{
    "2011-03-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1096851": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00378698\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RICARDO SEABRA ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Rotary, nº651, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 01.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00668124\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARNORTE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 01(um) elevador de passageiros instalado nas dependências do Ministério Público em Bangu, bem como redução do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, com início em 01.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 390,00.\r\n\r\nDATA: 28.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00458169\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte à infraestrutura de TI, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 110.908,65.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 26.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00547830\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamentos multifuncionais, firmado entre as partes em 20.02.2009, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 220.950,00.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 22.02.2011 e término em 22.05.2011.\r\n\r\nDATA: 21.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00547841\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação dos serviços descritos no plano de manutenção denominado Software Assurance, incluindo, ainda, o reajuste dos valores inicialmente pactuados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 387.809,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (quatro meses), com início em 08.02.2011.\r\n\r\nDATA: 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1096851"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1096849": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP-2010.00172480 (Interessado: Murilo Araújo Hora) - Determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP-2010.00303444 (Origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Itaocara) - Aprovo o presente parecer supra e determino arquivamento do presente expediente, com suporte no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP-2010.00919064 (Interessado: Almir Ribeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP-2010.00755452 (Origem: Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos à 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, cuja atribuição declaro.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00219137 (Interessado: Daniel Damaceno) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00387493 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00798885 (Origem: Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01016871 (Origem: Câmara Municipal de Nova Iguaçu) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00115998 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00585628 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo para determinar a remessa dos autos à douta Promotoria de Justiça de Mangaratiba para adoção das providências porventura cabíveis.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00601428 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 26ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00087788 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania - Capital) - Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00191632 (origem: Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Capital (II Tribunal do Júri). Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1096849"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1096855": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto no artigo 5º, § 3º, da Deliberação CSMP nº 57, de 17 de fevereiro de 2011, FAZ SABER aos interessados que o Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada no dia 02 de março de 2011, deferiu as inscrições dos candidatos à eleição destinada à escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, conforme a seguir mencionado:\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n- Procurador de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:\r\n\r\n- Promotor de Justiça LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\nId: 1096855"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1096852": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1096852"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1096853": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de março de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00311736\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de solução (hardware e software) para armazenamento e arquivamento de dados (storage), com instalação, configuração, migração, assessoria técnica especializada, treinamento, suporte técnico e garantia.\r\n\r\nAdjudicatária: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 5.476.500,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1096853"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1096854": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 009/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 10 de março.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2011)\r\n\r\nId: 1096854"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1096535": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202169-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5876/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5933/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n237136-2/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n5847/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\nId: 1096535"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1096731": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.807 - Exonera CARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2955/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Marília Terra Teixeira, matr. 02/4173/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.808 - Exonera EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, matr. 02/4182/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.809 - Exonera MARCOS DANTON DA SILVA FILHO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Scisinio Dias Conde, matr. 02/4182/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.810 - Nomeia GISELE LOUREIRO FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1096731"
                    ],
                    "1096733": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "*ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.791 - Exonera, a pedido, GISELE CARVALHO SAIEG, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2032/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1096733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1096245": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.862-2/10- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 03/2011, o qual teve como vencedor a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME, com o valor total unitário registrado de R$ 989,00.\r\n\r\nId: 1096245"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1096864": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 146/2011\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica autorizado a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, realizarem em todos os alunos do ensino fundamental das Escolas da Rede Pública Estadual, anualmente, exames para a prevenção de verminoses e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de panfletos, palestras e peças teatrais.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Estadual de Saúde, utilizando os profissionais das suas unidades de saúde ou em parceria com laboratórios voluntários, dentro de um organograma anual, realizará os exames.\r\n\r\nParágrafo único - Os exames a que se referem este artigo serão realizados na unidade de saúde ou laboratório mais próximo da escola onde esteja matriculado o estudante. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Saúde, após realizados os exames, detectando alunos com verminoses, garantirá aos mesmos o medicamento necessário para o seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - Apresente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste presente projeto, tem como finalidade a diminuição do alto índice de verminoses que hoje compromete a saúde da maioria das crianças do ensino fundamental das escolas públicas Estaduais.\r\n\r\nSabemos que não poderemos eliminar a verminose da mesma forma como foi eliminada a varíola, pois não existem vacinas antiparasitárias. Porém, poderemos reduzir sensivelmente os índices de infestações, através de medidas preventivas e curativas. As verminoses intestinais e demais parasitas, constituem fator de agravo à saúde humana. Cansaço, falta de disposição, baixo rendimento escolar, dores abdominais, anemias, enjôos, diminuição das defesas do organismo, comprometimentos de órgãos como intestino, pulmões, fígado, etc, e até mesmo o óbito o que não é tão raro, podem ocorrer em conseqüência de infestações parasitárias, em que o tratamento também passa a ser uma medida preventiva. \r\n\r\nCom saúde, o rendimento escolar e social de nossas crianças, certamente será melhor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 147/2011\r\n\r\nESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes a pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes em todos os estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nParágrafo único - São consideradas pessoas autorizadas para a devida compra dos aparelhos mencionados no caput deste artigo, aquelas que possuam permissão inerente ao exercício da função de taxista.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator, em se tratando de pessoa jurídica, a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 1.000 UFIRs até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nII - Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo a suspensão do seu registro bem como a aplicação das demais legislações pertinentes, bem como o Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nArt. 3º - Em se tratando do estabelecimento ser detentor de contrato de concessão ou permissão com o Estado, o Poder Público realizará o distrato unilateralmente, sem prejuízo das penalidades previstas neste artigo e em outras normas vigentes, assim como sua inscrição em cadastro de estabelecimentos não-autorizados a celebrar contrato com a Administração Pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta visa resguardar o profissional de boa fé que, após a árdua tarefa de obter todos os seus documentos para trabalhar como taxista, ele é surpreendido quando efetua a compra de instrumentos de taxímetro e impressoras. Ocorre com certa frequencia, que, inúmeras pessoas se dirigem à estabelecimentos comerciais sem os documentos devidos ou credenciados e efetuam a compra destes aparelhos sem a menor dificuldade. Estas lojas, apenas informam que realizam a venda e que não podem punir ou impedir destas pessoas de comprarem estes aparelhos.\r\n\r\nAssim sendo, devido a grande quantidade de veículos piratas circulando no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aprovação desta Lei, tornará mais difícil a compra destes equipamentos nestas lojas e ainda, impedirá a configuração de carros comuns em táxis piratas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 148/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°-Fica criado o programa estadual de aquisição de imóveis usados que se destinarão aos moradores de áreas de extremo risco, assim como deverão atender casos de calamidade e catástrofes, objetivando complementar as políticas públicas de habitação do Estado. Art. 2°- O valor total efetuado com a compra dos imóveis deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Valor não superior ao praticado no mercado\r\n\r\nII - Custo total da compra até o equivalente ao teto pago na construção dos imóveis do programa minha casa minha vida.\r\n\r\nArt. 3°- Quando o imóvel necessitar de reformas deverá ser efetuada a obra antes da entrega aos beneficiários.\r\n\r\nArt. 4°-Também poderão ser adquiridos através deste programa, de forma onerosa ou por intermédio de convênios e permutas, imóveis públicos da União ou dos Municípios.\r\n\r\nArt. 5°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem o propósito de acelerar o acesso à moradia em nosso Estado. Hoje milhares de pessoas que perderam suas casas em catástrofes e calamidades estão aguardando a sua moradia, algumas se alojaram em casas de parentes e amigos, mas tantos outros estão em abrigos improvisados. \r\n\r\nEm várias áreas do nosso Estado é possível comprar imóveis usados em boas condições, e principalmente, em áreas seguras, por preços iguais ou menores do que os gastos com a construção das casas do programa minha casa minha vida.\r\n\r\nO que vemos hoje é o Estado tendo que arcar com aluguéis sociais que são pagos a milhares de pessoas enquanto não são concluídas as obras dos programas habitacionais. \r\n\r\nUm exemplo claro de pessoas que poderiam ser beneficiadas por essa proposição são os moradores do morro do bumba em Niterói que até hoje, quase um ano após a tragédia, ainda esperam por suas casas e vivem em abrigos precários ou continuam a receber ajuda do Estado em forma de aluguéis sociais.\r\n\r\nO projeto não pretende que todas as unidades sejam adquiridas desta forma, mas sim que em caráter emergencial esta seja mais uma opção para que o Estado antecipe o fim do sofrimento dessas famílias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 149/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DERIVADOS DO TABACO PRÓXIMO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais localizados a uma distância de até 50 metros, em linha reta, da porta de entrada e saída das instituições de ensino fundamental e médio em funcionamento no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A venda de cigarros poderá ser feita a uma distância acima de 50 (cinqüenta) e até 100 (cem) metros, em linha reta, da entrada e saída das instituições acima especificadas, desde que cumpridas as seguintes disposições:\r\n\r\nI - A propaganda e a publicidade comercial dos produtos fumígenos derivados do tabaco, efetuadas por meio de pôsters, painéis ou cartazes, somente serão permitidas na parte interna dos locais de venda, devendo conter a advertência sanitária padrão e as mensagens sanitárias disponibilizadas pela ANVISA em seu portal eletrônico.\r\n\r\nII - A advertência sanitária padrão precedida pela frase “O Ministério da Saúde adverte” será impressa em alta resolução, sem alterar a proporcionalidade entre os seus elementos, bem como seus parâmetros gráficos, e ocupará, obrigatoriamente, 60% da área total do material de propaganda, de modo a assegurar a sua visibilidade e percepção.\r\n\r\nIII - As estantes, gôndolas e demais dispositivos nos quais seja feita exposição para venda de produtos não poderão expor os produtos vendidos. \r\n\r\nArt. 2º - Nos locais compreendidos no Art.1º desta Lei, as indústrias produtoras de tabaco deverão vender seus produtos com embalagem rígida ou maços contendo, obrigatoriamente:\r\n\r\na) Advertência sanitária padrão precedida pela frase “O Ministério da Saúde adverte”, usada de forma simultânea ou rotativa, impressa em alta resolução, de forma legível e destacada, ocupando, obrigatoriamente, 100% da área de uma das maiores faces visíveis ao público, sem alterar a proporcionalidade entre os seus elementos, bem como seus parâmetros gráficos;\r\n\r\nb) Mensagem de advertência “Venda proibida a menores de 18 anos - Lei 8.069/1990 e Lei 10.702/2003”, escrita de forma legível e destacada, com letras brancas, em negrito, fonte Arial, sobre fundo vermelho (escala PANTONE 485C), conforme modelo disponível no Portal da Anvisa, ocupando, obrigatoriamente, 33% do comprimento e toda a extensão da largura da área de uma das maiores laterais, sem alterar o padrão visual da mensagem;\r\n\r\nc) Mensagem de advertência sanitária “Este produto contém substâncias tóxicas e cancerígenas e causam dependência física e/ou psíquica. Não há níveis seguros para consumo destas substâncias”, escrita de forma legível e destacada, com letras brancas, em negrito, fonte Arial, sobre fundo preto, conforme modelo disponível no anexo e no Portal da Anvisa, e ocupará, obrigatoriamente, 66% do comprimento e toda a extensão da largura da área de uma das maiores laterais, sem alterar o padrão visual da mensagem;\r\n\r\nd) A mensagem de advertência sanitária “TABAGISMO É DOENÇA. VOCÊ TEM DIREITO A TRATAMENTO - DISQUE SAÚDE 0800 61 1997”, escrita de forma legível e destacada, com letras brancas, em negrito, fonte Arial, sobre fundo preto, conforme modelo disponível no Portal da Anvisa, ocupando, obrigatoriamente, 30% da parte inferior da área da outra maior face visível ao público em toda a extensão da sua largura, sem alterar o padrão visual da mensagem, sendo vedada qualquer sobreposição.\r\n\r\nArt. 3º - A não-observância aos dispositivos desta lei implicará nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Para infrações ao Art. 1º, multa de 200 (duzentas) UFIRs, dobrando na reincidência;\r\n\r\nII - Para infrações ao Art. 2º, multa de 500 (quinhentas) UFIRs, a ser aplicada ao fabricante, dobrando na reincidência;\r\n\r\nIII - Após a primeira reincidência, e a critério dos órgãos públicos competentes, tanto os estabelecimentos comerciais como as indústrias estarão sujeitos a cassação de suas licenças estaduais de funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá recurso sobre as penalidades determinadas no artigo anterior, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - Quando a indústria fabricante do cigarro provar que forneceu o produto ao comércio em embalagens que cumpram as determinações contidas no caput do Art. 2º;\r\n\r\nII - Sempre que houver a aplicação da penalidade disposta no inciso III (terceiro) do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Os dispositivos da presente Lei serão regulamentados pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm matéria intitulada “Exposição de cigarros é maior perto de escolas, diz Datafolha”, o Jornal Folha de São Paulo, de 20/8/2010, informa que quanto mais perto das escolas, maior é a exposição das indústrias tabagistas. O levantamento feito pelo instituto de pesquisa do jornal revelou que 70% dos pontos de vendas de cigarros em São Paulo ficam distantes até 3 quadras das escolas e que a sua propaganda é visível em 66% dos lugares visitados. A matéria compara o quadro brasileiro com o do Canadá, onde os maços de cigarros ficam acondicionados em gavetas e informa que na Inglaterra a propaganda de cigarros seria proibida nos pontos de venda a partir deste ano. A presente proposição, já apresentada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem por objetivo proteger, principalmente os jovens, do vício de fumar, através da adoção das medidas que propõe. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\"\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Jornalista e Radialista ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdelzon Alves é um grande radialista que faz jus à homenagem. A família de seu pai, composta por agricultores, é originária do interior de Minas Gerais. Foi ambientado desde criança na música popular através do pai, Antônio Damasceno Alves, vereador pelo distrito de Congonhas, no município de Cornélio Procópio. Seu pai era admirador e incentivador das bandas de música da cidade. Outro que influenciou em seu gosto musical foi um tio, irmão de seu pai, que participou e incentivou grupos de Folia de Reis da região. Passou a infância assistindo à preparação das festas de Folia de Reis da cidade, além dos ensaios e apresentações das bandas de música. Participou, quando menino e adolescente, de shows musicais escolares. Outras influências importantes foram as dos professores Gilda Poli, de História, e José Gomes, de Geografia, que influenciaram sua consciência e visão política e cultural. Quando começou a atuar na ZYR-5, rádio de Cornélio Procópio, teve bastante influência do radialista Marcos Alberto, que lhe transmitiu a percepção musical apurada, a análise das músicas, das letras, os arranjos, além de noções de programação musical.\r\n\r\nAos 19 anos, iniciou seu primeiro trabalho como radialista na rádio de Cornélio Procópio, já com a intenção de prestigiar a cultura brasileira.\r\n\r\nEm 1962, deixou sua cidade natal indo para Curitiba. Lá, trabalhou na Rádio Guairacá e na Rádio Cruzeiro do Sul, onde conviveu com Euclides Cardoso, outro radialista experiente que também o influenciou na definição da sua visão de trabalho em rádio, pautado na valorização da música brasileira.\r\n\r\nEm 1964, foi para o Rio de Janeiro, onde passou a trabalhar na Rádio Globo como locutor noticiarista em programas como \"O seu redator chefe\" e \"O Globo no ar\" e como locutor comercial no programa de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, no qual prevalecia a música da Jovem Guarda. Nesse período, ficava atento ao que acontecia fora do programa do Chacrinha, especialmente nos movimentos musicais que surgiam, como o Teatro Jovem, o CPC da UNE, o Beco das Garrafas e o Grupo Opinião, no qual se destacaram Nara Leão, Zé Keti e Eliseth Cardoso, entre outros, além da Bossa Nova, que cada vez mais ganhava espaço. De todos esses movimentos, sua atenção se deteve no movimento do samba, que acontecia fora do circuito universitário e da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, como o Zicartola.\r\n\r\nEm 1966, começou a ter seu próprio programa, \"Amigo da madrugada\", na Rádio Globo, de meia-noite às 4 da manhã. Passou a contatar com artistas do morro como Cartola, Candeia, Nelson Cavaquinho, Zagaia, Silas de Oliveira, Dona Ivone Lara, Geraldo Babão, Djalma Sabiá e demais compositores de samba, como Paulinho da Viola e Martinho da Vila. No mesmo período, começou um trabalho pioneiro de abrir espaço do rádio aos compositores do morro, só precedido pelo radialista Salvador Batista, na Rádio Tupi.\r\n\r\nEm seu programa \"Amigos da madrugada\", iniciou um movimento de valorização do compositor do morro. Com aguda sensibilidade para intuir sucessos certeiros no gosto popular, foi responsável pela divulgação de clássicos da música popular dos anos 70, como \"Foi um rio que passou em minha vida\", de Paulinho da Viola, e \"O pequeno burguês\", de Martinho da Vila. Os dois compositores foram aconselhados pelo radialista a trabalharem a divulgação das referidas faixas de seus discos lançados naquela ocasião.\r\n\r\nO grande sucesso obtido por essas composições marcou seu programa, na fase inicial de seu trabalho como radialista. Em função desses dois sucessos, foi convidado para ser produtor de disco da cantora Clara Nunes, obtendo grande sucesso.\r\n\r\nLançou João Nogueira, Roberto Ribeiro, depois Dona Ivone Lara e Wilson Moreira da Portela. Também dirigiu o trio \"Os Tincoans\", que gravou \"Cantos Afros\" autênticos, em Yorubá arcaico.\r\n\r\nComo radialista, fez um programa com Jackson do Pandeiro no início dos anos 70, provocando um reaquecimento da música nordestina na época. Jackson do Pandeiro permaneceu durante oito anos no programa, levando ocasionalmente novas gravações de Luiz Gonzaga, entre outros.\r\n\r\nEm 1982, passou também a apresentar o programa \"Fole e viola\", na Rádio MEC, que tem como objetivo divulgar a música regional autêntica das várias regiões brasileiras, do Rio de Janeiro ao Amazonas, recebendo artistas dessas regiões. Apresenta também, na Rádio MEC, o programa \"MPB de Raiz\", dando espaço aos compositores de samba autêntico e valorizando o compositor brasileiro ligado às raízes culturais nacionais. O programa \"Amigo da madrugada\" permaneceu na Rádio Globo até 1990.\r\n\r\nDurante quase todos seus programas, apresentou ao vivo os compositores de samba sem espaço nas gravadoras, sambas-enredo que só ganharam gravação nos anos 70 e sambas de quadra. É incontável o número de compositores e cantores reconhecidos na música brasileira que foram divulgados por ele, entre os quais Alcione, em seu primeiro disco, Bezerra da Silva, Jorge Aragão, Elaine Machado, Fundo de Quintal, Mauro Diniz (filho de Monarco da Portela), Zeca Pagodinho e Jovelina Pérola Negra. Em relação a esses dois últimos, teve decisiva influência em seus lançamentos.\r\n\r\nAutodidata em sua formação de jornalismo e radialismo, destaca-se por seu trabalho sempre voltado para a música popular brasileira, defendendo a preservação do espaço comercial e de execução da música para o músico brasileiro, de preferência aqueles voltados para as raízes nacionais. Tem dedicado todo seu trabalho de radialista e produtor de discos à defesa da conscientização de nossa cultura e do espaço de execução da autêntica música brasileira.\r\n\r\nEm 2000, recebeu homenagem da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, que fez sessão solene para lhe entregar o título de Cidadão Carioca, aprovado por unanimidade pela casa.\r\n\r\nEm 2005, seu programa na Rádio MEC, de inquestionável popularidade, de consagrada qualidade e caráter visionário, aglomera artistas populares já renomados ao lado de expoentes mais novos que têm oportunidade de ver seu trabalho avaliado pelo experiente radialista. atualmente está de volta a Rádio Nacional.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma \"post mortem\" ao Deputado Federal RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRubens Beyrodt Paiva (Santos, 26 de dezembro de 1929 - desaparecido em 20 de janeiro de 1971) foi um engenheiro civil e político brasileiro desaparecido durante o regime militar. Era filho de Jaime Almeida Paiva, advogado, fazendeiro do Vale do Ribeira e despachante do Porto de Santos, e de Araci Beyrodt. Casou-se com Maria Lucrécia Eunice Facciolla, de 1929, com quem teve cinco filhos: Marcelo Rubens Paiva, escritor e jornalista, além de mais quatro filhas; Vera Silvia Facciolla Paiva (psicóloga e professora); Maria Eliana Facciolla Paiva (jornalista, editora de arte e professora); Ana Lucia Facciolla Paiva (matemática e empresária); e Maria Beatriz Facciolla Paiva (psicóloga e professora). Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, em 1954. Militou no movimento estudantil na campanha do \"Petróleo é Nosso\". Foi presidente do centro acadêmico e vice-presidente da UEE de São Paulo. Sua vida política tomou impulso em outubro de 1962, quando foi eleito deputado federal por São Paulo, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e participou da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada na Câmara dos Deputados para examinar as atividades do IPES-IBAD (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Instituto Brasileiro de Ação Democrática). A instituição financiava palestrantes e escritores que escreviam artigos avisando sobre a chamada \"ameaça vermelha\" no Brasil. Nas investigações da CPI, Rubens Paiva começou a descobrir os cheques que eram depositados nas contas de alguns militares. Com o Golpe Militar de 1964, teve seu mandato cassado no dia 10 de abril de (1964), editado no dia anterior pela junta militar que assumiu o poder a partir da deposição de João Goulart.\r\n\r\nRubens Paiva se exilou na Iugoslávia e depois na França (Paris). Passados nove meses, iria para Buenos Aires, se encontrar com Jango e com Brizola, quando em uma escala do vôo no Rio de Janeiro disse à aeromoça que ia comprar cigarro, saiu do avião e pegou outro vôo para São Paulo, seguindo para a casa de sua família. Teria aparecido de surpresa, dizendo: \"Entrei no Brasil, estou no Brasil, vou ficar no Brasil\". Se mudaram então para o Rio de Janeiro e Rubens Paiva voltou a exercer a engenharia e cuidar de seus negócios, mas sempre fazendo contatos com os exilados.\r\n\r\nFundou com o editor Fernando Gasparian o Jornal de Debates e foi diretor do jornal Última Hora de São Paulo, até o mesmo ser vendido por Samuel Weiner ao Grupo Folha da Manhã, de Octavio Frias de Oliveira, que se expandia.\r\n\r\nDepois de estar em visita em Santiago, Chile, para ajudar a filha de seu amigo Bocaiúva Cunha, Rubens Paiva voltou para o Brasil. Nisso, após a prisão das pessoas que traziam a carta para Rubens de Helena Bocayuva, antes implicada no sequestro do embaixador americano. Outras cartas trazidas pelas mesmas pessoas fizeram com que os agentes da repressão identificassem erroneamente Rubens Paiva como possível contato de \"Adriano\", que por sua vez era o contato de Lamarca, à época o homem mais procurado do país.Na esperança de prender \"Adriano\" e consequentemente chegar à La marca, sua casa no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro de 1971, foi invadida por pessoas armadas de metralhadoras que, sem apresentar qualquer mandado de prisão, se diziam da Aeronáutica. Teve tempo de se arrumar e saiu de terno e gravata, guiando o próprio carro, cuja recuperação posterior seria a prova de que fora preso, já que os órgãos de repressão se negavam a afirmar oficialmente tal ação.\r\n\r\nDesde então Rubens Paiva foi dado como desaparecido. Segundo nota oficial dos órgãos de segurança, o carro que o conduziu dois dias depois da prisão ao Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) teria sido abalroado e atacado por indivíduos desconhecidos que o teriam seqüestrado.\r\n\r\nMaria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva, sua esposa, permaneceu durante doze dias incomunicável, após haver sido detida com sua filha Eliana, então com 15 anos, esta presa por 24 horas e solta no dia seguinte e deixada, na Praça Saens Peña, na Tijuca.\r\n\r\nEliana e Maria Lucrécia Eunice Paiva foram interrogadas na mesma sala em que as pessoas eram torturadas, tendo visto o pau-de-arara, sangue e o retrato do marido nas fichas de reconhecimento, além de ouvir os gritos dos torturados no DOI-Codi. Entre esse dia e o seguinte, Rubens Paiva foi transferido para o Destacamento de Operações Internas (DOI), situado no Quartel da Polícia do Exército, onde teria sido novamente torturado.\r\n\r\nRubens Paiva possivelmente morreu em seguida por causa dos ferimentos, e com o testemunho do médico do exército Amilcar Lobo. Anos depois, Amilcar Lobo, que na época era médico do DOI-Codi, declara em reportagem especial à revista Veja que o ex-deputado teria sido morto após sessões de tortura.\r\n\r\nEm carta, ainda em 1971, ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, com base em relato de testemunhas, Eunice Paiva afirmava que provavelmente seu marido começara a ser torturado no mesmo dia de sua prisão, durante o interrogatório realizado na III Zona Aérea, localizada junto ao aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, à época sob o comando do brigadeiro João Paulo Burnier\r\n\r\nO brigadeiro Burnier é também acusado de matar Stuart Angel Jones, que teria sido obrigado a \"fumar\" um escapamento de jipe até morrer.\r\n\r\nRubens Paiva é reconhecido legalmente como morto, mas mesmo com a realização de escavações em locais em que possivelmente teria sido enterrado, seu corpo até hoje não foi encontrado.\r\n\r\nEm 1996, após projeto de lei dos Desaparecidos enviado ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi entregue à viúva e família um atestado de óbito reconhecendo a sua morte.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Major PM DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Átila Nunes, Dica, Domingos Brazão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Roberto Henriques.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, “A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nArt. 2°. - A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “adoção” com a realização de debates, palestras e seminários e a promoção de iniciativas visando à adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, André Corrêa, Luiz Martins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Resolução tem por finalidade institui no calendário oficial da Assembleia legislativa do Estado do Rio de janeiro com a finalidade de promover, dentro da esfera do Poder legislativo, a discussão do tema adoção de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA instituição da Semana Estadual da Adoção destina-se a estabelecer na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro, uma semana dedicada à questão da adoção, que por sua relevância, traz a lume problemas que devem ser resolvidos como a lentidão dos processos e a própria situação das crianças passíveis de serem adotadas. A presente propositura, com a instituição da Semana Estadual da Adoção visa, sobretudo, provocar a reflexão, a agilização e o debate público, sobre a questão da adoção, envolvendo poderes e órgãos estatais juntamente com entidades da Sociedade Civil. \r\n\r\nMuitos pontos devem ser debatidos e agilizados. A despeito do sistema de adoção do Estado do Rio de Janeiro ser tido como um dos melhores do mundo e, por isso, ser referência mundial, a adoção necessita de aperfeiçoamento em todas as suas etapas, juntamente, com o estabelecimento ou aperfeiçoamento de uma rede de apoio permanente, a fim de que pais e filhos, não se sintam sozinhos na sua experiência particular de família constituída pelos laços de afeto e muito carinho, não pelos aspectos puramente biológicos. Nesse sentido, cabe lembrar que a “adoção” não é a última maneira de se ter filhos, mas sim, outra forma de ser pais. Essas questões devem ser refletidas e comemoradas na Semana Estadual da Adoção. \r\n\r\nA adoção é uma experiência humana que demanda de todos envolvidos, em suas múltiplas expressões, um permanente debate dos direitos e deveres, no sentido de implementar estudos e ações, para a troca de idéias e de experiências, que precisa ser mais bem compreendido pelos poderes públicos e pela sociedade. \r\n\r\nA instituição da Semana Estadual da Adoção, além dos aspectos motivadores que vimos acima, procura regulamentar a Lei Federal nº 10.447, de 9 de maio de 2002, que institui o Dia Nacional da Adoção a ser comemorado no dia 25 de maio. Por essas razões, é fundamental, a instituição da Semana Estadual da Adoção.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI \r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associação Pestalozzi, com o objetivo, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, de apoiar, incentivar e fomentar as políticas públicas de apoio as mencionadas instituições.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa de Leis em defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associação Pestalozzi\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, André Corrêa, Luiz Martins, Graça Pereira, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Dr.. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de resolução tem por objetivo criar a Frente Parlamentar nesta Casa de Leis com intuito de apoiar as atividades desenvolvidas pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e a Associação Pestalozzi.\r\n\r\nAs APAES e Associação Pestalozzi tem um papel importante na sociedade do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de atuar no campo da educação inclusiva e promover a prevenção, reabilitação, habilitação, inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência mental.\r\n\r\nO Poder Legislativo é um personagem importante neste cenário de inclusão, uma vez que, possui mecanismos para interceder junto ao Poder Executivo e Judiciário nas causas inerentes a pessoa com deficiência.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2011 QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-EUA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno da LAERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Resolução nº 29/2011, de autoria dos seguintes Deputados: Samuel Malafaia, Andréia Busatto, Bebeto, Comte Bittencourt, Fabio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Rafael Picciani, Zaqueu.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Rogério Cabral, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira, Robson Leite.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/2011, QUE PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “SERPENTINA METALIZADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que dispõe o Art. 127 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei 142/2011, de minha autoria, o qual PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “SERPENTINA METALIZADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Graça Matos, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2010\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 1335/2010, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR. \r\n\r\nAutores: Deputado MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, acerca do Processo de Parceria Público-Privada (PPP) através do qual, na modalidade de “concessão administrativa”, o governo municipal de Niterói pretende que a sua empresa pública de limpeza urbana - CLIN - contrate empresa participante de processo licitatório para assumir os serviços atualmente executados pela mesma. \r\n\r\nDesde o início deste processo, originalmente acompanhado pela Câmara Municipal de Niterói e pela sociedade niteroiense, várias perguntas ficaram e continuam sem respostas, a saber:\r\n\r\n1) O Ato Justificador da Conveniência da Outorga da Concessão (Referência 1), consultável no sítio da internet no endereço http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2010/12_Dez/11.pdf não veio acompanhado dos demonstrativos econômico-financeiros que justificam as vantagens para a Administração pública municipal decorrentes da relação custo benefício da transferência de tais serviços para a responsabilidade de terceiros:\r\n\r\na. Tais demonstrativos foram aprovados pelo Conselho de Administração da CLIN?\r\n\r\nb. Por que não foram publicados no Diário Oficial do Município de Niterói? \r\n\r\nc. Por que não foram registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA?\r\n\r\n2) No mesmo ato publicado é informado que haveria Audiência Pública em 03 de janeiro de 2011 e que as minutas do Edital e do contrato da futura concessão estariam à disposição de todos os interessados das 15:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010 até às 15:00 horas do dia 16 de janeiro de 2011. Enquanto minutas, tanto do edital, quanto do contrato, delas não constavam dados que possibilitassem qualquer análise da oportunidade, conveniência administrativa e econômico-financeira da iniciativa pretendida. Tais questionamentos foram objetivamente apresentados da Audiência/Consulta Pública, sem que o representante do governo municipal ou o representante da empresa de consultoria contratada presentes pudessem esclarecer. Ao contrário, os mesmos afirmaram que nem todas as perguntas poderiam ser respondidas naquela ocasião e que aquela audiência “seria a primeira de uma série de várias, tantas quanto fossem necessárias”. O conteúdo da Ata da referida Audiência pública (Referência 2) pode ser obtido pelos membros deste Egrégio Tribunal de Contas através do sítio da CLIN na internet no endereço a seguir reproduzido http://www.clin.rj.gov.br/pdf/ata_de_reuniao_publica.pdf .\r\n\r\na. Tais questionamentos foram ou serão objeto de questionamento por parte deste TCE?\r\n\r\nb. Por que as respostas aos questionamentos apresentados pelos participantes da audiência pública não foram oficialmente respondidas até o presente momento? Sem prejuízo de outras ações em defesa do interesse público da população de Niterói, qual o limite do papel do TCE no papel de fazer cumprir a lei, antes de opinar pela aprovação do Edital?\r\n\r\nc. Por que, ao contrário do compromissado na audiência pública, o poder público municipal outorgante, através da CLIN, faz publicar no dia 29 de janeiro Aviso de Licitação da CLIN - Concorrência Pública nº. 001/2011 (Referência 3) através do qual é definida a data, repetimos sem marcação de uma nova audiência pública sequer, a data de 16 de março próximo para abertura dos envelopes para definição do(s) vencedor(es) do certame licitatório? \r\n\r\n3) Nossos gabinetes parlamentares tiveram acesso ao inteiro teor do Edital, do Contrato, incluindo seus 11 (onze) Anexos, e a todos os demais documentos afetos ao presente processo. O conteúdo do ato oficial que dá publicidade ao presente processo pode ser encontrado na internet através do endereço http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2011/01_Jan/29.pdf. \r\n\r\nDa análise que pudemos proceder em conjunto com as assessorias de Vereadores, nossos companheiros da Câmara Municipal de Niterói, podemos chegar a várias constatações e conclusões, sobre as quais requeremos que este Tribunal se pronuncie em resposta ao presente Requerimento de Informações: \r\n\r\n3.1) O Anexo A não apresenta dados como, por exemplo, quilometragens a serem cobertas/ percorridas, quaisquer que sejam os resíduos a serem recolhidos pela(s) empresa(s) vencedora(s). Sem estes dados, entre outros não citados, nenhum concorrente, diferente daqueles que já prestam serviço atualmente a CLIN, poderá preencher as planilhas apresentadas! Suas propostas, técnica e comercial, serão incompletas ou inexistentes. Logo, serão liminarmente eliminadas. Trata-se de imoral e ilegal vantagem oferecida àqueles que já prestam serviços atualmente a CLIN!\r\n\r\n3.2) A Lei 8.666 - lei das licitações - estabelece:\r\n\r\na. No inciso II do Art. 7º, que deve “existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários”. Não existem tais planilhas que deveriam apropriadamente constar do Anexo E.\r\n\r\nb. No inciso IV, que “o produto dela esperado deve estar contemplado no Plano Plurianual de que trata o Art. 165 da Constituição Federal. O PPA vigente para o Município de Niterói (2010 - 2013) prevê os serviços associados as atividades/ programas da CLIN separadamente. Na presente licitação eles foram tratados globalmente, em bloco, o que impede a avaliação de cumprimento ou não do previsto pela Constituição.\r\n\r\nc. No § 4º daquele mesmo artigo “é vedada, ainda, a inclusão no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do Projeto Básico ou Executivo”. Não há informações de quantidades que supram as exigências estabelecidas na Lei 8.666.\r\n\r\nTais considerações, senhores conselheiros, as fazemos nos marcos do Edital tornado público, sem prejuízo das inúmeras outras contradições conceituais de natureza jurídica acerca do que se presta a chamada Parceria Público-Privada por Concessão Administrativa, em relação a qual, no nosso julgamento, a Justiça merecerá ser provocada, o que faremos oportunamente, também, em relação ao nosso Tribunal de Contas. Esta nossa atitude se impõe, no mínimo, pelo simples fato de constatarmos que os recursos orçamentários hoje alocados a CLIN para o cumprimento institucional de seu papel empresarial serem, à luz dos números e balanços históricos, inferiores aqueles grosseiramente apresentados como os que serão repassados do orçamento de Niterói para a(s) empresa(s) que vier(em) a vencer o presente processo licitatório.\r\n\r\n3.3) Que o TCE informe a data em que pretende exarar parecer acerca do processo, ao mesmo tempo em que contamos receber cópia de inteiro teor do referido Parecer, considerando que o governo municipal de Niterói pretende abrir os envelopes das empresas interessadas no próximo dia 16 de março.\r\n\r\nReferências: \r\n\r\nI) Ato Justificador da Conveniência da Outorga da Concessão do Serviço Público Municipal - Aviso de Audiência Pública e Consulta Pública - Diário Oficial do Município de 11/12/2010 \r\n\r\nII) Ata da Audiência Pública realizada em 03 de janeiro de 2011. \r\n\r\nIII) Aviso de Licitação da CLIN - Concorrência Pública nº. 001/2011 - Processo nº 520/0245/11 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO e GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 239/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3372, de 2010, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5847, de 21 de dezembro de 2010, que “FIXA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 290/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3187, de 2010, oriundo da Mensagem nº 09/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5892, de 18 de fevereiro de 2011, que “CRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 291/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3374, de 2010, oriundo da Mensagem nº 15/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5893, de 24 de fevereiro de 2011, que “CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL Nº 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 292/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2370, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5894, de 24 de fevereiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 293/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2657, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Edino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5895, de 24 de fevereiro de 2011, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 294/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2658, de 2009, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5896, de 24 de fevereiro de 2011, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 295\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir.a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2936 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão, que, sancionado na formado artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5897, de 24 de fevereiro de 2011, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para, renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 296\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir.a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3121 de 2010, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló, que, sancionado na formado artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5898, de 24 de fevereiro de 2011, que \"CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUEL CONGO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para, renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 297\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir.a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3122 de 2010, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló, que, sancionado na formado artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5899, de 24 de fevereiro de 2011, que \"CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIANNA CRIOULA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para, renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 298/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3221, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.900, de 24 de fevereiro de 2011, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 299/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1986, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.901, de 24 de fevereiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 300/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2111, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Molon que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.902, de 24 de fevereiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 4314, DE 29 DE ABRIL DE 2009”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 301/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2945-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Coronel Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.903, de 24 de fevereiro de 2011, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 142/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, § 4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2010.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nT C E / R J \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nProcuradoria-Geral do TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nElaine Faria de Melo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nCapa\r\n\r\nCoordenadoria de Organização e\r\n\r\nProcedimentos - CAP\r\n\r\nPalavra do Presidente\r\n\r\nA realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 tem mobilizado a sociedade brasileira em diversas áreas, especialmente governos estaduais e prefeituras responsáveis pelos projetos de preparação das cidades para receber os dois maiores eventos esportivos do mundo. Não seria diferente com o TCE-RJ, órgão encarregado da fiscalização do uso dos recursos públicos em nosso Estado.\r\n\r\nDesde o quarto trimestre de 2010, a Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) vem acompanhando as ações do Poder Executivo Estadual para a realização dos dois eventos. O objetivo é conhecer previamente os projetos e contribuir para o sucesso dos empreendimentos, zelando pela observação dos princípios da transparência e da legalidade. Ainda este ano, ampliaremos nosso trabalho neste campo, criando um sistema especial de acompanhamento que envolverá diversos órgãos do Tribunal.\r\n\r\nEste foi o primeiro passo de muitos que o TCE-RJ dará, daqui em diante, no sentido de se aproximar cada vez mais dos jurisdicionados. Queremos que prefeituras, câmaras de vereadores e governo estadual nos vejam, antes, como orientadores para as boas práticas da gestão pública. Uma experiência pioneira aconteceu por ocasião da tragédia na Região Serrana do nosso Estado, em janeiro deste ano, levando o TCE-RJ a visitar as cidades atingidas pelas chuvas e contribuir com as prefeituras locais com orientações sobre o uso de verbas em situação de emergência. O sucesso desta iniciativa, que será detalhada no nosso próximo relatório, nos animou a abrir novas frentes.\r\n\r\nNossas portas estão abertas para todos aqueles que estiverem dispostos a zelar pelo bem da sociedade.\r\n\r\nPelo relatório que Vossas Excelências estão recebendo, é possível perceber que o trabalho foi intenso e os resultados muito positivos nos últimos três meses de 2010. \r\n\r\nForam 27.137 processos apreciados em plenário, com 50.549 decisões proferidas. Emitimos 83 pareceres prévios relativos às prestações de contas de administração financeira dos municípios. \r\n\r\nNossa Escola de Contas e Gestão (ECG) atendeu a 1.534 agentes públicos, capacitando servidores do Tribunal e dos órgãos jurisdicionados, sempre tendo em conta a excelência dos serviços prestados ao cidadão. As solenidades de encerramento dos Programas de Capacitação Regionalizado, realizadas em Macaé, Niterói e Piraí, foram prestigiadas pelas presenças de prefeitos e secretários dos municípios das suas regiões. Nosso pessoal da área de Controle Externo participou de sete oficinas em diversas áreas, sempre em busca da atualização e do aprimoramento das ações de fiscalização.\r\n\r\nEm novembro, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, abriu o 1.º Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal de nossa Escola, falando justamente sobre a importância da capacitação do servidor como garantia da eficiência da gestão pública. No mesmo mês, dentro das atividades do programa Tardes do Saber, da ECG, o projeto de lei da Qualidade Fiscal (LQF), que tramita no Congresso Nacional - outro tema de extrema relevância - foi debatido pela Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Gestão e pelo TCE-RJ. Participaram do encontro 108 pessoas.\r\n\r\nO interesse em ampliar a rede de relacionamento com outros organismos que buscam a excelência e a qualidade é outro destaque de nossas atividades nos últimos meses de 2010. Em novembro, promovemos, através da Secretaria-Geral de Controle Externo, um encontro com os órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foram preciosos momentos de troca de experiências em busca do aperfeiçoamento do sistema de fiscalização.\r\n\r\nEm outra área de atuação, firmamos convênio de cooperação educacional, técnica e científica com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro para colaboração mútua em atividades relativas ao tema do meio ambiente. Embora não seja jurisdicionada deste Tribunal, a Prefeitura do Rio entendeu que poderíamos desenvolver ações e estudos de incentivo à gestão ambiental, em benefício de um bem maior, que são os cidadãos que vivem no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEleito por unanimidade no dia 16 de dezembro para o biênio 2011/2012, cumpro, aqui, duas missões: a de entregar o último relatório de 2010, encerrando a tão bem-sucedida gestão do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e a de reiterar junto a esta Casa Legislativa nossa disposição de fazer do TCE-RJ uma instituição cada vez mais eficiente, mais atuante e mais próxima da sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, fevereiro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nResumo em Números do 4.º Trimestre de 2010\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n220.535\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.534\r\n\r\nNo âmbito da Agenda Ambiental, o Projeto “aTo CErto” destinou para reciclagem\r\n\r\nQuilos de material\r\n\r\n14.340\r\n\r\nLitros de óleo de cozinha\r\n\r\n235\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n12.074\r\n\r\nInspeções / Fiscalizações realizadas\r\n\r\n70\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n25.542\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n27.137\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n50.549\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 6,2 milhões\r\n\r\nValor dos acórdãos\r\n\r\nR$ 14,3 milhões\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 116,3 milhões\r\n\r\n= 57.641.490,47UFIRs-RJ\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados ou anulados\r\n\r\nR$ 30,8 milhões\r\n\r\nEconomia orçamentária destinada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro em 13.12.10\r\n\r\nR$ 25 milhões\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional n.º 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n- Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n- Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\n- Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal n.º 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n- Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5.º, §2.º, da Lei Federal n.º 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n- Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3.º da Lei Estadual n.º 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5.º e 6.º da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90.\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n30\r\n\r\n336\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nOUTROS *\r\n\r\n12\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130\r\n\r\n700\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual n.º 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros--Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de 4 (quatro) órgãos executivos de 1.º nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal; a Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial; à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE; de Controle Municipal - SUM; de Controle de Pessoal - SUP; de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, compete coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e a Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo quarto trimestre, os 830 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 12.074 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n4.º Trimestre/2010*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n870\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n3.917\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n7.287\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.074\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a inspeções, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.856\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n766\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n3.765\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n42\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n17\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n93\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n60\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n55\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n9\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n860\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n375\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n851\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n73\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n116\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n174\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n440\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n13\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.330\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n107\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.074\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 25.542 processos. Desse total, 24.700 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4.º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n1.666\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n340\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n14\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.298\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n11.979\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n71\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n229\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n199\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n373\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n3.020\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n120\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n751\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n8\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n82\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n301\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n329\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.264\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n446\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n183\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.700\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ n.º 190/95)\r\n\r\n261\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ n.os 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE n.º 09/09)\r\n\r\n339\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n242\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n842\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO total de inspeções realizadas durante o período é descrito no quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n4.º Trimestre/2010\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n59\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n6\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais de licitação de jurisdicionados, após instrução da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, gerou uma economia de R$ 6.247.611,25 aos cofres públicos.\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do quarto trimestre:\r\n\r\nAções\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nParticipação no Grupo constituído para acompanhar as ações governamentais do Poder Executivo Estadual para a realização dos eventos Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nParticipação de servidor da SUP no Curso Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional/Conselho Federal de Contabilidade, sobre as mudanças da Contabilidade Pública e a convergência aos padrões internacionais, realizado em Brasília nos dias 25 a 29.10.10;\r\n\r\nParticipação em treinamento: Execução de Convênio entre o TCE-RJ e o TCU, para implantar os programas FISCALIS, na área de auditoria, e SISAC, relativo à fiscalização dos atos de pessoal;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nRealização de auditoria que objetivou o levantamento das ações implementadas na Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e na Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, com vistas à execução do Programa de Transportes para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nAcompanhamento da execução do contrato firmado entre o TCE-RJ e a Fundação Getúlio Vargas, referente ao Banco de Dados de consulta de preços on line da FGV, disponibilizado na página do TCE-RJ na Internet. O novo contrato previu a alteração da metodologia de coleta de dados referente ao \r\n\r\nserviço de higienização e lavagem de trajes hospitalares, incluindo, ainda, a cotação de preços relativos à prestação de serviço dentro ou fora do estabelecimento de saúde, por iniciativa da CEA, que verificou a existência de tecnologias inovadoras que desoneram a referida prestação de serviços;\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto que resultará em futuro estudo técnico acerca da viabilidade econômica entre Alternativa para Locação e Alternativa de Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Ar Condicionado.\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nProcesso n.º 107.647-9/10 - Edital de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a execução das obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento do Município de Barra do Piraí. A análise procedida pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) do TCE-RJ, promovendo correções no edital, acarretou uma economia para o erário no total de R$ 1.039.122,00;\r\n\r\nProcesso n.º 107.965-9/10 - Edital de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, com o objetivo de elaboração de Projeto Executivo e de execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no Município de Maricá, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A análise procedida pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) deste Tribunal, promovendo as correções no edital, acarretou uma economia para o erário no total de R$ 1.761.828,66;\r\n\r\nProcesso n.º 107.564-1/10 - Edital de Licitação enviado pela Secretaria de Estado de Obras, visando à elaboração de Projeto Executivo e à execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna. A análise procedida pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) deste Tribunal, promovendo correções no edital, acarretou uma economia para o erário no total de R$ 758.762,03;\r\n\r\nProcesso n.º 204.323-7/10 - Edital de Licitação da Fundação de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de áreas públicas, incluindo limpeza. A análise procedida pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) deste Tribunal, promovendo \r\n\r\ncorreções no edital, acarretou uma economia para o erário no total de R$ 504.255,48;\r\n\r\nProcesso n.º 110.397-9/10 - Edital de Licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior. A análise procedida pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO) deste Tribunal promoveu a redução na estimativa orçamentária de R$ 454.273,57;\r\n\r\nProcesso n.º 228.410-7/06 - Termo de Parceria formalizado entre o Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí e o Instituto Sorrindo para a Vida, no valor global de R$ 21.585,082,52, que tem como objetivo o apoio ao Sistema Único de Saúde, destinados à implantação e à implementação das ações previstas no projeto de gestão da Secretaria Municipal de Saúde. O Tribunal requereu razões de defesa ao responsável em relação ao descumprimento dos dipostos na Lei Federal n.º 8.666/93 e na Constituição Federal (art. 37, II e XI), e à ausência de atendimento da decisão plenária proferida nos autos;\r\n\r\nProcesso n.º 236.925-1/10 - Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo no período de 23 a 25.08.10, para verificação de legalidade da despesa no Termo de Parceria formalizado entre o Município e o Instituto Sorrindo para a Vida;\r\n\r\nProcesso n.º 106.743-2/10 - Realização de Inspeção Especial no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em atenção à solicitação do Deputado Estadual, Sr. Luiz Paulo Correa da Rocha, tendo por escopo apurar fatos relativos à dilação do prazo contratual à Concessionária OPPORTRANS Concessão Metroviária S.A., bem como à indenização de cerca de 8 milhões de reais à empresa Rota 116 S.A. O Tribunal decidiu pela ciência ao referido Deputado e comunicação ao atual titular da AGETRANSP para que preste esclarecimentos e cumpra determinações visando ao saneamento das fragilidades detectadas;\r\n\r\nProcesso n.º 116.496-3/10 - Inspeção Ordinária na Companhia de Engenharia de Transportes e Logística/Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, para levantamento das ações de infraestrutura de transportes que estão sendo feitas na cidade do Rio de Janeiro, no exercício de 2010, à conta dos Jogos Mundiais Militares em 2011, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016;\r\n\r\nProcesso n.º 112.633-5/10 - Representação com pedido cautelar, em face do Edital de Pregão n.º 168/10, a se realizar pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, objetivando a gestão compartilhada das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24 horas, por meio de contratação de pessoa jurídica de direito privado para o gerenciamento e execução das atividades de serviços de saúde, administração de toda a infraestrutura hospitalar (inclusive manutenção). Em Sessão Plenária de 14.12.10, o Tribunal decidiu pela Comunicação do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atendesse aos questionamentos diligenciados em 30 (trinta) itens;\r\n\r\nProcesso n.º 228.284-7/10 - Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura do Município de São João de Meriti no período de 26.04 a 14.05.10. O Tribunal decidiu pela notificação dos responsáveis para apresentação de defesa quanto a irregularidades apontadas e comunicação ao atual Prefeito para cumprimento de determinações;\r\n\r\nProcesso n.º 239.029-4/10 - Contrato n.º 154/10 firmado em 12.07.10 entre a Prefeitura do Muncípio de Macaé e a Construtora Zadar Ltda., no valor global de R$ 62.233.344,23, para manutenção e conservação de aterro de inertes;\r\n\r\nProcesso n.º 117.589-3/10 - Edital de Concorrência, encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cujo objeto é a alienação do imóvel localizado no anexo do Shopping Leblon, denominado Loja 201, sito na Av. Afrânio de Melo Franco n.° 290, com numeração suplementar pela Avenida Borges de Medeiros n.° 633, no valor mínimo estimado de R$ 74.208.000,00;\r\n\r\nProcesso n.º 241.941-2/10 - Edital de Concorrência n.º 001/2010-S-SECOM, enviado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com objeto de contratação de agência prestadora de serviços técnicos e publicitários, com prazo estimado de prestação dos serviços de 12 (doze) meses, no valor total estimado em R$ 12.000.000,00. Após análise, o TCE-RJ decidiu pela notificação do Prefeito para que apresente razões de defesa por ter deixado de atender às solicitações exaradas na Decisão Plenária de 07.12.10, dentre elas a retificação do critério de julgamento, adequando-o ao tipo de licitação adotada, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como proceder às devidas correções no Edital;\r\n\r\nProcesso n.º 238.623-9/10 - Edital de Concorrência n.º 003/10, encaminhado pela Prefeitura do Município de Macaé, cujo objeto é a seleção de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com prazo estimado para execução dos serviços de 12 meses e com valor total de R$ 49.435.730,46. O TCE-RJ decidiu pelo Conhecimento do referido Edital e Determinação para que o jurisdicionado atenda aos itens solicitados em decisão plenária, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso n.º 228.565-9/10 - Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura do Município de Nilópolis no período de 21.06 a 09.07.10. O Tribunal decidiu pela notificação e comunicação do Prefeito do Município para a apresentação de razões de defesa pelas irregularidades verificadas, acompanhadas de documentação comprobatória, e a adoção de medidas corretivas em procedimentos administrativos daquela Prefeitura;\r\n\r\nProcesso n.º 229.274-9/10 - Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura do Município de Duque de Caxias no período de 21.06 a 06.07.10;\r\n\r\nProcesso n.º 219.450-8/09 - Realização de Inspeção Especial na Prefeitura do Município de Quatis, que abordou a contratação da Empresa IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. - PETROBONUS CONSULTING, decorrente de Ato de Inexigibilidade de Licitação, com a finalidade de aumentar ou recuperar os royalties devidos pelas empresas concessionárias em razão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Tribunal decidiu pela notificação do Prefeito do Município para apresentação de razões de defesa quanto à realização de pagamentos, para encaminhamento de documentação, retenção de possíveis créditos da empresa e efetuar correções necessárias em procedimentos internos.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados ou anulados no período:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEdital\r\n\r\nRealização\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nData da Publicação\r\n\r\n115.478-4/10\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de\r\n\r\n004/10\r\n\r\nRevogada\r\n\r\nAlienação de diversos imóveis situados na Av. Presidente Vargas,\r\n\r\n19.400.000,00 \r\n\r\n21.12.10\r\n\r\njuntamente com o imóvel situado na Av. Tomé de\r\n\r\nJaneiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSouza n.º 146, Centro, Rio de Janeiro-RJ, que compõem uma unidade.\r\n\r\n216.566-7/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\n001/10\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nObra de implantação de infraestrutura e início de urbanização de \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n10.11.10 \r\n\r\ncondomínio industrial no bairro de Paes Leme - 3.º Distrito do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n107.370-8/10\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do\r\n\r\n009/10\r\n\r\nRevogada\r\n\r\nPermissão de uso de cinco áreas no terminal rodoviário de Campo\r\n\r\n358.407,00*\r\n\r\n02.12.10 \r\n\r\nGrande,Rio de Janeiro / RJ, denominadas\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\npor espaços 21, 22, 23, 24 e 25, pelo prazo de 5 (cinco) anos, no valor mínimo mensal de\r\n\r\nR$ 1.194,69 por unidade.\r\n\r\n227.270-9/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n005/10\r\n\r\nRevogada\r\n\r\nObras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Raul Sertã.\r\n\r\n6.164.590,21 \r\n\r\n03.12.10\r\n\r\n227.867-8/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n006/10\r\n\r\nRevogada\r\n\r\nObra de requalificação urbana da Av. Alberto Braune, Centro.\r\n\r\n1.470.461,59 \r\n\r\n03.12.10\r\n\r\n236.383-7/10\r\n\r\nServiço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda\r\n\r\n001/10\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nServiço de recuperação de hidrômetro unijato ¾” QNO.\r\n\r\n759.859,20 \r\n\r\n18.11.10 \r\n\r\n30.853.318,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Considerando o valor minímo mensal por espaço (R$ 1.194,69), o prazo da permissão (cinco anos) e a quantidade de espaços (cinco). \r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do quarto trimestre de 2010, 27.137 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4.º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS E TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA\r\n\r\n1.636\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n424\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n22\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.580\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n14.449\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n87\r\n\r\nEDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n21\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n173\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n386\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.854\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n156\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n962\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n711\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n81\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n140\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n169\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n14\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.786\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n486\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.137\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n129\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n8.873\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n29\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n761\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.955\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n307\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n4.648\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n199\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n4.917\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n2.710\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n28.528\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n313\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.405\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n3.931\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.228\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n2.323\r\n\r\nIRREGULARIDADE / ILEGALIDADE\r\n\r\n433\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n497\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n957\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n1.618\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n938\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n13.653\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n80\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n83\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n8.285\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n50.549\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2.º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu 83 (oitenta e três) Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItalva\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParaty\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nResende\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nValença\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.4 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2010, 126 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de R$ 11.907.330,37 (5.899.683,0874 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.5 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar n.º 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2010, 307 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de R$ 839.558,97 (415.973,3300 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.6 - Acórdãos\r\n\r\nOs 546 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 14.300.692,56, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n392\r\n\r\n1.349.500,0000\r\n\r\n2.723.695,85\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n154\r\n\r\n5.736.013,8293\r\n\r\n11.576.996,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n546\r\n\r\n7.085.513,8293\r\n\r\n14.300.692,56\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2010 = R$ 2,0183.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 9.188 ofícios, sendo: 603 destinados à citação, 1.174 à notificação pessoal e 7.411 à comunicação de responsáveis. Desse total, 2.345 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 25,52%. Foram publicados, ainda, 255 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 6.110 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 962 referentes a órgãos municipais, 4.613 referentes a órgãos estaduais e 535 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcela\r\n\r\nmento\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcela\r\n\r\nmento\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.062\r\n\r\n2.390\r\n\r\n161\r\n\r\n4.613\r\n\r\n11.523.142,11\r\n\r\n14.155.464,10\r\n\r\n465.710,03\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n471\r\n\r\n465\r\n\r\n26\r\n\r\n962\r\n\r\n19.576.165,78\r\n\r\n11.704.430,91\r\n\r\n216.577,54\r\n\r\nTotais\r\n\r\n2.533\r\n\r\n2.855\r\n\r\n187\r\n\r\n5.575\r\n\r\n31.099.307,89\r\n\r\n25.859.895,01\r\n\r\n682.287,57\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2010 = R$ 2,0183;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no quarto trimestre de 2010.\r\n\r\nA execução orçamentária do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n.º 018 - Parte I, de 28.01.11, contudo, por não contemplar os valores correspondentes à CEDAE e à Imprensa Oficial, os dados a seguir apresentados foram extraídos do Siafem-RJ/SIG.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o quarto trimestre de 2010, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 4.º Trimestre/2010\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n51.273.386.897,00\r\n\r\n2.418.655.072,62\r\n\r\n53.692.041.969,62\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n46.995.439.612,37\r\n\r\n6.699.937.367,39\r\n\r\n53.695.376.979,76\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n46.669.533.906,15\r\n\r\n6.523.732.830,96\r\n\r\n53.193.266.737,11\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n44.941.393.466,39\r\n\r\n5.916.955.052,22\r\n\r\n50.858.348.518,61\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n4.277.947.284,63\r\n\r\n(4.281.282.294,77)\r\n\r\n(3.335.010,14)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n4.603.852.990,85\r\n\r\n(4.105.077.758,34)\r\n\r\n498.775.232,51\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA Lei Orçamentária n.º 5.632, de 04.01.10, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2010 em R$ 47.403.409.302,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n43.745.129.681\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n41.162.511.119\r\n\r\nTributária\r\n\r\n26.867.009.139\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.922.805.787\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n940.663.368\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.456.360.898\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.504.799.294\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n180.034\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n1.438.448\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.827.269.048\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n313.253.809\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.247.539.543\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n254.793.791\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.179.603.588\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.513.752.261\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n211.150.566\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.652.843.199\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n14.178.027\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.658.279.621\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n6.240.598.183\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.855.585.980\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.946.248.756\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n100.048.000\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n138.242.853\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n120.108.857\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.520.759.563\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.174.240.570\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n43.643.225\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de ‘forma sintética, a receita arrecadada em relação ao 4.º trimestre:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 4.º Trimestre/2010\r\n\r\nAté o 4.º Trimestre/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.308.901.474,08\r\n\r\n51.273.386.897,00\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n7.569.092.433,22\r\n\r\n29.086.555.271,15\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n325.182.506,47\r\n\r\n1.040.247.230,78\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n1.853.727.872,07\r\n\r\n8.662.121.262,25\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n35.221,62\r\n\r\n162.943,51\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n10.695.057,94\r\n\r\n71.412.058,53\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n807.989.795,65\r\n\r\n3.072.196.657,86\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.405.816.836,88\r\n\r\n5.121.299.589,05\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n773.995.399,06\r\n\r\n2.383.274.380,91\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n8.800,45\r\n\r\n24.248,80\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n507.211.615,10\r\n\r\n1.598.795.364,71\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.252.077,03\r\n\r\n2.419.977,03\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n3.949.812,68\r\n\r\n6.695.568,69\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n44.387.408,43\r\n\r\n219.406.866,37\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n4.556.637,48\r\n\r\n8.775.477,36\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n461.070.184,45\r\n\r\n2.418.655.072,62\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n147.938.980,27\r\n\r\n1.295.236.508,86\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n6.358.043,61\r\n\r\n50.491.798,52\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n34.871.377,94\r\n\r\n148.826.066,23\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n184.941.146,21\r\n\r\n741.948.593,25\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n10.199.129,82\r\n\r\n10.199.159,82\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n76.761.506,60\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.769.971.658,53\r\n\r\n53.692.041.969,62\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 4.º Trimestre/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n10.959.395.636,35\r\n\r\n13.191.791.439,75\r\n\r\n12.625.735.852,49\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.335.583.618,06\r\n\r\n3.809.983.535,38\r\n\r\n3.620.708.171,36\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.645.379,36\r\n\r\n611.503.895,20\r\n\r\n611.474.581,31\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n7.621.166.638,93\r\n\r\n8.770.304.009,17\r\n\r\n8.393.553.099,82\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n696.199.558,03\r\n\r\n2.545.510.536,24\r\n\r\n2.238.322.622,75\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n656.345.319,96\r\n\r\n2.127.155.815,39\r\n\r\n1.815.967.975,63\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n28.546.217,17\r\n\r\n19.150.654,33\r\n\r\n23.150.610,52\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n11.308.020,90\r\n\r\n399.204.066,52\r\n\r\n399.204.036,60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.655.595.194,38\r\n\r\n15.737.301.975,99\r\n\r\n14.864.058.475,24\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 4.º Trimestre/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n46.995.439.612,37\r\n\r\n46.669.533.906,15\r\n\r\n44.941.393.466,39\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.727.630.730,31\r\n\r\n13.711.178.725,85\r\n\r\n12.930.491.518,22\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.392.316.622,19\r\n\r\n2.391.349.922,12\r\n\r\n2.391.253.526,58\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n30.875.492.259,87\r\n\r\n30.567.005.258,18\r\n\r\n29.619.648.421,59\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n6.699.937.367,39\r\n\r\n6.523.732.830,96\r\n\r\n5.916.955.052,22\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.250.071.590,99\r\n\r\n5.083.993.789,46\r\n\r\n4.491.696.527,49\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n132.964.501,65\r\n\r\n123.238.564,76\r\n\r\n108.761.608,85\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.316.901.274,75\r\n\r\n1.316.500.476,74\r\n\r\n1.316.496.915,88\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n53.695.376.979,76\r\n\r\n53.193.266.737,11\r\n\r\n50.858.348.518,61\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual n.º 5.632, de 04.01.10, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n370.330.434,00\r\n\r\n87,5\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.349.253,00\r\n\r\n7,2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.517.733,00\r\n\r\n0,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n11.501.206,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n415.698.626,00\r\n\r\n98,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n423.515.184,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo n.º 17.110, de 07.01.10.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do quarto trimestre de 2010, são apresentados na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n350.302.847,34\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.032.456,86\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.658.051,93\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.798.734,44\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n379.792.090,57\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.171.355,70\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n2.171.355,70\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n381.963.446,27\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\nAs despesas com Pessoal e Encargos Sociais, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, são apresentadas no demonstrativo a seguir:\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDespesa com Pessoal\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\nJaneiro a Dezembro/2010\r\n\r\nDespesa Bruta com Pessoal Ativo\r\n\r\n347.613\r\n\r\nDespesas Não Computadas (art. 19, § 1.º, LRF)\r\n\r\n271\r\n\r\nDespesa com Pessoal inscrita em Restos a Pagar não Processados\r\n\r\n2.690\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Apuração do Limite - DTP\r\n\r\n350.032\r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% do Total da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite - DTP sobre RCL*100\r\n\r\n1,014\r\n\r\nLimite Máximo - 1,316% da RCL\r\n\r\n454.479\r\n\r\nLimite Prudencial - 1,25% da RCL\r\n\r\n431.686\r\n\r\nFonte: Ato Executivo TCE-RJ n.º 17.743, de 17.01.10 - Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2010.\r\n\r\nDeve-se ressaltar que, apesar de autorizado a utilizar 1,316% da Receita Corrente Líquida do Estado, o Tribunal de Contas manteve suas despesas de pessoal em patamar inferior ao limite prudencial de 1,25%, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO TCE-RJ, em razão do seu compromisso com a gestão fiscal responsável e com o estreitamento dos seus laços com a sociedade fluminense, restituiu aos cofres do Governo do Estado, neste trimestre, R$ 25 milhões disponibilizados de dotações orçamentárias e financeiras. Na solenidade realizada no Palácio Laranjeiras no dia 13.12.10, foi acordado que, do total devolvido, R$ 15 milhões serão empregados na implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão e R$ 10 milhões vão reverter para a Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nA referida disponibilização de recursos decorre da adoção de um programa de rígida conduta de austeridade, que permitiu ao Tribunal obter significativa redução nos preços dos insumos utilizados em suas atividades. \r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. No quarto trimestre, 75,7% das contratações foram realizadas sob essa modalidade, o que representa um aumento de 15,6%, se comparado ao mesmo período de 2009. \r\n\r\nNeste trimestre, na Administração Financeira e Contábil, houve uma redução aproximada de 11% dos gastos, a título de diárias, em relação ao período do ano anterior.\r\n\r\nO Controle de Multas de Trânsito, efetuado pela Coordenadoria de Transportes - COT, que, dentre outras providências, identifica os responsáveis pelas infrações de trânsito, continua proporcionando uma expressiva redução de processos em relação aos períodos anteriores a essa nova política.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipais, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes atos normativos, ato executivo, portarias e resolução:\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo n.º 118, de 29.10.10, que dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros inativos e pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAto Normativo n.º 119, de 17.11.10, que altera o § 1.º do artigo 9.º do Ato Normativo TCE-RJ n.º 80, de 03.03.05, redistribuindo as áreas de atuação das Inspetorias-Gerais, em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Superior de Administração em sessão de 27.01.09, que aprovou a alteração da estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, para melhor adequar as atividades desempenhadas pelos órgãos de controle externo.\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo n.º 17.459, de 14.12.10, que designa grupo de trabalho com o encargo de elaborar proposta de revisão geral do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, baixado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167, de 10.12.92.\r\n\r\nPORTARIA DA SGE\r\n\r\nPortaria n.º 01, de 30.11.10, que, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, cria e designa servidores para a Comissão de Normas e Procedimentos de Auditoria Governamental - CNP e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria n.º 02, de 30.11.10, que cria, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Grupo de Trabalho do Tema de Maior Significância - GRUPO TMS, com a finalidade de auxiliá-la na elaboração e na supervisão do Plano do Tema de Maior Significância - Plano TMS, parte integrante do Plano Anual de Atividades de Auditoria Governamental - PAAAG, que prevê a realização sistematizada de auditorias sobre um tema de maior significância, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução n.º 267, de 21.12.10, que altera o art. 5.º e parágrafos e estabelece nova redação para o art. 6.º da Resolução TCE-RJ n.º 247, de 31.08.06, que instituiu a criação e regulamentação da organização, das atribuições e do funcionamento da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, que tem como finalidade a elaboração de trabalhos de caráter acadêmico e/ou científico com o objetivo de propor políticas públicas alternativas.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSistemas/Programas\r\n\r\nAções\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nCarga no Banco de Dados do TCE-RJ de informes recebidos de 38 (trinta e oito) novas unidades gestoras que aderiram ao SIGFIS CENTRALIZADO.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAções\r\n\r\nImplementação de uma arquitetura computacional mais robusta e moderna para a ECG, separando o serviço de aplicações web (IIS) do serviço de Banco de Dados (MS SQL Server 2005), com a criação de dois novos servidores;\r\n\r\nSuporte para implantação do novo sistema de acesso eletrônico (catraca) do TCE-RJ, implantado de forma virtualizada;\r\n\r\nTérmino da montagem da interligação com a rede TCE-RJ, aplicada a nova infra-estrutura física da rede, nos pavimentos térreo e segundo do edifício-sede;\r\n\r\nConclusão da eliminação dos servidores do S.O. Netware da Novell na ECG-Niterói, prédio na rua Buenos Aires e na Coordenadoria de Transportes - COT;\r\n\r\nAtividades de treinamento da equipe nos diversos ambientes Microsoft que compõem o parque atual e de interesse do TCE-RJ, a saber: Exchange Server 2007, MS SQL Server 205, Share Point Server 2007 e Microsoft Server 2008.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades que são oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo período, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\n- 8 de outubro: Solenidade de encerramento da etapa de Macaé do Programa de Capacitação Regionalizado, sede da terceira e penúltima etapa da edição 2010. Reuniu mais de 300 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e servidores públicos da região, sendo entregues 460 certificados de conclusão;\r\n\r\n- 24 de novembro: Aula inaugural do 1.º Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal, proferida pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, que abordou o tema: ”Formação e Capacitação do Servidor: Qualidade e Eficiência na Gestão Pública”; e\r\n\r\n- 1.º de dezembro: Cerimônia de encerramento do Programa de Capacitação Regionalizada, etapa da Região Sul Fluminense, na cidade de Piraí, prestigiada por cinco prefeitos da Região, dentre outras autoridades, sendo entregues cerca de 300 certificados aos servidores e agentes políticos dos municípios da região.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 17 de novembro, tendo como tema o “Projeto de Lei de Qualidade Fiscal (LQF)”, o qual tramita no Congresso Nacional, o evento constituiu-se das palestras do Sr. Celso Henrique de Oliveira, servidor deste Tribunal, do\r\n\r\n108\r\n\r\nSr. Leonardo Cezar Ribeiro, servidor da Secretaria de Orçamento Federal/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Sr.ª Rosangela Dias Marinho, Controladora-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n108\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do quarto trimestre de 2010:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nMicrosoft Word 2000 Avançado \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n05.10.10\r\n\r\n7\r\n\r\nMicrosoft Powerpoint 2000 \r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n20.09.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n7\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Avançado \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n4\r\n\r\nAutoCAD 2D - Básico \r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n8\r\n\r\nGestão de Convênios - GABINETES\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n28\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n05.10.10\r\n\r\n45\r\n\r\nDidática para Docentes I - 2010 \r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n05.10.10\r\n\r\n14\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n31\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n04.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n8\r\n\r\nMemorização e Leitura Dinâmica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n05.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n25\r\n\r\nDinâmica das Relações no Trabalho\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n06.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n26\r\n\r\nSistema de Registro de Preços - SRP \r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n06.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n24\r\n\r\nMicrosoft Powerpoint 2000\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n9\r\n\r\nCurso Básico de Avaliações de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n7\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n25\r\n\r\nLicitações, Contratos, Economicidade e Obras - GABINETES\r\n\r\nTCE\r\n\r\n48\r\n\r\n15.10.10\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n16\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n7\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n37\r\n\r\nDidática para Docentes II: Introdução à Avaliação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n20\r\n\r\nFormação de Pregoeiros - CEDAE\r\n\r\n· E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n11\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM/E\r\n\r\n3\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n3\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n29\r\n\r\nDinâmica das Relações no Trabalho\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n24.11.10\r\n\r\n19\r\n\r\nMemorização e Leitura Dinâmica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n22\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n48\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n39\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n26\r\n\r\nSistema de Registro de Preços - SRP - CEDAE\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n19\r\n\r\nTerceirização, LRF e Noções de Controle Interno - Visão da Área de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n24\r\n\r\nGestão da Receita Municipal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n24\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n43\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n8\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n33\r\n\r\nMicrosoft Windows XP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n06.12.10\r\n\r\n7\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevenção e Combate a Incêndio e Pânico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n29\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM/E\r\n\r\n3\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n5\r\n\r\nCapacitação para Servidores da Coordenadoria Setorial de Transportes do TCE-RJ\r\n\r\nTCE\r\n\r\n1\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n18.12.10\r\n\r\n33\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n02.12.10\r\n\r\n10\r\n\r\nGestão de Convênios - CEDAE\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n08.12.10\r\n\r\n19\r\n\r\nDesestatização das Atividades Governamentais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n02.12.10\r\n\r\n07.12.10\r\n\r\n26\r\n\r\nDidática para Docentes II: Introdução à Avaliação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n06.12.10\r\n\r\n07.12.10\r\n\r\n26\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n07.12.10\r\n\r\n09.12.10\r\n\r\n6\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n08.12.10\r\n\r\n10.12.10\r\n\r\n7\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.011\r\n\r\n825\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Cursos Regionalizados\r\n\r\nNo período, a ECG deu continuidade às etapas do Programa de Capacitação Regionalizada, com a realização de atividades nos municípios de Niterói, Macaé e Piraí. \r\n\r\nOs cursos disponibilizados em Niterói visaram a atender aos servidores e agentes políticos dos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: “Lei de Responsabilidade Fiscal”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n28.10.10\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Macaé visaram a atender aos servidores e agentes políticos dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: “Lei de Responsabilidade Fiscal”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n39\r\n\r\nCurso: “Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n39\r\n\r\nPalestra: “Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos”\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n144\r\n\r\nTotal\r\n\r\n68\r\n\r\n222\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Piraí visaram a atender aos servidores e agentes políticos dos Municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: “Controle Interno”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n14\r\n\r\nCurso: “Licitações e Contratos Administrativos”\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n04.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n33\r\n\r\nCurso: “Orçamento Público: Execução Orçamentária”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n36\r\n\r\nCurso: “Lei de Responsabilidade Fiscal”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n28.10.10\r\n\r\n38\r\n\r\nCurso: “Gestão de Pessoal”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n29\r\n\r\nCurso: “Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n24\r\n\r\nCurso: “Treinamento SIGFIS - Módulo LRF”\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n30\r\n\r\nPalestra: “Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos”\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n61\r\n\r\nTotal\r\n\r\n212\r\n\r\n265\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - Oficinas de Controle Externo\r\n\r\nNo quadro a seguir, são discriminadas as atividades e as participações registradas:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n3ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia: 2010 - Planilha Orçamentária de Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n22\r\n\r\n4ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - 2010: ECON - Pesquisa de Preços/Treinamento sobre o programa ECON - SSO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n05.11.10\r\n\r\n05.11.10\r\n\r\n10\r\n\r\n5ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - 2010: Economicidade de Avaliação de Imóveis\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n19\r\n\r\n4ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - 2010: ECON - Pesquisa de Preços/Treinamento sobre o programa ECON - SSO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n9\r\n\r\n3ª Oficina da Subsecretaria de Controle Municipal - 2010: Responsabilidade do Pregoeiro\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n7\r\n\r\n6ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - 2010: Sistemas de Limpeza Urbana\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n18\r\n\r\n7ª Oficina SS0 - Editais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n14.12.10\r\n\r\n14.12.10\r\n\r\n9\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52\r\n\r\n94\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nOs servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: “Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Turma de Multiplicadores”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n3\r\n\r\nCongresso: “XV Congresso Internacional del CLAD (Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo) - 2010”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizada no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n825\r\n\r\nCursos Regionalizados\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n503\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\n94\r\n\r\nEncontros (Tardes do Saber)\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n108*\r\n\r\nAtividades Internas de Formação\r\n\r\n(Pós-Graduação - ECG)\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nTotal\r\n\r\n49\r\n\r\n67\r\n\r\n1.534\r\n\r\n*Participantes\r\n\r\nAs atividades de capacitação promovidas por terceiros para os servidores do TCE-RJ, sem a participação da ECG, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\n(*) Ciclo de Palestras sobre Bullying\r\n\r\nEMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) I Curso Internacional sobre Terapia Dialética Comportamental\r\n\r\nAssociação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.11.10\r\n\r\n1\r\n\r\n(**) Treinamento: Para implantação dos programas FISCALIS e SISAC\r\n\r\nTribunal de Contas da União\r\n\r\n13 e 14.12.10\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA;\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários os serviços médico, odontológico, social, psicológico, de fisioterapia e de enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, além do Grupo de Pais e do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo 4.º trimestre, o Serviço Médico continuou atuando de modo mais humanizado, sempre acomodando os interesses dos funcionários às ações a serem implantadas pela Coordenadoria, visando ao trabalho preventivo e educativo para a melhoria constante da saúde dos trabalhadores, obtendo os índices de abstenção dentro dos padrões esperados, sempre inferiores aos índices mundiais.\r\n\r\nNo dia 26 de outubro foi instalado, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), um posto de coleta de sangue através da parceria do Serviço Social e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (Hemorio), para mais uma campanha de doação de sangue. O material recolhido foi destinado a uma rede de 150 hospitais públicos ou ligados ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n4- Agenda Ambiental\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os eventos realizados no âmbito do Fórum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ no período:\r\n\r\nA partir do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nGerenciado pela Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, o Projeto “aTo CErto”, de coleta seletiva do lixo, registrou no período a destinação de aproximadamente 14,3 toneladas de material para reciclagem.\r\n\r\nEm parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal - ASTCERJ.\r\n\r\nA “Campanha de Óleo Usado” destinou para reciclagem 235 litros de óleo usado;\r\n\r\nA “Gincana dos Recicláveis”, competição saudável entre os órgãos dessa Instituição, em favor do meio ambiente, arrecadou 311 kg de materiais que foram doados a cooperativas de artesãos;\r\n\r\nDoação de 375 cartuchos de toner usados à COOPCARMO - Cooperativa Mista de Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Mesquita Ltda.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Comissão para Implantação da Agenda Ambiental - CAA.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro participou do I Simpósio de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, realizado em Manaus, entre os dias 16 e 19 de novembro, promovido pelo TCE Amazonas em parceria com o Instituto Ruy Barbosa (IRB). O evento reuniu 900 pessoas e alguns dos maiores especialistas nessa área em pleno coração da floresta amazônica. Como resultado desse encontro surgiu a “Carta da Amazônia”, um documento contendo os compromissos assumidos pelos Tribunais de Contas brasileiros em relação ao meio ambiente. De acordo com o texto, os Tribunais de Contas assumem que para cumprirem o papel constitucional em relação à proteção do meio ambiente “é imperativo que incluam as questões ambientais em todas as dimensões das auditorias de sua competência, capacitando continuamente os profissionais e proporcionando-lhes meios adequados para sua atuação”.\r\n\r\n5 - Relações Institucionais\r\n\r\nNo dia 5 de novembro, representantes de órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro participaram do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria-Geral de Controle Externo, no qual foi apresentado um painel sobre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal, o que incluiu o organograma da instituição, o funcionamento e alocação dos recursos humanos que atuam no controle externo, além do detalhamento dos principais sistemas de informação utilizados. O objetivo é a troca de experiências e a identificação da forma como um órgão pode transferir conhecimento ao outro para que as ações possam ser aperfeiçoadas e integradas. Também participaram do evento técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), da 2a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN), da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 15 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro firmou com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro o Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, para colaboração mútua em atividades de meio ambiente. Através da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), a parceria pretende desenvolver ações para a divulgação e a organização conjunta de eventos, de cursos e treinamentos e de promoção e incentivos à realização de estudos relacionados à gestão ambiental, direcionadas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro promoveu no dia 9 de dezembro, em parceria com órgãos públicos e entidades não governamentais, diversas atividades para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. O objetivo foi informar e capacitar a população no exercício do controle social dos gastos públicos. As atividades foram realizadas no Palácio do Ministério da Fazenda, na cidade do Rio de Janeiro. Além de tendas com computadores para demonstração de sistemas governamentais de controle, como o Portal da Transparência, houve apresentação de corais, bandas, esquetes, palestras e oficinas, assim como feiras sobre cidadania e sobre impostos. O evento foi uma iniciativa do Grupo de Controle Social que, além da CGU, foi composto pelos Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município; Ministério Público Federal; Receita Federal do Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Secretarias Estaduais de Educação e de Fazenda; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCERJ); e Associação dos Magistrados do Estado.\r\n\r\n6 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação ocorridos no período:\r\n\r\n“Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nElaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ, apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia, finanças municipais e demografia, além de temas especiais abordados a\r\n\r\ncada ano acerca dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados. Na décima edição, no ano de 2010, em que se comemora a biodiversidade, o tema escolhido foi a “Água”;\r\n\r\n“Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tem como objetivo incentivar e disseminar a produção de estudos, análises e pesquisas técnicas e científicas relacionadas aos temas de gestão pública nas diversas áreas de governo, bem como instigar a reflexão crítica e incrementar novos conhecimentos;\r\n\r\n\"Auditoria de Obras Públicas\" pela Escola de Contas e Gestão - Livro Volume 1\r\n\r\nObjetivando a disseminação do conhecimento gerado por servidores do TCE-RJ e visando à divulgação do aprendizado adquirido pela produção de artigos científicos, foi lançado em dezembro, na cerimônia de Encerramento das atividades da ECG, o\r\n\r\nvolume 1 das Edições Seriadas, com a publicação de artigos resultantes de trabalhos de conclusão do curso de Especialização em Obras Públicas, do qual participaram servidores do TCE-RJ;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 220.535 acessos.\r\n\r\n7 - Considerações Finais\r\n\r\nConstam neste relatório os principais resultados das ações empreendidas por esta Instituição de Controle Externo no decorrer do quarto trimestre de 2010. \r\n\r\nFruto do processo democrático, a visibilidade que norteia a atuação dos órgãos da Administração Pública traduz-se num instrumento eficiente do controle a ser realizado pela sociedade. \r\n\r\nO Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente eleito por unanimidade em Sessão Plenária realizada em 16.12.10 para o biênio 2011/2012, dentro deste contexto e objetivando ampliar as metas já alcançadas, ratifica, por conseguinte, o compromisso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, ao apresentar suas atividades à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nNa qualidade de parlamentar e Líder do Partido dos Democratas, e na forma do que dispõe o Regimento Interno desta Casa, manifesto a V. Exa. minha intenção em integrar a Comissão Permanente de Obras Públicas.\r\n\r\nSem mais para o momento, envio meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nFaço referência ao Projeto de Resolução nº 29/2011, que criou a Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América no Estado do Rio de Janeiro, para, nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º do sobredito projeto, MANIFESTAR MINHA ADESÃO Á REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR.\r\n\r\nA Adesão manifestada neste ato é realizada na qualidade de parlamentar e líder do Partido Democratas.\r\n\r\nSem mais para o momento, envio meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n07 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para que este permita às Empresas sediadas nos Municípios assolados pelas chuvas da Região serrana, e que estejam enfrentando problemas com a perda de seus documentos, a publicação gratuita de seus atos na Parte V (publicações a pedido) do Diário Oficial.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n10 - SOLICITA a Exma. Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa, a instalação de uma Agência da Caixa no Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n12 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha a instalar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n14 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha a instalar Posto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, na Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n15 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover a reforma da ponte sobre o Rio Sarapuí, que liga os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n16 - SOLICITA a Ilma Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, providências necessárias para a limpeza e dragagem do rio Meriti, no trecho entre o Terminal Rodoviário da Pavuna e a Rodovia Presidente Dutra, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n11 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a duplicação, iluminação e construção de uma ciclovia na Rodovia RJ 102 na altura do trecho em que liga o Trevo de Búzios ao bairro da Raza - Km 128 ao 124, cerca de 4 (quatro)Km.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n06 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para que seja estadualizada a Estrada que liga o Município de Tanguá ao Município de Itaboraí, passando pela localidade de Posses dos Coutinhos.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n13 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Dr. Sergio Cabral, a abertura de Crédito na Modalidade de Empréstimo Pessoal, com juros subsidiados, para os Servidores da Administração Direta e Indireta nos Municípios da Região Serrana, em estado de calamidade pública, devido a recente tragédia climática.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n08 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Nova Iguaçu em parceria com a Prefeitura do Município.\r\n\r\n09 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Luiz Baptista Lopes, medidas urgentes e extremamente necessárias para uma reforma ampla no Terminal Rodoviário do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - Centro - 12º andar - Sala VP\r\n\r\nAssunto: Definição da agenda de atividades para 2011 e debate sobre mudança do nome da Câmara Setorial.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1096864"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1096865": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Roberto Henriques, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho (29) Assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Alessandro Calazans, a convite; Inês Pandeló, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A primeira oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, líder do Partido dos Trabalhadores, ex- Prefeita de Barra Mansa, presidente da Comissão de Direitos da Mulher. S. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, obrigada pelas referências ao meu currículo. Hoje quero cumprimentar todas as pessoas presentes Deputados, Deputadas, servidores da Alerj e telespectadores da TV Alerj.\r\n\r\nTodo mês de março comemoramos, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher e normalmente há nesta Casa, próximo ao dia 8, diversas manifestações com relação a esta data. Especialmente neste ano, 101 anos depois do início da proposição do Dia Internacional da Mulher esta data vai cair em dia de carnaval, na terça-feira de carnaval. Inclusive o dia 8 de março passou a ser feriado a partir de uma lei de minha autoria. Portanto, as pessoas que têm de trabalhar na terça-feira de carnaval devem cobrar as horas extras trabalhadas em dobro, porque agora é feriado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE porque dia 8 de março será na 3ª feira de carnaval, eu vou tratar desse tema hoje e falar um pouco da história dessa data que, como já disse, tem 101 anos. E ao longo dos anos vem se tornando uma data muito comercial, daí o nosso papel de resgatar o seu significado. \r\n\r\nPara não deixar que se perca no tempo, trago aqui um aspecto mais histórico do dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Na verdade, a primeira proposição foi na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1910, na cidade de Copenhague, Dinamarca. Portanto esta data tem um sentido importante na organização das mulheres.\r\n\r\nApesar de a data ter sido proposta em 1910 sabemos que antes disso muitas mulheres usavam datas em diversos meses para comemorar o dia da mulher, muitas vezes com greves e manifestações, principalmente no final do Século XIX, início do Século XX. Suas principais reivindicações eram salários melhores, redução da jornada de trabalho e também direito ao voto. No dia 3 de maio de 1908, em Chicago, houve uma comemoração do primeiro Dia da Mulher nos Estados Unidos, então a sua instituição, em 1910, respalda uma manifestação que já vinha sendo celebrada em diversas datas diferentes em todo mundo. Em 23 de fevereiro de 1917, que no antigo calendário ortodoxo correspondia ao dia 8 de março, na Rússia aconteceram várias manifestações de mulheres contra a guerra e a fome.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o dia 8 de março tem tudo a ver com a luta, com a organização, com a mobilização das mulheres em todo o mundo. Nós achamos importante ganhar rosas, achamos importante ganhar parabéns, queremos ser homenageadas no dia 8 de março. Mas não queremos que essa data se perca com o seu fato original que é a luta das mulheres por melhores condições de vida, por democracia, melhores salários.\r\n\r\nHoje, no Brasil, estamos comemorando também a importância histórica de se ter, pela primeira vez em nosso País uma mulher presidente, que quer ser chamada de presidenta para significar a importante simbologia do feminino no poder, de ser essa a simbologia de um ápice, de uma luta que veio sendo feita há séculos. Esse é um passo importantíssimo. E eu acho que a nossa Presidenta Dilma já está fazendo e vai concretizar um ótimo governo. Porém, sabemos que ainda existem muitas dificuldades para que as mulheres ocupem espaços no poder, seja no poder político, seja no poder das grandes empresas.\r\n\r\nOra, o Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking, com aproximadamente 10% de presença de mulheres na Câmara dos Deputados e no Senado. A presença de mulheres nos parlamentos mundiais chega a 20% e no Brasil está em 10%, segundo os dados da União Interparlamentar. Essa sub representação é generalizada e pouquíssimos países aproximam da paridade de gênero. E é bom lembrar que sempre as mulheres, que formam a maioria da população, são a minoria nos espaços de poder. O Brasil, como falei, ocupa essa posição tão baixa no ranking e o percentual nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, está entre 11% e 12%. \r\n\r\nEu quero celebrar porque nesta Casa, nas últimas eleições, nós demos um passo à frente: elegemos 13 mulheres de 70 parlamentares, o que significa 18,5%. Houve um avanço, mas, se comparado ao número de homens, sabemos que precisamos avançar mais. Esse quadro atual se deve a diversos motivos: a ideia ainda reproduzida que a mulher deve estar no espaço doméstico é um deles; a falta de políticas públicas para as mulheres - creches, educação de qualidade - onde a mulher possa deixar os seus filhos sem grandes preocupações, outra. \r\n\r\nHá dificuldade ainda de os partidos preencherem as cotas e há necessidade de uma reforma política que venha da conta de vários aspectos, inclusive esse aspecto faz com que as mulheres ainda sejam minoria nos espaços. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje estamos inaugurando esta fala comemorativa do dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, enaltecendo os espaços conquistados, mas também dizendo claramente que precisamos avançar se queremos realmente uma cidade democrática de fato. \r\n\r\nAs mulheres desta Casa reunidas resolveram criar, e estamos protocolando hoje, uma Frente Parlamentar da Bancada Feminina. Queremos conversar, discutir os diversos temas importantes do Estado, do ponto de vista da mulher, que tem toda uma forma diferente de olhar, nem melhor nem pior, mas diferente, e que pode contribuir muito em todos os aspectos. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que ainda hoje as mulheres ainda querem mais espaço de poder, menos violência, principalmente no campo doméstico, menos discriminação e salários iguais para funções iguais.\r\n\r\nViva as mulheres que, no dia-a-dia, constroem essa nova sociedade. Viva as mulheres que, no dia-a-dia, estão colocando um tijolinho na construção de um novo Brasil e um país melhor. \r\n\r\nViva também todos os homens de boa vontade que consideram que as mulheres fazem parte e são importantes na construção da democracia. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado. Quero parabenizar a Sra. Deputada Inês Pandeló pela lembrança desse marco importante que é o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPeço ao Deputado Janio Mendes a gentileza de assumir a Presidência da Sessão, já que haverá uma reunião da Mesa Diretora neste momento.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, quero saudar o Presidente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o Silas, que é membro do meu partido, o PSDB, que até um minuto atrás estava ali sentado. Mas saudá-lo em nome do Parlamento fluminense.\r\n\r\nE saudar também a presença de Chumbinho, ex-Vereador, candidato a Prefeito, derrotado por mil votos, e suplente de Deputado Estadual, também membro do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nLastimo que o Deputado Gilberto Palmares não esteja mais presidindo, porque foi para reunião das 15 horas, da Mesa Diretora, mas ao mesmo tempo fico feliz que V. Exa. esteja ocupando a Presidência interinamente, quiçá um dia de forma mais definitiva. Mas lastimei também não estarem no plenário outros membros do Partido dos Trabalhadores, mas verifico que está a Deputada Inês Pandeló, valorosa parlamentar da nossa Casa.\r\n\r\nNo jornal O Globo, de ontem, foi estampado em grande manchete que a mão de tesoura da Dilma Rousseff explodiu o programa Minha Casa, Minha Vida. A mão de tesoura fez um corte de R$ 5,1 bilhões nas obras do PAC, especificamente na construção de moradias.\r\n\r\nPresidente, se V.Exa. fizer uma conta rápida, R$ 5,1 bilhões simboliza que este Governo de mão de tesoura vai deixar de construir 200 mil habitações. A bagatela de 200 mil habitações foi explodida pela mão de tesoura da Presidente Dilma Rousseff.\r\n\r\nA campanha foi há muito pouco tempo. Ainda ecoa nos meus ouvidos o ex-presidente Lula da Silva afirmando: “Não faremos ajuste fiscal”. E não fizeram ajuste fiscal. Fizeram um - arrocho fiscal - que começou com o salário mínimo.\r\n\r\nAinda no ano passado, em outubro, afirmava o ex-presidente Lula que o PAC era intocável. E o Programa Minha Casa, Minha Vida, do PAC, foi explodido! Se verificarmos até hoje, pouco mais do que 500 mil reais foram gastos no ano de 2011.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, que o Partido dos Trabalhadores faz um discurso político; faz o proselitismo político; assume compromissos que não irá cumprir. E não demora muito não, porque a eleição acabou em novembro e nós estamos somente no início do mês de março, às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Mas o arrocho do salário mínimo, os cortes no PAC, a implosão de 200 mil habitações são fatos concretos e objetivos.\r\n\r\nConcedo o aparte à nobre Deputada Inês Pandeló, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Luiz Paulo, com todo o respeito que tenho por V.Exa., quero dizer que V.Exa. faz muito bem o papel de oposição. Está no seu papel. Faz parte da democracia. No entanto, eu quero salientar que essa questão da falta de moradia no Brasil é um problema muito antigo e afeta diretamente as mulheres.\r\n\r\nO antigo ditado “Quem casa quer casa”, que a minha mãe repetia tanto e apenas conquistou a sua nos últimos dias de sua vida, era fato da história de qualquer casal ou de qualquer pessoa que quisesse ter uma casa própria e não conseguia. Vários modelos foram tentados, e pouco se avançou.\r\n\r\nO Minha Casa, Minha Vida deu um alento e abriu novas perspectivas não só para a pessoa que quer ter a sua casa, mas também para o mercado com geração de empregos. Estamos vendo isso acontecer. É um programa vitorioso que vai se adaptando à realidade, já que de zero a três salários mínimos, aí sim, acho que está o gargalo, mas o Governo da Presidente Dilma, com certeza, irá resolvê-lo, porque um dos seus principais objetivos - aliás, é a principal meta do governo - é reduzir ou acabar com a miséria absoluta no Brasil. \r\n\r\nV. Exa., que já fez parte de governo, sabe que muitas vezes há alguns percalços, mas isso será regularizado. Nunca houve neste País uma valorização tão grande do salário mínimo e a construção de um projeto tão importante como o Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, espero que V. Exa. desconte do meu tempo 50% do que foi gasto pela Deputada Inês Pandeló, só 50%.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Nunca antes na história desta Casa um Presidente foi tão condescendente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Reafirmo que a Presidenta - ou Presidente, como gosto de chamar - Dilma Rousseff, “mão de tesoura”, no Dia Internacional da Mulher, deu de presente às mulheres brasileiras o corte de 200 mil habitações do programa Minha Casa, Minha Vida. Foi esse o presente que a Sra. Dilma Rousseff deu à mulher no Dia Internacional, que será comemorado dia 8. Duzentas mil habitações foram implodidas, com um corte de 5,1 bilhões de reais.\r\n\r\nDeputado Comte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, só um esclarecimento: O Globo, recentemente, vem trazendo uma sucessão de charges do Chico com a Presidente e com o Ministro de Assuntos Institucionais, Deputado Luiz Sérgio, que tem um topete. A mão de tesoura é por causa do corte no Orçamento ou porque é necessário um corte nas cabeleiras? Explique-me. Eu estava ali ouvindo V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É por causa, Deputado Comte Bittencourt, do Orçamento, mas poderia ser por causa da língua comprida de muitos parlamentares do PT que falam uma coisa e agem diferentemente. Ainda há pouco estava eu na audiência pública da Comissão de Educação, tão brilhantemente presidida por V. Exa., Deputado Comte Bittencourt, e ouvia atentamente as assertivas da Deputada Inês Pandeló, que se apropriou do “nunca” do Presidente Lula. Voltou a falar aqui e, na Comissão de Educação, fez elegias ao Governo Sérgio Cabral na área da educação. Ousou afirmar que nunca um governo conseguiu tantos avanços. Ela foi capaz de fazer afirmações que nem os líderes do governo - André Corrêa e André Lazaroni - foram capazes de fazer.\r\n\r\n“Nunca” e “sempre” são dois vocábulos que deveriam ser extintos do nosso vocabulário, porque não são para mortais. “Nunca” e “sempre” são palavras usadas pelas divindades, porque são eternas. Nós, mortais, somos sempre passageiros de barco, então, não devemos dizer “nunca vi”, “sempre farei”, porque não é possível. \r\n\r\nEssa descaracterização o PT, aqui no Estado do Rio de Janeiro, também faz, porque durante anos fez um discurso num sentido e hoje fez jus ao que sempre falou o ex-Governador Anthony Garotinho: porta-se, muitas vezes, com as exceções de praxe, como o “partido da boquinha”, e isso tem que ser mostrado publicamente. Volto a dizer: com as exceções de praxe, porque a educação, no primeiro quadriênio do Governador Sérgio Cabral, foi o maior desastre que este Estado já teve, desde a fusão, em 15 de março de 1975. Não falei “nunca”, dei até a data sobre a qual eu estou fazendo a análise. \r\n\r\nAchar diferente disso é corromper a história, tanto é que o atual Secretário entrou para dar um choque de ordem na educação. Se é para dar um choque de ordem na educação, é porque lá estava implantada a desordem. Se estava implantada a desordem, eu pergunto: quem foi o Governador no último quadriênio? Foi o Governador da aliança PMDB/PT.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço as palavras do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nRegistro com alegria a presença nesta Casa - o registro já foi feito pelo Deputado Luiz Paulo - do Vereador Silas Rodrigues Bento, Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, e do hoje 1º suplente de Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores, Chumbinho, importantes lideranças da nossa querida Região dos Lagos. \r\n\r\nConvido para que faça uso da palavra, como orador inscrito neste Expediente Inicial, o nobre Deputado, digno representante do Norte/ Noroeste Fluminense, estudioso e sábio, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, Presidente, Deputado querido Janio Mendes; Srs. Deputados; todos que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nEu apresentei uma indicação legislativa para que seja corrigida uma injustiça para com a Polícia Militar da região Norte/Noroeste fluminense, porque há quase um ano a Policlínica da Polícia Militar está pronta em Campos, mas se encontra fechada, sem poder funcionar. Eu propus que tramite na Casa um projeto de lei que redunde numa autorização para que o Governo do Estado contrate, em caráter emergencial e a título precário, até a feitura do concurso público, profissionais que possam abrir aquela clínica. Essa equipe multidisciplinar, consequentemente, seria contratada para fazer o atendimento de cerca de 18 mil pessoas, entre policiais da ativa e policiais inativos, bem como seus familiares e dependentes.\r\n\r\nÉ inconcebível que aquela Policlínica, que foi uma luta do Deputado e colega João Peixoto - eu não quero aqui me apropriar da ideia de ninguém - e do comando da Polícia Militar em Campos, do Coronel Vieira, do Tenente-Coronel Vidal, da PM do Norte/Noroeste Fluminense, permaneça fechada. Ela tem que ser reaberta e têm que ser contratados profissionais de saúde imediatamente. A Secretaria de Saúde precisa fazer uma adesão a essa Policlínica e, consequentemente, de forma parceira, atuar ajudando com os equipamentos, nos contratos que estejam em vigor. \r\n\r\nEssa clínica que está lá, numa espécie de cemitério de Odorico Paraguaçu, está construída mas não é inaugurada, não funciona. Que ela possa ir ao encontro das suas finalidades, que é o atendimento de cerca de 18 mil pessoas no Norte/Noroeste fluminense. Portanto, é essa a tramitação que irá acontecer nesta Casa, Sr. Presidente, para que autorize o Governo do Estado a contratar em caráter precário. \r\n\r\nÀ luz da verdade, porque história é história, mais uma vez, ressalto a luta do comando da PM e a luta do colega João Peixoto, Deputado nesta Casa, representante, conterrâneo, amigo de Campos dos Goytacazes, porque é dando as mãos, é estabelecendo a parceria, é fazendo política com ética, é fazendo política que possa engrandecer este Parlamento e a política fluminense, de acordo com o rigor das nossas tradições, que iremos ao encontro das soluções dos problemas da nossa população. Por isso quero ressaltar aqui essa importância, a importância da abertura imediata da Policlínica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero também agradecer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a gentileza do Deputado Robson Leite em fazer a troca comigo na ordem de fala, porque tenho que me ausentar agora para a reunião da Mesa Diretora. Quero registrar a presença do nosso amigo Jorjão e do Tiago, de Campos dos Goytacazes, que se fazem presentes aqui nas galerias. \r\n\r\nÉ preciso dizer também da importância de projetos e indicações nossas que estão tramitando nesta Casa, como a criação da Secretaria do Norte e Noroeste Fluminense, como a criação da Casa dos Prefeitos, tramitando no âmbito da Alerj, que já apresentamos à Mesa desta Casa, bem como a abertura da Delegacia da Jucerja em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nÉ inconcebível num município da grandiosidade de Campos, uma região grande como a Norte e Noroeste Fluminense, não existir uma delegacia da Junta Comercial do Estado para atender àqueles que querem abrir uma empresa, que querem fazer alterações contratuais, deixando empreendedores e contabilistas impossibilitados de serem atendidos lá em Campos. \r\n\r\nNo mais, quero salientar a iniciativa do Deputado Marcelo Freixo no dia de ontem, que não tive a oportunidade de fazê-lo, de defender a vida humana, trazendo aqui mais uma vez a covardia da CSA, que ficou muito mais explícita no dia em que a Deputada Janira, usando esta tribuna, demonstrava o descontentamento em nossas galerias dos moradores a reclamar a vida de um jovem, ceifada naquela empresa. \r\n\r\nE ontem, mais uma vez, em triste relato exibido pelo que se recolhe nas residências - material prejudicial à saúde da pessoa humana, prejudicial aos vegetais, aos animais, de uma forma geral prejudicial à vida - o Deputado pode demonstrar aqui e chamar a atenção desta Casa, chamar a atenção das autoridades ambientais para que a vida humana seja preservada. Eu não pude salientar, na oportunidade, mas hoje o faço, porque toda vez que a vida humana é colocada em risco, toda vez que se atenta contra a vida, temos a obrigação de denunciar desta tribuna e tomar iniciativas de defesa, como fizeram a Deputada Janira e o Deputado Marcelo Freixo. Não podemos, de forma alguma, tratar com menoscabo essas preocupações. \r\n\r\nOntem, representantes das APAEs estavam aqui nas galerias, e de outras entidades que também fazem parte dessa luta, como a Sociedade Pestalozzi. Enfim, as parceiras do poder público executam políticas públicas em parceria com o poder público. Então é muito importante que sejam valorizados os Conselhos Municipais, o Conselho Estadual, para que essas entidades não fiquem à mercê da própria sorte e tenham a chancela dos Conselhos. Uma das leis mais democráticas que existem neste País é a 8069, que teve uma ampla participação da sociedade civil. Lamentavelmente, o Brasil é um Estado delinquente; um país que rasga as leis. Mais uma vez quero frisar aqui: quando se dá o queijo segura a faca, quando se dá a faca é segurado o queijo. Por isso, nós temos que tentar recuperar essas bandeiras que ficaram perdidas ao longo do caminho e fortalecermos os Conselhos Municipais, bem como o Conselho Estadual. Os Conselhos, qualquer seja ele, de qualquer política social, não podem ser apenas Conselhos Metropolitanos. Tem que haver e acontecer as representações das diversas Regiões do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, nós assistimos aqui nas galerias a presença das APAEs em desespero. Se cumprissem as leis; se os programas estão registrados; se as políticas estão definidas pelos Conselhos e consequentemente os fundos municipais, estaduais e nacional, irrigados com os recursos, evidentemente que não sofreriam solução de continuidade um projeto sequer, um programa sequer em defesa de qualquer que seja a política básica de atendimento no nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado. Peço a permissão de V.Exa. para a reunião da Mesa Diretora.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados e de forma especial ao Deputado Robson Leite, pela gentileza de alternar a ordem da fala; pela urbanidade política, que tem que acontecer sempre entre nós.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Janio Mendes, que com muita honra assume, acho que pela primeira vez, a Presidência dos trabalhos, a todos os Deputados e Deputadas. Quero inicialmente fazer uma saudação ao bravo companheiro presente, que abrilhanta ainda mais o Partido dos Trabalhadores, Cláudio Chumbinho, que é o atual 1º Suplente de Deputado Estadual. Já foi vereador; já foi presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. Também temos a presença do nobre companheiro, Presidente do PT de Silva Jardim, Paulo Eduardo, juntamente com o Vereador José Américo, também do PT da Cidade de Silva Jardim. Todos estão visitando esta Casa. \r\n\r\nQuero falar exatamente dessa região do Norte Fluminense, mais uma vez.\r\n\r\nNa última segunda-feira, o jornal O Globo trouxe uma belíssima reportagem, onde mostra o caminho perigoso que podemos acabar entrando no que diz respeito ao petróleo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMacaé é uma cidade que teve o seu crescimento do PIB, de 80 para cá, passando da casa de 700%. É uma cidade de muitos investimentos, aliás, a que mais recebeu dinheiro dos royalties do petróleo, no Brasil. Mas esse crescimento acabou sendo desordenado e acabou trazendo pobreza, miséria e violência. Macaé, hoje, tem tristes índices. Um deles, que precisamos fazer menção, é que Macaé, nesse mapa de violência, aparece entre os 30 municípios brasileiros com maior índice de homicídio de jovens. Só em 2008 foram 46 mortes para uma população de 33 mil jovens. É um número alarmante que chama a nossa atenção uma vez que esse crescimento desordenado, o crescimento da violência, o crescimento da ausência de uma política urbana, vêm no mesmo momento do crescimento do PIB, do crescimento da riqueza local com a indústria do petróleo. Isso foi trágico, foi uma história triste que até hoje o Estado do Rio de Janeiro carrega escrita com sangue em suas páginas. Mas podemos fazer uma história diferente, Sr. Presidente. Temos a responsabilidade e o compromisso de mostrar que investimento pode estar a serviço da dignidade da pessoa humana, desde que esta Casa assuma sua responsabilidade. \r\n\r\nA quantidade de recursos, recursos que entraram em Macaé e a colocaram nessa situação terrível em que a cidade se encontra hoje é similar ao que aconteceu, por exemplo, em duas cidades do Mar do Norte: a escocesa Aberdeen e a norueguesa Stavanger. Ambas sofreram impactos parecidos, mas apresentaram crescimento: tiveram grandes investimentos, geração de empregos, mas com planejamento urbano, com uma preocupação socioambiental, para que as riquezas advindas do petróleo não gerassem miséria, pobreza e segregação - o que vemos em Macaé. \r\n\r\nEssas duas cidades hoje se encontram entre as de maior índice de qualidade de vida no mundo, graças à responsabilidade da legislação ambiental, legislação competente e séria no que diz respeito ao trato com o meio ambiente. E, mais do que isso, os seus parlamentos - escocês e norueguês - se debruçaram sobre o problema e construíram um regramento fiscalizatório, que gerasse um ordenamento de para onde vão esses recursos e como serão efetivamente transformados em desenvolvimento, com sustentabilidade. \r\n\r\nAgora temos o Comperj, onde eu queria chega, que sinaliza como uma oportunidade para o Estado do Rio de Janeiro. Os números são imensos, com estimativas de 200.000 empregos diretos e indiretos; e também uma estimativa de aumento de receita, não só pela questão tributária, mas também pelos investimentos de empresas que virão para o Estado do Rio, que poderão trazer desenvolvimento, sustentabilidade - como poderão também agravar esse triste mapa que vemos hoje em Macaé.\r\n\r\nEstive recentemente em uma audiência, solicitada por mim, com a direção da empresa para tratar dessa nossa preocupação quanto ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, e inclusive cobrar da Petrobras um compromisso com essa questão. \r\n\r\nA empresa, para minha surpresa, se mostrou interessada em dar além daquilo que a legislação já garante como compensação. Mas ela não quer dar isso sem a garantia de que esse investimento transforme o Estado do Rio de Janeiro, em especial os municípios do entorno, impactados com o Comperj, trazendo desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e também com responsabilidade social. \r\n\r\nIsso é muito importante, Sr. Presidente. Isso chama o nosso Parlamento, por isso propus uma Comissão Especial para construir, junto à sociedade civil organizada, junto aos movimentos sociais - em especial os daquela região -, junto com os prefeitos do Conleste, junto com o governo estadual, com a Petrobras e as empresas que vão participar, a constituição de um fundo a ser regrado por uma legislação específica, que garanta metas para que esse municípios possam, por exemplo, investir o dinheiro em educação.\r\n\r\nVejo o presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt. Hoje tivemos nesta Casa uma audiência pública com a presença do Secretário Risolia, a convite da comissão, onde fizemos um debate importante para o Estado, com propostas e críticas no intuito de construir. \r\n\r\nEste é o papel do Parlamento, este é o papel desta Casa, que não fugiu a essa sua ação constitucional. Falamos sobre a necessidade de nós propormos alternativas de custeio, de investimento, de fonte de recursos, e o Comperj pode ser essa saída. Não o Comperj em si, mas esse fundo que será constituído. E, mais do que isso: é responsabilidade nossa, desta Casa a construção desse regramento, de uma estrutura onde o dinheiro seja a garantia de redução da pobreza, de miséria, respeito ao meio ambiente, criação de empregos e urbanização nesses municípios impactados.\r\n\r\nIsso é fundamental, Sr. Presidente, é o compromisso dos Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro que olham para o futuro com o desejo de construir um Estado melhor, de colaborar junto ao Governo do Estado nessa construção. Este é o nosso papel, e esta Casa não pode fugir dessa missão imprescindível. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito, atendendo a uma solicitação da bancada feminina de intercalar vozes masculinas e femininas na tarde de hoje, convido a Sra. Deputada Enfermeira Rejane para que faça uso da tribuna por dez minutos. Logo em seguida, a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Venho à tribuna na tarde de hoje para falar sobre a semana das mulheres a ser comemorada no próximo dia 8 de março. \r\n\r\nAntes de falar sobre o tema, venho também registrar minha indignação junto aos demais Deputados, a respeito do que ontem nos trouxe aqui o nobre Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nFiquei bastante sensibilizada quando ele me entregou um frasquinho de veneno que está matando as nossas crianças e a nossa população. Quero dizer a V.Exas. que esta é uma situação dramática. Esse veneno causa na população uma doença significativa no pulmão das pessoas, passa a surgir uma fibrose, e elas não conseguem respirar. Isso é muito grave. Acredito que os responsáveis deveriam estar na cadeia, pois é ali que temos de colocar pessoas que não têm a mínima responsabilidade com a saúde do nosso povo, com a saúde das nossas crianças.\r\n\r\nEssa é a semana da mulher. Comemoraremos o Dia Internacional da Mulher no dia 8 de março. Temos muito a comemorar. Talvez não tenhamos ideia o quanto a mulher conquistou durante esses longos anos de luta para que ocupasse espaço na sociedade. Foram muitos ganhos e vitórias, inclusive o direito ao voto que remonta há muitos anos.\r\n\r\nMas ainda vivenciamos e enfrentamos muitas dificuldades neste País. As desigualdades na questão de gênero são muitas, haja vista a nossa participação nos parlamentos. E falo isso porque represento uma categoria eminentemente feminina, onde mais de 90% do corpo de enfermagem é formado por mulheres.\r\n\r\nRepresentamos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 51,77% do eleitorado do País, mas infelizmente ainda não temos representação política.\r\n\r\nNa área de enfermagem, Srs. Deputados, eu sou a única representante dessa imensa categoria de mulheres no Parlamento do Estado do Rio de Janeiro. Nacionalmente, não temos representantes. Acredito que tenha sido eleita uma enfermeira para Deputada Estadual.\r\n\r\nNum ranking de 186 países o Brasil é o centésimo em presença e participação das mulheres nos espaços de poder político. Estamos ainda muito subrepresentadas, a mulher ainda tem muito a lutar e muito a se fazer representar. Mesmo nesta Casa, eu me surpreendi até com o próprio painel. Brincávamos, nós, mulheres, que deveríamos não mudar o painel, mas, talvez, criar outro em que pudéssemos ver as mulheres representadas nos espaços de poder.\r\n\r\nCom relação à política de cotas, conseguimos avançar. Se pensarmos bem, conseguimos avançar na nossa garantia de representação no Parlamento, foi uma ação afirmativa desde o ano de 1995. Isso, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, culminou com uma grande articulação das mulheres para a criação dessa frente parlamentar da bancada feminina da Alerj. Esse é um passo muito importante, acredito eu. \r\n\r\nAcho que nós estamos fazendo parte da história desta Assembleia num trabalho não só pluripartidário mas também suprapartidário, ao entendermos o que possibilita a nossa discussão política sobre assuntos que são de interesse de nós, mulheres. Existem muitos assuntos a serem colocados em pauta, muitos assuntos a serem abordados. \r\n\r\nA lei de cotas, que recentemente foi regulamentada, garante não só a participação feminina nos 30%, garante também a obrigatoriedade do preenchimento dessas vagas nos partidos, garante a obrigatoriedade da utilização dos recursos que nós não tínhamos. O recurso de 5% da receita do fundo partidário deve ser obrigatório, porque não é só manter a cota de 30%, é também garantir a questão financeira das nossas campanhas, assim como a obrigatoriedade, Sr. Presidente, de 10% do fundo partidário em propaganda política na época das eleições.\r\n\r\nCompanheiros, eu acho que para nós, parlamentares; para nós, da enfermagem; para nós, mulheres, com a criação desse fórum, dessa frente, é fundamental a nossa unidade interna. É fundamental para que as mulheres deste Estado e deste País tenham consciência de que estamos numa luta muito maior, a luta pela valorização das mulheres, dessas profissionais, para que consigamos mudar este mundo e transformá-lo num lugar mais justo e mais igualitário. \r\n\r\nEste é o nosso compromisso, é o compromisso das mulheres que fazem parte desta legislatura. Acima de tudo, é o meu compromisso como enfermeira, como parlamentar desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BINTTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Janio Mendes, V.Exa. propôs uma divisão do tempo no plenário entre os dois gêneros. \r\n\r\nMas diria que, pela primeira vez - e registro isso de forma muito satisfatória - temos um plenário onde predomina o gênero feminino. Estão aqui as Sras. Deputadas Enfermeira Rejane, Janira Rocha e Myrian Rios. \r\n\r\nEntão, é um prazer muito grande registrar esse fato histórico, pois nesses oito anos que estou na Casa, temos aqui, pela primeira vez, uma representação predominantemente do gênero feminino. \r\n\r\nNão havia visto a Sra. Deputada Cidinha Campos. São quatro Deputadas. Sra. Deputada Cidinha Campos, registro que, pela primeira vez numa Sessão, temos uma maioria formada de parlamentares do gênero feminino. \r\n\r\nSão quatro Deputadas e dois Deputados. Que na próxima legislatura, a população do Estado do Rio de Janeiro tenha o juízo de ampliar essa representação do gênero feminino. \r\n\r\nMas os Srs. Deputados Luiz Paulo e Robson Leite trouxeram algumas reflexões sobre a audiência pública que fizemos hoje, pela manhã, com o Secretário Risolia. \r\n\r\nEvidentemente que é impossível esgotar todos os temas que demandam na educação do Rio de Janeiro numa única audiência. Começamos às 10h10 da manhã e terminamos às 14h30 da tarde, com a presença expressiva de pais, professores, sindicatos e Deputados. \r\n\r\nEstavam lá 15 Deputados - uma comissão de sete e toda representação do Governo, dando o apoio explícito, como se deve dar, à presença do Secretário de Estado de Educação. \r\n\r\nA audiência pública - como todas que fazemos, discutindo a Educação - foi extremamente proveitosa. É claro que não temos ainda muito a comemorar na questão das políticas de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas isso não quer dizer que - como Deputado de oposição e Presidente da Comissão de Educação da Instituição Parlamento - não devo reconhecer avanços que esse Governo conquistou. \r\n\r\nA Deputada Cidinha Campos se lembra que há muitos anos debatíamos e defendíamos aqui a retomada dos concurso públicos como forma de ingresso para a carreira do magistério estadual. \r\n\r\nNo início do Governo passado, o primeiro governo do Governador Sérgio Cabral - e não estou aqui defendendo o Governo mas, de forma responsável, reconhecendo os acertos desse governo; a democracia nos exige isso. \r\n\r\nTemos aqui um papel de oposição a cumprir, dentro do espírito republicano, democrático, mas por ser oposição não quer dizer que não devamos reconhecer os avanços que o Poder Executivo traz nas suas políticas públicas. \r\n\r\nEste Estado, em 2007, tinha na rede estadual quase 20 professores temporários concursados. Não se fazia, Sra. Deputada Janira Rocha, concurso público para a carreira docente no Estado do Rio de Janeiro há mais de uma década - uma deformação da carreira do Estado. \r\n\r\nPassamos quatro anos aqui defendendo a questão. Primeiro, é uma questão de respeitar a Constituição, a Lei Maior: a forma de ingressar no serviço público é pelo concurso público. \r\n\r\nQualquer outra forma é uma maneira de burlar a Constituição Federal. \r\n\r\nE o Sr. Governador Sérgio Cabral fez uma sucessão de concursos e contratou 18 mil novos professores em quatro anos. É um número representativo e temos que reconhecer esse avanço. Este e outros. Não há a menor dúvida. \r\n\r\nMas estou trazendo um tema que me preocupa muito, Sra. Presidente da Sessão, Deputada Cidinha Campos, que é a questão do plano de metas do Secretário Risolia, no que diz respeito à meritocracia, de valorizar o professor com aquelas gratificações de fim de ano - mais três salários. \r\n\r\nHá uma demanda que o Poder Executivo não está cumprindo. Se o Governo sinaliza, Sra. Deputada Myrian Rios, de um lado que o ponto central desse ponto de metas é a retomada da valorização dos profissionais e diz que a meritocracia está diretamente ligada ao processo de carreira e por isso cria três novos salários nas escolas que alcançarem as suas metas, como esse mesmo Governo nega ao professor o seu enquadramento por formação, que é garantido pela lei de carreira dos docentes? Contradições. Fala-se em meritocracia; fala-se em valorização da carreira; fala-se em mais três salários, como forma de sinalizar um incentivo, apesar da base do salário ser muito pequena. O professor do Rio de Janeiro tem um dos piores salários da federação. O salário inicial é de um pouco mais de 700 reais para um professor graduado. Incentivar esse profissional graduado com mais três salários de 700 reais, parece-me que é pouco promissora essa motivação. \r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, Deputada Cidinha, a secretaria de Planejamento vem retendo todos os processos de enquadramento dos professores que completam os seus cursos de pós-graduação e especialização. Tem professor que já está aposentado há cinco anos, entrou com processo de enquadramento há quinze anos e não recebeu até hoje. \r\n\r\nEntão, são as contradições, Deputado Janio, que representa como a Deputada Cidinha e a Deputada Myriam Rios um partido comprometido com a educação, que precisam ser explicitadas. O Dr. Risolia é muito gentil, muito equilibrado, muito sereno e muito correto, como era a Profª. Teresa Porto e como era o Prof. Maculan. Convivi com os três secretários do Governo Sérgio Cabral. Todos três são pessoas de bem, pessoas corretas. Mas, se não tiver vontade política do núcleo do Governo; se não tiver vontade política do chefe do Executivo em estabelecer educação como prioridade, não há como o secretário gestor da pasta durar mais do que um ano, um ano e meio. A pressão é tão grande... Desde a fusão, Deputada Rejane, são 36 anos do novo Estado do Rio de Janeiro e 26 secretários de Educação. Veja bem: 36 anos e 26 secretários de Educação. Um secretário a cada ano e meio. \r\n\r\nSe você não tem a política de estado; se você se limita a ações de governo, cada secretário que entra tenta reinventar a roda da Educação. Cada secretário que entra tenta estabelecer o seu plano de metas. É sucedido por outro um ano e meio depois, que desconsidera o plano de metas do anterior, porque não era lei, era um plano de governança, e cria o seu plano próprio. Por isso a Educação está num nível de descontinuidade. E olha que tivemos grandes secretários nessa história da Educação no Rio de Janeiro, mas o problema é a descontinuidade. \r\n\r\nUma coisa que muito vem à cabeça, Deputada Cidinha, é o emblemismo dos Cieps. Se os Cieps, que foram cuidadosamente elaborados pelo saudoso Governador Brizola e o saudoso educador Darcy Ribeiro, tivessem tido a garantia da continuidade, aquele projeto aperfeiçoado, quantas gerações, Deputada Cidinha, teriam sido educadas numa escola de horário integral, estruturada, qualificada, com animador cultural, com atividade esportiva, com atividade de recreação, com alimentação, com médico, com atendimento odontológico? Por que o governador que sucedeu o Brizola, hoje ministro de estado, interrompeu os Cieps? Porque os Cieps tinham a marca do Brizola; era o Brizolão, não era o Ciep. E porque foi outro que fez não é bom. É o lugar comum da mediocridade da maioria dos homens públicos brasileiros. Ou seja, não conseguem compreender o que o adversário fez de bom; não conseguem entender o que antecessor fez de bom. Ao invés de perpetuar, aperfeiçoar, estabelecer iniciativas que melhorem aquele projeto, não; interrompem e criam um novo programa. \r\n\r\nHoje todos nós discutimos horário integral, e há quase trinta anos o Governador deu escola de horário integral. Quantos meninos desses, hoje, que não conseguem passar dos dezessete, dezoito anos de idade, porque tombam na questão da insegurança social que todos nós vivemos? Poderiam ter tido uma outra opção na vida se os Cieps tivessem sido garantidos na sua vida, se tivessem frequentado uma escola de horário integral, com formação, sendo ocupados? E poderiam, quando chegassem à adolescência, fazer as suas opções. Mas não, isso foi negado. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem demonstrado, com aquilo que fala na mídia - com base nas ações eu ainda não posso afirmar -, que sua prioridade é a educação. Isso ele tem dito. Vai completar três meses esse governo. Evidentemente, o Secretário Risolia aponta metas, aponta uma sensibilidade para respeitar o Plano Estadual de Educação, mas se não for para valer, vai ser mais um Secretário que vai passar pela Pasta e o Rio de Janeiro vai continuar oferecendo à população uma escola pública de qualidade duvidosa. \r\n\r\nSomos a segunda economia do País e a segunda pior escola pública de ensino médio do País. Existe uma contradição nisso aí. A contradição está, Deputada Myrian, nas políticas, na descontinuidade. O programa de educação do Estado do Rio de Janeiro virou uma colcha de retalhos. Ele não tem início, meio e fim, porque a cada hora ele tem um novo início. Educação é um processo permanente, é um processo contínuo, é um processo que precisa ser sedimentado. Para ser sedimentado, não basta o Governador querer o quinto lugar no Ideb até o final do Governo, Deputada Cidinha. \r\n\r\nEsse é o nosso desejo: nós queremos que até o final do seu mandato o Governador dê à escola um ambiente feliz, garanta na escola um ambiente próspero para a educação de meninos, garanta educadores animados, profissionais técnico-administrativos incentivados, ambiente na escola adequado para um projeto de formação de responsabilidade, de caráter, de cidadania. Em vez de querer o quinto lugar no Ideb e criar um marketing para isso, o que nós esperamos é que o Governo Cabral garanta escola pública com dignidade para toda a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Muito obrigada, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Myrian Rios, do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde! Boa tarde, Presidente em exercício, Deputada e colega Cidinha Campos. Que alegria estar na tribuna e vê-la exercendo a Presidência.\r\n\r\nVenho usar a tribuna neste primeiro instante para contar que ontem eu participei de várias comemorações pelos 446 anos de fundação da Cidade do Rio de Janeiro. Fiquei muito feliz de participar dessas atividades, que aconteceram desde as 7h. Foi um dia realmente bem pesado, mas foi bem bacana. Ao meio-dia estive com o pessoal da Carioca e à noite eu estava no Palácio das Laranjeiras, a convite do Governador Sérgio Cabral, junto com outros colegas - também estavam lá o Deputado Paulo Melo, Dom Orani, o Núncio Apostólico e várias autoridades. \r\n\r\nPor volta de 18h, 18h30, os mosquitinhos começaram a morder meu pé, Deputada Cidinha Campos, e eu não sabia o que fazer. Eu tinha que coçar e me lembrei da dengue. Em plena comemoração dos 446 anos da Cidade, eu falei: “Gente, eu não trouxe o repelente! E se for um mosquito da dengue?” Estávamos ao ar livre.\r\n\r\nHoje eu pensei em falar um pouquinho sobre isso, para alertar as pessoas, porque nós não estamos preparados, muitas vezes, para enfrentar o mosquito da dengue. O governo tem feito a sua parte, eu acredito nisso. O governo tem feito a sua parte, existem profissionais por aí para ajudar, mas nós também precisamos fazer a nossa parte. Juntos somos mais. Juntos somos mais procurando fechar o saquinho de lixo, tampar a caixa d'água. \r\n\r\nEu queria convidar você que me acompanha pela TV Alerj agora a ser uma fiscal da dengue na sua área, na sua vizinhança. Recebi até um comunicado - estou precisando usar óculos agora também, sabe, colega Deputada Cidinha Campos? - que diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Dengue. Se você agir nós podemos evitar. O que você tem feito para ajudar no combate à dengue?”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que temos feito? Outro dia eu descobri que eu tinha um vasinho de planta com água, onde eu tinha que botar terra, senão, e não estaria fazendo nada. Nós temos que nos preocupar porque no Brasil milhares de pessoas já estão agindo para não deixar que o mosquito transmissor da doença se reproduza, eliminando todos os locais com água parada.\r\n\r\nCombater a dengue é muito simples: bastar tampar a caixa d'água, colocar sempre o lixo em saco plástico, limpar as calhas dos telhados. São algumas tarefas simples do dia a dia que fazem a diferença. Somos todos contra a dengue. E juntos somos mais.\r\n\r\nEntão, se você souber de alguma coisa, liga para a Secretaria para ela mandar uma pessoa lá. Nós não podemos deixar tudo só para o governo fazer; ele quer ajudar, mas a nossa colaboração, a nossa atitude também para acabar com o mosquito, para que não haja essa proliferação, é importante. É o meu recado de hoje: todos juntos contra a dengue. Vamos realmente levar a sério.\r\n\r\nAproveitando o que disse o meu colega Comte Bittencourt, que falou muito bem das escolas, queria também dizer que essa é uma bandeira pela qual eu luto, como missionária Deputada do PDT, de resgatar o projeto de educação do professor Darcy Ribeiro: a escola em tempo integral, educação com qualidade e valorização do professor.\r\n\r\nChegando aqui, ao tomar posse vi que não é tão fácil assim, porque essa luta esbarra em alguns artigos, em leis e secretarias. E para que eu possa honrar a bandeira da minha campanha - a educação - e o Deputado Comte Bittencourt colocou muito bem, porque mudou o partido, mudou o governo, o governo não pode deixar de dar continuidade ao que está dando certo no governo anterior. Deveria manter o que está dando certo. Minha opinião é que a população deve ser beneficiada. Eles não podem mudar tudo apenas porque é de outro partido.\r\n\r\nPara aproveitar o que o colega Deputado Comte Bittencourt mencionou, estou com um projeto que se chama “Abrace uma Escola”. Foi até publicado no Diário Oficial de ontem e seguirá os trâmites legais, vai passar por todas as comissões, até chegar ao governador e voltar para cá. Foi uma maneira que nós achamos de acelerar o processo. As escolas que não estão tendo o apoio que deveriam da iniciativa privada, dos empresários. Que as empresas privadas abracem uma escola e ajudem na sua manutenção, com a climatização das salas, com refeições, lanchinhos e outras coisas.\r\n\r\nEu espero contar com o apoio dos meus pares nesse projeto que começou a tramitar ontem, com a sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nPois não, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputada Myrian Rios, queira louvar a sua atenção ao problema da dengue em nosso Estado. Gostaria de fazer alguns adendos que acho importantes à sua preocupação sobre o que deve ser feito realmente para que a gente possa cuidar do problema da dengue no Estado do Rio.\r\n\r\nÉ importante dizer que o problema da dengue não pode ser entendido apenas como um problema do governo estadual, embora o governo estadual tenha um papel muito importante e muito relevante no sentido inclusive de coordenar as ações federais e dos municípios no combate a dengue. Esse papel é um papel que é dado ao governo estadual. \r\n\r\nNesse sentido é importante dizer que existe uma verdadeira falta de atenção de muitas prefeituras, dos municípios e do governo do Estado, no sentido de garantir um número suficiente dos chamados “mata-mosquitos” em cada um dos municípios, para que eles possam realmente fazer frente à situação que enfrentam. Apesar de a imprensa não noticiar como deveria, já existe hoje em nosso Estado, em áreas localizadas, segundo o que sai na imprensa e pelas informações dos sindicatos e outras entidades, já existe uma epidemia da dengue. Na verdade as notícias que nos chegam não são de um trabalho coordenado para evitar essa epidemia. \r\n\r\nAmanhã, às 08h30, por exemplo, vai acontecer uma manifestação dos “mata-mosquitos” na Prefeitura de Maricá contra a demissão de trabalhadores “mata-mosquitos”. Então, é impossível que o Estado viva uma epidemia de dengue em vários municípios e haja demissão desses trabalhadores.\r\n\r\nUma última questão: hoje existe em nosso Estado mais de duzentos trabalhadores “mata-mosquitos” que estão contaminados pelo organofosforado, o veneno usado no combate a dengue. Vários desses trabalhadores “mata-mosquitos” já morreram de câncer. Isso deveria estar sendo acompanhado de maneira mais responsável pelo governo do Estado, até porque o organofosforado não faz mal apenas aos trabalhadores, faz mal também à população que recebe esse veneno nas suas casas no combate à dengue. Quero chamar atenção para isso, louvar sua iniciativa e dizer que existem muitas medidas que precisam ser tomadas para que o combate seja efetivo.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, Deputada Janira. É verdade, nós precisamos caminhar juntos contra a dengue. Estou lendo o jornal O Globo de ontem, que publicou: “Baixada terá centros para tratar a dengue e os municípios da região precisam instalar as unidades em até 15 dias”. Portanto, em no máximo 15 dias, todos os municípios da Baixada Fluminense deverão instalar centros de referência para diagnóstico e tratamento da dengue. \r\n\r\nÉ claro que temos que fazer a caminhada juntos. Como você disse, o governo tem suas responsabilidades e nós precisamos agir. Convido meus pares para juntos fiscalizarmos e orientarmos nas medidas, visando ao bem da população.\r\n\r\nFiquei bastante preocupada ontem, com os mosquitinhos mordendo meus pés. Vou começar a usar repelente, vou me preocupar com isso. A gente tem que combater o mosquito da dengue, pois se sabe que infelizmente algumas pessoas já faleceram ou perderam seus filhos com esse ataque, ataque de um mosquito que parece inofensivo, mas vidas já estão sendo perdidas.\r\n\r\nVamos fazer a nossa parte, vamos pedir que as autoridades sejam responsáveis em relação a isso, que se divulguem mais as estatísticas sobre a dengue e que nós todos, nós, deputados, nós, irmãos, a população possamos juntos combater, porque juntos somos mais.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente em exercício, Deputada Cidinha Campos. Que Deus abençoe a todos. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, da Região dos Lagos, do PDT, que dispõe de dez minutos. Seja bem vindo, Deputado.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, Deputada Cidinha Campos, do meu partido, o PDT, Sras. e Srs. Deputados, hoje, como bem ressaltou o Deputado Comte Bittencourt, as mulheres resolveram ocupar definitivamente o pedaço. E há uma articulação na fala de mulheres importantes, nesta data, uma vez que a Sessão antecede a grande comemoração do dia 8 de março.\r\n\r\nHoje, estamos trazendo a esta Casa um assunto de grande interesse das mulheres da nossa Região dos Lagos. Como bem foi relatado aqui, tudo para a mulher foi objeto de luta, todas as conquistas - do direito ao voto ao direito de estar representada nos parlamentos, nas casas políticas. Recentemente, também tivemos uma luta muito grande das mulheres, na Região dos Lagos, através do grupo Amigas da Mama, uma organização não governamental que realiza um trabalho extraordinário na nossa região, que culminou com a autorização de funcionamento, por parte de convênios com os governos estadual, federal e municipal, o credenciamento da Clínica Onkosol, que trata com quimioterapia aproximadamente 600 mulheres/mês na cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nA clínica está credenciada e atende a mulheres da região de Maricá a Rio das Ostras. Essas mulheres, em regra, vinham para o Instituto Nacional do Câncer, o Inca; saíam na madrugada em vans, ônibus; passavam por sessões dolorosas de quimioterapia; e, depois, da mesma maneira eram transportadas de volta para suas cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Araruama e Saquarema. Um tratamento doloroso que se transformava em mais doloroso ainda a partir dessa dificuldade. Então, levar este tratamento à região, próximo da casa, foi uma grande conquista para a região, objeto da luta das mulheres.\r\n\r\nHoje, a ONG Amiga da Mama trabalha com a criação da casa perto de casa. A ideia é termos uma casa onde, após as sessões, a mulher possa receber uma alimentação adequada, um repouso adequado, para depois retornar ao convívio da família, dos amigos. É uma luta social, é uma luta muito grande de voluntários, abraçada por todos nas cidades de Cabo Frio e da nossa região.\r\n\r\nHoje, o OncoSol presta um serviço reconhecido por todos a partir da sua clientela a todos os setores da sociedade, economia local e regional. A sociedade abraçou, e recentemente tivemos, com muito sucesso, a realização da campanha Outubro Cor de Rosa, também na Cidade de Cabo Frio e na região, que abraçou monumentos, abraçou setores culturais, educacionais e levou, através da campanha Se toca Cabo Frio, a mulher se tocar. E a partir do toque, a descoberta; a descoberta de um problema talvez pessoal, quando positivo e, depois, um problema maior, que é um problema de saúde pública. Porque se orientou ao toque e com isso aumentou-se a fila para a mamografia. E aí a atual estrutura de Estado, que não interioriza o tratamento de alta complexidade, faz com que a imensa fila para exame de mamografia aumente a angústia e retarde o tratamento.\r\n\r\nPor isso, nesta data, sabemos que o Estado dispõe de um serviço de mamografia móvel, um serviço importante, porque percorre vários municípios, e precisamos acelerar para que, respondendo a essas campanhas voluntárias, possamos, com política pública, responder com exame; e respondendo com exame, antecipando diagnóstico, permitindo um tratamento.\r\n\r\nDurante muito tempo, Deputada Enfermeira Rejane, V.Exa. melhor do que eu sabe, convencionou-se que o câncer de mama oferecia risco à mulher a partir dos 40 anos de idade. Isso está mais do que desmistificado. Lá em Cabo Frio, na Região dos Lagos, temos jovens de 25, 26 anos já diagnosticada e já feita a mastectomia, o que acelera a nossa necessidade de discutir a questão e, enquanto política pública, interiorizar o tratamento de medicina de alta complexidade.\r\n\r\nEntão, nesta Sessão onde se articulam as vozes em defesa do direito da mulher, quero me somar, em primeiro lugar, deixando o reconhecimento da minha cidade, da minha região a essas mulheres, que nessa rede de Amigas da Mama se dedicam a este tão valoroso trabalho, que nos permitiu na região de Cabo Frio e Região dos Lagos avançar no tratamento do câncer de mama, na sua prevenção, no diagnóstico precoce. Ao mesmo tempo, somar a minha voz à voz da luta para que o Estado interiorize esses serviços de mamografia e que possamos conveniar hospitais a uma rede, porque não adianta suscitar a mulher fazer o toque se não permitir a ela o exame diagnóstico e a mamografia. Depois disso, a cirurgia, porque todo o aspecto emocional e psicológico neste momento é importante e feito o toque, descoberta a existência de algo a angústia, o psicológico entra em parafuso e acelera qualquer processo bem sabemos.\r\n\r\nEntão, se chamamos a sociedade e instrumentalizamos essa sociedade é preciso que em nível de política pública, instrumentalizemos o Estado, o Município, União para atender a demanda que surge com o advento da educação a partir deste chamamento.\r\n\r\nQuero trazer a voz das mulheres da nossa região que se organizaram, que lutam, que hoje atendem à rede “Amigas da Mama”, atendem na campanha Se toca Cabo Frio e mobilizam toda a cidade.\r\n\r\nNão há canto da nossa cidade que se vá, que não se ouça falar deste trabalho voluntarioso, dessas mulheres lideradas pela grande Amiga da Mama, nossa querida e amada Joelma, conhecida por todos, por sua dedicação a causa, ela que foi vítima do câncer de mama há vinte anos, que transformou a dor em luta e hoje, trouxe grandes conquistas para a nossa sociedade.\r\n\r\nÉ a partir do engajamento de Joelma e das Sras. Deputadas que têm acento neste Parlamento, e usam a voz para lutar pelo direito de todos, que estaremos construindo uma sociedade melhor.\r\n\r\nParabéns a todas as mulheres pela comemoração e mobilização em busca de direitos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Estou assumindo a Presidência e quero chamar o próximo orador inscrito, Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a minha colega, a Enfermeira Rejane, presidindo os trabalhos nesta tarde, e a todos os Deputados. O que me traz à tribuna hoje, é um tema que me chamou muita a atenção na semana passada ao vir para a Alerj, ouvindo a rádio. Ouvi que a Justiça fez com que a Light assinasse um termo de ajustamento de conduta obrigando a Light a religar a energia em seis horas quando a interrupção for feita por sua responsabilidade.\r\n\r\nEssa decisão determina ainda o pagamento de multa de vinte mil reais por cada hora a mais em que o corte de energia atinja mil unidades consumidoras. Fiquei muito feliz ao ouvir esta notícia porque pensei: Bom, existe esperança. Fui ver como aconteceu para que a Justiça fizesse com que a Light assinasse este termo e descobri que foi fruto de um trabalho árduo da Defensoria Pública, através do seu Núcleo de Defensoria do Consumidor. Ele ingressou com uma ação civil pública em face de a Light e a Ampla e fruto dessa ação civil pública a Justiça tomou as providências, fazendo com que a Light assinasse este termo de ajustamento de conduta.\r\n\r\nOntem, entreguei um ofício no Núcleo da Defensoria do Consumidor parabenizando por esta ação que eles moveram e sugerindo que eles possam também mover uma ação contra a Cedae pelos péssimos serviços prestados de atendimento à população.\r\n\r\nAntes tive o cuidado de verificar, já existe uma ação civil pública no Decon contra a Cedae, mas não por esse mesmo tema, não pela má prestação de serviço, e sim por cobrança de conta. Existem também algumas ações movidas contra a Cedae pelo Ministério Público, mas, como nós temos visto aqui, as reclamações da Cedae têm sido constantes. Diversos Deputados já utilizaram esse plenário para falar dos problemas. Eu mesma citei os problemas, principalmente no Município de Quissamã, onde já estão sem água há 40 dias; os municípios da Baixada Fluminense sofrem com o mesmo problema; o município de Macaé também sofre com esse problema. Vários bairros do Rio de Janeiro sofrem com a falta de abastecimento de água. Isto foi consta no próprio site da Cedae. \r\n\r\nA Cedae hoje abastece uma população de mais de nove milhões de pessoas e efetua ainda o esgotamento sanitário para uma população de mais de cinco milhões de pessoas. Considerando uma taxa de ocupação de 3,61 pessoas por domicílio, ela possui um faturamento mensal de cerca 318 milhões de reais. Ela atende hoje a 65 dos 92 municípios do nosso Estado.\r\n\r\nO que me chama a atenção é o seguinte: a Cedae tem dito que é superavitária. O presidente da Cedae, que até na área do desenvolvimento econômico fez um trabalho muito competente, mas, ele tem anunciado que a Cedae é superavitária e coloca isso como se fosse uma questão excepcional. Mas, como disse o Deputado Marcelo Freixo - e eu concordo com o discurso dele -, o serviço público não tem que se vangloriar de ser superavitário. É claro que ele não vai trabalhar para ser deficitário, mas, se existem problemas e existe dinheiro, ele tem que, pelo menos, empatar. Ele não pode deixar dinheiro sobrando. A Cedae não pode ser superavitária enquanto diversas pessoas estão sem água, porque a água é um bem essencial à vida; a água não pode faltar. \r\n\r\nEntão, eu sugeri ao núcleo de defesa do consumidor da defensoria pública, que abra uma nova ação civil pública contra a Cedae para, quem sabe assim, a Justiça não tenha o mesmo procedimento que teve com a Light também em relação à Cedae. Por que não convidar a Cedae a assinar também um termo de ajustamento de conduta.\r\n\r\nEu juntei aqui apenas dos últimos três meses, porque se fossemos fazer um levantamento de um período maior, nós teríamos muito mais fatos a denunciar, mas, eu escolhi apenas os últimos três meses.\r\n\r\nMatéria divulgada do site em dia 8 de dezembro, título: “Moradores do bairro de São Gonçalo reclamam que estão sem água há duas semanas”. Isto ainda em dezembro, a população dessa região, pior do que isso, além de estar sem água, está acostumada a receber água apenas uma vez por semana. Alguém pode conceber o que é isso? Você abrir a torneira da sua casa e não sair água. Você querer tomar um banho, abrir o chuveiro da sua casa e só sair água uma vez por semana? Isso é inadmissível.\r\n\r\nSite Extra, de notícias: “Moradores reclamam que a conta chega, mas a água não. Há mais de dois meses que a água não chega ao bairro de Piedade, provocando doença nas pessoas, bem como sendo acumulados protocolos de reclamação sem solução”.\r\n\r\nSite R7, Rio de Janeiro, 24 de dezembro: “São Gonçalo, moradores reclamam da falta de água”. Essa matéria, inclusive, disse que a Cedae iria com uma equipe até o local averiguar e resolver o problema, mas o problema não foi resolvido.\r\n\r\nSite G1, da Globo.com, matéria de 31 de janeiro: “Problemas de falta de água e saneamento ocorrem em vários bairros no subúrbio e na Zona Oeste”. A matéria, inclusive, faz menção ao centro de Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste. O mesmo problema também acontece em Rocha Miranda e em Água Santa.\r\n\r\nSite O São Gonçalo online: “Bairro gonçalense sofre com falta d'água”.\r\n\r\nSite Nilópolis online: “Desrespeito da CEDAE provoca protesto de moradores”, 08 de fevereiro de 2011. A falta de água acontece até mesmo na Avenida Mirandela, principal rua de Nilópolis. \r\n\r\nSite Caxias Digital, matéria de 17 de fevereiro de 2011: “Ruas de Duque de Caxias estão sem água desde setembro. Algumas ruas estão próximas dos quatro reservatórios da Cedae, com capacidade de mais de 10 milhões de litros.” Mostra a falta de critérios na hora de distribuir essa água. \r\n\r\nO jornal O Fluminense, mais uma vez, fala dos problemas de São Gonçalo e Niterói. \r\n\r\nDo site Folha dos Municípios, de 24 de fevereiro de 2011: “Falta de água atormenta Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João.” Duzentas pessoas chegaram a sair em protesto pelas ruas da cidade reclamando da Cedae. Macaé relata que até bairros de classe média alta sofrem com a escassez de água. \r\n\r\nAssim seguem diversas outras matérias. Site Folha da Manhã Online: “Quissamã sem água há uma semana.” Isso aqui é mais antigo, agora já está sem água há muito tempo, há um mês. \r\n\r\nPercebemos o vício da Cedae, a má administração da empresa, deixando faltar aquilo que é um bem essencial à vida. Não pode faltar água, não pode. É com água que tomamos banho, que fazemos comida, e vem o Presidente da Cedae dizer que a empresa é superavitária. De que adianta a Cedae ter dinheiro em caixa? O que esse dinheiro está fazendo em caixa se a maioria das pessoas hoje, nos municípios, em diversas regiões da nossa cidade, tem reclamado da constante falta de água? Isso é um absurdo! Estão juntando dinheiro para quê? Para investir no mercado financeiro? Para multiplicar os recursos? Não há justificativa. \r\n\r\nEncaminhei este ofício ao Nudecon, parabenizando-o pela ação que moveu, que levou a Justiça a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Light, e sugerindo a propositura de uma ação civil pública nesse sentido contra a Cedae para que - quem sabe? - possamos ter a esperança de que algo efetivo e concreto venha a acontecer e seja também a Cedae obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta por causa da péssima prestação de serviços que temos visto nos últimos tempos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Antes de encerrar, concedo um aparte ao nobre Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Clarissa Garotinho. \r\n\r\nAproveitando este tema, assim que tomei posse, fiz um pedido de informação à Cedae para que ela esclareça o que acontece na Baixada Fluminense. Pasme V. Exa. - isso é fresquinho -, parece que foram detectados caminhões pegando água da Cedae para revender para a população em Belford Roxo. Começam a aparecer os pontinhos para descobrirmos como a coisa está funcionando.\r\n\r\nVamos levantar isso a fundo, porque isso é muito sério, é seriíssimo. É uma máfia, é uma indústria de venda de água. O que a Cedae vai falar sobre isso? Vamos ver. \r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Precisamos investigar isso. Percebendo que existe fato concreto nessa denúncia que chegou até V. Exa., pensemos até na possibilidade de instaurar aqui uma CPI com relação a isso, porque não é a primeira denúncia que ouço. V. Exa. ouviu uma em relação ao Município de Belford Roxo, eu ouvi outra relativa a um bairro do Rio de Janeiro. Acho que precisamos começar a juntar esse material e, se for o caso, abrir aqui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a situação.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, iniciamos nesta Casa o processo de formação de uma Frente Parlamentar Feminina e combinamos que hoje, dia 2, que antecede o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, que este ano vai cair no carnaval, as parlamentares estariam na Casa falando sobre o tema, tentando demarcar neste espaço essa questão de gênero tão importante como um todo, dado o papel que a mulher cumpre dentro da nossa sociedade.\r\n\r\nEsse debate de gênero nesse último período vem sendo bastante fortalecido e de certa forma também popularizado na medida em que hoje temos na Presidência da República uma mulher. Várias pessoas, hoje, tanto dentro do Parlamento quanto fora, vêm levantando a importância de se ter uma mulher na Presidência da República.\r\n\r\nParticularmente, gostaria de dizer que acho, além da questão de gênero e da importância de se ter uma mulher na Presidência da República, ser importante também se discutir uma política que seja uma política mulher para ser levada pela mulher que está na Presidência da República.\r\n\r\nEm última instância, a mulher trabalhadora, seja ela de classe média ou dos setores mais pobres da população, a sua condição de vida, a melhoria das suas condições de vida, das condições do seu lar, das condições da sua família e da sua afirmação como mulher têm mais a ver com as políticas públicas que são produzidas pelo Executivo, pelo Legislativo, que são controladas pelo Judiciário, têm mais a ver com as políticas do que com as figuras mulheres que porventura possam estar ocupando cargos seja no Executivo, seja no Parlamento.\r\n\r\nPor isso, espero que para além de termos uma Presidenta na República, que possamos ter políticas mulheres também que saiam dessa nossa representante maior em Brasília.\r\n\r\nQuero dizer que durante a posse da Presidenta da República fiquei bastante emocionada não com o fato de que a nossa Presidenta estivesse usando saia, mas fiquei muito emocionada, por exemplo, quando a ex-guerrilheira, a ex-lutadora pela democracia de nosso País passava em revista a tropa das Forças Armadas. Para mim foi um momento bastante significativo e importante. Naquele momento existia um símbolo da vitória da democracia no nosso País. Uma democracia que foi coroada a partir de muita luta que se estabeleceu neste País durante a ditadura militar, luta essa que teve um protagonismo muito grande e muito importante das mulheres.\r\n\r\nEntão, gostaria de declarar a minha emoção naquele momento porque acho que aquele símbolo ali edificou, digamos assim, tantas mulheres que lutaram naquele processo, mas também as mulheres que continuam lutando até hoje pela democracia, pelos direitos sociais, pelas políticas públicas e para tudo o que é importante para a população do nosso Estado.\r\n\r\nQuero dizer ainda que se hoje formos discutir o papel da mulher na nossa sociedade, e se formos discutir o que acontece com a mulher na nossa sociedade, podemos dizer que temos dois mundos de mulheres. Apesar de sermos todas mulheres, temos dois mundos. Temos o mundo de mulheres onde elas, por serem de uma classe social diferenciada, mais bem-sucedida, são mulheres que têm acesso a serviços importantes para a sua sagração de gênero, para a sua sagração enquanto mulher. São mulheres que podem se afirmar enquanto mulher, enquanto gênero; mulheres que têm acesso ao mercado de trabalho, à educação e à saúde. Isso é muito importante. \r\n\r\nDevemos ter isso como uma meta, como um exemplo. Mas devemos dizer que existe no debate das mulheres também um outro mundo. É o mundo das mulheres que não têm esse acesso. É o mundo das mulheres que são obrigadas hoje a substituir em seus lares o papel que o Estado deveria estar cumprindo. São as mulheres provedoras do lar, que cuidam dos seus filhos em idade em que o Estado já deveria estar assumindo esse cuidar; são mulheres que cuidam da velhice, que estão substituindo uma série de políticas que deveriam estar sendo feitas pelo Estado. Mulheres desempregadas; mulheres subempregadas; mulheres que não têm condições de se alfabetizar; mulheres que por trabalhar não podem frequentar as escolas; mulheres que vivem em lares disfuncionais; mulheres onde a violência doméstica é um signo; mulheres que são espancadas por seus companheiros; mulheres que vivem o alcoolismo, a drogadição de suas famílias; mulheres que tiveram que passar pelo abuso sexual durante sua infância; mulheres que foram obrigadas ao trabalho infantil no seio de suas famílias e mulheres muitas que tiveram que ir às ruas para fugir dessa violência doméstica, dessa violência familiar, ainda durante a infância. Acho que é importante discutir tudo isso aqui.\r\n\r\nEnfim, mulheres que, para superar essa situação, precisam de uma política mulher. Quando digo uma política, não estou falando de uma representante mulher, porque temos muitas representantes mulheres, apesar de, proporcionalmente, ser ainda muito pouco. Quando falo de política mulher falo da questão do aumento de juros que está sendo feita como parte da política econômica da nossa Presidenta da República; falo da política externa conservadora, que vem sendo implementada sim, comparada com a política, inclusive com a política do Governo anterior, que era o Governo Lula; falo dos cortes no Orçamento, feitos agora pela nossa Presidenta da República, cortes esses que serão prioritários nos setores essenciais, que mais aviltam as mulheres, que têm que garantir a saúde de sua família, têm que garantir a Educação; falo contra a política do salário mínimo de R$ 545,00; falo, por exemplo, da reabertura do debate da volta da CPMF. Esse conjunto de políticas da nossa Presidenta da República, não é um conjunto de políticas mulheres, é uma política que faz mal ao conjunto de homens e mulheres, principalmente às mulheres, que são aquelas mais prejudicadas. Quanto mais problemas se têm na sociedade, quanto maior o arrocho econômico, quanto maior o desemprego, ou seja, proporcionalmente, quem mais sofre com isso são as mulheres. \r\n\r\nPor isso é importante afirmar que, para além de ser representante de mulheres dentro do Parlamento, é importante ser representante de uma política que possa objetivamente ser uma política que signifique a mudança da condição de vida dessas mulheres e de suas famílias. Aí, acho que é importante dizer que, neste Parlamento, hoje, queremos homenagear as mulheres, mas eu, em particular gostaria de homenagear as mulheres sem terra, que estão lá no campo, plantando, para poder alimentar seus filhos. Quero homenagear as mulheres sem teto, como são as de Nova Sepetiba, que conseguem, num quadrado como desta tribuna, abrigar uma família de oito filhos. Como tive a oportunidade de ver, na semana passada, num acampamento, pessoas que foram expulsas de Nova Sepetiba II, que tiveram que fazer, em terrenos cedidos, casebres do tamanho desta tribuna, que abrigam sete, oito filhos. São essas as mulheres que quero homenagear no dia de hoje. \r\n\r\nQuero homenagear as mulheres camelôs, que estão nas ruas fugindo da Guarda Municipal e do Choque de Ordem, instalado em nossa cidade para embelezar a cidade para o turismo, para os grandes negócios que estão colocados agora para o próximo período, mas que não se preocupam com as mulheres e homens, especialmente com as mulheres, que estão nas ruas vendendo seus produtos para poder garantir o sustento de suas famílias.\r\n\r\nQuero falar das mulheres de Gramacho, as catadoras de lixo, que há vários anos estão se expondo e as suas famílias, a doenças, para poder alimentar essas mesmas famílias a partir do lixo. É para essas mulheres que quero falar no dia de hoje. É em nome dessas mulheres, de todas as mulheres que têm mais acesso do que elas, que precisamos avançar para, além de ter uma Presidenta da República, exigir dessa Presidenta da República políticas públicas que possam realmente emancipar as nossas mulheres. As nossas mulheres não serão emancipadas com discursos políticos. Mulheres serão emancipadas com emprego, com salário digno, com creche, com assistência integral à sua saúde, com assistência integral à saúde dos seus filhos. \r\n\r\nEsta é a mensagem que eu gostaria de deixar no dia de hoje, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, no próximo 8 de março: além de termos representantes mulheres, que possamos exigir delas uma política que verdadeiramente possa emancipar o conjunto dessas trabalhadoras.\r\n\r\nMuito obrigada a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de sete minutos. \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exma. Sra. Presidenta - está na moda, mas Presidente também é correto -, meu cordial boa tarde aos telespectadores da TV Alerj, aos Deputados e Deputadas presentes. \r\n\r\nVenho neste momento à tribuna para falar sobre - já o fiz em aparte - o problema da água na Baixada, que é gravíssimo. Chegou denúncia - eu pretendo apurá-la na íntegra - sobre a venda de água em carro-pipa. Quer dizer, tiram água da própria Cedae, o povo já paga uma taxa e ainda tem que pagar uma nova taxa ao carro-pipa. Isso é gravíssimo! Eu voltarei aqui, numa próxima oportunidade, o mais rapidamente possível, com todo o esclarecimento que se faz necessário. \r\n\r\nA minha vinda aqui é para falar sobre a Dutra e a Via Light. Eu sei que o Governo do Estado tem um projeto, que já se vai por longo tempo, interligando a Via Light à Linha Vermelha e à Avenida Brasil. Hoje, a Dutra está totalmente saturada. Ela recebe três vezes a capacidade que tem de absorver o tráfico de veículos, ao passo que a Via Light está ociosa - ela recebe em torno de 16 mil veículos diariamente circulando. O que ocorre, Presidenta? Trabalhadores que saem de Caxias, de Belford Roxo, de São João de Meriti, de Queimados, de Nova Iguaçu ficam, como se fossem bichinhos, presos num ônibus, durante horas e horas e horas. \r\n\r\nNeste momento, a via Dutra está alargando as pistas. Eu não tenho dúvida, quem passa vê. O meu medo é o seguinte: neste mês, venderam-se mais veículos novos do que no ano passado, no mesmo mês. Portanto, vai haver mais um acréscimo de veículos circulando. Quem paga o pato é o trabalhador que vai em pé, que segura o ferrinho para se segurar nas freadas, no dia a dia. O trabalhador já sai de casa cansado, sai por volta de cinco da manhã e leva três horas nesse percurso. \r\n\r\nA Dutra está fazendo o que tem que ser feito, porém, eu peço que o Governo do Estado, com o máximo de urgência possível, interligue, finalmente, a Via Light, que será uma das possíveis saídas para que o trabalhador consiga ir e vir sem ter que ficar encaixotado, amontoado dentro de um ônibus. Haja paciência! Sempre que isso acontece no início de um feriado ou num final de semana, o que acontece com esse tempo, que já é monstruoso? Ele triplica ou dobra, no mínimo. Portanto, eu peço ao Governo do Estado providências. \r\n\r\nVamos supor que a obra já esteja orçada, já vá para a fase de execução e que a coisa vá acontecer. Pois muito bem: que aconteça para ontem, porque o trabalhador da Baixada Fluminense não aguenta mais ficar preso por horas e horas e horas dentro de uma condução, que já não tem o acolhimento que seria necessário, até porque o correto seria todos viajarem sentadinhos - todos, todos -, mas nem sempre é assim que acontece. \r\n\r\nNós sabemos que aqueles ônibus superlotados vão e voltam, Rio/Baixada, sempre com mesmo problema: não tem como trafegar. É o excesso de veículos; é a falta de estrutura da pista, que agora estão tentando alargar, como disse aqui no início. E peço a Deus, mas peço muito mesmo ao Governo do Estado, que providencie rapidamente essa Via Light. Uma Via Light que foi inaugurada no Governo Marcelo Alencar; uma Via Light que está preparada para ter uma ligação entre Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e por que não chegar até Queimados? É o nosso futuro; é a nossa necessidade; é o momento! Então que se faça isso, e que não se faça próximo às eleições que se avizinham no ano que vem. O povo não aguenta mais. \r\n\r\nE que Deus nos abençoe. \r\n\r\nÉ só isso, minha Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3046/2010 (MENSAGEM Nº 01/2010) DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece aos Deputados que, para votar, tem que ser dada a presença antes. E essa presença é dada com a digital. Só depois da presença é que o Deputado estará apto a votar. \r\n\r\nQuero agradecer à Deputada Enfermeira Rejane por ter presidido a Sessão, tendo em vista que todos os membros da Mesa Diretora estiveram presentes numa Sessão Extraordinária. \r\n\r\nMuito obrigado à Deputada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO ((Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, senhoras e senhores Parlamentares presentes, primeiro quero registrar que me quedei surpreso por V.Exa. ter colocado este veto em pauta, porque o que nós vamos discutir é um veto parcial do Poder Executivo a uma emenda de minha autoria negociada com este Parlamento e aprovada por esta Casa.\r\n\r\nQueria lembrar ao nobre Deputado Presidente, que talvez ainda não tenha se apercebido que o art. 2º, vetado, tem a redação que vou ler em seguida. Este projeto foi uma proposta de aumento que o Poder Judiciário mandou para esta Casa, de 5%. O Deputado Paulo Ramos e o Deputado Paulo Melo e o Deputado Marcelo Freixo hão de se lembrar dessa polêmica toda. \r\n\r\nDepois de uma dura queda de braço, e de o Poder Judiciário manter o reajuste para os serventuários de apenas 5%, alegava-se que não havia mais recurso, esta Casa, com o aval do Presidente, aprovou uma Emenda de minha autoria, com a seguinte redação: (Lendo) “As despesas decorrentes desta lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Judiciário autorizado a utilizar até 50% do montante anual do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, criado pela Lei 2524/1996”. \r\n\r\nO que nós afiançávamos aqui? O Poder Judiciário tem o fundo do Judiciário. O fundo do Judiciário, na sua lei originária, de criação, proíbe que o Poder Judiciário gaste recursos do fundo para pagamento de pessoal. Mas todos os anos o Judiciário tem que reajustar o salário dos serventuários. Todos os anos o Judiciário tem que fazer concurso público - e é justo que o faça - para aumentar a carência de juízes. \r\n\r\nOra, também seria justo que do fundo do Judiciário, pelo menos 50% pudessem ser alocados em despesa de pessoal. Então, fizemos essa emenda, o Parlamento fluminense concordou; aprovamos a emenda e o chefe do Executivo vetou. E veio à pauta, não sei se foi no critério de primeiro os vetos mais antigos ou se foi por algum critério aleatório. Não sei. Não estou fazendo afirmação, porque não sou leviano. Mas sei que o projeto veio à pauta. \r\n\r\nPor isso, e vou cobrar dos senhores parlamentares, quando chegar aqui o pedido de reajuste dos serventuários, que virá seguramente no mês de maio, proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça. Esse artigo permite gastar dinheiro do fundo.\r\n\r\nEntão, queria pedir aos senhores parlamentares que nós possamos votar pela derrubada do veto. Pela derrubada do veto. Por isso, pedi para encaminhar, para esclarecer, porque também, Sr. Presidente, eu gostaria, se for possível... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, estou ouvindo perfeitamente V.Exa. No Regimento diz: eu não tenho que olhar, eu tenho que ouvir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. me perdoe, mas eu sou ciumento. Quero sua atenção exclusiva, não quero dividi-la com o Deputado André Corrêa. Eu queria pedir a V.Exa., porque não é difícil fazer isso, que quando vier um veto parcial, botasse o projeto original também na pauta. Porque, quem não leu a justificativa jamais vai entender que o artigo 2º - vamos votar o veto - é o que divide a conta dos aumentos funcionais do Poder Judiciário em 50% para o fundo e 50% para a folha.\r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, fico feliz que V. Exa. necessite de minha atenção. Se possível, será de 150%.\r\n\r\nNão mais havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece: “sim” rejeita o veto e aprova o projeto, “não” mantém o veto e rejeita o projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em nome da liderança do PSDB, peço o voto “sim”, pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo encaminha pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela bancada do PMDB, encaminho o voto “não”, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado André Lazaroni, em nome do PMDB, orienta pela manutenção do veto.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, fico feliz por estar acompanhado do Deputado Wagner Montes, recorde absoluto nas últimas eleições, com um caminhão de votos.\r\n\r\nEncaminho o voto “não”, até porque foi um acordo entre os chefes dos dois Poderes, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Encaminhamos o voto “não”.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o nobre Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Como líder do PR, encaminho a bancada a votar “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. O PR encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PPS não tem ao seu lado um campeão de votos - quem tem é o governo, nós, da oposição, não temos. \r\n\r\nVamos encaminhar o voto “sim” ao projeto e “não” ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS encaminha “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT encaminha o voto “não”, mas libera a bancada. A bancada ficou liberada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminha o voto “não” com liberação da bancada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, foi uma solicitação que fiz ao líder da bancada. Esta matéria foi votada no ano passado e a bancada do PDT, na época, não só votou favoravelmente como também defendeu a inclusão no projeto desse artigo de autoria do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Assumi o compromisso de não responder aos parlamentares quando eu estiver na Presidência.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para encaminhar a votação) - O PT encaminha pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do veto, o PT.\r\n\r\nO Deputado Marcus Vinícius, pelo PTB, encaminha pela manutenção do veto.\r\n\r\nSrs. Deputados, para possibilitar o voto é necessária a presença pela digital. Só após o Deputado se qualificar com a presença é que o voto fica liberado. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, gostaria de mudar o meu voto de “sim” para “não”, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, está moderno aqui. V. Exa. pode corrigir o próprio voto em qualquer bancada. Solicito ao técnico da Informática que auxilie V. Exa. Está do seu lado.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - Presidente, depois de me qualificar com a presença digital, eu encaminho, pelo PTB, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. já havia encaminhado. (Pausa) Srs. Deputados, queiram votar, por favor. Estamos em processo de votação, com presença de maioria absoluta. É necessária a maioria absoluta de votos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Na verdade eu entendi o que V. Exa. quis dizer. Só para deixar claro é que a presença é maioria absoluta e a votação é maioria simples.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode votar com maioria simples. Para a derrubada do Veto é quórum qualificado, 36. Para a manutenção do Veto, não. Mas para a derrubada é quórum qualificado, 36.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) Sr. Presidente, estávamos hoje em diligência com a Comissão de Saneamento num município da Baixada Fluminense, presentes o Deputado Waguinho, a Deputada Rosângela Gomes, a Deputada Aspásia Camargo. Eles continuaram em diligência e eu retornei a esta Casa a fim de participar da votação dos Vetos.\r\n\r\nÉ importante ressaltar, Sr. Presidente, a situação grave vivida pelas escolas da Baixada Fluminense, principalmente as de Belford Roxo. Nós constamos in loco um colégio municipal, cujas aulas são suspensas mais cedo - e isso tem acontecido diariamente - por falta d'água. E a diretora tem enfrentado dificuldades na manutenção da escola e no asseio necessário.\r\n\r\nÉ importante ressaltarmos aqui o trabalho que a Cedae precisa fazer para levar água à Baixada Fluminense, principalmente a Belford Roxo. No local há uma bica, o carro-pipa leva água à vontade, mas os colégios municipais continuam sofrendo com a falta d'água.\r\n\r\nEntão, venho alertar V. Exa. para esse fato no sentido de que o Executivo, conhecendo a gravidade da situação, possa tomar as medidas cabíveis.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. Como eu disse, temos dois minutos para o encerramento da votação. A Presidência procederá então, à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci. Deputado Geraldo Moreira, por gentileza, dê a presença na digital, V. Exa. tem que estar presente no painel. A presença só se dá no painel com a impressão digital. (Pausa) Agora V.Exa. está presente digitalmente, por favor tecle o seu voto. \r\n\r\nA Presidência vai conceder mais um minuto e encerrar a votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu não estou conseguindo declarar o meu voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. já registrou sua presença?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já. Eu estou aqui desde o Expediente Inicial. De qualquer maneira o meu voto é “sim” para garantir o quórum a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto “sim” do Deputado Comte Bittencourt. Vote na bancada, Deputado Paulo Ramos, nós agora não temos mais acesso ao voto. No terminal podem votar quantas pessoas quiserem, e o voto pode ser retificado no próprio terminal, com a digitação da senha. (Pausa) Deputado Comte Bittencourt, votou? (Pausa) Deputado Paulo Ramos, votou?\r\n\r\nA Presidência encerra o processo de votação eletrônica e declara o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 08; votos “não”, 32; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 40.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sempre atento, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Primeiro, eu queria agradecer os oito votos “sim” que acompanharam a minha Emenda que permitiria que futuramente o Poder Judiciário pudesse gastar 50% do Fundo para despesa de pessoal. Essa Emenda é de grande alcance porque serviria no futuro para tirar o Tribunal de Justiça dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal que define que o Poder Judiciário só pode gastar 6% das receitas correntes líquidas em despesa de pessoal.\r\n\r\nNo meu entendimento a base do governo cometeu um erro crasso ao determinar aos seus 32 parlamentares que votassem pela manutenção do Veto. \r\n\r\nFiquei perplexo com o encaminhamento do Deputado André Corrêa, que disse que isso foi um acordo entre o chefe do Poder Judiciário e o chefe do Poder Executivo. Esqueceu o Deputado André Corrêa - digno líder do governo - que o Poder Legislativo tem um chefe diferente, que neste momento é V.Exa., Deputado Paulo Melo, pois foi eleito pelo Plenário desta Casa. À época em que aprovamos essa emenda, o chefe do Poder Legislativo era o Deputado Jorge Picciani, que também foi eleito pelo Plenário desta Casa.\r\n\r\nEntão, fico constrangido ao verificar que um acordo entre os chefes dos poderes Executivo e Judiciário tenha mais valor que uma decisão do chefe do Poder Legislativo. Lastimo. Mas, como me ensinou V.Exa., nós - que somos de oposição - temos o direito de espernear. E eu estou esperneando. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. A Mesa solicita a presença do Deputado Luiz Paulo, por gentileza. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, por favor permita que o Sr. Deputado Luiz Paulo aguarde um pouco. (Pausa) Deputado Luiz Paulo, inicialmente eu quero me somar a V.Exa. no pleito que fez à Mesa, no sentido de o projeto original acompanhar a Redação Final do projeto que foi vetado. \r\n\r\nTambém quero dizer, Deputado Luiz Paulo, que vivemos numa República onde os poderes são independentes, harmônicos e formam os contrapesos. E quando fiz esse encaminhamento aqui, em nenhum momento a intenção da minha fala foi de defender - até porque seria um contrassenso de alguém que está indo para seu quarto mandato e tem uma trajetória nesta Casa que V.Exa. acompanha - de defender esse poder, que é da essência da democracia, um poder plural. Aqui estão representadas diversas correntes de pensamento. \r\n\r\nSr. Deputado, quero dizer que discordo um pouco da questão do “espernear”, pois a decisão final é sempre do Plenário desta Casa. Se o Plenário entendesse que um encaminhamento feito de modo que o governo, através do Poder Executivo, pudesse aceitar os ônus desse projeto que nós aprovamos - mesmo porque o artigo que V.Exa. coloca é autorizativo. Não era terminativo. Então, ele não está imputando a ninguém, não está obrigando ninguém a cumpri-lo. Apenas está autorizando. \r\n\r\nMais do que isso, Deputado Luiz Paulo, a decisão final é deste Plenário, que constitucionalmente, regimentalmente, deliberou por 35 a oito, referendando essa decisão. Portanto, em nome do carinho e do respeito que tenho por V.Exa., um Deputado operante, competente e correto, eu não poderia deixar dizer estas palavras aqui, pelo respeito que lhe dedico. Muito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2970-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sras. e Srs. Deputados, esse é o segundo Veto que vem à pauta no dia de hoje, desta vez o Veto total aposto ao Projeto de Lei do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre o consumo aferido nos medidores na forma que menciona. O que pretendia - e pretende - o Deputado Paulo Ramos? \r\n\r\n(Lendo) “Artigo 1º: Ficam as concessionárias de serviços públicos obrigadas a fornecer ao usuário o consumo aferido no medidor. Parágrafo único: O consumo aferido, mencionado no caput do artigo, deverá ser acompanhado da data de aferição e o nome do funcionário responsável pela mesma”. \r\n\r\nQual foi a intenção do projeto do Deputado Paulo Ramos? Na legislatura passada, tivemos uma audiência pública muito extensa para discutir a questão do fornecimento de energia elétrica pela concessionária Ampla. E foi unanimidade, nessa audiência pública, o péssimo serviço prestado por aquela concessionária. Até poda de árvore - lembro-me - era considerado pela empresa investimento e não custeio para manutenção das suas linhas, tal era o despreparo daqueles que vieram à audiência pública. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos participou de uma CPI para apurar a atuação da Ampla na prestação de serviços. Lembro-me até, Deputada Claise, que o então Deputado Zito fez parte da CPI. Chegou a ter audiência pública nos municípios de Duque de Caxias e de São Gonçalo, como lembra bem a Deputada Graça Matos. E muito foi o comparecimento, tendo em vista a massa crítica que existia em relação à prestação de serviços. \r\n\r\nUma das questões levantadas, Deputado Zaqueu, dizia respeito aos medidores colocados no alto do poste, com leitura eletrônica. Com isso havia muitas dúvidas, não só sobre a qualidade dos medidores, sob o ponto de vista de a leitura ser correta, como também desse processo de aferição. Então o Deputado Paulo Ramos esticou a corda nesse sentido e preparou esse projeto de lei para que o cidadão que tem a sua energia medida no relógio, quando passasse lá a medição, ele fosse informado sobre quantos kilowatts ele gastou e quem fez a medição. \r\n\r\nA questão de ser um funcionário... Pode ser um funcionário, uma viatura terceirizada com motorista que faz a medição, não importa. Importa quem está fazendo o papel da empresa. Então vejo que este veto não percebeu a intenção do autor. Por isso estou pedindo às senhoras e aos senhores que votem “sim', pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, analisando a matéria em discussão e o veto proferido, inteira razão e os argumentos tem o Deputado Luiz Paulo quando traz aqui a necessidade, de alguma forma, de permitir ao consumidor que possa efetivamente tomar conhecimento de quem está fazendo a medição, tomando conhecimento do valor do kilowatt medido. \r\n\r\nEsse é um projeto que de alguma forma preserva os empregos, porque se levarmos tudo para o campo da eletrônica não temos como aferir. A Ampla utilizou os medidores aéreos sem que o consumidor pudesse ter o contato imediato com os medidores residenciais, fazendo com que haja o esvaziamento dos empregos e a baixa qualidade na fiscalização desses serviços. \r\n\r\nAudiências públicas foram feitas. Eu, quando estive trabalhando em Duque de Caxias, acompanhei esse processo de grande reclamação dos medidores aéreos. \r\n\r\nSr. Presidente, é razoável manter o projeto proposto pelo Deputado Paulo Ramos, porque além de garantir ao consumidor aquilo que efetivamente está sendo medido, tendo um responsável para isso, garante empregos, o que deve ser levado em consideração, porque é bom para o Estado do Rio de Janeiro conseguir manter as pessoas empregadas, porque empregabilidade é importantíssima para o avanço do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nPela ordem o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Avaliando aqui, conversando com o autor e ouvindo os argumentos dos Deputados que já se pronunciaram, entendemos, Sr. Presidente, ser pertinente as observações e que o projeto do Deputado Paulo Ramos, ao definir também a data e o nome do funcionário, aperfeiçoa esse processo.\r\n\r\nOutra questão, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, que V. Exa. como líder do Governo muito trabalhou, e pretendemos também trabalhar, é que os critérios, obviamente, são pautados na constitucionalidade. Mas esta Casa tem a Comissão de Constituição e Justiça que analisa essa questão também, e o Presidente dessa Comissão, Deputado Rafael Picciani, tem se preocupado com essa questão. Desta forma entendemos, Sr. Presidente, que é possível, é desejável e de interesse público a derrubada desse veto. Portanto, como líder do Governo, encaminho a derrubada do veto, votando “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, entendo a posição do Deputado Bernardo Rossi, conversamos e ele solicitou tecnicamente a manutenção do veto. Mas eu encaminho pela liderança da bancada do PMDB a derrubada do veto, por entender que é uma questão pública, uma questão importante para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, autor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esclarecer que o próprio líder do Governo encaminhou a derrubada do veto e peço que os demais partidos, além do Deputado André Lazaroni pelo PMDB, também se manifestem.\r\n\r\nE dizer que para derrubar o veto têm que votar “sim”; “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, para encaminhar pela bancada do PT, “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, para encaminhar pelo PDT...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - ... “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Pela liderança do PSC, em nome do nosso líder, Deputado Coronel Jairo, encaminhar o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nSrs. Deputados, Sras. Deputadas, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, com a sua aquiescência, aproveitando o tempo em que os companheiros, Deputados e Deputadas, estão votando, peço a sua permissão para ler um texto do Centro Acadêmico de História da Uerj em homenagem à professora Marilena Ramos Barboza, que faleceu ontem, irmã do não menos combativo nosso companheiro Paulo Ramos. \r\n\r\nO texto do Centro Acadêmico de História da Uerj é o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Centro Acadêmico de História de luto: faleceu a professora Marilena Barboza.\r\n\r\n'Feliz aquele ou aquela que transfere o que sabe e aprende o que ensina.' Cora Coralina.\r\n\r\nHoje, perdemos um grande pedaço do sentimento nacionalista revolucionário. Com toda certeza, perdemos uma grande mestra que tinha uma justíssima análise sobre o Brasil e a questão nacional.\r\n\r\nEnxergava a importância de Getúlio Vargas na construção de um projeto nacional autônomo para a libertação do nosso povo.\r\n\r\nNunca costeou o alambrado, sempre esteve ao lado dos estudantes e da universidade pública, laica, gratuita e de qualidade. \r\n\r\nViemos homenagear a professora e, sobretudo, a companheira Marilena, que deixará um vazio em todos nós.\r\n\r\nPela dor e saudade que já sentimos, deixamos o adeus do Centro Acadêmico de História da Uerj a mais uma indignada, que nunca se resignou.\r\n\r\nPerdemos uma grande companheira que esteve conosco até o último segundo, nas trincheiras da Uerj e do Brasil. Por isso, dizemos o mesmo que a mãe da Praça de Maio Hebe Bonafinni:\r\n\r\n'Aos que se foram não dedicamos nenhum minuto de silêncio, mas sim toda uma vida de luta.'”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nCentro Acadêmico de História da Uerj, professora Marilena Barboza, presente. Somada à dos companheiros da Uerj, a homenagem da Alerj. \r\n\r\nAproveito ainda, Sr. Presidente, para informar que amanhã, quinta-feira, às 11h30, na Igreja de São José, haverá uma missa em homenagem à professora Marilena Barboza.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero aproveitar a intervenção do Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Comte Bittencourt. Solicito, se V. Exa. me permitir, que os Deputados votem, por favor. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Já votei. Venho apenas sugerir, apesar de o Deputado Gilberto Palmares ter feito a leitura do manifesto da Uerj - vai sair nas atas como leitura -, que seja publicado o pensamento de todos os Deputados que têm compromisso com a educação sobre a colaboração histórica que a professora irmã do Deputado Paulo Ramos deu à educação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. Quem tem o manifesto? Já entregou? Está deferida a publicação, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caros Deputados, registro a presença nesta Casa hoje do Deputado Vivaldo Barbosa; do Deputado Caó; de Fernando Bandeira, que foi Deputado nesta Casa; de Maria Helena, Hélio de Pinho, Eduardo Homem e Ronald Barata, todos nossos ex-companheiros do PDT de Leonel Brizola.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço ao Deputado Gilberto Palmares a homenagem que presta aqui pedindo a transcrição de um depoimento dos alunos de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, última trincheira onde minha irmã, a professora Marilena Ramos Barboza, militou. \r\n\r\nMinha irmã, na verdadeira dimensão do termo, posso dizer isso, foi professora, porque, com muito mais de 40 anos de magistério, nunca esteve um dia fora da sala de aulas. E teve várias matrículas: uma no município, outra no Estado e, por último, estava como professora exclusivamente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares deixou de registrar que foi aluno da professora Marilena Ramos Barbosa.\r\n\r\nQuero agradecer também ao Deputado Comte Bittencourt que, hoje, na Comissão de Educação, prestou homenagem a uma professora que tinha como demérito ser minha irmã, mas, como mérito, a longa trajetória de lutas na defesa da educação pública e laica.\r\n\r\nAgradeço muito e acrescento que Marilena Ramos Barbosa também era comunista.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sei que não é o momento, mas gostaria de justificar a ausência do Sr. Deputado Márcio Pacheco, do PSC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Márcio Pacheco está representando a Alerj em Brasília com a autorização da Presidência.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Para justificar as ausências dos Srs. Deputados Waguinho, Lucinha e Rosângela Gomes, que estão representando a Alerj neste momento na Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificadas as ausências dos Srs. Deputados Waguinho, Lucinha e Rosângela Gomes, em ação na Baixada Fluminense.\r\n\r\nA Presidência vai determinar o encerramento da votação eletrônica.\r\n\r\nEstá encerrado o processo de votação eletrônica.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Miguel Joevani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 39. Está rejeitado o Veto.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo presente.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Eu não registrei o voto e gostaria de registrá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, fica simbólico o voto de V.Exa. O voto, agora, só é computado no painel e não temos mais a possibilidade de mudá-lo no controle.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 90/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 04/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - se é controle da arrecadação, se é estadual é Controle da Arrecadação Estadual e os tributos são estaduais --, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu não sou autor da ementa da comissão que presido, que chamo singelamente de Comissão de Tributação.\r\n\r\nSr. Presidente, o Governo do Estado adéqua os seus prazos à legislação Federal, isto é, adéqua a 2657/96, que é a Lei do ICMS, ao calote oficial que o Governo Federal vem dando - historicamente - na iniciativa privada porque não quer reconhecer, no caixa do Tesouro, os créditos a que todas essas empresas têm direito, ainda mais agora que o governo federal optou por um arrocho fiscal jamais visto, pois está cortando R$ 5,1 bilhões no programa “Minha Casa, Minha Vida”, implodindo 200 mil habitações. Por isso que a Presidente Dilma Rousseff está sendo intitulada mão de tesoura. Isso à parte, como se está adequando a legislação estadual à federal, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável do Deputado Luiz Paulo, pela Comissão de Tributação e Arrecadação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. A matéria recebeu duas emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - É só para solicitar a V.Exa. a inclusão da Comissão de Defesa Civil no rol daquelas que emitirão parecer sobre a matéria, porque está diretamente ligada ao assunto, que diz respeito aí a emergência e calamidades públicas que ocorram no Estado do Rio de Janeiro. Então, acho que V.Exa. poderia incluir no rol das comissões a Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a solicitação de V.Exa., e de imediato solicita à Comissão de Defesa Civil que emita parecer. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes, pela Comissão de Defesa Civil. (Pausa) Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, o seu vice-presidente, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado André Ceciliano - estou falando no Deputado André Ceciliano porque é o autor - me deu uma excelente ideia. Eu não tenho nenhum óbice em relação a essa lei: o meu voto na Comissão de Tributação será favorável. Mas eu quero, se V.Exa. me permitir, dar voto favorável com emenda, dizer a emenda aqui em plenário e ofertá-la em seguida por escrito. \r\n\r\nA emenda seria uma emenda aditiva, criando um parágrafo ao artigo, dizendo que o Poder Executivo fica autorizado a ceder créditos que tenham direito as empresas que estiverem alocadas na área da calamidade pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Apresenta o parecer com emenda.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI N° 91/2011 QUE ACRESCENTA O ART. 5°-A A LEI ESTADUAL N° 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1°\".\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO. \r\n\r\nAutor do voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO.\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 91/2011, de autoria do Poder Executivo que acrescenta o Art. 5°-A a Lei Estadual n° 3050, de 21 de setembro de 1998, para adicionar hipótese de exceção à regra do Art. 1°.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei ora apresentado alterar a legislação para instituir um permissivo legal permanente, que viabilize ações rápidas do Estado em situação de emergência ou de calamidade pública.\r\n\r\nPor fim, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento a seguinte emenda: \r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 1º do projeto que acrescenta o artigo 5-A a Lei 3050 de 21 de setembro de 1998 com a seguinte redação:\r\n\r\n§ Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o exercício de direito de créditos acumulados, por ventura existentes aos contribuintes situados em áreas abrangidas pelo Decreto de Calamidade Pública que trata o caput do Artigo 5º-A.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nComissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há voz divergente, então o parecer da Comissão de Tributação é favorável com Emenda.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu sete emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 985-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1348/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 01 E FAVORÁVEL À EMENDA 02; DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAVORÁVEL À EMENDA 01 COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA 02; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 01 E FAVORÁVEL À EMENDA 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça, a Emenda nº 1. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3009/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pode parecer estranho se falar em integração trem-trem, mas os Deputados André Ceciliano, Zaqueu e Claise, entre tantos outros que são da Baixada Fluminense, sabem que em Deodoro o trem bifurca em Y: uma linha vai para Santa Cruz, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, e outra linha vai para a Baixada Fluminense, especialmente tendo a sua parada final em Japeri, aos pés de Paracambi, onde o Deputado André Ceciliano reinou durante muito tempo, quase como senhor feudal. Além disso, antes, existe outra linha que vai para Caxias, para Saracuruna.\r\n\r\nA SuperVia gerencia esses trens, mantendo uma tradição histórica desde a época da Central do Brasil, com dois tipos de trens, o direto e o parador. O parador é aquele que para em todas as estações e o direto é aquele que para em algumas estações julgadas importantes pelo seu movimento, como por exemplo, a estação de Engenho de Dentro, a estação de Madureira, a de Deodoro, a de Bangu, a de Campo Grande etc., entre outras. Então, esse projeto é um desafio para a SuperVia e para a Secretaria de Transporte para estudarem uma integração trem-trem. Nós teríamos um trem direto, ultrarrápido, que sairia da Central do Brasil até Deodoro. Imaginemos na hora do rush subindo da Central do Brasil para Deodoro. Em Deodoro, quando esse trem chegasse lá já teria outro parado que faria, por exemplo, Deodoro-Japeri. E quem gostaria de pegar esse trem direto até Deodoro? Os moradores da Baixada, evidentemente. Eles entrariam aqui na Central do Brasil; teria uma outra parada estratégica em São Cristóvão, por causa da integração, e em seguida iriam para Deodoro. Lá saltariam desse trem, já com outro esperando. Por isso a integração trem-trem, que seria parador em todas as estações da Baixada. Então, tempo de viagem seria diminuído. É claro que para fazer isso, são necessários mais trens. Mas não está se comprando mais 36 trens com chegada prevista para 2012? Então é um conceito para se discutir; é um conceito para que a Secretaria de Transporte e a SuperVia possam apreciar; não é um projeto determinativo, porque eu não posso determinar um sistema operacional, por isso é que nós estamos dizendo: “a Secretaria de Estado de Transporte, através da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística Central, elaborarão diretamente, com a concessionária SuperVia os estudos necessários para criação e instalação do trem expresso ligando diretamente as estações da Central do Brasil e Deodoro”, e por aí vai.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiramente, quero dizer ao nobre Deputado Luiz Paulo, que o senhor feudal de Paracambi foi a família Leal, por muito tempo. Quero dizer também que esse projeto é belíssimo, Deputado, porque nós poderemos em um horário de rush ter o trem direto; ele não precisa parar, porque o de Japeri vai até a Central, tem sempre lá uma baldeação. Mas, no horário de pico, que pudéssemos ter o trem Japeri-Central, porque até os moradores de Queimados e de Engenheiro Pedreira iriam para Japeri pegar o trem direto. Acontece que Paracambi sofre, porque nós temos uma composição que se desloca de Paracambi a Japeri; o trem faz essa parada em Japeri. Nós poderemos ter também, em alguns horários, esse trem indo direto a Paracambi. Seria um grande feito, não só para a Cidade de Paracambi, mas para todos os demais moradores da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, independente da aprovação desse projeto, nós poderíamos depois, pela Comissão de Transporte, fazer uma visita à SuperVia para estudarmos os horários, aliás, não só à SuperVia, mas também à Secretaria de Transportes.\r\n\r\nPortanto, parabenizo V.Exa. e quero dizer que quem vive e mora na Baixada, quem se desloca diariamente para o Município de Paracambi ou de Japeri, sabe da dificuldade do morador de Japeri por conta das composições. Então, parabenizo mais uma vez o Deputado. Conversaremos depois sobre um encaminhamento, via Comissão de Transportes, à Secretaria de Transporte e a Supervisa, para que tenhamos em alguns horários esse trem direto.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado André Ceciliano, só quero dizer que a questão do senhor feudal foi só provocação a V.Exa. Eu sei que V.Exa. é um democrata e muito mais, um republicano.\r\n\r\nDeputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, eu quero parabenizar a iniciativa de V.Exa. e também dizer que já trabalhei muito nos trens da Central do Brasil na época que, em Deodoro, havia composições que saíam de Deodoro direto ao Rio, da mesma forma que a linha saía de Deodoro, ia até Japeri e até Santa Cruz. É uma excelente iniciativa e isso tem que ser retomado, porque é importante o deslocamento rápido. Quem mora na Baixada Fluminense já sofre muito quando precisa pegar o transporte coletivo, que já é de uma qualidade sofrível. \r\n\r\nQuanto mais rápido esse serviço for prestado, melhor para a população, porque os moradores vão chegar em casa mais cedo, vão ter mais tempo com suas famílias e isso é fundamental para a qualidade de vida do morador da Baixada Fluminense. Parabéns, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Luiz Paulo, V. Exa., com seu projeto, traz um tema que hoje é discussão constante. Há poucos dias, em reunião em Piabetá com uma comunidade, recebemos um apelo para que pudéssemos fazer gestões junto à Secretaria de Transportes porque esse trem chega a Saracuruna com uma qualidade e sai de Saracuruna para Piabetá em péssima qualidade, fazendo com que os trabalhadores demorem muito mais tempo para chegar ao seu trabalho e para voltar ao trabalho. Então, estamos já fazendo essa gestão junto ao Secretário de Transportes o que se soma à sua preocupação demonstrada nesse projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. Concluindo, Sr. Presidente, digo que o objetivo final desse projeto é na medida que se mantiverem o número de composições que existe hoje, qualquer discussão operacional diferente da que está aí é impossível. Mas, como este é o ano de chegarem novas composições, também é necessário ser criativo e se discutir um novo modelo operacional que some rapidez, eficiência e qualidade, porque nós vamos saltar dos 500 mil passageiros por dia, possivelmente para 750, 800 mil. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queria discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 602/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM “BRAILLE” DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; INÊS PANDELÓ; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Peço a V. Exa. que retire de pauta um projeto meu, Projeto de Resolução, que propõe conceder a Medalha Tiradentes ao Presidente da República do Senegal. A ideia da proposta, que continuo achando justa, é o papel que ele vem desempenhando no debate, em vários locais do mundo, sobre a necessidade de política de reparação por conta dos efeitos da escravidão que permanecem até hoje. Mas como acho que temos que lutar para que projetos desse tipo sejam aprovados por unanimidade e, de forma cavalheiresca, o Deputado Marcelo Freixo disse que, com os dados que tem até o momento, não votaria favorável, eu, até para tentar sensibilizar o Deputado Marcelo Freixo e tentar que votem por unanimidade, prefiro retirar de pauta o Projeto de Resolução e checar as informações que estão com ele. \r\n\r\nPeço para retirar de pauta o Projeto de Resolução 05/2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há um parlamentar na tribuna e já foi anunciada a sua fala, senão o Deputado fica esperando.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Porque eu acabei de ser citado e só quero explicar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou conceder a palavra assim que o orador sair. Enquanto o orador está na tribuna, do microfone só se fala por aparte concedido, por uma questão de delicadeza. Eu errei com o Deputado ao conceder a palavra ao Deputado Gilberto Palmares. Deputado Sabino, por favor.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, todos nós somos absolutamente sensíveis, e particularmente eu posso me declarar aqui absolutamente sensível, à causa dos portadores de necessidades especiais. Ainda ontem tratávamos desse assunto enfaticamente no que diz respeito à questão das APAEs, por exemplo. O que me preocupa nesse projeto, e lamentavelmente não está presente hoje o autor Deputado Dica, é impor a produção de 10% do total de livros editados. O que me preocupa, Presidente? Preocupa-me o encarecimento dessa produção. Aí, o acesso fica difícil ao portador de deficiência visual e também fica difícil ao não portador de deficiência visual.\r\n\r\nNão sei se é possível nem se é regimental, Sr. Presidente, a Mesa retirar esse projeto para discuti-lo com a presença do autor. Acho importante a presença do autor aqui, porque, repito, vai sobrecarregar os custos de produção do livro e o acesso de todos aos livros. Evidentemente, nós queremos atender aos portadores de necessidades especiais, mas me parece que 10% da produção são excessivos.\r\n\r\nSr. Presidente, não sei se regimentalmente é possível V.Exa., na ausência do autor, retirar de pauta fazendo-o voltar em outro dia, para que com o autor presente possamos discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o projeto está devidamente instruído e tem duas emendas. Sairá de pauta.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Perfeito. A saída de pauta atende à questão que eu ia levantar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo. Mas, antes de V. Exa., quero dizer que quando alguém quiser retirar um projeto de pauta pode fazê-lo do microfone de aparte. Está estabelecido - o que sempre foi criticado - que a Presidência não deve discutir com o Deputado, então eu prefiro responder nos microfones às pessoas que estão usando os microfones de aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, só para esclarecer. O Deputado Gilberto Palmares no momento anterior citou que eu conversei com ele sobre a concessão da Medalha, que hoje seria aprovada aqui, ao Presidente do Senegal. Eu tenho o hábito de olhar e tentar buscar informações sobre cada um dos homenageados nesta Casa, pois acho que é uma obrigação. Enquanto isso for pauta, acho que temos que levar a sério essa pauta. E eu descobri um relatório contundente da Anistia Internacional, uma organização muito respeitada no mundo, com diversas denúncias contra o Presidente do Senegal no que diz respeito à violação dos direitos humanos.\r\n\r\nEntão, para que isso possa ser apurado, procurei o Deputado Gilberto Palmares fora dos microfones e o aconselhei a que não votássemos isso hoje porque, evidentemente, a posição do PSOL seria contrária, já que existe uma denúncia em âmbito internacional a qual não podemos desconsiderar. Assim, esclareço o porquê da retirada de pauta do projeto do Deputado Gilberto Palmares que corretamente atendeu à nossa solicitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - OK, Deputado Marcelo Freixo. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. A matéria recebeu duas emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1617/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ISENTA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS MERCADOS DO PRODUTOR ADMINISTRADOS PELA CEASA-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E PAULO RAMOS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai chamar os trabalhos à ordem, vai retirar o projeto de pauta e vai conversar com o autor, Deputado Rogério Cabral, e retorna o projeto na próxima Sessão. Está bem, Deputado?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Pois não, Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Rodrigo Neves, atual Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, enviou um relatório, acho que detalhado, sobre as ações e os encaminhamentos recentes da Secretaria com relação aos convênios com as APAEs e a Sociedade Pestallozzi, que foi alvo da presença de Deputados na tribuna, ontem, várias vezes.\r\n\r\nPeço a V. Exa. que autorize a publicação desses esclarecimentos, feitos por escrito pelo Deputado Rodrigo Neves, atual Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. quer que a Presidência defira a publicação?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço essa gentileza a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É que eu não ouvi direito. Ok, está deferido.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado.\r\n\r\n“ATUAÇÃO DA FIA COM AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n1. A FIA vem atuando com as entidades que atendem pessoas com deficiência há mais de 10 anos. No final de 2009 houve uma seleção pública de entidades sem fins lucrativos com o objetivo de celebração de convênios com a FIA em 5 eixos de atuação, entre eles, pessoas com deficiência; \r\n\r\n2. Nesta seleção foram assinados convênios com 108 entidades, sendo 42 APAEs e 19 Pestalozzis, além de 47 outras entidades que atuam nesta área, fazendo um total de R$ 1.675 mil.\r\n\r\n3. Em dezembro de 2010 a FIA publicou novo Edital de Seleção Pública, que teve como norte a transparência. Para tanto, foi tornado público os itens que seriam avaliados, divididos entre aspectos da entidade - estrutura tísica, mão-de-obra, localização geográfica e gestão, e aspectos do projeto - objetivo, metodologia e orçamento.\r\n\r\n4. Para a elaboração do projeto a FIA realizou 5 workshops; sendo 3 fora da capital (Niterói, Campos e Volta Redonda). Os encontros tiveram como objetivo dotar as entidades de conhecimento e instrumentos para elaboração de projetos. Criamos um endereço eletrônico específico para tirar dúvidas das entidades, assim como colocamos nossa assessoria de convênios à disposição das entidades.\r\n\r\n5. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2007, com o Governador Sergio Cabral, vem dotando o Estado de mecanismos e instrumentos para a melhoria efetiva da gestão pública. Um exemplo é a consolidação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP, vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Todas as exigência da FIA em relação às entidades são exigências regulamentadas pelo Poder Executivo - Decreto Estadual 41.528/2008, Lei federal 8.666/19936 e Resolução SEFAZ/RJ nº 09/2003. Mais uma vez a FIA tem prestado apoio às entidades no sentido de ajudá-las a superar suas fragilidades e atender 'às exigências legais. Neste sentido, a FIA, desde \"o lançamento do, Edital atendeu dezenas de entidades, refazendo seus orçamentos, seus Planos de Trabalho, e ,auxiliando na construção de projetos mais sólidos.\r\n\r\n6. Este Edita também trouxe de novidade o fim do valor per capita, ou seja, no passado a FIA estabelecia um valor por cada criança/adolescente atendido e a meta de cada entidade. O valor de repasse era a mera multiplicação do valor de referência e a meta. No Edital de 2010 as entidades puderam escrever seus projetos, estabelecer valores. Esta novidade trouxe algumas dificuldades para as entidades que não tinham experiência em fazer projetos e orçamentos, além da necessidade de adequação dos valores às tabelas do tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7. Neste sentido, e como o orçamento da FIA (aprovado pela Assembléia Legislativa) não comportava a totalidade dos projetos, a FIA promoveu a chamada de TODAS as entidades que foram habilitadas na primeira fase do Edital para rever seus orçamentos. Desta forma, um maior número de entidades poderiam ser contempladas com recursos da FIA, além de terem orçamentos adequados às normas do Estado.\r\n\r\n8. O Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, sensível com a necessidade das entidades, solicitou reunião com o Secretário de Planejamento, Sergio\r\n\r\n9. Ruy, e após uma negociação foi acordado uma suplementação para a FIA. Decidimos então que a prioridade seria o programa de pessoas com deficiência.\r\n\r\n10. Após os esforços relatados, da FIA, da SEASDH e da SEPLAG podemos comunicar à sociedade fluminense que a FIA irá celebrar convênios com todas as entidades que acorreram ao Edital 2010, no programa de pessoas com deficiência, e que foram habilitadas juridicamente. Desta forma, a FIA está no momento em fase de assinatura de seus convênios.\r\n\r\n11. Podemos verificar um aumento dos repasses da FIA no programa de pessoas com deficiência para todas as entidades, como pode ser visto no quadro abaixo.\r\n\r\nEntidades\r\n\r\n2009/2010\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nQtdade\r\n\r\nR$ Mil/Mês\r\n\r\nQtdade,\r\n\r\nR$ MiI/Mês\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n42\r\n\r\n572\r\n\r\n42\r\n\r\n786\r\n\r\nPestalozzi\r\n\r\n19\r\n\r\n295\r\n\r\n19\r\n\r\n420\r\n\r\nDemais Entidades \r\n\r\n47\r\n\r\n808\r\n\r\n41\r\n\r\n988\r\n\r\nTotal\r\n\r\n108\r\n\r\n1.675\r\n\r\n102.\r\n\r\n2.194\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1688/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES PREFERENCIAIS PARA MOTOCICLISTAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; ALICE TAMBORINDEGUY; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Contrário ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, contrário ao parecer... Com voto favorável ao projeto dos Deputados Marcelo Freixo, Janira e Nilton Salomão, o autor.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, nós, evidentemente, acolhemos a decisão da CCJ, apesar dos votos favoráveis ao projeto. Esta é uma discussão que também passou pelo Supremo, mas o fato é que, objetivamente, a Ponte já instalou cabine para os motociclistas. Então, o nosso mandato está fazendo indicação simples para as outras concessionárias - Concer, CRT, Nova Dutra, Via Lagos -, de maneira que também possam ser instaladas essas cabines.\r\n\r\nO nosso projeto é um dos que vêm sendo trabalhos com lideranças dos motociclistas e dos motoboys para que, no nosso Estado, possamos dar uma resposta a essa realidade. Hoje, são 637 mil motocicletas transitando no Estado do Rio de Janeiro. A busca de realizar a relação do motociclista com os motoristas, a sua condição, a importância da motocicleta hoje na sociedade do nosso Estado, a redução dos acidentes também têm sido alvo de discussão no nosso gabinete e este foi um dos projetos que apresentamos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1840/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, E VOTO, PELA CONTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVAL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DÉLIO LEAL; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer pela transformação em indicação legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a transformação em indicação legislativa. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nA Presidência anuncia que o Projeto de Resolução 05/2011, do Deputado Gilberto Palmares, está sendo retirado, deferido o pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 05/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 08/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir) - Sr. Presidente, é que, infelizmente, às vezes, somos traídos por nossa memória, mas acho que ano passado comemoramos essa data. Eu tenho uma profunda admiração por Allan Kardec. Mas será que temos que comemorar todos os anos o aniversário do Allan Kardec? Eu vou até examinar se eu estou enganado ou não, mas quero fazer aqui o registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, perdão, é que eu estou cercado de muitos Andrés: Ceciliano, Corrêa, Lazaroni. \r\n\r\nQuerido amigo, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - É uma honra. Toda vez que me chamam de André Corrêa eu fico feliz, porque me dá o título de líder do Governo na Assembleia, apesar de ser líder do PMDB. E, na verdade, o primeiro voto da minha vida para Deputado Estadual foi no Deputado André Corrêa. Na época, ele só tinha 16 mil; hoje, ele já está com 60 mil votos. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, eu gostaria de agradecer a esta Casa a aprovação dessa Sessão Solene para Dina Guerra, uma amiga da família há vários anos, uma jornalista conceituada do Município de Duque de Caxias, mãe do advogado Silvio Guerra, que é um grande advogado, uma figura ímpar e, sem dúvida alguma, esta Casa faz uma grande homenagem a ela, quando lhe concede a Medalha Tiradentes e cede o plenário para que façamos essa homenagem.\r\n\r\nMuito obrigado aos meus colegas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. Em seguida, a Deputada Myrian Rios. A Presidência indaga ao Deputado Luiz Paulo se ele permuta com a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Melo, só se eu fosse maluco para não fazê-lo. Claro que ela tem precedência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por isso eu o admiro já há vários anos, Deputado. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa noite a todos. Obrigada, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo; obrigada, meu colega Deputado Luiz Paulo, eu tenho que, daqui a pouquinho, estar na Paróquia de N. Sra. do Líbano, na Tijuca, para pregar, para trabalhar como missionária, logo mais. Então, agradeço ter me passado a vez. Vou ser muito breve.\r\n\r\nQuero apenas deixar registrado, como sou Presidente da Comissão de Turismo, que hoje é o Dia Nacional do Turismo e, sem dúvida, é uma data que deve ser comemorada, com todo o mérito. Devemos comemorar por reconhecer que a indústria do turismo é a que mais cresce em todo o mundo. A indústria do turismo prima pelo respeito e preservação do meio ambiente, valoriza culturas locais e preserva o patrimônio histórico, arquitetônico e, principalmente, não poluente. O nosso Estado, embora venha despontando no turismo, ainda tem muito chão pela frente, muito trabalho pela frente. Sabemos que vai ser um trabalho em conjunto - Governo, nós aqui, os Deputados, e a população, caminhando - para que o Brasil possa ser inserido no quadro dos grandes países que têm como base da sua economia a indústria e o turismo. É claro que, como presidente da Comissão de Turismo, o Estado do Rio de Janeiro tem essa vocação. É um Estado belíssimo. Temos o turismo urbano, o turismo rural, turismo religioso, podendo, através dessa Secretaria, dessa Comissão, quem sabe promover novas frentes de trabalho, qualificar o nosso povo para receber toda essa população que vem para a Copa, para a Olimpíada e também para o Encontro Internacional dos Jovens que acontecerá aqui no Brasil, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgradeço a todos vocês por essa oportunidade. Quem estiver na Tijuca, por perto, estarei pregando daqui a pouquinho, na Nossa Senhora do Líbano. Aproveito para dar esse recado. \r\n\r\nObrigada, Deputado Luiz Paulo. Obrigada, Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques. Deus abençoe vocês. Até amanhã. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Roberto Henriques - homem culto, que conhece música popular brasileira e também tem um viés poético - Srs. Deputados, no Expediente Inicial trouxe a questão específica do corte do Governo Federal, que a Presidente Dilma Rousseff fez no Orçamento da União, especificamente no PAC, especificamente no Programa Minha Casa, Minha Vida, e falei que ela implodiu 200 mil habitações. \r\n\r\nEstou voltando ao tema porque amanhã, às 9 horas, teremos a segunda reunião da CPI que apura a tragédia ocorrida na Região Serrana, que tem como Relator o nobre Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nÉ evidente que três fatores fundamentais que agravaram a matéria foram, respectivamente; 1 - a pobreza; 2 - o planejamento anárquico das áreas urbanas; 3 - a ausência de política habitacional, com a oferta de moradias dignas, em lugar seguro. \r\n\r\nOra, se essa tragédia que ainda está viva na mente de todos, onde o número de mortos já passa de 900, o número de desaparecidos ultrapassa de 400, e o drama da habitação é um drama seriíssimo do nosso país, porque o déficit habitacional do Brasil atinge a casa dos 6 milhões de habitações e o déficit habitacional no Rio de Janeiro continua enigmático, mas considero, Deputada Aspásia Camargo, que deve estar na ordem de 700 mil habitações. Diante de números tão alarmantes, não vejo como contingenciar o Orçamento no Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nSei que V. Exa., Sr. Presidente, não vai por ora lembrar versos pretéritos comoventes em relação a esse tema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Posso? V.Exa. me permite? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Para mim a chuva no telhado é cantiga de ninar, mas o pobre irmão sem teto, para ele a chuva fina vai entrando em seu barraco e faz lama pelo chão. Para mim o vento que assobia é noturna melodia, mas o pobre meu irmão ouve o vento angustiado, pois o vento, esse malvado, lhe desmancha o barracão.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Os versos ditos pelo nobre Presidente, com rara sensibilidade, só mostram que pobreza e habitação precária sempre andaram juntas, porque, seguramente, pelo tipo de construção desse poema, ele é da década de 50.\r\n\r\nEntão, Deputado Nilton Salomão, a gravidade da questão habitacional pede de todos nós um esforço imenso na produção de habitações. \r\n\r\nProduzi, nesta Casa, um projeto de lei, que foi aprovado, em que eu transformava em créditos o ICMS das habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tive o beneplácito do Plenário e, por acaso, entrou na pauta no mesmo dia em que o Governo Federal resolveu tomar medida similar para o IPI, na produção de produtos de material de construção, também. Mas, quis o Governo do Estado fazer aquele parecer e despacho típicos: veto por vício de iniciativa. Porque não entenderam, em absoluto, a magnitude da carência habitacional em nosso Estado.\r\n\r\nQuero dizer que, infelizmente, o verão ainda não terminou e que as mudanças climáticas, hoje, transformam os episódios das chuvas de verão em eventos dramáticos. Não sou eu quem diz, mas a maioria dos meteorologistas, dos ambientalistas, sérios. Tanto é que, anteontem, a Região Serrana voltou a ser duramente castigada, em Petrópolis, na Região de Corrêas, e locais próximos. Segundo as primeiras notícias a chuva chegou lá a 180 mm, em 24 horas. \r\n\r\nEntão, estou mostrando que esse é o drama de severidade que nós vamos viver daqui para frente.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Primeiro, com relação ao corte no orçamento, evidentemente, o Governo está buscado fazer os seus ajustes. Aliás, até o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que isso é natural. \r\n\r\nSobre a Região Serrana, a Presidenta Dilma, em reunião no Rio com a presença do Governador, já fez o entendimento de destinar oito mil casas, sendo que duas mil estão sendo ofertadas, podemos dizer assim, por um grupo de empresários e mais seis mil construídas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nMas V.Exa. tem razão ao abordar o assunto da necessidade realmente de mais investimentos. A Região Serrana, não com a condição de poeta, mas lembro que “em casa que não tem pão, todos brigam, ninguém tem razão.” Uma das razões - a CPI vai estudar isso a fundo e vai com certeza identificar - é o problema da economia da região que foi sendo depreciada e as pessoas estão sem condições, sem emprego e renda e sem investimento em habitação, porque há muitos anos não se tem um programa de habitação, especialmente, para a Região Serrana. V.Exa. tem contribuído para mudar esse quadro, pois apresentou e aprovou aqui o percentual dos recursos do Fundo de Pobreza, me parece que em parceria com o Deputado André Corrêa, em 10% para o setor habitacional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que é bastante significativa. Mas sua abordagem e sua iniciativa da CPI também vai nos permitir discutir o próprio modelo de habitação que deve ser implantado na Região Serrana. Muito se tem falado e esse modelo tem que ser estudado, porque é a partir dele que vamos preparar as bases da qualidade dos bairros, da redução ou até mesmo inibição da possibilidade de dramas como esse que vivemos em 12 de janeiro último.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte ao Deputado Nilton Salomão. Se V.Exa. fizer uma caminhada pelos diversos distritos de Petrópolis, há de verificar que não acontecem mais tragédias por mero acaso. Há centenas e centenas de moradias apinhadas em encostas, em regiões de talvegues - por onde escorre a água das chuvas, são depressões nas encostas; em regiões de tálus - solo misturado com rocha, absolutamente instável. Se aquele fenômeno que aconteceu em 11 e 12 de janeiro ocorrer em qualquer dessas regiões, a tragédia pode ser ainda maior. Se V.Exa. for a Teresópolis verá que não difere de Petrópolis: a ocupação irregular é violentíssima nas encostas.\r\n\r\nComo resolver isso? Queremos dar uma contribuição a essa questão, via CPI, mas vamos adiantar alguns pontos: 1) não haverá saída absolutamente se não tivermos como política de Estado um combate incessante à pobreza - isso é preliminar; 2) temos que ter oferta de moradia em locais seguros, moradias essas adequadas a cada região em que for construir - V.Exa. tem razão, Deputado Nilton Salomão; 3) tem que haver um planejamento urbano rígido, onde o mapeamento geológico e geotécnico presida a impossibilidade e a definição de áreas onde não se possa construir; 4) com a política habitacional, deve-se promover o deslocamento dessas pessoas que moram em área críticas para áreas seguras. Ligado a isso tudo, até porque senão na se combate a pobreza, deve haver uma política de geração de emprego e renda, associada a um modelo educacional com muito rigor e continuidade.\r\n\r\nTivemos hoje uma audiência pública na Comissão de Educação - sempre presidida de forma serena pelo Deputado Comte Bittencourt -, que contou com a presença do Secretário, que, por sua vez, apresentou o plano de metas. No aparte que fiz, já no final dos trabalhos - pois não sou membro da comissão - eu disse que a questão central da Educação é discutir o seu financiamento, porque tudo vai derivar do financiamento. \r\n\r\nAprovamos as contas do governo de 2009, em que ele gastou 25,03% em Educação. Este valor deveria ser o mínimo, mas para o governo passou a ser o teto: 25,03%. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a V.Exa. que conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Sr. Presidente. Daqui a pouco vão chegar as contas de 2010 e não será muito diferente - talvez sejam 25,1%. V.Exa. bem sabe que o Estado do Rio de Janeiro vai ter um tsunami de óleo e gás, em função do pré-sal. Por que não podemos associar tais recursos que advirão à questão dos investimentos em Educação, a fim de termos metas de 30% a 35% de investimento nessa área? E aí esse impulso será dado.\r\n\r\nMas V. Exa. tem razão, meu tempo está terminado, e agradeço sua generosidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado. O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rafael de Almeida. Não, não é Rafael, é a Deputada Enfermeira Rejane. Quero pedir desculpas, é porque nós sempre a chamamos carinhosamente de Enfermeira Rejane, tamanha é sua dedicação à sua causa que se pode confundir sua pessoa com sua missão de vida. V. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada, Sr. Presidente. Eu ocupei esta tribuna no Expediente Inicial e falei sobre o dia das mulheres, sobre esta semana, que é especial para nós. Falou também desta tribuna o Deputado Luiz Martins sobre as trabalhadoras, das profissionais que trabalham com a população fazendo um belo trabalho no interior, as chamadas “amigas da mama”. \r\n\r\nResolvi voltar ao tema para também discutirmos dois pontos não apenas em relação às mulheres do interior, como às mulheres da capital. São dois pontos que considero fundamental abordarmos nesta Casa na semana da mulher porque eles dizem respeito à saúde da mulher. Uma questão é a necessidade de as mulheres realizarem o exame de Papanicolau. Para quem não sabe, é o exame ginecológico. Por que eu abordo isso? Porque por mais que tenhamos várias mulheres que não realizam esse exame anualmente, nós enfermeiros, por conta da Lei 7498/86 nós podemos desenvolver esta atividade e realizar o exame em todas as mulheres do nosso Estado. Através da legalidade, podemos fazer esse exame nas mulheres, só que na prática enfrentamos várias dificuldades por conta de interesses corporativistas, de interesses políticos. \r\n\r\nE eu resolvi usar a tribuna para justamente esclarecer aos ouvintes e telespectadores da TV Alerj que nós enfermeiros temos esse compromisso social e estamos exatamente estudando outros projetos de lei a serem apresentados nesta Casa para garantir esse direito ao profissional enfermeiro e, principalmente, para garantir esse direito às mulheres do nosso Estado que, muitas vezes, ficam sem realizar os exames por conta das filas enormes que encontram dentro das instituições de saúde para que se dirijam ao profissional médico. \r\n\r\nEstamos também preparando projetos de lei para que consigamos abrir as Casas de Parto ou os Centros de Parto Normal, que são unidades de saúde especializadas no pré-natal e no parto natural de mulheres no Estado do Rio de Janeiro. Trago aqui este tema porque encontramos problema nessas Casas de Parto ou Centros de Parto Normal. Nesses locais o parto - parto natural, que pode ser dentro d'água, pode ser de cócoras - é feito com a assistência do profissional enfermeiro ou da profissional enfermeira. \r\n\r\nNa semana das mulheres nós achamos fundamental que isso venha a ser discutido nesta Casa porque sabemos que existem forças contrárias à abertura das Casas de Parto, à abertura dessas instituições que permitem à mulher, no nosso Estado, ser atendida nesse momento mais frágil de sua vida. Muitas vezes temos conhecimento de que a mulher não consegue fazer pré-natal, de que a gestante teve o neném em viaturas policiais, no meio da rua, com o Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nNós, profissionais, temos compromisso, boa vontade, respeito a essas questões que são fundamentais para que a mulher hoje possa ter assegurado o seu direito à assistência pré-natal, ao parto e à assistência ginecológica. Então, deixo claro para os profissionais de enfermagem, para as mulheres que estão assistindo a este pronunciamento, para os homens, para toda a sociedade que estamos lutando por políticas sociais, por políticas públicas que garantam à mulher o respeito que ela merece nesse momento - merece muito mais, merece a dignidade de todos os profissionais de saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nEu e os meus sete irmãos nascemos pelas mãos de parteiras. É a prova concreta de que hoje, muito mais com as técnicas apuradas, as profissionais de enfermagem que frequentaram o banco escolar também têm toda condição de prestar o serviço que V. Exa. aqui reclama para a sua categoria. Parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos. A palavra é sua, Deputado.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente em exercício, Roberto Henriques, Sr. Deputado Nilton Salomão, Sra. Deputada Enfermeira Rejane, o meu pronunciamento hoje tem como objetivo, de forma antecipada, dar parabéns a todas as mulheres de nosso país, pois infelizmente no dia 08 de março, data reservada para tal, estaremos dando início ao carnaval.\r\n\r\nEntão, de forma antecipada, venho parabenizar as mulheres, em especial, as do Estado do Rio de Janeiro; todas as Deputadas desta Casa de Leis; todas as funcionárias e pessoas que ajudam de alguma forma a fluir os trabalhos desta Casa. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, da minha satisfação e alegria, pois, quando dou os parabéns às mulheres, não o faço de forma vazia: há um trabalho, como foi falado aqui pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane, voltado para as mulheres, que precisa ser aprimorado. \r\n\r\nPrecisamos de mais políticas públicas que beneficiem as mulheres em todos os segmentos e quero parabenizar o Prefeito desta cidade, o Sr. Eduardo Paes, por sua iniciativa. \r\n\r\nTive a felicidade de estar presente, no dia 24 de fevereiro, no lançamento das obras de construção do Hospital da Mulher da Zona Oeste, que tem uma importância muito grande, porque vem tratar de doenças simples - de fácil tratamento, mas cujo acompanhamento mais preciso é importante - e também das mulheres grávidas. \r\n\r\nEnfim, tenho um relatório em minhas mãos dizendo: a unidade, com três pavimentos, será erguida na Praça 1º de Maio, em Bangu, por sinal, uma praça que vivia às traças, mal cuidada, em mau estado de conservação, e que tinha a presença infeliz de muitos jovens que se drogavam naquela região. \r\n\r\nEntão, a construção desse hospital contribuirá para a melhoria também nesse sentido. \r\n\r\nOs bairros de Bangu, Realengo e Padre Miguel - o hospital será instalado em Bangu - não contam com nenhuma unidade de maternidade pública.\r\n\r\nSão cerca de 7.500 m2 de unidade de saúde que comportarão 80 leitos de internação e 20 leitos de UTI neonatal, além de seis salas de parto normal e três salas de centro cirúrgico. A unidade atenderá cerca de 500 pessoas por dia e beneficiará cerca de 700 mil pessoas no Zona Oeste. \r\n\r\nVenho dizer isso justamente pela proximidade do Dia Internacional da Mulher; por ter feito parte disso. No momento do lançamento das obras, o Sr. Prefeito me concedeu a palavra. Havia muitas mulheres presentes e vinha falando da importância disso, não só para a Zona Oeste, mas para todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFaço votos para que não só o Prefeito de nossa cidade, mas também o Governador Sérgio Cabral e sua equipe de Saúde, seus Secretários, possam se sensibilizar e dar expansão a esse tipo de projeto; não só na área da Saúde, mas em todas as áreas, para que seja beneficiado um público tão importante, que é o público feminino. \r\n\r\nEntão, que esse Hospital da Mulher da Zona Oeste sirva de exemplo, que possamos ampliar esses projetos e estendê-los para todas as zonas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, beneficiaremos não apenas 700 mil mulheres, num setor específico da cidade, mas, quem sabe, façamos com que isso se espalhe por todo país. Eram essas as minhas considerações. \r\n\r\nQuero agradecer imensamente a sensibilidade do Prefeito Eduardo Paes e dizer que se continuar dessa forma, trabalhando em prol das mulheres - o que, inclusive, foi um dos meus compromissos de campanha - defendendo como está, tratando com zelo, carinho e respeito, o povo da Zona Oeste. Há muito tempo não se via um Prefeito agindo dessa forma. Com certeza, terá o meu apoio. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Thiago. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de sete minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Pampolha, Deputada Rejane, servidores, imprensa, nós vivemos aqui, ontem, um fato que me chamou atenção, um fato muito positivo, a meu ver: nós vimos nas galerias a presença de lideranças das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAEs. A presença dessas lideranças aqui, e até de famílias mesmo, objetivou a grande preocupação com os recursos que o Governo do Estado aporta para a manutenção do dia a dia dessas entidades, que nós sabemos que vivem com dificuldades. \r\n\r\nEvidentemente, tomando conhecimento daquela situação, que já vinha sendo tratada pelo Deputado Sabino, como sempre, interessado por esta causa, como o próprio Presidente da Comissão Permanente desta Casa, o Deputado Márcio Pacheco, também nos preocupamos. Havia pessoas da região da nossa atuação. Nós contatamos o Secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, que é Deputado desta Casa; contatamos também a Presidente da FIA, Sra. Teresa Cristina. \r\n\r\nO interessante desta questão é que, primeiro, as lideranças das APAEs estavam cumprindo um papel importante, lutando para que esses recursos pudessem chegar ou continuassem chegando às contas das APAEs, para dar andamento ao dia a dia, à manutenção do serviço. \r\n\r\nTambém é digna de registro a atitude do Secretário Rodrigo Neves, primeiro, por se dispor a dialogar, por receber o nosso telefonema, por nos retornar, por ter recebido o Deputado Sabino, por ter conversado com o Deputado Márcio Pacheco. Isso é muito importante porque esta é uma Casa Legislativa, também chamada Casa do povo. Aqui se articula a harmonia entre governo e sociedade e quando um Secretário de Estado tem essa postura é animador, isso é saudável. \r\n\r\nCom essa postura, ao fazer os esclarecimentos, mostrou a sua sensibilidade, dizendo: “Nós fizemos um edital para que pudéssemos organizar o setor envolvendo as entidades, as APAEs, as Pestalozzi. Esse edital tinha um conjunto de solicitação.” Junto com isso, percebendo que algumas dessas entidades não estavam ainda preparadas para apresentar a documentação, houve por bem articular junto com o Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy.\r\n\r\nExistem APAEs em Italva, cidade pela qual temos grande carinho, onde está a unidade de treinamento da Emater, empresa que presidimos, que fica ao lado do Município de Campos, e em Cordeiro, município também importante. Em outros tempos nós ajudamos a ter o terreno para a instalação da APAE, esses dois municípios, essas duas APAEs, também foram contempladas. \r\n\r\nE nas suas informações o Secretário Rodrigo também dá uma boa notícia: ele mostra que em 2009 e em 2010, o repasse mês, para as APAEs, Pestalozzi e demais entidades, situou-se na média de 1.675.000 reais. E agora, já nesse novo momento - na passagem de 2010 para 2011 -, esse valor foi acrescido e já alcançou 2.194.000 reais. Passou de 1.675.000 reais para 2.194.000.\r\n\r\nMas um outro item importante: nós que estamos acompanhando a gestão pública, sabemos das exigências dos tribunais de contas e do que é exigido de um gestor público; sabemos também que o processo de organizar a gestão pública é muito saudável. Num primeiro momento pode parecer um gesto extremamente burocrático, mas ele, na medida em que é feito com atenção, com diálogo, ajuda, porque, lá na frente, quando das prestações de contas à sociedade, aos tribunais de contas, aquele gestor, o Secretário de Ação Social - mas também é o gestor que está lá à frente das APAEs, das Pestalozzi -, se organizado; se qualificado; se preparada essa prestação de contas, ele estará mais sustentado; ele estará mais seguro.\r\n\r\nO Secretário Rodrigo Neves me informou que nesse processo que foi disparado por ele desse novo edital, houve uma preocupação, extremamente saudável, de fazer seminários regionais; de colocar equipes da sua Secretaria à disposição para ajudar na elaboração dos projetos. Portanto, creio que essa atitude gerará um salto de qualidade e se num primeiro momento transtornos existirem - nós vimos ontem aqui a preocupação legítima das lideranças das APAEs -, nós, vendo esse tratamento dado pelo Secretário Rodrigo Neves, vislumbramos um crescimento nessa relação e uma segurança maior, o que é bom para todos, desde aqueles que dependem das APAEs e das Pestalozzi até todos nós que atuamos na vida pública. \r\n\r\nEntão, considero essa notícia alvissareira, importante, e com ela quero aqui fazer uma saudação ao Secretário Rodrigo Neves; quero dizer que a atitude dele em respeitar esta Assembleia, em ouvir os Deputados, que são os representantes do povo, é muito saudável, bem como sua atitude em buscar organizar e dar segurança na relação das entidades com a Secretaria. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nV.Exa. demonstrou aqui que a disciplina nunca deve ser entendida como repressora, mas como uma ação libertadora. Parabéns, Deputado.\r\n\r\nEsgotado o prazo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1756/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3218/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA E CHRISTINO ÁUREO, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 92/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2011), QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 132/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011), QUE ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 133/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); FERNANDO GUSMÃO; BEATRIZ SANTOS; E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ACOMPANHANDO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; MARCELO FREIXO; WAGNER MONTES; DIONISIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2021/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRIO MARQUES; ALTINEU CORTES; SULA DO CARMO; E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2608/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007, QUE REVOGA AS LEIS Nº 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 03/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E TRÊS ANOS DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 26/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JÂNIO MENDES, A CONVITE; CIDINHA CAMPOS, A CONVITE; ENFERMEIRA REJANE, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 04/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se um art. 2º, renumerando-se o atual para art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Inclua-se o art. 88 à Lei nº 2657, de dezembro de 1996, renumerando-se o atual para art. 89, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 88 - Fica proibida a aplicação de alíquota do ICMS “por dentro” ou incidente sobre impostos ou taxas cobradas pelo Estado ou qualquer outro ente federado, nos termos do art. 6º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5141/01-RICMS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDINO FONSECA, Iranildo Campos, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - O inciso I, a alínea “d” do inciso II, e alínea “c” do inciso III, todos do artigo 83 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 83(...)\r\n\r\nI - somente darão direito de crédito as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nd) a partir de 1º de janeiro de 2015, nas demais hipóteses,\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\nc) a partir de 1º de janeiro de 2015, nas demais hipóteses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - A Lei n° 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do Art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º-A. Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá, dispensando-se a exigência do Art. 1 ° desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social, realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto e, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, esteja enquadrado na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte do regime do Simples Nacional.\r\n\r\nParágrafo 1°. A realização das operações de crédito referidas no caput estará condicionada à apresentação pelo estabelecimento de projeto detalhado de recuperação da empresa que comprove que o valor financiado será utilizado integralmente para essa finalidade.\r\n\r\nParágrafo 2°. O valor a ser financiado pelas operações de crédito referidas no caput não excederá o capital social do estabelecimento beneficiário.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - A Lei n° 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do Art. 5°- A, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5°-A - Em caso de emergência ou de calamidade. pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá, nos termos de Programa de Recuperação Socioeconômica das localidades afetadas, aprovado por meio de lei, realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do Art. 1° desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de Março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA Nº 3\r\n\r\nIncluam-se os parágrafos 1º e 2º no Art. 5A, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5ºA - (...)\r\n\r\nParágrafo 1º- Para fins de enquadramento na exceção de que trata o caput deste artigo, o contribuinte deverá comprovar as regularidades fiscal, trabalhista e previdenciária até a data da motivação da homologação ou declaração de emergência ou de calamidade pública.\r\n\r\nParágrafo 2° - O Poder Executivo Estadual publicará extrato de cada operação de crédito realizada, identificando o contribuinte e o domicílio fiscal do estabelecimento, o número do Decreto que homologou ou declarou a emergência ou calamidade e o prazo para regularização das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Cidinha Campos, Alessandro Calazans.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica o Poder Executivo autorizado a suspender ações de execução fiscal, pelo prazo de até 1 (hum) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos judiciais de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Rafael Picciani, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica o Poder Executivo autorizado a suspender parcelamentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal de Passageiros (ICMS), pelo prazo de até (hum) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos judiciais de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Rafael Picciani, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nFica modificado o Art. 5º-A para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-A - Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do Art. 1º desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social, não podendo, entretanto, serem beneficiados em detrimento dos contribuintes regulares.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo regulamentará por ato próprio a concessão do benefício do caput deste artigo de forma que as dívidas fiscais e trabalhistas sejam reconhecidas pelos contribuintes e seja estipulado prazo para regularização fiscal das empresas, sob pena de multa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Comte Bittencourt, Inês Pandeló, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Art. 5º-A - Em caso de emergência... perante o sistema de seguridade social e com obrigações trabalhistas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Claise Maria Zito, Luiz Martins, Ricardo Abrão.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Obriga as editoras, instaladas no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem exemplares em \"Braille\", ou outra forma acessível a pessoas com deficiência, de cada edição liberada à comercialização.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - O percentual dos exemplares em Braille será o de 01% do total de cada tiragem, por edição.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nId: 1096865"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1096866": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, EM QUALQUER NÍVEL, PARA GERAÇÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ALCOOLISMO FETAL (SAF)”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (n°s 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°s 2 E 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei, que dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda nº 1 apresentada não pode prosperar, eis que contraria dispositivo da Lei Complementar Federal nº 95/1998, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 7o O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:\r\n\r\nI - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto;\r\n\r\nII - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão”;\r\n\r\nConforme pode ser verificado, a matéria tratada pela Emenda nº 1 corresponde à matéria estranha ao objeto da lei que se pretende criar, já que a proposição trata da preocupação com a informação quanto aos riscos que o consumo da bebida alcoólica representa para gestantes.\r\n\r\nAs demais emendas, por sua técnica e seu texto, contribuem para o aperfeiçoamento da matéria, devendo receber parecer favorável desta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1224/2007 é CONTRÁRIO à Emenda n° 1 e FAVORÁVEL às Emendas n°s 2 e 3.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 2 E 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2009, QUE “PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 1 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1996/2009, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Aditiva pretende dar tratamento diferencial à gestante. Quando, no concurso público, o exame de capacitação física for indispensável para o desenvolvimento do cargo, a candidata terá o benefício de se submeter ao exame após o gozo pleno da licença maternidade.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, meu parecer é CONTRÁRIO à emenda, pelo fato de pretender outorgar benefício legítimo às gestantes, discriminando-as favoravelmente em detrimento de outras pessoas ou grupos em igual situação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 1996/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1996/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.566/09 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (n°s 1 a 2)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que altera a Lei nº 5.566/09, sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDa análise das emendas apresentadas, é possível verificar que as mesmas contribuem para o aperfeiçoamento da proposição, notadamente quanto ao seu aspecto redacional e termos técnicos, razão pela qual devem ser aprovadas por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2710/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (n°s 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA N° 1 e CONTRÁRIO À EMENDA N° 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei, que institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que se trata de questão de relevante interesse público, devido ao cunho social do tema em relevo, voltado para a melhoria da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, a Emenda de Plenário nº 1 aperfeiçoa o projeto de lei em exame, contudo, este relator não concorda com a Emenda nº 2, por entender essencial a assistência psicológica ao caso, sobretudo porque diz respeito a processo de conscientização acerca da patologia contemplada no projeto de lei.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário n° 1 e CONTRÁRIO à Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei n° 2852/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA N° 1, CONTRÁRIO À EMENDA N° 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 1 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2985-A/2010, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Aditiva pretende incluir no rol de integrantes do patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, pessoas que viveram e tenham deixado inestimável contribuição para a história, política, cultura, esporte, religião ou economia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que os bens imateriais englobam cerimônias (festejos e rituais religiosos), danças, músicas, lendas, contos e artesanato, o futebol e suas manifestações lúdicas, monumentos, sítios históricos, paisagens culturais ou símbolos, herança cultural dos povos, não abrangendo na sua constituição pessoas.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do Deputado Édino da Fonseca, meu parecer é CONTRÁRIO à emenda, pelo fato de que, no Estado do Rio de Janeiro, existem medalhas, títulos e diplomas que homenageiam pessoas que hajam prestado relevantes serviços à causa pública; que hajam prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento do turismo no Estado; que se destacaram na promoção da cultura e que hajam prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da imprensa escrita, falada e televisada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2985-A/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985-A/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 2446/2009, QUE \"INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇ ÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de número 2446/2009, de autoria do Deputado Sabino, que inclui a Festa Literária Internacional de Paraty no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo extremamente oportuna a propositura ora apresentada pelo experiente deputado, percebo também que esta medida trará um grande impulso ao Programa de Desenvolvimento do Turismo Fluminense, tendo em vista que Paraty é uma das 65 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério do Turismo. Contudo, devo dizer que inserções de datas comemorativas e ou de eventos culturais no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro devem ser feitas mediante alteração da Lei n º 5645/2010, motivo pelo qual meu parecer ao Projeto de Lei n º 2446/2009 é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇ ÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º 2446/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 3002/2010, QUE \"DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 'CAPITAL DO JAZZ&BLUES' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei n º 3002/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que propõe seja declarado como “ Capital do Jazz&Blues” o Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEventos culturais em qualquer parte do mundo movimentam cifras elavadíssimas e representam importante fonte de receita para os setores público e privado.\r\n\r\nA atividade turística se beneficia e, ao mesmo tempo, contribui sobremaneira para o incremento nas finanças daqueles entes, visto que é fomentada pela afluência de público, atraído pela presença de celebridades artísticas protagonistas dos mais variados gêneros culturais.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, embora Paraty por si só seja uma atração turística, a Feira Literária Internacional de Paraty - Flip se transformou em um grande evento internacional, sucesso de público e de arrecadação, por onde passaram José Saramago, Gabriel Garcia Márquez entre outros expoentes da literatura mundial.\r\n\r\nA Flip é a prova de que a cultura é importante instrumento de incentivo ao Turismo.\r\n\r\nNo mesmo compasso, a iniciativa do ínclito do Deputado Sabino busca tornar o Município de Rio das Ostras, através do “Rio das Ostras Jazz&Blues Festival”, um pólo de referência nacional do gênero, para, quem sabe, também integrar o calendário turístico internacional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 3002/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados SABINO e SULA DO CARMO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA (n°s 1 a 3), INÊS PANDELÓ (n° 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1, 2 E 3, CONTRÁRIO À EMENDA N° 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 4 (quatro) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3012/2010, de autoria dos nobres Deputados Sabino e Sula do Carmo, que obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu quatro emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha (Emendas Modificativas n°s 1, 2 e 3) e da Deputada Inês Pandeló (Emenda Modificativa n° 4).\r\n\r\nAs Emendas Modificativas n°s 1, 2 e 3 devem ser recepcionadas, visto que promovem o aperfeiçoamento do projeto, enquanto a Emenda n° 4 deve ser rejeitada por estar prejudicada pela aprovação da Emenda n ° 1.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas n°s 1, 2 e 3 e CONTRÁRIO à Emenda n° 4 ao Projeto de Lei n° 3012/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1, 2 E 3, CONTRÁRIO À EMENDA N° 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala numero trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, RAFAEL PICCIANI, RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplente, designados através de ato próprio. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Dionísio Lins. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou abertos os trabalhos e deu ciência de que a reunião se destinava a eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Realizada a tomada nominal dos votos, foram eleitos para os referidos cargos, os Senhores Deputados DIONISIO LINS e RAFAEL PICCIANI, respectivamente. Em seguida, Sua Excelência, com a palavra, agradeceu a sua eleição para o cargo e reafirmou seu compromisso com os princípios regimentais e democráticos. Continuando, Sua Excelência franqueou a palavra aos demais membros efetivos, e não havendo quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu os trabalhos para que eu, Marcelo Catarino Lima, mat. 201.591-5, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em 01 de março de 2011. (a)Deputado DIONISIO LINS - Presidente; (a)Marcelo Catarino Lima - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, realizou-se a Reunião de Instalação da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência da reunião o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, com o com a presença dos Deputados MARCOS SOARES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, indicou os nomes dos Deputados MARCOS SOARES para Presidente e ANDRÉ LAZARONI para Vice-Presidente; postos em votação, foram aprovados por unanimidade. Assumindo a presidência, o Deputado MARCOS SOARES agradeceu a confiança de seus pares e, assumindo a Vice-Presidência, o Deputado ANDRÉ LAZARONI fez o mesmo. O Senhor Presidente informou que a Comissão de Redação trabalha com reuniões permanentes, já que os prazos para elaboração de redações do vencido e redações finais são curtos, muitas vezes sendo necessária a publicação no dia seguinte ao recebimento do projeto de lei com Mensagens do Poder Executivo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os deputados e passou a palavra para os demais membros presentes. Em seguida, O Senhor Deputado Zaqueu Teixeira parabenizou os deputados eleitos e passou a palavra para o Vice-Presidente eleito, Deputado ANDRÉ LAZARONI, que agradeceu a votação e disse que estará à disposição da Comissão para o ótimo desempenho e rapidez no cumprimento dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, matrícula nº 201.788-7, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Redação, em vinte e quatro de fevereiro de 2011. (a) Deputado MARCOS SOARES, Presidente; e Tatiana Guimarães F. da Costa, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONISIO LINS - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, ÉDINO FONSECA e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de março de dois mil e onze .EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente indicou os nomes dos Deputados Alessandro Calazans e Luiz Martins para compor a Subcomissão, com prazo de vigência de 30 dias, que irá analisar o processo em que a Agetransp reconhece a necessidade do Estado em ressarcir a Concessionária Rota 116, em 11 milhões de reais, relacionados aos acidentes ocorridos no ano de 2007. Posta em discussão e votação, a composição e a atuação da Subcomissão foram aprovadas. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a realização de diligências à Agetransp. Postas em discussão e votação, as diligências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em dois de março de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 24/02/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou o não recebimento de quaisquer documentos. I - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 21/02/2011, ao Deputado Comte Bittencourt, o Projeto de Lei n°. 2446/2009, do Deputado Sabino; ao Deputado Chiquinho da Mangueira, o Projeto de Lei nº. 1853/08, do Deputado Sabino; e, ao Deputado Coronel Jairo, o Projeto de Lei nº. 3002/10, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: Fazendo uso da palavra o Senhor Deputado Comte Bittencourt apresentou a proposta de Audiência Pública sobre o PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO DE JANEIRO - PRODETUR. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo para que emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 3002/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. II - Deliberação de Audiência Pública sobre: “APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TURISMO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Em prosseguimento, a Senhora Presidente incluiu extra-pauta o Projeto de Lei nº. 2446/2009, do Deputado Sabino, passando a palavra ao Deputado Comte Bittencourt para que emitisse seu parecer: 2- Projeto de Lei nº. 2446/2009, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta minutos. Sala das Comissões, em primeiro de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO (PSDB) e com a presença dos Senhores Deputados SABINO (PSC), NILTON SALOMÃO (PT), MARCUS VINÍCIUS (PTB), ROGÉRIO CABRAL (PSB), BERNARDO ROSSI (PMDB) e CLARISSA GAROTINHO (PR), membros efetivos e dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT (PPS) e JANIRA ROCHA (PSOL), membros suplentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos seus pares, o motivo que o levou a solicitar a abertura desta CPI, destacando que este evento foi seguramente um dos maiores desastres ambientais do nosso Estado, onde já se tem mais de novecentos mortos e quatrocentos desabrigados. Continuando, enfatizou que a CPI faça um trabalho profundo, sério, e até mesmo propositivo no sentido não só de minorar tragédias desse tipo, mas, como também, de ajudar estrategicamente o processo de reconstrução das áreas afetadas sem incorrer nos mesmos erros históricos da implantação de outras medidas similares que a nossa história de desastres já registrou. Em seguida, comunicou que procederia a eleição do cargo de Vice-Presidente e de Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados Sabino e Nilton Salomão para os referidos cargos. Aprovadas as indicações, a Presidência realizou a tomada nominal dos votos, sendo os mencionados Deputados aclamados por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente iniciou a leitura do Termo de Referência, documento este que norteará os trabalhos da Comissão. Durante a leitura, todos os Membros apresentaram propostas que, após serem discutidas e aprovadas, foram inseridas ao Termo. Após, o Senhor Presidente colocou em votação a lista de representantes de instituições, agentes públicos, políticos e privados que serão convidados para prestarem esclarecimentos sobre o assunto objeto da CPI, o que foi aprovado por todos. Com a palavra, o Senhor Deputado Sabino entregou à presidência da Comissão, o “Relatório Final da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na catástrofe que atinge a Região Serrana”, presidida por ele e tendo como Relator o Senhor Deputado Nilton Salomão na legislatura passada. Com a palavra, o Senhor Deputado Nilton Salomão anunciou a presença do Sr. FLÁVIO ERTHAL, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - DRM, que lhe entregou um CD cujo tema é “Diagnóstico do Desastre” e que daria também uma cópia para ser analisada pela Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente convidou o Senhor Flávio Erthal para fazer uma exposição na próxima reunião, porque se visualiza claramente novas funções do DRM que não as até hoje definidas de só trabalhar com os recursos minerais, mas dar uma colaboração decisiva nos mapeamentos geológicos e geotécnicos, o que foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1096866"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1096867": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6996/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2310/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6997/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de JORGE DE SOUZA LUIZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2311/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6998/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES, matrícula nº 406.186-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de DAYSE PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2312/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7123/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE DE SOUZA LUIZ, matrícula nº 415.006-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2313/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6170/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EDSON CARVALHO, matrícula nº 411.763-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO SILVA MARTIM, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2314/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6688/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 414.618-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VIANA GUIMARAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2315/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6676/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO JORGE GOMES PEREIRA, matrícula nº 412.193-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2316/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6677/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JANUARIO DA SILVA, matrícula nº 415.770-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de PAULO JORGE GOMES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2317/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6734/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES PEDRO, matrícula nº 415.769-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de NICOLLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2318/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6626/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO, matrícula nº 415.166-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2319/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6627/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2320/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6640/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO, matrícula nº 415.166-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO EDUARDO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2321/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7002/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLE SALES DA ROCHA, matrícula nº 415.293-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2322/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6249/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 415.739-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PR - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7003/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.309-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2324/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7004/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 414.075-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2325/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6321/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula nº 412.932-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2326/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6323/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO CASEMIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 415.773-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2327/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6832/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2328/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6845/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ARI VAINER, matrícula nº 306.780-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de LEVI CARVALHO CANELLA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2329/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6624/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.173-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2330/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6625/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.173-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA LOPES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2331/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6641/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2332/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7114/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 412.438-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2333/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6079/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO, matrícula nº 415.766-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2334/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6977/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON SALVADOR, matrícula nº 401.125-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2335/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4693/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FABIANO LIMA DA SILVA CARNEVALE, matrícula nº 415.765-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputada Aspasia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de NELSON SALVADOR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2336/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6050/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO AVELAR DA ROSA SCHMIDT, matrícula nº 414.490-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2337/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6901/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THUANNY ISIDORO GONÇALVES LOURENÇO, matrícula nº 414.966-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2338/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6902/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO VIEIRA FARIA, matrícula nº 407.545-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2339/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6904/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.030-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO VIEIRA FARIA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2340/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3700/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENITA DA SILVEIRA FURTADO NUNES, matrícula nº 415.777-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2341/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 415.778-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA SPATA MEDEIROS CAVALCANTI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2342/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6796/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PDT - Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de HELIO HENRIQUES DE PINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2343/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6905/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 415.771-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2344/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6891/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA CARVALHÃES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de KAYO CLAUDIO DOS SANTOS SIQUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2345/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6892/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de DAYSE AMADO RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2346/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6893/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2347/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6669/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 415.772-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2348/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO, matrícula nº 415.776-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de BENEDITO VARGAS PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2349/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.775-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2350/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 402.730-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2351/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HEITOR DE SOUZA, matrícula nº 304.865-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2352/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 402.730-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de HEITOR DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2353/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH ROSSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.927-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE SOUZA MENDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2355/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2356/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2357/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2358/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6856/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAYA BARROS CHAHOUD, matrícula nº 415.779-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de CARMEN LUCIA AVELAR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2359/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6930/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6942/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HEITOR DE SOUZA, matrícula nº 304.865-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LEONIDAS RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2361/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7005/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 415.310-2, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2362/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7006/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 405.312-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de EDNA FERREIRA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3357/2011 - DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n13968/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos pelas empresas SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.; e pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda.; e, por conseguinte, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 07/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 047/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, Alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, como membros suplentes, as Senhoras Deputadas LUCINHA - PSDB e ENFERMEIRA REJANE - PC do B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6537/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7001/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7173/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7174/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7175/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7176/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7224/2011 - DEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 318/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4272/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 306.933-3, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Roberto Antunes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 319/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4273/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado PAULO ROBETO ANTUNES, matrícula nº 307.370-7, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 320/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6859/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada TATIANA JACINTO BORGES, matrícula nº 305.164-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 321/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6860/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MÁRCIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 307.487-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 322/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7017/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO, matrícula nº 307.311-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 323/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7018/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CARLA ANITA BOYER SIMÕES MEIRELES, matrícula nº 305.986-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Claudio Queiroz Galdino.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 324/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AILCE FRANCO DA MOTTA, matrícula nº 307.013-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 325/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA, matrícula nº 303.511-0, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 326/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDUARDO VASCONCELOS MAGALHÃES, matrícula nº 305.791-6, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 327/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de Ana Beje Dias Guimarães.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”DG / Nº 247/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora CARLA DE AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.770-5, na Diretoria-Geral de Informática, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2011. (processo nº 3.451/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5064/2011 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1096867"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1096868": [
                            "II - Errata",
                            "No Ato Normativo da Mesa Diretora nº 557/2011, publicado no D.O., Parte II, de 02 de março de 2011:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - (...) superintendente geral, símbolos DG (...) diretor, símbolos CCDAL-1 (...).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - (...) consultor especial, símbolos DG (...) consultor especial para assuntos parlamentares, símbolos CCDAL-1 (...).\r\n\r\nId: 1096868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1096869": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET e ROSÂNGELA GOMES, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de março de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que Altera a Lei n º 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama.\r\n\r\n. Divulgação do Calendário de Audiências Públicas da Comissão.\r\n\r\nEm 02 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de março de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 16 de março de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE DO ESTATUTO DA FAETEC.\r\n\r\n- No dia 23 de março de 2011, com o seguinte tema: - UNIVERSIDADE NORTE FLUMINENSE - UENF.\r\n\r\n- No dia 30 de março de 2011, com o seguinte tema: - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 1853/2008, do Deputado Sabino, que “Altera o artigo 1º da Lei 2929 de 30 de abril 1998”.\r\n\r\n. Discussão do Relatório do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n. Deliberação sobre Audiência Pública com o tema: “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CARLOS MINC, SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E RODRIGO NEVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 01 de março de 2011, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JÃNIO MENDES - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\n*COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para 1ª Reunião Extraordinária a se realizar no dia 3 de março de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, às 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Distribuição de proposição.\r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3182/2010, do Poder Judiciário, que “altera dispositivos da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, que aprova normas complementares ao Código de Organização e Divisão Judiciárias; e da Lei nº. 5358, de 23 de dezembro de 2008, ampliando e padronizando os prazos das distribuições dos Atos Notariais e Registrais em geral, bem como atualiza Unidade Fiscal de Referência””;\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 3373/2010, do Poder Judiciário, que “remembra Serviços Notariais e Registrais em um único Ofício de Justiça, em municípios do interior, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas. “\r\n\r\nEm 2 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de março de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 18/11) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT, MARCUS VINICIUS - PTB, ANDRÉ CECILIANO - PT e EDSON ALBERTASSI - PMDB, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL e SAMUEL MALAFAIA - PR, membros suplentes, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator. (Edital DO. 02.03.2011) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser feita pelos Senhores FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - DRM e JOÃO GOMES, Superintendente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO. (Edital DO. 01.03.2011) \r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, para 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação dos pareceres às proposições. 02 pareceres. (Edital DO. 03.03.2011) \r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: - No dia 16 de março de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE DO ESTATUTO DA FAETEC. - No dia 23 de março de 2011, com o seguinte tema: - UNIVERSIDADE NORTE FLUMINENSE - UENF. - No dia 30 de março de 2011, com o seguinte tema: - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (Edital DO. 03.03.2011)\r\n\r\nId: 1096869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1096794": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos dois (2) dias do mês de março de 2011, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“QGEPP” ou “Companhia”), situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº. 51, sala 601 (parte). 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. 3. MESA: Presidente - Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária - Sra. Paula Vasconcelos da Costa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do capital social da Companhia dentro do limite de capital autorizado, mediante emissão de ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, no âmbito da oferta pública primária de ações no Brasil e com esforços de venda no exterior (“Oferta”), decorrente do exercício, pelo Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”), de opção de distribuição de um lote suplementar de Ações (“Ações Suplementares”), conforme previsto no Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da QGEP Participações S.A., celebrado em 07 de fevereiro de 2011 no âmbito da Oferta (“Contrato de Distribuição”) e em conformidade com o artigo 24 da Instrução CVM 400, (ii) a fixação do preço de emissão das Ações Suplementares objeto do aumento de capital social e respectiva justificativa; (iii) a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das Ações Suplementares; (iv) a determinação da forma de subscrição e integralização das Ações Suplementares a serem emitidas; e (v) a determinação dos direitos que as Ações Suplementares a serem emitidas conferirão a seus titulares. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 197.619.038,00 (cento e noventa e sete milhões, seiscentos e dezenove mil, trinta e oito reais), o qual passará de R$ 1.937.877.065,82 (hum bilhão, novecentos e trinta e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.135.496.103,82 (dois bilhões, cento e trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e três reais e oitenta e dois centavos), mediante a emissão de 10.401.002 (dez milhões, quatrocentas e uma mil e duas) Ações Suplementares, objeto de distribuição pública nas mesmas condições e no mesmo preço das ações inicialmente Ofertadas, em razão do exercício da opção de distribuição de um lote suplementar de ações pelo BTG Pactual, de acordo com as disposições do Contrato de Distribuição, e de acordo com o Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de Emissão da QGEP Participações S.A. (“Prospecto Definitivo”), conforme registrado na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em conformidade com o artigo 24 da Instrução CVM 400; (ii) Foi aprovado o preço de emissão das Ações de R$ 19,00 (dezenove reais) por ação, com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) conduzido pelos Coordenadores, em conformidade com o artigo 44 da Instrução CVM 400, e de acordo com o artigo 170, §1°, III da Lei n.° 6.404/76, de modo que tal preço não promoverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia; (iii) Foi aprovada a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações Suplementares, em conformidade com o disposto no artigo 172 da Lei n.° 6.404/76; (iv) As Ações Suplementares deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; e (v) As Ações Suplementares terão os mesmos direitos conferidos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento de dividendos integrais e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia após a respectiva data de liquidação. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou apresente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Paula Vasconcelos da Costa - Secretária.\r\n\r\nId: 1096794"
                ],
                "1095905": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de 2011, às 10 horas, em sua sede social, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 02, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de FURNAS e a 99,81% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração anexa, pela Sra. Flávia Ewbank Ribeiro Gomes, brasileira, solteira, advogada, OAB/RJ nº 84.006, CPF/MF sob o nº 014.100.807-57. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de FURNAS, informou que, na ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembléia, em conformidade com o disposto no art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, a representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente do Diretor Financeiro e acionista de FURNAS, para Presidente da Assembléia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembléia declarou haver quórum para a realização da Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma, e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Conselheira Fiscal de FURNAS, para atendimento ao que dispõe o art. 164, da Lei nº 6.404/76, e do Sr. Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS, para atendimento ao disposto no art. 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Assembléia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou à Secretária da Assembléia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), em fevereiro do corrente ano, nos dias 07, 08 e 09, respectivamente às folhas 3, 3 e 3; e no jornal “O Globo”, também em fevereiro deste ano, nos dias 07, 08 e 09, respectivamente às folhas 13, 18 e 20, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de Membros do Conselho de Administração”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, tendo a representante da acionista Eletrobras votado nos senhores Flavio Decat de Moura e Márcio Pereira Zimmermann para integrarem o Conselho de Administração de FURNAS, e na nomeação para o cargo de Presidente do Colegiado, do Sr. Márcio Pereira Zimmermann, em substituição ao Sr. Armando Casado de Araújo, para cumprir mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013. Em seguida, a Após-FURNAS - Associação dos Aposentados de FURNAS, que comprovou sua condição de acionista de FURNAS, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Oldegar Sapucaia, declarou o seguinte voto: “A APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas, na qualidade de acionista minoritária de FURNAS Centrais Elétricas S.A. e representando cerca de 4.000 associados, declara seu voto favorável a nomeação do Engenheiro Flavio Decat de Moura como membro do Conselho de Administração da empresa, e, em se confirmando a eleição do mesmo para Diretor-Presidente de FURNAS, deseja que sua administração possa reconduzir a empresa ao lugar de destaque no cenário do setor elétrico brasileiro, promovendo o fortalecimento da empresa e recuperando seu equilíbrio econômico-financeiro. Espera ainda que a sua gestão seja marcada pelo cumprimento dos compromissos de FURNAS como Patrocinadora Instituidora da REAL GRANDEZA, de modo a preservá-la como instituição, para garantir a concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dignas a mais de 12.000 participantes e assistidos. Quanto aos demais membros do Conselho de Administração, a APÓS-FURNAS discorda da permanência do Conselheiro Luiz Paulo Fernandez Conde, ex-presidente de FURNAS.” Prosseguindo, a Associação de Acionistas Minoritários de FURNAS - AMF, que comprovou sua condição de acionista de FURNAS, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Roberto Gomes Leite, declarou o seguinte voto: “Nesta Assembléia Geral Extraordinária de 15 de fevereiro do ano de 2011, a Associação de Acionistas Minoritários de Furnas - AMF deseja manifestar o seu voto de confiança pela indicação do novo Conselheiro e subseqüente Presidente de FURNAS Centrais Elétricas S.A., o Engenheiro Flávio Decat de Moura. Realmente, foi feliz a Presidente Dilma Rousseff na sua escolha; trata-se de um homem respeitado no Setor Eletroenergético brasileiro e, principalmente, um defensor da lisura na condução das atividades empresariais. Parece, enfim, que FURNAS começa a abrir suas janelas. Entretanto, este é apenas o primeiro passo. A composição final da Administração Superior servirá para apontar o caminho de FURNAS para a sua reconhecida grandeza, para a sua memorável altivez, para seu legítimo enriquecimento. Por isso, a AMF espera que se busque a capacidade técnica e moral dos demais administradores, não só para imprimir uma condução produtiva dos negócios da Empresa, como também para propiciar a apuração dos gravíssimos fatos recentemente divulgados na imprensa, inclusive para o efeito moralizador e definitivo da postura ética de FURNAS. Considerando as conseqüências para a saúde econômico-financeira de FURNAS da extinção pelo termo final dos contratos de importantes concessões de geração e transmissão, a ocorrer em futuro muito próximo, assim, como a complexidade técnica do tema, a AMF recomenda ainda ao Conselheiro indicado e ao próprio Colegiado que se constitua um Comitê Técnico, sujeito à sua alçada, com o propósito específico de encontrar alternativas/soluções para as séries de questões que se avizinham.” Os acionistas minoritários Alfredo de Azevedo Alves, Tania Vera da Silva Vicente, Monica Milone da Fonseca, Fabio Lannes e Silva, Maria Isabel da Fonseca Bauer e Walter Almeida Brandão, comprovando a condição de acionistas, acompanharam o voto da Após-FURNAS. O Sr. Walter Almeida Brandão declarou, ainda, “Prezado Sr. Presidente, antes do termino desta Assembléia, eu Walter Almeida Brandão, na qualidade de acionista minoritário desta grande empresa, gostaria de me congratular com os membros ora eleitos para o seu Conselho de Administração e, lembrar a todos, que Furnas é ré em mais de 200 processos que tramitam na Justiça movidos por ex-funcionários -muitos deles associados da Após-Furnas- dos quais seis são de autoria da própria Após-Furnas em nome dos seus cerca de 3600 associados, processos estes que hoje devem montar em mais de 4 bilhões de reais, parcela apreciável do patrimônio desta empresa”. Dando prosseguimento, o Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Márcio Pereira Zimmermann, como Presidente do Conselho de Administração de FURNAS e do Sr. Flavio Decat de Moura, como membro do Conselho de Administração da Empresa, que ficou assim constituído: como Presidente, o Sr. Márcio Pereira Zimmermann, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 7020113853, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 262.465.030-04, domiciliado na Av. Trompowsky, 378, apto. 1001, Centro, Florianópolis, SC; como demais membros, os senhores Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Av. Jornalista Alberto Torres, 129 apto. 1504, Icaraí, Niterói, RJ; Luiz Paulo Fernandez Conde, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 13.653-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 027.025.097-20, domiciliado na Av. Rui Barbosa, 430, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ; Francisco Romário Wojcicki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8007465829, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 209741240-87, domiciliado no SHTN, trecho 01, conjunto 02, bloco G, Ed. Lakeside - Hotel Residence, flat nº 440, Brasília, DF, Vladimir Muskatirovic, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 9.547.768-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.004.088-08, domiciliado no SQS - 213, bloco H, apto. 601, Asa Sul, Brasília, DF; e Carlos Augusto Vidotto, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 7.660.698, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 775.888.358-34, domiciliado no Lakeside SHIN, Trecho 1, bloco G, apto. 419, Lago Norte, Brasília, DF, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; todos com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013, nos termos do art. 11, do Estatuto Social de FURNAS. Registre-se, que foram apresentados aos acionistas presentes o Currículo, a Declaração de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002 e a Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96, dos Conselheiros de Administração eleitos nesta Assembléia, sendo certo que os mesmos são acionistas e assinarão o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente da Assembléia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pela representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sra. Flávia Ewbank Ribeiro Gomes. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembléia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembléia (a) Flávia Ewbank Ribeiro Gomes - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretária da Assembléia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Nº 00002151290, DATA: 21/02/2011. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1095905"
                ],
                "1096143": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de 2010, às 15:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto. Juros sobre o Capital Próprio - 4º Trimestre 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs ratificar: (i) declarar os juros sobre capital próprio no montante de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais), correspondentes a R$ 0,0279739927 por ação ordinária, R$ 0,0279739927 por ação preferencial classe A e R$ 0,0307713920 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 02 de março de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/12/2010. A partir de 03/01/2011 as ações foram negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa dos juros sobre o capital próprio, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Vinícius Balbino (suplente) e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 25/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002153478 - Data: 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096143"
                ],
                "1096508": [
                    "V - Ata",
                    "EDM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.491.008/0001-00\r\n\r\nExtrato da Ata de Deliberação de Sócios de 30/11/10: EDM Administradora de Imóveis Sociedade Simples Ltda. com sede na cidade do RJ, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20.030-041, registrada na matricula 221287 do RCPJ, deliberaram na reunião realizada em 30/11/10, reduzir o capital social em R$ 891.376,00, passando-o para R$ 1.383.714,00.\r\n\r\nId: 1096508"
                ],
                "1096224": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "APEL - AERO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 16.535.452/0001-08 - NIRE Nº 33.208.443.573\r\n\r\nExtrato da 14ª Alteração do Contrato Social, realizada em 01/11/2010. BL Holdings B.V., sociedade fechada de responsabilidade limitada (besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid) regida pelas leis dos Países Baixos, com sede em Amsterdam, \r\n\r\nregistrada sob o nº 34334256, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.535.452/0001-08, única sócia da Apel - Aero Participações e Empreendimentos Ltda., aprovou, sem restrições, a incorporação da Sociedade pela Líder Aviação Holding S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.411/0001-66 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE nº 31.300.026.957, nos termos do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação firmado entre os administradores das sociedades envolvidas, com base no Balanço Patrimonial de 01/10/2010 e cuja Alteração do Contrato Social foi registrada pela JUCERJA sob o nº 00002151113 em sessão de 21/02/2011. Documentos arquivados na sede social: Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação (Anexo I); e Laudo de Avaliação (Anexo II). Assinaturas: BL Holdings B.V., p.p. André Cantidiano Varnieri Ribeiro e Carlos Eduardo Rangel de Menezes Côrtes; e Randall Allan Stafford, p.p. André Cantidiano Varnieri Ribeiro e Carlos Eduardo Rangel de Menezes Côrtes.\r\n\r\nId: 1096224"
                ],
                "1096139": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos trinta e um dias do mês de dezembro ano de 2010, às 13:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Juros sobre Capital Próprio - 4º Trimestre 2010 - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs ratificar a aprovação da declaração de juros sobre capital próprio, referente ao quarto trimestre de 2010, no montante de R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais), limite de lucro real, correspondentes a R$ 0,0189722958 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 02 de março de 2011, sem atualização monetária. A partir de 03/01/2011 as ações foram negociadas ex-juros, e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa dos JSCP, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente), Paulo Assunção de Sousa, e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 25/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002153485 - Data: 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096139"
                ],
                "1095911": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 390ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 15.02.2011\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário-Geral Corporativo, que reuniram-se, extraordinariamente, no dia 15 de fevereiro de 2011, com início às 10h30min, na sala de reuniões do 16º andar do bloco “A” da Rua Real Grandeza, 219, sede social de FURNAS Centrais Elétricas S.A., empresa registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4, sob a presidência do Sr. Márcio Pereira Zimmermann, os senhores Flavio Decat de Moura, Francisco Romário Wojcicki, Vladimir Muskatirovic e Carlos Augusto Vidotto, membros do Conselho de Administração de FURNAS, para elegerem o Diretor-Presidente de FURNAS, nos termos dos artigos 12 e 16, parágrafo 1º, inciso IV, do Estatuto Social da Empresa, tendo o Presidente do Conselho indicado o Sr. Flavio Decat de Moura, em substituição ao Sr. Carlos Nadalutti Filho, pelo prazo remanescente do mandato a findar-se na data da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2011. “Procedida a votação, o Conselheiro Flavio Decat de Moura absteve-se, tendo sido eleito pela totalidade dos votos dos demais Conselheiros presentes. Em razão deste ato, a Diretoria Executiva de FURNAS ficou assim constituída: Diretor-Presidente - Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Av. Jornalista Alberto Torres, 129 apto. 1504, Icaraí, Niterói, RJ; Diretor de Engenharia - Mário Márcio Rogar, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº 207046, expedida pelo MAER, inscrito no CPF sob o n° 259.171.967-53, domiciliado na Rua Tonelero, 89, apto. 401, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Gestão Corporativa - Luis Fernando Paroli Santos, brasileiro, casado, analista de sistema, carteira de identidade M-5.307.664, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 903.562.416-53, domiciliado na Rua Manuel Pereira Carneiro, 72, Jardim Paraíso, Elói Mendes, MG; Diretor Financeiro - Luiz Henrique Hamann, brasileiro, divorciado, administrador, carteira de identidade n° 1.108.279-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o n° 302.332.599-53, domiciliado no SQN 309, bloco C, apto. 101, Brasília, DF; Diretor de Construção - Márcio Antônio Arantes Porto, brasileiro, casado, engenheiro civil, carteira de identidade nº 46368/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 498.544.456-15, domiciliado na Rua Roberto Dias Lopes, 66, apto. 702, Leme, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia - Cesar Ribeiro Zani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 200120725-5, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n° 360.809.007-00, domiciliado na Estrada do Iaraquã, 675, Campo Grande, RJ, todos com mandato a findar-se na data da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2011. Registre-se que foram apresentados o Currículo e a Declaração de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002, do Diretor-Presidente eleito, e que o mesmo assinará o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149 da Lei nº 6.404/76”. A deliberação acima é cópia fiel da que, dentre outras, foi tomada na 390ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS Centrais Elétricas S.A., cuja ata, por mim lavrada, encontra-se arquivada na Empresa. As demais deliberações havidas na reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses internos da Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do artigo 155 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo primeiro do artigo 146 da citada Lei. (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretário-Geral Corporativo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 24/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002152908, E DATA: 24/02/2011. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1095911"
                ],
                "1096787": [
                    "V - Ata",
                    "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO 2011 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 1º de fevereiro 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº, Parte, Porto de Itaguaí, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Paulo Penido Pinto Marques, Davi Emery Cade, Enéas Garcia Diniz e José Taragano. Mesa: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente e Mariana Cristina Liu - Secretária. Ordem do Dia: Reeleição da diretoria. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (i) Tendo em vista o vencimento do mandato da diretoria no próximo dia 13 de fevereiro, foi aprovada a reeleição do Sr. Davi Emery Cade, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 39038295-7 SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 493.874.727-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor, sem designação específica, e do Sr. Marcus Vinícius Monteiro Santarém, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 921030755 CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 955.344.237-49, domiciliado na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Companhia, sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos contados a partir desta data, nos termos do Artigo 11, § 1º do Estatuto Social da Companhia, estendendo-se até a investidura dos seus sucessores. (ii) Os Diretores reeleitos nesta Reunião declararam não estar incursos nos impedimentos do Artigo 147, § 1º, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente; e Mariana Cristina Liu - Secretária; Enéas Garcia Diniz, Davi Emery Cade e José Taragano. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Itaguaí, 1º de fevereiro de 2011. Mariana Cristina Liu - Secretária. JUCERJA protocolo nº 00-2011/035231-9, registro nº 00002144589 em 04/02/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1096787"
                ],
                "1096656": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1096656"
                ],
                "1096651": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1096651"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1095486": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 14 de março de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro, Pagamento de Dividendos Complementares; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 29/07/2010, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2010; de 29/11/2010, sobre pagamento de dividendos intermediários à conta de reserva de lucro; e desta data, 10/02/2011, de pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço de 2010; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho de Administração e respectivos suplentes; f) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; g) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração relativamente aos atos de desinvestiduras e investiduras de membros daquele Colegiado, conforme reuniões de 25/03 e 01/10/2010; e h) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; e b) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1095486"
                        ],
                        "1090358": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.(“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), CEP: 20030-905, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. José Raúl Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1090358"
                        ],
                        "1096554": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nSouza Cruz S.A., nos termos da Instrução CVM nº 319, de 03.12.1999, Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e demais normas aplicáveis, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada pelo Conselho de Administração a proposta da Diretoria sobre a simplificação da sua estrutura societária, através da incorporação da sua subsidiária integral direta, Souza Cruz Trading S.A., a ser submetida à assembleia geral extraordinária, a ser realizada em 18.03.2011 para este fim. \r\n\r\nA operação encontra suas justificativas na simplificação da estrutura societária da Souza Cruz, uma vez que, com a integração das duas empresas, ocorrerá otimização das sinergias relacionadas a sistemas, atividades contábeis, financeiras e de logística, sendo devidamente amparada pelo Protocolo e Justificação de Incorporação, firmado entre as partes em 22.02.2011.\r\n\r\nA incorporação tem por base o valor do patrimônio da Souza Cruz Trading, que está sendo avaliado pelo valor contábil, com base no balanço especial, levantado em 28.02.2011 e confirmado pelo Laudo de Avaliação a ser submetido à assembleia geral.\r\n\r\nQualquer variação patrimonial positiva ou negativa ocorrida entre a data do balanço base de incorporação e a data de efetivação dos lançamentos que resultaram da incorporação será reconhecida e absorvida diretamente na Souza Cruz, sociedade incorporadora.\r\n\r\nAs partes indicaram para a realização das perícias e avaliações, “ad-referendum” das assembleias gerais de ambas as sociedades, a empresa especializada denominada “JRC-Perícias, Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.”, sociedade simples, com sede na Avenida Rio Branco, nº 185, sala 1807, nesta Cidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob o nº 003493/0-4, inscrita no CNPJ sob o nº 04.125.572/0001-58. A empresa indicada, responsável pela perícia e avaliação do patrimônio da incorporada, não tem qualquer conflito ou comunhão de interesses com as partes, e sua indicação decorre do fato de ser empresa de reconhecida competência técnica para a tarefa que lhe é atribuída.\r\n\r\nA Souza Cruz declara deter 100% do capital da Souza Cruz Trading, e que a ação representativa do seu capital social está livre e desembaraçada de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial.\r\n\r\nA incorporação não estará condicionada à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, uma vez que a operação em tela não atende aos requisitos do artigo 54, caput da Lei 8.884/94.\r\n\r\nPor ocasião do ato de incorporação, a Souza Cruz não aumentará seu capital em valor ou em número de ações. \r\n\r\nEsclarece, ainda, que o Protocolo e Justificação de Incorporação assim como o Laudo de Avaliação da operação estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nSouza Cruz S.A.\r\n\r\nId: 1096554"
                        ],
                        "1096663": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 14 de março de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Eleição do Conselho de Administração, para um mandato de 02 (dois) anos, e fixação da remuneração dos administradores; (b) Deliberar sobre alteração do artigo 3° do Estatuto Social para a inclusão da atividade: “Revenda mercantil”. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1096663"
                        ],
                        "1074929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.142.292/0001-20\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015529, com validade até 18 de janeiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de extração de argila (Autorização de Registro de Licença no DNPM n° 2.603/2010), na FAZENDA SANTA TEREZINHA - 3º DISTRITO, - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/506868/2010) \r\n\r\nId: 1074929"
                        ],
                        "1090645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMIX CONCRETO S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.230.979/0121-12\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMIX CONCRETO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015775, que concede outorga para extrair água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,62 m³/h e vazão média de 1,50 m³/h; volume mensal de 540,00 m³; coordenadas 22° 51' 16,00 S e 43° 34' 22,47” W. \r\n\r\nProcesso E-07/502485/10.\r\n\r\nId: 1090645"
                        ],
                        "1095853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015923, com validade até 28 de fevereiro de 2013, aprovando a concepção e localização da unidade de construção e conversão naval, reparo e manutenção de navios, plataformas e jaquetas, na RODOVIA RJ-240 - AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/504466/2010) \r\n\r\nId: 1095853"
                        ],
                        "1088297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATAK DE VOLTA REDONDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.303.248/0001-10\r\n\r\nMATAK DE VOLTA REDONDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015802, com validade até 15 de fevereiro de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/503373/2010) \r\n\r\nId: 1088297"
                        ],
                        "1068711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.755.458/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDREIRA SÃO PEDRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/12/2010, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003527, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em umectação de vias internas, descarga de sanitários e diminuição de particulados no beneficiamento da rocha, na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, durante 9 horas por dia, 22 dias ao mês, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 11,00 m³/h; volume mensal de 2.178,00 m³; coordenadas 22° 43' 24,13” S e 43° 28' 51,05” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100.858/05.\r\n\r\nId: 1068711"
                        ],
                        "1094321": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002599, com validade até 26 de agosto de 2018, que a autoriza realizar a atividade de fabricação de luvas polietileno, na RUA DJALMA LOPES NEVES, S/N, RODOVIA BR-040, KM 41,5 - CEDRO, Município de AREAL. (Processo n° E-07/504032/2010)\r\n\r\nId: 1094321"
                        ],
                        "1081442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.364.421/0023-63\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015618, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial (preparação de concreto) e lavagem de caminhões, na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 18,00 m³/h e vazão média de 15,94 m³/h; volume mensal de 2.103,55m³; coordenadas 22° 45' 43,99” S e 43° 25' 22,84” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100181/2008.\r\n\r\nId: 1081442"
                        ],
                        "1093131": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPANHA\r\n\r\nCPF: 038.563.727.68\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL: José Salvador Carlos Campainha, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC através do processo nº 14/200 146/2011 a licença ambiental municipal para a construção de um equipamento de saúde tipo Centro Médico situado no lote 13 da quadra III do PAL. 39.697, atual Sylvio Pinto, Barra da Tijuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093131"
                        ],
                        "1094897": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.403.127/0060-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta pública na Rodovia RJ-166 / Km 8 - Fazenda Saudade / Euclidelândia - Município de Cantagalo, no período de 14.03.11 a 14.04.11 no horário de 13:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200847/2005.\r\n\r\nId: 1094897"
                        ],
                        "1094404": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFINEUM BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.833.409/0001-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta pública na Praia da Ribeira, 1 - Ribeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro, no período de 02.03.11 a 04.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/204147/03.\r\n\r\nId: 1094404"
                        ],
                        "1086686": [
                            "V - Convocação",
                            "ARBT INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 73.499.238/0001-87\r\n\r\nConvocação dos Sócios para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/03/2011, na sede a Av. Presidente Vargas 309, 19º Andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, às 10:00hs primeira convocação e às 10:30hs segunda e última . Ordem do Dia: Entrada e Saída de sócios e Ingresso de Sócio na Administração.\r\n\r\nId: 1086686"
                        ],
                        "1096320": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 42336495/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Vice-Presidente da Associação da Igreja Evangélica Brasileira, no exercício da Presidência, na forma do artigo 06 dos seus estatutos, convoca os Irmãos associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 05 de abril próximo, às 17 horas, em primeira convocação, ou às 18 horas, em segunda convocação com o número presente de associados, na sede desta Associação, à Rua Visconde de Duprat, 103, Estácio, para deliberarem sobre o relatório de 2010 a 2011, a prestação de contas relativas período de 2010 a 2011 e procederem à eleição de Diretoria para o ano social de 2011 a 05 de abril de 2012, conforme determina o Estatuto. \r\n\r\nId: 1096320"
                        ],
                        "1095251": [
                            "V - Convocação",
                            "CARTEIRA HIPOTECÁRIA E IMOBILIÁRIA DO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO - CHI/CSSE\r\n\r\nCNPJ.: 30.493.506/0001-40.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: \r\n\r\nEdital de convocação para Assembléia Geral Extraordinária de acordo com o regulamento da CHI/CSSE, conforme o Artº 7º Parágrafo Único e Artº 10, o presidente do Conselho de Orientação da CHI/CSSE, eleito conforme ata de eleição para triênio 2009/2012, RESOLVE convocar os associados ativos e regularmente em dia com suas obrigações para ASSEBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em sua sede domiciliada na Rua Henrique Dias, 95 - Rocha - Rio de Janeiro/RJ., Cep.: 20.95120, as 09h do dia 22 de março de 2011 em 1ª Convocação com a presença de 100 associados e as 10h, em 2ª convocação com qualquer número de associados, para tratar dos seguintes assuntos:\r\n\r\nI - Ratificação de deliberação do C.O, sobre venda de patrimônio imobiliário remanescente, pertencentes a CHI/CSSE ( Sargento Roncalli e rua Zizi), para quitação de dívidas;\r\n\r\nII - Alteração do regulamento interno da CHI/CSSE para atender as necessidades operacionais.\r\n\r\nEdmar Rainha de Sales\r\n\r\nPresidente do C.O da CHI/CSSE\r\n\r\nId: 1095251"
                        ],
                        "1095134": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 15:30h, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 4 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 21/02/2011. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1095134"
                        ],
                        "1095135": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 11:00h, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, com a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 4 - eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal; 5 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 6 - assuntos gerais. Petrópolis, 31/01/2011. Paulo Tostes - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1095135"
                        ],
                        "1095225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A\r\n\r\nCNPJ nº. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 1095225"
                        ],
                        "1095847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1095847"
                        ],
                        "1096686": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nUCN Açu da OSX recebe Licença Prévia \r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"OSX\") (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira, dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, por meio de atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e de serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\nA OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\"), subsidiária da OSX, teve sua Licença Prévia, LP Nº IN015923, emitida em 28 de Fevereiro de 2011 pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (\"CECA\"), da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (\"SEA/RJ\"). \r\n\r\nA UCN Açu será o maior estaleiro das Américas, contando com tecnologia de última geração, estando localizada no Complexo Industrial do Superporto do Açu, no Distrito Industrial de São João da Barra (\"DISJB\"), criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa localização estratégica confere importantes vantagens competitivas ao negócio, tais como:\r\n\r\n- Localizado a cerca de 150 km da bacia de Campos, responsável por cerca de 75% da produção brasileira de petróleo.\r\n\r\n- Adjacente a grandes siderúrgicas e termoelétricas, gerando condições únicas de integração logística, eficiência operacional e sinergias industriais locais, reduzindo assim custos importantes com a possibilidade de utilização de chapas de aço de 18 m de comprimento (redução de até 56% em soldas para criação de painéis), e com o fornecimento de energia gerada no próprio Complexo Industrial (redução de até 30% nos custos de energia).\r\n\r\n- Significativa frente de cais - 2.400 metros de extensão na fase inicial, com potencial de expansão de até 3.525 metros - podendo integrar até 11 FPSO's e construir 8 WHP's simultaneamente, em sua versão ampliada. \r\n\r\nA UCN Açu vai gerar cerca de 10.000 empregos diretos durante sua fase de operação, e 3.500 na fase de implantação. A equipe da UCN Açu contará com o treinamento e capacitação profissional do Instituto Tecnológico Naval (\"ITN\"), em desenvolvimento pela OSX, bem como com a tecnologia estado da arte da líder mundial em construção naval, a sócia Hyundai Heavy Industries (\"Hyundai\"), que possui 10% do capital social da OSX CN e mais de 38 anos de experiência na construção de equipamentos para a indústria offshore de petróleo e gás. \r\n\r\nPara Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da OSX, \"a obtenção da licença previa é o resultado do empenho e dedicação de uma equipe da qual tenho imenso orgulho de fazer parte. Para nós é a consolidação de uma etapa e um marco rumo a liderança nacional no fornecimento de equipamentos e serviço para a indústria offshore \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nRoberto Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nOSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1096686"
                        ],
                        "1095828": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ.33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1095828"
                        ],
                        "1095246": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1 CVM 02112-1 \r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 31.03.11, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembléia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 52.051.403,08, sem emissão de ações, mediante capitalização de reservas, e a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e II. aprovar, conforme proposta do Conselho de Administração, a alteração do Plano Geral de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembléias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembléias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). RJ, 28.02.11 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1095246"
                        ],
                        "1096362": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/n, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seus acionistas que representam cinco por cento do capital social da Empresa Servatis S/A, conforme disposto no art. 123, c da Lei 6.404/76 e considerando o art. 13, § 1º do Estatuto Social, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 14:00 horas, do dia 14 de Março de 2011, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os substitutos dos membros do Conselho de Administração, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Antônio Carlos Marques Conceição, Edson Hilário Cardozo Júnior, Valmir Dias Maia, Elson Salgueiro, Carlito Marques de Almeida, Marcelo de Souza Borges, Regina Célia S.C. Coelho, Lucio Eduardo Cardoso, Solange Daniel da Silva e Edson Francisco de Araujo. Resende, 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1096362"
                        ],
                        "1096560": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 18 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nII - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 2,450644 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31.12.2010 até 30.03.2011, inclusive, devendo ser pago em 31.03.2011.\r\n\r\nIII - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nV - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nVI - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Análise da proposta de desdobramento das ações da Companhia à razão de 1 para 5, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. \r\n\r\nII - Exame do Protocolo e Justificação de Incorporação da Souza Cruz Trading S.A; \r\n\r\nIII - Aprovação da nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da Souza Cruz Trading S.A.; \r\n\r\nIV - Exame do Laudo de Avaliação; \r\n\r\nV - Análise da proposta de incorporação da subsidiária integral Souza Cruz Trading S.A.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço: assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. \r\n\r\nPara maiores informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, acesse o site da Companhia: www.souzacruz.com.br .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1096560"
                        ],
                        "1096063": [
                            "V - Extravio",
                            "PLAT SAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ-MF nº 08.397.725/0001-77\r\n\r\nDECLARAÇÃO - PLAT SAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, empresa sediada à Rua Benjamim Constant, 145 (parte), Duas Pedras, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.397.725/0001-77, inscrição Estadual nº 78.196.980, Municipal nº 0090215005-2 e NIRE nº 33.3.0027974-1, legalmente representada por seu diretor presidente Luiz Carlos Caetano, declara para os devidos fins que, na data de 12/01/2011, em virtude das fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, em especial a cidade de Nova Friburgo-RJ - Decretos de Calamidade Pública Municipal e Estadual nºs 12 e 42.796 de 14 de janeiro de 2011 - foram completamente danificados/perdidos pela água e lama que invadiram as dependências da empresa, sem qualquer possibilidade de recuperação ou existência de cópias, os documentos contábeis, fiscais e trabalhistas, a seguir arrolados: Documentos danificados: Livros Razões 2007 e 2008, Livros Diários 2007 e 2008, documentos de caixa de 2007 e 2008, arquivo magnético sintegra 2007, arquivo Gia 2007, recibos DUB 2007, DCTF 2007 e 2008, PERDCOMP 2007 e 2008, notas fiscais de entrada de 2007 e 2008. Nova Friburgo 12 de fevereiro de 2011. Luiz Carlos Caetano. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1096063"
                        ],
                        "1096059": [
                            "V - Extravio",
                            "GP CANTELMO-ME\r\n\r\nCNPJ-MF nº 03.494.401/0002-14\r\n\r\nDECLARAÇÃO - GP CANTELMO-ME, empresa sediada à Rua Prudente de Moraes, 274, Duas Pedras, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.494.401/0002-14. inscrição Estadual nº 78.279.583, Municipal nº 0090215448-2 e NIRE nº33.9.0089741-1, legalmente representada por seu titular Gilsenei Para Cantelmo, declara para os devidos fins que, na data de 12/01/2011, em virtude das fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, em especial a cidade de Nova Friburgo-RJ - Decretos de Calamidade Pública Municipal e Estadual nºs 12 e 42.796 de 14 de janeiro de 2011 - foram completamente danificados/perdidos pela água e lama que invadiram as dependências da empresa, sem qualquer possibilidade de recuperação ou existência de cópias, os documentos contábeis, fiscais e trabalhistas, a seguir arrolados: Documentos perdidos/inutilizados: livros caixa n° 01, 02 e 03 de 2007, 2008 e 2009. Documentos danificados: Folha de Adiantamento - 2009; Folha de Pagamento - 2009; Contra-Cheques - 2009, Recibos de férias - 2009; Rescisões trabalhista - 2009, Atas de Reunião da CIPA - 2007, 2008, 2009 e 2010, Relação de entrega de EPI - 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 (ate 11/01/2011), Relatorios e Guias de FGTS - 2010, INSS (GPS) - 2010, RAIS - 2010 (ano base 2009), CAGED - 2010, pagamentos a título de auxílio odontológico 2010, pagamentos vale farmácia 2009 e 2010, pagamentos mensalidade AEFEM - 2010, pagamentos planos diversos 07/2009 a 12/2010, contribuição assistencial 2010, contribuição associativa 2010, contribuição sindical 2010, CAT - 2007 a 2010, acordos e comunicados ao sindicato metalúrgico 2007 a 2010, relatório de entrega de vales transporte e recibos de compra 2007 a 2010, relatório vale alimentação 2008 a 2010.Nova Friburgo 12 de fevereiro de 2011. Gilsenei Para Cantelmo. Titular.\r\n\r\nId: 1096059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1095969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2004: Cíntia Freitas de Oliveira. 2005: André Carrielo Siqueira Libna Demani Gonçalves. 2007: Valdenir de Azevedo Tavares. 2008: Clemilson da Silveira Cardoso. 2009: Victor Freire da Conceição. Rodrigo Xavier da Fonseca. Renata Moraes Cardoso. E. M. Reg. 2006: Simone de Souza Pinto. Nathalia Duarte de Mello. FORMAÇÃO DE PROFESSORES 2003: Paulo Roberto Sant' Anna da Silva. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1095969"
                    ],
                    "1095946": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO GRUPO ATTRIUM DE ENSINO LTDA. DE 2009 \r\n\r\nCNPJ: 05.025.199/0001-26\r\n\r\nBRUNA MARIA RODRIGUES GUIMARÃES, CAROLINA RODRIGUES QUIROZ DE FREITAS, DOUGLAS ALMEIDA BRANDÃO CALDAS, GABRIELA AMÂNCIO CASTRO MARQUES, GILBERTO MATHEUS DA ROCHA RINALDI FAGUNDES, LUCAS BATISTA CODEÇO, LUÍSA MARINHO MÜLLER VIANNA, MARIANA DA SILVA FERREIRA, SAULO FAGUNDES ALVES, THAIS ANDRADE SILVA. DIRETOR: MARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: NILCE VIANNA L. NUNES. MATRICULA:0942623-0 E PRFESSORA INSPETORA ESCOLAR- SEE: ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO. MATRICULA: 09427071. \r\n\r\nId: 1095946"
                    ],
                    "1095862": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 2009/II - Aline dos Santos Ramos; Angelica dos Santos Ramos; Cremilda de Oliveira Brandão Ferreira; Creonice Cipriano Moreno de Souza; Danielle Cristina Tavares da Silva; Karla Soares Cunha; Kelly Alves da Silva; Liliam Sousa Pereira Rodrigues; Lívia Alves dos Santos Castilho; Luciana Benevente Machado; Maisangela dos Santos Minda; Malone de Souza Arouca; Mara Cristina Lemos Albino; Marta Fonseca Barbieri Valente; Paulo Cesar Malerbi de Sant'ana; Raquel Lazzaro Sant'ana - Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Verônica de Macedo Gomes Branco - Matrícula 09425471.\r\n\r\nId: 1095862"
                    ],
                    "1095981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN MARTIN\r\n\r\nCNPJ 05.989.643/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Martin, Mantido pelo Colégio San Martin \r\n\r\nLtda, Situado na Rua Augusto Severo 152, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2005. Adriano Sias Lopes. Fernanda Faria dos Santos. Marlon Luiz Moraes. 2006: Izabella Ribeiro da Silveira. 2007: Bárbara Santos Navega. Daiane Cristina de Souza. 2008: Kamila Ribeiro da Silveira. Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva, Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. \r\n\r\nId: 1095981"
                    ],
                    "1093886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - FILIAL PIRATININGA\r\n\r\nMantenedora Miguel Couto\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nO Diretor e Representante Legal tornam público à relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Formação Geral no ano de 2010. Ana Clara Vargas Magalhães, Aquiles Oliveira Mendes da Silva, Camila de Araujo Barros, Celina Beatriz Machado Braga, Flávia Faria de Oliveira, Gabriella Henriques Toscano, Hanna Simão Poeys Motta de Castro, Iago Valentim Vaz Ribeiro, Isabela Gomes Schwinn, Isabella Garcia de Carvalho, Iuri Melo Conde Schocair, Juliana Ayala Basilio Rios, Julie Anne Chantre Batista, Leonardo Bona do Nascimento, Letícia Silva Pache de Faria Moraes, Leticia Tavares Gomes, Lucas de Barros Tardin, Lucas Reis Hausen, Lucas Rocha, Lucas Rodine Côrtes, Luís Eduardo de Almeida Lima, Maria Eduarda Peres Nuñez, Maria Lydia Nogueira Espenchitt, Mariana Amaral de Oliveira, Mariana Farias da Cruz, Marianna Tavares Venceslau Gonçalves, Mirena Alcântara Rosalém, Moisés Monteiro de Almeida Zagui, Morena Lôbo Bello, Nycolle Silva Barbosa, Patrick Sant'Anna de Souza, Paula Moreno Benevides, Pedro Henrique Nunes Castello Branco, Priscilla Puziski Sá Roriz, Rafael Gomes Afonso, Renatta de Oliveira Machado, Ricardo Bruno Laidler de Souza, Rodrigo Salles dos Santos, Sarah Beatriz Salamene Salvador, Thayane Berg Lisbôa, Victor Hugo de Athayde Morais, Yasmin Barbosa Seoane. Diretor: Luis Roberto Miranda de Oliveira - Registro 775-NP-05, Secretário Escolar: Elson Amendola Machado - Registro 161/99 SEE, Inspetora Escolar: Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy - Matrícula 0942718-8, Inspetora Escolar: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - Matrícula 0944845-7. \r\n\r\nId: 1093886"
                    ],
                    "1096469": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIOIO PASSAREDO\r\n\r\nENTIIDADE MANTENEDORA COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA\r\n\r\nCPNJ 09.074.124/0002-77\r\n\r\nEDITAL - Autorizo a publicação de Edital em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos alunos concluintes do Ensino Médio em 15 de dezembro de 2010 neste Estabelecimento de Ensino. Curso Ensino Médio - 2010: Andressa do Carmo Meksyk, Arycia Yasmin Ferreira Ribeiro, Caio Bertha Bastos, Claudio Marcos Durand Segal, Daniel Sanguanini de Medeiros, Daniella Cristina Julio Lima, Elaine da Silva Paulo, Felipe Fernandes Bandeira, Fernanda Geraldo Silva, Gabriel Sanguanini de Medeiros, Igor Rodrigues de Oliveira, Livia Ventura Nyaradi, Luiz Eduardo Martins Cardoso, Marcelli Ferrari de Carvalho, Nathalie Damasceno de Lucena, Paulo Marcos Durand Segal, Priscilla Santos Couto Pereira, Renata Amoedo Martins, Rodrigo Santos Silva, Sarah Rosa da Silva Pontes do Nascimento, Vanessa Bonilha Moreira, Yngryd Dantas dos Santos. Retificação dos nomes dos alunos publicados no D.O. - Ano XXXVI - parte V- no dia 06 de maio de 2010 - página 8 - Onde se lê: Eliane Valdethe de Sá Nogueira leia-se: Eliane Valdeth de Sá Nogueira - Onde se lê Karine Dias Salvate - Leia-se Karine Dias Salvatte - onde se lê: Victor Hugo Fernandes de Brito - Leia-se: Victor Huggo Fernandes de Brito. Diretora: Léa Leite Gomes Cabral, Reg 5304 - MEC Secretária Neuza Moreira da Costa. Aut. 042/90. Professora Inspetora Escolar Cecilia Maria Alves de Almeida - Matrícula nº. 0942589-3\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/03/2011\r\n\r\nId: 1096469"
                    ],
                    "1096491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA\r\n\r\nCPNJ 09.074.124/0001-96\r\n\r\nO diretor do Colégio Passaredo, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano de 2010. Adalberto Cabral França Filho, Arthur Accácio Khalil Inacio, Arthur Cosme de Alcantara Lima Viganó, Bruna Julião Sanchez, Bruno Gavarra de Araujo Caio Passos da Silveira, Caio Vinícius Paes Bender, Caroline Abreu dos Santos, Célia da Silva Biar, Daniel Lima Coimbra, Enzo Cosenza Zucchi, Flávia Mendes Salvajoli, Gabriel Salgado dos Santos Alves, Gabriele Peres Roriz, Gabriele Pereira da Silva, Geórgia de Oliveira Peixoto, Hugo Luigi Mendes Pires, Igor da Cunha Afonso, Igor Figueiredo Castilla, Igor França Silva, Isis da Cruz Rolszt Alves, Jadyla Natielle Ramos Brito Santana, Jéssica Oliveira de Souza, João Vitor do Prado Maia, Juan Carlos Pereira de Oliveira, Jullyana Cristina Dias Alves, Larissa Cardoso Pereira, Leticia Fernanda de Oliveira Custodio, Lucas Dumans de Castro, Lucas Malta Souza Antunes, Ludmila Oliveira Calonio Alves, Marcella Maia Moraes de Carvalho, Marco Antonio Pinto Dutra, Maria Gabriella da Costa Rosalina, Naira Rany Sveilis, Otavio de Araujo Sant'Anna, Pedro Antonio de Morais Fonseca Guimarães, Rafael Corrêa Gomes da Silva, Ramon Renan Zanow E Silva, Raquel Garcia Mota da Silva, Rebeca Teixeira de Souza Lopes Barbosa, Renata dos Anjos da Rocha, Ricardo da Silva Viana, Rodrigo da Costa Guilherme, Tais Barbosa Valdevino do Nascimento, Thaís Vieira de Mello Alves, Thales Machado Azevedo da Silva, Ursula Rodrigues Ferreira, William Lucas da Costa Marques. Retificação dos nomes das alunas publicados no D.O.Parte V no dia 06 de maio de 2010, página 08: onde se lê: Amanda Costa Araújo, leia-se: Amanda Costa Araujo e onde se lê: Déborah Tullii Eduardo, leia-se: Deborah Tullii Eduardo. Diretora Maria Helena Corrêa da Cunha Reg: 7956/84 MEC, Secretárias: Maria Helena Dias Basileu Reg.1014 SEE, Nilda Sophia Garcia Reg. 2.481 SEE, Professora Inspetora Escolar: Cecília Maria Alves de Almeida Matr: 0942589-3 CR 26 Metro III SEEDUC/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/03/2011\r\n\r\nId: 1096491"
                    ],
                    "1095093": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio Regular (2007) Camila Pereira Ribeiro, Deiverson Chagas Domingos, Leonardo Pimentel dos Santos, Mirna Oliveira e Silva; (2008) Leonan Rodrigues Vieira; (2009) Davidson Filadelfo Rodrigues, Fabrícia Breia Britto dos Santos, Giovane Silva Andrade, Luana Oliveira da Costa, Suellen Emilia Berto, Thanita Rosa Pereira de Souza; (2010) Aline Adriano Ferreira da Silva, Camila Duarte dos Santos, Caroline Gomes da Silva, Christine Ellen da Silva Melo, Daiana Ferreira Galvão, Evelyn de Oliveira Costa, Fabíola Ibrahim de Lima Pereira da Silva, Guilherme Coelho de Assis, Jéssica Barbosa de Lima e Silva, Jessica Cristina Buequer Pereira, Jéssica Karen Souza de Melo, Jéssica Ribeiro Alves, Jhonatan da Silva Cruz, Jonathan Pereira Lima, Juliana Barbosa de Souza, Lorraine Ferreira Quadros, Marcos Vinicius dos Santos Silva, Mayara Thayane Vieira de Albuquerque, Milena de Souza Henriques, Natália Batista de Oliveira, Nathália Oliveira Cavalcanti, Priscila Barbosa de Carvalho, Raphael Ramos de Almeida, Robson Camara Antunes, Ryann Gouveia Villela Nunes, Samara Torres Lima, Suellen Eugênio Trindade, Tamires Alci Gaudencio Santos, Tatiane Candido de Farias, Thaís Guaraciaba dos Santos, Thaís Silva dos Santos, Thalita Guimarães Nascimento, Vanessa do Nascimento Vieira, Victor Hugo Aurichio, Virginia Viana Ramos - Técnico em Enfermagem (2009) Suellen Emilia Berto; (2010) Jéssica Ribeiro Alves, Juliana Barbosa de Souza, Mayara Thayane Vieira de Albuquerque, Priscila Barbosa de Carvalho, Virginia Viana Ramos - Técnico em Administração (2009) Thanita Rosa Pereira de Souza (2010) Daiana Ferreira Galvão, Evelyn de Oliveira Costa, Jessica Cristina Buequer Pereira, Raphael Ramos de Almeida, Tatiane Candido de Farias - Técnico em Informática (2009) Davidson Filadelfo Rodrigues; (2010) Caroline Gomes da Silva, Fabíola Ibrahim de Lima Pereira da Silva, Jéssica Barbosa de Lima e Silva, Jéssica Karen Souza de Melo, Jhonatan da Silva Cruz, Lorraine Ferreira Quadros, Nathália Oliveira Cavalcanti, Ryann Gouveia Villela Nunes, Samara Torres Lima, Tamires Alci Gaudencio Santos - Técnico em Patologia (2010) Suellen Eugênio Trindade, Thaís Silva dos Santos - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2006/1º) Patricia Oliveira Ramos; (2006/2°) Paulo Roberto do Nascimento dos Santos; (2007/1°) Elza Fernanda Amorim Pazolini; (2009/1º) Aymara Cristina Botelho Trindade, Erica de Jesus Oliveira, Leandro Rosa Ferreira, Luciene do Nascimento Azevedo, Renato Santos Xavier; (2009/2°) Diogo do Espirito Santo Ribeiro, Geison Murilo Ferreira de Andrade Knuth, Gustavo Reis de Melo, Jediael Fernando Soares de Jesus, Pâmella Raweena Alves da Silva, Suellen Silva Santos; (2010/1°) Juliana Maria Rocha Rodrigues; (2010/2°) Cleber Joaquim da Silva de Farias, Denise de Arruda Nascimento, Humberto Prieto Romolo Junior, Odalea Dias Monteiro. Retificação: Thamires Santos Dutra, onde se lê: Concluído em 2008, D.O. de 02/12/2010. Leia-se Concluído em 2009. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora e Supervisora: Rogeria Vale Moreira.\r\n\r\nId: 1095093"
                    ],
                    "1096537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - LEBLON\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Avenida Borges de Medeiros 67, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010.\r\n\r\nNome dos alunos: Amanda Muniz Guadagnino, Ana Victoria Campos Jaña Mendes de Almeida, Ana Victoria Fett de Carvalho, André Lemos Pêcego, Bernardo Oest Moreira, Bruno Brandão Salles, Camila de Oliveira Borrelli Junqueira, Fernanda Lins de Albuquerque Ribeiro, Guilherme Pereira Souza Lopes, Hugo França, João Victor Guichard de Toledo Piza Freire, Julia Annarumma Rocha de Aguiar Coelho, Julia Berestezky Gonçalves, Juliana Weiler Medeiros, Laura de Andrade Almeida, Luana Doval Rojas Soares, Mariana Breves Monte Dias, Mariana Hage Borges, Mayara Garcia Rodrigues Cavalcanti, Nicolau Freire Romanos, Paula Gomes Correia de Queiroz, Pedro Gonçalves Gil Sias, Petter Kleber Icarahy de Thuin, Raakel de Amorim Lehtola, Rodrigo de Azeredo Nogueira, Rodrigo Ribeiro Costa, Sergio Azeredo da Silveira Jordão, Thiago Medeiros Fonseca, Tomás Osorio de Moraes Géo de Siqueira, Vitor Freire Gameiro Lagemann. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM-16/09/02; Secretária: Luciana Teixeira de Vasconcellos, Reg. nº 989 - Fls. 230 Livro nº 001, Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, matr. nº 09426701.\r\n\r\nId: 1096537"
                    ],
                    "1095130": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCADÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ: 29675865/0001-30\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: M. SIRLEY FERREIRA DE FREITAS EDUCANDÁRIO MAVIDAF LTDA.\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2007. 1° SEMESTRE - Diogo das Neves Sequeiros Martinez, Diego de Souza Ribeiro, Elaine do Nascimento Santos, Gilberto da Silva Nunes, Joyce da Silva Rosário, Wallace Dênis de Lucas Sampaio. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)2007 - 2° SEMESTRE - Daiane do Nascimento Ferreira, Daniele do Nascimento Ferreira, Davi Oliveira de Azevedo, Flávio Vieira da Silva, José Luiz da Silva Duarte.\r\n\r\nId: 1095130"
                    ],
                    "1095200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.902.285/0001-38\r\n\r\nConcluinte Do Curso Técnico de Enfermagem - Ano 1980 - Jamil Assad Warrak. Concluintes do Ensino Médio - Ano 2010 - Amanda Hollanda de Souza, Andréa Lima Ribeiro, Andrey Barros Mendes da Silva, Camila do Nascimento Braga, Carlos Daniel de Oliveira Nagel, Carlos Eduardo Pinho Neto Figueiredo, Caroline Berriel da Silva Queiroz, Daniel Rodrigues de Souza, Danielle Matias da Rocha Lage da Luz, Dayana Silva Antunes, Diego dos Santos Teixeira, Diego Silva Guida, Fellipe Garcia Telles, Filipe Neri Santos, Gabriel Rabello de Menezes, Igor Santos Dantas, Isadora Keb Kab Vialle do Amaral, Jéssica Chames de Almeida Castro, Jéssica Mesquita Lucio da Silva, Jorge Guilherme Martins, Juliane Vieira Teixeira, Kafu Zhu Chan, Klaus Alves Leal, Laila Gama Nóbrega, Laís Gonçalves Ribeiro, Leticia Pereira Garcia, Lorena Bertholino Aragão, Luana Ramos de Oliveira, Lucas Alessandro Costa Vieira, Maria Eduarda Silveira Medeiros, Marianna Guimarães Albuquerque, Patrícia Alves Frazão Vieira de Sousa, Paula Caldas Novaes, Paula Gama Barros, Paulo Victor Correa de Azevedo, Paulo Vítor Souza Dias, Pedro Henrique de Souza Reis, Rachel Reis dos Santos, Rafael Rodrigues da Silva Neto, Rafael Silva dos Santos, Raissa Quintanilha Fontes, Roney \r\n\r\nTito Sampaio Rodrigues Guimarães, Ruana Arcas Martins Costa de Andrade Silva, Stefany Alexandra da Silva Antonio Pereira, Thalita de Sant'anna Vieira, Thaynara Araujo Fernandes, Thays dos Santos\r\n\r\nBrainer Machado. Diretora: Berta Maria D'Alessandro Bittencourt \r\n\r\nLimani - Reg. 17.186/Mec, Secretária: Margareth Braga Limani - Reg. 105/97-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1095200"
                    ],
                    "1093447": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nSOCIEDADE CAMPO-GRANDENSE DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.476.557/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Colégio Belisário dos Santos, mantido pela Sociedade Campo-Grandense de Ensino Ltda., situado à Rua Augusto de Vasconcelos, 408/420, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos que concluíram o 3º ano do Ensino Médio em 2010: Aline Ribeiro de Aguiar, Annielle Raposo Rodrigues, Ayres Nishio da Silva Junior, Caio Cesar dos Santos Marques, Caroline de Souza Guimarães, Érika Costa Rosário, Filipe Rangel da Costa, Gabriel dos Santos, Heriane Evangelista da Silva, João Gilberto Ribeiro de Oliveira, Juliana de Jesus Nogueira, Layra Souza Rocha, Leonardo de Oliveira, Letícia Saisse Torres, Lohane Azevedo D'Almeida, Luan Capricci Fagundes Freire, Lucas de Moraes Carneiro, Luís Fernando Oliveira de Souza, Luiz Matheus Góes, Manuel Henrique Guinelle Teixedo, Marcos de Oliveira Couto Filho, Marcos Thadeu de Oliveira Coelho Borges, Maria Eduarda Godoy de Barros Souza Amaral, Maria Eduarda Leitão Vasconcellos, Mariana Silva Mattoso de Oliveira, Marina Ribeiro, Pedro Henrique Cerqueira de Oliveira, Raíssa Baytack Fernandes, Rayssa Mayrinck Rios, Rebeca Sirigni de Lima, Sarah de Moraes Pedro Moisés, Thiago de Mello Cordeiro Fernandes, Victor Abrantes Patricio, Victor Fernando Rodrigues Guimarães, Vinícius de Almeida Rodrigues, Vinícius Cepulli Moreira Vasconcelos da Cunha, Vivian Cordeiro Rodrigues e Yuri Kaylani Ney dos Santos Lima. Secretária: Dilma Alves Veloso de Castro - Reg. MEC 20; Diretora: Dilza Alves Veloso de Castro - Reg. SED nº 831; Prof. Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos - mat. 0942689 - CRRM IV - SEEDUC; Ratificado por Prof. Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes - mat. 0945425-7 - CRRM IV - SEEDUC\r\n\r\nId: 1093447"
                    ],
                    "1094954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2010 - Bárbara Duarte de Castro, Caio Vitor Iraniano Marinho, Ellen Lisboa da Silva de Lima, Emerson da Silva de Castro, Felipe Costa Esteves de Morais, Gustavo Souza de Deus da Silva, José Leonardo Ferreira Macêdo, Karine Ribeiro Heleno Ferreira, Lorrane Helen de Brito Santana, Mariana Lucena da Nóbrega, Michele Ribeiro Santos, Pamela de Lima Miranda, Rafael Agra de Lima, Rafael Rodrigues Ferreira, Raiane Macena Bezerra Custodio, Raíssa Fernandes Zaneze, Raysa Martins Ribeiro Castro, Rebeca Cristini da Silva Bento, Renan Simões Louzada, Roberto de Barros Siciliano, Tainan de Souza Silva, Taísa Lima de Souza, Talena dos Reis Oliveira e Thaiane Oliveira dos Santos. \r\n\r\nId: 1094954"
                    ],
                    "1095122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade \r\n\r\nBarra mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado \r\n\r\nna Rua Henrique Cordeiro, 200 - Barra/RJ , torna pública \r\n\r\na relação dos concluintes do Ensino Médio de dezembro de \r\n\r\n2010 - Aline Santos da Costa, Amanda de Oliveira Costa, \r\n\r\nCamila Cassar de Carvalho, Diogo Moreira Muller, Jéssica Diniz \r\n\r\nCristo Muniz, José Felipe Paes de Andrade Singer, Julio Cesar \r\n\r\nde Carvalho Gomes, Lorena Pariz Leonardo, Lucas Lopes \r\n\r\nBranco, Luciana Lima Costa Seilhe do Nascimento, Luiza Azevedo \r\n\r\nde Carvalho, Mariana Garrido de Castro, Natalia Abreu Dias da \r\n\r\nCruz, Nathália Ciannella Barreto, Pedro Augusto Bento dos Santos, Rayza Gomes Torres, Rebeca Franco Aragão, Rodrigo Magalhães \r\n\r\nde Brito Araujo, Thaysa Maiden Vianna de Miranda, Vinícius Luiz \r\n\r\nPorton Bissoni Foltran, Yago Coutinho Neves. Diretora: May \r\n\r\nAbreu M. Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretárias Pedagógicas: \r\n\r\nKatia Cristina Campos de Oliveira - Reg. Of. CDIN nº 1410, - Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - \r\n\r\nMatr.: 0956430-3.\r\n\r\nId: 1095122"
                    ],
                    "1095884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE\r\n\r\nSALA DE EDUCAR LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 08.318.015/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2010: Alexandre Reis Machado, Ana Clara Pfeil Pacheco, Ariana Dibo, Beatriz de Araujo Martins, Bruna Gregório Azevedo Machado, Bruna Porto Falcão, Felipe Abreu de Lira, Fernanda Queiroz Marins Alves, Hugo Silva Cruz, Hugo Villarinho Pereira de Carvalho, Isabel Braga Meirelles, Isadora Reis Frasão de Mattos, João Lucas Gonçalves de Sousa, Juliana Borher Valadares, Lauro Ulrichsen Sardinha, Paula Alcantara Soares, Raiany Pestana Valentim, Raísa Gomes da Silva, Raphael Augusto Gonzaga, Raphael Consídera de Uzêda Silva, Rebeca Velasco de Souza e Silva, Tamires Coutinho Santos, Victor Fernandes Monteiro, Vinícius Fernandes Monteiro, Wellington Vieira Medeiros de França.. . Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5.241-MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ, Supervisoras Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy matr. 0942718-8 SEE/RJ, Sandra Guimarães de Oliveira matr. 09428285.\r\n\r\nId: 1095884"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1096187": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO BOX 281 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.328.245/0001-78\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa AUTO BOX 281 LTDA ME, situada no Rio de Janeiro, à Rua Humboldt, 281 - Loja A - Bonsucesso - RJ, inscrição Estadual 86.331.071 e CNPJ 02.328.245/0001-78, comunica o extravio de seu livro de registro de inventário escriturado até o ano de 2010.\r\n\r\nId: 1096187"
                        ],
                        "1092953": [
                            "V - Extravio",
                            "LNG 10 CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.381.155/0001-27\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica a ocorrência de um incêndio em seu estabelecimento na data de 12 de janeiro de 2010, com perda total, incluindo suas 10 impressoras fiscais (ECF), bem como, todos os equipamentos eletrônicos. O fato foi comunicado à SEFAZ-RJ em 02/03/2010 através do PROCESSO Nº E-04/190272/2010.\r\n\r\nId: 1092953"
                        ],
                        "1096575": [
                            "V - Extravio",
                            "GLAMOUR GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.766.691/0001-40\r\n\r\nComunicação de Extravio: Glamour Group Comércio de Presentes Ltda. situada na Avenida das Américas n° 4.200, Bloco 08, Sala 301 A (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-102, Inscrição Estadual 78.481.935, comunica o extravio do seu Alvará de Licença para Estabelecimento e sua Inscrição Municipal.\r\n\r\nId: 1096575"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1096562": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; faz saber que venderá em leilão no dia 18/03/2011, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 11h, sucata ferrosa e de veículos, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 02/03/11. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1096562"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1096197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital - Contribuição Sindical 2011: O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A contribuição Sindical descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 29 de Abril de 2011 em qualquer agência da rede bancária. Lembramos que o não recolhimento da contribuição sindical dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias profissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3166. Rio de Janeiro 03 de Março de 2011. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1096197"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096361": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - Contrato nº: 075/2010 Proc. nº: 1714/2010\r\n\r\nO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM e CONSTRUTORA SANENCO LTDA., ambas já devidamente qualificadas no contrato original acima referenciado, firmado entre as mesmas, através de seus representantes legais in fine assinados, por este instrumento, têm justo e combinado o seguinte:\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente, SUPRIMIR O VALOR DO CONTRATO de execução das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário das bacias 8, 9 e 10, incluindo a construção da ETE 3 - Ano Bom, tendo em vista justificativas apresentadas no processo 1714/2010.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: A presente supressão está fundamentada no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Com a supressão da quantia de R$ 513.927,10 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos) o valor total referente ao presente contrato passa a ser de R$ 17.640.101,21 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta mil, cento e um reais e vinte e um centavos), o que corresponde a redução de 2,83% (dois virgula oitenta e três por cento) do valor original da licitação.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas, fazendo parte integrante do presente TERMO DE SUPRESSÃO. \r\n\r\nE, assim, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nRenine Cesar de Oliveira - Diretor Executivo\r\n\r\nCONSTRUTORA SANENCO LTDA \r\n\r\nRobert José Barbosa - Representante Legal\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nId: 1096361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096142": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 025/10, de 09 de fevereiro de 2010, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal de Barra Mansa, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pelo licitante NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, do mesmo, homologando a presente licitação.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 2106-3456.\r\n\r\nBarra Mansa, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1096142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096602": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA EM DIVERSOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SUSESP, informa que o Diretor Executivo manteve a decisão da CPL, referente a Fase de Julgamento de Proposta que apresentou a seguinte classificação: 1º Lugar: JMS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 358.000,00; 2º Lugar: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 358.184,55; 3º Lugar: TAT ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 398.136,00.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1096602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº06854/2010, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 02 do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender a Central de Veículos por 12(doze) meses,visando a cobrir despesas com pedágio dos veículos locados pelo Fundo municipal de Saúde. Firma a ser adjudicada: CGMP-CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO SA, no valor de R$ 35.416,64(trinta e cinco mil quatrocentos e dezeseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1096244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução mecanizada de limpeza e manutenção de logradouros, praças e parques no município de Cantagalo- VALOR: R$ 421.252,15 - DATA: 30 de março de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 01 de março de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1096016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096655": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 15/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de refeições em quentinhas em diversos locais.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1096655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095988": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/11\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto básico do Centro de Convenções do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de março de 2011, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-0403, ramal 207. Niterói, 01 de março de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1095988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição açúcar, leite e pó de café para o almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 18/03/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 150.370,00 Processo nº 26.185/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1096672"
                        ],
                        "1096673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 011/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gás GLP - 13 Kg e 45 Kg - para a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData: 18 / 03 / 2011 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 299.880,00 Processo nº 981/11\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1096673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de mudas de reflorestamento econômico e operacionalização da Patrulha Mecanizada. Tipo menor preço global. Data: 23/03/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1096401"
                        ],
                        "1096614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais. Tipo menor preço por item. Data: 25/03/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561- 1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1096614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1096409": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a contratação de empresa para aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS.\r\n\r\nDIA/HORA: 23/03/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1096409. Empenho"
                        ],
                        "1096644": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público que em atendimento as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adia a Concorrência Pública 002/2011, que objetiva a contratação de Empresa para a Construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, com data de abertura agendada para o dia 03 de março de 2011, às 9h00min\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24 de março de 2011 às 09hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1096644. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1096482": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(ATO Nº 22/2011)\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEI RA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Nº 22, de 28 de fevereiro de 2011 (DOERJ - 2.3.2011), para que, onde se lê “nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso\", leia-se “nos dias 10 e 11 de março do ano em curso\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1096482"
                        ],
                        "1096488": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 23/2011\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nDispõe sobre as providências necessárias à correção das distorções apuradas na distribuição de feitos de 2ª Instância.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Regimento Interno desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO a demonstração de ocorrência de distorções quanto à média de processos distribuídos a cada um dos Desembargadores nos exercícios posteriores à implantação do SAPWEB, com base no número de suas respectivas participações nos sorteios realizados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a distribuição é realizada por meio eletrônico, que necessita de aperfeiçoamentos que só poderão ser realizados mediante contratação de empresa especializada; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a solução possível para recompor o equilíbrio da distribuição consiste na compensação por dias de sorteios, equivalentes ao número de processos recebidos acima da média;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que a correção das distorções na distribuição de feitos de 2ª Instância dar-se-á a cada semestre, mediante compensação por dias de sorteio, equivalente ao número de processos recebidos acima da média pelo desembargador. \r\n\r\n§1º O afastamento do desembargador da distribuição dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação da distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte.\r\n\r\n§2º Ocorrendo situações eventuais que prejudiquem a preservação da distribuição de processos e recursos entre todos os órgãos colegiados, ficará suspenso automaticamente o afastamento previamente estabelecido, nos limites da garantia de distribuição entre todos os órgãos. \r\n\r\n§3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º, será designada nova data para o afastamento do desembargador, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição, não obstante diferenciada, deverá observar o processamento por intermédio do SAPWEB.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria do Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no SAPWEB os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de desembargadores da distribuição de feitos, para o alcance do equilíbrio da distribuição.\r\n\r\nArt. 4º Enquanto não efetuados os ajustes no SAPWEB, no prazo de 15 (quinze) dias após o término de cada semestre a Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2) apresentará relatório contendo informações acerca de eventuais distorções identificadas no período, a fim de que sejam promovidos os ajustes que se fizerem necessários.\r\n\r\nParágrafo único. Será disponibilizado, na Intranet, Relatório discriminando as distorções identificadas, bem como o cronograma mensal de afastamentos dos desembargadores, cujas médias de distribuição de processos e recursos se constataram acima das médias dos demais.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado por erro material.\r\n\r\nId: 1096488"
                        ],
                        "1096493": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 27/2011\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 23 de 28 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório apresentado pela Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no que concerne ao levantamento efetuado acerca do número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 18 dezembro de 2010, a cada um dos Desembargadores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Promover o afastamento temporário da distribuição de processos e recursos, segundo ordem decrescente de processos recebidos acima da média, dos desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho, Tania da Silva Garcia, José Ricardo Damião de Araújo Areosa, José Nascimento Araújo Netto, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Elma Pereira de Melo Carvalho, Roque Lucarelli Dattoli, Mery Bucker Caminha, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Rosana Salim Villela Travesedo, Mirian Lippi Pacheco, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Valmir de Araújo Carvalho, José Antonio Teixeira da Silva e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no período de março a junho de 2011, observando-se as datas previamente estabelecidas no cronograma de afastamento a ser disponibilizado mensalmente na Intranet.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRepublicado por erro material.\r\n\r\nId: 1096493"
                        ],
                        "1096064": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 24/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e interno e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água no prédio onde funciona o Posto Avançado, da Rua Jovino Duarte de Oliveira, localizado no Município de Maricá\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo e interno no Posto Avançado instalado no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, nos dias 1º e 2 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1096064"
                        ],
                        "1096365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 126/85, resolve:\r\n\r\nHomologar, para os devidos fins legais, a opção formalizada por LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER de renunciar aos proventos relativos ao cargo de ex-representante temporário inativo, ocupado neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, alterando o Ato nº 589/85, para aposentá-lo sem proventos neste Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1096365"
                        ],
                        "1091085": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 345/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALTER FERNANDO BARCELOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 11 de maio de 2009;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1091085"
                        ],
                        "1096293": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício regimental da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 00549-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à MARINA LUZIA CHAVES DE ALMEIDA, na condição de viúva do ex-servidor inativo VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nId: 1096293"
                        ],
                        "1096292": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 429/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS JOSE RIBEIRO DIAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 461/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar a servidora requisitada MARIA DA GLÓRIA BORSETI DE CASTRO GOMES no Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, a partir de 21 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII - Designar a servidora requisitada MARIA DA GLÓRIA BORSETI DE CASTRO GOMES para exercer a Função Comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, cuja vacância ocorreu em 2 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO DE SOUSA GONÇALVES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 465/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 466/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 468/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 469/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,SANDRA VIRLA PERDIGÃO BARBOSA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 470/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MARTINS FERNANDES , para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 471/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEAPO-NF/ Chefe de Seção/ Gina Maria Rossi Monnerat\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\ncio Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 472/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETAB/ Chefe de Seção/ Rosilda Cardoso da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 473/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCEATUS-1/ Chefe de Central/ Luciana Cavalcanti de Araújo da Fonseca\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1096292"
                        ],
                        "1096294": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 1.3.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-715/94, de CELSO TAVARES FILHO. Assunto: Revisão de Quintos: “Defiro o pleito do interessado, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.”;\r\n\r\nTRT-PA-7017-2010-000-01-00-2, de CRISTINA TELLES DE OLIVEIRA. Assunto: Redistribuição: “Defiro o pedido de desistência formulado pela interessada, com fulcro no art. 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”; \r\n\r\nTRT-PA-1122/92, de HERONITA WERCELENES PIAZERA. Assunto: Revisão de Pensão: “De acordo. Prejudicado o pedido, tendo em vista que todo o procedimento realizado nos presentes autos encontra-se correto, revestindo-se de legalidade, não havendo necessidade de revisão. Proceda-se à expedição de Ofício à interessada, a fim de cientificá-la dos termos desta informação. Após, retornem os autos à SEDID, para elaboração do Formulário SISAC de Concessão de Pensão Post Mortem e demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-12647-2010-000-01-00-9, de ALESSANDRA LOUREIRO REIS MANNES. Assunto: Redistribuição: “Prejudicado o pedido formulado, tendo em vista que o Tribunal Regional da 15ª Região manifestou-se de forma desfavorável à redistribuição por reciprocidade. Arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1096294"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1095950": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - CURSO PREPARATÓRIO ANALISTA JUDICIÁRIO/TJ - 2008. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA NO LFG. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nÂNDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA NO LFG - JULHO/2010. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nÂNDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - XV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA NO LFG - JANEIRO/2010. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESPORTIVO - DIREITO INTERNACIONAL DESPORTIVO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONTENDO A CARGA HORÁRIA DE EFETIVO TREINAMENTO.\r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - TURMA ANALISTA PROCESSUAL MPU. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nEMILY DE CASTRO BERREDO - 83216 - TJ OFICIAL DE JUSTIÇA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411- CURSO EXPEDITO DE PRIMEIROS SOCORROS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nGUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO - 83925 - TURMA PREPARATÓRIA OAB - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nGUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO - 83925 - MÓDULO DE PORTUGUÊS, REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - HISTÓRIA DO BRASIL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - HISTÓRIA GERAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - PORTUGUÊS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - REDAÇÃO PORTUGUÊS I. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJULIO SERGIO DA SILVA CARVALHO - 83429 - MÓDULO RLM - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMÃO - 68047 - EVENTO JURISCIDADE - 10 ANOS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nKARLA NUNES DE LIMA - 84077 - CURSO MPU: PORT., DIR. CONST. E ADM., INFO., ADM. PÚB., AFO., GEST., ADM. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nLARA LONGO FRANCO - 84085 - CURSO TRT. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS - 83623 - PREPARATÓRIO PARA TRT: PORT., RLM., INFO., DIR.CONST., ADM., TRAB., PROC.TRABALHO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nLIA ALMEIDA DE SOUZA - 83410 - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA E MPT: DISCIPLINAS DIREITO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - DIREITO PENAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMARIO DE ANDRADE - 57002 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nMARIO DE ANDRADE - 57002 - XV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA TJ TEC. /ANALISTA DIREITO CONSTITUCIONAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - CONGRESSO: O NOVO PROCESSO PENAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONTENDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO EVENTO.\r\n\r\nRICARDO RAPOSO REZENDE - 70858 - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nRICARDO RAPOSO REZENDE - 70858 - ECONOMIA DO TRABALHO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA - 70343 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - XV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA 23/01/10. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - XV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA 24/07/10. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL - MÓDULO INSTRUMENTAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL - MÓDULO FUNDAMENTAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL - MÓDULO NEGOCIAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE CRÉDITO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - NEGÓCIOS COM O SETOR PÚBLICO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA.\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - 64807 - CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1095950"
                        ],
                        "1095940": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - 58220 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - IX SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM - VÁLIDO.\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE - 68101 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE - 68101 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER - 200115 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - GESTÃO DE PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - GESTÃO DE ESTRATÉGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - FORMAÇÃO EM CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - IX SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM - VÁLIDO.\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - 82139 - CURSO DELEGADO FEDERAL - DISCIPLINAS: DIR., PORT., INFO., RAC.LÓG., ATUAL. - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - CURSO AVANÇADO: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - CURSO AVANÇADO: POLÍTICA INTERNACIONAL, INGLÊS E GEOGRAFIA - NÃO VÁLIDO - TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - CURSO REGULAR: RED.ING.II - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - CURSO REGULAR: RED., PORT.II, PORT., DIREITO INTERNO - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - CURSO AVANÇADO: DIREITO, HISTÓRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA - 59803 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA - 59803 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA LOUREDO - 82406 - MÓDULO LEGISLAÇÃO E ESTATUTO PARA PGE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA LOUREDO - 82406 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA LOUREDO - 82406 - MÓDULO PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - TURMA ANAL.PROCES.MPU:LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCLAUDIO SARAIVA DE SOUZA - 54836 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA - 50130 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141 - OBRAS RARAS E COLEÇÕES ESPECIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nEMÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ SILVA BELMIRO - 45624 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GAMA - 70335 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - XVII CONGR.BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nGABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER - 83798 - TURMA INTENSIVA DIURNA: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nGABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER - 83798 - TURMA EXERCÍCIOS: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR - 83283 - PREPARATÓRIO PARA TÉC. ADM.MF: DIR.TRIB., PREVID., RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA AGUIAR DE AQUINO - 80438 - TURMA ANAL. PROCES. MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nHELENA AGUIAR DE AQUINO - 80438 - TURMA ANAL. PROCES. MPU: DISCIPL.DIR., PORT., INFO. - VÁLIDO.\r\n\r\nIANÊ DA SILVEIRA E SILVA - 83593 - TURMA BACEN TÉC: LEG. ESPECÍFICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nIANÊ DA SILVEIRA E SILVA - 83593 - TURMA BACEN TÉC: ATUAL, INT. TEX, PORT, RLM, NORM.SEG., DISCIP. DIR. VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - CURSO PLENARINHO FORMAÇÃO DE PROFESSORES - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - CURSO TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - 25879 - ADMINISTRANDO MELHOR O TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SANTOS - 80764 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SANTOS - 80764 - ANÁLISE ESTRATÉGICA DE CUSTOS - GERENCIAMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO - 82309 - TURMA REGULAR TRABALHO: DISCIPLINAS: DIREITO E PORTIGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA NUNES DE LIMA - 84077 - CURSO MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nKARLA NUNES DE LIMA - 84077 - CURSO CARREIRA FISCAL: COMÉRCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nKARLA NUNES DE LIMA - 84077 - CURSO CARREIRA FISCAL: DIR., PORT., MATE., ESTAT., CONTAB., AUD., FINANÇAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MARQUES DOS SANTOS LEITE - 80179 - CURSO JURÍDICO: DISCIPLINAS: DIR., NOÇ.FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, CIÊNCIAS POLÍTICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - COMO ELABORAR UM PROJETO DE LEI - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - CURSO PLENARINHO FORMAÇÃO DE PROFESSORES - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO - 43109 - CURSO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA - 43281 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA - 43281 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRIO DE ANDRADE - 57002 - IX SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRIO DE ANDRADE - 57002 - I CONGRESSO JURÍDICO DO NOROESTE FLUMINENSE - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRIO DE ANDRADE - 57002 - I CONFERÊNCIA JURÍDICA ACADÊMICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - CURSO ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CAPACITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI - 75230 - ANAL. PROC. MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI - 75230 - ANAL. PROC. MPU: DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI - 75230 - PRÁTICA NA ADVOCACIA: CÁLCULO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO LOPES DA SILVA - 56650 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRICARDO RAPOSO DE REZENDE - 70858 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - PREPARATÓRIO PARA EXAME DA ORDEM: DISCIPL. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO - 69841 - TURMA MPE/RJ: DISCIPLINA: DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO - 76171 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA - 58068 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - IX SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO TOLEDO - 33790 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 -TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSTELA COLETTA FORNER - 69701 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAÍS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - 70068 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI - 82414 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER - 200115 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - 43680 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - 43680 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA - 84476 - CONCURSO TRF - 02/04/2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA - 84476 - CONCURSO TRF - 08/01/2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA - 84476 - CONCURSO TRT -2008- VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA ESPINDOLA CARVALHO - 84360 - TURMA ANALISTA JUDICIÁRIO TRT - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - MS POWERPOINT 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - MS EXCELL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - GESTÃO DE PROJETOS 05 COMO EXECUTAR, MONITORAR, CONTROLAR E ENCERRAR - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - GESTÃO DE PROJETOS 04 COMO PLANEJAR OS DEMAIS ASPECTOS DO PROJETO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - GESTÃO DE PROJETOS 03 COMO PLANEJAR O ESCOPO, PRAZO E ORÇAMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 -GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA JUNIOR - 57304 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER - 74977 - MÓDULO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA DE JESUS - 42200 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA DE JESUS - 42200 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA DE JESUS - 42200 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO - 22306 - E-MAG - CARTILHA TÉCNICA DE ACESSIBILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - PROCESSO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - 84450 - INFORMÁTICA TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - 84450 - TRF. 2ª REG. AUXILIAR ADM. 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - 84450 - TRT/TRF - MAT.COMPLEMENTARES - 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nGLÓRIA HERMINIA FREZZE DA SILVA - 37532 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nIDALINA EUGENIA RODRIGUES - 55573 - NOÇÕES DE DIREITO DE SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nIDALINA EUGENIA RODRIGUES - 55573 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELA BAPTISTA DE ASSIS - 84425 - TURMA TRF. 2ª REGIÃO - TÉCNICO JUD. SEM ESPECIALIDADE - 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO DEROSSI - 84417 - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - MS ACCESS 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA CARLOS - 48607 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA - 78476 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MENEZES RIBEIRO D'ALMEIDA - 84026 - CURSO RETA FINAL TRT - RJ ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA MENEZES RIBEIRO D'ALMEIDA - 84026 - CURSO REGULAR PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA - 58068 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DOS SANTOS - 36307 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DOS SANTOS - 36307 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nSORAIA HADDAD PEREIRA - 51985 - MS POWERPOINT 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSORAIA HADDAD PEREIRA - 51985 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nTÂNIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1095940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1095811": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPortaria Nº SCR 21/2011\r\n\r\nA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, no exercício da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de MARÇO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 3ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 12ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 2ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Reserva Técnica.\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Férias.\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 5ª VT/RJ.\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - VT/Itaperuna.\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - 1ª VT/Macaé.\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 1ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias.\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio e Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 66ª VT/RJ.\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 2ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAnita Natal - 56ª VT/RJ.\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias.\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 80ªVT/RJ.\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 41ª VT/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias.\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica.\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ.\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ.\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro -licença médica até 14/03.\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Araruama.\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ.\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ.\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias.\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 1ª VT/Cabo Frio.\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 6ªVT/RJ.\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí.\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - VT/Itaboraí.\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Reserva Técnica.\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói.\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 27ª VT/RJ.\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias.\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói.\r\n\r\nFernanda Stipp - Férias.\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Licença médica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Posto Avançado de Maricá.\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ.\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ.\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis.\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende.\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 3ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias.\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - Férias.\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - VT/Três Rios.\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- 9ª VT/RJ.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 7ª VT/RJ.\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica até 13/06\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 4ª VT/RJ.\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 30ª VT/RJ.\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Reserva Técnica.\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias.\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 4ª VT/RJ.\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Niterói.\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ª VT/RJ.\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias.\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Reserva Técnica.\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé.\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias.\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório.\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 5ª VT/RJ compartilhado com a 43ª VT/RJ.\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ.\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade.\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias.\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 1ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias.\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias.\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 5ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 1ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - licença maternidade.\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias.\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias.\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: auxílio às VTs/Nova Iguaçu.\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 63ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 2ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 7ª VT/Niterói.\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 45ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 24ª VT/RJ.\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias.\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Barra do Piraí.\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 2ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói.\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 2ª VT/RJ.\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 1ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - até 09/03: Reserva Técnica; a partir de 10/03: VT/Itaguaí.\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias.\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias.\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 40ª VT/RJ.\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1095811"
                    ],
                    "1096634": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000164-30.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR; Rqdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR: Tomar ciencia de que o pedido de providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013872-84.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARCOS ELIAS LIMA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS ELIAS LIMA DA SILVA: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, ante a perda superveniente de interesse. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014754-46.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]; Rdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Massa Falida de Bloch Editores SA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JIRI BILLER: Tomar ciencia de que a reclamação correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nDecisões e despacho proferidos pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000324-55.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA (SOUNDSTATION) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]; Rdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Josimar da Costa Duque e Outros Destinatário(s): Rte SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA (SOUNDSTATION): Tomar ciencia de que a reclamação correicional foi julgada procedente (fl.599/603). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013874-54.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CELIO DE CARVALHO CUNHA E OUTROS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELIO DE CARVALHO CUNHA E OUTROS: Tomar ciencia de que a presente medida foi julgada PREJUDICADA, por perda de objeto . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014435-78.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge Luis Camilo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Omega Segurança e Vigilância Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luis Camilo Alves: Tomar ciência do despacho de fl.48 , conforme determinação de fls.50: \"No que tange à petição do reclamante, datada de 02/02/2011, nego a interposição de nova correição parcial e determino a juntada nos autos sub examine, uma vez que se refere a pedido já apreciado em sede de fls.18/19\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1096634"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1096295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA DGCA Nº 03/2011\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1053/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de ISTROGILDA RODRIGUES FERREIRA, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência de seu falecimento, para MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, I e 223, I da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 2/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nDiretor Geral de Coordenação Administativa \r\n\r\nId: 1096295"
                        ],
                        "1096299": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 28.1.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-704/01 de MARIA FERNANDA DOS SANTOS D' ANUNCIAÇÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 483 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-1085/94 de CASSIA LOBATO ROMERO AMORIM. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 1.728 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1096299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1096543": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de março de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Mônica Patrícia Lacerda da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1096543"
                        ],
                        "1096384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Guerra de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader s/a. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader s/a. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Nascimento Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Nascimento Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Johnny Alves de Araújo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: GO UP BRASIL VOO LIVRE LTDA ME [Adv. Cesar Augusto dos Santos Coelho (OAB: RJ 156484 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Johnny Alves de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-49.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Gabriel Corrêa dos Reis [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mucambo Conservações e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Gabriel Corrêa dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olavo Costa Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia da Silva Rolim Cosendey [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Claudia da Silva Rolim Cosendey [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-41.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rita Fernanda Flexa Kuntze [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita Fernanda Flexa Kuntze\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Cesar de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Protecao Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Ebgdo: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Ebgdo: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Ebgdo: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicente Jose Leitao Crisostomo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vicente Jose Leitao Crisostomo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Bruno de Santana Viana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcdo: Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, Rcdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Rcdo: Max Vend Distribuicao Ltda., Rcdo: Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Rcdo: Nadia de Fátima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Rcdo: Josevaldo Santos do Carmo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josevaldo Santos do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1096384"
                        ],
                        "1096385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iaracy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP Manutenção e Engenharia Brasil . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tenorio da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log e outro. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aérias [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgte Sergio Eduardo de Oliveira Faria , Ebgdo Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aérias e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Eduardo de Oliveira Faria . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense . \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), , Rcte Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Rcdo Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), . \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Antônio Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Firmino dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior, Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liane Lisboa Alves Kochem [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Liane Lisboa Alves Kochem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liane Lisboa Alves Kochem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Lara dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia. Leader de Promoção de Vendas , Ebgte Jacqueline Lara dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jacqueline Lara dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia. Leader de Promoção de Vendas . \r\n\r\nProcesso: 0424500-74.1997.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgdo: JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Roza Fontanetto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Almerinda Brandão de Brito Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rcdo Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME. \r\n\r\nProcesso: 0110500-98.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio de Moraes Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto de Souza Barros, Rcdo Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Xerox do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto de Souza Barros. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Ebgte: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EGNALDO MELO DO NASCIMENTO, Ebgdo MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EGNALDO MELO DO NASCIMENTO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)], Rcte: Carlos Roberto Calheiros de Miranda [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Calheiros de Miranda [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)], Rcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Calheiros de Miranda, Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Calheiros de Miranda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Gota de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Baptista Galhego [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicações e Participações S.A., Ebgdo Gota de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gota de Ouro Transportes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicações e Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1096385"
                        ],
                        "1096382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Carvalho de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Fernandes dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rosinha Matheus Garotinho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Joaci dos Santos Teodoro [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Monteiro Villarinho [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Cardoso Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wanessa Dias Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2002.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Helena Cardoso [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Genivaldo de Jesus Nunes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Agdo: Tipografia Nogueira Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Moreira Lutz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vitor Leonardo de Menezes Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Agdo: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Agdo: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-05.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Fabio Santos de França [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1096382"
                        ],
                        "1096386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Trigo Dourado de Niteroi Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eunice Menezes da Silva [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eunice Menezes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alzelio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alzelio do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Americo Avila [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Amaro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Amaro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Maria Novaes Coelho de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antônio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ZACHARIAS COSTALAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-21.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Garcia Varella [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2000.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARTINS DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-64.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESPAÇO AROEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2002.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: SILVANI MESQUITA DA COSTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SILVANI MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1096386"
                        ],
                        "1096383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Moreira da Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romildo Barbosa Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Pedro Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Welma Rosa da Rocha [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zalmyr Maynente Antunes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bigger Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Distac Veículos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria dos Santos Brum [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Caxias de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Card Administração de Cartão de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amilton Bastos Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pierre Passos Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Claudio Murat Ibrahim [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0183800-95.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ricardo Pinto [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-47.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1096383"
                        ],
                        "1096387": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria Goulart [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Fátima Correia Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Fátima Correia Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Camilo Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Pereira da Gama [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Lopes Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Rcdo: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina Simoes Dal Secco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Souza Corrêa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Saavedra Freire [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela Saavedra Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232600-04.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neemias Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Heber Calais [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heber Calais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Rcdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fratelli Vita bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Ladeira Martins e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ailton Ladeira Martins e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Marlene Moreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Ladeira Martins e outros , Rcte Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos, Rcte Frederico Adelchi Grizotti, Rcte Jose Alberto Alves da Costa, Rcte Marlene Moreira da Silva, Rcte Mirtênio Menezes de Oliveira, Rcte Roberto Canellas Telles de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nEbgdo: UILTON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Nelma Cely Machado Bastos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelma Cely Machado Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1096387"
                        ],
                        "1096388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sérgio Ricardo Martins Vidinhas [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)], Rcdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-95.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Derlaine Barbosa de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Rcte: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Derlaine Barbosa de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Rcdo: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derlaine Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mabel Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006201-86.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco da Cruz dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Melo Simão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Luzinete Vianna da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Jonimar Araujo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jonimar Araujo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonimar Araujo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Santidio Martins Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo (OAB: RJ 154448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Obirani Jesus Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Koleta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Sueli de Barros Clarindo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sueli de Barros Clarindo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1998.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BANCO Itau S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2000.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1096388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1096021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eduardo Villaboim Nunes da Rocha ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, I - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo; II - no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a decadência do direito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em proceder à revisão da remuneração do recorrente, restabelecendo-se a sua composição original.\r\n\r\nProcesso: 0418900-02.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maria da Glória Montalvão Duarte ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), Noemi Prates da Rosa ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1096411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0544900-81.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Renato Navega Chagas ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Embargado : Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - Por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Cesar Marques Carvalho declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0292500-40.2009.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marco Tulio Lima de Figueiredo - Embargado : Exmo. Presidente do Tribunal do Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: “A C O R D A M os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso em processo administrativo interposto pelo servidor Marco Túlio Lima de Figueiredo, para determinar que no período aquisitivo relativo a 23/08/1995 a 22/08/1996, o servidor deve incorporar 1/5 (2/10) da FC-09 (atual CJ-03) a partir de 05/10/1998, conforme petição de fls. 07-12, data em que pela primeira vez requereu a incorporação da FC-09 (atual CJ-03), ora concedida em vez da FC-07 (CJ-01), devendo ser apurada as diferenças devidas”, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Aloysio Santos. A Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1096451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA DA DE DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nGABINETE ANA MARIA DE MORAES\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009816-08.2010.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Scte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 379. \" Intimem-se as partes para tomarem ciência da manifestação do d. Ministério Público do Trabalho , às fls. 377.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1096031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção de Dissídios Coletivos\r\n\r\nDesembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012014-18.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 188: \"Intime-se o suscitante Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro para juntar o Protesto Judicial nº 0009163-06.2020.5.01.0000, no prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1096494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0230300-36.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SERGIVAM VICENTE DE OLIVEIRA (sucessor) Tania Maria Peres Pires e outros [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIVAM VICENTE DE OLIVEIRA (sucessor) Tania Maria Peres Pires e outros\r\n\r\nTomar cência de que foi deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0005370-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: VICENTE MARTINS MOLITERNO [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Silva de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Isabel Magalhaes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001912-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sonia Cristina Ferreira Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Cristina Ferreira Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 01a Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Carlos Humberto Maette \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído Alvará Judicial em seu favor No. 15/2011 .\r\n\r\nProcesso: 5505400-64.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL CAMARGO JUNIOR [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá extrair cópia do alvará de fls. 302 possibilitando seu comparecimento à agência da CEF localizada no posto (PAB) Av. Antonio Carlos, 251 (térreo) .\r\n\r\nProcesso: 5530500-55.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que poderá ter vista em Cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 5513500-42.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MARIA LIA DE OLIVEIRA DIOGO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LIA DE OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1096494"
                        ],
                        "1096506": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0292700-18.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096506"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1096017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira da Silva\r\n\r\nProceder: 1- juntada da certidão de trânsito em julgado expedida pela vara de origem em que conste os nomes das partes e o número do processo, nos termos da Súmula 299 do Col. TST; 2- comprovação do depósito mencionado no art. 488, II, do CPC; 3- autenticação dos documentos acostados com a inicial. Prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento (art.490 do CPC) \r\n\r\nId: 1096017"
                            ],
                            "1095993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000150-46.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BALBINO DE QUEIROZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Rqdo: Julieta Feital Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BALBINO DE QUEIROZ\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda ré: JULIETA FEITAL ALVES. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1095993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1096545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Jose Luiz Hipólito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367v: \"Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142v: Atender à solicitação do Parquet: \"Apresentar cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, valendo salientar que o documento de fls. 24 não atende a orientação da súmula 299 do C.TST.\" Prazo de 10 (dez) dias, e sob as penas do artigo 207 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014763-08.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Araújo da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Tuning Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Defiro novo prazo, já agora improrrogável e preclusivo, de dez dias para as providências determinadas no despacho de fls. 104, mantida a penalidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0515700-92.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111v: Atender à solicitação do Parquet: \"Indicar corretamente todos os Terceiros Interessados, bem assim os seus atuais endereços, de modo a que sejam efetivamente citados\", sob a cominação de extinção do processo, com fulcro no parágrafo único do art. 284 do CPC. Prazo de dez dias, para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nEm dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) providencie a autenticação ou, ao menos, a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda; b) regularize sua representação, nos termos da OJ n. 151 da SDI-2 do C.TST; c) traga aos autos prova da condição alegada às fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0005830-46.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRequerido: Maria de Lourdes Camargo, Recorrido: ROBERTO BASTOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527: Reconsiderada a parte final do despacho de fls. 506 e aquele exarado às fls. 515. Vir, em dez dias, com outras duas cópias da inicial, a fim de viabilizar a citação dos Requeridos - considerando a retificação do polo passivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096545"
                            ],
                            "1096257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1096486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2010.5.01.0000- AR- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Claudia Regina da Silva Furtado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por maioria, pronunciar a decadência, julgando extinto o processo com resolução de mérito (Art. 269, inciso IV, do CPC), nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator) e Valmir de Araujo Carvalho, que julgavam procedente a presente Ação Rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1096393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008468-52.2010.5.01.0000 MS- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de barra do Piraí - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exma. Juíza convocada Claudia de Souza Gomes Freire (Relatora) e os Exmos. Desembargadores Tania da Silva Garcia (Presidente), Antonio Carlos Areal, Ricardo Damião Areosa e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que concediam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0004215-21.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – Terceiro Interessado: Acacio Antonio de Mesquita Furtado (Adv.: Aurany Millen de Castro OAB RJ 130020D) Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, bem como condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096393"
                            ],
                            "1096516": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001310-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...nos termos dos artigos 10, caput, e 5º, III, da Lei nº 12016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (oitocentos reais), valor da inicial...\" .\r\n\r\nId: 1096516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1095961": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001421-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cassemiro Eugenio Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI (s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cassemiro Eugenio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187: \"...Assim, não há \"perda da prova\" a ser repelida neste momento. Considerando que a tutela de urgência foi requerida somente para esse fim, indefiro a liminar pleiteada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095961"
                            ],
                            "1095877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000296-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gisele Sales Ferreira da Silva Sabb \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: 30,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1095457": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de Decisão Monocrática - SEDI \r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Carlos José Costa Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercado Tressoldi Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 114: \"Vistos etc. Verifica-se que o impetrante já havia proposto ação de mandado de segurança, autuado sob o número 0000361-82-2011-5-01-0000, cuja matéria é idêntica à presente e que aquele processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, tendo sido condenado ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 20,00. Nesse sentido, considerando-se o que dispõe o artigo 268 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, ante expressa autorização do artigo 769 da CLT, que estabelece que, conquanto a extinção do processo sem resolução do mérito não obste a que o autor intente de novo a ação, a petição inicial, somente será despachada se houver prova do pagamento ou do depósito das custas, intime-se o impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do mandado de segurança nº 0000361-82-2011-5-01-0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire \r\n\r\nRelatora Sandra Costa -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1096203": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Oswaldo Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST e na Orientação Jurisprudencial nº92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.774,73 (mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 88.736,56 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1096203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1096399": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0001477-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Haroldo Vasconcelos de Aguiar [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Roberta do Nascimento Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial (fls. 42/45): \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o, 6o e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1096540": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Aut Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/231:\"...Por isto que decido pelo indeferimento da liminar requerida. \"\r\n\r\nProcesso: 0012168-36.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão 498/501:\"...Por isto que decido pelo indeferimento da liminar requerida. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096540"
                            ],
                            "1096548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562:\" ... II - Após, reitere-se a intimação da autora a comprovar o trânsito em julgado da sentença rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 490 do CPC, Súmula nº 299 e da OJ nº 84 da SDI-II do C. TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0004241-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio Lopes Transportes Ltda, Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 929 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1096459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Pedro Paulo da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186800-80.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar Lima Gomide ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Josete Ramos de Medeiros ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ILIDIO PINTO DA SILVA ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ILIDIO PINTO DA SILVA ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela LIGHT compareceu Dr Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Maria Isabel de Souza Lima ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Ré falou Dr Luis Felipe Celso de Abreu (OAB 110745).\r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Janaina Do Rosário Torres ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - Recorrido : Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda. ( Ricardo Barbosa Marques RJ132185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Josinaldo Alves da Cruz ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alessandra de Oliveira Nogueira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Leile da Silva Castro Junior ( Pedro Farias RJ67825D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento, com os decorrentes reflexos, de horas extraordinárias, a serem apuradas de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 150,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096459"
                            ],
                            "1096460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Regina Lucia de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Regina Lucia de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, com enfrentamento, como se entender de direito, da questão relativa aos pedidos deduzidos nas alíneas ¿i¿ e ¿j¿, considerada a causa de pedir exposta a fls. 06, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rio Shop Serviços Ltda. ( Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D ), - Recorrido : Edileusa Gomes da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo do recurso, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1096406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, dar provimento aos interpostos pelas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ UERJ, para julgar improcedente o pedido formulado em face das mesmas; dar parcial provimento ao da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ¿ ACESU, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos, assim como dos honorários advocatícios; e negar provimento ao do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN.Deverá ser observado, em relação à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA a inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lamsa Linha Amarela S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA FoKasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZESCleber Fernandes ( Paulo Cesar Luiz Furtado RJ102948D ), Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade,conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos da cota previdenciária, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo Autor compareceu Dr Humberto Jansen Machado (OAB 13911) e pela Petrobrás compareceu Dr Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0088800-79.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uniao Federal - Ministerio do Trabalho ( Alcindo dos Santos Bento RJ46982D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Andre Furtado RJ130363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Clebson Trifino Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : LG Eletronics da Amazonia Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : União FederalSamara Mendes Pereira ( Ricardo Silva Sant Anna RJ118253D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento ao recurso do recurso da União Federal, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0181900-04.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luzia Moreira Valesco ( Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D ), Casa de Saude Menino Deus S.A. ( Diana Bezerra de Oliveira Santos RJ128309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Antonio Carlos Verissimo de Medeiros ( Marina Rodrigues de Souza RJ72580D ), MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Onibus Alcantara S.A. ( Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D ), - Recorrido : Jorge Antonio Monteiro Ferreira ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no que tange às horas extras, apenas para definir que o reclamante trabalhava 15 minutos extras, despendidos na prestação de contas após o horário de saída apontado nos controles de ponto, durante 3 dias na semana, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Raquel Alves Leite ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na peça de ingresso, a fim de acolher a pretensão para formação do liame jurídico de emprego diretamente com a empresa tomadora dos serviços, in casu, o réu, em todo o período da prestação laboral, verificando-se desse modo um único contrato, com admissão em 18.05.2004. Condena-se o réu a retificar a CTPS da trabalhadora para fazer constar como data de admissão 18.05.2004, função de Assistente de Crédito I, último salário R$ 839,93. Por se tratar de obrigação de fazer fungível, na hipótese de descumprimento pelo obrigado, deverá a Secretaria da Vara proceder à respectiva anotação retificadora. Deverá o réu responder pelo pagamento de 13º proporcional, à razão de 6/12 (art. 3º da Lei nº 4090/62); férias proporcionais, à razão de 7/12 acrescidas de 1/3; FGTS do período (ano 2004) sobre os quais haverá a incidência da indenização compensatória de 40%. Condenado ainda o réu a pagar à autora horas extras excedentes à 6ª hora diária, em total de 10 (dez) semanais. Por habituais, integrarão o salário para fins de repercussão em RSR; na gratificação natalina (ano 2004); FGTS + 40%; e nas férias 2004/2005 acrescidas de 1/3 - de forma simples, uma vez que se trata tão somente de diferenças. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título.Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST.Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de valores decorrentes de férias indenizadas mais 1/3; FGTS e indenização de 40%. As demais ostentam natureza salarial.Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, observe-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST.Mantém-se o valor arbitrado na sentença para fins de apuração das custas. Inverta-se a sucumbência.Expeçam-se ofícios à DRT, à União, à Receita Federal e à CEF, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no tocante as horas extras que entendia indevidas em face dos limites impostos pelo pedido. Pelo recorrente falou Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva (OAB 89316).\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Sergio Monteiro Correia ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Recorrido : TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Talita Costa dos Santos ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Arnaldo Goldemberg RJ66814D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elo Med Farmaceutica Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Dilcyr Santos Pinto (Espolio) ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Dilcyr Santos Pinto (Espolio) ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Elo Med Farmaceutica Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para modificar o nº de horas extras que lhe são reconhecidas e para deferir-lhe indenização por dano moral, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Oicram Engenharia Ltda. ( Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ105874D ), - Embargado : Luiz Sabino da Silva ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Viviane Silva Guimaraes ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - Recorrido : Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Viviane Silva Guimaraes ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas no que tange aos recolhimentos fiscais e previdenciários, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo reclamado compareceu Dr. Waltair C. de Oliveira (OAB 59557).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096406"
                            ],
                            "1096526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Antonio da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : Ricardo Mauricio Melin Telles ( Eunice Correa de Paula RJ115295D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões do voto à fundamentação do v.acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDdaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096526"
                            ],
                            "1096527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2006.5.01.0057 – ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Mauricio\r\n\r\nMelin Telles\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 133/142: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões do voto à fundamentação do v. acórdão embargado.\" - Sessão: 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdos: Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Antonio da Silva\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 83/86: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 15/02/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1096262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-40.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roselane Barnabé Falcão ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 538 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Centro Educacional da Lagoa ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rodoviário Ramos Ltda. ( Raquel Elita Alves Preto SP108004D ), Milton Rabelo ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Milton Rabelo ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Rodoviário Ramos Ltda. ( Raquel Elita Alves Preto SP108004D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. e MILTON RABELO.\r\n\r\nProcesso: 0001016-89.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARCUS DA SILVA BENICIO ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Agravado : SIEMENS LTDA ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001019-59.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eduardo Henrique Elgarten Rocha ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001153-56.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Cristiane Alves Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. Banco do Brasil S.A. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-41.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ronan Adalberto Torres ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Carlos Sciammarella ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias SA ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Viação Beira Mar Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Claudio Machado dos Santos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSPORTE MAGELI LTDA. e VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Zélia Maria Sabião Braga ( Claudia Dias Goncalves RJ95450D ), Organização Produção Solidária Prosol - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A..\r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jorge Anderson Borges Soares ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, de ofício, determinar que seja riscado todo o conteúdo do documento inserido à fl. 202, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao da TELENGE para que seja deduzido o valor pago de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais); dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para excluir sua responsabilidade solidária e declarar sua responsabilidade subsidiária; para determinar que o cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias observe os critérios fixados na fundamentação, inclusive quanto à Súmula nº 368 do C. TST; e dar provimento a ambos os recursos para excluir da condenação as diferenças salariais e consequentes diferenças contratuais, fundiárias e resilitórias, decorrentes do piso normativo; para reduzir o início e o término da jornada de trabalho para as 07h30 e as 19h30, respectivamente, e para fixar o gozo de intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos, bem como para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados já integrados pelas horas extras, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0214800-27.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Glaucia Cunha Lima Gomes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do ESTADO DO RIO DE JANERIO, conhecer parcialmente do recurso de SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO) ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Monica de Cassia Casemiro ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D )- por unanimidade, não admitir a remessa oficial, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 475 do CPC e das alíneas “a” e “b” do item I da Súmula nº 303 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1096262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1096416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-36.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Gilberto Gonçalves Leite ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorridos: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-76.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Manoel Ribeiro de Assis ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-19.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Julio César de Almeida Azevedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Re corridos: 1- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2- Julio César de Almeida Azevedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-71.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Bruno Rodrigues de Oliveira ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorridos: 1- Bruno Rodrigues de Oliveira ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2- Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 3- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ).\r\n\r\n5 - 0000387-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rodrigo Saraiva Castanheira ( Adv. Carla Lomar Varela RJ 108983 D ) - Recorridos: 1- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ), 2- Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n6 - 0000714-78.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000740-33.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorridos: 1- Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Cristiane de Aquino Bitler Guedes ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n8 - 0000818-33.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Eledival Gomes dos Santos Junior ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ) - Recorridos: 1- New Pet Industria de Produtos. Not Postal (Sem advogado nos autos), 2- Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n9 - 0001208-30.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo César Paes Barreto ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorridos: 1- Noble do Brasil S/C Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n10 - 0003900-82.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rosilene Rodrigues de Lima ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0005000-30.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Luciane da Silva Saldanha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorridos: 1- Luciane da Silva Saldanha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 3- Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n12 - 0005800-80.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Elaine do Couto ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n13 - 0006900-70.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sueli Correa de Jesus Candido ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n14 - 0008963-96.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Requerido: Sandra Mara Faria Adell Araújo ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n15 - 0013100-17.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Katia de Oliveira Ventura ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0017200-06.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Casa de Saúde República da Croácia ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Silva de Souza ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n17 - 0029900-70.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliseu Ferreira Agostinho ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n18 - 0032800-58.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcelo Santos ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n19 - 0033500-82.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), 2- Elizabeth Gonçalves dos Anjos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n20 - 0034100-83.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Joao de Jesus Delfino ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 2- Antonio Carlos Tavares Dias ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 3- Jose Erlau Bastos Ferreira ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 4- Alfredo Lorenco de Souza ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 5- Reinaldo Barbosa ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 6- Cristiano Esteves Penedo ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 7- Antonio Carlos da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 8- Luiz Alberto de Souza ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 9- Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), 10- Eliana da Silva Dias ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ), 2- Roca Concessoes e Construcoes Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ).\r\n\r\n21 - 0035000-82.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n22 - 0039600-36.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Jorge Fernando da Silva dos Anjos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2- Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n23 - 0040800-13.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge dos Santos Ayres ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorridos: 1- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), 2- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n24 - 0042700-93.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 4- Vera Lucia da Silva ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Vera Lucia da Silva ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ), 3- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n25 - 0043600-59.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), 2- Tatyana Borges Creton ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), 2- Tatyana Borges Creton ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n26 - 0043800-04.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Gelson da Silva Vieira ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorridos: 1- Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Gelson da Silva Vieira ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n27 - 0045000-91.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Paulo Sérgio Gomes Machado ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ), 2- Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), 3- Roca Concessões e Construções Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n28 - 0047400-37.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1- CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ), 2- ALDEMAR NAVARINI ( Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior RJ 63890 D ).\r\n\r\n29 - 0048000-65.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Lestes S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Lestes S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Luiz Carlos Rosa ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n30 - 0048900-36.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Arisley Fleming Costa ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n31 - 0049100-95.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sebastião Luiz Leal ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Raphaela da Cunha Galvão RJ 137925 D ).\r\n\r\n32 - 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0049700-05.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Jerusa Angelo Ferreira ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Jerusa Angelo Ferreira ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), 2- Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 3- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n34 - 0050200-32.1996.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), EYRE EDSON VIEIRA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n35 - 0052100-09.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n36 - 0052900-68.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Daniele Ribeiro Menezes Quirino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2- R 3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n37 - 0054700-88.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- MIRIAN TERESA DOS SANTOS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- MIRIAN TERESA DOS SANTOS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n38 - 0056600-05.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Ione da Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Ione da Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3- Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 4- Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n39 - 0060400-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Valério dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0060800-43.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jatanaiam Gomes de Jesus ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n41 - 0065900-86.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luis Mauricio de Sousa Chaves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n42 - 0070801-29.2004.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Savio de Carvalho Souza ( Adv. Andrea Elias de Assis Loucao RJ 107613 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n43 - 0071600-56.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Leonel Domingos Resende Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), 2- Leonel Domingos Resende Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n44 - 0071800-25.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- M. Larrat Produções Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2- Ruy Gambaro Junior ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorridos: 1- M. Larrat Produções Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2- Ruy Gambaro Junior ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n45 - 0074000-30.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Nelson Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Nelson Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0074400-56.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Leandro Oliveira Mendonça ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n47 - 0075000-33.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2- Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorridos: 1- Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), 2- Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), 3- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n48 - 0076600-87.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Abílio Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n49 - 0077100-31.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorridos: 1- Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), 2- Robson Lyra ( Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos RJ 93907 D ).\r\n\r\n50 - 0078400-40.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Marcos Eduardo Silva Lima ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Marcos Eduardo Silva Lima ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n51 - 0083200-07.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravados: 1- NEUBER CASTRO DE BRITO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0083600-49.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n53 - 0088400-47.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO DA COSTA BARROS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n54 - 0089600-43.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Valdevino de Paiva Araújo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), 2- Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n55 - 0091600-03.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2- ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n56 - 0091700-39.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vania Maria Bittencourt de Carvalho ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n57 - 0100700-57.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ), 2- Elany Mara Pereira Nunes ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorridos: 1- BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ), 2- Elany Mara Pereira Nunes ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n58 - 0104200-14.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Aroldo Nunes dos Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0105200-36.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Anderson Martins de Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n60 - 0105700-40.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Derlan de Oliveira Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), 2- Excellence RH Serviços LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n61 - 0108500-03.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Jorge Humberto Alves de Oliveira ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n62 - 0108900-43.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana de Cassia da Silva Belo ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n63 - 0109200-71.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Neltair de Oliveira Filho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1- Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Neltair de Oliveira Filho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n64 - 0112100-54.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorridos: 1- Francisco Aragão de Moraes ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), 2- RB Express ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0117300-39.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: REINALDO VIEIRA RAMOS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n66 - 0118100-52.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Recorridos: 1- Sergio Ricardo Radunz ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ), 2- Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n67 - 0119500-58.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1- Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n68 - 0123900-38.1992.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n69 - 0124900-61.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Itala Ney Maria do Carmo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorridos: 1- Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), 2- Itala Ney Maria do Carmo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 3- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n70 - 0127000-07.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorridos: 1- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2- Roberto Paulo de Souza Monteiro ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n71 - 0127000-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Oliveira Correia de Amorim ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), 2- Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorridos: 1- Oliveira Correia de Amorim ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), 2- Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n72 - 0127100-43.1994.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Espolio Sergio dos Santos Chaves ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n73 - 0129900-69.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorridos: 1- Benilton Vieira Pinto ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ), 2- Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299) (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n74 - 0136200-28.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Anderson da Fonseca Salermo e outros( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorridos: 1- Anderson da Fonseca Salermo e outros (Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), 2- Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0139400-54.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Getúlio Rodrigues da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0147500-78.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Rogerio Pinto da Rocha ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorridos: 1- Rogerio Pinto da Rocha ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n77 - 0150800-41.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Luiz Machado Câmara ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n78 - 0158200-43.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorridos: 1- S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ), 3- Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n79 - 0160900-54.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Agatha da Silva de Oliveira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n80 - 0165300-29.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Wallace Coimbra da Cruz ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n81 - 0166400-19.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0167500-09.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2- Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Costa Bastos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n83 - 0167500-35.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- REGINA PAVAO DE CARVALHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n84 - 0171100-52.1998.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ismael da Silva Pereira - Espolio ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n85 - 0171600-97.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ricardo Borges Abreu ( Adv. Fernando Brandao Brochado RJ 108946 D ) - Recorrido: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ).\r\n\r\n86 - 0173100-28.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: ANGELA MARIA DE SA ALVES ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n87 - 0173400-98.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n88 - 0181700-63.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucia Maria Bernardo Cardozo ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n89 - 0182300-78.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luiz Andre da Cruz ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n90 - 0191600-40.1998.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Agravado: AILTON DA SILVA COSTA ( Adv. Lucia Amelia Rios RJ 31596 D ).\r\n\r\n91 - 0203400-13.1998.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), 2- TANIA MARA MARTINS DUTRA e DEULER DA ROCHA GONÇALVES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1- BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), 2- CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), 3- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4- TANIA MARA MARTINS DUTRA e DEULER DA ROCHA GONÇALVES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n92 - 0204100-76.1992.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: ELEZIANO MOURA DE SOUZA e outros ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n93 - 0207800-34.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: ROSANE LYRA ANDRADE ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n94 - 0212900-15.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA ( Adv. Dione Pereira Schlobach RJ 99804 D ).\r\n\r\n95 - 0218300-62.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n96 - 0222500-61.2005.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Damiao Antunes Pereira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n97 - 0226900-94.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MIGUEL ALVES DOS SANTOS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravados: 1- AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- CARLOS ANTONIO DA FONSECA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- MARCIO AURELIO DA CUNHA ( Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes RJ 91992 D ).\r\n\r\n98 - 0235401-41.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Ana Maria de Souza Pires ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ), 2- Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0235700-50.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Andrea Galvan Christo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n100 - 0251700-61.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (CAEEB) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n101 - 0261900-22.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jose Marco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1096416"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1096022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001800-81.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Jorge Pereira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Jorge Pereira \r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse de recorrer. \r\n\r\nId: 1096022"
                            ],
                            "1096394": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0035102-55.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SOARES, Agte VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do agravo por insuficiência da instrução, e frente ao reiterado comportamento de litigância de má-fé da ré, aplica-se a multa prevista no artigo 18 do CPC, sendo 1% no valor de R$ 100,00 e indenização de R$ 1.000,00 revertida ao autor, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. Oficie-se OAB, ao Conselho Federal do prestigiado órgão e, ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nId: 1096394"
                            ],
                            "1096530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0216600-96.1997.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas na defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ex officio. \r\n\r\nId: 1096530"
                            ],
                            "1096571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. -Aeros Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Sérgio de Souza Esteves ( Maud Andrée Chaize Vianna de Castro RJ130640D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos acolhê-los, sem efeito modificativo, para sanar omissão constante da decisão de embargos de fls. 700/701 e rejeitar estes últimos por inexistir omissão a ser sanada na decisão de fls. 674/677, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2010.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Conserv Engenharia e Manutenção Ltda. ( Winston Sebe SP27510D ), - Agravado : Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Maurílio Rodrigues da Silva ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos à Relatora deste Agravo..\r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marcos dos Santos Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marcos dos Santos Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos rejeitar os do reclamante e acolher parcialmente o da reclamada tão somente para retificar erro material no que toca às custas, fazendo constar o valor de R$ 340,00, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214900-30.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : CARLOS ROBERTO DE MOURA TAVARES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, corrigir erro material no tocante ao preparo e às custas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132400-83.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Mauricio Alfreu dos Santos Duarte ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los sem efeito modificativo, tão somente para conceder o benefício da gratuidade de justiça, isentando o autor das custas judiciais, reputando-se prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Robson de Abreu RJ142468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214500-81.2001.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : CURSO PH LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Cristina Pereira Coutinho ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0188500-67.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fernando Menezes Dutra ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los sem efeito modificativo. pelas razões expostas no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Monica Cristina Dantas Medeiros ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Lucy de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, para, rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : ITAÚ- UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joao Carlos da Silva Gomes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Clarence Brito ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121300-89.1998.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : JOSE CANDIDO SOTELINO FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Boavista Interatlantico S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reapreciação da prova produzida nos autos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096571"
                            ],
                            "1096505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166100-38.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Robson Rodrigues ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia para afastar a prescriçao extintiva e determinava o retorno dos autos a Vara de origem para apreciação dos demais pedidos veiculados na inicial, voto que justificará. A Juíza Márcia Leite Nery apenas integrou o quorum, nao participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1096512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jackson Conteira ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, pronunciada na origem e, analisando a questão de fundo, com base no disposto no artigo 515, § 3º, do CPC, condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tomando como base de cálculo o salário mínimo, mais reflexos em férias, com 1/3, 13º salário, aviso-prévio, horas extras e FGTS com 40%, além das diferenças do FGTS e da indenização compensatória de 40% pela integração dos depósitos, bem como ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Declara-se a natureza indenizatória da repercussão do adicional de insalubridade nas seguintes verbas: aviso prévio indenizatório, férias proporcionais com 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%. A 1ª reclamada deverá fornecer ao reclamante as guias para a obtenção do seguro-desemprego, e, na hipótese de descumprimento, autoriza-se a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar o valor respectivo, caso o não-recebimento do benefício decorra de culpa do empregador. Reverte-se à reclamada a responsabilidade pelos honorários periciais. Observe-se a prescrição declarada. Autorizam-se os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da Súmula n. 368/TST e os juros e atualização monetária são devidos na forma da Súmula n. 381/TST, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado. êm-se os valores da sentença e invertidos os ônus sucumbenciais. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Leydir Kling do Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0064400-80.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Carolina Izaias ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Priscila Mariz Esteves de Souza ( Raphael Cardoso de Medeiros Barros RJ157651D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa e , no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096512"
                            ],
                            "1096269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Tarcisio Jose Almeida de Moraes ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Antonio Bispo Guanabara ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), Nordeste Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses SA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Vem Engenharia e Manutenção S A ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), FRB Par investimentos S A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Michelle Jacintho Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para condenar a reclamada no pagamento das horas extras pela n¿o concess¿o de intervalo de uma hora para descanso e refeiç¿o nos dias em que a jornada ultrapassava a sexta diária, observados os controles de frequ¿ncia e no pagamento da multa do art. 477 da CLT. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, a reclamada deverá proceder ao cálculo, deduç¿o e recolhimento dos valores devidos ¿ previd¿ncia social e ao imposto de renda (Provimentos 01/1.996 e 02/1.993 da CG/TST), os quais ser¿o abatidos do montante a ser pago ¿ parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuiç¿o previdenciária, observando-se os limites e as isenç¿es previstos na legislaç¿o pertinente (Leis 8.541/92 Lei 8.213/91 e Verbete nº 368 da Súmula do C. TST). Juros e correç¿o monetária na forma deferida da fundamentaç¿o do voto do relator, vencida a Juiza Ledyr Klin Lago Alves da Cruz no tocante ao intervalo intrajornada e multa do art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumb¿ncia e fixo ¿ condenaç¿o o valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALMIR ALVES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscita pelo credor e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade dos embargos à execução de fls. 308/310, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para a sua regular apreciação - tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096269"
                            ],
                            "1096395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Tarcisio Jose Almeida de Moraes, Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/416:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial da nulidade e negar provimento ao recurso .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096395"
                            ],
                            "1096536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Fabio Andrade dos Santos, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096536"
                            ],
                            "1095978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2010.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adriana da Conceição Menezes [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"1) Intime-se a agravada a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. 2)...\"\r\n\r\nProcesso: 0241300-18.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE PINA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S A, Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1185:\"...2) Intime-se o agravante a se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos novos adunados com a contraminuta. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Rcdo: Sidnei Braga Mascena [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidnei Braga Mascena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130:\"...2) Intime-se o segundo recorrido a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso da União. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1095952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n0053000-88.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Ferreira Melo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rose Mary Ferreira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095952"
                            ],
                            "1096396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos N Cesar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n0049200-62.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Santiago Ranauro [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Santiago Ranauro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096396"
                            ],
                            "1095918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nRepublicação da Decisão de Acórdão\r\n\r\n0045601-19.2003.5.01.0342 - AIAP\r\n\r\nAgte: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SYLVIO MERHY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 206/209, - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1096456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000092-75.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vicente Paulo Cardoso ( Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior RJ 94660 D ) - Recorrido: Livia Maria Almeida da Silva ( Adv. Nelio da Rosa Brum RJ 64354 D ).\r\n\r\n2 - 0000200-61.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar Soares Rossi ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ), E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Soares Rossi ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ), E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ), Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n3 - 0000285-51.2010.5.01.0046 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Maurício Igor Mendonça ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n4 - 0000400-27.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Noé Teixeira da Costa ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n5 - 0000432-23.2010.5.01.0064 – RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana ( Adv. Mario Gonçalves de Freitas RJ 128942 D ).\r\n\r\n6 - 0000498-25.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Renata Restay ( Adv. Pryscila Nunes Ribeiro RJ 126821 D ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Renata Restay ( Adv. Pryscila Nunes Ribeiro RJ 126821 D ).\r\n\r\n7 - 0000513-43.2010.5.01.0202 – RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alexsandro Amorim Cruz ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n8 - 0000558-39.2010.5.01.0431 – RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Filipe França Rodrigues ( Adv. Henrique Capita Dias RJ 149344 D ) - Recorrido: New Temper Noroeste Indústria e Com. de Vidros Ltda - ME ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n9 - 0000604-76.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Coopetraux ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Luiz Carlos Nascimento ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n10 - 0000669-27.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorrido: Maria Isabel Barroso Soares ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n11 - 0000700-80.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Leonardo Gomes Carreiro ( Adv. Aglaia Medina Leite Faria RJ 102397 D ) - Recorrido: San Diego Veículos Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n12 - 0000888-23.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Roberto Oliveira da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Carlos Roberto Oliveira da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n13 - 0000957-64.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fabio Machado da Silva ( Adv. Elizete Freitas Soares Matos RJ 89519 D ).\r\n\r\n14 - 0001600-89.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Francisco Soares Rodrigues ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n15 - 0003300-85.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Carlos Nogueira Rocha ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ).\r\n\r\n16 - 0004000-22.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Leonardo Seabra Américo ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n17 - 0006500-98.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Carlos Teodoro da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n18 - 0009500-42.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Mara Regina Felix Dias ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n19 - 0012730-45.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Requerente: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Requerido: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n20 - 0013200-83.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Leandro de Lima ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0013900-41.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcilene Corrêa Souza dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcilene Corrêa Souza dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n22 - 0015800-57.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n23 - 0018200-13.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Avon S.A. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ) - Recorrido: Angelica Maria Machado da Silva ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ).\r\n\r\n24 - 0021200-62.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ivanildo da Silva Franco ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n25 - 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Camila Crippa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n26 - 0025100-23.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. P. B. Boeschenstein RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronivaldo da Silva Batista ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n27 - 0026600-12.1993.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA JOSE GOMES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO REAL SA ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Agravado: BANCO REAL SA ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), MARIA JOSE GOMES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n28 - 0026600-68.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Celso Paulo de Souza ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro (Proc. Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D).\r\n\r\n29 - 0028600-67.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joao Francisco de Sousa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Márcia Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D - Procuradoria da UERJ ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Márcia Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D - Procuradoria da UERJ ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joao Francisco de Sousa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n30 - 0034700-68.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edna Vieira dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edna Vieira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n31 - 0034900-69.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda na pessoa do sócio Ivo Américo, Anderson Peixoto dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n32 - 0035000-43.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n33 - 0035300-70.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suzana Mesquita de Borba Maranhão ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0039000-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freitas RJ 112004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Paula Boa Morte dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n35 - 0039800-27.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rosania Sanches Ferreira ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ) - Agravado: TATIANE RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ).\r\n\r\n36 - 0042200-59.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Universal Ltda. ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ) - Recorrido: Mariluci de Moura Ferreira ( Adv. Tatiana Wagner de Souza RJ 134846 D ).\r\n\r\n37 - 0042200-74.1991.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: ABMAEL DE JESUS ABREU E OUTROS ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Agravado: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ).\r\n\r\n38 - 0045300-23.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ), IVANEIDE FRANCA DE BRITO ( Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira RJ 36340 D ).\r\n\r\n39 - 0045400-42.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sadia Alimentos S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoy RJ 117805 D ), André Luiz da Encarnação Gomes de Lima ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Sadia Alimentos S.A. ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ), André Luiz da Encarnação Gomes de Lima ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n40 - 0046800-54.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Regina Leocardio ( Adv. Gloria Cristina da Silva RJ 76504 D ), Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador.\r\n\r\n41 - 0048100-82.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: IVAN VANGELOTTI ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n42 - 0049600-58.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Lúcio Gonçalves ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ).\r\n\r\n43 - 0052100-73.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Suzete Malveira Paiva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Maria Suzete Malveira Paiva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0054800-24.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n45 - 0061400-32.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sandoval Salustiano de Souza ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n46 - 0062100-38.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Amarildo de Souza Cordeiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n47 - 0063700-75.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Rosa do Nascimento ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n48 - 0063800-87.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 108491 D ) - Recorrido: Delegado Regional do Trabalho.\r\n\r\n49 - 0073100-73.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Fábio Dutra Rodrigues ( Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ 49663 D ), Leocil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda ( Adv. Eduardo Farias dos Santos RJ 57964 D ).\r\n\r\n50 - 0076000-23.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jose Wnaldo Vieira da Silva ( Adv. Ivonete Viegas Ferreira RJ 106014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n51 - 0076400-93.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Antônio Oliveira Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Antônio Oliveira Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0079200-91.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 RJ) - Recorrido: Edyr de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n53 - 0081200-84.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n54 - 0087800-20.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Nazaré de Carvalho Ferreira ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0088400-33.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Angelica Lourenco do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Angelica Lourenco do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), VIVO S.A ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0089100-91.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0089700-27.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n58 - 0092800-61.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Carlos José Pina ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Amarildo Luiz da Silva Barros ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Brascan Quimicos e Soldas Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n59 - 0094300-45.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: União Federal, TECHNE ENG.LTDA-N/P SOCIO DAVID ALBERT SKABA, HERALDO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n60 - 0095100-90.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Anízia Guerra da Silva ( Adv. Suiamara de Souza Filgueiras RJ 124717 D ).\r\n\r\n61 - 0095400-36.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elias Jorge Dias ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Condomínio Residencial Dom Antonio ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Dom Antonio ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Elias Jorge Dias ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n62 - 0096900-44.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ARTUR DE ALMEIDA NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0100200-73.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laura Maria Silveira Villela Soares ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n64 - 0101600-73.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Marcia Lorenzo da Silva RJ 79679 D ) - Recorrido: Landel Box Ltda., Joaquim Adilson Guimarães Francisco ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n65 - 0104500-06.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo de Jesus Costa Leite Pereira - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n66 - 0106600-31.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CILEUMA DE REZENDE GIL ( Adv. Michel Webber Costa Novo RJ 100951 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n67 - 0109000-49.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raul Figueiredo Maia ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. em Reuperação Judicial ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0114100-15.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Luiz Vieira Ferreira ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n69 - 0114400-48.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (nova denominação de OPPORTRANS) ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: ALEXANDRE COSTA DERZI ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n70 - 0119500-87.2002.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Nina Maura Soares Ribeiro RJ 69763 D ).\r\n\r\n71 - 0121500-94.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalha dores na Industria do Petroleo no Estado do RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n72 - 0126900-12.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Freire Aguiar ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Sax Logistica Internacional Ltda. ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda. ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), DFX Transporte Internacional Ltda. ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n73 - 0127600-88.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Carolina Esteves Alves Armindo ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n74 - 0129100-68.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Guiarone Rodolfo de Freitas ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. (sem adv. nos autos), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n75 - 0131800-38.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juliana Antunes Telles ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n76 - 0132700-17.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Adv. Joscelino Cristovam pereira RJ 40343 D) - Recorrido: Cezar de Almeida Cardoso ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n77 - 0133000-04.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Walmir Malaquias dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n78 - 0134900-97.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Aline Carvalho de Sousa RJ 101363 D ), WALTER DA SILVA VENANCIO ( Adv. Herminio Baur Salgado RJ 61427 D ).\r\n\r\n79 - 0138700-55.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ), B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n80 - 0140400-36.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiza Franca ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n81 - 0143900-61.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jefferson de Andrade Silva ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jefferson de Andrade Silva ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0146300-45.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Master 100 Serviços e Peças Ltda. (sem adv. nos autos).\r\n\r\n83 - 0149900-85.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Gilson Correa da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Gilson Correa da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n84 - 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n85 - 0157700-29.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lúsio Carlos da Silva ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Lúsio Carlos da Silva ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n86 - 0157900-22.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz Fernandes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n87 - 0160300-94.1990.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUZIA BEATRIZ COSTA ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ) - Recorrido: CMER-CENTRO DE MEDICINA ASSIST.DO EXERCITO REB (sem adv. nos autos), APCEF-ASSOC DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n88 - 0160600-74.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), Carlos Eduardo da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n89 - 0162300-05.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sergio F Malaguti de Souza ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Maria Cristina Leitão ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ).\r\n\r\n90 - 0169100-88.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Barcellos ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0172000-39.1998.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Agravado: J L AZEVEDO GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE), ADEMIR TELES GOMES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n92 - 0185400-44.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Luiz da Silva Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n93 - 0196500-50.2009.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Ronaldo Lima ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0196700-89.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: L A Felipe ME ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ), Odair Siqueira de Paula ( Adv. Sueli Cristina Villa RJ 117757 D ).\r\n\r\n95 - 0200700-79.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0204600-56.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), USINA SANTA CRUZ SA ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.\r\n\r\n97 - 0217900-37.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REINALDO MELO LINS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) -Recorrido: REINALDO MELO LINS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0224600-56.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n99 - 0226900-73.2009.5.01.0226 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Diêgo Felizardo Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n100 - 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0243600-81.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Andrade de Almeida ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.03.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1096456"
                        ],
                        "1096457": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Landel Box Ltda., Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.03.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096457"
                        ],
                        "1096458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sandoval Salustiano de Souza\r\n\r\nRcdo: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.03.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096458"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1096485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Qualidade Total Operações de Recursos humanos Ltda.Ingrid Rios Pereira ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município, vencida a Exmª Relatora que negava provimento ao recurso. O Exmº Desembargador Rildo Brito acompanhou o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino por fundamentação diversa. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1096485"
                            ],
                            "1096033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representacão, no prazo de dez dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvaren ga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1096230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D), - Recorridos: ALEXANDRE DE ALMEIDA GARCIA (Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D) e FORTEMACAÉ SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencida a Exmª Desembargadora Relatora Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLAUDIA MARIA MUNIZ DE ALMEIDA (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - Recorridas: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) e DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e retirar a condenação por litigância de má-fé, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso.Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096230"
                            ],
                            "1096369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Teresa Destro RJ136731D), - Recorridos: MARCUS ANTONIO TEIXEIRA, RUY DOS SANTOS NOGUEIRA, ARTHUR EMILIO DE SOUZA AMORIM, RITA DE CASSIA DE FARIA SILVA e HUMBERTO DA CRUZ (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e dar-lhe provimento para, declarando a prescrição total do direito de ação, extinguir o processo com julgamento do mérito. Custas invertidas. A Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho acompanhou o Exmo. Sr. Relator por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) e AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorridos: AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, a fim de acrescer à condenação a hora extra diária decorrente da violação ao intervalo intrajornada, bem como para, declarando a invalidade do sistema de compensação de horas neste caso, deferir as horas extras conforme os termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RODNEY BERNARDES DE ARAÚJO JÚNIOR (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D), - Recorrida: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a reclamação procedente em parte, reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e a reclamada, na mesma função já anotada na CTPS, condenando esta última a retificá-la, fazendo constar contratos de trabalho nos períodos de 01/03/02 a 31/08/02, de 01/06/04 a 31/08/04 e de 01/01/2005 até 30/09/09, e a lhe pagar 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40% do período de 01/01/05 a 02/10/05, além da multa do art. 477, §8º, da CLT, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à multa do art.477, §8º, da CLT. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-30.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REGINALDO MACHADO TAVARES (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrida: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT sobre o 13º salário de 2006 e a declaração de que a prescrição aplicável ao pedido constante da alínea c da inicial é trintenária.\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUT S.A. (Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D , - Recorrido: LEONARDO DE SOUZA (Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCELO AUGUSTO ENTRINGES (Paulo Cesar Miranda de Azevedo RJ93025D), - Recorridos: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE (Alexandre Katz RJ22557D) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU (Procuradoria do Município de Nova Iguacu), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NIPLAN ENGENHARIA LTDA (Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D), - Recorrida: SUELI DE SOUZA (Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1096532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Notifique-se o 3º reclamado (Município de Duque de Caxias) para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª e 2ª reclamadas (fls.258/64).\r\n\r\nRio de janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1095767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2004.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO CARLOS MENDES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), FRANCISCO CARLOS MENDES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DECIDÉRIO DOS SANTOS MENDES ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a parcela decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada seja calculada com base em todo o período (60 minutos), independentemente da fruição de alguns minutos, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento), mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0110200-39.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EXPEDITO JOSE DA SILVA ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : ARTSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MORAES E ELIAS AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA. ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), - Recorrido : IGOR MEREL DA SILVA ( Rejane Cristina Silva RJ122945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 800,00 e para excluir da condenação a indenização pela não concessão dos vales-transporte. Arbitrado em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO PIETROLONGO SILVA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELI PEREIRA DOS SANTOS ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Agravado : ARJO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravante : TV GLOBO LTDA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - Recorrido : OSVALDO DOS SANTOS ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de diferenças salariais, para determinar a dedução do valor recebido pelo autor, decorrente do termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : ANA LUCIA TEIXEIRA SANT´ANA ( Denise Martins RJ83002D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a aplicação das normas coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTEL, o pagamento da pausa de dez minutos a cada cinquenta de trabalho, o pagamento de 20 minutos de horas extras antes do início da jornada e para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAILSON DE CASTRO QUERINO ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147701-77.2007.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DEISE DA SILVA PADILHA ( Ricardo Jorge Lordani RJ73992D ), - Agravado : ERIC CONRAD REESE ( Ruth Cavalcanti Freire da Rocha RJ72788D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : JOSE CARLOS SODRE DE LIMA ( Geraldo Zamboti RJ98948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o autor está obrigado a reembolsar a Reclamada das custas despendidas, autorizando a expedição de alvará à Agravante, relativo ao depósito de fls. 180, com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2008.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RIO POLIMEROS S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO MAGALHAES ( Patricia Jaccoud Diz Torres RJ76258D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a execução se proceda primeiramente em face da 1ª reclamada, pelo valor total da execução, somente prosseguindo em face da 2ª reclamada, no caso de inexistência de bens da 1ª reclamada. Determinando, ainda, a expedição do alvará, com acréscimos, da quantia depositada às fls. 438, em favor da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FILÓ S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), SANDRA HELENA FERREIRA ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : SANDRA HELENA FERREIRA ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), FILÓ S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para determinar que seja observada a S. 381 do C. TST, no tocante à época própria e para excluir da condenação o pagamento da verba honorária, e dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pela autora para excluir a incidência do IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a improcedência do pedido, mas sob o fundamento do advento da prescrição extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOCELINO MOREIRA FLORES (+ 1) ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ) - Recorrido : CIMENTO RIO BANCO S/A ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO LTDA ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSIAS FERREIRA DOS REIS ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), REAL SURUÍ MINI-MERCADO LTDA. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - Recorrido : REAL SURUÍ MINI-MERCADO LTDA. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), JOSIAS FERREIRA DOS REIS ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré e dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor, reformando a r. Sentença de 1º grau, para determinar que a verba honorária seja calculada sobre o efetivo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO CARLOS PINHEIRO NUNES ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - Recorrido : MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, na forma da fundamentação, restando prejudicada, via de consequência, a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEBORA CORREA DOS SANTOS ( Jorge Luiz de Castro Mello RJ65242D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS JOSEPH BELACIANO ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : PEDRO FERREIRA DE PAULA FILHO ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio .\r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFOMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), Proservice Terceirização de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1095767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1096500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Julio Feliciano da Costa ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Tânia Jordão Taveira ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e dar provimento ao recurso das segunda e terceiras rés, para rejeitar o pedido com relação às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : HEITOR JOSE DE MORAES ( Licia Cristina de Souza Sammartino RJ98010D ), - por unanimidade , em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARIA SALES DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA ( Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva RJ91395D ), Jaime Marcelo Sales Monteiro (2º Réu) - por unanimidade , em negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Pedreira Sepetiba Ltda ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Recorrido : Gilson Lourenço ( Márcia Moreschi RJ144555D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inadmissibilidade recursal, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça já concedida.\r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sebastiao Vicente Mota ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - Recorrido : Sebastiao Vicente Mota ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo, por falta de interesse recursal, nem do documento que acompanha as razões de recorrente, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiano Rosa de Assis ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1096500"
                            ],
                            "1096490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2007.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claudio Henrique de Souza Cabral ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais como vantagem personalíssima e enquanto durar o desvio de função, e para determinar que as deduções do imposto de renda e da cota previdenciária sejam efetuadas na forma da S. 368 do C. TST e a correção monetária na forma da S. 381 do C. TST. Deverá ser expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado comunicando o ocorrido, a fim de que tome as providências necessárias para impedir a repetição do fato. Vencido o Desembargador Relator quanto aos reflexos das diferenças das demais parcelas contratuais. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Presente o Dr. Celestino da Silva neto (OAB/RJ 87470), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo Dias da Costa ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), - Recorrido : BTI Brasil Business Travel International Ltda. ( Marcelo Panzardi SP207697D ), GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Katia Cristina Vanffossen ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Katia Cristina Vanffossen ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), -Recorrido : Glauber Antonio Batista Santos ( Marcos Leite RJ89394D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de excluir a indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Amanda de Almeida Santos ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do banco reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observada a jornada das 08:00 às 15:00 horas, de segunda a sábado, com 15 minutos de intervalo, determinando a dedução dos valores pagos a título de horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencido o Desembargador Relator quanto ao intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0211000-35.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Norival Crispiniano Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roseli de Souza Tavares ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), -por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente, a R$ 10,00 (dez reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio Murilo do Amaral Junior ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Jose de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1096490"
                            ],
                            "1096165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Sandra Regina da Motta Mancio ( Michel Webber Costa Novo RJ100951D ), - Por maioria, dar parcial provimento, para fixar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir da distribuição da ação. Novo valor de custas ora reduzido para R$ 100,00 (cem reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096165"
                            ],
                            "1096207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Cinemas São Luis SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 224v: \"...Após, notifique-se a 1ª ré para tomar ciência da decisão dos embargos de declaração, como determinado à fl. 208, e para, querendo, oferecer contrarrazões em 08 (oito) dias. Rio, 25.02.2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1096413": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 – RO (2ª VT/Macaé)\r\n\r\nRecorrente: José Antônio Barreto (Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\nRecorridos: Condomínio do Edifício San Diego Macae Convention Flat (Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S. A. (Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D), Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/03/2011, às 12:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1096413"
                        ],
                        "1096414": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 – AP (70ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: Claudio Athayde Almeida (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\nAgravados: Global Administração Recursos Humanos S/C Ltda., Banco do Brasil S/A (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Global Administração Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/03/2011, às 12:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1096414"
                        ],
                        "1096415": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 – RO (1ª VT/Volta Redonda)\r\n\r\nRecorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRecorridos: Dayse Duarte Pereira de Souza (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D), Cooperativa de Serviços Múltiplos Panamericana Ltda - COSEPA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperativa de Serviços Múltiplos Panamericana Ltda - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/03/2011, às 12:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1096415"
                        ],
                        "1095987": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000246-54.2010.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Anderson Alves dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0000265-44.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lenilson Vasconcelos dos Santos ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendiimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n3 - 0000459-65.2010.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sharlene Braga de Moraes Lima ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: CAMP Centro de Conveniencia Ltda. ( Adv. Vanusa Murta Agrelli RJ 79131 D ).\r\n\r\n4 - 0000460-66.2010.5.01.0039 - RRPS - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ) - Recorrido: Jordana da Silva de Almeida ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\n5 - 0000496-47.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Edilma Rodrigues dos Santos ( Adv. Renata Campos Falcão RJ 151735 D ).\r\n\r\n6 - 0000600-16.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francine Dionizio da Fonseca ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Eva Monteiro de Carvalho ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n7 - 0000610-53.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denys Cesar Wanderley da Silva ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n8 - 0000639-93.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Cirleide Fenelon Soares Guedes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Cirleide Fenelon Soares Guedes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000879-28.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilberto de Lima Bortolotti ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n10 - 0001143-87.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Claudio dos Anjos de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n11 - 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Requerido: Edson Antero da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n12 - 0003400-38.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Paulo Cesar Nunes Rodrigues ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Ivan Nolasco de Abreu ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Nunes Rodrigues ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Ivan Nolasco de Abreu ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n13 - 0003900-26.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Josemiro Oliveira dos Santos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n14 - 0004000-87.2009.5.01.0062 - RRPS - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Lopes Moro ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ), Sociplan Engenhaira Ltda..\r\n\r\n15 - 0005400-19.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lauri Nilson ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Restaurante Frontera da Barra Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n16 - 0010800-91.2009.5.01.0043 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Liesse Basílio ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n17 - 0014400-78.2009.5.01.0057 - RRPS - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patricia de Souza Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0016400-94.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jose Carlos Barboza ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ).\r\n\r\n19 - 0017200-65.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0020800-33.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n21 - 0022600-56.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: ANTONIO FORTUNATO MENDES ( Adv. Vicente Soares Orban RJ 88916 D ).\r\n\r\n22 - 0024400-26.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE) ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n23 - 0027101-64.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Iranildo Dias da Silva ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Panificacao Apolo Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n24 - 0029400-43.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio de Souza Monteiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n25 - 0032700-24.2009.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcia de Souza Fernandes ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ) - Recorrido: Claudia Patrícia Gomes ( Adv. Affonso Alípio Pernet de Aguiar Júnior RJ 82112 D ).\r\n\r\n26 - 0036800-84.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Paulo Ramos Pimentel ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n27 - 0039600-70.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: REJANE MARTINS DOS REIS ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n28 - 0045800-24.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Denilson de Souza Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Denilson de Souza Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n29 - 0046600-28.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tatiana Rocha SSilva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ).\r\n\r\n30 - 0048100-89.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alan da Silva Bueno ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n31 - 0052001-68.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n32 - 0054300-86.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ), Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n33 - 0054800-18.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA ( Adv. Marcelo Pires Branco da Costa RJ 103925 D ).\r\n\r\n34 - 0056400-27.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Francisco Carlos Duarte Hayden ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Francisco Carlos Duarte Hayden ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n35 - 0060100-56.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Sergio Moreira Silva ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ) - Recorrido: Shell Brasil S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n36 - 0064600-68.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Raner Jogemias Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ), Raner Jogemias Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n37 - 0070701-07.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristian Sodré do Nascimento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n38 - 0073700-65.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Flávio Teixeira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorridos: Flávio Teixeira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n39 - 0078300-90.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anilia Rodrigues de Queiroz ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n40 - 0079900-04.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isnard Campelo Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n41 - 0080600-49.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio de Padua Reis ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n42 - 0084000-80.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espólio de Flavio Spargoli Cabral ( Adv. Flavio Mattos de Oliveira RJ 50302 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n43 - 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Silvio Soares Lessa ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n44 - 0087600-63.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jose Silva de Paiva ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ) - Recorridos: Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jose Silva de Paiva ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ), Luiz Antonio da Silva ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n45 - 0087800-86.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jurandir do Prado Pinto ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Recorrido: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. Alessandro Pereira Leite RJ 78827 D ).\r\n\r\n46 - 0091000-92.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Mayte Vieira Santos ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorridos: Mayte Vieira Santos ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n47 - 0091700-16.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elder Melo dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Brasil Cap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n48 - 0092800-41.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Edimilson Lima de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: Edimilson Lima de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n49 - 0093900-07.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: De Millus ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cristiane de Souza Gomes ( Adv. Alessandra Silva de Moraes RJ 132471 D ).\r\n\r\n50 - 0101800-32.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sidnei Martins Netto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n51 - 0103400-97.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jacques Beribos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0103500-66.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Walter Sigolo Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0104400-72.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Francisco Magalhães Furtado ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Francisco Magalhães Furtado ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n54 - 0105800-18.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ednaldo Firmino Fernandes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Ednaldo Firmino Fernandes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0107400-40.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Creche Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. ( Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D ).\r\n\r\n56 - 0107500-21.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0107600-36.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Denise Caldeira Pinto ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n58 - 0108900-31.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Bruna Lino de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Bruna Lino de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n59 - 0115400-97.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lidiane Scheleger da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Lidiane Scheleger da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n60 - 0119000-96.2007.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Elias Nascimento RJ 144400 D ) - Recorrido: Karplan Construcao Civil Ltda., Nelson Rodrigues da Costa ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ).\r\n\r\n61 - 0123700-48.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: VOLO DO BRASIL SA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VOLO DO BRASIL SA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n62 - 0126201-82.2008.5.01.0073 – RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Débora Gregório Alexandre de Oliveira ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ) - Recorrido: Glockner Franchising Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n63 - 0126500-45.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Emerson de Stefano ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Emerson de Stefano ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n64 - 0128200-89.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Josenildo Amaro da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Josenildo Amaro da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n65 - 0133700-87.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vitor Felipe Antunes Militao ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n66 - 0136300-29.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jane dos Santos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n67 - 0140200-50.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antonio Pinheiro Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0141700-69.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Henrique Souza Mateus ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n69 - 0142600-15.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Manoel Ademir dos Santos Martins ( Adv. Joilson Oliveira da Silva RJ 151458 D ).\r\n\r\n70 - 0143800-55.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, Manoel Carlos Josue de Almeida ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n71 - 0144600-65.2003.5.01.0064 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ).\r\n\r\n72 - 0149100-60.2009.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandro de Souza da Câmara ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ) - Recorrido: SMI - Serviço e Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ).\r\n\r\n73 - 0150200-68.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Shv Gás do Brasil ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: João Luiz de França ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Vialle Rio Serviços Automação Ltda.\r\n\r\n74 - 0155700-70.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genildo Muniz de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Genildo Muniz de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0156300-08.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Waldemar Nunes Coelho ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n76 - 0162100-82.2009.5.01.0243 - RRPS - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Perfect Line Beauty Clinica Profissionalizante de Estética e Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ 121810 D ) - Recorrido: Ilda dos Santos Moraes ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n77 - 0164200-33.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lucia Santos Telles ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Lucia Santos Telles ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n78 - 0168000-15.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Cristina de Sena ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ).\r\n\r\n79 - 0169200-27.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Dirlei Brasiliana da Conceição ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n80 - 0177900-43.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Alves Rosas ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n81 - 0187800-28.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Jesus ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0188200-11.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Reinaldo José Mercador Dantas ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n83 - 0195600-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rigoberto Manoel Lopes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n84 - 0202100-57.2003.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LUIZ ANTONIO CAETANO ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n85 - 0210800-86.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ), Luiz Carlos Gomes de Azevedo ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n86 - 0226100-49.1999.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ) - Recorrido: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACAO-PREVHA ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n87 - 0238700-86.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Amarildo de Araujo Rego ( Adv. Rogerio Rosa da Cruz RJ 116426 D ) - Recorrido: Maua Jurong S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0272500-07.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: ESMERALDO ALVES DA SILVA ( Adv. Isabelle Bersot Fernandes RJ 109201 D ).\r\n\r\n89 - 0292000-94.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: ALO RESTAURANTE LANCHONETE LTDA ( Adv. Amaury Malamut RJ 48035 D ), MARIA JOSE HENRIQUES ALVES ( Adv. Geraldo Bastos Paes Junior RJ 73906 D ).\r\n\r\n90 - 0316100-16.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LUIZ CARLOS ONOFRIO ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: FERNANDO DA SILVA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1095987"
                        ],
                        "1096223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000141-05.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Valente ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n2 - 0000147-03.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000301-26.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bernardete de Carvalho Portella ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000303-54.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000305-62.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Janio do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n6 - 0000436-17.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre da Cruz Rocha ( Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva RJ 142686 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Burity ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ).\r\n\r\n7 - 0000481-21.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Washington das Chagas ( Adv. Daniel Marques Coelho RJ 132762 D ) - Recorrido: Centro Comunitário da Paróquia de Santa Teresa ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n8 - 0000527-61.2010.5.01.0029 - RRPS - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudia Regina Fernandes ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n9 - 0000543-24.2010.5.01.0026 - RRPS - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Jatay ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000630-34.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Marcio Serra Caldas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Serra Caldas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n11 - 0000747-29.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carlos Eduardo Borges de Matos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Carlos Eduardo Borges de Matos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n12 - 0001100-42.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fabio Vilas Boas Fernandes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fabio Vilas Boas Fernandes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n13 - 0001247-79.2010.5.01.0206 - RRPS - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Robson Araujo da Costa ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ) - Recorrido: Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n14 - 0001800-34.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: SERGIO PAULO BERBERT ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0007700-04.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maraisa da Silva Tavares ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n16 - 0008600-12.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Andréa Blezer de Simas ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Requerido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n17 - 0009500-58.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), Fatima Maria Pereira Coelho de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n18 - 0016100-31.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Roberta Rubino Ramos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n19 - 0020800-22.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bianca Gomes Santoro ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ) - Recorrido: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. ( Adv. Roberto Soares de Souza RJ 40866 D ), LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n20 - 0021000-04.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0023000-71.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ 165949 A ) - Recorrido: Lucia Helena Viana Quaresma ( Adv. Leila Marques da Conceicao Portella RJ 130938 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ 165949 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n22 - 0027400-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aluysio Cezario da Costa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n23 - 0028300-17.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Antônio Barreto ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ), Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro.\r\n\r\n24 - 0029600-93.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosilda Maria da Silva ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ), Comilho Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n25 - 0034900-56.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Leandro Ventura de Oliveira ( Adv. Sillas Teixeira RJ 26207 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ).\r\n\r\n26 - 0035300-08.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Remer Martins de Andrade ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0036100-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Master Sociedade Construtora Ltda., Jose Domingos de Oliveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n28 - 0036800-70.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n29 - 0037200-13.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO DE TARSO DIAS COELHO ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ), CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n30 - 0037500-10.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Célio Machado Rodrigues ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Opus Schubert ( Adv. Celia Maria da Silva Santos RJ 37641 D ).\r\n\r\n31 - 0039000-17.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andrea Navarro Henriques Pinheiro ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Total E e P do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0039400-53.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Antônio Carlos Santos Correa e Outros ( Adv. Sergio Goncalves da Silva RJ 143705 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n33 - 0039500-41.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Osório de Aguiar Borges ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Osório de Aguiar Borges ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n34 - 0040600-81.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Criativa Cobranca Ltda. ( Adv. Henry Lyons RJ 92349 D ), Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n35 - 0047600-41.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jose Jorge Pereira de Almeida ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ) - Recorrido: Jose Jorge Pereira de Almeida ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ), Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0047900-30.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n37 - 0051201-42.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdir de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Goiasa Goiatuba Alcool Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), TNC Construçoes Industriais ( Adv. Luciano Chapim Soares RJ 129639 D ).\r\n\r\n38 - 0063500-80.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joyce Santos Lack ( Adv. Monique Sobreira Soares de Lima RJ 141397 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n39 - 0064800-03.2008.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marco Aurélio Oliveira Joana ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n40 - 0070000-42.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0081400-23.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Guinada Consultoria Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda..\r\n\r\n42 - 0082100-09.2009.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodrigo Lima Brandão ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0082400-57.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ) - Recorrido: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ).\r\n\r\n44 - 0084100-11.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Valle de Souza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n45 - 0086100-75.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: RAFAEL GOES CARDOSO ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), RAFAEL GOES CARDOSO ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n46 - 0086700-51.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Monica Cristina Ferreira Franco ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n47 - 0086700-83.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Cláudio José de Oliveira Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n48 - 0088700-87.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elevadores Induc Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ 60410 D ), Leila Gaudarde dos Santos ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: Leila Gaudarde dos Santos ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Elevadores Induc Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ 60410 D ).\r\n\r\n49 - 0089100-85.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marillac Silva ( Adv. Cleusa Candida Borges RJ 69358 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0093000-53.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Rogerio Alves de Souza ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n51 - 0094500-93.2009.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Oliveira dos Santos ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n52 - 0095400-32.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcia Fatima Paula Silva ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira RJ 79722 D ).\r\n\r\n53 - 0108600-52.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: S.R.G. e Souza Ltda. - Jopag Supermercado ( Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ 73897 D ).\r\n\r\n54 - 0111700-79.2009.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Elis Regina Rodrigues Duarte ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n55 - 0113700-57.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antônio Luiz Almeida Teixeira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n56 - 0114200-22.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Lila Léia Mendes ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n57 - 0118500-35.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jonatas Vitorino de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jonatas Vitorino de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n58 - 0118700-45.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Francisco Carlos dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Francisco Carlos dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n59 - 0122000-25.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Henrique Duarte ( Adv. Maria da Penha Rezende Raeder RJ 67542 D ) - Recorrido: Francesco Tommaso ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ).\r\n\r\n60 - 0124000-07.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. E OUTRO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Daniele Silva Azevedo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), - Recorrido: Daniele Silva Azevedo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. E OUTRO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n61 - 0128300-57.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Soares Pereira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n62 - 0128900-16.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: Luiz Alberto da Silva Lima ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0130600-49.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Ednaldo Rodrigues Mendes ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n64 - 0131100-40.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Agravado: ROBERTO SOARES DE SOUZA ( Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos RJ 106363 D ).\r\n\r\n65 - 0135300-11.2004.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ELIZETE MENDES FIGUEREDO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ), DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n66 - 0136600-29.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adelmo Silva Rocha ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n67 - 0140900-63.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adriana Arthur Dias de Jesus ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n68 - 0141100-14.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Telemar Norte Leste ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Júlio César de Freitas Caldas ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n69 - 0144500-88.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Junier Maria Correia Valeriano ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n70 - 0144900-60.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n71 - 0147100-78.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Hugo Fogliano Goncalves ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n72 - 0152600-92.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: Alaíde Pereira do Nascimento ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n73 - 0152800-87.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FABIO SIQUEIRA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva, CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PREMIUM ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA FIRST ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n74 - 0153700-02.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n75 - 0156400-74.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. E OUTRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eliane de Lima Gomes ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n76 - 0156600-49.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leone da Silva Basílio ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ) - Recorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Leman Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n77 - 0157000-62.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilson Goncalves Athayde ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda ( Adv. Jaques Onofre RJ 107570 D ), Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n78 - 0157300-30.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca – Procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros OAB/RJ 119546 ), Roca Concessões Construções Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n79 - 0158400-70.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hugo Ramos Ribeiro ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n80 - 0158700-79.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Manoel Henrique Elias de Oliveira ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n81 - 0160900-44.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria José Vieira Rocha ( Adv. Beatriz Guerra de Melo RJ 119890 D ) - Recorrido: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Sílvia Barcelar ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n82 - 0161900-56.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundacao Anita Mantuano de Artes do ERJ-FUNARJ (A/G PGE) - Recorrido: Adriano de Oliveira Abreu ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n83 - 0169700-82.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Duque de Caxias Futebol Clube ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ) - Recorrido: Henrique Valle de Oliveira e Cruz ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n84 - 0173400-14.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n85 - 0196500-91.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FATIMA MARIA DE ANDRADE COUTINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n86 - 0198600-98.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n87 - 0211000-77.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Flavio Alves Pedrozo ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Filtroil Industria e Comercio de Filtros Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n88 - 0230000-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dayse Duarte Pereira de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA.\r\n\r\n89 - 0255500-45.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petrobrás SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nélio Marinho de Souza ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n90 - 1037300-98.1990.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FABRICA YPU-ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1096223"
                        ],
                        "1096034": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 – RO (45ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: CPM Braxis S. A. (Adv.Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D).\r\n\r\nRecorridos: Manoel Carlos Josue de Almeida (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D), Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação.\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/03/2011, às 12:30 h, na sala de sessões nº 05, 5º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1096034"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1095777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Rcte Joao da Silva Victorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"... Portanto, o Agravo de Instrumento interposto é plenamente incabível, pois não observadas as hipóteses legalmente previstas para o manejo do mencionado recurso. Intimem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1095777"
                            ],
                            "1096191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte:Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)] Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 5 dias em face da possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado. (Despacho de fl.224).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1096191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1096487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ARY MARTINS LOPES JUNIOR ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da 2ª Executada e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento, determinando o regular processamento do Agravo de Petição interposto pela ora Agravante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110201-16.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldair da Silva ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), -Recorrido : Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, para determinar que a instrução seja reaberta, colhendo-se a prova pretendida, restando prejudicada as demais matérias trazidas à apreciação do Colegiado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ ( Georgiana Alexandre Portella RJ109164D ), VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Executada/Agravante, KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 295/302) e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luis Leal Bomfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Lidia Trindade da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls.185, a aplicação da multa prevista no artº 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Sergio Pinheiro Monteiro ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para, afastando a nulidade da dispensa declarada pela r. sentença, reconhecer válido o ato, que, no entanto, somente produzirá seus efeitos após o término da fruição do benefício previdenciário, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Elisabete Coutinho Gonçalves ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguída de ofício, para determinar a baixa dos autos ao juízo de origem, a fim de que se manifeste sobre o pedido de diferença e integração do anuênio/quinquênio, parcela essa não tratada no acordo celebrado perante à Comissão de Conciliação Prévia, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Cosme Calmon Dias Lamego ( Jussara Camara de Souza Gavino RJ120548D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sanando a omissão neles apontado quanto os descontos previdenciários e fiscais, determinando seja obedecida a Sumula nº 368, do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Edson Artur da Silva Siqueira ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante/Recorrente e, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando o regular processamento de seu Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Ronny Botelho Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Ronny Botelho Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHER os embargos do Banco do Brasil S.A. para o fim de declarar que o embargado, empregado que retornou de cessão voluntária à PREVI, não se enquadra no perfil profissional capaz de propiciar-lhe o enquadramento no Plano de Adequação de Cargos- PAQ oferecido pelo ora embargante como incentivo ao desligamento de empregados lotados nos setores “GEREL” e “NUCAC” após a centralização dos serviços que lhes eram afeitos; e REJEITAR OS EMBARGOS DO EMPREGADO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PRECE-PREVIDENCIA CEDAE (Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Embargado : JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE-PREVIDENCIA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson de Melo Dias ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Opoint Caxias Informática Ltda ME ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para elidir a justa causa aplicada ao Reclamante, reconhecer a ruptura do contrato de trabalho por dispensa imotivada e o vínculo de emprego inciado em 23.03.2009, sendo devidas ao Reclamante, as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais de 6/12 avos acrescidas do terço constitucional, 13º salário de 6/12 avos, multa do artº 467 e 477, da CLT, saldo de salário de 29 dias, reembolso do vale-transporte, guias do FGTS e multa compensatória de 40%, guias do seguro desemprego e indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00; todas as parcelas devidas deverão levar em consideração o salário de R$ 471,00; a Reclamada deverá proceder a retificação da data de admissão na CTPS do Reclamante; dá-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Embargado : Sérgio Luiz Rebello dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para prestar esclarecimentos, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : BETANIA PEREIRA DA CRUZ ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : VALMIRO ZAINOTTE PITZER ( Valmiro Zainotte Pitzer RJ85417D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que reduzia o valor da indenização para R$ 50.000,00. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido da divergência.\r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal-CEF , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Celina Daniel de Rezende ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no artº 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 02 de maarço de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1096487"
                            ],
                            "1096525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Sérgio Alves Cosme ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e a prejudicial de prescrição arguídas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Recorrente, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Eurico Angelo de Oliveira Miranda ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Embargado : Sergio Luiz de Souza dos Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no artº 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1096525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1096075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-75.2010.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: Elizabeth Tavares Goncalves (Luiz Alfredo Targino Alves RJ38181D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto da Silva Ribeiro (Elvio Bernardes RJ1704A), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Roberto da Silva Ribeiro (Elvio Bernardes RJ1704A), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e, ainda, multa de 1%, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorrido: Márcia de Campos Silva (Antonio Rangel Junior RJ69669D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D), - Recorrido: Suellen de Assis Monteiro (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Carla Andrea Lopes Oliveira (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D), - Embargado: Clinica Exercitare Ltda. (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Embargado: Construtora Mello Junior Ltda (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), Antonio Sampaio Machado (Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1096305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Ferreira Machado [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1096305"
                            ],
                            "1096137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Itaucard S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Suplynetwork Telecom Ltda. ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Alessandra Carvalho da Silva ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1096137"
                            ],
                            "1096136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152700-96.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nId: 1096136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1095776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057600-11.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Waldir Zagaglia), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, condenando o Réu à obrigação de fazer, consistente no cumprimento das obrigações constantes dos itens nº 1 a 31 da inicial, nos prazos ora fixados, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o caso de descumprimento de cada uma das referidas obrigações, e no pagamento da indenização no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de reparação de dano, ambas revertidas em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Adriana Moreira Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que a condenação observe o período em que a Autora pertencia à categoria dos financiários, por ser empregada de financeira, o que se deu até outubro de 2004, com a jornada de 6 (seis) horas, por aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 55 do C. TST, porém sem as vantagens dos bancários para o referido período, e excluir a multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : André Cruz Guedelha ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Emilene da Costa Coelho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A.(Atual denominação da Tnl Contax S.A) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0009501-62.2008.5.01.0060 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Anaita Camara de Araujo RJ130979D ), - Embargado : Marcelo Raymundo da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Glaucia Moraes Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Renata Guimaraes de Medeiros ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Renata Guimaraes de Medeiros ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Esdras Nogueira Martins ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1096541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Ulissimar de Freitas Correia (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D), - ...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085000-20.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Município de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Angélica Costa Soschino - Recorridos: Município de Japeri (Procuradoria Município de Japeri , Angélica Costa Soschino (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos demais recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, somente para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, e negar provimento ao do réu, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Município de Duque de Caxias), - Recorridos: Sandra de Assis Silva (Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D), WKR Comércio e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer do recurso do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Evandro Gomes Machado (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D), - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento de diferenças salarias entre o valor recebido pelo autor e o valor pago ao modelo, a partir da data de admissão deste, determinando-se, ainda, que se oficie o Parquet em face da possibilidade de que o procedimento da ré esteja violando direitos dos trabalhadores de modo coletivo, em que pese o parecer do douto Ministério Público do Trabalho no sentido de que não tem interesse no feito. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Djalma Antonio Raposo (Luiz Carlos Carneiro RJ30545D), - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - Recorrido: Rogério Nacif Assaid (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - ...por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva e de possibilidade jurídica do pedido, declarar prescritas as parcelas anteriores a 08 de dezembro de 2004 e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Embargado: Jorge Guarani da Silva (José Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRegina Barreiro \r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1096541"
                            ],
                            "1096542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nRecorridos: Sandra de Assis Silva, WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete de Juiz Convocado nº 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica notificado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69. Prazo de lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRegina Barreiro \r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1096542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1096158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0160800-71.2007.5.01.0044 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos: MARIO JORGE DA SILVA OLIVEIRA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892 D) e COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tema relativo aos juros de mora, rejeitar o requerimento de processamento do reexame necessário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0124500-91.2003.5.01.0031 – AP – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D).Recorrida: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0042500-58.2007.5.01.0010 – RO – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do RJ).Recorrido:CINTIA PEREIRA DE LIMA (Lubiany Reis da Silveira RJ118206D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização da estabilidade provisória, mantido o percentual de 15% a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso:0091000-08.2009.5.01.0004 – RO – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:INSTITUTO TERCEIRO SETOR METODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO (Vanusa Vidal RJ87433D) e FABIANO VENANCIO DIAS (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0121200-91.2009.5.01.0070 – RO – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do RJ).Recorridos:EDSON ALVES SACRAMENTO (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) e ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo ex officio no que se refere ao tema “vale-transporte”, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0145200-04.2008.5.01.0261 – RO – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Recorrido:JORGE CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) – por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0133301-92.2008.5.01.0201 – AP – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:JOSE LIMA DA COSTA (Enio Nogueira RJ74972D).Recorrido:LOJAS COMPETIÇÃO (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença, reconhecendo o vínculo de emprego, com a condenação da reclamada nas anotações na carteira de trabalho do Reclamante, e ao pagamento das verbas resilitórias, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0102100-89.2008.5.01.0037 – RO – Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e SERGIO DOS SANTOS LOSADA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D).Recorridos: SERGIO DOS SANTOS LOSADA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do Reclamante, para pronunciar a prescrição trintenária dos depósitos do FGTS e determinar a observância dos controles de frequência no cômputo das horas extras, e dar provimento parcial ao recurso da 1ª Reclamada, para declarar que o fato gerador para atualização monetária das contribuições previdenciárias é o pagamento do crédito ao autor e determinar que a retenção fiscal se proceda na forma da legislação vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1096158"
                            ],
                            "1096138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002204-94.2009.5.01.0245 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Rio Med Serviço de Assistência Medica Ltda (Em Liquidação extrajudicial (Affonso José Soares RJ2428D), Fernanda Araújo de Castro (Antônio José Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudio Daniel Gonçalves Possidônio (Antônio Geraldo de Araújo RJ24869D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096138"
                            ],
                            "1096185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RO (RITO SUMARISSIM0) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Recorrido:Antonio Neves (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D) - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema relativo aos descontos previdenciários e fiscais, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação até abril de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1096185"
                            ],
                            "1096160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160800-71.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRecorridos: Mario Jorge da Silva Oliveira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda (Adv.).\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.169/179, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1096481": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Souza Mota, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nRcdo: Eriton Cândido Alves , Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Furnas Centrais Eletricas S.A., Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-57.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Olga da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Tatiana Lopes Gomes, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Mariano do Nascimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Eliza Mariano do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Locares Automotores Ltda, SERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de março do corrente ano, às 9 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096481"
                        ],
                        "1096480": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000107-19.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ) - Recorrido: Natanael Silva de Souza ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n2 - 0000179-71.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luiza Ribeiro Meira Albino ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n3 - 0000233-47.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daiane Souza Meireles da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000242-48.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lúcia Lea Barreto da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ).\r\n\r\n5 - 0000464-89.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cesarina Amalia de Almeida Pinto ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n6 - 0000900-03.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patrick Alexandre Rodrigues ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n7 - 0001200-89.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n8 - 0001600-47.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: PAULO PEREIRA DE FREITAS ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n9 - 0001800-44.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Eliane Aparecida Fernandes dos Santos ( Adv. Fabricio Galaxe Paes RJ 105772 D ).\r\n\r\n10 - 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Paula de Souza Mota ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda..\r\n\r\n11 - 0005100-04.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Eriton Cândido Alves ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n12 - 0006700-67.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Valeria dos Santos Malizia RJ 104451 D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0010600-18.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n14 - 0011500-23.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ ( Adv. Alexandre Souza da Fonseca RJ 98294 D ), União Federal, BANERJ S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n15 - 0012300-56.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n16 - 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Manoel do Couto Ferreira Pires ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n17 - 0020700-38.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Bar ros Bergqvist RJ 81617 D ), Sergio Chakr ( Adv. Zemar Ferreira Gomes RJ 37949 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0021700-93.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), MIGUEL DA SILVA PAULINO ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ).\r\n\r\n19 - 0024100-64.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0028100-16.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fevre Fundacao Educacional de Volta Redonda (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Recorrido: Silvana Mendonca de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n21 - 0030000-24.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Ribeiro Matias ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n22 - 0031100-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Amaro de Souza Ramos ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n23 - 0035000-74.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdemir Pereira Leao de Assis ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Valdemir Pereira Leao de Assis ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ).\r\n\r\n24 - 0037400-12.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - Recorrido: Angelo Pinheiro Vianna ( Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n25 - 0039800-48.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n26 - 0042100-27.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Klinger Monteiro Alves ( Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ 67264 D ).\r\n\r\n27 - 0045100-44.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lílian Francisco dos Santos ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ). (DESEMPATE - DES. ZORZENON)\r\n\r\n28 - 0046400-44.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n29 - 0053900-57.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Olga da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n30 - 0055000-28.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Escola Santa Clara .\r\n\r\n31 - 0058100-72.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: LUCIO DE CARVALHO PIFFER ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n32 - 0058200-21.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eliza Mariano do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Eliza Mariano do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0061000-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson Pereira dos Santos ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Transporte Paranapuan S A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Nilson Pereira dos Santos ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Transporte Paranapuan S A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n34 - 0061300-26.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0062400-69.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condominio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Ronaldo Moura Ribeiro ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ). (DESEMPATE - DES. ROSANA)\r\n\r\n36 - 0064000-87.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Karla Soares Henain ( Adv. Marcus V B da Silva RJ 118006 D ) - Recorrido: Criativa Publicidade Ltda (Adv. Gustavo Teixeira Kaiser SP 210304 D).\r\n\r\n37 - 0064700-19.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Ramos Nogueira Viana ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n38 - 0065500-21.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Joel Almeida de Souza Filho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n39 - 0065900-95.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: M2V EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Lenilton da Silva Machado ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n40 - 0067300-98.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Tatiana Lopes Gomes ( Adv. Rodrigo Gaspar Borges Ulm da Silva RJ 133818 D ), Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC.\r\n\r\n41 - 0074700-47.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n42 - 0075100-48.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Alex Gomes de Almeida ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Roberto do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n43 - 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Batista de Sena ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n44 - 0076900-62.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Gustavo Nascimento da Silva ( Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n45 - 0079600-56.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Ricardo da Silva Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), José Ricardo da Silva Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n46 - 0083100-55.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Agravado: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n47 - 0083100-64.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Delfina Dinis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0084200-17.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, SERGIO BRAZILINO DA COSTA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Locares Automotores Ltda ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ).\r\n\r\n49 - 0090000-63.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniela de Campos Monteiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n50 - 0094100-73.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Wagner Gomes ( Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ 140545 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n51 - 0095500-88.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Maria Batista Correia dos Santos ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n52 - 0095900-44.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0097000-48.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauricio Andre Bertes de Lima (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n54 - 0097100-48.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Alberto Jorge Félix de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Silva de Araujo RJ 141282 D ).\r\n\r\n55 - 0099000-25.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n56 - 0101200-95.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Reinaldo dos Santos de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n57 - 0104600-35.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carlos Lucas de Carvalho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n58 - 0105400-51.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ronaldo Francisco Conceicao Santana ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n59 - 0105900-95.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wagner Rosa Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n60 - 0108200-10.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Faria Raibolt ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n61 - 0110100-13.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n62 - 0113300-12.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Cândido da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n63 - 0123100-59.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Michelle Faustino Botelho ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n64 - 0124100-25.2003.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n65 - 0125800-92.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Fatima Cornelia Januario ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n66 - 0131100-08.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JORGE ROBERTO VARGAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JORGE ROBERTO VARGAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n67 - 0131500-82.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andreo Milagres da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andreo Milagres da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n68 - 0135800-43.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ) - Recorrido: Pedro Luiz dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n69 - 0137800-02.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Sueli Borges Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Sueli Borges Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n70 - 0140600-29.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n71 - 0141900-29.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiane Moraes Antunes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Brasilveículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n72 - 0142100-18.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Paulo Henrique Souza das Neves ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n73 - 0143400-94.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antônio Carlos Siniscalchi ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Siniscalchi ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0143800-30.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), César Batista Pereira Filho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n75 - 0146700-25.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Roberto Araujo Siqueira ( Adv. Roberto Araujo Siqueira RJ 12704 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n76 - 0146700-89.2003.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PAULO ROBERTO GUIMARAES ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Fazenda Nacional.\r\n\r\n77 - 0147400-36.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n78 - 0150000-57.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n79 - 0153900-79.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leonardo Henrique Figueira ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n80 - 0155200-18.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Antonio Martins de Luna ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n81 - 0155200-24.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n82 - 0157500-29.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson de Andrade ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda (Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 071560 D). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D).\r\n\r\n83 - 0157800-27.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lidgia de Moraes Matos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n84 - 0160300-30.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mario Jose Pinto Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n85 - 0162100-96.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Gorete Iatarola ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0165200-42.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Centro de Condicionamento Física JM ( Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ 96457 D ).\r\n\r\n87 - 0171900-93.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliana Marta Ribeiro da Silva ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Roberto Carlos da Silva Costa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n88 - 0174500-19.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luiana da Silva Costa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n89 - 0184700-37.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celia Alves de Oliveira Soares ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundacao Nacional de Saude.\r\n\r\n90 - 0185700-03.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Julio Cesar Eloi Cabral ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0194800-19.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita de Cassia Pinheiro da Conceicao ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n92 - 0241900-74.1990.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), JORGE LEITE DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JORGE LEITE DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n93 - 0249300-40.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: MARIA DAS GRACAS BOTAO RODRIGUES ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 02 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1096480"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1096220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro - FESP - RJ - Embargado : Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Maria Cristina Peixoto Alves ( Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ30736D ), Instituto Vital Brasil - I.V.B. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios por FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (FESP/RJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1096220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1096120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 358: \"...Determinar a suspensão do feito, com a interrupção temporária de todos os autos processuais, por 30 dias. Intimem-se as partes. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096120"
                            ],
                            "1096060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Riemer Ruiz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Rádio o Dia FM Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Adriana Riemer Ruiz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Rádio o Dia FM Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL ao recurso da parte ré para afastar da condenação o pagamento de horas extraordinárias em relação aos plantões realizados em sábados e domingos, com exceção do domingo de carnaval. Quanto ao recurso da parte autora, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR PARCIAL para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca (ausente a assentada em virtude de férias) que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE ANTONIO PACHECO ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela parte exeqüente para, no mérito, por maioria, lhe NEGAR provimento. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo. Presente a Dra. Fernanda Rocha Nasciutti.\r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o agravo de petição interposto pelo exequente e a ele dar parcial provimento para que os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 196/198(valores dos créditos do autor e aquele a ser deduzido) sofram nova atualização, sendo o cômputo dos juros até a data do depósito de fls. 331, uma vez que a partir de então não há como se atribuir a mora ao devedor especialmente diante dos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 338. Do valor assim apurado (correção até a data do cálculo e juros limitados a 22.08.2007) deverá ser deduzido o valor atualizado do depósito de fls. 143, observados os valores devidos a título de pensão, do INSS e do imposto de renda, a exemplo do cálculo apresentado às fls. 321, devendo-se ainda obter o saldo atualizado do depósito de fls. 330, que deverá ser igualmente deduzido dos cálculos e liberado ao autor e ao pagamento da pensão alimentícia. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Wilson de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que acolhia a preliminar de litispendência, para extinguir o feito sem resolução meritória, ex vi do disposto no art. 267, inciso V, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Iara Brito da Cruz Dias ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Sergio Alberto Chagas ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes os Drs. Rafael Pinaud e Cristiane de O. Biteti.\r\n\r\nProcesso: 0034302-27.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JAIR LOPES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal( Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), Reginaldo Mota Dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Nilcemar de Araujo ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Belford Roxo (2º réu), e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-56.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Milene Tupini Carneiro Ferreira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg (sem advogado) Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Milene Tupini Carneiro Ferreira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e pelo terceiro réu, Município de Varre-Sai, anular, de ofício, a r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0028 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JORGE ALVES CORREA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : PEDRO DA COSTA LEITE ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), VALERIA TAVARES CARMO ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Silveira da Silva ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para reconhecer a dispensa imotivada do demandante e condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas, como se apurar em regular liquidação de sentença: aviso prévio; gratificação natalina proporcional de 2009 (10/12 avos, conforme limite da petição inicial); férias proporcionais (relativas ao biênio 2008/2009) acrescidas do terço constitucional; FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Autorizar, desde já, a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título. Custas de R$ 120,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. (Pedro Emygdio C. de Vasconcellos RJ146.062) Severino Antonio Irmão ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), João Fortes Engenharia S.A (Pedro Emygdio C. de Vasconcellos RJ146.062) Severino Antonio Irmão ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para deferir-lhe a multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nathan Souza Pachu ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Recorrido : Q1 Comercial de Roupas Ltda ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000673-55.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Catia Tissi Fernandes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Marsarela Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Rodoviária Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por suposto cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001121-87.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Gildo Chaves de Albuquerque ( Daniele Coser Mathias RJ106525D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, porque incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Manoel Ximenes Mesquita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interposto pela parte ré, para tão- somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-41.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Osmar Severino da Silva (Marcio Soares Rodrigues RJ-82.614) - Agravado : Chamy Frutas Hortfrutigranjeiros Ltda ( Super Terê ) ( Marcelo Faria de Moraes RJ133659D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder ao agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-o do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2009.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Michel Paes Barreto ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Agravado : Artex Ar Condicionado Ltda. ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0066900-78.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Industria de Carrocerias Bugre Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela UNIÃO, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria de Lourdes Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Clínica Santa Cecília Ltda. ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para o efeito de condenar a parte ré ao pagamento de 13º salário proporcional e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos, sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0209900-69.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condomínio Edifício Pedro Guerra ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Carlos Braz Ribeiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Carlos Braz Ribeiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Condomínio Edifício Pedro Guerra ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1096060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1096035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal - INSS - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0093600-13.1994.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : VICENTE ANTONIO DE PAULA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Suellen Pimentel de Almeida ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaraç¿o opostos pela reclamada. Elevar o valor da multa anteriormente imposta, em raz¿o da reiteraç¿o dos embargos de declaraç¿o protelatórios, para 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando condicionada a interposiç¿o de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo (CPC, art. 538, 2ª parte do parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Altamir Coelho de Souza ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - Embargado : Raudeli Defavalli de Abreu ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Antonio Carlos Lourenço Neves ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, para sanar omissões existentes, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Niteroi Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Ivair de Souza Moreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : PHARES RIBEIRO BILIO - Espólio de ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento da multa de 1% (hum por cento), sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127200-49.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ROBERTA VIEIRA LUIZ ( Jose Carlos Correa RJ31553D ), PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME ( Marcia Pereira Silva RJ93723D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wagner William Ramos Rubinstein ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para determinar que a multa prevista no artigo 467, da CLT, incida sobre o FGTS, acrescido da indenização de 40%. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Laboratório de Patologia- Clínica Goloni S/S Ltda ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - Agravado : Lidiane da Silva Amancio ( Siledio Pereira de Assunção RJ137256D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0092300-46.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adilson de Gouveia dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Recorrido : CLARO S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Conbras Engenharía Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinaç¿o retro, à conclus¿o para julgamento, mediante compensaç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0001862-83.2009.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : ANTONIO JOSE DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Vasconcelos Ferreira ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A. ( Paulo William Muller RJ39485D ), Engetécnica Serviços e Construções Ltda. ( Paulo William Muller RJ39485D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, no período de 27/10/2003 a 01/06/2005, bem como para condenar as rés, solidariamente, já observada a prescrição pronunciada, no pagamento das seguintes parcelas: férias simples do período 200/2004 e proporcionais (2004/1005), todas acrescidas do terço constitucional, diferenças de FGTS acrescido da indenização de 40%, 13º salários integral do ano de 2004 e proporcional do ano e 2005 e horas extraordinárias (4 horas suplementares por semana). Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0058200-38.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Artur Ferreira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Artur Ferreira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Falou o Dr. Emerson Luiz Mazzini.\r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tiago Pinto Frias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Tiago Pinto Frias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para condenar o reclamado a recolher a contribuição previdenciária sem abater do valor da condenação imposta na sentença. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar que as horas extraordinárias devidas no período em que o reclamante era subgerente e gerente de relacionamento, são aquelas praticadas além da 8ª hora diária, a serem apuradas com o divisor 220, excluindo-se da condenação o intervalo intrajornada. Mantidos inalterados os valores já fixados a título de custas e condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo patronal. Falou a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0111500-81.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0094800-45.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0084100-15.1999.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1096035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1095966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Alberto Macedo da Silva\r\n\r\nContraminutar embargos de declaração opostos pelo reclamado. prazo:05 dias\r\n\r\nId: 1095966"
                            ],
                            "1095941": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Felintro dos Santos, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.137/141: \"....nego seguimento ao presente recurso ordinário, por manifestamente inadmissível, diante de suas intempestividade. \"\r\n\r\nId: 1095941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1096596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Dr. Fernando José Daemon Barros OAB/RJ73508D). Recorrido : Anderson Paulo Ribeiro Granja (Dr. Wagner Gomes de Oliveira Luz OAB/RJ133704D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 6.000,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1096492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença proferida em 04.02.2010, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para que seja reaberta a instrução processual, concedendo-se à reclamante oportunidade de complementar o depósito dos honorários periciais conforme compromisso assumido em 17.09.2009 ( ata de fls. 642).\r\n\r\nProcesso: 0119901-13.2002.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ELIANE DE SOUZA FERNANDES ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unamidade, não conhecer do recurso por falta de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Mello de Lima Pereira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto para, anulando a r. decisão, por cerceio de defesa, determinar a baixa dos atos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, com oitiva da prova oral pretendida pelas partes, e posterior prosseguimento..\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096492"
                            ],
                            "1096450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab Des Ana Maria S de Moraes\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073900-52.2003.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcdo: PAULO SERGIO DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES, PAULO SERGIO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 447 \"...apresentarem contrarrões ao recurso do DETRAN.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1096565": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000328-92.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 224/225.\"...Indefiro, pois, liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 800, § único, 490, inciso I, 295, inciso I, § único, inciso III c/c art. 267, VI, todos do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de março de 11\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1096565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094806": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Romilton Neiva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanando omissão, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Jose Francisco da Conceicao ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Adriana Dias Ruffier Pupe ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para sanar erro material havido na conclusão do acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178601-92.2001.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : EVERALDO ALVES DOS SANTOS ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento ante a intempestividade do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Claudia Cardoso Pinto de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir e omissão havida no julgado embargado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Paulo Leandro Wilbert ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar contradição no acórdão, mantendo-se inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0339600-74.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Andre Teixeira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Servicash Promotora de Negocios ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Claudia Cabral Marques ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ubiracy Ferraz Rodrigues ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Ubiracy Ferraz Rodrigues ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para, reformando a sentença, declarar que o imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no Ato Declaratório nº 1 do Exmº. Procurador-Geral da Fazenda Nacional, publicado no DOU de 14.05.2009; para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que extrapolarem a jornada diária de 7h40min e semanal de 42h, conforme horários anotados nas guias ministeriais, acrescidos de 25 minutos por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50% para as duas primeiras suplementares e de 100% para as demais, assim como dos reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); ao ressarcimento dos valores descontados dos recibos de pagamento de salário sob a rubrica ¿VALE¿, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maria Ivone Batista da Silva ( Dario da Silva Ferreira RJ107373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela ré e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Avon S.A. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Recorrido : Shirley Silva da Cunha ( Fabiana Fernandes da Silva Gomes RJ143094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : J Macedo Alimentos S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Carlos Augusto Lyrio ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Augusto Carvalho Monteiro ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consorcio Viva Sao Goncalo ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), - Recorrido : Vicente Toscano ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; por maioria, afastar a prescrição e, no mérito propriamente dito, por unanimidade, negar-lhe provimento, com divergência de fundamentação da Presidência e da Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, em virtude de ententerem estes que não é aplicável a teoria da responsabilidade objetiva, exceto quando a pretenção se dirige em face da Previdencia Social. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à prescrição. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Moura Guedes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio de Indústria Ltda. ( Ana Paula Cabaz de Almeida Borges SP80903D ), - Recorrido : Marcia Cristina de Alcantara ( Elizabeth Pinheiro de Oliveira RJ71689D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário em razão de sua manifesta irregularidade,, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1094806"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1096524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : Jose Elias dos Santos Segundo ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante, rejeitar as questões preliminares arguídas e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar seja expungido do cálculo dos repousos semanais remunerados as horas extras com adicional de 100% (cem por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1096254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000866-26.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeova Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Joseli Carlos Miguel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antônio Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgte: Evandir Silva Bueno [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Evandir Silva Bueno [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Banco Santander S.A., Ebgte/Ebgdo Evandir Silva Bueno\r\n\r\nTomarem ciência dos despachos de fls. 240 e 244: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Ronald de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Ebgdo: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0170100-08.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Augusto José Gracia de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RM Diestre Produtos Congelados [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RM Diestre Produtos Congelados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarice Matioli Zucari [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clarice Matioli Zucari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralf Hermut Koelln [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ralf Hermut Koelln\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096254"
                            ],
                            "1096251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2010.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Elmar Transportes e Turismo Ltda. (Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D) - Agravado : Josué de Souza Rodrigues (Fabio Salome Correa RJ80546D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Leandro Reis Nunes RJ134921D) - Agravado: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico (Glaucia Lontra Allevato RJ46220D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto dos Anjos de Souza (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - Recorrido: Carlos Alberto dos Anjos de Souza (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilda Rodrigues Quadros (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D) - Recorrido: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HP Estúdios Fotográficos Ltda. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) - Agravado: Luciana Rocha de Souza (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001539-76.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Anderson Marcos Cardoso Alves (Leandro Botelho Silveira RJ161364D) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida a oportunidade ao Recorrido à apresentação de suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2009.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: William Souza de Castro (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - Agravado: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Gelson Lourenço Serafim (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D) - Embargado: Viação Ponte Coberta Ltda. (Celio Alves da Costa RJ1200B) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Lourimer Ramos de Oliveira (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), Viacao Penha Rio Ltda. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), Jose Lourimer Ramos de Oliveira (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Viacao Penha Rio Ltda. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo dos Réus para excluir da condenação a obrigação de comprovação da regularidade dos depósitos do FGTS e de pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, da multa do art. 477, da CLT e das férias relativos aos períodos 2004/2005 e 2005/2006 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, DESACOLHENDO ambos, nada obstante seja sanado o erro material detectado, determinando sua correção, alterando-se a parte inicial do dispositivo do v. acórdão para que passe a constar: “ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do apelo do réu na parte em que se insurge quanto ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Réu para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos, a projeção das horas extras sobre a PLR, o adicional pelo acúmulo de funções, a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e saúde do Grupo HSBC e “Associação Bamerindus”, bem como a indenização por danos morais e negar provimento ao apelo da autora ...”.\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Daniel Fernandes da Silva (Fernando Bernardes Townsend RJ110438D), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (TELEMAR) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Nelson de Almeida RJ21725D) - Embargado: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO (Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0042600-12.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Célio Siqueira Alves (Fernando da Costa Pontes RJ14088D) - Recorrido: Lopes e Galvão Ltda. (Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira RJ137452D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o direito à garantia de emprego por 12 meses, como prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91. No entanto, porque já transcorrido o período estabilitário, faz jus o Autor a uma indenização compensatória pelo intervalo compreendido entre a data do despedimento injusto (06/02/2009) e o termo ad quem da estabilidade (15/11/2009), que se concede no equivalente ao valor das verbas de natureza salarial do período, quais sejam: salários, férias acrescidas de 1/3 e gratificação natalina, estas últimas na proporção de 10/12, cada.\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Gabriel dos Santos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Condominio Itagua (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: LEVI DOS SANTOS VEIGA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0063500-72.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sonia Mara Assunção Borges (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Embargado: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sendas Distribuidora S. A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Priscilla Peixoto Ferreira (Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, desacolhendo-os, no entanto, e condenando a Ré ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson de Souza Moreira (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services LTDA. (Pedro Alves de Souza RJ71059D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIALMENTE PROVIMENTO apenas para excluir da condenação a obrigação do Autor com relação ao pagamento dos honorários advocatícios e periciais.\r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Alexandre Matos Mayrink Neiva (Elvio Bernardes RJ1704A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. Esteve presente o Dr. Victor Farjalla, representando o a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SERGIO FERREIRA RODRIGUES (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: SERGIO FERREIRA RODRIGUES (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para fixar a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 19h30min e 1 sábado por mês, das 9h às 13h e, na última semana do mês, até as 21h, sempre com uma hora de intervalo, bem como para determinar a inclusão das comissões na base de cálculo das horas extras. Estiveram presentes os Drs. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor e Renata Botner, a reclaamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096251"
                            ],
                            "1096252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciano Abreu dos Santos (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Editora Abril S.A. (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), Cooperauto Cooperativa Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. (Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Graca Pires Barbosa (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Recorrido: Cristian Jorge Abram Oliveira (Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D) - por unanimidade, ultrapassado o conhecimento e afastada a preclusão consumativa, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos manejados pela Autora, mantendo incólume a r. sentença primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Vera Lucia Garcia Ferreira (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Michelle Marques de Carvalho (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Michelle Marques de Carvalho (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela Autora em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Demandante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Júlio César da Silva Teixeira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - Embargado: Barenboim S/A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA (Wilma Ramiro Villote RJ50521D) - Embargado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Cesar Baptista Corrêa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Vinagre Cardoso (Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ (Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D), Fundacao Oscar Rudge (Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena por observância necessária ao princípio non reformatio in pejus, todavia, determinando a expedição de ofícios ao Minsitèrio Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhados de cópias da inicial,das defesas e deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Morais da Cruz (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D) - Recorrido: Guarda Patrimonial Ltda. - GP (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), Armazens Gerais Columbia S.A. (Vania Xavier Pinto RJ91949D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por apócrifo; acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões da Primeira Ré (GP Guarda Patrimonial) e NÃO CONHECER do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI (Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D) - Embargado: GE CELMA S A (Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0120500-92.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Edio Luiz Martins (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D) - Embargado: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. (Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ71296D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Marcello V Lima RJ108750D), Elaine Vieira Silva (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0132300-87.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio de Moura Galm (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D) - Recorrido: Five Star Transportadora e Distribuidora de Cargas Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Campos Monteiro (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D) - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. (Alexandre Collares RJ83649D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem que excluiu do polo passivo o Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. (Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D) - Recorrido: Adilson Luiz Parreiras (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras, seus reflexos e integrações e, bem assim de adicional noturno. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins em relação à OJ 342.\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: CIG Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Dayana Dantas Feitoza (Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, impondo-se a condenação do Embargante em multa equivalente a 1% do valor da causa em favor da Embargada, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0202100-51.2002.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME (Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Aguinaldo de Souza Ramos (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0217600-95.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Marislene Maria Liquer Sol (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Marislene Maria Liquer Sol (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (CONTAX) para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de indenização por danos morais e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar a retificação em relação à função anotada na Carteira de Trabalho. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0230902-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), DIMAS GODINHO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096252"
                            ],
                            "1096253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001687-49.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Televisao Cidade S.A. (Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laercio Jose dos Santos Filho (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés ao pagamento e integração da parcela “produção”, tal como postulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0040500-42.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Planeta Operadora Ltda (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D) - Recorrido: Planeta Operadora Ltda (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D), Jorge Lacerda Chaves (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para que, na apuração do vale-transporte, sejam observados os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Couto Sabenca (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Renata Couto Sabenca (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar a jornada da Demandante, no período compreendido entre 19.08.2003 e 31.03.2005, como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h45min às 18h, com 40 minutos de intervalo nos dias de pico (10 primeiros dias do mês) e 1 hora nos demais dias e no período compreendido entre 01.04.2005 a 04.04.2007, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, com 1 hora de intervalo, bem como para expungir da condenação o pagamento das férias proporcionais, das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT e, ainda, o intervalo intrajornada do período em que a Autora exercia a função de “preposta” e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandante para determinar que as horas extras sejam assim consideradas como as excedentes à sexta diária, durante todo o contrato de trabalho. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, anulando a r. sentença primígena e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, com vistas à realização de perícia contábil, e, então, prolatada outra decisão, como entender pertinente o I. Julgador a quo. Estiveram presentes os Drs. Gisa Nara Maciel Machado da Silva e Victor Farjalla, representando o , requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096253"
                            ],
                            "1096256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Izais Almeida da Silva\r\n\r\nEbgdo: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096256"
                            ],
                            "1096255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Abreu dos Santos\r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A., Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes, Cooperauto Cooperativa Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 518/22: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 374/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés ao pagamento e integração da parcela “produção”, tal como postulado na inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniel Fernandes da Silva, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/7: \".... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (TELEMAR) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nRcdo: Condominio Itagua, Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/61: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1096202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), -Recorrido : Flavio da Silva Rodrigues ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto peloa reclamanteda, por falta de dialeticidade recursal, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ROMANO PENHA ( Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D ), - Agravado : MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), Ana Elizabeth de Albuquerque LimaAssociacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUBFernando Luiz de Albuquerque Lima - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a falência produz efeitos sobre a execução trabalhista, que decorrem de sua força atrativa, concentrando todas as execuções em uma só, daí resultando o processo de execução coletiva falimentar no juízo universal das falências; a decretação da falência suspende as execuções individuais dos credores, inclusive dos credores trabalhistas; não há como se acolher a pretensão do reclamante de executar os bens particulares dos sócios, tendo em vista a falência decretada. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adilson José Costa ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem, e determinar o julgamento do mérito; e condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, conforme pleiteado na inicial, pelos seguintes arrimos: que compete à Justiça do Trabalho conhecer e julgar ação cujo objetivo é o pagamento de diferenças nos proventos da aposentadoria a cargo de entidade de previdência fechada, quando instituída e mantida esta pelo empregador, para consecução de objetivos decorrentes do antigo vínculo laboral; que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; que não há inépcia a ser declarada, uma vez que os fatos alentados na exordial fundamentam perfeitamente seus pedidos; que não restou comprovada a litispendência suscitada; que de acordo com a Súmula nº 327 do TST, a prescrição, em pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria, é a parcial e não atinge o direito de ação; e que constatada alteração contratual deletéria, aos olhos do art. 468 da CLT, merece ser privilegiada a inteligência da Súmula 288 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Joci Ismael Moreira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, pelos seguintes arrimos: que não se executa judicialmente o título, mas sim o seu comando, contido no dispositivo sentencial, merecendo se executar o empregador ou responsável subsidiário, pois o título ostenta a situação de ambos como devedores; e que a impugnação a respeito dos juros de mora não foi admitida por ausência de delimitação da matéria. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geremias Araújo Laudino ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS do autor para que conste a função de operador de telemarketing, condenando as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais de todo o pacto laboral, com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com 40%; horas extras pela supressão de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, acrescido de adicional legal; pagamento de 30 (trinta) minutos por dia e 40 (quarenta) minutos, 3 vezes por semana como horas extras, acrescidas de 50% com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com 40% e indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos seguintes arrimos: o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; a norma coletiva na qual o autor ampara sua pretensão, acolhida como instrumento aplicável ao obreiro neste acórdão, determina a a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados; a prova oral comprovou parcialmente o labor extraordinário do autor; estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : M R S Logistica S A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ebate Construtora Ltda. ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), Joice Elisa Mourao Ferreira ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), Rosa Mourao Ferreira ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), Robson Eduardo Mourao Ferreira ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação a verba honorária, pelos seguintes arrimos: que nas hipóteses de terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, existe a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do TST; que a determinação de uma quantidade certa e fixa de salários mínimos como critério para o arbitramento da pensão mensal, não viola o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal; que a reclamada não comprovou a origem do pagamento efetuado ¿por fora dos contracheques; que restou comprovado o nexo causal entre a conduta das reclamadas e o dano sofrido; e que não restaram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastião da Costa Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de RH ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir o pedido de pagamento da jornada suplementar e suas repercussões nos meses de outubro e novembro de 2008, além de fevereiro de 2009, julgando parcialmente procedentes os pedidos b, c e d da inicial. Deve ser considerada a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda à sábado, das 07:00 às 21:00 horas, com apenas 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada, pelos seguintes arrimos: que a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação em todos os meses trabalhados; que a não fruição integral do intervalo intrajornada acarreta o seu pagamento como hora extra; e que o intervalo intrajornada possui natureza jurídica de hora suplementar. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-13.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio Carlos Moreira Tinoco ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - Recorrido : Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odonto Ltda. ( Cristiane de Paula Berg Carapiá RJ138546D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a reclamada se desincumbiu de seu ônus probandi a contento; trata-se de legítima empreitada, atraindo-se a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I, do TST; o dono da obra não é empregador dos trabalhadores, que laboram para o empreiteiro, e, em relação a eles, não é titular de nenhum direito ou obrigação de cunho trabalhista. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alessandro Aderaldo Chaves ( Newton Jose Fernandes Aragao RJ140627D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: em que pese a confissão ficta aplicada ao reclamante ante o seu não comparecimento à audiência de instrução e julgamento, para a qual foi devidamente intimado, os documentos juntados aos autos comprovam as assertivas autorais, no sentido de que o réu não compareceu à homologação da rescisão contratual marcada pelo próprio, bem como suspendeu a demissão do autor; suspensa a dispensa do recorrido, evidente a manutenção da relação de emprego entre as partes, e o consequente pagamento de salários. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e considerando que: a eficácia liberatória geral proclamada pelo parágrafo único do artigo 625-E da CLT não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento das verbas ou dos valores não constantes do termo; e as provas dos autos demonstram que homologação das verbas rescisórias ocorreu no mesmo dia em que apresentado o Termo de Demanda e firmado o Termo de Acordo, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a eficácia liberatória geral do Termo de Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, e julgando-o nulo por configurada fraude, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância, a fim de que sejam analisados os pedidos formulados na exordial. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda ( Bruno Lopes Mariano RJ143055D ), - Recorrido : Gediel Durte de Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Spana Servicos Ltda - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença de origem, afastando o pagamento da dobra das férias sobre o período 2005/2006, pelos seguintes arrimos: que a ausência de ânimo por parte da reclamada em terminar o litígio através da via conciliatória oferecida em juízo nos indica que a \"demanda\" submetida a uma Comissão de Conciliação Prévia seria de todo desnecessária e supérflua; que o desconhecimento dos fatos inquiridos por parte do preposto da empresa, acarreta a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial; que a norma coletiva ampara o pedido de adicional de insalubridade; e que a dispensa do autor teria ocorrido antes de ser esgotado o período concessivo das férias relativas ao período 2005/20006.Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0313300-84.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), Marco Aurelio Quimas de Oliveira ( Paulo Roberto Martins Sardinha RJ110919D ), - Recorrido : Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), Marco Aurelio Quimas de Oliveira ( Paulo Roberto Martins Sardinha RJ110919D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o apelo obreiro quanto ao labor em domingos e feriados por ausente pleito inicial para tanto, resultando inovatória a pretensão recursal. Tampouco o admito quanto à jornada suplementar, haja vista que a sentença já deferiu integralmente a pretensão posta em sede recursal, restando ausente interesse processual. Não admitir, em decorrência, o recurso adesivo proposto pelo reclamado, haja vista que, o acessório segue o principal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SERGIO SANTOS LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : SERGIO SANTOS LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para, condenar a ré, no interregno entre 08.11.1997 e 30.06.1998, a pagar horas extras pelas pelo labor após a sexta diária, permanecendo íntegro o pagamento de extraordinárias após a oitava diária no período posterior. No período acima reconhecido, será utilizado do divisor 180; condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada em todos os dias laborados entre 08.11.1997 até 30.06.1998 e ao pagamento de 1 hora extra também pela supressão parcial do intervalo intrajornada no período posterior e não apenas de trinta minutos, como determinado em sentença; estabelecer que a jornada obreira, no período em que o autor laborou na Ag. Rio Branco, era das 09h00 às 21h30, nos dias de maior movimento, assim considerada a primeira quinzena de cada mês e, nos demais, das 09h00 às 19h45, mantido o tempo destinado ao intervalo intrajornada reconhecido pela sentença, pelos seguintes arrimos: a) comprovada a inidoneidade dos cartões, o labor em suplementares e incontroverso que o autor, até 30.06.1998 estava subordinado à jornada de seis horas diárias; b) incontroversa a extrapolação habitual da jornada de seis horas, no interregno em que o autor laborou na função de caixa, fazendo jus, portanto, ao intervalo intrajornada de uma hora, não concedido pelo réu; c) a supressão, total ou parcial, do intervalo intrajornada enseja o pagamento total do período e não apenas do tempo suprido, consoante OJ SBDI1 307 do TST; d) que a prova oral autoriza estabelecer jornada superior àquela reconhecida em sentença, sem extrapolar os limites impostos à lide na inicial. Todavia, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: a) comprovado nos autos que, até 2000, quando foi reconhecido o desvio de função, o autor exercia, efetivamente, cargo de confiança bancária, autorizando jornada de oito horas, posto que, comprovado nos autos possuir subordinados e assinatura autorizada; b) indevida a repercussão dos repousos semanais remunerados já majorados pelas suplementares em outras verbas, consoante OJ SBDI1 394 do TST; c) inovatório o pleito recursal para que seja considerado na base de cálculo das horas extras a verba recebida sob a rubrica ajuda de custo especial, por ausente pedido inicial para tanto, obstando a análise do pedido pelo Colegiado; a par de a reclamada ter se desincumbido de seu encargo probatório, ao demonstrar que a parcela paga a título de comissões serviços-eventuais era decorrente de campanhas por si instituídas em período já prescrito, o próprio autor confessou, em depoimento, que não foram contratadas comissões quando de seu ingresso na instituição bancária ré. Admitir, outrossim, o recurso ordinário proposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a prova oral produzida nestes autos, comprovou a inidoneidade dos registros de ponto e a extrapolação habitual de jornada, autorizando a condenação ao pagamento de suplementares; b) a par de a Súmula 172 do TST, dispor a repercussão das extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, os instrumentos normativos que regiam as relações entre os demandantes, estabelecem a incidência das suplementares habituais em sábados e feriados. Assim, mais benéficas ao obreiro estas normas do que o disposto na Súmula 113 do TST, cabível a repercussão das extraordinárias nestes; c) laborando o autor por 40hs semanais, aplicável o divisor 200 para apuração da hora normal; d) a recorrente não se desincumbiu do encargo probatório quanto ao fato impeditivo oposto em contestação ao direito do autor à percepção da gratificação ajustada e da gratificação semestral; e e) o depoimento das testemunhas ouvidas a rogo do autor, comprovaram, de forma robusta, que este laborou em desvio de função, no período apontado na inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Fábio Chiara Allan, pelo reclamante e, pelo reclamado Carlos Roberto S. Dias, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096202"
                            ],
                            "1096498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Nunes da Costa ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a incorreção dos depósitos de FGTS pela reclamada gerou prejuízos ao autor, eis que não pode utilizar o FGTS para o pagamento de parte do imóvel adquirido, tendo que incluir o valor no financiamento, com incidência de juros; estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização deferida pela sentença do juízo de instrução original no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este que não enriquecerá o lesado nem empobrecerá o lesante, apenas fornecerá meios materiais para obtenção de lenitivos para a dor sofrida; do exame dos documentos existentes nos autos, não se constata a comprovação de que o parcelamento acordado estaria sendo cumprido pela ré, sendo que o reclamante juntou extratos analíticos que comprovam que o recolhimento do FGTS não é efetuado há alguns anos; a gratuidade de justiça há que ser concedida em qualquer oportunidade ao cidadão, bastando para tanto sejam atendidos os requisitos das Leis 1.060/50 e 7.115/83, nos estritos termos ali contidos, sob pena de afronta ao constitucional acesso do trabalhador aos serviços jurisdicionais, cuja competência consta do art. 114 da Constituição Federal. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Ivanildo Firmino ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), -Agravado : Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), -por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora sejam computados a partir da data da distribuição da ação na Justiça Comum, em 03.12.04, pelos seguintes arrimos: a indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho tem natureza de débito trabalhista; os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1.º. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1999.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : SOTEL ENGENHARIA LTDA ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), JORGE OLMAR, MARIALVA COPELLO, LEONARDO ALVES MOLINA, SERGIO DUARTE SILVA - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter no polo passivo a segunda reclamada, devendo a mesma responder pelo crédito do agravante, pelos seguintes arrimos: não restam dúvidas de que a segunda reclamada participou do acordo celebrado entre as partes, eis que, além de ter sido determinada a sua inclusão no polo passivo nesta ocasião, não há qualquer cláusula no referido acordo que a tenha excluído da lide; a segunda reclamada aceitou as condições estabelecidas no acordo e não foi excluída da lide, sendo responsável pelo cumprimento do acordo juntamente com a primeira ré. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Adriano da Rocha Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração do reclamante e ACOLHÊ-LOS, para suprir a omissão verificada, para fazer constar no acórdão o deferimento da integração das diferenças salariais nas horas extras, com efeito modificativo do julgado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Santander Banespa S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marcos de Andrade Duarte ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pelo banco-reclamado, por falta de dialeticidade recursal, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Camila de Souza Silva, pelo Banco Santander.\r\n\r\nProcesso: 0058600-69.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Agravado : Adelino Nunes Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes arrimos: verifica-se que foi corretamente apurada a diferença salarial sobre as horas extras, tendo sido deduzidas as horas extras pagas; os reflexos sobre o décimo terceiro e férias foram corretamente apurados com base nas diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida, não merecendo qualquer reparo; fixada a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que as parcelas “grat. sem. incorp.” (cód. 83), “sist. remun. Variável” (cód. 434), diferenças salariais e abonos sejam incluídas na base de cálculo das horas extras e para que sejam apurados os reflexos das horas extras sobre as férias e repouso semanal remunerado, pelos seguintes arrimos: as parcelas em questão sempre foram pagas a exequente e não se tratam de mero acessório, mas sim parcelas salariais componentes do complexo salarial da obreira e sua incidência reflexiva nas parcelas contratuais e resilitórias; trata-se de consectário óbvio e, conseqüente de sua natureza contraprestacional (art. 457, da CLT), autônoma sua aquilatação, imposição e execução em coação judicial de qualquer pedido específico a respeito; o acórdão deferiu o pagamento das horas extras com reflexos sobre as férias, repouso semanal remunerado e décimo terceiro salário. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Iara Goncalves Dias ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Anita Goncalves Dias ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Rio Plas Industria e Comercio Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas autoras e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, posto que a prova dos autos autoriza concluir que a prestação de serviços do autor se deu de forma autônoma, como representante comercial ou na qualidade de sócio, inexistindo elementos que autorizem reconhecer o vínculo de emprego postulado na exordial. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leandro Gomes Brito ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando omissão apontada, emprestar efeito modificativo ao acórdão de fls. 218/224, para declarar a prescrição quinquenal de verbas anteriores a 16.06.2004. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - Recorrido : Renato Albertini Figueira ( Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ106911D ), Maria de Fátima Furtado Brum, Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. Alceu Rodrigues Simões - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, II); havendo o reclamante jungido aos autos declaração de hipossuficiência econômica e, considerando o disposto no artigo 790, § 3º da CLT e no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, por preenchido requisito necessário e uma vez que, o acesso ao Poder Judiciário se trata de garantia constitucional. Determina-se que a liquidação do julgado seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “7\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134400-94.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Carlos Soares da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: considera-se como obrigações do contrato de trabalho, todas aquelas obrigações que estão incutidos o empregador, assim como o empregado, no curso do contrato seja por força de lei, convenção ou acordo coletivo ou por cláusula contratual; descumprida qualquer cláusula que impossibilite a manutenção do contrato de trabalho, pode o empregado cessar indiretamente o seu contrato de trabalho; as reclamadas trouxeram alegações no sentido de que havia acordo de compensação de jornada, e que as normas coletivas aplicáveis às partes, a partir de 2000, permitem a utilização de regime de compensação horária; por se tratarem de fato impeditivo do direito autoral, atraíram, para si o ônus da prova, neste aspecto, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC, do qual não se desincumbiram; não cuidaram as recorrentes de trazerem aos autos o referido acordo de compensação de jornada, assim como as normas coletivas da categoria aplicáveis à época do contrato laboral, que alegaram serem autorizadoras do citado regime de compensação, segundo o qual, conforme sua tese, obstaculariza a pretensão obreira de pagamento de jornada suplementar; indene de dúvidas, da leitura do item III da Súmula, que devido o pagamento apenas do adicional quando ainda que não tenha havido autorização por meio de acordo, coletivo ou individual, autorizando a compensação do labor sabatino, a jornada semanal não supere o limite máximo de 44 horas semanais; tendo esta constatação como norte, impõe-se rechaçar a pretensão recursal, haja vista o acolhimento pela sentença original superar a máxima autorizada pela Constituição; o trabalho aos domingos e feriados gera pagamento das horas mourejadas com adicional de 100%, ou seja, de horas extras. Com efeito, havendo habitualidade, passam a integrar o valor do salário dia, e, conseqüentemente, devem refletir sobre a paga dos descansos e feriados não trabalhados, cuja base de cálculo é justamente o valor de um dia de remuneração. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brasfels S.A - Recorrido : Luiz Carlos Orlando ( Wagner Grigorio de Lucena RJ119664D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação detectada, uma vez que o instrumento de procuração conferido pela empresa encontra-se em cópia não autenticada, não observando o que disposto no art. 830, da CLT. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Recorrente, presente o Dr. Paolo Vieira Cabral.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011. \r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096498"
                            ],
                            "1096499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aloes Industrias e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ) - Recorrido : Paulo Sergio Antunes ( José Roberto Cunha Baltazar RJ141840D ) - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a reclamada, em sua defesa, limitou-se a afirmar que as horas extras prestadas pelo reclamante, independente deste ter viajado para São Paulo ou ter laborado no Rio de Janeiro, foram compensadas ou pagas de forma correta, ressaltando que o autor celebrou junto à reclamada, acordo de compensação através de Banco de Horas; conforme se observa nos controles de ponto juntados pela reclamada, estes não registram as viagens realizadas pelo autor para São Paulo; em depoimento pessoal o autor afirmou que viajava para São Paulo, em média, de quinze a vinte dias por mês, fato este comprovado pelos documentos juntados referentes às notas fiscais de postos de combustíveis na Via Dutra e declarações de empresas que recebiam as mercadorias transportadas pelo reclamante; nos contracheques juntados aos autos pela reclamada, verifica-se que estes indicam tão somente o pagamento de algumas horas extras laboradas pelo autor, pelo que se conclui que seriam aquelas somente prestadas no Estado do Rio de Janeiro; não obstante as convenções coletivas autorizarem a implantação de banco de horas, não há nos autos qualquer prova de que este tenha sido instituído, assim como a existência de acordo de compensação de horário, referente, inclusive, às viagens do autor para o Estado de São Paulo, o que enseja o pagamento das horas extras laboradas referentes as estas viagens; não há que se falar em nulidade da sentença original, devendo esta ser mantida, posto que o conjunto probatório revela-se contrário às alegações expostas na contestação e favorável à tese autoral. Determina-se que a liquidação obedecerá os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096499"
                            ],
                            "1096599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal ( Bernardo de Souza Alves ), - Recorrido : Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Daniel Lenon Moreira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Daniel Lenon Moreira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT c/c Súmula nº 278 do TST, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada no que tange aos descontos efetuados na rescisão contratual, mantendo a sentença original neste aspecto. Admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHE PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT c/c Súmula nº 278 do TST, expungir da condenação o pagamento da verba honorária. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Walterlins Martins de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Walterlins Martins de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: a prova testemunhal comprovou que os horários de entrada que constam nas guias ministeriais não correspondiam ao início da jornada; inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; a concessão de vários intervalos fracionados fere frontalmente a saúde e a segurança do trabalhador; a ré não juntou aos autos os vales assinados pelo autor referentes aos adiantamentos do salário, devendo, por esta razão, proceder a devolução dos descontos;Como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno referente as dobras, com integrações nas verbas resilitórias, RSR, férias, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%; determinar a integração do pagamento do intervalo intrajornada nas verbas resilitórias, RSR, férias, 13º salários, FGTS e indenização de 40% e pagamento do aviso prévio, pelos seguintes arrimos: a reclamada não juntou os controles de frequencia, mas apenas as guias ministeriais, documentos estes que não se prestam como controle de jornada, atraindo a incidência do art. 359, do CPC; tratando-se de serviço suplementar permanente, as horas extras laboradas correspondentes ao intervalo não concedido, integram-se as prestações contratuais; não restando demonstrado o correto cumprimento do aviso prévio, é devido o pagamento da referida verba. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2003.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, conforme item ¿j¿ do rol de pedidos de fls. 103, pelos seguintes arrimos: que o fato da demissão ter sido injusta ou imotivada, não confere ao reclamante o direito ao recebimento da PL 2001;que não foi produzida qualquer prova de que o autor tenha sido chamado para atender serviços urgentes ou que tenha sido tolhido pela expectativa do chamado; e que o item X, da Súmula nº 6, do TST, esclarece que municípios da mesma região metropolitana pertencem à mesma localidade. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, pelos seguintes arrimos: que a reclamada não pode querer invocar a prevalência de cláusulas celebradas em Acordos Coletivos que a isentam da marcação de jornada, tendo em vista que a matéria é regulada por lei, mais especificamente no art. 74, da CLT, norma de ordem pública e, por este motivo, não está no âmbito da negociação coletiva, em prejuízo do empregado; que o auxílio-refeição deve integrar o cálculo das horas suplementares; e que o adicional de periculosidade é devido pela simples exposição ao risco, independentemente do tempo que isso dure, já que o evento danoso não toma em consideração, para sua ocorrência, dados estatísticos quanto ao possível vitimado, devendo ser pago de forma integral. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Recorrido : Almir Neves Marins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Nilton Pinto Cerqueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Manoel Candido Ripoll ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Eliete Bezerra da Paz ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Luiz de Araujo Zampierre ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Waldemiro Teixeira de Carvalho ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que as empresas públicas sujeitam-se às mesmas obrigações das empresas da iniciativa privada, conforme dispõe o inciso II do § 1º do art. 173 da Constituição Federal. Ademais disso, o art. 169, § 1º, II, da Carta Magna, sendo certo ainda que a sujeição da reclamada aos princípios do art. 37 da CRFB/88 não afasta o caráter obrigatório das Normas Coletivas que celebra. Determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero Cavalcante.///\r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Geraldo Peltier Badu RJ12008D ), - Recorrido : Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda.Decta Engenharia Ltda. ( Fernando Charnaux Rocha RJ64497D ), Jorge Alberto Alves de Souza ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, por não ter observado o disposto no artigo 789, parágrafo 1º, da CLT, restando deserto o apelo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Cohani ¿ Construtora Haim Nigri Ltda, presente o Dr. Paulo Maltz.///\r\n\r\nProcesso: 0147900-68.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Bruno Flores Lucas de Silva ( Roberto Fernandes RJ97487D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que a prova oral deixou indene de dúvidas que o autor não exerceu funções inerentes ao cargo de Analista de Sistemas. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Litografia Tucano Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Osmarildo Barbosa Silva ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a revelia trabalhista indica que o processo será julgado no estado em que se encontra, com o julgamento antecipado da lide; e 2)que a reclamada não comprovou a eventualidade dos serviços por ela sustentada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Everton Torres Moreira, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : CSB Drogarias S.A. - Farma Life ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : JM Express Ltda. ME ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), Clerton da Silva Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; logrou êxito o reclamante, através da prova testemunhal, em comprovar as suas assertivas, tanto em relação ao pagamento de comissões “por fora”, assim como em relação à jornada suplementar por ele laborada. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Distribuidora Sendas S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Nunes ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), World Service Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, II); não houve qualquer omissão na sentença original que justificasse a oposição de embargos de declaração pela ora recorrente, mantendo, assim, este Juízo a decisão do Juízo original que condenou a ora recorrente ao pagamento da multa por embargos procrastinatórios, e, ainda, por litigância de má fé. Determina-se que a liquidação do julgado seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “8\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168200-64.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco ABN AMRO Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), Fabio Henrique de Almeida ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Fabio Henrique de Almeida ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALBanco ABN AMRO Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a segunda ré foi indicada pelo autor como responsável pelos direitos trabalhistas inadimplidos, fato bastante para autorizar sua permanência no pólo passivo desta ação; indene de dúvidas a contratação para prestação de serviços entre as rés, resulta esta constatação bastante para presumir - em face da revelia daprimeira reclamada - que o autor empregou sua força de trabalho em benefício da recorrente, autorizando sua condenação subsidiária com base na Súmula 331, IV do TST. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: no caso em tela, encontra-se presente um litisconsórcio simples ou não-unitário, no qual a revelia da primeira reclamada enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; ausente dos autos quaisquer documentos ou outras provas capazes de elidir esta presunção de veracidade, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, excedentes à oitava diária, considerando a jornada obreira como sendo de segunda-feira a sábados, das 07h00 às 21h00, além de 1 hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em verbas rescisórias, rsr, FGTS e 40%, 13º salários e férias acrescidas do terço constitucional, por todo o interregno contratual imprescrito, julgando procedente o pedido posto nos itens \"4\" e \"5\" da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0249000-39.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mercadinho Economico Ltda ( Andre Antunes RJ77836D ), -Recorrido : Anderclei Teixeira ( Marliane Teixeira Cupido dos Santos RJ151229D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: dar provimento para expungir da condenação as diferenças salariais postuladas, decorrentes da aplicação da norma coletiva juntada pelo reclamante as fls. 08/25 e b) expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos julgado improcedente os pedidos “9\" e “10\" da petição inicial, posto que o autor não se desincumbiu de seu ônus probandi, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: quanto ao vínculo de emprego, não cuidou o reclamado de se desincumbir de seu ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC; no tocante à aplicação dos termos do item III, da Súmula nº 331 do TST, deve-se registrar que da leitura do dispositivo infere-se que é expressa ao dispor que não haverá o vínculo de emprego \"salvo se inexistentes a pessoalidade e a subordinação direita\", critérios estes devidamente comprovado nos autos conforme acima tratado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096599"
                            ],
                            "1096597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Renato Albertini Figueira , Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.159 / 168. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096597"
                            ],
                            "1096598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Nunes , World Service Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.148/157 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1096598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1096515": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0026500-32.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcdo: Cenira Oliveira da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)] e Condomínio do Edifício Netuno[Adv. Antônio Carlos da Silva Gomes(OAB: RJ 65823 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cenira Oliveira da Silva , Rcdo Condomínio do Edificio Netuno \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário da União... \"\r\n\r\nId: 1096515"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTO SALES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTO SALES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da promoção de fls.202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, que defere o sobrestamento do feito como requeriso às fls.97. Juntar aos autos, em 05 dias, a certidão de óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.179, que defere a produção de prova testemunhal. Apresentar rol de testemunha, em 05 dias, tendo em vista que a reclamada já apresentou às fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conzinhart Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Pagar a multa prevista às fls.264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sérgio França [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: ASP Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Sérgio França , Réu ASP Club Municipal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.143: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000793-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cunha [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Garcia da Rosa [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Garcia da Rosa , Réu O Globo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197, que defere a devolução de prazo de 30 dias para as partes, ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho do Nascimento\r\n\r\nCiência do depósito de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Carvalho Fontes Neto, Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194, que defere a produção de provas testemunhal, documental e depoimento pessoal, requeridas pelas partes às fls.185 e a 193. Reclamada apresentar o rol de testemunhas, em 05 dias, uma fez que o autor já o fez às fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0090900-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ebe dos Santos [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ebe dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.919: Dizer, em 10 dias, sob as provas que ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Aut Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0044200-61.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandina Duque Cesar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandina Duque Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.559 verso: Indicar os meios com vista ao prosseguimento , ante a devolução da Precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo da Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Gomes Bezerra [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 28/31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owa 5000 Construções Ltda., Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1095187"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-92.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Andrade [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte da Ilha Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte da Ilha Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 63 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista França [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista França\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DE FLS 126 USQUE 132, POR INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma 315 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma 315 Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 29 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onete Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onete Ribeiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais fixados as fls 120, no prazo de 10 dias, antes da remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves dos Santos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mar de Bali [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados, pelo Juizo, em R$ 5.400,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE, POR ORA, A LIBERACAO DO VALOR BLOQUEADO AS FLS 150, BEM COMO MANIFESTE-SE, O AUTOR, SOBRE A ALEGACAO DO REQUERENTE, DE QUE TEM NOME PARECIDO COM O DO EXECUTADO, DEVENDO ESCLARECER O DOCUMENTO ATRAVES DO QUAL OBTEVE O NUMERO DO CPF INFORMADO NA PETIÇAO DE FLS 60. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lima Felix [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Lugarinho Ficher Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lima Felix\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DO VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS(R$ 160,00), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Custódio Tavares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Satamini Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Satamini Ltda. \r\n\r\nJUNTE, A RE, AOS AUTOS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina de Menezes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 345,90, em 5 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Souza dos Santos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Costa Prestacao de Servicos [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Réu: Vasco da Costa Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Costa Prestacao de Servicos, Réu Vasco da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de COMUM de 10 dias eis que os reus possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Aquino Barbosa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Aquino Barbosa, Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao de fls 09. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SEBASTIAO TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: CMB - Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PACON CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMB - Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nINDICAR BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL, SITOS NO MESMO MUNICIPIO, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, QUANTOS BASTEM PARA SOLVER O DEBITO, COMO DISPOE O ARTIGO 827, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL, OU COMPROVE O DEPOSITO DO VALOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, eis que o acordao de fls215/217 que julgou extinto o feito, sem julgamento do merito, com reversao das custas pelo reclamante. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 266 usque 269, da reclamante, bem como comprove a regularidade dos recolhimentos de contribuiçoes previdenciarias, no prazo de 10 dias, observada a manifestacao da UNIAO FEDERAL de fls 259/263. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda., Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI, Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como sobre a petiçao de fls 146/148, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alcir da Silva Teixeira [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alcir da Silva Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/2011, AS 10:30 HORAS, NESTA 8a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGITARIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente a diferença da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide do Nascimento Neto , Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do credito do autor, no equivalente a 110.868,76 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil ou CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-59.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARCELO OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON MARCELO OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: José Rogerio Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 433, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2004.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 985/988, REFERENTE A LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL (RR), NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO, Aut FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia as partes do oficio do Banco do Brasil de fls 286/287, no prazo de 10 SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio da Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146/147v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.686.166,35 TR's, referente a JAM, e R$ 1.144,55, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO BERNARDO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO BERNARDO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DECISAO DE FLS 714 EM QUE NADA HA A PROVER COM RELACAO AO REQUERIMENTO DE DESCONTO FEITO PELO AUTOR NA PETIÇAO DE FLS 711/712, BEM COMO QUE NAO E POSSIVEL A DEVOLUCAO DO VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO A MAIOR, CONSIDERANDO QUE HOUVE COMPENSACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Cristina Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O CONSIGNANTE O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-59.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIERES MARIA FERREIRA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Frontier Microcomputadores Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIERES MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Militao [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Militao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 260. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ludovico da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ludovico da Silva , Réu MS-RJ Millenium Transporte de Mudanças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson França da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidao de fls 13 dos autos da Carta Precatoria Executoria numero 0001150.25.2010.5.02, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-78.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REBELLO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REBELLO MAGALHAES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 796, CONSIDERANDO QUE A NOVA PRATICA DE ATO DE PENHORA IMPORTARA EXCESSO,CONFORME JA DECIDIDO AS FLS 619. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO CREDITO QUE SE ENCONTRA NA 49a POSICAO NA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO A PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gilberto Resende [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gilberto Resende, Réu Somov S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83/89, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 10.424,40, R$ 1.431,00, referente ao imposto de renda e R$ 2.475,22, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Alfama [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: William Azevedo Gomes, Réu: Silvia Regina Duarte Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Perugino Bezerra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Perugino Bezerra\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 224, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bonfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Agtal A. Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bonfim Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de realizacao de nova pericia, na area de engenharia de segurança do trabalho. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-13.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Vladimir da Silva Vieira\r\n\r\nCiencia ao autor do recolhimento de fls 316, em 5 dias. APOS, comprove a segunda re o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, nos termos dos calculos apresentados pela UNIAO FEDERAL. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Hora [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Pereira de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 333 QUE INDEFERIU O REQUERIDO AS FLS 332 EIS QUE O SIMPLES FATO DE HAVER UM SOCIO EM COMUM NAO CARACTERIZA A SUCESSAO DE EMPREGADORES. BEM COMO CIENCIA DO CALCULO DO CREDITO REMANESCENTE AS FLS 337, NO EQUIVALENTE A 1.376.649,81366250 TRs. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cordeiro Bender [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cordeiro Bender\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Costa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/168, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 876.687,25 TR's, referente a JAM, e R$ 1.071,62, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Araujo de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Livia Araujo de Souza, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214/216, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.941.434,81 TR's, referente a JAM, e R$ 262,82, referente a cota previdenciária, e R$ 280,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, as fls 115 usque 117 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS MARQUES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: Ismar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS MARQUES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lopes Aragão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Alejandro Fernandez Figueroa, Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Oreiro Campos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 852 EM QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇAO DO SOCIO DA RECLAMADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DEPOSITO RECURSAL EM AGRAVO DE PETICAO QUANDO NAO GARANTIDO TOTALMENTE O JUIZO, CONFORME OJ NUMERO 189, DO COLENDO TST. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda., Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR, AS FLS 94 USQUE 97, POR INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lene da Silva Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lene da Silva Sobrinho\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito as fls 364/365, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Roseno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviço de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Santana\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Bao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Valéria de Jesus Bao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130/139, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 23.373,92, R$ 300,00, referente as custas, e R$ 5.686,68, referente ao imposto de renda e R$ 7.438,91, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitarino Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pelas segunda e terceira res, bem como venha com o endereço da primeira re. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 64 EM VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 852-B, INCISO II, DA CLT (NAS RECLAMAÇOES ENQUADRADAS NO PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, NAO SE FARA CITACAO POR EDITAL, INCUMBINDO AO AUTOR A CORRETA INDICACAO DO NOME E ENDEREÇO DO RECLAMADO). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria Bernardo Rodrigues [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Bernardo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1093937"
                            ],
                            "1093938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE STOQUE GOMES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTRUCAO CIVIL AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Lucio Antonio Miranda da Silva, Réu: Espólio de Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE STOQUE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 09 dos autos da Carta Precatoria Executoria numero 0013/2010, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 1818 usque 1841, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-07.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDIO MIRANDA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 198 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nINDIQUE A RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE NADA HA A PROVER QUANTO AS FLS 171 JA QUE EXISTE CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS, REFERENTE AO MANDADO DE FLS 169, CONFORME FLS 168/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTINO FERRO DA SILVA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTINO FERRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisao de fls 20 dos autos da Carta Precatoria numero 0242/07, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nVenha a re com o deposito do valor referente a cota previdenciaria, bem como do imposto de renda devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1093938"
                            ],
                            "1093935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andra Tapografia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093935"
                            ],
                            "1093934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-41.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093934"
                            ],
                            "1093936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Fortes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Casimiro Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A., BSC Shopping Center S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da segunda e da terceira rés e PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, para condenar a primeira ré ao pagamento dos titulos acolhidos na fundamentação, que e parte integrante do decisum, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o parágrafo único do artigo 459, da CLT. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 160,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789-A, da CLT. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Sant Anna Matheus\r\n\r\nAgdo: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda., Santana S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093936"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 horas com o comprovante de deposito da 2a parcela do acordo, mais multa correspondente de 60%, pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0190100-04.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MELO DE FARIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME, Réu: DULCINEA MARY FIRMINO DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA, Réu: RONALDO CESAR DA SILVA [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MELO DE FARIAS\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-28.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KERLLEN DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAMELA LTDA, Réu: JOSE SILVIO SOARES, Réu: ELENIR PACHECO DE LIMA, Réu: MARIA LUCIA DOS REIS, Réu: WELLINGTON LOPES BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KERLLEN DE SOUZA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA WEBER SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MAYSA WEBER SANT ANNA\r\n\r\nÀs partes para que em 5 dias sucessivos, permeados por 2, informarem se ainda há alguma pendencia nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0181000-35.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNO MANNHEIMER [Adv. Simone Roso Cartier (OAB: RJ 63616 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNO MANNHEIMER\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do advogado possibilitando a expedicao de RPV, pena de remessa ao arquivo provisorio. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0227000-35.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REGINA ROCHA PITTA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSUE DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SALIN SALES NETO - SOCIO RDA. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA REGINA ROCHA PITTA, Réu ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu JOSUE DE SOUZA SOBRINHO, JOSUE DE SOUZA SOBRINHO, Réu SALIN SALES NETO - SOCIO RDA.\r\n\r\nÀs partes para informar em 5 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Machado Ferreira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Machado Ferreira\r\n\r\nAo autor para diligenciar requerendo o que de seu interesse, incluindo o andamento da penhora, pena de remessa ao arquivo provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2010.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Josias Francisco da Costa [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Rqte: Maria Aparecida Conceição da Costa [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Francisco da Costa, Rqte Maria Aparecida Conceição da Costa\r\n\r\nAos autores para virem com a certidão de habilitação junto ao INSS, comrpovando a inexistência de outros herdeiros. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia , Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FRANCISCO PEREZ ALCADE, Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: JESUS FUENTZ PERES, Réu: HIGHLY CONFECCLOES LTDA, Réu: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Vivian de Souza Campos (OAB: RJ 137639 - E)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUELA PEREZ ALCADE, Réu: PARKING VEICULOS LTDA, Réu: SANDRA DESIREE FUENTZ, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dias Bezerra [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Sergio Dias Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Mendonca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Mendonca\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem no prazo comum de 5 dias, conforme fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho Barbosa [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Aparecida da Silva Dias [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho Barbosa, Réu Tereza Aparecida da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-83.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS VICENTE BONFIN LOPES [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POWER SPEED SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ELEONORA PIZARRO MOTA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEONORA PIZARRO MOTA, Réu POWER SPEED SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para juntar nos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica optante do SIMPLES, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Paes Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Paes Goncalves\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248, em 10 dias, incluindo as verbas referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALVES DE SOUSA REIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Aut: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ALVES DE SOUSA REIS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 72 horas, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Martins Correa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliete de Lima Martins Correa\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos poermeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON TORRES SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE WILSON TORRES SANTOS\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO ALIMENTOS FRUTAS LEGUMES LTDA, Réu: Marcio Borges Martins da Rocha, Réu: Tatiana Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da resposta do oficio e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Joaquim Figueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante no prazo de 10 dias, com o deposito do valor que entende devido, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1089254"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Reis Miquelotti [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, devendo ser observado os parâmetro de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Renata Vitor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Condomínio Millennnium Mall And Offices \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de exitinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Henrique de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio das linhas telefônicas informadas pela TELESP. \r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torreira da Gama Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e para contestar a impugnação à sentença de liquidação, despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Memorando de fl. 96 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000068-79.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aleilson Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 312, Alvará nº 0084/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Marinho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, conforme fl , no prazo de 48 horas, em guia GPS, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução. fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENCIO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Márcia Jardim Soares, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas, tendo em vista a condenação subsidiária, sentença de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0053700-93.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Perpetua da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n º 0174/2011 do depósito recursal de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Matos Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Matos Pires\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 46 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0177/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Pimenta [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO RIO CLINICA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa, Réu: José Vinicius Costa Fonseca, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Pimenta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, conforme despacho de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0226000-23.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DESEMBARGADOR VIVALDE BRANDÃO COUTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DESEMBARGADOR VIVALDE BRANDÃO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0083/2011, bem como da liberação da penhora de fls. 222 e 295. \r\n\r\nProcesso: 0240800-85.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportrans Concessão Metroviária SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oportrans Concessão Metroviária SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0082/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0251900-08.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PESSOA MUNIZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0188/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0049/2011, endereçado à CEF, bem como do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 70/81 no prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 10 dias para manifstações, devendo, o autor, observar o autor a deteminação constante em ata de audiência de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt [Adv. Bruno Carneiro de Vasconcelos Andrade (OAB: RJ 150018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDepositar em favor do Juízo das custas, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0173/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1091837"
                            ],
                            "1091835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nRéu: VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091835"
                            ],
                            "1091836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nRéu: BIANCHI E PINA LTDA, Rita Bianchi Lopes Pina, Mario Lopes Pina Júnior, Marcio Ferraz de Araujo, Luiz Paulo Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Lopes Pina Júnior, Rita Bianchi Lopes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091836"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-80.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Adv. Nelson Lacerda Soares (OAB: RJ 49480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer seu CPF, para fins de expedição de requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Dias de Jesus [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Oliveira Dias de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Megaldi , N/P SOCIA VALESCA DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Souza Megaldi , N/P SOCIA VALESCA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-48.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S A, Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nAcolho a promoçõo da contadoria.. Ciência às partes. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA LOPES [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA LOPES\r\n\r\nDeclaro EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Benedita Costa de Olivira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 40 (nomeação de leiloeiro). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-86.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Luiz dos Santos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Drogarias Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Caminho Silva [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Caminho Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Meira Teixeira [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, levando em consideração os cálculos elaborados pela União às fls. 36/40, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Arcieri de Miranda Reis Joffe [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Arcieri de Miranda Reis Joffe\r\n\r\nIndicar meios de intimação da Ré, a fim de permitir o regular desenvolvimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica Editora Ltda \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Bloch Braga [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Araujo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 407 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Povoa Lopes [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Povoa Lopes\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decisão de falência proferida pelo Juízo Falimentar, a fim de permitir a emissão da certidão para habilitação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da ímpugnação ser rejeitada de plano , por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 140 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias., com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADIR ROCHA DE ASSIS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUNA AR CONDICIONADO LTDA, Aut ZADIR ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nAos agravados, para manifestações sobre o agravo de petição do terceiro embargante Jacques Haratz. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES, Réu MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações, sobre laudo. Prazo: sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapping Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo na hipótese de discordância apresentar os cálculos que entende devidos nos termos do art. 879, parág. 2º da CLT, inclusive no tocante à cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-90.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE FREITAS, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcanti Moreira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcanti Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos asutos ao arquivo, n.f. da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ, observando-se que não há mais o concurso de credores da 2ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108000-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nFornecer os documentos elencados na Res. Adm. 06/2006, bem como comprove o pagamento de emolumentos para a extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, n.f da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Correia\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábill; a falta de justiificativa acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001258-08.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Felizardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Magalhães Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Magalhães Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carrara Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Caio Duarte Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carrara Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SPIRIDION CHALARIS [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)]\r\n\r\nRéu: DM VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG SPIRIDION CHALARIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Melo [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 310,00) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConheço de ambos os embargos para, no mérito, rejeitar os opostos pelo Reclamante e acolher em parte os da reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-57.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, Réu DICKISON MULTIMODAL SA, Réu DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Réu ESTINAVE E TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 279. Rejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0231700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS LOPES DE MESQUITA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONATOS DO NORDESTE SA CARBONOR [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nAo requerente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nAutos desarquivados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE CARVALHO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAutos desarquivados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinto Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinto Soares\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-55.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AUDRY ESTEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAN UP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDRY ESTEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Batista ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peres Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquarium [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aquarium\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 81, devendo comprovar o depósito relativo ao FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSITANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 106 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os valores de f.s. 230, 231, 232 e 241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos Bezerra [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues dos Santos Bezerra\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTO DE SOUZA MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-63.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDEZ DA CRUZ [Adv. Ulisses de Oliveira Jorge (OAB: RJ 104625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Bermond Natal (OAB: RJ 69811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDEZ DA CRUZ\r\n\r\nAutos desarquivados. Ao requerente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO RANGEL [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA, Aut PAULO CESAR FRANCO RANGEL\r\n\r\nAutos desarquivados. Ao requerente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-12.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Cruz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Triauto Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Teodoro Adelino Moraes [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Teodoro Adelino Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67 , em 30 dias e a reclamada ,POR EDITAL, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1085278"
                            ],
                            "1085276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0103500-21.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Cesar Sousa Freire\r\n\r\nExecutado: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.348,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-15.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-58.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SILVIO BUFFONI,SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,SALVIO BUFFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO BUFFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.536,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVIO BUFFONI,SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,SALVIO BUFFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVIO BUFFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.536,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-13.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN,LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO,TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA,CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO,LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO,TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA,CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA,LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO,TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA,CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-98.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA SERRAVALLE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSULTORIO ODONTOLOGICO SALVADOR VILLARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSULTORIO ODONTOLOGICO SALVADOR VILLARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marlene Kaustchr Garcia,VIDA E SAUDE ESTETICA,HAIR BRUSH,GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,Thereza Cristina Capilupi Leal,Pedro dos Santos Froes,Julio Cesar Capilupi de Oliveira,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Kaustchr Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-31.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELEGIL FERNANDES RAMOS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.596,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-26.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS ALO\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho Maurício,NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.524,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.524,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-92.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., \r\n\r\nPelo presente fica citado NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., n/p sóico ARTHUR MAURÍCIO MARQUES MORADO ique se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.404,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., \r\n\r\nPelo presente fica citado NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., n/p sóico LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, ique se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.404,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., \r\n\r\nPelo presente fica citado NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., n/p sóico CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ique se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.404,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-28.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nExecutado: ,SKIPPER INTERMEDIACÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIS Associacao para Investimento Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186.284,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085276"
                            ],
                            "1085277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066200-88.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Menezes Alves Viveiros\r\n\r\nRéu: Brunata Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Representacoes Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTOS\r\n\r\nRéu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085277"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PESSANHA PAULA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PESSANHA PAULA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahis Priscila Rosa Militão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - PFL [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - PFL, Aut Tahis Priscila Rosa Militão \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0154600-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Gomes de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Scarano Giordani [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Cgte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, com indicação da cota previdenciária e do imposto de renda, porventura, incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Agapito dos Santos [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Agapito dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos em 10 dias o valor efetivamente recebido através do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima , Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DE FRANCA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA, Réu: Marcos de Almeida Calil, Réu: Mauro de Almeida Calil, Réu: Sandra de Almeida Calil, Réu: Wilson Zacharias Calil, Réu: Sheila de Almeida Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nVenha o exequente em 10 dias com a certidão imobiliária atualizada do imóvel indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0136200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandler Cardoso [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandler Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135701-80.2007.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvan Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Agte Gilvan Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Santos Silva [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Bezerra [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio - Dermamed Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Bezerra\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bezerra [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Alimentos Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG Plaza Alimentos Ltda. - Restaurante Gula Gula\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENEZES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.906. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos Lacerda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls.166), devendo no prazo de 5 dias contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-61.2010.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio Costa Narcizo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Costa Narcizo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação, dispensada a parte autora do recolhimento das custas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leonardo Pereira [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Araujo Junior [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Araujo Junior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 68, no importe de R$ 18.956,50. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA COSTA SILVA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA COSTA SILVA, Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooperaudi, Réu Cooperativa Coopercol, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Santos Furtado da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pinto Assessoria de Seguros e Serviços N/P SÓCIO Aluisio Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRANDAO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Salvador da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalf Park Estacionamento Ltda. [Adv. Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Salvador da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 66/69, no importe de R$ 3.862,77 . \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Medeiros Nunes \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço das rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Quintão [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Quintão\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 3 ªré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Cortes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tavares Cortes\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Ribeiro Viegas [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu: Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carla Ribeiro Viegas\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rosas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rosas Ltda.\r\n\r\nAudiência 23/03/11 às 13h30. PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ambroa Nieto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 155/158, no importe de R$ 14.382,67. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviço de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117, no importe de R$ 16.062,39. \r\n\r\nProcesso: 0072200-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.122/123 , no importe de R$ 20.317,72. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sabino Coutinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Sabino Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 400/401, no importe de R$ 66.765,18. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220700-88.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANNA TEIXEIRA [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SERGIO VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-22.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-95.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia José Maia [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME - Oeste Clean [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME - Oeste Clean, Aut Marcia José Maia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Noel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sergio Henrique Teixeira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 112,94 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aguiar Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aguiar Pessoa , Réu ASF Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 69,98 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Reis Magno [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério Reis Magno , Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 78,47 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Frouche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano Alves Frouche \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.340, no importe de R$ 14.665,487. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Justino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.469/470, no importe de R$ 29.299,94. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa da Silva Netto [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadoria de Planos de Saúde Ltda. - UH Saúde União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa da Silva Netto \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre a devolução do SEED de sua testemunha no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Grangeiro Aragão [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Grangeiro Aragão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 127/128, no importe de R$ 37.352,36. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.90/91 , no importe de R$ 62.864,52. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 318, no importe de R$ 594,21. \r\n\r\nProcesso: 0049700-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Avelino da Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Avelino da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 59/60, no importe de R$ 23.143,21. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 57/58, no importe de R$ 4.156,91. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 218/221, no importe de R$ 23.933,95. \r\n\r\nProcesso: 0045000-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonfim Ferreira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonfim Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 216/217, no importe de R$ 6.163,52. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Galvao Bueno [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Galvao Bueno\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 355, no importe de R$ 78.379,87. \r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DA LUZ [Adv. Fani Wistenberg (OAB: RJ 54374 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LEONARDO GONCALVES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preclusão suscitada pela embargante, dando-se PROVIMENTO aos embargos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fonseca Burity \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 66, no importe de R$ 1.773,48. \r\n\r\nProcesso: 0132200-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ENGLER MUNIZ [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JAIME ENGLER MUNIZ\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fls. 874 por 5 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Mercadante [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Paulo Roberto de Castro Mercadante \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ), Aut Karla Tiago Catão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de Almeida [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Patinho Feio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Patinho Feio Ltda., Aut Severino Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 27,04 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Macedo de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Macedo de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis a/c patrono José Zago, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia a/c patrono José Zago, Réu FRB Par Investimentos S.A. a/c patrono José Zago, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. a/c patrono José Zago\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição total dos pedidos vindicados na RT. Custas de R$ 340,00 pelo Rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves da Silva , Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Custódio de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Luz 25 Ltda., Aut Monique Custódio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 334,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia de Jesus Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia de Jesus Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito quanto a testemunha Eva no prazo máximo de 30 dias antes da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1095602"
                            ],
                            "1095603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Santa Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nRéu: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-42.2010.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Brito \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilancia Segurança Transportes Ltda. (Massa Falida de), Securitas AB, Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios exarada no processo principal nº 01122200907102006, cuja íntegra encontra-se transcrita na internet:www.trtsp.jus.br .\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Paulo Boucault Juice\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Boucault Juice, POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 300,00 pela ré. Tomar ciência ainda da decisão dos embargos declaratórios: procedentes. Comparecer no dia 25/03/2011, na secretaria da Vara, às 10h30, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095603"
                            ],
                            "1095604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0179500-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dutra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Mario Gomes da Silva N/P Vicente Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Gomes da Silva N/P Vicente Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, de acordo com o despacho de lauda 67. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação, bem como apresentar contrarrazões ao RO interposto pela 4ª ré em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095604"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Souza da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho de Medeiros\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário adesivo da reclamada Petrobrás no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES, Réu: FELIPE DE MATOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\n\r\nvista ao autor por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Ângelo Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Ângelo Filho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, atentando para as determinações de fls. 320 e a tabela apresentada às fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao dos Anjos\r\n\r\nvenha com a adequação dos cáculos conforme promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Guimarães Macedo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Guimarães Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-25.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE NEVES MONTEIRO [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE NEVES MONTEIRO\r\n\r\nDiscriminar de forma enumerativa que correções pretendem na Portaria 321/08 para que seja determinada a retificação pertinente requerida nas fls. 498, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos incluindo apenas o percentual de 14,04% em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PECANHA FILHO\r\n\r\nAdequar o cálculo da cota previdenciária, conforme promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOP PS DIGITACAO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nvenha com novos cálculos de liquidação, realizando as alterações conforme os itens 2 e 4 da promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0207100-81.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125, bem como dos termos do último parágrafo do despacho de fls. 121-verso no prazo e dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nAdequar os cálculos quanto a base de cálculo das horas extras \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Souza Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino de Souza Carvalho\r\n\r\nRetificar seus cálculos em relação a diferença salarial e cálculo do auxílio alimentação \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Teodoro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, atentando para as determinações dos itens 4,5, e 6 da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Ângela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nIndicar os endereços dos acionistas Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure e Docas Investimento S/A, a fim de que possam ser citados ao pagamento da dívida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino José Luiz [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: SALVINO JOSÉ LUIZ [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino José Luiz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Doroni José Alves Dias [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroni José Alves Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71-verso, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA [Adv. Helio Duarte da Fonseca (OAB: RJ 30514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Muller Bordallo\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, sob pena de ser cumprida a obrigação de fazer \r\n\r\nId: 1091822"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor, Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nAnte ao Ato da Presidencia nº 20/2011, que altterou o horário de funcionamento dos orgãos deste Tribunal, antecipa-se a publicação da sentença para o dia 02/03/2011, dando ciência às partes que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1096511"
                            ],
                            "1093233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Muniz [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Postos Gasolina e Lojas de Conveniencia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM, Réu Coopetraux Coop. Trab. Aux. Postos Gasolina e Lojas de Conveniencia\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Monteiro Costa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Santo Antonio de Lucas, Réu: Drogaria Landa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA CRUZ, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/182, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 977,64, equivalentes a 80.268,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Franco [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/ P RAIMUNDO MOACYR PAIVA DE MACEDO, Réu: MARIA MANUELA DA SILVA SANTOS MAGALHAES PINTO, Réu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P PHELIPE MAIA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Franco\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meireles, Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes da Paixão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes da Paixão\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Camelo da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Caruso Marins - Salão Brasil [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Caruso Marins - Salão Brasil, Aut Ivan Camelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francesco Carnevale [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Goularte, Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-54.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Botelho de Oliveira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Botelho de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-78.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle Monique Borges dos Santos Reis [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Monique Borges dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267 § 4º do CPC. Custas de R$ 400,00, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ executada para manifestação/impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cotrim Pitta , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Calil Tavares de Almeida [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Calil Tavares de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0173600-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELI DA COSTA ZARDO [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Aut: DAYSE RODRIGUES ANTUNES [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Aut: DANIELLE FREITAS PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Aut: ROSA BORGES DE ANDRADE GOMES [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Aut: SONIA MARIA LEAL VASCONCELOS [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FREITAS PEREIRA, Aut DAYSE RODRIGUES ANTUNES, Aut NEUZELI DA COSTA ZARDO, Aut ROSA BORGES DE ANDRADE GOMES, Aut SONIA MARIA LEAL VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Jose Americo Seves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 110/112, com certidão positiva, a teor do que dispõe o art. 884, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-53.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA ROSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE LIDERMINAS LOGIST DIST FISICA LT [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA ROSA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALEXANDRE DA SILVA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 532/535, para fixar o crédito remanescente do autor em R$ 25.236,17, equivalentes a 2.071.987,47 TR's pro rata e INSS de R$ 3.903,33, equivalentes a 320.478,63 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1093233"
                            ],
                            "1095328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Oliveira Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 67 e do despacho de fls. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARTINS SANTANA TERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os recibos de pagamento requeridos pelo Reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1095328"
                            ],
                            "1093234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DIAS GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA, Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Emilio Perantoni da Silva, Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Marcelo Lacerda Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NUNES CRESPO\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Sergio Luiz Teixeira, Adriana Bahiense da Costa, Elke Renate Schulze Bittar, Esio Nunes de Feitas\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Bahiense da Costa, Elke Renate Schulze Bittar, Esio Nunes de Feitas, Sergio Luiz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CONQUISTADORA LANCHES LTDA, Edson Custódio , Paula Francinete Farias Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Custódio , Paula Francinete Farias Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 25.286,58, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093234"
                            ],
                            "1095329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/05/2011, às 9:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095329"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-94.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Oliveira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.408,72 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Scaldini de Menezes [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scaldini de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.039,64 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rocha Tavares [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualu Cabeleireiro e Estética Ltda - ME [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rocha Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 19.371,12 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VSE - Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Réu VSE - Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Vasconcelos , Réu Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Athouguia Gama \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fada [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Instituto Fada\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinéia Barbosa [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Grupo Califórnia Park BH [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Grupo Califórnia Park BH, Aut Marinéia Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUÍZO É ABSOLUTAMENTE ICOMPETENTE PARA APRECIAR O PLEITO DO ITEM 3 E, NO MAIS, OS PEDIDOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Mesquita (Espólio de) [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut José Alcides de Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO EM RELAÇÃO AO ITEM \"F\" E, NO MAIS, EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MERITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Marcele Moura da Luz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda., Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Castro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Print Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Castro , Réu Mix Print Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto, Aut Renata Lopes Cordeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO CONSIGNATORIA FOI JULGADO IMPROCEDENTE E OS PEDIDOS CONTIDOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Peixoto [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Peixoto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, cópia atualizada da Certidão do RGI do imóvel descrito na petição da fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santos de Oliveira\r\n\r\nA negativa de gratuidade de justiça já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0056000-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Gross Miranda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nReduzo os honorários periciais para R$ 2.000,00, mantido o parcelamento admitido na petição da fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Lima dos Santos [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 335, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Dimas da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 386/396. \r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREACAO INFANTIL 4 DE OUTUBRO LTDA ME [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Josete Salles Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nAguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 0100800-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0101100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, dos documentos juntados com a petição da fl. 388. \r\n\r\nId: 1095630"
                            ],
                            "1096558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:00 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE THEREZINHA DE CASTRO TOROS e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -um automovel marca Volkswagen, modelo Golf GLX 2.0,0ano fabricação/modelo: 1997/1997, cor preto, à gasolina, de passageiro, placa LBZ 3733, chassi 3VW1931H9VM710385, renavam nº 687732891, em regular estado (banco e pneus em bom estado) avaliado em 15.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:01 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0154300-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sá Cardoso e Outros. Adv.: Nelson Fonseca OAB.: RJ 5959 D\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma escrivaninha, modelo Boss CVBR, padrão cerejeira, medindo aproximadamente 1,20x0,52x0,77, no estado avaliado em 540,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada General Canrobert da Costa, 536, Magalhaes Bastos, Rio de Janeiro, 21710-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 540,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:02 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A e Outros. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -uma prensa manual de fundo, em regular estado de conservação avaliado em 100.000,00\r\n\r\n2 -uma formadora automatica de corpos agrafados, em regular estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\n3 -uma estifa vertical, marca CERLEI, em regular estado de conservação avaliado em 60.000,00\r\n\r\n4 -uma flangeadeira, em regular estado de conservação avaliado em 100.000,00\r\n\r\n5 -uma prensa manual de tampa, em regular estado de conservação avaliado em 100.000,00\r\n\r\n6 - duas recravadeiras automaticas em regular estado de conservação avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Italianos, 1355, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 20032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 860.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:03 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bayma Accioly e Outros. Adv.: Julio Dornelles Goulart OAB.: RJ 137685 D\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. e Outros. Adv.: Marcio da Silva Lima OAB.: RJ 142186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -um lote de esmeraldas lapidadas pesando 28 quilates com as seguintes características, cor verde, cor do traco Brauco, dureza mohs 7,5 peso específico 2,6, indice de refração 1,56-1,59 dieroismo verde médio, filtro chelsea amarronzado lacre nº 0322969 característica e avaliação em conformidade com certificado de exame técnico e laudo de avaliação emitido por issac nassim metta - perito e tecnico de gemas brasileiras avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo, 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:04 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0197600-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO LEAL PEREIRA e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco Adv.: Ricardo Lopes Moreira OAB.: RJ 124061 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -um caminhão VW/12140 H, ano 1996, Diesel, cor branca, placa LBJ 2848 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA PADRE ROSER, 42,, Largo do Bicão, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21220-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:05 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma impressora rotativa rolland off set avaliado em 750.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRASIL, 10900, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:06 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rosa dos Anjos e Outros. Adv.: Marcelo Luiz Perisse OAB.: RJ 93030 D\r\n\r\nRéu: Alvaro Geraldo da Rocha Neves e Outros. Adv.: Flavio Cusano Silveira OAB.: RJ 73985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um fogão cinco bocas, marca General Eletric, em inox, importado, em estado de uso, funcionando avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Theodorino Pereira, 130, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22790-755 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:07 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2009.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Zenóbia Oliveio Brasilino da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -sete computadores da marca intel celeron, 80 MB e 16 B, com monitores LCD de 15'', com teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em 600,00 cada avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, 27, salas 1001 1010, Saúde, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:08 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zampier Simoes e Outros. Adv.: Monica Souza Cardoso Alaor OAB.: RJ 70575 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros. Adv.: Sandra Costa Fernandes Pereira OAB.: RJ 70833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um medidor de PH portátil modelo INL-10P com eletrodo EC-209 avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - um grill para assador, com doze espetos e capacidade para sessenta frangos avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - dois sistemas medidores controladores de PH modelo INP-14/EC-209, completos com dosagem para produtos quimicos 120/l/h, avalliados em 2.500,00 cada avaliado em 5.000,00\r\n\r\n4 - um sistema de dosagem para produtos quimicos completo 180 l/h avaliado em 2.000,00\r\n\r\n5 - uma caldeira marca Simile horizontal, 650 Kg/h de valpor pressão 8 Kgf/cm², combustivel gas natural, completa avaliado em 24.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:09 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLAUDIO SILVA e Outros. Adv.: Marcelo Miranda Costa OAB.: RJ 84919 D\r\n\r\nRéu: PROD ALIM STA FRANCISCA XAVIER CABRINI LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -um veiculo citroen xantia GLX 16 v, placa LCS 9640, ano 1999, em péssimo estado de conservação, com pneus arriados, impossibilitado de locomoção própria por defeito mecânico, chassi VF7X1RFVMXH000547, a gasolina, renavam 716944219 conforme documentação do exercício de 2009 onde consta alienação à Caixa Econômica Federal. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Upitanga, 47, frente, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20766-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:10 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Quintanilha de Braganca e Outros. Adv.: Juarez Rosin OAB.: RJ 89306 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - dois pneus para onibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5 (novos) 1.000,00 cada avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeao, 178, Cacuia, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:11 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. e Outros. Adv.: Ismailio Cavalcanti OAB.: RJ 52221 D\r\n\r\nCgto: Gessi Isidoro de Carvalho e Outros. Adv.: Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB.: RJ 79943 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 835 (oitocentos e trinta e cinco) kg de papel tipo Strong, gramatura de 40g, em bobina industrial, em formatos distintos, de fabricação da reclamada, avaliado cada Kg e, R$ 3,00 avaliado em 2.505,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuitas, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.505,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:12 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: João Oliveira de Souza Cabeleireiros ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 lavatórios para cabeleireiro, agua quente e fria, com base em fibra, estofamento de assento e encosto em corino vermelho, no estado avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 14 cadeiras para manicure da marca Mary, co m estrutura em ferro preto, estofadas em corino vermelho, com rodinhas e 01 gaveta, no estado avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 610/22, Copacabana, Rio de Janeiro, 22050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:13 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0049700-76.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FONTES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Alexander Madureira Barbosa OAB.: RJ 107238 D\r\n\r\nRéu: GOVERNADOR IATE CLUBE e Outros. Adv.: Mario Miller da Silva OAB.: RJ 35182 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - duas mesas de sinuca oficiais, em uso, no estado, avaliada cada uma em R$ 1.300,00 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DA ROSA, 1350, MONERO - ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21920-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:14 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2010.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza e Outros. Adv.: Daniel Souza Dell Olio OAB.: RJ 104733 D\r\n\r\nRéu: MRG Construtora e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um compressor especificado assim: pressão de trabalho de 150 PSI, pressão de teste 250 PSI, temperatura de trabalho 121 cº, nº de série 4535/04, 03/42 da EBEP Led (São Carlos SP) avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itabira, 815, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21215-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:15 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000437-65.2010.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ilana Alves da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um equipamento de medição DSP 2000, série nº 7250069/7250070 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guilherme Maxwell, 361, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:16 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0018400-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Amancio de Moraes e Outros. Adv.: Marcos Aurelio Oliveira de Freitas OAB.: RJ 123026 D\r\n\r\nRéu: Mixing ADM e Outros. Adv.: Vania B. Daudt OAB.: RJ 93587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um computador TOS CD420, 512 MB, HD 160, LNX avaliado em 700,00\r\n\r\n2 - um computador Neo PC, 420 MB avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leandro Martins, 02 sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 20080-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:17 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0125600-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA e Outros. Adv.: Eugenio Jose dos Santos OAB.: RJ 17117 D\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -um automóvel marca VW modelo Kombi, placa LBS 0531, chassis 9BWZZZ231VPO18382, renavam nº 676379346, ano 1997, cor branca, espécie passageiro, em razoável estado de uso, com uma lente traseira danificada, banco traseiro rasgado e borracha de vedação do vidro dianteiro esquerdo solta avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Neri, 662, Rocha, Rio de Janeiro, 20560-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 15:18 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 08/04/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildes dos Santos Gomes da Silva e Outros. Adv.: Antonio de S Canabrava OAB.: RJ 119996 D\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda. e Outros. Adv.: Rosane da Silva Amendola OAB.: RJ 88202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - mesa em madeira com quatro gavetas avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - três estufas, de marcas FAMO, modelo FIC-01, cor cinza, ICAMO, modelo 1 e a última sem marca, cor branca avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - balança marca Welmy, para adultos avaliado em 250,00\r\n\r\n4- computador com monitor e teclado (Windows XP) funcionando avaliado em 650,00\r\n\r\n5 -duas cadeiras tipo diretor cores azul e cinza avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - dois condicionadores de ar, marca consul, 7.500 BTUs avaliado em 900,00\r\n\r\n7 - cadeira de coleta avaliado em 60,00\r\n\r\n8 - quatro cadeiras em tecido azul tipo secretária avaliado em 120,00\r\n\r\n9 - jogo de cadeiras em madeira, com dois módulos individuais e um para duas pessoas. avaliado em 350,00\r\n\r\n10 -aparelho de fax Panasonic, modelo KX-Fq932 avaliado em 150,00\r\n\r\n11 - dois biombos de ferro avaliado em 60,00\r\n\r\n12 - mini geladeira, cor branca, sem marca a vista avaliado em 300,00\r\n\r\n13 - quatro mesas de madeira, tipo secretaria avaliado em 400,00\r\n\r\n14 - três macas comuns avaliado em 195,00\r\n\r\n15 - três bancos de madeira cor cinza avaliado em 300,00\r\n\r\n16 -balança pediátrica Filizola avaliado em 150,00\r\n\r\n17 - três verificadores de pressão (um com defeito), marca Won Ross avaliado em 150,00\r\n\r\n18 - longarinas de seis lugares (plástico verde); 3 lugares (plástico verde) e 2 lugares (tecido azul) avaliado em 800,00\r\n\r\n19 -bebedouro da marca Elegê avaliado em 150,00\r\n\r\n20- duas mesas em madeira, para material de procedimento avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n21 - armário de aço, duas portas três prateleiras avaliado em 230,00\r\n\r\n22 - quatro ventiladores de teto avaliado em 200,00\r\n\r\n23 - dois arquivos de aço, quatro gavetas avaliado em 360,00\r\n\r\n24 - impressora HP Deskjet modelo D1560 avaliado em 130,00\r\n\r\n25 - geladeira prosdócimo, modelo R26, cor marrom avaliado em 450,00\r\n\r\n26 - televisor da marca CCE, 14 polegadas, cor preta avaliado em 200,00\r\n\r\n27 - uma maca ginecológica avaliado em 160,00\r\n\r\n28 - três escadas de maca avaliado em 90,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Rondon, 443, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, 20950-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.705,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096558"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/03/2011 doc 046\r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre complementação ao laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Rosas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção LTDA (Sucessora de ), Réu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107: \"... Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimaraes Marques [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Center Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimaraes Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.244, para ciência da guia GPS juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Indefiro \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SANTANA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Maria da Conceição Almeida (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"...nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabeth Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll. 555: \"Diga a autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nélia de Fátima Felipe Pereira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ana Elizabete Feitosa de Brito [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jose Jorge Cóco [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Renato de Moraes Viegas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rones José da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete Feitosa de Brito, Aut Carlos Maia Macedo, Aut Jose Jorge Cóco, Aut Maria Ângela Ribeiro de Castro Paula, Aut Renato de Moraes Viegas, Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Souza Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Suburbana Empresa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Veiga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Bento da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Réu Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guerra Lorga [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 139. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Moreira de Arimatea [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrásio Moreira de Arimatea \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Luiz Marques \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO PACTUAL S/A, Agdo EMERSON ARAUJO COMPASSO, Agdo Luiz Cesar Fernandes, Agdo TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Azevedo [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Azevedo \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente con vertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA [Adv. Helon Monteiro Sias (OAB: RJ 47469 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 103. \r\n\r\nId: 1096145"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-32.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: André Luiz Borges Simões Sobrinho (OAB: RJ 172277 E)\r\n\r\nMaria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-46.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-26.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-82.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nSergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-31.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nLyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-61.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-59.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Carvalho de Castro (OAB: RJ 119295 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-26.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nWalmyr Mattos (OAB: RJ 6239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-91.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-49.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-19.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nMarlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-29.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Almir Pinto de Mattos (OAB: RJ 64555 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-27.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Araujo Guimarães (OAB: RJ 176052 E)\r\n\r\nVera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nHelio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-44.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-42.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-41.2003.5.01.0030 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-85.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-28.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-07.2010.5.01.0030 - ExProvAS - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-52.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-17.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-96.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-41.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-55.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-71.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-10.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPatricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCiro de Souza (OAB: RJ 132033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sabrina Mattos Costa da Conceição (OAB: RJ 164654 E)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-65.2003.5.01.0030 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-69.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-87.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-08.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nRoberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-87.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nCarlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-77.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-82.2005.5.01.0030 - ExCCP - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-79.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-88.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095730"
                            ],
                            "1095731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-85.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nRodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nNeilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-18.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-87.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nAndrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-06.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-48.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ledjane Nogueira da Costa (OAB: RJ 164717 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-05.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-66.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-76.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea Gomes dos Santos (OAB: RJ 158363 D)\r\n\r\nSandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-49.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-37.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-27.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-94.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-90.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-09.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-82.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nRosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd - Carga: João Manochio Fernandes da Silva (OAB: RJ 178691 E)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-12.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-40.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nadia Pereira Nascimento (OAB: RJ 161639 D)\r\n\r\nFabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-77.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 D)\r\n\r\nPatricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-14.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256700-85.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-61.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nClaudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-70.2007.5.01.0030 - RTSum - Carga: Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 D)\r\n\r\nRosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Magno Bruno Gomes (OAB: RJ 156050 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-22.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nDaniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-67.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-57.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-52.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-33.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Credineia Matos dos Santos (OAB: RJ 173883 E)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-68.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 E)\r\n\r\nThyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291800-82.1983.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nRaimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-80.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171201-55.1999.5.01.0030 - ExProvAS - Carga: Andre Lopes Leal (OAB: RJ 126737 D)\r\n\r\nIdeilton B Santos (OAB: RJ 39181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-61.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095731"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluza Dias Souza da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluza Dias Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 289 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro de Lima [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SALES NOGUEIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO IND COM DE BEBIDAS REFRESCOS LTDA, Réu: Fernando da Silva Rangel Goncalves, Réu: Marcio Caldas Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SALES NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Rocha Magalhaes Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Rocha Magalhaes Menezes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 254:\"NADA A DEFERIR TENDO EM VISTA O OFICIO DA CEF, PROTOCOLADO EM 14/01/2011. juiza\". ,\r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI DECLARADA PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA.MARLI DE OLIVEIRA MELO e dos FILHOS VIVIANE FERNANDA MELO RIBEIRO e WALLACE FERNANDO MELLO RIBEIRO. A RECLAMADA PARA CIENCIA TAMBEM DO PETICIONADO PELO RECLAMANTE QUANTO À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 319. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Ribeiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Ana Paula Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sequeira Toledo [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 142/145 R 146/147, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO PENER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ITAMAR ANTONIO PENER\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima da Silva, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira , Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Rosana Sforça Rosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda., Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha, Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-96.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARDOSO MANHAES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut IVO CARDOSO MANHAES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O CRÉDITO DO RECLAMANTE FOI INTEGRALMENTE SATISFEITO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVOS DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON PEREIRA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVÉS DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE FLS. 846 E 1228(saldos fls. 1357/1358).DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salemi de Andrade Pita de Sousa [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Vivo Multimarca Veiculos Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Renata Martins Franco [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Ana Carolina Martins Franco [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Martins Franco, Aut Andre Salemi de Andrade Pita de Sousa, Réu Car Vivo Multimarca Veiculos Ltda., Réu Renata Martins Franco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson da Silva Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO -Sócia, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL-Sócia, Réu: LUIS FELIPE SAMPAIO FERNANDES-Sócio, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Uenderson da Silva Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 117, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA REY SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILMAR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: GVR TURISMO LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: RONEI MONTEIRO DA COSTA, Réu: VALDEREIS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGILMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259800-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARTINS DE LUNA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MARTINS DE LUNA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 542 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0295800-88.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TILIA E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TILIA E OUTROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DECLARADA PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA.MARLY MENEZES DA SILVA SOUZA. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Reis de Souza [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: AF de Alvarenga Reformas [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF de Alvarenga Reformas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ossaille\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA BRITO NETTO (SOCIO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E DA RESPOSTA DO OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA FILHO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: JOAO GERALDO DE BRITTO, Réu: IRINEU PERETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0105100-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VICENTE PETRONE [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE VIDA HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERDE VIDA HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DO INSS BEM COMO PARA COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO A TITULO DE IRRF, COM BASE NOS CALCULOS DE FLS. 237 E NOS BLOQUEIOS EFETUADOS. .PRAZO DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Oper. Protecao Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Oper. Protecao Seg. e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASTILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 709 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRUNO QUEIROZ, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206600-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Portela de Souza [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamerson Felipe do Rego [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)], Réu: Country Clube Tijuca [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Clube Tijuca, Réu Jamerson Felipe do Rego, Aut Maria Andreia Portela de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. REVOGO A MULTA APLICADA ÀS FLS. 177, CONSIDERANDO QUE DEPOSITOU O VALOR INTEGRAL ANTES DO PRAZO FINAL DO PARCELAMENTO PROPOSTO, NÃO EXISTINDO, PORTANDO, PREJUIZO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 258/287, SEGUINDO ÀS FLS. 374/377 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 259(atualizada às fls. 378).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Salles Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Aut Erica Salles Rodrigues, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 335/385, SEGUINDO ÀS FLS. 466/467 E 469 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10 e 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 395. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara, Aut Rogério Cesar Trindade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Leonardo de Souza Vilhena, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 764 E ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 738, SEGUINDO ÀS FLS. 785/785 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARASS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nId: 1095838"
                            ],
                            "1095845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido de Sousa Cardoso \r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda., Encamp Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095845"
                            ],
                            "1095861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO -Sócia, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL-Sócia, LUIS FELIPE SAMPAIO FERNANDES-Sócio, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO -Sócia, LUIS FELIPE SAMPAIO FERNANDES-Sócio, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES-Sócio, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 117, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Antonio Gomes, Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Dilma Sebastiana Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095861"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 163: Nada há a ser deferido, dê o exequente meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 83, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Branco Marinho [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Branco Marinho \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Alvares de Lyra [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A., Réu: Jansen de Andrade peçanha N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Paulo Petroy N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior N/p Administrador Samar Equipamentos Industriais e Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Alvares de Lyra\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 103, bem como requerer o que for de seu interesse e diligenciar no sentido de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA., Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: Nada há a ser deferido. Dê o reclamante meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Max da Conceição Gomes \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Severino Liberato [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Severino Liberato\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta Precatória Executória, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por ausência de regularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 434, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERVICOS CENOG ARTES CENICAS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução, no prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Borges Pimenta [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Borges Pimenta \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilson Batista da Silva [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz Gioseffi Jannúzzi , Réu: CNAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabilson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: Como requer, nos termos da decisão de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Caetano [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Caetano\r\n\r\nTer vista dos autos, sabendo-se que foi deferido o requerimento formulado à fl. 38, devendo ser observada a decisão de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-75.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios acostados às fls. 128/129, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Bezerra da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Bezerra da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios acostados às fls. 107/109, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 56, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENILDO VIDAL NEGREIROS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENILDO VIDAL NEGREIROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 244 e informar a razão social da empresa aludida na petição de fls. 242/243, devendo, inclusive, juntar aos autos o contrato social da mesma, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fl. 60, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 244 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Freire Gurgel [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Freire Gurgel \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Oliveira, Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a notificação do réu devolvida à fl. 120, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos executados, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 667 .\r\n\r\nProcesso: 0011000-88.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ISABEL DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ISABEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 238/239, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN FREDERICK KNEIPP [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREP SOC BRAS EQUIP PETROQUIMICOS LTDA [Adv. Alex Pereira Riski (OAB: RJ 32179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIN FREDERICK KNEIPP\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99/101, bem como sobre a devolução da CPE, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correa Cobra [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa Cobra\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Henrique Hotz Toledo [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Henrique Hotz Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO BIG KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão constante do mandado devolvido, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Belga Chaves Barboza [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belga Chaves Barboza \r\n\r\nTomar cincia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda., Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Carlos Sebastião de Abreu Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rocha de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 8 verso da CPE apensada, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 192/218, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 277: Reporto-me aos termos do despacho de fl. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonça do Nascimento [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireta Martins Mendonça do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-79.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Belo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofia Bijuteria e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Belo dos Santos \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 22: Como requer, com exceção da procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega, Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-72.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE JORGE PETRUCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE JORGE PETRUCIO\r\n\r\nDiga o autor acerca do ofício devolvido à fl. 420. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Furtado [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Furtado\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-52.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-30.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADOLFO DE MINAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADOLFO DE MINAS\r\n\r\nManifestar-se ante o teor de fl. 218, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto do Engenho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalnide da Silva Lino [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalnide da Silva Lino\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo , Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão (fl. 250) constante do mandado devolvido, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 160/161, ressaltando que, caso aceite a proposta de conciliação, as partes deverão apresentar petição conjunta com os termos do acordo, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, Réu: ALEX PEREIRA PONTES, Réu: LUIZ FRANCELINO DA SILVA [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)], Réu: PAULO SUZUKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 221: Indefiro, na forma da Súmula 3, do E. TRT desta 1ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 17/2010, publicada no DOERJ em 05/07/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0184000-17.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Barbosa de Carvalho Neto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Barbosa de Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões constantes dos mandados devolvidos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, Réu: Carlos Roberto Figueiredo Amadeu - Presidente Cooperativa Taxi Rio Nova Uruguaiana, Réu: SOCIAL RAMOS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício acostado à fl. 145, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-85.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO [Adv. Rose Mary de Oliveira Messias Moritz (OAB: RJ 46900 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CASTELHANA LTDA., Réu: KLEBER VIEIRA BUHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão (fl. 496) constante do mandado devolvido, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1095154"
                            ],
                            "1095155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 09:00 horas nesta 32ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095155"
                            ],
                            "1095159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0015400-67.2004.5.01.0032 - Rte. RODRIGO VALENTE GUEDES (Adv. Marcelino Dias da Rocha - OAB/RJ: 083708/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Ideal, com 4 paradas, capacidade para 5 pessoas (350Kg), cabine revestida em fórmica e aço inoxidável, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Sessenta cadeiras de auditório, estrutura de madeira, com forração em courino marrom e encosto de cabeça, em regular estado, avaliadas em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132800-68.2005.5.01.0032 - Rte. PAULO CARVALHO DE MEDEIROS (Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira - OAB/RJ: 093522/D) Rdo. AÇOUGUE PALÁCIO DA PENHA LTDA (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Três compressores da marca Welber, com instalação, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Um balcão frigorífico, na forma de L, em aço inoxidável e vidro temperado, com aproximadamente 6 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Rucas, 1025, Parque Proletário, Vila Cruzeiro, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0010100-90.2005.5.01.0032 - Rte. EDUARDO DE CARVALHO MEIRELES (Adv. Luiz Carlos Anchieta - OAB/RJ: 076513/D) Rdo. FAÇA TURISMO LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT40, TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0045100-54.2005.5.01.0032 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Oitenta unidades de cadeiras escolares, fabricadas por Desk MAM Móveis Ltda, modelo cadeira frontal adulto alto impacto/ ABS padrão, código F1-AI, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 550, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0092900-39.2009.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Um guindaste hidráulico, marca Rodomaq, modelo GHR-12.000, em estado de uso, ano de fabricação 2006, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 320, Parte, Triagem/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113400-68.2005.5.01.0032 - Rte. MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS (Adv. Tatiana Gomes Santos Motta - OAB/RJ: 136437/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Sete pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT40, TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 311, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0101000-22.2005.5.01.0032 - Rte. MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. MARCRIS LOTERIAS LTDA (Adv. Sandra Maria Adriano Guedes - OAB/RJ: 079932/D) - Bem(ns): 1) Um veículo automóvel marca GM modelo Prisma Maxx, ano 2007, combustível álcool/gasolina, cor prata, motor 1.4, placa KOS-1094, chassi 9BGRM698076261878, RENAVAM 917524152, completo, com ar condicionado, direção hidráulica e conjunto elétrico, 4 portas, em bom estado, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurélio Valporto, 13A,Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0107200-40.2008.5.01.0032 - Rte. FABIANA CORDEIRO DA SILVA (Adv. Nélio Roberto dos Santos - OAB/RJ: 052770/D) Rdo. CENTRO MÉDICO DO ROCHA - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar da marca Springer, modelo split Maxiflex, de 12.000 Btus cada, em aparente bom estado, avaliados em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Pinto, 16, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0033900-79.2007.5.01.0032 - Exte. GILSON FERNANDES Exdo. BANCO PROSPER S/A (Adv. Rachel Granado Szklo - OAB/RJ: 144187/D) - Bem(ns): 1) Um sistema de ar condicionado central, composto por nove aparelhos da marca Hitachi, modelos HTSO5OB75 (dois deles, HTS5100B7D, dois não identificados com nrs 2772 e 2771, ANK7 (não legível) correspondente ao n. 2767, NAH (não legível) correspondente ao n. 2770, NTS075B75, ANK2 (não legível) correspondente ao n. 2768 e um correspondente ao n. 2769, avaliados em R$ 140.000,00; 2) Sessenta cadeiras marca Thunk, vermelhas, avaliadas em R$ 108.000,00; 3) Setenta cadeiras na cor preta, avaliadas em R$ 84.000,00; 4) Um arquivo deslizante marca Oceco, com cinco compartimentos, avaliado em R$ 20.000,00; 5) Treze mesas com tampo em madeira e estrutura de ferro, com rodas, Voko Intonsteel, avaliadas em R$ 31.000,00. Total da Avaliação: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 776/777, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 226, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091000-41.1997.5.01.0032 - Rte. DAVISON SILVA GADELHA (Adv. Anderson da Costa Gadelha - OAB/RJ: 140556/D) Rdo. CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) E OUTRO(S) (Adv. Sandra Helena da Silva Trindade - OAB/RJ: 059735/D) - Bem(ns): 1) Um Switch 3 COM, 24 portas RJ45 - 10 MPBS e 2 portas 100MPBS mod, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 396, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1095159"
                            ],
                            "1095160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a MARCELO GEORGES KHOURY, Proc n. CartPrec 0146300-65.2009.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA . MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 19, designado como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento 201 do edifício da Rua Dezoito de Outubro, 187, na freguesia do Engenho Velho, com direito a três vagas de garagem no pavimento garagem ou no pavimento térreo do edifício, com as confrontações especificadas na certidão de 04/08/2008, do 2º Ofício do RGI, matrícula nº 99.727, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas para o referido imóvel. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 19. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. . MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1095160"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nId: 1096079"
                            ],
                            "1096078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096078"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-93.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Mallet Barretta [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Alves da Fonseca, Egte Mauricio Mallet Barretta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Santos Almeida [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper Village [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniela dos Santos Almeida\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 214/11. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 121. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Peres de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington de Lima Barboza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0063700-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz Ferreira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Monteiro \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAnte o ínfimo valor faltante para a garantia do Juízo, apresentar, querendo, em 5 dias, embargos à execução, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Vidal Cerveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nAcolhidas as razões de f. 369/373, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos ao INSS, em 10 dias, facultando-lhe o recolhimento na forma do art.878-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-10.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian José Almeida Petrucelli [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Britânica de Educação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Lima da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206801-58.1995.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLENE CASTRO GONZALEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)], Exdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f.334/337, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzemar Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Soares [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, BEM COMO DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurediao Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurediao Ferreira da Silva, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa Mello [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás, para fins de apuração de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HARLLEY DA CONCEICAO SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HARLLEY DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, BEM COMO, tomar ciência do ofício de f.243. \r\n\r\nProcesso: 0023900-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Gomes Balbino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes para acolher a conta de f. 492/498 e, em consequência, fixar o valor histórico devido ao autor em R$ 39.076,91, QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Armando de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edriano Moreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriano Moreira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 56. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outras medidas constritivas ao alcance do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pereira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaan Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigaan Design Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 27. \r\n\r\nProcesso: 0069300-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Muniz da Guia [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Muniz da Guia \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 219, no prazo de 5 dias. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilson Pereira de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank N.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank N.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Nova Galia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Raimundo Reginaldo Maciel Chaves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Nova Galia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 212, no valor de R$ 2.675,23. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F.770/774, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 98.510,38, EQUIVALENTE A 8.210.060,39 IDTR. CIENTE DE QUE APÓS O DECURSO DE PRAZO SERÁ EXPEDIDA RPV. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Braga [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda., Aut Vanessa da Silva Braga \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.207/213 , ATUALIZADOS A F.215/218 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.884,44, EQUIVALENTE A 893.173,86 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.219 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.162,82, EQUIVALENTE A 423.659,45 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Barros [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 220, ATUALIZADOS A F. 241/242, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.637,66, EQUIVALENTE A 1.369.575,67 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 243. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.061,31, EQUIVALENTE A 910.542,77 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Porretto [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Porretto, Réu Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 194/198, ATUALIZADOS A F. 203/205, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.741,81, EQUIVALENTE A 306.936,95 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.504,01 (287.430,45 IDTR) E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 237,80 (19.506,50 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1094843"
                            ],
                            "1094845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos\r\n\r\nRéu: LPJ Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LPJ Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 269/270, ATUALIZADOS A F. 275/277, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.163,54, EQUIVALENTE A 95.788,29 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mengali\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS YAMADA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, ALMICARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMICARE DALLEVO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Maria de Fatima Bezerra da Silva, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 241/246, ATUALIZADOS A F.264/267 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.738,81, EQUIVALENTE A 2.116.833,39 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Carlos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Glicerio\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 350,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260100-52.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARLOS BORGES CIA LTDA, Augusto Borges, Carlos Castro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário \r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Raf Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/03/2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094845"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FOC NO BRASIL SIST CONTRA INCENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 275. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barbosa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barbosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor da execução, na forma do art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Rocha, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO LIPPI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut RENATO MELLO LIPPI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 923 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 148, bem como para vir com o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine das Graças Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 38, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.DE ESTRUT DA SORTE IND COM ROUPAS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 395, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR NASCIMENTO DOS PASSOS [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR NASCIMENTO DOS PASSOS\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandadod e penhora e avaliação dos veículos de fl 138. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felippe Índio da Costa, Réu Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Vagner Benevides Pitangui\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201/202 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 134, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves Costa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola N. S. da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 118/129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais, Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene das Gracas de Andrade Fontoura [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o leiloeiro arcou com os gastos decorrentes da publicação do edital do leilão,devendo na oportunidade, comprovar o apgamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 191,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-14.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACEDO FERREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR MACEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 202, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IRENILDO CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MILTON BARROS PAREDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAPOLEAO ANICETO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALTERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11)\r\n\r\nInformar se concordam com os cálculos do impostod e renda apresentados às fls 1616/1617. \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Newton Barroso Fernandes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OBSCURIDADE. \r\n\r\nId: 1095264"
                            ],
                            "1095262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0018200-08.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Thiago Miranda da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Welber Gomes de Souza M.E.,Welber Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Welber Gomes de Souza M.E., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.654,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-91.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Maximo\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.647,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.647,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-37.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nExecutado: SUELI PASCHOAL MEIRELLES,GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,Eduardo Franco Meirelles Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI PASCHOAL MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.549,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-50.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose da Conceição\r\n\r\nExecutado: Lam Instalações Ltda.,Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda,Árbore Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lam Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-73.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldete Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Elaine Vicencia de Lima,Unicom Unidades Integradas Couto Menezes - Cursos Livres,Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Vicencia de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-22.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Hansen Cruz de Almeida\r\n\r\nExecutado: Mônica Regina de Lima,Colegio Pedro Lima Ltda.,Maria das Dores Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Regina de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.171,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Silva,Colegio Pedro Lima Ltda.,Maria das Dores Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.171,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-21.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO DA SILVA,Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman,SERGIO ROITMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RENATO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.571,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROITMAN,Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman,SERGIO ROITMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROITMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.571,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-24.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcílio Pimentel\r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos,Jr Amália Peças e Acessórios Ltda.,Alexandre Caldas Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.047,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Caldas Ramos da Silva,Jr Amália Peças e Acessórios Ltda.,Alexandre Caldas Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Caldas Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.047,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095262"
                            ],
                            "1095263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095263"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATOS RIBEIRO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito/transferência de fls.336/337. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo de Oliveira Filho [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento integral do acordo às fls.26, em 5 dias, inclusive a entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS (com chave de conectividade), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos (fls.279/283 e 287/294), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-56.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Caldeira de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Caldeira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Luis Carlos Caubi M de Souza Rocha e Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de fls.181/182. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloy de Souza Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vianna Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Inffinito Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vianna Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CAETANO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-51.2010.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar de Almeida Vieira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.95, inclusive vir com o depósito da importância referida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.40/41. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Angelo Francisco [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Angelo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls.70/76. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMANDA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECI CADASTRO IMOBILIARIO LTDA, Réu: HUGO COSTA TRAVASSOS, Réu: ALEXANDRE DO AMARAL VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AMANDA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda., Réu Orion Impressos Eletronicos, Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.254. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Bernardino, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas a que foi condenada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Dantas Andrade [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Figueiredo Sa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Dantas Andrade\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº580/2010 (fls.53). \r\n\r\nProcesso: 0097200-61.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON BARBOSA DUTRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECURSUS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BARBOSA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.65. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Kátia Cilene Araújo Toni [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Alberto Vieira Marinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Alberto de Souza Teixeira Júnior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiza de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIERS MANZANO BARSOTTI\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Nascimento da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Nascimento da Silva , Réu Direct Express Logística Integrada S.A. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.299. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO MANHAES [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.134. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Leandro da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Leandro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.165. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Reis de Souza [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário e contraminutar o agravo de instrumento interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP EDITORAS PUBL CULTURAIS MRJ [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO I LTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO I LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1084454"
                            ],
                            "1096238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-82.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Pinto [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.21 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Monteiro [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.52,inclusive para vir com cópia da sentença de falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Moreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Bestard Rebasa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.81 e para tomar providências. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nCumpra o requerente, em dez dias, o despacho de fls.32, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nVir com o cálculo consentâneo com o seu arrazoado de fls.42/43, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1040700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068100-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Diniz\r\n\r\nTomar ciência de fls.65 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Taranto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Aut Marcelo Conceição Taranto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para audiência de oitiva de testemunhas na Carta Precatória Inquiritória nº 0001285-46.2010.5.01.0221 o dia 14/04/2011, às 13h10min. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ETSUL TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.119: \"Indefiro o pedido de reclamante de fls,118, uma vez que lhe cabe diligenciar a respeito do andamento do processo falimentar da reclamada e requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 1039100-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Praca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038200-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037300-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francelino Cortes Hilario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1036900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Borges Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda, Réu: Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda, Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.240. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Coutinho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ANAC - AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. , Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao de Souza Mendes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. - N/P Sr EDSON SANTA MARINHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.141: \"...venha a 2ª reclamada, ante a sua responsabilidade subsidiária determinada no julgado, com o pagamento do valor liquidado, ou garanta o juízo, em 48horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Regis Cavalcante Alves\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1096238"
                            ],
                            "1084455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA S A, CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONCIG ENGENHARIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º doa art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade Moraes\r\n\r\nRéu: New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devidos, a teor do §2º doa art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA, Sergio Augusto T Barbosa , João Batista da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084455"
                            ],
                            "1096239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda, Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda, Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ray Sanvan Ltda, Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.240. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096239"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 150 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. TENDO EM VISTA QUE A RÉ JA JUNTOU OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA, Réu COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenes da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Aut Sidenes da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitorino de Pontes [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitorino de Pontes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Barbosa [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark buffet Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark buffet Ltda. ME, Aut Luiz Paulino Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino José do Carmo Neto [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino José do Carmo Neto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso , Réu New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0000063-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DAS GUIAS DO INSS E IR JUNTADAS PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendes Gonzaga, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nVENHA O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM TRTINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Siebert da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Siebert da Costa , Réu União Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Siqueira de Souza Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Siqueira de Souza Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sandes Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Sandes Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0001014-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Luiz Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Luiz Santos de Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucio Tulio Silva [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ VIA BACEN JUD, FIICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pinto Martins [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A DISCRIMINAÇÃO DOS CALCULOS DO ROL DE PEDIDOS, M Ê S A M Ê S, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C SOCIO JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Rocha Brandao Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Rocha Brandao Lima, Réu Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE INSS NO VALOR TOTAL DE R$ -526,59 EQUIVALENTES A 43.408,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO DECENDIO SUCESSI VO COM OUTRO DD PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AUTOR. . \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Ávila Paiva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Alves de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Rosa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Alves de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, AO RÉU RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES,NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Ana Claudia Juca Carsalade, Réu: Ricardo Jucá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 250. QUE A PARTE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR CINCO DIAS IMPRORROGAVEIS; \r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Correa Silva [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Saturnino Martins [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111400-23.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Moreira da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PREDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, A RUA DO LAVRADIO, 132 - TÉRREO - CENTRO - RJ MUNIDO DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CTPS PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL 566/2010 NO VALOR DE R$ -541,28 EM NOME DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DOS OFICIOS REQUERIDOS AS FLS. 76. QUE O AUTOR PROVIDENCIE O CONTRATO SOCIAL DA EXECUTADA. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza, Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO DECENDIO SUCESSIVO A COMECAR PELO AUTOR COM OUTRO DECENDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Matta Conceição\r\n\r\nTER VISTA DA JUNTADA PELO RÉU DO PPRA E PCMSO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessor de PREVI BANERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS ECLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -68.313,75 EQUIVALENTES A 5.630.877,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Machado \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 136 PORQUE O VALOR DA EXECUÇÃO É PEQUENO, NÃO SE ADEQUANDO AOS TERMOS DO ATO DO TRT DESTA REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoteo Gomes Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: A AHMED Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 281/SS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS A EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0194500-90.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLTEN JORGE CONCEICAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PEDIDO DE FLS. 350 ESTÁ PREJUDICADO FACE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0192/2010 AS FLS. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0007200-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geraldo dos Santos Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias, S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias, S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART 879 DA CLT § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES DE BARROS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Fabiani Freitas Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Birck, Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DAS PARTES, VENHAM ESTAS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nVENHA O AURTOR , EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.000,00, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laço de Ouro Ltda., Aut Paulo Borges \r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DAS PARTES, VENHAM ESTAS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moraes Coelho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTÁ-LOS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO PAREDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MORAES [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0435/2010 - CEF - RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - R$ -4.000,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA DECLARAÇÃO DE FRAUDE A EXECUÇÃO PELOS FUNDAMENTOS DE FLS. 342. VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0234900-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBAO LOBO [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Hélio Jacques da SIlva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças , Réu: Levy Regazzi Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOBAO LOBO\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO EX DIRETOR DA EMPRESA EXECUTADA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Joao Carlos Leme Paes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Joao Prieto Paes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOI SEM EXITO A PENHORA ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DOS SOCIOS DO RÉU, INIDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1087709"
                            ],
                            "1087710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Luna Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. NO VALOR DE R$ -17.604,86 EQUIVALENTES A 1.452.444,10 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU DEPOSITAR EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087710"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Luiza dos Santos Reis [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Rosemere Luiza dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 76/77, fixando-se a condenação em R$ 3.595,25 correspondentes a 294.721,12 trs; sendo R$ 3.267,14 ou 267.824,26 trs referentes ao principal, R$ 328,11 ou 26.896,86 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 50,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 78... \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes , Réu Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 78, fixando-se a condenação em R$ 756,52 correspondentes a 62.151,05 trs referentes ao principal, em 07/12/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 74, um crédito remanescente no importe de R$ 143,97 ou 11.802,38 trs, em 31/03/11, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 79. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldeira de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldeira de Souza, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 216/217, fixando-se a condenação em R$ 7.575,28 correspondentes a 621.392,67 trs; sendo R$ 7.464,71 ou 612.322,73 trs referentes ao principal, R$ 110,57 ou 9.069,94 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos, o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 60,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 218. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 2237/2239, fixando-se a condenação em R$ 91.835,36 correspondentes a 7.571.209,15 trs referentes ao principal, em 10/07/10; e R$ 30.805,05 ou 2.526.907,56 trs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 2234/2236, um crédito remanescente no importe de R$ 111.833,84 ou 9.173.618,48 trs, em 28/02/11, sendo R$ 81.028,79 ou 6.646.710,97 trs referentes ao principal; e R$ 30.805,05 ou 2.526.907,56 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 2240. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Lemos Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Newton Lemos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 235/237, fixando-se a condenação em R$ 318.308,26 correspondentes a 26.170.941,23 trs referentes ao principal, em 10/11/10; R$ 88.802,25 ou 7.279.577,04 trs de a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 233/234, um crédito remanescente no importe de R$ 401.219,03 ou 32.889.986,90 trs, em 31/03/11, sendo R$ 312.416,78 ou 25.610.410,18 trs referentes ao principal; e R$ 88.802,25 ou 7.279.577,04 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 238. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jones Santos da Conceicao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Ilza Jones Santos da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207: \"J. Ao embargado acerca dos embargos interpostos pela 2ª reclamada às fls. 207/217.\" \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Souza Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30: \"Tendo em vista o valor ínfimo que a consignante entende devido, inclua-se o feito em pauta, por medida de celeridade. Após, notifiquem-se as partes, devendo a consignante, na data de audiência, vir com a importância que entende devida, para pagamento ao consignatário, sob pena de caracterização da mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-50.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Franca da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franca da Silva\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL DA SILVA PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. (fls.227) \r\n\r\nProcesso: 0000773-25.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Santos Junger \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30: \"Inclua-se o presente feito em pauta contígua ao nosso processo n° 0000426-67-2010-501-0047. Após, notifiquem-se as partes, devendo a consignante, na data de audiência, vir com a importância que entende devida, para pagamento ao consignatário, sob pena de caracterização da mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nTrazer ao autos a relação dos exequentes coma a qualificação e cópia dos documentos de cada um deles, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a exepedição de Precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineuma Santos da Lapa [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Rôças Auzimberg [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuma Santos da Lapa\r\n\r\nDiga a autora em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.127/130) \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nInt a requerer o for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.54) \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Morais de Brito [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Greentec - Laboratório de Tecnologias Verdes, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Morais de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.158/159 - Improcedente. Custas de R$ 30,00 pela rte isenta. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES IVO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES IVO\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.194) \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Fábio Guimarães da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor.(fls.354v) \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 198/201) \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FLAVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FLAVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.290) \r\n\r\nProcesso: 0006900-06.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LONGO FILHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MAXXOM EMEPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LONGO FILHO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.164) \r\n\r\nProcesso: 0006100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PEL PAPELARIA LTDA ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.44) \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Justa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Justa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.31-Homologada a desistência (art.267, VIII do CPC).Custas12,00 pelo rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Ferreira de Matos , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.527/534- Improcedente. Custas de R$ 420,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Christian Correia França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra , Aut Willian Christian Correia França \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.46/49- IMPROCEDENTE. Custas R$ 334.00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut Nilton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.96/99- Improcedente. Custas R$ 600,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano da Silva, Réu Projeto SB Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.171 - embargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giselle Ribeiro Breta , Rqdo Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.28/30 - Improcedente. Custas de R$ 60,00 pela requerente, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Miriam Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão 64/67- IMprocedente. Custas R$ 420,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50: “Homologo os cálculos de fls.48/9, fixando a condenação em R$ 26.680,38 ou 2.191.174,81TRs; sendo R$ 21.385,23 ou 1.756.300,98TRs referentes ao principal, R$ 3.207,78 ou 263.445,15TRs de honorários advocatícios, e R$ 2.087,37 ou 171.429,06TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.549: “... homologo os cálculos de fls.544/8 e acima, fixando a condenação em R$ 120.012,61 ou 9.931.316,43TRs, referentes ao principal + cota previdenciaria da parte Rte + Honorários Periciais, em 17/07/2009.Int. partes... no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0116800-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência despacho fls.153 : ”Diligencie pessoalmente o autor pela vinda da cópia atualizada de contrato social da ré, ou pelo fornecimento de outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0208300-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA CAETANO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILVA CAETANO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias.(fls.226) \r\n\r\nProcesso: 0217400-89.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.DOS FUNC DO SIST INTEGRADO DO BANERJ [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.DOS FUNC DO SIST INTEGRADO DO BANERJ\r\n\r\nÀ impugnação. (fls.791) \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA\r\n\r\nAo agravado.(fls.225) \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.327/333) \r\n\r\nProcesso: 0169200-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: JAN GUILHERME AGUIAR (devedor derivado) [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo agravado.(fls.193) \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Araujo Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1653 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVista à ré em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.338) \r\n\r\nProcesso: 0039900-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 163) \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas.(fls.136) \r\n\r\nProcesso: 0122900-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lima Hermogenio [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Lima Hermogenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.195) \r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea de Fatima Nesti Alexandre [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea de Fatima Nesti Alexandre\r\n\r\nInt.o autor a apresentar meios para intimação da ré à impugnação dos cálculos , no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa(fls.35) \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ GARCIA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRUZ GARCIA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.680) \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA LASSANCE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA LASSANCE\r\n\r\nInt.o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.87) \r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAS DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Souza\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.109) \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Silva de Morais\r\n\r\nInt. a apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.159) \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Nunes Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nunes Vieira \r\n\r\nint. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.663) \r\n\r\nId: 1096453"
                            ],
                            "1096455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) condenação subsidiária da 2ª reclamada; b) pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência; c) aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais; d) multa de 40% sobre o FGTS; e) reembolso de vale-transporte; f) multa do art. 477 da CLT; f) entrega de guias do FGTS; g) entrega dos livros de registros pela 1ª reclamada; h) juros e correção monetária; i) honorários advocatícios e j) benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio da 1ª Ré)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio da 1ª Ré), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) concessão da gratuidade de Justiça; b) condenação subsidiária da 2ª recda; c) baixa da CTPS; d) 13º salário proporcional; e)férias proporcionais; f) multa do art. 477 da CLT; g) entrega de guia de TRCT; h) indenização compensatória de 40%; i) entrega de guias do seguro-desemprego; j) honorários advocatícios; l) dedução dos valores recebidos; m) expedição de ofícios; n) juros.\r\n\r\nProcesso: 0000491-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec), Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) concessão de gratuidade de Justiça; b) baixa na CTPS; c) responsabilidade subsidiária da 2ª recda; d) citação da 1ª recda; e) concessão da antecipação da tutela; f) salário retido; g) saldo de salário; h) 13º salário proporcional; i) FGTS acrescido de indenização de 40%; j) férias integrais; k) férias proporcionais; l) pagamento de vale-refeição; m) pagamento dos vale-transportes; n) multa do art. 477 da CLT; o) indenização de 40% sobre depósitos existentes; p) multa dos art. 467 da CLT; q) FGTS não depositado com indenização de 40%; r) entrega das guias do seguro-desemprego; s) danos morais; t) honorários de sucumbências.\r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) tutela antecipada; b) condenação subsidiária da 2ª recda; c) pagamento do incontroverso; d) baixa na CTPS; e) e f) pagamento de saldo de salários; g) aviso prévio indenizado; h) 13º salário proporcional; i) férias proporcionais + 1/3; j) multa de 40% sobre o FGTS; k) multa do art. 477 da CLT; l) entrega de guias do FGTS; m) exibição dos livros de registro das empresas pela 1ª recda; n) juros e correção monetária; o) honorários advocatícios; p) gratuidade de Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096455"
                            ],
                            "1096454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Data: 04/04/2.011 às 11:00hs. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096454"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandi Antônio de Souza [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Réu: Furnas Usina Térmica de Santa Crurz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandi Antônio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.97/98. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleao Fonyat Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas da diferença do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Pires Junior, Aut Braz Iorio, Aut Franz Regali, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Ribeiro Magalhães, Aut Marilia da Silva Pares Regali, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida, Aut Alceu Pinheiro Fortes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Tambasco Guimarães, Aut Julise Maria Cabrales Campos, Aut Nestor Aurich, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA CRUZ [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de fls.145 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Edison Lobo de Avila, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES ANTUNES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Julio Cesar Figueiredo, Réu: Jam Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício recebido da Receita Federal e requerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Emiliano Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)], Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Emiliano Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viegas Calçada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viegas Calçada\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000617-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Perli [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Perli\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Sergio Lima Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello de Brito Meira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello de Brito Meira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiet Marques Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiet Marques Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Jose Luiz Ramalho Padim, Réu: Josefa Vasques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Goltsman [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nunes de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 110,68, ao encargo da ECOLIMP. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Souza Silveira\r\n\r\nInformar endereço das reclamadas Varig S.A. e Rio Sul. \r\n\r\nProcesso: 0001543-72.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Graccho Bogea de Melo e Alvim Neto [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nEgdo: PERECILDA HENRIQUE SIMOES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Graccho Bogea de Melo e Alvim Neto\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, documentos necessários à propositura da ação , sob pena de indeferimento liminar da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Leitao Ferreira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Edson Passos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda., Réu: Juparanã Velosso Coelho [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Nilson Baptista dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Leitao Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Barboza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. Pereira G. Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Barboza \r\n\r\nInformar endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Agostinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Agostinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios da Receita federal e requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT), Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela contadoria em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-57.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Thiago de Azevedo Goulart, Réu: Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.319. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2000 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA, Réu: Alberto Romariz da Rocha, Réu: Waldery Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda., Aut Luiz Eduardo Vieira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000851-73.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Silva Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Silva Filho, Réu EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 35,20 ao encargo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Malta de Freitas [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Malta de Freitas , Réu Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 875,00 ao encargo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Rocha Neves, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 800,00 ao encargo da reclamada. .\r\n\r\nId: 1081020"
                            ],
                            "1092905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Condenação subsidiária da 2ª rda;b)Pgto das verbas incontroversas na 1a aud, sob pena de acréscimo da multa de 50%;c)Baixa na CTPS;d)Saldo do salário do mês de setembro de 2009;e)Pgto da multa normativa ref ao atraso no salário do mês de setembro de 2009;f)Pgto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT;g)Pgto do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins;h)Pgto das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto do 13o salário proporcional de 2009, 10/12 avos;j)Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido;k)Pgto da multa do art.477, &8o da CLT;l)Entrega das guias do FGTS na 1a aud com cód. 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13o salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pgto em espécie;m)Entrega das guias do Seg.Desemprego, sob pena de responder em espécie;n)que seja a 1a rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS;o)Juros e correção monetária;p)Honorários advocatícios;q)Conessão dos benefícios da justiça gratuita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092905"
                            ],
                            "1095737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda., CHL II Incorporações Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Anotação da baixa na CTPS sob pena de multa pecuniária no importe de 1/30 do salário mínimo;2)Declaração de responsabilidade solidária. Na hipótese do I.Juiz prolator da decisão do 1o grau não entender, que defira a responsabilidade subsidiária das 2a,3a,4a,5a Rdas, na relação de emprego mantida entre o Rte e a 1a rda;Pgto das seguintes verbas:1)Salário retido do período de 01 à 16/01/2009, na forma do art.467 da CLT;2)Aviso prévio;3)13o salário - 09(2/12);4)Férias integrais 08/09 acrescidas do adicional de 1/3;5)Termo de rescisão para movimentação da conta vinculada - FGTS, responsabilizando-se a 1a rda e as demais rdas pela irregularidades existentes;6)Multa compensatória de 40%;7)Multa que trata o art.477 da CLT;8)Tradição das guias do Seguro Desemprego, na 1a audiência, sob pena de indenização substitutiva;9)Pgto da diferença do vale transporte, do período mencionado no item IX da causa de pedir;10)Pgto equivalente ao café da manhã;11)Horas extras, dos períodos indicados no item VII da causa de pedir, que deverão ser pagas pela 1a rda e solidária ou subsidiariamente pelas 2a e 4a rdas;12)Diferenças dos repousos, pelos reflexos das horas extraas;13)Diferenças dos depósitos do FGTS, 13o salário - 07 e 08, férias 07/08 acrescidas do adicional de 1/3, pelos reflexos das horas extras e repousos;14)Aplicação do disposto no art.467 da CLT, nas verbas pertinentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095737"
                            ],
                            "1081021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0179400-57.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, João Bessa Beirão sócio de Fundição Curicica Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls.175 \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 158.383,94 IDTRs (R$ 1.927,55 em 07/12/2010), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081021"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Martins Passos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Aut Joabe Martins Passos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 284, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Duvale de Oliveira [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Trasportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Trasportes Ltda., Aut Jose Duvale de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 175, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Taddei Ferraz [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Sergio Marcos Taddei Ferraz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 274, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAMA FORTES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut LUIZ CARLOS GAMA FORTES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 320, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Walmir Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 80, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO ROCHA NETO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO ROCHA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 87, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Paulo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 400, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florentino de Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Florentino de Mello, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 293, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda de Magalhaes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lacerda de Magalhaes, Réu Treenet Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 211, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1092058"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , FUNCEFET\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095916"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Joelson da Silva, Réu: Maria Inacio de Ataides, Réu: Simone Vitorino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA\r\n\r\nVir para fins de contestação de embargos à execução, exclusivamente, conforme despacho de fls. 956. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRAGA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATIPOS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: João Batista Gonçalves Vieira, Réu: Eloisa Pereira Nunes, Réu: Acácio da Silva Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCATIPOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Estsves dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joao Cosme de Castro Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Cardoso [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ricardo Ferreira Marques, Aut Joao Cosme de Castro Santos, Aut Mario Luiz Estsves dos Santos, Aut Mauro Cardoso, Aut Nelson Alves de Carvalho, Aut Rildo Costa Matsuda, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos observando a data de inclusão do percentual de 14,04% em folha, conforme documento juntado a ser juntado pela ré, bem como os parâmetros de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SHENY ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Roberto Desouzart (OAB: RJ 71875 - D)], Réu: Carlos Sheenu, Réu: Tania Regina Bastos Sheeny\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHENY ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença apurada, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Tryo Ltda, Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Aut JOSE LOBAO PACHECO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 141/156, entretanto foi efetuada a exclusão do valor de honorários advocatícios, ante os termos de fls. 123 do acórdão, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face a primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 166, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.640,96 correspondentes a 299.964,07 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.083,13 equivalentes a 254.006,22 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 429,84 equivalentes a 35.412,45 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 128,00 determinadas às fls. 87. (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nTomar ciência o autor, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE PAGAMENTO E INÍCIO DA EXECUÇÃO, tendo em vista que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido e o autor inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cancela [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ, Aut Jose Luiz Cancela\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 164 e foram homologados os cálculos de fls. 158, atualizados às fls. 226/228, até a data do depósito de fls. 173, sem juros, tendo em vista a decisão de fls. 180 e a data de ajuizamento da ação, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em 12/11/2007 em R$ 70.277,53 conforme abaixo especificado:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 55.527,74 com acréscimos legais a partir de 12/11/2007.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 14.749,79 com acréscimos legais a partir de 12/11/2007.\r\n\r\nINSS: valor a ser verificado pelo INSS.\r\n\r\nAlém dos valores acima especificados, deverá a ré comprovar o seguinte recolhimento: Custas – guia DARF – cód. 8019): já recolhidas às fls. 127, conforme determinado às fls.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito efetuado pela ré às fls. 173 no valor de R$ 86.754,01 estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A, Aut Valdeci de Souza Xavier\r\n\r\nQuando da intimação das partes para ciência da decisão dos embargos, venha o recorrido (reclamante) tambpem para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais, conforme despacho de fls. 403. Tomar ciência da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0219500-92.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LIMEIRA CONST LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira Senra, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Erivaldo Sodre [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Jose Augusto Lameira [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)], Réu: Odulvado de Oliveira Lameira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivaldo Sodre, Aut JAIMIR DIAS\r\n\r\nForam rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RONTEL TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 247/251, atualizados às fls. 327/329, fixando o quantum debeatur em R$ 32.367,41 correspondentes a 2.661.988,54 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 26.274,91 equivalentes a 2.160.923,89 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 3.093,38 equivalentes a 254.408,43 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.699,12 equivalentes a 221.983,35 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 determinadas às fls. 214. (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nTomar ciência o reclamante, a 2ª e 3ª rés, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária das mesmas e que a execução será iniciada à 1ª ré, responsável principal, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK GAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Paulo Nunes Barreto (OAB: RJ 62987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1096192"
                            ],
                            "1096452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista que não efetuada a totalização de todos os autores, conforme despacho de fls. 394, necessário que o autor reapresente sua conta, em 10 dias atualizada com juros e correção até a apresentação da nova conta, colocando totalizador em todas as colunas de cada planilha (ex: total geral salário pago por autor, valor total atualizado sem juros, valor total dos juros e assim por diante) e que apresente demonstrativo do TOTAL GERAL a ser cobrado nos autos, incluindo todos os autores a fim de facilitar a atualização da conta pela calculista, ante o extenso número de autores e a diversidade das verbas (Ex: total todos os reclamantes atualizado sem juros e com correção do valor bruto, total todos os autores do valor atualizado com JCM, FGTS atualizado sem juros de todos os autores e FGTS devido com juros, IRRF e valores líquidos – somatório de todos os reclamantes, total de INSS a ser cobrado nos autos em R$ e IDTR, sempre) \r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GERARDO MOLINA GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GERARDO MOLINA GONCALVES\r\n\r\nVenha o reclamante para fornecer o endereço do credor hipotecário que consta do registro R-13 (Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Sandra Santos de Almeida [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Garota de Ricardo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nVenha a reclamante com o extrato do mês de dezembro/2010 (15ª parcela), em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: Claudia Salgado Falcao, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: Silvana Bottino, Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista fls. 262.\r\n\r\nTomar ciência a reclamante acerca do despacho de fls. 266, devendo cumprir o determinado às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nApresentar impugnação, tendo em vista que já o juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo requerida pela reclamada CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMIILO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição de fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)], Réu: EDI MENESES SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante realizar sua inscrição PIS junto a uma agência do INSS, sob pena de complicações quando de seu requerimento de aponsetadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correa Campos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. Massa falida de [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Correa Campos\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar a certidão de crédito nesta Secretaria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237600-37.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBER S A INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTADORA, Réu: ELYDIA ASBAR DE GOES, Réu: MARIA DE LOURDES SA PINTO, Réu: MAUREVER SA PINTO GOES, Réu: ROBINSON SA PINTO GOES, Réu: THELMA DE FRIAS SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE\r\n\r\nNão havendo dependentes habilitados perante o INSS, venha a reclamante regularizar a representação (art. 12, V, do CPC), em 30 dias, na forma da lei civil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pionorio de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pionorio de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES VIEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Santos da Ressurreição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. E. Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Delduque de Souza Ribeiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ABILIO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ABILIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1096452"
                            ],
                            "1096601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-56.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Caetano Ramos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Caetano Ramos\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 14 de março de 2011 às 10:00 hs para a anotação da CTPS, sendo a ré sob pena de multa de R$ 100,00 diários, até o limite de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1096601"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI REIS JOSE PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaique Botelho de Souza Pires [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME - CNPJ: 43763556/0001-42, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaique Botelho de Souza Pires \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Santana Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Santana Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Azevedo Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião de Azevedo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Azevedo Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leocadio Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1, Aut Sergio Leocadio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: York Park - CNPJ:078730658/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 40/41, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA A/C SOCIO, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacelar., Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, Réu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar que subsiste crédito da executada junto a Casas Bahia ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND\r\n\r\nApresentar os CPFs a fim de viabilizar a expedição de alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Evaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Trilles Duarte [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Trilles Duarte, Réu Orto Clean Fisio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566, sendo determinada a convolação do depósito de fl. 55, em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da convolação de depósito de fl. 254, em penhora,no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a executada comprovar o cumprimento do paragráfo segundo do despaho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ TEIMA EMPREITEIRA LTDA NP SOCIO ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, Réu: Anderson Teixeira de Almeida, Réu: Gerusa Rosa Soares Rodrigues, Réu: Michel Teixeira de Almeida, Réu: RF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Rogerio Ferrara de Almeida Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar bem ou crédito do executado que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executado, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-35.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e comprovar o recolhimento do imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319, assim como das informações obtidas pelo sistema INFOJUD, no prazo de 30 dias, ratificando os termos do r.despacho de fl. 285, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Barreto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o despacho de fl 539/540, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-11.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENG E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os termos da promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Coutinho [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Aut: Francisco de Assis Soares Amaro [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Francisco de Assis Soares Amaro\r\n\r\nTomar ciência das novas planilhas apresentadas pelo perito, no prazo de 10 (dez) sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonca Caldas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 309, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristonvares Ferreira Cabral [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonvares Ferreira Cabral, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15, Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000609-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Neves Vieira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66 [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves do Nascimento \r\n\r\nCumprir a determinação contida no 2º parágrafo e seguintes de fl. 38, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 168, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1095378"
                            ],
                            "1095376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095376"
                            ],
                            "1095377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE, Baltazar Pereira da Silva Junior, Cristian Marcel Oliveira Decarli, Esther Paixao Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, Cristian Marcel Oliveira Decarli, Esther Paixao Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095377"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição ad ré de fls. 158/61. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Domingues da Cunha [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Domingues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 96.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Franca [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Franca\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 99 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Sistemas e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 258 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição da ré de fls. 129/134. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 199. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor de fls. 334/5. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilso dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000098-34.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls103/104, bem como fornecer o atual endereço dos Agravados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA [sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL] [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA [sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Conceicao Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Conceicao Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 899.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo do destinatário do ofício que requer às fls. 59, inclusive CEP. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eloy da Silva [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Facility\r\n\r\nApresentar recolhimentos previdenciários em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica Regina Teotonio Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirização Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 1064. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloina, Aut Lourival Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias (fl. 102). Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da parte ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os Embargos Declaratórios da parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cardoso Machado [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cardoso Machado \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 36. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton de Castro Fontes, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 24.116,49.\r\n\r\nProcesso: 0073300-15.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Moreira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Moreira de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alildo Costa de Moraes, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir. Ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO CESAR TROMBINI, Réu: BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Guarino [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A. (Massa Falida de), Aut Claudio Sarmento Guarino\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Rache de Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caiado Projetos e Construções Ltda., Aut José Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.679,95.\r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero bem como a consulta ao Renajud, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero bem como o Renajud, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição do autor de fls. 501/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificante Trofa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrificante Trofa 2003 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMARCLAY DISTR DE LIVROS MAT DIDAT PEDAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.77 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nObserve-se que a petição de fls. 108/110 limitou-se a juntar documentos produzidos há longa data, sem conter qualquer requerimento. Requeira a autora, objetivamente, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nMnaifestar-se sobre petição de fls. 694/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nPrimeiramente, comprove o autor o valor efetivamente recebido quando do levantamento do alvará nº 1222/2010. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré AS (local fechado). Vir com endereço atual em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Moreira Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Moreira Barros \r\n\r\nTomar ciência da cintestação da ré e, querendo, manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Porto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Porto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré Aliança em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ferreira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raga do Campo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, do valor da diferença devida, apurada as fls.233/236, no montante equivalente a 322.446,99 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará na aplicação das mesmas penas indicadas na R. decisão de fsl. 158 Vº, incluseve penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadira da Silva Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadira da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CARLOS CRESPO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1091665"
                            ],
                            "1091663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina Soares Maciel\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091663"
                            ],
                            "1091664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Cutas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091664"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Jose Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Fundação José Bonifácio , Réu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario dos Santos Silva , Réu Jose Antonio Assed Saad , Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 3º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Jose Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Fundação José Bonifácio , Réu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Assed Saad , Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fl. 155. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Airlines S/A, Réu: Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos às fl. 269. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 715/719. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Salatiel Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marize da Silva Amaral, Réu: Marne dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Salatiel Cavalcante\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lima da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviço de Manutenção, Réu: ALTM RIO Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nApresentar, com urgência, procuração em nome do advogado, conforme requerido na contestação as fl. 140, bem como tomar ciência e cumprir o despacho de fl. 194: \"Inicialmente, notifique-se a reclamada para juntar aos autos a guia de depósito legível, em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME, Réu Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME, Aut Paula Rodrigues Poçolo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caixeta de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116, devendo depositar em Juízo a diferença de R$ 798,05, em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de Mandado de Penhora (despacho de fl. 154). \r\n\r\nId: 1096461"
                            ],
                            "1096559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Elieser Sardas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Guerreiro Guerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Williams Guerreiro Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Elieser Sardas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1096559"
                            ],
                            "1096561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Supermercado Intercontinental Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096561"
                            ],
                            "1096464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Teda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Teda S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos supra, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB, bem como busca e apreensão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096464"
                            ],
                            "1096462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nElizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-43.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-19.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-82.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nRodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-70.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Sarno Chrispino Neto (OAB: RJ 179438 E)\r\n\r\nNeusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-74.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 D)\r\n\r\nRodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-70.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Sarno Chrispino Neto (OAB: RJ 179438 E)\r\n\r\nJose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-62.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096462"
                            ],
                            "1096463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096463"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 151,30, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleardente Assistência Odontológica Ltda., Aut Cleide Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001336-92.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. Custas de R$ 7,88, calculadas sobre R$ 394,14. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 3.600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Wilemen \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 64, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Rui de Araujo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 387,82, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 263,83, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Mota Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 30, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Torres [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lut Usinagem de Precisão Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lut Usinagem de Precisão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 38, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Elias Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda., Cgto Mauro Elias Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado de R$ 6.801,24, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toscano dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. Pizzaria Calabria [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Toscano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalva dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fondue Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova técnica, sob pena de se ter por corretos os cálculos apresentados pelo autor. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Xavier [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Xavier \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir dos Santos Pacheco [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 28, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nInformar o correto número de inscrição da executada junto ao CNPJ ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nogueira Torres [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 25,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel das Chagas Pinto [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Aut Manuel das Chagas Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 9.949,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 325, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 169/175, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 184, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 623/624, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1096380"
                            ],
                            "1096378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0012300-81.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda. A/C José Rodrigues Cezareti - sóc. ,Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda.,Wilton Luciano da Costa - sóc. ,José Rodrigues Cezareti\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Rodrigues Cezareti e Wilton Luciano da Costa, sócios da reclamada Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda. A/C José Rodrigues Cezareti - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 389,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-74.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de ALmeida Lima Flores\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde República Croácia Ltda.,Luiz Gandelman - presidente\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gandelman, sócio da reclamada Casa de Saúde República Croácia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-41.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.052,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-75.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira - diretora presidente\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, sócia da reclamada Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 535,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096378"
                            ],
                            "1096379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096379"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Belem [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Belem, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento relativo à multa de 40% sobre o FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata pelo sistema Bacen Jud. Ao Reclamante para tomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça da testemunha Aleksandro Reis de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut Eduardo Ramos Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2011 às 15:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, à Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Rocha\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se foram procedidas as anotações em sua CTPS em relação ao contrato de trabalho de trabalho reconhecido pela res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls. 106 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Pereira de Sousa\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos conforme fl. 159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nJustifique o autor seu pedido em face do contido na ata de fl. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 38v, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Nery de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Nery de Andrade\r\n\r\nÀ autora para trazer a sua CTPS na Secretaria da Vara, devendo a mesma ficar acautelada para correção na anotação como determinado no item 7 do termo de acordo de fl. 696. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcar Veículos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upcar Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima da Silva [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geter Solid Surfaces Ltda. EPP [Adv. Maria Teresa Correia da Costa (OAB: SP 136714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 84/87, no valor total de R$ 3.422,10. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da Ré fl. 43 e do autor fl 44, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-62.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cristina Rodrigues de Lima [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Tijuca CPQ Lanches - Lanches Ltda. [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD - Tijuca CPQ Lanches - Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0091/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 61v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Madeira [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Madeira, Réu Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis da Conceição Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luis da Conceição Silva , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Reis Araujo [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Pinto Cambeiro [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 327/340, no valor total de R$ 27.533,17, inclusive ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recusal, restam executar R$ 21.447,96. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Madeira [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Igor Madeira, Cgte Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a Ação em Consignação em Pagamento foi julgada procedente e a Ação RT 148200-33-2009.5.01.0081 foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurilene de Brito [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurilene de Brito\r\n\r\nComparecer a autora à secretaria desta vara para ratificar os termos do acordo e informar quanto ao recebimento na data correta. \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001259-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Justino\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 39, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda. [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da contribuição previdenciária (diferenças) no valor de R$ 981,36, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ernandes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ernandes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Metodo Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nTomar ciencia da precatória com certidão negativa, devendo informa o endereço correto da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Magalhães da Silva [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Trangulo Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Trangulo Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Pereira Prudente de Souza [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Zilda Pereira Prudente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, inclusive à Ré ciencia da decisão de fls. 57/59, na qual julgou improcedente a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Farias dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Rocha Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rocha Gonçalves \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandy Fonseca da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Oliveira de Meira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Fonseca da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 372,02, sob pena de execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2008.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo da Silva [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do requerido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1089982"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 678/680, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 93, no total de R$ 109.101,00, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 98, de cujo despacho deverão as partes tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls128, no total de R$ 8.897,08 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 130 de cujo despacho deverão tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jose Francisco Torres , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls259, no total de R$ 37.504,08, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 265 . \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Caldas Nunes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 481, no total de R$ 109.862,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 486 . \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda, foram julgados improcedentes. Ao embargado, ainda, para contra-arrazoar o RO da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort, Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos número suficiente de cópias da inicial para o devido encaminhamento às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otavio da Silva Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut João Otavio da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Praxedes Neto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Praxedes Neto \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente sobre petição de fls 93/94, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silveira da Nobrega [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silveira da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 677, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino de Lima [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Magna Moura Fernandes\r\n\r\nAo RTE para providenciar cópia da guia DARF e IR juntada aos autos, e à RDA para comprovar recolhimento de custas, R$ 500,00, sob as penas da lei. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 714 e de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 21/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Indeferida a expedição de ofício do seguro desemprego, eis que não concedido em sentença. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leosandra Alves de Sousa [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandra Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Rosele Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins da Silva [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria MGM Ltda. ME [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria MGM Ltda. ME , Aut Verônica Martins da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Pereira de Mattos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls80, no total de R$ 28.480,27 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 85 . \r\n\r\nProcesso: 0001427-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rangel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC, c/c art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Abreu Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC, c/c art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Werneck \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC, c/c art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Clemente Sant Anna [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Écia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC, c/c art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nId: 1096578"
                            ],
                            "1096577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Alves de Avila\r\n\r\nRéu: Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME, Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 22/06/2011, às 14:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1095740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Car- Lagos Veículos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idarlene de Jesus Nascimento [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Eny Domingues Espinhola [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idarlene de Jesus Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Marcelo da Conceicao Urbscheit (OAB: RJ 119064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 141; ;\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179; ;\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Tereza Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rangel Tupinamba [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Rangel Tupinamba, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de conciliação para o dia 27/04/2011, as 09:24 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise de Barros Alencar, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:26 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Eduardo Blanco [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosana Cristina Eduardo Blanco\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao para o dia 27/04/2011, as 09:06 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Souza Viana [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços, Aut Tatyane Souza Viana\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:28 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Cunha de Mendonça [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia Cunha de Mendonça, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:40 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:40 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:14 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000330-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:12 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fernandes Oliveira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:36 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:38 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao para o dia 27/04/2011, as 09:20 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Aut EDSON DA CONCEICAO, Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Souza Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira dos Santos [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138 /\r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges Paiva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel de Itaúna Restaurante e Pousada Ltda (Restaurante Bela Bel) [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Galeteria Novilha do Sul Ltda (Pastelaria Show de Palmital Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel de Itaúna Restaurante e Pousada Ltda (Restaurante Bela Bel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 52. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço atual nos termos do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Paiva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Affonso Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Affonso Pereira\r\n\r\nComprovar pgto de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Azevedo Soares Moura [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Antunes Araujo [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Antunes Araujo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000859-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Teixeira Cardoso [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Teixeira Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 49. \r\n\r\nId: 1095740"
                            ],
                            "1095869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório São Jorge & Garra Ltda [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório São Jorge & Garra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Ramos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação Doces e Salgados [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Ramos, Réu Tentação Doces e Salgados\r\n\r\nManifestarem-se sobre o despacho de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0117500-69.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALICE FATIMA AMORIM DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Altenartivos Litoral Ltda. [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Altenartivos Litoral Ltda., Réu LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA, Aut ALEX CARDOSO, Aut ANTONIO HERMES V JARDIM, Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO BRAGA, Aut CARLOS AUGUSTO M BRANCO, Aut CONSTANTINO AMARO LOMPRETA, Aut CRISTINA MARIA M L B DIAS, Aut DEIZIMAR BARBOSA MACEDO, Aut ELIZEU MACHADO SIMOES, Aut FLAVIA REGINA T DE O NEVES, Aut HELENA PERES CORDEIRO, Aut HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO, Aut JEREMIAS DE A QUINTANILHA, Aut JORGE DA COSTA NEVES II, Aut JOSE RICARDO LAGE, Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES, Aut MARCELO ANTUNES SAMPAIO, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS, Aut NILTO CESAR DA CUNHA MORAES, Aut PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut VANIA RAMOS SERPA, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO, Aut WILLIAN JORGE R JESUS, Aut ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 822: \"... Aguarde-se por 30 dias a qualificação dos substituídos. Silente, ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio de Carvalho Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio de Carvalho Oliva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 21. \r\n\r\nId: 1095869"
                            ],
                            "1095748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0084700-17.2002.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.326,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1094465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0370800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SILVA PEREIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Esteves Ribeiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 158 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nTer vista documento de fls. 97 e certidão em seu verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Firmo Xavier [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson B Batista Comercio de Alimentos e Artesanato ME [Adv. Gilberto de Almeida Passos (OAB: RJ 31898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Firmo Xavier\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 100/112 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbara dos Santos Pereira [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Amarelinho - Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbara dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, pelo perito João Gameiro Miragaya, o dia 28/03/2011, às 17:30h, na ORTOVALE, situada na Av. Nilo Peçanha, 561 - Centro - Valença - RJ, tel: (24) 2453-4191, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 132 e certidão em seu verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marineia Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 275. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Eduardo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 14/04/2011, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0211400-37.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GAMEIRO MIRAGAYA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ISCMV HOSPITAL JOSE FONSECA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISCMV HOSPITAL JOSE FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-86.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 133 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 133. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 66 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Nogueira Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Nogueira Teixeira\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 46 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DA ECONOMIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 164. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Jose Octavio Menezes de Almeida (OAB: MG 68377 - D)]\r\n\r\nRéu: VICA VALENCA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JORGE RODRIGUES [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP SERV RIO (DENTAL COOP SERVICOS ODONTOLOG) [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 208 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ RODRIGUES DE LIMA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SELMO & CARLOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 156 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 376. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - A/C SOCIO CARMELLO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 322 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-49.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARIA (SOC AMIGOS DE MENDES) [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 951 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedacinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 87 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Nascimento [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefla Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 87 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1068/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1094465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1095989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-15.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nAfonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-92.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1095151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-14.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Pereira de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda, Réu: N P Construções e Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Pereira de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da Reclamada N P Construções e Serviços Ltda- Me. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca, Réu Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel, Aut Paulo Marcio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Coriolano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Coriolano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIL FIRMINO DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Sampaio da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORK TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Sampaio da Costa, Réu NOKIA SIEMENS NETWORK TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Silva Lima \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada requerida, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não são suficientes ao convencimento do juízo, sem oitiva da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanicio Franco [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Barão do Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanicio Franco \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME, Réu Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME, Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.137,11, equivalentes a1.078.385,68 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Avelar da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DA SILVA, Egte Maria do Carmo Avelar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Simao [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Aut Manoel Miguel Simao\r\n\r\nDisignado o dia 04/04/2011 às 15.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A., Aut Maurilio Carneiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.252,47, equivalentes a 184.876,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanys da Silva Mesquita [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanys da Silva Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa Monzato Borges [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Beleza e Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa Monzato Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Julio Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Residence Lord Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Julio Ribeiro \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda, Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 55.578,15, equivalentes a 4.561.696,12 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wanderlei Bello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa-Agro Industria São João S.A., Aut Julio Felix da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.284,99, equivalentes a 844.191,00. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nTer vista de fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Alvarenga Viana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasco Empreendimento Turistico [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasco Empreendimento Turistico\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas e custas de R$ 58,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas de Souza Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-96.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Duarte de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.C.A Rangel Comércio de Roupas ME - Aldeia das Marcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Duarte de Azeredo \r\n\r\nEsclareça o autor se o ora requerido implica na exclusão da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081200-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Benedito da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Benedito da Silva\r\n\r\nRetirar as guias anexada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Tavares de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Antomar Material de Construcao Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antomar Material de Construcao Ltda, Aut Haroldo Tavares de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Joaquim Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sofia Lorem Dias Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2011 às 15.30 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jose Antonio da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Souza Junior [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nVista ao autor, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Mourao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hannyela Soares da Silveira Pereira [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução, no valor de R$ 152,00. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Miranda [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME, Aut Tatiana de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Denilza Rodrigues Carvalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fonseca, Aut Denilza Rodrigues Carvalhaes\r\n\r\nDigam em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Daniel [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Vivendas da Praia [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Vivendas da Praia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre a not devolvida do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0050300-38.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virgilio de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rodrigues Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virgilio de Carvalho\r\n\r\nEsclareça o autor a respeito de sua inércia injustificada quando da expedição dos mandados de fls. 30 e 36 para mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENINA FERREIRA DE PAULA GOMES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENINA FERREIRA DE PAULA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.1996.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE CF, SPA E ARARUAMA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Felipe dos Santos [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Barreto de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Felipe dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maldonado da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maldonado da Silva \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-92.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Brito Meira, Réu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Chaves de Rezende [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves de Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda Bento\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/03/2011 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI CARD´S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPELARIA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI CARD´S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPELARIA ME\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Acquarela de Búzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Denildo Porto Bueno [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Anibal Sciarretta [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Anibal Sciarretta\r\n\r\nContra-minutar o AI e contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMASTER- EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA, Aut JOCELMO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1095151"
                            ],
                            "1095152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda , Aut Marcio Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa, Réu Michela de Almeida Kerscht\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-24.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florinda de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Luciana de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Cristiana de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Magno José de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Geovani de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Sanson Ferreira [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Sanson Ferreira \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por improrrogáveis 20 dias, sob as penas determinadas às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa de Santana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J J L Gesso Serviços Gerais Ltda - ME , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda\r\n\r\nAcolher parcialmente os embargos declaratórios da autora e rejeitar os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES PEREZ ORNELLAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.595,89. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral, Réu Restaurante Bacalhauzinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 101.752,96, equivalentes a 8.353.025,10. \r\n\r\nProcesso: 0242500-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Dutra [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Dutra\r\n\r\nDiga o autor- 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar Oliveira \r\n\r\ncomprove o autor o insucesso da tentativa de recebimento do seguro desemprego devolvendo nos autos, inclusive, o ofício de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0156000-81.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut ANA LIGIA GONCALVES RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.582,54, equivalentes a 3.003.060,73 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nRéu: M P F LOSQUINOS ESTETICA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MARIA PALMIRA FERREIRA LOSQUINOS [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PALMIRA FERREIRA LOSQUINOS, Réu M P F LOSQUINOS ESTETICA, Aut VANIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.327,00, equivalentes a 519.364,32 IDTRs, atualizados até ________/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jones de Siqueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Jones de Siqueira, Réu Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.267,27, equivalentes a 842.840,31 IDTRs, atualizados até ________/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Feitoza Barcelos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda , Aut Ivo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VERA LUCIA APICELO LIMA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto de Oliveira (Espolio de) [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Souza Panificadora Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nIndefiro por tratar-se de simples cálculo aritimético, cabendo ao autor realizá-los. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fontani Junior [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontani Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-09.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gnone [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gnone \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sodre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sodre de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Claro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda (Posto Santa Edwirges da Aldeia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Claro\r\n\r\nEsclareça o autor eis que a referida pactuação não consta no termo de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0179100-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Carlos Silveira de Oliveira [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizelma Dantas Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Claro Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda (Posto Santa Edwirges da Aldeia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Claro Batista \r\n\r\nEsclareça o autor fl.27 \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Aut: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Domingues Carolina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito), Cgte Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer vista de fls. 63 e seguintes, em cinco dias sucessivos, iniciando pelo Rte, conforme conta na ata de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Brito [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Brito\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\ncomprovar o cumprimento do acordo sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meinel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME\r\n\r\nProceder conforme informado na petição de fl 237. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Messias Antunes de Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Messias Antunes de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ferreira Neto [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ferreira Neto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Justino dos Santos [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Veiga Alves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Veiga Alves\r\n\r\ncomprovar o alegado, com documento, devolvendo, se for o caso as guias do SD. \r\n\r\nProcesso: 0199100-37.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Rosa da Cruz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 81,19. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shandry Rafael Costa Mencari [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nRéu: G P - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Afonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP, Aut Sandra Pereira Afonso\r\n\r\nCompareçam as partes em qualquer dia de pauta para homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0191400-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME, Rqdo Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nOfício 1430/2010 da DRF acautelado nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva\r\n\r\nComparecer o autor nesta vara dia 23/03/2011 às 10:00 horas, para início da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barros [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nOfício nº 1382/2010 da DRF acautelado nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Jonildo Belizario da Silva, Réu: Floriano José da Costa, Réu: Marcos Belizário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA\r\n\r\nOfício 1433/2010 da DRF acautelado nesta vara. \r\n\r\nId: 1095152"
                            ],
                            "1095149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0000221-50.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.956,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-37.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Agnaldo dos Santos Frederico\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Sacris Ltda N/P Sócio Irley Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Carlos Correa Silva e Irlei Cardoso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095149"
                            ],
                            "1095150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095150"
                            ],
                            "1095153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000793-06.2010.5.01.0431 - Exte. FABIANA SINDORF MARQUES (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ: 051537/D) Exdo. ARMAZEN 440 ALIMENTAÇÃO LAZER E CULTURA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha - OAB/RJ: 060874/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca Peugeot, modelo 306, Soleil, placa KMM-9969, cor verde, ano 2000, RENAVAM 750654317, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Da Liberdade, 62, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0291500-70.2009.5.01.0431- Exte. ALEXSANDRO FERREIRA AMARAL Exdo. VIDROS E DECORAÇÕES PALÁCIO DE BELÉM E CRISTAL LTDA - Bem(ns): 1) 38m2 (trinta e oito metros quadrados)de vidro cristal temperado, incolor (Blindex), espessura 8mm, avaliado em R$ 4.955,96 (quatro mil novecentos e cinquenta e cunco reais e noventa e seis centavos). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Paes de Abreu, 1009, loja 02, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0245000-05.1993.5.01.0431 - Rte. SEDECIAS VIANA SIMAS (Adv. Rui Correa Crespo - OAB/RJ: 047901/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um vaso condensador barométrico, em aço carbono, com isolamento térmico, revestido em ebonite, diâmetro de 1800mm, 4500mm de altura e volume de 7,6m3, denominado tanque V-3113, no estado, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 317, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023200-79.2005.5.01.0431 - Rte. OSVALDO GOMES RODRIGUES (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha - OAB/RJ: 079593/D) Rdo. ECATUR EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO E OUTRO (Adv. Alexandre Maia Leite - OAB/RJ: 073502/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Eletrolux, 7.500 Btus, sem especificação de modelo, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um Fax UXP200 Sharp, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma impressora Cânon mod IP1300, nr. 1440070937, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um microcomputador processador Intel Celeron 2,66Ghz, 960Mb Ram, monitor Samsung SyncMaster 592v preto, gabinete preto, mouse e teclado, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um microcomputador ViaC7-M, processador 6300Mhz, 1,60Ghz, 960Mb Ram, gabinete preto 1G, monitor Samsung modelo 632NWPlus, código 1S16PENSFR1AXI, teclado e mouse, novíssimo, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Pinto de Macedo, s/n, Prainha, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092500-41.1999.5.01.0431 - Rte. EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette Ferreira Stohler OAB/RJ: 085445/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora matricial Epson ELK-570+, em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Um microcomputador AMD Sempron (pm) 2600, 1,6Ghz, 480Mb de Ram, HD 37,2Gb, cd rom, floppy, placa de rede, teclado, mouse, monitor de vídeo Damdung SyncMaster 14 polegadas, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 980,00. Total da Avaliação: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0208800-23.1998.5.01.0431 - Rte. GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. DROGARIA RAMMER LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 084303/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, Cônsul Air Máster, 7.500 Btus, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 7.500 Btus, usado, avaliado em R$ 400,00; 3) Um televisor marca Philips, 14”, com controle remoto, usado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um fogão Atlas, 4 bocas, cor branca, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Loyola, 37, Recanto das Dunas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0211300-52.2004.5.01.0431 - Rte. ALVARO CORREIA DE MELO (Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 049132/D) Rdo. VICENTE M. SILVA JUNIOR ME - Bem(ns): 1) Uma impressora marca/modelo HP9300, apta em imprimir em A3, semi-nova, em funcionamento, avaliada em R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Guia, 102, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-46.1996.5.01.0431 - Rte. ALAMIR GOMES PEÇANHA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Uma ensacadeira eletrônica, denminada W3101A, completa, com unidade de enchimento de sacos tipo Chronos Richardson, modelo Speedac, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 548, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0200900-42.2005.5.01.0431 - Rte. PAULO CESAR BARROS (Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano - OAB/RJ: 079474/D) Rdo. CFAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira - OAB/RJ: 073743/D) - Bem(ns): 1) Doze filtros de água, Cerâmica Cruzeiro, marca Cacique, cor marrom, em perfeito estado de conservação e em lacre, avaliados em R$ 624,00; 2) Um ventilador de teto, hélices de madeira, em regular estado de conservação e em bom funcionamento, avaliado em R$ 120,00; 3) Montegem da loja contendo: um balcão, duas gôndolas nos dois lados de madeira, vinte e cinco prateleiras de madeira, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 5.740,00. Total da Avaliação: R$ 6.484,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Matos, 817, Nova Esperança, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199800-23.2003.5.01.0431 - Rte. WAGNER GOMES DE SOUZA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. FELIX JANSSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CETEC - Bem(ns): 1) Um motor de popa Envinrude, modelo Worktwin, 55HP, ano fabricação 1998, modelo 509336, série 07064460, á gasolina, motor de dois tempos, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1710, casa 10, Praia do Siqueira, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184600-05.2005.5.01.0431 - Rte. VALTER DOS SANTOS GOMES (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. VICENTE MOURA SILVA JUNIOR ME - Bem(ns): 1) Uma impressora tipo jato de tinta, marca HP, modelo 1310, em bom estado de conservação e normal funcionamento, avaliada em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Ghia, 102, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176800-91.2003.5.01.0431 - Rte. LINETE MARIA DA SILVA (Adv. Adolpho Maranhão Aguiar - OAB/RJ: 110461/D) Rdo. ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de frios Gelopar, medindo aprox. 2,00mx1,60m, cor branca, 110V, com quatro pratleiras, funcionando em regular estado, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. A, Lote 1, Quadra 11, Reserva d Peró, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0037300-34.2008.5.01.0431 - Rte. DANILO SANTANA DA SILVA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Intel Celeron, 2,26Ghz, 1Gh de memória Ram, 160Gb de HD, teclado, mouse e caixa de som sem fio, monitor LCD 17” Samsung, placa de vídeo 3D GForce, placa de rede, gravador de dvd, Floppy, em ótimo estado, funcionando, avaliado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0261700-94.2009.5.01.0431 - Rte. LUCIA HELENA RIBEIRO NUNES (Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira - OAB/RJ: 079988/D) Rdo. RESTAURANTE E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA - ME (NEW JUNIOR) - Bem(ns): 1) Vinte conjuntos de mesa, com quatro cadeiras cada, acabamento em madeira, usadas, avaliadas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, 06, Passagem, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0088400-62.2007.5.01.0431 - Rte. JANAINA DA SILVA PIEDADE (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. BAR E LANCHONETE MERCADO DO PEIXE LTDA (SHOPP PEIXE) (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem(ns): 1) Sete conjuntos de mesa, acompanhados de quatro cadeiras cada, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 1449, loja 05, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0252600-18.2009.5.01.0431 - Exte. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DE MIRANDA Exdo. TRANSPORTE COMÉRCIO IIKEVE LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo, marca/modelo Fiat Uno, placa LNI-8431, cor vinho, quatro portas, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Colimério Siqueira, 08, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166500-12.1999.5.01.0431 - Rte. JORCELEY HILARIO GOMES (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. ANTONIO LUIZ DOS REIS ME (Adv. Marcelo Soares Monteiro - OAB/RJ: 078179/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar roupas, cor branca, semi-nova, marca GE, em bom estado, funcionando, modelo 10Kg (capacidade),GK10200, avaliada em R$ 1.300,00; 2) Um fogão, marca GE, cinco bocas, cor branca, auto limpante, FK507, em bom estado, funcionando, semi-novo, avaliado em R$ 990,00. Total da Avaliação: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira e Souza, 1172, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156600-58.2006.5.01.0431 - Rte. MARIA LUISA ANGELICA DA SILVA (Adv. Luciano E Klinski - OAB/RJ: 078448/D) Rdo. IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium IV, 16Ghz, drive 1,44Mb, HD 40Gb, 512Mb RAM, monitor Suga colorido 15”, gabinete ATX, fax modem J6K, mouse, teclado, placa de vídeo 32Mb, gravador de cg LG, placa de rede 10/100, avaliado em R$ 2.890,00; 2) Um Capnógrafo marca BCI, portátil, modelo 8200, nº 1701016020, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, 72, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0244600-29.2009.5.01.0431 - Rte. CLAUDIO WILSON DA COSTA (Adv. Antonio Jose de Araujo - OAB/RJ: 135887/D) Rdo. FORT DOS LAGOS VIGILÂNCIA LTDA ME (GRUPO IMAGEM SAT) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, cor branca, marca Komeco, 7.500 Btus, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 574, loja 02, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217900-26.2003.5.01.0431 - Rte. GRACIELLI DA SILVA PAULA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. SHEIK MERCADO PADARIA E LANCHONETE RUBENS SETUBAL ME (Adv. Tarciso de Lima Pinheiro - OAB/RJ: 034653/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira expositora Esmaltec VV300m, ótimo estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um freezer horizontal Metalfrio, duas tampas, branco, bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bento R. Dantas, 1184, Centro, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216900-20.2005.5.01.0431 - Rte. LILIANE DE MAGALHÃES CAVALCANTE (Adv. Ricardo Braga de Oliveira - OAB/RJ: 083134/D) Rdo. LCM DA SILVA RESTAURANTE ME (KILO JUNIOR) - Bem(ns): 1) Vinte conjuntos de mesa com quatro cadeiras, acabamento em madeira, usadas, em bom estado, avaliados em R$ 4.200,00; 2) Dois conjuntos de porta alimentos, maquinário tipo self service, com cinco entradas para vasilhas cada um para manter aquecida a comida, com acabamento em vidro e inox, com base de alvenaria, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho porta alimento, com motor, tipo self service, com cinco entradas para vasilhas, temperatura fria, acabamento em inox, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, loja 08, Passagem, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0200600-51.2003.5.01.0431 - Rte. FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE (Adv. Bernadete Moog Amaral - OAB/RJ: 001463/B) Rdo. C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COMÉRCIO E REP ME - Bem(ns): 1) Um motor de popa Envinrude, modelo Worktwin, 55HP, ano fabricação 1993, modelo 509336, série 07064460, a gasolina, motor de dois tempos, em bom estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1710, casa 10, Palmer, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176300-30.2000.5.01.0431 - Rte. ESPOLIO DE LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE (Adv. Gildo Fabiano da Costa - OAB/RJ: 05660/D) Rdo. ANTONIO SIMAS DE CARVALHO (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 117523/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV Philco, 29 polegadas, stereo, gabinete preto, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de TV CCE, 14 polegadas, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 3) Um aparelho de TV CCE, 20m polegadas, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Venceslau, 71, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0048700-16.2006.5.01.0431 - Rte. PATRICIA DAVID MACHADO (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. CRECHE ESCOLA ACONCHEGO DO BABY - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer Innovare, 7.500 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Vasconcelos, 75, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008600-34.1997.5.01.0431 - Rte. JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira Clark, modelo C-300 HY50, combustível tipo GLP. Ano 1989, série HY4660442BRF5661, funcionando, em razoável estado, avaliada em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Central, 81, Quina, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0128000-56.2008.5.01.0431 - Rte. VANDERLEI FREITAS FEULA Rdo. GULA RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Uma chopeira industrial, elétrica, 220V, cor preta, 01 torneira, aço inox, sem especificação de fabricante e modelo, bom estado e funcionando, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesar Augusto São Luiz, 40, Centro, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127000-12.1994.5.01.0431 - Rte. LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga, modelo 5x4x12, diâmetro de aspiração 125mm, diâmetro de recalque 100mm, vazão 110m3/h, altura 48m, rotação 1750rpm, potência 75CV, vedação tipo engaveta, luvas, buchas e lixos em aço inoxidável, rolos, carcaça, difusores e placas de desgaste em aço carbono revestidos com borracha, curva do fabricante 2616, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 667, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gen Alfredo B G Martins, Km 11, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015100-58.1993.5.01.0431 - Rte. JOSE RAIMUNDO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. ESPOLIO DE ANTONIO R. V. FILHO N/P MARIA R.M. MAT (Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa - OAB/RJ: 037916/D) - Bem: IMOVEL: constituído do Lote de terreno n. 19 do Loteamento Professor Miguel Couto, com área total de 450,00m2, matriculado no RGI do 2º Oficio de Cabo Frio, sob o n. 25155, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 246.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-43.1999.5.01.0431 - Rte. ISAQUE FRANCISCO DE MORAES (Adv. César Guimarães Faria - OAB/RJ: 055561/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, Primeiro Distrito de Cabo Frio, freguesia de Nossa Senhora D'Assunção, com área total de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Cabo Frio, matrícula n. 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 234.\r\n\r\nProc. CartPrec 0122200-81.2007.5.01.0431 - Exte. FRANCISCO GERMANO DA SILVA Exdo. ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Bem: IMOVEL: constituído pelo apartamento de número 404 do bloco “B”, com direito a uma vaga na garagem do Edifício Samambaia, situado na Rua Professor Ismar Gomes de Azevedo, número 442, Cabo Frio/RJ, com área construída de 64,00m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis - 1º e 4º Distrito de Cabo Frio/RJ, matrícula nº 17.891, avaliado em R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 11.\r\n\r\nProc. CartPrec 0062400-88.2008.5.01.0431 - Exte. LUCIA HELENA AUGUSTO Exdo. ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA E OUTRO(S) + 5 - Bem: IMOVEL: constituído do lote 10 da quadra 24 do loteamento Florestinha de Cabo Frio, com área de 360m2 e matrícula no RGI nº 8954, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 496.\r\n\r\nProc. CartPrec 0158800-09.2004.5.01.0431 - Exte. DOMINGOS LOPES FARIAS Exdo. BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terras medindo 219.070,00m2, localidade denominada “Costão Oeste”, matriculado sob o nº 19462 no RGI de Cabo Frio/RJ, reavaliado em R$ 18.347.112,50 ( dezoito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e doze reais e cinqüenta centavos). Penhorado e reavaliado as fls. 192.\r\n\r\nProc. CartPrec 0089000-93.2001.5.01.0431 - Exte. ALUISIO MANDU DA SILVA Exdo. EMBACHARM INDÚSTRIA DE BEM PROM GRAF FLEX LTDA - Bem: IMOVEL: constituído pela residência sito á Avenida dos Pescadores, lote nº 30 da quadra 24 do loteamento Recreio de Cabo Frio, Ogiva, Cabo Frio/RJ. A residência está em razoável estado, matrícula nº 16.003, conforme certidão do Registro de Imóveis - 1º e 4º Distrito de Cabo Frio/RJ, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 10.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106000-38.2003.5.01.0431 - Rte. SERGIO FERNANDO BALISTIERO (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Roberto Pereira Saade - OAB/RJ: 078203/D) - Bem: IMOVEL 1): Apartamentos de números 201 e 202 do Bloco 08, cada um composto de 2 quartos, banheiro, cozinha americana, sala e sacada, avaliado cada em R$ 120.000,00, perfazendo o total de R$ 240.000,00; IMOVEL 2): Apartamentos de números 101 e 102 do Bloco 15, cada um composto de 2 quartos, banheiro, cozinha americana, sala e sacada, avaliado cada em R$ 130.000,00, perfazendo o total de R$ 260.000,00. Total da Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 693.\r\n\r\nProc. CartPrec 0112000-83.2005.5.01.0431 - Exte. WALDECI RODRIGUES CHAGAS Exdo. ROBERTO DA COSTA RODRIGUES - Bem: IMOVEL: constituído do domínio útil da área de terreno designada como lote 37 da quadra 36, do loteamento denominado “Nova Arraial do Cabo II”, com área de 402,00m2, matrícula nº 3797, Ofício de Arraial do Cabo/RJ, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 104.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085900-33.2001.5.01.0431 - Rte. MANOEL PEDRO DE JESUS (Adv. Verônica Maria Gomes Muniz - OAB/RJ: 119572/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette Ferreira Stohler - OAB/RJ: 085445/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D-3”, oriundo do desmembramento da Gleba D, a que se refere a matrícula nº 31.215, com área total de 166.412,28m2, tudo conforme certidão do RGI, matrícula nº 40.858, avaliado em R$ 11.648.859,00 (onze milhões seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e nove reais). Penhorado e avaliado as fls. 122.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1095153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1087663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-42.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fl. 98 vº \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 119. \r\n\r\nProcesso: 0177200-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigiância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigiância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes Rios [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 41. \r\n\r\nProcesso: 0294000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Nogueira Araújo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO, Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciência as partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenio Rodrigues Pereira [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e Alcool de Campo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenio Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0159300-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Viveiros [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Goncalves Barreto Teixeira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Goncalves Barreto Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciência de folha 232. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA PENHA ALVARENGA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenicio Medeiros Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE NORONHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência de folha 816. \r\n\r\nProcesso: 0193500-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Camara [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Velma Lucia Ferreira Jabor [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nIndique meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre folhas 123/134. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-17.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MESQUITA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Nunes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Mecânica Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires Nunes\r\n\r\nTomar ciência de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0237900-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEN DE PAULA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Campos Matias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itampemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itampemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira Borges [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.MELO COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0293500-91.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE VIEIRA AARAO REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE VIEIRA AARAO REIS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de folha 217. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilis Florindo Soares [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Indsutria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Florindo Soares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0056000-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval Vicente de Souza [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Artefatos de Borracha Diabol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu da Paixao Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda (Posto Impacto II), Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda (Posto Impacto I), Réu: Trilha Petroleo Combustiveis Lubrificantes Ltda. (Posto Planicie), Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda, Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineu da Paixao Henriques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0295300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de folha 55 \r\n\r\nProcesso: 0232500-22.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DIAS CARNEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDefiro a vista requerida á folha 631,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fagner Viana Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fagner Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson David de Souza dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Luiz Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson David de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Penha Ribeiro [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Penha Ribeiro\r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silveira Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva\r\n\r\nVenhacom o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Ribeiro da Cunha [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0193400-75.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLO MOTA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLO MOTA\r\n\r\nTomar ciência de folha 257. \r\n\r\nProcesso: 0150100-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES GONCALVES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 1043. \r\n\r\nProcesso: 0249800-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Aut Evanildo Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Basílio Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paulino de Souza [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica - S.A (Rede Ferrofiaria Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Paulino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1087663"
                            ],
                            "1096507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Gomes Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gomes Tavares\r\n\r\nAVISAR SEU CLIENTE da audiência do dia 12/04/2011 as 15:40 horas nesta Vara do Trabalho (mandado foi devolvido) \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Coutinho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda., Réu: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis\r\n\r\nAVISAR SEU CLIENTE da audiência do dia 18/05/2011 as 11:00 nesta Vara do Trabalho (mandado foi devolvido) \r\n\r\nProcesso: 0196300-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Manhães Machado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysete Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Manhães Machado\r\n\r\nAVISAR SEU CLIENTE da audiência marcada apara o dia 30/03/2011 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. (mandado foi devolvido) \r\n\r\nId: 1096507"
                            ],
                            "1087662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0154200-02.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos O. P. do Amaral,Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos O. P. do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087662"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1096555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002507-57.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Bento da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Bento da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 42/195, devendo requerer o que entender de seu interesse, por 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Silveira Félix - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Alfa G. R. Ltda, Réu S. T. S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fl. 187, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Abreu Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Abreu Andrade\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Araújo Barros [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agrícola Central LTDA , Réu: Agrisul Agrícola LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Araújo Barros \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Aut Luiz Vilamar de Souza, Réu Rodrigo Pessanha Marins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-49.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Carneiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Carneiro \r\n\r\nTrazer os documentos que comprovem a existência de contrato com a empresa - Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker da Silva de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazar Ramos e Rosas Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 39, devendo, em 30 dias, oferecer meios para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Jose da Silva Rocha [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Condomínio Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Jose da Silva Rocha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Nogueira Ritter [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Nogueira Ritter\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 116, bem como despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0003470-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Seródio Néto [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Gomes Editora LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H Gomes Editora LTDA \r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos de fls. 129/165. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Celso Laurindo de Resende, Réu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Brasil Onibus ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dougla Viana Sampaio, Réu Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu Unimed (Campos)\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 188 e segs., por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Alzenir Gomes Pereira, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délzia Maria de Souza Pereira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nVir com as guias de recebimento de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Souza Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista do desarquivamento, devendo requerer o que entender de seu interesse por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de) [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tacio Correa (Bar São Francisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Itálo Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Maciel Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que enteder de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carneiro Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire de Campos Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Carneiro Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.40, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Tomar ciência, ainda, de que excedente relativo as despesas de execução serão ressarcidos quando da expedição do alvará no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Augusto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond.Agricula São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Augusto Barboza Magalhães\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me, Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nAtender despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neto Gestera Passos [Adv. Ivan de Abreu Lima (OAB: RJ 129888 - E)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neto Gestera Passos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002789-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães da Conceição [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A, Aut Vitor Magalhães da Conceição\r\n\r\nInformar se tem outras provas as produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido as fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1096555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1095544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas r$ 44,26 pelo embargante . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 372, Banco do Brasil, em 10 dias sucessivos permeados por 05 , segundo a ordem procerssual. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Magalhaes Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio e Serviços de Montagem de Andaime\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27: Venha o exeqte com atos costitutivos da ré onde conste a sócia indicada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON PESSANHA DE SOUZA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls 125: Ante a comprovação da transferência do valoer bloqueado , intime-se o autor para que compareça a CEF a fim de receber o valor do alvará 968/2010. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Íris Silva Leal [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Íris Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da Homologação da desistencia , com extinção do processo sem resolução de mérito Custas R$ 440,00 pelo autor , dispensado recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jacinto [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença referente ao IRRF, em guia Darf cod. 5936 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-71.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVenha a autora com atos constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls 125: \" O valor referente a multa do art . 475 J CPC é referido na promoção de fls 120 , contudo a ré não foi intimada ao seu pagamento imediato, mas para pagamento do cédito atualizado , na forma daquele diploma legal. Assim, não tendo a é comprovado tempestivamente o mpafgamento do valor atualizado, proceda-se ao bloqueio Bacen jud do credito exequendo accrescido de multa prevista no art 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mattos de Oliveira [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mattos de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com andamento atual do AIRR em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deaspacho que tornou nulos atos praticados em face da 2ª ré em razão da sua não condenação subsidiaria.prosseguindo o feito apenas em face da 1ª ré .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 280/283 em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa , Réu Condomínio dos Armazens do Trc/Rj, Réu Gamb Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\n1ª Ré (GAMB), ciência do despacho fl. 344: \"Vistos.\r\n\r\nQuanto a petição de 07/02/11 da 1ª ré, por não preenchidos totalmente os requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário ali contido.\r\n\r\nQuanto a petição de 10/02/11, também da 1ª ré, nada a deferir, porquanto preclusa a oportunidade, a teor do art. 245 do CPC.\r\n\r\nIntime-sea 1ª ré do inteiro teor deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nViação Vera Cruz: ciência que os NOVOS embargos declaratórios (fl. 178) foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: João Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar valor que entende devido em 05 dias siob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido em 05 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Francisco José Honorato do Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1ª Ré (PERSONAL) - Tomar ciência que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nId: 1095544"
                            ],
                            "1095545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-04.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Rodrigues Miranda [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciario , fiscal e custas , em 05 dias , por guias próprias GPS e DARF , códigos , 2909, 5936, e 48740-2, sob pena d execução e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Ricardo Vasconcelos Sodré \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefeerson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Jefeerson Salgado Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo as reclamadas , inclusive contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo autor no mesmo prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martinho Gomes de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martinho Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE BARROS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZA 2010 COMERCIAL LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora , devendo ,caso pretenda opor embargos , complementar o valor da execuçãoem 05 dias . Sendo certo que , não o fazendo será o valor liberado ao credor , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no prazo comum de 05 dias com vista dos autos em secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0179500-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Filho [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls 318: \" Considerando a irrecorribilidade da decisão de fls 275/276, que rejeitou a exceção de pré - executividade oposta , conf. art 893, § Único, CLT , C/C sUM 214. TST,deio de receber o agravo de petição interposto pelo mesmo sócio . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1095545"
                            ],
                            "1095546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência desp. de fls . 88: Face a arguição da 2ª rda quanto a prescrição e documentos , retire-se o feito de pauta de sentença devendo o autor comprovar nos autos em 10 dias , o arquivamento das reclamações anteriores, bem como que tenha havido citação válida da 1ª rda . \r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de Sentença, para que o autor esclareça, em cinco dias , quanto a identidade de pedidos havida entre este e o processo 1847-18-2010, inclusive se desiste de alguma das ações . \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de Sentença, para que o autor esclareça , em 05 dias quanto a identidade de pedidos havida entre este e o processo 1848-03-2010, inclusive se desiste de alguma das ações . \r\n\r\nId: 1095546"
                            ],
                            "1095436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ABAIXO TRANSCREVE-SE OS PEDIDOS: a) Por existir prova inequívoca da dispensa injusta e por estar a autora necessitando utilizar o FGTS até o recebimento das verbas rescisórias para saldar seus compromissos financeiros com alimentação, moradia e escola de seus filhos, requer antecipação de tutela,para determiar a expedição de alvara para levantamento de FGTS, pedido que faz com fundamento art. 273,p.I E II,CPC. b)Condenação ao pagamento da suplementação salarial devida conf. determina o dispositivo legal antes invocado durtante todo o período laborado; c) Diferença de sal., face ao piso salarial da categoria, com reflexos no adicional de periculosidade; d)Pagamento de 50hs com adicional de 50% laborados... cont.pedido \"d\".no mês de julho/2009; e) Integração h.extras no rsr; f)Paga aviso prévio ( julho/09) a ser calculado com o salá.de R$ 5.171,60, com ad.de periculosidade e integração das h.extras e rsr; g) Paga de 13º sal.prop. de 7/12, a ser calculado com o sal. de R$ 5.171,60, com ad.de periculosidade e integração das H. extras e rsr;h) Paga das ferias prop. de 2/12 e integrais 2008/2009 + 1/3, a ser calculadas com o sal. de R$ 5.171,60, com ad. de periculosidade e integração das H. extras e rsr; i) Paga da diferença de vale alimentação de fev a maio/2009, no valor de R$ 40,00 por mes e vale alimentação dos meses de junho e julho por não concedidos no valor de R$ 400,00; j) Paga do PLR prop. de 7/12 de 2009, no vl. de R$ 3.016,76; k) Devolução das contribuições assistencial descontada sem anuência do empregado e calculada em liquidação de sentença. l) Multa a favor da categoria por desobediência a convenção coletiva de forma altenarda, 20% se não entender pela reincidência. m) FGTS de set. e dezembro/2008 e jan, março a julho/2009 e do 13º sal prop/2008 e das verbas ora requeridas e de natureza salarial; n) Paga de indenização equivalente a 40% do FGTS,pela dispensa injusta, na forma do art. 9º,Decreto 99.684/90, inclusive do apurado nesta Reclamação; o)Multa do p.8º, art.477,CLT, face ao não pagamento das verbas rescisórias; p)Aplicação art. 467, CLT, nas verbas incontroversas; q) dação das guias do FGTS,cód. 01 e guias CD, na hipotese de não concessão da antecipação de tutela; r) Que seja o calculo referente ao imposto de renda, se devido, calculado mês a mês, caso ultrapasse o limite da isenção, ou, na hipótese de não ser este o entendimento de V.EXª que os valores devidos a título de IR seja arcado pela ré a título de indenização; s) Hon.advocatícios de 15% do valor da condenação,devidamente atualizada,com fulcro no art. 133, CF,art.1º, I, 22 e 23, da l.8906/94;t)Expedição de ofícios aos órgãos competentes; u) Benefícios da J Gratuita. Dá se a causa o vl R$ 21.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ABAIXO SÃO DESCRITOS OS PEDIDOS: a) Declaração da reponsabilidade subsidiária do 2º réu; b) Reflexos do adicional de periculosidade habitualmente recebido nas verbas rescisórias; c)Horas extras de todo o periodo laborado, deduzindo as comprovadamente pagas sob a mesma rubrica; d) Reflexos das horas extras no RSR e juntamente com este reflexo no FGTS + 40% , 13º sal., ferias + 1/3 e aviso previo e nas horas extras; e) Aviso previo; f) Credito da multa art. 477, p. 8º,CLT, g) Multa art. 467,CLT; h) 13º sal proporcional de 8/12, ref. 2009; i) Férias simples de 2008/2009 e prop. 2/12, ref 2009, todas com 1/3; k) Salario dos meses de junho e julho/2009; l) Vale alimentação no vl. mensal de R$ 200,00, conforme item ....item 9; m) FGTS; n) Multa compensatória do FGTS; o) Indenizaçao substitutiva ref. Seguros Desemprego no equivalente a 6 vezes o sal do obreiro; p) Hon advocatícios. Dá-se a causa o valor de R$ 23.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEGUE ABAIXO OS PEDIDOS: a) Gratuidade de Justiça p/ autor; b) Que seja declarado judicialemente a rescisão do pacto laboral, fixando-se a data da ruptura em 07/08/2009, com fundamento em despedida imotivada por parte do empregador - 1ª ré, ou, alternativamente a rescisão indireta co contrato consoante causa de pedir; 3) Anotaçao de baixa na CTPS, quanto a extinção cdo contrato com data de 7/8/2009;4)Paga do complemento salarial do mês de junho/2009, equivalente a 50% do sal mensal acrescido do ad. periculosidade; 5) Paga do sal. mensal do mes de julho/2009,acrescido do ad. periculosidade; 6) Paga do saldo salario de 07 dias do mes de agosto acrescido do ad. periculosidade; 7) Paga das H. Extras laboradas no ..,mes de junho/2009, impagas, conf. causa de pedir; 8) Paga da diferença de repouso semanal remunerado sobre as h. extras para o mes de junho/2009, conf. causa de pedir; 9) Paga dos títulos abaixo, acrescidos da média física das h. extras, da diferença de r.s.r e do ad. periculosidade: a) Aviso previo e sua projeção como tempo de serviço; b) Natalinas proporcionais, na ordem de 07/12; c) Férias proporcionais, na ordem de 08/12; d) Terço constitucional. 10) Pagamento integral do vale alimentação, meses junho e julho/2009 ( integrais) e proporcionalidades de dias do mês de agosto/09, no importe de R$ 446,67; 11) Paga da PLR 2009/2010, na ordem de 07/12, onde cada avo corresponde a R$ 91,67,perfazendo o total de R$ 641,69; 12) Tradição das guias para saque dos valores fundiários devidos ao longo do contrato,em sua integralidade, inclusive os decorrentes dos títulos postulados na presente, ou pagamento, em espécie a título indenizatório; 13) Pagamento da multa fundiária de 40%. 14) Tradição das guias do SEg. Desemprego, em em caso de ineficácia ou impedimento ao gozo do benefício por fato imputavel a ré, indenizaçao pelo equivalente; 15) Paga da multa do p.8º,art.477,CLT; 16) Paga multa prevista norma coletiva;17) Paga multa art. 467, CLT; 18) Paga da verba a título de danos morais, em favor da parte autora, em quantia equivalente a 10 vezes o sal contratual; 19) Condenação a paga de verba equivalente a 04 vezes o sal contratual, a título indenizatório, correspondente a 04 meses de sal., ante a ausencia de baixa na CTPS, funcionando como impeditivo para a formalização de novo contrato de trabalho; 20) Hon sindicais; 21) Juros e atualizaçao monetária; 22) Declarada a responsabilidade subsidiária da 2ª ré para fins de integral e ilimitada reparação de direitos violados. Dá-se a causa o valor de R$ 20.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SÃO ESTES OS PEDIDOS: a) Nulidade do pedido de demissão, conf. art.9º,CLT; b) Decretação da responsabilidade subsidiária da 2ª ré, en. 331,IV,TST; c)Gratuidade de Justiça; d) Paga de danos morais, a razão de 50 sal. mínimos; e) Horas extras de todo o periodo laborado, inclusive a diária face a não concessão do intervalo diário para repouso e alimentação, do adicional hora extra após a oitava hora laborada, face a nulidade do acordo de compensação, integrada da rubrica de abono, com reflexos sobre RSR; f) FGTS sobre aviso previo; g) Paga do aviso previo, integrado das horas extras habituais, da rubrica do abono e do RSR; h) 07/12 de férias e 02/12 de gratificações natalinas prop. de 2010,a serem apuradas, sendo ...sendo ferias + 1/3 pela integração ds h. extras habituais, da rubrica abono e do RSR; I) Guias do FGTS cod 01, ou equivalente em especie, pela integralidade dos depositos, ref todo o período trabalhado, a serem apurado,pela integração das horas extras habituais, da rubrica abono e do RSR. j) Paga indenização compensatória FGTS, pela dispensa imotivada, integrada das horas extras habituais, da rubrica do abono e do RSR; k) Paga do saldo de salário de 19 dias ref mes de fevereiro/ 2010; l) Paga de indenização substitutiva ref seg desemprego a razão de 03 sal do autor; m)Paga de indenização, ref aos vales transportes a razão de R$ 7.40 diários, a srem apurados em todo o período; n) Multa art. 477,CLT; o) Aplicaçao penalidaes contidas no art. 467,CLT; p) Hon advocatícios, na razao de 20%.; q) Juros e correção mometária; Dá-se a causa o valor de R$ 20.405,00.\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ABAIXO TRANSCREVE-SE OS PEDIDOS:a) Por existir prova inequívoca da dispensa injusta e por estar a autora necessitando utilizar o FGTS até o recebimento das verbas rescisórias, requer a antecipação da tutela para determinar a expedição de alvara para levantamento do FGTS; b) diferença de salário face ao piso salarial da categoria com reflexos no ad. periculosidade; c)paga de 50hs c/ad. de 50% laboradas no mes de julho/2009; d) Integração das h. extras no rsr; e)Paga de aviso previo mes julho/09, a ser calculado com o sal de R$ 1.944,00, com ad. periculosidade e integração das h. extras e rsr; f)Paga de 13º sal prop. de 7/12, a ser calculado com o sal de R$ 1.944,00, com ad periculosidade e integração das h. ... extras e rsr; g) Paga de ferias prop. de 02/12 e integrais de 2008/2009, com abono de 1/3, a ser calculado com o sal. de R$ 1.944,00,com ad periculosidade e integração das h. extras e rsr;; h)Paga dif. de vale alimentação de fev a maio/2009, no valor de R$ 40,00 por mês e vale alimentação dos meses de junho e julho por não concedido no valor de R$ 400,00; i) Paga da PLR prop. de 7/12 de 2009, no valor de R$ 1.134,00; j) Devolução das contribuições assistenciais;k)Multa a favor do empregado equivalente a 40% do piso mínimo da categoria,por desobediência a convenção coletiva com reincidência e de forma alternada, 20% se não se entender pela reincidencia; l) FGTS de junho a out/ 2008 e março, abril e julho de 2009, e do 13º sal prop./ 2008, e das verbas ora requeridas e de nat salarial; m) Paga de indenização equivalente a 40%do FGTS pela dispensa injusta;n) Multa prevista no p. 8º, art,. 477,CLT; o)Aplicaçao art. 467,CLT;p) dação das guias FGTS cod 01 e guias CD, se não concedida a antecipação tutela; q)Seja o calculo ref IR, se devido calculado mes a mês, caso ultrapasse o limite de isenção, ou na hipotese de não ser este o entendimento de Vexa que os valores a titulo de IR seja arcado pela re, a título de indenização.;r) Hon advocaticios de 15%; s) Expedição oficios aos órgãos competentes informando irregularidades; t) Gratuidade de Justiça; Dá-se a causa o valor de R$ 21.500,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095436"
                            ],
                            "1096632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ABAIXO SEGUEM OS PEDIDOS: 1.Gratuidade de Justiça; 2.Declaraçao judicial da rescisão do pacto laboral, com data de 07/08/2009, com fundamento em dispensa imotivada por parte da 1ª ré ou, alternativamente, a rescisão indireta do contrato de trabalho, conf. causa de pedir; 3. Anotações de baixa na CTPS quanto a axtinção do contrato com data de 07/08/2009; 4. Pagamento do complemento salarial do mês de junho de 2009, equivalente a 50% do sal. mensal acrescido do ad. de periculosidade; 5.Paga do salario mensal do mês de julho/2009,acrescido do ad. periculosidade; 6. Paga do saldo salário, correspondente a 07 dias do mês de agosto, acrescido do ad. periculosidade; 7. Paga das h. extras laboradas no mês de junho/20 ....cont. 7.....junho/2009, impagas, conf, causa de pedir; 8. Paga diferença de repouso semanal remunerado sobre as h. extras p/ mês de junho/2009, conf. causa de pedir; 9. Paga dos títulos abaixo delineados, acrescidas da média física das h.extras, da diferença de repouso semanal remunerado e do ad.periculosidade: a) Aviso previo e sua projeção como tempo de serviço; b) Natalinas proporcionais, na ordem de 7/12; c)Férias proporiconais, na ordem de 8/12, d) Terço Constitucional; 10. Paga integral da vale alimentação ref aos meses de junho e julho/2009 - integrais e proporcionais de dias do mes de agosto/2009, no importe R$ 446,67; 11.Paga do PLR 2009/2010, na ordem de 07/12, onde cada avo corresponde a R$ 92,60, perfazendo um total de R$ 648,20; 12. Tradição das guias p/ saque dos valores fundiários devidos ao longo do contrato, em sua integralidade, inclusive decorrentes dos titulos postulados na presente, ou paga em especie; 13.Paga da multa fundiária de 40%; 14.Tradição das guias habilitativas ao seguro desemprego, e em caso de ineficácia ou impedimento ao gozo do benefíício por fato imputável a ré, convolaçao em indenização pelo valor equivalente ao que faria jus nos termos do CODEFAT; 15.Paga multa , p.8º,art.477,CLT; 16.Paga multa prevista em norma coletiva; 17Paga multa prevista no art.467,CLT; 18.Paga de verb a titulo de danos morais, em quantia equivalente a 10 vezes o salario contratual; 19.Condenação a paga de verba equivalente a 04 vezes o salario contratual,a titulo indenizatorio correspondente a 04 meses de salario, ante a ausencia de baixa na CTPS, funcionando como impeditiva a formalização de novo emprego; 20. Honorarios sindicais, de15%; 21. Juros e atualização monetária; 22. Declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª ré para fins integral e ilimitada reparação dos direitos violados. Dá- se a causa o valor de R$ 20.800,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096632"
                            ],
                            "1095891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. que tornou nulos os atos praticados em face da 2ª ré ,em face de sua não condenação subsidiária . Prosseguindo o feito em face da 1ª ré . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Porto Bonifácio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas R$ 10.64 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felinto da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente .a revelia . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095891"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1089108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Réu: Romário Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000162-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Luiz Ferreira Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Ferreira Pereira, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu Quator Petroquímica S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls.158, fixando o total da condenação em R$ 4.596,45, atualizados até 04.02.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo Peixoto [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto\r\n\r\nTomar ciência do teor da manifestação de fls. 62, devendo diligenciar junto ao INSS com o fim de requerer o parcelamento do débito, comprovando nos presentes autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Batista de Ataide [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut Moises Batista de Ataide, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Reclamante, ajustados pela Contadoria da Vara, as fls. 711, da seguinte forma:\r\n\r\n1.Pela 1ª Reclamada (Servseg): líquido do Autor no valor de R$ 28.598,18; IRPF no valor de R$ 3.899,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.595,82; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.484,70; totalizando o valor de R$ 41.578,37, equivalente a 3.410.632,29 TRs, atualizado até 28/02/2011.\r\n\r\n2.Pela 2ª Reclamada (Lummus): líquido do Autor no valor (incluída a multa de 1%) de R$ 65.655,22; IRPF no valor de R$ 7.791,97; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.350,43; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.849,13; totalizando o valor de R$ 85.646,74, equivalente a 7.025.517,06 TRs, atualizado até 28/02/2011.\r\n\r\nCientes as Executadas de que deverão pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando cientes também de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFicam desde já cientes as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274:\"... volte-se a execução para a 2ª ré, responsável subsidiária...\", devendo a segunda Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-45.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Batista Dutra \r\n\r\nRéu: May Cley Padaria e Mercearia [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu May Cley Padaria e Mercearia \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DEODORO BATISTA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: JATO QUALITY [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)], Réu: MARCELO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DEODORO BATISTA\r\n\r\nInformar nº do PIS do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Com Manipulacao Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Geober Gomes das Graças Junior, Réu: Sebastião Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como da certidão negativa da Carta Precatória apensada aos autos, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lacerda Gomes, Réu Lanxess elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls 299, devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MENEZES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Daniel Aires Martins, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira da Silva\r\n\r\nAlvará 1598/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Laversveiler Guedes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Laversveiler Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-13.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leny Gonçalves da Silva Baêta [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bazar e Materiais de Construção Ltda Me [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bazar e Materiais de Construção Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"Venha a ré com a comprovação dos valores em 05dias, sob pena de BACEN JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001843-63.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Cabral [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta desta especializada, determinando que seja o presente feito remetido para a Justiça Comum. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICE LIMA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Roberto de Almeida Caldeira, Réu: Rubem Carioca das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DE MORAES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luques Rovenat [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Lima [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luques Rovenat, Réu Fatima de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio parcial de fls. 95 e 98 foi convolado em penhora para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-59.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MORAES LESSA GONCALVES [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MORAES LESSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros do Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES CUNHA (SOCIO), Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária (súmula 12 do E. TRT), bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121, devendo depositar a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raschendorfer da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 279 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0264600-85.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Salviano de Oliveira Neto [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Salviano de Oliveira Neto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo vir com a atual e correta localização da ré, em 10 dias, para ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1089108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Esteves [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Adnaloy Marques Carneiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adnaloy Marques Carneiro , Aut Jose Marconi Esteves \r\n\r\n/PARA VISTAS DA DECISÃO DE FLS 44, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: HELIO VIANNA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPORAN BERNARDES PAZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut IPORAN BERNARDES PAZ\r\n\r\n/PARA VISTAS DA DECISÃO DE FLS 121, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Petrucio Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada, bem como dizer se mantem as razões dos embargos já opostos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irineu Barroso Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino do Amor Divino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\n/INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DA AÇÃO RESCISORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Toledo Lippi [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Toledo Lippi\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE\r\n\r\n/Dizer se aceita a proposta de parcelmaneto feita pela RDA. Em concordando, deverá o RTE CONTACTAR DIRETAMENTE a RDA, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. Fica ciente o RTE de que a ré já efetuou o 1o deposito, as fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Adelino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Adelino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DIAS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: FUNDACAO CENTRO BRAS. P/ INF. E ADOLESCENCIA [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Roberto de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Roberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NOBRE SERIEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA BAUMAM, Réu: FREDERICO AUGUSTO CESQUIM, Réu: JULIO ROBERTO BARROS SAMPAIO, Réu: JORGE DE CASTRO, Réu: JOSE MARCUS RODRIGUES, Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: SPARK ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMARAL, Réu: MARIA DE LOURDES LOES GOMES, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMARAES COUTO [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)], Réu: MARIO SERGIO RAMALHO, Réu: NADIR RAIMUNDO TRIACA, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMÃES (SOCIA) [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA NOBRE SERIEIRO, Réu MARIA FRANCISCA GUIMARAES COUTO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Francisco de Souza\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls 320/331, devendo apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, em resposta à impugnação. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes da Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0288100-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daniel da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PARREIRAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, req. o refazimento dos calculos pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ribeiro [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Projetos e Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS, por imprescindivel à instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0283700-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR CARVALHO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATELLO PIZZAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: DIMITRIOS PAPAGEORGIOU, Réu: GUILHERME NUNES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONATELLO PIZZAS LTDA, Aut LUCIANO CESAR CARVALHO\r\n\r\nAo RTE: Contraminutar o agravo de petição interposto pela RDA no prazo de 08 dias. \r\n\r\nAs partes: Tomar ciência da sentença prolatada nos autos, as fls 82, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monsores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Mataruna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Mataruna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Duarte Pery\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0378800-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SAN - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA, Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO - SOCIO FLS 199\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIO RONALDO PIMENTA req citação da empresa SOC EDUC FERREIRA BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Landin [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: PROCORDIS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu PROCORDIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086400-63.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEMA DIST.MERCANTIL DE MATERIAIS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: RACHEL SPICINETZKY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMEMA DIST.MERCANTIL DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, req. alvará e remessa dos autos ao contador para calculo de fiferenças. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme o acordão. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroishopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000313-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Costa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1082221"
                            ],
                            "1095751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Julio Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO GUARINO GENTIL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095751"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0311500-80.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBRANDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: MIRAK SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 454,28. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Sagres Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Viana de Oliveira [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Viana de Oliveira\r\n\r\nVenha a requerente IRENE FERREIRA DE OLIVEIRA LANDIN com o termo de inventariança, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, que as pessoas indicadas às fls.65/66 (João Soares e Amarildo) efetivamente integram a composição societária da empresa Solar dos Idosos Icaraí Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0248100-68.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA CRUZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251100-03.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VARJAO PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE BLUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA VARJAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Belizário Alves [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA COELHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUSBER BRASILEIRO VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 484 \" Não há saldo remanescente. Venha a Ré com os cálculos da contribuição previdenciária que entende devidos e comprovação de seu pagamento\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Bessa e Kayque Oliveira Bessa representados por Rachel Rodrigues de Oliveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore, Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Bessa e Kayque Oliveira Bessa representados por Rachel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-24.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES LEMOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA DAS DORES FERRAZ VENANCIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HUGO CARLOS GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut HUGO CARLOS GUIMARAES, Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES LEMOS, Aut MARIA DAS DORES FERRAZ VENANCIO, Aut MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA, Aut OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nVistas às partes da promoção de fls. 688/689, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LEV ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fl. 214, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309600-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista às partes da petição de fls.594/604. \r\n\r\nProcesso: 0321900-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MACEDO SOARES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276-v. \" Por tratar-se de contribuição previdenciária de acordo homologado ( fls. 254) não há que se falar no art.879 da CLT.Todavia os cálculos apresentados pelo INSS encontram-se incorretos tendo em vista que usou como fato gerador a sentença e não o acordo.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315800-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: DEALER COMERCIO INTERMEDIACAO VEICULOS LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEALER COMERCIO INTERMEDIACAO VEICULOS LTDA, Aut PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255100-61.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. (atual denominação de CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do R io de Janeiro) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. (atual denominação de CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do R io de Janeiro)\r\n\r\nVista da petição de fls.296/311. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nInforme qual dos recursos deve ser considerado, tendo em vista o RO juntado às fls. 325/344. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PORTO DUARTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PORTO DUARTE, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS XAVIER, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Réu (fls. 1708-1732), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano Peçanha \r\n\r\nTer vista da petição de fls.67/139. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Candido de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisvaldo Candido de Sousa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0164300-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos Muniz Faria [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos Muniz Faria \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA MAGALHAES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Paticipacoes S.A.(Nova denominacao de CBCC-Cia Brasileira..Center [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIKING 196 INSTALADORES DE MOTORES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: FRANCISCO SALVADOR GOMES FILHO, Réu: CELIO DO AMPARO PEREIRA, Réu: CELSO PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA PEREZ GOMES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREG COM NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO EMPREG COM NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Oliveira Issa [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Medina Video Produtos e Servicos Ltda [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Medina Video Produtos e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário da autora , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venâncio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1093456"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1095887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Barbosa de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comercio Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Barbosa de Souza, Réu Serra da Tiririca Comercio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paschoal de Castro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paschoal de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda. \r\n\r\nIntime a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Faria [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo manifestar-se em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Campelo de Paula [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nit Net Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Campelo de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Martins [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araújo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 67/88 .\r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Layla Diniz da Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Layla Diniz da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da 1ª ré, devendo vir com o seu correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Barbosa [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Assistencia e Pesquisa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Barbosa, Réu Instituto Brasileiro de Assistencia e Pesquisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Coutinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumara Farias Chaves [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Farias Chaves \r\n\r\nDizer se pretende produzir a prova pericial requerida em audiência, devendo, para tanto, juntar aos autos os seus quesitos no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo Manutenção Naval ltda [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Trindade Magalhães, Réu Remana Reparo Manutenção Naval ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/03/2011, às 15 horas, para entrega/recebimento das guias de FGTS e CD/SD e baixa na CTPS, a ser trazida pelo autor, devendo este comprovar documentalmente, nos 30 dias subsequentes, os valores recebidos e corrigir seus cálculos com as respectivas deduções. \r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferraz de Assis [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel dos Santos de Alencar [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Estaleiro Caximbau , Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: CEC Equipamentos Marítimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Menezes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos ora apresentados pela União, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira , Réu Pepisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida, Réu Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 23/03/2011, às 15 horas, devendo a Secretaria proceder ex officio em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Amorim da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Amorim da Silva, Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Amaral Allen [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RR SPORT [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Amaral Allen, Réu RR SPORT\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pelo autor, conforme sentença de fls. 60/62, no dia 23/03/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Rodrigues Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 97, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Feitoza Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes, Réu Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 106, devendo a reclamante comparecer a esta Secretaria no dia 23/03/2011, às 15 horas, para anotação na CTPS e, no prazo de 30 dias a contar da data designada, dar andamento ao feito com relação ao item \"1\" do acordo de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Silva do Couto Paula , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Antunes da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Dulce Maria Mol Silva, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curi Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curi Engenharia Ltda., Aut Josué Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinto da Rocha [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, Aut Sueli Pinto da Rocha\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Moura [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda) [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Moura , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda)\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e julgados improcedentes. Pazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Reis Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Maria Reis Pinto\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e julgados improcedentes e manifestamente protelatórios, ficando a embargante condenada no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional Durvalina Knupp Ltda., Aut Euzima Eufrasio Albertino\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Tecco Rio [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Carlos de Almeida , Réu Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. , Réu Tecco Rio \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e julgados procedentes, complementando a decisão embargada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Elcio Tavares Sabino\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinnas Camcaho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinnas Camcaho , Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novo cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sá [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Cássia Silva da Motta [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Cássia Silva da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos Coelho [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Hatab Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lemos Coelho\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi deferido em parte, autorizando apenas a substituição do documento de fl. 13 por \"xerox\", eis que os outros já são cópias. Deverá ainda a autora recolher as custas, conforme sentença, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nEsclareça o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos ou esclarecimentos, observando que não houve deferimento de intervalos suprimidos na sentença de fls. 121/138 e que, de acordo com o 3º parágrafo de fl. 132, serão consideradas com extras as trabalhadas além da 44ª semanal, pelo que o número de horas extras não é de 57 horas/mês, conforme calculou a reclamante, tendo sido apurado pela contadoria 33,57 horas/mês. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. - PRN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante O Varandao da Ilha Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante O Varandao da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Almeida Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Scorzelli Mendes Jorge (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Almeida Fonseca\r\n\r\nFornecer o número CEI, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUES MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Carvalho Dutra Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeli Soluções em Construções Civil Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeli Soluções em Construções Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, fls. 66 da RT e 06 da CP, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0176600-50.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiara Gomes da Silva Mello [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo e André Legalizações de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo e André Legalizações de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Lourival Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro , Réu Nit Net Informática \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 24/03/2011, às 15 horas, devendo o autor, nos 30 dias subsequentes, comprovar documentalmente os valores recebidos, corrigindo seus cálculos com as respectivas deduções ou mantê-los, em caso de insucesso no recebimento das referidas quantias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001917-97.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Ferreira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliska Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes Ferreira \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal endereçada à reclamada, devendo, em 05 dias, apresentar meios de citação da mesma, sob ônus de retirada de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Crhistine de Faria Mata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002174-25.2010.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli de Lima Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTrazer as peças que faltam para instruir o Agravo de Instrumento. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nDiligencie diretamente o interessado junto ao 20º Ofício. \r\n\r\nId: 1095887"
                            ],
                            "1095888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Getúlio Pereira de Faria [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Getúlio Pereira de Faria \r\n\r\nCiência da homolgação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Daniel Ribeirode Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Pereira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, à fl. 87 da CPI em apenso .\r\n\r\nProcesso: 0212300-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rogério Chicrala, Aut Sávio Satoshi Iwanaga\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo 1º réu foram conhecidos e julgados improcedentes, ficando o embargante condenado no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da condenação, por manifestamente protelatórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Barros Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Barros Campos , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nCiência de que ambos os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos, sendo julgados procedentes os de fls. 155/157 e improcedentes os de fls. 158/160. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a variação salarial que, na falta de recibos, pode ser obtida pela análise do extrato analítico do depositado em sua conta vinculada, conforme depreende-se do documento de fl. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Rodrigues Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232700-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira Sousa Lopes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sorriso Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sorriso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme acórdão de fls 48/50, e custas, conforme termo de conciliação de fl. 16, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enavi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem seu direito ao seguro desemprego, atendendo ao estabelecido pelo CODEFAT, e novos cálculos, conforme a promoção da contadoria de fl. 207 e os demais parâmteros do transitado em Julgado. \r\n\r\nId: 1095888"
                            ],
                            "1095907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Neto Ferreira dos Santos Junior [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Neto Ferreira dos Santos Junior , Réu Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e acolhidos para sanar as omissões do julgado. Prazo de 08 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000677-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Soares Zacharias Dias [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Iraci Soares Zacharias Dias \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Rosa da Silva Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Rosa da Silva Neves, Réu Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1095907"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1096608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Soares Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Neves Damasco [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercyla Reis Barbosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Neves Damasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados, às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0120900-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Laurindo Machado [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Angelo Laurindo Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunel Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)], Réu: Espaço Iluminação Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0097100-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcss da Silva Lanchonete ME [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer ao SEDIM, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232 - 2º andar (prédio do TRT), Centro - Niterói - RJ, de 2ª à 6ª feira, das 10:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Conceição [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0172500-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nunes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GMV Estevam Comercio de Artesanatos Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Dantas de Braganca Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Dantas de Braganca Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 147). \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda , Réu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda (NP/sócio Roulien Alexandre Fagundes), Réu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda (NP/sócia Lilia Maria Pires Fagundes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000215-76.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frama França Máquinas Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvane de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frama França Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Icaraí [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Esevão de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vivenda de Icaraí \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Castro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Castro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Agra da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Gildo Agra da Silva\r\n\r\nNo prazo de 10 dias fonecer os documentos faltantes para completar a restauração dos autos, sobretudo as procurações. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara no dia 15/04/2011 às 9:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ramos [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Regina de Souza Ramos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido em relação à 1ª reclamada e Extinta a ação em relação à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho de Assis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0173600-36.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Mendonça Sobrinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela Mendonça Sobrinho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrios Ioannis Kavgias [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Ioannis Kavgias, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jose Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Telecomunicações [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jose Alves , Réu Pereira e Fernandes Telecomunicações\r\n\r\nAos Recorridos. Pz sucessivo de 08 dias com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-50.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Navaes de Lyra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Navaes de Lyra \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Almeida Florentino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Almeida Florentino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Ruiz [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Ruiz , Réu Maxima Propaganda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dodeclaro Felipe de Sousa Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes Dantas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes Dantas, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do Reclamante foram julgados Improcedentes e Procedentes em parte os da Reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva Rocha [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eraldo de Souza Martins, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada foram julgados Improcedentes, e ainda para que o reclamante e 2ª reclamada tomem ciência do Recurso Ordinário da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Conceição Mançur [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos Alves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro, Réu: ZL Ambiental N/P Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bersot da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bersot da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira , Réu ZM Sala de Beleza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barboza Ribeiro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Evaldo Barboza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0183300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. , Réu: Condominio Portal do Ingá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nTer vista da petição de fls.46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Meirelles [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Meirelles\r\n\r\nVistos, etc... Nos termos da r.sentença, as parcelas de seguro desemprego e FGTS convertem-se em indenização. Ao exequente para liquidação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altir Rodrigues Marra Júnior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Honorato dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Just You Centro de Beleza Ltda ME [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Just You Centro de Beleza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelístico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Bittencourt [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Alexsander Pereira de Azevedo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ RUBIM SIQUEIRA JUNIOR. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Aero Clube de Charitas [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Alexsander Pereira de Azevedo \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0097700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Azevedo Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0049200-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Hidroleve Ltda me [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Agua Mineral Hidroleve Ltda me\r\n\r\nApresentar planilha do valor do débito previdenciário parcelado e o calendário de pagamento das parcelas, sob pena de execução imediata do saldo credor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Severina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição de Jesus , Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Paiva Oliveira [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias.' \r\n\r\nProcesso: 0195100-32.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Stela Santos Cardoso [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Stela Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almada Altes dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almada Altes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel dos Santos Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rangel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vera Lucia Barbosa [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tavares Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Vera Lucia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Costa Abreu [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - FUBR [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Costa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Moreira Regazzi Gerk [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Moreira Regazzi Gerk\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-08.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-59.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Laura Monteiro de Sa Palmeira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Laura Monteiro de Sa Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Pereira Martins [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alcantara de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Assunpção [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Assunpção \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Silva de Santana [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. - PROCEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bento \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilda de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinilda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lopes Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça . Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sant´Anna [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Santos Vieira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0178900-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Batista Cabral dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Batista Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231. \r\n\r\nId: 1096608"
                            ],
                            "1096607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0145000-73.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Soares Muniz\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-68.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ),Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.167,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-75.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.447,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-87.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Victor da Motta\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-30.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Pacheco Henriques\r\n\r\nExecutado: Paulo Edson de Oliveira Junior,Brickell Engenharia Ltda.,Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Edson de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, \r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, ,Brickell Engenharia Ltda.,Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, \r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-69.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.,Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096607"
                            ],
                            "1096605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Companhia de Distribuição de Gás - CEG, INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua , Instalgás Serviços de Instalações Ltda., INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001258-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Luiz Cerqueira de Carvalho, André Luiz Rosa Faria, J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dêbora da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096605"
                            ],
                            "1096604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thiago Balbino da Silva (OAB: RJ 171187 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096604"
                            ],
                            "1096603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-25.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-37.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001871-05.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nFernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096603"
                            ],
                            "1096606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC\r\n\r\nMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO\r\n\r\nForça Sindical Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 7ª VT de Niterói, no dia 18/04/2011 às 12:00 horas, ficando ciente, assim da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0210400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil , MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto)\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil , MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão Julgando PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1096166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira do Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Aut Maria Aparecida Vieira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop, Aut Francisca de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, observados os parâmetros adotados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Fraga Rodrigues [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Fraga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene da Silva Marfir [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene da Silva Marfir\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 380 e 381. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Arca da Sorte de Friburgo Loteria Ltda [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Subdelegacia do Trabalho de Nova Friburgo (Ministério do Trabalho e Emprego)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arca da Sorte de Friburgo Loteria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 167. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godo Bonnemasou Filho [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godo Bonnemasou Filho, Réu Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DIAS DA COSTA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO PARAISO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-92.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Johny Schimidt [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Johny Schimidt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/37. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thuller Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Landeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A, Aut Josue Landeira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA), Aut Maria Isabel Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Condack dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento da guia de fls. 456, tendo em vista a alegação da União Federal (INSS) de fls. 481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1011/1026 , por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Helena Paula de Oliveira França [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point Of Sale - Serviços de Cobrança Ltda. EPP, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Helena Paula de Oliveira França\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Perma Industria de Bebidas S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WALTER HONORIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo esclarecer o motivo da apuração de verbas posteriores à baixa dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A\r\n\r\nVenha a comprovação do depósito das parcelas remanescentes dos honorários periciais fixados à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cedriano Dias\r\n\r\nVista da peticao de fls. 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré sobre a devolução da notificação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Cabral [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceicao Cabral\r\n\r\nVista do oficio de fls. 288. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Jaccoud [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Tavares Jaccoud\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/03/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EULÁLIO LOPES FILHO [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva, Aut Gilson Furtado Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 05/04/2011, às 14:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF, Aut Mariana Gratz Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S.A, Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias às partes para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME)\r\n\r\nVista da peticao de fls. 41 em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cler Leal [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene M Velozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson de Souza Marins [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Prestes Cardoso [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Prestes Cardoso, Aut Jadeilson de Souza Marins\r\n\r\nVista do oficio de fls. 33, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-73.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA MENDES DE MEDEIROS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA VALLE DO CONEGO LTDA. [Adv. Paulo Roberto da Silva Rosa (OAB: RJ 114489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA VALLE DO CONEGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rocha [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho, na forma dos termos de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTTZ TECIDOS LTDA., Réu: ESRAEL EUGÊNIO MAFOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.126. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pessanha da Silva [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Pessanha da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 66, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Norival Schuvenk [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Norival Schuvenk\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEIR DA SILVA TOLEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA PINHEIRO - ME [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Vidal [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Educação Superior de Nova Friburgo ( AMES ), Réu: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Vidal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91, da perita. \r\n\r\nProcesso: 0130100-50.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OGELIO LOPES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OGELIO LOPES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 195, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nId: 1096166"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1096566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-14.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO CIPRIANO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás' no.26/2011, no valor de R$ 696,88 e no.27/2011, no valor de R$ 190,69, em favor do Autor e Sindicato Assistente, respectivamente, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Luiz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adson Bonfim de Jesus [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Politol Distribuidora de Tubos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Bonfim de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Serpa de Aguiar Moreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Sport Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serpa de Aguiar Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio José Erthal [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinne Coffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Erthal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanãshara de Araújo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanãshara de Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pimentel Siqueira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: A Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pimentel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paschoal Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro\r\n\r\nFornecer, no prazo de cinco dias, correto endereço para citação da 1ª ré, tendo em vista a devolução postal com informação \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, o PPRA, PCMSO e o PPP do empregado .\r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED DE NOVA FRIBURGO [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia da Fonseca Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alexandrino Crispe de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro House Hotel Ltda ME [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro House Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 43/50, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelo DETRAN. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nTer vista da petiçao de fls. 42/44, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI REIS TIBERTO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTer vista das manifestações da União (fls.325/360), no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-04.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Montechiare Folly [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTer vista das manifestações da União de fls. 304/352, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, atual e correto endereço da fábrica da reclamada, inclusive com referências .\r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, atual e correto endereço da fábrica da reclamada, inclusive com referências .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nTer ciencia das manifestações do perito às fls. 117. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Aparecida Gomes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Aparecida Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.229 (rda - mudou-se). Prazo; 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Vieitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Perpétuo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal enviada ao reclamante, comunicar ao mesmo acerca da data e horários designados para a audiência de instrução (15/03/2011, às 15:50 horas), bem como que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Além disso, fornecer, até a data da audiência, o correto endereço do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/03/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a 1ª reclamada efetuará a entrega das guias do TRCT e SD/CD .\r\n\r\nId: 1096566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1093620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-97.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MARTINS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Vicentini Solon OAB.: RJ 111243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio situado à Rua Coronel Duarte da Silveira n. 512, antiga Rua Woerstadt, nesta cidade, no perímetro urbano do primeiro distrito deste Município, e o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 1.214 do quarteirão Bingen, foreiro à Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 60.110,7479 m², fazendo testada para a Rua Woerstadt, hoje Cel. Duarte da Silveira, onde mede 94,906m – 67º45’0”SE, confrontando de um lado com o prazo n. 1.215, onde mede 552,055m – 39º15’0”SW do outro lado em uma linha quebrada, com os prazos ns. 1.214-A e 1.21, onde mede 62,925m – 62º09’0”NW e 480,124m – 39º15’0”NE, fazendo fundos com quem de direito numa linha de 121,830m – 26º12’00”NW. Tem acesso por portão grande com guarita em alvenaria. Pátio externo grande, terreno em aclive com extensa vegetação e platô grande, com muitas possibilidades para construção em geral. Prédio principal de construção antiga, em razoável estado de conservação na parte externa, em dois pavimentos, com a parte de cima não utilizada e a parte de baixo abrigando as máquinas e equipamentos da Tecelagem. Anexo em dois pavimentos, com vaga coberta para automóveis na parte de baixo, onde também está localizado um grande depósito. Na parte de cima, onde se tem acesso por escadas, funciona o escritório e departamento de pessoal da empresa, num amplo salão com divisórias. Tem a área construída total de 2.506,00m².\r\n\r\nO imóvel está registrado na Matrícula n. 21.153 do RGI - 1a. Circunscrição, Cartório do 2o. Oficio.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliacao de fl. 31 e Reavaliação de fl. 99 e Certidão do RGI matrícula 21.153, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS: em favor de INSS – Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\n(proc. 97.0081144-1, proc. n. 99.0552701-0, proc. n. 99.0552703-6 – 2ª. Vara Federal de Petrópolis), proc. n. 97.0081143-3 e 990552702-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2000.5106002342-7, proc. n. 2000.5106002446-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis, proc. n. 2000.51.06.002306-3, proc. n. 2000.5106002343-9, proc. n. 2003.5106000611-0, proc. n. 2002.51.06.003123-8 - 2ª. Vara Federal de Petrópolis), Paolo Albesano (proc. n. 97.532.010314-4 - 2ª Vara Cível), Jaqueline de Andrade (RPS – 411/2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho), Marlene Martins dos Santos ( RPS- 407/2004-301-01-00-4), Estado do Rio de Janeiro (proc. 1995.291.001147-8 e proc. 2004.042.007852-2 - 4a. Vara Cível), Fazenda Estadual-ICM (proc. 1995.291.001147-8 – 4ª. Vara Cível). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 12.981), fl. 73 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital avaliado em 1.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 512, DUARTE DA SILVEIRA, PETROPOLIS, 25665-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093620"
                            ],
                            "1095605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 13:10, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.1993.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM e Outros. \r\n\r\nRéu: T. BONE RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00m; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m, conforme matricula 3306 do Livro n. 2K do Registro de Imoveis da 6ª. Circunscricao, Cartorio do 11º. Oficio de Petropolis/RJ. Com farta cobertura vegetal, sem demarcação clara nas laterais, impossibilitando precisa-lhe os limites, possuindo as seguintes benfeitorias: casa com dois quartos, sala, sala de jogos, banheiro, construção em alvenaria e, uma casa de caseiro, tipo meia agua, com três quartos, sala, banheiro, cozinha.\r\n\r\nRessalva: O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condominio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 647/648 e Reavaliação de fl. 692 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 717/718 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 601508), fl. 725/728 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE DE TERRAS Nº 197 DESMEMBRADO DA FAZENDA CALEMBE, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095605"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1088298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193100-64.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: VOU ROER HEINNN!!! [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOU ROER HEINNN!!!\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, através de guia GRU, código 18.740-2 . .\r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nogueira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104-verso. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 99/104, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-70.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 - Extinta a Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julis Emerson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106-verso (indeferido o requerimento). \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismarque do Nascimento [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Horacio de Souza Milagres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Marines Martins de Oliveira, Réu: Juliane de Oliveira de Freitas, Réu: Luis Felipe Oliveira de Freitas, Réu: Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Daniel Horacio de Souza Milagres\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer em dia de audência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Neves de Souza da Cruz, Réu: Alexandre da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF dos executados com vistas a implementação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lanzetti da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garte Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 6 do termo de conciliação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Mendonça Gosling [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)], Réu: Guilherme dos Reis Carneiro Gosling [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme dos Reis Carneiro Gosling, Réu Mônica Mendonça Gosling\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sa de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Eulalio [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Gelli Hang, Réu Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/05/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DO TRCT E GUIA SD, NO PRAZO DE DEZ DIAS, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Marcal Luna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botoes Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frandian Botoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Lima [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracomm Comercio Ltda. ME [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serracomm Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Azevedo Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda., Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Azevedo Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sereno - (Espolio de) [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Sereno - (Espolio de)\r\n\r\nMnifestar-se sobre petião de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Gohering Santos do Vale [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FETRABALHO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FETRABALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0104000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werclis Leonardo de Oliveira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirão Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werclis Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adao da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Fernandes [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Siqueira dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesheine Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Claudio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Procopio Carioca [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os depósitos dos valores acordados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-56.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Tudo Bom Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nCgto: Elizabeth de Jesus Bezerra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabeth de Jesus Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1429. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Guerra Alves Ltda., Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número do CNPJ do reclamado, visando o prosseguimento da excução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camilo [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Ervil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camilo\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da devedora proncipal. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Machado do Amaral [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Machado do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Maria Lima [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Santos Galdino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76-verso. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LEITE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBOATA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBOATA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 222). \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PENCINATO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VARGAS DOS ANJOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487-verso. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245-verso. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDINA PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68-verso. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA GRADIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Réu: DARIO CÁPUA, Réu: DEISE LOPES CÁPUA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260-verso. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-62.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Rozendo Moreira dos Santos (OAB: RJ 125178 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CRIATIVIDADE LAPIS DE COR S/C LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA PARCEIRO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nCgto: CLOVIS MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0088300-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAM DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da sócia devedora, Nilza Gomes de Pinho Saldanha, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cândido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Rondon Ltda., Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137-verso. \r\n\r\nId: 1088298"
                            ],
                            "1089613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBERT FRANCO SCHAMALL [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GORNI COUTO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 77,42. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINTO ASSUNCAO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB. UNIV. DO BRASIL [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99-verso do apensado. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAMEDE [Adv. Guilherme Ribeiro Moreira (OAB: RJ 99466 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREDEIRAS DO RIO PARAIBUNA LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Dario Armin Halboth, Réu: Eduardo Teixeira Soares [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORREDEIRAS DO RIO PARAIBUNA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 331,80. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi, Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0171000-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DE ALMEIDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SOUSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: GILBERTO DE SOUSA, Réu: PETROTRIGO COM CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARLEIO PACHECO [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARLEIO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA S C [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Sonia Maria Cury Chicralla, Réu: Jorge Nemen Chicralla Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nVenha com os meios para citação dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086400-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins do Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: Leticia Claveland Grillo, Réu: Rosemere Goncalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins do Amaral\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATOS DA ROCHA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR CUSTODIO PEREIRA, Réu: JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA N Q MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a prova da ciência do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DAMAS CARDOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa real Correa, Réu: Moisés Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA DE ARARAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 259,48. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA MOREIRA [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nVenha com a complemenmtação de seus cálculos, adequando-os ainda aos valores apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Dias Ururahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 25/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 26/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Moura [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Flavia Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvano Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Master Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Instituto Petropolitano Adventista de Ensino - IPAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, no prazo de dez dias, acerca do cumprimento total do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Troccoli [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Troccoli\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0138300-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Papoula de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: City Foto Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Voice Call Serviços Multimídia Ltda. ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Foto Ltda., Réu Voice Call Serviços Multimídia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (item 7 do termo de conciliação de fls. 105). .\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. ( Idea Valley )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Coppe Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 46,96, conforme sentença de fls. 59/60. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Leopoldino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu Metaloc - Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR FORNECER AS CÓPAIS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-78.2009.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guimarães Salgado [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbe Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Guimarães Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 76,29. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-77.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyo Pharma Brasil [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lourenço [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, no prazo de dez dias, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-88.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gonzaga Bade da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa de Avelino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Leite Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Leite Lisboa\r\n\r\nFornecer as cópias para instrução dos ofícios determinados na sentença, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Franco [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152 - Extinto Sem Resolução do Mérito. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Bulhões do Aragão [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Maria Vieira Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luzia de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Christiano Petersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleusa da Silva Gama [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentina Moraes Minateli [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleusa da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65-verso. \r\n\r\nProcesso: 0107300-24.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Barboza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raz Comércio de Motos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-65.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 27520 - P)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 459, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTRONICS COMERCIO E SISTEMAS DIGITAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0153800-08.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VIEIRA LOOS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134700-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Magalhães\r\n\r\nRéu: Erci Nogueira [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: CHARLES MOURA LIPPI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES MOURA LIPPI, Réu Erci Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-81.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR RASMINI MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCATO RESTAURANTE LTDA [Adv. Valeria Cristina Vieira Borba (OAB: RJ 65168 - D)], Réu: Marcel Hasslocher, Réu: Luzileide Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Mario Casale, Réu: Eloah Bressane Teixeira Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCATO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar depósito refrente à diferença apontadas à fls. 187, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício (fls. 107/110). \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA PENHA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA (CASA VERA CRUZ) [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA FECHER GAYOSO SUARES [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE INOCENCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Maria dos Santos Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHRISTIANO DE MORAES [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROARQ TRES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria do Carmo Bento, Réu: Marcia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CHRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA SILVA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE VITA FRAGA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nId: 1089613"
                            ],
                            "1088299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0099400-58.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weslei Valladares da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.061,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-13.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-04.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-53.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Farmacia Petropolis Ltda.,Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Petropolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Sempre Viva Ltda.,Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Sempre Viva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-32.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Moura Marcolino\r\n\r\nExecutado: Emporio de Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio de Minas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 825,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-70.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Moveis Cascola Ltda. (N/P Osmar Alfredo de Barros)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Moveis Cascola Ltda. (N/P Osmar Alfredo de Barros), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.539,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088299"
                            ],
                            "1089614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0178600-90.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO BALTER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.118,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-75.2003.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: Rafael Silva Duvanel Rodrigues,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA,Carlos Alberto Pena,Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Silva Duvanel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Maria Santana Pena,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA,Carlos Alberto Pena,Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Maria Santana Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Pena,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA,Carlos Alberto Pena,Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-13.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nExecutado: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA,BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE),Wilson Fischman Chazan,Mario Vilhena de Carvalho,Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.521,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089614"
                            ],
                            "1088300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/06/2011, ÀS 09:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cesar\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/05/2011, ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088300"
                            ],
                            "1089615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2011, ÀS 10:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089615"
                            ],
                            "1088301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Horacio de Souza Milagres\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda., Marines Martins de Oliveira, Juliane de Oliveira de Freitas, Luis Felipe Oliveira de Freitas, Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Juliane de Oliveira de Freitas, Luis Felipe Oliveira de Freitas, Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas, Marines Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Valladares da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 143). \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tayo Recursos Humanos Ltda., ONORIO MATSUNAGA, MASAO NAKASHIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ONORIO MATSUNAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 20.729,03, OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088301"
                            ],
                            "1089616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias)\r\n\r\nPelo presente fica m SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins do Amaral\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Leticia Claveland Grillo, Rosemere Goncalves Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Claveland Grillo, Rosemere Goncalves Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: VALCIR CUSTODIO PEREIRA, JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS PINGARRILHO NETO, VALCIR CUSTODIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES FRANCA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Minister Estofamentos Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO, DANIELE CORREA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Arno Lindenblatt, Joaquim Jorge da Silva, Martha Lindenblatt da Silva, RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Fabrica de Papel Petropolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 25/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, JOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JORGE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1096471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061800-15.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEM LEONARDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES e MARIA BERNADETE CAETANO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut IZAIAS KLEM LEONARDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0042/2011, no valor de R$ 689,15, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0112/2011, no valor de R$ 31.828,83 (rte) e R$ 7.659,75 (Receita Federal), encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DA COSTA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DA COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0115/2011, no valor de R$ 7.381,45 (rte) e R$ 256,14 (Receita Federal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0081/2011, no valor de R$ 987,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cruz [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-43.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FRANCISCO DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI CELSO PECANHA (CAMPING) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUI CELSO PECANHA (CAMPING)\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Cenecista Felipe Thiago Gomes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Cgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Tauil Paladino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joao Souza Fernandes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joao Souza Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0052/2011 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Fatima Oliveira Marques [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Fatima Oliveira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0064/2011, no valor de R$ 8.360,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Coelho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Gonçalense Com de Utilidades Ltda. ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Gonçalense Com de Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves Lemos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alves Lemos, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0046/2011, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0049/2011, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alim e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alim e Afins de Niteroi\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0079/2011, no valor de R$ 2.050,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dias de Souza [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Lidia Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0090/2011 (rte) 0091/2011 (1ª rda) e 0092/2011 (2ª rda) encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nId: 1096471"
                            ],
                            "1096472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0241400-25.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA REGINA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Aut EDNA REGINA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0062/2011, no valor de R$ 4.944,94, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0253600-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PORTES NICOLA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PORTES NICOLA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 113/2011 (Unilever) e 114/2011 (Sendas) encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0219600-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY DO COUTO PORTO BRITO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pedro Riscado Praca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda., Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Robson Pedro Riscado Praca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0058/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor a 2ª reclamada (Electrovidro). \r\n\r\nProcesso: 0172700-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometal Comercio de Metais Alcantara Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometal Comercio de Metais Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Cgte: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Cgte: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Cgte: Auto Ônibus ABC Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS FIDELIS, Cgte Auto Ônibus ABC Ltda, Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0096/2011 no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0228100-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Gabriel Cortes Freitas Coutinho, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Marcelo Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0098/2011, no valor de R$ 900,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SOARES PRAZERES [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: COOPSTAFF SOCIEDADE COOP DOS PROF DA SAUDE [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0262200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA, Réu AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut HELIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0109/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0179900-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Aparecida Vicente [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Aparecida Vicente, Réu Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0118/2011, no valor de R$ 3.573,74 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BALLEJO DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BALLEJO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0080/2011, no valor de R$ 6.718,79, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Washington Luis Silveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus Fernandes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio Francisco, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Paraizo [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor São Gonçalo - RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor São Gonçalo - RJ, Aut Ana Laura Paraizo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0121/2011, no valor de R$ 1335,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telcomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Lessa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0059/2011, no valor de R$ 5.097,47 (rte) e R$ 217,14 (Receita Federal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Sobral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Sobral , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio de Azevedo [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Jose Junio de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0083/2011, no valor de R$ 25.621,53 (rte) e R$ 2.654,08 (Receita Federal) , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0077/2011, no valor de R$ 11.115,55, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda., Réu Marcia Nunes Rodrigues Torres\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 095/2011 ao reclamante/advodado, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG e alvará 0094/2011 à sócia Marcia Nunes Rodrigues Torres /Advogada, encaminhado a Caixa Ecinomica Federal SA., em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTINO GOMES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA, Aut REINALDO JUSTINO GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº xx, no valor de R$ 0123/2011, no valor de R$ 1.783,77 encaminhado a Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1096472"
                            ],
                            "1096473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0344000-56.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARVALHO FRANCA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut MARLENE CARVALHO FRANCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0050/2011, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0309600-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Rosa Ramos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Rosa Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0043/2011, no valor de R$ 8.828,39, E R$ 1.084, 6 (Receita federal) encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0265700-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Freitas da Silva, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0044/2011, no valor de R$ 4.994,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0307700-03.1997.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALACOES LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0313800-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SILVA MERCEARIA E PADARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO, Réu J R SILVA MERCEARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0103/2011, no valor de R$ 472,90, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0356500-52.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA LTDA A/C socio IVAN MATHIAS OLIVEIRA, Réu: Ivan Mathias de Oliveira, Réu: Walter Fernandes Vassalo, Réu: Maria das Graças Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0120/2011, no valor de R$ 2.296,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0322400-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MB SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0316500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Anderson Dionizio ( Espolio de ) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamagata Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Anderson Dionizio ( Espolio de ), Réu Yamagata Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0111/2011, no valor de R$ 3.955,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0323900-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut VILMA LIMA GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0104/2011, no valor de R$ 29.571,58(rte) e R$ 5.038,51 (Receita Federal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0338200-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0045/2011 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente da execução, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0029/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0099/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0384700-11.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM IND LTDA (SUCESSOR DE DALLAS SUPERMERCADOS LTDA) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA COSTA, Réu CARREFOUR COM IND LTDA (SUCESSOR DE DALLAS SUPERMERCADOS LTDA)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0082/2011, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0308600-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lacerda Leal Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Valci Lacerda Leal Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0048/2011, no valor de R$ 19.158,92 Rte) e R$ 2.602,51 (Receita Federal) , encaminhado a /Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0323200-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves de Azevedo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves de Azevedo, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0110/2011, no valor de R$ 3.726,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0352300-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vicente da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vicente da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0056/2011, no valor de R$ 401,69 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0053/2011, 54/2011 e 55/2011 encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1096473"
                            ],
                            "1096474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0061/2011, no valor de R$ 14.298,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante/ advogado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A, Aut PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0122/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do segundo reclamado (Cimento Maua). \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Miranda Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rosa Coutinho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista , Aut Rogerio Oliveira dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito quanto a devolução da contribuição sindical e Procedente em Parte o pedido da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 312,02, equivalentes a 25.604,27 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2011.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jonathan Domingues de Souza , Aut Paulo Roberto Trancoso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito quanto a devolução da contribuição sindical e Procedente em Parte o pedido da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva , Aut Helton Correa de Lima Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito quanto a devolução da contribuição sindical e Procedente em Parte o pedido da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Villa Flor, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMITO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ubirajara Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer, Aut Norma Sueli Couto Barcelos, Réu Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto as rés Elemove, Sideral e Lukmove e Improcedentes quanto a ré Terflex. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wanderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farage da Silveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira dos Santos , Réu Map Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1096474"
                            ],
                            "1096475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Silveira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farage da Silveira , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Aut Leandro Crespo Nascimento Santana, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza , Réu Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Rebeque de Oliveira, Réu: Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Sousa Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana de Queiroz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Farno Barta Filho Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante , Aut Farno Barta Filho Ribeiro, Réu Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante, Réu Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora, Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: M & M Gestão Empresarial, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dauane Leite de Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva d Almeida [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: GEZIO PAULINO MACHADO [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEZIO PAULINO MACHADO, Aut Luciana Silva d Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos da ACP; extinguiu sem resolução do mérito o pedido de indenização do PIS; e procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abreu Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Henrique Mathes Pache de Faria\r\n\r\nRéu: Autonáutica Peças Materiais e Seviços Náuticos Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Estaleiro Actual do Brasil Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autonáutica Peças Materiais e Seviços Náuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1096475"
                            ],
                            "1096476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001290-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettly Ricardo da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Peres Ferreira , Réu: Leonardo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kettly Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Braga de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao reclamado. Devendo o reclamante fornecer o atual/correto endereço do mesmo, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Faria [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Rodrigues Soares [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Radamajuma Ltda. [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Radamajuma Ltda. , Aut Jalmir Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-46.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cruz [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estetica e Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, do IR bem como da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Campos [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Plinio Luna da Silva, Réu Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença, no prazo de 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE - COG (Sucessor de Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do ofício requerido, devendo retirá-lo na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0269400-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mariano Santiago dos Santos (rep. mãe Mônica Santiago Rodrigues dos Santos) [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Aut: Marllon Mariano Santiago dos Santos (rep. mãe Mônica Santiago Rodrigues dos Santos) [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Aut: Espolio de Cristiano Mariano dos Santos [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bremenkamp [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cristiano Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000716-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Garcia [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Quimica Distribuidora de Produtos para Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Garcia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha. Devendo o reclamante fornecer o atual/correto endereço da mesma, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1096476"
                            ],
                            "1096470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 312,02, equivalentes a 25.604,27 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.01.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno A 1ª RECLAMADA no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei, e a empresa TELEMAR SUBSIDIARIAMENTE.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096470"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1095937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Manoel Francisco de Mattos Junior \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Paulo da Silva, na Vara de Itaboraí, no dia 10/05/2011 às 13 horas. Ciência, também, de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Leonardo Pereira, na 1a. Vara de Duque de Caxias, no dia 30/03/2011 às 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbirato do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbirato do Nascimento\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Freitas Farias [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro Ltda. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins de Freitas Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/128: \"...IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de Educandário Sete de Setembro Ltda. e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos..., custas de R$ 80,00, pela 2a. Rda...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Alves [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hz Sport Jeans Ind e Com Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Alves\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Mattos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Mattos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Conceicao Cunha [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Deutz Comercio de Roupas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Conceicao Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. No mesmo prazo deverá ser fornecido o endereço atual do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Severino de Moura Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Natanael Severino de Moura Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.817/821: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alcântara de Lima [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alcântara de Lima \r\n\r\nIncluir o FGTS no valor da execução e prosseguimento, no prazo de 5 dias, conforme determinação de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mesquita Junior [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 229/232 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, conforme determinação de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0204200-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Amorim Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Amorim Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício de fls. 140/238. \r\n\r\nProcesso: 0198000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Hermano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Hermano Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.131/136 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-27.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feliciano Moreira da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feliciano Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 107/112 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o sr. Antônio M. Ticon, fixado o valor dos honorários periciais em R$ 900,00, devendo a ré, em 10 dias, comprovar o recolhimento para, só então, ser iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001864-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoshington Amaral de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoshington Amaral de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.12/16: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 110,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001652-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da primeira ré a fim de ser verificada a condição de sócio da pessoa indicada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0234200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 259/260.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos de Castro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lybru Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Santos de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva Crespo de Oliveira Nunes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzot Indústria e Comércio de Artezanato de Couro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva Crespo de Oliveira Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 136,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Correia \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 140,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Conceição , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 53/60 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Hervano da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 38/40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 576/588. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OSWALDO DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 243/245 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326500-03.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAYR FERREIRA VAZ [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MONTEIRO DE BARROS, Réu UBIRAYR FERREIRA VAZ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE INACIO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, sendo a ré inclusive para que traga aos autos as peças que porventura possua, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FIORE DA FONSECA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantar S.A. - Massa Falida de, Réu: Casa de Saude Menino de Deus S/A [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Servico de Ultra-sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S/A, Réu Servico de Ultra-sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0203100-93.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX - OFICINA DE MOLDURAS TELAS LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Cristina da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200000-52.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 72. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOETTENAUER DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, inclusive dos bloqueios de fls. 70 e 104, sob pena de liberação ao autor, conforme determinação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR COUTO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS BRITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR COUTO FERREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamante e notificá-lo de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/03/2011 às 11 horas, conforme determinação de fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Roque de Sousa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Roque de Sousa\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Walter [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgop do Nascimento Celulares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Walter \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA APOLLO LTDA N/P SÓCIO LUIZ ALBERTO DIAS, Réu: RIO SAO GONCALO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1a. Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-37.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ L [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão de habilitação na falência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-26.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA RODRIGUES [Adv. Edson Siqueira de Sousa (OAB: RJ 105816 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SILBERG MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC SILBERG MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001773-72.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Lima Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0178000-58.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.438,37 equivalentes a 368.755,23 TRs em março/09. \r\n\r\nProcesso: 0206800-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vital de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wa Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Vital de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1095937"
                            ],
                            "1095936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0072800-23.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Medeiros do Carmo\r\n\r\nExecutado: WILSON SIMÕES LUZ,Construtora Al Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON SIMÕES LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.559,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDA ESTEVES LUZ,Construtora Al Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDA ESTEVES LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.559,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barboza\r\n\r\nExecutado: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refri do Rio de Janeiro S.A.,Alexandre Schincariol,Gilberto Schincariol,Gilberrto Schincariol Junior,José augusto Schincariol,Frederico Ferreira da Cruz,Jose de Assis Galvão de carvalho Júnior,Luiz Carlos Lopes Covo,Alcides Vargas Porteiro,José Domingos Francischelli ,Adriano Schincariol\r\n\r\nPelo presente fica citado Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refri do Rio de Janeiro S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-96.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FRANCA DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: RPL 224 RECUPERADORA DE PECA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RPL 224 RECUPERADORA DE PECA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.017,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-76.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCIMAR GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.332,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095936"
                            ],
                            "1095935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0266900-80.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO\r\n\r\nPelo presente fica m ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA APOLLO LTDA N/P SÓCIO LUIZ ALBERTO DIAS, RIO SAO GONCALO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SAO GONCALO PANIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095935"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1096419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações das testemunhas, bem como das certidões negativas do oficial de justiça. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos \r\n\r\nCumpra a determinação constante na ata de fls. 147, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira do Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Aut: Douglas de Souza Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sá da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sá da Costa\r\n\r\nDiga o autor se a ré procedeu às alterações no PIS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-08.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Idaildes Jesus Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Idaildes Jesus Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilanova Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilanova Machado, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000340-90.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias da Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Chaves Junior [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Chaves Junior \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos de FGTS do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Firmino de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Isig Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Firmino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ventura [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobasto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que arquivou o processo com base no artigo 852, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marins Dias [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 -D)], Réu: Electrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro Ltda., Aut Gabriel Marins Dias , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97 que acolheu a preliminar de coisa julgada e a prescrição total. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Antunes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarc 2010 Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves Filho \r\n\r\nCompareça o autor a esta vara de 2ª a 6ª feira das 10:00h às 17:00h para que a secretaria proceda às anotações na CTPS, devendo portar este documento. Além disso, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Borges Monteiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Borges Monteiro da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Gaze [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Gaze\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Burger Lanches Ltda. [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Cardoso, Réu Pizza Burger Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Celestino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que arquivou o processo com base no artigo 852, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Monteiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Providor Soluções Tecnológicos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Freitas Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que arquivou o processo com base no artigo 852, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Moinho Globo Industria e Comercio Ltda, Réu Ronaldo Ferreria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Natividade França [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Natividade França\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmarcio de Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogas GNV Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pimenta dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-82.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado , Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Tavares Garcia [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada e julgou-os procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Saionara Pinho Aversa da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jose Reginaldo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/104. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13/14. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurotica Confeccoes Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Caldas Alves [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Caldas Alves, Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcenio Alves Sinder \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1096419"
                            ],
                            "1096418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Almeida\r\n\r\nRéu: Nancy e Cia. Ltda., Gna Gestores de Negocios Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gna Gestores de Negocios Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1096133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda - ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda - ME\r\n\r\nPagar o valor homologado em 48 horas, sob pena de execução.: valor bruto - R$ 10.279,14 e líquido ao reclamante - R$ 7.878,71. \r\n\r\nId: 1096133"
                            ],
                            "1096513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001635-25.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Alpha Write Conservação e Limpeza Ltda., Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha Write Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1096153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. de Teresópolis Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)], Réu: Nova Rede de Teresópolis Comércio de Gás Ltda. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rede de Teresópolis Comércio de Gás Ltda., Réu V. S. de Teresópolis Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestações em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pimentel de Siqueira [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Duarte Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pimentel de Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereco correto do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1096153"
                            ],
                            "1096116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as apostilas, devendo apresenta-los em 10 dias na forma do Provimento consolidado \r\n\r\nId: 1096116"
                            ],
                            "1096117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0185800-04.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Massa Falida de Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Massa Falida de Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.307,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096117"
                            ],
                            "1096150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Lar Comércio e Indústria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.R. de Teresópolis Veículos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1096161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Jordão Batista Nunes [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Jordão Batista Nunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lustosa de Oliveira Sydio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JR da Silveira Dutra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lustosa de Oliveira Sydio\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1096161"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089583": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089583"
                        ],
                        "1096501": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 134/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de março de 2011, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, durante o período de férias do Juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa.\r\n\r\n2 -ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA para assumir a 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias do Juiz Pedro Henrique Alves.\r\n\r\n3 -JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu, durante o período de férias da Juíza Carla Silva Correa, sem prejuízo de suas funções junto a 63ª ZE/Silva Jardim.\r\n\r\n4 -MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir a 61ª Zona Eleitoral/Sapucaia, durante o período de férias do Juiz Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso, sem prejuízo de suas atribuições junto a 174ª ZE/Três Rios.\r\n\r\n5 -MAFALDA LUCCHESE para assumir a 77ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias da Juíza Danielle Coutinho Cunha Gomes.\r\n\r\n6 -PETERSON BARROSO SIMÃO para assumir a 113ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias do Juiz Ricardo Alberto Pereira.\r\n\r\n7 -CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, durante o período de férias da Juíza Renata Oliveira Soares.\r\n\r\n8 -MARCIA ALVES SUCCI para assumir a 137ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias da Juíza Maria Aparecida da Costa Bastos.\r\n\r\n9 -VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias do Juiz Alexandre Pimentel Cruz.\r\n\r\n10 -PATRÍCIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de férias da Juíza Lucia Helena do Passo.\r\n\r\n11 - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FÉLIX para assumir a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, durante o período de férias do Juiz Rodrigo Faria de Sousa.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1096501"
                        ],
                        "1096502": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 135/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ANA PAULA RODRIGUES SILVANO para assumir, no período de 25 de fevereiro a 04 de março, a 27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, sem prejuízo de suas atribuições junto a 67ª ZE/Nova Iguaçu, durante o período de Licença Nojo da Juíza Clara Maria Martins Jaguaribe.\r\n\r\n2 - AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO para assumir, nos dias 10, 11, 14 e 15 de março, a 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de afastamento da Juíza Claudia Wider, pela Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n3 - MÁRCIO BARENCO CORREA DE MELLO para assumir, nos dias 1º, 2, 3 e 10 de março, a 42ª Zona Eleitoral/Bom Jardim, em virtude de afastamento da Juíza Hevelise Scheer, pela Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n4 - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA para assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 55ª Zona Eleitoral/Marica, em virtude de afastamento da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa, pela Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n5 - ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO para assumir, a partir de 03 de março, a 70ª Zona Eleitoral/Paracambi, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luis Cláudio Rocha Rodrigues.\r\n\r\n6 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM para assumir, a partir de 1º de março, a 82ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz José da Silva Guimarães Filho.\r\n\r\n7 - JOSÉ CLÁUDIO DE MACEDO FERNANDES para assumir, nos dias 2, 3, 4, 10 e 11 de março, a 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis, sem prejuízo de suas funções junto a 227ª ZE/Petrópolis, em virtude de afastamento do Juiz Alexandre Teixeira de Souza, pela Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n8 - FERNANDA GALIZZA DO AMARAL para assumir, nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, a 88ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de afastamento da Juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, pela res. TJ 02/2010.\r\n\r\n9 - WALNIO FRANCO PACHECO para assumir, a partir de 03 de março, a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Janaina Pereira Pomposelli.\r\n\r\n10 - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO para assumir, dias 1º e 2 de março, a 99ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de férias do Juiz Geraldo da Silva Batista Junior, cessando a designação do Juiz Paulo Assed Estefan.\r\n\r\n11 - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA para assumir, nos dias 1º e 2 de março, a 128ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias da Juíza Vera Maria Andrade Lage.\r\n\r\n12 - LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES para assumir, de 3 a 30 de março, a 128ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias da Juíza Vera Maria Andrade Lage.\r\n\r\n13 - RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para assumir, a partir de 3 de março, a 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Larissa Pinheiro Schueler.\r\n\r\n14 - RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL para assumir, no dia 3 de março, a 134ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de afastamento do Juiz José Francisco Leite Marques, pela res. TJ 06/2009.\r\n\r\n15 - ELISABETH MARIA SAADI para assumir, nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, a 139ª Zona Eleitoral/Japeri, em virtude de afastamento do Juiz Milton Delgado Soares, pela res. TJ 02/2010.\r\n\r\n16 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 146ª Zona Eleitoral/Arraial do Cabo, em virtude de afastamento do Juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, pela res. TJ 02/2010.\r\n\r\n17 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir, nos dias 3, 4, 10, 11, 14 e 15 de março, a 148ª Zona Eleitoral/Magé, em virtude de afastamento do Juiz Orlando Eliazaro Feitosa, pela res. TJ 02/2010.\r\n\r\n18 - SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE ÁREA LEÃO para assumir, a partir de 04 de março, a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Alberto Barbosa da Silva.\r\n\r\n19 - PAULO RODOLFO MAXIMILIANO DE GOMES TOSTES para assumir, a partir de 1º de março, a 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, em virtude de afastamento da Juíza Márcia da Silva Ribeiro, pela Res. TJ 02/2011, cessando a designação do Juiz Valmar Gama de Amorim.\r\n\r\n20 - PAULO VAGNER GUIMARÃES PENA para assumir, a partir de 28 de fevereiro, a 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, em virtude de Licença Maternidade da Juíza Ana Paula Azevedo Gomes, cessando a designação do Juiz Leonardo Teles.\r\n\r\n21 - RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA para assumir, dias 10 e 11 de março, a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, em virtude de afastamento da Juíza Juliana Andrade Barichello, pela Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n22 - RICARDO ROCHA para assumir, a partir de 5 de março, a 226ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Amadeu Mendes Campanati.\r\n\r\n23 - CLÁUDIO CARDOSO FRANÇA para assumir, a partir de 03 de março, a 249ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito.\r\n\r\n24 - JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI para assumir, a partir de 1º de março, a 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Silvana da Silva Antunes.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1096502"
                        ],
                        "1096503": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 136 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - IONE PERNES para assumir, de 10 de março a 8 de abril, a 2ª Zona Eleitoral/São Cristóvão, em virtude de férias do Juiz Fernando Rocha Lovisi.\r\n\r\n2 - CÍNTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES para assumir, de 1º a 30 de março, a 10ª Zona Eleitoral/Piedade, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Cezar Augusto Rodriguez Costa.\r\n\r\n3 - MABEL CHRISTINA CASTRIOTO SARAMAGO para, sem prejuízo de sua designação para a 178ª Zona Eleitoral/Realengo, assumir, no dia 3 de março, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, em virtude de férias do Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.\r\n\r\n4 - ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES para, sem prejuízo de suas funções na 125ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, assumir, nos dias 3 e 4 de março, a 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, em virtude de afastamento do Juiz Alexandre de Carvalho Mesquita.\r\n\r\n5 - MARILENE GOMES FERNANDES para assumir, de 22 de fevereiro a 3 de abril, a 118ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de licença médica do Juiz Marcelo Oliveira da Silva.\r\n\r\n6 - FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO para, sem prejuízo de sua designação para a 160ª Zona Eleitoral/Olaria, assumir, nos dias 1º e 2 de março, a 121ª Zona Eleitoral/Ramos, em virtude de férias do Juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva, cessando a designação da Juíza Márcia Maciel Quaresma. \r\n\r\n7 - CAMILLA PRADO para assumir, nos dias 3 e 4 e nos dias 10 e 11 de março, a 122ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de afastamento pela Resolução do TJERJ nº 02/10 e Licença Especial do Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.\r\n\r\n8 - GRACE MUSSALEM CALIL para assumir, de 1º a 30 de março, a 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Elizabeth Machado Louro. \r\n\r\n9 - FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO para assumir, de 1º a 30 de março, a 160ª Zona Eleitoral/Olaria, em virtude de férias da Juíza Márcia Maciel Quaresma.\r\n\r\n10 - MARIA CRISTINA BARROS GUTTIEREZ SLAIBI para assumir, de 1º a 30 de março, a 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, em virtude de férias do Juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick.\r\n\r\n11 - MARTA DE OLIVERIA CIANNI MARINS para assumir, de 1º a 30 de março, a 163ª Zona Eleitoral/Flamengo, em virtude de férias do Juiz Rudi Baldi Loewenkron.\r\n\r\n12 - FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES para assumir, de 1º a 30 de março, a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de férias da Juíza Fernanda Xavier de Brito.\r\n\r\n13 - BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO para assumir, de 1º a 30 de março, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Rudi Baldi Loewenkron.\r\n\r\n14 - VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir, de 1º a 30 de março, a 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Sônia de Fátima Dias.\r\n\r\n15 - MABEL CHRISTINA CASTRIOTO SARAMAGO para permanecer, de 26 de fevereiro a 30 de março, na 178ª Zona Eleitoral/Realengo, em virtude de licença maternidade da Juíza Ellen Garcia Mesquita.\r\n\r\n16 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para, sem prejuízo de suas funções na 209ª Zona Eleitoral/Tanque, assumir, de 24 de fevereiro a 1º de março, a 182ª Zona Eleitoral/Taquara, em virtude de licença médica da Juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas.\r\n\r\n17 - NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE para, sem prejuízo de suas funções na 3ª Zona Eleitoral/Flamengo, assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de afastamento da Juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, pela Resolução TJERJ n.º 02/2010.\r\n\r\n18 - MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA para, sem prejuízo de suas funções na 13ª Zona Eleitoral/Freguesia, assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 210ª Zona Eleitoral/Vila Valqueire, em virtude de licença especial da Juíza Maria Tereza Donatti.\r\n\r\n19 - CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER para, sem prejuízo de suas funções na 215ª Zona Eleitoral/Méier, assumir, nos dias 1º e 2 de março, a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antônio Cavalcanti de Souza, cessando a designação da Juíza Glória Heloíza Lima da Silva.\r\n\r\n20 - MARCELLO ALVARENGA LEITE para assumir, de 1º a 30 de março, a 216ª Zona Eleitoral/Méier, em virtude de férias do Juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto.\r\n\r\n21 - OSCAR LATTUCA para assumir, de 10 a 31 de março, a 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, em virtude de férias e afastamento pela Resolução do TJERJ n.º 06/2009, do Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira.\r\n\r\n22 - FLAVIA MACHADO DA SILVA GONÇALVES PEREIRA para assumir, de 1º a 30 de março, a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude do afastamento do Juiz Luiz Felipe Negrão, pelo art. 73, I, da LOMAN, cessando a designação da Juíza Ana Paula Pontes Cardoso.\r\n\r\n23 - ANDRÉ CLEOFAS UCHÔA CAVALCANTI para assumir, de 1º a 30 de março, a 240ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, em virtude de férias da Juíza Maria Isabel Paes Gonçalves.\r\n\r\n24 - ADRIANA ANGELI DE ARAÚJO para assumir, de 1º a 30 de março, a 241ª Zona Eleitoral/Inhoaíba, em virtude de férias do Juiz Sergio Seabra Varella.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1096503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1096581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 6922-74.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), deputado federal reeleito pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Loretti Henrici\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO SESSIM, Prefeito do Município de Nilópolis\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Loretti Henrici\r\n\r\nDECISÃO: “1- Tendo em vista o pedido de fl. 431, suspenda-se a audiência designada à fl. 429.\r\n\r\n2 - Intimem-se os investigados para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 431. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a) \r\n\r\nId: 1096581"
                        ],
                        "1096582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3463-64.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista o requerido na petição de fl. 209, designo o dia 26/04/2011, às 16 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 136, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral \r\n\r\nId: 1096582"
                        ],
                        "1096583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3910-52.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), ADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Costa David\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO-: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR, \r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO STUMBO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ DE LEMOS, Editor do Jornal \"Hora H\"\r\n\r\nADVOGADA-: Gabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Luiz do Nascimento e Silva\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a manifestação do 1º representado às fls. 187/188, mantenho a audiência marcada à fl. 165, no dia 15/03/2011, às 14 horas, a ser realizada no mesmo local determinado anteriormente. \r\n\r\nAo Ministério Público Eleitoral, para ciência.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral \r\n\r\nId: 1096583"
                        ],
                        "1096584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5598-49.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA, candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 15151 pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nADVOGADA-: Julye Christine Dias Andrade Figueira\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista o término de meu afastamento das funções judicantes junto a 33ª Vara Criminal, e o fato de haver audiências designadas para o dia 02/03/2010, em processos de réus presos, que devem ter prioridade, bem como considerando a proximidade do termo final do meu biênio, nesta corte, redesigno a audiência marcada à fl. 162 para o dia 04/05/2011, às 14 horas, a ser realizada no mesmo local determinado anteriormente.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2011. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1096584"
                        ],
                        "1096585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 181-07.2010.6.19.0036 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo 22.038/2011: “Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 2 (duas) parcelas sucessivas. Intime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela. Comprovado o pagamento, expeça-se as guia mensal e sucessiva, com vencimento no dia 5 (cinco) do próximo mês.Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011 \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1096585"
                        ],
                        "1096586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 29-84.2010.6.19.0059 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA \r\n\r\nREPRESENTADO-: VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA \r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA \r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANIO DOS SANTOS MENDES \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO-: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nDESPACHO: “Notifiquem-se os representados, para contrarrazões, no prazo legal (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97). Após, novamente em conclusão. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1096586"
                        ],
                        "1096587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5602-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nREPRESENTADO-: AQUILES FERRAZ NUNES\r\n\r\nADVOGADO-: Marco Aurelio Arruda de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Oiticica Moreira\r\n\r\nADVOGADO-: Fernanda da Costa Silva Joras Lopes\r\n\r\nADVOGADO-: Joanna Aguiar de Oliveira Terezan\r\n\r\nDESPACHO: “.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 14 e 112.\r\n\r\nII.Intimem-se às partes para que informem o endereço e a qualificação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 407 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIII.Após, expeça-se Carta de Ordem para que as respectivas zonas eleitorais procedam a oitiva das testemunhas arroladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. - JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relator\r\n\r\nId: 1096587"
                        ],
                        "1096590": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 6891-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “ A vice-prefeita do município de Cabo Frio, DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA, na petição de f. 711, requer sua admissão como assistente litisconsorcial da parte autora e a douta PRE, f. 3327, não se opõe ao seu pedido. \r\n\r\nEm prestígio à ampla defesa e ao contraditório e em observância do disposto no artigo 50, parágrafo único do CPC, defiro o pedido, com a ressalva de que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.\r\n\r\nAssim, determino a notificação das partes e do assistente para conhecimento, bem como a devida anotação junto à Secretaria Judiciária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\n*Republicação do despacho publicado no DOE de 02 de março, página 02, por não ter sido incluído o assistente do requerente.\r\n\r\nId: 1096590"
                        ],
                        "1096588": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nFicam INTIMADOS os investigados MARIA APARECIDA PANISSET e ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, para no prazo de 5 (cino) dias, informar se ainda possuem interesse na oitiva das testemunhas arroladas, depositando em juízo o respectivo rol com o endereço das testemunhas, nos termos do despacho exarado em 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1096588"
                        ],
                        "1096589": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nNº 105-48.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.384/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de Senador sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO -: Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nAGRAVADO-: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 45645\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1096589"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1096014": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.501 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4866-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.502 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5495-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: SILVAN MATIELI ESCAPINI\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1096014"
                        ],
                        "1096504": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.536 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 38-45.2010.6.19.0221\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS - RJ (221ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nInvestigado: CARLOS CORREIA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Sales Ribeiro Soares e outros\r\n\r\nInvestigado: EVERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nInvestigado: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nInvestigado: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nInvestigado: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outro\r\n\r\nInvestigado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.538 - RECURSO ELEITORAL Nº 111-64.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: GESSYLENE CARDOSO MELLO\r\n\r\nAdvogados: Fabrício Marchetti Almeida e outro\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.539 - RECURSO ELEITORAL Nº 141-02.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: NELBER FERNANDES LACERDA\r\n\r\nAdvogado: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.541 - RECURSO ELEITORAL Nº 202-57.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ALBINO\r\n\r\nAdvogado: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.545 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6000-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ANA CAROLINA MEIRELLES ERTHAL\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.546 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6057-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ALVARO LOPES MENEZES\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.547 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6097-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.548 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6008-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: AMARILDO DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nId: 1096504"
                        ],
                        "1096489": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.518 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6822-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.519 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6812-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.520 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6752-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.521 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6475-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: TAIANI DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.522 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6488-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: DOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.525 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6853-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: FRANCISCO LUIZ REIS ALVES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.528 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6817-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PENHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.549 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5287-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1096489"
                        ],
                        "1096496": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.527 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6007-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.530 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3935-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: SILVIO DE CARVALHO XIMENES\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.531 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5011-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: GILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.532 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6210-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: HELOISA HELENA GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.533 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6247-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ELENICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAdvogada: Elenice Ferreira de Souza\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1096496"
                        ],
                        "1096517": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.540 - RECURSO ELEITORAL Nº 171-37.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua - 34ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: WANILSON SANTOS RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.551 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063\r\n\r\nProcedência: Silva Jardim (63ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAdvogada: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1096517"
                        ],
                        "1096484": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.523 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6809-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.524 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6151-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.526 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6796-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.529 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6149-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: NELI ROCHA MARQUES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.553 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6715-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Diretório do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1096484"
                        ],
                        "1096054": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 19ª SESSÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E CINQUENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 10-02-2011, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-40.2011.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37-10.2011.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - EMPRÉSTIMO DE URNA ELETRÔNICA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6234-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE PARCIALMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6726-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA USOU DA PALAVRA NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE FAZER UM COMENTÁRIO, VISANDO A REFLEXÃO DOS COLEGAS. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA PRECISA SER REVISTA NA REFORMA POLÍTICA, PORQUE A PERDA DO TEMPO NO SEMESTRE SEGUINTE, QUANDO ELA É UTILIZADA DE FORMA INADEQUADA NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL DO ANO DA ELEIÇÃO, CAUSA PERDA DE PARTE DO TEMPO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA A POSTERIORI. IN CASU, O PARTIDO ESTÁ PERDENDO TEMPO NESTE MOMENTO, O QUE NÃO LHE GERA NENHUMA CONSEQUÊNCIA MAIS GRAVOSA, VALENDO A PENA O APROVEITAMENTO DO TEMPO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, MESMO COM A SANÇÃO QUE É IMPOSTA NESTE MOMENTO. PORTANTO, RESSALTO QUE A PROPAGANDA PARTIDÁRIA PRECISA SER REVISTA, UMA VEZ QUE O DESCUMPRIMENTO DE SUAS REGRAS NÃO ENCONTRA A RESPOSTA ADEQUADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, MARCELO LUZ SILVEIRA (ass.), Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\n(ass.) Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1096054"
                        ],
                        "1096065": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 20ª SESSÃO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO SOLENE\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO PARA ENTREGA DAS MEDALHAS DE MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, ESTANDO PRESENTES O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 10-02-2011, FOI DADO INÍCIO À SOLENIDADE. MESTRE DE CERIMÔNIAS: SENHORAS E SENHORES, BOA TARDE, DAMOS INÍCIO À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. CONVIDAMOS A INTEGRAR A MESA DESTA SOLENIDADE OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: SENADOR RÉGIS FICHTNER; DESEMBARGADOR ANTONIO CÉSAR SIQUEIRA, PRESIDENTE DA AMAERJ; DR. JONAS CARVALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. CONVIDO A TODOS OS PRESENTES A OUVIREM O HINO NACIONAL. (EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO). MESTRE DE CERIMÔNIAS: A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO FOI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 462/97, COM O OBJETIVO DE DISTINGUIR E HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO E À CULTURA JURÍDICA. NOS ÚLTIMOS DIAS 27 E 31 DE JANEIRO, OS MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DELIBERARAM, POR UNANIMIDADE, PELA INDICAÇÃO DE NOVE NOMES QUE, NO ANO DE 2010, PRESTARAM IMENSO SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL DESTE ESTADO, CONTRIBUINDO, SOBREMANEIRA, PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES. COM A PALAVRA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: INICIALMENTE, GOSTARIA DE RESSALTAR QUE NÃO ESTÃO SENDO HOMENAGEADAS PESSOAS QUE, NO ANO DE 2010, PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. AQUI ESTÁ PRESENTE, INCLUSIVE, UMA SERVIDORA QUE ESTÁ APOSENTADA HÁ ALGUNS ANOS, MAS QUE, DURANTE TRINTA ANOS, PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES A ESTE TRIBUNAL. EU CONHECI DE PERTO O TRABALHO DELA E POSSO AFIRMAR A SUA QUALIDADE. A INDICAÇÃO NÃO SE REFERE APENAS AOS SERVIDORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM 2010, E SIM, NOS ÚLTIMOS ANOS. DURANTE TODA UMA CARREIRA E EXISTÊNCIA, VÁRIAS PESSOAS PRESTARAM SERVIÇOS A ESTE TRIBUNAL. AQUI ESTÃO PRESENTES MAGISTRADOS, PROCURADORES DA REPÚBLICA, ADVOGADOS, COMO O DR. ENÉAS, QUE VÊM AUXILIANDO ESTE TRIBUNAL EM MUITAS E MUITAS ELEIÇÕES - INCLUSIVE NA ELEIÇÃO PASSADA. O REGULAMENTO SÓ AUTORIZA A CONCESSÃO DE DEZ MEDALHAS POR ANO. ESTE É O MOMENTO NO QUAL PODEMOS HOMENAGEAR ALGUMAS PESSOAS, DENTRE AS MUITAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS RELEVANTES. FIZ QUESTÃO DE COLOCAR, DENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS, DUAS SERVIDORAS: UMA, QUE ESTÁ NA ATIVA, E OUTRA, APOSENTADA. COM ISSO, ESTOU HOMENAGEANDO TODO O NOSSO QUADRO FUNCIONAL QUE NOSSO EX-PRESIDENTE, O DES. NAMETALA MACHADO JORGE, TANTO JÁ ELOGIOU. RETORNO A PALAVRA AO NOSSO MESTRE DE CERIMÔNIAS, QUE VAI DAR INÍCIO À CHAMADA PARA A ENTREGA DAS MEDALHAS. MESTRE DE CERIMÔNIAS: DESEMBARGADOR NAMETALA MACHADO JORGE - NASCIDO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, BACHARELOU-SE PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, TURMA L968. ADVOGOU DE 1969 A 29 DE JANEIRO DE 1976, TENDO SIDO MEMBRO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 1969 A FEVEREIRO DE 1971. FOI DEFENSOR PÚBLICO DESTE ESTADO, DE FEVEREIRO DE 1971 A JANEIRO DE 1976, QUANDO INGRESSOU NA MAGISTRATURA DE CARREIRA, COMO JUIZ DE DIREITO DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, COM ATUAÇÃO EM DIVERSAS COMARCAS, ASSIM PERMANECENDO ATÉ JUNHO DE 1981, QUANDO FOI PROMOVIDO, POR MERECIMENTO, PARA A 2ª ENTRÂNCIA, COMO TITULAR DA ENTÃO VARA DE MENORES DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, VINDO A SER, DEPOIS, REMOVIDO, A PEDIDO, PARA A 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI. EM MAIO DE 1984, FOI PROMOVIDO PARA A ENTRÂNCIA ESPECIAL, COMO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ - COMARCA DA CAPITAL, REMOVENDO-SE, POSTERIORMENTE, A PEDIDO, PARA A 13ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL E, DEPOIS, PARA A 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO. NA COMARCA DA CAPITAL, VEIO A SER JUIZ DIRETOR DO FÓRUM CENTRAL, NO PERÍODO DE 1990 A 1991. EM NOVEMBRO DE 1996, FOI PROMOVIDO, POR MERECIMENTO, PARA O EXTINTO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL, VINDO A SER, EM MARÇO DE 1998, PROMOVIDO, TAMBÉM POR MERECIMENTO, PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TOMANDO ASSENTO, COMO MEMBRO EFETIVO, NA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL E INTEGRANDO, ATUALMENTE, TAMBÉM COMO MEMBRO EFETIVO, O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL. COMO DOCENTE, FOI PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS SOCIAIS, DUQUE DE CAXIAS, DE MAIO DE 1977 A JANEIRO DE 1978; DE DIREITO COMERCIAL DA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA AUGUSTO MOTTA, DE MARÇO DE 1979 A SETEMBRO DE 1985; DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA, DE 1983 A 1993, E DE TEORIA GERAL DE PROCESSO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 1991 A 1992. NA JUSTIÇA ELEITORAL, FOI TITULAR DAS 67ª E 11ª ZONAS ELEITORAIS, DE NOVA IGUAÇU E OLARIA, ALÉM DE TER ATUADO COMO JUIZ PRESIDENTE DE JUNTAS APURADORAS EM TODAS AS ELEIÇÕES REALIZADAS ENTRE 1976 E 1996. FINALMENTE, FOI ELEITO MEMBRO DESTA CORTE, NA CLASSE DOS DESEMBARGADORES, TOMANDO POSSE EM JANEIRO DE 2009, EXERCENDO SUA PRESIDÊNCIA DE 4 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO ATÉ 14 DE JANEIRO DESTE ANO, QUANDO COMPLETOU SEU BIÊNIO E DEIXOU A JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ASSUMIR O HONROSO POSTO DE 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESTA HOMENAGEM É O RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA ESPECIALIZADA, NÃO SÓ PELOS MUITOS ANOS QUE A ELA DEDICOU, NA QUALIDADE DE MAGISTRADO DE ESCOL, MAS, TAMBÉM, POR TER MUITO PRESTIGIADO, COMO PRESIDENTE, SEU CORPO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA, PRIORIZANDO SUA NOMEAÇÃO, PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE. JUIZ DE DIREITO LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA - NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BACHARELOU-SE PELA FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES, NA TURMA DE 1978. INGRESSOU NA MAGISTRATURA DE CARREIRA EM 25/09/1996 COMO JUIZ DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, ONDE PERMANECEU ATÉ 30/06/1997, QUANDO, PROMOVIDO PARA A 2ª ENTRÂNCIA. EM 03/05/2004, FOI PROMOVIDO PARA A ENTRÂNCIA ESPECIAL, ONDE É TITULAR DA 50ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. EXERCEU AS FUNÇÕES DE JUIZ AUXILIAR DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, NOS PERÍODOS DE 01/04/2001 A 31/01/2003 E 01/02/2007 A 31/01/2009, TENDO EXERCIDO A MESMA FUNÇÃO NA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE 03/02/2009 ATÉ O ÚLTIMO DIA 04. NA JUSTIÇA ELEITORAL, FOI JUIZ TITULAR DA 148ª ZONA ELEITORAL - PIABETÁ - MAGÉ, DE ABRIL DE 1997 ATÉ 09/2001, E MEMBRO EFETIVO DESTA CORTE, CLASSE JUIZ DE DIREITO, DE 17/01/2007 ATÉ O ÚLTIMO DIA 15 DE JANEIRO, NELA EXERCENDO, INCLUSIVE, A FUNÇÃO DE CORREGEDOR ELEITORAL. DE FARTA PRODUÇÃO ACADÊMICA, É AUTOR DE DIVERSOS TRABALHOS INDIVIDUAIS, APRESENTADOS EM CONGRESSOS E CONCLAVES, ALÉM DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, EM 2003. COMO DOCENTE, DISTRIBUIU ENSINAMENTOS EM DIVERSOS CURSOS MBA, EM VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS, ALÉM DE TER SIDO COORDENADOR DE DIREITO ELEITORAL DA FGV E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DESTE TRIBUNAL, POR UM BIÊNIO, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2008. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. JUIZ DE DIREITO PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO - BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ANTES DE INGRESSAR NA MAGISTRATURA DE CARREIRA FOI PROMOTOR DE JUSTIÇA, NO ANO DE 1993, TENDO SIDO, TAMBÉM, APROVADO NO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. NA MAGISTRATURA INGRESSOU HÁ 17 ANOS, SENDO CONFERENCISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE 1992, E PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DO CURSO CEPAD E DO CURSO PRAETORIUM. NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES ATUOU COMO JUIZ DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL, TENDO, COM SUA FIRME E DEVOTADA ATUAÇÃO, PERMITIDO QUE SE ASSEGURASSE A TÃO ALMEJADA EQUIDADE ENTRE OS CANDIDATOS. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO. PROCURADORA SILVANA BATINI - É PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA DA PROCURADORIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO, TENDO EXERCIDO A FUNÇÃO DE PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL NESTA CORTE, DE OUTUBRO DE 2008 A OUTUBRO DE 2010, OCASIÃO EM QUE, MERCÊ DE SEUS GRANDES CONHECIMENTOS DE DIREITO ELEITORAL, DEIXOU SUA INDELÉVEL MARCA, SENDO QUE SUA PASSAGEM POR ESTA CASA JAMAIS PODERÁ SER ESQUECIDA. MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DOUTORANDA EM DIREITO PÚBLICO, PELA PUC - RIO DE JANEIRO, É PROFESSORA DE DIREITO PENAL NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA SILVANA BATINI. SOLICITO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL MÔNICA CAMPOS DE RÉ QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SILVANA BATINI. DR. ENÉAS DA SILVA BUENO - ADVOGADO, CASADO COM IVONETE BATISTA BUENO, COM QUEM TEM 2 FILHOS, NATURAL DE NATIVIDADE, RIO DE JANEIRO, FORMADO PELA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, TURMA DE 1967. HÁ 35 ANOS INGRESSOU NO RIO ÔNIBUS, QUE ESTÁ COMPLETANDO 70 ANOS, ONDE, APÓS ATUAR COMO ASSESSOR JURÍDICO E DAS VÁRIAS DIRETORIAS DA ENTIDADE, EXERCE, HÁ 12 ANOS, O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. ADVOGOU NAS ÁREAS CÍVEL E CRIMINAL PARA ALGUMAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, POR CERCA DE 16 ANOS. POR DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO DA FETRANSPOR É RESPONSÁVEL, HÁ ALGUNS ANOS, JUNTAMENTE COM A EMERJ, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DOS SEMINÁRIOS JURÍDICOS SOBRE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS. PARTICIPA HÁ MAIS DE 15 ANOS DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS COM A CESSÃO DE ÔNIBUS PARA AS ZONAS ELEITORAIS DE TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUE FAZ COM GRANDE DEDICAÇÃO E ALTO ESPÍRITO CÍVICO. É, PRINCIPALMENTE, POR RECONHECIMENTO DESSA ATIVIDADE, QUE HOJE SE HOMENAGEIA ESSE ADVOGADO, QUE JAMAIS MEDIU ESFORÇOS PARA ATENDER AOS PLEITOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE O DR. ENÉAS BUENO. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL AO DR. ENÉAS BUENO. DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - NASCIDO NESTA CIDADE, CASADO, PAI DE BEATRIZ E BERNARDO, BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É ADVOGADO MILITANTE NA JUSTIÇA ELEITORAL HÁ MAIS DE 10 ANOS. MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO E DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/RJ, É PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO E PROFESSOR DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. EM TODOS OS DIAS DE SESSÃO DA CORTE, ESTEJAM EM PAUTA, OU NÃO, PROCESSOS EM QUE ATUA, ESTÁ PRESENTE, DEMONSTRANDO SUA GRANDE DEDICAÇÃO À MATÉRIA ELEITORAL, SENDO AUTOR DO EXCELENTE LIVRO \"NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL\". NA PESSOA DESSE ADVOGADO, O TRIBUNAL PRESTA HOMENAGEM A TODOS OS QUE MILITAM NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, CONTRIBUINDO, COM SUA PARTICIPAÇÃO, PARA ENGRANDECIMENTO DAS LETRAS JURÍDICAS DESTE ESTADO. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE O DR. EDUARDO DAMIAN. SOLICITO A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ANA TEREZA BASILIO QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL AO DR. EDUARDO DAMIAN. DRA. ENEIDA COELHO - MÃE DE EVANDRO E ALESSANDRA, GRADUADA EM DIREITO E SERVIÇO SOCIAL, INGRESSOU NO TRE/RJ EM 1970, TENDO CHEFIADO A 20ª ZONA ELEITORAL ATÉ SUA APOSENTADORIA, EM 2006. NA CHEFIA DESSA ZONA ELEITORAL MARCOU SUA PASSAGEM POR ESTA JUSTIÇA, SENDO CONSIDERADA UMA DAS MELHORES, SENÃO A MELHOR, CHEFE DE CARTÓRIO QUE JÁ HOUVE. NA PESSOA DE ENEIDA, A CORTE PRESTA HOMENAGEM A TODOS AQUELES FUNCIONÁRIOS QUE, NO PASSADO, FIZERAM A GRANDEZA DESTE TRIBUNAL E PERMITIRAM QUE, HOJE, DESFRUTE DO ALTO CONCEITO QUE TEM EM TODO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE A DRA. ENEIDA COELHO. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL À DRA. ENEIDA COELHO. DRA. ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA - NATURAL DO RIO DE JANEIRO, MÃE DE THAÍS, DE 7 ANOS, FORMADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, TURMA DE 2000, É PÓS-GRADUADA EM DIREITO ELEITORAL PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, EM 2008. ATUALMENTE ANALISTA JUDICIÁRIO, INGRESSOU NA JUSTIÇA ELEITORAL, POR CONCURSO PÚBLICO, EM 08/05/92, COMO AUXILIAR JUDICIÁRIO, TENDO PASSADO A TÉCNICO JUDICIÁRIO, TAMBÉM POR CONCURSO PÚBLICO, EM 30/05/96. FOI CHEFE DE CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL, NOVA IGUAÇU, DE 01/01/93 A 31/03/95 E DA 234ª ZONA ELEITORAL, NOVA IGUAÇU, DE 28/05/96 ATÉ 08/11/98. JÁ EMPRESTANDO SEUS CONHECIMENTOS AQUI NA SEDE, FOI SUPERVISORA DE GABINETE E CHEFE DE SEÇÃO DA CORREGEDORIA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 01/06/95 A 21/05/96. NO GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA, FOI SUPERVISORA DE GABINETE DE 09/11/98 A 04/05/99 E CHEFE DE GABINETE, DE 31/01/00 A 01/06/03. RETORNANDO À CORREGEDORIA ELEITORAL, FOI ASSESSORA DE 02/06/03 A 17/09/06, QUANDO ASSUMIU A COORDENADORIA DE SUPERVISÃO DO CADASTRO E ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, DE 18/09/06 A 31/08/08. DE 01/09/08 A 27/10/2009 FOI TITULAR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SENDO NOMEADA, PELO TAMBÉM HOJE HOMENAGEADO, DESEMBARGADOR NAMETALA MACHADO JORGE, PARA O MAIS ALTO CARGO QUE UM FUNCIONÁRIO DESTE TRIBUNAL PODE EXERCER, O DE DIRETORA-GERAL, QUE EXERCE ATÉ A PRESENTE DATA. POSSUI DIVERSOS CURSOS DE EXTENSÃO E PARTICIPOU DE VÁRIOS SIMPÓSIOS E SEMINÁRIOS, VISANDO ESPECIALIZÁ-LA EM SUA ATUAÇÃO NESTA CORTE. NA PESSOA DE ADRIANA, O TRIBUNAL HOMENAGEIA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE, TODOS TITULARES DE UM PEDACINHO DA MEDALHA QUE HOJE, MERECIDAMENTE, LHE É CONFERIDA. SOLICITO AO CERIMONIAL QUE ACOMPANHE A DRA. ADRIANA BRANDÃO. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE ENTREGUE A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL À DRA. ADRIANA BRANDÃO. COM A PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: PELO HISTÓRICO DE CADA UM DOS HOMENAGEADOS, TODOS PUDERAM VER QUE FORAM ABSOLUTAMENTE MERECEDORES DA HOMENAGEM QUE HOJE LHES É PRESTADA. NÃO PRECISO FALAR NADA MAIS SOBRE ELES, PORQUE TUDO O QUE TINHA QUE SER DITO JÁ FOI DITO LENDO O CURRÍCULO DELES, LENDO A VIDA DELES NESTE TRIBUNAL. QUERIA DIZER QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPÍRITO SANTO TAMBÉM FOI HOMENAGEADO, MAS NÃO PODE VIR RECEBER A MEDALHA HOJE PORQUE ESTÁ EM BRASÍLIA PARTICIPANDO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO QUAL ELE É MEMBRO. ELE É O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E FAZ PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ENTÃO, ESTÁ EM BRASÍLIA, NÃO PÔDE VIR, VIRÁ OPORTUNAMENTE RECEBÊ-LA. DA MESMA FORMA, QUERIA DIZER QUE A DRA. ENEIDA, QUE É UMA DAS NOSSAS HOMENAGEADAS - COMO O SENADOR RÉGIS FALOU - TALVEZ, JUNTO COM A ADRIANA, SEJAM AS MAIORES MERECEDORAS DESSA HONRARIA, POIS SÃO AQUELAS QUE MAIS TEMPO DE SUAS VIDAS DEDICARAM AO TRIBUNAL ELEITORAL. ENEIDA FOI CHEFE DE CARTÓRIO DA ZONA ELEITORAL DA QUAL FUI JUIZ POR MAIS DE DEZ ANOS. POR MAIS DE DEZ ANOS TRABALHAMOS JUNTOS. POSSO ATESTAR PESSOALMENTE A QUALIDADE DOS TRABALHOS E DOS SERVIÇOS QUE ELA PRESTAVA. DEVERIA ENCERRAR AQUI, MAS RECEBI UM PEDIDO QUE NÃO POSSO RECUSAR. O DESEMBARGADOR NAMETALA QUER DIRIGIR UMA PALAVRA AOS PRESENTES. DES. NAMETALA MACHADO JORGE: DES. SÉRGIO LÚCIO, PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, MEU CARO AMIGO, COMPANHEIRO DE TANTOS ANOS NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA, COLEGA DO ÓRGÃO ESPECIAL, UM MAGISTRADO QUE ESTÁ REGISTRANDO SUA PASSAGEM NESTA CORTE DE FORMA BRILHANTE, NÃO FOI MEU VICE-PRESIDENTE, E SIM CO-PRESIDENTE, UM AMIGO QUE ME AJUDOU A LEVAR A ADMINISTRAÇÃO A TERMO, SEM NENHUM TIPO DE TROPEÇO. AGRADEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA A GENEROSIDADE DE ME PERMITIR FALAR ALGUMAS PALAVRAS. NÃO FAÇO ISSO POR COMPULSÃO, EM ABSOLUTO; FAÇO PORQUE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO MOMENTO ME IMPÕEM A DIZER ALGUMA COISA. SOBRETUDO QUANDO A MESA É COMPOSTA PELAS AUTORIDADES QUE AQUI SE FAZEM PRESENTES: NOSSO SENADOR RÉGIS FICHTNER; DOUTOR JONAS CARVALHO, NOSSO EMINENTE CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; MEU AMIGO DES. ANTÔNIO SIQUEIRA, ETERNO PRESIDENTE DA MÚTUA, AGORA DA AMAERJ, FUTURAMENTE DO NOSSO TRIBUNAL. E MAIS, DOUTORA MÔNICA DE RÉ, MARAVILHOSA PROCURADORA, QUE ATUA COM MUITA DIGNIDADE; MINHA ESPOSA AQUI PRESENTE, QUE VEIO ME APOIAR E SEMPRE ME INCENTIVA NAS HORAS MAIS DIFÍCEIS DA MINHA MISSÃO NA MAGISTRATURA. NÃO PODERIA DEIXAR PASSAR EM BRANCAS NUVENS ESTE MOMENTO. FUI PRESIDENTE DESTA CORTE DURANTE ALGUM TEMPO, FUI VICE-PRESIDENTE, E AQUI APRENDI MUITO MAIS DO QUE ESPERAVA APRENDER. NÃO ME APRIMOREI EM NADA, NÃO SAÍ DAQUI COMO UM PROFUNDO CONHECEDOR DO DIREITO ELEITORAL OU DO PROCESSO ELEITORAL PROPRIAMENTE DITO, MAS PUDE CONVIVER COM TODOS OS AMIGOS, A COMEÇAR PELO JÁ ENUMERADO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ; TAMBÉM O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA; O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, MESMO COM O POUCO TEMPO QUE TIVEMOS PARA ATUAR, POIS SÓ CHEGOU APÓS MINHA SAÍDA; OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LUIZ ROBERTO AYOUB; A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, COM A QUAL NÃO TIVE MUITO TEMPO DE CONVÍVIO; O AMIGO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, COM ATUAÇÃO ILUSTRE NA CORREGEDORIA DURANTE O TEMPO EM QUE AQUI ESTIVE; A DOUTORA SILVANA BATINI, PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE, DE FORMA COMBATIVA, INTELIGENTE, SÉRIA, PRESENTE E LEAL AO SEU TRABALHO, ATUOU NOS FEITOS ELEITORAIS; O DOUTOR PAULO CÉSAR, AMIGO DILETO, UM AUXILIAR QUE SÓ TROUXE ALEGRIA, UM JUIZ QUE, DURANTE TODO O PERÍODO ELEITORAL, COMBATEU DE FORMA JUSTA, ADEQUADA E INCISIVA, MAS NÃO AGRESSIVA, A POLÍTICA DA PROPAGANDA ELEITORAL, QUE LEVOU ESTE TRIBUNAL A SER UMA REFERÊNCIA NACIONAL. ISSO NÓS OBSERVAMOS QUANDO PARTICIPEI DO ÚLTIMO ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, REALIZADO NO FINAL DO ANO PASSADO, EM MATO GROSSO DO SUL, NO MESMO PERÍODO EM QUE A CIDADELA DA VILA CRUZEIRO CAÍA, PELOS APLAUSOS QUE SUA EXCELÊNCIA LÁ RECEBEU APÓS EXPOR AS RAZÕES, O COMO E O PORQUÊ DE TANTOS CENTROS SOCIAIS TEREM SIDO FECHADOS. O TRIBUNAL JÁ ERA UMA REFERÊNCIA, MAS PASSOU A SER CONHECIDO DE FORMA DIRETA, COM CONVITE PARA LEVAR ESSE TRABALHO A VÁRIOS TRIBUNAIS, DISSEMINAR EM TODO O BRASIL UMA CONDUTA QUE LIMPA E DÁ OPORTUNIDADE IGUAL TANTO AO DISCURSO POLÍTICO QUANTO ÀS MANIFESTAÇÕES TRANQUILAS DO VOTO. TODOS AQUI SABEM DA CONDUTA DO JUIZ PAULO CÉSAR. DOUTOR EDUARDO DAMIAN, ADVOGADO JOVEM E TALENTOSO, QUE SEMPRE BRILHA NA TRIBUNA, SEM NUNCA DESMERECÊ-LA TRANSFORMANDO-A EM MERO PALANQUE. AO CONTRÁRIO, ATUA DE FORMA BRILHANTE E INCISIVA NA DEFESA DOS SEUS PONTOS DE VISTA, MAS SEMPRE DE MANEIRA CORDIAL, UM VERDADEIRO GENTLEMAN. E MAIS, LEVAVA A SEUS CLIENTES A NOTÍCIA DE COMO A JUSTIÇA ELEITORAL ESTAVA DECIDINDO DETERMINADOS CASOS, PARA EVITAR A INCIDÊNCIA DAQUELES FATOS. DOUTOR ENÉAS BUENO, HÁ QUANTO TEMPO ESTAMOS JUNTOS NA JUSTIÇA ELEITORAL? DESDE IDOS TEMPOS. NÓS NÃO SOMOS TÃO ANTIGOS NA JUSTIÇA ELEITORAL, COMO TAMBÉM DE ÉPOCA DE COLAÇÃO DE GRAU, DOS IDOS DE 68, 67 - SOU DE 68 E VOSSA EXCELÊNCIA, DE 67. SEMPRE NOS PRESTIGIANDO E FAZENDO COM QUE O PROCESSO ELEITORAL EM SI PUDESSE SE DESENVOLVER DE FORMA CÉLERE E TRANQUILA, NA DISTRIBUIÇÃO DAS URNAS, MESÁRIOS QUANDO ERA NECESSÁRIO E ATÉ TRANSPORTE DE ELEITORES NAQUELE QUASE LEVANTE DA VILA CRUZEIRO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO. CARA COLEGA APOSENTADA, DOUTORA ENEIDA, QUERO DIZER QUE É UM PRAZER IMENSO CONHECÊ-LA. FOMOS COLEGAS DE JORNADA DURANTE MUITO TEMPO, TALVEZ NÃO TENHAMOS CRUZADO NOSSOS CAMINHOS, MAS TIVEMOS ATUAÇÕES PARALELAS EM ÁREAS DIFERENTES. OS ELOGIOS TRAZIDOS AQUI A SENHORA PELO DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO, SÓ POSSO SECUNDÁ-LOS. ADRIANA BRANDÃO, O QUE DIZER DE VOCÊ? QUE FOI MEU BRAÇO DIREITO, ADMINISTROU ESTE TRIBUNAL, ME DEU TODO SUPORTE NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARA QUE EU NÃO ATRAPALHASSE. QUANDO O DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO ME COMUNICOU QUE EU SERIA HOMENAGEADO, COMECEI A ME PERGUNTAR O QUE TINHA FEITO DE EXTRAORDINÁRIO PARA RECEBER A HOMENAGEM. NÃO CONSEGUI ENCONTRAR RESPOSTA, PORQUE ATUEI COM UMA CORTE ABSOLUTAMENTE COESA, COM OS SEUS MEMBROS AFINADOS - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA, DIVERGÊNCIA DE JULGAMENTO, ISSO FAZ PARTE DA CORTE. SE NÃO HOUVESSE A POSSIBILIDADE DE DIVERGIR, NÃO SERIA UMA CORTE, O JUIZ DECIDIRIA MONOCRATICAMENTE. PODEMOS, SIM, DIVERGIR, E SÓ O RECURSO AO TRIBUNAL SUPERIOR VAI DIZER QUEM ESTAVA CERTO NA DIVERGÊNCIA, O VOTO VENCEDOR OU VOTO VENCIDO. E NEM ASSIM: EM DETERMINADAS HIPÓTESES, O PROCESSO VAI ATÉ O STF, E O SUPREMO ACABA CASSANDO AS DECISÕES E ESTABELECENDO A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIA A ADRIANA BRANDÃO. ELA ME FOI APRESENTADA PELO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA E DEPOIS PELO DES. SÉRGIO LÚCIO. PELA INDICAÇÃO, FIQUEI TRANQUILO E DEPOSITEI NAS MÃOS DELA TODA CONFIANÇA, POIS NÃO CONHECIA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL. DELEGUEI TUDO QUE ERA POSSÍVEL E O FARIA NOVAMENTE. DIFICILMENTE VAI SE ENCONTRAR UM CORPO DE SERVIDORES TÃO PREPARADO E QUALIFICADO COMO O DESTA CORTE. E, DENTRE TODOS OS BONS, RESSALTAM OS MELHORES, OS GÊNIOS, NÃO SOMENTE PELA CAPACIDADE INTELECTUAL E ADMINISTRATIVA, MAS, SOBRETUDO, PELA LEALDADE AO TRIBUNAL. POR ISSO, EU CONSEGUI ADMINISTRAR ESTA CORTE. PORTANTO, A ÚNICA RAZÃO PELA QUAL VEJO QUE FUI AGRACIADO NÃO FOI POR MÉRITO, MAS POR NÃO TER ATRAPALHADO E POR TER DEIXADO ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL SEGUIR SEU RUMO NATURAL. E O PROCESSO ELEITORAL FLUIU SEM DESLIZES OU ATROPELOS, PORQUE ESTÁVAMOS TODOS REUNIDOS NO SENTIDO DE GERIR ESTA CASA NA SUA MAIS QUALIFICADA FUNÇÃO, SUA ATIVIDADE FIM MAIS IMPORTANTE - ESTA CORTE NÃO NASCEU PARA DECIDIR DEMANDAS, E SIM PARA REALIZAR AS ELEIÇÕES. ESTE PROCESSO SE DESENVOLVEU COM TRANQUILIDADE, COM TODA A LISURA, PORQUE TODOS NÓS, REPITO, ATUAMOS COM EQUIDISTÂNCIA DOS INTERESSES PESSOAIS, INDEPENDENTEMENTE DE COR, CREDO, SEGMENTO POLÍTICO, SOCIAL, NOME, CARGO OU FUNÇÃO. PORTANTO, SENHOR PRESIDENTE, APESAR DE NÃO ENTENDER BEM ESTA HOMENAGEM, JÁ QUE APENAS CUMPRI BEM A MINHA OBRIGAÇÃO, TENHO CERTEZA DE QUE, PARTINDO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DA CORTE, ELA É ABSOLUTAMENTE SINCERA. SINTO-ME SOBREMODO ORGULHOSO EM VIR AQUI RECEBÊ-LA E QUERO DIVIDI-LA COM MINHA ESPOSA, COM A CORTE, COM TODOS OS COLEGAS COM OS QUAIS TRABALHEI, COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM TODOS OS HOMENAGEADOS, COM OS ADVOGADOS E COM TODOS OS BONS POLÍTICOS, QUE, COM CLARIVIDÊNCIA, ENTENDENDO A NECESSIDADE DE UMA ATUAÇÃO ADEQUADA E NOS LIMITES DA LEI ELEITORAL, COMEÇARAM A ATUAR NO SENTIDO DE FACILITAR O TRABALHO DO TRE. DESCULPEM-ME SE ME ALONGUEI, NÃO ERA ESSA A IDEIA. MUITO OBRIGADO A TODOS! PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: O QUE DIFERE ESTA CORTE DOS DEMAIS TRIBUNAIS DO PAÍS É EXATAMENTE O QUE O DES. NAMETALA SALIENTOU QUASE NO FIM DE SUA FALA. A ATIVIDADE FIM DAS CORTES BRASILEIRAS É JULGAR PROCESSO, MAS A NOSSA, NÃO. ATÉ JULGAMOS PROCESSOS, PORÉM, NÃO É ESSA A ATIVIDADE FIM DESTE TRIBUNAL. O OBJETIVO FIM É FAZER A ELEIÇÃO. SOMOS DIFERENTES DOS DEMAIS, PORQUE NÓS JULGAMOS PROCESSOS E SE NÃO TIVÉSSEMOS QUE JULGAR, MELHOR AINDA, PORQUE A ENTÃO PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, DRª SILVANA BATINI, NÃO TERIA QUE REPRESENTAR CONTRA NINGUÉM. O IDEAL DESTE TRIBUNAL SERIA NÃO TER QUE JULGAR PROCESSOS, AO CONTRÁRIO DOS DEMAIS, CONFORME JÁ MENCIONEI. NOSSA MISSÃO É FAZER ELEIÇÃO. TODOS OS QUE ESTÃO AQUI SENDO HOMENAGEADOS AJUDARAM ESTE TRIBUNAL A FAZER AS MELHORES ELEIÇÕES DESTE PAÍS. DECLARO ENCERRADA A SOLENIDADE, AGRADECENDO AS ILUSTRES PRESENÇAS E CONVIDO A TODOS A PARTICIPAR DA CONFRATERNIZAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO SEGUNDO ANDAR. BOA NOITE!\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira (ass.), Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\n(ass.) Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1096065"
                        ],
                        "1096068": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 21ª SESSÃO, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA SUBSTITUTA: ZEILA ZOGHAIB TANURE. AUSENTES JUSTIFACADAMENTE O DES. PRESIDENTE SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 14-02-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nADVOGADO : José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nEMBARGADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PCdoB)\r\n\r\nADVOGADO : Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO : Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA : Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nADVOGADA : Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nEMBARGADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO : Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA\r\n\r\nADVOGADO : Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEMBARGADO: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Gama Alvitos\r\n\r\nEMBARGADO: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 13-79.2011.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nIMPETRANTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-prefeita do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Erika Monique Chaves Crespo Lobo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 21-63.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-67.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nADVOGADO : Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 99-63.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Bandeira de Tolla\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Fernandes\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI)\r\n\r\nADVOGADA : Leticia Castilhos Leal\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 135-02.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO\r\n\r\nADVOGADO : Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nRECORRIDO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT)\r\n\r\nADVOGADO : Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3592-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3775-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - MENSAGEM - TELEFONE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3948-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1420\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4166-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREQUERENTE: MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22796\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4453-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4005\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4517-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4719-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX PIMENTA BENTO, candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50103\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5034-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO OLIVEIRA DE MOURA, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2210\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5358-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27651\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5967-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4361\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5994-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRO LOPES PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1020\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5998-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1085\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6014-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTENOR LEMOS WANDERLEY, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31631\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6025-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ALVARO TITO DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20621\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6031-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27193\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6095-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALENCAR JOSÉ CORREA DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20007\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6134-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: NAILTO COSME FERREIRA, candidato a deputado federal pelo DEM, sob o nº 2505\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6136-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: NAYANE LIMA DA SILVA, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2259\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6289-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEI BELO LEANDRO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4093\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6597-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ISLAN CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2527\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6598-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN ALVES CANELLAS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6577\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6617-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: EMANUEL BASTOS TORQUATO, candidato a deputado federal pelo PSL, sob o nº 1744\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6723-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR AMORIM CRESPO, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1204\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6762-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON JOSÉ COSTA DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2249\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6770-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1027\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6788-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1433\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6793-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4303\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6804-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12115\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6827-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ELBA RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22014\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6852-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: CLEIO GASPAR DE SÁ FREIRE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, REPRESENTANDO A CORTE, PARABENIZOU O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ POR ESTAR ANIVERSARIANDO NESTA DATA DESEJANDO-LHE FELICITAÇÕES. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ZEILA ZOGHAIB TANURE (ass.), Secretária substituta, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDES. ADEMIR PIMENTEL \r\n\r\n(ass.) Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1096068"
                        ],
                        "1096070": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 22ª SESSÃO, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA SUBSTITUTA: ZEILA ZOGHAIB TANURE. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE O DES. PRESIDENTE SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-02-2011, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6887-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2012\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ZEILA ZOGHAIB TANURE (ass.), Secretária substituta, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n(ass.) Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1096070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1095985": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR - Pagamento do auxílio pré-escolar pelo valor referente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Prot. 85.856/2010.\r\n\r\n02 - ANDRESSA FORNY SENA LORGA - Prorrogação de prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 113.783/2010.\r\n\r\n03 - CÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO - Inclusão do adicional de triênios nos cálculos das horas extras. Prot. 100.420/2010.\r\n\r\n04 - EDUARDO SANTOS GOMES - Remoção. Prot. 11.177/2011.\r\n\r\n05 - FABIO MAGELO RIBEIRO DIAS - Pagamento de horas extras. Prot. 4.308/2011.\r\n\r\n06 - FERNANDA GUIMARÃES LAURIA - Prorrogação de prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 13.008/2011.\r\n\r\n07 - FLÁVIA CRISTINA MARTINHO MENACHO - Inclusão do adicional de triênios nos cálculos das horas extras. Prot. 100.420/2010.\r\n\r\n08 - JANETE QUEIROZ RODRIGUES - Prorrogação de prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 115.515/2010.\r\n\r\n09 - JOÃO PEREIRA DA SILVA - Inclusão do adicional de triênios nos cálculos das horas extras. Prot. 100.420/2010.\r\n\r\n10 - MARIA CRISTINA ALVES BARQUETTE DE ALMEIDA - Prorrogação de prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 1.244/2011.\r\n\r\n11 - MUNIQUE SILVA ROCHA PRADO - Prorrogação de prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 256/2011. \r\n\r\n12 - PAULO CESAR ALVES BERNACCHI - Prorrogação do prazo para fruição das horas expiradas registradas em banco de horas. Prot. 5.247/2011.\r\n\r\n13 - SÔNIA REGINA REZENDE - Pagamento de horas extras. Prot. 4.308/2011.\r\n\r\nId: 1095985"
                    ],
                    "1095986": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - GERSON DOELHER DE OLIVEIRA JUNIOR - Cursos Introdução Informática e MS Word 2003 - Básico. Prot.1.728/2011.\r\n\r\nId: 1095986"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095717": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 006/2011, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095717"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095716": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge \r\n\r\nJuíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1095716"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095275": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 06/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1095275"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095870": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Mario Cunha Olinto Filho - Juiz da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1095870"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095694": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/11\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDrª. VALÉRIA DACHEUX - Juíza da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095694"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095692": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 01 de março de 2011\r\n\r\nDra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa\r\n\r\nJuíza Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1095692"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096339": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "21ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 006/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDANIELA BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1096339"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095721": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 11/11\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1095721"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096342": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Expediente do dia 28/02/2011\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Luis Claudio Rocha Rodrigues\r\n\r\nRE 4692\r\n\r\nProcesso n.º 0000166-70.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 079/08-PA)\r\n\r\nEspécie: Representação (Rp)\r\n\r\nREPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTADO: Ari Pires, candidato a vereador pelo PTB.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nDESPACHO (fl. 84v.º): \"Diga o MPE. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente e cumpra-se fl. 83.\"\r\n\r\nRE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nRÉU: Roberto Daniel Campos de Almeida, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRÉU: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nRÉ: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO (fl. 887): \"Ratificando a decisão reproduzida à fl. 886, determino a suspensão do processo, com base nos artigos 265, III, e 306 do CPC, até que seja julgada a exceção de suspeição tombada neste Juízo sob o n.º 0000002-03.2011.6.19.0048.\"\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar (PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nRÉU: Roberto Daniel Campos de Almeida, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nRÉU: Carlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nRÉU: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nDECISÃO (fl. 3.972): \"Ratificando a decisão reproduzida à fl. 3.971, determino a suspensão do processo, com base nos artigos 265, III, e 306 do CPC, até que seja julgada a exceção de suspeição tombada neste Juízo sob o n.º 0000003-85.2011.6.19.0048.\"\r\n\r\nId: 1096342"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096345": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "REPRESENTAÇÃO Nº 17-51.2011.6.19.0054\r\n\r\nPartes: Eleição Suplementar José Luiz do Posto 15 Prefeito (Adv. Adeloni de Miranda - OAB/RJ 84.968) X Evandro Bertino Jorge, Jorge Luiz Simões Alcântara, Humberto Vaz e Francisco Façanha\r\n\r\n\"Como há preliminar suscitada pelo MPE e, aparentemente, litispendência, diga o autor, em 5 dias, sobre a promoção e esclareça, no mesmo prazo, se a presente demanda é AIJE ou Representação.\r\n\r\nCertifique, a serventia, se há processo com mesmas partes, pedido e causa de pedir.\r\n\r\nQuanto ao pleito liminar, por ora, indefiro, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos legais para sua concessão, considerando a promoção do MPE e o documento de fls. 11/50.\"\r\n\r\nMangaratiba, 23/02/2011.\r\n\r\nRafael de Oliveira Fonseca\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1096345"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096344": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso n. 06-56.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1260/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: C.A.M.\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nAssistente: P.V.\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: E. 2008 M.S.V.\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nRepresentado: R.M.R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: M.P.G.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nDecisão: Os embargos de declaração opostos por P.V. à fls. 578/580 referem-se tão-somente aos processos nº. 1264/2008 e nº. 1283/2009. Reconsidero a decisão de fl. 581. Nada a prover. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nMacaé, 01/03/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProcesso n. 07-41.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1264/08)\r\n\r\nClasse Processual: Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: E. 2008 M.S.V.\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nAssistente do Representante: P.V.\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga - OAB/RJ 145.052\r\n\r\nRepresentado: R.M.R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: M.P.G.\r\n\r\nAdvogados: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nFernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nDecisão: P.V. opõe embargos declaratórios às fls. 3424/3426, em face da sentença. Sustenta que o Juízo não se manifestou sobre parte da documentação constante dos autos. Consigne-se, novamente, que os embargos de declaração são tempestivos, pois foram recebidos pelo cartório em 10 de janeiro de 2011, último dia do prazo para sua oposição, conforme certificado no processo nº. 1280/2009. O inconformismo do embargante quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal, pois os embargos declaratórios não têm efeito infringente na proporção desejada. As questões suscitadas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim a argumentos e provas não apreciadas expressamente na sentença, motivo pelo qual os embargos de declarações opostos pelo P.V. não merecem provimento nestes pontos, já que, como decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, \"é entendimento assente na nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes\" (Ag. Reg. 169073/SP - 1ª Turma - Rel. Min. JOSÉ DELGADO - DJU de 17/08/98 - pag. 44). Sendo assim, recebo os embargos declaratórios opostos e rejeito-os. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nMacaé, 01/03/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProcesso n. 08-26.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1265/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: M. S.\r\n\r\nAdvogados: Dr. Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nAssistente: P.V.\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga - OAB/RJ 145.052\r\n\r\nRepresentado: R.M.R.\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto OAB/RJ 163.903 -E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nRepresentado: M.P.G.\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nDecisão: M.P.G. opõe embargos de declarações, às fls. 1543/1558, em face da sentença prolatada nestes autos. Assevera que existe coisa julgada sobre a lide, decidida no recurso eleitoral 7166. Questiona o termo inicial do prazo de inelegibilidade. Os embargos declaratórios opostos às fls. 1782/1784 referem-se aos processos apensos nº. 1264/2008 e 1283/2009. Sendo assim, reconsidero o item 2 da decisão de fl. 1785. Data venia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 275 do Código Eleitoral. O inconformismo quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal, pois os embargos declaratórios não têm efeito infringente na proporção desejada. Sendo assim, recebo os embargos declaratórios e rejeito-os.\r\n\r\nMacaé, 24/02/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProcesso n. 04-52.2009.619.0109 (Antigo processo n. 1280/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAssistente: P.V.\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: E. 2008 M.S.V.\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nInvestigado: R.M.R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nInvestigado: M.P.G.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCarlos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nInvestigado: D.P.C.\r\n\r\nAdvogada: Barbara Rosa Mancosso de Aragão - OAB/RJ 120.806\r\n\r\nDecisão: M.P.G. opõe embargos de declarações, às fls. 2732/2747, em face da sentença prolatada nestes autos. Aduz que a multa de R$ 100.915,00 está em desarco com a Resolução nº. 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral. Questiona o termo inicial do prazo de inelegibilidade. D.P.C. também opõe embargos declaratórios, às fls. 2750/2753. O segundo embargante traz os mesmos argumentos da primeira. Os embargos declaratórios opostos às fls. 2978/2980 referem-se aos processos apensos nº. 1264/2008 e 1283/2009. Sendo assim, reconsidero o item 2 da decisão de fl. 2981. Data venia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 275 do Código Eleitoral. O inconformismo quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal, pois os embargos declaratórios não têm efeito infringente na proporção desejada. Sendo assim, recebo os embargos declaratórios e rejeito-os.\r\n\r\nMacaé, 21/02/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProcesso nº 06-22.2009.619.0109 (Antigo processo n.1282/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME\r\n\r\nImpugnante: M.P. E.\r\n\r\nAssistente: PV - DMM\r\n\r\nAdvogados: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel\r\n\r\nAssistente: E. 2008. M.S.V.\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nImpugnado: R. M. R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nImpugnado: M. P. G.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nImpugnado: C.F.M.P.M.\r\n\r\nAdvogado: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nDecisão: M.P.G. opôs embargos de declarações, às fls. 3494/3509, em face da sentença prolatada nestes autos. Aduz que a multa, no valor de R$ 100.915,00, e a inelegibilidade, não podem ser aplicadas em ação de impugnação de mandato. Questiona o termo inicial do prazo de inelegibilidade. Os embargos declaratórios opostos às fls. 3732/3734 referem-se aos processos apensos nº. 1264/2008 e 1283/2009. Sendo assim, reconsidero o item 2 de fl. 3735. Data venia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 275 do Código Eleitoral. O inconformismo quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal, pois os embargos declaratórios não têm efeito infringente na proporção desejada. Sendo assim, recebo os embargos declaratórios e rejeito-os.\r\n\r\nMacaé, 24/02/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProcesso nº 07-07.2009.619.0109 (Antigo Processo n.1283/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo c/c Antecipação de Tutela\r\n\r\nImpugnante: P.V. - D. M. M.\r\n\r\nAdvogados: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel\r\n\r\nImpugnante: E. 2008 M.S.V.\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nImpugnado: R.M.R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nRepresentado: M.P.G.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nFilipe Orlando Danan - OAB/RJ 159.011\r\n\r\nMarcelo Silva Falci Couri - OAB/RJ 131.512\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho - OAB/RJ 129.758\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ 177.337-E\r\n\r\nImpugnado: PMDB - D. M. M.\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nImpugnado: PT - D. M. M.\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nDecisão: M.P.G. opõe embargos de declarações, às fls. 4024/4039, em face da sentença prolatada nestes autos. Aduz que a demanda foi aforada após o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 14, § 10, da CRFB/88. Salienta que a inelegibilidade não pode ser decretada em ação de impugnação de mandato eletivo. Questiona o termo inicial do prazo de inelegibilidade. P.V. também opõe embargos declaratórios às fls. 4262/4264, em face da sentença. Sustenta que o Juízo não se manifestou quanto ao pedido de reconhecimento de abuso de poder econômico, constante de fl. 34, item \"e\", quanto à suposta fraude cometida pelos representados e provas que demonstram despesas sonegadas pelos representados. Consigne-se, novamente, que ambos os embargos de declaração são tempestivos, pois foram recebidos pelo cartório em 10 de janeiro de 2011, último dia do prazo para sua oposição, conforme certificado no processo nº. 1280/2009. O inconformismo da primeira embargante quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal, pois os embargos declaratórios não têm efeito infringente na proporção desejada. Sendo assim, recebo os embargos declaratórios opostos por M.P.G. e rejeito-os. Quanto aos embargos opostos pelo P.V., merecem parcial acolhimento. De fato o Juízo deixou de registrar na sentença a resposta jurisdicional ao pedido do item \"e\", de fl. 34, formulado no processo nº. 1283/2009. As provas constantes de fls. 502/755 do mencionado processo são as mesmas constantes dos autos dos processos nº. 1280/2008 e 1282/2009. Sendo assim, o dispositivo deve ser complementado para que tenha a seguinte redação:\r\n\r\n\"III - Dispositivo\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO;\r\n\r\nIMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1260/08, nº. 1264/08, nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09, consubstanciado em declaração de suposto abuso de poder econômico e político consistente na contratação de funcionários públicos municipais (conduta vedada pelo artigo 73, V, da Lei 9.504/97);\r\n\r\nPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1280/09 e nº. 1282/09 para DECLARAR a prática de captação ilícita de sufrágio pelos réus D.P.C. e R.M.R., aplicar-lhes a multa de R$ 100.915,00 (cem mil novecentos e quinze reais), equivalentes a 50 mil UFIR, e para DECRETAR A CASSAÇÃO dos diplomas de prefeito de R.M.R. e de vice-prefeito de M.P.G. e, em conseqüência, seus mandatos eletivos;\r\n\r\nPROCEDENTE O PEDIDO formulado no processo nº. 1280/09 para DECLARAR a prática de abuso de poder econômico e político qualificado por meio de captação ilícita de sufrágio e DECRETAR A INELEGIBILIDADE de D.P.C. e R.M.R. pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela. DECRETO também A INELEGIBILIDADE de M.P.G., pelo mesmo prazo, por ter sido beneficiada pelo abuso de poder econômico e político;\r\n\r\nIMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1280/09 e nº. 1282/09, consubstanciado em declaração de suposto abuso de poder político consistente na afixação de placa do candidato R.M.R. e da vice M.P.G. em imóvel locado e subvencionado com verba pública, destinado a oferecer alimentos à população;\r\n\r\nPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1265/08, nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09 para DECLARAR que o Prefeito R.M.R. praticou abuso de poder político consistente na realização de despesas com publicidade em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso VI do artigo 73 da Lei 9.504/97, excedentes da média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito. Em conseqüência, DECRETO A INELEGIBILIDADE de R.M.R. e M.P.G. pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela;\r\n\r\nPROCEDENTE o pedido formulado nos processos nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09 com base no artigo 22 da Lei Complementar nº. 64/1990 (causa de pedir: uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico consistente na realização de propaganda institucional em período vedado), para DECRETAR A INELEGIBILIDADE dos réus R.M.R. e M.P.G. pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela;\r\n\r\nPROCEDENTE o pedido formulado nos processos nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09, com base no artigo 73, § 5º, da Lei 9.504/97 (causa de pedir: propaganda institucional em período vedado no artigo 73, VI, b, da mesma Lei) para DECRETAR A CASSAÇÃO dos diplomas de prefeito e vice-prefeito dos réus R.M.R. e M.P.G.;\r\n\r\nIMPROCEDENTE o pedido formulado no processo nº. 1283/09 com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (causa de pedir: captação ilícita de sufrágio consistente na distribuição gratuita de 5000 (cinco mil) camisas);\r\n\r\nIMPROCEDENTE o pedido formulado no processo nº. 1283/09 com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97 (causa de pedir: arrecadação ilícita de recursos eleitorais);\r\n\r\nPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1282/09 e nº. 1283/09 para DECLARAR que R.M.R. fez uso promocional em seu favor do Projeto Bairro Feliz, consistente em reforma de casas populares custeada pelo Poder Público, conduta vedada pelo artigo 73, IV, da Lei 9.504/97. Em conseqüência, DECRETO A CASSAÇÃO do diploma e dos mandatos eletivos do prefeito R.M.R. e da vice-prefeita M.P.G., com fulcro no artigo 73, § 5º, da Lei 9.504/97.\r\n\r\nA diplomação dos candidatos aos mandatos de prefeito e vice-prefeito que obtiveram a segunda colocação deverá, excepcionalmente, aguardar o julgamento dos embargos de declaração eventualmente interpostos perante este Juízo (Precedente TSE - RCED 671/MA), conforme acima explanado. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nP.R.I.\" \r\n\r\nAs demais questões não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim a argumentos e provas não apreciadas expressamente na sentença, motivo pelo qual os embargos de declarações opostos pelo P.V. não merecem provimento nestes pontos, já que, como decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, \"é entendimento assente na nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes\" (Ag. Reg. 169073/SP - 1ª Turma - Rel. Min. JOSÉ DELGADO - DJU de 17/08/98 - pag. 44). Registre-se. Publique-se. Traslade-se cópia para os apensos. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nMacaé, 24/02/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1096344"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096331": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDra. Camilla Prado\r\n\r\nId: 1096331"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095865": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "O Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório \r\n\r\nId: 1095865"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095693": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 07/11\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 07/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza Obino Niederauer\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1095693"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095712": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 08/2011\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 08/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nGrace Mussalem Caliu\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095712"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095857": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 007/11\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/11, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 01de março de 2011.\r\n\r\nAndré Cortes Vieira Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095857"
                        ]
                    }
                },
                "126ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096341": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 011/2011\r\n\r\nA Doutora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza Titular da 126ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, INTIMA o PARTIDO DO MEIO AMBIENTE - PMA e seu representante, Sr. JURANDIR BENEDITO SILVÉRIO, que se encontram em local incerto e não sabido, da Decisão prolatada em 28/02/2011, nos autos do Processo Administrativo de Requerimento de Certidão de Apoiamento à Fundação de Partido Político nº 030-62.2010.6.19.0126, às fls. 06: \"Intime-se a parte interessada por edital, a ser afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a documentação comprobatória de que o requerimento foi subscrito por dirigente provisório da agremiação, nos termos do Aviso CRE/RJ nº 78/2005, sob pena de arquivamento.\". Portanto, ficam as partes Interessadas INTIMADAS da decisão acima e cientes, ainda, de que a documentação deverá ser entregue no prazo determinado na Sede deste Juízo, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, de 11:00h às 19:00h, sendo certo que o presente feito continuará seu curso independentemente de seu comparecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou a Excelentíssima Juíza desta Z.E. expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1096341"
                        ]
                    }
                },
                "135ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096332": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 135ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital nº 14/2011\r\n\r\nO Dr. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, Juiz da 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrarem em local incerto e não sabido, e por estar devidamente comprovada a duplicidade de filiação partidária, DECLARA, com fulcro no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.096/95, nos autos dos processos abaixo relacionados, a nulidade de ambas as filiações partidárias, ficando os eleitores em questão cientes de que terão, a contar da publicação do presente edital, 03 (três) dias para, se quiserem, interpor recurso das respectivas decisões, devendo os mesmos serem apresentados pessoalmente, ou por procurador devidamente constituído, na sede do Cartório da 135ª Zona Eleitoral, sito na Rua Feliciano Sodré, 153, 2º andar, Centro - São Gonçalo/RJ, no horário das 11:00 às 19:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 83-50.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 428/2009)\r\n\r\nEleitor(a): JORGE SCHUMACKER\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 35983420361\r\n\r\nPartidos: PRTB / PSL\r\n\r\nProcesso: 96-49.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 441/2009)\r\n\r\nEleitor(a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 36010630345\r\n\r\nPartidos: PRTB / PT DO B\r\n\r\nProcesso: 111-18.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 456/2009)\r\n\r\nEleitor(a): PAULO MACHADO FONTES\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 40964440329\r\n\r\nPartidos: PP / PRTB\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, no primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze. Eu, Marcio Dias Rodrigues, Chefe do Cartório, digitei o presente. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1096332"
                        ]
                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095867": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 3-05.2011.619.0107 - CARTA DE ORDEM\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nInvestigado: Joelson Gomes Soares (Advogado: CHARLES FERREIRA MACHADO - OAB/RJ nº 114.703)\r\n\r\nDESPACHO: \"Designo o dia 15/03/2011, às 13 horas, para oitiva da testemunha arrolada. Intime-se e Requisite-se. Publique-se. Ciência ao MPE e ao TRE.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095867"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095273": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "AÇÃO PENAL - AP nº 0000002-31.2010.6.19.0147 \r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Vilma Teixeira Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Carlos Ciza da Costa, OAB-RJ 100.122; Carlos Alberto Almeida da Silva, OAB-RJ 38.535; Adilson Martins da Cruz, OAB-RJ 36.762; Anderson de Azevedo Coelho, OAB-RJ 132.433; Alexandre da Silva Fernandes, OAB-RJ 145.114; Ary Bernardo da Silva Filho, OAB-RJ 110.874; Cid Fernandes de Magalhães, OAB-RJ 83.666; Francisco de Assis Silva, OAB-RJ 91.412; Fernando Cesar Leite, OAB-RJ 64.211; Paulo Cesar Silva Cavalcante, OAB-RJ 47.835, Luiz Carlos da Silva Neto. OAB-RJ 71.111.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\n1) Fls. 2554: indefiro a expedição de ofício ao CAIS/CAPS II (...). 2) Fls.2554: Indefiro a expedição de ofício à Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis (...). 3) Fls. 3123/3126: defiro a realização de perícia física requerida pela Defesa da ré Vilma dos Santos (...). 4) Fls. 3124: Indefiro o requerimento constante do último parágrafo (...). 5) Fls. 2647: Indefiro a juntada do laudo pericial produzido nos autos da ação penal 20035101513657-6, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (...). 6) Abra-se vista ao Ministério Público para querendo apresentar quesitos. 7) Na mesma oportunidade, manifeste-se o Ministério Público quanto à eventual liberação dos computadores apreendidos, bem como dos brinquedos, na sede da entidade ABC.\r\n\r\nAngra dos Reis, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095273"
                        ]
                    }
                },
                "156ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093714": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 007/2011\r\n\r\nA Exma. Sra. Juíza da 156ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. VIVIANE ALONSO ALKIMIM, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA, na forma do disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99 e no artigo 124, caput, do Código Eleitoral, os eleitores abaixo relacionados, a comparecer em cartório eleitoral para retirar a guia de recolhimento e pagar a multa relativa a ausência aos trabalhos eleitorais, pessoalmente ou por representante, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste edital, conforme decisão exarada nos autos dos Processos abaixo indicados.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nMulta(R$ )\r\n\r\n72277120329\r\n\r\nCELSO ELIAS SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n3324.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n132750800353\r\n\r\nTIAGO ATAIDE ROCHA\r\n\r\n3761.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n119332890329\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n3846.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n111223680370\r\n\r\nTATIANA ALVES DA SILVA MACEDO\r\n\r\n3931.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n131591630302\r\n\r\nDANIELE DE JESUS COSTA SOARES\r\n\r\n4016.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n129383540361\r\n\r\nADALTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n4975.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n128657190370\r\n\r\nCARLA MARA TOMAZ\r\n\r\n5837.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n132690290329\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\n6007.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n109096870388\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LAGE DA SILVA\r\n\r\n6189.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n147106960361\r\n\r\nJULIANA ALVES DA SILVA \r\n\r\n6274.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n141496500396\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MENDES LADEIRA\r\n\r\n9212.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n136623260337\r\n\r\nBOLIVAR TORRES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n10086.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n142938710388\r\n\r\nWILLIAM LUIZ DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n10863.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010 e 31/10/2010.\r\n\r\n70,20\r\n\r\n144230180361\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS CURRES\r\n\r\n11033.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 31/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\n130989770302\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA CHAVES\r\n\r\n11118.2010.619.0156\r\n\r\no(a) eleitor(a) não compareceu aos trabalhos eleitorais, no(s) dia(s) 03/10/2010.\r\n\r\n35,10\r\n\r\nCIENTE que, havendo interesse, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, contados da data de publicação deste edital, conforme previsto no artigo 258 do Código Eleitoral. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na dívida ativa, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Exma. Sra. Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por LEANDRO GOMES OLIVEIRA, técnico judiciário, chefe de cartório. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nVIVIANE ALONSO ALKIMIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093714"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095137": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo l n.º 0000045-88.2010.619.0162\r\n\r\nSuposto(a) autor(a) do fato: SANDRA CRISTINA VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto(a) autor(a) do fato SANDRA CRISTINA VASCONCELOS DA COSTA, do que foi acordado, HOMOLOGO a transação penal celebrada à fl. 051 e, em conseqüência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o(a) supracitado(a) suposto(a) autor(a) do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao(à) suposto(a) autor(a) do fato SANDRA CRISTINA VASCONCELOS DA COSTA não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARCIUS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095137"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095871": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095871"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096343": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 007/11\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 07/11, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 1096343"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095709": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 6/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de março de 2011.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095709"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096340": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1096340"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096337": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeila Santos Lopes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1096337"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095691": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 005/11\r\n\r\n(Republicado por conter incorreções)\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de fevereiro de 2011, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAss. Dr. MARCELLO RUBIOLI \r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1095691"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095136": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2011\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIB\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095136"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095855": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "EDITAL Nº 008/2011\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2010.\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 1095855"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095856": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º março de 2011.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095856"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095720": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/11\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nADRIANA LOPES MOUTINHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095720"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095707": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 007/2011 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza da 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095707"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096334": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 08/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011.\r\n\r\nDébora Maria Barbosa Sarmento - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1096334"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095860": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 009/2011\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 009/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não havendo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Jamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1095860"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096338": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1096338"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095863": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 006/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 01 de março de 2011\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095863"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095711": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segunda Vias eleitoras, incluídas no cadastro eleitoral, não havendo a ocorrência de indeferimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011. \r\n\r\nANA LUIZA MENEZES DE ABREU \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 244ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1095711"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095874": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alista mento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDr. LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095874"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1096844": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.870 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 380.462.531,57 PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/201, E11/40093/2011, E-14/2851/2011, TJ2011-017848 e TJ2011/017851, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 380.462.531,57 (trezentos e oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1096845": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n209.535\r\n\r\n209.535\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.524\r\n\r\n5.524\r\n\r\nId: 1096845"
                    ],
                    "1096837": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.871 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPERJ, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos E-01/401.095/2007 e E-14/1249/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de redução dos custos operacionais e a implantação de ferramenta que proporcione melhor controle da aplicação dos recursos públicos;\r\n\r\n- a necessidade de disponibilizar à Administração Pública meios rápidos e eficazes no controle, gerenciamento e exploração do poder de compra do Estado; \r\n\r\n- o disposto no artigo 15, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\n- a observância dos princípios da transparência e da eficiência dispostos no caput do art. 37 da CRFB; e \r\n\r\n- os preceitos da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído como meio de pagamento o Cartão de Pagamento do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, para quitação de despesas nos estritos termos da legislação vigente. \r\n\r\nArt. 2° - O CPERJ será um instrumento de pagamento operacionalizado por instituição financeira autorizada e utilizado exclusivamente pelo portador, nos casos indicados em Resolução da Secretaria de Estado da Casa Civil, respeitado o disposto neste Decreto.\r\n\r\n§ 1° - O CPERJ será emitido em nome do órgão ou entidade da Administração Pública responsável por gerir a sua utilização, mediante aprovação prévia de tal emissão pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n§ 2º - A utilização do CPERJ será precedida de autorização do Ordenador de Despesa do respectivo órgão ou entidade da Administração Pública.\r\n\r\n§ 3° - Para efeitos deste Decreto será considerado portador do CPERJ aquele servidor que obtiver autorização para sua utilização, concedida na forma do parágrafo 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 4° - O portador do CPERJ será responsável por sua guarda e uso. \r\n\r\nArt. 3º - Será vedada a utilização do CPERJ para fins de saques em moeda corrente.\r\n\r\nArt. 4º - Além de outras responsabilidades estabelecidas na legislação, para os efeitos da utilização do CPERJ, ao ordenador de despesa caberá, observado o parágrafo único do art. 60 da Lei 8.666/93:\r\n\r\nI - definir as situações em que sua utilização será permitida, bem como a quantia máxima a ser disponibilizada para cada portador do cartão; \r\n\r\nII - alterar as situações em que sua utilização será permitida e o valor disponibilizado para cada ocasião em que o emprego do CPERJ se faça necessário; \r\n\r\nIII - expedir a ordem para disponibilização dos limites, eletronicamente, junto ao estabelecimento bancário. \r\n\r\nArt. 5º - Será vedada a aceitação de qualquer acréscimo no valor da despesa decorrente da utilização do CPERJ, conforme o disposto no inciso I do art. 4º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Não será admitida a cobrança de taxas de adesão, de manutenção, de anuidades ou de quaisquer outras despesas decorrentes da obtenção ou do uso do CPERJ. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput não se aplica às taxas e/ou impostos decorrentes da utilização do CPERJ no exterior.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito das suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto. \r\n\r\nArt. 8° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1096837"
                    ],
                    "1096838": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.872 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES INDICADOS NO PRESENTE DECRETO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/110263/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis, constituídos de terras e benfeitorias compreendidas nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu/RJ, necessários à construção da Estação de Tratamento do Novo Guandu e do Reservatório Novo Marapicu, de modo a atender as exigências de captação, tratamento e distribuição de água para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Área de formato irregular, fechada, constituída de poligonais com os seguintes dados, a saber:\r\n\r\nTendo ponto de amarração no ponto 0 (zero) de coordenadas planas retangulares (N = 7476623,550; E = 641137,746), situado no eixo do canal (fechado) adutor de água bruta proveniente do Rio Guandu, com ângulo de deflexão interna de 224º 57' 16'', que partindo desse ponto 0 (zero) e num comprimento de 41,17m, chega-se ao ponto 1 (um); e deste ponto 1, num ângulo de 9º 38' 41'', à esquerda, numa extensão de 675,12m, chega-se ao ponto 2 (dois); e deste ponto 2, num ângulo de 86º 30' 49'', à esquerda, numa extensão de 475,22m, chega-se ao ponto 3 (três); e deste ponto 3, num ângulo de 82º 47' 17'' , à esquerda, numa extensão de 39,78m, chega-se ao ponto 4 (quatro); e deste ponto 4, num ângulo de 89º 32' 15'', à direita, numa extensão de 244,41m, chega-se ao ponto 5 (cinco); e deste ponto 5, num ângulo de 84º 02' 45'', à esquerda, numa extensão de 39,31m, chega-se ao ponto 6 (seis); e deste ponto 6, num ângulo de 83º 23' 38'', à direita, numa extensão de 214,00m, chega-se ao ponto 7 (sete); e deste ponto 7, num ângulo de 0º 16' 01'', à direita, numa extensão de 31,83m, chega-se ao ponto 8 (oito); e deste ponto 8, num ângulo de 85º 15' 12'', à esquerda, numa extensão de 49,09m, chega-se ao ponto 9 (nove); e deste ponto 9, num ângulo de 3º 26' 38'', à esquerda, numa extensão de 77,09m, chega-se ao ponto 10 (dez); e deste ponto 10, num ângulo de 3º 4' 15” , à esquerda, numa extensão de 14,33m, chega-se ao ponto 11 (onze); e deste ponto 11, num ângulo de 25º 1' 00”, à esquerda, numa extensão de 24,24m, chega-se ao ponto 12 (doze); e deste ponto 12, num ângulo de 15º 5' 20'', à esquerda, numa extensão de 40,60m, chega-se ao ponto 13 (treze); e deste ponto 13, numa curvatura, à esquerda, de raio de 61,23m, numa extensão de 35,94m, chega-se ao ponto 14 (catorze); e deste ponto 14, seguindo o alinhamento da tangente nesse ponto, numa extensão de 34,55m, chega-se ao ponto 15 (quinze); e deste ponto 15, num ângulo de 2º 41' 51'', à esquerda, numa extensão de 64,25m, chega-se ao ponto 16 (dezesseis); e deste ponto 16,num ângulo de 0º 12' 47'', à esquerda, numa extensão de 281,14m, chega-se ao ponto 17 (dezessete); e deste ponto 17, num ângulo de 7º 33' 22'', à direita, numa extensão de 41,94m, chega-se ao ponto 18 (dezoito); e deste ponto 18, num ângulo de 20º 06' 39'', à direita, numa extensão de 18,85m, chega-se ao ponto 19 (dezenove); e deste ponto 19, num ângulo de 2º 28' 42'', à direita, numa extensão de 208,75m , chega-se ao ponto 20 (vinte); e deste ponto 20, num ângulo de 0º 03' 42'', à esquerda, numa extensão de 255,16m, chega-se ao ponto 21 (vinte e um); e deste ponto 21, num ângulo de 25º 19' 14'', à esquerda, numa extensão de 27,21m, chega-se ao ponto 22 (vinte e dois); e deste ponto 22, num ângulo de 7º 43' 51'', à esquerda, numa extensão de 94,69m, chega-se ao ponto 23 (vinte e três); e deste ponto 23, num ângulo de 12º 09' 10'', à direita, numa extensão de 23,31m, chega-se ao ponto 24 (vinte e quatro); e deste ponto 24, num ângulo de 0º 59' 57'', à esquerda, numa extensão de 105,30m, chega-se ao ponto 25 (vinte e cinco); numa curvatura, à esquerda, de raio de 9,95m, numa extensão de 17,46m, chega-se ao ponto 26 (vinte e seis); e deste ponto 26, numa curvatura, à esquerda, de raio de 165,11m, numa extensão de 35,45m, chega-se ao ponto 27 (vinte e sete); e deste ponto 27, numa curvatura, à direita, de raio de 83,94m, numa extensão de 41,51m, chega-se ao ponto 28 (vinte e oito); e deste ponto 28, num ângulo 44º 57' 16\", à esquerda, numa extensão de 14,29m, chega-se ao ponto 0 (zero), fechando assim a poligonal, e perfazendo a mesma, com um perímetro de 3.265,99m e uma área de 471.094,83m2 , em que os seus respectivos segmentos de pontos: 0, 1, 2 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua Ribeirão das Neves; 2, 3 com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua das Mercês; 3, 4 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua Nossa Senhora das Graças; 4, 5 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua Araucária; 5, 6 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua São Luiz; 6, 7, 8 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua Dracena; 8, 9, 10 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo; 10, 11 confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo e de frente para o acesso para Estrada da Lagoinha; 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 confrontando com o alinhamento da testada do(s) terreno(s) de frente para a Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo; 27, 0 (zero) confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a esquina da Rua Ribeirão das Neves com a Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo - Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nb) Faixa de Domínio (duas adutoras), formato irregular, com eixo em poligonal aberta, constituída de segmentos de deslocamentos pelo eixo do arruamento (logradouro público), com a seguinte descrição:\r\n\r\nTendo a sua amarração na linha intermediária entre as 2 (duas) adutoras de recalque que partem da ETA projetada que intercede com o eixo da Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo, e desse ponto de encontro, seguindo a referida linha intermediária entre as 2 (duas) adutoras de recalque em cima do eixo da Estrada Antiga Variante Rio - São Paulo, constituindo assim em vários segmentos da linha poligonal aberta e cruzando com as seguintes ruas (ramais): 1) Rua Dracena; Rua Vila São Jorge; Rua Sibipiruna; Rua Eucalipto; Rua do Ipê; Rua do Cedro; Rua das Palmeiras; atravessando entre as Estradas do Mato Grosso e Humaitá, estando as mesmas, opostas entre si; Rua Corbo; Rua Não identificada; Rua Flor de Maio; Rua dos Operários; Rua Cristalina; Rua Trindade; Rua Ipanema; Rua Dianópolis; Rua Marte; Rua Joana Peichato; Rua Júpiter; Rua do Trevo; e entrando no sentido à esquerda na Estrada de Madureira, cruzando com as seguintes ruas(ramais): 2) Rua Simão Bolivar; Rua Pedro Alvares Cabral; Rua Fernão Magalhães; Rua Jayme Cook; Rua Cristóvão Colombo; Rua Marco Polo; Rua Cruzeiro do Sul; Rua Hermano Cortez; e entrando no sentido à direita na Rua Vasco da Gama, até o trecho onde se dará a entrada das referidas adutoras (duas), entre o ponto 3, três (P03) e o ponto 4, quatro (P04), da poligonal fechada de formato irregular da área e acesso necessário a construção do Reservatório projetado, integrado ao Sistema da ETA projetada - Município de Nova Iguaçu. A faixa de servidão a ser desapropriada é de 15 (quinze) metros ao longo do caminhamento das duas adutoras de recalque projetadas, considerando 8 (oito) metros para um lado e 7 (sete) metros para o outro lado em relação a linha intermediária entre as duas adutoras de recalque. Estas dimensões são validas para todos os seguimentos da linha poligonal aberta supracitada nos itens 1 (um) e 2 (dois) supramencionados.\r\n\r\nc) Área de formato irregular, poligonal fechada, constituída de segmentos com os seguintes dados:\r\n\r\nTendo Ponto de amarração no ponto 0 (P00) de coordenadas planas retangulares (N = 7474866,22; E = 643977,60), situada no alinhamento do muro de divisa que passa pelo ponto de coordenadas planas retangulares (N = 7.474871,16; E = 643.973,19), que partindo desse ponto 0 (P00), num ângulo de 61º 25' 33\", à esquerda no sentindo dos pontos de coordenadas planas retangulares (N = 7.474875,57; E = 643.987,02) e (N = 7.474.866,22; E = 643.977,60), numa extensão de 178,66m, chega-se ao ponto 1 (P01); e deste ponto 1 (P01) , num ângulo 114º 02' 30 \", à direita, numa extensão de 205,14m, chega-se ao ponto 2 (P02); e deste ponto 2 (P02), num ângulo de 4º 26' 12\", à esquerda, numa extensão de 15,90m, chega-se ao ponto 3 (P03); e deste ponto 3 (P03), num ângulo de 91º 12' 01\", à esquerda, numa extensão de 49,24m, chega-se ao ponto 4 (P04), e deste ponto 4 (P04); num ângulo de 96º 22' 26\", à esquerda, seguindo pelo alinhamento do muro, numa extensão de 70,52m, chega-se ao ponto 5 (P05); e deste ponto 5 (P05), num ângulo de 82º 20' 40\", à direita, numa extensão de 236,75m, chega-se ao ponto 6 (P06); e deste ponto 6 (P06), num ângulo de 23º 44' 07\", à esquerda, numa extensão de 150,00m, chega-se ao ponto 7 (P07); e deste ponto 7 (P07), num ângulo de 90º 00' 00\", à esquerda, numa extensão de 400,00m, chega-se ao ponto 8 (P08); e deste ponto 8 (P08), num ângulo de 90º 00' 00\", à esquerda, numa extensão de 150,00m, chega-se ao ponto 9 (P09); e deste ponto 9 (P09), num ângulo de 14º 32' 11\", à direita, numa extensão de 239,39m, chega-se ao ponto 10 (P10); e deste ponto 10 (P10), num ângulo de 78º 01' 00\", à esquerda, numa extensão de 180,04m, chega-se ao ponto 11 (P11); e deste ponto 11 (P11), num ângulo de 35º 44' 01\", à esquerda, numa extensão de 13,27m, chega-se ao ponto 0 (P00), fechando assim a poligonal, e perfazendo a mesma, com um perímetro de 1.873,01m, e uma área de 153.827,60m², em que os seus respectivos segmentos de pontos: P00, P01, P02, P03, confrontando com área de terceiros; P03, P04, confrontando com o alinhamento de testada do(s) terreno(s) de frente para a Rua Vasco da Gama; P04, P05, confrontando com o Condomínio do CLUBE 34; P05, P06, P07, P08, confrontando com área de terceiros; P08, P09, P10, confrontando com a área 02 de 12.115,50m², (ÁREA 02 = 12.115,50m²), pertencentes a terceiros; P10, P11, confrontando com área de terceiros; P11, P00, confrontando com parte do(s) terreno(s) de frente para Rua Quartzo - Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a, b e c, a que se referem o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da medida, para fins de imediata imissão provisória na posse dos imóveis acima identificados, após cumpridas as formalidades de estilo, conforme disposto no art. 15 do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1096838"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1096871": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS ALBERTO FRANCISCO, matrícula nº 24/007554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490477/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FRANCISCO, matrícula nº 24/007554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Meira Martins, matrícula nº 0921425-5.\r\n\r\nId: 1096871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1096870": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Maia, matrícula nº 0852920-8.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson de Oliveira Diniz, matrícula nº 24/006845-2. Processo nº E-12/490489/2011.\r\n\r\nNOMEAR NELSON GODA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes de Campos, matrícula nº 24/003179-9. Processo nº E-12/490491/201.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA NEVES, Cabo PM, RG 69.423, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. Processo nº E-12/490438/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 931518-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcello Alves Bello, matrícula nº 931511-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-15/565/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCELLO ALVES BELLO, matrícula nº 931511-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/564/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, BRUNO DE CASTRO BORGES, matrícula nº 0968577-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/569/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO ALVES BELLO, matrícula nº 931511-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gonzaga da Silva, matrícula nº 931518-5. Processo nº E-15/564/2011.\r\n\r\nNOMEAR ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0968836-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lorane Andrade de Oliveira, matrícula nº 0969814-3. Processo nº E-15/566/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LORANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0969814-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/568/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS EDUARDO FERREIRA NOVELINO, matrícula nº 0957269-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/567/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO MARINHO DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ferreira Novelino, matrícula nº 0957269-4. Processo nº E-15/567/2011.\r\n\r\nNOMEAR DARLEI DE SOUZA MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/563/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ZELINO VITORIO MOITINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/562/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CARDOSO GESUALDI FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Azevedo Palazzo, matrícula nº 0952820-9. Processo nº E-04/2433/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, IZABEL BARBOSA LIMA, matrícula nº 0969863-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2431/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula nº 0949710-8. Processo nº E-04/2428/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ILSA BORBA FIRMINO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marianna Carmeline Salles de Freitas, matrícula nº 0959552-1. Processo nº E-09/77/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, FERNANDO LOPES FIGUEIREDO, matrícula nº 867464-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RODRIGUES BARBOSA, ID 43518621, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Lopes Figueiredo, matrícula nº 867464-0. Processo nº E-08/650134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA JARDIM DE SÁ MELLO para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468-5. Processo nº E-08/650125/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, WALTER SARAIVA DA LUZ, matrícula nº 0924108-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650127/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 0100121-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus. Processo nº E-03/300077/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIÂNGELA MONTEIRO FRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Viola Machado, matrícula nº 10/0017-3. Processo nº E-19/116/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, matrícula nº 10/0017-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo da Fonseca. Processo nº E-19/127/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO REZENDE NOGUEIRA, matrícula nº 10/0237-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jomar Lessa, matrícula nº 10/0243-5. Processo nº E-19/118/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2011, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/125/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Teixeira Gouvea. Processo nº E-19/115/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JEOVAU DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Barleto Teles. Processo nº E-19/128/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LEONIDES LÚCIO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/100/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonides Lúcio da Silva. Processo nº E-19/126/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou GERMANA MOSCIARO DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/129/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou ISMAEL ALVES MAURICIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/120/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL ALVES MAURICIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Adriano Paraíso da Silva, matrícula nº 10/0234-4. Processo nº E-19/120/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/121/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, NEUZICE SOUZA SANTOS, matrícula nº 954574-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/124/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Neuzice Souza Santos, matrícula nº 954574-0. Processo nº E-19/124/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00085-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Dias, matrícula nº 27/1087-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/1539-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emilio Augusto Fernandez Lins, matrícula nº 3627615-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DIONÊ MARIA MARINHO CASTRO, matrícula nº 27/01044-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, Analista de Sistemas, matrícula nº 390640-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, matrícula nº 2701358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matrícula nº 390640-1. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula nº 390417-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Semis Vitorio Gomes, matrícula nº 27/1539-9. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 937200-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz André Jóia, matrícula nº 3627323-3. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA TAVARES ALVES, matrícula nº 390587-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gas e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlene Mendlowicz, matrícula nº 27/01494-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARLENE MENDLOWICZ, matrícula nº 27/01494-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gas e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, MONICA DE MESQUITA NEMER, matrícula nº 390103-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ABREU DE TOLEDO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica de Mesquita Nemer, matrícula nº 390103-0. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nayara Felix, matrícula nº 390757-3. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JAIR ROSA DUARTE, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 390144-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA FELIX, matrícula nº 390757-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jair Rosa Duarte, matrícula nº 390144-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA SANTANA LINHARES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizangela Feitosa da Silva, matrícula nº 390733-4. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 16/02/2011, que nomeou ERIKA RIBEIRO ACIOLY para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ANDRÉS FLORES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MONTEIRO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/639/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA JUNQUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/643/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, SAMUEL ARANDA NETO, matrícula nº 0954474-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/286/2011.\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA MASCARENHAS FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Samuel Aranda Neto, matrícula nº 0954474-3. Processo nº E-22/291/2011.\r\n\r\nNOMEAR GENECI GUILHERME FERNANDES CAMPOS para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 969757-4. Processo nº E-22/296/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ROSANGELA FERREIRA ALBÃO, matrícula nº 957184-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/287/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MAGALHÃES DE NOVAES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Fortuna Le Gentil, matrícula nº 954795-1. Processo nº E-22/302/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 969757-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alfem Dutra da Rosa Netto, matrícula nº 944267-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-22/283/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MORAES DA SILVA, matrícula nº 968699-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, matrícula nº 949351-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-22/303/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula nº 944167-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/285/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LAGE CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helvio Leite Miguel, matrícula nº 944167-6. Processo nº E-22/305/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Batista, matrícula nº 946530-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-22/304/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Hack, matrícula nº 949314-9. Processo nº E-22/311/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, MARCIO MARTINS BRUZZI, matrícula nº 966160-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/243/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, NELSON MARIA FERREIRA, matrícula nº 6150807-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/293/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUANA SOARES CARRET para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira da Silva, matrícula nº 957023-5. Processo nº E-22/308/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE JULIO DE OLIVEIRA FRAGA para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helio Silva Leão, matrícula nº 968740-1. Processo nº E-22/301/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MACHADO SOARES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dulce Monteiro Gondim, matrícula nº 0811311-0. Processo nº E-22/310/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA MARIA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eleasir da Silva Rangel, matrícula nº 959670-1. Processo nº E-22/298/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MANOEL FELIX FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, matrícula nº 944165-0. Processo nº E-22/292/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlene da Silva Demotritó, matrícula nº 949576-3. Processo nº E-22/284/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Pessoal - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E-22/312/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS DOS SANTOS DURANTE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Jose da Silva, matrícula nº 6289284-9. Processo nº E-22/300/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ANTONIO DA PENHA DE SOUZA, matrícula nº 0198533-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/288/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ARTEIRO PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilson da Gama Barcellos, matrícula nº 0949315-6. Processo nº E-22/309/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA GODINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Apoio Logístico - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Pacheco Barreto, matrícula nº 948043-5. Processo nº E-22/307/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE NILTON SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Inêz Maria da Conceição Aparecida Barbosa da Silva, matrícula nº 898856-0. Processo nº E-22/299/2011.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arinos dos Santos Andrade, matrícula nº 968736-9. Processo nº E-22/306/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, FRANCIMAR MACHADO DA SILVA, matrícula nº 968555-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/340/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0946605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/460/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleide Nascimento de Almeida, matrícula nº 0946605-3. Processo nº E-23/460/2011. \r\n\r\nATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, matrícula nº 211-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, RICARDO SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 214-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10047/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊS DA COSTA LIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Magalhães, matrícula nº 214-7. Processo nº E-06/10063/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LEONARDO GONÇALVES COELHO, matrícula nº 233-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/021/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, KATHYA BRIM RIBEIRO TESTA, matrícula nº 244-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/023/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saÍdo com incorreções no D.O de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1096870"
                    ],
                    "1096839": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/019/2500/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER “Post-Mortem”, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de 1º Tenente PM, com vigência a contar de 20.12.2010, data de seu falecimento, o ex-2º Tenente PM (RG: 82.012) BRUNO DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei n° 216, de 18.06.1975.\r\n\r\nId: 1096839"
                    ],
                    "1096860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/193/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/029/50.000/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/2529/20111 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1096860"
                    ],
                    "1096858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-15/1461/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição a contar de 15.02.2011 do servidor Estadual da PMERJ, Major PM Leonardo de Almeida Maia, RG nº 5.135, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/490.433/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Leandro da Silva \r\n\r\nNeves, RG nº 69.423 e o retorno do Sgt PM Paulo Oliveira dos Santos Junior, Rg nº 514.85-1, para o DETRAN. \r\n\r\nProc. n° E-11/40.075/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Pedro Lécio da Gama Agudão, agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248.806-2, para o DRN-RJ\r\n\r\nProc. n° E-04/001.809/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Hugo Leão de Castro Filho, Técnico de Fazenda, matrícula nº 268.089-0, para o MPRJ.\r\n\r\nProc. n° E-23/195/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Sergio Moura da Silva, Técnico de Suporte computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5, para a SEADH.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.658/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Robson Luis Câmara Vogas, Programador de Produção, Documentação e desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 293.087-3, para a SEAPEC.\r\n\r\nProc. n° E-12/409/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Marcos Aurélio Costa, Rg nº 11.757, para o TCERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/144/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Célia Maria Pampolini Pires, matrícula nº 10/1051-1, a contar de 01.02.2011, para a Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente na Eletrobrás Eletronuclear.\r\n\r\nId: 1096858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096263": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA DILCEMAR DA MOTTA AMARAL, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão I, matr. nº 24/002.504-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/209344/2011.\r\n\r\nId: 1096263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096264": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 16.01.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor HELIO BENEDITO, Motorista, matr. nº 24/000.066-1, para com validade a contar de 02.01.2007. Proc. nº E-12/204313/2007.\r\n\r\nId: 1096264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096265": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/411430/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 130.468,76 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS Ltda, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de janeiro, relativo ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1096265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096266": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO MACIEL CORECHA DE SOUZA, Registro nº 00028087469 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/26949/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA JOSE DA SILVA, Registro nº 00982396403 na Categoria “E”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410570/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS FRANCISCO GOMES BODENCER, Registro nº 82603003 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412552/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DJACI ALVES CARVALHO, Registro nº 00048956507 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/680418/2010.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WANDERSON GOMES GARCIA, Registro nº 00829888642 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/166177/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIAS MACHADO DOS SANTOS, Registro nº 00457538831 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/26961/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO DE ARAUJO BARBOSA, Registro nº 00016880489 vinculado ao PGU nº 311989330 na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/48112/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANIBAL GONÇALVES CESARIO, Registro nº 01033517346 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/348189/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON JORGE LOPES, Registro nº 35254086 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679862/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALMIRA DA SILVA GOES, Registro nº 01523211729 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201987/2011.\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 373479022 expedida em nome de JOSE CARLOS GERALDO GOMES, na Categoria “C”. Proc. nº E-12/410459/2011.\r\n\r\nId: 1096266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1095631": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 02 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1095631"
                    ],
                    "1095632": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n38.232.553,25\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n152.930.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.967.901.092,50\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n5.903.703.277,50\r\n\r\n7.871.604.370,00\r\n\r\nId: 1095632"
                    ],
                    "1095633": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n37.462.762,75\r\n\r\n74.925.525,50\r\n\r\n112.388.288,25\r\n\r\n149.851.051,00\r\n\r\nId: 1095633"
                    ],
                    "1095634": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n93.993,00\r\n\r\n187.986,00\r\n\r\n281.979,00\r\n\r\n375.972,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\nId: 1095634"
                    ],
                    "1095977": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 190567-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo n° E-01/595/2011.\r\n\r\nId: 1095977"
                    ],
                    "1095990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/124009/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1095990"
                    ],
                    "1096273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/03/2011 \r\n\r\nPROC. nº E-01/098/2011 - RATIFICO em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de confecção de impressão de 50.000 mil folhetos, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO pelo valor global de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei.\r\n\r\nPROC. nº E-01/11786/1998 - WALDEMIR ALVES DE BARROS. Mantenho integralmente o VETO, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 30 de novembro de 2010, às fls. 18.\r\n\r\nId: 1096273"
                    ],
                    "1095967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/601464/1988 - ROBERT DANCOUR, matrícula nº 183.438-1, período base 19/08/2000 a 25/10/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio e, torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 16/12/2007 por não ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nProcesso n° E-01/5410471/2007 - JULEIZA DA COSTA GRANADEIRO - matrícula 191.411-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada e Autonomia, nos períodos de 01/06/78 a 26/11/79, de 22/08/80 a 04/11/80, de 01/12/80 a 27/02/81 e de 01/10/76 a 30/11/76, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis dias) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1095967"
                    ],
                    "1095145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310342/2007 - ANGELICA DA SILVA, matrículas 00/0934138-9 (SEEDUC) e 00117110 (PMV).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130311/2007- HERMENEGILDA DIAS FERREIRA, matrículas 00/0917710-6(SEEDUC) e 008773 (PCSJM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201809/2010 - CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0230994-6 (SEEDUC) e 223101-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/02645/1986 - FÁTIMA TAVARES GONÇALVES, matrículas 00/0160769-6 (SEEDUC) e 00/0248710-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4453/2010 - JOSÉ LUIZ MARTINS, matrículas 00/0929162-6 (SEEDUC) e 131370-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37060/2006 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrículas 00/0840278-6 (apos. SEEDUC) e 00/0222955-7 (apos. FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200140/2008 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, matrículas 00/0937500-7 (SEEDUC) e 00/0242204-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700593/2007 - IARA MALVINO DOS SANTOS, matrículas 00/0933804-7 (SEEDUC) e 228877 (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010491/2008 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, matrículas 00/0945956-1 (SEEDUC) e 00/0234294-7 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001762/2008 - MÁRCIO MARTINS MARÇANO, matrículas 00/0944718-6 (SEEDUC) e 1214682 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2710082/2009 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, matrículas 00/0915692-8 (SEEDUC) e 00/0952265-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610073/2008 - MARILIA BRAMBILA DE SOUZA, matrículas 00/0940010-2 (SEEDUC) e 005414 (PMBJI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000732/2007 - CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE, matrículas 00/0920209-4 (SEEDUC) e 005692 (PMCA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610151/2008 - MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, matrículas 00/0941571-2 (SEEDUC) e 2098 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000561/2009 - MÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA, matrículas 00/0912027-0 (SEEDUC) e 00/0950917-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812111/2009 - FABIANA BOTELHO DOS SANTOS POLITO, matrículas 00/0953608-7 (SEEDUC) e 02337293 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800202/1999 - VÂNIA CARDOSO BRANDÃO matrículas 00/0839617-8 (SEEDUC) e 316 (PMPF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000582/2009 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, matrículas 00/0934908-5 (SEEDUC) e 00/0950977-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610104/2009 - SANDRO BARCELOS VENTURINI, matrículas 00/0916339-5 (SEEDUC) e 00/0950429-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700684/2009 - BIANCA DA SILVA TRINDADE, matrículas 00/0953131-0 (SEEDUC) e 284106 (PMVR).\r\n\r\nIlícita a acumulação dos cargos dos servidores.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1095145"
                    ],
                    "1095144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310342/2007 - ANGELICA DA SILVA, matrículas 00/0934138-9 (SEEDUC) e 00117110 (PMV).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130311/2007- HERMENEGILDA DIAS FERREIRA, matrículas 00/0917710-6 (SEEDUC) e 008773 (PCSJM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201809/2010 - CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0230994-6 (SEEDUC) e 223101-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/02645/1986 - FÁTIMA TAVARES GONÇALVES, matrículas 00/0160769-6 (SEEDUC) e 00/0248710-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4453/2010 - JOSÉ LUIZ MARTINS, matrículas 00/0929162-6 (SEEDUC) e 131370-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37060/2006 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrículas 00/0840278-6 (apos. SEEDUC) e 00/0222955-7 (apos. FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200140/2008 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, matrículas 00/0937500-7 (SEEDUC) e 00/0242204-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700593/2007 - IARA MALVINO DOS SANTOS, matrículas 00/0933804-7 (SEEDUC) e 228877 (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010491/2008 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, matrículas 00/0945956-1 (SEEDUC) e 00/0234294-7 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001762/2008 - MÁRCIO MARTINS MARÇANO, matrículas 00/0944718-6 (SEEDUC) e 1214682 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2710082/2009 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, matrículas 00/0915692-8 (SEEDUC) e 00/0952265-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610073/2008 - MARILIA BRAMBILA DE SOUZA, matrículas 00/0940010-2 (SEEDUC) e 005414 (PMBJI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000732/2007 - CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE, matrículas 00/0920209-4 (SEEDUC) e 005692 (PMCA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610151/2008 - MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, matrículas 00/0941571-2 (SEEDUC) e 2098 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000561/2009 - MÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA, matrículas 00/0912027-0 (SEEDUC) e 00/0950917-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812111/2009 - FABIANA BOTELHO DOS SANTOS POLITO, matrículas 00/0953608-7 (SEEDUC) e 02337293 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800202/1999 - VÂNIA CARDOSO BRANDÃO matrículas 00/0839617-8 (SEEDUC) e 316 (PMPF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000582/2009 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, matrículas 00/0934908-5 (SEEDUC) e 00/0950977-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610104/2009 - SANDRO BARCELOS VENTURINI, matrículas 00/0916339-5 (SEEDUC) e 00/0950429-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700684/2009 - BIANNCA DA SILVA TRINDADE, matrículas 00/0953131-0 (SEEDUC) e 284106 (PMVR).\r\n\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\n\r\nId: 1095144"
                    ],
                    "1095440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10900432/2009 - CLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, matrículas 00/0927703-9 (SEEDUC) e 00/0952645-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10000712/2002 - MARIZA ROSA DE ARAUJO, matrículas 00/0832118-4 (SEEDUC) e 00/0844916-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10900310/2009 - JOSELDA DOS ANJOS VIEIRA RIBEIRO, matrículas 00/0938386-0 (SEEDUC) e 0776 (PMS). \r\n\r\nProc. nº E-26/39633/2008 - CRISTINA LIMA DOS SANTOS, matrículas 00/0112371-0 (FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO) e 2202 (PMN). \r\n\r\nProc. nº E-03/10600282/1998 - LUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, matrículas 00/0826193-5 (SEEDUC) e 00/5003817-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10000562/2006 - SIRLENE FELIZARDO DA COSTA SILVA, matrículas 00/0926240-3 (SEEDUC) e 6825664 (PMM). \r\n\r\nProc. nº E-03/7130182/2008 - ANA PAULA SOUZA COLATINO, matrículas 00/0938852-1 (SEEDUC) e 15953 (PMBR). \r\n\r\nProc. nº E-03/1410222/2009 - FELLIPE PAGANO VERDINI, matrículas 00/0945303-6 (SEEDUC) e 00/0952214-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10000649/2009 - SELMA FURTADO DE FREITAS, matrículas 00/0951424-1 (SEEDUC) e 25089 (PMBR). \r\n\r\nProc. nº E-03/7130843/2009 - VERA LÚCIA PERES DE MORAES MOUTINHO, matrículas 00/0838694-8 (SEEDUC) e 00/0929789-6(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10400571/2006 - GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA, matrículas 00/0928709-5 (SEEDUC) e 00/5005082-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-26/33281/2006 - LEONARDO ROSSI BORGES, matrículas 00/0225111-4 (FAETEC) e 178632(PMP). \r\n\r\nProc. nº E-03/10400130/2006 - CARLOS GERSON DE PAIVA, matrículas 00/0914480-9 (SEEDUC) e 00/0926114-0(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10002713/2009 - LUCIANA MARQUES DA SILVA VIEIRA, matrículas 00/0824614-2 (SEEDUC) e 00/0834139-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10201704-2009 - JULIANA MARIA CARDOSO EIRAS, matrículas 00/0940167-0 (SEEDUC) e 00/0952295-4(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10201894/2009 - SANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrículas 00/0953414-0 (SEEDUC) e 222958-1(PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-26/36127/2010 - CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, matrículas 00/0223409-4 (FAETEC) e 00/115453-3(FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO). \r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1095440"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096321": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.659/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XX”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XX terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 14 de março de 2011 e será realizado às 2as e 4as feiras das 18h às 21h na CEPERJ, localizada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 e estará sujeito à quantidade mínima de 45 (quarenta e cinco) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - As inscrições estarão abertas até 03 de março de 2011, na Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ, no horário de 10 às 17 horas, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, tel. 2334-7178.\r\n\r\nArt. 6º - O preço do curso é de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nArt. 7º - A matrícula será realizada no período de 03 a 11 de março de 2011, mediante apresentação do comprovante de depósito correspondente ao valor integral do curso ou a primeira parcela paga, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). A primeira parcela corresponderá à taxa de matrícula.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\n\r\nII - quando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito, autuando processo no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 8º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\n- diploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\n- histórico escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\n- carteira de identidade e CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 02 fotos 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 9º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\n\r\nArt. 10 - Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1096321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1096308": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 381 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES E PELAS REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS RELATIVOS À OPÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO PREVISTA NO ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 5.703/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei nº 5.703, de 26 de abril de 2010, alterada pela Lei nº 5.846, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/002.403/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A opção ao crédito presumido a que se refere o artigo 1º-A da Lei nº 5.703/2010, introduzido pela Lei nº 5.846/2010, será formalizada mediante comunicação entregue na Subsecretária-Adjunta de Fiscalização - SAF, acompanhada dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - cópia da identificação do signatário da comunicação;\r\n\r\nII - se procurador, cópia da procuração do representante legal da empresa comunicante; \r\n\r\nIII - relação, se houver, de todos os créditos relativos ao período de jan/2001 a fev/2009 e transferidos a terceiros, anexando cópias das notas fiscais emitidas até a presente data; \r\n\r\nIV - declaração de desistência irretratável e irrevogável de todos os processos em curso relativos à legitimação de créditos de ICMS baseados em outras normas e vinculados à operações com leite e derivados;\r\n\r\nV - cópia da GIA-ICMS retificadora de março/2009, demonstrando o estorno do saldo credor acumulado de fev/2009 em decorrência do zeramento desse saldo, lançado no campo “Outros Débitos” da GIA-ICMS, com a seguinte informação: “estorno conforme § 3º do art. 1º A da Lei nº 5.703/2010”;\r\n\r\nVI - relação dos Autos de Infração que entenda estarem enquadrados no benefício previsto nos §§ 5º e 6º do art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010;\r\n\r\nVII - relação dos Autos de Infração que pretenda serem liquidados pelo valor de 10% dos mesmos, conforme previsto no § 6º do art. 1º da Lei nº 5.703/2010, sendo que esses valores serão deduzidos do crédito presumido a que o contribuinte fizer jus, considerando, como data da liquidação, a data da opção.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte deverá retificar todas as GIAS-ICMS a partir de março/2009 em decorrência do zeramento do saldo anterior de fev/2009.\r\n\r\nArt. 2º - O Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE designado para apurar o crédito presumido previsto nos termos do art. 1º-A da Lei nº nº 5.703/2010, tomará por base os valores das vendas internas e interestaduais, exceto as relativas a mercadorias sujeitas a substituição tributária, declaradas em suas GIAS-ICMS entregues até 27 de abril de 2010, deduzidos dos valores correspondentes às devoluções de vendas ocorridas no período, limitado o valor do crédito a 20% (vinte por cento) do estabelecido no art. 3º da Lei nº 5.703, de 26 de abril de 2010, para as Cooperativas e Associações, e 10% (dez por cento) para as demais empresas lácteas. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de GIA-ICMS ter sido transmitida fora do prazo estabelecido na Resolução SEF nº 6.410/2002, em data posterior à mencionada no caput deste artigo, não haverá reconhecimento de crédito presumido em relação ao respectivo período de apuração.\r\n\r\n§ 2º - Caso tenha ocorrido entrega ou retificação de GIA-ICMS, após o prazo de 05 (cinco) anos da data originária prevista para cumprimento da obrigação, não haverá reconhecimento de crédito presumido em relação ao respectivo período de apuração.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de cumprimento do art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010, o AFRE deverá preencher planilha com os dados apurados nas GIAS-ICMS, anexando essa planilha ao processo administrativo, onde serão demonstrados o valor do crédito presumido, os valores deduzidos relativos aos créditos anteriormente transferidos, aos créditos a serem utilizados para liquidação de autos de infração e o montante líquido de crédito presumido passível de utilização em projeto aprovado pela Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\n§ 1° - Quando da elaboração da planilha for constatado que o valor do crédito é igual ou inferior ao somatório dos valores já transferidos, será considerado como saldo passível de utilização o valor de R$ 0,00 (zero real).\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte tomará ciência do valor homologado, podendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhar pedido de reconsideração ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, apresentando suas razões fundamentadas e respectiva documentação hábil e idônea, a qual será apreciada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. \r\n\r\n§ 3°- Inexistindo o pedido de que trata o § 2º, o valor tornar-se-á definitivo e passível de utilização no projeto pelo contribuinte, ficando a SAF apta a lavrar no RUDFTO, o termo com o valor homologado.\r\n\r\n§ 4° - Se o valor do crédito homologado pela SEFAZ for diferente do valor do projeto já aprovado pela Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária, o contribuinte deverá comparecer àquela Secretaria para fins de adequar o correspondente projeto, fato este que será comunicado por aquela Secretaria à SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - O valor homologado será transferido mediante emissão de nota fiscal específica, pelo remetente, em nome do destinatário, na qual deverá conter: \r\n\r\nI - como natureza da operação: transferência de crédito - CFOP 5.601 ou 5.602;\r\n\r\nII - no quadro \"Destinatário/remetente\": a indicação completa do estabelecimento destinatário;\r\n\r\nIII - no corpo da nota fiscal, no campo \"Informações Complementares\" a expressão \"Transferência de crédito autorizada nos termos do Processo nº E-04/XXX.XXX/2011 - Lei nº 5.703/2010 e Processo nº E-04/XXX.XXX/2011 da Secretária Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nIV - no quadro \"Valor Total da Nota\": o valor do crédito a transferir.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota fiscal de que trata o caput deste artigo deve ser lançada:\r\n\r\na) pelo remetente:\r\n\r\n1 - nas colunas \"Valor contábil\" e \"Outras\" do livro Registro de Saídas: e\r\n\r\n2 - nos campos \"002 - Outros Débitos” e “006 - Outros Créditos”, do Livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), com a seguinte indicação após cada um desses campos: “Processo nº E-04/XXX.XXX/2011- Lei nº 5.703/2010.”; e\r\n\r\nb) pelo destinatário:\r\n\r\n1 - nas colunas \"Valor contábil\" e \"Outras\", CFOP - 1.601 ou 1.602 do livro Registro de Entradas; e\r\n\r\n2 - no campo “006 - Outros Créditos”, “Processo nº E-04/XXX.XXX/2011- Lei nº 5.703/2010”.\r\n\r\nArt. 5°- Os estabelecimentos remetente e destinatário do crédito a que se refere o art. 4° deverão comunicar à repartição fiscal a que estiverem vinculados, até o último dia útil do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal, a aquisição e a transferência do crédito, mediante apresentação de cópia da respectiva nota fiscal de transferência e do RUDFTO.\r\n\r\n§ 1º - O AFRE lavrará termo no RUDFTO do estabelecimento:\r\n\r\nI - do remetente do crédito: no qual especificará o valor de crédito de ICMS transferido, o número da respectiva nota fiscal, o número do processo administrativo de reconhecimento do crédito, o número da inscrição estadual do destinatário, visará a 2ª via da nota fiscal ou o DANFE, indicará o saldo remanescente do crédito em reais, tomando por base o valor homologado pela SAF.\r\n\r\nII - do destinatário do crédito: no qual especificará o valor do crédito recebido em transferência, o número da respectiva nota fiscal, o número do processo administrativo de reconhecimento do crédito, a inscrição estadual do estabelecimento transferidor, o número de parcelas que serão creditadas e visará a 1ª via da nota fiscal ou o DANFE.\r\n\r\n§ 2º - As informações referidas nos incisos I e II do § 1º deste artigo serão encaminhadas mensalmente, na forma de relatório, à SAF. \r\n\r\nArt. 6º - A SAF, com base na opção efetuada pelo contribuinte, informará a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF o número do Auto de Infração, vinculado à matéria, que se encontra em dívida ativa, para encaminhar à Procuradoria Geral do Estado - PGE com proposta de cancelamento da inscrição e posterior cancelamento no sistema Auto de infração, com base nos §§ 5º e 6º do art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010, \r\n\r\nParágrafo Único - Os autos de infração que tiverem sua liquidação com base no art. 3º da Lei nº 5.703/2010, também serão informados a SUACIEF para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Eventuais autos de infração vinculados a matéria, em curso de julgamento nas IRF/IFE, Junta de Revisão Fiscal ou Conselho de Contribuintes, deverão, após ofício da SAF, ser cancelados com base nos §§ 5º e 6º do art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010. \r\n\r\nArt. 8º - Para fins do disposto no art. 1º-A, § 4º da Lei nº 5.703/2010, todos os processos de legitimação de créditos relacionados e anteriores à Lei n° 5.703/2010 e ora em curso nas IRF ou IFE, deverão ser encaminhados à SAF, no estágio em que se encontrarem, com o imediato encerramento das ações fiscais em andamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O arquivamento, a que se refere o art. 1°-A, § 4º da Lei nº 5.703/2010, somente será determinado após o cumprimento, pelo contribuinte, do disposto no art. 1º desta Resolução e a concordância, mediante termo no processo, da Corregedoria Tributária de Controle Externo da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1096308"
                    ],
                    "1096857": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 105\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 42.646/10, QUE Disciplina a utilização ou transferência de Saldos Credores Acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a Fato Gerador ocorrido até 30 de junho de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto nos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 42.646, de 05 de outubro de 2010, com a redação dada pelo Decreto nº 42.774/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO \r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte que desejar utilizar ou transferir saldos credores acumulados de ICMS na forma prevista nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 42.646/10, deverá solicitar à repartição fiscal de sua circunscrição, até 31 de março de 2011, o reconhecimento da legitimidade dos saldos credores acumulados do imposto, indicando o montante do débito a liquidar, com a informação do número do Auto de Infração, da Nota de Lançamento ou da inscrição em Dívida Ativa , se for o caso \r\n\r\n§1º No caso de transferência do saldo credor acumulado para filial ou para terceiro, o contribuinte detentor dos saldos credores acumulados de que trata o caput deverá indicar:\r\n\r\nI - a razão social do estabelecimento adquirente, inscrição estadual e CNPJ; e\r\n\r\nII - o montante do débito a liquidar, com a indicação do número do Auto de Infração, Nota de Lançamento Requerimento de Parcelamento (RQP), ou da Inscrição em Dívida Ativa, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º Tratando-se de débitos ainda não constituídos, em substituição ao procedimento fixado no inciso II do § 1º deste artigo, o contribuinte detentor dos saldos credores acumulados deverá apresentar planilha com os valores devidos, por competência, indicando, também, os vencimentos e a origem dos débitos.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese do § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.646/10, o contribuinte poderá utilizar outro tipo de saldos credores acumulados para a liquidação exclusiva de Autos de Infração próprios não inscritos em Dívida Ativa, relativos a fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2010, vedada sua transferência a terceiros, devendo indicar o número do Auto de Infração ou da Nota de Lançamento, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 3º - A repartição fiscal dará forma processual ao pedido a que se referem os arts. 1º e 2º desta Resolução e efetuará ação fiscal para verificação da regularidade e legitimidade dos créditos, no prazo de 60 (sessenta) dias contado da protocolização da solicitação.\r\n\r\nParágrafo Único - A repartição fiscal deverá encaminhar à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao do término da verificação prevista no caput deste artigo, relação discriminando o valor do saldo credor acumulado legitimado, por detentor, com sua respectiva identificação (razão social, inscrição estadual e CNPJ). \r\n\r\nArt. 4º - Após a legitimação do montante dos saldos credores acumulados de ICMS, a repartição fiscal deverá encaminhar o processo à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para homologação ou não do crédito.\r\n\r\nArt. 5º - Homologado o crédito, será dada ciência ao requerente.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de os saldos credores acumulados não serem homologados, o processo será devolvido à Inspetoria, devendo a SAF fundamentar a decisão e determinar a sua ciência ao contribuinte, além da adoção das demais providências cabíveis.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA HOMOLOGAÇÃO DO SALDO CREDOR E SUA UTILIZAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PRÓPRIOS DO REQUERENTE \r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de quitação de débitos tributários próprios, a que se refere o art. 2º do Decreto nº 42.646/10, o requerente deve apresentar à repartição fiscal de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias da ciência a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nI - petição formalizando a confissão irrevogável e irretratável do débito tributário; \r\n\r\nII - DARJ correspondente ao pagamento de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do débito, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.646/10; e\r\n\r\nIII - o livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO para lavratura do termo de ocorrência.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o valor homologado seja inferior ao montante necessário para liquidação dos débitos tributários, o valor a ser pago nos termos do inciso II deste artigo somado aos saldos credores deverá corresponder ao valor integral do débito tributário, não sendo possível o pagamento parcial mediante utilização de créditos.\r\n\r\nArt. 7º - Recebida a documentação, o processo será encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, que submeterá o pedido de sua utilização para decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 8º - Autorizada a utilização, caso o débito não esteja inscrito em Dívida Ativa, o processo será encaminhado à repartição fiscal que deverá providenciar a quitação do débito tributário no Sistema Auto de Infração Módulo Central (AIC).\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o débito esteja inscrito em Dívida Ativa, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização encaminhará o processo à Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS\r\n\r\nArt. 9º - Nos casos previstos no parágrafo único do artigo 1º desta Resolução, homologado o crédito, a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, submeterá o pedido de sua transferência para decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 1º - O saldo credor acumulado será utilizado primeiramente para compensação de débitos tributários existentes contra qualquer estabelecimento do mesmo titular que o detenha.\r\n\r\n§ 2º - A existência de débito tributário do titular não compensado na forma prevista no Decreto nº 42.646/2010 impedirá a transferência de crédito acumulado a terceiros, salvo se o referido débito estiver com sua exigibilidade suspensa na data do pedido.\r\n\r\nArt. 10 - Os saldos credores acumulados serão transferidos mediante a emissão de nota fiscal específica em nome do adquirente ou do estabelecimento filial, a qual deverá conter:\r\n\r\nI - como natureza da operação: transferência de crédito - CFOP 5.601 ou 5.602;\r\n\r\nII - no quadro \"Destinatário/remetente\": a indicação completa do estabelecimento destinatário;\r\n\r\nIII - no corpo da nota fiscal, no campo \"Informações Complementares\" a expressão \"Transferência de crédito autorizada nos termos do Processo nº E-04/XXX.XXX/2010 (Decreto nº 42.646/10)\";\r\n\r\nIV - no quadro \"Cálculo do Imposto\", no campo \"Valor Total da Nota\": o valor do crédito a transferir.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota fiscal de que trata o caput deste artigo deve ser lançada pelo emitente: nas colunas \"Valor contábil\" e \"Outras\" do livro Registro de Saídas, e no campo \"002 - Outros Débitos\", “Processo nº E-04/XXX.XXX/2010 (Decreto nº 42.646/10)” - do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS) e pelo destinatário: \"Valor contábil\" e \"Outras\", CFOP - 1.601 ou 1.602 do livro Registro de Entradas.\r\n\r\nArt. 11 - O estabelecimento destinatário do crédito (adquirente) a que se refere o artigo 10 deverá comunicar à repartição fiscal de sua circunscrição a aquisição do crédito, mediante apresentação de:\r\n\r\nI - cópia da respectiva nota fiscal de transferência;\r\n\r\nII - demonstrativo de pagamento do DARJ na importância correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do débito fiscal que se propõe liquidar;\r\n\r\nIII - petição formalizando a confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal.\r\n\r\n§ 1º Caso o valor transferido seja inferior ao montante necessário para liquidação dos débitos tributários, o valor a ser pago nos termos do inciso II deste artigo somado aos saldos credores deverá corresponder ao valor integral do débito tributário, não sendo possível o pagamento parcial mediante utilização de créditos.\r\n\r\n§ 2º A autoridade fiscal lavrará termo no RUDFTO do estabelecimento:\r\n\r\nI - adquirente do crédito, no qual especificará o valor do crédito adquirido com o número da respectiva nota fiscal, sua destinação, a inscrição estadual do estabelecimento transferidor e o valor do DARJ a que se refere o caput deste artigo;\r\n\r\nII - transferidor do crédito, no qual especificará o valor dos saldos credores acumulados legitimados na data da ação fiscal, o valor e a destinação do crédito transferido com o número da respectiva nota fiscal, o número do processo administrativo responsável pelo reconhecimento do crédito e o número de inscrição estadual do adquirente.\r\n\r\n§ 3º A repartição fiscal deverá:\r\n\r\nI - Caso o débito tributário não esteja inscrito em Dívida Ativa, providenciar a quitação do crédito tributário no Sistema Auto de Infração Módulo Central (AIC);\r\n\r\nII - encaminhar à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o caput deste artigo, relação contendo a identificação do adquirente (razão social, inscrição estadual e CNPJ), valor do saldo credor acumulado adquirido, número da nota fiscal de transferência, identificação do estabelecimento transmitente (razão social, inscrição estadual e CNPJ) e o valor pago.\r\n\r\n§ 4º Caso o débito esteja inscrito em Dívida Ativa, após os procedimentos dos parágrafos anteriores, o processo deverá retornar à Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização para encaminhamento à Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nArt. 12 -Recebido na Procuradoria da Dívida Ativa o processo administrativo no qual se processou a homologação do crédito, os autos serão encaminhados ao Procurador-Chefe, que poderá exigir do Requerente, dentre outros documentos e informações que se façam necessários:\r\n\r\nI - identificação do número da Execução Fiscal referente ao débito fiscal que pretenda quitar mediante a utilização dos créditos homologados; \r\n\r\nII - tratando-se de transferência de saldos credores, comprovante de suspensão da exigibilidade dos débitos do cedente e de seus estabelecimentos na data do pedido;\r\n\r\nIII - tratando-se da liquidação de débitos inscritos em Dívida Ativa, o comprovante de recolhimento dos honorários devidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR).\r\n\r\nArt. 13 - Atendidos os requisitos do artigo anterior, o Procurador-Chefe da Dívida Ativa remeterá os autos ao Procurador-Geral do Estado que, decidindo acerca da utilização dos créditos, irá autorizar a baixa da inscrição em Dívida Ativa, por compensação, caso em que será considerada autorizada, também, a extinção da respectiva Execução Fiscal, esta condicionada ao pagamento de custas e honorários, na forma do art. 14 desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 14 - Os honorários devidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR), assim como o valor das custas judiciais, não poderão ser pagos com o crédito financeiro de que cuida esta Resolução, devendo ser recolhidos através de guia própria.\r\n\r\nArt. 15 - Procedida a baixa da inscrição em Dívida Ativa por conta da compensação, o processo deverá ser remetido à SEFAZ.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - A desistência das ações judiciais, embargos à execução fiscal, e eventuais recursos interpostos deverá ser comprovada, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data do pagamento a que se referem os artigos 6º, II e art. 11, II desta Resolução, mediante apresentação de cópia das petições protocolizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos destinados a comprovar a desistência mencionada neste artigo deverão ser entregues na Procuradoria responsável pelo acompanhamento das respectivas ações. \r\n\r\nArt. 17 - A Contadoria Geral do Estado editará, no prazo de 15 dias da publicação da presente Resolução, normas relativas aos aspectos contábeis destinados ao correto registro da baixa das inscrições por compensação.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1096857"
                    ],
                    "1095315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/047.056/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2011, em nome da servidora JOVELINA SUELI DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.975-2. \r\n\r\nProc. nº E-04/000.209/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome da servidora ANGELA MARIA DE BARROS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.189.560-6. \r\n\r\nProc. nº E-04/012.364/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2011, em nome da servidora MARCIA SCORZELLI PEÇANHA, Técnico de Contabilidade III, matrícula 0.289.787-4. \r\n\r\nId: 1095315"
                    ],
                    "1096791": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 484 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 0.819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n484\r\n\r\nEA434677\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n484\r\n\r\nDA674539\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1096791"
                    ],
                    "1096020": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 483 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 de fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n483\r\n\r\nEA430277\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n483\r\n\r\nEA339329\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1096020"
                    ],
                    "1095493": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 361 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENA DISCIPLINAR DE REPREENSÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO - CTCE, com fundamento no art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, considerando a decisão unânime do Colegiado da CTCE na 249ª Sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2011 e, ainda, o exame dos elementos fáticos constantes nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/040.227/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar ao Técnico de Fazenda “C”, GENISON JOÃO MUNIZ, matrícula nº 191.153-6, a pena disciplinar de repreensão, prevista no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por inobservância do disposto no art. 39, incisos V e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 285, incisos V e VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n§ 1º - Dê-se ciência da presente sanção ao servidor a quem se refere este artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Após o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria nos autos do processo nº E-04/040.227/2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe \r\n\r\nId: 1095493"
                    ],
                    "1095651": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 848 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF Nº 2.861/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 805, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095651"
                    ],
                    "1096128": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 849 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.190.772\r\n\r\nMak-Len Confecções Ltda\r\n\r\nE-04/222428/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1096128"
                    ],
                    "1096129": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 850 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5592/2010 E PELO DECRETO Nº 42543/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5592/2010 e pelo Decreto nº 42543/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.181.803\r\n\r\nConsórcio SPE\r\n\r\nE-04/275034/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1096129"
                    ],
                    "1096167": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 851 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelos contribuintes abaixo citados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.799\r\n\r\n31.565.104/0276-10\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-34 071478/2004\r\n\r\n14/06/2004\r\n\r\n92.003.175\r\n\r\n31.565.104/0278-81\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-34 071705/2004\r\n\r\n06/07/2004\r\n\r\n92.002.802\r\n\r\n31.565.104/0275-39\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-34 071482/2004\r\n\r\n14/06/2004\r\n\r\n92.003.191\r\n\r\n31.565.104/0149-84\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-34 071703/2004\r\n\r\n06/07/2004\r\n\r\n92.002.810\r\n\r\n31.565.104/0284-20\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-34 071484 2004\r\n\r\n14/06/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo, ressalvados os processos nºs E-34 071705/2004 e E-34 071703/2004, cujos efeitos retroagem à data de ciência da celebração do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1096167"
                    ],
                    "1095559": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nREMOVE Jorge Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.249-7, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Nhangapi, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Lêda de Assis Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.819-8, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Nhangapi, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Eliane Magri da Fraga, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.227-7, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Nhangapi, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Marcos Antonio Pinto de Medeiros, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.199.366-6, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Mambucaba, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Marlete Peixoto Medeiros, Analista de Controle Interno, matrícula n° 0.183.723-6, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Morro do Coco, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Eduardo Beiruth de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.529-7, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Morro do Coco, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Alcinea da Silva Almeida, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.290-5, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Morro do Coco, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Hércules Fernandes Paes Júnior, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.195.800-8, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI - Morro do Coco, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nId: 1095559"
                    ],
                    "1095297": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 722 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2012, os benefícios fiscais relacionados no Anexo I, em virtude da celebração do Convênio ICMS 97/10, de 9 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescentados ao Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária os itens relacionados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 722/2011 \r\n\r\nASSUNTOS\r\n\r\nFONTES\r\n\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal\r\n\r\nConvênio ICMS 79/05\r\n\r\nAssociação Saúde Criança Renascer\r\n\r\nConvênio ICMS 63/08\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 722/2011 \r\n\r\nA\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nAmostra de diminuto ou nenhum valor comercial\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas, a título de distribuição gratuita, de amostra de produto de diminuto ou nenhum valor comercial desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade.\r\n\r\nConvênio ICMS 29/90 efeitos a contar de 05/10/90\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nAmostra de diminuto ou nenhum valor comercial\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas, a título de distribuição gratuita, de amostra de produto de diminuto ou nenhum valor comercial desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade.\r\n\r\nConvênio ICMS 29/90 efeitos a contar de 05/10/90\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNa hipótese de saída de medicamento, somente será considerada amostra gratuita a que contiver:\r\n\r\nI - quantidade suficiente para o tratamento de um paciente, tratando-se de antibióticos;\r\n\r\nII - 100% (cem por cento) da quantidade de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e comercializada pela empresa, tratando-se de anticoncepcionais;\r\n\r\nIII - 50% (cinqüenta por cento) da quantidade total de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na ANVISA e comercializada pela empresa, nos demais casos;\r\n\r\nIV - na embalagem, as expressões ''AMOSTRA GRÁTIS'' e “VENDA PROIBIDA” de forma clara e não removível;\r\n\r\nV - o número de registro com treze dígitos correspondentes à embalagem original, registrada e comercializada, da qual se fez a amostra;\r\n\r\nVI - no rótulo e no envoltório, as demais indicações de caráter geral ou especial exigidas ou estabelecidas pelo órgão competente do Ministério da Saúde.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\n\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\n\r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no art. 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\n\r\nDecreto 42548/10\r\n\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSem prejuízo dos demais benefícios estabelecidos pelo Decreto nº 36450/04, de 29 de outubro de 2004, observando o disposto no § 2º, do art. 1º do Decreto 42548/10, fica concedido às empresas \r\n\r\nenquadradas no referido decreto, diferimento nas operações de importação de medicamentos acabados, destinados ao tratamento de esclerose múltipla e oriundos do fármaco Betainterferona 1 A, classificado na NCM: 3002.10.36.\r\n\r\nAs saídas dos medicamentos acabados, beneficiados pelo Decreto 42548/10, não serão contempladas com o crédito presumido de 4% (quatro por cento) a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 36450/04.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\n\r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no art. 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nConcede ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo único do Decreto, 36450/04, quando se tratar de saída interestadual, crédito presumido do ICMS correspondente a 2% (dois por cento) do valor da venda da mercadoria comercializada nessa modalidade.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n21) creme dental; \r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha;\r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n19) fubá de milho;\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\n21) creme dental;\r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n21) creme dental; \r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\n\r\nConforme art. o 3º do Decreto nº 32.161/02, é permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica..\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha;\r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n19) fubá de milho;\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\n21) creme dental;\r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\n\r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\n\r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\n\r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\n\r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\n\r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\n\r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\n\r\nserem adotados para cumprimento \r\n\r\ndo disposto no Decreto n.º \r\n\r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\n26.789/2000 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\n\r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\n\r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\n\r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\n\r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\n\r\nO disposto nos incisos I, II e III também se aplica às empresas que vierem a ser subcontratadas para a construção das usinas geradoras de energia elétrica. Na saída dos bens adquiridos pela subcontratada, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS fica transferida para a contratante. \r\n\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\n\r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\n\r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\n\r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\n\r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\n\r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\n\r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\n\r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\n\r\nserem adotados para cumprimento \r\n\r\ndo disposto no Decreto n.º \r\n\r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\n26.789/2000 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\n\r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\n\r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\n\r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\n\r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\n\r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\n\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\n\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\n\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\n\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\n\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\n\r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nEstabelecimento industrial\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro e destinados a integrar o seu ativo fixo, nas hipóteses de importação, aquisição interna e relativo ao diferencial de alíquota. \r\n\r\nDecreto 41557/08\r\n\r\nPrazo: Aplica-se se às aquisições efetuadas no período compreendido \r\n\r\nO diferimento aplica-se às aquisições efetuadas no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto e 31 de dezembro de 2010\r\n\r\nentre a data da publicação do Decreto e 31/12/2010\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nEstabelecimento industrial\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro e destinados a integrar o seu ativo fixo, nas hipóteses de importação, aquisição interna e relativo ao diferencial de alíquota. \r\n\r\nDecreto 41557/08\r\n\r\nPrazo: Aplica-se se às aquisições efetuadas no período compreendido \r\n\r\nO diferimento aplica- se às aquisições efetuadas no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto e 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nentre a data da publicação do Decreto e 31/12/2010\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\n\r\nPrazo especial de pagamento\r\n\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", realizado anualmente em duas edições, no que se refere às operações ali ajustadas, observadas as condições previstas no Decreto n.º 32.701/2003. \r\n\r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\n\r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\n\r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais, contados do respectivo período de apuração. \r\n\r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º 32.701/2003. \r\n\r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\n\r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), deverá fornecer à Secretaria de Estado de Fazenda relação nominal das \r\n\r\nempresas que participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\n\r\nRedação que a passa a viger\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\n\r\nPrazo especial de pagamento\r\n\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", a ser realizado no Museu de Arte Moderna - MAM, no que se refere às operações ali ajustadas, em 3 (três) edições anuais, observadas as condições previstas neste Decreto. \r\n\r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\n\r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\n\r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais participantes do evento, contado da saída da mercadoria do estabelecimento com a emissão do respectivo\r\n\r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º \r\n\r\ndocumento fiscal relativo à operação de venda concretizada pelo expositor no decorrer e no recinto de realização do evento\r\n\r\n32.701/2003.\r\n\r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\n\r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), deverá fornecer à Secretaria de Estado de Fazenda relação nominal das \r\n\r\nempresas que participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS o recebimento de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais, sem similar produzido no país, importados do exterior diretamente por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, bem como \r\n\r\nConvênio ICMS 104/89 até 30/04/91, incorporado pela Resolução SEFCON n.º 1.665/89.\r\n\r\ncientíficos laboratoriais - Convênio ICMS 104/89\r\n\r\nfundações ou entidades beneficentes ou de assistência social portadoras do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Serviço Social.\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 95/95, 20/99, 24/00 e 110/04. \r\n\r\nA isenção somente se aplica na hipótese de as mercadorias se destinarem a atividades de ensino, pesquisa ou prestação de serviços médico-hospitalares.\r\n\r\nO benefício estende-se aos casos de doação ainda que exista similar nacional do bem importado.\r\n\r\nResolução SEFCON n.º 2.034/91 (dispensa da comprovação de similaridade)\r\n\r\nA isenção aplica-se, também, sob as mesmas condições, e desde que contemplados com isenção ou com alíquota reduzida a zero dos Imposto de Importação ou sobre Produtos Industrializados a: \r\n\r\n1) partes e peças, para aplicação em máquinas, aparelhos, equipamentos e instrumentos; \r\n\r\nConvênio ICMS 08/91 até 31/12/91. \r\n\r\nConvênio ICMS 80/91 até 31/12/93.\r\n\r\nConvênio ICMS 68/94 até 31/12/95.\r\n\r\nConvênio ICMS 121/95 até 30/04/99.\r\n\r\n2) reagentes químicos destinados à pesquisa médico hospitalar; \r\n\r\n3) medicamentos arrolados no anexo ao Convênio ICMS 95/95.\r\n\r\nConvênio ICMS 20/99 até 30/04/00.\r\n\r\nConvênio ICMS 07/00 até 30/04/02.\r\n\r\nConvênio ICMS 21/02 até 30/04/04.\r\n\r\nConvênios ICMS 10/04 e 152/06 até 30/04/07.\r\n\r\nResolução SER n.º 184/05, com vigência a partir de 03/06/05, revoga a Resolução SEF n.º 2.034/91 e dispensa a apresentação do \r\n\r\natestado de inexistência de similaridade nacional para os casos que menciona.\r\n\r\nResolução SER n.º 260/06 estabelece procedimentos para a fruição do benefício.\r\n\r\nConvênio ICMS 24/07, até 31/10/07.\r\n\r\nConvênio ICMS 124/07 até 31/12/07.\r\n\r\nConvênio ICMS 148/07 até 30/04/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09.\r\n\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNa hipótese da não comprovação da inexistência de similaridade nacional, o ICMS devido na importação fica diferido para o momento em que ocorrer a alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação.\r\n\r\nResolução SER n.º 260/06 (parágrafo único do art. 7º).\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS no recebimento de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais, sem similar produzido no país, importados do exterior diretamente por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, bem como \r\n\r\nConvênio ICMS 104/89 até 30/04/91, incorporado pela Resolução SEFCON n.º 1.665/89.\r\n\r\ncientíficos laboratoriais - Convênio ICMS 104/89\r\n\r\nfundações ou entidades beneficentes de assistência social certificadas nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 95/95, 20/99, 24/00 e 110/04. \r\n\r\nA isenção somente se aplica na hipótese de as mercadorias se destinarem a atividades de ensino, pesquisa ou prestação de serviços médico-hospitalares.\r\n\r\nO benefício estende-se aos casos de doação ainda que exista similar nacional do bem importado.\r\n\r\nResolução SEFCON n.º 2.034/91 (dispensa da comprovação de similaridade)\r\n\r\nA isenção aplica-se, também, sob as mesmas condições, e desde que contemplados com isenção ou com alíquota reduzida a zero dos Imposto de Importação ou sobre Produtos Industrializados a: \r\n\r\n1) partes e peças, para aplicação em máquinas, aparelhos, equipamentos e instrumentos; \r\n\r\nConvênio ICMS 08/91 até 31/12/91. \r\n\r\nConvênio ICMS 80/91 até 31/12/93.\r\n\r\nConvênio ICMS 68/94 até 31/12/95.\r\n\r\nConvênio ICMS 121/95 até 30/04/99.\r\n\r\n2) reagentes químicos destinados à pesquisa médico hospitalar; \r\n\r\n3) medicamentos arrolados no anexo ao Convênio ICMS 95/95.\r\n\r\nConvênio ICMS 20/99 até 30/04/00.\r\n\r\nConvênio ICMS 07/00 até 30/04/02.\r\n\r\nConvênio ICMS 21/02 até 30/04/04.\r\n\r\nConvênios ICMS 10/04 e 152/06 até 30/04/07.\r\n\r\nResolução SER n.º 184/05, com vigência a partir de 03/06/05, revoga a Resolução SEF n.º 2.034/91 e dispensa a apresentação do \r\n\r\natestado de inexistência de similaridade nacional para os casos que menciona.\r\n\r\nResolução SER n.º 260/06 estabelece procedimentos para a fruição do benefício.\r\n\r\nConvênio ICMS 24/07, até 31/10/07.\r\n\r\nConvênio ICMS 124/07 até 31/12/07.\r\n\r\nConvênio ICMS 148/07 até 30/04/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08.\r\n\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09.\r\n\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNa hipótese da não comprovação da inexistência de similaridade nacional, o ICMS devido na importação fica diferido para o momento em que ocorrer a alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação.\r\n\r\nResolução SER n.º 260/06 (parágrafo único do art. 7º).\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nImportação - regime de draw-back\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS o recebimento pelo importador ou, quando previsto na legislação estadual, a entrada no estabelecimento da mercadoria importada sob regime de DRAW-BACK.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/90\r\n\r\nO benefício somente se aplica às mercadorias:\r\n\r\na) beneficiadas com suspensão dos impostos federais sobre importação e sobre produtos industrializados;\r\n\r\nProrrogado pelo Convênio ICMS 77/91 até 31/12/94\r\n\r\nb) das q uais resultem, para exportação, produtos industrializados o u os arrolados na lista de que trata a Cláusula 2.ª do Convênio ICMS 15/91, de 25/04/91.\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 31/91, 56/94, 94/94, 16/96 e 65/96. \r\n\r\nNOTA 1 - Fica condicionada à efetiva exportação, pelo importador, do produto resultante da industrialização da mercadoria importada, comprovada mediante entrega à repartição que estiver vinculado, da cópia da Declaração de Despacho de Exportação - DDE, devidamente averbada com o \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nrespectivo embarque para o exterior, até 45 dias após o término do prazo de validade do Ato Concessório , do regime ou, na inexistência deste, de documento equivalente, expedidos pelas autoridades competentes.\r\n\r\nNOTA 2 - a isenção prevista estende-se, também, às saídas e retornos de produtos importados com destino à industrialização por conta e ordem do importador, não se aplicando, entretanto, a operações nas quais participem estabelecimentos localizados em unidades da federação distintas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nImportação - regime de draw-back\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações de importação realizadas sob o regime de drawback, em que a mercadoria seja empregada ou consumida no processo de industrialização de produto a ser exportado.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/90\r\n\r\nO benefício somente se aplica às mercadorias:\r\n\r\na) beneficiadas com suspensão dos impostos federais sobre importação e sobre produtos industrializados;\r\n\r\nProrrogado pelo Convênio ICMS 77/91 até 31/12/94\r\n\r\nb) as quais resultem, para exportação, produtos industrializados ou os arrolados na lista de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/91, de 25 de abril de 1991;\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 31/91, 56/94, 94/94, 16/96 e 65/96. \r\n\r\nO disposto no Convênio 27/90 não se aplica às operações com combustíveis e energia elétrica e térmica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNOTA 1 - fica condicionada à efetiva exportação, pelo importador do produto resultante da industrialização da mercadoria importada, comprovada mediante a entrega, à repartição a que estiver vinculado, da cópia da Declaração de Despacho de Exportação - DDE, devidamente averbada com o \r\n\r\nrespectivo embarque para o exterior, até 45 dias após o término do prazo de validade do Ato Concessório, do regime ou, na inexistência deste, de documento equivalente, expedido pelas autoridades competentes.\r\n\r\nNOTA 2 - a isenção prevista estende-se, também, às saídas e retornos de produtos importados com destino à industrialização por conta e ordem do importador, não se aplicando, entretanto, a operações nas quais participem estabelecimentos localizados em unidades da federação distintas.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nImportação - regime especial de admissão temporária\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nEm relação a mercadoria ou bem importado sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, quando houver cobrança proporcional pela União, dos impostos federais, a base de cálculo do ICMS será reduzida do mesmo percentual utilizado pela Receita Federal para o cálculo dos seus impostos.\r\n\r\nConvênio ICMS 58/99, Decreto n.º 26.139/00, art. 1.º\r\n\r\nDecreto n.º 27.427/00 (RICMS), Livro XI, art. 13.\r\n\r\nOcorrendo inadimplemento das condições do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, o ICMS tornar-se-á exigível desde a data da entrada em território nacional, com os acréscimos previstos em lei.\r\n\r\nConvênio ICMS 112/07, incorporado pela Resolução SEFAZ nº 82/07, revoga, em parte, os benefícios \r\n\r\nPor ocasião da aposição do \"visto\" na \"Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS\" o importador deve apresentar o \"Termo de Responsabilidade (TR)\" devidamente visado pelo fisco federal.\r\n\r\nprevistos no Convênio ICMS 58/99\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nA redução da base de cálculo somente se aplica aos casos em que a importação se realizar pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservação\r\n\r\nA Resolução SEFAZ nº 82/07, com efeitos a partir de 22/10/07, revogou os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99, relativamente aos bens a serem aplicados na produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural. \r\n\r\nOs benefícios do Convênio ICMS 58/99 aplicam-se aos bens utilizados na fase de exploração de petróleo e gás natural que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no País por um prazo de permanência inferior a 24 meses.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nImportação - regime especial de admissão temporária\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nEm relação a mercadoria ou bem importado sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, quando houver cobrança proporcional pela União, dos impostos federais, a base de cálculo do ICMS será reduzida do mesmo percentual utilizado pela Receita Federal para o cálculo dos seus impostos.\r\n\r\nConvênio ICMS 58/99, Decreto n.º 26.139/00, art. 1.º\r\n\r\nDecreto n.º 27.427/00 (RICMS), Livro XI, art. 13.\r\n\r\nOcorrendo inadimplemento das condições do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, o ICMS tornar-se-á exigível desde a data da entrada em território nacional, com os acréscimos previstos em lei.\r\n\r\nConvênio ICMS 112/07, incorporado pela Resolução SEFAZ nº 82/07, revoga, em parte, os benefícios \r\n\r\nPor ocasião da aposição do \"visto\" na \"Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS\" o importador deve apresentar o \"Termo de Responsabilidade (TR)\" devidamente visado pelo fisco federal.\r\n\r\nprevistos no Convênio ICMS 58/99\r\n\r\nDecreto 42.397/10\r\n\r\nA redução da base de cálculo somente se aplica aos casos em que a importação se realizar pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nObservação\r\n\r\nA Resolução SEFAZ nº 82/07, com efeitos a partir de 22/10/07, revogou os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99, relativamente aos bens a serem aplicados na produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural. \r\n\r\nOs benefícios do Convênio ICMS 58/99 aplicam-se aos bens utilizados na fase de exploração de petróleo e gás natural que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no País por um prazo de permanência inferior a 24 meses.\r\n\r\nAplicam-se os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99 e no Decreto nº 26139/00, aos bens a serem utilizados no transporte ou armazenamento de gás natural e gás natural liquefeito, ainda que \r\n\r\nseja necessária, para realização dessas atividades a remoção de resíduos ou outras substâncias presentes no gás natural, a liquefação do gás natural e a regaseificação do gás natural liquefeito.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nO ICMS incidente nas operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações fica diferido para 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável. \r\n\r\nDecreto n.º 23082/97, alterado pelos Decretos nº 28264/01 e 41.188/08.\r\n\r\nResolução SEF n.º 6307/01, alterada \r\n\r\nA responsabilidade é atribuída aos estaleiros no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\npela Resolução SEF n.º 6407/02 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nExcluem-se do disposto acima as importações de insumos, materiais e equipamentos que possuam similar nacional. Essa exclusão não se aplica à aquisição, pela indústria de construção naval, de aço a ser utilizado para construção, conservação, modernização ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.\r\n\r\nNa hipótese de o estaleiro utilizar insumos, materiais e equipamentos para a construção, conservação, modernização e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro \r\n\r\nEspecial Brasileiro - REB aplica-se, para os efeitos de sua responsabilidade tributária relativamente ao imposto diferido, a equiparação prevista no § 9.º, do artigo 11, da Lei Federal n.º 9.432 , de 08 de janeiro de 1997, não se aplicando o disposto no art. 39, do Livro I, do RICMS aprovado pelo Decreto n.º 27.427 , de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nO diferimento e a equiparação acima não se aplicam: \r\n\r\nI - à aquisição de insumos e materiais destinados ao uso e consumo do próprio estabelecimento; \r\n\r\nII - à aquisição de máquina, equipamento e quaisquer outros bens destinados ao ativo fixo; e \r\n\r\nIII - ao ICMS referente às contas emitidas por concessionária de serviço público, tais como fornecimento de água, de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nO ICMS incidente nas operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos para construção, conservação, modernização, reparo e conversão de embarcações fica diferido para 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável. \r\n\r\nDecreto n.º 23082/97, alterado pelos Decretos nº 28264/01 e 41.188/08.\r\n\r\nResolução SEF n.º 6307/01, alterada \r\n\r\nA responsabilidade é atribuída aos estaleiros no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\npela Resolução SEF n.º 6407/02 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nExcluem-se do disposto acima as importações de insumos, materiais e equipamentos que possuam similar nacional. Essa exclusão não se aplica à aquisição, pela indústria de construção naval, de aço a ser utilizado para construção, conservação, modernização, reparo ou conversão de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.\r\n\r\nNa hipótese do contribuinte a que se refere o artigo 2º, deste decreto, utilizar insumos, materiais e equipamentos para a construção, conservação, modernização, reparo e conversão de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, aplica-se, para os efeitos de sua \r\n\r\nresponsabilidade tributária, relativamente ao imposto diferido nos termos do artigo 1º, a equiparação prevista no § 9º, do atr. 11, da Lei Federal nº 9432/97, de 8 de janeiro de 1997, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I,do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nO diferimento e a equiparação acima não se aplicam: \r\n\r\nI - à aquisição de insumos e materiais destinados ao uso e consumo do próprio estabelecimento; \r\n\r\nII - à aquisição de máquina, equipamento e quaisquer outros bens destinados ao ativo fixo; e \r\n\r\nIII - ao ICMS referente às contas emitidas por concessionária de serviço público, tais como fornecimento de água, de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nInternet e serviço telemarketing\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nNas operações de saída interestadual de mercadorias para consumidor final, resultantes de vendas por Internet , serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, central de distribuição ou empresa comercial atacadista, cuja sede esteja \r\n\r\nDecreto n.º 36.449/04, com vigência a partir de 30/10/04.\r\n\r\nlocalizada no Estado do Rio de Janeiro fica autorizada a concessão de crédito presumido de 6% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, com vigência a contar de 29/03/05.\r\n\r\nEntende-se por sede da empresa o local onde esta, além de exercer sua atividade principal e a gestão efetiva dos seus negócios, concentra a presidência, as vice-presidências e as diretorias administrativa, financeira e técnica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nÀ central de distribuição enquadrada no art. 1.º do Decreto n.º 36.449/04 poderá ser concedido, ainda, diferimento do ICMS, nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nII - diferencial da alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nIV - importação de mercadorias.\r\n\r\nO imposto diferido nos termos dos incisos I, II, e III será de responsabilidade do adquirente e pago no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\n\r\nO imposto diferido na forma do inciso IV será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela central de distribuição, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que tratam os arts 1.º e 2.º do Decreto n.º 36.449/04 deverá se comprometer a importar e desembaraçar pelos portos e aeroportos fluminenses a totalidade das mercadorias adquiridas do exterior dentro do prazo máximo de 12 meses a contar da assinatura do Termo de acordo a que se refere o art. 8.º do referido decreto. \r\n\r\n2) A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1.º dia do mês subseqüente ao da assinatura do Termo de Acordo. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.449/04 com a conseqüente restauração da sistemática normal de apuração e recolhimento do imposto, bem como a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos, decorrentes do \r\n\r\nbenefício concedido, com os acréscimos previstos em lei, o contribuinte que realizar alteração societária que vise à criação de sucessora ou de qualquer outro tipo de sociedade de um mesmo grupo econômico, com o intuito de obter redução no volume de imposto a pagar, ou que não atender,\r\n\r\na qualquer tempo, o disposto no Decreto n.º 36.449/04 ou quaisquer das obrigações assumidas no Termo de Acordo. \r\n\r\n4) Consideram-se como integrantes de um mesmo grupo econômico todas as empresas controladoras, controladas, coligadas e vinculadas, ou aquelas cujos sócios ou acionistas tenham mandato para gestão comercial entre essas empresas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nInternet e serviço telemarketing\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nNas operações de saída interestadual de mercadorias para consumidor final, resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, cuja sede esteja localizada no Estado do Rio de Janeiro, ou empresa \r\n\r\nDecreto n.º 36.449/04, com vigência a partir de 30/10/04.\r\n\r\ncomercial atacadista, inclusive central de distribuição, fica autorizada a concessão de crédito presumido de 06% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, com vigência a contar de 29/03/05.\r\n\r\nO estabelecimento varejista que realize operação de que trata o artigo 1º deste Decreto também poderá utilizar crédito presumido de 06% (seis por cento), caso o total das saídas de mercadorias para consumidor final resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas \r\n\r\nO Decreto 42.771/10 dispõe sobre o aproveitamento de créditos na hipótese que especifica\r\n\r\neletrônicas em geral seja equivalente ao percentual mínimo de 90% (noventa por cento) do total de suas saídas por ano.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEntende-se por sede da empresa o local onde esta, além de exercer sua atividade principal e a gestão efetiva dos seus negócios, concentra a presidência, as vice-presidências e as diretorias administrativa, financeira e técnica.\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nÀ central de distribuição enquadrada no art. 1.º do Decreto n.º 36.449/04 poderá ser concedido, ainda, diferimento do ICMS, nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nII - diferencial da alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nIV - importação de mercadorias.\r\n\r\nO imposto diferido nos termos dos incisos I, II, e III será de responsabilidade do adquirente e pago no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\n\r\nO imposto diferido na forma do inciso IV será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela central de distribuição, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que tratam os arts 1.º e 2.º do Decreto n.º 36.449/04 deverá se comprometer a importar e desembaraçar pelos portos e aeroportos fluminenses a totalidade das mercadorias adquiridas do exterior dentro do prazo máximo de 12 meses a contar da assinatura do Termo de acordo a que se refere o art. 8.º do referido decreto. \r\n\r\n2) A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1.º dia do mês subseqüente ao da assinatura do Termo de Acordo. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.449/04 com a conseqüente restauração da sistemática normal de apuração e recolhimento do imposto, bem como a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos, decorrentes do \r\n\r\nbenefício concedido, com os acréscimos previstos em lei, o contribuinte que realizar alteração societária que vise à criação de sucessora ou de qualquer outro tipo de sociedade de um mesmo grupo econômico, com o intuito de obter redução no volume de imposto a pagar, ou que não atender,\r\n\r\na qualquer tempo, o disposto no Decreto n.º 36.449/04 ou quaisquer das obrigações assumidas no Termo de Acordo. \r\n\r\n4) Consideram-se como integrantes de um mesmo grupo econômico todas as empresas controladoras, controladas, coligadas e vinculadas, ou aquelas cujos sócios ou acionistas tenham mandato para gestão comercial entre essas empresas.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nPrograma Nacional de Informática na Educação - ProInfo\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações com as mercadorias a seguir indicadas, adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo - em seu Projeto Especial Um Computador por Aluno - UCA -, do Ministério da Educação - MEC -, instituído pela Portaria 522/97: \r\n\r\nConvênio ICMS 147/07, com vigência a contar de 04/01/08. \r\n\r\nI - computadores portáteis educacionais, classificados nos códigos 8471.3012, 8471.3019 e 8471.3090; \r\n\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\n\r\nII - kit completo para montagem de computadores portáteis educacionais. \r\n\r\nA isenção somente se aplica: \r\n\r\nI - a operação que esteja contemplada com a desoneração das contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP - e da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; \r\n\r\nII - a aquisição realizada por meio de Pregão, ou outros processos licitatórios, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\n\r\nNa hipótese da importação dos produtos relacionados no inciso II deverá ocorrer também a desoneração do Imposto de Importação. \r\n\r\nO valor correspondente à desoneração dos tributos acima referidos deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, mediante indicação expressa no documento fiscal relativo à operação.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\n\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96, nas operações abrangidas pela isenção de que trata o Convênio ICMS 147/07.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nPrograma Nacional de Informática na Educação - ProInfo\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do do ICMS as operações com as mercadorias a seguir indicadas, adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo - em seu Projeto Especial Um Computador por Aluno - UCA -, do Ministério da Educação - MEC -, instituído pela Portaria 522/97, e do Programa \r\n\r\nConvênio ICMS 147/07, com vigência a contar de 04/01/08. \r\n\r\nUm Computador por Aluno - PROUCA e Regime Especial para Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE, instituídos pela Lei nº12249/10: \r\n\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\n\r\nI - computadores portáteis educacionais, classificados nos códigos 8471.3012, 8471.3019 e 8471.3090; \r\n\r\nII - kit completo para montagem de computadores portáteis educacionais. \r\n\r\nA isenção somente se aplica: \r\n\r\nI - a operação que esteja contemplada com a desoneração das contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP - e da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; \r\n\r\nII - a aquisição realizada por meio de Pregão, ou outros processos licitatórios, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\n\r\nNa hipótese da importação dos produtos relacionados no inciso II deverá ocorrer também a desoneração do Imposto de Importação. \r\n\r\nO valor correspondente à desoneração dos tributos acima referidos deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, mediante indicação expressa no documento fiscal relativo à operação.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\n\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96, nas operações abrangidas pela isenção de que trata o Convênio ICMS 147/07.\r\n\r\nR\r\n\r\nRedação Atual\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de \r\n\r\nConcede, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de \r\n\r\nLei 5.636/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2035\r\n\r\nAperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nMacabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade,\r\n\r\nCantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição\r\n\r\nParaíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, \r\n\r\nde Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia\r\n\r\nTrajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi:\r\n\r\nde Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin,\r\n\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\n\r\nO imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nItalva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNa importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída \r\n\r\nNatividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das\r\n\r\ndo produto acabado, cujo cálculo e recolhimento se dará, englobadamente, na forma do artigo 3º da Lei 5.636/10, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00,\r\n\r\nFlores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do \r\n\r\nde 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nNas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, \r\n\r\nItabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião\r\n\r\ndo Alto, São José do Vale do Rio \r\n\r\ndestinados à composição do ativo permanente do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\n\r\nPreto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de\r\n\r\nObservações\r\n\r\nA empresa interessada na autorização do regime especial deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO contribuinte optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10 não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final, não contribuinte do imposto, exceto quando a referida\r\n\r\nJaperi e Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\noperação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\n\r\nO estabelecimento já instalado, ou que vier a ser instalado no Estado do Rio de Janeiro, que exerça atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento de qualquer espécie, classificada na posição 2523 NBM/SH-NCM, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, fica excluído da opção pelo regime especial de tributação de que trata a Lei 5.636/10.\r\n\r\nA opção pelo tratamento tributário de que trata a Lei 5.636/10 não se aplica ao estabelecimento industrial já instalado ou que venha a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, ainda que localizado em Município referido no caput do art. 7º da Lei 5.636/10, que exerça a atividade, principal ou secundária, classificada em um dos códigos listados a seguir: Grupo 29.1 - Fabricação de\r\n\r\nautomóveis, camionetas e utilitários;\r\n\r\nGrupo 29.2 - Fabricação de caminhões e ônibus; Grupo 29.3 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores; todos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.\r\n\r\nO regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto na Lei 5.636/10 se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de \r\n\r\nConcede, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de \r\n\r\nLei 5.636/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2035\r\n\r\nAperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nMacabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade,\r\n\r\nCantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição\r\n\r\nParaíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, \r\n\r\nde Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia\r\n\r\nTrajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\nde Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin,\r\n\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\n\r\nO imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nItalva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNa importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída \r\n\r\nNatividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das\r\n\r\ndo produto acabado, cujo cálculo e recolhimento se dará, englobadamente, na forma do artigo 3º da Lei 5.636/10, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00,\r\n\r\nFlores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do \r\n\r\nde 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nNas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, \r\n\r\nItabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião\r\n\r\ndo Alto, São José do Vale do Rio \r\n\r\ndestinados à composição do ativo permanente do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\n\r\nPreto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, \r\n\r\nObservações\r\n\r\nA empresa interessada na autorização do regime especial deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nVarre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial\r\n\r\nO contribuinte optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10 não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final, não contribuinte do imposto, exceto quando a referida\r\n\r\nde Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\noperação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\n\r\nO estabelecimento já instalado, ou que vier a ser instalado no Estado do Rio de Janeiro, que exerça atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento de qualquer espécie, classificada na posição 2523 NBM/SH-NCM, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, fica excluído da opção pelo regime especial de tributação de que trata a Lei 5.636/10.\r\n\r\nA opção pelo tratamento tributário de que trata a Lei nº 5.636/10 não se aplica ao estabelecimento industrial já instalado ou que venha a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, que exerça a atividade, principal ou secundária, classificada em um dos códigos listados a seguir: Grupo 29.1 - Fabricação de\r\n\r\nautomóveis, camionetas e utilitários;\r\n\r\nGrupo 29.2 - Fabricação de caminhões e ônibus; Grupo 29.3 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores; todos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.\r\n\r\nO regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto na Lei 5.636/10 se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nTaxi\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros com motor até 127 HP de potência bruta (SAE), quando destinados a motoristas profissionais, desde que, cumulativa e comprovadamente:\r\n\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, \r\n\r\nI - o adquirente:\r\n\r\ncom vigência a partir de 03/11/2003.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\n\r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\n\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);\r\n\r\n104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\n\r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;.\r\n\r\n143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\n\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço;\r\n\r\nConvênio ICMS 115/02, até 30/11/2003.\r\n\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até 31/12/2006, para as \r\n\r\nA condição prevista na alínea \"c\" do inciso I não se aplica nas hipóteses em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.\r\n\r\nconcessionárias.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, \r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\n\r\ncom vigência a contar de 31/07/2006.\r\n\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido.\r\n\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006.\r\n\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\n\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do \r\n\r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco.\r\n\r\nConvênio ICMS 103/06.\r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e \r\n\r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL.\r\n\r\naté 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei n.º 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto n.º 25.993/00 e pela Resolução SEFCON n.º 3.567/00.\r\n\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/12/2009, para as montadoras, e até 31/01/2010, para as \r\n\r\nconcessionárias.\r\n\r\nPrazo: até 30/12/2009, para as montadoras, e 31/01/2010, para as concessionárias.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nTaxi\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), quando destinados a motoristas profissionais (taxistas), desde que, cumulativa e comprovadamente:\r\n\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, \r\n\r\nI - o adquirente:\r\n\r\ncom vigência a partir de 03/11/2003.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\n\r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\n\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);\r\n\r\n104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\n\r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;.\r\n\r\n143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\n\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço;\r\n\r\nConvênio ICMS 115/02, até 30/11/2003.\r\n\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até 31/12/2006, para as \r\n\r\nAs condições previstas no inciso I do “caput”, não se aplicam, nas hipóteses das alíneas:\r\n\r\nI - “a”, nos casos de ampliação do número de vagas de taxistas, nos limites estabelecidos em concorrência pública, do município interessado;\r\n\r\nconcessionárias.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, \r\n\r\nII - “c”, quando ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.\r\n\r\ncom vigência a contar de 31/07/2006.\r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\n\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido.\r\n\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006.\r\n\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\n\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do \r\n\r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco.\r\n\r\nConvênio ICMS 103/06.\r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e \r\n\r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL.\r\n\r\naté 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei n.º 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto n.º 25.993/00 e pela Resolução SEFCON n.º 3.567/00.\r\n\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/12/2009, para as montadoras, e até 31/01/2010, para as \r\n\r\nconcessionárias.\r\n\r\nPrazo: até 30/12/2009, para as montadoras, e 31/01/2010, para as concessionárias.\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 722/2011\r\n\r\nB\r\n\r\nBicicletas Elétricas e Motocicletas Elétricas\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nO estabelecimento industrial, que realizar operações de saída com motocicletas elétricas e bicicletas elétricas, quando industrializadas no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 4% (quatro por cento).\r\n\r\nDecreto n.º 42.569/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2020\r\n\r\nEstabelece o § 1º do art. 1º do Decreto nº 42569/10 que o valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 1º será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda e o resultante da aplicação do percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\nO estabelecimento industrial que utilizar o benefício a que se refere o caput do artigo 1º do decreto 42569/10 deverá estornar os créditos de operações anteriores.\r\n\r\nPara o estabelecimento industrial a que se refere o caput do art. 1º do Decreto 42569/10 o diferimento do ICMS fica concedido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - nas importações de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIV - nas importações de insumos e materiais destinados ao seu processo industrial;\r\n\r\nV - nas aquisições internas de insumos e materiais destinados ao seu processo industrial.\r\n\r\nConforme estabelece o art. 3º do Decreto nº 42569/10 o estabelecimento comercial atacadista, localizado no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de vendas interestaduais de peças de uso exclusivo em bicicletas elétricas, listadas no anexo único, e de peças para motocicletas, poderá\r\n\r\nlançar um crédito presumido de ICMS, de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 3º do Decreto 42569/10 será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda interestadual e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\nO estabelecimento comercial atacadista que utilizar o benefício a que se refere o caput do artigo 3º deverá estornar os créditos das operações anteriores na proporção das vendas interestaduais sobre as vendas totais.\r\n\r\nPara o estabelecimento comercial a que se refere o caput do artigo 3º do Decreto 42569/10 o diferimento do ICMS fica concedido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - nas importações de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIV - nas importações de partes e peças de bicicletas elétricas e motocicletas com finalidade de revenda;\r\n\r\nV - nas aquisições internas de partes e peças de bicicletas elétricas e motocicletas com finalidade de revenda.\r\n\r\nC\r\n\r\nCoque Calcinado de Petróleo\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConcede às Indústrias de Coque Calcinado de Petróleo, estabelecidas, ou as que vierem se estabelecer, no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS na aquisição interna de Coque Verde de Petróleo destinado ao processo industrial da adquirente.\r\n\r\nDecreto n.º 42565/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2020\r\n\r\nA empresa interessada em usufruir o benefício fiscal estabelecido por este Decreto deverá comunicar sua adesão à repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de sua circunscrição.\r\n\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42565/10 o imposto diferido nos termos do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme alíquota de \r\n\r\ndestino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\n\r\nPara efeito do disposto no caput do art. 1º do Decreto 42565/10 entende-se como Indústria de Coque Calcinado de Petróleo, aquela que produz coque calcinado com graduação anodo, destinado à aplicação na indústria de alumínio e titânio.\r\n\r\nD\r\n\r\nDepartamento Penitenciário Nacional\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações e prestações na aquisição de equipamentos de segurança eletrônica realizadas através do Departamento Penitenciário Nacional - CNPJ 00.394.494/0008-02 e de distribuição às diversas Unidades Prisionais Brasileiras\r\n\r\nConvênio ICMS 43/10\r\n\r\nA isenção prevista neste convênio somente se aplica às operações e prestações que, cumulativamente, estejam desoneradas:\r\n\r\nI - do Imposto de Importação (II) ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).\r\n\r\nDistribuidoras de Energia Elétrica\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nFicam diferidos o lançamento e o pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações - ICMS devido por consumo irregular de energia elétrica, vinculado a acordo de parcelamento firmado entre as distribuidoras e o consumidor.\r\n\r\nDecreto 42.647/10\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nE\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de memória de FITA- DETALHE-MFD\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nFica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD para fins de substituição de ECF sem requisito de MFD, assim como, na aquisição de Programa Aplicativo Fiscal - PAF ECF.\r\n\r\nDecreto 42.643/10\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42643/10 o benefício aplica-se ainda aos acessórios neste parágrafo discriminados, quando necessários ao funcionamento do equipamento, desde que não tenha sido objeto de outro benefício fiscal.\r\n\r\nO benefício previsto no Decreto nº 42643/10 aplica-se aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nI\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS:\r\n\r\nI - a importação do exterior de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF (Livres de Patógenos Específicos), para fins de melhoramento genético, na forma estabelecida na legislação estadual, \r\n\r\nConvênio ICMS 89/10\r\n\r\ngenético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho\r\n\r\nquando efetuada diretamente por produtores;\r\n\r\nII - as saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho produzidos no Brasil.\r\n\r\nPrazo: 31/12/2012\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nAo estabelecimento de que trata o art. 1º do Decreto nº 42588/10 de 17/08/10 fica concedido, nas operações de saídas por transferência e por venda dos produtos listados no Anexo único, crédito presumido de ICMS, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\nDecreto 42.588/10\r\n\r\nPrazo: 11/08/2035\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nEstabelece o Art. 4º do Decreto nº 42588/10 que ao estabelecimento industrial de que trata o artigo 1º do mesmo decreto, fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIII- diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIV - importação e aquisição interna de insumos destinados ao seu processo industrial exceto para telecomunicações, água, energia e materiais secundários.\r\n\r\nP\r\n\r\nPETROBRÁS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConforme art. 1º do Decreto nº 42543/10 fica concedido à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e às empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em suas fases de implantação, pré-operação e operação, diferimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual ou \r\n\r\nLei nº 5592/09, regulamentada pelo Decreto nº 42543/10\r\n\r\nIntermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as seguintes operações:\r\n\r\nI - aquisição interna, importação e aquisição interestadual, esta relativamente ao diferencial de alíquota, de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, incluídas estruturas metálicas de \r\n\r\nPrazo: até 25 anos da publicação da lei n.º 5592/09\r\n\r\nsuporte aos equipamentos e tubulações de processo para interligação das plantas e seus componentes, destinadas ao ativo fixo das empresas de que trata o caput deste artigo, desde que destinados ao COMPERJ;\r\n\r\nII - prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal dos bens mencionados no inciso I deste artigo, inclusive quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado, relativamente ao diferencial de alíquota;\r\n\r\nIII - que destinem petróleo, gás natural, óleo combustível e outros insumos às empresas integrantes do COMPERJ;\r\n\r\nIV - de circulação com produtos petroquímicos e utilidades, inclusive energia elétrica, entre as empresas integrantes do COMPERJ.\r\n\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42543/10 consideram-se integrantes do COMPERJ as pessoas jurídicas elencadas no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 5592/09.\r\n\r\nO diferimento ora tratado refere-se à totalidade do Imposto sobre Operações Relativas ao ICMS ou outro tributo que o substitua e inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nAs importações com diferimento do imposto devem ser realizadas e desembaraçadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nConforme art. 4º do Decreto nº 42543/10 será exigido o estorno proporcional de créditos de ICMS nas operações de saídas interestaduais de combustíveis produzidos por empresa integrante do COMPERJ, nos termos do art. 37, incisos I e II, do Livro I, do Regulamento do ICMS - RICMS,\r\n\r\naprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\nConforme art. 5º do Decreto nº 42543/10 o diferimento a que se refere o artigo 1º, deste decreto, também se aplica às empresas ou consórcios contratados nos termos do artigo 2º da Lei Estadual nº 5592/09, desde que habilitados pela Secretaria de Estado de Fazenda nos moldes do artigo 6º.\r\n\r\nConforme art. 9º do Decreto nº 42543/10 a manutenção do diferimento de ICMS, concedido, fica condicionada ao atendimento dos requisitos previstos no artigo 5º da Lei Estadual nº 5592/09.\r\n\r\nPneus usados\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas de pneus usados, mesmo que recuperados de abandono, que tenham como objetivo sua reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.\r\n\r\nConvênio ICMS 33/10\r\n\r\nO benefício não se aplica quando a saída for destinada à remoldagem, recapeamento, recauchutagem ou processo similar.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos de Informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConforme art. 1º do Decreto nº 42649/10 a empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados \r\n\r\nDecreto 42.649/10\r\n\r\nO Decreto 42.771/10 dispõe sobre\r\n\r\nna posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\no aproveitamento de créditos na hipótese que especifica\r\n\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de produtos importados com o benefício do art. 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do \r\n\r\nA Resolução 359/10 regulamenta o Decreto 42.649/10\r\n\r\npercentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei estadual nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\nPrazo: 31/12/2020\r\n\r\nNos casos de saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º do Decreto 42649/10, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao \r\n\r\npercentual de 1% (um por cento), qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.\r\n\r\nSerá permitido o creditamento do ICMS das devoluções, na mesma proporção do ICMS debitado de forma que a carga tributária seja zerada.\r\n\r\nOs Secretários de Estado de Fazenda - SEFAZ e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ficam autorizados, mediante Resolução Conjunta, a excluir ou incluir posições, subposições, itens ou subitens dos Capítulos da NCM relacionados no caput do artigo 1º, que\r\n\r\ncontenham produtos não contemplados pelo benefício.\r\n\r\nA empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da \r\n\r\nNomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).\r\n\r\nO contribuinte que aderiu ao Decreto nº 33981/03, de 30 de setembro de 2003, e teve deferido os benefícios nele estabelecidos, poderá optar pelos benefícios do presente Decreto, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos termos e forma estabelecidos pela SEFAZ.\r\n\r\nNão serão mais concedidos benefícios com base no Decreto nº 33981/03, a partir da publicação do Decreto 42.649/10.\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nFica diferido o pagamento do ICMS e do FECP incidentes nas operações abaixo relacionadas, para pagamento no momento da saída da mercadoria beneficiada ou não, do estabelecimento do adquirente de que trata o art. 1º deste Decreto, \r\n\r\nrecolhido de forma global com o tributo próprio incidente naquela operação ou, no caso de ativo fixo, para recolhimento no momento da alienação do bem, pelo valor calculado com base no preço de mercado, à época da alienação:\r\n\r\nI - operação de importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem, das mercadorias relacionadas nos capítulos, posição e subitens mencionados no caput do artigo 1º deste Decreto;\r\n\r\nII - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIII - operação de aquisição interna de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nV - de operação de aquisição interna e de importação de: insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinadas ao processo industrial.\r\n\r\nT\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV)\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as prestações internas de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV), realizadas nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como as prestações interestaduais desse serviço realizadas entre essas unidades federadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/10\r\n\r\nO benefício fiscal a que se refere a cláusula primeira somente se aplica às prestações que estejam contempladas com isenção ou alíquota zero das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).\r\n\r\nPrazo: até o final do prazo da primeira concessão\r\n\r\nId: 1095297"
                    ],
                    "1095583": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.445-3\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO\r\n\r\nId: 1095583"
                    ],
                    "1095550": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.433-9\r\n\r\nJuliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nId: 1095550"
                    ],
                    "1095499": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na Coordenação de Recursos humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.427-1\r\n\r\nCamilla Pedreira da Silva\r\n\r\nId: 1095499"
                    ],
                    "1095496": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício no Departamento Geral der Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.449-5\r\n\r\nBreno Berbert Coulamy\r\n\r\nId: 1095496"
                    ],
                    "1095494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda, abaixo relacionados, para terem exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.452-9\r\n\r\nAlexandre Nicolaevsky Terra dos Santos\r\n\r\n0.970.443-8\r\n\r\nAndrea Lucia Camardelli de Miranda\r\n\r\n0.970.442-0\r\n\r\nAntonio Jose Lopes Pereira\r\n\r\n0.970.436-2\r\n\r\nBruno Volaro Caminha Xavier\r\n\r\n0.950.451-1\r\n\r\nDaniel Moreira de Moura\r\n\r\n0.970.434-7\r\n\r\nDaniel Rial Amorim\r\n\r\n0.970.444-6\r\n\r\nJair Muller Marques de Souza\r\n\r\n0.970.440-4\r\n\r\nLeonardo Gomes Novaes\r\n\r\n0.970.439-6 \r\n\r\nLeonardo Lopes Francisco Pereira\r\n\r\n0.970.454-5\r\n\r\nRenata Jardim de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-04/002324/2011\r\n\r\nId: 1095494"
                    ],
                    "1095488": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda, abaixo mencionados, para terem exercício na Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002324/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.429-7\r\n\r\nAlessandro Lima da Rocha\r\n\r\n0.970.431-3\r\n\r\nCarlos Alberto Lobato Solano\r\n\r\n0.970.435-4\r\n\r\nMelina Moreira Amato\r\n\r\nId: 1095488"
                    ],
                    "1095561": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.450-3\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nId: 1095561"
                    ],
                    "1095541": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.453-7\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\nId: 1095541"
                    ],
                    "1095487": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.437-0\r\n\r\nAlessandra Alves Monteiro da Silva\r\n\r\n0.970.447-9\r\n\r\nAlessandra Gomes Piragibe\r\n\r\n0.970.428-9\r\n\r\nKaren Vanick Cabral\r\n\r\n0.970.448-7\r\n\r\nPablo Hertz Bruzzone Leal\r\n\r\n0.970.430-5\r\n\r\nRaphael Almeida Ohana\r\n\r\nId: 1095487"
                    ],
                    "1095536": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/002324/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.970.441-2\r\n\r\nElaine Cristina Lopes Brandão\r\n\r\n0.970.446-1\r\n\r\nLidiane de Oliveira Guedes\r\n\r\n0.970.438-8\r\n\r\nReinaldo Mota Lopes\r\n\r\n0.970.432-1\r\n\r\nSalim Jacuru Anseri\r\n\r\nId: 1095536"
                    ],
                    "1095752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/935.866/1969 - ARCILIO SOUZA DO AMARAL- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1095752"
                    ],
                    "1095819": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.436/1991 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.199.711-3. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n\r\n- Período de 11/12//1985 a 10/01/1991 para 11/12/1985 a 13/01/1991;\r\n\r\n- Período de 11/01/1991 a 09/01/1996 para 14/01/1991 a 12/01/1996; \r\n\r\n- Período de 10/01/1996 a 07/01/2001 para 13/01/1996 a 10/01/2001 e\r\n\r\n-Período de 08/01/2001 a 06/01/2006 para 11/01/2001 a 09/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.426/1987 - MARIA ANTONIETA FERRARO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.182.288-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.267/1996 - ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.647-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/313.038/1996 - JOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.643-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1095819"
                    ],
                    "1095886": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REMESSA DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS A OUTRAS REPARTIÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será vedada a remessa de processo tributário a outra repartição pública fora do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de cumprir diligência requerida por Conselheiro para instruir o processo ou para sanar dúvida sobre matéria nele relacionada. \r\n\r\nArt. 2º - Se para cumprir a diligência for necessária consulta a órgão técnico situado fora do âmbito da Secretaria de Fazenda, tal solicitação deverá ser encaminhada à repartição competente para a realização da consulta ou de parecer técnico, mediante oficio do Presidente, acompanhado de cópia da solicitação, bem como de peças do processo que forem mencionadas no pedido.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1095886"
                    ],
                    "1095734": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.711ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.456 (26.473) - Processo nº E-34/071.783/2006 - Inscrição Estadual: 84.144.460 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Gar cia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.592 EMENTA: ICMS - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Não conhecido por não apresentação de Acórdão divergente.\r\n\r\nId: 1095734"
                    ],
                    "1095897": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de março de 2011 às 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 30.873 (26.591) e 30.874 (26.601) - Processos nºs E-04/071.646/2007 e E-04/071.644/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BRISTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.204 (26.197) - Processo nº E-34/071.786/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.278 (26.511) - Processo nº E-34/146.014/2004 - Recorrente: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.983 (25.940) - Processo nº E-04/643.197/1995 - Recorrente: CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 35.201 (25.158), 36.963, 36.964, 36.965 e 36.966 - Processos nºs E-34/076.704/2005, E-04/070.700/2008, E-04/070.701/2008, E-04/070.702/2008 e E-04/070.703/2008 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1095897"
                    ],
                    "1095898": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de março de 2011 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 37.867 - Processo nº E-04/061.429/2009 - Recorrente: M. AGOSTINI S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.108 (25.952) - Processo nº E-34/133.938/2004 - Recorrente: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 34.022 e 33.218 - Processos nºs E-04/071.629/2007 e E-04/071.630/2007 - Recorrente: LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.406 (25.430) - Processo nº E-34/067.009/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1095898"
                    ],
                    "1096210": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de março de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.546 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/239.090/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.547 a 40.553 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/239.091/2010, E-04/239.755/2010, E-04/239.756/2010, E-04/239.877/2010, E-04/239.880/2010, E-04/239.923/2010 e E-04/239.926/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.542 a 40.545 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.024/2010, E-04/236.025/2010, E-04/236.055/2010 e E-04/236.056/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.927 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/126.509/2010 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: L&R CASSADINI DECORAÇÕES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.353 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.005/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1096210"
                    ],
                    "1096209": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de março de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.907 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.245/2009 - Recorrente: LIGHT ENERGIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.109 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/669.613/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: K RIO AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.328 e 40.329 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/206.249/2010 e E-04/206.260/2010 - Recorrente: SERMAP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.921 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.074/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.400 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041.815/2010 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.824 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/123.850/2009 - Recorrente: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1096209"
                    ],
                    "1096018": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 151ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais.\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 Acompanhamento do Processo Administrativo de realização do próximo concurso público para ingresso na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - Edital publicado em 10.02.2011.\r\n\r\n2 Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para 1ª e 2ª Categorias.\r\n\r\n3 Apreciação de Processos Administrativos números: E-04/000180/2011 - Proposta de alteração na Resolução do Estágio Confirmatório dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual; E-04/013014/2010 e anexos - Estágio Confirmatório do Primeiro Concurso; E-04/012910/2010, E-04/011046/2010, E-04/010342/2010, E-04/010343/2010, E-04/010346/2010, E-04/010347/2010 e E-04/010348/2010 - Prestação Pecuniária Eventual, E-04/012.910/2010 e E-04/011.046/2010 - Prestação Pecuniária Eventual.\r\n\r\n4 Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1096018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095943": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM/PRES Nº 048 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE, COM BASE EM CRITÉRIOS GEOLÓGICOS, A DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DAS REGIÕES PEDRA CARIJÓ RIO DE JANEIRO,PEDRA MADEIRA RIO DE JANEIRO E PEDRA CINZA RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DRM-RJ - SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/40.120/2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as atribuições do Departamento de Recursos Minerais como Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e órgão de estado gestor do conhecimento geológico no território fluminense;\r\n\r\n- a importância geológica, econômica e social das Pedras Decorativas da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e as características geológicas únicas e diferenciadas que conferem ao produto fluminense lugar de destaque como rocha ornamental, de ocorrência localizada e definida por critérios geológicos;\r\n\r\n- as pesquisas e estudos geológicos desenvolvidos pelo DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, incluindo estudos petrográficos, estruturais, geocronológicos, que definem os limites de sua ocorrência em uma área geográfica específica e diferenciada, fato que necessita ser definido e reconhecido formalmente por instituição pública de referência na área do conhecimento geológico;\r\n\r\n- o compromisso do DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento sustentável do Arranjo Produtivo Local de Rochas Ornamentais da Região Noroeste; e\r\n\r\n- a necessidade de valorização e diferenciação do produto dessa Região,por medo da definição da sua área de abrangência;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Nota Técnica DRM-RJ nº. 001/2011, de de 28 de fevereiro de 2011, referente à definição, a partir de critérios geológicos, das áreas de ocorrência das Pedras Decorativas da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, conforme estudo técnico elaborado pela Diretoria de Mineração - DMIN.\r\n\r\nArt. 2º - A definição geológica das áreas de ocorrência das Pedras Decorativas da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro inclui o memorial descritivo da região de sua ocorrência territorial e compreende os seguintes tipos geológicos:\r\n\r\nI - Pedra Cinza (Região Pedra Cinza Rio de Janeiro); II - Pedra Madeira (Região Pedra Madeira Rio de Janeiro); III - Pedra Carijó (Região Pedra Carijó Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3º - Os documentos que serviram de base a esta Portaria estarão disponíveis, em meio digital, em www.drm.rj.gov.br, para acesso de qualquer interessado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\nNota Técnica nº 001/2011 - DRM-RJ/SEDEIS, de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAssunto: Estabelece, com base em critérios geológicos, a delimitação geográfica das Regiões Pedra Carijó Rio de Janeiro, Pedra Madeira Rio de Janeiro e Pedra Cinza Rio de Janeiro, para o produto “Pedra de Revestimento” (Processo nº E-11/40.120/2011)\r\n\r\nI - DO OBJETIVO - Esta Nota Técnica tem por objetivo estabelecer os limites geográficos, com base em critérios geológicos, das Regiões Pedra Carijó Rio de Janeiro, Pedra Madeira Rio de Janeiro e Pedra Cinza Rio de Janeiro, para o produto “Pedra de Revestimento”, assim como caracterizar o meio físico e cultural onde se desenvolvem, na Região Noroeste Fluminense.\r\n\r\nII - DOS FUNDAMENTOS - O Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em parceria com o Centro de Tecnologia Mineral da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CETEM e o SEBRAE, vem, há duas décadas, acompanhando a produção de rochas da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, notadamente as Pedras Carijó Rio de Janeiro, Madeira Rio de Janeiro e Cinza Rio de Janeiro. Nesse período, o DRM-RJ, no exercício da sua função de órgão promotor do desenvolvimento do setor de mineração, implementou com o apoio dos seus parceiros, ações para identificação de novas áreas de exploração, inovação tecnológica em exploração, aproveitamento dos resíduos, assim como para garantir a segurança do trabalho e o retorno sócio-ambiental da exploração mineral na região. A produção dessas rochas na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que teve seu início na década de 1960, ensejou a constituição de um Arranjo Produtivo Local, reconhecido pelo MCT e pelo Governo do Estado que tem por base tipos litológicos e comerciais de características únicas no país. Ao longo desse período, ocorreu o aumento da produção, impulsionado, dentre outros motivos, pela singularidade do produto e por novos usos para este material, conforme apresentado no estudo técnico elaborado pelo DRM-RJ, com o apoio financeiro do SEBRAE (Nacional e RJ) e da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro-REDETEC. Esse estudo, demandado pelo Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, define com base em critérios geológicos, a área de abrangência dos três tipos de produtos que ocorrem na Região Noroeste Fluminense, visando agregar valor aos produtos e registrar suas características, diferenciando-os das demais rochas e pedras de revestimento produzidas no País, possibilitando, desta forma, o implemento de proteção dos produtos através de conceitos de Indicação Geográfica. \r\n\r\nIII - DISPOSIÇÕES GERAIS - O processo de delimitação geográfica das Regiões Pedra Carijó Rio de Janeiro, Pedra Madeira Rio de Janeiro e Pedra Cinza Rio de Janeiro, extraídas na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, para uso como Pedra de Revestimento, contemplou estudos das suas gêneses e a definição dos limites geológicos de suas ocorrências. Nesse processo, foram também utilizadas informações de publicações científicas em revistas especializadas, de reconhecimento nacional e internacional, estas devidamente referenciadas e listadas nos documentos Laudo Técnico. Com base nos critérios geológicos citados, foi realizada a delimitação geográfica das Regiões, utilizando-se elementos como rios e córregos, serras, cumeadas de morros, estradas estaduais e federais e parte do limite estadual entre os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, descritos no documento Memorial Descritivo, que contém a descrição das coordenadas de cada ponto.\r\n\r\n- \r\n\r\n- Memorial Descritivo - Região Pedra Carijó Rio de Janeiro: Esta área possui os limites e confrontações que se descreve Tomado como base o sistema de coord. UTM e o datum horizontal “SAD69”, consistente com as cartas topográficas em escala 1:50.000 do IBGE (Inst. Brasileiro de Geografia e Estatística), a área esta compreendida nos fusos 23K e 24K, possuindo o seguinte perímetro: - partindo do pt. 1 (coord. 782831 E / 7596288 S / 23K) na foz Rio Pirapetinga no Rio Paraíba do Sul, seguindo pelo Rio Paraíba do Sul;- pt. 2 (coord. 792217 E / 7599218 S / 23K) na foz do Córrego Pito Aceso no Rio Paraíba do Sul, seguindo pelo Córrego do Pito Aceso;- pt. 3 (coord. 794580 E / 7603100 S / 23K) no morro na cabeceira da nascente do Córrego Pito Aceso, seguindo pelo Córrego a leste do pt. 3,- pt. 4 (coord. 798336 E / 7607289 S / 23K) na foz de córrego na margem direita do Rio Pomba, a montante da localidade de Frecheiras, seguindo pelo Rio Pomba;- pt. 5 (coord. 800019 E / 7610303 S / 23K) na foz do Valão dos Leites no Rio Pomba, seguindo pelo Valão dos Leites,- pt. 6 (coord. 804620 E / 7615880 S / 23K) na nascente do Valão dos Leites na serra das Frecheiras, seguindo pela cumeada das serras das Frecheiras e São Romão;- pt. 7 (coord. 192550 E / 7623710 S / 24K) no cume de cota 618 m a nordeste da serra de São Romão, seguindo para nordeste pela cumeada de serra,- pt. 8 (coord. 194090 E / 7627140 S / 24K) no cume de cota 647 m na serra Vista Alegre, seguindo pela cumeada da serra Vista Alegre;- pt. 9 (coord. 200560 E / 7632910 S / 24K) no Ribeirão da Onça a nordeste da serra Vista Alegre, seguindo pelo Ribeirão da Onça;- pt. 10 (coord. 204110 E / 7634090 S / 24K) na foz de afluente na margem direita do Ribeirão da Onça, seguindo pelo córrego até a sua cabeceira;- pt. 11 (coord. 205570 E / 7631840 S / 24K) no cume de cota 368 m, seguindo pela cumeada de morros a leste-nordeste;- pt. 12 (coord. 210000 E / 7636310 S / 24K) no Valão do Angelim, seguindo pelo Valão do Angelim e Ribeirão da Onça;- pt. 13 (coord. 213920 / 7641890 S / 24K) na foz do Ribeirão da Onça no Rio Muriaé, seguindo pelo rio Muriaé;- pt. 14 (coord. 210320 E / 7648240 S / 24K) na foz do Valão do Bambuí no Rio Muriaé, seguindo pelo Valão do Bambuí;- pt. 15 (coord. 210540 E / 7659050 S / 24K) na cabeceira do Valão do Bambuí na Faz. Sacramento, seguindo pela cumeada de morros para oeste-noroeste;- pt. 16 (coord. 206900 E / 7660000 S / fuso 24K) no Córrego da Jabuticaba, seguindo pela cumeada de morros para oeste-noroeste;- pt. 17 (coord. 203230 E / 7661350 S / 24K) na Escola Cachoeira na Faz. Cachoeira, seguindo pelo Ribeirão Boa Esperança e Valão do Cedro;- pt. 18 (coord. 200270 E / 7656550 S / fuso 24K) na Capela de São Pedro, seguindo pelo córrego a oeste-noroeste;- pt. 19 (coord. 198680 E / 7656883 S / 24K) na junção de três córregos a sul da serra do Feijão Queimado, seguindo por córrego para nordeste;- pt. 20 (coord. 199350 E / 7657700 S / 24K) na cabeceira do Córrego Suíço, seguindo pelos córregos Suíço e do Facão;- pt. 21 (coord 196990 E / 7659900 S / 24K) na foz do Córrego do Facão no Rio Carangola, seguindo pelo Rio Carangola;- pt. 22 (coord. 197110 E / 7660760 S / 24K) na foz do Ribeirão Conceição no Rio Carangola, seguindo pelo Ribeirão Conceição;- pt. 23 (coord. 203340 E / 7673250 S / 24K) na junção do Ribeirão Conceição com Ribeirão Monte Verde, seguindo pelos Ribeirões Monte Verde e Inverno;- pt. 24 (coord. 207430 E / 7680990 S / 24K) no cume de cota 653 m na cabeceira do Ribeirão Inverno, seguindo pelo Córrego Cruz da Ana e Ribeirão Varre-Sai;- pt. 25 (coord. 214720 E / 7689540 S / 24K) na foz do Ribeirão Varre-Sai no Rio Itabapoana, seguindo pelo Rio Itabapoana;- pt. 26 (coord 200700 E / 7701050 S / 24K) no pt. tríplice de limite estadual entre Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo, seguindo pelo limite estadual Rio de Janeiro - Minas Gerais até retornar ao pt. 1, onde se iniciou a descrição deste perímetro, encerrando uma área de aproximadamente 2.700 Km².- Região Pedra Cinza Rio de Janeiro: Esta área possui os limites e confrontações que se descreve: - partindo do pt. 1 (coord 777780 E / 7602950 S / 23K) na foz do Córrego Bocaina no Rio Pirapetinga, seguindo pelo Córrego Bocaina até Pt. 2;- pt. 2 (coord. 777710 E / 7604100 S / 23K) na estrada de terra entre Córrego da Bocaina e Córrego da Água Comprida, seguindo pelo Córrego da Água Comprida até sua nascente;- pt. 3 (coord. 782350 E / 7608680 S / 23K) na nascente do Córrego da Água Comprida, seguindo pela drenagem a norte até Córrego Bom Jardim e este até sua nascente,- pt. 4 (coord. 790120 E / 7617010 S / 23K) na foz do Córrego Bom Jardim no Rio Pomba, seguindo na margem oposta do Rio Pomba pelo Ribeirão do Bonito de sua foz até sua nascente;- pt. 5 (coord. 802850 E / 7635400 S / 23K) na nascente do Ribeirão do Bonito, cruzando a serra a norte e seguindo pelo Ribeirão Salgado até sua foz no Rio Muriaé,- pt. 6 (coord. 193504 E / 7652987 S / 24K) na foz do Ribeirão Salgado no Rio Muriaé, seguindo pelo Rio Muriaé até a foz do Rio Carangola;- pt. 7 (coord. 194560 E / 7653250 S / 24K) na foz do Rio Carangola no Rio Muriaé, seguindo pelo Rio Carangola até foz do Ribeirão Conceição,- pt. 8 (coord. 197110 E / 7660760 S / 24K) na foz do Ribeirão Conceição no Rio Carangola, seguindo pelo Ribeirão Conceição até foz do Córrego Baú;- pt. 9 (coord. 203340 E / 7673250 S / 24K) na foz do Córrego Baú, seguindo pelo Córrego Baú;- pt. 10 (coord. 201950 E / 7674700 S / 24K) na bifurcação do Córrego do Baú com o Córrego Capoeirão, seguindo pelo Córrego Capoeirão;- pt. 11 (coord. 200750 E / 7678180 S / 24K) na bifurcação do Córrego Capoeirão com o Córrego Macuco, seguindo pelo Córrego Macuco;- pt. 12 (coord. 201500 E / 7681600 S / 24K) na ponte na Rodovia RJ-214 sobre o Córrego Macuco, seguindo pela Rodovia RJ-214 até Ribeirão Varre-Sai a jusante da cidade Varre-Sai;- pt. 13 (coord. 202180 / 7682210 S / 24K) no Ribeirão Varre-Sai a jusante da cidade Varre-Sai, seguindo pelo Ribeirão Varre-Sai;- pt. 14 (coord. 203100 E / 7684250 S / 24K) na foz do Córrego Vai-Volta, seguindo pelo Córrego Vai-Volta;- pt. 15 (coord. 201390 E / 7686600 S / 24K) na cabeceira dos córregos Vai-Volta e da Aurora, seguindo pelo Córrego da Aurora;- pt. 16 (coord. 202310 E / 7691190 S / 24K) na ponte na junção do córrego da Aurora e Ribeirão da Onça, seguindo pelo córrego a noroeste do pt. 16;- pt. 17 (coord 200050 E / 7693080 S / 24K) na cabeceira de córrego a noroeste da Faz. Fortaleza, seguindo pelo córrego a noroeste até foz do Córrego Boa Sorte;- pt. 18 (coord. 198310 E / 7694640 S / 24K) na foz do Córrego da Boa Sorte no Ribeirão do Ouro, seguindo pelo Córrego Boa Sorte;- pt. 19 (coord. 197180 E / 7694960 S / 24K) na foz do Córrego Bom Jardim no Córrego Boa Sorte, seguindo pelo Córrego Bom Jardim;- pt. 20 (coord. 198370 E / 7697490 S / 24K) no cume de cota 859 m na cabeceira do Córrego Bom Jardim, seguindo pela cumeada de morros para noroeste;- pt. 21 (coord. 198000 E / 7697700 S / 24K) no cume de cota 891 m no limite estadual entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, seguindo pelo limite estadual entre Rio de Janeiro e Minas Gerais;- pt. 22 (coord. 190420 E / 7682050 S / 24K) no cume de cota 818 m na Serra dos Quintinos, seguindo pela cumeada de morros para sul-sudoeste;- pt. 23 (coord. 190040 E / 7680360 S / 24K) no cume de cota 670 m a leste da Faz. Aparecida, seguindo pela cumeada de morros para sul-sudoeste;- pt. 24 (coord. 190210 E / 7679450 S / 24K) no cume de cota 736 m a oeste do Sítio Mato Dentro, seguindo pelo Córrego do Triunfo ou Palmeira;- pt. 25 (coord. 188170 E / 7673300 S / 24K) na foz do Córrego do Triunfo ou Palmeira no Rio Carangola, seguindo pelo Rio Carangola;- pt. 26 (coord. 189160 E / 7671090 S / 24K) na foz do Córrego Marambaia no Rio Carangola, seguindo pelo Córrego Marambaia;- pt. 27 (coord. 809400 E / 7667260 S / 23K) no cruzamento do Córrego Marambaia com a Rodovia RJ-214 próximo a Faz. Cruzeiro de Cima, seguindo pela Rodovia RJ-214; - pt. 28 (coord. 809190 E / 7666240 S / 23K) na cabeceira do Córrego Santa Fé, seguindo pelo Córrego Santa Fé; - pt. 29 (coord. 805770 E / 7664260 S / 23K) na foz do Córrego Santa Fé no Ribeirão São Vicente, seguindo pelo Ribeirão São Vicente; - pt. 30 (coord. 804010 E / 7655350 S / 23K) na foz do Ribeirão São Vicente no Rio Muriaé, seguindo pelo Rio Muriaé;- pt. 31 (coord. 806160 E / 7653060 S / 23K) na foz do Ribeirão do Campo no Rio Muriaé, seguindo pelo Ribeirão do Campo; - pt. 32 (coord. 793390 E / 7640690 S / 23K) no cume de cota 607 m na cabeceira da nascente do Ribeirão do Campo a sudoeste da Faz. Trinaque, seguindo para oeste-sudoeste pela cumeada das serras; - pt. 33 (coord. 788010 E / 7637920 S / 23K) no cume de cota 853 m na Serra de Santo Antônio limite estadual de Rio de Janeiro e Minas Gerais, seguindo pelo limite estadual de Rio de Janeiro e Minas Gerais; - pt. 34 (coord. 787440 E / 7636550 S / fuso 23K) no Córrego Inhamal no limite estadual de Rio de Janeiro e Minas Gerais, seguindo pelo Córrego Inhamal; - pt. 35 (coord. 788290 E / 7635740 S / 23K) na foz do Córrego Inhamal no Córrego Cachoeira Bonita, seguindo pelo Córrego Cachoeira Bonita; - pt. 36 (coord. 789550 E / 7626950 S / 23K) na foz do Córrego Cachoeira Bonita no Ribeirão Santo Antônio, seguindo pelo Ribeirão Santo Antônio; - pt. 37 (coord. 785350 E / 7620930 S / 23K) na foz do Ribeirão Santo Antônio no Rio Pomba, seguindo pelo Rio Pomba; - pt. 38 (coord. 787150 E / 7620010 S / 23K) na foz do Córrego do Caiapó no Rio Pomba, seguindo pelo Córrego do Caiapó e Córrego Calçadinha; - pt. 39 (coord. 783840 E / 7615540 S / 23K) no cume de cota 462 m na cabeceira da nascente do Córrego Calçadinha, seguindo para sudoeste pela cumeada de morros; - pt. 40 (coord. 782450 E / 7614240 S / 23K) em córrego na localidade de Bocaina a nordeste da vila de Santa Cruz, seguindo pelo córrego até Vila de Santa Cruz; - pt. 41 (coord. 780730 E / 7613240 S / 23K) na Vila de Santa Cruz, seguindo pela estrada de terra a sudoeste da vila; - pt. 42 (coord. 778730 E / 7612460 S / 23K) no cruzamento de estrada de terra a sudoeste da vila de Santa Cruz com o Ribeirão Bom Jardim, seguindo pelo Ribeirão Bom Jardim; - pt. 43 (coord. 772710 E / 7606630 S / 23K) na cabeceira a nascente do Ribeirão Bom Jardim no limite estadual de Rio de Janeiro e Minas Gerais, seguindo pelo limite estadual de Rio de Janeiro e Minas Gerais até retornar ao pt. 1, onde se iniciou a descrição deste perímetro, encerrando uma área de aproximadamente 1.100 Km². - Região Pedra Madeira Rio de Janeiro: Esta área possui os limites e confrontações que se descreve: - partindo do pt. 1 (coord. 779403 E / 7602834 S / 23K) na ponte na Rodovia RJ-186 junto a foz do Córrego da Água Comprida no Rio Pirapetinga, seguindo pela RJ-186 até o Ribeirão dos Motas;- pt. 2 (coord. 795177 E / 7616154 S / 23K) na ponte na Rodovia RJ-186 sobre o Ribeirão dos Motas, seguindo pelo Ribeirão dos Motas até nascente na Faz. São Sebastião;- pt. 3 (coord. 801532 E / 7622618 S / 23K) na nascente do Ribeirão dos Motas na Faz. São Sebastião, seguindo pela encosta a noroeste até cume de cota 354 m,- pt. 4 (coord. 801163 E / 7622928 S / 23K) no cume de cota 354m a noroeste do pt. 3, seguindo pela cumeada e morros passando pela localidade \"serrote\", pela serra da Prosperidade, pelo pontal do Sinal na serra do Colosso e pela serra da Cascata;- pt. 5 (coord. 809305 E / 7635251 S / 23K) na nascente do Córrego Ubá no extremo nordeste da serra da Cascata, seguindo pelo córrego Ubá,- pt. 6 (coord. 189848 E / 7638458 S / 24K) no Brejo entre o Córrego Ubá e nascente do Ribeirão Limoeiro, seguindo pelo Ribeirão Limoeiro até sua foz;- pt. 7 (coord. 196250 E / 7650857 S / 24K) na foz do Ribeirão Limoeiro no Rio Muriaé, seguindo pelo Rio Muriaé até foz de primeiro córrego a norte na margem esquerda do Rio Muriaé,- pt. 8 (coord. 196160 E / 7652837 S / 24K) na foz de córrego no Rio Muriaé, a sudeste da Faz. Entroncamento, seguindo pelo córrego até a sua nascente;- pt. 9 (coord. 196020 E / 7653985 S / 24K) na nascente de córrego a norte da Faz. Entroncamento, seguindo reto na direção N45E até o pt. 10;- pt. 10 (coord. 198680 E / 7656883 S / 24K) na junção de três córregos a sul da serra do Feijão Queimado, seguindo pelo córrego até a capela de São Pedro;- pt. 11 (coord. 200270 E / 7656550 S / 24K) na Capela de São Pedro, seguindo pelo Valão do Cedro e Ribeirão Boa Esperança;- pt. 12 (coord. 203220 E / 7661350 S / 24K) na Escola da Cachoeira na Faz. da Cachoeira, seguindo pela cumeada de morro a Leste-Sudeste até Córrego da Jabuticaba;- pt. 13 (coord. 206900 / 7660000 S / fuso 24K) no Córrego da Jabuticaba, seguindo pela cumeada de morro a Leste-Sudeste até Faz. Sacramento;- pt. 14 (coord. 210540 E / 7659050 S / 24K) na Faz. Sacramento, seguindo pelo Valão Bambui até a sua foz;- pt. 15 (coord. 210320 E / 7648240 S / 24K) na foz do Valão Bambui no Rio Muriaé, seguindo pelo rio Muriaé até a foz do Rio São Domingos;- pt. 16 (coord. 210590 E / 7647040 S / 24K) na foz do Rio São Domingos, seguindo pelo Rio São Domingos até a foz do córrego da Areia;- pt. 17 (coord. 191460 E / 7629910 S / 24K) na foz do córrego da Areia no Rio São Domingos, seguindo pelo córrego da Areia até sua nascente oeste;- pt. 18 (coord. 193250 E / 7628000 S / 24K) na nascente oeste do Córrego da Areia, subindo serra Vista Alegre até cume de cota 647 m;- pt. 19 (coord. 194090 E / 7627140 S / 24K) no cume de cota 647 m na serra Vista Alegre, seguindo pela cumeada dos morros passando pela serra São Romão e serra das Frecheiras até nascente do Valão dos Leites;- pt. 20 (coord. 804560 E / 7615920 S / 23K) na nascente do Valão dos Leites na serra das Frecheiras, seguindo pelo Valão dos Leites até sua foz;- pt. 21 (coord. 800020 E / 7610303 S / 23K) na foz do Valão dos Leites no Rio Pomba, seguindo pelo Rio Pomba até pt. 22;- pt. 22 (coord. 798336 E / 7607289 S / 23K) na foz de córrego na margem direita do Rio Pomba, a montante da localidade de Frecheiras, seguindo pelo córrego até morro entre a sua nascente e a nascente do córrego do Pito Aceso;- pt. 23 (coord. 794580 E / 7603100 S / 23K) no cume de cota 128 m na cabeceira do Córrego Pito Aceso, seguindo pelo Córrego do Pito Acesso até sua foz;- pt. 24 (coord. 792218 E / 7599218 S / 23K) na foz do Córrego Pito Aceso no Rio Paraíba do Sul, seguindo pelo Rio Paraíba do Sul até foz do Rio Pirapetinga;- pt. 25 (coord. 782831 E / 7596288 S / 23K) na foz do Rio Pirapetinga no Rio Paraíba do Sul, seguindo pelo Rio Pirapetinga até retornar ao pt. 1, onde se iniciou a descrição deste perímetro, encerrando uma área de aproximadamente 750 Km².\r\n\r\nId: 1095943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095498": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46, inciso XV do Decreto n° 11.708, de 15.08.88 e com fulcro no que dispõe o § 3° do art. 35 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - Vice-Presidente - símbolo VP-1, matrícula nº 339-2 para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria Geral, nas faltas e/ou impedimentos de seu titular.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA Nº 818/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1095980": [
                        "I - Resolução",
                        "D.O. DE 25/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 424 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6/SEOBRAS.\r\n\r\nLeia-se: Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1095980"
                    ],
                    "1095953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.207/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa K. J. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 780.881,17 (setecentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de agosto de 2010, referentes à obras para recuperação de logradouros com CBUQ e paralelepípedos, no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.282/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa S.C. HISSA CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 109.229,78 (cento e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), para o pagamento da 1ª Medição, dos serviços executados no meses de abril e maio de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.548/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa K. J. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 562.613,33 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), para o pagamento da 4ª Medição, dos serviços executados no mês de setembro de 2010, referentes à obras de recuperação de logradouros comCBUQ e paralelepípedos, no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.277/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 31.293,75 (trinta e um mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), para o pagamento da 2ª Medição, dos serviços executados no mês de junho de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de recuperação e capeamento de logradouros, no Município de Santo Antonio de Pádua, de acordo com o Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.115/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 224.317,88 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), para o pagamento da 4ª Medição, dos serviços executados no mês de julho de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nId: 1095953"
                    ],
                    "1096180": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.262/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R$ 387.405,70 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), para o pagamento da 34ª Medição de Reajustamento - 2ª anualidade dos serviços executados no período de 15/09/2010 a 14/10/2010, referente à execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1096180"
                    ],
                    "1095979": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.581/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de 32.928,37 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de junho de 2010, referente à elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.487/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 218.656,67 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para o pagamento da 5ª Medição, dos serviços executados no mês de agosto de 2010, referentes à elaboração de Projeto Executivo e recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula - RJ, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nId: 1095979"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula 13/6152, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2011. Processo n° E-17/200.322/2011 - Bider nº 041, de 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1096229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.208/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2011, do servidor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55631.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.375/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.01.2011, do servidor SEBASTIÃO CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/56969.\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.326/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2008, do servidor SERGINO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56241, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 052, de 24.03.2009 e no Diário Oficial de 31.03.2009 .\r\n\r\nId: 1095964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.245/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2010, realizada em 16.02.2011, nos termos da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma TOALHEIROS REAL LTDA., o Lote Único - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS, no valor total de R$ 10.116,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1095759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.926/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 09.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.927/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 09.\r\n\r\nId: 1095641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1096023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2506/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1096023"
                    ],
                    "1096127": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALMIR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 136.479-3, Perito Criminal 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11283/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.594-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/913/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLEILTON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8648/1702-A/2010.\r\n\r\nId: 1096127"
                    ],
                    "1095333": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nCONCEDE renúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, da servidora NÍSIA SILVA NEVES, matrícula nº 133.039-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, tendo em vista a solicitação feita pela servidora às fls.02 e a manifestação do SDV/DRH/DGAF/PCERJ, às fls. 07/08 do processo nº E-09/999/1702/2011.\r\n\r\nId: 1095333"
                    ],
                    "1095332": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/308/1705/2010.\r\n\r\nId: 1095332"
                    ],
                    "1096126": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JÚNIOR, matrícula nº 263.530-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/121/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RAUL PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 122.443-5, Investigador Policial 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10796/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO MAURÍCIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.146.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1443/1109/2003.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 817.965-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14028/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 289.881-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00049/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GUARACI DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 266.534.-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1337/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/037877/1034/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 69.681-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/006662/1020/1997.\r\n\r\nId: 1096126"
                    ],
                    "1096134": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nATO DE 16/09/2008 - PEDRO SAYED PICCIANI, matrícula nº 178.760-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, com efeitos a contar de 11/09/2008\r\n\r\n, referente ao processo nº E-09/172/1712/2008.\r\n\r\nId: 1096134"
                    ],
                    "1096208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9.004/1126/2007 - André Rodrigo Saldanha Gomes, matr. 871.257-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/691/1945/2004 - Carlos Jose da Gama Guimarães, matr. 262.847-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/51438/2007 - Daniel Mendes Ferreira, matr. 267.533-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/3287/1702/2005 - Luiz da Silva Faria, matr. 199.116-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/54600/2007 - Paulo Roberto Neves Gelabert, matr. 174.521-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.124/2008 - Sirleia Lopes de Oliveira, matr. 889.358-8.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.225/2007 - Viviane Reis Bomfim de Almeida, matr. 925.024-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/52706/2008 - Wagner Lavigne Piaia de Oliveira, matr. 889.538-5.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1096208"
                    ],
                    "1096175": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11085/1702/2010 - FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/1984 a 13/11/1994. \r\n\r\nId: 1096175"
                    ],
                    "1096011": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/136155/1916/2010 - Celia Regina Rodrigues Drumond Flores, matr. nº 888.709-3 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00563/154/2010 - Dalton Luiz da Silva Freire, matr. 180.777-5 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2385/1202/2010 - José Carlos Lourenço, matr. 268.609-5- período base: 05/06/2005 a 03/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007002/1454/2010 - Luiz Roberto Teixeira de Almeida, matr. nº 269.723-3 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/52277/1073/2010 - Luiz Antonio Ferreira, matr. 815.881-8 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105773/1021/2010 - Luiz Claudio Fonseca, matr. nº 808.826-2 - período base: 04/08/92 a 01/07/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/061755/1025/2010 - Magali de Oliveira Lira, matr. nº 263.608-2 - período base: 28/02/99 a 25/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071128/1071/2010 - Oswaldo Luiz Sant'Anna Xavier, matr.177.442-1 - período base: 21/01/2004 a 18/01/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc nº E-09/2583/1917/2010 - Renato da Costa Petrelli, matr. 174.268-3 - período base: 03/10/2000 a 30/09/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/19333/1144/2010 - Sílvio Brandão Dias, matr. n° 269.424-8 - período base: 14/11/2005 a 29/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11044/1702/2010 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. n° 264.670-1 - período base: 06/09/84 a 02/09/99 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1313/1702/2011 - Sergio Penna Bastos, matr. n° 257.679-1 - período base:09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/24191/1909/2010 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. n° 263.052-3 - período base: 10/06/02 a 08/06/04 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/07400/014/89 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 24/11/1989, publicado no D.O. de 29/11/1989 \r\n\r\nProc. n.º E-09/07033/702/94 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 10/11/1994, publicado no D.O. de 14/09/1994 \r\n\r\nProc. n.º E-09/08846/1034/99 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 24/01/2000, publicado no D.O. de 29/01/2000. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008\r\n\r\nOnde se lê:...matr. 179.756-3... \r\n\r\nLeia-se:... matr. 179.746-3... \r\n\r\nId: 1096011"
                    ],
                    "1096198": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1495/1702-11 - Carlos Menna Barreto Junior, mat. nº 268.986-7 - 2.291dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1450/1702-11 - Geovan Salomão de Omena, mat. nº 969.374-8 - 2.204dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1401/1702-11 - Lincoln Honorio dos Santos, mat. nº 258.336-7 - 1.802 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1096198"
                    ],
                    "1096303": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nJOANA DO ESPÍRITO SANTO ROSA, mãe do extinto SD PM RG 74.044 FABIO DOS SANTOS ROSA, falecido em 01.05.2006. Processo nº E-09/6362/2504/2006.\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUSA LESSA, filha do extinto CB PM RG 62.172 JASON COSTA LESSA FILHO, falecido em 12.01.2011. Processo nº E-09/1820/2504/2011.\r\n\r\nOLAYNE DE VASCONCELOS QUARESMA, esposa do extinto SD PM RG 84.535 LUIZ HENRIQUE NEVES DOS SANTOS, falecido em 29.09.2010. Processo nº E-09/1812/2504/2011.\r\n\r\nANA LUCIA MONTEIRO RIBEIRO, filha do extinto SUB TEN PM “POST' MORTEM” RG 10.114 CARLOS MONTEIRO, falecido em 27.08.1985. Processo nº E-25/02.477/504/1985.\r\n\r\nMARILENA BRITO GONÇALVES, WALACCE BRITO DE SOUZA MACHADO, AMANDA BRITO DE SOUZA MACHADO e LUCAS NATAN BRITO DE SOUZA MACHADO, companheira e filhos do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 50.670 OSVALDO DE SOUZA MACHADO, falecido em 12.04.2009. Processo nº E-09/6899/2504/2009.\r\n\r\nMARCELY DE OLIVEIRA PORTO, filha do extinto SD PM RG 58.268 MARCELO DA SILVEIRA PORTO, falecido em 03.09.2000. Processo nº E-09/03831/2504/2001.\r\n\r\nMUNIQUE GOMES DE MOURA COSTA, LARYSSA MENEZES DE CASTRO e NICOLY GOMES COSTA DE CASTRO, companheira e filhos do extinto CB PM RG 61.174 MARCELO GONÇALVES DE CASTRO, falecido em 04.12.2007. Processo nº E-09/8360/2504/2008.\r\n\r\nJESSICA ARAÚJO DA SILVA, filha do extinto 2º SGT PM RG 52.903 ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 26.03.2000. Processo nº E-09/06724/2504/2000.\r\n\r\nEDLAINER DE OLIVEIRA LEÃO e ISABELLE DO NASCIMENTO LEÃO, esposa e filha do extinto CB PM RG 63.208 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO, falecido em 29.07.2008. Processo nº E-09/12.212/2504/2008.\r\n\r\nGISELE XIMENES MARTINS, companheira do extinto SD PM RG 79.151 ANDERSON FERREIRA DE AZEVEDO, falecido em 12.07.2008. Processo nº E-09/11051/2504/2008.\r\n\r\nMARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS CORREA e GEORGE EDUARDO DOS SANTOS GOMES, companheira e filho do extinto CB PM RG 59.936 JORGE GOMES, falecido em 06.09.2008. Processo nº E-09/11496/2504/2008.\r\n\r\nMISLENE SANTOS DA SILVA, RAFAEL CARDOSO DA SILVA e CAROLINE TULER DA SILVA, esposa e filhos do extinto CB PM RG 65.884 MAURICIO DA SILVA, falecido em 11.08.2009. Processo nº E-09/11620/2504/2009.\r\n\r\nCLEIDE MARCELINO FERREIRA, FABIANO PATRICK FERREIRA DA SILVA, FABIO BRIAN FERREIRA DA SILVA e FABIO GEAN FERREIRA DA SILVA, companheira e filhos do extinto SD PM RG 65.361 FABIO ANICETO DA SILVA, falecido em 24.03.2001. Processo nº E-09/13043/2504/2009.\r\n\r\nId: 1096303"
                    ],
                    "1096155": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CESAR COUTINHO DIAS DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 31.886, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2571-2011.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2585-2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2503-2011.\r\n\r\nGERALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 32.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0447/2576-2010.\r\n\r\nGERSON FERNANDES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 46.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2540-2011.\r\n\r\nGILMAR TEIXEIRA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 32.534, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2531-2010.\r\n\r\nHÉLIO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 32.026, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2591-2011.\r\n\r\nJORGE LUIS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 32.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0237/2579-2011.\r\n\r\nJORGE MOREIRA DA COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 32.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2578-2010.\r\n\r\nJORGE NELSON DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2589-2011.\r\n\r\nJULIO CESAR DE MATTOS GARRIDO, Subtenente PM, RG 32.682, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0228/2577-2011.\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO SANCHES BARREIROS, Subtenente PM, RG 32.413, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2503-2011.\r\n\r\nMAURO LUCIO VIEIRA, Subtenente PM, RG 32.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3041/2579-2010.\r\n\r\nMOIZÉS BEZERRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 44.765, do QPMP 0/Q-I praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0194/2595-2010.\r\n\r\nNEY LIMA DE BARROS, 1º Sargento PM, RG 40.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2587-2009.\r\n\r\nPAULO GONÇALVES MENDES, Subtenente PM, RG 31.801, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2585-2010.\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.501, do QPMP 0/Q-I praça de 15.11.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2503-2011.\r\n\r\nSÉRGIO CORREA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 31.862, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2585-2010.\r\n\r\nUBALDO SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.309, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2443/2570-2010.\r\n\r\nWILLIAM SCHWAB DE SANTANA, Subtenente PM, RG 32.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0125/2514-2010.\r\n\r\nId: 1096155"
                    ],
                    "1096156": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALAN DE MORAIS NOGUEIRA, Soldado PM, RG 70.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 11 anos de serviço a contar de 05.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2560-2010.\r\n\r\nAUGUSTO BRITO, 2º Sargento PM, RG 41.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 26 anos de serviço a contar de 23.08.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2581-2011.\r\n\r\nLUIS ALMEIDA PACHECO, 1º Sargento PM, RG 39.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 29 anos de serviço a contar de 08.05.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/13405/2592-2010.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CARDOSO HAYDT, 2º Sargento PM, RG 33.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 16.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/2606-2009.\r\n\r\nWEDSON PIRES GOMES, Cabo PM, RG 63.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 17 anos de serviço a contar de 28.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/13076/2592-2010.\r\n\r\nId: 1096156"
                    ],
                    "1095244": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.284/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Medicamentos referente ao SRP do Pregão nº 049/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.104,89 (dois mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 37.948,95 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.054,40 (cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 145.768,20 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.880,28 (setenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 654,36 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 46.346,10 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 83.691,00 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 1.272,00 (hum mil duzentos e setenta e dois reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, no valor de R$ 14.999,16 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 459.293,34 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1095244"
                    ],
                    "1094978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/025/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.500 MARCELO LEMOS BISPO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1094978"
                    ],
                    "1094965": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.12.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/12588/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.408,16 (um mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.672 SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1094965"
                    ],
                    "1096212": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nATO DE 18.02.2011. MAGNA STELA PEREIRA ALFRATIQUE DA CUNHA, Médico, matrícula 00/1202.284-6, A servidora, a quem se refere o presente título, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/008/2515-2009.\r\n\r\nATO DE 18.02.2011. ZILA HILARIO CARDOSO RIBEIRO, Auxiliar Operacional Administrativo de Serviços de Saúde, matricula 00/1200.563-3, A servidora, a quem se refere o presente título, enquadra-se, conforme os temos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/124/2512-2009. \r\n\r\nATO DE 18.02.2011. VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Médico, matricula 00/1200.134-3, A servidora, a quem se refere o presente titulo, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/063/2513-2009. \r\n\r\nATO DE 18.02.2011. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula 00/1200.757-1, A servidora, a quem a se refere o presente título, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/033/2588-2009.\r\n\r\nId: 1096212"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095379": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 043 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Instituto de Segurança Pública, de que tratam os Decretos nos 31.863/2002, 31.864/2002, 41.533/2008 e 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados. \r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nI - Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nII - André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.070-0\r\n\r\nIII - Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2\r\n\r\nIV - Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, matrícula nº 100.133-8 \r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela Pregoeira Substituta Antônia Luiza Barbosa - matrícula nº 100.169-2.\r\n\r\nArt. 4º - Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1095379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095380": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 044 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Segurança Pública de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nI - Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nII - André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.070-0\r\n\r\nIII - Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2\r\n\r\nIV - Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2\r\n\r\nV - Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, matrícula nº 100.133-8 \r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Membro André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.170-0.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designado o servidor Everaldo Antônio da Silva Cruz, matrícula nº 100.127-0, como suplente dos membros em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 5º - Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1095380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1096270": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nEXONERA WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42525730, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.164/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42816068, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Pinheiro Lopes, Id. Funcional nº 42525730. Processo nº E-21/957.164/2010.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20083459, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.064/2010.\r\n\r\nNOMEIA RENATO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43369332, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandro dos Santos, Id. Funcional nº 20083459. Processo nº E-21/950.064/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42816750, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wenceslau Guerra Werneck, Id. Funcional nº 20028466. Processo nº E-21/963.178/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42696763, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Demétrio Pereira Martins Junior, Id. Funcional nº 42699924. Processo nº E-21/910.001/2011.\r\n\r\nEXONERA SEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19769458, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.163/2010.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19903723, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sebastião Poeta Leal, Id. Funcional nº 19769458. Processo nº E-21/957.163/2010.\r\n\r\nEXONERA WALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA, Id. Funcional nº 19645058, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.002/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELA PEREIRA MATTOS, Id. Funcional nº 19756240, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Waldecy Catharina Magalhães Pedreira, Id. Funcional nº 19645058. Processo nº E-21/974.002/2011.\r\n\r\nEXONERA DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19658320, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.033/2011.\r\n\r\nNOMEIA JULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20051948, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denilson Leonardo dos Santos, Id. Funcional nº 19658320. Processo nº E-21/999.033/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19766432, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.046/2010.\r\n\r\nNOMEIA FATIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19917848, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Serpa Guerra, Id. Funcional nº 19766432. Processo nº E-21/973.046/2010.\r\n\r\nId: 1096270"
                    ],
                    "1096271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.145/2010 - DECLARA rescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária e CLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Assistente Social, ID. Funcional nº 43638007, com fulcro nas alíneas “g” e “I” da Cláusula Quarta do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1096271"
                    ],
                    "1095462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/925.173/2010 - SÔNIA MARIA DE CARVALHO MOURA, ID. 19757530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 26/09/79 a 08/11/81, no total de 773 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.097/2010 - LENI MARTINS, ID. 19919948. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 08/01/79 a 09/11/83, no total de 1.762 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/954.186/2010 - MARIA DE LOURDES LEAL, ID. 20071051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/03/81 a 30/06/84, de 02/07/84 a 31/01/85 e de 04/02/85 a 02/10/86, no total de 2.037 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/10/86 a 07/11/86, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1095462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1095973": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 17 de novembro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FELIPE DE MIRANDA CARBONIERI RIBEIRO, RG 41.433, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0108/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 31 de dezembro de 2010, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 GABRIELE CORREA ALVARENGA, RG 41.915, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0149/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de outubro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARIANNE MONTEIRO MEIRELLES, RG 41.889, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0115/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 31 de dezembro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PAULA PERIQUITO COSENZA, RG 41.411, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0144/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de dezembro de 2010, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 LUANA NORDI NUNES DE OLIVEIRA, RG 41.986, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0145/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 17 de novembro de 2010, Capitão BM QOS/Méd/00 RODRIGO OTAVIO DE CASTRO ARAUJO, RG 28.313, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0125/51157/2010.\r\n\r\nId: 1095973"
                    ],
                    "1095974": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.03.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de dezembro de 2008, WILLIAM SELMO PENA NOGUEIRA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.273, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2963/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de maio de 2003, ANTÔNIO CARLOS DO VALLE TEMPONI, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-273554, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3018/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de fevereiro de 2006, CARLOS HERNANDES LEANDRO ANICETO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-536260, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3164/51182/2010.\r\n\r\nId: 1095974"
                    ],
                    "1095975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de novembro de 2010, Tenente-Coronel BM QOS/Méd/86 JOAO MAURO VALLADAO, RG 09.820, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0255/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2010, Coronel BM QOS/Méd/86 ROBSON DE ALVARENGA FACINA, RG 09.841, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2010.\r\n\r\nId: 1095975"
                    ],
                    "1094922": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/2347/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010, para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, para de prestação de serviços gráficos, em favor de DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-A/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-B/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 19.309,00 (dezenove mil trezentos e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-C/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos, em favor de PLASTLABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R$ 6.266,20 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.297.335,62 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.297.335,62 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em UPAs, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 597.295,40 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em UPAs, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 597.295,40 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para as Unidades SESDEC, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para as Unidades SESDEC e UPAs, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 98.175,00 (noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 103.732,00 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5176/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 53/2009, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, para aquisição de unidades de cobre corpo, em favor de RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5176/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 53/2009, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, para aquisição de unidades de agulhas hipodérmica 20x 5,5, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.154,00 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 97.929,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 156.546,00 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 90.558,00 (noventa mil quinhentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 156.195,00 (cento e cinqüenta e seis mil cento e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 174.150,00 (cento e setenta e quatro mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010, do Pregão Presencial nº 052/2009, para prorrogação por mais 03(três) meses, para de uniformes de uso hospitalar, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 222.314,10 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual Nº 31.863/02. \r\n\r\nId: 1094922"
                    ],
                    "1096287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.532/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a nova solicitação de compra abrangendo todas as formulações existentes no mercado.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.026/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011, referente à aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nId: 1096287"
                    ],
                    "1095992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600882/2011 - LUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS, matr nº 922850-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 08/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R$ 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/601000/2011 - PATRÍCIA COSTA REIS BRITO, matr nº 923588-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 30/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 189,28 (cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1095992"
                    ],
                    "1095294": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato do Subsecretário de 12.04.2010, publicado no Diário Oficial de 30.04.2010, referente ao candidato MARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS, Enfermeiro. Proc. nº E-08/604388/2009\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no Diário Oficial de 10.06.2009, referente à candidata DANIELA MARIA PORTAL DA CRUZ, Técnico de Enfermagem. Proc. nº E-08/604658/2009\r\n\r\nId: 1095294"
                    ],
                    "1096302": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2007, DALVA MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.517-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601643/2006.\r\n\r\nId: 1096302"
                    ],
                    "1094912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603940/2010 - LUCIENE DE OLIVEIRA CHAVES GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912862-2, com validade a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603946/2010 - ANA LUCIA QUIORATO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909961-7, com validade a contar de 30/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608628/2009 - JULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4914549-3, com validade a contar de 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603945/2010 - RODRIGO LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914118-7, com validade a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600728/2010 - HELENO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, Médico - Urologia, matr. nº 4908115-1, com validade a contar de 28/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607390/2009 - ROSANA DA COSTA SOARES MATA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904430-8, com validade a contar de 22/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602263/2008 - FABIO DO VALLE NEVES, Médico, matr. nº 4900490-6, com validade a contar de 01/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601997/2008 - CLAUDIA VALÉRIA RAMOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4902326-0, com validade a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606316/2010 - RODRIGO VICTOR DE SOUSA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904674-1, com validade a contar de 01/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604814/2009 - NATASHA MAGANHA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 4909359-4, com validade a contar de 01/07/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606129/2010 - MARCELO DUARTE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911556-1, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606112/2010 - LUCINAIRA LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915134-3, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/607259/2009 - ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4903808-6, com validade a contar de 19/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600609/2010 - SHEILLA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL, Químico, matr. nº 4905767-2, com validade a contar de 01/07/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/606353/2009 - ROSICLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913135-2, com validade a contar de 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605602/2009 - TATIANA LEAL DA CONCEIÇÃO GAMA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906192-2, com validade a contar de 12/08/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602151/2009 - TATIANA VIEIRA CANCELLA, Médico - Pediatria, matr. nº 4903252-7, com validade a contar de 24/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600711/2010 - TATIANA VIEIRA CANCELLA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906763-0, com validade a contar de 01/10/2009 - \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602077/2008 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico de Raio X, matr. nº 4901990-4, com validade a contar de 01/04/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600806/2010 - MARIA AMELIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910562-0, com validade a contar de 03/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Penha\r\n\r\nProc. nº E-08/601722/2010 - TATIANA NARJARA DOS SANTOS GUZMAN, Enfermeiro, matr. nº 4913627-8, com validade a contar de 16/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Bangu\r\n\r\nProc. nº E-08/605424/2010 - DANIELE LOURENÇO PEREIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915536-9, com validade a contar de 08/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606579/2008 - FLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, Médico, matr. nº 4903075-2, com validade a contar de 29/12/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600239/2010 - JADER CESAR INACIO BARBOSA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910524-0, com validade a contar de 18/11/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/605723/2008 - CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS, Técnico de Tomografia, matr. nº 4905061-0, com validade a contar de 29/08/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalvcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602877/2009 - SUELLEN SOARES PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902118-1, com validade a contar de 19/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/600980/2010 - RAPHAEL BATISTA DE REZENDE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905870-4, com validade a contar de 01/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Assessoria Especial de Mandados\r\n\r\nProc. nº E-08/604228/2008 - CÉLIO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 4903796-3, com validade a contar de 21/08/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\n\r\nId: 1094912"
                    ],
                    "1096041": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603105/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603105/2007.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603105/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606082/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606082/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606082/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602483/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602483/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602483/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602042/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602042/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602042/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606993/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606993/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606993/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 daLei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602035/2009.\r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605199/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605199/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605199/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601272/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601272/2008.\r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601272/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601974/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601974/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601974/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605926/2010.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604239/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604239/2010.\r\n\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604239/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602465/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602465/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602465/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600051/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600051/2003.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600051/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605821/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605821/2010.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605821/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O .de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602673/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602673/2010.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602673/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1096041"
                    ],
                    "1094913": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/02/2011 \r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601567/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601567/2010.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601567/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602294/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602294/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602294/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602193/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602193/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602193/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602023/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602023/2010.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602023/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601872/1998, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601872/1998.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601872/1998, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600464/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600464/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600464/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604092/2007.\r\n\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604092/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604092/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604000/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604000/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604000/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607786/2009.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607786/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607786/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603694/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603694/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603694/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605891/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605891/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605891/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608835/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608835/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608835/2009.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603819/2010.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603819/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603819/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605831/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605831/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605831/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603693/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603693/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603693/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608144/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608144/2009.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608144/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604902/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604902/1997.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604902/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152691/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/152691/2006.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152691/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603534/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603534/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603534/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600497/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604656/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604656/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604656/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1094913"
                    ],
                    "1096043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/03/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente ao servidor ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\n\r\nId: 1096043"
                    ],
                    "1094914": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601567/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.043-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602294/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de MARLA GOMES PEREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.623-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/602193/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 189.973-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/602023/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA SALETE DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 143.293-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601872/1998 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo “A”, matr. nº 2.693-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/600464/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de JABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 199.185-5.\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604092/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/01/2007, os proventos de ALBA GOMES DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.309-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604000/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.820-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/607786/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, Médico “A”, matr. nº 168.830-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603694/2010 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.700-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/605891/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.021-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/608835/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 626.901-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/603819/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 196.033-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605831/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ANERACI COELHO CERBINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.935-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603693/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de GERSI FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.545-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/608144/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 182.622-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604902/1997 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, Médico “A”, matr. nº 146.572-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/152691/2006 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de JULIA MARIA ALVES CORREA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.031-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603534/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.374-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/600497/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de HELGA DOS REIS OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 620.444-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/604656/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, Médico “A”, matr. nº 182.754-2.\r\n\r\nId: 1094914"
                    ],
                    "1096042": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601974/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.003-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/605926/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 1 6/11/2010, os proventos de NIVALDIR PEREIRA LEMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.593-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/604239/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de IRENE JESUS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.283-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/602465/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde “A”, matr. nº 620.753-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/600051/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de EDSON DA CUNHA, Médico “A”, matr. nº 147.053-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/605821/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de VERA MARIA ALVES BRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.603-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602673/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de IRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.983-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/603105/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de CICERA SILVA DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.369-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/606082/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de ANA MARIA SANCHES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.599-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602483/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/07/2009, os proventos de ARILDA ROCHA MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.829-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602042/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.919-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/606993/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 1.003.839-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/602035/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de TERESA OLIVELA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.039-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/605199/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.659-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601272/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.159-1.\r\n\r\nId: 1096042"
                    ],
                    "1094917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Gerência de Risco Sanitário Hospitalar do HERF, composta dos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\n- MAURICIO MONTEIRO GRAMÁTICO, matr. nº 864.135-9\r\n\r\n- EDUARDO CORSINO FREIRE, matr. nº 862.351-4 e\r\n\r\n- VALÉRIA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 298.248-6\r\n\r\nId: 1094917"
                    ],
                    "1095919": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.206 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANATOMI LTDA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Laboratório de análises Clínicas Anatomi Ltda., inscrita no CNES nº 6487831 e no CNPJ sob o nº 11.035.678/0001-17, para os procedimentos de Análises Clínicas e Citopatologia, no Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095919"
                    ],
                    "1095920": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.207 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA MAIS 03 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO ll, TOTALIZANDO 10 LEITOS DE UTI TIPO II PARA A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento para mais 03 leitos de UTI adulto tipo II, totalizando 10 leitos de UTI tipo II para a Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, CNES Nº 2292386 e CNPJ nº 60.922.168/0010-77, localizado no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095920"
                    ],
                    "1095921": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.208 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL FLAVIO LEAL NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957 de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/9287/2008; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Flavio Leal, CNES nº2267187, localizada no Município de Piraí, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Média Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 343.071 habitantes da Região Médio Paraíba, dos Municípios de Piraí, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Rio das Flores, Quatis, Resende, Rio Claro, como previsto na Deliberação CIB/RJ nº957/10, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095921"
                    ],
                    "1095922": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.209 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico do município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095922"
                    ],
                    "1095923": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°1.210 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS Nº 15 de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33 de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254 de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095923"
                    ],
                    "1095924": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.211 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CAPSI NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do CAPSI, inscrito no CNES n° 6568025, localizada no Município de Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095924"
                    ],
                    "1095925": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.212 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CAPSI - CASA DE APOIO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do CAPSI - Casa de Apoio Psicossocial -, inscrito no CNES nº 6689531, localizada no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095925"
                    ],
                    "1095926": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.213 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS PARA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERAL PEDIÁTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realiza em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Jesus, CNES 2269341, CNPJ 29468055000889, para Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Parenteral Pediátrica, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095926"
                    ],
                    "1095927": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.214 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DOS TETOS FINANCEIROS DOS MUNICÍPIOS CITADOS PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/208, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957 de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.171 de 09/12/2010 que aprovou o credenciamento da Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos no município de Campos dos Goytacacazes, como unidade de atenção especializada em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.208 de 10/02/2011 que aprovou o credenciamento do Hospital Flavio Leal, no município de Piraí, como unidade de atenção especializada em oftalmologia da Rede de Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de oftalmologia, a partir de competência março de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% de Impacto Financeiro MAC previsto para esse prestador.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO FINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPENTÊNCIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n120.657,00\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n37.9361.82\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nId: 1095927"
                    ],
                    "1095928": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.215 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095928"
                    ],
                    "1095929": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.216 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2009, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E A AÇÃO CRISTÃ VICENTE DE MORETTI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de dezembro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Ação Cristã Vicente Moretti, que tem por objeto definir o novo Plano Operativo Anual - POA 2010/2011, parte integrante do Convênio, em substituição ao anteriormente vigente, em razão de expirado o prazo de 12 (doze) meses de vigência do POA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095929"
                    ],
                    "1095930": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.217 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - LACITA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas - LACITA - inscrito sob o CNES nº 6311490 e CNPJ nº 07.161.561/0001-11, localizado no Município de Italva, para os procedimentos de patologia clínica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095930"
                    ],
                    "1095931": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.218 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A HABILITAÇÃO DE 06 LEITOS DE UTI TIPO II ADULTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de dezembro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 06 (seis) leitos de UTI Tipo II Adulto, do Hospital Mariana Maria de Jesus, inscrito sob o CNES nº 2267209, localizado no Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095931"
                    ],
                    "1095932": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.219 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A SOLICITAÇÃO DE DESATIVAÇÃO DE 80 (OITENTA) LEITOS DE PSIQUIATRIA DA CLINICA DE REPOUSO ITABAPOANA, CNES 2282755, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, NO uso de suas atribuições e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a solicitação de desativação de 80 (leitos) de psiquiatria da Clínica de Repouso Itabapoana, inscrita no CNES sob o nº 2282755, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095932"
                    ],
                    "1096055": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1220 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA n.º 167/2011, de 18 de fevereiro de 2011;\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência março / 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1096055"
                    ],
                    "1096056": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO MARÇO 2011\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 10/02/2011\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatorias\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares TOTAL\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO\r\n\r\nINTERMUNICIPAL \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n51.616.622,22\r\n\r\n72.599.289,44\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n566.593,08\r\n\r\n776.222,09\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n425.778,01\r\n\r\n577.770,52\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.437,71 \r\n\r\n98.831,40 \r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n72.377,36 \r\n\r\n99.620,16 \r\n\r\n- \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.350.889,42\r\n\r\n1.358.279,28\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n413.845,57 \r\n\r\n148.288,51 \r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n42.620,22 \r\n\r\n65.595,86 \r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n47.606,22\r\n\r\n110.572,20\r\n\r\n- \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n948.030,27 \r\n\r\n559.420,53 \r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n127.377,40\r\n\r\n70.117,74\r\n\r\n- \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n39.776,07 \r\n\r\n55.427,05 \r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n83.459,87 \r\n\r\n137.094,63 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n388.077,15 \r\n\r\n70.060,46 \r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n260.096,66 \r\n\r\n141.702,31 \r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.767.130,98\r\n\r\n3.278.502,40\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.429,49\r\n\r\n32.907,32\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n48.423,34 \r\n\r\n23.502,85 \r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n132.313,84 \r\n\r\n69.060,61 \r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n81.515,97\r\n\r\n53.229,83\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n78.449,91 \r\n\r\n131.941,29 \r\n\r\n- \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n515.622,26\r\n\r\n1.273.220,90\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n164.945,26 \r\n\r\n142.185,53 \r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n77.999,58\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n444.944,09 \r\n\r\n616.384,01 \r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n149.153,07\r\n\r\n858.070,50\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n3.166.484,10\r\n\r\n4.102.393,49\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n302.732,66 \r\n\r\n357.756,44 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n691.144,70\r\n\r\n657.953,38\r\n\r\n- \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.949,07\r\n\r\n92.308,70\r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n96.069,29\r\n\r\n70.740,45\r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n151.305,05\r\n\r\n90.015,72\r\n\r\n- \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n45.643,27 \r\n\r\n42.721,26 \r\n\r\n- \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.608,51\r\n\r\n323.951,32\r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n345.758,77\r\n\r\n711.945,09\r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n46.222,82 \r\n\r\n54.731,57 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n20.982,61 \r\n\r\n26.654,35 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n254.531,56 \r\n\r\n391.360,59 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.068.535,79\r\n\r\n1.282.254,63\r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n28.427.976,10\r\n\r\n40.712.019,66\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.091.089,08\r\n\r\n1.469.711,59\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.698.728,74\r\n\r\n2.459.026,60\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n385.322,48\r\n\r\n313.628,00\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n303.585,69 \r\n\r\n318.735,88 \r\n\r\n- \r\n\r\nMagé\r\n\r\n448.029,46 \r\n\r\n602.549,54 \r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n337.708,36 \r\n\r\n510.006,39 \r\n\r\n- \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n827.939,96 \r\n\r\n87.309,94 \r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2.015.047,68\r\n\r\n3.452.267,49\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n356.753,81 \r\n\r\n443.673,61 \r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18.476.741,69\r\n\r\n29.376.734,38\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.255.315,40\r\n\r\n1.463.741,89\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n231.713,76 \r\n\r\n214.634,34 \r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n6.378.190,00 \r\n\r\n9.042.099,09 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n471.563,64\r\n\r\n873.267,76\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n213.707,41 \r\n\r\n288.075,85 \r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.086.918,26\r\n\r\n3.548.318,58\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n364.227,44 \r\n\r\n785.271,37 \r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.068.838,48 \r\n\r\n3.274.077,87 \r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n60.033,34 \r\n\r\n66.801,33 \r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n112.901,44 \r\n\r\n206.286,32 \r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n3.338.524,35\r\n\r\n3.069.295,16\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.405,81 \r\n\r\n44.468,07 \r\n\r\n- \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n300.626,89 \r\n\r\n546.496,47 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.984,10 \r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.403,29 \r\n\r\n34.603,38 \r\n\r\n- \r\n\r\nItalva\r\n\r\n67.791,48 \r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n120.827,13 \r\n\r\n116.325,36 \r\n\r\n- \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.089.001,25\r\n\r\n1.614.002,62\r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.925,28 \r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n97.258,10 \r\n\r\n145.867,04 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n245.449,21 \r\n\r\n60.997,94 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n77.962,06 \r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n160.881,67 \r\n\r\n178.496,13 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23\r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25.512,16\r\n\r\n26.762,45\r\n\r\n- \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.624.873,60\r\n\r\n4.182.844,49\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.776.551,81 \r\n\r\n3.151.728,83 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.675,69 \r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n67.556,19 \r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n324.464,77 \r\n\r\n537.036,72 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n50.997,94 \r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n137.376,87 \r\n\r\n204.415,98 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.791,03 \r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.459,30 \r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.995.960,59\r\n\r\n6.077.633,78\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n80.618,22 \r\n\r\n86.502,10 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n178.077,00 \r\n\r\n162.776,70 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n78.438,28 \r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n225.646,59\r\n\r\n42.614,47\r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n104.451,37 \r\n\r\n73.512,03 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.986,81 \r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82.854,17\r\n\r\n126.270,94\r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.374,82 \r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n535.905,76\r\n\r\n929.828,22\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n866.508,20\r\n\r\n2.994.224,14\r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n54.808,52\r\n\r\n30.510,16\r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n65.185,05 \r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n85.951,89 \r\n\r\n42.102,54 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n56.557,99\r\n\r\n45.575,13\r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n488.828,32\r\n\r\n1.320.881,67\r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n41.767,61\r\n\r\n29.680,72\r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FEDERAIS E DESCENTRALIZADAS\r\n\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICILIO\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n21.516.325,16\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO INTERESTADUAL\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL) \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n184.611.293,98\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.414.414,74\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.070.186,38 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n172.230,84 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.997,52 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.683.894,52\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n570.537,64 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n109.140,48 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n158.178,42 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2.354.610,71 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n287.495,14 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n97.057,79 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n220.554,49 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n479.267,17 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n407.052,67 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.368.104,80\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.846,07 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n72.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n204.534,66 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n135.038,75 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n210.391,20 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.792.277,15 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n319.115,14 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.066.078,76 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.304.542,61 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n8.467.187,95\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n671.511,57 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93 \r\n\r\n1.868.543,67 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n191.088,32 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n167.870,72 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n241.320,77 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n88.364,52 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.375,35 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.081.830,01 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n101.850,87 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n47.808,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n647.160,91 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2.988.463,23 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99.414.373,53\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.568.621,16 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.660.447,22 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n879.423,00 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n622.321,57 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.056.273,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n847.714,76 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n921.444,43 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9.648.038,75 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n820.200,23 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n73.210.719,55 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.731.692,34 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n447.477,31 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n17.352.325,35 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.489.639,46 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n503.049,69 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n8.298.388,74 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.155.381,90 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.457.624,17 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n128.857,23 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319.384,15 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n7.002.716,95\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.873,88 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n914.870,24 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n237.152,49 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.203.610,09 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n253.048,98 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n314.255,55 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n141.367,59 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n340.329,06 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n52.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.033.986,91\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n6.144.753,70 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n865.274,74 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.783,73 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.364,06 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.857.964,06\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n170.031,90 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n349.257,77 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.160,51 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n178.411,15 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n209.208,63 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n2.122.061,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.736.025,91 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n86.628,10 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,95 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.630,38 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n102.557,14 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.982.439,71 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n71.675,09 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro Teto MARÇO/2011\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto MARÇO/2011\r\n\r\n1) ALTERAÇÃO DE PPI\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nMedia Complexidade\r\n\r\nvalor unitario\r\n\r\nquantidade\r\n\r\nvalor total\r\n\r\nMamografia\r\n\r\n30,12\r\n\r\n27\r\n\r\n813,24 \r\n\r\nAlta Complexidade\r\n\r\nvalor unitario\r\n\r\nquantidade\r\n\r\nvalor total\r\n\r\nTC coluna cervical\r\n\r\n86,76\r\n\r\n14\r\n\r\n1.214,64 \r\n\r\nTC tórax\r\n\r\n136,41\r\n\r\n1\r\n\r\n136,41 \r\n\r\nTC Abdômen Superior\r\n\r\n138,63\r\n\r\n2\r\n\r\n277,26 \r\n\r\nObs: Valores excluídos de Nova Friburgo e incluídos em Cordeiro\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMedia Complexidade\r\n\r\nvalor total\r\n\r\nMunicipio\r\n\r\nAção\r\n\r\nMamografia\r\n\r\n1.716,84 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nexcluir \r\n\r\nDensitometria Óssea\r\n\r\n1.716,84 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nIncluir \r\n\r\n2) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE \r\n\r\nO Município de Cordeiro solicitou, por ocasião das chuvas, a transferencia para assumir a gestão dos prestadores e recursos MAC,\r\n\r\ninicialmente estava previsto para fevereiro \r\n\r\n3) REDE DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nValores acrescidos aos municípios conforme deliberação CIB.\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nValor anual\r\n\r\nCampos \r\n\r\n120.657,00 \r\n\r\n1.447.884,00 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n37.931,82 \r\n\r\n455.181,84 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n158.588,82 \r\n\r\n1.903.065,84 \r\n\r\n4) REDE DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nREMANEJAMENTOS VALORES DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nEXECUTANTES CARDIOLOGIA\r\n\r\nTETO MUNICIPAIS DEZEMBRO\r\n\r\nTETOS MUNICIPAIS MARÇO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n438.599,18 \r\n\r\n498.599,18 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n575.367,74 \r\n\r\n647.367,74 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n550.460,35 \r\n\r\n550.460,35 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226.366,50 \r\n\r\n276.366,50 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n304.263,94 \r\n\r\n304.263,94 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n231.101,29 \r\n\r\n276.101,29 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n446.312,53 \r\n\r\n406.312,53 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n237.078,35 \r\n\r\n187.078,35 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1.242.577,65 \r\n\r\n1.152.577,65 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n73.466,33 \r\n\r\n38.466,33 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n273.181,39 \r\n\r\n273.181,39 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n273.097,30 \r\n\r\n261.097,30 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.871.872,55 \r\n\r\n4.871.872,55 \r\n\r\n5) REDE DE OSTOMIZADOS\r\n\r\nAltera a distribuição da programação física e incentivo.\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICIPIO POLO\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FISICA\r\n\r\nINCENTIVO MÊS\r\n\r\nvalor anual\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n118 \r\n\r\n2.120,62 \r\n\r\n25.447,44 \r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n328 \r\n\r\n5.868,19 \r\n\r\n70.418,28 \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n17 \r\n\r\n306,62 \r\n\r\n3.679,44 \r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n142 \r\n\r\n2.542,79 \r\n\r\n30.513,48 \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3.093 \r\n\r\n55.375,72 \r\n\r\n664.508,64 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n444 \r\n\r\n7.953,52 \r\n\r\n95.442,24 \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n559 \r\n\r\n9.998,86 \r\n\r\n119.986,32 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n235 \r\n\r\n4.205,34 \r\n\r\n50.464,08 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.070 \r\n\r\n19.169,10 \r\n\r\n230.029,20 \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n168 \r\n\r\n3.014,69 \r\n\r\n36.176,28 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n797 \r\n\r\n14.269,77 \r\n\r\n171.237,24 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n168 \r\n\r\n3.006,91 \r\n\r\n36.082,92 \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacases\r\n\r\n302 \r\n\r\n5.407,93 \r\n\r\n64.895,16 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n97 \r\n\r\n1.740,13 \r\n\r\n20.881,56 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n175 \r\n\r\n3.125,76 \r\n\r\n37.509,12 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n158 \r\n\r\n2.820,55 \r\n\r\n33.846,60 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n133 \r\n\r\n2.378,46 \r\n\r\n28.541,52 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.004 \r\n\r\n143.304,96 \r\n\r\n1.719.659,52 \r\n\r\n6) PORTARIA Nº 168 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nConsiderando a portaria SAS/MS nº 694, inclui e altera atributos para NEUROCIRURGIA.\r\n\r\nFica revogada a Portaria GM nº 4035 de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2.960,00\r\n\r\n246,67\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n6.460,00\r\n\r\n538,33\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n5.180,00\r\n\r\n431,67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.282,10\r\n\r\n2.940,18\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n4.440,00\r\n\r\n370,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n54.322,10\r\n\r\n4.526,84\r\n\r\nId: 1096056"
                    ],
                    "1096131": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/50000/2011 - ARALTON DO NASCIMENTO LIMA, Ten-Cel BM Refo, RG 002446. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 086/2011, às fls. 101/102.\r\n\r\nId: 1096131"
                    ],
                    "1096246": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/12879/2003 - GUARACI DA SILVA MOÇO, Identidade nº 10344029-3 - IFP/RJ. Tendo em vista o não atendimento do requisito concernente à nota fiscal, previsto no inciso II do art. 53 da Lei nº 279/79, indefiro o auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1096246"
                    ],
                    "1096148": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 640 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SÃO FÍDELIS E TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/231/51405/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adiar, para os contribuintes proprietários de imóveis situados nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Fidélis e Teresópolis, as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios, referentes ao exercício de 2010, estabelecidas pela Portaria CBMERJ nº 609, de 01 de junho de 2010, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA PORTARIA CBMERJ Nº 640 DE 01 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCota Única ou 1ª Parcela\r\n\r\n2ª Parcela\r\n\r\n3ª Parcela\r\n\r\n4ª Parcela\r\n\r\n5ª Parcela\r\n\r\n6ª Parcela\r\n\r\n0\r\n\r\n20 jul 2011\r\n\r\n23 ago 2011\r\n\r\n21 set 2011\r\n\r\n19 out 2011\r\n\r\n22 Nov 2011\r\n\r\n21 Dez 2011\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21 jul 2011\r\n\r\n24 ago 2011\r\n\r\n22 set 2011\r\n\r\n20 out 2011\r\n\r\n23 Nov 2011\r\n\r\n22 Dez 2011\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26 jul 2011\r\n\r\n25 ago 2011\r\n\r\n27 set 2011\r\n\r\n25 out 2011\r\n\r\n24 Nov 2011\r\n\r\n27 Dez 2011\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27 jul 2011\r\n\r\n30 ago 2011\r\n\r\n28 set 2011\r\n\r\n26 out 2011\r\n\r\n29 Nov 2011\r\n\r\n28 Dez 2011\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n28 jul 2011\r\n\r\n31 ago 2011\r\n\r\n29 set 2011\r\n\r\n27 out 2011\r\n\r\n30 Nov 2011\r\n\r\n29 Dez 2011\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 1096148"
                    ],
                    "1096130": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de maio de 2010, data da publicação da Nota CI JD-322/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 082, de 10 de maio de 2010, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 FLÁVIO SENA FIOCCHI, RG 14.733, de acordo com o que preceitua o inciso III dos arts. 123 e 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (EBMERJ), e § 2° do art. 31, do Decreto n° 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0083/51157/2010.\r\n\r\nId: 1096130"
                    ],
                    "1095829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/1049/1994 - Fixados, com validade a contar de 10.04.1995, os proventos de CLAIRVAL MOREIRA PESSANHA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-198.626-A.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/1290/1993 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de ALFREDO SANT'ANNA PORTELLA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 00.407.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0167/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 28.10.1997, os proventos de BISMARK AMARAL DA SILVA, Segundo Tenente BM Reformado, RG: 1G-985.015.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/5073/1993 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de CLYDENOR RODRIGUES PINHEIRO DE ARAGÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10G-049.459.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/00948/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.93, os proventos de CELSO DA SILVA MARTINS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-532.279.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/00563/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.93, os proventos de CARLOS DE AZEVEDO MENDONÇA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-556.926.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/11636/1993 - Fixados, com validade a contar de 20.12.93, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG: 01.903.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/6200/1993 - Fixados, com validade a contar de 08.07.93, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-941.300.\r\n\r\nId: 1095829"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094991": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 291 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO HERAB.\r\n\r\nA RESPONSAVEL INTERINA PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 14.09.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades na administração de medicamento no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, consoante Ofício/Gabinete/DG/nº81/2011 de 15.02.2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- CARLA FREITAS COSTA DANTAS, matr. 08/400.804-4,\r\n\r\n- MARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, matr. 08/104.857-1,\r\n\r\n- DANIELE DOS SANTOS AMORIM, matr. 863.958-5. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1094991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES, Nutricionísta, classe A, matr. 08/107.155-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARILÉA SALGADO JOURAND, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.119-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\n\r\nId: 1095804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095805": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nATO DE 09.02.2011 - CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES, matr. 08/107.155-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, em caráter permanente, vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 28.02.2011 - MARILÉA SALGADO JURAND, matr. 08/103.119-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, em caráter permanente, vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\n\r\nId: 1095805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.859/2010 - CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES, Nutricionísta, classe A, matr. 08/107.155-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.563/2010 - JOSÉ CÂNDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, matr. 08/100.809-6 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 02.01.2011, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.121/2011 - ZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA, matr. 08/107.778-6, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.131/2011 - TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, matr. 08/107.343-9, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.142/2011 - TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 08/101.027-4, \r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcs. nº E-08/201.390/2010, E-08/200.022/2011 e E-08/200.038/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.698/2007 - MARILÉA SALGADO JOURAND, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.119-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1095806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. E-08/300.179/86 - LOURDES BATISTA DA SILVA, matr. 08/103.461-3, período base de 20.07.2005 a 18.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.623/86 - MARIA TEREZA DA CRUZ PINTO, matr. 08/104.746-6, período base de 17.02.2003 a 15.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.894/86 - JOEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. 08/101.644-6, período base de 11.01.2006 a 09.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.825/88 - ROSANGELA M. F. DOS REIS, matr. 08/104.762-3, período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.775/89 - LEUNICE FERNANDES, matr. 08/107.656-4, período base de 13.01.2006 a 11.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.224/93 - ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, matr. 08/106.552-6, período base de 15.09.2003 a 12.09.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.446-7\r\n\r\nEDUARDO NEVES F. DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n8.100.448-3\r\n\r\nLIZEU S VILARDO\r\n\r\n60\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n8.101.068-8\r\n\r\nIARA DE BARROS GUIMARAES\r\n\r\n60\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\n8.101.877-2\r\n\r\nTANIA NEVES GERONIMO\r\n\r\n60\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n8.103.107-2\r\n\r\nMIRACY DE A. MAGALHAES\r\n\r\n60\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n8.103.376-3\r\n\r\nCARMEN L. ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n8.103.419-1\r\n\r\nJOSIEL R. DA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n16/01/2011\r\n\r\n8.103.640-8\r\n\r\nHELIO R. C. SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n8.103.779-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS S. DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n8.104.330-9\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n8.104.411-7\r\n\r\nMARIA CONCEICAO C. DA M. XAVIER\r\n\r\n50\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n8.104.505-6\r\n\r\nLAURA REGINA DA SILVA C PINHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n8.104.604-7\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n8.105.288-8\r\n\r\nMOACIR ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\n8.105.357-1\r\n\r\nACHILAS ANTONIO M DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n8.105.417-0\r\n\r\nVANDERLEI DE CASTRO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\n8.106.036-0\r\n\r\nLEONICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\n8.106.240-8\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA BENEVIDES\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8.106.255-6\r\n\r\nROSAVELINA SCHWAB G DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n8.106.256-4\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n8.106.274-7\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n8.106.287-9\r\n\r\nMONICA HISSA DO N SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n8.106.299-4\r\n\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n8.106.303-4\r\n\r\nPAULO ROGERIO LAMARCA\r\n\r\n45\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n8.106.305-9\r\n\r\nWALDIR HERINGER MAYMONE\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n8.106.308-3\r\n\r\nPERICLES HADDAD CRELLIER\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8.106.310-9\r\n\r\nADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n8.106.313-3\r\n\r\nHELENA DE LEONI R DUTRA\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8.106.315-8\r\n\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n\r\n45\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n8.106.317-4\r\n\r\nJORGE LUIZ A MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\n8.106.365-3\r\n\r\nSULI AYRES SORRILHA\r\n\r\n50\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n8.106.744-9\r\n\r\nCLEBER E. DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n8.106.751-4\r\n\r\nEUNICE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n8.106.756-3\r\n\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n8.106.759-7\r\n\r\nBRUNO HELLMUTH\r\n\r\n40\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n8.106.760-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS R. DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\n8.106.763-9\r\n\r\nLETICIA G. VEIGA\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n8.107.021-1\r\n\r\nEDNA Mª PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n8.107.155-7\r\n\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8.107.158-1\r\n\r\nMARIA IZABEL R. GONCALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\n8.107.206-8\r\n\r\nMARCIA DOS S. CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n8.107.207-6\r\n\r\nLUCIA R. QUINTAO\r\n\r\n55\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n8.107.224-1\r\n\r\nANA Mª DA SILVA MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n8.107.343-9\r\n\r\nTERESA CRISTINA S VASCONCELLOS\r\n\r\n55\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n8.107.399-1\r\n\r\nANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n8.107.507-9\r\n\r\nANGELA Mª DE M. LOPES SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n8.107.537-3\r\n\r\nJOAO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n8.107.667-1\r\n\r\nNEIDE MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n8.107.722-4\r\n\r\nVERA LUCIA G RAMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n8.108.532-6\r\n\r\nMIRSA FREITAS P DAS NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nId: 1095807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1096402": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 04/2011. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. VALOR: R$ 155.000,00. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, conforme Requisição de Serviços nº 004/2011. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010-SEPLAG. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE00385. PROC. Nº E-03/16.226/2010.\r\n\r\nId: 1096402"
                    ],
                    "1095216": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GEBÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge Alves Manssur - 1973\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Barbosa da Silva - 1980\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nErinea Cunha dos Santos - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Andrade dos Santos - 1984\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco Sylfarney da Silva - 1985\r\n\r\n6-ESCOLA TECNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO DE ELETRONICA\r\n\r\nAldo Rodrigues da Silva - 1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJobed Camara Junior - 1996\r\n\r\n7-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNilton Gonçalves dos Santos Junior - 1996\r\n\r\n8-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES -CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVeronica Maximiano da Silva Lima - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuize dos Santos Ribeiro - 2008\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula de Souza Freitas de Carvalho - 2005\r\n\r\nThiago Caselli Cardoso Valente - 2007\r\n\r\nMarcos Luiz Brandão Gato - 2007\r\n\r\nIury Cruz Marques - 2007\r\n\r\nDavid Luiz Soares Minichetti - 2007\r\n\r\nNelson de Souza Gomes - 2008\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Lima da Fonseca - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMEDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnselmo Ferreira - 1976\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Andreatta de Oliveira - 1990\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJaqueline Pacheco da Fonseca da silva - \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Regina da silva Reis - 2002\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Jose Alves da Costa - 1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Rodrigues Sampaio - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Aparecida Guerreiro Abreu de Sá - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorge de Freitas Carvalho - 1982\r\n\r\nRogério de Souza Rangel - 1996\r\n\r\nId: 1095216"
                    ],
                    "1096288": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexssandro da Silva Marques\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Cunha Oliveira\r\n\r\n02-Andre Luis Santos\r\n\r\n03-Andrea Pereira Antunes\r\n\r\n04-Celina do Nascimento Camilo Perico\r\n\r\n05-Débora Blezer de Almeida\r\n\r\n06-Eder Wilson Borges\r\n\r\n07-Eduardo Ferreira Damasceno\r\n\r\n08-Érica de Oliveira da Silva Moreira\r\n\r\n09-Gertrudes Maria Sá de Souza\r\n\r\n10-Gisele de Araujo Carvalho\r\n\r\n11-Joyce Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n12-Kézia Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Leonardo de Oliveira Bernardo\r\n\r\n14-Lorena Barboza Simas\r\n\r\n15-Maria da Conceição Marques Teixeira de Souza\r\n\r\n16-Marta Regina Pereira\r\n\r\n17-Mauricio Rodrigues Schussler\r\n\r\n18-Priscila Maciel de Carvalho\r\n\r\n19-Reinaldo Alves de Miranda\r\n\r\n20-Richard da Silva Ramos\r\n\r\n21-Simone Oliveira do Nascimento\r\n\r\n22-Vladimir Pereira Gregorio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiola Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Henrique Sant'Anna Canedo\r\n\r\n03-Leandro Collares Siqueira Araujo\r\n\r\n04-Marco Paulo Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Profissionalizante em nível de 2º Grau.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 1978\r\n\r\n01-Ana Maria Paula Candido\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Michelle Teixeira Brandão Azevedo, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 25.02.2011, pag.27 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, e 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Campos Porto\r\n\r\n02-Jéssica Lima Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, e 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murilo de Lima Soares\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Ivanov Pedroso\r\n\r\n02-Gustavo Carneiro Ramos Soares Nepomuceno Alvim Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Aparecida de Paula\r\n\r\n02-Antônio Vicente Neto\r\n\r\n03-Débora Ribeiro Alexandra\r\n\r\n04-Diego de Moura Costa\r\n\r\n05-Edmar José Ferreira da Costa\r\n\r\n06-Eliane da Silva Braga\r\n\r\n07-Fernanda Sttrazzeri\r\n\r\n08-Isabella Todaro Taveira Leite\r\n\r\n09-Israel Benedito Pereira\r\n\r\n10-Jonas Garcia Maciel\r\n\r\n11-Laís Reis de Souza\r\n\r\n12-Luis Paulo Freitas Rocha da Silva\r\n\r\n13-Margareth Gomes Pereira\r\n\r\n14-Rodrigo dos Santos Madureira\r\n\r\n15-Sandra Aparecida Reis da Cruz\r\n\r\n16-Sandra Regina Araujo de Almeida\r\n\r\n17-Thiago Faulhaber Lima\r\n\r\n18-Thiago Ribeiro Anselmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Castro Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Carvalho da Silveira\r\n\r\n02-Bruno Galdino Silva\r\n\r\n03-Diego Ludugero da Silva\r\n\r\n04-Gabriella Medina Cordeiro\r\n\r\n05-Jhosef Campos Alves\r\n\r\n06-Maria de Fatima Candido Domingos\r\n\r\n07-Marlene Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Milton Gomes Dias Neto\r\n\r\n09-Sergio Aniceto de Oliveira\r\n\r\n10-Tiago de Melo\r\n\r\n11-Valdenice Cândido da Silva\r\n\r\n12-William Comitti Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Fatima Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula Soares\r\n\r\n03-André Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Carlos Araujo da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Oliveira Andrade\r\n\r\n06-Irineide Maria de Souza\r\n\r\n07-Ivania Mendes de Souza\r\n\r\n08-Izelda Custódio de Paiva\r\n\r\n09-Jaciane Alexandre da Silva\r\n\r\n10-João Eduardo de Oliveira\r\n\r\n11-José Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Luciano dos Santos Figueiredo\r\n\r\n13-Maria Alene Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Pedro Lee Martins Gonçalves\r\n\r\n16-Scalabrina Nara Vitalina da Silva\r\n\r\n17-Sônia Costa Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Sarti Soares\r\n\r\n02-Camilla Paola de Salte Barbosa\r\n\r\n03-Carla Rodrigues de Moura\r\n\r\n04-Cintia Dias Simplicio\r\n\r\n05-Deonis Barbosa Gonçalves\r\n\r\n06-Edson de Matos Eduardo\r\n\r\n07-Edsônia Sales de Oliveira\r\n\r\n08-Fernanda Lopes Mesquita Nogueira\r\n\r\n09-Eliseu Litske\r\n\r\n10-Juliana Raquel da Cruz Teixeira\r\n\r\n11-Leonardo Vinícius de Oliveira Queiroz\r\n\r\n12-Marcos Antonio de Souza Leitão\r\n\r\n13-Maria das Dores de Oliveira Soares\r\n\r\n14-Maria José Santos da Cruz\r\n\r\n15-Maria Leidiana Correia de Oliveira\r\n\r\n16-Marina da Silva Leão Monteiro\r\n\r\n17-Silvia Leone Pereira de Morais\r\n\r\n18-Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\n19-Solange Rosa da Silva\r\n\r\n20-Zilene Ferreira de Lima\r\n\r\n21-Tales Antonio Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Souza dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Sena Gomes Moisés\r\n\r\n03-Daniele Pereira da Silva\r\n\r\n04-Eduardo de Souza Fidelis\r\n\r\n05-Francisco Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Leonardo José da Silva Brandão\r\n\r\n07-Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\n08-Marcia Cilene do Patrocinio\r\n\r\n09-Marta Laurentino da Silva\r\n\r\n10-Paulo Severino Cavalcante\r\n\r\n11-Rafael Lourenço Paiva\r\n\r\n12-Ronivaldo Rocha de Sousa\r\n\r\n13-Sergio Antonio Ferreira Filho\r\n\r\n14-Silas Domingos Leite\r\n\r\n15-Simone Martins Cezar Alves\r\n\r\n16-Sonia Regina Lima da Silva\r\n\r\nId: 1096288"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096240": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Com. de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 314/2010. VALOR: R$ 9.696,96 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 00514, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1058/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Arte Médica Comercial Hospitalar Ltda ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 349/2010. VALOR: R$ 56.880,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 00546, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1691/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de nutrientes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 274/2010. VALOR: R$ 56.088,00 (cinqüenta e seis mil e oitenta e oito reais). N.E: 00518, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1431/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Nutric Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de nutrientes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 274/2010. VALOR: R$ 18.582,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais). N.E: 00520, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1431/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos Ltda ME. OBJETO: Aquisição de nutrientes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 274/2010. VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). N.E: 00524, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1431/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. OBJETO: Aquisição de solução nutritiva parenteral. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 257/2010. VALOR: R$ 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e vinte reais). N.E: 00291, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Marise Oliveira dos Santos, matrícula 32589-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 305/2010.\r\n\r\nId: 1096240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: MARIA DAS GRAÇAS BUENO BASÍLIO\r\n\r\nNIT: 1.232.789.601-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2009 a 12/07/2012\r\n\r\nNOME: ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.197.656.693-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nId: 1096277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095455": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2012 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2012, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ).\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275 e 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O Exame de Qualificação poderá ser feito por todos aqueles que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.3 - O Exame de Qualificação será realizado em duas datas no decorrer do ano de 2011 - 1º Exame de Qualificação e 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 -, conforme estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá optar pela realização do 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012, do 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 ou, ainda, pela realização de ambos.\r\n\r\n1.5 O candidato que desejar se inscrever para o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2012, deverá ter sido aprovado na primeira fase.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para realizar sua inscrição em cada um dos Exames de Qualificação, o candidato deverá, nos períodos indicados no calendário (Anexo I), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.1.1 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, informar o número do seu CPF.\r\n\r\n2.2 - Somente serão validados os pagamentos efetuados por meio do boleto bancário.\r\n\r\n2.3 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.4 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br .\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo candidato que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição, bem como por agendamentos efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.7 - O candidato pagante da taxa somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.8 - O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo I), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.9 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago na taxa de inscrição.\r\n\r\n2.10 - O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que lhe deverá ser oferecido, mediante apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.10.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.11 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br nos prazos estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n3.2.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n3.2.2 - Não será aceita fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\n3.3 - O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir os seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se o número de inscrição e a opção de Língua Estrangeira estão de acordo com as informações presentes no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.4 - O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo I), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo I), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5 O candidato não poderá solicitar alteração do local de prova constante do seu Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4 - DA PROVA \r\n\r\n4.1 - A prova do Exame de Qualificação, comum a todos os candidatos inscritos, terá como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior e para o exercício pleno da cidadania (Anexo II).\r\n\r\n4.2 - A prova do Exame de Qualificação constará de questões objetivas, de múltipla escolha, versando sobre os conteúdos básicos (Anexo III) de disciplinas agrupadas nas três áreas determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio:\r\n\r\na) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;\r\n\r\nb) Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;\r\n\r\nc) Ciências Humanas e suas Tecnologias.\r\n\r\n4.3 - Cada Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 terá sua prova aplicada em data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.4 - O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local da prova.\r\n\r\n4.5 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo I), às 8 (oito) horas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, de qualquer um dos documentos de identificação original indicados no item 3.2.1 e de caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n4.6 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n4.7 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e quanto ao gabarito, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, a serem solicitados das 10 às 17 horas, no DSEA/UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141. \r\n\r\n4.7.1 - Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n4.7.2 - Não serão aceitos recursos via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n5 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 O candidato impedido de comparecer à UERJ para qualquer procedimento administrativo poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n5.2 - O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. \r\n\r\n5.3 - Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo e utilizar corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n5.4 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2012 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante as provas, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos falsos, informações falsas ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos.\r\n\r\n5.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã -\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n5/04 a 27/04/2011\r\n\r\n5/07 a 27/07/2011\r\n\r\nPav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática)\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\ntaxa de inscrição\r\n\r\nSolicitação de condições\r\n\r\nUERJ/DSEA/Atendimento\r\n\r\nespecíficas para a realização\r\n\r\n(campus Maracanã -\r\n\r\nda prova (cand. portadores\r\n\r\n26/04 a 6/05/2011\r\n\r\n26/07 a 5/08/2011\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho\r\n\r\nde necessidades especiais)\r\n\r\nbloco F - 1º andar - sl. 1.141)\r\n\r\n10 às 18 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização do pagamento\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nda taxa de inscrição \r\n\r\n(campus Maracanã -\r\n\r\n(pagamento efetuado e\r\n\r\n2/05 a 04/05/2011\r\n\r\n1/08 a 03/08/2011\r\n\r\nPav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\ninscrição não confirmada)\r\n\r\nLaboratório de Informática)\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã -\r\n\r\nEmissão do Cartão\r\n\r\na partir de\r\n\r\na partir de\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho -\r\n\r\nde Confirmação de Inscrição\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\ntérreo -\r\n\r\nLaboratório de Informática)\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã -\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25/05 a\r\n\r\n24/08 a\r\n\r\nPav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática)\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nPROVA\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã -\r\n\r\nPav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nmural do vestibular) às 15hs\r\n\r\nDivulgação dos resultados\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nO edital na íntegra e os Anexos II e III encontram-se afixados no Mural do Vestibular e disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\nId: 1095455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096278": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO torna pública, através da Superintendência de Recursos Humanos, a relação de candidatos cujos laudos médicos foram deferidos após avaliação realizada pela Junta Médica, em atendimento ao item 3.2 do Edital. Processo UERJ n.º 2864/2010.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n1774\r\n\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO GRANATO RODRIGUES\r\n\r\nId: 1096278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Carlos Eduardo Pontes Pizzino, 2º classificado, por não comparecimento e convoca a candidata Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros, 3ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1861/2010.\r\n\r\nId: 1096189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata, abaixo mencionada, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 0236/DESEN/2011, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nProc. nº 3587/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2ª\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO\r\n\r\nId: 1096190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, TORNA PÚBLICO o nome da candidata, considerada desistente, que prestou Concurso Público para o cargo de Professor Associado, para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, que não compareceu no prazo para apresentação de documentos e a realização de exame médico admissional. Proc nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil - Análise Experimental em Estruturas\r\n\r\nJanine Domingos Vieira\r\n\r\nId: 1095723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096234": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0027/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.468/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN - FIS - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regulamente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0028/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.995/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETRÔNICA QUEOPS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0029/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.943/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JUNTA DE AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0030/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.994/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONECTE ESTUDIO DESIGN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1096234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096233": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CARGOS DOCENTE, REGIÃO I, PROFESSOR FAETEC (PARA ATUAR NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA), FÍSICA 40 HORAS E DOCENTE, REGIÃO I, PROFESSOR FAETEC (PARA ATUAR NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL), ENFERMAGEM 40 HORAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna públicos a Retificação do Resultado da Avaliação dos Títulos e a Retificação do Resultado Final para os cargos de Docente, Região I, Professor Faetec (para atuar nas disciplinas de Educação Básica), Física 40 horas e Docente, Região I, Professor Faetec (para atuar nas disciplinas de Educação Profissional), Enfermagem 40 horas do Concurso Público para provimento de cargos efetivos das Classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n1 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nPROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7203711\r\n\r\nAlessandro Saldanha Chantre Dutra \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\n7293660\r\n\r\nMonica de Almeida Correia\r\n\r\nProfessor - Ed. Prof. Enfermagem\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7203711\r\n\r\nAlessandro Saldanha Chantre Dutra \r\n\r\n2,0\r\n\r\n--\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\n7293660\r\n\r\nMonica de Almeida Correia\r\n\r\nProfessor - Ed. Prof. Enfermagem\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar nas disciplinas da Educação Básica)\r\n\r\nFísica - 40 horas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7217835\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n7248258\r\n\r\nFRANCISCO DE SCHUELER TODLING SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7303072\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n7277393\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/04/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n7315325\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n7310302\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n7215756\r\n\r\nARTUR GOMES SOUZA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n7206442\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n7253830\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\n10\r\n\r\n7303764\r\n\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n7276082\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n7240686\r\n\r\nERIC BARROS LOPES\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n7244511\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n7317094\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n7228027\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n7309356\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/03/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n7269601\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n7252568\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n7259380\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n7215743\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n7244514\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n7228148\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/05/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n7225923\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n7283101\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/02/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n7234377\r\n\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n7241450\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7221004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n7236634\r\n\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIRO\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n29\r\n\r\n7314627\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7277296\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/09/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n7236616\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n7292883\r\n\r\nMILTON ALVES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n7233598\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n7329597\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n7278844\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n7315362\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n7225080\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n7239879\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n7263045\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n7329660\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n7225954\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\n42\r\n\r\n7221086\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSAS DE TOLEDO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n7269666\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n7270998\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n7309620\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n46\r\n\r\n7236044\r\n\r\nEDSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n47\r\n\r\n7259026\r\n\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n7254263\r\n\r\nHUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n7218598\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n7266189\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n7209814\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n7203832\r\n\r\nALEX DOPAZO MELLO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n7311149\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n7300657\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n55\r\n\r\n7254200\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n7248240\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n7329314\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n7204775\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n59\r\n\r\n7300571\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n7277754\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n7203711\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n7238363\r\n\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/08/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n7302460\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/12/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n64\r\n\r\n7323794\r\n\r\nTHÁSSILO ANTUNES MORÓN\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n7297627\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n7310075\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n67\r\n\r\n7244563\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n68\r\n\r\n7270879\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n7223351\r\n\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/06/1957\r\n\r\n70\r\n\r\n7256398\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n7297519\r\n\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/09/1987\r\n\r\n72\r\n\r\n7267182\r\n\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n7269840\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO RUBINO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n7299735\r\n\r\nPAULO CESAR BAPTISTA TRAVASSOS\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n7207904\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\n76\r\n\r\n7290879\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/09/1954\r\n\r\n77\r\n\r\n7316445\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n78\r\n\r\n7202503\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar nas disciplinas da Educação Profissional)\r\n\r\nEnfermagem - 40 horas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7227664\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n7273801\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7233849\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n16/01/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n7305054\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n4,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n7228586\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n7294811\r\n\r\nNADJA GREFFE\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n7216950\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MENDES\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n14/03/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n7217732\r\n\r\nBRUNA STUMPF SILVA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n7313338\r\n\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n7245368\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n7205607\r\n\r\nALINE DANIELLE PESSÔA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n7320512\r\n\r\nSUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n7280711\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n7239417\r\n\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n7226638\r\n\r\nCLEIVISON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n7321429\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/10/1962\r\n\r\n17\r\n\r\n7257546\r\n\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n7241554\r\n\r\nESTER ALVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n7273962\r\n\r\nLUANA SENA PIMENTA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n7280032\r\n\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n7327920\r\n\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/07/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n7314442\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n7292025\r\n\r\nMICHELE DE LIMA JANOTTI QUARESMA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n7324828\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n7248857\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n7267517\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n31/10/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n7264843\r\n\r\nJUDITH DA SILVA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/06/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n7309821\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n7224817\r\n\r\nCLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7318606\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO OLIVIERI\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n7253247\r\n\r\nHELEM ARAUJO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n7232323\r\n\r\nDÉBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n7261821\r\n\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/03/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n7203347\r\n\r\nALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n7279877\r\n\r\nMARCELIANE MACIEL SOUZA\r\n\r\n33,50 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/07/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n7223805\r\n\r\nCHRISTIEN AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n37\r\n\r\n7246641\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE BARROS\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n7242645\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n7282174\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n7256884\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n7230023\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n\r\n32,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n7293660\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n32,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n7245454\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n7264498\r\n\r\nJOYCE CASTRO MARTIN\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/08/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n7246623\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n7270614\r\n\r\nLÉO ESTEVES ROCHA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n7216516\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n7222328\r\n\r\nCAROLINE FONSECA MARQUES\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n7206277\r\n\r\nALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n7291714\r\n\r\nMESSIANO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar nas disciplinas da Educação Básica)\r\n\r\nFísica - 40 horas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7217835\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n7248258\r\n\r\nFRANCISCO DE SCHUELER TODLING SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7303072\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n7277393\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/04/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n7315325\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n7310302\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n7215756\r\n\r\nARTUR GOMES SOUZA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n7206442\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n7253830\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\n10\r\n\r\n7303764\r\n\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n7276082\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n7240686\r\n\r\nERIC BARROS LOPES\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n7244511\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n7317094\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n7228027\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n7309356\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/03/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n7269601\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n7252568\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n7259380\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n7215743\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n7244514\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n7228148\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/05/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n7225923\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n7283101\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/02/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n7234377\r\n\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n7241450\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7221004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n7236634\r\n\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIRO\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n29\r\n\r\n7314627\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7277296\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/09/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n7236616\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n7292883\r\n\r\nMILTON ALVES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n7233598\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n7329597\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n7278844\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n7315362\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n7225080\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n7239879\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n7263045\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n7329660\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n7225954\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\n42\r\n\r\n7221086\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSAS DE TOLEDO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n7269666\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n7270998\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n7309620\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n46\r\n\r\n7236044\r\n\r\nEDSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n47\r\n\r\n7259026\r\n\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n7254263\r\n\r\nHUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n7218598\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n7266189\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n7209814\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n7203711\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n7203832\r\n\r\nALEX DOPAZO MELLO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n7311149\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\n55\r\n\r\n7300657\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n7254200\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n7248240\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n7329314\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n7204775\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n7300571\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n61\r\n\r\n7277754\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n7238363\r\n\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/08/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n7302460\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/12/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n64\r\n\r\n7323794\r\n\r\nTHÁSSILO ANTUNES MORÓN\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n7297627\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n7310075\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n67\r\n\r\n7244563\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n68\r\n\r\n7270879\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n7223351\r\n\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/06/1957\r\n\r\n70\r\n\r\n7256398\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n7297519\r\n\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/09/1987\r\n\r\n72\r\n\r\n7267182\r\n\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n7269840\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO RUBINO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n7299735\r\n\r\nPAULO CESAR BAPTISTA TRAVASSOS\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n7207904\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\n76\r\n\r\n7290879\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/09/1954\r\n\r\n77\r\n\r\n7316445\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n78\r\n\r\n7202503\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar nas disciplinas da Educação Profissional)\r\n\r\nEnfermagem - 40 horas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7227664\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n23,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n7273801\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7233849\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n\r\n41,50\r\n\r\n41,0\r\n\r\n0,50\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n16/01/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n7305054\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4,50\r\n\r\n19,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n7228586\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n7294811\r\n\r\nNADJA GREFFE\r\n\r\n40,50\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2,50\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n7216950\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MENDES\r\n\r\n39,50\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1,50\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n14/03/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n7217732\r\n\r\nBRUNA STUMPF SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1,50\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n7313338\r\n\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n7245368\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n37,50\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1,50\r\n\r\n21,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n7205607\r\n\r\nALINE DANIELLE PESSÔA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n7320512\r\n\r\nSUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n7280711\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n7239417\r\n\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n7226638\r\n\r\nCLEIVISON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n7321429\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30/10/1962\r\n\r\n17\r\n\r\n7257546\r\n\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n7241554\r\n\r\nESTER ALVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n7273962\r\n\r\nLUANA SENA PIMENTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n7280032\r\n\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n7327920\r\n\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16/07/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n7314442\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,50\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n7292025\r\n\r\nMICHELE DE LIMA JANOTTI QUARESMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n7324828\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n7248857\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n7267517\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n31/10/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n7264843\r\n\r\nJUDITH DA SILVA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,50\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13/06/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n7309821\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,50\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n7224817\r\n\r\nCLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7318606\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO OLIVIERI\r\n\r\n34,00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n7253247\r\n\r\nHELEM ARAUJO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n7232323\r\n\r\nDÉBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n7261821\r\n\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n02/03/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n7203347\r\n\r\nALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n7279877\r\n\r\nMARCELIANE MACIEL SOUZA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,50\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n03/07/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n7223805\r\n\r\nCHRISTIEN AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n37\r\n\r\n7246641\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE BARROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n7242645\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n7282174\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n7256884\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n7293660\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n7230023\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n\r\n32,50\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,50\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n7245454\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n7264498\r\n\r\nJOYCE CASTRO MARTIN\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16/08/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n7246623\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n7270614\r\n\r\nLÉO ESTEVES ROCHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n7216516\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n7222328\r\n\r\nCAROLINE FONSECA MARQUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n7206277\r\n\r\nALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n7291714\r\n\r\nMESSIANO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\nId: 1096233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095960": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional para a localidade denominada Nossa Senhora Aparecida, no Município de Miracema, RJ. VALOR: R$ 102.438,37 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 01/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 020/2011.\r\n\r\nId: 1095960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de cercamento do assentamento rural “Terra Prometida” que abrange três Fazendas denominadas “Sempre Verde”, em Duque de Caxias, e Fazendas “JR” e “Paraíso”, em Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: 02 (dois). meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/200.563/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 01/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 021/2011.\r\n\r\nId: 1096193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096306": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa TISA Comércio e Representação Ltda. notificada que, em resposta à solicitação para pagamento das notas fiscais nºs 2076 e 2078, emitidas em junho de 1993, e que geraram o Processo Administrativo nº E-19/100.237/2004, a CEHAB-RJ se posiciona desfavoravelmente ao pagamento da importância pleiteada pela Empresa, estritamente sob o aspecto jurídico, considerando que entre o ano de emissão das notas fiscais (1993)e a presente data, já transcorreu lapso temporal superior a cinco anos. A conclusão é de que a empresa não tem mais a prerrogativa para exercer seu direito de ação, objetivando a busca do que lhe era devido, tendo em vista que operou-se a prescrição. \r\n\r\nId: 1096306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096781": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1001/2010 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços Ltda. ASSINADO: 01/03/2011 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e higienização dos reservatórios de água dos prédios administrativos da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 707.616,00 (setecentos e sete mil seiscentos e dezesseis reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0031/11. NATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades Operac./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400364/2010.\r\n\r\nId: 1096781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1095509": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.295, de 22/02/2011, no Processo nº E-07/504.051/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, para instalação de uma Usina Termelétrica movida a Gás natural (UTE Baixada Fluminense), com capacidade de geração de energia de 575 MW, localizada no Município de Seropédica, Audiência esta a se realizar no dia 21/03/2011, às 19:00 horas, na Escola Municipal Profª Lígia Rosa Gonçalves Ferreira, situada na Rua Arlete Silva Rodrigues s/n, Jardim Maracanã, Município de Seropédica, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1095509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096015": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010 - INEA, assinado em 17.11.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Santa Maria Madalena, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2011 FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/502.688/2010.\r\n\r\nId: 1096015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08/2011.Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 37//2009, assinado em 23.12.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AZZUK ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 37/2009. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°\r\n\r\nE-07/500.124/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1095991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1096316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a LLX Açú Operações Portuárias S.A., com interveniência da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional. OBJETO: Regular as relações entre a LLX e a SEAPPA, visando ao apoio técnico na implantação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar desenvolvido pela LLX para os Agricultores Familiares situados na área de influência do Empreendimento, especialmente do Município de São João da Barra - RJ. PRAZO: 12 (meses) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003340/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2011.\r\n\r\nId: 1096316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096012": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010. VALOR TOTAL: R$ 4.957,70 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10014/2011.\r\n\r\nId: 1096012. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1095590": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.394 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPower Pixels\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nTelemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.413 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1095590"
                        ],
                        "1096067": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Cultura Popular\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.325/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Marchinhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1096067"
                        ],
                        "1096743": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.409/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Music Conference 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRio Music Conference Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.727.931/0001-02\r\n\r\nTim Celular S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1096743"
                        ],
                        "1096080": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os demais projetos aparecem em ordem de classificação.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Aprovado\r\n\r\n12500279\r\n\r\nFestival do Circo de Duas Barras\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500298\r\n\r\nCine Faces Festival - Paracambi\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n12500299\r\n\r\nArena Híbrida Sétima Edição- Festival de Hip Hop\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n12500327\r\n\r\nAFRICAS URBANAS. Dança , Fala e Reflexão\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n12500388\r\n\r\nFestival Cultura na Roça - Bom Jardim\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n12500498\r\n\r\nFesta de Jongo do Quilombo São José\r\n\r\nIracy Gonçalves Fernandes\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n12500501\r\n\r\nFesta de Santa Cruz - Tarituba\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\n12500345\r\n\r\nDias de Dança em Nova Friburgo\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\n12500359\r\n\r\nCasa Grande e Senzala - 111 anos de Gilberto Freyre\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n12500493\r\n\r\n5º Festival de Poesia Livre do Espaço Cultural São Pedro da Serra/Criari\r\n\r\nEDUCARI\r\n\r\n12500340\r\n\r\nConcertos Didáticos da Escola Portátil de Música\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\n12500470\r\n\r\nAntes tarde do que nunca\r\n\r\nRenata Pimenta Tinoco Monnerat\r\n\r\n12500295\r\n\r\nA MÚSICA DO POEMA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n12500331\r\n\r\nMÚSICA DE CÂMARA ITINERANTE\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12500333\r\n\r\n2º Salão de Artes de Araruama\r\n\r\nColetivo Cultural Araruama\r\n\r\n12500241\r\n\r\nVideo Ataq\r\n\r\nJodele Muniz Dondice Claudio Larcher\r\n\r\n12500303\r\n\r\nRetreta na praça\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (considerando novo valor do apoio);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida; \r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original. \r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física; \r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses); \r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal; \r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União; \r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão desclassificados.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4107 e 2333-4108.\r\n\r\nOs interessados em produzir eventos a serem realizados no mês de junho de 2011 podem inscrever projetos até o próximo dia 21 de março, no site www.sec.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1096080"
                        ],
                        "1095795": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de triagem apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos (projetos iniciados em Maio), publicada no D.O. de 19/10/2010:\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n12500351\r\n\r\n9ª Edição do Festival de Teatro da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nEduardo Cardoso Martins\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n12500419\r\n\r\nEm-ação\r\n\r\nJefferson Luiz da Silva Miranda\r\n\r\nId: 1095795"
                        ],
                        "1096178": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.352/2011 - P.E. Nº 005/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Armazenagem e Guarda, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 28/03/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/03/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 28/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 353234.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.296/2011 - P.E. Nº 006/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Comunicação (telefones e fax), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 29/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 29/03/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 353236.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1096178"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1095809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços referentes à desmontagem e montagem, com fornecimento de divisórias novas, remontagem de divisórias, porta e vidros. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 114.899,95. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/017.998/2010. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de persianas, com fornecimento de materiais novos, para atender às Procuradorias Regionais da PGE-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 111.499,93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/023.586/2010. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1095809"
                        ],
                        "1096007": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria MELANIE LUCIANA GUIMA RÃES, inscrição n° 009530i, classificada em 109º lugar, para, no dia 03 de março de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VH\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1096007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096258": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nPort. nº 029/2011 - Dispensa ALBENIR CESAR, matr. nº 26273-3, Agente Universitário/Auxiliar Universitário - Zelador, da função gratificada de Chefe da Seção de Portaria de Vigilância, símbolo FG-03, código 462, a contar de 07/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 030/2011 - Dispensa ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 35545-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 15-16, símbolo FG-03, código 296, a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 031/2011 - Dispensa YAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 625, a contar de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1096258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096259": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2118/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 11/03/2011 a 25.03.2011, para participar da elaboração de convênio de cooperação científica UERJ/ANU/CPRM-MME, em Camberra, Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1852/2011 - Autorizo a cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1096259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0519/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa GRAÇA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5974-1, aposentada através da Portaria SRH nº 059/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1946/2011 - ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1972 a 31/12/1972, totalizando 335 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1297/2011 - HELIO SILVA, matr. nº 3300-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/11/67 a 09/09/68 e de 01/08/73 a 10/02/77, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10319/2010 - BARBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35352-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado nos períodos de 21/08/2003 a 30/06/2004, de 18/10/2006 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, sem contribuição previdenciária, totalizando 968 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0016/2011 - Ficam fixados, a contar de 15/02/2011, os proventos mensais da inativa ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 8244-6, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0063/2011 - Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo OSWALDO ITALO SECILIANO, Professor Assistente, matr. nº 2263-2, aposentado através da Portaria SRH nº 106/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0118/2011 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2011, os proventos mensais da inativa ZENI SANTIAGO LUIZ DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24547-2, aposentada através da Portaria SRH nº 051/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0521/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/02/2011, os proventos mensais do inativo IVAN DA COSTA BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 25842-6, aposentado através da Portaria SRH nº 115/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0581/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25002-7, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1061/2011 - Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais da inativa ANA CHRISTINA HAGEN, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3634-3, aposentada através da Portaria SRH nº 109/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1153/2011 - Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais da inativa LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3696-2, aposentada através da Portaria SRH nº 107/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1356/2011 - Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo RUY ALBERTO KUX, Professor Assistente, matr. nº 25738-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1095614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096260": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2925/2009 - Defiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, para o dia 18/03/2011 de acordo com o Registro SRH nº 398965/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7473/2010 - Defiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, para o dia 18/03/2011 de acordo com o Registro SRH nº 398509/2011.\r\n\r\nId: 1096260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094961": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Sindicância visando à apuração das ocorrências, objeto do processo nº 10155/2010, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Lívio Francisco Vieira, matr. 30988-0, Elizabeth Villar Fernandes, matr. 30968-2 e Regina Célia Lima Cabra, matr. 31966-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01/DIRETORIA/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1094961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Rafael Cordeiro Figueira, matrícula 27818-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2941/2010.\r\n\r\nId: 1095287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/HUPE/2011 - Designa o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 399/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/HUPE/2011 - Designa a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2181/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/2011 - Designa o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2011/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato - Processo nº 1131/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2011 - Designa o servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1058/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/2011 - Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1691/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/2011 - Designa a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 019, 020 e 021/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1431/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/HUPE/2011 - Designa a servidora Marise Oliveira dos Santos, matrícula 32589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 305/2010.\r\n\r\nId: 1096247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de março de 2011, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.262/2011.\r\n\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n000708-8\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n\r\n010684-9\r\n\r\nLCL \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n000599-1\r\n\r\nLEEA/GABINETE \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n000587-6\r\n\r\nLEEA/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n000712-0\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n000845-8\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n010097-4\r\n\r\nCOORD. DO CURSO DE PEDAGOGIA - LICENCIATURA\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n000615-5\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n010650-0\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n010651-8\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nLANA LAGE DE GAMA LIMA\r\n\r\n000635-3\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍT. SOCIAIS\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n000613-0\r\n\r\nCOORD. DE EXTENSÃO\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n000712-0\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n000708-8\r\n\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n\r\n000838-3\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n010013-1\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n000652-8\r\n\r\nLBCT/CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSO DAMATTA\r\n\r\n000602-3\r\n\r\nLBR\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n\r\n000524-9\r\n\r\nLBT\r\n\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n010053-7\r\n\r\nLCA/SECRETARIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n000715-3\r\n\r\nLCA/SETOR DE ECOL. TERRESTRE\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n000535-5\r\n\r\nLCA/ SETOR DE ECOL. MARINHA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n010008-1\r\n\r\nLCA/SETOR DE REC. HÍDRICOS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n000672-6\r\n\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n000572-8\r\n\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n000572-8\r\n\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n000592-6\r\n\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n000668-4\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n000621-3\r\n\r\nBIBLIOTECA \r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n010614-6\r\n\r\nNUDIM\r\n\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n\r\n000549-6\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n000585-0\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n010020-6\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n010672-4\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n010036-2\r\n\r\nCOORD. DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n000572-8\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E REC. NATURAIS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n000672-6\r\n\r\nCOORD. DE EXTENSÃO\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n000542-1\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n000710-4\r\n\r\nSECRETARIA/CCT/P5\r\n\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n010122-0\r\n\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n000576-9\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n010210-3\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n000610-6\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n010623-7\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n010130-3\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n\r\n000561-1\r\n\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n010623-7\r\n\r\nLAMAV/PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n010049-5\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n\r\n010664-1\r\n\r\nLCMAT/COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n010679-6\r\n\r\nLCMAT/COORCENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO\r\n\r\n010410-9\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n000629-6\r\n\r\nLCFIS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n010675-7\r\n\r\nLCQUI/CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n000600-7\r\n\r\nLCQUI GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n010046-1\r\n\r\nLCQUI ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n000600-7\r\n\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n010050-3\r\n\r\nLCQUI CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n000600-7\r\n\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n010694-8\r\n\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n000574-4\r\n\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n010648-4\r\n\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n000828-4\r\n\r\nLCQUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n000574-4\r\n\r\nLCQUI SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n010197-2\r\n\r\nLCQUI GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n010030-5\r\n\r\nLCQUI GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n010648-4\r\n\r\nLCQUI GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n000828-4\r\n\r\nLCQUI GABINETE V\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n000632-0\r\n\r\nLCQUI GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n000630-4\r\n\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n000828-4\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n\r\n010009-9\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n000623-9\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n000624-7\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n010693-0\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n010099-0\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n010470-3\r\n\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nHERNÁN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\n000560-3\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n000504-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM VETERINÁRIA\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n010580-9\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n010573-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM AGRONOMIA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n000611-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n00550-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRAD EM PROD. ANIMAL\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n010471-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROD. VEGETAL\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n010567-6\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n010167-5\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n010653-4\r\n\r\nHOSPVET/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n010015-6\r\n\r\nLMGV/SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n000595-9\r\n\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n000664-3\r\n\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n000603-1\r\n\r\nLMGV/MELHORAMDE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n\r\n010006-5\r\n\r\nLMGV FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COHEITA\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n010040-4\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n010265-7\r\n\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n000595-9\r\n\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n000619-7\r\n\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n000608-0\r\n\r\nLZNA/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n000799-7\r\n\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\n010480-2\r\n\r\nLZNA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n010456-2\r\n\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n\r\n000627-0\r\n\r\nLZNA/ SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n010569-2\r\n\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTUR\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n000811-0\r\n\r\nLTA/SECRETARIA\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n010706-0\r\n\r\nLTA/ SETOR DE ENG DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n010026-3\r\n\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n010685-6\r\n\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n000594-2\r\n\r\nLTA/NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n010041-2\r\n\r\nLTA/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n010708-6\r\n\r\nLTA/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n010707-8\r\n\r\nLTA/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n010706-0\r\n\r\nLTA/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n010695-5\r\n\r\nLSOL/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n010019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE QUÍMICA E FERTIL. DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n010019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIF DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n010019-8\r\n\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n010019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n000586-8\r\n\r\nLFIT/SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n010033-9\r\n\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n000614-8\r\n\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n010208-7\r\n\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n010033-9\r\n\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n000568-6\r\n\r\nLFIT/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n010021-4\r\n\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n010033-9\r\n\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n010017-2\r\n\r\nLFIT/ ESTAÇÃO EXPERIM. DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n010302-8\r\n\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA E.T.E. ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n010109-7\r\n\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPER. PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n000803-7\r\n\r\nLFIT/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n010732-6\r\n\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n000604-9\r\n\r\nLEF/CHEFIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n010061-0\r\n\r\nLEF/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n000556-1\r\n\r\nLEF/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n000580-1\r\n\r\nLEF/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n000611-4\r\n\r\nLEF/ NEMATOLOG\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n010061-0\r\n\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\n\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n000633-8\r\n\r\nLEF/SEMIOQUÍMICOS/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n010055-2\r\n\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIEBAUT\r\n\r\n010565-0\r\n\r\nLEAG/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n000694-0\r\n\r\nLEAG/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n000546-2\r\n\r\nLEAG/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n010567-6\r\n\r\nLEAG/ESTATÍST\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n010655-9\r\n\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n000567-8\r\n\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n010575-9\r\n\r\nLSA/SECRETARIA\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n010577-5\r\n\r\nLSA/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDVETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n000836-7\r\n\r\nLSA/SETOR DE LAB. CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n000686-6\r\n\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n010028-9\r\n\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n010406-7\r\n\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍN. CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNÍCA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n010653-4\r\n\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n000589-2\r\n\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n000593-4\r\n\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n010471-1\r\n\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n010469-5\r\n\r\nLSA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n010580-9\r\n\r\nLSA/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n010472-9\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n010407-5\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nREITORIA/GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n000798-9\r\n\r\nVICE-REITORIA/GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n000798-9\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n010535-0\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n010119-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO S M SMIDERLE\r\n\r\n000501-7\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20000-6\r\n\r\nGRC/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n000525-6\r\n\r\nGRC/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n010230-1\r\n\r\nGRC/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n000734-4\r\n\r\nGRC/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n010531-2\r\n\r\nGRC/OFICINAS\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n000514-0\r\n\r\nGRC/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n010218-6\r\n\r\nGRC/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n010219-4\r\n\r\nGRC/CBB\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n\r\n000824-3\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n010152-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n000521-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRAD/CEDERJ\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n010412-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n010667-4\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n000148-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n010151-9\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ PROG. DE EDUC. CONTINUADA\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n010449-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNIT/ PROJ. COM CIÊNCIA\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n000614-8\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ ESPACO CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n000844-1\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n010515-5\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n80053-2\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n010170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ CCVM/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n010170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n010170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH\r\n\r\n000662-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n010164-2\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n010176-6\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n010357-2\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n000844-1\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED STEFAN GOMES\r\n\r\n010636-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n010487-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n010398-6\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n010056-0\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n010056-0\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n010056-0\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n010278-0\r\n\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDIRETORIA \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n\r\n000586-8\r\n\r\nGRH\r\n\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\n020001-4\r\n\r\nGPAF/ASSESSORIA CONTABILIDADE\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n010089-1\r\n\r\nGPAF/ASSESSORIA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n000494-5\r\n\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n010141-0\r\n\r\nGCOM \r\n\r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n010516-3\r\n\r\nGPAT\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n010274-9\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n010179-0\r\n\r\nREFEITÓRIO\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n000616-3\r\n\r\nZELADORIA\r\n\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n\r\n010524-7\r\n\r\nPROTOCOLO DGA\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n010260-8\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n000486-1\r\n\r\nASESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n010281-4\r\n\r\nId: 1095724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.260/2011 - KATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, matrícula nº 10.103-0, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1095722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096231": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA BEATRIZ CANDIDO FONTES, matrícula nº 00/0822.901-5, cargo Agente Administrativo, nível 711-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.326/2011. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1, cargo Artífice, nível 804-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.296/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.960-6, cargo Artífice, nível 804-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.344/2011. \r\n\r\nAPOSENTA SANDRA HELENA DOS REIS PAULA, matrícula nº 00/0224.698-1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.295/2011. \r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDetermina que a COMISSÃO PERMANENTE de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na DIVTRANS/FAETEC, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processonNº E-26/30.848/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30.856/2006 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 0221216-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 19.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/38.476/05 - CONCEDO PRORROGAÇÃO na redução em 50% da carga horária do servidor CLEIS PINTO PEREIRA, matrícula nº 0222439-2, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nProc. nº E-26/70.938/99 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária do servidor ADELÍSIO SANTANA GOMES, matrícula nº 0220232-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1096231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.645/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de AILTON BENEDITO DE SOUSA, matrícula nº 00/0823.205-0, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601.121/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2006, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIRES, matrícula nº 00/0220.454-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.888/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de JUREMA CORTES TECLA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.912-0, Inspetor de Alunos II, nível 807-8. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.896/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de LUCIANA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0224.659-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.973/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de MARINA GOMIDE MUSSI, matrícula nº 00/0224.032-3, Supervisor Educacional, nível 407-7. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.792/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2008, os proventos de MARLY SILVA RODRIGUEZ, matrícula nº 00/0222.323-8, Professor I - Educação Artística, nível 110-7. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.948/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de NERI CESAR VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0221.543-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.652/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de TANIA REGINA RANGEL D' AVILA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.210-8, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5. \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.691/2010 - CONCEDO a ALEXANDRE PINTO RIBEIRO, Instrutor para disciplinas profissionais, matrícula FAETEC 00/0222.552-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.681/2009 - CONCEDO a JORGE JOSÉ GOMES DE SOUZA, Professor I - Eletrotécnica, matrícula FAETEC 00/0221.977-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.653/2010 - TANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, cargo Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.210-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 26.10.2010.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.536/2011 - CONCEDO a CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, Professor I - Música / Teclado, matrícula nº 0220.604-3. Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2011, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nProc nº E-26/30.448/2011 - CONCEDO a RICARDO BAÍA LEITE, Professor - ES - Arquitetura de Computadores, matrícula FAETEC 00/0224.927-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.999/2004 - JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula nº 00/0221.514-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.07.1980 a 30.04.1983, de 02.05.1983 a 13.02.1984, de 03.09.1984 a 14.10.1991, de 11.11.1991 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 06.03.1994, no total de 4.759 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 01.06.1983 a 30.06.1983 e de 09.03.1994 a 31.05.1997, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.488/2009 - SONIA ALICE DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 00/0221.731-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 01.03.1999, no total de 1.821 (mil oitocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.931/2004 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Instrutor Gráfico - mat. nº 00/0221.970-7, período base de 25.05.2004 a 08.07.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.629/2011 - CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0224.602-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.906/2010 - EVANDIL CORREIA DE SOUZA, Professor Faetec I - mat. nº 00/0225.012-4, período base de 30.01.2006 a 28.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.218/2005 - JOÃO BATISTA MARTINS, Professor I - Educação Artística - Ed. Musical - mat. nº 00/0222.661-1, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.671/2011 - MARIA DO CARMO BEZERRA TORRES, Professor Faetec I - mat. nº 00/0223.093-6, período base de 28.09.2001 a 14.12.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.290/2004 - PATRÍCIA WERNER, Professor I - Educação Artística - mat. nº 00/0222.217-2, período base de 12.07.2004 a 02.09.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.735/2011 - SELMA MARIA DA SILVA, Professor Faetec I - mat. nº 00/0221.692-7, período base de 23.09.2001 a 22.10.2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.279/2007 - EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, Professor I - Educação Artística - Ed. Musical - mat. 00/0222.778-3, período base de 30.09.2005 a 28.08.2006. INDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-26/31.789/2010 - HAMILTON DELGADO DE ALMEIDA, Professor I Enfermagem - mat. nº 00/0823.164-9, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.789/2010 - HAMILTON DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...de 06.05.1993 a 04.05.2004...\r\n\r\nLeia-se: ... 06.05.1993 a 04.05.2003...\r\n\r\nId: 1096232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.008/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 047/2010, à empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA, com o valor de R$ 4.604.759,49 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 1095241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.558/2011. RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, no valor de R$ 4.236,12 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente a prestação de serviços de malote (Contrato nº 9912240707 e Fatura nº 4411501124, vencida em 08/12/2010).\r\n\r\nId: 1096359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096050": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1032\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1029, DE 31/01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 15 de março de 2011, a validade dos SELOS AUTORIZATIVOS, conforme estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 1029, de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a contar de 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nId: 1096050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.180/2011 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.412/2010 - DETERMINO a ampliação da oferta da linha 721D Alcântara - Botafogo “SA\", permissionada à empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda, a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nLinha 721D Alcântara - Botafogo “SA\"\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Alcântara:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas de Botafogo:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h à 0h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.633/2011, E-10/131.202/2011, E-10/131.389/2011, E-10/131.390/2011, E-10/131.501/2011 e E-10/131.666/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1096788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.628/2011 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Rio de Janeiro - Paraty, Niterói - Angra dos Reis e Duque de Caxias - Angra dos Reis, operadas pela empresa Costa Verde Transportes Ltda (RJ-217), com doze ônibus rodoviários pertencentes à empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda (RJ-592), durante o período de 4 a 9 de março do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1096783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.01.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/138.497/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/139.497/2010\r\n\r\nId: 1096792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1096236": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 204\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 03.01.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1096236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA DA SILVA, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 0145-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/501.374/2011.\r\n\r\nId: 1095172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA FILMA MOREIRA DANTAS, Assistente de Administração, matrícula nº 2700342-5, do Quadro I tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 30/12/2010. Processo nº E-08/220.141/2011.\r\n\r\nId: 1096283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/511.971/2010 - RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.446-3. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, relativo aos períodos compreendido entre: 01/11/2001 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 02/10/2006, 03/07/2000 a 31/10/2001 e de 01/07/2008 a 28/02/2009 no total de 2.523 (dois mil quinhentos e vinte e três) dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se: 01 (um) dia, por ser concomitante\r\n\r\nProc. nº E-07/501.904/2011 - RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.446-3. Averbo o tempo de serviço prestado à COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM (Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia), relativo aos períodos compreendido entre: 02/01/2007 a 30/04/2008 no total de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1095490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.448/2009 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 360.553-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06.12 2005 a 04.12.2010.\r\n\r\nId: 1096312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095942": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133445\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELP RIO ENTULHOS RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.003.385/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Leonardo Vilas Boas, s/nº CEP: 22.775-150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.718/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00133665\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ N\r\n\r\n29.336.278/0003-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Valério, nº 923 - Roncador CEP: 25.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.992/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.329.197/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Japoranga, nº 1.970 - Japuíba CEP: 23.934-055\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.685/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133712\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.197.120/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Rangel, nº 493 - Madureira CEP: 21.350-200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 91 e 97 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.795/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL.S. DE SOUZA COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n09.107.171/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz - s/nº - Km 94 CEP: 25.600-001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 51 e 63 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.404/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134192\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO PESARO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n027.963.267-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Comprida - Vila do Abraão - Ilha Grande CEP: 23.900-425\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.093/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134459\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n07.984.509/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Camiranga - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.360/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133680\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG.DE S COSTA CAMPING\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.348.178/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.758/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133952\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.A CAMISÃO CAMPING\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.011.038/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) , inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.657/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.C PIRES CAMPING\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.144.265/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.654/2010\r\n\r\nId: 1095942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Secretário de Estado": {
                    "Atos": {
                        "1096061": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 07 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade e para os efeitos da autorização governamental concedida nos autos do Processo Administrativo nº E-02/000481/2005, publicada no D.O de 03/08/2005, e em vista do que contém os Processos Administrativos n°s E-02/001422/2005 e E-02/003301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios com atuação intensiva na região serrana fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A relação nominal contida na RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, de 06 de setembro de 2005, sofrerá as alterações constantes no QUADRO I abaixo:\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nJulio Monteiro de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. Junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza\r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1245-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes C Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luis Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F. do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique F de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio L P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz M Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar B de Almeida Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEXCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAirton Antonio Castagna\r\n\r\n0869-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Antonio A Barradas\r\n\r\n1176-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nFábio Ambrósio Loureiro\r\n\r\n1205-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé F M Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLucia Valentine\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLilian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n\r\n0483-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPaulo Francisco Dias\r\n\r\n0876-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAgostinho J R Camargo\r\n\r\n0879-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlexandre Pires Mata\r\n\r\n1169-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz G Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCristina Flores Silva\r\n\r\n1058-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberico Martins Mendonça\r\n\r\n0688-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFausto Ricardo de Ávila\r\n\r\n0220-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto H Ribeiro\r\n\r\n1027-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art 1º da presente resolução, a relação nominal de que trata a resolução SEAAPI Nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar nos termos consolidados no quadro II a seguir: \r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nJulio Monteiro de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz Antonio A de Oliveira\r\n\r\n0123-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Marcio Ferreira\r\n\r\n0600-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nWander E B de Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria F A C Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria do Carmo A Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira Guimarães\r\n\r\n0670-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJairo Martins da Silva\r\n\r\n1022-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Antonio Lopes Zampier\r\n\r\n1009-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Matias Silva Rocha\r\n\r\n1028-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAerton Teixeira\r\n\r\n1029-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Guimarães da Rocha\r\n\r\n0425-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Peres de Souza\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNorma Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n0593-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0794-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Paulo C das Virgens\r\n\r\n0338-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClóvis da Fonseca\r\n\r\n0653-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nShirle Marcolongo Aleixo\r\n\r\n0341-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Duarte Ramos Filho\r\n\r\n1025-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGerson José Yunes Antonio\r\n\r\n1221-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro\r\n\r\n0648-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Antonio Matias\r\n\r\n0243-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdimilson Ribeiro Gomes\r\n\r\n1163-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJeovaci Garcia de Moraes\r\n\r\n0238-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFrancisco José Rodrigues\r\n\r\n1159-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Fernandes Silva\r\n\r\n0741-9 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n\r\n0996-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Henrique P das Posses\r\n\r\n0236-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria de Lourder Corrêa Bravo\r\n\r\n0553-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEduardo Oliviere\r\n\r\n0030-7 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio Hokaiem Siciliano\r\n\r\n1133-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Pedro Macedo\r\n\r\n0258-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Monteiro da Costa\r\n\r\n1002-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nElma Maria Dias\r\n\r\n1036-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Sulivan Damasceno\r\n\r\n1043-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Peruzzi\r\n\r\n0730-0 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. Junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza\r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1345-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes C Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luiz Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique F de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio L. P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz M Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar B. de Almeida Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado \r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1096061"
                        ],
                        "1096313": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000131/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/96, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 17.580.842,10 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), pela Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos Emergenciais para Região Serrana, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1096313"
                        ],
                        "1096314": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002997/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184.673-2 e BRENO DE GOIS, matrícula n° 868.717-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/002997/2010.\r\n\r\nId: 1096314"
                        ],
                        "1096315": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000558/2011 - CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula n° 921.581-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000559/2011 - ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE, matrícula n° 868.724-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1096315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095736": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 013 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.429.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.429 outorgado a ROSA ALVES MANSUR e/ou, relativamente aos boxes 12 e 13 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA C. R. NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.109.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.109 outorgado a PAULO TIAKI DEMURA, relativamente ao boxe 17 - Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 127 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.681.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 4681 outorgado a TERESINHA ROCHA LESSA e/ou, relativamente ao Pavilhão AE - via acesso CEASA - Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 128 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso outorgado a LANCHES PÉROLA DO CEASA LTDA, relativamente ao boxe 39 - Pavilhão A - Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1095736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 129 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.417.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.417 outorgado a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA, relativamente aos Boxes 13 a 29, 31 e 33 - Pavilhão C - Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 130 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.341.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 4.341 outorgado a AMADOR VILAS, CELSO MASSOTTI C. A. N. MENDONÇA, relativamente aos boxes 01 a 12 - Pavilhão D - Unidade II - Colubandê.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 133 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.208.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.208 outorgado a CARLOS ALBERTO PACHECO, relativamente ao Boxe Banca de Jornal - Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 132 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.672.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso n. 4.672 outorgado a UNI IRMÃOS FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, relativamente ao boxe 20 - Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1095743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1096237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.141/2011 - APROVO a Prestação de Contas da Associação Cultural Panorama, referente ao Convênio nº 18/003/2010, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 1096237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\n*Proc. n° E-18/401.125/2010 - Tendo em vista o retro parecer do Ilustre Assessor Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela em presa Clan Design Programação Visual e Desenho industrial Ltda., que trata da Concorrência Pública nº 06/2010, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da Empresa TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” instrumento convocatório.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1096013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 172\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e na Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada em digitalização e catalogação de documentos históricos e iconográficos do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo n°E-18/490.032/2011:\r\n\r\nPregoeiro: \r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\nROBERTA MOCIARO ZANATA, matrícula nº 38/0196-6; \r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1096051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096057": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES nº 173 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e na Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática objetivando a manutenção dos sistemas e da base de dados do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo n° E-18/490.033/2011:\r\n\r\nPregoeiro: \r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\nVERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, matrícula nº 38/0208-9; \r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 38/0201-4;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1096057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1095889": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº29\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.258/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no Carnaval de 2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 24/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4348 - Combate a Violência e Exploração Sexual Contra a Criança e Adolescente\r\n\r\n4\r\n\r\n08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n320.173,56\r\n\r\nTotal\r\n\r\n320.173,56\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1095889"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA GENILDO MARTINS MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3334, no grupo I, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200081/2011. \r\n\r\nAPOSENTA JOVELINO GONZAGA CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3013, no grupo I, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200067/2011. \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE CORDEIRO DE SIQUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2062, no grupo V, nível 5, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200146/2011. \r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA GOMES PEREIRA, Psicóloga, matrícula nº 18/3070, no grupo v, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200128/2011.\r\n\r\nId: 1095669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095170": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173081-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300270/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANA MARIA VIEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171321-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300315/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173902-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300309/2011.\r\n\r\nId: 1095170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095300": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ODETE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173882-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300336/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300340/2011 - Maria das Dores Mota, matrícula 173995-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300339/2011 - Sonia Fonseca Ilha, matrícula 174249-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 17.02.2009.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301429/2002 - Sebastião Mauro da Silva, matrícula 175245-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.777 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1095300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº FEEM 001773/1990 - Maria Teresa Ramos Gomes, matrícula 173908-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 16.03.2005 a 14.03.2010.\r\n\r\n*Proc. nº E-22/301570/1990 - Suenise Tavares de Mattos, matrícula 173617-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.2004 a 11.09.2009.\r\n\r\n*Proc. nº FEEM 001871/1990 - Jorge da Hora, matrícula 173926-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1096863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1095744": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº01\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de ação promocional no carnaval de 2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 15/02/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nModalidadeApllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n111.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1095744"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1096216": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 2931 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, mat. nº. 269.280-4, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1096216"
                    ],
                    "1096215": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ERNANE CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF nº 146.089.917-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Publicação, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 853.372-1. Proc. nº E-14/3974/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de março de 2011, CLAUDIA GAMA BORBA, CPF nº 100.191.837-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSINÉLIA DA SILVA MAIA, matrícula nº 853.375-4. Proc. nº E-14/3967/2011.\r\n\r\nId: 1096215"
                    ],
                    "1096066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 2794 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1096066"
                    ],
                    "1095906": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/3285/2011 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/01/2011 a 10/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/1664/2011 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 22/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/1663/2011 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 22/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3720/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 30/01/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3719/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 11/02/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2685/2011 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2011 a 13/02/2011 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3449/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2011 a 21/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2294/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 31/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3455/2011 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2011 a 05/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3453/2011 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2011 a 05/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3454/2011 - TANIA SE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/01/2011 a 28/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3452/2011 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.955-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/01/2011 a 14/02/2011 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3450/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3451/2011 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2683/2011 - CLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 29/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3721/2011 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2011 a 14/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3505/2011 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/01/2011 a 09/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3504/2011 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/01/2011 a 01/02/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3456/2011 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/12/2010 a 01/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2686/2011 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2011 a 13/02/2011 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1095906"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1096859": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO SESEG Nº 019/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.211.013,00 (dez milhões, duzentos e onze mil e treze reais). PROCESSO Nº E-09/304/0004/2008.\r\n\r\nId: 1096859"
                        ],
                        "1096318": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3675/2007. ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1096318"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096843": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos e psicológicos, no território do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo realização de perícias médicas e psicológicas, fiscalização e vistoria de clínicas. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4120. VALOR TOTAL: R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. PRAZO: 12 (doze) meses a partir do dia 02.03.2011 desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/415855/2010.\r\n\r\nId: 1096843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095954": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 57, II, da Lei n°8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO - IO/01102/2009.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses.\r\n\r\nVALOR - R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2011 a 02/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1095954"
                            ],
                            "1096280": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de: a) Chapa Pré-sensibilizada Negativa para Rotativa; b) Chapa Térmica Positiva e; c) Revelador para Chapa Positiva Térmica.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/03/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13.45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0389/2011.\r\n\r\nId: 1096280"
                            ],
                            "1096282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 910988/2011, assinado em 03.01.2011. PARTES: PRODERJ e a RS PREVIDÊNCIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.400,00. PROCESSO Nº E-12/662941/2010.\r\n\r\nId: 1096282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2011, assinado em 25.02.2011, ao Contrato nº 202181/2007. PARTES: PRODERJ e a NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\n\r\nId: 1096298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2011, assinado em 25.02.2011, ao Contrato nº 203056/2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nId: 1096307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, Tipo Menor Unitário (Processo nº E-12/660000/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de impressão via rede e/ou mainframe, em preto e branco e a cores, incluindo equipamentos, seus respectivos softwares e toda a logística de suporte e suprimentos, com gerenciamento de todos os serviços, visando o desenvolvimento de formulários, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 18 de março de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1096213. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1095982": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alterações no Edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação dos SERVIÇOS TECNICOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme abaixo:\r\n\r\nAlterou os seguintes itens: no Edital: itens 1.1; 4; 9.1.3 “d”; 9.1.4 1, “a”, “b”, “b.1”, “b.2”, “d”; 14.3; 14.11; 17.6; no anexo I do Edital-TR: considerações preliminares; itens 2.1; 5.1; 5.2; 7.1.7.1; 8.3; 9.6.2 (tabela2); 9.7.1.1; 9.7.4 (tabela3); 12; no anexo I do Edital-TR-I: item 1.1; no anexo I do Edital-TR-II: itens 1.5; 2.1; tabela 1; item 3.2; tabelas 2 e 3; itens 4.2 e 4.7; tabelas 5 a 8; item 5.1.d; tabelas 9 a 17; item 6.2; no anexo IX: minuta de Contrato Lote I: preâmbulo; cláusulas 1.2; 4.m; 6.1; 7.1; 12.1; 12.3; no anexo IX: minuta de Contrato Lotes II a IV: preâmbulo; cláusulas 1.1; 1.4; 4.1.h; 4.1.m; 4.1.p; 4.1.u; 6.1; 7.1; 8.3; 12.1; 12.3.\r\n\r\nIncluiu os seguintes itens: no Edital: itens 2.2, 2.3, 7.7.1; 12.3; 14.9.1; no anexo I do Edital-TR: itens 2.3; 2.4; 6.3; 6.4; 6.5; 6.6.5; 6.7.2; 7.1.4; 7.1.5; 7.1.12; 7.1.13; 7.2.3 a 7.2.10; 9.5.1.1; 9.6.2.1; 11.3; 11.4; 14.4; 16; Anexo TR-III; no anexo I do Edital-TR-I: item 1.2 e observação na tabela 25; no anexo I do Edital-TR-II: item 3.5; tabela 4; itens 4.8; 4.9; 6.1.3; no anexo IX - minuta de contrato Lote I: cláusulas 1.3; 2.2; 4.u; 4.1.x; no anexo IX - minuta de contrato Lotes II a IV: cláusulas 1.2; 1.3.2.2; 4.1.t.\r\n\r\nExcluiu os seguintes itens: no Anexo I do Edital - TR - itens 7.1.2; 7.1.10; 9.4; 9.7.1.3; 14; no Anexo I do Edital TR-II: item 6.2.1; no anexo IX - minuta de contrato Lotes II a IV - cláusulas 3.1.b; 4.1.s.\r\n\r\nO Edital e seus anexos, consolidado com as alterações efetuadas, estarão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1095982"
                        ],
                        "1094953": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, Professora Docente I, matrícula n° 904.313-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no ho rário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1094953"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096241": [
                                "I - Edital",
                                "Tabela (25.0cm) \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação.\r\n\r\n1 - Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n1.1 - Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, considerados improcedentes, foram indeferidos:\r\n\r\n2 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRaLQ\r\n\r\nNDCA\r\n\r\nNDPr\r\n\r\nNEco\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1300017\r\n\r\nABRÃO PHERIS ABDALA RUMANOS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300025\r\n\r\nADAM MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300026\r\n\r\nADÃO CELESTINO DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300042\r\n\r\nADENILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300043\r\n\r\nADERALDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300044\r\n\r\nADÉRITO DA SILVA BRITES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300046\r\n\r\nADHIRTON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300060\r\n\r\nADIRLEI CORREIA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300064\r\n\r\nADONHIRAM DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300065\r\n\r\nADONIAS DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1300068\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300070\r\n\r\nADRIANA ALVES DE ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300075\r\n\r\nADRIANA ATALA DE MOURA BRITO\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300082\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300086\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300088\r\n\r\nADRIANA CHACON DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300090\r\n\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO. DE MACEDO\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300094\r\n\r\nADRIANA DA FONSECA VIEIRA CORREA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300106\r\n\r\nADRIANA DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300109\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300113\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300116\r\n\r\nADRIANA E SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300118\r\n\r\nADRIANA ELIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300120\r\n\r\nADRIANA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300125\r\n\r\nADRIANA GOMES DE SÁ\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300133\r\n\r\nADRIANA JOSE PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300134\r\n\r\nADRIANA KELY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300138\r\n\r\nADRIANA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300139\r\n\r\nADRIANA LOPES LEITE\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300145\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300149\r\n\r\nADRIANA MARIA BARBOSA DE ABREU SOUSA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n25/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300152\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300154\r\n\r\nADRIANA MARINHO CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300158\r\n\r\nADRIANA MIGUEZ SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300160\r\n\r\nADRIANA NEVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300162\r\n\r\nADRIANA NUNES DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300165\r\n\r\nADRIANA PEREIRA ALVIM CARDOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300168\r\n\r\nADRIANA REGINA DA SILVA CARELLI\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300169\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300173\r\n\r\nADRIANA ROCHA COUTO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n09/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300175\r\n\r\nADRIANA SANTOS CORRÊA\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300184\r\n\r\nADRIANA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300185\r\n\r\nADRIANA SOARES BALBINO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300186\r\n\r\nADRIANA SOARES CELESTINO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300187\r\n\r\nADRIANA TOLEDO DO PRADO\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300202\r\n\r\nADRIANO ALVES CARDOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n02/05/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300203\r\n\r\nADRIANO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300207\r\n\r\nADRIANO BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300214\r\n\r\nADRIANO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300223\r\n\r\nADRIANO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300226\r\n\r\nADRIANO PASSOS LOPES ANTUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300231\r\n\r\nADRIANO SALLES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300234\r\n\r\nADRIANO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300237\r\n\r\nADRIANO VALÉRIO FERNANDES\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300243\r\n\r\nADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300249\r\n\r\nAFFONSO JOSE DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300264\r\n\r\nAGUIDA INÊS ABREU CALHEIROS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n31/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300270\r\n\r\nAILSON SANDERSON DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300274\r\n\r\nAIRES VINICIUS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300275\r\n\r\nAIRTON CELIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n27/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300276\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300277\r\n\r\nAIRTON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n09/07/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300280\r\n\r\nAÍSA NOBREGA GASPAR\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300283\r\n\r\nAJOQUÉ SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300287\r\n\r\nALAIN CALDAS ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300301\r\n\r\nALAN FIDELIS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300302\r\n\r\nALAN FLÁVIO COUTINHO PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300309\r\n\r\nALAN SILVA FORTUNATO\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300314\r\n\r\nALANA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n24/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300318\r\n\r\nALANY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300319\r\n\r\nALBA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300326\r\n\r\nALBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300328\r\n\r\nALBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300331\r\n\r\nALBERTO DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300333\r\n\r\nALBERTO FERNANDES LOURENÇO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300334\r\n\r\nALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300347\r\n\r\nALCINA ESMERIDES GOMES BENACHIO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300356\r\n\r\nALDA TEREZINHA FERRAZ SODRE\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n30/09/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300357\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300358\r\n\r\nALDENICE MENDES DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300362\r\n\r\nALDO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300365\r\n\r\nALEDIO RAMOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300369\r\n\r\nALESSANDRA ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300374\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300379\r\n\r\nALESSANDRA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300380\r\n\r\nALESSANDRA CORREA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300382\r\n\r\nALESSANDRA COSTA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300384\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300385\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300394\r\n\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300396\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300404\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA NOBRE VILAR\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300407\r\n\r\nALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300416\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DE MATTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300422\r\n\r\nALESSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300426\r\n\r\nALESSANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300432\r\n\r\nALESSANDRA PELLEGRINO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300433\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300434\r\n\r\nALESSANDRA PIRES LINHARES DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300437\r\n\r\nALESSANDRA REGINA CORREA DA SILVA LARRATE LOURENÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300438\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300440\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300454\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300457\r\n\r\nALESSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300466\r\n\r\nALESSANDRO DE PAIVA MATEUS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300473\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300482\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n81\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300487\r\n\r\nALEX AGUIAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300493\r\n\r\nALEX BASTOS MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300502\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300512\r\n\r\nALEX LOPES SOLEDADE\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300513\r\n\r\nALEX LUIS BARCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300515\r\n\r\nALEX MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300516\r\n\r\nALEX MENDONÇA DOS SANTOS.\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300517\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/01/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300518\r\n\r\nALEX PAIVA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300525\r\n\r\nALEX SAMPAIO FARIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300532\r\n\r\nALEX VALLADARES LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300533\r\n\r\nALEX VÍTOR RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300538\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n79\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300541\r\n\r\nALEXANDER REGO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300547\r\n\r\nALEXANDRA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n22/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300548\r\n\r\nALEXANDRA DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300551\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA ALHADAS\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n18/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300559\r\n\r\nALEXANDRA SALVINO DE MORAES DINIZ\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300561\r\n\r\nALEXANDRA SILVA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300569\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300571\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO BARROSO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300573\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300578\r\n\r\nALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300583\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300584\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300600\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n04/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300606\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n29/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300616\r\n\r\nALEXANDRE GOMES LO RUSSO\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300619\r\n\r\nALEXANDRE HERMANN DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300620\r\n\r\nALEXANDRE HONORATO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300630\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300636\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300637\r\n\r\nALEXANDRE NAZARETH\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300641\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MALAFAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300649\r\n\r\nALEXANDRE PRADO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300652\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300664\r\n\r\nALEXANDRO JOSE EIRIS\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300668\r\n\r\nALEXESSANDRO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300672\r\n\r\nALEXSANDRA DE MELO LUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300681\r\n\r\nALEXSANDRE DUARTE SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300682\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA SANTIAGO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300687\r\n\r\nALEXSANDRO MONTUAN DE MATOS\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300702\r\n\r\nALINE ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300703\r\n\r\nALINE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300705\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300708\r\n\r\nALINE AVANCINI MARQUES BRAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300709\r\n\r\nALINE BAPTISTA DE AMORIM\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300717\r\n\r\nALINE COSTA LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300725\r\n\r\nALINE DA COSTA PATRICIO SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300726\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300729\r\n\r\nALINE DE ALCANTARA BAPTISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300731\r\n\r\nALINE DE ARAUJO PASSOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300751\r\n\r\nALINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300752\r\n\r\nALINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300754\r\n\r\nALINE FERREIRA ROLI\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300755\r\n\r\nALINE FRANCO AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300758\r\n\r\nALINE GOMES FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300766\r\n\r\nALINE LADISLAU DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300768\r\n\r\nALINE LEMOS TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300776\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300779\r\n\r\nALINE MENDES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300781\r\n\r\nALINE MOTTA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300786\r\n\r\nALINE PEREIRA CORTES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300788\r\n\r\nALINE PEREIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300789\r\n\r\nALINE PINTO DA FONSECA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300790\r\n\r\nALINE PINTO FERRARI\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300794\r\n\r\nALINE REIMÃO SANTOS FIGUEIREDO VIDAL\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300796\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300801\r\n\r\nALINE SALLES DE OLIVEIRA LINO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300802\r\n\r\nALINE SANTOS DE ALMEIDA OOKA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300811\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300813\r\n\r\nALINE VARELA DE AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300816\r\n\r\nALINE VILETE CARALLO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300817\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n18/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300818\r\n\r\nALINNE MAGALHAES GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300822\r\n\r\nALISSON DA COSTA MOURÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300824\r\n\r\nALISSON FERNANDO DOS SANTOS ROMEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300828\r\n\r\nALLAN CASTELLO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300829\r\n\r\nALLAN CAVALCANTE TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300841\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300847\r\n\r\nALLAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300851\r\n\r\nALLANN RODOLPHO AMARAL VILELA DE QUEIROZ\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300862\r\n\r\nALOISIO JOSE DUTRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300866\r\n\r\nALTAIR ARAUJO\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300869\r\n\r\nALTAMIR LOPES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300874\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n79\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300879\r\n\r\nALVARO DE SOUZA MOREYRA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300881\r\n\r\nALVARO EDUARDO BORDALO SARMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n03/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300886\r\n\r\nÁLVARO MIGUEZ ALVES FUSCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300896\r\n\r\nAMANDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300897\r\n\r\nAMANDA ARCANJO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300898\r\n\r\nAMANDA ASSIS PENA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300900\r\n\r\nAMANDA BRAGA DE MANEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n17/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300915\r\n\r\nAMANDA DE MOURA MENDES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300923\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300932\r\n\r\nAMANDA FREITAS COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300938\r\n\r\nAMANDA HELLEN SILVA DE SÃO SABBAS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n09/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300941\r\n\r\nAMANDA JAQUELINE DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300953\r\n\r\nAMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300954\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300957\r\n\r\nAMANDA RAMOS DE JESUS DO CARMO\r\n\r\n49\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300958\r\n\r\nAMANDA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300959\r\n\r\nAMANDA ROQUE DA SILVA MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300963\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300966\r\n\r\nAMANDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300967\r\n\r\nAMANDA TOCH JODJAHN NOVAES CARDOZO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n22/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300968\r\n\r\nAMANDA TORRES DOS REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300973\r\n\r\nAMARO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300977\r\n\r\nAMELIA GIRARDI\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n12/02/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300980\r\n\r\nAMERICO MARQUES DE TOLEDO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300982\r\n\r\nAMILCAR NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1300991\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301001\r\n\r\nANA AUREA TRINDADE REINOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301007\r\n\r\nANA BEATRIZ SALAZAR DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301008\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301011\r\n\r\nANA CARINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301020\r\n\r\nANA CAROLINA AMARAL SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301022\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA\r\n\r\n71\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301032\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301039\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS RIODADES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301041\r\n\r\nANA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301042\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES PAES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301043\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301045\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES FREIRE\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301047\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES FARVES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301052\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES E SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301054\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301063\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA BUENO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301066\r\n\r\nANA CAROLINA WERNECK ZAMBONI\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301072\r\n\r\nANA CAROLINE RAIMUNDO DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301076\r\n\r\nANA CECILIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301091\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301094\r\n\r\nANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO MURCE\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301098\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301101\r\n\r\nANA CLAUDIA MENDES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n08/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301104\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301109\r\n\r\nANA CLOTILDE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301120\r\n\r\nANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/09/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301123\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA RISCADO FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301128\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301131\r\n\r\nANA CRISTINA FERRAZ DE MAGALHÃES\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301146\r\n\r\nANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301149\r\n\r\nANA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301151\r\n\r\nANA FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n22/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301156\r\n\r\nANA GABRIELA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301163\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301166\r\n\r\nANA KELI NOBRE GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n04/09/1969\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1301168\r\n\r\nANA LETÍCIA MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301171\r\n\r\nANA LIDIA MARTINS MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301176\r\n\r\nANA LUCIA CESAR GERALDO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301179\r\n\r\nANA LÚCIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301180\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301183\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301186\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301187\r\n\r\nANA LUCIA DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301188\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA CELINO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301189\r\n\r\nANA LÚCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301197\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301210\r\n\r\nANA LUÍSA PAES FERRAZ\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301212\r\n\r\nANA LUIZA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301218\r\n\r\nANA LUIZA SANTOS DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301221\r\n\r\nANA LUZIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301228\r\n\r\nANA MARIA COTTA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301230\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301239\r\n\r\nANA MARIA PEREZ AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301240\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301241\r\n\r\nANA MARIA SIQUEIRA PORTO\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301249\r\n\r\nANA PATRICIA TAVARES ROCHA DE PINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301259\r\n\r\nANA PAULA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301262\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301265\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301267\r\n\r\nANA PAULA CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301271\r\n\r\nANA PAULA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301274\r\n\r\nANA PAULA DA GLORIA COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301276\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n07/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301278\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301281\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301282\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301285\r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301286\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301294\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301296\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301298\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301299\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301306\r\n\r\nANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301310\r\n\r\nANA PAULA GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301313\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DE SANT'ANNA\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301323\r\n\r\nANA PAULA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301326\r\n\r\nANA PAULA MARINS COUTINHO CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301327\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301332\r\n\r\nANA PAULA PAIXÃO FERNANDES\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301342\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301352\r\n\r\nANA REGINA MORAES\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301360\r\n\r\nANA VITÓRIA DA SILVA CESCHINI\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301361\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n24/05/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301363\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301374\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301377\r\n\r\nANDERSON ANSELMO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301379\r\n\r\nANDERSON BARBOZA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301385\r\n\r\nANDERSON CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301389\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CHAVES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301403\r\n\r\nANDERSON FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301424\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA VICTOR\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301425\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301427\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301429\r\n\r\nANDERSON LUNA BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301434\r\n\r\nANDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301435\r\n\r\nANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301436\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO REIS\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301446\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301447\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301466\r\n\r\nANDERSON VINICIUS PACHECO KIFER\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301472\r\n\r\nANDRÉ ARAÚJO DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301476\r\n\r\nANDRE BATISTA ANTUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301479\r\n\r\nANDRE COSTA CARRILHO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301480\r\n\r\nANDRÈ DA CONCEIÇÃO BRAZ\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n26/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301486\r\n\r\nANDRÉ DAVID GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301490\r\n\r\nANDRE DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n08/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301493\r\n\r\nANDRÉ DIAS RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301498\r\n\r\nANDRÉ DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301501\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301504\r\n\r\nANDRÉ FELIPE EPAMINONDAS SOUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301513\r\n\r\nANDRÉ FRANCO DE SARAIVA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301515\r\n\r\nANDRE GARCIA CATIZANO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301520\r\n\r\nANDRE GUSTAVO DE PAULA SANT'ANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n02/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301524\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n27/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301528\r\n\r\nANDRE LUIS D E COIMBRA\r\n\r\n79\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301534\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301542\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301548\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARAUJO CASTRO\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301549\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301554\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301572\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTOVANELI\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301577\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PUIG LOURENÇO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301583\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTACIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301584\r\n\r\nANDRÉ MENDES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301585\r\n\r\nANDRÉ MORGADO MIRANDA\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301588\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301589\r\n\r\nANDRÉ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301591\r\n\r\nANDRÉ RICARDO COSTA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301592\r\n\r\nANDRÉ RICARDO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301595\r\n\r\nANDRÉ ROSA DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301601\r\n\r\nANDRE VINICIUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n18/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301612\r\n\r\nANDREA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301618\r\n\r\nANDRÉA BARROSO PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n04/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301622\r\n\r\nANDRÉA CARLA DE MOURA CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/04/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301624\r\n\r\nANDREA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n27/05/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301635\r\n\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301638\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA COPELLI\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301648\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301653\r\n\r\nANDRÉA FOLLY GUIMARÃES E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301657\r\n\r\nANDREA GOMES RESENDE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301659\r\n\r\nANDREA JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301660\r\n\r\nANDREA LEAL NOGUEIRA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301661\r\n\r\nANDREA LIMA CHERMAUTT\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301664\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA DE ASSIS MARQUES DOMINGOS\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301666\r\n\r\nANDREA MARINO DIAS DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301672\r\n\r\nANDREA PAIVA DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301679\r\n\r\nANDREA PIMENTA CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301697\r\n\r\nANDREA SOARES PORTELLA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n02/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301701\r\n\r\nANDREA VIDAL BALZANA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301704\r\n\r\nANDREIA ANNA BISI DE ABREU\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n05/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301705\r\n\r\nANDREIA AP. DE SOUZA CUSTODIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301710\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA SILVA SOARES AMARAL\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301713\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA PADUA GUIMARÃES\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301719\r\n\r\nANDREIA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301723\r\n\r\nANDREIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301725\r\n\r\nANDREIA MARTA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301727\r\n\r\nANDREIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n13/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301731\r\n\r\nANDRÉIA PERES COIMBRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301734\r\n\r\nANDRÉIA RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301742\r\n\r\nANDRÉS CARREIRO FUMEGA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n06/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301750\r\n\r\nANDRESSA BELO DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n31/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301751\r\n\r\nANDRESSA BRANDÃO ALEIXO VIANA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301763\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301766\r\n\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301768\r\n\r\nANDRESSA MARA DE MIRANDA SILVA E FIGUEREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301771\r\n\r\nANDRESSA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301772\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA BASTOS GRECO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301775\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n02/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301779\r\n\r\nANDRESSA VILANOVA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301781\r\n\r\nANDREW DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301794\r\n\r\nANDREZA MIRA CHAGAS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301797\r\n\r\nANDREZA PAULA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301799\r\n\r\nANDREZZA ROZAR\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301803\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301811\r\n\r\nANETE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n22/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301812\r\n\r\nANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n22/05/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301813\r\n\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS C0RREA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301815\r\n\r\nANGELA BIANCHI SANTOS DA MATA\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n22/04/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301816\r\n\r\nANGELA BISPO NASCIMENTO CINELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n07/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301826\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n15/05/1955\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1301827\r\n\r\nANGELA GOMES MARQUES MILANE\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301830\r\n\r\nANGELA MARIA DE MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/04/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301834\r\n\r\nANGELA MARIA MATOS ANDRADE DE LUNA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301837\r\n\r\nANGELA PIERI SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n25/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301865\r\n\r\nANGÉLICA NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301870\r\n\r\nANGELINA DAS DORES PEDRAZZA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301874\r\n\r\nANGELINA SILVA XAVIER\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301876\r\n\r\nANGELINE COIMBRA TOSTES DE MARTINO ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301877\r\n\r\nANGELO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301880\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301884\r\n\r\nANILDA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301885\r\n\r\nANITA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301886\r\n\r\nANITA DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301887\r\n\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301888\r\n\r\nANNA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301890\r\n\r\nANNA CARINA CARELLI ROLDAN\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301894\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n09/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301895\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301907\r\n\r\nANNA PRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301913\r\n\r\nANNE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n20/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301914\r\n\r\nANNE FREITAS PICANÇO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301917\r\n\r\nANNE RISSO GUIMARÃES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301918\r\n\r\nANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301919\r\n\r\nANSELMO LUIZ DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301920\r\n\r\nANSELMO MATHIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301921\r\n\r\nANTONIA ALDA SOARES MORORO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301923\r\n\r\nANTONIA DE MARIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301934\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/06/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301935\r\n\r\nANTONIO CARLOS CUSTODIO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n22/04/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301937\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301941\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301943\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLINTO COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301944\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA VELASCO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301952\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/05/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301953\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PAIXAO MARCONDES CESAR\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301954\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/06/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301957\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/04/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301960\r\n\r\nANTONIO GALVÃO ARANTES MACIEL\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301975\r\n\r\nANTONIO MARCOS BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301984\r\n\r\nANTONIO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/11/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301985\r\n\r\nANTONIO MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n01/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301987\r\n\r\nANTONIO MIKAEL MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n30/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1301998\r\n\r\nANTONIO ROSA TRIANI FRANCO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302000\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/07/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302002\r\n\r\nANTONIO VICENTE MACHADO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n14/05/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302003\r\n\r\nANTONIO VINICIUS MESQUITA CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302005\r\n\r\nAPARECIDA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302008\r\n\r\nAPARECIDA FERNANDES ALBUQUERQUE SIMÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302011\r\n\r\nAPOLLO LUÍS HAGER AMARAL\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302013\r\n\r\nARACY GOMES SOARES\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n05/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302022\r\n\r\nARIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302026\r\n\r\nARIANE BOMFIM FERREIRA DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302034\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n06/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302036\r\n\r\nARÍCIA DE SOUZA MENEZES MACÊDO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302055\r\n\r\nARLENE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302060\r\n\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n14/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302061\r\n\r\nARMANDO FIGUEIREDO COSTA NETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302067\r\n\r\nARMANDO PUGLIESI DO NASCIMENTO\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302070\r\n\r\nARNALDO COLLARES LAGE\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n07/03/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302073\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302076\r\n\r\nARRENALDO BONAVITA TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302077\r\n\r\nARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n17/08/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302080\r\n\r\nARTHUR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302082\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302086\r\n\r\nARTHUR GONÇALVES SERAFIM\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302087\r\n\r\nARTHUR GUTIERREZ GRAVATO RODRIGUES\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302088\r\n\r\nARTHUR REIMÃO SANTOS FIGUEIREDO VIDAL\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302095\r\n\r\nARTUR MORGADO BAIERLE\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302100\r\n\r\nARYANE FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302104\r\n\r\nASSUERO DANTAS DA LUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302105\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302107\r\n\r\nATILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302108\r\n\r\nÁTILA BOQUERONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302113\r\n\r\nAUDIR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n04/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302125\r\n\r\nAUGUSTO REGIS VALENTE NETO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302126\r\n\r\nAUREA ANTONIA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302127\r\n\r\nAUREA DA COSTA MANTOAN\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302129\r\n\r\nAURELIO DE ASSIS PATROCLO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302146\r\n\r\nBÁRBARA CRISTIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302148\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CARLOS DOS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302150\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS REIS FARIA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302152\r\n\r\nBARBARA CRISTINA RAYMUNDO NUNES COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302156\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302159\r\n\r\nBÁRBARA EDUARDA CARDOZO DE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302163\r\n\r\nBÁRBARA FERRAZ DE GUSMÃO VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302171\r\n\r\nBÁRBARA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302172\r\n\r\nBARBARA MICHELE DA SILVA CARAVANA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302173\r\n\r\nBARBARA NOVATO SAMPAIO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302176\r\n\r\nBARBARA PINA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302177\r\n\r\nBARBARA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302181\r\n\r\nBARBARA ROBERTA MAGALHAES DE ARAUJO DE BIASE\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302189\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302191\r\n\r\nBEATRIZ CORRÊA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302202\r\n\r\nBEATRIZ EDITH VIEIRA BECK\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302205\r\n\r\nBEATRIZ MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302208\r\n\r\nBEATRIZ NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302214\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n11/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302228\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302233\r\n\r\nBETANEA PADILHA ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302241\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n25/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302249\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MATIAS\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302253\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS FAUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302257\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA SALGUEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302259\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n04/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302264\r\n\r\nBIANCA GALVÃO DA VEIGA\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302265\r\n\r\nBIANCA GAMA ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302278\r\n\r\nBIANCA NEIVA CYPRIANO MOTTA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302284\r\n\r\nBIANCA SAVEDRA BARREIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302285\r\n\r\nBIANCA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302291\r\n\r\nBLAUDECY EUFRASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n12/08/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302295\r\n\r\nBRENDA ILANA DE LIMA CAMELO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n29/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302302\r\n\r\nBRENO JUNCÁ VIANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302304\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302313\r\n\r\nBRUNA ARAUJO JORGE\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302318\r\n\r\nBRUNA BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302321\r\n\r\nBRUNA CARDOZO RAMIRO DE ARAUJO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302330\r\n\r\nBRUNA CRUZ SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n26/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302338\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO CÂMARA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302342\r\n\r\nBRUNA DE MELO SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302345\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302346\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302348\r\n\r\nBRUNA ELISA INACIO ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302358\r\n\r\nBRUNA JUNQUEIRA KLEIN ZIMMERMANN\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302361\r\n\r\nBRUNA LISBOA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302365\r\n\r\nBRUNA MACHADO EMYGDIO\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302366\r\n\r\nBRUNA MAFRA MOREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302367\r\n\r\nBRUNA MARCHELLI VILELA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302374\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302377\r\n\r\nBRUNA PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302386\r\n\r\nBRUNA RIVOLI NORONHA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302389\r\n\r\nBRUNA SOUZA BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302399\r\n\r\nBRUNO ANTONIO COUTINHO CANELAS NOBREGA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302401\r\n\r\nBRUNO ARROZ DE FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302402\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302408\r\n\r\nBRUNO BASTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302419\r\n\r\nBRUNO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302425\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302426\r\n\r\nBRUNO COSTA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302432\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CAROLINO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302449\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS CANDAL\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302450\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA CONTAIFER\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302453\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302457\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302459\r\n\r\nBRUNO ELEAKIM REZENDE DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302465\r\n\r\nBRUNO FERNANDO FERREIRA ROLIM\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302470\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302472\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ZOELLNER\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302478\r\n\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302479\r\n\r\nBRUNO GOMES CARREIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302480\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302482\r\n\r\nBRUNO GOMES FERNANDES ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302486\r\n\r\nBRUNO GOUVÊA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302491\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302494\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302510\r\n\r\nBRUNO MANOEL GONÇALVES MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302513\r\n\r\nBRUNO MARQUES TEODORO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n25/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302515\r\n\r\nBRUNO MATASSOLI BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302516\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302519\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302520\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302526\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE JUNQUEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302530\r\n\r\nBRUNO RAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302531\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302532\r\n\r\nBRUNO RAPHAELLE MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302536\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302539\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA CRUZ PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302541\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n25/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302556\r\n\r\nBRUNO SUANE BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302560\r\n\r\nBRUNO VIVAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302568\r\n\r\nCAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302572\r\n\r\nCAIO SOARES BARRETO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302575\r\n\r\nCAIO VICTOR FERREIRA SIMAS\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302582\r\n\r\nCAÍTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302595\r\n\r\nCAMILA CEZARIO CABRAL\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302596\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302599\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302608\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302609\r\n\r\nCAMILA DE SALES PACHECO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302612\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SANCHES\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302616\r\n\r\nCAMILA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n02/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302618\r\n\r\nCAMILA GOMES LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302620\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302631\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302632\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302638\r\n\r\nCAMILA RANIERI CHAVES BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302653\r\n\r\nCAMILLA BARBIERI FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302661\r\n\r\nCAMILLA MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302668\r\n\r\nCAMILLE DOS REIS MALVAO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302669\r\n\r\nCAMILLE VICTÓRIA LEAL CORRÊIA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302671\r\n\r\nCAMYLA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302678\r\n\r\nCARINA CRUZ CARMO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302682\r\n\r\nCARINA DA SILVA LEAL\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302685\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302691\r\n\r\nCARINE DE ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302697\r\n\r\nCARLA ADRIANA DE MIRANDA FRANCO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302699\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA ATHAYDE VOLDEMAR\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302701\r\n\r\nCARLA ANDRÉA FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n25/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302706\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE SOUZA RABELO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302707\r\n\r\nCARLA CAMEJO DE AGUIAR\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302708\r\n\r\nCARLA CAMPOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302711\r\n\r\nCARLA CHAGAS RAMALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302715\r\n\r\nCARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302716\r\n\r\nCARLA CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302722\r\n\r\nCARLA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302725\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302731\r\n\r\nCARLA DE AQUINO GIRAO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302738\r\n\r\nCARLA DE SÁ MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302744\r\n\r\nCARLA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302745\r\n\r\nCARLA FERREIRA REIS DE MENDONÇA\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302747\r\n\r\nCARLA FONSECA DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302753\r\n\r\nCARLA HELENA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302755\r\n\r\nCARLA IZAIAS RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302760\r\n\r\nCARLA LOPES VIOLETTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302764\r\n\r\nCARLA MARCIA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302773\r\n\r\nCARLA NAILTA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302786\r\n\r\nCARLA RENATA TEIXEIRA MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302789\r\n\r\nCARLA RICCI DE CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302801\r\n\r\nCARLA SOUZA DE MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302802\r\n\r\nCARLA SOUZA DE OLIVEIRA FULY\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302806\r\n\r\nCARLA VITALINO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302811\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302815\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302816\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302824\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302829\r\n\r\nCARLOS ALBERTO POMPEIO\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n27/01/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302830\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n04/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302835\r\n\r\nCARLOS ALEIXO MARINHO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302842\r\n\r\nCARLOS ALMIR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302845\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/03/1967\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1302853\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302856\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RODRIGUES GAMA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302857\r\n\r\nCARLOS ARISTOPHANES FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302860\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302874\r\n\r\nCARLOS CONCEIÇÃO SANTOS TORRES\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n08/12/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302877\r\n\r\nCARLOS DIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302878\r\n\r\nCARLOS DO ROSARIO RANGEL\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302879\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302880\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302881\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENEDITO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302886\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302893\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUTRA REITOR\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302895\r\n\r\nCARLOS EDUARDO KOPE JESUALDO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302905\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302906\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n22/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302907\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302914\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302917\r\n\r\nCARLOS GARCIA DE CAMPOS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n13/03/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302925\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302939\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302940\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302944\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PIMENTEL DE MELLO\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302946\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES FREIRE\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302948\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302960\r\n\r\nCARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302961\r\n\r\nCARLOS LUIZ DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302964\r\n\r\nCARLOS MAGNO NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302975\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302985\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302991\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SEVIDANES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/11/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1302995\r\n\r\nCARLOS SAMUEL DEL GIUDICE\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n26/05/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303002\r\n\r\nCARLYLIAN AMORIM DUARTE\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303005\r\n\r\nCARMEM LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n08/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303010\r\n\r\nCARMINE ANTONIO PIRONE FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303012\r\n\r\nCAROLINA ALEIXO GOMES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303014\r\n\r\nCAROLINA APARECIDA BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303017\r\n\r\nCAROLINA BALTHAR PINTO MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303018\r\n\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303029\r\n\r\nCAROLINA DA ROSA MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303031\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303035\r\n\r\nCAROLINA DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n05/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303037\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO VALE DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303046\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA AGUIRRE BARBOZA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/04/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303047\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303050\r\n\r\nCAROLINA FRANCISCO\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303055\r\n\r\nCAROLINA GORNIC\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303058\r\n\r\nCAROLINA JUSSIM DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303059\r\n\r\nCAROLINA LIMA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n22/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303060\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE CARVALHO VITAL\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303066\r\n\r\nCAROLINA NERI LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303069\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303070\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303076\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES SCARAMELLA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303077\r\n\r\nCAROLINA SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303078\r\n\r\nCAROLINA SANTOS FARIA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303079\r\n\r\nCAROLINA SANTOS WILDHAGEN\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303084\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303086\r\n\r\nCAROLINE ARAÚJO RODRIGUÊS\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303088\r\n\r\nCAROLINE CALDEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n20/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303096\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE MELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303104\r\n\r\nCAROLINE LESSA CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303115\r\n\r\nCAROLINE TERRA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303120\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303124\r\n\r\nCASSIA CORTINES PEIXOTO\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n07/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303125\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA DORIA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303132\r\n\r\nCÁSSIA NUNES DE MORAES BITTENCOURT\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303150\r\n\r\nCATARINA ROSA ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n13/02/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303152\r\n\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1303156\r\n\r\nCATIA DA CRUZ FALCAO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/09/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303168\r\n\r\nCÁTIA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303177\r\n\r\nCATIA VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303183\r\n\r\nCAYO TEIXEIRA PEDROTE\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n25/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303185\r\n\r\nCECILIA ACACIO SANTINI PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303188\r\n\r\nCECILIA DAS MERCES CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303193\r\n\r\nCECÍLIA INÊS PINTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303195\r\n\r\nCECILIA MENEZES BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303196\r\n\r\nCECÍLIA THEREZINHA DE OLIVEIRA RIES COELHO\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303199\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303201\r\n\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303203\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303209\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303213\r\n\r\nCELIA SOARES DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n12/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303216\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303224\r\n\r\nCÉLIO DE AGUIAR DOMINGOS\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303225\r\n\r\nCÉLIO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303226\r\n\r\nCELIO ROBERTO SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303237\r\n\r\nCELSO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303243\r\n\r\nCELSON ALVES DAMOUS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303246\r\n\r\nCERISE ELEUSIS DA CAMARA PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303248\r\n\r\nCÉSAR ANDRÉ OLIVEIRA DE RACK\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303249\r\n\r\nCESAR ANTELO GARCIA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303250\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/06/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303251\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303258\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303262\r\n\r\nCESAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303266\r\n\r\nCEZAR ROBERTO RODRIGUES SOUZA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303270\r\n\r\nCHARLENE RAMOS DE LEMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303272\r\n\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303275\r\n\r\nCHARLES DE LUZIÊ GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303281\r\n\r\nCHAYANE POLTRONIERI ROSEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303289\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS PARENTE LISBOA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303291\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303292\r\n\r\nCHRISTIANE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303295\r\n\r\nCHRISTIANE GONÇALVES BARCELOS\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28/01/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303299\r\n\r\nCHRISTIANI ALVES SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n28/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303307\r\n\r\nCHRISTIANY FERNANDES FERREIRA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303308\r\n\r\nCHRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303309\r\n\r\nCHRISTINA DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303313\r\n\r\nCHRISTY HELLEN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303317\r\n\r\nCICERA DAMIANA DAVID SIEBRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303319\r\n\r\nCICERA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n04/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303320\r\n\r\nCICERO ANDRE MENEZES SALES\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303321\r\n\r\nCICERO BRASIL DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/09/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303322\r\n\r\nCICERO JALES DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303324\r\n\r\nCID ANTONIO VIDAL LOUVISE\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n29/11/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303333\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA ANDRÉ SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303335\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303337\r\n\r\nCINTHIA DE BRITO CORREA\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n06/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303338\r\n\r\nCINTHIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303339\r\n\r\nCINTHIA DO SOCORRO GOMES LOLA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303341\r\n\r\nCINTHIA M RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303345\r\n\r\nCINTHIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303352\r\n\r\nCINTIA BURGOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303359\r\n\r\nCINTIA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303362\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303366\r\n\r\nCINTIA ISIS LAUREANO DE MAGALHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303369\r\n\r\nCINTIA MARIA LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303374\r\n\r\nCINTIA RAMON PASTOR DA SILVA DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303386\r\n\r\nCLAGEMBERG SANTOS FREIRE\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303387\r\n\r\nCLAIR DO ROSÁRIO LOBO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n21/06/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303397\r\n\r\nCLARICE TAVARES DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303408\r\n\r\nCLARISSE OLIVEIRA HEINERICH LOURO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303424\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303431\r\n\r\nCLÁUDIA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n13/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303435\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO PAMPLONA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303448\r\n\r\nCLÁUDIA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303450\r\n\r\nCLAUDIA DE LUCA BRUNO\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n02/04/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303455\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MACHADO NOGAROLI\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n08/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303458\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303462\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303467\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n10/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303468\r\n\r\nCLAUDIA GASPAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n04/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303479\r\n\r\nCLAUDIA LUCIO NICOLICHE\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303480\r\n\r\nCLÁUDIA LUSIA DO ESPÍRITO SANTO GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303497\r\n\r\nCLAUDIA MOUZINHO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303514\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA MOREIRA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303524\r\n\r\nCLÁUDIA SANTIAGO LOPES.\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303525\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE ANCHIETA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303529\r\n\r\nCLAUDIA SILVA FERREIRA MARADEI CAVALCANTI\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303536\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO BARBOZA ARAUJO\r\n\r\n73\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303537\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MACHADO EMYGDIO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303538\r\n\r\nCLAUDIA VIANA SABINO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303540\r\n\r\nCLAUDIANA BARBOSA DOS SANTOS BARREIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303544\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303548\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303549\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303550\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303556\r\n\r\nCLAUDIO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n22/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303560\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303563\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303568\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n28/01/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303572\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ GONÇALVES ROSA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303577\r\n\r\nCLAUDIO LUIS GONÇALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303586\r\n\r\nCLÁUDIO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n25/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303592\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS SANTO SIMOES\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303594\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n17/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303603\r\n\r\nCLAYSON MEDEIROS GOUVEIA LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n15/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303604\r\n\r\nCLAYTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303606\r\n\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303607\r\n\r\nCLAYTON SENTINELLA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303609\r\n\r\nCLEBER CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n29/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303611\r\n\r\nCLEBER DA SILVA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303614\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303617\r\n\r\nCLEBIO CESAR PAULO JUNIOR\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303619\r\n\r\nCLEBIO TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303622\r\n\r\nCLEIA VICTOR MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/05/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303625\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303632\r\n\r\nCLEIDIMAR DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303636\r\n\r\nCLEITON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303639\r\n\r\nCLELIA MARTINS FRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/04/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303640\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n18/02/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303642\r\n\r\nCLÉO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303655\r\n\r\nCLICE SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/04/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303668\r\n\r\nCOSME DIEGO S. DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303679\r\n\r\nCRISTHIANE RACHEL SALES CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/06/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303688\r\n\r\nCRISTIANA ESCOBAR CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303690\r\n\r\nCRISTIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303693\r\n\r\nCRISTIANE ABREU HEIMLICH\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303697\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303706\r\n\r\nCRISTIANE BRAGA SANCHES ALONSO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n01/04/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303713\r\n\r\nCRISTIANE CORRALO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303717\r\n\r\nCRISTIANE DA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303723\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303725\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS DORMÉA DE QUEIROZ\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303726\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE BORGES LINS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303737\r\n\r\nCRISTIANE DEMURA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303740\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE FURTADO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303745\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES LIMA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/01/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303748\r\n\r\nCRISTIANE FREIRE DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303754\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303759\r\n\r\nCRISTIANE LOPES GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303761\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303763\r\n\r\nCRISTIANE MARA MESQUITA GUEDES LAMARCA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303764\r\n\r\nCRISTIANE MARCELINA DE ARAÚJO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303767\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DE CASTRO MARIO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303777\r\n\r\nCRISTIANE PIERI SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303782\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303785\r\n\r\nCRISTIANE SANT ANNA ARANTES MORET\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303787\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303790\r\n\r\nCRISTIANE SOARES PACHECO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303791\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES GURGEL VALENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303804\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n15/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303807\r\n\r\nCRISTIANO DIONYSIO A. NUNES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303809\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1303819\r\n\r\nCRISTIANO MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303828\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INÁCIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303831\r\n\r\nCRISTINA BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303846\r\n\r\nCRISTINA DE MOURA TORRES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303852\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303853\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA SERENO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303854\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303862\r\n\r\nCRISTINA MARIA LYRIO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n30/03/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303870\r\n\r\nCRISTINA PONTES VIEIRA JOAQUIM\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303872\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303882\r\n\r\nCRISTOVAO ALVES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303890\r\n\r\nCYNTHIA DANTAS DE MELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303895\r\n\r\nCYNTIA SANTUCHI PEIXOTO\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303902\r\n\r\nDAGOBERTO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303919\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303923\r\n\r\nDAIANE ALEIXO DE MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303931\r\n\r\nDAIANE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303934\r\n\r\nDAIANE RANGEL XAVIER\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n27/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303939\r\n\r\nDAISE CRISTINA BORGES NETTO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303944\r\n\r\nDALE EVERSON ARAUJO BARRETO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303947\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303953\r\n\r\nDAMIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303959\r\n\r\nDANEL MARCOS C DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303964\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA BURGOS\r\n\r\n79\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303966\r\n\r\nDANIEL ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303968\r\n\r\nDANIEL BARRADAS RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n22/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303983\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS SOARES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303985\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO QUELUCI\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303991\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303996\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1303998\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304008\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304013\r\n\r\nDANIEL JORGE MARQUES FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304016\r\n\r\nDANIEL LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304021\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304022\r\n\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304025\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES MARINS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304026\r\n\r\nDANIEL MARCH GARCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304028\r\n\r\nDANIEL MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304029\r\n\r\nDANIEL MARQUES BRANDÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304034\r\n\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304036\r\n\r\nDANIEL MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n22/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304039\r\n\r\nDANIEL MENEZES VELLASCO\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304041\r\n\r\nDANIEL NEVES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304046\r\n\r\nDANIEL PEREIRA ESCOBAR\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304048\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIANA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304049\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304050\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304053\r\n\r\nDANIEL RISCADO COUTINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304055\r\n\r\nDANIEL SANTOS GONDIM\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304058\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n79\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304069\r\n\r\nDANIEL VICENTE DE LIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n30/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304074\r\n\r\nDANIELA BATISTA SOARES COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304076\r\n\r\nDANIELA CAMARGO MESQUITA JENKINS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304079\r\n\r\nDANIELA CUNHA BRAEM GORGULHO\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304081\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO MOREIRA XAVIER\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304085\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304087\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS FARINA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304090\r\n\r\nDANIELA FROTA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304093\r\n\r\nDANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304095\r\n\r\nDANIELA LO BIANCO DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304100\r\n\r\nDANIELA RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304105\r\n\r\nDANIELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304116\r\n\r\nDANIELE CERQUEIRA LEMOS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304122\r\n\r\nDANIELE D´ABRONZO LEITE\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n31/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304127\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GASPAR\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304136\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304139\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304140\r\n\r\nDANIELE EMILIA RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304142\r\n\r\nDANIELE FERNANDES ROSA VICTER MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n03/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304146\r\n\r\nDANIELE GERALDA PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304149\r\n\r\nDANIELE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304152\r\n\r\nDANIELE HEBER GUIMARÃES ARRUDA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304163\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304170\r\n\r\nDANIELLA F NEDER SANTAREM\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304175\r\n\r\nDANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304183\r\n\r\nDANIELLE APOLINARIO RIBEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304190\r\n\r\nDANIELLE CORREIA SAVAGET DA ROCHA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304191\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA CRUZ CASTRO ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304197\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304198\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304201\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304206\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304227\r\n\r\nDANIELLE GUERREIRO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304234\r\n\r\nDANIELLE LUDMILA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304238\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304242\r\n\r\nDANIELLE PIRES CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304247\r\n\r\nDANIELLE SANTORO CHEIN CHAIA\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304250\r\n\r\nDANIELLE SORRILHA BASTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304256\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304261\r\n\r\nDANILA GALVÃO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304262\r\n\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304263\r\n\r\nDANILO ARNALDO FITTIPALDI NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304269\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304272\r\n\r\nDANILO LORDELO ROCHA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304275\r\n\r\nDANILO NEVES VIEIRA SERAFIM\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304284\r\n\r\nDANUBIA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304294\r\n\r\nDARLEY DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304304\r\n\r\nDAVI GUEDES DE BARCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304305\r\n\r\nDAVI LINHARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n24/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304309\r\n\r\nDAVI SANT ANNA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304317\r\n\r\nDAVID DE MATTOS LOUREIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n14/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304319\r\n\r\nDAVID FERRAZ LIMA ALTENBURG DOMINGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304323\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304335\r\n\r\nDAVYD SOUZA DE PAIVA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304340\r\n\r\nDAYANA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304341\r\n\r\nDAYANA DE JESUS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304344\r\n\r\nDAYANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304352\r\n\r\nDAYANA SALIMENI DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304358\r\n\r\nDAYANE DE JESUS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n11/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304360\r\n\r\nDAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304367\r\n\r\nDAYANNA CRISTINA MADEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n18/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304369\r\n\r\nDAYANNA PORTO DE ABREU\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304374\r\n\r\nDAYONE VIVONE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304377\r\n\r\nDAYSE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304391\r\n\r\nDÉBORA CÂMARA RUIVO\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304392\r\n\r\nDEBORA CAMPOS MARTINS RICHARDS\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n24/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304395\r\n\r\nDÉBORA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304396\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304400\r\n\r\nDÉBORA DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304402\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304403\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304413\r\n\r\nDÉBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304423\r\n\r\nDÉBORA MARTINS COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304425\r\n\r\nDEBORA MENESES MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304434\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304440\r\n\r\nDEBORAH DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304442\r\n\r\nDÉBORAH SOBRINO DA FONSECA\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304443\r\n\r\nDEBORAH VAZ GONÇALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304446\r\n\r\nDECIO LUIZ SOARES SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304449\r\n\r\nDEISE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304459\r\n\r\nDEIVED FONSECA FRANCELINO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n06/10/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304468\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304473\r\n\r\nDELCIO ALEXANDRE BONIFÁCIO DOS REIS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304474\r\n\r\nDELFINA LILIAN OLLIVEIRA GODOY ILHA\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304479\r\n\r\nDEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304480\r\n\r\nDEMIAN ALMEIDA LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304481\r\n\r\nDENILDO VENCIONEK MAGANHA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304482\r\n\r\nDENILSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304486\r\n\r\nDENILSON VEIGA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304494\r\n\r\nDENIS WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304495\r\n\r\nDENISA LISBOA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28/09/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304497\r\n\r\nDENISE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n07/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304506\r\n\r\nDENISE FERNANDA SILVA BOTÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304515\r\n\r\nDENISE PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304518\r\n\r\nDENISE RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n03/09/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304528\r\n\r\nDENIZE SOARES BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304543\r\n\r\nDEZIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n01/09/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304546\r\n\r\nDIANA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304552\r\n\r\nDIANE ECKHARDT TAVARES ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n06/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304558\r\n\r\nDIEGO ALVES DA SILVA MARIA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304563\r\n\r\nDIEGO BARCELLOS BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304566\r\n\r\nDIEGO BOSCARINO PIRES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304568\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\n75\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304570\r\n\r\nDIEGO DA COSTA BERNACCHI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n05/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304571\r\n\r\nDIEGO DA FRANÇA MEDEIROS\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304573\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FONSECA LUIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304575\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304580\r\n\r\nDIEGO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304581\r\n\r\nDIEGO DE JESUS AZEVEDO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304593\r\n\r\nDIEGO DONZA REGUEIRA DUTRA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304597\r\n\r\nDIEGO FELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304598\r\n\r\nDIEGO FERREIRA COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304600\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304602\r\n\r\nDIEGO FREITAS DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304619\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304625\r\n\r\nDIEGO PIERRE SILVA LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304629\r\n\r\nDIEGO SANTOS LINS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304637\r\n\r\nDIEGO SIMÕES PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304638\r\n\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304640\r\n\r\nDIEGO STEPHANO TAVARES GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304642\r\n\r\nDIEGO VIANNA DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304649\r\n\r\nDIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304656\r\n\r\nDIOGO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304661\r\n\r\nDIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n06/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304668\r\n\r\nDIOGO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304669\r\n\r\nDIOGO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304670\r\n\r\nDIOGO DE CASTRO BELLEI ESTEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304676\r\n\r\nDIOGO GADELHA DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304678\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304683\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304684\r\n\r\nDIOGO NEVES BATISTA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304692\r\n\r\nDIOGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304694\r\n\r\nDIOGO VICTOR GOMES BASTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304699\r\n\r\nDIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/01/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304710\r\n\r\nDJALMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304711\r\n\r\nDJALMA DUTRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304719\r\n\r\nDOMÊNICA CRISTINA DANIEL BARCELLOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304721\r\n\r\nDOMÊNICA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304745\r\n\r\nDOUGLAS DE ALVARENGA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304758\r\n\r\nDOUGLAS LEITE GALDINO\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304770\r\n\r\nDOUGLAS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n15/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304774\r\n\r\nDOYLE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304784\r\n\r\nDULCINEIA DE FATIMA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304785\r\n\r\nDURVAL D' ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304791\r\n\r\nECIVALDO LUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304798\r\n\r\nEDER DE FREITAS CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304800\r\n\r\nEDER DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304801\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n85\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304802\r\n\r\nEDER JONES DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304808\r\n\r\nEDERSON SILVA LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304810\r\n\r\nEDGAR DE JESUS COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304811\r\n\r\nEDGAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304813\r\n\r\nEDGAR SCAFFO ZACHARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304816\r\n\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304820\r\n\r\nEDILAINE MOREIRA CASSIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304823\r\n\r\nEDILANE ROCHA DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304826\r\n\r\nEDILENE DIAS DA CUNHA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n31/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304836\r\n\r\nEDILSON DA SILVA CANELLA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304838\r\n\r\nEDILSON DE CARVALHO HOLANDA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304839\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304848\r\n\r\nEDINA MARIA FRANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304869\r\n\r\nEDMILSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n03/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304875\r\n\r\nEDMUNDO JOSE COSTA CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n04/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304877\r\n\r\nEDNA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/04/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304886\r\n\r\nEDNA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304898\r\n\r\nEDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304903\r\n\r\nEDSON DE SOUZA FIRMINO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304904\r\n\r\nEDSON FELIPE\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304908\r\n\r\nEDSON LOURIVAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304909\r\n\r\nEDSON LUCIANO SILVERIO\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304910\r\n\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304911\r\n\r\nEDSON MEIRA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304915\r\n\r\nEDSON PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304918\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27/05/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304919\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304923\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304939\r\n\r\nEDUARDO BALTHAR MATIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304948\r\n\r\nEDUARDO CESAR COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304952\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304955\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304959\r\n\r\nEDUARDO DE HOLLANDA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/10/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304960\r\n\r\nEDUARDO DE MELO SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/02/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304961\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304963\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304971\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304976\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304980\r\n\r\nEDUARDO GRANISO SALES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304981\r\n\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304983\r\n\r\nEDUARDO JESUS DE MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304985\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304994\r\n\r\nEDUARDO MACHADO RICCI\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1304996\r\n\r\nEDUARDO MAIOLINO BLOISE\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305001\r\n\r\nEDUARDO MOTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305002\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305016\r\n\r\nEDUARDO SANTOS MAIA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305020\r\n\r\nEDUARDO TIMOTHEO CHAVES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305022\r\n\r\nEDUARDO TROSS MOORE\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305028\r\n\r\nEDVANDO CESARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305034\r\n\r\nEILANE SAYURI CARDOSO KUWAHARA\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305058\r\n\r\nELAINE DE AGUIAR COUTINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305062\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305063\r\n\r\nELAINE DE PAULA PIANURA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305067\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305068\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305069\r\n\r\nELAINE GAMA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305086\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA VENCESLAU\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305087\r\n\r\nELAINE PINHEIRO ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305093\r\n\r\nELAINE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305098\r\n\r\nELAINE SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305114\r\n\r\nELDI CORREIA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n29/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305122\r\n\r\nELENA MARTELLO LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305123\r\n\r\nELENI DE OLIVEIRA VITURINO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305125\r\n\r\nELENICE MORAES BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305129\r\n\r\nELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305134\r\n\r\nELIANA BARBOSA LIMA GONZAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305140\r\n\r\nELIANA MARIA GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/04/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305146\r\n\r\nELIANA SILVEIRA FERREIRINHA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/07/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305147\r\n\r\nELIANE ALVES DA PAZ FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305153\r\n\r\nELIANE CONCEIÇÃO GAYO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305179\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305182\r\n\r\nELIANE GOMES LEOPOLDO OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n16/09/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305189\r\n\r\nELIANE MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n10/01/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305190\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305194\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305195\r\n\r\nELIANE SANTANA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305197\r\n\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305206\r\n\r\nELIAS MARTINS VIEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305216\r\n\r\nELIEL DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n25/08/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305230\r\n\r\nELIOENAI DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305242\r\n\r\nELISA SALGADO LOIVOS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305248\r\n\r\nELISABETE BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305255\r\n\r\nELISABETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305256\r\n\r\nELISABETE VENTURA DE PAIVA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305258\r\n\r\nELISABETH LATTUCA DANNER\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n23/08/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305259\r\n\r\nELISABETH PEDRO DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305263\r\n\r\nELISANE COUTINHO DIAS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305269\r\n\r\nELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n02/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305270\r\n\r\nELISANGELA MARCAL TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305274\r\n\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SÁ LANA\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305277\r\n\r\nELISÂNGELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305279\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305286\r\n\r\nELISIANE RODRIGUES DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305289\r\n\r\nELISON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305302\r\n\r\nELIZABETE REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305305\r\n\r\nELIZABETH APARECIDA SOARES COLVET\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305311\r\n\r\nELIZABETH DA ROCHA SOARES CARDOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305312\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305317\r\n\r\nELIZABETH DO NASCIMENTO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305324\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES MIGUERES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n22/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305328\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305329\r\n\r\nELIZABETH ROQUE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305331\r\n\r\nELIZABETH SEVERINA DO CARMO FIALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n15/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305336\r\n\r\nELIZANE SUELY SILVA DE FREITAS E SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305343\r\n\r\nELIZANGELA LOPES DA CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305347\r\n\r\nELIZEU BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305357\r\n\r\nELLEN CRISTINA REIMOL DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305362\r\n\r\nELLEN MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305367\r\n\r\nELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305373\r\n\r\nELOA ETELVINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305376\r\n\r\nELOÁ MENDES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305383\r\n\r\nELOISA MELO GADELHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305386\r\n\r\nELOYNA JULIANO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305387\r\n\r\nELQUER SOUTO SALLABERRY\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n20/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305396\r\n\r\nELVIS OLIVEIRADA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305397\r\n\r\nELVIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305400\r\n\r\nELZA MARIA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305401\r\n\r\nELZA PÉRISSÉ FILLER\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305402\r\n\r\nELZA VIRGINIA MOSQUEIRA GOMES N C DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n09/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305409\r\n\r\nEMANUELA DOS SANTOS BENJAMIM\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305412\r\n\r\nEMANUELLA BRAGA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305414\r\n\r\nEMANUELLE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305418\r\n\r\nEMERSON DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305429\r\n\r\nEMERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305434\r\n\r\nEMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305435\r\n\r\nEMILLYN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305437\r\n\r\nEMILTON ARAGÃO SOUSA JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1305445\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305446\r\n\r\nENI ANA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305449\r\n\r\nENILSON JOSE QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305468\r\n\r\nERICA BORGES DE SANTA ROSA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305470\r\n\r\nERICA CONCEICAO PIANETE\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305472\r\n\r\nERICA CURTY GOMES DELAMERE\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305474\r\n\r\nÉRICA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305475\r\n\r\nÉRICA DE FREITAS BOECHAT\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15/05/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305478\r\n\r\nERICA FERNANDES BESERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305481\r\n\r\nERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305485\r\n\r\nÉRICA NASCIMENTO DE MEDEIROS MALLET\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n09/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305493\r\n\r\nERICK DO CARMO PAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305494\r\n\r\nERICK MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305502\r\n\r\nÉRICO VERÍSSIMO MORAES HYPPÓLITO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305508\r\n\r\nÉRIKA DE FÁTIMA MARTINS CORREIA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305512\r\n\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305518\r\n\r\nERIKA REGINA DE SOUSA CRISTALDO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305519\r\n\r\nERIKA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305520\r\n\r\nERIKA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305521\r\n\r\nÉRIKA RESSUREIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305526\r\n\r\nÉRIKA SERVETTI\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305528\r\n\r\nERIKA XIMENES MALHAES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305533\r\n\r\nERISVALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n13/01/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305539\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305548\r\n\r\nERNESTO HENRIQUES BAPTISTA NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305557\r\n\r\nESTELA BRASIL FRAUCHES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n26/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305563\r\n\r\nESTER CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO SABINO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n13/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305566\r\n\r\nESTER ROSA CONSTANCIO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305570\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305573\r\n\r\nESTHER GAMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305574\r\n\r\nESTHER GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305575\r\n\r\nESTHER RIBEIRO ISMAEL\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305581\r\n\r\nETIENE SARAIVA DAVID\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305596\r\n\r\nEVALDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305597\r\n\r\nEVALDO ANICETO SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305600\r\n\r\nEVANDA MARIA VIEIRA MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305605\r\n\r\nEVANDRO COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n18/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305607\r\n\r\nEVANDRO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305619\r\n\r\nEVANICY VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n30/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305622\r\n\r\nEVELIN DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305628\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305636\r\n\r\nEVELYN MENDES NANI BONFADINI\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n19/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305637\r\n\r\nEVELYN OLIVEIRA DE ANDRADE MORAIS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305641\r\n\r\nEVERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305647\r\n\r\nEVERTON PONTES DUARTE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305665\r\n\r\nEZEQUIEL GOMES MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n25/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305669\r\n\r\nFABIANA AFFONSO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305688\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305690\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n08/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305692\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305697\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305699\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305719\r\n\r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305720\r\n\r\nFABIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305722\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305728\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA DORTA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n12/06/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305734\r\n\r\nFABIANE REIS FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305737\r\n\r\nFABIANO AFONSO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305738\r\n\r\nFABIANO ARTILES MARTINS JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305739\r\n\r\nFABIANO BARROS RYFF\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n21/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305740\r\n\r\nFABIANO CASTELLUCCIO GIOSEFFI\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n02/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305746\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA ROTATORI\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305751\r\n\r\nFABIANO LUIZ DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305755\r\n\r\nFABIANO PASTOR DA SILVA DUARTE\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305761\r\n\r\nFABIO ALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305763\r\n\r\nFABIO AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305764\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305765\r\n\r\nFABIO BARCELOS BARREIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305773\r\n\r\nFÁBIO COSTA FADEL\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305777\r\n\r\nFABIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305778\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305784\r\n\r\nFABIO DE ASSIS CLEVELARIO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305797\r\n\r\nFABIO DIAS BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305798\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305800\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305805\r\n\r\nFABIO FERREIRA DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305811\r\n\r\nFABIO GONÇALVES TOLEDO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305813\r\n\r\nFABIO HENRIQUE MENDES MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305821\r\n\r\nFÁBIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305824\r\n\r\nFABIO LUCIANO BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305829\r\n\r\nFÁBIO LUIZ COSTA JARDIM\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n06/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305831\r\n\r\nFABIO LUIZ NUNES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305836\r\n\r\nFABIO MARQUES RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305837\r\n\r\nFABIO MATIAS LIMOEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305844\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n05/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305847\r\n\r\nFABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305851\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305858\r\n\r\nFABIO ROBERTO PLÁUDIO SIMAS DIAS\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305860\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305863\r\n\r\nFABIO SCHOSTE\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305866\r\n\r\nFÁBIO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305871\r\n\r\nFABIO TAVARES LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305879\r\n\r\nFABIOLA CHRISTOVÃO INACIO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305880\r\n\r\nFABIOLA CRISTINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305881\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305884\r\n\r\nFABIOLA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305890\r\n\r\nFABÍOLA LOURA PEIXOTO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305903\r\n\r\nFABRICIO ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305904\r\n\r\nFABRICIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305907\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n19/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305908\r\n\r\nFABRÍCIO BRANCO SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n01/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305923\r\n\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305924\r\n\r\nFABRÍCIO GIUSTI DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305925\r\n\r\nFABRÍCIO ITABORAI FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305930\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305931\r\n\r\nFABRICIO VIEIRA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305938\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305939\r\n\r\nFAGNER MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305941\r\n\r\nFAGNER RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305945\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA BRITO DA ROSA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n23/05/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305946\r\n\r\nFÁTIMA CARLA BARROS DE CARVALHO LOBO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305949\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305952\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n30/01/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305955\r\n\r\nFATIMA DONIZETE DE NEZ PERICO\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305956\r\n\r\nFATIMA ELAINE MARÇAL TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305961\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29/09/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305963\r\n\r\nFÁTIMA MORAIS CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305971\r\n\r\nFAYNE PEDRO DOS SANTOS AGUILERA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305973\r\n\r\nFELIPE CARVALHO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305976\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305977\r\n\r\nFELIPE ALVES ANDRADE\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305979\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305985\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305990\r\n\r\nFELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1305993\r\n\r\nFELIPE CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306013\r\n\r\nFELIPE DANIEL DOS REIS SILVA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306015\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306016\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA VERDOLIN\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306022\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306026\r\n\r\nFELIPE DIAS FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306027\r\n\r\nFELIPE DIAS PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306028\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306030\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306033\r\n\r\nFELIPE FABRICIO DE PAULA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n05/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306035\r\n\r\nFELIPE FAZOLINO BARROSO TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306050\r\n\r\nFELIPE HERCULANO CERQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306052\r\n\r\nFELIPE ITACOLOMY DE FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306053\r\n\r\nFELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306054\r\n\r\nFELIPE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306070\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO LEITÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306071\r\n\r\nFELIPE MOREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306072\r\n\r\nFELIPE MORENO DE MENEZES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n10/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306076\r\n\r\nFELIPE NERY FIGUEIREDO DAS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306078\r\n\r\nFELIPE NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306086\r\n\r\nFELIPE PERDIGÃO CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306090\r\n\r\nFELIPE RAFAEL LOUVEN DO NASCIMENTO\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306091\r\n\r\nFELIPE RAFAEL VASCONCELOS WIERZCHON\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306097\r\n\r\nFELIPE SILVA DO AMARAL\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306098\r\n\r\nFELIPE SILVA RABELO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306101\r\n\r\nFELIPE SOEIRO VITAL\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306102\r\n\r\nFELIPE TADEU RAPOSO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1306108\r\n\r\nFELIPE TRAJANO VELOZO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306112\r\n\r\nFELIPHE MAGALHÃES GRANDI MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306118\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306119\r\n\r\nFELLIPE DE MELLO PENHA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306122\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306124\r\n\r\nFELLIPE NERES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306134\r\n\r\nFERNANDA AMADOR EGYPTO ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306136\r\n\r\nFERNANDA ANSELMO PIRES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306137\r\n\r\nFERNANDA ANTÔNIA CORDEIRO SANCHES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306139\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306146\r\n\r\nFERNANDA CORREA BESSA\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306148\r\n\r\nFERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306152\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA VITAL\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306157\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306159\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306172\r\n\r\nFERNANDA DE BRITO AMORIM\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n02/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306173\r\n\r\nFERNANDA DE BRITO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306177\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA VILLAÇA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306178\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306180\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306189\r\n\r\nFERNANDA FELÍCIO TRISTÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306191\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA QUINELLATO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306194\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA RIOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306196\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306201\r\n\r\nFERNANDA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306203\r\n\r\nFERNANDA GOMES COSTA DA CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306207\r\n\r\nFERNANDA GOUVÊA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306211\r\n\r\nFERNANDA GUSMAO ANTUNES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306217\r\n\r\nFERNANDA LÚCIA DE JESUS BAÍA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306224\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306218\r\n\r\nFERNANDA MICHELE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306233\r\n\r\nFERNANDA MOTA GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306242\r\n\r\nFERNANDA PINTO BENITEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306249\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DAMASCENO ROCHA BITTENCOURT\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306250\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306253\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES TEMPORAO VIANA\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306256\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306257\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE MORAES\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306264\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA EITERER\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306265\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306271\r\n\r\nFERNANDA VICTOR DE SANTANA\r\n\r\n73\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306273\r\n\r\nFERNANDA ZELY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306278\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306296\r\n\r\nFERNANDO CORREIA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n31/03/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306298\r\n\r\nFERNANDO DE MELO AQUINO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306300\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306301\r\n\r\nFERNANDO DILTON BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306309\r\n\r\nFERNANDO GRACILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306311\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE ARÊAS GOMES\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306313\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306317\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIRA NUNES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306323\r\n\r\nFERNANDO LANDEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n11/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306324\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306326\r\n\r\nFERNANDO LUIS MOFATO FRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306327\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306332\r\n\r\nFERNANDO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306333\r\n\r\nFERNANDO OLÍMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306338\r\n\r\nFERNANDO REIS PAIVA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306348\r\n\r\nFERNANDO SUEIRO CASAL\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306354\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306360\r\n\r\nFILIPE BORGES BALTAR\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306361\r\n\r\nFILIPE CAMELO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306363\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306371\r\n\r\nFILIPE MORETE CORAGEM\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306374\r\n\r\nFILIPE ROCHA ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306376\r\n\r\nFILIPE SANTOS DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306386\r\n\r\nFLÁVIA ANTUNES SAIÃO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306398\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306405\r\n\r\nFLAVIA DE FIGUEIREDO BERNARDES VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306409\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306413\r\n\r\nFLÁVIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306416\r\n\r\nFLAVIA GOMES CAMPOS FRAZÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306419\r\n\r\nFLAVIA GRAVINO BEZERRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306420\r\n\r\nFLAVIA GUIMARÃES ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306426\r\n\r\nFLAVIA LINS VENTURA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n16/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306438\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306440\r\n\r\nFLAVIA PERRI AMATUZZI CYPRIANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306451\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES RANGEL CORRÊA\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306456\r\n\r\nFLAVIO ANDRE BORGES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1306458\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306459\r\n\r\nFLÁVIO CASTRO NOVOA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10/10/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306462\r\n\r\nFLAVIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306463\r\n\r\nFLÁVIO COSTA FOGAÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306468\r\n\r\nFLAVIO DE AZEVEDO CUSTODIO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306476\r\n\r\nFLÁVIO FILGUEIRAS MENDONÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306479\r\n\r\nFLAVIO HONÓRIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306490\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n05/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306498\r\n\r\nFLORALICE DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306499\r\n\r\nFLORENCE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306501\r\n\r\nFRANCESCO SORIA GARCIA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306505\r\n\r\nFRANCIANE DO NASCIMENTO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306513\r\n\r\nFRANCINY PEÇANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306514\r\n\r\nFRANCIS POMPEU SANT'ANA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306517\r\n\r\nFRANCISCA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306519\r\n\r\nFRANCISCA ENEDELMA PASSOS DA MACENO\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n02/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306523\r\n\r\nFRANCISCA LARICE MATOS COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n20/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306526\r\n\r\nFRANCISCA VILMA PONTES MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306530\r\n\r\nFRANCISCO ANGELO CARPI PONTES JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306533\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CÔRTES ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n22/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306535\r\n\r\nFRANCISCO CHAGAS RAIOL\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306544\r\n\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306551\r\n\r\nFRANCISCO MARLON MORAIS BELEM\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306554\r\n\r\nFRANCISCO NERI DE FREITAS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n16/08/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306557\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n18/02/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306558\r\n\r\nFRANCISCO SANTOS DE NAZARETH\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306564\r\n\r\nFRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306576\r\n\r\nFREDEANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306579\r\n\r\nFREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306583\r\n\r\nFULVIO BRONZO BITTENCOURT\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306587\r\n\r\nGABRIEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306590\r\n\r\nGABRIEL ARAUJO BUENO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306595\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306597\r\n\r\nGABRIEL CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n07/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306599\r\n\r\nGABRIEL COIMBRA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n25/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306601\r\n\r\nGABRIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306602\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306603\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306605\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO VENTURA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306611\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306617\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n79\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306619\r\n\r\nGABRIEL GULLO GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306623\r\n\r\nGABRIEL LEITE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/08/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306624\r\n\r\nGABRIEL LEONARDO TELLES SALLES\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306627\r\n\r\nGABRIEL LINS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306630\r\n\r\nGABRIEL MACEDO CASTRO DA SILVA REGO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306633\r\n\r\nGABRIEL MELLO CORRÊA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306635\r\n\r\nGABRIEL MORAES FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306649\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306653\r\n\r\nGABRIEL ZARDO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306658\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306663\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA CRUZ NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306665\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n15/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306670\r\n\r\nGABRIELA DE SA BEJAR DEGLANE\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306677\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306678\r\n\r\nGABRIELA ELIANE SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306683\r\n\r\nGABRIELA GRAZZIOTIN\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306690\r\n\r\nGABRIELA PETRILLO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306691\r\n\r\nGABRIELA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306696\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES CORREA NERY GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306704\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA ARAGÃO SARAIVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306718\r\n\r\nGABRIELLA GUIMARÃES CASTILHOS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n22/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306722\r\n\r\nGABRIELLA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n31/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306732\r\n\r\nGABRIELLE MENDONÇA MORI\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306741\r\n\r\nGEANCLAITOM DE AZEVEDO HAIASHI\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306746\r\n\r\nGEILZA RODRIGUES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306748\r\n\r\nGEISA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306750\r\n\r\nGEISI DOS SANTOS NICOLAU\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306758\r\n\r\nGEISY FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306765\r\n\r\nGELMARA RANGEL SEPULVIDA ENGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306770\r\n\r\nGENI ERMINIA GOMES FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n04/01/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306784\r\n\r\nGEORGIA OLIVEIRA SILVA DE DEUS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/05/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306786\r\n\r\nGEORGINA NICOLAU DO ESPIRITO SANTO VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306795\r\n\r\nGEOVANE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306798\r\n\r\nGEOVETE APARECIDA DE BARROS\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n30/04/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306802\r\n\r\nGERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306803\r\n\r\nGERALDO FELISBERTO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306805\r\n\r\nGERALDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306807\r\n\r\nGERALDO LUIZ DE FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n09/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306810\r\n\r\nGERCI DA SILVA GUEDES\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306820\r\n\r\nGERSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n14/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306822\r\n\r\nGERSON NEONILO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306823\r\n\r\nGERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306824\r\n\r\nGERUSA PEREIRA NICOLITT LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306831\r\n\r\nGETULIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306836\r\n\r\nGEZIEL SOUZA DA GRAÇA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306844\r\n\r\nGILBERTO ALVES MARINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306852\r\n\r\nGILBERTO TRINTIM ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306855\r\n\r\nGILCEIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306857\r\n\r\nGILCELENE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n27/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306860\r\n\r\nGILCINEI DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306866\r\n\r\nGILIAN ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306868\r\n\r\nGILMAR BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n27/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306871\r\n\r\nGILMAR DE MATTOS SIMÕES\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n07/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306873\r\n\r\nGILMAR EUGENIO DO ROSÁRIO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n03/03/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306875\r\n\r\nGILMARA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306878\r\n\r\nGILMARIA MIGUEL DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n22/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306881\r\n\r\nGILSON ANTUNES DAS CHAGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306888\r\n\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13/03/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306891\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306903\r\n\r\nGIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306905\r\n\r\nGIOVANE BASTOS DE MORAIS\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306908\r\n\r\nGIOVANNI CESARIO FILHO\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306914\r\n\r\nGISELA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306917\r\n\r\nGISELA DE OLIVEIRA WATSON\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306918\r\n\r\nGISELE BASTOS ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306927\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306930\r\n\r\nGISELE FERMAN LAVINAS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306937\r\n\r\nGISELE MENESES MOTTA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306943\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306946\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306947\r\n\r\nGISELE RANGEL LOPES\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306955\r\n\r\nGISELLE CRISTINE CARVALHO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306956\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306957\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306964\r\n\r\nGISELLE MARCONI PEREIRA RABOEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306970\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES MILLIOLE\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306972\r\n\r\nGISELLE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306974\r\n\r\nGISELLY MONTEIRO ROZA DE AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306980\r\n\r\nGISLAINE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306986\r\n\r\nGIULIANNA COSTA FICO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306988\r\n\r\nGIULLIANO AUGUSTO RESENDE DE MIRANDA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n24/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306989\r\n\r\nGIUSEPPE ANTONIO MELIANDE NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/06/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306994\r\n\r\nGIZELENE ERCOLINO SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1306997\r\n\r\nGIZELTON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307002\r\n\r\nGLADYS BOMBINHO MILWARD\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307010\r\n\r\nGLAUCE DA SILVA NEVES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307014\r\n\r\nGLAUCE GOMES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307022\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS HILARIO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307030\r\n\r\nGLAUCIA LIMA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307037\r\n\r\nGLAUCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307045\r\n\r\nGLAUCO PHYLLIP CORREIA TORRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307048\r\n\r\nGLEICE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307049\r\n\r\nGLEICE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307054\r\n\r\nGLEICE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n04/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307059\r\n\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ.\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307061\r\n\r\nGLEISSON MOREIRA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307063\r\n\r\nGLEIZIANE SACRAMENTO ALEXANDRINOL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307069\r\n\r\nGLEYDSON ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307075\r\n\r\nGLORIA LUCIA FERNANDES PONTES\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307077\r\n\r\nGLORIA MAGALHAES RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n03/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307081\r\n\r\nGLORIA REGINA MONTEIRO DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307083\r\n\r\nGLORIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307089\r\n\r\nGRACIA MARIA LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307094\r\n\r\nGRACIE BRÍGIDO PINTO ZAINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307098\r\n\r\nGRACIELA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307104\r\n\r\nGRASIELE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307108\r\n\r\nGRAZIELA MARIA MAIA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307114\r\n\r\nGRAZIELA VENERAVEL SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307121\r\n\r\nGRAZIELLE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307127\r\n\r\nGREGORY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307133\r\n\r\nGREICIANE MOUTINHO FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n26/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307135\r\n\r\nGRETHEL RAJZMAN\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307139\r\n\r\nGUARACI JORGE GUIMARAES BRIGIDO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307141\r\n\r\nGUARACIARA DO NASCIMENTO SANTOS VELLOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307144\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA MENESES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n03/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307147\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307156\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307164\r\n\r\nGUILHERME LUNA DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307167\r\n\r\nGUILHERME MONDAINI MAGALHAES DE SA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307168\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307169\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES RUSCHI\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307172\r\n\r\nGUILHERME TERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307174\r\n\r\nGUILHERME VICENTE DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307177\r\n\r\nGUILHERMINA MARIA TEIXEIRA GUEDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307178\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUCCILLO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307179\r\n\r\nGUSTAVO ALVES ALCOFORADO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307182\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO LANNES DIAZ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307185\r\n\r\nGUSTAVO COELHO MAMEDE\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307194\r\n\r\nGUSTAVO FAGUNDES LIMONGI NETTO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307196\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307197\r\n\r\nGUSTAVO FLORENCIO MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307204\r\n\r\nGUSTAVO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307212\r\n\r\nGUSTAVO SCANSETTI DA ROCHA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307215\r\n\r\nGUTEMBERG ALVES CLARENCIO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307222\r\n\r\nHALIX MARTINS BRANDÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307225\r\n\r\nHAMES GABRIEL NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307227\r\n\r\nHAMYSTHERDAM RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307234\r\n\r\nHARLEY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307235\r\n\r\nHAROLDO RUFINO ROSMAN\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307236\r\n\r\nHAROLDO RUFINO ROSMAN JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n31/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307253\r\n\r\nHELAINE FERREIRA BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307254\r\n\r\nHELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307262\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307265\r\n\r\nHELEN ALBANI REZENDE\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307270\r\n\r\nHELEN MARA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307269\r\n\r\nHELEN MARCIA PENHA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307277\r\n\r\nHELENA CRISTINA GALLITO DA SILVA GALDINO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307278\r\n\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/01/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307283\r\n\r\nHELENIO VIEIRA CORRÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307291\r\n\r\nHELIANDERSON GALL MARINS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307294\r\n\r\nHÉLIO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307299\r\n\r\nHELIO RICARDO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307302\r\n\r\nHELLEN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307304\r\n\r\nHELLEN ELLER ANDRÉ GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307311\r\n\r\nHELOISA CABRAL DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307314\r\n\r\nHELOISA GYRÃO DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307315\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307327\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307329\r\n\r\nHENRIQUE ARAÚJO SENA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307330\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1096241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096242": [
                                "I - Edital",
                                "1307332\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307333\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n06/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307343\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307353\r\n\r\nHENRIQUE THOMAZ DA SILVA HALFELD\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307365\r\n\r\nHÉRICA FRANKLIN RAMALHO\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307370\r\n\r\nHERMINIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307371\r\n\r\nHERMON FURTADO DE MENDONÇA DA ROCHA\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307374\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307375\r\n\r\nHERNI DIAS TAVARES FILHO\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307378\r\n\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307384\r\n\r\nHEVERTON OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307388\r\n\r\nHIASNAIA TANANDRA COSTA DE FREITAS\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307394\r\n\r\nHILDA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307408\r\n\r\nHORTENSIA FERREIRA AZEREDO COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307412\r\n\r\nHUDSON GEORGE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307416\r\n\r\nHUGO ALVES RUFINO PEGAS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n05/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307417\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307422\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA COLICIGNO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307434\r\n\r\nHUGO LUIZ GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307436\r\n\r\nHUGO MARCELINO DE ARAÚJO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307446\r\n\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307447\r\n\r\nIACIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307450\r\n\r\nIAGO CARDOSO DE MATOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307466\r\n\r\nIDERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307467\r\n\r\nIEDA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307474\r\n\r\nIGOR CORDEIRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307477\r\n\r\nIGOR DE MIRANDA BARROS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307485\r\n\r\nIGOR FIGUEIREDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307490\r\n\r\nIGOR MORAES DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307493\r\n\r\nIGOR PECANHA MARCOLINO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307494\r\n\r\nIGOR PEIXOTO JUSTINIANO CORREA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307496\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307499\r\n\r\nIGOR PONTES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307501\r\n\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307503\r\n\r\nIGOR SILVA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n02/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307504\r\n\r\nIGOR SOUZA DAS NEVES\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307508\r\n\r\nIGRAINE RAMOS TIELLET\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307516\r\n\r\nILMA LEANDRO DOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/07/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307518\r\n\r\nILSON MONTEIRO PORTO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307519\r\n\r\nILTON PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n19/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307529\r\n\r\nINÊS EVANGELISTA TAVARES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307534\r\n\r\nINGLID DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307535\r\n\r\nINGRID ABDIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307550\r\n\r\nINGRID DIAS ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307562\r\n\r\nINGRID MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307563\r\n\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307565\r\n\r\nINGRID PESSOA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307567\r\n\r\nINGRID SABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307572\r\n\r\nINIMÁ TEIXEIRA DA FRANCA\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n22/06/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307575\r\n\r\nIONE CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1958\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1307576\r\n\r\nIONE SERRANI BENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/10/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307586\r\n\r\nIRAN DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307590\r\n\r\nIRANI TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n31/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307593\r\n\r\nIRENE MARIA BOMFIM DE FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18/12/1945\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307594\r\n\r\nIRENE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307595\r\n\r\nIRINA ISHAKEWITSCH\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n03/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307598\r\n\r\nIRIS APARECIDA SOARES\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307612\r\n\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307619\r\n\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307625\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307630\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307633\r\n\r\nISABEL CRISTINA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307634\r\n\r\nISABEL CRISTINA NOYA JABER\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/05/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307637\r\n\r\nISABEL DANIELLE DE MORAIS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n17/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307640\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307641\r\n\r\nISABEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307647\r\n\r\nISABELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n07/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307649\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO GAUDARD\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307662\r\n\r\nISABELA SÁ REIS MADRUGA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307664\r\n\r\nISABELA SANTIAGO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307666\r\n\r\nISABELA SOARES CUNHA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307671\r\n\r\nISABELLA GUALBERTO BITTEMCOURT\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307672\r\n\r\nISABELLA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307675\r\n\r\nISABELLA FURTADO ALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307676\r\n\r\nISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307679\r\n\r\nISABELLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307681\r\n\r\nISABELLA RAISSA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307682\r\n\r\nISABELLA STUMBO DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307683\r\n\r\nISABELLE ALVES RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n24/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307690\r\n\r\nISABELLE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307698\r\n\r\nISAEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307699\r\n\r\nISAIAS FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307702\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307704\r\n\r\nISAULINA TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n26/05/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307708\r\n\r\nISIS DE CASSIA SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307710\r\n\r\nISIS SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307711\r\n\r\nISIS SILVA DE MENEZES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307713\r\n\r\nISMAEL BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/03/1944\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307723\r\n\r\nISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307739\r\n\r\nITANA AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307744\r\n\r\nIURSAN CORTINES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307750\r\n\r\nIVAN LESAIGE GOMES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307756\r\n\r\nIVANA SANTOS MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307763\r\n\r\nIVANILDO CALOR SAMEL\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307766\r\n\r\nIVANISE DA SILVA ROCHA PAES LEME\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307769\r\n\r\nIVARLECIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307772\r\n\r\nIVETE BASTOS LAGO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307777\r\n\r\nIVO MICHEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307779\r\n\r\nIVONE DE ALMEIDA FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307788\r\n\r\nIVY DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307789\r\n\r\nIZA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307790\r\n\r\nIZA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307799\r\n\r\nIZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307800\r\n\r\nIZABEL DE MELO SANTOS LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307803\r\n\r\nIZABEL SILVA LAURENÇO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307808\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307809\r\n\r\nIZABELLA SOBRAL ROSÁRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307812\r\n\r\nIZADORA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307816\r\n\r\nIZOLDA CABRAL DO COUTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307834\r\n\r\nJACKSON SOUZA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307836\r\n\r\nJACQUELINE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/07/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307838\r\n\r\nJACQUELINE BONAVITA CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307846\r\n\r\nJACQUELINE LOURENÇO LACERDA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307847\r\n\r\nJACQUELINE MACHADO VITAL\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n13/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307851\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA SODRE COIMBRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307863\r\n\r\nJADIR LOPES CABANEZ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307864\r\n\r\nJAEDREN CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307882\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307885\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307887\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307893\r\n\r\nJALDO RODRIGO DOS PASSOS FIGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/06/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307898\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307904\r\n\r\nJAMILLE HENRIQUE MENDES DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307905\r\n\r\nJAMILLE LIMA MUSSER DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307909\r\n\r\nJAMYLE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307918\r\n\r\nJANAINA BRAGANÇA DA SILVA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n13/01/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307922\r\n\r\nJANAINA CONCEIÇÃO PAULO LESSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307924\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307929\r\n\r\nJANAINA DE LIRA FILGUEIRAS\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n20/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307931\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA BIANCK\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307935\r\n\r\nJANAINA GALVÃO COELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307937\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n73\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307942\r\n\r\nJANAINA PAIXAO DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307948\r\n\r\nJANAINA SANTOS DIAS\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307952\r\n\r\nJANDER VINICIUS PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307962\r\n\r\nJANE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307963\r\n\r\nJANE KELI GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307969\r\n\r\nJANE SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307976\r\n\r\nJANETE NUNES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307979\r\n\r\nJANIA LUCIA DE ARAUJO BRANDÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307985\r\n\r\nJANICE ROSALINO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13/02/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307992\r\n\r\nJANISE MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1307993\r\n\r\nJANO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n29/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308006\r\n\r\nJAQUELINE CAMARA NERY\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308017\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308028\r\n\r\nJAQUELINE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308030\r\n\r\nJAQUELINE LUCIA DE ARAUJO PASSOS RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308033\r\n\r\nJAQUELINE MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308034\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308036\r\n\r\nJAQUELINE MOTTA MARQUINIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308039\r\n\r\nJAQUELINE PINHEIRO SANT'ANNA\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308042\r\n\r\nJAQUELINE REIS DE MOURA SAMEL\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308044\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308053\r\n\r\nJARES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308055\r\n\r\nJARTÉE DUNIN PEREIRA LEITE\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n05/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308056\r\n\r\nJASIEL JEVAN DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308062\r\n\r\nJEAN CARLO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308067\r\n\r\nJEAN CONDE DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308086\r\n\r\nJEANE ESTELA SILVA FURTADO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308087\r\n\r\nJEANE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308090\r\n\r\nJEANNE FREITAS DE SOUZA LINO PIERONI\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308105\r\n\r\nJEFERSON LUIZ PRADO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308107\r\n\r\nJEFERSON SILVA DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308114\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308116\r\n\r\nJEFFERSON DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308119\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308131\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308133\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308138\r\n\r\nJEFFERSON PERCIANO GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308139\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA MELO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308141\r\n\r\nJEFFERSON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308142\r\n\r\nJEFFERSON SOARES RANGEL\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n04/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308151\r\n\r\nJENIFFER ROBERTA JANUARIO CAETANO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308154\r\n\r\nJENNIFER CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308158\r\n\r\nJEORGINA DE FATIMA CAMARA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308164\r\n\r\nJEREMIAS ELI MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308168\r\n\r\nJERONIMO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308173\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308179\r\n\r\nJÉSSICA ALBUQUERQUE SANTOS RÊGO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n22/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308181\r\n\r\nJESSICA ANDRADE DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308188\r\n\r\nJESSICA BEATRIZ BARROS DE BRITO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308193\r\n\r\nJÉSSICA BORGES ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308195\r\n\r\nJÉSSICA CERQUEIRA ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n16/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308216\r\n\r\nJESSICA DUARTE DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308223\r\n\r\nJÉSSICA HELENA BONAFÉ BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308226\r\n\r\nJÉSSICA LUIZ LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308232\r\n\r\nJÉSSICA MELO BAPTISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308239\r\n\r\nJESSICA NISEMBAUM\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308244\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n28/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308255\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO GOMES GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n23/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308262\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS GAMA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308266\r\n\r\nJESSICA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308271\r\n\r\nJESSICA THEREZO RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308272\r\n\r\nJÉSSICA TORRES COSME\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308280\r\n\r\nJHENEFER PAULINO DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308284\r\n\r\nJHONATAN PORFIA MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n26/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308289\r\n\r\nJIANE MELLO DE SOUSA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308296\r\n\r\nJOANA CRISTINA AFRIZIO\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308297\r\n\r\nJOANA D ARC DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/07/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308300\r\n\r\nJOANA DARC RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n04/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308303\r\n\r\nJOANA REBOUÇAS DA SILVEIRA MELO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308304\r\n\r\nJOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308305\r\n\r\nJOANICE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n30/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308309\r\n\r\nJOAO ALVES ARRUDA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308313\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO TAYT-SOHN NALIM\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308314\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308316\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n14/12/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308321\r\n\r\nJOAO BATISTA MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n10/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308325\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308328\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA COELHO\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308336\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA PENA FORTE\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308337\r\n\r\nJOÃO CARLOS TAUILY DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308338\r\n\r\nJOÃO CESAR PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/02/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308344\r\n\r\nJOAO FELIPE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308348\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308356\r\n\r\nJOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308359\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308360\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE VASCONCELOS ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308361\r\n\r\nJOAO MARCELO SARDINHA ANTUNES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308362\r\n\r\nJOÃO MÁRCIO SOARES CESAR\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308365\r\n\r\nJOAO MAURICIO BRAOIOS GAMINO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308368\r\n\r\nJOÃO OTÁVIO BARCELLOS PACHECO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308372\r\n\r\nJOAO PAULO BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n08/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308376\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308377\r\n\r\nJOÃO PAULO DE BARROS JARDIM\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308382\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308390\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308391\r\n\r\nJOÃO PAULO PINTO CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308394\r\n\r\nJOÃO PEDRO BRAGA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308396\r\n\r\nJOAO PEDRO RAMOS MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308397\r\n\r\nJOÃO PEDRO ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308399\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308402\r\n\r\nJOÃO RICARDO BORGES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308405\r\n\r\nJOAO RICARDO DE PAULA MEIRELES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308409\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308412\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308418\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n18/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308423\r\n\r\nJOÃO VITOR DA COSTA REIS\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308429\r\n\r\nJOAQUIM FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n03/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308440\r\n\r\nJOCÍLIA PEIXOTO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/09/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308445\r\n\r\nJOEL BASILIO MAGNO JÚNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308462\r\n\r\nJOELSON BARBOSA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308468\r\n\r\nJOHARA PONTES BOLLORINI\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308472\r\n\r\nJOHN LUIZ BAYTACK BELTRÃO DE CASTRO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308476\r\n\r\nJOICE CARLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n11/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308487\r\n\r\nJONAS DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308492\r\n\r\nJONAS FONSECA SOARES E SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/09/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308500\r\n\r\nJÔNATAS DE AMORETI LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308506\r\n\r\nJONATAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308515\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308521\r\n\r\nJONATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308531\r\n\r\nJONICE CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308534\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308540\r\n\r\nJORDANA RAMOS QUEIROZ\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308549\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA RABELO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308558\r\n\r\nJORGE CAMILO LEONARDO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308566\r\n\r\nJORGE DE ARAÚJO LIMA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n08/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308571\r\n\r\nJORGE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308574\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308576\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308579\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308580\r\n\r\nJORGE KAWAKAMI\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n23/09/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308581\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308582\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308585\r\n\r\nJORGE LUIS FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308590\r\n\r\nJORGE LUIZ AMARAL\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308591\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/06/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308593\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308607\r\n\r\nJORGE LUIZ ROSA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308611\r\n\r\nJORGE MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n01/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308613\r\n\r\nJORGE MOURA VALENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308618\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308620\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE AZEVEDO CHALÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n23/04/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308622\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308626\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO GONÇALVES ARÊAS JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308627\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308630\r\n\r\nJORGE WILSON DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308641\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308655\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTINHO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/08/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308658\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308660\r\n\r\nJOSE CARDOSO LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308664\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n08/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308667\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GARCEZ GIMENES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308675\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308678\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORAES JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308680\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUSA GUIMARAES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308688\r\n\r\nJOSÉ COSME ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n14/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308690\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308691\r\n\r\nJOSÉ DAYVID MARTINS CORRÊA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n27/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308636\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308692\r\n\r\nJOSÉ DE JESUS ROSA\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308698\r\n\r\nJOSE EDUARDO MURCE DA CUNHA\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n12/09/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308718\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MORENO CUCCO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308726\r\n\r\nJOSE JORGE CEZAR CARNEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308727\r\n\r\nJOSE JULIO DE OLIVEIRA GOZALEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308637\r\n\r\nJOSE LEONARDO DE MESQUITA MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308731\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308735\r\n\r\nJOSE LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n27/03/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308743\r\n\r\nJOSE LUIZ GUIMARAES JUSTE\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n19/03/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308757\r\n\r\nJOSÉ MARINHO NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308758\r\n\r\nJOSÉ MARIO MONACO NETO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308759\r\n\r\nJOSE MARTINS GUIMARAES NETO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308771\r\n\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n09/01/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308772\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n08/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308773\r\n\r\nJOSE RICARDO DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308778\r\n\r\nJOSE RICARDO FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/04/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308780\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308781\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE BRITTO SALIM\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308783\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOPES LEÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308788\r\n\r\nJOSÉ TEIXEIRA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n21/01/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308796\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARÃES FRIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308800\r\n\r\nJOSEANE DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308804\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308806\r\n\r\nJOSEANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308807\r\n\r\nJOSEFA ENEDINA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11/09/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308813\r\n\r\nJOSEILDE MATOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308817\r\n\r\nJOSELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308820\r\n\r\nJOSELMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308829\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308836\r\n\r\nJOSIANE KATHERINE THOMAZ\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308847\r\n\r\nJOSIELE CHAVES DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308850\r\n\r\nJOSILENE DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/04/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308852\r\n\r\nJOSILENY NOGUEIRA BONAIUTI DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/01/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308855\r\n\r\nJOSIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308860\r\n\r\nJOSIMEIRE FELIX DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308861\r\n\r\nJOSINA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308866\r\n\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308870\r\n\r\nJOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTACHIO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308877\r\n\r\nJOSY CARLA DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308889\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS PORTELLA MARANGÁ\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308896\r\n\r\nJOYCE TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308899\r\n\r\nJOZEANE DE JESUS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308901\r\n\r\nJOZIELTON GRIPP PACHECO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308904\r\n\r\nJUAN JOSE SOARES HUAYAMARES CHAVEZ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308911\r\n\r\nJUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n14/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308913\r\n\r\nJUAREZ FERREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308927\r\n\r\nJUDY HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308949\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308957\r\n\r\nJULIANA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308959\r\n\r\nJULIANA BLOISE JACCOUD CARDOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308978\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308981\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CÂNDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308996\r\n\r\nJULIANA DE MELO TORRES CARNEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1308999\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309001\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309006\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309017\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS LACERDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309021\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309028\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BRAVIM\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309029\r\n\r\nJULIANA FERRREIRA TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309031\r\n\r\nJULIANA FONTES BELISARIO DE CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309032\r\n\r\nJULIANA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309033\r\n\r\nJULIANA FREITAS M DE C DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309043\r\n\r\nJULIANA GUEDES CURI LOPES\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309047\r\n\r\nJULIANA JANKE BENICIO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309051\r\n\r\nJULIANA MACEDO BARACHO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309055\r\n\r\nJULIANA MARIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309056\r\n\r\nJULIANA MARIA AZEREDO COUTINHO VILLANOVA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309058\r\n\r\nJULIANA MARIA DE BRITO PORTELADA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309061\r\n\r\nJULIANA MELLO FEREZIN\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309065\r\n\r\nJULIANA MORAES COLAVITTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309067\r\n\r\nJULIANA MOREIRA BENATTI\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309069\r\n\r\nJULIANA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309071\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA ARAGAO\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309076\r\n\r\nJULIANA PALMEIRA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309079\r\n\r\nJULIANA PEIXOTO DE AGUIAR\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n21/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309081\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n79\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309086\r\n\r\nJULIANA RABELO DE BASTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309092\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309099\r\n\r\nJULIANA SANTANA PAIVA\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309100\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n25/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309106\r\n\r\nJULIANA SILVA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309108\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309111\r\n\r\nJULIANA SILVA REGO FEITOSA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309124\r\n\r\nJULIANA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309131\r\n\r\nJULIANAJULIA DOS SANTOS ANTUNES VIANA MOREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309132\r\n\r\nJULIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309141\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309148\r\n\r\nJULIANO COSTA BRANDÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309149\r\n\r\nJULIANO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309157\r\n\r\nJULIENE CLARA FREZ\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309158\r\n\r\nJULIETE VICTOR PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309170\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309174\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n04/04/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309178\r\n\r\nJULIO CESAR FORTUNATO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309185\r\n\r\nJULIO CESAR MEIRA MATOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1309189\r\n\r\nJULIO CESAR PESSOA DIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309191\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RABELLO NAVARRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309193\r\n\r\nJULIO CESAR SARMENTO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309200\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309201\r\n\r\nJULIO SPADA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309215\r\n\r\nJURACI COELHO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/03/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309218\r\n\r\nJUREMA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1946\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309226\r\n\r\nJUSSARA MARIA BORGES DE CONDES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309230\r\n\r\nKADMA DE MESQUITA DUNA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309231\r\n\r\nKAELL DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n10/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309234\r\n\r\nKAITER VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n05/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309236\r\n\r\nKAMILA FREITAS SARDINHA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309244\r\n\r\nKAREN DE SOUZA COSTA ASSIS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309249\r\n\r\nKAREN PESSANHA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309258\r\n\r\nKARINA CHAGAS COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309266\r\n\r\nKARINA FROEHNER MIGLINAS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309269\r\n\r\nKARINA RESSIGUIER\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309272\r\n\r\nKARINA THEREZO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309279\r\n\r\nKARINE GOIS DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309289\r\n\r\nKARLA DA ROCHA BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309296\r\n\r\nKARLA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309309\r\n\r\nKARLA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n24/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309311\r\n\r\nKAROLINE ARAUJO CAMARGO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309325\r\n\r\nKATHIELEN QUINTELA DE ANDRADE CORREIA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309326\r\n\r\nKATIA ADRIANA PEIXOTO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309327\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309329\r\n\r\nKATIA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/02/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309330\r\n\r\nKATIA CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309341\r\n\r\nKATIA CUNHA ABREU SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n06/05/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309349\r\n\r\nKÁTIA DE SALES ALVES DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/09/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309357\r\n\r\nKÁTIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n29/04/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309362\r\n\r\nKATIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n22/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309385\r\n\r\nKEILA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309407\r\n\r\nKELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309409\r\n\r\nKELLY CIANE VIANA DOS SANTOS ARUEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n30/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309410\r\n\r\nKELLY CRISTINA CANDIDO LAVES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309417\r\n\r\nKELLY CRISTINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n19/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309426\r\n\r\nKELLY LOURENÇO COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309430\r\n\r\nKELLY MONTEIRO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309435\r\n\r\nKELLY SOLANGE SCHRIPPE\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n24/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309453\r\n\r\nKEVIN IVAN KWIEK\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309456\r\n\r\nKEYLA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309474\r\n\r\nKLEBER FERREIRA VICTOR\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309480\r\n\r\nKLEYDSON FIDELIS VIANA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309482\r\n\r\nKRYSLLA ESTEVES DE MENDONÇA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309503\r\n\r\nLAÍS MATOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309505\r\n\r\nLAIS MÉRI DA COSTA E SILVA QUIRINO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309519\r\n\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309520\r\n\r\nLANA PIRES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309523\r\n\r\nLARA AZEVEDO MALHEIROS\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309524\r\n\r\nLARA MODESTO DE ALMEIDA ROGERS\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/06/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309529\r\n\r\nLARISSA CALMON DAMASCENO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309530\r\n\r\nLARISSA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309537\r\n\r\nLARISSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309543\r\n\r\nLARISSA MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n24/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309548\r\n\r\nLARISSA VAN BAVEL BEZERRA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309549\r\n\r\nLARRY DE QUEIROZ LEAL\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309550\r\n\r\nLAUANA NARA CANDIDO JOANES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309553\r\n\r\nLAURA BERNARDES DA FONSECA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309555\r\n\r\nLAURA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309563\r\n\r\nLAURIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309565\r\n\r\nLAURINETE ROSA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22/06/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309566\r\n\r\nLAUTER RAMOS MOTTA\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309571\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309580\r\n\r\nLÉA RONISE MILHOMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309581\r\n\r\nLÉA CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n25/04/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309586\r\n\r\nLÉA SILVIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309588\r\n\r\nLEANDRO A DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309590\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO RENNÓ DA SILVA TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309592\r\n\r\nLEANDRO ALCINO THIENGO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309593\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309595\r\n\r\nLEANDRO ALVES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309596\r\n\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n\r\n73\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309600\r\n\r\nLEANDRO ATALIBA DOS REMEDIOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309603\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO PICANÇO DUTRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309609\r\n\r\nLEANDRO CAGLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309610\r\n\r\nLEANDRO CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309612\r\n\r\nLEANDRO CESAR NOGUEIRA MINGUTA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309613\r\n\r\nLEANDRO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309614\r\n\r\nLEANDRO CUSTÓDIO DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309621\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309633\r\n\r\nLEANDRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309635\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO DE FIGUEREDO\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309638\r\n\r\nLEANDRO ENOCK SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n23/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309639\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309640\r\n\r\nLEANDRO FLORENÇO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309646\r\n\r\nLEANDRO ITAJAHY DE MORAES VASCONCELLOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309667\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309672\r\n\r\nLEANDRO ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309675\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309684\r\n\r\nLÊDA PEIXOTO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309685\r\n\r\nLEDA RODRIGUES DO AMPARO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n04/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309706\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309708\r\n\r\nLEILA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/10/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309710\r\n\r\nLEILA KELLEN BARRETO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309716\r\n\r\nLEILA MARTINS DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n04/08/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309718\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n25/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309724\r\n\r\nLEILANE PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309737\r\n\r\nLEONARDO ALVES AMARAL\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309738\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309743\r\n\r\nLEONARDO BAIENSE REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309747\r\n\r\nLEONARDO BATALHA MARTINS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309750\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309753\r\n\r\nLEONARDO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309755\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309756\r\n\r\nLEONARDO CIPRIANO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309758\r\n\r\nLEONARDO COLBERT BRASIL\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309759\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DOS SANTOS VALÉRIO\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309760\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309762\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309763\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309769\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309776\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO VALENTE\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309778\r\n\r\nLEONARDO DE MACEDO TOSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309786\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n28/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309791\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309792\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309793\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA GERALDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309794\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA MATOS AVELAR\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309801\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309806\r\n\r\nLEONARDO GOMES FROES\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n31/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309807\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309809\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309812\r\n\r\nLEONARDO GUIDA MOUTA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309815\r\n\r\nLEONARDO HERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309820\r\n\r\nLEONARDO KENNEDY PAIVA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309827\r\n\r\nLEONARDO MAFRA PEIXOTO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309832\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n13/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309834\r\n\r\nLEONARDO MIOTH SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309835\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309836\r\n\r\nLEONARDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309840\r\n\r\nLEONARDO NUNES AREAS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309845\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309847\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309857\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309860\r\n\r\nLEONARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309866\r\n\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309867\r\n\r\nLEONARDO SOUZA NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309868\r\n\r\nLEONARDO SUHET XAVIER\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309869\r\n\r\nLEONARDO TORQUATO BUENO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309874\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n77\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309875\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA VICENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309877\r\n\r\nLEONARDO VILA REAL PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309884\r\n\r\nLEONIDAS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309895\r\n\r\nLETÍCIA AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309896\r\n\r\nLETÍCIA APARECIDA PEREIRA ROMEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309900\r\n\r\nLETÍCIA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309901\r\n\r\nLETICIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n23/01/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309904\r\n\r\nLETICIA DA SILVA LINDO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309909\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309912\r\n\r\nLETICIA LOPES SOUSA REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309917\r\n\r\nLETÍCIA MARICATO NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309919\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309924\r\n\r\nLETICIA SCHUELER TOSTES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309929\r\n\r\nLEVY DAS NEVES OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309930\r\n\r\nLEYDIANA GARCIA CUNHA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309931\r\n\r\nLEYLANE BRANDÃO ALEIXO VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309933\r\n\r\nLIA GEMIGNANI POLETTI\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309936\r\n\r\nLICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309937\r\n\r\nLIDCE MARIA COSTA CALDAS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309938\r\n\r\nLÍDIA BEZERRA ZANELLA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309939\r\n\r\nLIDIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309940\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309941\r\n\r\nLIDIA ELISABETH GOMES MAGALHÃES STIVANIN\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309942\r\n\r\nLIDIA ESPALLARGAS GIMENEZ\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n16/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309944\r\n\r\nLÍDIA MARA CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309954\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309970\r\n\r\nLIDIANE SEVERINO DA SILVA LONGO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309972\r\n\r\nLIDIANE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309973\r\n\r\nLIDIANE TEODORO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309976\r\n\r\nLIDYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309977\r\n\r\nLIELTON DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309979\r\n\r\nLIGIA AMORIM DE MATOS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309980\r\n\r\nLIGIA CARLA DAS GRAÇAS REIS E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309981\r\n\r\nLIGIA DA SILVA ELOI DE LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309994\r\n\r\nLÍLIAN BORGES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1309999\r\n\r\nLILIAN DE ANDRADE ELIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310007\r\n\r\nLILIAN NOGUEIRA FINAMORE\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310015\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310019\r\n\r\nLILIANE ARAÚJO SIQUEIRA RÉGIS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n07/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310023\r\n\r\nLILIANE DE ANDRADE SILVA LOPES\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310025\r\n\r\nLILIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310039\r\n\r\nLINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310040\r\n\r\nLINDBERG RAMOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310045\r\n\r\nLIRIANA SOUSA FRAVOLINE\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310050\r\n\r\nLISIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310055\r\n\r\nLIV REHM NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310059\r\n\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310060\r\n\r\nLIVIA AZEVEDO CORREA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310062\r\n\r\nLIVIA CARLA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310063\r\n\r\nLÍVIA COSTA AVEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310064\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA MATTOS FULY\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310072\r\n\r\nLÍVIA MARIA SARMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310077\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310082\r\n\r\nLIVIA SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310084\r\n\r\nLIZETE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n03/09/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310088\r\n\r\nLOHAYNNE CIRSTINA DE MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310094\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310095\r\n\r\nLONILDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310099\r\n\r\nLORENA CAVALCANTE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310111\r\n\r\nLORENA REGINA LOURENÇO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310112\r\n\r\nLORENA SOUTO SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310114\r\n\r\nLORIENE COSTA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310116\r\n\r\nLORRAINE RODRIGUES ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310118\r\n\r\nLORRAYNE VAZ COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310119\r\n\r\nLOUISE AMANDA DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n25/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310121\r\n\r\nLOUISE FERNANDA DOS SANTOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310127\r\n\r\nLUà HELENO CARVALHO QUARESMA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310149\r\n\r\nLUANA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n04/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310154\r\n\r\nLUANA DA SILVEIRA CASTRO ALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310158\r\n\r\nLUANA DE FRANÇA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310162\r\n\r\nLUANA DIOLINDA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310163\r\n\r\nLUANA FARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310164\r\n\r\nLUANA FAUSTINO CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310165\r\n\r\nLUANA FELIPPE CHEREM\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310168\r\n\r\nLUANA FRANÇA DE BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310170\r\n\r\nLUANA GONÇALVES CORREA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310172\r\n\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310184\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310205\r\n\r\nLUCAS BASTOS DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310212\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310215\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n04/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310220\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO GAMA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310223\r\n\r\nLUCAS DUQUE ESTRADA DAMACENO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n22/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310227\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310253\r\n\r\nLUCIA BOTTINO ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310254\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D´ORO CARNEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310262\r\n\r\nLUCIA HELENA CALDAS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/09/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310266\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310271\r\n\r\nLUCIA MARIA NICOLIELLO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310273\r\n\r\nLUCIA MARILDA KITA KEJUO\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/04/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310274\r\n\r\nLUCIA ODAIZA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310280\r\n\r\nLUCIANA MENDES DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310282\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310284\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310307\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA PIRES LEITE\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310308\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇAO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310314\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CAPARICA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310319\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310328\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310334\r\n\r\nLUCIANA DUARTE FERREIRA JALOWITZKI\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310341\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DIMAS\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310344\r\n\r\nLUCIANA FRANCO DOS REIS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310345\r\n\r\nLUCIANA GARCIA DE MATOS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310346\r\n\r\nLUCIANA GARCIA RUSSELL DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310348\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310349\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n25/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310358\r\n\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310372\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n25/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310376\r\n\r\nLUCIANA SILVA CORREIA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310377\r\n\r\nLUCIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310379\r\n\r\nLUCIANA SOARES BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310380\r\n\r\nLUCIANA SOUZA DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310383\r\n\r\nLUCIANA TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310392\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310397\r\n\r\nLUCIANE ISIDORO TAVARES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310398\r\n\r\nLUCIANE MARIA JALLES DE PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310415\r\n\r\nLUCIANO CÉSAR DE SOUZA MALAGUETA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310418\r\n\r\nLUCIANO DE FARIAS CHAVES\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310430\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n22/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310436\r\n\r\nLUCIANO NERY MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n08/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310443\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310446\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310450\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310454\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA FOLHA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310467\r\n\r\nLUCIENE VIANNA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310468\r\n\r\nLUCIENE VIDAL PRADO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310470\r\n\r\nLUCILANE DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310486\r\n\r\nLUCINEI DE SOUZA PENCO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310490\r\n\r\nLUCIO DA SILVA COLITO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310501\r\n\r\nLUDMILLA DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310507\r\n\r\nLUDYANA EVELIN PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n07/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310511\r\n\r\nLUIS ALBERTO CHEDID\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310514\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE MENDONÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310517\r\n\r\nLUIS AUGUSTO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310518\r\n\r\nLUIS CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310519\r\n\r\nLUIS CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310524\r\n\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/05/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310525\r\n\r\nLUIS CARLOS JANSEN SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310527\r\n\r\nLUIS CARLOS TRIGOLI GARILHO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310529\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310537\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n27/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310553\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310554\r\n\r\nLUIS FRANCISCO DEL DUCA BRANDAO\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310564\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PINHEIRO CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310565\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310571\r\n\r\nLUÍS RENATO CONCEIÇÃO CÔRTES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310755\r\n\r\nLUIS VITOR DA SILVA VIRÍSSIMO\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310573\r\n\r\nLUÍSA AMÉLIA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310576\r\n\r\nLUISA CAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310577\r\n\r\nLUISA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310592\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE PIMENTEL MOTTA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310598\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310600\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BARROS JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310603\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n21/09/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310604\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310606\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310607\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310608\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310609\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310619\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/08/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310621\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310624\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX DA ROSA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310635\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO TOMÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310641\r\n\r\nLUIZ CARLOS VERISSIMO DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310646\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310654\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n08/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310658\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA MACHADO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310661\r\n\r\nLUIZ DANIEL MARTINS BARREIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310663\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COUTO GRAÇA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310669\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n23/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310670\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALMEIDA ROBADEY DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310677\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE BARROS THOMPSON\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310682\r\n\r\nLUIZ FELIPE LIBERATO LETA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310683\r\n\r\nLUIZ FELIPE MANARTE MAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310685\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310691\r\n\r\nLUIZ FELIPPE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310702\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NAME LEONARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310712\r\n\r\nLUIZ FLAVIO CANTANHEDE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310714\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE ABREU BUSCACIO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310716\r\n\r\nLUIZ GREGORIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310717\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA LUDGERO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310723\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS FEITOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310727\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CERQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310742\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MAFRA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310744\r\n\r\nLUIZ PAULO PEREIRA CABRAL\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310746\r\n\r\nLUIZ PHELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310749\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310750\r\n\r\nLUIZ SERGIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310752\r\n\r\nLUIZ SERGIO REIS ROSA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n22/10/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310760\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310762\r\n\r\nLUIZA CESAR DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310768\r\n\r\nLUIZA MARIA GALLITO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/05/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310777\r\n\r\nLURDES BERNADETE DA COSTA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310778\r\n\r\nLUZIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310795\r\n\r\nLYDIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310800\r\n\r\nLYON MELANDRE FIGUEIREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310802\r\n\r\nLYZ HELENA STONE DE VERCOZA\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n19/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310806\r\n\r\nMABLI PORTO BESERRA GALHARDO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310811\r\n\r\nMAGALI DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310815\r\n\r\nMAGDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310822\r\n\r\nMAGNO BARONE\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310833\r\n\r\nMAICON DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310834\r\n\r\nMAICON DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310835\r\n\r\nMAICON GLEDSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310836\r\n\r\nMAICON NASCIMENTO FRAUSINO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310840\r\n\r\nMAILTON DO NASCIMENTO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n01/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310845\r\n\r\nMAÍRA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310859\r\n\r\nMANOEL MESSIAS GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310864\r\n\r\nMANUEL CARLOS VASCONCELOS MENEZES RÔLO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n10/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310865\r\n\r\nMANUELA ABREU DA COSTA FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310866\r\n\r\nMANUELA COSTA COUTO\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310874\r\n\r\nMARA ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310876\r\n\r\nMARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310877\r\n\r\nMARA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310885\r\n\r\nMARCEL SILVEIRA TOSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310886\r\n\r\nMARCELA ALMEIDA AREIAS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310889\r\n\r\nMARCELA BASTOS DUARTE EIRAS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310891\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310896\r\n\r\nMARCELA CORREA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310900\r\n\r\nMARCELA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310902\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310918\r\n\r\nMARCELA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n06/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310932\r\n\r\nMARCELE MANGUEIRA AVELINO PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310933\r\n\r\nMARCELE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n13/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310934\r\n\r\nMARCELE SIMÕES DE MAGALHÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310937\r\n\r\nMARCELIA REGINA FREIRE GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310938\r\n\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310944\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310953\r\n\r\nMARCELLA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310955\r\n\r\nMARCELLE ANDRÉ DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310960\r\n\r\nMARCELLE DE CERQUEIRA CAMPOS GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310968\r\n\r\nMARCELLE PIMENTA DE FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310971\r\n\r\nMARCELLO ABDALLA BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n24/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310975\r\n\r\nMARCELLO LUIZ OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310976\r\n\r\nMARCELLO PEÇANHA PEIXOTO CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310991\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310994\r\n\r\nMARCELO BARBOSA NORTON\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310998\r\n\r\nMARCELO BEZERRA MARTILIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311000\r\n\r\nMARCELO CAMPOS E SILVA BENATO\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311002\r\n\r\nMARCELO CARLOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311003\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311014\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRANCISCO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n06/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311016\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311022\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO ALVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311023\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n27/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311025\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311026\r\n\r\nMARCELO DE LUNA FREIRE\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311033\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311044\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311047\r\n\r\nMARCELO FARAY DE MIRANDA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311049\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311052\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/05/1971\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1311061\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE LIMEIRA LISBOA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311062\r\n\r\nMARCELO JORGE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311066\r\n\r\nMARCELO JOSÉ MIRANDA MIGUEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311069\r\n\r\nMARCELO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311074\r\n\r\nMARCELO LUPP RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311076\r\n\r\nMARCELO MACHADO VASQUES E SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311077\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n06/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311085\r\n\r\nMARCELO MARTILIANO RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311086\r\n\r\nMARCELO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311088\r\n\r\nMARCELO MATTAINI CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311089\r\n\r\nMARCELO MOREIRA ESTEVES\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311091\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311113\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311116\r\n\r\nMARCELO SCHNAIDER FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311120\r\n\r\nMARCELO SOIDO DUTRA GARCIA PAZ\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311122\r\n\r\nMARCELO TERRA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311123\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311127\r\n\r\nMARCELO VIEIRA BELCHIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n23/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311131\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311132\r\n\r\nMARCELO WAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311134\r\n\r\nMARCELY MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311135\r\n\r\nMARCI MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311138\r\n\r\nMARCIA ALVES BENICIO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311144\r\n\r\nMARCIA CALDAS CARNEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311145\r\n\r\nMÁRCIA CALVANO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n13/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311146\r\n\r\nMARCIA CARDOZO NEIVA ORMACHEA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/08/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311156\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE PAULA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n02/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311158\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311160\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GUEDES GRACIA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311161\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA JUCÁ DAS NEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311164\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS COSTA DE FRIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311166\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n23/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311187\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE MARCELINO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311190\r\n\r\nMARCIA EVELIN SILVA CAMPOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n28/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311191\r\n\r\nMÁRCIA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n12/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311195\r\n\r\nMARCIA GERALDA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311196\r\n\r\nMARCIA GUEIROS\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311197\r\n\r\nMARCIA GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311200\r\n\r\nMARCIA HELENA MOTTA ALVES DE MATOS MORIGGI\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311201\r\n\r\nMARCIA HELENA SAUD\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311202\r\n\r\nMARCIA JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311203\r\n\r\nMARCIA LETICIA DE SA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311204\r\n\r\nMARCIA LOPES CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311207\r\n\r\nMARCIA MACHADO DE CAMPOS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311209\r\n\r\nMARCIA MARGARIDA GRAÇA BAPTISTA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311212\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DELGADO PEREIRA ASSUNÇÃO PIRES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311216\r\n\r\nMARCIA MATEUS CALAZANS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311229\r\n\r\nMÁRCIA PIMENTEL DO VABO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311233\r\n\r\nMARCIA REGINA DE ASSIS FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/08/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311236\r\n\r\nMÁRCIA REGINA QUINTELLA ABDU\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311238\r\n\r\nMARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n08/03/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311239\r\n\r\nMARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311246\r\n\r\nMARCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311253\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n03/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311255\r\n\r\nMARCIA VALERIA ROCHA PORCIUNCULA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311260\r\n\r\nMARCILENE GABRIELA GALVAO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311262\r\n\r\nMARCIO ADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311269\r\n\r\nMARCIO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311273\r\n\r\nMARCIO BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311275\r\n\r\nMARCIO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311286\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311288\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311289\r\n\r\nMÁRCIO DE MENEZES ESTEVES\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311290\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311306\r\n\r\nMARCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311307\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PIRES\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311314\r\n\r\nMARCIO JOSE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n09/02/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311316\r\n\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311318\r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311320\r\n\r\nMARCIO LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n17/02/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311332\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311334\r\n\r\nMARCIO PONTES LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311340\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n08/02/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311343\r\n\r\nMARCIO SAMPAIO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311344\r\n\r\nMARCIO SANTOS AYALA\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311345\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311348\r\n\r\nMARCIO SANTOS TAVELA RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311349\r\n\r\nMÁRCIO SARAIVA MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311354\r\n\r\nMARCIO SIMÕES MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n02/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311357\r\n\r\nMARCIO SOARES E SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311363\r\n\r\nMARCKELLI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311370\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDAO CUNHA LOUREIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311373\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311377\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311378\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n04/07/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311386\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311392\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311394\r\n\r\nMARCO ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311397\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA SANTANA\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311408\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/07/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311410\r\n\r\nMARCO AURELIO GUIMARAES SOARES HINTZ\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n09/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311413\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311417\r\n\r\nMARCO AURELIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311418\r\n\r\nMARCO AURÉLIO RUSSO SOUTO MAIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n03/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311421\r\n\r\nMARCO AURELIO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311426\r\n\r\nMARCO VINICIUS SAINATO LAGOS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n07/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311434\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n25/07/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311440\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311448\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA S.V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/03/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311456\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MATHIAS KOCH\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n19/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311459\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311461\r\n\r\nMARCOS AURELIO CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311471\r\n\r\nMARCOS DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311472\r\n\r\nMARCOS DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311477\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311482\r\n\r\nMARCOS FELIPE CARNEIRO DE ARAÚJO SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311488\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311495\r\n\r\nMARCOS JOSE DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311498\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SANTOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311499\r\n\r\nMARCOS LEANDRO MONTEIRO DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311501\r\n\r\nMARCOS MALAFAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311502\r\n\r\nMARCOS MARQUES PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311510\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311519\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/07/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311520\r\n\r\nMARCOS PESSANHA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311523\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SEICEIRA ALCANTARA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311525\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n17/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311528\r\n\r\nMARCOS SAMUEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311530\r\n\r\nMARCOS SERRA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n01/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311534\r\n\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311542\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MENDES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311545\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO RANGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311549\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311557\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA CASTANHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n24/05/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311558\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA MASELLI\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311561\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311572\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LIRA DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311575\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311581\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RISSE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311583\r\n\r\nMARCUSPAIXAO DE ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n29/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311585\r\n\r\nMARGALETE TOMIE YOSHIDA TORRES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311589\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311590\r\n\r\nMARGARETH DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311593\r\n\r\nMARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311594\r\n\r\nMARGARETH MAHMUD BERNARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311595\r\n\r\nMARGARETH MONTEIRO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311596\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DUARTE LUCIO BITTENCOURT\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311599\r\n\r\nMARGARITA MACIEL CANTALAPIEDRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n18/09/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311601\r\n\r\nMARIA ADELAIDE BRAGA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11/05/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311604\r\n\r\nMARIA AGUIDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/07/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311613\r\n\r\nMARIA ANGELA LOPES VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311614\r\n\r\nMARIA ANGELA MOHERDAUI\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/07/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311615\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARCELLOS ELIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311625\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311626\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311630\r\n\r\nMARIA APARECIDA FREIRES MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311640\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311641\r\n\r\nMARIA APARECIDA SALOMÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311651\r\n\r\nMARIA CAMILA LEITE PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311656\r\n\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311657\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311658\r\n\r\nMARIA CAROLINA LEITE PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311659\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311661\r\n\r\nMARIA CELIA FRANCO SARAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n19/07/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311668\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311673\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PIRES FERNANDES\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n04/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311675\r\n\r\nMARIA CLAUDINETH PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311680\r\n\r\nMARIA CRISTIANE DO ROSARIO ALVES GARCIA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311682\r\n\r\nMARIA CRISTINA C.SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n30/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311684\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n25/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311687\r\n\r\nMARIA CRISTINA DIAS HIPOLITO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n05/10/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311692\r\n\r\nMARIA CRISTINA LA ROQUE PEREIRA MEIRELES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n23/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311694\r\n\r\nMARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA RAMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311695\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311697\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311700\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311703\r\n\r\nMARIA DA COSTA TORRES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/01/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311705\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311708\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DESTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/01/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311721\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOCHA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n27/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311737\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FARIAS\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n22/05/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311739\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311746\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PRATES ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311752\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES AGUIAR DE SOUSA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n08/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311753\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311760\r\n\r\nMARIA DO CARMO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311764\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MAGALHÂES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311767\r\n\r\nMARIA DOCARMO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/04/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311770\r\n\r\nMARIA EDITH MONTEIRO JOURDAN\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n19/02/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311773\r\n\r\nMARIA ELCIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311778\r\n\r\nMARIA EMILIA BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/05/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311779\r\n\r\nMARIA EMILIA DE FIGUEIREDO ISIDRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311793\r\n\r\nMARIA GUEDES DE OLIVEIRA CHADES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n08/01/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311794\r\n\r\nMARIA HELENA CORRÊA DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311797\r\n\r\nMARIA HELENA DE SANTANA ANACLETO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311800\r\n\r\nMARIA HELENA TOSTES ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n10/02/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311803\r\n\r\nMARIA INÊS ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n08/11/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1310846\r\n\r\nMARIA INES CAMPS SOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311806\r\n\r\nMARIA INÊS KAPPS\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/04/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311807\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\n77\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n14/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311813\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311815\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311818\r\n\r\nMARIA ISAURA A. MACHADO NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n22/01/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311824\r\n\r\nMARIA JOSÉ CAMILO LEONARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n08/10/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311828\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA E SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n24/11/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311838\r\n\r\nMARIA LEIDE DINIZ SIQUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311842\r\n\r\nMARIA LUCIA AUGUSTA CARVALHO ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311847\r\n\r\nMARIA LUCIA TANAJURA MACHADO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/05/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311850\r\n\r\nMARIA LUCIMAR DE REZENDE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311851\r\n\r\nMARIA LUCIMAR LISBOA LINS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311858\r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311859\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE VILELA\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n13/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311862\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311864\r\n\r\nMARIA LUZIA ADOLFO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311865\r\n\r\nMARIA MADALENA MORAIS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311872\r\n\r\nMARIA ONEIDE FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311881\r\n\r\nMARIA ROSA DE MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n26/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311885\r\n\r\nMARIA RUTH DE MORAES LOURENÇO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311889\r\n\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n29/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311890\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311897\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n01/10/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311899\r\n\r\nMARIA TEREZINHA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n07/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311902\r\n\r\nMARIA VICENTE SOBRINHO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n27/05/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311903\r\n\r\nMARIA VITÓRIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n09/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311906\r\n\r\nMARIANA ALVES MACHADO COSTA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311915\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311916\r\n\r\nMARIANA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311919\r\n\r\nMARIANA CESAR BIANCHI\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311927\r\n\r\nMARIANA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311934\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311938\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311941\r\n\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311943\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n03/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311945\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA FIALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311966\r\n\r\nMARIANA LOPES ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311969\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311971\r\n\r\nMARIANA MAIA ARANTES\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311976\r\n\r\nMARIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311977\r\n\r\nMARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311978\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311979\r\n\r\nMARIANA MENDES DANCUART\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n04/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311981\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311982\r\n\r\nMARIANA MULLER PUGLIESE\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311988\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311991\r\n\r\nMARIANA PINGUELLI TOTINO MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311993\r\n\r\nMARIANA RABELLO VIEIRA VAZ\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1311995\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312001\r\n\r\nMARIANA SEIXAS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312007\r\n\r\nMARIANA TAVARES REBOUÇAS\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312013\r\n\r\nMARIANA VIEIRA BRANDÃO DE FREITAS LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312022\r\n\r\nMARIANE SILVA DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n08/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312026\r\n\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312029\r\n\r\nMARIANNA BALTHAR PINTO MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312036\r\n\r\nMARIANNE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312037\r\n\r\nMARIANNE TERRA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312040\r\n\r\nMARICIA ARAGÃO GOMES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312042\r\n\r\nMARIE LOUISE RENTE LABOISSIÈRE\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n22/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312052\r\n\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312055\r\n\r\nMARILENE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312064\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312067\r\n\r\nMARILIA HENRIQUES DE OLIVEIRA FACCION\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312073\r\n\r\nMARÍLIA SANTANA RAMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312076\r\n\r\nMARILIANE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312080\r\n\r\nMARINA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312083\r\n\r\nMARINA CASTELO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312085\r\n\r\nMARINA CECILIA LACERDA\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n08/08/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312095\r\n\r\nMARINA MORENA SOARES CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312103\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312107\r\n\r\nMARIO BENTO VIDAL NETO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312115\r\n\r\nMARIO JORGE FAGUNDES ORNELLAS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312117\r\n\r\nMARIO JORGE FURTADO CURY\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312118\r\n\r\nMÁRIO LINCOLN JUNGER DE MATTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n06/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312123\r\n\r\nMARIO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312125\r\n\r\nMARIO MISSAO YAMAMOTO JUNIOR\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312127\r\n\r\nMARIO RICARDO CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312133\r\n\r\nMARISA GOMES CORREIA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312135\r\n\r\nMARISA SILVIANO DO PRADO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n18/06/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312140\r\n\r\nMARISE MARIA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n22/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312142\r\n\r\nMARISTELA FABRICIO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312150\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312152\r\n\r\nMARIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312161\r\n\r\nMARLEN MAURA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312167\r\n\r\nMARLI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312176\r\n\r\nMARLICE MOREIRA SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n23/04/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312187\r\n\r\nMARLON VINICIUS FARIAS CABRAL\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312199\r\n\r\nMARNIE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312201\r\n\r\nMARRIETTI JONES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312202\r\n\r\nMARSCELE FONTES DE ALMEIDA TINO\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312221\r\n\r\nMARTA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312226\r\n\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312231\r\n\r\nMARTHA VALERIA QUEIROZ MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312239\r\n\r\nMARY FERTIG\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312247\r\n\r\nMATHEUS ALVES BICACO E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312248\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312250\r\n\r\nMATHEUS BRAGA HAUBRICK\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312251\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312254\r\n\r\nMATHEUS FEIJÓ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312262\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312270\r\n\r\nMAUCON CÉSAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n22/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312273\r\n\r\nMAURICIO ALBERTO MARTINS COSTA MIRANDA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312281\r\n\r\nMAURICIO CHAN LEE\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312288\r\n\r\nMAURICIO GOMES MENDONÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312293\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS COSTA BRIGEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n05/07/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312297\r\n\r\nMAURICIO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312298\r\n\r\nMAURICIO THEODOSIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312305\r\n\r\nMAURO FILIPE POUBEL PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n22/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312307\r\n\r\nMAURO HENRIQUES VIEIRA MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312311\r\n\r\nMAURO SEINER\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n08/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312313\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312315\r\n\r\nMAURO TERUHIRO YAMANOUCHI\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312317\r\n\r\nMAURO VILLAR DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312318\r\n\r\nMAX DA SILVA LINS\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312323\r\n\r\nMAX MEGA VIANA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n22/06/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312324\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312325\r\n\r\nMAX ORLEANS DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312331\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312335\r\n\r\nMAYANE DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n27/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312337\r\n\r\nMAYARA ALMEIDA SOBRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312342\r\n\r\nMAYARA DE FREITAS RAMALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n04/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312348\r\n\r\nMAYARA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n25/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312356\r\n\r\nMAYKON REIS LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312362\r\n\r\nMAYRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312363\r\n\r\nMAYRA OROZCO CORREA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312367\r\n\r\nMAYSA DO CARMO PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312379\r\n\r\nMELISSA CECILIA DOURADO MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312380\r\n\r\nMELISSA DE MORAES POYARES\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n09/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312385\r\n\r\nMEONY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312390\r\n\r\nMESSIAS DA VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312394\r\n\r\nMICHAEL CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312399\r\n\r\nMICHAEL JARDIM\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312400\r\n\r\nMICHAEL LUIZ DE SOUZA RUSSELL\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312401\r\n\r\nMICHAEL RANGEL TURQUES\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312409\r\n\r\nMICHEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312415\r\n\r\nMICHEL SILVA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312427\r\n\r\nMICHELE CHAVES RAYMUNDO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n28/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312434\r\n\r\nMICHELE DA CUNHA PEREIRA PEGORIM\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312452\r\n\r\nMICHELE NUNES MAIA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n23/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312473\r\n\r\nMICHELLE ARAUJO VASCONCELLOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312478\r\n\r\nMICHELLE CARDOSO MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312481\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312482\r\n\r\nMICHELLE DA NÓBREGA COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312488\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312501\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312502\r\n\r\nMICHELLE RUSSO SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312503\r\n\r\nMICHELLE SÁ PORTELA\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312504\r\n\r\nMICHELLE SILVA CASALI\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312507\r\n\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312510\r\n\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312525\r\n\r\nMIGUEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312529\r\n\r\nMILAINE DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312530\r\n\r\nMILCA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312532\r\n\r\nMILENA APARECIDA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312536\r\n\r\nMILENA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312537\r\n\r\nMILENA DA SILVA SODRE\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n04/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312545\r\n\r\nMILENA RÔÇAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n05/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312547\r\n\r\nMILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312565\r\n\r\nMIRELLA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312576\r\n\r\nMIRIAM GUEDES DEL CASTILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312578\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312585\r\n\r\nMIRIAM VILAS BOAS SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312586\r\n\r\nMIRIAN BISPO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16/02/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312592\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312593\r\n\r\nMÍRIAN DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312602\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312609\r\n\r\nMISAEL CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n13/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312613\r\n\r\nMOACYR DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312615\r\n\r\nMOISÉS AMON THOMPSON MÜLLER DE CAMPOS FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312620\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312621\r\n\r\nMOISES MEIER DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312626\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312641\r\n\r\nMONICA CESAR DE LIMA GRANJA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312650\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312651\r\n\r\nMONICA DA CUNHA GRANJA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312652\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312654\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312656\r\n\r\nMÔNICA DA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312659\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312664\r\n\r\nMONICA FERREIRA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312678\r\n\r\nMÔNICA MELLO CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n16/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312682\r\n\r\nMONICA PAULINO DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312686\r\n\r\nMONICA PIRES MATIAS CORBACHO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312702\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA DE MELO E SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312709\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312712\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312713\r\n\r\nMONIQUE CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312717\r\n\r\nMONIQUE CASTILHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312719\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312720\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312724\r\n\r\nMONIQUE DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312727\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312739\r\n\r\nMONIQUE MARIA FERREIRA WANZELLER LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312742\r\n\r\nMONIQUE MATHIAS CLEMENCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/01/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312748\r\n\r\nMONIQUE PONTES SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312750\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312759\r\n\r\nMORGANA ABREU MENEZES\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312761\r\n\r\nMORGANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312764\r\n\r\nMOYSES RODRIGUES PESSOA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n23/01/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312765\r\n\r\nMOZART BANDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n08/01/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312768\r\n\r\nMUNIQUE PAIVA DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312769\r\n\r\nMURILLO FRAGA METRI MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312772\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312773\r\n\r\nMURILO ANTONIO OLIVEIRA THULLER\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312775\r\n\r\nMURILO CEZAR VEIGA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n16/09/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312794\r\n\r\nNADIELLE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312797\r\n\r\nNADJA LUZIA DE MELLO PENHA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312801\r\n\r\nNAIARA GABRIELA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n19/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312810\r\n\r\nNALCI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312816\r\n\r\nNARA VELOSO SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312817\r\n\r\nNARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312824\r\n\r\nNÁTALI DA CRUZ BELFORT\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312833\r\n\r\nNATÁLIA BITENCOURT DE LORENA MAIA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312838\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1312839\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312850\r\n\r\nNATALIA GONCALVES THIMOTEO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312854\r\n\r\nNATALIA LOUSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312855\r\n\r\nNATÁLIA LUIZA DE ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312857\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312860\r\n\r\nNATÁLIA RAMOS PACHECO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312861\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO BORGES RAMOS CAETANO PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312866\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312869\r\n\r\nNATALIE COMESANHA SCHMIDT\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312876\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312878\r\n\r\nNATAN DE FARIAS VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312880\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312891\r\n\r\nNATASHA DE MEDEIROS GUEDES\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312893\r\n\r\nNATASHA MARQUES BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312895\r\n\r\nNATASHA OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312897\r\n\r\nNATASHA SANTANA SLONIEWSKI\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n22/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312906\r\n\r\nNATHALIA BARROS PESSANHA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312916\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312918\r\n\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312923\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n23/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312940\r\n\r\nNATHÁLIA MARQUES AMENDOLA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312942\r\n\r\nNATHÁLIA MARTINS FRANÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312943\r\n\r\nNATHALIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312945\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312950\r\n\r\nNATHALIA RAPHAELE DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312952\r\n\r\nNATHALIA SANTOS LOBACK\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312959\r\n\r\nNATHALIE GOMES DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312967\r\n\r\nNAYANNE DA SILVA SA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312981\r\n\r\nNEILA RENATA PEREIRA DE LUCENA DIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312988\r\n\r\nNEIVA MARIA RÉGLY LEAL\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312989\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312991\r\n\r\nNÉLES CAMARA VIDAL\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312995\r\n\r\nNELMA FONTAM DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312998\r\n\r\nNELSON DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n29/05/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1312999\r\n\r\nNELSON DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n25/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313000\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313002\r\n\r\nNELSON FERREIRA DIAS NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313007\r\n\r\nNELSON PARANHOS FRANÇA DA CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313009\r\n\r\nNERISE FREIRE DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n09/02/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313013\r\n\r\nNEUSILEIDE ASSAD MARTINEZ\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313019\r\n\r\nNEWDON AVILA GARCIA RABELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n23/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313023\r\n\r\nNEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313024\r\n\r\nNICÉIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313027\r\n\r\nNICOLAS DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313030\r\n\r\nNICOLE MONTECHIARI NICOLAU DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313048\r\n\r\nNILSON DE SOUZA LANA\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313050\r\n\r\nNILSON FABRICIO RANGEL\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n13/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313057\r\n\r\nNILTON JORGE FERRARO DE ARAUJO\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313065\r\n\r\nNINA ROSA CARNEIRO DE ALMEIDA LUIZ ESTEVES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313068\r\n\r\nNIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313077\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313088\r\n\r\nNORIVAL DONELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n23/02/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313092\r\n\r\nNORMA SIBALDI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313094\r\n\r\nNUBIA MARIA ARRUDA BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313097\r\n\r\nNUNO BASTOS CAPPELLI COIMBRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313099\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO CONFORT DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/01/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313100\r\n\r\nODETE ARANHA DUARTE COTTA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313105\r\n\r\nODILON MATHEUS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313111\r\n\r\nOLAVO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/09/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313112\r\n\r\nOLGA DE PAULAPACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/08/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313118\r\n\r\nOLÍVIA MARIA LEAL\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n20/04/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313122\r\n\r\nONOFRE HERMANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313125\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/07/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313131\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n03/05/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313135\r\n\r\nORLANDO RAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313143\r\n\r\nOSMAR CANDIDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313145\r\n\r\nOSWALDO DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313146\r\n\r\nOSWALDO DE PODESTA NAVARRO VIEIRA FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313154\r\n\r\nOTAVIO HYGINO WALTER\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313157\r\n\r\nOTILIA BRETAS BORGES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/02/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313161\r\n\r\nOZAMIR AUGUSTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313169\r\n\r\nPABLO BOMFIN DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313173\r\n\r\nPABLO DE PAULA DOURADO\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313184\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313185\r\n\r\nPABLO MENDONÇA DE MATOS\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313193\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313203\r\n\r\nPALOMA TRINDADE MOTTA DE MELO SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313221\r\n\r\nPAMELLA MARTINS SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313225\r\n\r\nPAOLA AZEVEDO ALFRADIQUE NOGUEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n20/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313226\r\n\r\nPAOLA COSTA FICO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313245\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313247\r\n\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313248\r\n\r\nPATRICIA BARROS DANTAS\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313254\r\n\r\nPATRICIA CAVALCANTE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313262\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA PACHECO DA VITÓRIA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313264\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313272\r\n\r\nPATRICIA DE ABREU MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313274\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313275\r\n\r\nPATRICIA DE AMORIM POEYS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313281\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313286\r\n\r\nPATRICIA DIAS SOEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313288\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313289\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313298\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313301\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n28/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313303\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA SALCIDES\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313304\r\n\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313306\r\n\r\nPATRICIA GALVÃO BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313308\r\n\r\nPATRICIA GIROLAMY SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313320\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313328\r\n\r\nPATRICIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313329\r\n\r\nPATRÍCIA MARA BIANCHI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313331\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313333\r\n\r\nPATRICIA MARUSCA VIANA PORTO SAMPAIO\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313335\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO NEIVA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313337\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA MASSE\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313347\r\n\r\nPATRICIA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313349\r\n\r\nPATRICIA REIS DA COSTA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n26/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313355\r\n\r\nPATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313363\r\n\r\nPATRICIA TELES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313364\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313365\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313366\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313371\r\n\r\nPAULA ÁGUIDA COELHO DE FREITAS BLANSKI\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313375\r\n\r\nPAULA APARECIDA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313385\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO VEIGA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313390\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313391\r\n\r\nPAULA DIAS GOMES LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313392\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313393\r\n\r\nPAULA FERREIRA GRASSI\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313396\r\n\r\nPAULA FURTADO REBOLLAL LOPEZ\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313402\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313403\r\n\r\nPAULA MARISA DATUM\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n03/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313407\r\n\r\nPAULA MUNIZ BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313416\r\n\r\nPAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313418\r\n\r\nPAULA SEVERO YUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313422\r\n\r\nPAULA VIDAL\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313423\r\n\r\nPAULANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313425\r\n\r\nPAULLA ADELLOR CHINEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313430\r\n\r\nPAULO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313433\r\n\r\nPAULO ARMANDO NERY GUIMARÃES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313436\r\n\r\nPAULO CARDOSO PEIXOTO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313439\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313442\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313444\r\n\r\nPAULO CESAR FRANÇA SCHNEIDER\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313446\r\n\r\nPAULO CESAR JUNIOR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313447\r\n\r\nPAULO CESAR LIBANIO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n07/08/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313448\r\n\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE LEY PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313450\r\n\r\nPAULO CÉSAR MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313451\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA DE SALES\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n27/04/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313453\r\n\r\nPAULO CESAR ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313454\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313458\r\n\r\nPAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313469\r\n\r\nPAULO GABRIEL DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/09/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313473\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313476\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313484\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PFITZNER\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313493\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313494\r\n\r\nPAULO JUNIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313497\r\n\r\nPAULO PEREIRA GUERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313500\r\n\r\nPAULO RICARDO DE MELO GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n24/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313501\r\n\r\nPAULO RICARDO PEREIRA CARLOS\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313518\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313520\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n04/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313523\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313536\r\n\r\nPAULO SERGIO CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n29/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313540\r\n\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313553\r\n\r\nPAULO VINICIUS BUENO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n15/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313556\r\n\r\nPAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313563\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE DE BRITO FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n06/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313569\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313570\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO EUZÉBIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313572\r\n\r\nPEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313577\r\n\r\nPEDRO CHEFERRINO BÉRTIZ\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313581\r\n\r\nPEDRO DAMASIO FRANÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313589\r\n\r\nPEDRO FERNANDO DA SILVA VAZ\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313593\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313596\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313600\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313607\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES RÊGO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313609\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313615\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOARES DA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313617\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LOURENCO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313619\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VINHA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313626\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313632\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313636\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313644\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313647\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313655\r\n\r\nPEDRO VILELA CAMINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313663\r\n\r\nPETERSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313671\r\n\r\nPHILIP WILLIAM DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313674\r\n\r\nPHILIPPE RONDON APOLINÁRIO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313677\r\n\r\nPHILLIPE FARIA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313678\r\n\r\nPHILLIPE ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313695\r\n\r\nPOLIANA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313705\r\n\r\nPRISCILA ANDREIA DIAS SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313706\r\n\r\nPRISCILA ANGELO DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313707\r\n\r\nPRISCILA BARROCO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313713\r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTE MOSA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313715\r\n\r\nPRISCILA CHAVES DIAS RABELLO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313718\r\n\r\nPRISCILA CRUZ FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313722\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CALDAS MUNIZ\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313726\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313737\r\n\r\nPRISCILA DO PAÇO MIQUELIS MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313748\r\n\r\nPRISCILA GABRIELE BALBINO FERRAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313749\r\n\r\nPRÍSCILA GOMES DE JESUS NERI\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313751\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES CASTELLA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313761\r\n\r\nPRISCILA LOPES ANTONIO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313763\r\n\r\nPRISCILA LUCAS BARBOSA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313764\r\n\r\nPRISCILA MACEDO LUCAS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313765\r\n\r\nPRISCILA MACEDO MENGALI\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313768\r\n\r\nPRISCILA MARIA LEITE DA ROCHA VAZ\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313771\r\n\r\nPRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313782\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA SOARES DE PAULA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313786\r\n\r\nPRISCILA PAULA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313831\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313801\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313806\r\n\r\nPRISCILLA CORDOEIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313813\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA SANTO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313818\r\n\r\nPRISCILLA LISBOA DA CUNHA\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313823\r\n\r\nPRISCILLA SOUTO AUDI\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313830\r\n\r\nPRISCYLLA GUIMARÃES MIGUERES MORGADO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313840\r\n\r\nQUENIA CASATI COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313852\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313856\r\n\r\nRACHEL VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313860\r\n\r\nRAFAEL AGUIAR PAVAO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313862\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313864\r\n\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313865\r\n\r\nRAFAEL ALVES TAVARES GRÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313877\r\n\r\nRAFAEL BISCAIA COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313878\r\n\r\nRAFAEL BITTENCOURT PEREIRA TROTTA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313890\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BERTHONE\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313888\r\n\r\nRAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313898\r\n\r\nRAFAEL DE ALCANTARA DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313900\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313901\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313903\r\n\r\nRAFAEL DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n10/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313908\r\n\r\nRAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313909\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO EUSTACHIO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313910\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS PRINCIPE\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313911\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313912\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313917\r\n\r\nRAFAEL ECARD ROQUE SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313926\r\n\r\nRAFAEL FRAGOSO GOMES SOBRINHO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313928\r\n\r\nRAFAEL GABRIEL\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313929\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313931\r\n\r\nRAFAEL GOMES DIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313932\r\n\r\nRAFAEL GOMES PASSAU\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n13/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313934\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313937\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE APARECIDO GONSALES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313938\r\n\r\nRAFAEL JUSTINO GUARINO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313944\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO VAL\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313951\r\n\r\nRAFAEL MACHADO FEDRIZZI\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313952\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313955\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE ABREU DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313956\r\n\r\nRAFAEL MARTINS FALEIROS DINIZ\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313967\r\n\r\nRAFAEL MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313968\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO VALENÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313972\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313971\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313977\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO COSTA DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313978\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313986\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313990\r\n\r\nRAFAEL SABINO DO CARMO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1313997\r\n\r\nRAFAEL SIMOES LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314002\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314009\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314011\r\n\r\nRAFAEL VIGIER IBANEZ\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314012\r\n\r\nRAFAEL VILLANOVA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314013\r\n\r\nRAFAEL VINICIO VITORINO BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314014\r\n\r\nRAFAEL WENDERROSCHI\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n15/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314017\r\n\r\nRAFAELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314018\r\n\r\nRAFAELA BARBOSA MARCELO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314024\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314025\r\n\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314026\r\n\r\nRAFAELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314038\r\n\r\nRAFAELA REZNIK ROCHA\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314040\r\n\r\nRAFAELA SANT'ANNA AZEVEDO DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314049\r\n\r\nRAFAELLA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314058\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314068\r\n\r\nRAÍRA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314078\r\n\r\nRALFER YOSHIHARU TERUYA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314080\r\n\r\nRALPH GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314083\r\n\r\nRAMISÉS AROUCHA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314092\r\n\r\nRAMON MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n04/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314095\r\n\r\nRAMON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n14/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314096\r\n\r\nRANDMAC ARAUJO LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1314097\r\n\r\nRANIERY SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314112\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314113\r\n\r\nRAPHAEL CAVALCANTI DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314120\r\n\r\nRAPHAEL DE MATTOS SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314124\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA MIGON\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314127\r\n\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314128\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n08/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314135\r\n\r\nRAPHAEL GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314136\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES VERAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314142\r\n\r\nRAPHAEL LIMA DIOGO DE JESUS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314144\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES CAMPELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314149\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGO PASSOS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314150\r\n\r\nRAPHAEL ROSALVOS BARCELLOS\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314151\r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314152\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314159\r\n\r\nRAPHAEL THIEMES LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314166\r\n\r\nRAPHAELA DE ABREU GENEROSO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314168\r\n\r\nRAPHAELA LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314172\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314175\r\n\r\nRAQUEL AHOUAGI GUIMARÃES MARTINS NAVES\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314176\r\n\r\nRAQUEL BAKO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314181\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA DE MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314195\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314198\r\n\r\nRAQUEL FABIANO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314201\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314202\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314203\r\n\r\nRAQUEL FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314206\r\n\r\nRAQUEL GISELE SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314207\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314208\r\n\r\nRAQUEL JAQUES FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314211\r\n\r\nRAQUEL KINUPP MORENO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314215\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA DA SIVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314219\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314220\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314229\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314248\r\n\r\nRAYNE COELHO REYNIER\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n31/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314256\r\n\r\nREBECA DE ALBUQUERQUE CARMO\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314260\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n24/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314264\r\n\r\nREBECA VACÁRIO DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314274\r\n\r\nREGINA CELI NICOLAU DE SOUSA WANDERLEY\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314283\r\n\r\nREGINA CÉLIA HILDEBRANDT DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n29/07/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314284\r\n\r\nREGINA CÉLIA LOURENÇO NERY\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/01/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314286\r\n\r\nREGINA CLÁUDIA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314290\r\n\r\nREGINA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314292\r\n\r\nREGINA GONÇALVES CALDAS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314299\r\n\r\nREGINA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n19/02/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314312\r\n\r\nREINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n02/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314326\r\n\r\nREJANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n17/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314330\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n14/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314331\r\n\r\nRENAN ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n18/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314334\r\n\r\nRENAN AUGUSTO PEREIRA D'AVILA\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n14/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314346\r\n\r\nRENAN DE ANDRADE DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314347\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314354\r\n\r\nRENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n02/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314356\r\n\r\nRENAN LOPES FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n17/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314362\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314365\r\n\r\nRENAN SALVADOR SAMPAIO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314370\r\n\r\nRENAN SOARES PINTO DE OLIVIERA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314371\r\n\r\nRENAN WILSON DOS SANTOS NOBRE\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314375\r\n\r\nRENATA ALMEIDA LEON SERVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314384\r\n\r\nRENATA BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314386\r\n\r\nRENATA BARCELOS BARREIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n14/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314390\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314394\r\n\r\nRENATA CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314401\r\n\r\nRENATA CAROLINA PAULINO COELHO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314402\r\n\r\nRENATA CARVALHO CONDE\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314405\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314408\r\n\r\nRENATA CRISTINA SOARES MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314412\r\n\r\nRENATA DA COSTA BASTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314422\r\n\r\nRENATA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n11/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314424\r\n\r\nRENATA DE JESUS ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314436\r\n\r\nRENATA EMANUELLE ALVARENGA DOS SANTOS VERÇOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314437\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314445\r\n\r\nRENATA FRAUCHES MEDEIROS\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314449\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES STELMANN FONSECA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314451\r\n\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314452\r\n\r\nRENATA IRIS DIMA\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314455\r\n\r\nRENATA JUCÁ DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19/06/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314458\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314461\r\n\r\nRENATA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314464\r\n\r\nRENATA MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314469\r\n\r\nRENATA MARINHO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314473\r\n\r\nRENATA MENDONÇA AMORIM\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314477\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314478\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314482\r\n\r\nRENATA RODRIGUES FIDELIS BARROS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314484\r\n\r\nRENATA SANTANA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314488\r\n\r\nRENATA SANTOS BARBOSA NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314489\r\n\r\nRENATA SARAIVA MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n02/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314491\r\n\r\nRENATA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314493\r\n\r\nRENATA SOARES AGUIAR\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n01/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314494\r\n\r\nRENATA SOARES DE JESUS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314495\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314506\r\n\r\nRENATA VELOSO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314507\r\n\r\nRENATA VERONICA BAPTISTA TOTH\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314509\r\n\r\nRENATA WAJNSZTOK GITELMAN\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314511\r\n\r\nRENATO ALCEBÍADES MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n29/06/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314514\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314515\r\n\r\nRENATO BARBOSA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n27/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314520\r\n\r\nRENATO DA CUNHA BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314523\r\n\r\nRENATO DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314525\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314529\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314541\r\n\r\nRENATO POMPEO DA SILVA MINEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314544\r\n\r\nRENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314551\r\n\r\nRENATO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314554\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314555\r\n\r\nRENATTA VIEIRA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314557\r\n\r\nRENÊ SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314562\r\n\r\nRENILDO LUCIO DE MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314565\r\n\r\nRENNAN BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314570\r\n\r\nREYNALDO THADEU PITIRUTTI JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314572\r\n\r\nRHAIZA DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314576\r\n\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n19/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314577\r\n\r\nRHUZIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314579\r\n\r\nRIANE MOURA SILVA SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314582\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314583\r\n\r\nRICARDO ALONSO DUQUE NOVAES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n02/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314589\r\n\r\nRICARDO AROUCA CLEAVER\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314592\r\n\r\nRICARDO BARRADAS DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314595\r\n\r\nRICARDO CARDOSO MIGUEL\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314601\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ CUNHA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314602\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314605\r\n\r\nRICARDO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314610\r\n\r\nRICARDO DE PAIVA GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314612\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS COIMBRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314615\r\n\r\nRICARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314617\r\n\r\nRICARDO FROES BUENO JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314631\r\n\r\nRICARDO MACHADO LOURENÇO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314638\r\n\r\nRICARDO MEZAVILA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n16/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314648\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/09/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314649\r\n\r\nRICARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/03/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314651\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA CANDEIA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314656\r\n\r\nRICARDO SANTOS RODRIGUEZ SANTAMARINA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314657\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314663\r\n\r\nRICHARD JESUS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314670\r\n\r\nRINALVA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314680\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/05/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314686\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314688\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUARINO OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/09/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314699\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SEABRA ESCANHO\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/01/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314700\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SEVERO GONÇALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314715\r\n\r\nROBERTA AUGUSTA DARIO\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314716\r\n\r\nROBERTA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314728\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314729\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314737\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CHELEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314740\r\n\r\nROBERTA FERREIRA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314741\r\n\r\nROBERTA GARCIA BESSA DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314768\r\n\r\nROBERTA SALTORIS DE MATOS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314778\r\n\r\nROBERTO ALVES MASCARENHAS\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1314781\r\n\r\nROBERTO BASILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314788\r\n\r\nROBERTO DE AZEVEDO VERÍSSIMO\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314798\r\n\r\nROBERTO HONORATO DE MEDEIROS\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314805\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314806\r\n\r\nROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314812\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314818\r\n\r\nROBERTO VIANA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314821\r\n\r\nROBSON BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314823\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314838\r\n\r\nROBSON DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314842\r\n\r\nROBSON GAMA VIEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/09/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314843\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314851\r\n\r\nROBSON LUIZ DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314854\r\n\r\nROBSON MEDINA CHAVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n03/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314855\r\n\r\nROBSON MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314858\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314860\r\n\r\nROBSON PIRES MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n18/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314863\r\n\r\nROBSON ROBERTO BRAGA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314865\r\n\r\nROBSON SANTIAGO MACIEL\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314881\r\n\r\nRODOLFO CESAR SERPA GUARINO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314885\r\n\r\nRODOLFO LISBOA VIDIGAL\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n31/07/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314888\r\n\r\nRODOLFO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314889\r\n\r\nRODOLFO OLIVEIRA SARMENTO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314892\r\n\r\nRODOLFO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314894\r\n\r\nRODOLPHO EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314897\r\n\r\nRODOLPHO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314900\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314904\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DINIZ\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314908\r\n\r\nRODRIGO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314910\r\n\r\nRODRIGO AMARAL ITABAIANA NICACIO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314911\r\n\r\nRODRIGO AMARAL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n30/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314912\r\n\r\nRODRIGO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314928\r\n\r\nRODRIGO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314930\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314934\r\n\r\nRODRIGO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314941\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n83\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314944\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314946\r\n\r\nRODRIGO CESAR TINOCO\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314947\r\n\r\nRODRIGO CHà LOURENÇO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314955\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314956\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ARMOND\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314960\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314954\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA JACOBS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314965\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314972\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS LINO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314973\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314978\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314982\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314984\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CORRÊA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314990\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314991\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA TORRES COELHO\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314992\r\n\r\nRODRIGO DIMETRE FENTON\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314995\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1314997\r\n\r\nRODRIGO DONATO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315014\r\n\r\nRODRIGO FONTES RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315019\r\n\r\nRODRIGO GOULART HURST\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315022\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315026\r\n\r\nRODRIGO LIRA PARENTE\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315027\r\n\r\nRODRIGO LOPES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315029\r\n\r\nRODRIGO LUIS ARAUJO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315030\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DAS NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315033\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315034\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315044\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315048\r\n\r\nRODRIGO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315058\r\n\r\nRODRIGO PRINCISVAL CASTELLO BRANCO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315062\r\n\r\nRODRIGO RAMOS XAVIER\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315069\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315070\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315071\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315072\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315073\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315077\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315078\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315080\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315081\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315082\r\n\r\nRODRIGO TADEU OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315084\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315085\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n31/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315087\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315088\r\n\r\nRODRIGO WAINER DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315099\r\n\r\nROGÉRIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315105\r\n\r\nROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315106\r\n\r\nROGÉRIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n16/02/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315112\r\n\r\nROGERIO CELSO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315113\r\n\r\nROGERIO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315114\r\n\r\nROGERIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315118\r\n\r\nROGÉRIO LINS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n02/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315121\r\n\r\nROGÉRIO MOTA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315126\r\n\r\nROGÉRIO PERES DE AZEVEDO\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315139\r\n\r\nROMERO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315141\r\n\r\nROMILDO CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315149\r\n\r\nROMULO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315155\r\n\r\nROMULO LUIZ PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315162\r\n\r\nROMULO TEIXEIRA BRAGA NUNES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315163\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315164\r\n\r\nRONALD DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315168\r\n\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315170\r\n\r\nRONALDO ALVES\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315174\r\n\r\nRONALDO BOTELHO ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315176\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n19/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315182\r\n\r\nRONALDO DE ARAÚJO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315183\r\n\r\nRONALDO DE JESUS BARBOZA BASTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315184\r\n\r\nRONALDO DE MENEZES PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315187\r\n\r\nRONALDO DIAS FIDALGO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315188\r\n\r\nRONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315192\r\n\r\nRONALDO EVARISTO CABRAL\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n06/04/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315201\r\n\r\nRONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315209\r\n\r\nRONALDO SENRA RAGONE\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315216\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315217\r\n\r\nRÔNIE MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315223\r\n\r\nROSA CRISTINA ALVES MENDONÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315224\r\n\r\nROSA ELANI COELHO FORTUNATO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315229\r\n\r\nROSALBA CARDOSO PAULINO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315233\r\n\r\nROSAN VAZ DE RAIMO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315236\r\n\r\nROSANA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315237\r\n\r\nROSANA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315258\r\n\r\nROSANA LEAL FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315263\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DALLES GONÇALVES\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315269\r\n\r\nROSANA YESHAYAU\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315273\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315288\r\n\r\nROSANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315300\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315302\r\n\r\nROSÂNGELA DE FÁTIMA ASSIS PENA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n13/02/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315310\r\n\r\nROSANGELA DRUMMOND GONDIN MEIRELLES\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n23/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315314\r\n\r\nROSANGELA GALLAS AGOSTINI\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n02/11/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315323\r\n\r\nROSANGELA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315325\r\n\r\nROSANGELA REIS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315330\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315331\r\n\r\nROSÂNGELA SOARES VIANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n15/05/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315334\r\n\r\nROSANNA HIGINO LUIZ\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315338\r\n\r\nROSE ANNE TRAJANO ESTRELLA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315344\r\n\r\nROSEANE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315347\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315348\r\n\r\nROSEANE SENA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315355\r\n\r\nROSELI COUTINHO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n23/05/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315356\r\n\r\nROSELI DA SILVA BELTRÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n24/07/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315360\r\n\r\nROSELI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315364\r\n\r\nROSELI PEREIRA DAVIDE\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315371\r\n\r\nROSEMARI DE FREITAS VITORINO BENTES\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315373\r\n\r\nROSEMARY DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n05/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315379\r\n\r\nROSEMARY MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n19/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315393\r\n\r\nROSENI DANTAS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n17/05/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315397\r\n\r\nROSIANE DE CASSIA PINHEIRO DA S. MOLINA HERCULANO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315400\r\n\r\nROSIEL LINO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315411\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n05/03/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315415\r\n\r\nROSILENE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315421\r\n\r\nROSIMAR DA GLORIA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315432\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n04/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315437\r\n\r\nROSOILSON CARDOSO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n08/06/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315440\r\n\r\nROXANA TADDEI ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315441\r\n\r\nROXANE ARNAUD DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/01/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315442\r\n\r\nROZANA DA SILVA NOVAES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/08/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315457\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BRUNO SAMPAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315458\r\n\r\nRUBEM MIRANDA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315459\r\n\r\nRUBEN DÁRIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315477\r\n\r\nRUY DE ALVERGA FEITAL\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n25/08/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315485\r\n\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315493\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315504\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315516\r\n\r\nSAIARA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315518\r\n\r\nSAIRA ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315524\r\n\r\nSALVATORE NICOLA GALLICCHIO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n19/06/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315530\r\n\r\nSAMANTHA CAROLINA ANDREOLI SARTES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315534\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315541\r\n\r\nSAMARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315545\r\n\r\nSAMARA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315549\r\n\r\nSAMELA BRAGA PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315553\r\n\r\nSAMIRA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315555\r\n\r\nSAMIRA REGINA SÁ FREIRE\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315557\r\n\r\nSAMOA REZENDE MARCAL\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20/06/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315560\r\n\r\nSAMUEL CHAGAS DA COSTA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315564\r\n\r\nSAMUEL MATTOS DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n23/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315568\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES POLAKIEWICZ JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n27/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315581\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315586\r\n\r\nSANDRA CRISTINA FRAGA CAVALCANTE\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315588\r\n\r\nSANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315593\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315600\r\n\r\nSANDRA LUCIA TROTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315577\r\n\r\nSANDRA REGINA DA COSTA BERDEVILLE\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315616\r\n\r\nSANDRA REGINA DA ROSA BALBINO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1964\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1315618\r\n\r\nSANDRA REGINA DE LACERDA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/02/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315624\r\n\r\nSANDRA SANTANA BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315629\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315631\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315636\r\n\r\nSANDRO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315642\r\n\r\nSANDRO ROGERIO DIAS XAVIER\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315643\r\n\r\nSANDRO RUSSE DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315645\r\n\r\nSANDRO TOSI\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315647\r\n\r\nSANNY MAGALHÃES DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315650\r\n\r\nSARA AMANDA MARTINS MORENO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315655\r\n\r\nSARA KEYNE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315660\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315675\r\n\r\nSAULLO MENDES MÜLLER\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315678\r\n\r\nSAULO ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315681\r\n\r\nSAULO ELI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315683\r\n\r\nSAULO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n07/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315699\r\n\r\nSEBASTIÃO CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315703\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n03/11/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315710\r\n\r\nSEBASTIÃO NEVES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315727\r\n\r\nSERGIO ALVES DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315730\r\n\r\nSERGIO CANDIDO CABRAL JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315734\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n20/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315736\r\n\r\nSERGIO DE FRANCO JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315741\r\n\r\nSERGIO FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315745\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DO POMBAL\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n17/03/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315746\r\n\r\nSÉRGIO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315748\r\n\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315749\r\n\r\nSERGIO JUSTINO RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n21/08/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315750\r\n\r\nSERGIO LINS RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315756\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PACHECO NATE\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315758\r\n\r\nSERGIO LUIZ SANTANA PACHECO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n16/07/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315760\r\n\r\nSÉRGIO MAURO LOPES FRANCISCO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n04/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315764\r\n\r\nSERGIO MURILO PEREIRA LINS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n16/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315769\r\n\r\nSERGIO STUMPF NEVES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n27/09/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315774\r\n\r\nSHANA REJANE CÂNDIDO TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315775\r\n\r\nSHANNA SANTOS BALBINO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315787\r\n\r\nSHEILA CONCEIçãO DE MELLO LOPES\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n10/06/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315791\r\n\r\nSHEILA GOMES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315793\r\n\r\nSHEILA JARDIM DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n13/07/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315794\r\n\r\nSHEILA MACIEL COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315795\r\n\r\nSHEILA MORAES DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315799\r\n\r\nSHEILA REGINA DA SILVA VIANA\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315802\r\n\r\nSHEILA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315805\r\n\r\nSHELEN CARLA DE CASTRO MOURA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315814\r\n\r\nSHIRLEI MENDES DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315827\r\n\r\nSIDENIRA DE JESUS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315832\r\n\r\nSIDIVAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315837\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES COELHO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315844\r\n\r\nSIDNEY DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315853\r\n\r\nSILDO MIRANDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315856\r\n\r\nSILENE ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n13/08/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315868\r\n\r\nSILVANA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315874\r\n\r\nSILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315875\r\n\r\nSILVANE PINTO DO ROSARIO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315888\r\n\r\nSILVIA DA COSTA PINTO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n22/02/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315893\r\n\r\nSILVIA HELENA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315900\r\n\r\nSILVIA REGINA DE FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10/04/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315901\r\n\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n04/05/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315902\r\n\r\nSÍLVIA REGINA MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315904\r\n\r\nSILVIA RENATA PÉRES SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315905\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315906\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315909\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n21/05/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315920\r\n\r\nSIMONE AFFONSO PLACIDO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/01/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315926\r\n\r\nSIMONE BARROSO MELO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315933\r\n\r\nSIMONE CRISTINA PIRES SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315935\r\n\r\nSIMONE DA PENHA NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315936\r\n\r\nSIMONE DA SILVA ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315937\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315939\r\n\r\nSIMONE DAS NUPCIAS DE PAIVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315941\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315942\r\n\r\nSIMONE DE BARROS VITAL\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315944\r\n\r\nSIMONE DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315946\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA BENFICA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315948\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315950\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12/07/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315954\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315955\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS GLORIA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315956\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315958\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DO NASCIMENTO FRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315961\r\n\r\nSIMONE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315964\r\n\r\nSIMONE INÁCIO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315966\r\n\r\nSIMONE LEITÃO FERRARI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315967\r\n\r\nSIMONE LIMA AMARAL\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1315996\r\n\r\nSIMONE VARANDA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n21/02/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316000\r\n\r\nSIOMARA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316001\r\n\r\nSÍRIA COSTA ROSA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316011\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/09/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316015\r\n\r\nSOLANGE ALVES FRANCO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316016\r\n\r\nSOLANGE AMORIM CHINDELAR\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n05/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316020\r\n\r\nSOLANGE FONSECA LORA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316029\r\n\r\nSOLENIA REGINA GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316048\r\n\r\nSÔNIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n16/09/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316050\r\n\r\nSONIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316051\r\n\r\nSONIA NERYS DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/06/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316052\r\n\r\nSONIA POMBO RAMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/04/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316054\r\n\r\nSONIA REGINA EVANGELISTA ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316055\r\n\r\nSONIA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316063\r\n\r\nSORAIA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316067\r\n\r\nSORAIA MACHADO SERRA GOES\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316068\r\n\r\nSORAIA MARIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316071\r\n\r\nSORAYA CHRISTINA MARTINS FERRARI\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n04/09/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316077\r\n\r\nSORAYHA ALVES GUEDES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316080\r\n\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316087\r\n\r\nSTELA FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316089\r\n\r\nSTELIO GIBRAN JACOB DE ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316091\r\n\r\nSTELLA NASCIMENTO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316092\r\n\r\nSTENIO COELHO DE MENDONÇA NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n07/02/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316093\r\n\r\nSTENIO MOURA LIMA FILHO\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316101\r\n\r\nSUANE GAVINHO SARDINHA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316105\r\n\r\nSUE HELEN ALVES DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316108\r\n\r\nSUELEN ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316109\r\n\r\nSUELEN CANDIDA CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316118\r\n\r\nSUELEN JACOB MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316119\r\n\r\nSUELEN MARIA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316133\r\n\r\nSUELI LAMONICA MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n05/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316134\r\n\r\nSUELI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30/04/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316158\r\n\r\nSUENY ALVES DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316166\r\n\r\nSUSANA DA SILVA NUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316172\r\n\r\nSUZAN RANIERI ARANTES\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316173\r\n\r\nSUZANA BURGOS NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316175\r\n\r\nSUZANA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316182\r\n\r\nSUZANA GUADALUPE CUTRIM DE SOUSA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n11/06/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316187\r\n\r\nSUZANE DE SOUZA BORGES GATTS\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n15/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316190\r\n\r\nSUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316191\r\n\r\nSUZANNA FERREIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n01/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316193\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316198\r\n\r\nSYLVIA BRANDAO SILVA DO VALE\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316204\r\n\r\nSYLVIO PARGA LASSANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316206\r\n\r\nTÁBATA PECLY LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316207\r\n\r\nTÁBITA DA SIVA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n09/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316215\r\n\r\nTAIANA SOUZA DE AVILA GOULART\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316246\r\n\r\nTAIS CHAVES NEIFE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316247\r\n\r\nTAÍS CRISTINA CUNHA DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n16/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316249\r\n\r\nTAÍS DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316259\r\n\r\nTAÍSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316261\r\n\r\nTAISE LEAL DE SA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316265\r\n\r\nTAISSA SALDANHA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316272\r\n\r\nTALITA ALVES DE MACEDO\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316284\r\n\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316285\r\n\r\nTALITA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316286\r\n\r\nTALITHA DE AZEREDO MORAIS\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n15/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316293\r\n\r\nTAMARA DE FARIAS DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316305\r\n\r\nTAMIRES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n24/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316315\r\n\r\nTAMIRIS CRUZ CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316322\r\n\r\nTAMMY FRANCO SARAIVA DO AMARAL\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316333\r\n\r\nTANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316335\r\n\r\nTANIA MAIA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26/09/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316337\r\n\r\nTANIA MARA ZANINI PINHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n25/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316339\r\n\r\nTANIA MARIA BARBOSA AVILA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/04/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316343\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316347\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES BARTHOLOMEU\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16/01/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316353\r\n\r\nTARCÍSIO DE ARAÚJO BEZERRA DA LUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316359\r\n\r\nTARSILA APARECIDA MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316360\r\n\r\nTARSYS MOLINA ARAUJO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316365\r\n\r\nTÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316367\r\n\r\nTASSIANE VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n07/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316369\r\n\r\nTATHIANA THOMAZINI\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316375\r\n\r\nTATIANA BISCAINHO CAVALCANTI\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316383\r\n\r\nTATIANA COUTINHO C CLEMENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316390\r\n\r\nTATIANA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316398\r\n\r\nTATIANA DE AMORETI LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316400\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n06/04/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316402\r\n\r\nTATIANA DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316405\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316410\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316411\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316413\r\n\r\nTATIANA EMILIANO DA MOTTA\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n09/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316417\r\n\r\nTATIANA FIDELES DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316419\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316422\r\n\r\nTATIANA HILÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316427\r\n\r\nTATIANA LILIAN MIECZNISKOSKI\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/05/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316437\r\n\r\nTATIANA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316440\r\n\r\nTATIANA NOBILI FRANÇA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316450\r\n\r\nTATIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316452\r\n\r\nTATIANA TODARO RESENDE\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316453\r\n\r\nTATIANA VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316463\r\n\r\nTATIANE CARDOZO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316464\r\n\r\nTATIANE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316469\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316474\r\n\r\nTATIANE FONSECA ELIAS QUEIROZ\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316475\r\n\r\nTATIANE KRISTINE TRINDADE DE CASTRO SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316480\r\n\r\nTATIANE NAIDHIG DE PAULA PEREIRA MOTA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316488\r\n\r\nTATIANI BARROS FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316492\r\n\r\nTATIANNA RANGEL COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316499\r\n\r\nTAYANE ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316503\r\n\r\nTAYANNA REGINA ABRAHAO CORDEIRO LEMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316511\r\n\r\nTAYNNA TOBIAS ANDRADE SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316514\r\n\r\nTELIA REGINA PEREIRA FIRMES MAMEDIR\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316518\r\n\r\nTERESA ALICE DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316519\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316522\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA COSTA MAIA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316528\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FERNANDES QUEIROS\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316529\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/06/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316530\r\n\r\nTEREZA CRISTINA AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316533\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SAMPAIO FRAGA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316537\r\n\r\nTEREZINHA HELENA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316547\r\n\r\nTHAIANA CONCEIÇÃO MARTIN DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316560\r\n\r\nTHAINÁ THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316566\r\n\r\nTHAIS ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316571\r\n\r\nTHAIS CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316573\r\n\r\nTHAÍS CIÉLES FERREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316581\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316582\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n02/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316584\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE GUSMÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316586\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n19/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316601\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES VELOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316602\r\n\r\nTHAIS ISABEL DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/08/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316604\r\n\r\nTHAÍS IULLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316605\r\n\r\nTHAIS LASNEAUX BARBOZA\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316606\r\n\r\nTHAIS LEE DO NASCIMENTO\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316611\r\n\r\nTHAIS MENEZES MAFRA LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316618\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MOTA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316629\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA MARCENAL\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316633\r\n\r\nTHAISA CRISTINA DO NASCIMENTO GOULART\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n12/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316634\r\n\r\nTHAISE COSTA BRASIL\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316643\r\n\r\nTHAIZA ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316656\r\n\r\nTHALITA BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316662\r\n\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316667\r\n\r\nTHALYTA LOMBARDO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316668\r\n\r\nTHÂMARA BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316670\r\n\r\nTHAMIRES BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/09/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316671\r\n\r\nTHAMIRES CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316678\r\n\r\nTHAMIRES SANTOS CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316680\r\n\r\nTHAMIREZ SOUZA QUINTÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n23/07/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316681\r\n\r\nTHAMIRIS CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316711\r\n\r\nTHAYANA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316727\r\n\r\nTHAYNÁ DA COSTA DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n29/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316732\r\n\r\nTHAYNNÁ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316742\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA PINHEIRO JOUAN\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n17/04/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316745\r\n\r\nTHIAGO E SILVA DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316750\r\n\r\nTHIAGO ALVES GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316752\r\n\r\nTHIAGO ALVES MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316771\r\n\r\nTHIAGO COSTA BARRETO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316778\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316781\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316787\r\n\r\nTHIAGO DAVID BOMFIM LOPES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316794\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316797\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA MOLEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316804\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316810\r\n\r\nTHIAGO DOBAL TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316811\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316815\r\n\r\nTHIAGO EMERICH RIBEIRO NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316816\r\n\r\nTHIAGO ESQUIAN DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316819\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MENDES\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316820\r\n\r\nTHIAGO FERRARI BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316823\r\n\r\nTHIAGO GARCIA BAPTISTA\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316824\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316827\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES LEIROS\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316828\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES MESQUITA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316836\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE LIMA E SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316839\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316848\r\n\r\nTHIAGO MELLO MONTEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n20/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316851\r\n\r\nTHIAGO MORAIS PARREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316854\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316856\r\n\r\nTHIAGO NERI DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316857\r\n\r\nTHIAGO NEVES MACHADO BELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316858\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316861\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316868\r\n\r\nTHIAGO REIS PORTELLA VEIGA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316869\r\n\r\nTHIAGO ROCHA MOREIRA PINTO\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n24/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316873\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316875\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316876\r\n\r\nTHIAGO ROSA MOREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316879\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAN CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316881\r\n\r\nTHIAGO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316882\r\n\r\nTHIAGO SILVA VIANA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n12/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316889\r\n\r\nTHIAGO TONKIEL DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316893\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE SENA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316897\r\n\r\nTHIERRY PARIS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12/11/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316900\r\n\r\nTHOMAZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316905\r\n\r\nTHYAGO ALMEIDA ROSA DA SILIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316908\r\n\r\nTIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316917\r\n\r\nTIAGO DA SILVA COIMBRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316928\r\n\r\nTIAGO LOURENÇO DE ARAÚJO\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316931\r\n\r\nTIAGO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316932\r\n\r\nTIAGO MARTINS ROSA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316933\r\n\r\nTIAGO MONTEIRO MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316938\r\n\r\nTIAGO ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316955\r\n\r\nTONI MARCOS BATISTA SOUZA RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316961\r\n\r\nTUAREG ASSIS DE ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316962\r\n\r\nTULA RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316967\r\n\r\nTUPAN SOUZA DE MELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316968\r\n\r\nUALACE RODRIGUES SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316970\r\n\r\nUANDERSON AVELINO DE O SANGIDRGGE\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316971\r\n\r\nUANDERSON BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n29/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316978\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n07/03/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316979\r\n\r\nUEDEMILSON COUTO RICARDO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316980\r\n\r\nUELINTON MARTINS DE PAULO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316984\r\n\r\nUILIAM DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n12/03/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316985\r\n\r\nUILSON BARBOSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316987\r\n\r\nULISSES CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316990\r\n\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n09/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1316995\r\n\r\nURSULA LEMOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317000\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317002\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317003\r\n\r\nVAGNER FURTADO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317004\r\n\r\nVAGNER GARCIA DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317009\r\n\r\nVAGNER VALENÇA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317010\r\n\r\nVAGNER VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317022\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317023\r\n\r\nVALDINEI DIAS DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n02/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317029\r\n\r\nVALENTINA DA CRUZ CANDIDO\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317031\r\n\r\nVALERIA ALBUQUERQUE FARIAS REYMÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/10/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317032\r\n\r\nVALERIA BARROS MOREYRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n03/03/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317033\r\n\r\nVALÉRIA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317034\r\n\r\nVALERIA CARVALHO MENDES BARBOSA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317042\r\n\r\nVALERIA DA COSTA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317044\r\n\r\nVALERIA DA SILVA ESPOSITO BUENO CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317046\r\n\r\nVALÉRIA DE CAMPOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317048\r\n\r\nVALERIA DE FREITAS LOPES SOARES\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13/04/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317055\r\n\r\nVALERIA LARICCI DO NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317061\r\n\r\nVALERIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n25/06/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317063\r\n\r\nVALÉRIA SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317078\r\n\r\nVALTER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317079\r\n\r\nVALTERLAINE COSMO DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317097\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n07/08/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317098\r\n\r\nVANDERLEIA DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/03/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317103\r\n\r\nVANDO SANTANA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317106\r\n\r\nVANESKA CALBO GARCIA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n15/01/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317112\r\n\r\nVANESSA ALVES DE CARVALHO PARRENHO SOBRINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317114\r\n\r\nVANESSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317116\r\n\r\nVANESSA AZEREDO PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317118\r\n\r\nVANESSA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317121\r\n\r\nVANESSA CAMPANARIO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317122\r\n\r\nVANESSA CARDOSO COSTA\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317126\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA DA ROCHA DE PAULO\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317128\r\n\r\nVANESSA COSTA CAPEANS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317129\r\n\r\nVANESSA COUTO CRUZ GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317133\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317141\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317151\r\n\r\nVANESSA DE BRITO DUTRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317157\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317159\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317160\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317161\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317171\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317177\r\n\r\nVANESSA FERREIRA CABRAL\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317179\r\n\r\nVANESSA FRANÇA MARÇAL\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317189\r\n\r\nVANESSA LOMBONI TRINDADE LAGÔA\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317194\r\n\r\nVANESSA MAIA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317197\r\n\r\nVANESSA MARISANI DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317198\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n07/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317207\r\n\r\nVANESSA PEREIRA MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317214\r\n\r\nVANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317218\r\n\r\nVANESSA ROCHA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/07/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317224\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317238\r\n\r\nVANESSA VIEIRA DE MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317242\r\n\r\nVANESSSA ANDRADE DE SOUZA POEIS BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317247\r\n\r\nVANIA CLICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317252\r\n\r\nVANIA DA SILVA SIMÕES TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317259\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317271\r\n\r\nVANILDA MONTEIRO DE BARROS SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10/04/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317287\r\n\r\nVERA APARECIDA NORDIO\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317291\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA LIMA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n27/07/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317296\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317297\r\n\r\nVERA LUCIA DANTAS SARAIVA BARBEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317298\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n15/02/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317307\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA MENELEU DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317309\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/06/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317311\r\n\r\nVERA LUCIA SALGADO RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317314\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA GUERRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317317\r\n\r\nVERA REGINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/09/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317329\r\n\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317331\r\n\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317332\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n15/07/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317333\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA TORRES LEITE FELIPE\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317334\r\n\r\nVERONICA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317344\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317346\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317353\r\n\r\nVERONICA SUANE DOS SANTOS ZACCONI\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/01/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317363\r\n\r\nVICENTE MACHADO DE SANTANA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317368\r\n\r\nVICTOR CORRÊA DAS NEVES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317370\r\n\r\nVICTOR DE ABREU CEZAR\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317372\r\n\r\nVICTOR DIEGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n18/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317373\r\n\r\nVICTOR DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317376\r\n\r\nVICTOR EMANUEL MESQUITA BERALDI\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317380\r\n\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317392\r\n\r\nVICTOR JOSÉ ROGEL CARNEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317401\r\n\r\nVICTOR NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317404\r\n\r\nVICTOR RENAN MOURA DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317410\r\n\r\nVILMA CIDALINA DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317419\r\n\r\nVINICIUS GABRIEL GOMES PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317425\r\n\r\nVINÍCIUS AREDE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317427\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317432\r\n\r\nVINICIUS CORTES COSTA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317437\r\n\r\nVINICIUS DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317442\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317444\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317449\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317450\r\n\r\nVINICIUS DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317455\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317463\r\n\r\nVINÍCIUS GABRIEL LIMA VALENTIM\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317464\r\n\r\nVINICIUS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317470\r\n\r\nVINICIUS LIOTTI DE ALMEIDA VAZ\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317471\r\n\r\nVINICIUS LOPES SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317472\r\n\r\nVINICIUS LOPES SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317473\r\n\r\nVINICIUS LUCIANO PASCALE\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317474\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317475\r\n\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317476\r\n\r\nVINICIUS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317493\r\n\r\nVINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317497\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317505\r\n\r\nVINNÍCIUS DE MATOS HIPÓLITO\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317506\r\n\r\nVIRGINIA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/08/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317509\r\n\r\nVIRGINIA DE JESUS GARCIA CORREIA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n10/08/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317511\r\n\r\nVIRGINIA MARA DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317512\r\n\r\nVIRLÉIA BRAZ PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317513\r\n\r\nVITOR ANTUNES DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317516\r\n\r\nVITOR BRANCO ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317519\r\n\r\nVITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317523\r\n\r\nVITOR GRANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317525\r\n\r\nVITOR HUGO SARTI RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n14/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317533\r\n\r\nVITOR MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317534\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317535\r\n\r\nVITOR NUNES PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317536\r\n\r\nVITOR PAULO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317548\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA FERREIRA DA SILVA VELASCO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317556\r\n\r\nVIVIAN SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317558\r\n\r\nVÍVIAN VIEIRA PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317560\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317563\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317564\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317571\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317577\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA MENDES\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317580\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317586\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317588\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317595\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317599\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317600\r\n\r\nVIVIANE RICARDO NÓBREGA\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317601\r\n\r\nVIVIANE SÁ LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317602\r\n\r\nVIVIANE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317612\r\n\r\nVIVIANNA PEREIRA FORTES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317620\r\n\r\nVLADIMIR NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317621\r\n\r\nVOLMAR DE LIMA CORONEL\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317624\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO VIVIANI\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317628\r\n\r\nWAGNER BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317631\r\n\r\nWAGNER CARREIRO DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317641\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MANUEL\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317642\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317645\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317648\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317652\r\n\r\nWAGNER MANGEFESTE CHRISOSTOMO\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317663\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317665\r\n\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317672\r\n\r\nWALBE NOBRE GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/08/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317679\r\n\r\nWALDECK FARIA DA CRUZ\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n15/09/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317682\r\n\r\nWALDEMAR PIMENTEL NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317689\r\n\r\nWALDIR MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/03/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317693\r\n\r\nWALDYR MACIEL LOURENÇO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317696\r\n\r\nWALLACE ALVES FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317704\r\n\r\nWALLACE CRUZ DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317708\r\n\r\nWALLACE FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317712\r\n\r\nWALLACE LUIZ DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317728\r\n\r\nWALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317733\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317736\r\n\r\nWANDERLÚBIA MENDONÇA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n18/01/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317755\r\n\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317758\r\n\r\nWANIA DA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n05/05/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317759\r\n\r\nWANIA MARA ALVES RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n20/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317761\r\n\r\nWARLEY ELIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317769\r\n\r\nWASHINGTON MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n03/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317783\r\n\r\nWELINGTON DA ROSA DE SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317786\r\n\r\nWELINGTON HERMINO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/02/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317787\r\n\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317789\r\n\r\nWELISSON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317791\r\n\r\nWELKENSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317793\r\n\r\nWELLINGTON ADELINO DOS SANTOS FIALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317794\r\n\r\nWELLINGTON ALVES FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317805\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317807\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317812\r\n\r\nWELLINGTON MOTTA FEISTEL\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317820\r\n\r\nWELLINGTON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317823\r\n\r\nWELLYNGTHON PERES TENÓRIO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n09/06/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317824\r\n\r\nWENCESLAU DO NASCIMENTO AZEREDO SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317830\r\n\r\nWENDELL MICHAEL CARVALHO DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n08/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317835\r\n\r\nWESLEY DOS RAMOS CORREIA DE FREITAS\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317844\r\n\r\nWHIRLA LUISA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317847\r\n\r\nWILDERSON DOS SANTOS BHERING\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317853\r\n\r\nWILIANE RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317861\r\n\r\nWILLIAM DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317862\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317869\r\n\r\nWILLIAM GONÇALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317874\r\n\r\nWILLIAM MARQUES INÁCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317876\r\n\r\nWILLIAM PECCINI RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317879\r\n\r\nWILLIAMS ANTONIO DE SOUZA ENEDINO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317888\r\n\r\nWILLIAN SILVA DE MORAES\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317889\r\n\r\nWILLIANE EVANGELISTA PEGADO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317893\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317901\r\n\r\nWILSON CONCEIÇÃO JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317904\r\n\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/11/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317906\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317908\r\n\r\nWILSON GONZAGA SPILER\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317909\r\n\r\nWILSON MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317911\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317913\r\n\r\nWILSON TEIXEIRA SIMÕES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/07/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317924\r\n\r\nWLADMIR BOARETTO COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317927\r\n\r\nYADUCE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n19/02/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317929\r\n\r\nYAGO NAVE SOARES FELICIO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/02/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317936\r\n\r\nYAN NICONI DE ALMEIDA\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317937\r\n\r\nYANA MELISSA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317942\r\n\r\nYARA PERES DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n02/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317945\r\n\r\nYASMIN CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317947\r\n\r\nYASMIN GONÇALVES DE MIRANDA HENRIQUE\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/08/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317966\r\n\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317969\r\n\r\nYURI DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n26/09/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317971\r\n\r\nYURI FREDERICK SEIPPEL DE ARAUJO BRUM\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317972\r\n\r\nYURI GOMES ESTEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317984\r\n\r\nZENI GOMES LIEBERENZ\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n05/02/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1317985\r\n\r\nZENI NERY DA SILVA PEDRO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1096242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096243": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL , DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1 - Convocação Complementar para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1 - Início do Curso: previsto para 21 de março de 2011.\r\n\r\nNo ato da Matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n1.2 - Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2 - Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 4 de março de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Srª Liliane, pelo Telefone (21)2334-7107, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.3 - Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1223006\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n137,5\r\n\r\n114\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n136,5\r\n\r\n105\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n1218471\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n136,0\r\n\r\n96\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n135,0\r\n\r\n102\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n1223713\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n134,5\r\n\r\n108\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n1225585\r\n\r\nTHAYNA VIANA ROCHA\r\n\r\n134,0\r\n\r\n102\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n07/04/1987\r\n\r\n1225187\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n133,5\r\n\r\n105\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n1208989\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n133,5\r\n\r\n99\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\nId: 1096243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1096069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 153/2009 - Termo nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução de serviços do contrato nº 153/2009.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses, contados a partir 29/01/2011, com término previsto para 28/04/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.064/2009\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1096069"
                        ],
                        "1096177": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados das empresas, para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA.\r\n\r\nIE 77.771.341\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159077/2010\r\n\r\nSócios: ALVARO MIGUEL RESTAINO, LILIAN SARKIS RESTAINO, ALESSANDRA RESTAINO DIAGO, FABIANA RESTAINO ESPER e LE POSTICHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1096177"
                        ],
                        "1096275": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nIE 77.711.341\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158123/2010\r\n\r\nSócios: ÁLVARO MIGUEL RESTAINO, LILIAN SARKIS RESTAINO, ALESSANDRA RESTAINO DIAGO, FABIANA RESTAINO ESPER E LE POSTICHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1096275"
                        ],
                        "1096276": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte torna pública a assinatura de Termo de Acordo nº 08/99 relativo ao Convenio nº 52/93 com o processo E-04/115690/2010 contribuinte PROSPERITA COMÉRCIO DE MOTOCILCLOS LTDA. IE 78.813.865 e CNPJ 11.031.302/0001-43\r\n\r\nId: 1096276"
                        ],
                        "1096274": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nTQUIM TRANSPORTES QUÍMICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nIE 83.612.894\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117235/2006\r\n\r\nSócios: JAYME MARMELSZTEJN, WALTER LOPES DE ALMEIDA E DIVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1096274"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1096324": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Engenheira Civil CHRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ MACHADO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.104./2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Geóologa MARÍLIA INÊS MENDES BARBOSA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº. E-11/40.103./2011.\r\n\r\nId: 1096324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094915": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistab-Tec Comércio e Serviços de Equipamentos de Energia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2010, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de no-breaks.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais),\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2011 a 14/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.061/2010.\r\n\r\nId: 1094915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096317": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA JUNIOR ME\r\n\r\nNIRE: 3310514679-7\r\n\r\nRef. Processo nº 27-2011/015901-2\r\n\r\nId: 1096317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1095896": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 27/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.459/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 27/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.546/2009. \r\n\r\nId: 1095896"
                        ],
                        "1096235": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 272 de 30 de abril de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de construção da 109ª DP - Sapucaia, objeto do Contrato nº 048/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa CONSTRUTORA CORTEIN LTDA., objeto do processo nº E-17/600.067/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula - 956.769-1;\r\n\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7.\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 272 de 30 de abril de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de construção da 109ª DP - Sapucaia, objeto do Contrato nº 048/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa CONSTRUTORA CORTEIN LTDA., objeto do processo nº E-17/600.067/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula - 956.769-1;\r\n\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7.\r\n\r\nId: 1096235"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os PREGÕES PRESENCIAIS de nºs 03 e 04/2011 - CPP, referente à Aquisição de Emulsão Asfáltica - tipo RR-1C e Aquisição de Emulsão Asfáltica tipo CM-30, ficam adiadas para o dia 14/03/2011, às 10 e 14 horas respectivamente, por interesse da Administração Pública. \r\n\r\nId: 1095589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096289": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cromatógrafo iônico para análise dos compostos inorgânicos”.\r\n\r\nDia: 23/03/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 543.375,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1096289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de turbidímetros microprocessados portáteis”.\r\n\r\nDia: 24/03/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.916,54\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1096267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096290": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de buretas digitais de 50 ml”.\r\n\r\nDia: 24/03/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 68.200,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1096290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096291": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de chapas de aço”.\r\n\r\nDia: 23/03/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.374,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1096291. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1096045": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Cardiologia, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00375/1301-2007.\r\n\r\nId: 1096045"
                        ],
                        "1096046": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Transporte-Ambulância, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2011, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00373/1301-2007.\r\n\r\nId: 1096046"
                        ],
                        "1096047": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00372/1301-2007.\r\n\r\nId: 1096047"
                        ],
                        "1096048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Foco Cirúrgico Auxiliar localizado no Serviço de Pequenas Cirurgias, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) mensais. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00376/1301-2007.\r\n\r\nId: 1096048"
                        ],
                        "1096205": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, processo nº E-09/00683/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 23 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 97.474,44 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 57.349,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1096205"
                        ],
                        "1096206": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, processo nº E-09/00683/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 23 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 97.474,44 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 01.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 57.349,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1096206"
                        ],
                        "1096211": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15. 01.11 a 30.06.11\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750,00(Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10. 01.11 a 28.02.11\r\n\r\nVALOR: R$ 849,99(Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Pedro Henrique de Carvalho Nascimento e Juliane Moraes Torres.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01. 01.11 a 30.06.11\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00(Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Pedro Henrique de Carvalho Nascimento e Juliane Moraes Torres.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10. 01.11 a 30.06.11\r\n\r\nVALOR: R$ 2.833,00(Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1096211"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095662": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº DL - 01/ISP/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa DANIELLE M M FARIAS MERCEARIA. OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Café, Açúcar, Adoçante e Copos Descartáveis. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: 6.810,60 (seis mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2011.\r\n\r\nId: 1095662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1096279": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo de Prorrogação e Acréscimo. FUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.125/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Valor Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.810,00 (trinta e sete mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPT: 252010 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1096279"
                        ],
                        "1096009": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da Prova de Capacitação Física e Exame Psicotécnico, torna público o Resultado Final com a Classificação do Concurso em epígrafe. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClas\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n411\r\n\r\n059846\r\n\r\nBÁRBARA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n412\r\n\r\n059407\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n66\r\n\r\n413\r\n\r\n055257\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n414\r\n\r\n062353\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n415\r\n\r\n002306\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n416\r\n\r\n061326\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n417\r\n\r\n004807\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n418\r\n\r\n050082\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n419\r\n\r\n062746\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n420\r\n\r\n056675\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n421\r\n\r\n055950\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n422\r\n\r\n057414\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n423\r\n\r\n061025\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n424\r\n\r\n070233\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n425\r\n\r\n050722\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n426\r\n\r\n051411\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n66\r\n\r\n427\r\n\r\n003141\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n66\r\n\r\n428\r\n\r\n050975\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n429\r\n\r\n061146\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n430\r\n\r\n051724\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n431\r\n\r\n032530\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n432\r\n\r\n063330\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n433\r\n\r\n061637\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n434\r\n\r\n052030\r\n\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n\r\n66\r\n\r\n435\r\n\r\n058740\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n436\r\n\r\n059800\r\n\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n437\r\n\r\n058200\r\n\r\nFERNANDA DE S PARENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n438\r\n\r\n100950\r\n\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n439\r\n\r\n051152\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n440\r\n\r\n054590\r\n\r\nGLÉCIA KELLY BARROS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n441\r\n\r\n0023359\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n442\r\n\r\n063388\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n\r\n66\r\n\r\n443\r\n\r\n061330\r\n\r\nZAULY LACERDA P AUGUSTO\r\n\r\n66\r\n\r\n411\r\n\r\n032001\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n\r\n66\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClas\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1788\r\n\r\n051645\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n1789\r\n\r\n050715\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1790\r\n\r\n061684\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n1791\r\n\r\n055010\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1792\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1793\r\n\r\n103135\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1794\r\n\r\n050697\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1795\r\n\r\n070117\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1796\r\n\r\n055445\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1797\r\n\r\n102696\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1798\r\n\r\n030181\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1799\r\n\r\n004236\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1800\r\n\r\n054339\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1801\r\n\r\n054288\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1802\r\n\r\n034824\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1803\r\n\r\n050235\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1804\r\n\r\n060173\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1805\r\n\r\n082326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1806\r\n\r\n058942\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1807\r\n\r\n053526\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1808\r\n\r\n031720\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1809\r\n\r\n058675\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n1810\r\n\r\n060657\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1811\r\n\r\n056300\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1812\r\n\r\n055548\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1813\r\n\r\n054086\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n1814\r\n\r\n054101\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1815\r\n\r\n050703\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1816\r\n\r\n062005\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1817\r\n\r\n050029\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n1818\r\n\r\n055462\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1819\r\n\r\n006592\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1820\r\n\r\n063906\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\n1821\r\n\r\n059708\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n62\r\n\r\n1822\r\n\r\n061590\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1823\r\n\r\n061471\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1824\r\n\r\n053589\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1825\r\n\r\n057663\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1826\r\n\r\n057679\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1827\r\n\r\n061642\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n62\r\n\r\n1828\r\n\r\n050809\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1829\r\n\r\n054410\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1830\r\n\r\n055391\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1831\r\n\r\n058921\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1832\r\n\r\n031471\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n62\r\n\r\n1833\r\n\r\n054041\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1834\r\n\r\n057621\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1835\r\n\r\n056222\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n62\r\n\r\n1836\r\n\r\n051494\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n62\r\n\r\n1837\r\n\r\n071572\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1838\r\n\r\n057380\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1839\r\n\r\n108870\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n62\r\n\r\n1840\r\n\r\n000474\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1841\r\n\r\n020310\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n1842\r\n\r\n002999\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1843\r\n\r\n057098\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1844\r\n\r\n100912\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1845\r\n\r\n063074\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1846\r\n\r\n006956\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1847\r\n\r\n057190\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1848\r\n\r\n000461\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1849\r\n\r\n356045\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1850\r\n\r\n031008\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1851\r\n\r\n057365\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n62\r\n\r\n1852\r\n\r\n058230\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1853\r\n\r\n021015\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\n62\r\n\r\n1854\r\n\r\n032610\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1855\r\n\r\n100146\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n62\r\n\r\n1856\r\n\r\n032967\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1857\r\n\r\n053294\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1858\r\n\r\n056064\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1859\r\n\r\n030028\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1860\r\n\r\n063719\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1861\r\n\r\n061910\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n62\r\n\r\n1862\r\n\r\n059544\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\n62\r\n\r\n1863\r\n\r\n050685\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1864\r\n\r\n058588\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1865\r\n\r\n051113\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n62\r\n\r\n1866\r\n\r\n004832\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1867\r\n\r\n050787\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1868\r\n\r\n055329\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1869\r\n\r\n059930\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1870\r\n\r\n054874\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1871\r\n\r\n059310\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1872\r\n\r\n055810\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1873\r\n\r\n058720\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1874\r\n\r\n005058\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n62\r\n\r\n1875\r\n\r\n051250\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1876\r\n\r\n060551\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1877\r\n\r\n052365\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1878\r\n\r\n055086\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1879\r\n\r\n063481\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n62\r\n\r\n1880\r\n\r\n054851\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1881\r\n\r\n056217\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n62\r\n\r\n1882\r\n\r\n003920\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1883\r\n\r\n062539\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1884\r\n\r\n052327\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1885\r\n\r\n051670\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1886\r\n\r\n050294\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1887\r\n\r\n062565\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1888\r\n\r\n062362\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1889\r\n\r\n059740\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n62\r\n\r\n1890\r\n\r\n056036\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1891\r\n\r\n057847\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1892\r\n\r\n061648\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1893\r\n\r\n031744\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1894\r\n\r\n060518\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1895\r\n\r\n058727\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1896\r\n\r\n062830\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1897\r\n\r\n054635\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1898\r\n\r\n062809\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1899\r\n\r\n064073\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n1900\r\n\r\n004753\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1901\r\n\r\n055908\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1902\r\n\r\n020916\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n62\r\n\r\n1903\r\n\r\n062228\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n1904\r\n\r\n034150\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1905\r\n\r\n060797\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1906\r\n\r\n050944\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n1907\r\n\r\n080548\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1908\r\n\r\n060498\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1909\r\n\r\n059530\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1910\r\n\r\n061845\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1911\r\n\r\n060687\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1912\r\n\r\n059779\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1913\r\n\r\n058827\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n1914\r\n\r\n058473\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1915\r\n\r\n061248\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1916\r\n\r\n054983\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1917\r\n\r\n100031\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1918\r\n\r\n054875\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1919\r\n\r\n050818\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1920\r\n\r\n061459\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1921\r\n\r\n070348\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1922\r\n\r\n052033\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n62\r\n\r\n1923\r\n\r\n051934\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1924\r\n\r\n057960\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1925\r\n\r\n055255\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1926\r\n\r\n050879\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n1927\r\n\r\n055930\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1928\r\n\r\n101333\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1929\r\n\r\n060623\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n62\r\n\r\n1930\r\n\r\n059437\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1931\r\n\r\n032141\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1932\r\n\r\n051862\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1933\r\n\r\n058787\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n62\r\n\r\n1934\r\n\r\n058787\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1935\r\n\r\n020801\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n1936\r\n\r\n100705\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1937\r\n\r\n053732\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1938\r\n\r\n057669\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1939\r\n\r\n053793\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1940\r\n\r\n034666\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1941\r\n\r\n057067\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n62\r\n\r\n1942\r\n\r\n061331\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1943\r\n\r\n102623\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1944\r\n\r\n058544\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1945\r\n\r\n060684\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1946\r\n\r\n061986\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1947\r\n\r\n063180\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1948\r\n\r\n062150\r\n\r\nWILSON SANT'ANNA LEITE\r\n\r\n62\r\n\r\n1949\r\n\r\n053358\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1950\r\n\r\n060333\r\n\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n\r\n62\r\n\r\n1951\r\n\r\n055858\r\n\r\nVALTER SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1952\r\n\r\n032281\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1953\r\n\r\n061124\r\n\r\nTONY FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n1954\r\n\r\n005277\r\n\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1955\r\n\r\n051802\r\n\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1956\r\n\r\n100985\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n1957\r\n\r\n019987\r\n\r\nAGNELO DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n60\r\n\r\n1958\r\n\r\n062533\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n1959\r\n\r\n056758\r\n\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n\r\n60\r\n\r\n1960\r\n\r\n056738\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1961\r\n\r\n082466\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n\r\n60\r\n\r\n1962\r\n\r\n070397\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1963\r\n\r\n056673\r\n\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n1964\r\n\r\n059853\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1965\r\n\r\n057683\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n60\r\n\r\n1966\r\n\r\n061504\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1967\r\n\r\n007614\r\n\r\nRÊMO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n1968\r\n\r\n071705\r\n\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n1969\r\n\r\n058371\r\n\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1970\r\n\r\n057889\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n1971\r\n\r\n070415\r\n\r\nMARCUS ROBERTO R LARANJEIRAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1972\r\n\r\n053603\r\n\r\nMAGNO GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n1973\r\n\r\n062442\r\n\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n1974\r\n\r\n050554\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1975\r\n\r\n070142\r\n\r\nLEANDRO COUTO\r\n\r\n60\r\n\r\n1976\r\n\r\n055958\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n1977\r\n\r\n062264\r\n\r\nRÔMULO DA ROCHA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n1978\r\n\r\n061486\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1979\r\n\r\n057611\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1980\r\n\r\n101345\r\n\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n\r\n60\r\n\r\n1981\r\n\r\n063361\r\n\r\nMARILTON RANGEL JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1982\r\n\r\n057700\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n1983\r\n\r\n060422\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n1984\r\n\r\n056466\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1985\r\n\r\n062875\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n60\r\n\r\n1986\r\n\r\n052743\r\n\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n\r\n60\r\n\r\n1987\r\n\r\n062240\r\n\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1988\r\n\r\n061980\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n1989\r\n\r\n060280\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1990\r\n\r\n050299\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n1991\r\n\r\n057958\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n60\r\n\r\n1992\r\n\r\n059901\r\n\r\nBRUNO WERNECK\r\n\r\n60\r\n\r\n1993\r\n\r\n080883\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1994\r\n\r\n050988\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1995\r\n\r\n003633\r\n\r\nFABIO GENUNCIO SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1996\r\n\r\n051308\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1997\r\n\r\n059390\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n60\r\n\r\n1998\r\n\r\n071341\r\n\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1999\r\n\r\n054474\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2000\r\n\r\n059453\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2001\r\n\r\n059758\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n\r\n60\r\n\r\n2002\r\n\r\n053312\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2003\r\n\r\n059261\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2004\r\n\r\n059235\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2005\r\n\r\n059749\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n60\r\n\r\n2006\r\n\r\n051867\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2007\r\n\r\n057403\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2008\r\n\r\n053797\r\n\r\nHENRY WAISSMANN\r\n\r\n60\r\n\r\n2009\r\n\r\n059062\r\n\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2010\r\n\r\n060983\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\n60\r\n\r\n2011\r\n\r\n062244\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2012\r\n\r\n051301\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n2013\r\n\r\n057218\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\n60\r\n\r\n2014\r\n\r\n058779\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2015\r\n\r\n050754\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2016\r\n\r\n005745\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2017\r\n\r\n003608\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2018\r\n\r\n059307\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2019\r\n\r\n051531\r\n\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2020\r\n\r\n063346\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2021\r\n\r\n051875\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n\r\n60\r\n\r\n2022\r\n\r\n062115\r\n\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n2023\r\n\r\n080068\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2024\r\n\r\n051218\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2025\r\n\r\n053321\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n2026\r\n\r\n057276\r\n\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2027\r\n\r\n060196\r\n\r\nTHIAGO HONORATO\r\n\r\n60\r\n\r\n2028\r\n\r\n070452\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2029\r\n\r\n050599\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2030\r\n\r\n063138\r\n\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2031\r\n\r\n057033\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2032\r\n\r\n050372\r\n\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2033\r\n\r\n063935\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n2034\r\n\r\n070798\r\n\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n\r\n60\r\n\r\n2035\r\n\r\n057439\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2036\r\n\r\n050567\r\n\r\nEDSON BISCAINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2037\r\n\r\n053742\r\n\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n\r\n60\r\n\r\n2038\r\n\r\n053449\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2039\r\n\r\n060817\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2040\r\n\r\n103524\r\n\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n\r\n60\r\n\r\n2041\r\n\r\n059988\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2042\r\n\r\n064074\r\n\r\nJULIO CESAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2043\r\n\r\n060707\r\n\r\nGILMAR DA S SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2044\r\n\r\n020643\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2045\r\n\r\n102260\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARIM\r\n\r\n60\r\n\r\n2046\r\n\r\n063290\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2047\r\n\r\n058882\r\n\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2048\r\n\r\n062179\r\n\r\nADRIANO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2049\r\n\r\n058281\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2050\r\n\r\n032888\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2051\r\n\r\n054563\r\n\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2052\r\n\r\n003578\r\n\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2053\r\n\r\n050745\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2054\r\n\r\n056697\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2055\r\n\r\n058996\r\n\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2056\r\n\r\n109332\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2057\r\n\r\n071780\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2058\r\n\r\n058673\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2059\r\n\r\n062172\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2060\r\n\r\n057213\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2061\r\n\r\n061915\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2062\r\n\r\n062007\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2063\r\n\r\n055149\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2064\r\n\r\n070403\r\n\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2065\r\n\r\n063421\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2066\r\n\r\n061120\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n2067\r\n\r\n006476\r\n\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2068\r\n\r\n061045\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\n60\r\n\r\n2069\r\n\r\n056017\r\n\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2070\r\n\r\n052886\r\n\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2071\r\n\r\n052005\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2072\r\n\r\n061490\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n2073\r\n\r\n056781\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2074\r\n\r\n062883\r\n\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2075\r\n\r\n056549\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n2076\r\n\r\n006830\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2077\r\n\r\n058961\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2078\r\n\r\n057614\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2079\r\n\r\n001405\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2080\r\n\r\n059093\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2081\r\n\r\n052586\r\n\r\nANTONIO CARLOS HONORATO P. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2082\r\n\r\n100171\r\n\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n\r\n60\r\n\r\n2083\r\n\r\n053735\r\n\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2084\r\n\r\n062443\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2085\r\n\r\n001892\r\n\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2086\r\n\r\n056834\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2087\r\n\r\n061180\r\n\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2088\r\n\r\n057816\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2089\r\n\r\n052657\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2090\r\n\r\n050869\r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2091\r\n\r\n063605\r\n\r\nFRANCISCO L DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2092\r\n\r\n058646\r\n\r\nBRUNO HONORATO A DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2093\r\n\r\n058488\r\n\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n\r\n60\r\n\r\n2094\r\n\r\n006853\r\n\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2095\r\n\r\n054537\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2096\r\n\r\n057659\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2097\r\n\r\n059660\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\nId: 1096009"
                        ],
                        "1096010": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 1997.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.282/2010 (Proc. 0006575-17.2003.8.019.0001 (2003.001.006902-6) - 1ª VFP), resolve convocar o candidato, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - Sala 546, às 15h., no dia 02 de março de 2011, munido de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n1 FOTO 3x4\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nNome \r\n\r\nMARCELO CUPERTINO DOS SANTOS 82\r\n\r\nO candidato convocado deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central: \r\n\r\n01. Oftalmologia: Tonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02. Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03. Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04. Exame de Sangue: Hemograma completo + VHS\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n06. Exame de Urina: EAS\r\n\r\n07. Vacina anti-tetânica\r\n\r\nId: 1096010"
                        ],
                        "1096250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, relativo ao processo nº E-21/981.089/2010, fica CANCELADO, tendo em vista a mudança do objeto. \r\n\r\nId: 1096250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1095912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 10.785.132,06 (dez milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/89/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1095912"
                        ],
                        "1096304": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.589/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGAROSE, AZUL DE BROMOFENOL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.412/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE,GEL FLUIDO SUAVIZANTE,FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS). \r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1096304"
                        ],
                        "1096319": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca, os abaixo citados, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ALESSANDRA BARBOZA PORTO matr. nº 4912346-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603646/2010;\r\n\r\n- ANDRE DE JESUS SANTOS matr. nº 4913980-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604739/2010;\r\n\r\n- DANIELLE CARDOSO DA SILVA matr. nº 4911351-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603645/2010;\r\n\r\n- GUSTAVO FONSECA ESPERANÇA matr. nº 4904632-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606315/2010;\r\n\r\n- JULIANA RISSO MACHADO matr. nº 4900546-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601396/2009;\r\n\r\n- MARGARIDA TEREZA DRUMMOND GOMEZ matr. nº 4916931-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603651/2010;\r\n\r\n- RAQUEL BERNARDO DA SILVA matr. nº 4909472-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601635/2010 e\r\n\r\n- RONDINELLI SANTANA DA SILVA matr. nº 49106479, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600069/2010.\r\n\r\nId: 1096319"
                        ],
                        "1096037": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna pública a relação dos candidatos convocados para realização dos Exames Específicos, após terem sido aprovados e classificados no exame intelectual do Vestibular Estadual 2011, conforme abaixo discriminado, lembrando que os faltosos estão automaticamente eliminados:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n01\r\n\r\n113034934-7\r\n\r\nIVAN BARBOSA COUTO NETO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n02\r\n\r\n113021242-6\r\n\r\nROGERIO LAMBLET DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n03\r\n\r\n113004736-8\r\n\r\nSERGIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n04\r\n\r\n113025966-8\r\n\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n05\r\n\r\n113004857-2\r\n\r\nFRANKLIN VERAS SERTAO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n06\r\n\r\n113023462-2\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n07\r\n\r\n113040253-4\r\n\r\nCAINA DE SOUZA GUEDES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n08\r\n\r\n113047320-5\r\n\r\nVINICIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n09\r\n\r\n113001600-1\r\n\r\nVITOR DE SOUZA SALES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n113009361-4\r\n\r\nMICKAELLO LINS MAGALHAES SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\n113024731-7\r\n\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n113009103-6\r\n\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n113015059-2\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n14\r\n\r\n113035057-5\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n113008336-4\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n113033932-6\r\n\r\nRODRIGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n17\r\n\r\n113026699-6\r\n\r\nFABRICIO LEAO CHAVES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n113016158-2\r\n\r\nRENNAN PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n113021829-7\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n20\r\n\r\n113030112-1\r\n\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n113028052-7\r\n\r\nKLISMANN DA COSTA FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n113007482-5\r\n\r\nJEAN FELIPE BARROS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n113017921-3\r\n\r\nIURI PEREIRA ROCHA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n113014700-0\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA CARDOSO \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n25\r\n\r\n113006612-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n113007310-8\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n113035481-0\r\n\r\nCAIO CESAR ERACLITO DE MORAIS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n113028449-6\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE ASSIS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n113015940-2\r\n\r\nCAMILA GABRIELLE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n30\r\n\r\n113027113-8\r\n\r\nJONATAS FERNANDO DA COSTA MORAES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n113001787-5\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA MOTTA E SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n113026459-6\r\n\r\nCARINE DA SILVA SANTOS MARQUES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n113046582-0\r\n\r\nJONATHAN HEBER CORREA NASCIMENTO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n113004682-5\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO FRANCA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\n113010815-2\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA AMARAL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n36\r\n\r\n113009496-0\r\n\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n113044889-6\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA MOREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n113029836-1\r\n\r\nESTEFANI MARIA MATTOS CYPRIANO \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n39\r\n\r\n113032176-5\r\n\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n113040161-6\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n113002323-6\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOSO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n113032585-5\r\n\r\nARTHUR MORGADO BRUNO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n113031283-6\r\n\r\nGUSTAVO VIANNA BATISTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n44\r\n\r\n113016614-3\r\n\r\nVINICIUS FREIRE PENNA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n113005775-0\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n113033787-1\r\n\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n47\r\n\r\n113003348-8\r\n\r\nMAYARA MANSO DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n113002770-1\r\n\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n113014921-8\r\n\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n113022516-3\r\n\r\nROGER BRANCO SIMOES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n113002833-3\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTONIO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\n113018922-0\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n53\r\n\r\n113041745-5\r\n\r\nJULIO CESAR GONCALVES AFFONSO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n113006752-0\r\n\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\n113032764-9\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO GAMBA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n113006749-9\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCAO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n113042228-0\r\n\r\nMARCOS AURELIO DIAS OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n113025230-0\r\n\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n113026178-0\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\n113013161-9\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n113002034-6\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n113031371-6\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n63\r\n\r\n113004764-0\r\n\r\nCAIO SOLE DE MELO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\n113004822-9\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n113042752-7\r\n\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n66\r\n\r\n113039238-5\r\n\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n113027722-3\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n113035139-0\r\n\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\n113020296-0\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n113006100-7\r\n\r\nELIAS SIMOES DE SOUSA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n71\r\n\r\n113009171-2\r\n\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n72\r\n\r\n113038643-5\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\n113003308-3\r\n\r\nRENAN MOREIRA NETTO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\n113013747-5\r\n\r\nSERGIO DE MELO BARRETO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\n113004731-5\r\n\r\nRENATO DE MELO CARDOSO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\n113010845-3\r\n\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\n113036689-3\r\n\r\nMURILO GOMES RANGEL \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n78\r\n\r\n113005792-3\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n79\r\n\r\n113001426-0\r\n\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\n113020181-1\r\n\r\nDANIEL DA COSTA BARROS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\n113017061-3\r\n\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n82\r\n\r\n113016545-6\r\n\r\nVINICIUS JARDIM GOMES SANTOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\n113000723-3\r\n\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n84\r\n\r\n113025788-9\r\n\r\nJESSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n85\r\n\r\n113033338-7\r\n\r\nYURI FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n86\r\n\r\n113031587-2\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n87\r\n\r\n113011171-9\r\n\r\nRUDSON CAMPOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n88\r\n\r\n113027424-4\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n89\r\n\r\n113005036-0\r\n\r\nIGOR NEVES ALVARENGA \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n90\r\n\r\n113044928-2\r\n\r\nPEDRO LIMA MACEDO RODRIGUES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\n113045793-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\n113032128-6\r\n\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n93\r\n\r\n113034971-8\r\n\r\nMATHEUS LEAO BARBOSA MOREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n94\r\n\r\n113004028-4\r\n\r\nAGATHA MESCOUTO TERRA DE SOUZA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n95\r\n\r\n113030331-0\r\n\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n96\r\n\r\n113009237-8\r\n\r\nCARLOS RENATO GUEDES LOBO E SILVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n97\r\n\r\n113008708-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS PEREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n98\r\n\r\n113039912-0\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\n113002245-0\r\n\r\nPAULO CEZAR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100\r\n\r\n113017035-0\r\n\r\nGUINEVER DOS SANTOS VIOLETTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n101\r\n\r\n113005073-1\r\n\r\nLIVIA DE ALCANTARA SALES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n102\r\n\r\n113011329-2\r\n\r\nYURI JOSE SOARES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n103\r\n\r\n113003697-0\r\n\r\nCAIO PEREIRA SANCHES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n113024415-0\r\n\r\nGUILHERME ROLIM DA SILVA MATHIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n105\r\n\r\n113030897-2\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\n113022586-9\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n107\r\n\r\n113015842-9\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n108\r\n\r\n113000318-1\r\n\r\nIGOR DA SILVA MERLINO BARBOSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n109\r\n\r\n113033503-9\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110\r\n\r\n113023271-6\r\n\r\nEDUARDO CORDEIRO PINHEIRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n111\r\n\r\n113038475-0\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n112\r\n\r\n113040941-0\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n113\r\n\r\n113011544-2\r\n\r\nWAGNER ARMIN LIMA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n114\r\n\r\n113010048-5\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n115\r\n\r\n113038961-1\r\n\r\nPHILIPE LOPES JURGE TARDIN \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n116\r\n\r\n113007855-9\r\n\r\nROGERIO MEDEIROS DA COSTA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n117\r\n\r\n113015263-4\r\n\r\nPAULO CESAR DE MIRANDA LIMENZO JUNIOR \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n118\r\n\r\n113037791-5\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n119\r\n\r\n113000061-0\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n120\r\n\r\n113031435-2\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CARDOSO COSTA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n121\r\n\r\n113012582-0\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n122\r\n\r\n113045955-1\r\n\r\nNEY BRAGA DE CARVALHO \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n123\r\n\r\n113010864-6\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS DE ASSIS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\n113005569-9\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONCALVES \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n125\r\n\r\n113002910-5\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n126\r\n\r\n113025137-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n127\r\n\r\n113004481-5\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n128\r\n\r\n113002764-6\r\n\r\nTHIAGO RESENDE AGUIAR \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n129\r\n\r\n113036229-0\r\n\r\nCAMILA CARVALHO VAZ DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130\r\n\r\n113006640-5\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n131\r\n\r\n113023903-9\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n132\r\n\r\n113035480-5\r\n\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n133\r\n\r\n113007785-7\r\n\r\nJOAO MARCOS CAMARA DE LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n134\r\n\r\n113006766-2\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n135\r\n\r\n113029444-5\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TOMIAZZI \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n136\r\n\r\n113009238-2\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n137\r\n\r\n113017262-3\r\n\r\nPHELIPE RABELO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n138\r\n\r\n113002735-0\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n139\r\n\r\n113009257-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA RUAS \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n140\r\n\r\n113012571-1\r\n\r\nFELIPETHOMAZ DE AQUINO RIBEIRO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n141\r\n\r\n113025304-0\r\n\r\nCHRISTIAN TAVEIRA DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n142\r\n\r\n113021395-0\r\n\r\nVITOR RAMALHO MATTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n143\r\n\r\n113006358-7\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n144\r\n\r\n113009461-7\r\n\r\nGENESES SOARES BELLO DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n145\r\n\r\n113008556-7\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n146\r\n\r\n113041347-3\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n147\r\n\r\n113000521-9\r\n\r\nRICARDO MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n148\r\n\r\n113033792-2\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n149\r\n\r\n113017516-1\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nCOMPARECEU \r\n\r\n150\r\n\r\n113023171-3\r\n\r\nJEFFERSON MARINS LESSA \r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 1096037"
                        ],
                        "1096038": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME FÍSICO ocorrido nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro 2011, conforme abaixo discriminado, lembrando que os faltosos estão automaticamente eliminados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n113025966-8\r\n\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004857-2\r\n\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023462-2\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113040253-4\r\n\r\nCAINA DE SOUZA GUEDES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113047320-5\r\n\r\nVINICIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113001600-1\r\n\r\nVITOR DE SOUZA SALES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113024731-7\r\n\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009103-6\r\n\r\nÁLLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113015059-2\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035057-5\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113008336-4\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113026699-6\r\n\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113016158-2\r\n\r\nRENNAN PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113021829-7\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113030112-1\r\n\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113007482-5\r\n\r\nJEAN FELIPE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113017921-3\r\n\r\nIURI PEREIRA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113014700-0\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006612-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113007310-8\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035481-0\r\n\r\nCAIO CESAR ERACLITO DE MORAIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113027113-8\r\n\r\nJONATAS FERNANDO DA COSTA MORAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113026459-6\r\n\r\nCARINE DA SILVA SANTOS MARQUES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113046582-0\r\n\r\nJONATHAN HEBER CORREA NASCIMENTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113004682-5\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO FRANÇA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113009496-0\r\n\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113044889-6\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA MOREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113029836-1\r\n\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032176-5\r\n\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113040161-6\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002323-6\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOSO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113016614-3\r\n\r\nVINICIUS FREIRE PENNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113005775-0\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113033787-1\r\n\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003348-8\r\n\r\nMAYARA MANSO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002770-1\r\n\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113014921-8\r\n\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113022516-3\r\n\r\nROGER BRANCO SIMÕES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002833-3\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113018922-0\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113041745-5\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006752-0\r\n\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032764-9\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO GAMBA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006749-9\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113025230-0\r\n\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113026178-0\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113013161-9\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002034-6\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004764-0\r\n\r\nCAIO SOLÉ DE MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004822-9\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113042752-7\r\n\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113039238-5\r\n\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113027722-3\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113035139-0\r\n\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113020296-0\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006100-7\r\n\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009171-2\r\n\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113038643-5\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003308-3\r\n\r\nRENAN MOREIRA NETTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004731-5\r\n\r\nRENATO DE MELO CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113010845-3\r\n\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113036689-3\r\n\r\nMURILO GOMES RANGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113005792-3\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113001426-0\r\n\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113020181-1\r\n\r\nDANIEL DA COSTA BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113017061-3\r\n\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113016545-6\r\n\r\nVINICIUS JARDIM GOMES SANTOS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113000723-3\r\n\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113025788-9\r\n\r\nJÉSSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113033338-7\r\n\r\nYURI FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113011171-9\r\n\r\nRUDSON CAMPOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113027424-4\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113005036-0\r\n\r\nIGOR NEVES ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113044928-2\r\n\r\nPEDRO LIMA MACEDO RODRIGUES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113045793-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032128-6\r\n\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113034971-8\r\n\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004028-4\r\n\r\nAGATHA MESCOUTO TERRA DE SOUZA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113030331-0\r\n\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009237-8\r\n\r\nCARLOS RENATO GUEDES LOBO E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113008708-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113039912-0\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113005073-1\r\n\r\nLÍVIA DE ALCANTARA SALES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113011329-2\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003697-0\r\n\r\nCAIO PEREIRA SANCHES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113030897-2\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113022586-9\r\n\r\nWILLIAM JOSÉ PELLERANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113015842-9\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113023271-6\r\n\r\nEDUARDO CORDEIRO PINHEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113038475-0\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113040941-0\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113010048-5\r\n\r\nROGÉRIO PELLEGRINO ALVES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113007855-9\r\n\r\nROGÉRIO MEDEIROS DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113015263-4\r\n\r\nPAULO CESAR DE MIRANDA LIMENZO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113037791-5\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113000061-0\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113031435-2\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CARDOSO COSTA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113012582-0\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113045955-1\r\n\r\nNEY BRAGA DE CARVALHO \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113010864-6\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS DE ASSIS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113005569-9\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002910-5\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113025137-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113004481-5\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002764-6\r\n\r\nTHIAGO RESENDE AGUIAR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113006640-5\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023903-9\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035480-5\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006766-2\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113029444-5\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TOMIAZZI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009238-2\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009257-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA RUAS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113012571-1\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006358-7\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009461-7\r\n\r\nGÊNESES SOARES BELLO DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113008556-7\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113000521-9\r\n\r\nRICARDO MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113033792-2\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113017516-1\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023171-3\r\n\r\nJEFFERSON MARINS LESSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1096038"
                        ],
                        "1096039": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE, ocorrido nos dias 02 e 03 de fevereiro (em avaliação regular) e 11 de fevereiro (em grau de recurso, para os inaptos na avaliação anterior), tudo de 2011, conforme abaixo discriminado, lembrando que os faltosos estão automaticamente eliminados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n113025966-8\r\n\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004857-2\r\n\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023462-2\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113001600-1\r\n\r\nVITOR DE SOUZA SALES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113024731-7\r\n\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009103-6\r\n\r\nÁLLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113015059-2\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113026699-6\r\n\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113021829-7\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113030112-1\r\n\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113007482-5\r\n\r\nJEAN FELIPE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113017921-3\r\n\r\nIURI PEREIRA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113014700-0\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA CARDOSO \r\n\r\nINAPTO *\r\n\r\n113006612-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113007310-8\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035481-0\r\n\r\nCAIO CESAR ERACLITO DE MORAIS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113009496-0\r\n\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113029836-1\r\n\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032176-5\r\n\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113040161-6\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113016614-3\r\n\r\nVINICIUS FREIRE PENNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113033787-1\r\n\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003348-8\r\n\r\nMAYARA MANSO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002770-1\r\n\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113014921-8\r\n\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113022516-3\r\n\r\nROGER BRANCO SIMÕES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113002833-3\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113018922-0\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113041745-5\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006752-0\r\n\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032764-9\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO GAMBA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113006749-9\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113025230-0\r\n\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA \r\n\r\nINAPTO *\r\n\r\n113026178-0\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113013161-9\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002034-6\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113004764-0\r\n\r\nCAIO SOLÉ DE MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004822-9\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113042752-7\r\n\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113039238-5\r\n\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035139-0\r\n\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113020296-0\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006100-7\r\n\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009171-2\r\n\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113038643-5\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003308-3\r\n\r\nRENAN MOREIRA NETTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004731-5\r\n\r\nRENATO DE MELO CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113010845-3\r\n\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113036689-3\r\n\r\nMURILO GOMES RANGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113005792-3\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113001426-0\r\n\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113020181-1\r\n\r\nDANIEL DA COSTA BARROS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113017061-3\r\n\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113000723-3\r\n\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113011171-9\r\n\r\nRUDSON CAMPOS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113005036-0\r\n\r\nIGOR NEVES ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113045793-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113032128-6\r\n\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113034971-8\r\n\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113030331-0\r\n\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009237-8\r\n\r\nCARLOS RENATO GUEDES LOBO E SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113039912-0\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113011329-2\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113003697-0\r\n\r\nCAIO PEREIRA SANCHES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113030897-2\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113022586-9\r\n\r\nWILLIAM JOSÉ PELLERANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113038475-0\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113040941-0\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113007855-9\r\n\r\nROGÉRIO MEDEIROS DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113037791-5\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113000061-0\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113012582-0\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113005569-9\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113002910-5\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113004481-5\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006640-5\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023903-9\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113035480-5\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006766-2\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113029444-5\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TOMIAZZI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113009238-2\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113012571-1\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113006358-7\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113008556-7\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113017516-1\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113023171-3\r\n\r\nJEFFERSON MARINS LESSA \r\n\r\nINAPTO *\r\n\r\nOBS - INAPTO * :faltou ao exame em grau de recurso.\r\n\r\nId: 1096039"
                        ],
                        "1096040": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna público o complemento ao Calendário dos Exames Específicos do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2011, publicado na página 37 do DOERJ do dia 15/10/2010 saber:\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nA cargo\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\n14/3/2011\r\n\r\n08:00\r\n\r\nInício do Período de Adaptação ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da ABMDP II\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nDGEI\r\n\r\nId: 1096040"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1096286": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.02.11\r\n\r\nCONSIDERA AFASTADA para estudos a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, cessando sua designação para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo a partir do mês de março. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, atuar, no mês de março de 2011, na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto ao Núcleo de Botafogo no período de 01/03 a 06/03, cessando a designação da Exma Sra Defensora Pública Dra ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, neste período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr.MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais de Fazenda Pública da Capital a contar de 21/02/2011. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar nos dias 01 e 02/03 junto à DP da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para sem prejuízo de suas atribuições atuar no Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, a contar de 24/02, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na Central do Brasil no dia 14/03, das 10:00 às 15:00, em evento promovido pelo NUDEM para comemorar o Dia Internacional da Mulher. \r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra DENISE GOMES MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto à 1ª DP da 2ª CÂMARA CÍVEL.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública TAIZA ALVES BARRETO para, em concomitância com a Defensora Pública já designada atuar junto à 2ª DP da 3ª CÂMARA CÍVEL.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública LUCIANA DELPHIM DOURADO para, sem prejuízo das suas atribuições, participar da audiência que se realizará no Juízo Único da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no dia 04.03.2011, às 11h (autos nº 0000492-07.2010.8.19.0076).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar junto à DP da Vara Criminal/Júri/ JVDFMEC-ADJ da Comarca de Itaboraí, no mês de março, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para atuar no Poupa Tempo da Comarca de São João de Meriti, no período de 23/02 a 28/02, cessando a designação da Exma Sra Defensora Pública Dra KARINA GONÇALVES JASMIN.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. ELOÍNA DE OLIVEIRA para atuar no Poupa Tempo da Comarca de São João de Meriti no mês de março.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Drs. IARA FREIRE DE MELO BARROS, LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES E VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem na DP da 13ª/35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no período de 25/02 a 28/02.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Sr Defensor Pùblico Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para atuar na DP da 13ª/35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no período de 25/02 a 11/03, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar no Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias a contar de 24/02.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar junto à DP da Vara Criminal/Júri/ JVDFMEC-ADJ da Comarca de Itaboraí. \r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar junto à DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói no mês de março, mantendo-se sua designação anterior.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2011, domingo, na 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÊIDRIC VÍCTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.02.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1096286"
                    ],
                    "1096112": [
                        "DPGE - Ato",
                        "NOMEIA, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ANA PAULA DA ROCHA PINGARILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WILDE DA SILVA NAVARRO, matrícula 899.052-5. Processo n° E-20/10.622/2011.\r\n\r\nId: 1096112"
                    ],
                    "1096300": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.03.11\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA para atuar na audiência designada, nos autos do processo nº 0171223-67.2010.8.19.0001 junto ao 1º Juizado Especial Criminal- Botafogo, na defesa da Sra. Maria Rubini.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras Defensoras Públicas Dras. ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, ELIZABETH ANA MARIA MEISELS e HERMÍNIA KAGAN para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem no mês de março junto à DP da 16ª Vara de Família da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra LUCIANA TELLES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no mês de março junto à DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Capital, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES para atuar no mês de março junto ao Núcleo de Queimados, em razão de licença maternidade da Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Drs CINTIA REGINA GUEDES, FELIPPE BORRING ROCHA, MARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL E VIVIANE CRUS ALVES DE CARVALHO para atuarem no mês de março, sem prejuízo de suas atribuições junto à DP da 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para atuar junto às DPs das 1ª e 3ª Varas Cíveis e do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, em concomitância com as Defensoras Públicas anteriormente designadas, no período de 15 a 22.02.2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS para atuar junto às DPs das 2ª e 4ª Varas Cíveis e do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, em concomitância com as Defensoras Públicas anteriormente designadas, a contar de 15.02.2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, sem prejuízo de suas atribuições, para propor Ação Negatória de Paternidade, patrocinando os interesses do assistido SEBASTIÃO DO NASCIMENTO DIAS.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, perante a 1ª Vara e a Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso, ambas da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, no mês de fevereiro, ante a licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Sr Defensor Público MÁRIO LÚCIO ANDRADE NEVES para atuar no mês de março junto à DP da 16ª Vara de Família da Capital, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para atuar no mês de março junto à DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Capital, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra LUCIANA TELLES DA CUNHA para atuar no mês de março junto à DP da 5ª/27ª Varas Cíveis da Capital.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Sr Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES para atuar no mês de março nas DPS das 4ª e 5ª Varas Cíveis de Jacarepaguá.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2011, domingo, na 1ª Vara de Família de Nilópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2011, sábado, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2011, sábado, na 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2011, sábado, na 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.03.2011, domingo, na 3ª Vara Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.03.2011, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Magé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.03.2011, domingo, na Vara Única de Cantagalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.03.2011, segunda-feira, na Vara Única de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.03.2011, segunda-feira, no Juizado Especial Cível de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LÚCIA BAPTISTA PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2011, terça-feira, na 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2011, terça-feira, na Vara Única de Miguel Pereira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2011, terça-feira, na 1ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na 2ª Vara de Família de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2011, quinta-feira, no Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.03.2011, sábado, na 2ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.03.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.03.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.03.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.03.2011, domingo, na 2ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na 4ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1096300"
                    ],
                    "1096221": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2006 - Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - Andréa Issa Ávilla Vieiralves Martins\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.425/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 341,29, em favor do Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, devolução depósito indevido em DEZ. 2008.\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 15.091,06 (quinze mil noventa e um reais e seis centavos), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAna Raquel C. de Oliveira\r\n\r\nE-20/11.292/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n02\r\n\r\nBianca de Abreu Simões\r\n\r\nE-20/10.632/2011\r\n\r\n1.321,34\r\n\r\n03\r\n\r\nDaniel D. de Figueiredo\r\n\r\nE-20/11.735/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n04\r\n\r\nHelena Faria L. Hespanhol\r\n\r\nE-20/10.513/2010\r\n\r\n5.563,52\r\n\r\n05\r\n\r\nLívia G. P. Alberto Morterá\r\n\r\nE-20/12.236/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n06\r\n\r\nPatrícia F. C. M. Oliveira\r\n\r\nE-20/10.581/2010\r\n\r\n5.563,52\r\n\r\n07\r\n\r\nRodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nE-20/10.795/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n15.091,06\r\n\r\nId: 1096221"
                    ],
                    "1096272": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.642/2011 - Diego Pablo Santos Batista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.494/2011 - Ilza Torres de Souza\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1096272"
                    ],
                    "1096222": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20.862/1995 - Lúcia Scisinio Pontes. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/1995 - Enedir Adalberto dos Santos. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2000 - Jorge Alexandre de C. Mesquita \r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/2001 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-20/11.688/2003 - Gabrielle Mitidieri F. Valadares \r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - Eduardo Quintanilha T. de Menezes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/1993 - Vero Fernandes Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/1991 - Wania Pompeu Baptista\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/1998 - Marisa da Fonseca M. Ottaiano\r\n\r\nProc. nº E-20/12.137/2007 - Antonio José Sampaio Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/12.169/2007 - Marilia Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/1990 - Cinthia Rodrigues M. Palhares\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2002 - Leonardo Meriguetti Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/2007 - Heloísa Andréa Façanha Vaz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/1994 - Mônica Azevedo Montenegro Duarte \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1096222"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1095388": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 1º de março de 2011 (3ª feira) até o dia 15 de março de 2011 (3ª feira), às 18 horas, o II CONCURSO DE REMOÇÃO DO ANO DE 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de maio de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 17 de março de 2011, 5ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI DA REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP DO NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nId: 1095388"
                    ],
                    "1095383": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que o Colegiado se reunirá no dia 03.03.2011, às 10 30h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Formação Lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;\r\n\r\n- Processo nº E-20/10.639/11 - DP Interessada: Renata Bessa - Afastamento para estudo no exterior;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1095383"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1096822": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1096822"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1096615": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 015 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO A Lei Federal n0 10.836, de 9/1/2004, que cria o Programa Bolsa Família,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n0 01, de 20/05/2005\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o Termo de Adesão do Município ao Programa Bolsa Família,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica o Conselho Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios - CMAS constituído como Instância de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nARTIGO 20 - Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social, como Instância de Controle Social e, de acordo com a Instrução Normativa n0 01, de 20/05/2005, acompanhar, avaliar, e fiscalizar a execução do PBF. \r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096615"
                    ],
                    "1096616": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNo Boletim Oficial n0 475, de 25/02 a 03/3/2011, na pg. 3\r\n\r\nPortaria 163, onde se lê:\r\n\r\nA partir de 1/2/2011 a 1/5/2011\r\n\r\nLeia-se: 01/03 a 01/06/2011\r\n\r\nId: 1096616"
                    ],
                    "1096617": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 177 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA - Supervisora II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel da Sede da citada Secretaria - Processo 39/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096617"
                    ],
                    "1096618": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 178 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA - Supervisora II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel da Escola Manoel Juvenal - Processo 78/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096618"
                    ],
                    "1096619": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 179 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA - Supervisora II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel da CEPEDE - Processo 3800/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096619"
                    ],
                    "1096620": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 180 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, CRISTIANE ALVES BRAGA - Gerente Administrativa da Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Manutenção Elétrica e Hidráulica - Processo 2459/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096620"
                    ],
                    "1096621": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 181 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA - Supervisora II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel de Carro Pipa - Processo 75/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096621"
                    ],
                    "1096622": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 182 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, ROBSON FELIX FIGUEIREDO - Supervisor I de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Manutenção de Computadores - Processo 77/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096622"
                    ],
                    "1096623": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 183 DE 1 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, ROBSON FELIX FIGUEIREDO - Supervisor I de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Manutenção de Xerox - Processo 5497/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096623"
                    ],
                    "1096624": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 184 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, CRISTIANE ALVES BRAGA - Gerente Administrativa da Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel de ônibus - Processo 2696/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096624"
                    ],
                    "1096625": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 185 DE 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JACENICE DE SOUZA GONÇALVES - Oficial de Gabinete I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Limpeza Predial - Processo 7267/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096625"
                    ],
                    "1096626": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 039, 17/17/01/2011 - Nomear Julio Cesar Pereira dos Santos - Oficial de Gabinete II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 082, de 4/2/2011 - Nomear Douglas Silva Guimarães - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nPortaria 105, de 4/2/2011 0 Conceder Licença Prêmio a Renata Maria Heckert de Souza - fonoaudióloga 40h - Secretaria de Saúde - período: 01/8/2011 a 31/10/2011. \r\n\r\nPortaria 110, de 07/2/2011 - Exonerar Marcilene Oliveira de Resende - Diretora de Escola I - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 117, de 08/h2/2011 - Exonerar Saionara do Nascimento Santos - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 169, de 28/2/2011 - Exonerar a pedido Hermênio Ribeiro - Inspetor Geral da Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 170, de 28/2/2011 - Exonerar Luís Antunes Lopes - Supervisor I - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 171, de 28/2/2011 - Nomear Luis Antunes Lopes - Inspetor Geral da Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 172, de 28/2/2011 - Exonerar Isaías Moura de Carvalho - Assessor I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 173, de 28/2/2011 - Nomear Isaías Moura de Carvalho - Supervisor I - Secretaria de Serviços Públicos.\r\n\r\nPortaria 174, de 28/2/2011 - Exonerar Nadson dos Santos - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 175, de 28/2/2011 - Nomear Nadson dos Santos - Assessor II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 176, de 28/2/2011 - Nomear Daniel Gonçalves Azevedo - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nId: 1096626"
                    ],
                    "1096726": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 189 DE 2 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 073, de 19/1/2011, que nomeou a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurarem os fatos constantes do Processo Administrativo n0 14753/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1096726"
                    ],
                    "1096727": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 188, de 2/3/2011 - Conceder Licença Maternidade a Ana Cristina dos Santos Marques - Analista de Sistema - período 22/11/2010 a 19/06/2011\r\n\r\nPortaria 190, de /3/2011 - Exonerar Felipe Simas Rodrigues - Oficial de Gabinete II - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento.\r\n\r\nPortaria 191, de 2/3/2011 - Exonerar Luis Carlos da Silva P. Junior - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saude.\r\n\r\nPortaria 192, de 2/3/2011 - Nomear Jonas da Silva Tavares - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria 193, de 2/2/2011 - Nomear Andréia Martins Porto Palência - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nId: 1096727"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {},
            "Chefia de Gabinete": {
                "Atos": {
                    "1096728": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria 036, de 13/01/2011, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através desse CONVOCAR o Sr. MAICON DOS SANTOS LEITE, a comparecer na Procuradoria Geral do Município, sito na Estrada da Usina, 600 - Centro, neste Município, até o dia 17 de março de 2011, das 14:00 às 17:00 horas, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no Processo n0 7585/09.\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria 036, de 13/01/2011, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através desse CONVOCAR o Sr. PEDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA , a comparecer na Procuradoria Geral do Município, sito na Estrada da Usina, 600 - Centro, neste Município, até o dia 17 de março de 2011, das 14:00 às 17:00 horas, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no Processo n0 7585/09.\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria 036, de 13/01/2011, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através desse CONVOCAR o Sr. PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO , a comparecer na Procuradoria Geral do Município, sito na Estrada da Usina, 600 - Centro, neste Município, até o dia 17 de março de 2011, das 14:00 às 17:00 horas, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no Processo n0 7585/09.\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria 036, de 13/01/2011, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através desse CONVOCAR o Sr. ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO , a comparecer na Procuradoria Geral do Município, sito na Estrada da Usina, 600 - Centro, neste Município, até o dia 17 de março de 2011, das 14:00 às 17:00 horas, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no Processo n0 7585/09.\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria 036, de 13/01/2011, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através desse CONVOCAR o Sr. WELLINGTON AEVEDO SOUZA , a comparecer na Procuradoria Geral do Município, sito na Estrada da Usina, 600 - Centro, neste Município, até o dia 17 de março de 2011, das 14:00 às 17:00 horas, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no Processo n0 7585/09.\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1096728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1096700": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Convocação para Assembléia Geral\r\n\r\nA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE CARVALHO , convoca professores ( as ), pais de alunos ( as ) maiores, funcionários ( as ) da Escola Municipal João José de Carvalho localizada na Estrada da Usina s/n°, neste Município , bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços a referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativa e financeiras, para um Assembléia Geral que será realizada aos 17 dias do mês de março, do corrente ano, no auditório da Escola Municipal João José de Carvalho, para discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos :\r\n\r\n1 - Aprovação do Estatuto da Unidade Executora.\r\n\r\n2 - Eleição e Posse dos membros da Diretoria, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.\r\n\r\n3 - Lavrar a ata da Assembléia Geral de Constituição de Unidade Executora, com assinaturas dos participantes da reunião.\r\n\r\nId: 1096700"
                    ],
                    "1096701": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata referente a última publicação\r\n\r\nAjuda de Custo Universitária\r\n\r\n- Fernando de Souza Zampier \r\n\r\nProcesso : 01055 / 11 \r\n\r\nRESULTADO : Deferido\r\n\r\n- João Paulo de Souza Zampier Ferreira\r\n\r\nProcesso : 01056 / 11\r\n\r\nRESULTADO : Deferido\r\n\r\n- Yago Rossini Rodrigues Fonseca\r\n\r\nProcesso : 000914 /11 \r\n\r\nRESULTADO : Deferido\r\n\r\nId: 1096701"
                    ],
                    "1096702": [
                        "DOAB - Ato",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência, vem através deste informar aos universitários contemplados “deferidos” após recurso que deverão comparecer a Secretaria no período de 28 de Fevereiro a 04 de Março munidos dos documentos pessoais (originais e cópias) mas boleto do mês de Fevereiro devidamente quitado.\r\n\r\nId: 1096702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1096627": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 06/11\r\n\r\nProcesso n.º 2539/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para serviços de lavanderia para Hospital Municipal. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 18 de Março de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096627"
                        ],
                        "1096628": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 02/2011\r\n\r\nProcesso n.º 1529/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Móveis de escritório. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 18 de Março de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096628"
                        ],
                        "1096629": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 12/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Permissão da operação de vagas de estacionamento, situados em áreas públicas municipais.\r\n\r\nValor: Permissionária comprará os tíquetes no valor unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos), e venderá no valor de R$ 5,00 (cinco) reais \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5906/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública \r\n\r\nId: 1096629"
                        ],
                        "1096630": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 03/2011\r\n\r\nProcesso n.º 1038/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender a PMAB. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 18 de Março de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096630"
                        ],
                        "1096631": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2011 ao contrato n.º 24/2009,\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Virgulino José da Silva Neto - ME\r\n\r\nObjeto: Inclusão dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em cardiologia. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6419/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1096631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1096703": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Período de 25 de Fevereiro à 19 de Março de 2011.Exumação determinada para o dia 21/03/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n043\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02/03/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n042\r\n\r\nCRISTIANO DOS SNTOS GOMES\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n041\r\n\r\nATALIA ILIDIA OLYMPIA\r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\nId: 1096703"
                    ],
                    "1096704": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Período de 25 de Fevereiro à 31 de Março de 2011.Exumação determinada para o dia 01/04/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n048\r\n\r\nGERI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n047\r\n\r\nPEDRO MAIA\r\n\r\n29/03/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n046\r\n\r\nELIZETE RODRIGUES DE MOURA ARAÚJO\r\n\r\n30/03/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH\r\n\r\n045\r\n\r\nMIRIVAN DA SILVA\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nId: 1096704"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1096699": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°233/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Milena Castelar Chalita, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1096699"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1096688": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 02 de Março de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000759-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Tudublu para apresentação de show musical em Lagoa de Cima e no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nDatas: 31/12/2010, 15 e 29/01/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000748-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda A Massa para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 02 e 22/01/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000798-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Blue Moon Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000783-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Ex energia para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/01/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000027-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Elcir Santos para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000030-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro e Banda Hugerere para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Tocos.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000010-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Santo Amaro e na Alvorada no Xexé.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 14, 15 e 26/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000028-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Novo Céu para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000009-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Átila e Charles para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000026-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Dores de Macabu e em Donana.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 15 e 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000029-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jô Santana para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000031-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Fuzueira para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 16/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000006-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 16 e 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000042-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical em São Sebastião no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000037-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na Alvorada e na procissão de São Sebastião em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nData: 20/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000043-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Forró Didoido Shows e Espetáculos Musicais\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Didoido para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro no Xexé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000004-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jardel do Cavaco para apresentação de show musical na Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000003-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000020-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000038-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000041-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo D Boa para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro no Xexé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 22/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000005-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C A S N Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Força Maior para apresentação de show musical na Comunidade da Baleeira e em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 22 e 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000008-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Cheiro de Mel para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000007-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 23/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000039-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 23/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000046-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical na festa de Santo Amaro no Xexé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000002-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bambalada para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000034-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Hugerere para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000023-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical na Festa de Santo Amaro em Donana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000025-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Ailton e seus teclados para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000019-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical na Comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000013-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000040-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Tudublu para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000024-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Simpatia Júnior para apresentação de show musical na Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000016-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e Banda para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000033-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000015-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e Banda para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000014-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Toque de Cordas para apresentação de show musical na Comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000017-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000078-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 03 e 07/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000076-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Sandro Balli para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000049-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C A S N Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000064-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bambalada para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000070-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 05 e 20/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000065-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresentação de show musical na Comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000050-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Upam para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000051-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Travessão e em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 27/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000048-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Lagamar em farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000062-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Semente da Bahia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000079-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical na Tapera.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000103-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Núcleo de Arte e Cultura de Campos.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Gente de Teatro para apresentação do espetáculo Mana Chica na Casa de Cultura de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000087-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vitor Moreno para apresentação de show musical na Comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000060-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Hugerere para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000088-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Humildade para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.800,00\r\n\r\nData: 13/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000102-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000083-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luanda Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Djavan para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 150.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000045-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C A S N Grupo Fazolato Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jorge Ben Jor para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000021-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S4 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla João Bosco e Vinicios para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 145.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2011\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1096688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1096763": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 002/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMEIO DE ÁGAR SANGUE 5%\r\n\r\nPronto para uso, em placas de Petri de 90 mm de diâmetro, descartáveis, estéreis, com validade mínima de 03 meses a partir da data da entrega do produto. \r\n\r\n3500\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nMEIO DE ÁGAR CHOCOLATE 5% ou 10% COM SUPLEMENTO Pronto para uso, em placas de Petri de 90 mm de diâmetro, descartáveis, estéreis, com validade mínima de 03 meses a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n2500\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nAGAR MANITOL\r\n\r\nFrasco com 100g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto. \r\n\r\n3\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMICROMED\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nÁGAR SS (SALMONELA/SHIGELLA)\r\n\r\nFrasco com 100g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n3\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nKIT PARA COLORAÇÃO DE GRAM\r\n\r\nComposto de Frascos de 500 ml (Cada kit contém 1 frasco de Cristal Violeta, 1 frasco de Lugol para Gram, 1 frasco de Álcool-acetona e 1 frasco de fucsina fenicada de Gram).\r\n\r\n15\r\n\r\nKIT\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nBASE DE ÁGAR SANGUE\r\n\r\nFrasco com 500g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 187,64\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nÁGAR MAC CONKEY\r\n\r\nFrasco com 500g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nAGAR CLED\r\n\r\nFrasco com 500g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nAGAR SABORAUD\r\n\r\nFrasco com 500g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto. \r\n\r\n4\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nMEIO PARA CALDO DE TIOGLICOLATO\r\n\r\nFrasco com 500g. Validade mínima de 2 anos a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n2\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMICROMED\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nMEIO DE CULTURA LÍQUIDO (CALDO TETRATIONATO) Caixa contendo 10 tubos. Validade mínima de 08 meses a partir da entrega do produto.\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nMEIO DE CULTURA LÍQUIDO (CALDO SELENITO)\r\n\r\nCaixa contendo 10 tubos. Validade mínima de 08 meses a partir da entrega do produto.\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLEMENTO DE ENRIQUECIMENTO\r\n\r\nPara preparação de meios para bactérias exigentes. Caixa com frasco de suplemento (aminoácidos e suplemento VX) e outro de solvente. Validade mínima de 1 ano a partir da data da entrega do produto.\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\nSANGUE DE CARNEIRO DESFIBRINADO \r\n\r\nFrascos de vidros estéreis com 50 ml. A entrega deverá ocorrer conforme cronograma.\r\n\r\n24\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\nPLASMA DE COELHO LIOFILIZADO\r\n\r\nPara determinação da prova da coagulase.\r\n\r\nFrasco com 1ml. Validade de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n4\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 19,90\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\nFITAS DE OXIDASEFrasco com 10 unidades. Validade mínima de 18 meses a partir da data da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n20\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\nANTIBIOTICOS NOVOBIOCINA (5 mcg)\r\n\r\nPara identificação presuntiva de bactérias. Frasco com 50 unidades.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 14,92\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n18\r\n\r\nANTIBIOTICOS BACITRACINA (0,04UI)\r\n\r\nPara identificação presuntiva de bactérias. Frasco com 50 unidades.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 14,92\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n19\r\n\r\nANTIBIOTICOS OPTOQUINA (5 mcg)\r\n\r\nPara identificação presuntiva de bactérias. Frasco com 50 unidades.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 14,92\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\nIODO RESSUBLIMADO \r\n\r\nFrasco com 500g.\r\n\r\n2\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nKIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANTIGENOS BACTERIANOS EM LATEX SENSIBILIZADO\r\n\r\nContendo no mínimo identificação para: Haemophilus influenzae tipo b; Streptococcus pneumoniae \r\n\r\n4\r\n\r\nKit\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 1.740,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nACETONA PA.\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n24\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 1 µl\r\n\r\nEstéril, de plástico, descartável e embalada individualmente. \r\n\r\n16000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n25\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 10 µl\r\n\r\nEstéril, de plástico, descartável e embalada individualmente.\r\n\r\n4000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n26\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 1 µl\r\n\r\nEm cobre-níquel, com cabo de alumínio.\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALAMAR\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n27\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 10 µl\r\n\r\nEm cobre-níquel, com cabo de alumínio.\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALAMAR\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\nSWAB \r\n\r\nCom haste de alumínio, para coleta de secreção uretral, estéril e embalados individualmente.\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n29\r\n\r\nSWAB\r\n\r\nCom haste plástica, para coleta de secreções em geral, estéril e embalados individualmente.\r\n\r\n1000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\nSWAB\r\n\r\nCom meio de transporte (Stuart), em tubo estéril e embalados individualmente.\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n31\r\n\r\nSORO ANTI E. coli 0157 ENTEROHEMORRÁGICA (EHEC) - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n32\r\n\r\nSORO ANTI E. coli ENTEROPATOGÊNICA CLASSICA (EPEC) - POLIVALENTE A - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n33\r\n\r\nSORO ANTI E. coli ENTEROPATOGÊNICA CLASSICA (EPEC) - POLIVALENTE B - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n34\r\n\r\nSORO ANTI E. coli ENTEROPATOGÊNICA CLASSICA (EPEC) - POLIVALENTE C - frasco com 3mlIdentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n35\r\n\r\nSORO ANTI E. coli ENTEROINVASORA (EIEC) - POLIVALENTE A - frasco com 3ml Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n36\r\n\r\nSORO ANTI E. coli ENTEROINVASORA (EIEC) - POLIVALENTE B - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n37\r\n\r\nSORO ANTI S. dysenteriae POLIVALENTE 1 - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n38\r\n\r\nSORO ANTI S. dysenteriae POLIVALENTE 2 - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n39\r\n\r\nSORO ANTI S.. flexneri POLIVALENTE - frasco com 3ml Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n40\r\n\r\nSORO ANTI S.. boydii POLIVALENTE 1 - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n41\r\n\r\nSORO ANTI S.. boydii POLIVALENTE 2 - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n42\r\n\r\nSORO ANTI S.. boydii POLIVALENTE 3 - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n43\r\n\r\nSORO ANTI S.. sonnei POLIVALENTE - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n44\r\n\r\nSORO ANTI S.almonella POLIVALENTE - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n45\r\n\r\nSORO ANTI S.almonella POLIVALENTE SOMÁTICO - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n46\r\n\r\nSORO ANTI S.almonella POLIVALENTE FLAGELAR - frasco com 3ml. Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto na instituição.\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 115,71\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\n47\r\n\r\nFUCSINA BÁSICA\r\n\r\nFrasco com 25g.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n48\r\n\r\nAZUL DE METILENO PA\r\n\r\nFrasco com 25g.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n49\r\n\r\nFENOL CRISTALINO\r\n\r\nFrasco com 500g.\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n50\r\n\r\nÁCIDO CLORÍDRICO PA\r\n\r\nFrasco com 1L.\r\n\r\n5\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1096763"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1096819": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "Julgamentos Ref.: FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\n801/08\r\n\r\nH28973153\r\n\r\n101/11\r\n\r\nH29190256\r\n\r\n273/09\r\n\r\nH28989082\r\n\r\n103/11\r\n\r\nH29204038\r\n\r\n274/09\r\n\r\nH28989053\r\n\r\n124/11\r\n\r\nH29193245\r\n\r\n275/09\r\n\r\nH28989054\r\n\r\n126/11\r\n\r\nH29204033\r\n\r\n1581/10\r\n\r\nH29204309\r\n\r\n127/11\r\n\r\nH29204034\r\n\r\n1602/10\r\n\r\nH29203628\r\n\r\n133/11\r\n\r\nH29180384\r\n\r\n1674/10\r\n\r\nH29205683\r\n\r\n134/11\r\n\r\nH29188042\r\n\r\n1729/10\r\n\r\nH29183618\r\n\r\n135/11\r\n\r\nH29188943\r\n\r\n016/11\r\n\r\nH29185392\r\n\r\n138/11\r\n\r\nH29197929\r\n\r\n017/11\r\n\r\nH29185391\r\n\r\n140/11\r\n\r\nH29207619\r\n\r\n027/11\r\n\r\nH29187509\r\n\r\n143/11\r\n\r\nH29195399\r\n\r\n030/11\r\n\r\nH29199404\r\n\r\n144/11\r\n\r\nH29207686\r\n\r\n040/11\r\n\r\nH29202528\r\n\r\n145/11\r\n\r\nH29205431\r\n\r\n041/11\r\n\r\nH28860331\r\n\r\n149/11\r\n\r\nH29199193\r\n\r\n044/11\r\n\r\nH29197257\r\n\r\n150/11\r\n\r\nH29206175\r\n\r\n056/11\r\n\r\nH29201022\r\n\r\n182/11\r\n\r\nH29205994\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\n1024/10\r\n\r\nH29198597\r\n\r\n034/11\r\n\r\nH28951221\r\n\r\n1422/10\r\n\r\nH28919766\r\n\r\n035/11\r\n\r\nH28953434\r\n\r\n1454/10\r\n\r\nH29196918\r\n\r\n036/11\r\n\r\nH28951724\r\n\r\n1497/10\r\n\r\nH29203653\r\n\r\n037/11\r\n\r\nH28966356\r\n\r\n1538/10\r\n\r\nH29204589\r\n\r\n043/11\r\n\r\nH29206318\r\n\r\n1549/10\r\n\r\nH29203639\r\n\r\n046/11\r\n\r\nH29204155\r\n\r\n1557/10\r\n\r\nH29201522\r\n\r\n066/11\r\n\r\nH29199418\r\n\r\n1566/10\r\n\r\nH29203839\r\n\r\n068/11\r\n\r\nH29203047\r\n\r\n1672/10\r\n\r\nH29202481\r\n\r\n080/11\r\n\r\nH29204719\r\n\r\n013/11\r\n\r\nH29204190\r\n\r\n081/11\r\n\r\nH29206002\r\n\r\n019/11\r\n\r\nH28980468\r\n\r\n084/11\r\n\r\nH29206305\r\n\r\n026/11\r\n\r\nH29205102\r\n\r\n091/11\r\n\r\nH29155204\r\n\r\n028/11\r\n\r\nH29202462\r\n\r\n092/11\r\n\r\nH28964813\r\n\r\n031/11\r\n\r\nH28951839\r\n\r\n123/11\r\n\r\nH29193244\r\n\r\n032/11\r\n\r\nH28990785\r\n\r\n129/11\r\n\r\nH29204581\r\n\r\n033/11\r\n\r\nH28945025\r\n\r\n153/11\r\n\r\nH29205527\r\n\r\n159/11\r\n\r\nH29199773\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\n- Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1096819"
                            ],
                            "1096807": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 73/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Carlos Eduardo Alves Barreto, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Alberto Lamego, protocolou requerimento junto à EMUT, em 16/02/2011, de transferência de sua permissão para Jaime Gonçalves Barreto, motorista profissional autônomo, CNH n.° 070413797;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 87/2007, de 15/08/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.°58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Alberto Lamego, para Jaime Gonçalves Barreto, CNH n.° 070413797, motorista profissional autônomo, na vaga de Carlos Eduardo Alves Barreto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096807"
                            ],
                            "1096808": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 74/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Marney Gomes Escáfura, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 07, localizado em frente a Santa Casa de Misericórdia de Campos, protocolou requerimento junto à EMUT, em 20/01/2011, de transferência de sua permissão para Leonardo Américo Serafim, motorista profissional autônomo, CNH n.° 045171490;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 105/93, de 29/10/1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.°07, localizado em frente a Santa Casa de Misericórdia de Campos, para Leonardo Américo Serafim, CNH n.° 045171490, motorista profissional autônomo, na vaga de Marney Gomes Escáfura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096808"
                            ],
                            "1096809": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 75/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Emilson Rosa Neto, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 39, localizado em Travessão de Campos, protocolou requerimento junto à EMUT, em 16/11/2010, de transferência de sua permissão para Plínio de Almeida Rodrigues, motorista profissional autônomo, CNH n.° 122182720;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 96/98, de 04/12/1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.°39, localizado em Travessão de Campos, para Plínio de Almeida Rodrigues, CNH n.° 122182720, motorista profissional autônomo, na vaga de Emilson Rosa Neto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096809"
                            ],
                            "1096810": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 76/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Décio da Silva de Souza, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, protocolou requerimento junto à EMUT, em 24/01/2011, de transferência de sua permissão para Amaro Abreu de Souza, motorista profissional autônomo, CNH n.° 304607234;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 65/2007, de 21/06/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, para Amaro Abreu de Souza, CNH n.° 304607234, motorista profissional autônomo, na vaga de Décio da Silva de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096810"
                            ],
                            "1096811": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 77/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Marlene Batista de Souza, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 09, localizado em frente ao Fórum, protocolou requerimento junto à EMUT, em 16/02/2011, de transferência de sua permissão para Rosiane de Silva Santos Mendes, motorista profissional autônoma, CNH n.° 429766316;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 95/2007, de 31/08/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 09, localizado em frente ao Fórum, para Rosiane da Silva Santos Mendes, CNH n.° 429766316, motorista profissional autônoma, na vaga de Marlene Batista da Sousa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096811"
                            ],
                            "1096812": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 78/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Martha Helena da Silva Duarte, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 62, localizado em frente ao Kantão do Líbano, protocolou requerimento junto à EMUT, em 06/02/2011, de transferência de sua permissão para Roberto Manhães Pinheiro, motorista profissional autônomo, CNH n.° 329920645;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 127/2005, de 28/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 62, localizado em frente ao Kantão do Líbano, para Roberto Manhães Pinheiro, CNH n.° 329920645, motorista profissional autônomo, na vaga de Martha Helena da Silva Duarte.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096812"
                            ],
                            "1096813": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 79/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Durval Nogueira da Silva, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 29, localizado em frente a 1ª Igreja Batista da Formosa, protocolou requerimento junto à EMUT, em 23/02/2011, de transferência de sua permissão para Leandro Porto Ribeiro, motorista profissional autônomo, CNH n.° 330003484;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 121/2005, de 13/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 29, localizado em frente a 1ª Igreja Batista da Formosa, para Leandro Porto Ribeiro, CNH n.° 330003484, motorista profissional autônomo, na vaga de Durval Nogueira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096813"
                            ],
                            "1096814": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 80/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que José Ricardo da Silveira Gomes, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 28, localizado no Parque Alzira Vargas, protocolou requerimento junto à EMUT, em 26/01/2011, de transferência de sua permissão para Moisés de Souza Batista, motorista profissional autônomo, CNH n.° 373366740;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 81/2005, de 18/08/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 28, localizado no Parque Alzira Vargas, para Moisés de Souza Batista, CNH n.° 373366740, motorista profissional autônomo, na vaga de José Ricardo da Silveira Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096814"
                            ],
                            "1096815": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 81/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Ely Sena Marques, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 01, localizado na Praça São Salvador, protocolou requerimento junto à EMUT, em 24/02/2011, de transferência de sua permissão para Rubens de Souza Mendes, motorista profissional autônomo, CNH n.° 921986277;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 66/1996, de 29/10/1996;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para Rubens de Souza Mendes, CNH n.° 921986277, motorista profissional autônomo, na vaga de Ely Sena Marques.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096815"
                            ],
                            "1096816": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 82/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Denildo Oliveira dos Reis protocolou requerimento junto à EMUT, em 23/02/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 63, localizado em frente ao Hospital Geral de Guarus - HGG, para Jorge Augusto Vilaça dos Santos, motorista profissional autônomo, CNH n° 950799219;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 54/2002, de 05/06/2002 e sua última vistoria ocorreu em 12/05/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - INDEFERIR o requerimento de Denildo Oliveira dos Reis, de transferência de sua permissão para Jorge Augusto Vilaça dos Santos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096816"
                            ],
                            "1096817": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 83/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que André Luiz de Souza Martins protocolou requerimento junto à EMUT, em 23/02/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Marco Aurélio Anchieta Barreto, motorista profissional autônomo, CNH n° 329930839;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 58/2008, de 14/06/2008, não perfazendo o tempo mínimo de 3 (três) anos para transferências, nos termos do Regulamento Municipal de Serviços de Táxi;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - INDEFERIR o requerimento de André Luiz de Souza Martins, de transferência de sua permissão para Marco Aurélio Anchieta Barreto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096817"
                            ],
                            "1096818": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 84/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização do cadastramento provisório dos pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros, nos termos do artigo 51, da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento ao processo de regularização do SETAMP - SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Art. 1º - CONVOCAR os pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros abaixo listados, para comparecerem na sede da EMUT, com seus respectivos veículos, com o objetivo de submetê-los à vistoria.\r\n\r\n1 - ADALBERTO DA COSTA BATISTA\r\n\r\n2 - ADEMILTON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n3 - ALEX MACHADO PIMENTA\r\n\r\n4 - AMARO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n5 - ANA CARLA AZVEDO DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n6 - ANTONIO CARLOS LEMOS BARRETO \r\n\r\n7 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n8 - CARLOS ANDRE CORDEIRO MOÇO\r\n\r\n9 - CARLOS ROBERTO BARRETO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10 - CLAITON DIAS DE SOUZA\r\n\r\n11 - DILSON RIBEIRO PINTO\r\n\r\n12 - EDILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n13 - ELANE PERES DAS DORES\r\n\r\n14 - EZIO JORGE PEREIRA PAES\r\n\r\n15 - FABIO BARCELOS D AZEVEDO\r\n\r\n16 - FABIO CELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17 - FABRICIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18 - FELIX RANGEL FILHO\r\n\r\n19 - FRANCISCO MACHADO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n20 - GILBERTO DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n21 - IDEVANE SERPA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22 - JOÃO SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\n23 - JOSE VANDERLEI DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n24 - JURANDI SANTANA DA SILVA\r\n\r\n25 - KLEBER DA COSTA CLADAS\r\n\r\n26 - LEDIMAR SOUZA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n27 - LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\n28 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n29 - MARCELO MACEDO FERNADES\r\n\r\n30 - MARCIO ANDRADE RANGEL\r\n\r\n31 - MARCO HENRRIQUE CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n32 - MARGARET MAIA MACHADO KNUST\r\n\r\n33 - NERIALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34 - PAULO SERGIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\n35 - RENATO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n36 - RICARDO BARBOSA DE ALVARENGA\r\n\r\n37 - ROBERTO PEREIRA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n38 - RONEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n39 - ROULLYER ALVES BASTOS\r\n\r\n40 - SALVADOR TAVARES PINTO\r\n\r\n41 - SERGIO JUSTINO DE AZEDO\r\n\r\n42 - SERGIO LUIZ RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n43 - TIAGO MARCULINO DE ARAUJO\r\n\r\n44 - WAGNER DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n45 - WALDEMNIR MATOS CORDEIRO\r\n\r\n46 - WALLACE MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47 - WELLINGTON STIVERSON DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A presente convocação não assegura, de imediato, nenhum direito para exploração de linha, restando pendente o resultado da vistoria do veículo e posterior deliberação da EMUT.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1096818"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1096752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCodemca\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\n\r\nPregão nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 450/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000359-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 052/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 014/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\n\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\n\r\nCONTRATADA: engetécnica serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 065/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\n\r\nPregão nº 083/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.600.800,00 (Um milhão, seiscentos mil e oitocentos reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1096752"
                            ],
                            "1096350": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 008/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de março de 2011 às 9h (nove horas).\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Esta licitação foi adiada anteriormente e as empresas licitantes deverão fazer a retirada do novo edital. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2011 - FEGCM\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de (02) dois veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de março de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material didático para o 2º ano/ 1ª série do Ensino Fundamental, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2011.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de março de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1096350"
                            ],
                            "1096681": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP, para apresentar a amostra do produto cotado na sessão do Pregão 002/2010, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA. \r\n\r\nA empresa supracitada deverá entrar em contato com a CODEMCA através do telefone (22) 2733-3916 ou comparecer pessoalmente na sua sede (cláusula 4.2 do Termo de Referência) para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1096681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1096754": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1096754"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1096753": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ R$ 80.973,00 (oitenta mil novecentos e setenta e três reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ R$ 101.501,13 (cento e hum mil quinhentos e hum reais e treze centavos\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 187.500,00(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000408-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - FEMININO E MASCULINO (MODELO STANDART E PARA DEFICIENTES FÍSICOS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 61.050,00(sessenta e um mil e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 41.440,00 (quarenta e hum mil quatrocentos e quarenta reais) .\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 141.610,00 (cento e quarenta e hum mil seiscentos e dez reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de Preço)\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\n\r\nId: 1096753"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1096780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 004/2010, referente à Carta Convite 047/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Médica de Saúde de Guandú, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.487,87 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 031/2010, referente à Carta Convite 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Médica de Saúde de Cambaíba, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPEL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.978,78 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 194/2009, referente à Carta Convite 034/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Básica de Saúde de Santa Ana, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPEL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.475,52 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 156/2009, referente à Carta Convite 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma da OS - Posto Social Psiquiátrico, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.464,26 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 024/2010, referente à Tomada de Preços 003/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do imóvel para implantação do Centro de Tratamento de Lesões Cutâneas e Pé Diabético, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.299,81 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 019/2010, referente à Carta Convite 059/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma da UBS Baleeira, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: BAUER HAUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.518,68 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1096780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1096732": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação do RECADASTRAMENTO 2010/2011 das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2011, da FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS- FAFIC- que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 10/03; 11/03; 14/03 e 15/03 de 2011 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com RECADASTRAMENTO DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2011, avaliados pela Equipe de Serviço Social:\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nALCILEI RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nLetras\r\n\r\nALICE VIEIRA LANNES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nALINE MACHADO BARRETO\r\n\r\nCom. Social\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZEQUIEL\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nAYRES PORTO DE SOUZA\r\n\r\nArt. Visuais\r\n\r\nBIANCA ALONSO MARQUES\r\n\r\nCom. Social\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ\r\n\r\nLetras\r\n\r\nBRUNO BARTOLOMEU R. DO NASCIMENTO\r\n\r\nLetras\r\n\r\nBRUNO PESSANHA MUNIZ\r\n\r\nCom. Social\r\n\r\nCAMILA ALBANO RANGEL\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nCLÍCIA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nDANIEL FAES SOTO\r\n\r\nLetras\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGENUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nGLÁUCIA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nIGOR DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\nCom. Social\r\n\r\nINAYARA LIMA GOMES\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMARCELA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nMARCELLA LOPES BARRETO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nMONIKE MAIA KNUST\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPRISCILLA PINTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\nHistória\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nROMULO TEIXEIRA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nSHEILA SILVA MARCELINO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nSORAIA FORTUNATO DE AZEREDO\r\n\r\nLetras\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nId: 1096732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1096872": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1096872"
                ]
            }
        }
    }
}