{
    "2011-03-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1098654": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1098654"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1098652": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00173658 (Assunto: recurso no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2011 - Recorrente: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.) - Acolho a manifestação do Pregoeiro, às fls. 22/26, e o parecer jurídico de fls. 29/32 e, tomando-os como razões de decidir, conheço do recurso interposto pela sociedade empresária Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. e, no mérito, lhe nego provimento.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.00895887 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de MARIANA ARAGÃO DE MIRANDA, decorrente da concessão de auxílio-funeral, em virtude de falecimento da Promotora de Justiça Inativa, Drª. Nancy Mendes de Aragão.\r\n\r\nId: 1098652"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1098653": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2011\r\n\r\nProcesso nº CGMP 866/2010 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogados: Duval Vianna, OAB/RJ 20526 e Fernando Monteiro Vianna, OAB/RJ 132.892) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado a pena de advertência, por escrito e de modo reservado, na forma do artigo 129, I e III, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, pela demonstrada negligência e falta de zelo na condução de inquérito policial e a pena de censura escrita, com fulcro no artigo 130, I e III do mesmo diploma legal pelo descumprimento do dever legal de declarar sua suspeição, além de revelar segredo contido em documentos e informações de que tinha ciência em razão de seu cargo.\r\n\r\nId: 1098653"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1098655": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1098655"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Atos": {
                "1098559": [
                    "IB - Ato Executivo",
                    "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.804 - Exonera CARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2955/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Marília Terra Teixeira, matr. 02/4173/0-1.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.805 - Exonera EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, matr. 02/4182/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.806 - Exonera MARCOS DANTON DA SILVA FILHO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Scisinio Dias Conde, matr. 02/4182/0-2.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.807 - Nomeia GISELE LOUREIRO FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.808 - Exonera ANDRE MENDES CAVOTTI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2888/0-2, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, com validade a contar de 24.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.809 - Exonera PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3117/0-6, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGD, da SUE, da SGE, com validade a contar de 24.02.2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.810 - Exonera KATIA DA SILVA MACHADO, matr. 02/4091/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC-1, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1098559"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1098669": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1068, DE 2010\r\n\r\nAutoria: Deputado SABINO\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DR. MANOEL ALBERTO REBÊLO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NITERÓI.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VIJ DA COMARCA DE NITERÓI.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado a Vara da Infância e da Juventude - VIJ da Comarca da Niterói, a ser desmembrado da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098669"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1098670": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2011\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 10.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o inciso XXVIII, ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 77 - ( ...)\r\n\r\nXXVIII - a licença médica para tratamento de saúde, concedida aos servidores públicos, que exceder o prazo de 120 (cento e vinte) dias no período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia de afastamento será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo condicionar a concessão de licenças médicas para tratamento de saúde que exceder o prazo de 120 (cento e vinte) dias a avaliação por junta médica oficial.\r\n\r\nTal dispositivo já tem previsão legal na Lei do Regime Jurídico único (Lei nº 8.112/90).\r\n\r\nImportante ressaltar que a legislação estadual é omissa em relação à matéria, permitindo sucessivas prorrogações sem o necessário aval do Estado, provocando muitas vezes prejuízos ao bom funcionamento do Serviço Público.\r\n\r\nConsiderando a natureza da proposição, que contribuirá sobremaneira na busca da moralidade administrativa no Estado do Rio de Janeiro, citamos o Jurista Hely Lopes de Meirelles, que sintetizando as lições de Maurice Hauriou, o principal sistematizador da teoria da moralidade administrativa, assim se manifestou:\r\n\r\n“A moralidade administrativa constitui hoje em dia, pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública (Const. Rep., art. 37, caput). Não se trata - diz Hauriou, o sistematizador de tal conceito - da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”. Desenvolvendo a sua doutrina, explica o mesmo autor que o agente administrativo, como ser humano dotado da capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto. Por considerações de direito e de moral, o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos - non omne quod licet honestum est. A moral comum, remata Hauriou, é imposta ao homem para sua conduta externa; a moral administrativa é imposta ao agente público para a sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve, e a finalidade de sua ação: o bem comum.\r\n\r\nConsiderando a pertinência e relevância da matéria, contamos com aprovação dos nossos pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/2011\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o inciso XXVIII, ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 77 - ( ...)\r\n\r\nXXVIII - É vedada a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de Secretário de Estado, Sub-Secretário, Procurador Geral de Justiça, Procurador Geral do Estado, Defensor Público Geral, Superintendentes e Diretores de órgãos da administração pública indireta, fundacional, de agências reguladoras e autarquias, Chefe de Polícia Civil, Titulares de Delegacias de Polícia, Comandante Geral da Polícia Militar, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Comandantes de Batalhões de Polícia Militar, Comandante de Quartéis de Bombeiro Militar, Reitores das Universidades Públicas Estaduais e ainda para todos os cargos de livre provimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, Marcus Vinicius, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Janira Rocha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os princípios constitucionais da Administração Pública, elencados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e reproduzidos nas Constituições Estaduais.\r\n\r\nTais requisitos não podem ser considerados atributos de um único poder, porém o Legislativo deve ser o norteador de toda atividade do poder público.\r\n\r\nÉ inegável o grande exemplo e a avanço no Brasil com a sanção na data de 04 de Junho de 2010, da Lei Complementar Federal n° 135, a chamada Lei da “Ficha Limpa”, que se fundamentou no respeito aos princípios e valores éticos e morais de seu povo.\r\n\r\nA Lei da Ficha Limpa visa impedir que pessoas que tiveram condenações por improbidade administrativa voltem a ocupar cargos públicos mesmo que temporariamente e nessa espreita foca a presente proposta a ir de encontro aos anseios do legislador federal e em consonância com essas normas a presente emenda tem por finalidade exprimir essa vontade impedindo que essas pessoas ocupem cargos públicos enquanto perdurar os efeitos da condição de inelegibilidade presente, assim moralizando os cargos públicos a fim de que tenhamos uma sociedade com agentes públicos com ética, conduta ilibada e idoneidade moral no exercício da função pública, assim como deseja o povo que deu a iniciativa popular da Ficha Limpa.\r\n\r\nConsiderando a natureza da proposição, que contribuirá sobremaneira na busca da moralidade administrativa no Estado do Rio de Janeiro, citamos o Jurista Hely Lopes de Meirelles, que sintetizando as lições de Maurice Hauriou, o principal sistematizador da teoria da moralidade administrativa, assim se manifestou:\r\n\r\n“A moralidade administrativa constitui hoje em dia, pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública (Const. Rep., art. 37, caput). Não se trata - diz Hauriou, o sistematizador de tal conceito - da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”. Desenvolvendo a sua doutrina, explica o mesmo autor que o agente administrativo, como ser humano dotado da capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto. Por considerações de direito e de moral, o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos - non omne quod licet honestum est. A moral comum, remata Hauriou, é imposta ao homem para sua conduta externa; a moral administrativa é imposta ao agente público para a sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve, e a finalidade de sua ação: o bem comum.\r\n\r\nNesse diapasão o objetivo da presente proposição é expandir a idéia para que se enquadre a vedação a todos os cargos de livre provimento do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, no Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo.\r\n\r\nConsiderando a pertinência e relevância da matéria, contamos com aprovação dos nossos pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/2011\r\n\r\nACRESCENTA O §3º AO ARTIGO ART. 171. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 171 da Constituição Estadual passa a vigorar acrescido do §3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 171.(...)\r\n\r\n§ 3º - Compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções previstas no art. 173, incisos II e III desta Constituição, quando à autoridade reclamada for o Governador do Estado, o Vice-Governador, Secretário de Estado, Deputado Estadual, Membro do Poder Judiciário, Membro do Ministério Público, Conselheiro de Tribunal de Contas, Prefeitos, Procurador do Estado, Delegado de Polícia e Defensor Público, bem como quando contra estes, por ato praticado em razão de suas funções.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 9 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Cecilliano, André Correa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr.. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 155/2011\r\n\r\nPROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica proibido o envasamento e a comercialização de refrigerante, ou quaisquer tipo de bebida alcoólica, na forma de cerveja, chope, ou bebida alcoólica por mistura - como licor, bebida alcoólica mista, batida, caipirinha, bebida alcoólica composta, aguardente composta, com embalagens em garrafa PET, embalagens à base de polietileno tereftalato - PET ou outro tipo de embalagem plástica, sem a existência de prévio estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) submetido à análise do órgão competente, licença ambiental do IBAMA e registro no Ministério da Agricultura.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do previsto nesta lei sujeitará às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de RS 50,00 (cinquenta reais) por embalagem e apreensão da mercadoria;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade.\r\n\r\nArt. 3º - No cumprimento desta Lei, observar-se-ão os dispositivos previstos na Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo único. As penalidades previstas somente poderão ser aplicadas após decisão da autoridade administrativa competente, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA poluição por resinas plásticas é responsável por inúmeros prejuízos ao ambiente, à saúde e à segurança da população.\r\n\r\nPraticamente todas as áreas urbanas do país convivem com inundações, provocadas pelo assoreamento de valas, rios e canais e pelo entupimento de galerias pluviais, em muito relacionadas diretamente ao descarte irresponsável de lixo plástico. Dados da Abir (Associação das Indústrias de Refrigerantes) mostram que o PET domina o mercado, com 79,9% das embalagens (em dezembro de 2006). O vidro tem 12,3% e a lata, 7,8%. O consumo de plástico para embalar bebidas tem crescido ano a ano.\r\n\r\nPassou de 80 mil toneladas em 1994 para 374 mil em 2005, segundo a Abipet (Associação Brasileira da Indústria do PET). Assim se manifestou o doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da 8ª subseção Judiciária de Bauru - SP ao julgar em caráter liminar ação civil pública: “de fato, não há como pensar no meio ambiente dissociado dos demais aspectos da sociedade, de modo que ele exige uma atuação globalizada e solidária, até mesmo porque fenômenos como a poluição e a degradação ambiental não encontram fronteiras e não esbarram em limites territoriais. Dessa forma, observa-se que o direito ambiental reclama não apenas que se 'pense' em sentido global, mas também que se haja em âmbito local, pois somente assim é que será possível uma atuação sobre a causa de degradação ambiental e não simplesmente sobre seu efeito.” Continua o magistrado, “a indústria brasileira de cerveja/chope está prestes a implantar um novo processo de fabricação de produto, capaz de permitir seu acondicionamento em embalagens plásticas do tipo PET (polietileno tereftalato), semelhantes às utilizadas para os refrigerantes. O principal motivo de interesse do setor pela novidade era (e ainda é) o baixo custo de produção da cerveja/chope acondicionada em vasilhames de PET, o que permitiria um aumento significativo nos lucros das cervejarias, já que o novo processo não inclui o recolhimento e o tratamento das embalagens, ao contrário do que é feito com as garrafas de vidro. Em que pese a atratividade financeira para as empresas cervejeiras, essa mudança, entretanto, pode causar um irreparável dano ambiental, principalmente diante das características que envolvem o consumo de cerveja/chopp em nosso País. Afinal, o Brasil é um dos maiores consumidores de cerveja/chopp, mas esse consumo concentra-se no tempo e no espaço, ou seja, estas bebidas são consumidas em apenas alguns meses do ano e, também, de forma concentrada em alguns lugares, principalmente praias e eventos festivos. Além disso, ao contrário dos refrigerantes, em face dos quais são normais as embalagens de dois ou três litros, tais bebidas alcoólicas são consumidas em embalagens de 300 ml, o que aumentará, em muito, o volume de lixo produzido. “ (Revista Consultor Jurídico de 29 de maio de 2009). Apesar da acertada decisão prolatada, o ideal é disciplinar o assunto através de lei.\r\n\r\nAssim dispõe o Artigo 24 da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição” (grifo nosso).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 156/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS - DRFA, DE VEÍCULOS LOCALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE RASTREAMENTO VEICULAR.\r\n\r\nAutor(es): Deputados PAULO MELO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10. 03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as empresas e seguradoras que oferecem serviço de rastreamento de veículos obrigadas a informar, imediatamente, a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, a localização dos veículos localizados através da Central de Rastreamento Veicular.\r\n\r\nArt. 2º - Ao ser devidamente comunicada da localização do veículo, a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA poderá solicitar, quando necessário, apoio ao Comando do Batalhão de Polícia Militar da região. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Segurança Pública dotará a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA dos meios necessários para implantação do sistema de georeferenciamento, objetivando o monitoramento e a concentração de veículos roubados e/ou furtados na mesma localidade. \r\n\r\nArt.4º - O descumprimento das disposições contidas no caput do art. 1º sujeitará ao infrator, no que couber, a aplicação das sanções contidas no artigo 56 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo criar mecanismos que venham a viabilizar de forma rápida a recuperação de veículos roubados ou furtados que detenham sistema antifurto denominados de rastreador veicular.\r\n\r\nPara contratação de um seguro de automóveis muitas seguradoras utilizam-se de determinadas situações para obrigar os segurados a instalarem rastreadores de veículos. Contudo, essa condição sine qua non, imposta pelas seguradoras, não tem sido suficiente na hora da recuperação do veículo objeto de furto ou roubo. \r\n\r\nAlém do infortúnio da violência a que são submetidos por ocasião do sinistro, muitos segurados ao acionar as empresas responsáveis pelo serviço de rastreamento veicular, depararam-se com imensas dificuldades na recuperação célere do bem objeto do contrato de seguro. Simplesmente as empresas informam que os veículos subtraídos encontram-se localizados em área de risco, e que se faz necessário à ajuda dos Batalhões da Polícia Militar da região. \r\n\r\nA par disso chegamos à conclusão que além da localização perigosa e da dificuldade no acionamento dos Batalhões da Policia Militar da região, muitos desses veículos ao serem recuperados acabam por terem declarada a perda total, haja vista a facilidade com que os integrantes dessas quadrilhas encontram para efetuar o desmanche. \r\n\r\nNeste sentido, vislumbra-se sem a menor margem de dúvida que o alto custo de implantação do sistema antifurto “imposto” ao segurado, acaba sendo lucrativo somente para as empresas e as seguradoras que oferecem esse e serviço. Por outro lado, fica patente também que as dificuldades apresentadas confiram em uma clara violação aos direitos dos consumidores e quiçá uma burla ao consagrado Código Consumerista. \r\n\r\nDiante das circunstâncias apresentadas é de fundamental importância o envolvimento maior de todos os órgãos de segurança especializados na recuperação de veículos objeto de ações delituosas de furto e roubo em nosso estado.\r\n\r\nCumpre-me esclarecer, ainda, que a proposta de implantação de um sistema de georeferenciamento é indispensável para a verificação e monitoramento de veículos roubados na mesma região, evitando-se dessa forma o chamado “bonde” do tráfico de drogas.\r\n\r\nPor fim, em que pese o número de registros de roubos e furtos de veículos terem apresentado uma queda considerável em nosso estado, tendo em vista a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras em comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas, em nada se justifica que nas demais comunidades ainda não ocupadas às forças de segurança deixem de atuar de forma articulada no combate a esse tipo de criminalidade. Razão pela qual submeto a apreciação dos pares o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 157/2011\r\n\r\nREVOGA A LEI N° 4.001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica revogada a Lei n° 4.001, de 30 de outubro de 2002, que dispõe sobre tombamento da antiga fábrica da Cervejaria Brahma, localizada na Av. Marquês de Sapucaí.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei n° 4001, de 30 de outubro de 2002, dispõe sobre o Tombamento da antiga fábrica da Cervejaria Brahma, estabelecida na Av. Marquês de Sapucaí, condicionado ao parecer do Instituto de Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Rio de Janeiro - IPACRJ.\r\n\r\nOcorre que o §2°, do Art. 2°, do Decreto-Lei n° 02, de 11 de abril de 1969, atribui competência ao Secretário de Estado de Educação e Cultura para “determinar a efetivação do tombamento, cabendo de sua decisão recurso para o Governador do Estado, sem efeito suspensivo.\r\n\r\nAlém disso, o Art. 2°, Inciso I, da Lei n° 509, de 3 de dezembro de 1981, que “dispõe sobre o Conselho Estadual de Tombamento e dá outras providências”, estabelece que:\r\n\r\n“Art.2° - Compete ao Conselho Estadual de Tombamento”:\r\n\r\nI - exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento e destombamento, o qual terá efeito vinculativo para a Administração, se, num ou noutro caso, concluir contrariamente à providência.”.\r\n\r\nNo caso, a liberação da antiga fábrica da Cervejaria Brahma é necessária para ampliação do Sambódromo, uma obra necessária para adequar a cidade ao Projeto Olímpico de 2016 e possibilitar melhorias para o Carnaval fluminense e outros grandes eventos.\r\n\r\nTexto da Lei [ Em Vigor ]\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.001, de 30 de outubro de 2002, oriunda do Projeto de Lei nº 2.028, de 2001.\r\n\r\nLEI Nº 4001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA CERVEJARIA BRAHMA, ESTABELECIDA NA AV. MARQUÊS DE SAPUCAÍ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica, tombado o prédio da antiga Fábrica da Cervejaria Brahma, localizada à Av. Marquês de Sapucaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica também condicionado ao parecer do Instituto de Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Rio de Janeiro - IPACRJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2002.\r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO CABRAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 158/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETA DIVISÓRIA EM ESTRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Fica obrigado a Concessionária Via Lagos, no prazo máximo de 12 (doze) meses, construir muretas divisórias entre as pistas da via.\r\n\r\nArt. 2°. O não cumprimento do que preceitua o artigo 1º desta Lei, sujeitará aplicação de multa de 10.000 (dez mil) UFIR's, por mês, até a construção definitiva da mureta divisória.\r\n\r\nArt. 3º. Os novos contratos ou renovações de concessões de serviços públicos de rodovias estaduais deverão constar cláusula que obrigue a construção de muretas divisórias entre as pistas de rolamento.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem o intuito de melhorar a segurança dos usuários que utilizam a rodovia estadual Via Lagos, vez que não possuem muretas divisórias de concreto entre as pistas de rolamento. Tal fato vem causando graves acidentes entre veículos que colidem de frente ao sair de uma pista de rolamento e entrar na mão contrária.\r\n\r\nO pedágio cobrado pela concessionária Via Lagos na RJ 124 é no importe de R$ 15,00 nos finais de semana e R$ 9,80 nos dias úteis, este valor é por demais oneroso para os usuários que trafegam diariamente sem ter a segurança mínima.\r\n\r\nNeste sentido contamos com o apoio de nossos pares para que este projeto de lei venha ser aprovado pelo parlamento Fluminense, obrigando a concessionária no prazo de 12 meses construir a proteção divisória.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 159/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande, em Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - O Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande destina-se a abrigar objetos, fotografias, filmes, documentações e outros elementos que constituem a memória da história da Vila Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público Estadual poderá adquirir material histórico, além de promover Campanha a nível local, estadual, federal e internacional para receber, sob forma de doação, todo tipo de objetos que, após análise técnica, será incorporado ao acervo do Museu. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a implantar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande através de convênios e parcerias com a iniciativa privada e com instituições congêneres locais e de outras partes do Estado do Rio de Janeiro e mesmo de outros Estados da União e do Exterior. \r\n\r\nArt. 4º - O museu sempre prestará homenagem a Dom João VI em 13 de Maio, data do seu aniversário.\r\n\r\nArt. 5º - Nas instalações do Museu, de caráter eminentemente pedagógico, objeto da presente lei, além de Exposições permanentes, deverão ser programados eventos periódicos, com o objetivo de estimular a presença da população num ambiente de alta significação cultural, nomeadamente dos Pesquisadores de nossa História, além de Professores e Alunos da Rede Pública dos 1º-, 2º- e 3º- graus e dos diversos níveis de Pós-graduação. \r\n\r\nArt. 6º- - Uma ênfase especial será dada à programação e divulgação das atividades culturais do Museu visando o estímulo às visitas de turistas que circulam pela cidade de Niterói e pelas cidades vizinhas.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, determinando o local em Niterói, onde o museu será instalado, podendo inclusive ser provisoriamente aproveitado imóvel do Estado que esteja em desuso, ou parte de imóvel do Estado que esteja em uso, até sua transferência definitiva para imóvel especificamente construído para esse fim, no Largo de São Domingos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande manterá um vínculo preferencial e permanente com o Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, com o qual compartilhará o imóvel em carater provisório ou definitivo, para fins de funcionamento de suas atividades em comum, do desenvolvimento, organização e ampliação de sua Biblioteca, de suas Reuniões mensais, do desenvolvimento de cursos e eventos culturais e outras atividades pertinentes a ambas instituições. \r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação do Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande e Imperial Cidade de Niterói tem como propósitos primordiais: \r\n\r\n- a História documentada e analisada, a partir de uma postura crítica dos fatos pretéritos ocorridos ao longo dos séculos XV e XVI [época dos Grandes Descobrimentos Europeus], em particular à chegada dos primeiros navegadores Portugueses ao território posteriormente chamado de Brasil. \r\n\r\n- a coleção, compilação, conservação, restauração, guarda e exposição de iconografia, bibliografia, documentos e objetos relacionados ao processo primitivo de ocupação fundiária, espontânea e desordenada, das terras cobertas pela Mata Atlântica original da margem Leste da Baía de Guanabara, por pequenos chacareiros, sitiantes e fazendeiros,com atividade econômica primária de subsistência, de natureza agro-pastoril, hortaliças e pescados, que perdurou por cerca de 2 séculos e meio [aprox. 1567 - 1817]. A partir de 1819 [séc. XIX]. com a criação da Vila Real da Praia Grande, essa ocupação passou a ser feita de forma racional, ordenada e orientada por um bem concebido Plano de Edificação, contendo todos os elementos urbanísticos próprios da época. \r\n\r\n- a narração metódica dos acontecimentos ou fatos sociais, intelectuais, políticos, econômicos, militares e religiosos, dignos de memória, verificados ao longo dos anos de 1815, 1816 e 1819 que resultaram, em 10 de maio de 1819, na criação da Vila Real da Praia Grande, por determinação de S.M. o Rei Dom João VI e às ações subseqüentes: a implantação, consolidação e ulterior desenvolvimento do Plano de Edificação da novel Vila Real, sob a eficiente gestão do Bacharel José Clemente Pereira e de uma competente equipe de arquitetos, engenheiros, desenhistas e construtores da época, e da posterior elevação à categoria de Cidade Imperial de Niterói, pelo Decreto nº- 93, de 22 de agosto de 1841 de D.Pedro II. \r\n\r\n- oferecer referências materiais e simbólicas capazes de contribuir para a formação cultural e educacional do público em geral, em particular à Comunidade Acadêmica niteroiense de professores, pesquisadores, estudantes de 1º-, 2º- e 3º- graus e de cursos de pós-graduação, que lidam cotidianamente com questões relativas ao desenvolvimento da identidade político-cultural do povo brasileiro. \r\n\r\n- concorrer para a diversificação das opções de passeios e excursões agendadas de turistas brasileiros e estrangeiros que passarão a afluir em número crescente à cidade do Rio de Janeiro e à sua Região Metropolitana, principalmente a Niterói, em função dos próximos eventos esportivos mundiais: V Jogos Militares do CISM Rio (Olimpíadas Militares) www.rio2011.mil.br/Copa do Mundo 2014 www.copa2014.org.br/cidades-sedes/RIO+DE+JANEIRO/ / Olimpíadas 2016 www.rio2016.org.br . \r\n\r\n- o incremento do movimento de turistas brasileiros e do Exterior que visitam a cidade de Niterói, fazendo com que dilatem o tempo de permanência na cidade, propiciando a criação de empregos para especialistas nas diversas áreas ligadas a esse importante setor econômico [turismólogos, guias poliglotas, museólogos, empresários na venda de “souvenirs”, livros e demais publicações de História e Artes em geral, produtos áudio-visuais, miniaturas, reproduções artísticas, restaurantes nas proximidades do Museu, estímulo a visitas a outros museus locais etc.\r\n\r\nConsiderando a importância histórica e cultural para o Estado do Rio de Janeiro, conto com o apoio dos meus pares para aprovação do presente processo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde estadual ficam obrigados a instalar recipientes de álcool em gel, em local visível e de fácil acesso, aos seus usuários. \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos citados no artigo 1º deverão adequar-se ao disposto nesta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento das disposições contidas nesta Lei acarretará aos infratores as seguintes sanções: \r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - em caso de reincidência, multa no valor de 1000 (mil) UFIRs. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, estabelecendo a sua fiscalização. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo estabelecer que toda a rede de saúde pública e privada do Estado fica obrigada a instalar recipientes de álcool em gel, em locais visíveis e de fácil acesso, para que a população possa higienizar as mãos, como forma de prevenção contra germes e bactérias. \r\n\r\nConsidero de extrema relevância que possamos aprovar medidas que possam prevenir a contaminação das pessoas por germes e bactérias, principalmente, nos ambientes da rede de saúde do Estado, como postos de saúde, hospitais e clínicas.\r\n\r\nInfelizmente, verificamos que, apesar de ser uma medida pouco onerosa, muitos hospitais não dispõem desses recipientes com álcool em gel, que atuam de forma eficaz na desinfecção e assepsia das mãos.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, conto com o apoio dos nobres Colegas para a aprovação da presente iniciativa. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2011\r\n\r\nACRESCENTA SEÇÃO XIII, AO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentada a Seção XIII, ao Capítulo VI com a seguinte redação:\r\n\r\nSEÇÃO XIII\r\n\r\nART. 68-I - DAS FRENTES PARLAMENTARES\r\n\r\n§ 1º - As Frentes Parlamentares terão por finalidade apoiar, incentivar, divulgar e fomentar ações junto as áreas específicas, mediante o desenvolvimento de atividades institucionais próprias, em conjunto com a sociedade. \r\n\r\n§ 2º - As Frentes Parlamentares serão constituídas mediante requerimento com apoiamento de no mínimo 5 (cinco) Deputados e aprovação do Plenário.\r\n\r\n§ 3 º - As Frentes Parlamentares terão a direção dos seus trabalhos compostas por um Presidente que será o primeiro deputado a subscrever o requerimento e um Relator, escolhido dentre seus membros.\r\n\r\n§ 4º - As Frentes Parlamentares serão suprapartidárias, integradas pelos Deputados Estaduais, no exercício do mandato, que manifestem sua intenção de participação, bastando para isso solicitar sua inscrição através de ofício encaminhado diretamente ao presidente da Frente Parlamentar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação das Frentes Parlamentares resulta de situações conjunturais que extrapolam os limites dos interesses ideológicos partidários, na medida em que se propõe a identificar a situação de determinado setor, somar forças para a resolução dos seus problemas, visando sempre o desenvolvimento e a qualidade de vida da população, sem interferir no trabalho das Comissões Permanentes que possuem em sua composição um número limitado de participantes e têm um espectro maior de abrangência.\r\n\r\nNesse sentido, a Frente Parlamentar apresenta-se como complemento do trabalho parlamentar, pois busca dentre outros aspectos, o entendimento, a resolução de problemas e a cooperação entre diversos setores da sociedade e a ALERJ.\r\n\r\nPortanto, regulamentar as Frentes Parlamentares em nosso Regimento Interno, trará maior credibilidade a este trabalho desenvolvido com tanto afinco por todos os seus membros.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI. \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 10.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dica, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI, nasceu em Marktl am Inn, diocese de Passau (Alemanha), no dia 16 de Abril de 1927 (Sábado Santo), e foi baptizado no mesmo dia. O seu pai, comissário da polícia, provinha duma antiga família de agricultores da Baixa Baviera, de modestas condições económicas.\r\n\r\nA sua mãe era filha de artesãos de Rimsting, no lago de Chiem, e antes de casar trabalhara como cozinheira em vários hotéis. Passou a sua infância e adolescência em Traunstein, uma pequena localidade perto da fronteira com a Áustria, a trinta quilómetros de Salisburgo. Foi neste ambiente, por ele próprio definido «mozarteano», que recebeu a sua formação cristã, humana e cultural. O período da sua juventude não foi fácil. \r\n\r\nA fé e a educação da sua família prepararam-no para enfrentar a dura experiência daqueles tempos, em que o regime nazista mantinha um clima de grande hostilidade contra a Igreja Católica. O jovem Joseph viu os nazistas açoitarem o pároco antes da celebração da Santa Missa. Precisamente nesta complexa situação, descobriu a beleza e a verdade da fé em Cristo; fundamental para ele foi a conduta da sua família, que sempre deu um claro testemunho de bondade e esperança, radicada numa conscienciosa pertença à Igreja.Nos últimos meses da II Guerra Mundial, foi arrolado nos serviços auxiliares anti-aéreos.Recebeu a Ordenação Sacerdotal em 29 de Junho de 1951. Um ano depois, começou a sua actividade de professor na Escola Superior de Freising. No ano de 1953, doutorou-se em teologia com a tese «Povo e Casa de Deus na doutrina da Igreja de Santo Agostinho». \r\n\r\nPassados quatro anos, sob a direcção do conhecido professor de teologia fundamental Gottlieb Söhngen, conseguiu a habilitação para a docência com uma dissertação sobre «A teologia da história em São Boaventura». Depois de desempenhar o cargo de professor de teologia dogmática e fundamental na Escola Superior de Filosofia e Teologia de Freising, continuou a docência em Bonn, de 1959 a 1963; em Münster, de 1963 a 1966; e em Tubinga, de 1966 a 1969. A partir deste ano de 1969, passou a ser catedrático de dogmática e história do dogma na Universidade de Ratisbona, onde ocupou também o cargo de Vice-Reitor da Universidade. \r\n\r\nDe 1962 a 1965, prestou um notável contributo ao Concílio Vaticano II como «perito»; viera como consultor teológico do Cardeal Joseph Frings, Arcebispo de Colónia. A sua intensa actividade científica levou-o a desempenhar importantes cargos ao serviço da Conferência Episcopal Alemã e na Comissão Teológica Internacional. Em 25 de Março de 1977, o Papa Paulo VI nomeou-o Arcebispo de München e Freising. A 28 de Maio seguinte, recebeu a sagração episcopal. Foi o primeiro sacerdote diocesano, depois de oitenta anos, que assumiu o governo pastoral da grande arquidiocese bávara. \r\n\r\nEscolheu como lema episcopal: «Colaborador da verdade»; assim o explicou ele mesmo: «Parecia-me, por um lado, encontrar nele a ligação entre a tarefa anterior de professor e a minha nova missão; o que estava em jogo, e continua a estar - embora com modalidades diferentes -, é seguir a verdade, estar ao seu serviço. E, por outro, escolhi este lema porque, no mundo actual, omite-se quase totalmente o tema da verdade, parecendo algo demasiado grande para o homem; e, todavia, tudo se desmorona se falta a verdade». \r\n\r\nPaulo VI criou-o Cardeal, do título presbiteral de \"Santa Maria da Consolação no Tiburtino\", no Consistório de 27 de Junho desse mesmo ano. Em 1978, participou no Conclave, celebrado de 25 a 26 de Agosto, que elegeu João Paulo I; este nomeou-o seu Enviado especial ao III Congresso Mariológico Internacional que teve lugar em Guayaquil (Equador) de 16 a 24 de Setembro. No mês de Outubro desse mesmo ano, participou também no Conclave que elegeu João Paulo II. Foi Relator na V Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos realizada em 1980, que tinha como tema «Missão da família cristã no mundo contemporâneo», e Presidente Delegado da VI Assembleia Geral Ordinária, celebrada em 1983, sobre «A reconciliação e a penitência na missão da Igreja». João Paulo II nomeou-o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e Presidente da Pontifícia Comissão Bíblica e da Comissão Teológica Internacional, em 25 de Novembro de 1981. \r\n\r\nNo dia 15 de Fevereiro de 1982, renunciou ao governo pastoral da arquidiocese de München e Freising. O Papa elevou-o à Ordem dos Bispos, atribuindo-lhe a sede suburbicária de Velletri-Segni, em 5 de Abril de 1993. Foi Presidente da Comissão encarregada da preparação do Catecismo da Igreja Católica, a qual, após seis anos de trabalho (1986-1992), apresentou ao Santo Padre o novo Catecismo. A 6 de Novembro de 1998, o Santo Padre aprovou a eleição do Cardeal Ratzinger para Vice-Decano do Colégio Cardinalício, realizada pelos Cardeais da Ordem dos Bispos. E, no dia 30 de Novembro de 2002, aprovou a sua eleição para Decano; com este cargo, foi-lhe atribuída também a sede suburbicária de Óstia. \r\n\r\nEm 1999, foi como Enviado especial do Papa às celebrações pelo XII centenário da criação da diocese de Paderborn, Alemanha, que tiveram lugar a 3 de Janeiro. Desde 13 de Novembro de 2000, era Membro honorário da Academia Pontifícia das Ciências. Na Cúria Romana, foi Membro do Conselho da Secretaria de Estado para as Relações com os Estados; das Congregações para as Igrejas Orientais, para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para os Bispos, para a Evangelização dos Povos, para a Educação Católica, para o Clero, e para as Causas dos Santos; dos Conselhos Pontifícios para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e para a Cultura; do Tribunal Supremo da Signatura Apostólica; e das Comissões Pontifícias para a América Latina, «Ecclesia Dei», para a Interpretação Autêntica do Código de Direito Canónico, e para a revisão do Código de Direito Canónico Oriental. Entre as suas numerosas publicações, ocupam lugar de destaque o livro «Introdução ao Cristianismo», uma compilação de lições universitárias publicadas em 1968 sobre a profissão de fé apostólica, e o livro «Dogma e Revelação» (1973), uma antologia de ensaios, homilias e meditações, dedicadas à pastoral. Grande ressonância teve a conferência que pronunciou perante a Academia Católica Bávara sobre o tema «Por que continuo ainda na Igreja?; com a sua habitual clareza, afirmou então: Só na Igreja é possível ser cristão, não ao lado da Igreja. \r\n\r\nNo decurso dos anos, continuou abundante a série das suas publicações, constituindo um ponto de referência para muitas pessoas, especialmente para os que queriam entrar em profundidade no estudo da teologia. Em 1985 publicou o livro-entrevista «Relatório sobre a Fé» e, em 1996, «O sal da terra». E, por ocasião do seu septuagésimo aniversário, publicou o livro «Na escola da verdade», onde aparecem ilustrados vários aspectos da sua personalidade e da sua obra por diversos autores. Recebeu numerosos doutoramentos «honoris causa»: pelo College of St. Thomas em St. Paul (Minnesota, Estados Unidos), em 1984; pela Universidade Católica de Eichstätt, em 1987; pela Universidade Católica de Lima, em 1986; pela Universidade Católica de Lublin, em 1988; pela Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha), em 1998; pela Livre Universidade Maria Santíssima Assunta (LUMSA, Roma), em 1999; pela Faculdade de Teologia da Universidade de Wroclaw (Polónia) no ano 2000.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS JORNAIS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, o Programa de Apoio aos Jornais de Estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro designará um Órgão de sua estrutura administrativa para gerir o Programa ora instituído.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de ensino das redes públicas do Estado e dos municípios do Estado do Rio de Janeiro interessados deverão se cadastrar junto ao órgão da ALERJ responsável pelo programa.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de cadastramento deverá ser feita pela comissão de estudantes responsável pelo jornal estudantil com o aval da direção do estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - A proposta de Jornal Estudantil para ser inserida no programa de apoio da ALERJ deverá contemplar pelo menos os seguintes temas:\r\n\r\na) Informes sobre a comunidade escolar;\r\n\r\nb) Informes sobre a comunidade na qual a escola está inserida;\r\n\r\nc) Temas de literatura;\r\n\r\nd) Humor;\r\n\r\ne) Esportes; e\r\n\r\nf) Saúde e combate a todos os tipos de drogas ilícitas.\r\n\r\nArt. 5º - A ALERJ fornecerá suporte técnico e material para a elaboração do jornal estudantil.\r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Diretora da ALERJ, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, estipulara o número de estabelecimentos de ensino a serem atendidos em cada ano letivo bem como a periodicidade e tiragem de circulação do jornal contemplado pelo programa.\r\n\r\nArt. 7º - O jornal estudantil beneficiado por este programa veiculará propaganda institucional da ALERJ.\r\n\r\nArt. 8º - A Mesa Diretora da ALERJ regulamentará a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Casa Legislativa atualmente têm vários projetos de interação com as comunidades estudantis destacando-se os vitoriosos Projetos Parlamento Juvenil e de visitação à Exposição Permanente do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nA aproximação com a comunidade escolar não só contribui para fortalecer os laços desta casa com os futuros cidadãos fluminenses como também contribui significativamente para a educação dos mesmos.\r\n\r\nO jornal estudantil tem importante papel na vida acadêmica, muitas vezes estimulando o surgimento de novos talentos. Ocorre que este importante instrumento educacional muitas vezes é inviabilizado por dificuldades materiais para sua execução.\r\n\r\nNossa proposta é criar um programa de apoio a edição de jornais estudantis nas redes públicas de ensino, estimulando a criatividade de nossos alunos.\r\n\r\nConsiderando a vocação desta Casa para o estímulo à formação da cidadania tenho certeza de que contarei com o apoio de meus pares. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro adotará, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - A ALERJ deverá estar apta ao recebimento, publicação, visualização e preservação de documentos digitais em formato aberto, de acordo com a norma ISO/IEC 26.300 (Open Document format - ODF).\r\n\r\nArt. 2º. Entende-se por formatos abertos de arquivos aqueles que:\r\n\r\nI - possibilitam a interoperabilidade entre diversos aplicativos e plataformas, internas e externas;\r\n\r\nII - permitem aplicação sem quaisquer restrições ou pagamento de royalties;\r\n\r\nIII - podem ser implementados plena e independentemente por múltiplos fornecedores de programas de computador, em múltiplas plataformas, sem quaisquer ônus relativos à propriedade intelectual para a necessária tecnologia;\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução visa recomendar a adoção de um padrão na criação e na distribuição de documentos públicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizando-se do formato Open Document Format - ODF, pois, o padrão aberto é um requisito para que o Software Livre seja realmente livre em sua totalidade. Com tal iniciativa a ALERJ deixa claro que tem como um de seus objetivos o zelo pela coisa pública e com a economia do nosso Estado.\r\n\r\nOs padrões de interoperabilidade, que preconizam a possibilidade de troca de dados e conteúdos oriundos de sistemas de informação diversificada são essências tanto no segmento privado como público. \r\n\r\nCom esta utilização e padronização efetiva, provocará avanços significativos na utilização do software livre no país. Para demonstrarmos nossa atualização com o mundo da informática, devemos observar o exemplo do governo francês, que já recomendou que todas as publicações de seus documentos públicos devem estar disponíveis em formato ODF de acordo com o relatório do Primeiro Ministro da França, e sugere ainda aos seus parceiros europeus que também o façam, quando da troca de documentos em nível europeu. \r\n\r\nNo Brasil, o Estado do Paraná foi pioneiro em aprovar uma lei de teor similar que já começou a dar resultados econômicos e de apropriação social do conhecimento tecnológico aberto. \r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos meus pares, para aprovação do Projeto de Resolução que dispõe sobre a padronização dos documentos públicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em formato Open Document Format - ODF.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 43/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DAS VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 29 do Regimento Interno, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.\r\n\r\nA referida Comissão será composta de 05 (cinco) membros e terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por 90 (noventa) dias, para a continuidade dos trabalhos que estiverem sendo desenvolvidos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SECRETARIO ESTADUAL DE FAZENDA - SEFAZ, SR. RENATO VILLELA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Secretario Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Sr. Renato Villela:\r\n\r\n1) Relação dos últimos dez anos dos contribuintes - Pessoa Jurídica - que usufruíram e/ou usufruem de benefícios fiscais;\r\n\r\n2) A Legislação específica que concede o benefício para cada contribuinte;\r\n\r\n3) O valor da renúncia da receita por parte do Estado para cada contribuinte;\r\n\r\n4) A modalidade e o tributo concedido;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nId: 1098670"
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                        "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (41), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, boa tarde, eu li uma notícia durante o carnaval, segunda-feira, no jornal O Globo, que me deixou contente e também preocupado. Gostaria de trazer para os senhores sobre a faxina, a vista na Baía. \r\n\r\nA Prefeitura do Rio de Janeiro está começando a colocar estações de tratamento de rios. Sabem todos que os rios que vão para a Baía de Guanabara são rios poluídos, que estão mortos: Rio Iguaçu, Rio Sarapuí, Rio São João de Meriti, Rio Irajá, Canal do Cunha, Canal do Mangue e Rio Guaxindiba. Isso leva uma carga orgânica violenta, podre e a preocupação é que essas são estações de tratamento de rio, quer dizer, todo esgoto que sai dos bairros não são tratados. Não vejo eficiência, eficácia nesse projeto. Vejo um tapa- buracos. Gostaria de solicitar à Comissão de Saneamento desta Casa para que convide o Secretário ou alguém da prefeitura para nos explicar para que possamos também colaborar. \r\n\r\nEsse rio Irajá, por exemplo, passa por diversos bairros aqui do Rio de Janeiro e nesses bairros as pessoas estão despejando esgoto no rio. A solução é fácil: colocar uma estação de tratamento no rio. E o que fica antes, meu Deus do céu? Sabemos que o tratamento do esgoto evita doenças; evita que a população se contamine - inclusive os animais -, mas se começarmos a nos acostumar com isso logo haverá desculpas para não haver o tratamento de afluentes. Faz-se todo o cocô na rua e tratamento ocorre apenas no final, antes de cair na baía de Guanabara. \r\n\r\nNão vejo essa solução como eficiente. Se formos ver a Declaração Universal dos Direitos da Água feita pela ONU, em março de 1992, no item 9 é dito: “A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.”\r\n\r\nQuando se faz uma estação de tratamento de rio, está-se esquecendo alguma coisa. Da ordem econômica está-se cuidando porque está gastando muito menos. Mas o importante não é o gasto, o importante é o cuidado com a parte sanitária e a parte social.\r\n\r\nNo Capítulo 2, art. 2º, alínea III, da Lei da Águas, que é válida para o nosso País e para o nosso Estado, Lei 9.433, 8/1/97, está escrito: “São objetivos da política nacional de recursos hídricos: a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes de uso inadequado dos recursos naturais.”\r\n\r\nEstamos assistindo na Barra da Tijuca à morte das lagoas de Jacarepaguá e da Barra. As gigogas vão entrando e não são retiradas. Elas vão para o mar e o contamina. Elas se enraízam; vão criando território; vão estreitando a capacidade de a lagoa se oxigenar e o volume de águas, e nós não estamos fazendo nada.\r\n\r\nAcho que temos um grande trabalho. Como eu estava falando no início, vejo com satisfação que o Estado se incomoda em tratar o esgoto. Mas vejo com preocupação porque isso não pode ser regra.\r\n\r\nExistem três estações de tratamento de rio. Deveríamos sim, cuidar de canalizar o esgoto das favelas e dos bairros, para que ele seguisse em meios em que não haja contato com a natureza nem com o ser humano, para o bombeamento ou tratamento.\r\n\r\nQuero pedir a algum colega Deputado representante da Comissão de Saneamento... Acredito que a Presidente da Comissão de Saneamento é a Deputada Aspásia Camargo. Não é, Sr. Presidente? Acho que o senhor tem a relação. É ela, não é?\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É ela sim.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Então, quero pedir à nobre Deputada Aspásia que solicite a presença do Secretário dessa área de esgoto, de tratamento de afluentes, aqui na Casa para uma explicação amigável. \r\n\r\nO pessoal, às vezes, fica todo ouriçado porque estamos fazendo um questionamento. Ora, meu Deus do Céu! O pessoal nos elegeu. Aqui não se trata de oposição ou situação. Nos confiaram seus votos. Agora vemos uma coisa que pode se tornar repetitiva e não resolver o problema do esgoto, que vai continuar nas favelas e nos bairros pobres. Então, temos que pedir explicações e, pelo menos, fazer alguma estação dessa como um fusível, uma emergência, mas não como um projeto que venha a se repetir para resolver, dessa forma, o problema do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPois não, Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, nobre Deputado Samuel Malafaia. É um tema importantíssimo este que V. Exa. traz à tribuna desta Casa. \r\n\r\nEu, como membro da Comissão de Saneamento, estive fazendo uma visita à Baixada Fluminense, a Belford Roxo. Lá há três bicas enormes despejando água da Cedae, enchendo caminhões-pipas que cobram, no mínimo, 300 reais para entregar água ali pertinho, em Belford Roxo mesmo. Nas escolas falta água e o saneamento é inadequado. \r\n\r\nA minha cidade, Queimados, tem 132 mil habitantes e um rio importantíssimo, o Abel, que passa no centro da cidade e vai desembocar no Rio Guandu. Sabe quantas estações de tratamento existem na minha cidade? Zero estação. Nenhum esgoto é tratado na Cidade de Queimados. Isso é fruto da irresponsabilidade dos Prefeitos que por lá passaram. \r\n\r\nO Prefeito Rogério do Salão recebeu recursos do Ministério das Cidades para fazer a urbanização do bairro Jardim Queimados, que previa uma estação de tratamento de esgoto. Até hoje essa estação não foi feita. O atual Prefeito da cidade nada faz com relação a isso. Nenhum esgoto é tratado em Queimados. Da mesma forma, tenho certeza de que nos outros municípios faremos a mesma constatação, porque o índice de esgoto tratado é baixíssimo no Estado, principalmente na Baixada Fluminense. \r\n\r\nO tema que V. Exa. traz a esta Casa é importante. Temos que fazer com que os responsáveis sejam trazidos à ordem para que consigamos efetivamente sanear os nossos rios e cuidar da natureza. \r\n\r\nParabéns a V. Exa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado, V. Exa. me concede um aparte, por favor?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Se houver tempo, pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É só para fazer um contraponto ao que disse o Deputado Zaqueu.\r\n\r\nFui Prefeito duas vezes do Município de Paracambi e, como tal, construí 12 estações de tratamento de esgoto. Onde não havia uma única gota sequer tratada deixei captados 97% do esgoto produzido, tratando 76% do esgoto total. Então, quero dar uma contribuição ao nobre Deputado dizendo que fizemos lá o nosso dever de casa. Todos os municípios da Baixada - não só os da Baixada, como todos do Estado do Rio de Janeiro - têm que também fazer a captação e o tratamento, porque isso é saúde preventiva. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É verdade.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Nós, por conta de todo o trabalho que fizemos na atenção básica, na área da saúde em Paracambi e também na captação de tratamento e coleta de esgoto, reduzimos os óbitos de 38 para cada 1.000 nascidos até completarem um ano de idade, naquela cidade, para 7,8 no ano de 2003.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde, Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques; boa tarde a todos os meus colegas, meus pares; boa tarde a todos os que nos acompanham pela TV Alerj. \r\n\r\nNeste momento inicial, primeiro, dou parabéns à Beija-Flor, que ganhou o desfile das Escolas de Samba no Rio de Janeiro. Tenho certeza de que ganhou por causa da homenagem que fez a Roberto Carlos, Deputado Roberto Henriques, porque, na verdade, em minha opinião, a Unidos da Tijuca estava mais bonita. O Roberto tem a sua história, são 70 anos de vida e 50 de carreira. Acho que foi uma homenagem que o povo do Rio de Janeiro prestou ao nosso querido compositor e cantor Roberto Carlos.\r\n\r\nEu, como missionária católica da Canção Nova, lembro que ontem iniciamos a Quaresma, um tempo forte de oração na igreja. Somos todos convidados a viver mais no silêncio, a buscar oração dobrada, a fazer penitência e jejum. É um tempo em que nos preparamos para a conversão. A nossa conversão é diária, ninguém é convertido do nada. É uma busca da santidade, uma busca de querer estar no Céu, um dia, diante do Todo-Poderoso, o nosso Criador. Então, ontem, a Igreja celebrou com as cinzas - 4ª feira de Cinzas. Eu participei da Santa Missa e coloquei cada um de vocês, meus colegas - todo o Estado do Rio de Janeiro - eu representei vocês lá. Então, é um lembrete só. É um tempo também de buscar um pouco mais a nossa oração pessoal. É um tempo de buscarmos uma penitência, de procurar viver mais, buscando a nossa santidade, como nosso Deus é santo: ou santo ou nada. \r\n\r\nBem, para terminar essa minha participação, lendo os jornais nesses dias, e como Presidente da Comissão de Turismo, fiquei chateada com essa nota aqui - sabe, Deputado Comte Bittencourt? - de que o Brasil cai em ranking de turismo. O Brasil cai em ranking de turismo. O nosso país ficou em 52º lugar, por causa da infraestrutura e violência, que pesaram muito na disputa. Então, eles falam que o Brasil está perdendo espaço na indústria de turismo. E, apesar de ser considerado o nº 1 em riqueza natural no mundo - olha que lindo: nº 1 em riqueza natural no mundo - ele tem o problema de infraestrutura, falta de segurança e de mão-de-obra qualificada, além de regulação deficiente para o setor levar o país a cair em sete posições no ranking de competitividade em turismo, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.\r\n\r\nImagina o país, o Brasil, maravilhoso que é, esse país lindo, onde você vira, onde você esbarra tem uma praia, tem uma montanha, tem um lugar maravilhoso. É um país - você vê - nº 1 de beleza natural. Então, precisamos fazer alguma coisa juntos para alavancar o turismo, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas no Brasil todo. Eu pretendo, com a ajuda de cada um de vocês, de nosso Secretário de Turismo do Estado, Ronald, também nessa parceria, junto com o Governo do Estado, alavancar o turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero agradecer a todos vocês por essa oportunidade e desejar que todos tenham uma boa tarde. Que Deus abençoe a cada um. \r\n\r\nMuito obrigada e uma boa tarde, Deputado Roberto Henriques, Presidente em exercício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco, ao ocupar a tribuna nesta tarde, a Deputada Myrian Rios falava da celebração das Cinzas. Também em nossa paróquia de Nossa Senhora da Assunção, em Cabo Frio, participávamos da celebração das Cinzas.\r\n\r\nHoje, chegando a esta Casa, ouvindo o primeiro pronunciamento do Deputado Samuel Malafaia, que aborda com muita propriedade, a temática ambiental, um drama que vivem todos os municípios e todos os povos do Estado do Rio de Janeiro que são banhados por rios e lagoas. \r\n\r\nA degradação ambiental é grande e, neste momento em que iniciamos a quaresma, a campanha da Fraternidade, com o lema “A criação geme em dores de parto” nos chama ao cuidado com o meio ambiente, obra-prima da Criação, mas que, infelizmente, por nossas ações humanas, por uma lógica desenvolvimentista do lucro, da produção, acaba gerando distorções que fazem com que, hoje, possamos todos sofrer. É preciso refletir mesmo, principalmente nós aqui no Rio de Janeiro, que acabamos, num intervalo de 12 meses, de conviver aí com três grandes tragédias.\r\n\r\nNão está longe o réveillon da Ilha Grande; ou as chuvas de Niterói no Morro do Bumba; ou as mais recentes tragédias da Região Serrana.\r\n\r\nÉ preciso lembrar que a primeira vez que o tema 'desenvolvimento sustentável' foi abordado universalmente foi em 1972, na Conferência da ONU, em Estocolmo. De 1972 para cá, os problemas da humanidade só se agravaram com as tragédias ambientais. \r\n\r\nAntes mesmo disso, Mahatma Gandhi já anunciava ao mundo que havia produção de alimentos suficiente para alimentar a humanidade, mas não para alimentar a sede dos gananciosos. E é esta sede que nos impele a uma lógica do lucro e lucro sobre o lucro que, infelizmente, condena a sociedade atual a ter que conviver com todo o cenário de tragédia que vivemos. \r\n\r\nHoje, a imprensa nacional e internacional publica a receita dos milionários e o Brasil comemora a posição entre os trinta mais ricos. Concentração de riqueza, injusta distribuição de renda e degradação ambiental. \r\n\r\nQue lógica de lucro é essa a que estamos condenados a viver?\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Aparteando) - É somente para cumprimentar V.Exa. e trazer, para incorporar ao pronunciamento que V.Exa. faz, uma expressão do atual presidente da Bolívia, Evo Morales, índio mesmo, representante legítimo da maioria esmagadora do povo boliviano, povo explorado ao longo de toda a sua existência, que diz: “Ou morre o capitalismo, ou morre a terra.”\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço a colocação do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEsta expressão nos choca, uma vez que hoje é impossível conceber o mundo sem o capital, mas é preciso chocar a humanidade para que ela possa acordar. E o acordar da humanidade, o despertar da humanidade, demanda atitudes individuais em favor do coletivo; demanda de renúncia individual em favor do bem, da construção do coletivo, do bem estar da humanidade. A ética do cuidado; do cuidado com o outro; do cuidado com o meio ambiente, esta lógica deve conservar e ser a marca deste novo tempo. \r\n\r\nHoje, inclusive, os jornais trazem a frase de um bispo do Brasil: “Jogar papel no chão é pecado”. Certamente choca! Mas é a partir desse prisma que devemos construir o novo paradigma de viver em sociedade. Jogar papel no chão é pecado a partir do momento que aquele papel provoca um dano maior, que tem repercussão numa cheia, numa enchente de rio que leva casas, num desmoronamento de morro que ceifa vidas. Então, é importante, neste momento, que cada um de nós possa fazer essa reflexão.\r\n\r\nMuito se discute aqui o papel do Estado na preservação do meio ambiente. O Estado no tratamento do esgoto. O Estado na coleta seletiva do lixo. Quando vamos discutir o meu comportamento? O meu comportamento na minha prática diária de vida? Na preservação do meio ambiente a partir do meu universo doméstico, do meu universo pessoal? O meu comportamento a partir da minha decisão dos critérios que levam para a escolha do meu candidato na hora de votar? O meu comportamento a partir do critério que utilizo para a minha convivência no meio social? Na relação de consumo? E aí, a partir desta ética do cuidado, cuidado com o outro, cuidado com o meio ambiente, cuidado com o ser, seremos capazes de propiciar mudanças na humanidade, a partir da nossa sociedade primeira.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios, considero de extrema importância dar-se ênfase à Campanha da Fraternidade, a partir do momento em que formos capazes de levar para as nossas igrejas domésticas, de levar para as nossas paróquias, de levar para as nossas comunidades de base, a discussão, o nosso papel da nossa intervenção na conservação da obra-prima da Criação.\r\n\r\nMuito feliz a CNBB ao escolher o tema e buscar lá na Carta aos Romanos: “A criação geme em dores de parto.” A dor de parto traz a vida. E que neste momento, em que passamos a refletir, a partir desta oração, sejamos capazes de, com nossas atitudes, com nossas intervenções trazer a vida de volta ao planeta. Trazer a vida de volta aos ambientes particulares que vivemos e que estão corrompidos pela ação humana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, terminada ainda parte do Carnaval, venho à tribuna tratar de algumas poucas contradições. \r\n\r\nConversando com o Deputado Átila Nunes, no plenário, lembrei-me, primeiramente, do automóvel. Existe uma pressão muito grande, através da propaganda, é um estímulo muito grande, financiamentos longos para que o cidadão compre um automóvel. É impossível hoje sobreviver com dignidade sem que se disponha de um automóvel. O mercado está exultante, porque o número de veículos vendidos, a cada ano, é muito grande. O cidadão é levado a compreender que ele tem a necessidade do automóvel. E compra. Depois, para usar o automóvel, vêm os obstáculos. A indústria da multa, os reboques, os congestionamentos, as estradas e vias sem possibilidade de escoamento do trafego, usar o automóvel passa a ser um grande tormento.\r\n\r\nAí, passei a refletir sobre o Carnaval, sobre os mijões do Carnaval. As cervejarias intensificam a propaganda, colocam belas mulheres, insinuam orgias, tudo para aumentar o consumo de cerveja. E o consumo aumenta! As pessoas são mobilizadas pelos blocos carnavalescos, pelas bandas, pelas escolas de samba, pelos desfiles, enfim, as pessoas são mobilizadas para vários pontos da cidade para participação na festa, mas a participação só é efetiva a partir principalmente do consumo de cerveja, que é muito grande.\r\n\r\nEntão vem a consequência natural desse consumo, não vou dizer nem excessivo de cerveja, apenas do consumo. Como exercer controle sobre aqueles que ingerem quantidades e mais quantidades de cerveja e depois enfrentam a consequência. É uma necessidade e uma urgência. A necessidade fisiológica é a de expelir a urina. \r\n\r\nTêm as campanhas, mas não há mictórios. Eu olho para o Deputado Luiz Paulo e falo a palavra “mictório”, expressão antiga. Só os mais idosos se lembram dela. Então não há mictórios suficientes. Como pode se comportar o cidadão, por mais civilizado que seja, se ele foi estimulado como muitos e muitos ao consumo de cerveja e consequentemente lhe vem essa necessidade de urinar. Ou reduzem o consumo e aumentam progressivamente a oferta de banheiros químicos, ou não há solução. \r\n\r\nO Carnaval e as grandes festas populares, propulsionadas pelo consumo de cerveja, necessariamente vêm acompanhanhadas dessa desordem urbana. A cidade vira um grande mictório, isto é, um mictório ao ar livre. É uma contradição? Talvez, mas não é razoável exigir de qualquer cidadão que consumiu cerveja a continência urinária. Isso não é possível. \r\n\r\nPortanto, não obstante toda campanha, como existem tantas reclamações a respeito dessas consequências, até para o turismo, quero manifestar aqui a minha compreensão para com os mijões, porque a eles não resta outra saída senão urinar ao ar livre depois de ter consumido muita cerveja e ante a impossibilidade de encontrar um local adequado para satisfação da subsequente necessidade fisiológica.\r\n\r\nAgora trago outro tema, Sr. Presidente. Talvez o Deputado Zaqueu, ou outro membro da Comissão de Segurança Pública, pode imaginar que estou com uma preocupação excessiva para com o Secretário de Estado de Segurança Pública Dr. José Mariano Beltrame. \r\n\r\nAntes do Carnaval, todos os jornais publicaram e todas as televisões divulgaram a decisão do Secretário de Estado de Segurança para que os policiais civis e militares não dispusessem de qualquer possibilidade de acesso a espaços antes reservados exatamente para os órgãos da Segurança Pública: nem a Polícia Civil, nem a Polícia Militar, nenhuma das instituições ligadas à Segurança Pública poderia dispor de espaços reservados no sambódromo.\r\n\r\nA alegação é a de que haveria uma promiscuidade muito grande e os aspectos éticos seriam alcançados de modo a depreciar a própria atividade policial. Registrando que o Carnaval foi um grande sucesso em termos de segurança, não houve grandes indicadores de modo a fazer com que a maior festa que acontece no País, especialmente no nosso Estado, fosse depreciada por índices de violência - um sucesso para as organizações policiais. \r\n\r\nMas então vi que a cruzada ética do Secretário de Segurança tinha alguma razão de ser, não queria ele a promiscuidade. De repente, pego eu um jornal - não sei se de domingo, de segunda-feira ou de terça-feira - e vejo o Dr. José Mariano Beltrame no camarote da Brahma, com camisa fazendo propaganda da cerveja. Fiquei a imaginar: será que é um clone? Será um produto dessas fábricas que fazem máscaras ou bonecos? Será que aquele ali não é o Secretário de Estado da Segurança Pública? Se entende que não pode haver promiscuidade, que não pode haver espaços reservados nem policiais civis e militares credenciados a acessos, até por questão de segurança, como ele próprio vai ao camarote da Brahma? Não sei. \r\n\r\nEu vi que em relação ao Corpo de Bombeiros, que não integra a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, o Comandante da corporação reagiu e falou que não poderia devolver o espaço porque era necessário para a promoção da própria segurança da população em termos de incêndio ou de qualquer outro desastre. Pelo menos o Coronel Pedro botou o pião na unha e afirmou a sua autoridade de modo a não permitir que o ocorrido em anos anteriores, por necessidade de serviço, fosse alcançado por uma decisão em relação a 2011. \r\n\r\nEm 2010 e 2009 o Dr. José Mariano Beltrame também era Secretário de Segurança. Por que exatamente em 2011 ele resolve tomar essa decisão e simultaneamente comparecer ao camarote da Brahma? Não está a favor da Lei Seca? Também quer colaborar para o surgimento de mais mijões? O que pretende o Secretário? Ou ele se julga acima de todas as suspeitas, acima do bem e do mal de modo de modo que somente ele pode comparecer a um camarote, convidado que foi pela fábrica de cerveja Brahma? É preciso que haja uma explicação. \r\n\r\nJá conseguimos aprovar na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia a convocação do Secretário de Estado para falar sobre a crise na Polícia Civil. Aliás, ainda não recebemos nenhuma informação sobre as denúncias feitas em relação ao Dr. Cláudio Ferraz, da Draco. Não sabemos o que fez o Tribunal de Contas com as denúncias de possíveis extorsões a Prefeituras. Sabemos - foi divulgado - que o Dr. Cláudio Ferraz foi multado, mas ainda não recebi cópia da motivação, quero conhecê-la. \r\n\r\nTomamos conhecimento pelos órgãos de comunicação de que estaria havendo uma investigação, mas até agora não houve nenhum resultado. O que se sabe é que, ao contrário, foram muitas as acusações e que, simultaneamente, o delegado Cláudio Ferraz foi mais prestigiado, foi alçado ou está para ser alçado a um cargo superior. São as contradições que nós registramos. \r\n\r\nVenho aqui, primeiro, manifestar minha solidariedade e compreensão para com os mijões, pela impossibilidade de satisfação das necessidades fisiológicas tendo ingerido, como muitos, grandes quantidades de cerveja e, acima de tudo, para registrar a contradição de S. Exa. o Sr. Secretário de Segurança Pública, que devolveu os espaços que antes eram considerados de interesse para a promoção da segurança da população. Retirou as credenciais dos crachás e aí ele, seduzido, vai fazer propaganda da Cerveja Brahma, no camarote na Marquês de Sapucaí. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, funcionários da TV Alerj, em primeiro lugar, quero destacar o feito e parabenizar a Escola de Samba Beija-flor de Nilópolis, que se sagrou campeã do carnaval de 2011. \r\n\r\nÉ uma escola da Baixada Fluminense, vizinha de minha cidade, Queimados, e fico orgulhoso desse título ter ido, mais uma vez para aquela região. \r\n\r\nTambém quero abordar outro ponto importante - e isso já foi destacado pelo Sr. Deputado Paulo Ramos em sua fala - que é o cuidado que devemos ter com nossa cidade durante os festejos. Os blocos levam milhões de pessoas para as ruas e a prefeitura, de alguma forma, tem que cuidar da infraestrutura, para que se evite o que aconteceu: não havia banheiros químicos suficientes para todas as pessoas. \r\n\r\nÉ claro que se as pessoas se preparem antes - não deixando chegar ao limite -, conseguirão ficar na fila do banheiro químico. Mas é um absurdo querer cobrar atuação policial quando as condições não são oferecidas para as pessoas possam se divertir; possam brincar o carnaval. Muitas vezes, acabam sendo levadas para a delegacia pela prática de ato obsceno, mas na verdade são as necessidades fisiológicas naturais do ser humano.\r\n\r\nTemos que cobrar do poder público para que coloque banheiros químicos suficientes para garantir ao folião sua diversão e, na hora em que for necessário, ter um banheiro público à sua disposição. \r\n\r\nMas isso não acontece só no carnaval. Acontece em muitas cidades. E nessas cidades nós não vemos os banheiros públicos funcionando. Se nós percorremos a cidade fora desses festejos, veremos a dificuldade que as pessoas enfrentam por não ter uma política pública que dê acesso a um banheiro público adequado, decente; que as pessoas possam se socorrer na hora do aperto. \r\n\r\nEntão, temos que alertar o poder público para instalar uma infraestrutura necessária e importante para a cidade, pois a imagem que vai para o exterior é a de uma cidade suja, mal cuidada e isso tem reflexos. \r\n\r\nA Sra. Deputada Myrian Rios trouxe aqui estatísticas da quantidade reduzida de turistas que passaram pela Cidade. Sabemos que a Cidade tem potencial natural, mas precisa ser muito bem cuidada para que essa potencialidade seja, efetivamente, alavancada, levando-se em conta as atrações turísticas que temos no Rio de Janeiro. Então, Sr. Presidente, esse é um dos pontos que gostaria de destacar aqui. \r\n\r\nO segundo ponto são as estatísticas assustadoras do aumento da violência nas estradas. A Polícia Rodoviária Federal passou a controlar as estatísticas nos períodos festivos e nós tivemos um aumento enorme do número de acidentes nas estradas. Nós tivemos, no Rio de Janeiro, uma política acertada do Governador Sérgio Cabral, quando fez a Operação Lei Seca, reduzindo a chance de que as pessoas que bebem utilizem os seus veículos. A gente sabe que isso produziu efetivamente resultados no que diz respeito à redução dos acidentes e redução das mortes em nossa cidade. \r\n\r\nO mesmo não aconteceu nas rodovias federais, onde os dados alarmantes e pedem que o governo federal tome as providências necessárias, porque temos que ter campanhas educativas. Esses dados precisam ser mostrados para que as pessoas possam sair para o Carnaval para se divertir, mas que consigam ter responsabilidade com o trânsito. O veículo é uma arma terrível quando mal utilizado. Você vê muitas vezes que mesmo com chuva as pessoas não reduzem a velocidade nas estradas, não trafegam com cautela, causando aí esse número absurdo de acidentes que nós tivemos país afora. \r\n\r\nSão dados alarmantes e nós precisamos ressaltá-los aqui para que as autoridades tomem as providências cabíveis. Medidas preventivas têm que ser adotadas. Não basta utilizar os radares como recolhedores de impostos; eles têm que funcionar para alertar, para fazer com que os motoristas consigam, efetivamente, ter mais cuidado quando está no trânsito. Isso é essencial: fazer com que as estatísticas nas estradas, as estatísticas de desastres com veículos sejam reduzidas. É muito ruim, é muito triste quando temos um amigo, uma pessoa, um parente que sofre um acidente. Muitas mortes já aconteceram por imprudência. A gente sabe que a imprudência está na ponta, quando se levanta o porquê e como os acidentes acontecem. \r\n\r\nOutro ponto que eu gostaria de trazer aqui é sobre um projeto de lei ao qual daremos entrada hoje, nesta Casa, junto com o presidente Paulo Melo. É um projeto de lei que visa obrigar as seguradoras que fazem o monitoramento dos veículos a informarem à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos a localização desses carros, pois muitas vezes o veículo tem localizador, a seguradora tem essa informação, mas não repassa para a delegacia. E não há uma centralização de todas as seguradoras que fazem esse serviço de rastreamento e monitoramento dos veículos roubados ou furtados. \r\n\r\nNão centralizar esses dados faz com que muitas vezes a Polícia deixe de ser pró-ativa. Nós sabemos muito bem que na formação dos chamados bondes, quando os criminosos se juntam para fazer atividades delitivas, seja pra fazer vários roubos ou para atacar outros grupos criminosos, eles utilizam veículos roubados. Quando você consegue que a informação do monitoramento, do rastreamento chegue à delegacia, e a delegacia fica sabendo que na região “x” há dez, doze veículos roubados e agrupados, significa que a autoridade tem que imediatamente agir, caso contrário mal maior acontece. \r\n\r\nÉ necessário se utilizar esses dados de forma preventiva, fazendo com que a atuação da Segurança Pública possa ser eficiente. Portanto, centralizar esses dados na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos é fundamental para que se consiga perceber quando há formação de vários veículos numa localidade só; é importante para que você possa recuperar o bem da pessoa que teve o seu bem arrestado; e é importante para que a gente consiga, de alguma forma, ter um trabalho preventivo, utilizando previamente esses dados, porque isso é que é inteligência; acompanhando a movimentação dos veículos pelas regiões para que a atuação policial seja mais eficiente, no que diz respeito ao combate aos roubos e furtos de veículos em nossa cidade. \r\n\r\nEntão, permitir que a informação do rastreamento e monitoramento chegue à delegacia é fundamental para que tenhamos uma segurança pública pró-ativa. O projeto vai chegar a esta Casa, será aqui discutido e esperamos que as Sras. e os Srs. Deputados possam aperfeiçoá-lo, no intuito de permitirmos uma segurança pública cada vez melhor no nosso Estado. \r\n\r\nSão essas as minhas contribuições por hoje. Agradeço a V. Exa. o tempo concedido. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje de manhã, desde as 9h, estávamos reunidos na CPI que apura as causas dos desastres na Região Serrana, com a presença de sete parlamentares - cinco titulares e dois suplentes -, desmistificando a ideia de muitos que achavam que o Parlamento Fluminense não poderia, depois da Quarta-Feira de Cinzas, estar trabalhando, como é seu dever, a partir das 9h. \r\n\r\nAinda há mais, Sr. Presidente: sexta-feira a CPI estará no Município de Teresópolis e no sábado no Município de Friburgo para verificar as questões locais e também ouvir um pouco as demandas dos munícipes. Assinalo essa questão porque havia a perspectiva, no comércio da Região Serrana, de que no Carnaval pudesse haver uma recuperação econômica, fruto de uma demanda maior de pessoas que acudiriam ao local para passar lá alguns dias, para fazer turismo ou até mesmo para comer, para usufruir do polo gastronômico. Mas novamente as chuvas que fecham tradicionalmente o verão incidiram por três dias consecutivos em toda a Região Serrana, como aliás aconteceu praticamente em todo Estado do Rio de Janeiro. Por via de consequência, essa recuperação econômica, esse respiro não ocorreu. \r\n\r\nSegundo levantamentos feitos pela Fecomércio, só no comércio da Região Serrana, até a data anterior ao Carnaval, os prejuízos já atingiam a cifra de 470 milhões de reais, sem contabilizar ainda os prejuízos na área industrial e na área agrícola - vejam V. Exas. a gravidade dessa questão. Por isso o Carnaval no Rio de Janeiro não foi, para essas regiões, de forma alguma, nada épico. Ao contrário, foi duplamente pesaroso, pelas ocorrências de 11 e 12 de janeiro e também pelo recesso econômico que continua a viver toda a Região Serrana. \r\n\r\nSr. Presidente, era prometido que até sexta-feira, a Presidente Dilma Rousseff, fosse editar uma medida provisória diminuindo todos os dados cadastrais e burocráticos necessários para as empresas acessarem aqueles empréstimos de até R$ 100 mil do BNDES com o Banco do Brasil, mas pela pesquisa que efetuamos, tal medida provisória ainda não foi editada.\r\n\r\nDe outro lado, está na pauta de hoje, às 16h30, projeto de lei do Poder Executivo que visa minorar essas exigências burocráticas no Estado Rio de Janeiro, não abrindo mão das questões previdenciárias para que o comércio, a indústria e a agricultura possam ter acesso a recursos do InvestRio, que sob o ponto de vista das exigências segue o mesmo ditame da legislação federal.\r\n\r\nPor via de consequência, é importante o quórum no dia de hoje para acelerar esses procedimentos, até porque assinalei aqui que o evento do desastre se deu em 11 e 12 de janeiro, isto é, mês 01; estamos às portas do dia 11 do mês 03, isto é, completando já 60 dias do desastre sem que as atividades econômicas possam receber uma injeção de recursos, mesmo que por empréstimo, para o reaquecimento das suas respectivas economias. Daí a nossa reflexão.\r\n\r\nA segunda questão, o Deputado Zaqueu Teixeira abordou na sua oratória. É inacreditável o volume de acidentes nas estradas brasileiras e também nas estradas do nosso Estado do Rio de Janeiro porque são números, Deputado Zaqueu Teixeira, de guerra civil. Eu ainda não sei o número de vitimados pela barbárie do regime ditatorial da Líbia, mas se somarmos os dados anuais de acidentes de trânsito no nosso país possivelmente vai ser superior, mesmo sem ter conhecimento de nenhum número do que esteja acontecendo na Líbia. Estou puxando essa questão específica da Líbia porque todo Carnaval, toda Semana Santa, todo Natal e Ano Novo se compara os registros de acidentes de um ano com o ano anterior, e os números são sempre crescentes, e muitas vezes superiores ao crescimento da própria frota de veículos, o que mostra um descuido muito grande de nós, usuários do veículo, porque a primeira causa de acidentes é falha do motorista; essa é sempre a primeira causa, secundariamente vem a falha do veículo ou até mesmo a má conservação da estrada. E eu não vejo de fato uma preocupação intensa com essa questão. Vejo até que muitas vezes as campanhas preventivas, antes desses períodos de grande volume de pessoas se evadindo da cidade, não acontecem.\r\n\r\nIsso merece um realce muito grande.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, para ficar no tempo regimental que V. Exa. me designou, eu voltaria à questão da própria Líbia. O noticiário do final de semana nos mostrava a necessidade de haver o fechamento do espaço aéreo da Líbia para não permitir que as forças ditatoriais continuassem a bombardear as forças que se rebelaram contra o regime tirânico. Essa é uma decisão humanitária, mas que precisa, evidentemente, de um endosso, quiçá do Conselho de Segurança da ONU, tendo em vista a magnitude da ação e a repercussão que ela poderá ter.\r\n\r\nA Líbia é um país, sob o ponto de vista populacional, pequeno. São cerca, talvez, de seis milhões de habitantes, a população da Cidade do Rio de Janeiro, mas com grande repercussão mundial pelos 40 anos em que lá está sentado no trono o Kadafi e pelo potencial petrolífero que tem toda aquela região, principalmente a Líbia. São décadas e décadas e décadas de omissão de outros países, como, por exemplo, os Estados Unidos, em relação a esse regime ditatorial da própria Líbia - como se pudesse haver democracias para mais ou para menos. \r\n\r\nOu alguém é democrata ou não é. Não se pode ser democrata quando o seu interesse econômico está em risco, não se pode ser antidemocrata quando o seu interesse econômico está preservado. Essa questão também precisa ser realçada porque ou as grandes nações assumem seus compromissos históricos com a democracia ou tudo fica como se fosse uma grande farsa, como se fosse uma peça teatral em que os atores, a cada momento, podem desempenhar um papel distinto, sem ter um mínimo de coerência na preservação dos princípios democráticos.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo e concluo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vencido o tempo, como há poucos oradores inscritos no Expediente Inicial, V. Exa. pode conceder o aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pode descontar do meu tempo, já que estou inscrito para falar depois.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, falarei muito rapidamente, e só porque sua fala, sobre o conflito que diz respeito principalmente ao norte da África e parte do Oriente Médio, é muito importante. O marco desse debate mundial não é a garantia da democracia nem o respeito aos direitos humanos. Esses conflitos estão nos olhares dos meios de comunicação e da política internacional de segurança pública porque acontecem sobre grande parte do petróleo que existe no mundo. \r\n\r\nO interesse ainda é, lamentavelmente, quase que exclusivamente econômico. Se não fosse assim, boa parte dos conflitos semelhantes a esses que acontecem na África teriam o mesmo papel nesse cenário - e não têm, continuam invisíveis. Diversos conflitos mundiais, com o mesmo grau de violação aos direitos humanos, continuam invisíveis porque não atentam para a questão da sua importância econômica.\r\n\r\nEsse conflito, mais uma vez, está sob o olhar principalmente da política de segurança norte-americana porque o seu interesse econômico está ali ameaçado. O prisma, a lógica não é a da defesa da democracia e a da garantia dos direitos humanos. Deveria ser esse o guia fundamental de toda política internacional de segurança pública, mas não é. O interesse econômico ainda está à frente, lamentavelmente.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concordando com o aparte do Deputado Marcelo Freixo, agradeço a compreensão de V. Exa., Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos e amigas que nos acompanham pela TV ALERJ, gostaria de, inicialmente, apresentar aos meus colegas, em razão da pauta de hoje, a existência de dois projetos, um de minha autoria e o outro de autoria, na verdade da Frente Parlamentar Pró-Adoção. \r\n\r\nVou começar mencionando esse projeto, que é uma Indicação Legislativa, na verdade, não é um projeto, da Frente Parlamentar Pró-Adoção, constituída na legislatura anterior, nesta Casa, que, modestamente, fez um trabalho relevante em relação à adoção no Estado do Rio de Janeiro e que, por indicação da Associação Nacional dos Grupos de Adoção, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a ampliação dos Juizados da Criança e dos Adolescentes, uma vez que é um diagnóstico dos grupos de adoção que principalmente casos de adoção tramitam com mais demora pela Justiça, ficam mais demorados na sua decisão final, exatamente pela ausência desses Juizados. É importante dizer isto e também declarar que não sou eu, somente, o autor, mas também a Frente Parlamentar, repito, e já solicitei a esta Casa - deverá vir ao Plenário em alguns dias - a manutenção, a existência, também nesta legislatura, da Frente Parlamentar Pró-Adoção, que editou cartilhas, fez debates, audiências públicas, que trouxe aqui os grupos de adoção, que fez mobilização, que fez caminhadas pelo Estado inteiro, a fim de fazer esclarecimentos e sensibilizar a sociedade fluminense para os casos de adoção. Então, fica um pedido de apoio a essa iniciativa.\r\n\r\nSr. Presidente, também motivada por esses debates dos grupos de adoção é uma tentativa de ampliar o combate ao trabalho juvenil escravo, infelizmente tão comum, ainda, particularmente nas regiões Norte e Noroeste do nosso Estado, tão comum ainda na sociedade brasileira. Esse é um projeto de lei que cria a Semana Estadual, para o qual peço, também, o apoio dos nossos amigos, dos nossos companheiros.\r\n\r\nSr. Presidente, na última terça-feira, se comemorou o Dia Internacional da Mulher, coincidentemente com a terça-feira de Carnaval. Não teve sessão plenária, certamente se tivesse teria havido muitas manifestações; certamente a Comissão teria a sua reunião, uma audiência pública, enfim, porque esta Casa tem buscado prestigiar a atuação e reconhecer o valor da mulher e seu trabalho pela sociedade.\r\n\r\nMas, nessa terça-feira, a Delegada Martha Rocha anunciou a criação de mais duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, a de Nova Friburgo e a da nossa querida Campos dos Goitacazes. É claro que ficamos muito felizes, muito satisfeitos. \r\n\r\nTivemos ocasião de, nesta tribuna, fazer pronunciamentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a criação dessas Secretarias, e também para outros municípios. Lembro, especificamente, do Município de Macaé, para o qual também pedimos a atenção e entendemos que é necessário, porque os números e as estatísticas indicam. E basta ver os índices divulgados pelo próprio Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro em relação a estupro, à violência, à agressão, a assédio, que justificam, perfeitamente, a criação dessa Secretaria. \r\n\r\nEstá de parabéns a Secretaria de Estado de Segurança Pública e é bom que, ao ter uma delegada à frente da Polícia Civil do nosso Estado, venha ela no Dia da Mulher, no Dia Internacional da Mulher anunciar essas duas secretarias.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Também quero aproveitar e parabenizar a todas as mulheres do nosso Estado do Rio de Janeiro, do nosso país e do mundo, mas quero fazer uma homenagem, principalmente às mulheres parlamentares. Eu me lembro, entrei aqui em 1991, e desde então tivemos grandes parlamentares. E foram elas praticamente que iniciaram no Estado do Rio de Janeiro o Movimento em Defesa dos Direitos das Mulheres. Eu me refiro às Deputadas Rose de Souza e Lucia Arruda; fui contemporânea da nossa querida Iara Vargas, Lúcia Souto, Eloneida Studart, grande mulher que, junto com a nossa Deputada Cidinha Campos, inclusive encenaram aquela peça de autoria da Deputada Eloneida Studart e da Rose Marie Muraro, “Homem não entra”. Elas começaram essa luta. Tivemos também a Jandira Feghali, agora Deputada Federal. \r\n\r\nVejo que nós temos hoje um número de mulheres bem representativo, representativo de vários segmentos da nossa sociedade. Temos uma frente parlamentar, nesta Casa, criada pelas mulheres, e vamos cobrar dos partidos políticos - e isso é fundamental - a cota de 30% que todo partido político tem que ter nos seus quadros - se não a nominata não vai completa. Infelizmente, os partidos políticos não dão nenhuma condição para que mulheres sejam candidatas, e de fato, completem essa cota de 30%. Há mulheres no nosso Estado, em nossos municípios, que são verdadeiras lideranças, mas não querem sair candidatas. \r\n\r\nEu, como Presidente do PMDB do Município de São Gonçalo, sei da dificuldade que a gente tem de completar essa chapa, porque muitas não querem participar. Elas dizem: “Olha, eu apoio quem você indicar, eu apoio fulano, apoio beltrano, mas...”. E por que elas não querem sair candidatas? Porque, apesar de terem liderança, não têm a menor condição financeira. E eu conheço muitas que são verdadeiras líderes, mas os partidos não buscam, antes do período eleitoral, trazer essas mulheres para os seus quadros partidários. Não lhes dão condição nem estrutura. Precisamos fazer com que essas mulheres não sejam apenas meras representações na hora de completar uma nominata, mas que esses 30% de mulheres sejam de fato candidatas, sejam candidatas de verdade e possam chegar ao Parlamento. O que a gente vê em todos os partidos - todos, sem exceção - é que muitas das vezes eles completam a quota com mulheres que não são lideranças políticas. Fazem isso apenas para completar a quota. \r\n\r\nQuero também parabenizar também as nossas funcionárias, as nossas taquígrafas, e as nossas deputadas que chegaram aqui na legislatura atual, porque sei que trabalharam muito para chegar até aqui. Parabenizo ainda as esposas dos parlamentares. Eu não tenho muita dificuldade porque o meu marido também é político, é deputado federal, e sei quanto é difícil também ser esposa de um parlamentar. Ela está junto dele, ela tem que entender por que ele chega tarde quando faz campanha. Na maioria das vezes, as esposas, suas companheiras, de fato e na maioria das vezes são o braço direito nas campanhas dos maridos. \r\n\r\nEu, repito, não tenho esse problema, porque a minha casa é uma casa de políticos, mas eu entendo como é difícil muitas das vezes também para as mulheres dos parlamentares. E concordo com V.Exa. no que se refere à Delegada Martha Rocha. Realmente ela começou esse trabalho de implantação das DEAMs em todos os municípios do Estado do Rio. São Gonçalo foi um dos primeiros municípios do nosso Estado do Rio de Janeiro a ter uma DEAM. Bem lembrado, parabéns a Campos dos Goitacazes, que acaba de receber também uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.\r\n\r\nObrigada pelo aparte, e peço desculpas por ter me alongado um pouquinho.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu agradeço a V. Exa., Deputada Graça, o seu aparte se soma às minhas palavras. Parabéns às nossas deputadas, as nossas funcionárias, as nossas esposas, enfim, a todas as mulheres.\r\n\r\nE para concluir, Sr. Presidente, eu lembro que na semana antecedente ao carnaval, ao usar essa tribuna, ter alertado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre a questão da segurança e do que poderia vir acontecer no interior do nosso Estado, caso não fossem garantidas essas condições de segurança. E as informações que recebemos, pela grande imprensa, pela mídia, é que algumas cidades viveram verdadeiro caos nesse período de carnaval. Entre tantos fatos, casos lamentáveis, Sr. Presidente, um ocorreu na nossa querida Rio das Ostras, minha querida Rio das Ostras, onde a Guarda Municipal da Cidade, que é uma instituição querida e reconhecida na nossa Cidade; que nos 17 anos da sua existência jamais tinha registrado um caso como esse; que passou por uma grande reformulação em 1997 quando assumi a Prefeitura para se transformar em uma guarda civil, cidadã e educadora, para a guarda do patrimônio público, para contribuir com o desenvolvimento da Cidade, teve no carnaval um de seus membros assassinado pela madrugada. Um jovem de apenas 36 anos de idade, ainda começando a sua vida, o guarda municipal José Carlos Werneck, que estava na corporação há cerca seis anos, portanto, concursado da Guarda Municipal de Rio das Ostras, ao apartar uma briga na madrugada - função para a qual não deveria estar designado, porque não é essa a função das guardas municipais, isso é um desvio de função de um guarda municipal, as atribuições das guardas municipais são bastante claras, precisas e específicas -, o cidadão sacou de uma arma, segunda as informações da imprensa; disparou vários tiros; dois desses tiros o atingiram na cabeça e o levou a óbito. Segundo a imprensa também, o principal suspeito é acusado de já ter cometido outros assassinatos, outros homicídios, inclusive, no vizinho município de Macaé. Toda a Cidade de Rio das Ostras se comoveu com esse assunto; a Guarda Municipal promoveu protestos; suspendeu seus trabalhos, seus serviços; exigiu e exige mudanças nas estruturas da Guarda Municipal. Enfim, Sr. Presidente, é absolutamente lamentável que um jovem, iniciando a sua vida, perca a sua vida se nós aqui fazemos tantos alertas, pedindo, inclusive, que a área de Segurança Pública; seja Polícia Militar; seja Polícia Civil; seja Polícia Federal; seja Polícia Rodoviária, assuma integralmente as suas atribuições para que, no erro grave, os guardas municipais, como aconteceu nesse caso de Rio das Ostras, não sejam lançados em tarefas que não lhes competem fazer.\r\n\r\nFica aqui o meu lamento, o meu abraço, aos familiares do Werneck; o meu reconhecimento; meu respeito pelo trabalho que a Guarda Municipal de Rio das Ostras realiza nesses 17 anos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Sabino, O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, nós ouvimos no Expediente Inicial da tarde de hoje diversos Deputados tratarem aqui de temas ligados ao saneamento e também ouvimos o Deputado Paulo Ramos tratar aqui do problema que se transformou durante o carnaval do Rio de Janeiro a questão dos blocos, daqueles que precisam urgentemente atender as suas necessidades fisiológicas. Claro que ele tratou de outra maneira. Mas, eu quero, Deputada Graça Matos, trazer uma preocupação com a Região Metropolitana do leste fluminense, especialmente com São Gonçalo e Itaboraí. Realmente, esse problema, no Carnaval, não aconteceu, Deputado Zaqueu. Lá não há água, por isso os blocos foram dos desidratados. Ou seja, como o Dr. Wagner Victer não faz nenhum investimento da Cedae no sistema Imunana-Laranjal, em São Gonçalo não existe problema de ter ou não banheiro químico, lá o bloco é completamente dos desidratados.\r\n\r\nDeputada Graça Matos, pesquisei durante o Carnaval o site da Nova Cedae, esse modelo de gestão que o Sr. Wagner Victer anuncia aos quatro cantos. Veja, Deputado Zaqueu Teixeira, que a página que trata do sistema integrado de Niterói e São Gonçalo versa 1998. Ela fala o seguinte, num dos seus parágrafos: “Visando à redução desse problema, o problema de água em São Gonçalo, a Cedae deu início às obras de ampliação da produção de água, o que deve estar concluído em 1998.” Nova Cedae, modelo de gestão. É o IPO do Sr. Wagner Victer para botar ações na Bolsa de Nova Iorque.\r\n\r\nO site da empresa trata de Imunana-Laranjal falando dos investimentos que seriam feitos para que em 1998 aquela estação pudesse produzir os 5m3, que hoje já não comportam mais. Estamos falando, Sras. e Srs. Deputados, de uma região que depois da Baixada Fluminense é o terceiro aglomerado populacional do Rio de Janeiro. São Gonçalo não pode continuar submetido a uma inoperância completa de investimentos da Cedae no seu sistema de abastecimento e distribuição de água. Atender àquela macrorregião de São Gonçalo hoje representa elevar a produção de água para ser distribuída a 7m3 - hoje produz 5m3, igual a 12 anos atrás. É um problema sério. \r\n\r\nEstou fazendo um requerimento à Deputada Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, da qual faço parte, Aspásia Camargo, para que ela convoque o Sr. Wagner Victer a vir a esta Casa para que possa ele aqui explicar os investimentos, qual é o projeto de investimentos da Cedae para aquela região. \r\n\r\nEstamos ouvindo falar agora de um programa para levar a água reutilizada da Estação de Alegria para resolver o Comperj. O Comperj está na Cidade de Itaboraí, que é abastecida pelo sistema Imunana-Laranjal, ou seja, não vai faltar água para o Comperj, mas continua faltando água para a população que paga impostos para dar emprego ao Sr. Wagner Victer. \r\n\r\nDeputada Graça Matos, o Jornal O Globo da nossa região trouxe, na semana passada, no Globo Bairro: “De quem é a culpa da falta d'água?” Levantava uma polêmica envolvendo a concessionária de Niterói, Águas de Niterói, que, por problemas que possa ter, em dez anos garantiu a Niterói uma cobertura quase completa de tratamento de saneamento, já em nível terciário. Em dez anos garantiu distribuição de água para toda a população de Niterói. Por que no município ao lado a Cedae não consegue exercer essa sua obrigação? Por que no município ao lado a população é submetida a um verão como o que está acabando agora, a mais um verão sem ter a garantia do abastecimento de água? \r\n\r\nSrs. Deputados, estamos falando só em abastecimento de água, não estamos falando de abastecimento de esgoto, que é nenhum. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara fez a ETE de São Gonçalo nas margens da Rodovia Manilha. Aplicou-se recursos ali, fez-se a Estação de Tratamento de Esgoto mas não se colocou um ramal de coleta desse esgoto para chegar das ruas até aquela estação. Ou seja, São Gonçalo continua em situação difícil. Se dependermos do Sr. Wagner Victer, se dependermos do Governador Sérgio Cabral, se olharmos o retrovisor dos quatro últimos anos dele, o investimento em Imunana-Laranjal foi nenhum. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte à Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - V. Exa. tem toda a razão, Deputado Comte Bittencourt. Águas de Niterói, a quinta linha que foi feita no Governo Brizola, é que leva água até Niterói. Ela é exclusiva para o Município de Niterói, é a quinta linha. Antes de existir a Águas de Niterói quem abastecia a cidade era a Cedae.\r\n\r\nFoi feita, sim, a ampliação de Imunana-Laranjal, com uma emenda de dez milhões, feita, à época, pela bancada de Deputados Federais do Rio de Janeiro. Ela foi ampliada, só que há um detalhe: há muito tempo. São Gonçalo hoje tem uma população enorme. A cidade cresceu e a Cedae não cresceu com a cidade.\r\n\r\nA captação de água de Imunana-Laranjal é para Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Hoje São Gonçalo não tem água, até porque a cidade hoje tem muitos e muitos vazamentos, a pouca água que se tem se perde. Dois reservatórios são novos. O de Marques Maneta, que vai atender à área do Bairro Vermelho - 5º e 4º Distritos - não está pronto ainda. A previsão era a de ter ficado pronto no ano passado e não ficou. O reservatório de Colubandê, para atender à área dos 2º, 3º e 1º Distritos, também não está pronto.\r\n\r\nHoje, infelizmente, a Cedae não investe na Cidade de São Gonçalo. Estamos aguardando o PAC das águas. Começou-se a fazer uma grande obra em Alcântara. Segundo dizem, ali são as adutoras, as tubulações de grande porte para ampliar o abastecimento de água no Município de São Gonçalo. Só que está demorando muito. Principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro a população ficou sem água de verdade.\r\n\r\nUm lado, no momento, dizia que era seca, que não se estava captando água na proporção que deveria ser captada porque houve seca e não se estava tratando a água como ela era tratada. Mas acontece que não dá para ninguém ficar sem água esse tempo todo, tem que ser feito. É lógico que não podemos mais ficar esperando o PAC das águas. A Cedae está hoje saneada, pelo menos é isso que o Presidente Wagner Victer fala. Acredito que ele tenha competência, ele saneou a Cedae, só que não adianta ficar com dinheiro em caixa. Esse dinheiro tem que ser investido, principalmente onde a população enfrenta falta de água, como é o caso de São Gonçalo e, consequentemente, de Niterói.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada, V. Exa. se refere à adutora do ramo norte de Niterói e lembra o saudoso Governador Brizola.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - É, essa é a chamada quinta linha.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas, veja bem, sobre a quinta linha, a adutora ramo norte de Niterói, nós estamos falando em vinte anos. Estamos falando que a última obra de intervenção...\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Eu concordei com V. Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... da Cedae no sistema Imunana-Laranjal se deu em 1998. É absurdo até da própria Cedae se referir a essa obra como ainda não terminada. O site da Nova Cedae ...\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Lembro a V. Exa. que esses dez milhões vieram do Governo Federal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada, independentemente de onde venha o recurso, o contribuinte é o mesmo. Temos que acabar com essa história de recurso federal, estadual ou municipal.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Quero dizer que não foi da Cedae, foi verba do Governo Federal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O contribuinte é o mesmo. O que não pode é o Sr. Wagner Victer estar fazendo o IPO da empresa, saneando as contas da empresa, a empresa deixando de focar a sua atividade-fim, que é garantir saneamento à população do Rio de Janeiro. A atividade-fim da Cedae não é gerar lucro para os seus acionistas, não. Os acionistas da Cedae são aqueles que pagam tributos ao Estado, pagam taxas para terem direito a água e esgoto. Esses são os acionistas da Cedae. A Cedae existe para prestar serviço à população e São Gonçalo não recebe um real de investimento há mais de uma década.\r\n\r\nFica sempre essa história da bancada do governo e do governo: é o dinheiro do PAC, é o dinheiro do PAC. E o dinheiro arrecadado pela Cedae vai para onde? E os recursos arrecadados para o cofre da Cedae vão para onde? O Sr. Wagner Victer, dois anos atrás, devolveu um cheque de 300 milhões de reais no final do ano, ao Governador Cabral, ou seja, mostrando o resultado da Cedae. Um cheque que criou um marketing jornalístico. Que lucro é esse se ainda continua negando investimentos de saneamento básico de regiões importantes como a região de São Gonçalo? Acho que esta Casa tem que dar um basta nessa questão de saneamento. Não adianta o Estado sempre recorrer ao PAC, mas sim aos recursos próprios da Cedae. Se esse presidente tem competência na sua gestão ele tem que fazer maiores investimentos.\r\n\r\nSe V.Exas. recorrerem ao orçamento dos últimos quatro anos da Cedae verão que um bilhão e setecentos milhões era o previsto para investimentos em quatro anos. A Cedae investiu menos de 9%. Por quê? Porque quis fazer caixa. Por que quis fazer caixa? Para fazer demissão voluntária. Por que fazer demissão voluntária? Para fazer o IPO e abrir as ações da Cedae na bolsa de Nova York, ou seja, passar a Cedae para o capital privado. É a Cedae deixando de atender à população para se tornar um bom negócio. Aliás, o presidente vai inaugurar, este ano, a nova sede da empresa. A prioridade não é o usuário do sistema de saneamento, a prioridade é o edifício inteligente que será inaugurado, este ano, como a nova sede da Cedae, que vai custar, seguramente de aluguel, uma boa fatia do orçamento da empresa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado. Só para relembrar que há pouco mais de 2000 anos, no encontro de Jesus de Nazaré com uma mulher, no poço de Sicá, 'Ele' bebeu água e ela ainda lhe pediu água pura para que pudesse fazê-la viver eternamente. Que bom que fosse não só em São Gonçalo, mas em toda parte do nosso País.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. V. Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados. O que me traz ao plenário neste momento é um debate que foge um pouco do que já foi trabalhado pelos demais Deputados. Diz respeito à situação das carceragens da Polícia Civil - era um compromisso meu fazer esta cobrança logo após o carnaval. Eu não esperava que fosse tão próximo assim, mas enfim... \r\n\r\nQuero, antes de tudo, fazer um registro. Conversei com vários jornalistas amigos meus, já que foi um grande assunto durante o carnaval, sobre a questão do banheiro químico. Vários Deputados fizeram sua fala sobre esta questão seriíssima, o porquê de ter levado à prisão várias pessoas. Parece-me que foi o debate público que veio a esta Casa no carnaval. Não vou entrar nesse debate, porque acho que existem outras coisas que estão fedendo mais do que o xixi da rua. A presença de algumas pessoas nos camarotes da festa do carnaval do Rio, que não acho natural; quem conduz e como conduz. Tenho uma informação, torço para que eu esteja errado, ou que a informação não seja precisa, que o Tribunal de Contas do Município tinha um camarote a sua disposição no sambódromo e que o buffett servido foi pago pela Liesa. Portanto, eu não vou discutir o xixi, porque tem coisas que fedem mais. Se eu estiver errado, as autoridades que estão me ouvindo que me corrijam. Se a informação for verdadeira, as autoridades que estão me ouvindo, que se expliquem. Talvez tenhamos a licença poética da folia. Tudo é possível, sem problemas. Tudo se resolve na quarta-feira de cinzas ou transformamos a ética em cinzas. E talvez seja melhor. \r\n\r\nEnfim, ao tema que me cabe, eu quero falar sobre a carceragem da Polícia Civil, um problema dos mais sérios da Segurança Pública, que temos no Rio. O Rio de Janeiro tem aproximadamente 26 mil presos; e aproximadamente quatro mil presos - eu falo aproximadamente, porque esse número muda dia a dia - nas carceragens da Polícia Civil. É um verdadeiro absurdo, um escândalo. O papel da Polícia Civil não é o de custodiar presos. O papel da Polícia Civil não é o de servir como carcereiro. \r\n\r\nA Polícia Civil é uma polícia investigativa. Não tem sentido, nas carceragens da Polícia Civil, quatro mil presos num lugar como o Rio de Janeiro, muitos há um ano, dois anos. Às vésperas de grandes eventos internacionais, o próprio Estado continua cometendo crimes. Isso é um absurdo. A Defensoria Pública, que é um órgão do Estado - olha como as coisas são esquizofrênicas no Rio de Janeiro - entra na Justiça contra o governo do Estado para que as suas carceragens não tenham um número maior do que o permitido - ou uma quantidade que talvez fosse suportável numa delas. \r\n\r\nPor exemplo, a carceragem do Grajaú tem o limite, colocado por lei pela Defensoria Pública, com uma medida judicial, de 150 pessoas. Aí, o Estado descumpre essa determinação. O Estado consegue descumprir essa determinação, porque não tem jeito. Nós aqui fizemos, Deputado Zaqueu, no ano de 2009, duas audiências públicas sobre esse tema: a situação das carceragens da Polícia Civil - e até agora não foi resolvido. \r\n\r\nNão se constrói casa de custódia no Rio de Janeiro desde 2005. O último ano em que se inaugurou uma casa de custódia no Rio de Janeiro foi em 2005. De 2005 até agora, ou seja, em todo o governo Cabral nós não tivemos a construção de uma única casa de custódia. Assim as pessoas são presas e amontoadas nessas carceragens da Polícia Civil - ou na Polinter, como nós chamamos. Às vezes, como na Delegacia de Neves, nós encontramos 800 pessoas presas num lugar que mal cabem 150; um lugar onde não tem água potável, não tem luz natural, não tem ventilação natural. \r\n\r\nNão interessa o que essas pessoas fizeram. A verdade é o que elas vão fazer e, certamente, será algo muito pior do que aquele fato, aquele ato que as levou à detenção, porque ali estão fábricas de “monstrificação” humana; são fábricas de eliminação humana. Qualquer um dali sai dali “monstrificado”. Mais do que isso, Deputados, as pessoas, quando são detidas - muitas detidas por furto de celular, por furto de alimentos, crimes banais, crimes leves que, talvez, não fosse necessária sequer a privação da liberdade, quanto mais em condições subumanas como aquelas - essas pessoas, ao serem detidas e levadas para a Polinter - e o Deputado Zaqueu, que é um delegado de polícia, sabe que é verdade o que eu estou dizendo - quando chegam à carceragem, a pergunta do agente público a elas é: qual é a sua facção? \r\n\r\nMuitas vezes o cara roubou - como eu encontrei um, e é fato - um pedaço de bacalhau. E estava preso há cinco meses. Aí perguntaram para ele: “Qual é sua facção?” Aí, ele: “Eu não tenho facção.” Ele furtou. Não foi roubo, foi furto, não houve o emprego de violência, de um pedaço de bacalhau. Falou: “Não tenho facção”. “E você mora onde?” Prendem pela localização da sua casa, que pressupõem seja lugar pobre, porque é claro só pobre que vai preso neste país. Enquanto isso, outros bandidos ganham prêmios e se tornam inclusive a 8ª pessoa mais rica do mundo - esses não vão para a Polinter. \r\n\r\nOs bandidos pequenos vão para a Polinter. E aí, o que acontece? Essa pessoa tem que dizer onde mora e, dependendo do seu local de moradia, ele ganha do Estado uma facção, para que ele possa entrar numa cela e cumprir toda sua pena, vinculado à facção a que ele passou a pertencer no momento em que ficou preso. \r\n\r\nQuem organiza o crime dentro do cárcere é o Estado. Quem organiza o crime no cárcere é o próprio governo. Isso é um absurdo. Isso continua sendo reproduzido ano a ano. Não muda! Fizemos duas audiências públicas no Rio de Janeiro. É claro que estamos defendendo com isso que você misture as facções, que você permita que as pessoas se matem. Não, não é isso! Mas dizer para uma pessoa que só pode cumprir pena se tiver uma facção, e o Estado dar a ela uma facção, é inadmissível! É inadmissível! E isso continua acontecendo. \r\n\r\nAntes de dar o aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira, quero dizer que só tem um jeito de isso começar a mudar: é acabarmos com as carceragens da Polícia Civil. E isso é plenamente possível! Tem que construir as casas de custódia, enfim, não há razão para estarmos há tanto tempo sem construção de casas de custódia; temos que debater com o Poder Judiciário a sua concepção do sistema prisional, porque é inadmissível ter mos, nos últimos dez anos, uma média de 10% ao ano de crescimento da população carcerária. A população brasileira cresce 1,4%, então daqui a pouco vai estar todo mundo preso, nessa proporção. É uma irresponsabilidade! O Poder Judiciário tem responsabilidade sobre isso! \r\n\r\nA porta de entrada tem que ser a Secretaria de Administração Penitenciária. A pessoa detida, fichada na Polícia Civil, tem que imediatamente ir para a Secretaria de Administração Penitenciária. Enquanto vivermos e reproduzirmos essa esquizofrenia de as pessoas irem para a Polícia Civil, e depois para a Secretaria de Administração Penitenciária, o Estado vai reproduzir a barbárie. E é isso que estamos vivendo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Marcelo Freixo, é importante trazer aqui o debate de que isso acontece em toda a Polícia Civil de todos os Estados, inclusive do Distrito Federal, porque o sistema não foi concebido nesse modelo, que é o 1988. A partir de 1988, com a nova Constituição, ficou claramente delimitado o campo de atuação da Polícia Judiciária. E foi no Estado do Rio de Janeiro, o Estado pioneiro, e participei dessa concepção, a concepção de uma delegacia em que a cada vez que fosse ampliando a delegacia para atendimento ao cidadão fôssemos acabando com as carceragens nas delegacias. O programa foi avançando, diversas carceragens foram desativadas. Mas não houve a mesma responsabilidade na outra ponta, na ponta do sistema penitenciário. \r\n\r\nA Polícia Civil não pode ser responsabilizada por um fardo que carrega, pela ineficiência do Estado. A Polícia Civil carrega esse fardo porque o Estado não prepara o sistema penitenciário para tomar conta do preso. A Polícia civil faz o seu papel, cumpre o mandado de prisão, e o que ela faz com esse preso? Não tem para onde encaminhar, porque o sistema penitenciário fecha as suas portas, dizendo o seguinte: “Olha, aqui temos que cuidar dos presos. Aqui não entra um preso a mais da nossa cota.” E a Polícia Civil fica como todo esse fardo, sendo responsabilizada por uma conta que não é dela. Essa conta não é da Polícia Civil. A Polícia Civil foi feita para investigar, para dar resposta aos fatos. A Polícia tem que apurar crime e identificar a sua autoria. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente, Deputado Zaqueu Trindade. A Polícia Civil não pode custodiar preso. Mas para a Polícia Civil parar de custodiar preso, não pode ter a porta de entrada na Polícia Civil e a oferta de vagas na Secretaria de Administração Penitenciária. \r\n\r\nV. Exa. sabe disso: toda sexta-feira chega nas carceragens da Polícia Civil um mapa de vagas que a Secretaria de Administração Penitenciária oferta, baseado nas facções. O papel do Estado, que vai de uma secretaria para outra, está baseado ... Vem escrito: tantas vagas para o Comando Vermelho, tantas vagas para o Terceiro Comando, tantas vagas para área. O papel do Estado legitima a lógica das facções. O papel do Estado, com o timbre do Poder Público! V. Exa. sabe disso! \r\n\r\nA Polícia Civil não pode não aceitar o cara que é preso. E não tem como se livrar dele, porque há o controle da Secretaria de Administração Penitenciária. \r\n\r\nPor isso defendemos que a porta de entrada mude. A porta de entrada tem que ser a Secretaria de Administração Penitenciária, que tem que ter política pública. Um bom presídio não é aquele que não tem fuga, que não tem rebelião. O bom presídio é aquele que cumpre a Lei de Execução Penal, que se aproxima da população, é aquele que oferece escola, que oferece trabalho, que diminui o grau de reincidência! O Rio de Janeiro tem 70% de grau de reincidência no crime. Nós reproduzimos a violência! O Estado, como um todo, é responsável, e, dentro do Estado tem as suas polícias. É responsável pelo crescimento dessa violência. \r\n\r\nEntão, não podemos continuar tratando esse problema de forma cínica, como se as carceragens fossem invisíveis, como se a partir do momento em que a Polícia Civil prendeu, o problema da violência está acabado e resolvido. Muitas vezes ali está começando o problema ou ele está sendo ampliado pela irresponsabilidade do poder público diante dessa massa carcerária. \r\n\r\nEstou falando de quatro mil pessoas. É obvio que o Estado tem como resolver isso, imediatamente. A construção das casas de custódia é uma necessidade. Deputado Robson Leite, Deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão já propôs à Vara de Execuções Penais um seminário, nesta Casa, sobre a questão da execução penal, para que aprofundemos o debate sobre a situação do sistema carcerário no Rio de Janeiro e as políticas públicas envolvendo o Poder Judiciário, que tem enorme responsabilidade sobre essa fábrica de monstros que nós temos no Rio de Janeiro - em todo o Brasil, é verdade, mas aqui cuidamos do que acontece no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputados. O meu tempo esgotou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, de quem sou fã, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para, em primeiro lugar, parabenizar o Prefeito Eduardo Paes pelo belíssimo carnaval que fez acontecer em todo o Município do Rio de Janeiro. Em cada pedacinho deste município havia um evento com bandinha, com artista contratado pela Riotur.\r\n\r\nQuero deixar registrados também os meus parabéns ao Governador Sérgio Cabral, que, através da Secretaria de Segurança Pública, deu um show em todo o Rio de Janeiro: havia policiamento em todas as ruas. Nós acompanhamos, de perto, inclusive, as áreas que estão pacificadas e terão Carnaval no sábado próximo.\r\n\r\nQuero ainda, Sr. Presidente, alertar e fazer um apelo ao Prefeito Eduardo Paes, que, conheço bem: é um jovem atuante, que eu chamo de Prefeito sem fronteiras, pela sua capacidade de governar.\r\n\r\nFui à Marquês de Sapucaí, no sábado, desfilar pela minha Escola, Império Serrano. Ao chegar, no sábado, à concentração, deparei-me com apenas quatro banheiros químicos - dois femininos e dois masculinos, na concentração de uma escola de samba de quatro mil pessoas. Ao terminar o desfile, no entorno da Sapucaí, verifiquei urina por todos os lados. Não havia nenhum banheiro químico, não havia nenhum banheiro químico no entorno da Sapucaí. Ao caminhar, para buscar o nosso carro, até a Central do Brasil, percebi que o local estava contaminado de tanta urina. O odor era fortíssimo, porque ali também não havia nenhum banheiro químico. Isso foi no sábado. \r\n\r\nNo domingo voltei à Avenida, com a Escola de Samba Portela. Ficou apenas a constatação: eram quatro banheiros químicos na concentração para o desfile e nenhum banheiro químico no entorno da Sapucaí. Na segunda-feira voltei com a União da Ilha, foi a mesma coisa: a cidade estava com odor violento, com urina para tudo quanto era lado. Não havia nenhum banheiro químico.\r\n\r\nSr. Presidente, fiz um requerimento de informações - dei entrada hoje - dirigido ao Secretário de Turismo e ao Secretário de Ordem Pública, que quer ficar na mídia dizendo que vai enquadrar aqueles que urinam na rua, mas não tem a capacidade de apresentar um plano ao prefeito para que se melhor distribua os banheiros químicos. Nós estamos solicitando por este requerimento informações a fim de sabermos quantos banheiros químicos foram locados e onde foram colocados.\r\n\r\nEu fiquei efetivamente arrasado. Essa questão na minha região, por exemplo, Madureira, um carnaval com 40 mil pessoas/dia, foram postos seis banheiros. Seis banheiros químicos.\r\n\r\nTenho a informação de que foram locados 15 mil. Outra informação diz 13 mil. Vamos ver então qual a resposta ao nosso requerimento para sermos mais precisos.\r\n\r\nEsses banheiros, “tomou Doril, sumiu”, porque ninguém sabe onde eles estão. A guisa de esclarecimento, Sr. Presidente, quero dizer que a lei que determina a colocação de banheiro público é de minha autoria, quando ainda era vereador no Rio de Janeiro, porque antigamente nem isso nós tínhamos. E quando Vereador eu fiz essa lei determinando que se colocassem banheiros químicos qualquer que fosse o evento público, fosse ele do poder público ou evento terceirizado.\r\n\r\nFiquei pasmo, porque no início do Governo do meu amigo Eduardo Paes, nós estávamos lotados de banheiros. Eu não sei o que houve. Agora o Secretário de Ordem Pública diz que vai ajustar e solicitar uma lei mais forte para pegar os mijões, o termo que usa. Eu acho que tem de pegar o Secretário de Ordem Pública Alex e enquadrá-lo, para que ele aprenda a fazer um planejamento e que apresente ao prefeito a realidade. Não fique na mídia tirando voto do Prefeito Eduardo Paes. Acho que ele tem que ajustar a conduta do Município do Rio de Janeiro no sentido de verificar onde foram colocados os banheiros químicos, os quais, para mim, são fantasmas. São fantasmas. Eu rodei o Rio todo.\r\n\r\nParticularmente, realizei 12 carnavais e não havia banheiros. Essa história de dizer que não temos banheiros químicos suficientes é historinha da carochinha. Nós vimos e constatamos inclusive na Zona Sul briga de senhoras na fila para tentarem utilizar um banheiro. \r\n\r\nOra veja, quando o Governo Eduardo Paes iniciou, era prioridade a instalação de banheiro químico. Deu um show no Município do Rio de Janeiro. O que houve este ano? Será que fizeram química? \r\n\r\nNós saberemos o que houve quando chegarem a nós as informações que solicitamos: quais as empresas serviram e fizeram contrato com o Município; quantos foram os banheiros químicos locados e onde foram instalados. Isto é para que o Prefeito determine à Riotur, ao Secretário de Turismo, ou ao setor específico, a condução desse assunto.\r\n\r\nNa minha região, também, a Escola de Samba Boêmios de Irajá tinha lá no dia do desfile 10 banheiros trancados sem uso. Então, acho que faltou organização. De qualquer maneira, nosso carnaval foi belíssimo. \r\n\r\nParabenizo o Prefeito Eduardo Paes que tomou uma providência imediata quando a Grande Rio, a União da Ilha e a Portela sofreram aquele incêndio, ajudando-as para que fossem para a avenida, para a Marquês de Sapucaí fazer um espetáculo belíssimo. \r\n\r\nParabenizo não só a Beija-Flor de Nilópolis, que com o enredo sobre o nosso querido Roberto Carlos foi campeã, parabenizo também a União da Ilha do Governador, que deu um show na avenida, e o seu presidente, Ney Filardis, que mostrou a sua competência. Parabenizo o Comandante Nilo Figueiredo, presidente da Portela, que desfilou provando que a escola não estava morta, agiu rápido. Parabenizo ainda a Grande Rio, que mostrou a que veio.\r\n\r\nSr. Presidente, só foi lamentável neste Carnaval a falta de banheiro químico. Agora não pode, demagogicamente, o Secretário de Ordem Pública dizer que vai fazer leis mais severas contra o mijão. Ele é que tem que ser preso para aprender a administrar melhor a distribuição de banheiros.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concedo um aparte, com todo o prazer, ao meu querido comandante, nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - As cervejarias, as fábricas de cerveja, as marcas deveriam contribuir para recolher a consequência. Tive oportunidade de manifestar minha solidariedade aos mijões: as pessoas se encharcam de cerveja e realizam onde o ato se não há banheiro químico disponibilizado? A vontade de urinar acontece em qualquer lugar, a qualquer momento. Como é que se retém a contenção urinária? É muito difícil. \r\n\r\nCumprimento V. Exa. Abordei o tema dizendo exatamente isso e agora acrescento: as empresas que fazem propagandas e gastam rios de dinheiro nos camarotes para as autoridades, inclusive para o Secretário de Segurança Pública, deveriam também arcar com a oferta de banheiros químicos para socorrer aqueles que acreditam na propaganda e participam da festa momesca encharcados de cerveja.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Agradeço a V. Exa. Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe todos. Tenho dito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. \r\n\r\nÉ tanto mijo espalhado! Resolver de qual maneira? Se os banheiros sumiram, vamos de volta à bananeira?\r\n\r\nO Deputado Átila Nunes pediu repeteco. Vou repetir porque muita gente não ouviu. Posso?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Deve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É tanto mijo espalhado! Resolver de qual maneira? Se os banheiros sumiram, vamos de volta à bananeira?\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, João Peixoto, Márcio Panisset, Marcos Soares, Pedro Augusto, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3188/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 10/2010) QUE CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ PAULO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é contrário a todas as emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, as três emendas são de minha autoria com a Deputada Lucinha. Estou acatando o parecer da CCJ porque V.Exa. esteve comigo e com a Lucinha no Tribunal de Justiça e o presidente desembargador ficou de verificar a possibilidade de enviar matéria a esta Casa criando Cartório de Pessoas Naturais de Santa Cruz. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Luiz Paulo, agradeço a V.Exa. pela lembrança. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fabio Silva, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas. \r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques. \r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento... (Pausa) Deputado Luiz Paulo, acho que entendi que quando V.Exa. acata as emendas, retira os destaques.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FLÁVIO BOLSONARO; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sou autor, co-autor de uma das emendas, e gostaria de indicar o Deputado André Corrêa, para relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. V.Exa. se dá por prejudicado. Chamando os trabalhos a ordem, o parecer da Comissão de Tributação é favorável, com Emenda. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) -Sr. Presidente, o Relatório é favorável à Emenda nº 4 e contrário às demais emendas. Trata-se do exame de sete Emendas de Plenário ao Projeto de Lei que acrescenta o art. 5º à Lei Estadual 3050, de 21 de setembro de 1998, para adicionar hipótese de exceção à regra do art. 1º. Portanto, Sr. Presidente, favorável à Emenda nº 4 e contrário às demais emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, para que eu possa ter consciência do meu voto, arguo ao Sr. Relator qual foi o parecer dele sobre a Emenda da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado Luiz Paulo. A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais não recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ele é votado diretamente. Parecer de comissão só é submetido à outra comissão quando conclui por substitutivo. Aí, não sendo da Comissão de Constituição e Justiça, tem que voltar à Comissão de Constituição e Justiça para que ela emita parecer sobre a constitucionalidade. No caso da Emenda é questão de mérito, a Comissão de Constituição e Justiça não se pronuncia. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, além do mais, arguo de V.Exa., autor da Emenda nº 5, por que ela está sendo rejeitada, porque V.Exa. esqueceu de botar “a cobrança de”, mas a Emenda nº 5 também está correta: “fica o Poder Executivo autorizado a suspender parcelamentos”. É que o senhor omitiu a palavra, no meu entendimento, “fica o Poder Executivo autorizado a suspender a cobrança de parcelamentos.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V.Exa. quiser aprovar com subemenda, eu chamo o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não tem problema nenhum. Ok? \r\n\r\nAcatado, então, com subemenda, Deputado, para corrigir o erro. Então fica aprovada a Emenda nº 4...\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu acho que Emenda 4 atende a 5, mas eu entendo que V.Exa. é mais estudioso do que eu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque eu acho que são duas coisas distintas, Sr. Presidente. Porque, além disso, a Emenda nº 4, os processos não seriam judiciais, os processos seriam administrativos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Também corrigindo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência indaga se o relator Deputado André Corrêa tem alguma coisa; se acata a sugestão do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, a Emenda nº 5 autoriza o Poder Executivo a suspender parcelamentos de ICMS e a nº 4 autoriza a suspender a execução fiscal. Portanto, o Deputado Luiz Paulo, no nosso entendimento, tem razão. E ao acatarmos a Emenda 5 ampliamos os benefícios juntamente com as operações de crédito. Portanto, o parecer é favorável às Emendas 4 e 5. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E onde se lê “processos judiciais” leia-se “processos administrativos”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Com subemenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Nas duas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, embora eu tenha destacado a Emenda nº 7, não considero razoável a concessão em relação também àquelas que tenham obrigações trabalhistas. São os direitos dos trabalhadores. Não é possível. O próprio... Eu sei que é. Mas só que a Mensagem do Governador não incorpora as obrigações trabalhistas e isto é inconstitucional. Está suprimindo da... Porque fala “com obrigações trabalhistas ou com o sistema de seguridade social.” Suprimiu obrigações trabalhistas, somente isso. Está supressa a expressão. \r\n\r\nEntão, para evitar eu discutir e tal, já que ainda está na fase de acolhimento e não de emendas, quero pedir ao relator que considere, na medida em que há uma inconstitucionalidade manifesta, não pode o Executivo Estadual legislar sobre essa matéria e ao mesmo tempo excluir as obrigações trabalhistas de modo a fazer as suas concessões, os seus favores, que eu considero justos em razão de tragédias etc., as obrigações trabalhistas, pois acredito que devam continuar constando do texto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, o que eu entendo são as certidões. Ele não está liberando as dívidas, ele apenas...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, é que se já sabemos que os trabalhadores são sempre penalizados, o Governo agora socorre empresas por justos motivos, mas retira uma garantia que era deferida aos trabalhadores para o recebimento de seus créditos. Parece-me que paralelamente ao esforço no sentido de recuperar ou de premiar as empresas - vou usar essa expressão - ou de socorrer as empresas em função da tragédia, mas excluir as obrigações trabalhistas das exigências me parece um esforço adicional descabido, porque os trabalhadores são sempre penalizados. Entendeu? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra, o líder do Governo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, o objetivo central desta Lei é viabilizar os empréstimos da Investe Rio. Esses empréstimos, até por exigência do sistema financeiro, da regulamentação financeira do país, obriga uma série de determinações. Eu entendo aqui, Presidente Paulo Melo, que o objetivo central dessa legislação é facilitar os empréstimos da Investe Rio em situações semelhantes a essa, de calamidade pública.\r\n\r\nPor ser esse recurso um recurso orçamentário, um recurso que aprovamos via orçamento para a Investe Rio, nesse caso especifico, em nosso entendimento não estaríamos fazendo uma liberalidade excessiva concordando com essa questão. \r\n\r\nPortanto, eu entendo que essa questão deva ser também acolhida, no caso de o Governo não exigir, no caso dos empréstimos, que o tomador esteja em dia também com suas questões previdenciárias e trabalhistas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a polêmica é válida porque até verifico e subentendo que a questão trabalhista está dentro do conceito previdenciário, porque você não tem como fazer os recolhimentos previdenciários sem você fazer e efetivar o pagamento das obrigações trabalhistas, entendo eu.\r\n\r\nMas também verifico pertinente a preocupação do Deputado Paulo Ramos, porque a Constituição, salvo engano, fala na questão previdenciária, mas não é bom para que não se incentive demissões, perda de postos de trabalho, essa liberação de não estarem certificadas também as obrigações trabalhistas e previdenciárias de maneira geral.\r\n\r\nAcho que, para o entendimento da matéria e agilidade, não custava incluir essa questão trabalhista. O ideal até era que viesse sob uma forma de um parágrafo ao artigo, para que não houvesse embaraços futuros de cair tudo. Mas o desejo do Deputado Paulo Ramos é um desejo positivo, de preservar o posto de trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Então, vou chamar o líder do Governo e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça até a mesa. Por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só com o intuito de esclarecer ao Plenário, o Deputado Paulo Ramos, com essa emenda, já é uma obrigação. Eu até tinha entendido de forma equivocada e, particularmente, é minha opinião que em situações como essas, haja vista que a InvestRio tem dois tipos de fundos, seja repasse do sistema financeiro via BNDES, e tem um recurso orçamentário, que nós votamos aqui todo ano, que é um recurso a fundo perdido.\r\n\r\nNesse caso específico, eu entendo inclusive que ela pode ter mais liberalidade. O que o Deputado Paulo Ramos quer é o contrário do que eu estava entendendo. O Deputado Paulo Ramos quer o que já prevê a lei, ou seja, todos os empréstimos, seja instituição privada ou instituição pública, para que o tomador tenha sucesso no seu pleito, ele tem que estar em dia com suas obrigações previdenciárias, tem que estar em dia com suas obrigações trabalhistas. E o que o Deputado Paulo Ramos quer é apenas que isso fique explícito.\r\n\r\nEntão, dentro dessa lógica, Sr. Presidente, eu vou acatar a Emenda nº 7 porque ela apenas explicita a questão trabalhista, ou seja, dentro da filosofia de que o que abunda não prejudica. Então, já que explicitou a seguridade social, ao acolher a Emenda nº 7, explicitar também a regularidade trabalhista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está acolhendo a Emenda 7 - 4, 5 e 7.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado André Corrêa, líder do governo, no meu modo de ver, está entendendo esta questão erroneamente. O Governo Federal liberou até 100 mil reais de empréstimo para os tomadores que forem ao Banco do Brasil e ao BNDES. Mas o Banco do Brasil e o BNDES tratam essa questão da calamidade pública exatamente como tratam qualquer outro tomador e quase ninguém está conseguindo. É necessário que a Presidência da República emita uma medida provisória que os tire das normas de empréstimo bancário tradicional - medida provisória que ficou de sair na sexta-feira mas ainda não saiu.\r\n\r\nNa mesma esteira, a Investe Rio, para liberar o empréstimo diante da calamidade, faz exigências similares. O Governo do Estado, como não pode editar medida provisória - ainda bem -, está mandando um projeto de lei mantendo só a seguridade social, porque esta é princípio constitucional. Então, Deputado André Corrêa, considero que V. Exa. está entendendo erroneamente a questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Parece-me que o Deputado André Corrêa entendeu corretamente; quem está fazendo confusão constitucional é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, porque são direitos constitucionais dos trabalhadores, está na Constituição. Na verdade, não existe medida provisória que possa excluir as obrigações trabalhistas, não existe. O governo pode querer facilitar ao máximo a vida do empresariado em situação de tragédia, mas nunca apunhalando um direito constitucional dos trabalhadores, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Pelo que entendi, então, ficou aprovado como uma emenda aditiva ao parágrafo único, certo, Deputado Paulo Ramos, conforme combinado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fica “seguridade social e obrigações trabalhistas”. Esta expressão fica contendo, então, o parágrafo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O processo não está em regime de votação, a Presidência vai tirar o projeto de pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas está acolhido, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Existem outras comissões, a Presidência vai tirar o projeto de pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai tirar o projeto de pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. pode até retirar o projeto de pauta - no meu entendimento, não deveria -, mas a CCJ não concluiu o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluiu, a CCJ concluiu o parecer.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu jogo muito aberto. Acabei de falar ao governo. A matéria do jeito que está será vetada, não adiantará de nada. V. Exa. estava certo no seu raciocínio.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, vou me somar a... Até porque, Sr. Presidente, acho que essa questão não vai... Acho que é oportuno que aprofundemos essa discussão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo, Deputado André.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Acho oportuno, quero apoiar a decisão de V. Exa. Acho até que não há nenhuma implicação se hoje, quinta-feira, deixarmos para acabar de definir essa discussão na próxima terça-feira. Então, V. Exa. faz muito bem em retirar a matéria de pauta.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente Paulo Melo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Vai completar 60 dias a tragédia. Compreendo essas questões todas, mas vai completar 60 dias a tragédia e a população espera providência do Poder Executivo, da Assembleia Legislativa. Entendo até que nós poderíamos suspender a Sessão por mais alguns minutos, buscando a compreensão da Casa, mas deveríamos votar o projeto, Sr. Presidente. Faço um apelo a V. Exa. para votarmos esse projeto hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero chamar os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concedido.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Após o debate com o Deputado Paulo Ramos e também em função das sugestões do Deputado Luiz Paulo, que é prática nesta Casa, no sentido de aprimorar sempre as matérias, o meu relatório é favorável a Emendas 4; a Emenda 5 como Subemenda; a Emenda 7 também como Subemenda, concluindo por Substitutivo. E quero aproveitar, Sr. Presidente, com base no artigo do Regimento, 164, § 2º, pedir forma de Redação Final, o que V.Exa. gostava muito de falar aqui. Estou muito honrado de poder, pela primeira vez, pedir forma de Redação Final, conforme o art. 164, § 2º.\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011, QUE “ACRESCENTA O ART. 5º À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR A HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada JANIRA ROCHA (Emenda Nº 1), MARCELO FREIXO (Emenda nº 2), EDSON ALBERTASSI (Emenda nº 3), PAULO MELO (Emendas nºs 4 e 5), GERALDO MOREIRA (Emenda nº 6) e PAULO RAMOS (Emenda nº 7).\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 4 E 5,\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 7 E\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 7 (sete) emendas de plenário ao projeto de lei que “ACRESCENTA O ART. 5º À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR A HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise das emendas apresentadas, entendemos que as emendas nºs 04, 05 e 07 representam aprimoramento da matéria, porém, devem receber as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 4\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... Fica o Poder Executivo autorizado a suspender ações de execução fiscal, pelo prazo de até 1 (um) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 5\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art....Fica o Poder Executivo autorizado a suspender a cobrança de parcelamentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal de Passageiros (ICMS), pelo prazo de até um (1) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 07\r\n\r\nO artigo 1º da proposição fica acrescido do seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§...Ficam excetuadas as obrigações trabalhistas.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 91/2011 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 4 E 5, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 7 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-A Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do art. 1º desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social.\r\n\r\n§1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o exercício de direito de créditos acumulados, porventura existentes, aos contribuintes situados em áreas abrangidas pelo Decreto de Calamidade Pública que trata o caput do artigo 5º-A.”\r\n\r\n§2º Ficam excetuadas as obrigações trabalhistas.”\r\n\r\nArt. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a suspender ações de execução fiscal, pelo prazo de até 1 (um) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a suspender a cobrança de parcelamentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal de Passageiros (ICMS), pelo prazo de até um (1) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em sendo aprovada, a Presidência submeterá a forma de Redação Final.\r\n\r\nEntão, parecer favorável à Emenda 4; com Subemenda à Emenda 5; com Subemenda à Emenda 7; concluindo por Substitutivo; solicitando de acordo com o art. 164, § 2º, forma Final de Redação.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Edino Fonseca, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, no que diz respeito... Eu levanto a dúvida a V.Exa., na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais tem uma emenda de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai ser incluída ao Substitutivo, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, eu voto favoravelmente ao Substitutivo produzido pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não li a emenda de V.Exa.\r\n\r\nPerfeito, já foi publicado até decreto.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e vai à oitiva da Comissão de Defesa Civil e convida o seu presidente, Sr. Deputado Altineu Côrtes, para emitir parecer. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Obrigado pela lembrança, Sr. Presidente. \r\n\r\nFavorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, incorporando a emenda da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer V. Exa. por sua atitude. Parabéns! Realçar também aqui o envio dessa mensagem pelo Governador Sérgio Cabral, porque tudo que pudermos fazer para atender a esses municípios é urgente e necessário.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo; logo após o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro quero louvar o Parlamento fluminense que, entendendo a urgência das duas matérias, não somente deu quórum como aprovou-as, conforme Substitutivo da CCJ, função da urgência que a Região Serrana necessita ter, no sentido da recuperação econômica, tema que tem sido profundamente debatido no âmbito da CPI aprovada por esta Casa. E, ao mesmo tempo registrar que a emenda da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é uma emenda autorizativa, que permite ao Poder Executivo fazer compensações de créditos exatamente nas áreas declaradas emergenciais por decreto - conceito que foi definido no plenário pelo Deputado André Ceciliano - do qual aproveitei o conceito e transformei numa emenda à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, visto que não havia mais tempo para se fazer emenda de Plenário.\r\n\r\nComo é uma emenda aditiva, o Governo tem a capacidade de, se não concordar, vetá-la. Mas acho pouco provável, porque esse é um instrumento de incentivo muito importante, que são as compensações de crédito, porque se esse instrumento não houver estaremos adiando todos esses créditos para o ano de 2016.\r\n\r\nE, volto a dizer, em recente levantamento feito pela Fecomércio, só o comércio da Região Serrana - sem contabilizar os prejuízos na indústria e na agricultura - até antes do Natal, esse prejuízo contabilizava R$ 470 milhões, que é um número extremamente expressivo e que está fazendo uma falta muito grande ao desenvolvimento daquela região que precisa, mais do que nunca, de emprego e renda. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu também quero louvar a condução por V. Exa. e o conjunto dos parlamentares, dizendo que essa medida é válida para o período da calamidade, portanto excepcionaliza um período. Espero que o que aconteceu hoje aqui se repeta no Congresso Nacional, na Câmara Federal. Há lá uma medida provisória que precisa ser votada e está emperrando uma série de procedimentos, de empréstimos, que já poderiam estar ajudando não especificamente o empresário - nós estamos preocupados com o empresário - mas, sobretudo, os trabalhadores.\r\n\r\nQue essa medida também repercuta no Congresso Nacional e saia a votação dessa medida provisória que está lá parada até hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques, para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Quero também parabenizar a iniciativa do Deputado Sabino e a postura de V. Exa., bem como de todos aqui - líder do governo e membros das comissões -, porque a população serrana tem pressa e precisa da intervenção urgente e dos efeitos dessa lei que vai a Autógrafo hoje.\r\n\r\nQuero solidarizar-me com o Deputado Luiz Paulo quanto à necessidade de o Governo Federal também voltar os seus olhos com a maior urgência para a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Presidente, em primeiro lugar gostaria de parabenizá-lo por sua sensibilidade ao colocar esse projeto em votação hoje. Na CPI da Região Serrana temos visto o drama e o dilema que essas famílias estão vivendo. Por isso, quando dizemos aqui que vamos adiar de hoje para terça-feira parece um curto espaço de tempo, mas, na verdade, para quem está lá dia a dia, sofrendo na pele, é um espaço de tempo muito longo. Fico feliz que tenhamos aprovado essa matéria. Espero que esse projeto sirva, de fato, para contribuir com a população da Região Serrana.\r\n\r\nNesta declaração de voto quero inclusive reafirmar o que disse durante as reuniões da CPI, solicitando ao Governo do Estado que pense na possibilidade também de ofertar aos municípios da Região Serrana uma moratória dos meses que se passaram no pagamento do ICMS em vez do parcelamento, e uma isenção nos próximos meses, quem sabe pelo período de um ano - nós já fizemos um levantamento dos valores - para que o comércio da região tenha condição de se recuperar, tendo em vista que os estragos foram muito grandes em termos de patrimônio, de estoque, de comercialização. Acreditamos que essas medidas possam contribuir para amenizar os prejuízos.\r\n\r\nAmanhã, nós, representantes da CPI, estaremos visitando o Município de Teresópolis. No sábado, estaremos visitando o Município de Nova Friburgo, procurando encontrar soluções junto com os moradores e as autoridades locais para amenizar esse sofrimento, fruto dessa tragédia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada Clarissa. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. e o Parlamento Fluminense que hoje compareceu em peso, dando quórum para que pudéssemos votar essa matéria tão importante para os moradores da Região Serrana. Esse projeto não poderia ficar aguardando dias e mais dias. E V. Exa. teve a sabedoria de suspender a Sessão, buscando um acordo, para que pudéssemos sair daqui hoje com essa lei aprovada. Parabéns a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, a sensibilidade do Presidente é de acordo com a manifestação do Plenário. Eu entendi que o Plenário queria a aprovação dessa matéria no dia de hoje. Então, a Presidência cedeu aos desejos do Plenário da Casa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Quero declarar meu voto favorável, sabendo da necessidade das regiões atingidas e, ao mesmo tempo, registrar que temos quórum. Dá a impressão de que a votação está acontecendo de forma consensual, mas estamos com um quórum bastante elevado, demonstrando claramente que o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro está à disposição da sociedade de modo a participar e a contribuir para a solução de problemas tão graves quanto esse, agora apreciado, para socorro à Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, em Olinda, na quarta-feira, sai o bloco Bacalhau do Batata, que é exatamente das pessoas que trabalharam no Carnaval e só têm a quarta-feira para brincar. Aqui é o bloco da cidadania, do trabalho e da obrigação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pensei que V. Exa. ia falar Bacalhau do Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, de jeito nenhum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2450/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1921/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE CULTURA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALICE TAMBORINDEGUY; LUIZ PAULO; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª, com voto contrário dos Deputados Edson Albertassi, Fabio Silva, Clarissa Garotinho, Waguinho e Dica; e abstenção dos Deputados Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1353/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VENDA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS DENTRO DE BOATES E CASAS NOTURNAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. A matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1376/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL, QUE INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO COMO O DIA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-14.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1385/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL, QUE INSTITUI O DIA 19 DE ABRIL COMO O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AMOR EBENÉZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALAIR CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estou achando que o Deputado Pedregal reencarnou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso é com o Deputado Átila Nunes, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2417/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1068/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer aos meus colegas a aprovação do Projeto que cria a Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente contra a exploração do trabalho escravo. Quero declarar também que fiz esta Indicação Legislativa por solicitação da Associação Nacional dos Grupos de Adoção, que entende que a ausência dessa Vara, especificamente na região de Niterói, vem retardando os programas e os processos de adoção de crianças e adolescentes daquela região.\r\n\r\nEntão, quero agradecer aos meus colegas pela aprovação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho na minha memória a luta que foi travada pelo Presidente da Líbia, Muamar Kadafi, enfrentando o imperialismo americano. Tive a oportunidade de ler por algumas vezes o famoso Livro Verde e sei como todos sabem, que o imperialismo americano tudo tem feito ao longo dos anos, para controlar o petróleo do mundo árabe, independente de qualquer preocupação com o regime a que está submetida qualquer população. Lembro-me que no enfrentamento ao imperialismo americano Kadafi chegou a propor a criação de uma força internacional de paz composta por 100 países para a invasão dos Estados Unidos; para que o povo americano soubesse o que é uma guerra no seu próprio território. Todos sabem também que pela hegemonia do imperialismo americano o povo líbio se viu, durante anos a fio, diante de um bloqueio, mesmo sendo um grande produtor de petróleo. O caso líbio pode ser compreendido igualmente em relação ao caso do Irã; à dinastia Pahlevi: anos a fio subjugando o povo iraniano com o patrocínio dos Estados Unidos. O aiatolá Khomeini, do exílio, liderou a revolução iraniana, libertando o Irã do jugo americano. Ninguém se liberta do jugo americano impunemente. Os Estados Unidos, à época, se aliaram a Saddam Hussein, promovendo a guerra Irã-Iraque. Armou o Iraque. Aliás, ficou comprovado que o complexo industrial militar americano vendia armas para ambos os lados, tanto para o Irã quanto para o Iraque. \r\n\r\nTerminada a guerra Irã-Iraque, o Presidente Saddam Hussein, compreendendo a importância do petróleo, nacionalizou tudo em relação ao petróleo, transformando-se, desde então, em adversário dos Estados Unidos e, obviamente, estabelecendo uma aproximação com o regime dos aiatolás no Irã. Para que se tenha a informação precisa sobre o que aconteceu no Iraque, à época responsável por 25% do petróleo descoberto no mundo, Saddam Hussein nacionalizou tudo. Não havia no Iraque um posto de gasolina com qualquer bandeira estrangeira. \r\n\r\nA nossa Petrobras tinha feito um contrato de risco com o governo iraquiano e descobriu petróleo na cidade de Majinum. As sete irmãs já tinham sido contratadas, dizendo que ali não havia petróleo. A Petrobras descobriu que o poço de Majinum passou a ser, durante anos a fio, o maior poço em atividade no mundo. Saddam Hussein, ao nacionalizar tudo sobre petróleo, indenizou a Petrobras. Rompeu o contrato e disse: “Esse recurso pertence ao povo iraquiano.” Virou inimigo!\r\n\r\nHá poucos anos, houve o maior assalto à mão armada: um país inteiro foi assaltado pelos Estados Unidos e Saddam Hussein foi assassinado - assassinado! - em função da luta pela libertação do seu povo. Os Estados Unidos patrocinam todas as ditaduras, desde que elas se aliem a seus interesses econômicos. Não é à toa que a Arábia Saudita, que também está submetida a uma ditadura, é a principal aliada dos Estados Unidos. Em relação à Arábia Saudita, nada é falado. \r\n\r\nTodos os países do Oriente Médio, todos os países muçulmanos que estão em ebulição, com raríssimas exceções, são subordinados aos interesses americanos. Mas agora todas as vozes, todas, quase que em uníssono, se voltam contra o regime líbio, simplesmente porque o Presidente líbio teve, há muitos anos, a ousadia de enfrentar o imperialismo americano.\r\n\r\nSr. Presidente, não podemos nos deixar enganar: o que está em jogo no Oriente Médio é o controle da maior fonte de energia ainda à disposição das populações do mundo, o petróleo. Os Estados Unidos não têm autoridade moral para falar em ditadura porque os americanos promovem, implantam e eternizam ditaduras em várias partes do mundo. \r\n\r\nNa América do Sul, todos sabem que o golpe de 64 e a ditadura no Brasil foram patrocinados pelos Estados Unidos. Todos sabem que Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina são países que estão se libertando do jugo americano. Eles tentam satanizar Evo Morales, Hugo Chavez, Rafael Correa. Por quê? Porque, no fundo, no fundo, o que está acontecendo no mundo é a falência do império americano. A hegemonia americana está em processo falimentar. Os Estados Unidos sabem que, perdendo o controle do petróleo, o Oriente Médio, a sua geopolítica, o seu complexo industrial-militar vai ter que fomentar a guerra em outras partes do mundo. Aí sim, aí estaremos diante do fim da farsa. \r\n\r\nAqueles que dizem que são defensores da liberdade, como os Estados Unidos, são os maiores promotores e patrocinadores de ditaduras, em homenagem aos seus interesses econômicos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, quero parabenizar V.Exa. pela fala, e inclusive dar a notícia, em primeira mão, que a grande campeã do Carnaval de Florianópolis foi uma Escola de Samba que trouxe como enredo Cuba. Dizendo: “Em nome da verdade.” Acho que são falas importantes que vão contra o imperialismo, inclusive da imprensa que vigora.\r\n\r\nParabéns pela sua fala.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero agradecer a V.Exa. porque naturalmente Fidel Castro já foi satanizado, há muitos anos. E Cuba até hoje ainda sofre o bloqueio. O bloqueio econômico e uma intervenção militar. Parte do território cubano está sendo ocupado por base militar americana em Guantánamo. \r\n\r\nNa verdade, o que está em jogo, hoje, e que é preciso que tenhamos visibilidade é o fim do império americano, como o fim do império romano e outros impérios.\r\n\r\nNão podemos aceitar que os Estados Unidos, que para a invasão do Iraque, desrespeitou a decisão da ONU, patrocinou a mentira de que o Iraque e Saddam Hussein estavam desenvolvendo arma de destruição em massa. Documentos produzidos por órgãos americanos já demonstraram que se tratava de uma farsa, e que o Presidente dos Estados Unidos, George Bush, sabia que era uma farsa. Até o tal de Ali Químico que era a grande fonte de informação dos Estados Unidos, há pouquíssimo tempo, foi completamente desmoralizado, porque confessou que mentia. Mas ele não confessou que mentia, só. Confessou que mentia e que o governo americano sabia que ele estava mentindo. Isto é, ele foi cúmplice da traição ao povo iraquiano que vive, hoje, uma guerra ceifando muitas vidas.\r\n\r\nQuando dizem assim, não, Kadafi tem que ir para o Tribunal Internacional, crime contra a humanidade. E o George Bush que assaltou o Iraque, dizimou parcela da população, levou à morte vários milhares de soldados americanos, também não vai para o Tribunal Internacional Penal? \r\n\r\nQuer dizer que são eles que determinam quem vai ser submetido a este ou aquele julgamento? \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, não venho aqui defender este ou aquele regime. O que eu defendo é a autodeterminação dos povos. Que os Estados Unidos tirem as mãos do mundo árabe. Que os americanos saibam ou possam saber como viram com o atentado às torres gêmeas e ao Pentágono, não só às torres gêmeas, e ao Pentágono. Ali, eles começaram a compreender como preconizou, há anos, Muamar Kadafi, o que é uma luta, o que é uma guerra no seu próprio território. Guerra no território alheio é uma coisa, guerra no seu próprio território, é outra. Que os americanos saibam que o império está acabando e, brevemente, haverá a derrocada total.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Colonizador desalmado. Sede de hipocrisias, distribuidor de desigualdades. Os teus falsos braços estendidos voltarão cotós para casa, como saístes de dentes quebrados de Cuba e Vietnã.\r\n\r\nParabéns, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dando continuidade ao tema que discutia no Expediente Inicial que diz respeito, inclusive, a algumas assertivas feitas pelo orador que me antecedeu, Deputado Paulo Ramos, esses movimentos sociais que hoje estão acontecendo no mundo, principalmente no Oriente Médio, precisam dos reais democratas, que existem aos milhares no mundo, um grito de apoio, o grito pela liberdade. E gritar por liberdade é gritar pelos ideais democráticos, sem necessariamente com isso termos a hipocrisia que a política internacional americana vem demonstrando: que ora os ditadores são ótimos, porque preservam seus interesses econômicos; ora já não servem mais, porque seus interesses econômicos estão sendo contrariados. O que nós queremos é que esse grito de liberdade que ecoa no mundo tome conta cada vez mais de todas as nações, independentemente das questões econômicas, porque direitos humanos - liberdade, democracia - são questões de princípios que nós não devemos de forma alguma colocar em dúvida, seja qual for o interesse de um determinado país. \r\n\r\nNão consigo acreditar, Sr. Presidente, que o Kadafi esteja no poder na Líbia há 40 anos sem que, durante esse tempo, ele não tenha tido o aval da grande potência econômica chamada Estados Unidos da América.\r\n\r\nE agora o povo do Oriente Médio, principalmente pelas comunicações em tempo real, está a gritar que não querem mais regimes ditatoriais; que querem uma democracia, que querem liberdade, que querem também autodeterminação e que seus valores culturais sejam respeitados. \r\n\r\nPor isso Sr. Presidente, é importante se discutir essa crise em todos os parlamentos brasileiros e não somente no nível do Congresso Nacional. E, diante dessa discussão dos ideais democráticos e republicanos, nós precisamos também começar a repercutir aqui qual reforma política nós desejamos para o nosso País. E discutir todas as questões com muita sinceridade, todos os prós e contras, independente dos interesses eventuais que possam existir no Congresso Nacional.\r\n\r\nO voto deve ser obrigatório ou facultativo? Uma belíssima discussão. Teses a favor de um e de outro seguramente serão objeto de debate. Podemos discutir se as coligações entre partidos devem continuar a existir ou não. No meu entendimento, não, porque desfiguram os partidos políticos. As coligações proporcionais só existem no momento eleitoral. No minuto seguinte ao término das eleições, a coligação proporcional já terminou. Razão pela qual, no meu entendimento, é uma aberração. \r\n\r\nO voto deve ser definido pela legenda do partido ou deve ser, como eu intitulo, um sistema universal majoritário? Eleito, por exemplo, aqui no Parlamento os 70 mais votados, entre os dois mil candidatos, ou proporcional à legenda dos partidos? Será que um Deputado que teve 10 mil votos representa mais a população daquele que não foi eleito com 40 mil? É uma questão que nós precisamos aprofundar. \r\n\r\nSerá que o sistema de lista fechada é o melhor sistema para o nosso País? Uns vão dizer que vai privilegiar o caciquismo político, outros irão dizer que irá fortalecer os partidos políticos. Mas sem o sistema de lista fechada também não pode haver financiamento público de campanha para que esses recursos sejam de fato controlados pelos TREs locais no que diz respeito aos seus gastos. \r\n\r\nAs eleições podem ser um sistema puro distrital ou deve ser um voto distrital misto? Talvez sair de zero para 80 seja muito extremo. Mas, quem sabe o voto distrital misto, como caminho do meio, não seja o mais aconselhável.\r\n\r\nEsse tema o Congresso Nacional vai discutir mas merece que nós, em cada uma das Casas Legislativas, possamos aprofundar esse debate.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para lembrar na abordagem de V. Exa. que estão tentando transformar a eleição proporcional, que privilegia e fortalece os partidos, em eleição também majoritária. Nunca, nem o Tribunal Superior Eleitoral, nem o Tribunal Regional Eleitoral, nunca a Justiça Eleitoral fez questão durante as eleições de esclarecer o eleitor. Quando o eleitor vota num candidato ele está dizendo com o voto que dentre os candidatos daquele partido ele prefere que aquele seja o eleito. O voto que é dado ao candidato o elege ou ajuda a eleger qualquer um do mesmo partido. \r\n\r\nDeveriam esclarecer, dizendo: eleitor, primeiro escolha o partido e, depois, dentre os candidatos do partido, escolha aquele no qual você deseja votar. Porque o eleitor diz assim: “eu voto na pessoa”. E assim ajuda a eleger alguém que no futuro integra um partido que milita contra o seu próprio interesse, interesse do próprio eleitor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso, Deputado Paulo Ramos, essa discussão precisa ser travada, senão o tambor de ressonância fica sendo só o Congresso Nacional. Para mim, esse é um tema que nós traremos frequentemente à discussão para que possamos nos posicionar e ao mesmo tempo para que possamos ser pedagógicos em relação a essas questões que estão muito longe do conhecimento popular. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna para falar sobre dois projetos que acabo de apresentar. O primeiro deles é um Projeto de Resolução que praticamente complementa um projeto apresentado por mim, na semana passada, sobre o uso de arquivo de formato aberto na área de tecnologia da informação. Esse Projeto de Resolução é importante porque traz para esta Casa uma economia de aproximadamente R$ 300,00 ou R$ 400,00 por computador. \r\n\r\nPodemos fazer um cálculo e o maior exemplo que nós temos hoje no Brasil, da utilização de plataforma aberta para manuseio de arquivos, software livre - como chamamos na área de tecnologia da informação - é o que a Petrobras fez no ano passado e teve uma economia na ordem de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões por ano no pagamento de licença de software, sem contar que, além da economia nos cofres públicos, possibilita-se a geração de emprego e trabalho, valoriza-se a mão de obra de quem trabalha na área da tecnologia da informação porque se populariza uma plataforma de tecnologia - a tecnologia do arquivo aberto. \r\n\r\nHá um movimento forte hoje na sociedade que defende a utilização cada vez maior, em detrimento - faço uma referência ao Deputado Paulo Ramos, que muito bem tratou do tema - do imperialismo americano. Na área de tecnologia da informação não há nada melhor para combater o imperialismo do grande capital do que a utilização do software livre e de plataformas de arquivos abertos. \r\n\r\nO projeto de resolução sugere a utilização disso para esta Casa e espero que seja aprovado pelo pares, pois daremos um avanço imenso nessa área, principalmente - não menos importante - no que diz respeito ao bom uso do recurso público. O dinheiro que financia os trabalhos desta Casa é do povo, não importa se é do ente município, do Estado ou da União. Essa ideia deveria ser abraçada por todos os serviços públicos do Brasil, pelas empresas de serviços públicos, autarquias e fundações, para que tivéssemos uma economia de larga escala e, mais do que isso, gerássemos trabalho e oportunidade para combater o imperialismo americano na área da tecnologia da informação. \r\n\r\nApresentei também um projeto - foi minha inspiração maior para vir aqui e deixei propositalmente para o final - que tem por objetivo proibir o uso de garrafas PET no comércio e na indústria de refrigerantes. Sei que é um projeto polêmico, que provocará muita resistência. \r\n\r\nVou ao encontro da fala do próprio Deputado Luiz Paulo, que ainda há pouco comentou sobre a reforma política: sabemos que, infelizmente, o grande capital influencia nas decisões dos Parlamentos em nosso País. Por isso essa reforma é importante. \r\n\r\nHá um passivo ambiental imenso em nossa sociedade pelo uso dessas garrafas de polietileno, garrafas PET. Recordo aqui um modelo antigo: lembro-me bem de que, quando eu era criança, há 25, 30 anos, comprávamos refrigerantes e tínhamos que levar nossa garrafa de vidro, o casco, ao supermercado para fazer a troca. Deixávamos a garrafa de vidro e pegávamos as garrafas cheias. \r\n\r\nA logística da manutenção de pegar a garrafa, reaproveitá-la, limpá-la e enchê-la novamente era das indústrias de refrigerante, de parte delas - mais uma vez, faço alusão ao que disse o Deputado Paulo Ramos -, da indústria norte-americana de refrigerantes. Quando essas indústrias decidiram passar para a sociedade o custo logístico do trato com as garrafas de refrigerante na utilização da garrafa PET, esse custo teve um peso imenso para nossos filhos. \r\n\r\nÉ simples, é fácil: basta olharmos o Rio Maracanã quando há enchente. Qual é o principal material que entope as galerias? Basta olharmos os lixões, que estão repletos de garrafas de plástico agredindo o meio ambiente. Basta olharmos a Baía de Guanabara, a Praia do Flamengo, a Praia de Botafogo, o acúmulo de lixo: boa parte desse passivo ambiental foi colocado em nossas costas pelas indústrias de refrigerantes. \r\n\r\nEsse projeto é oportuno. Evidentemente, quero travar um debate nesta Casa e aperfeiçoá-lo no trâmite junto às comissões, até porque, neste momento, tenho notícias e informações seguras de que as indústrias de bebidas alcoólicas e de cervejas estão também preparando a sua garrafa PET para acabar com o casco retornável. Isso vai aumentar ainda mais o imenso passivo ambiental que já temos hoje no manuseio das garrafas de refrigerante.\r\n\r\nParece algo simples, mas não é. O meio ambiente sofre com isso. A sociedade de hoje não aguenta mais o caráter de consumo que assume a cada dia a sociedade moderna. O padrão de consumo norte-americano não é sustentável; o padrão de consumo de uma família norte-americana hoje, que é a família do descartável, destrói a humanidade se for expandido para os demais países do mundo. Pouca gente sabe disso, mas o padrão de consumo da família norte-americana, se todo mundo o utilizasse, o planeta acabaria. Isso é algo sério. \r\n\r\nO que estamos discutindo aqui, neste Projeto de Lei, é o futuro dos nossos filhos. No ritmo que está hoje, com a iniciativa do grande capital determinando como tem que se pautar a sociedade, o planeta Terra não viverá 50 anos. Isso é algo sério; é algo importante, que afeta a vida no planeta. \r\n\r\nEu quero, ao iniciar esse debate, chamar esta Casa à sua responsabilidade para que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja revisto o modelo do uso de garrafas PET; garrafas de plástico polietileno; garrafas que fazem mal ao meio ambiente; garrafas em que as indústrias de refrigerantes, num ato unilateral, sem consultar o poder público, sem consultar a opinião pública, repassam o custo logístico de sua fábrica para a sociedade. Sem nos consultar, sem dialogar com a sociedade. \r\n\r\nEstá na hora de dar um basta. E esse projeto tem esse objetivo. É ousado? É ousado. Mas a ousadia tem que ser a marca de uma Casa que se fundamenta em pilares da ética republicana e que tem o bem comum o princípio do seu funcionamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite. Parabéns. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, considero importante ressaltar - ia fazê-lo aqui no instante da declaração de voto, porém, observando que a votação se encaminhava para um consenso, mas é importante registrar que uma grande contribuição do Deputado Paulo Ramos permitiu o aprimoramento da lei, como também a fala da Deputada Clarissa -, que o que motivou a votação do Projeto de Lei nº 91/2011 foi a tragédia na Região Serrana. Mas quando se legislou sobre o tema, felizmente, esta Casa legislou para uma situação estável e não uma situação localizada. Em casos de calamidade pública, passa o Estado a ter um instrumento eficiente de intervenção, não apenas, hoje, na situação dos municípios da região serrana. Passa esse a ser um instrumento de intervenção do Estado em casos de calamidade em qualquer município ou região do Estado do Rio de Janeiro. Esse é um ponto importante a ser destacado. \r\n\r\nMinha fala neste expediente final tem como objetivo referir-me a um assunto que já tive a oportunidade de tocar aqui nesta tribuna e que, hoje, ouvi na rádio CBN uma crítica da Ministra Ideli Salvatti à política pesqueira do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAqui, desta tribuna, já registrei que durante muitos anos o Ministério da Pesca, dominado por políticos da Região Sul do País, mais precisamente de Santa Catarina, estado da atual ministra Ideli Salvatti, avançou na questão da pesca, na infraestrutura pesqueira, no financiamento de embarcações, na pesquisa e no incentivo às universidades, às escolas de pesca, o que não aconteceu no Estado do Rio de Janeiro com grande potencial pesqueiro. \r\n\r\nHoje, ouvindo a Ministra Ideli Salvatti, ela dizia exatamente isto. O Rio de Janeiro não tem um entreposto de pesca público. E quando o Rio de Janeiro não tem um entreposto de pesca público, o pescador fica à mercê de entrepostos particulares que impõem preço ao pescador. O Rio de Janeiro fica exposto a que, pelas nossas embarcações, entre além de pescado armas, drogas, tudo fora, longe do controle e do olhar do Estado. O Rio de Janeiro hoje sofre. Se olharmos o nosso litoral, basta começar pela Ponte Rio-Niterói, Ilha da Conceição e vamos circulando pelo interior do Estado do Rio de Janeiro, Baía de Guanabara adentro, as lagoas adentro, vamos vendo que as nossas lagoas, o nosso litoral está virando cemitério de embarcação há muito tempo. Porque o pescador artesanal não tem recurso para recuperar a sua embarcação, ele não tem o estaleiro para atracar para fazer reparo, a tendência é acabar, e vai encostando.\r\n\r\nHoje, o pescador sofre, e a Ministra colocava com muita propriedade, está sendo construído o Porto do Açu, em São João da Barra. Para a construção do Porto do Açu está se aterrando grandes áreas de criadouro de pesca. E aquela comunidade pesqueira que sobrevive daquela atividade, da pesca recriada, produzida naquele manancial, para onde vai? \r\n\r\nNa nossa região, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, o mar de Cabo Frio a Campos é um grande garimpo. Torres de petróleo. A cada torre que se instala da Petrobras se cria uma área de pesca proibida, que é a área de segurança do entorno da plataforma, de 500m. Uma plataforma leva luz, leva alimentação, cria no seu entorno, no seu casco, alimentação para a pesca, para ali o pescado é atraído. Mas o pescador não pode ir. O pescador sofre.\r\n\r\nNa Região Sul do Estado, a CSA se instalando, aqui já tivemos nesta assistência, familiares de pescadores mortos por guerra. Nesta tribuna, tivemos a distribuição de um pó que polui as lagoas e o oceano, tornando a pesca cada vez mais escassa e proibitiva para a comunidade pesqueira. \r\n\r\nPor último, a Ministra disse que dispõe de recursos no Orçamento da União para a construção de um entreposto de pesca público no Estado do Rio de Janeiro; que a área selecionada fora na Ilha do Governador e que a Prefeitura do Rio de Janeiro, desde já, vetou a construção. \r\n\r\nÉ preciso que haja uma alteração na lei de zoneamento do município e essa alteração não haverá porque há uma rejeição tanto da Prefeitura como da comunidade da Ilha do Governador para que ali se instale esse entreposto de pesca público. \r\n\r\nEstamos falando de um município com potencial pesqueiro, com um limite de litoral enorme, com uma comunidade pesqueira gigante, onde não existe um controle talvez por falta de uma política de pesca neste Estado. Ninguém aqui é capaz de dizer qual o número de famílias que vivem da pesca no Estado do Rio de Janeiro. E é incontável. Nós, que vivenciamos o dia-a-dia das comunidades pesqueiras no interior, bem sabemos.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu ouvi a entrevista da Ministra Ideli Salvatti na CBN. Como conheço a Ilha do Governador, já tive muito interesse e participei de muito debate sobre a pesca quando fui Deputado Federal, é uma atividade que fica sempre esquecida, tendo o Brasil esse grande litoral. É um absurdo!\r\n\r\nMas quero dizer a V.Exa. que quem selecionou a Ilha do Governador para um terminal pesqueiro deve ser inimigo da pesca, porque não é possível. A pesca é oceânica. A pesca não é na Baía de Guanabara. Como levar tudo aquilo que é pescado para o interior da Ilha do Governador para supliciar ainda mais a população e aqueles que lá estiverem desenvolvendo as suas atividades vão enfrentar os mesmo problemas?! \r\n\r\nPara o Porto do Açu tem todos os privilégios, porque o Eike Batista é um dos homens mais ricos do mundo, para o Porto de Sepetiba, para outros portos, privilegiando setores conhecidos e empresários conhecidos com recursos. Por que não selecionar na costa, no litoral? Há espaço no Município do Rio de Janeiro para um terminal pesqueiro que não seja na Ilha do Governador, para desgraçar mais ainda a vida da população e ainda desgraçar a vida daqueles que vão lá desenvolver a atividade ligada à pesca. O local é impróprio. A resistência do Prefeito observa a vontade da população, e é justo, mas num olhar, através da economia, o local é impróprio. Quem escolheu aquele lugar dentro da Ilha do Governador é inimigo da pesca, com o discurso de viabilizar quer inviabilizar a atividade no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concordo plenamente, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que toda essa discussão ou se dá na ausência de discussão, na ausência de se ouvir a comunidade pesqueira, na ausência de se investir na universidade pesqueira, na pesquisa, na ausência do conhecimento, do potencial pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro, do nosso interior.\r\n\r\nSr. Presidente, precisamos urgentemente estabelecer essa discussão, e dizer ao Governo do Estado e ao Governo Federal: o Rio de Janeiro, o nosso pescador precisa de um terminal pesqueiro público, urgente. Não podemos perder essa oportunidade. O nosso Secretário Estadual de Abastecimento e Pesca, Deputado Felipe Peixoto e o nosso Secretário de Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc, que participaram das audiências, dos encontros com a Ministra estão empenhados nessa causa. E trago a esta Casa a necessidade desse empenho político para se definir o mais rápido possível essa área estratégica no nosso litoral, que seja viável, do ponto de vista econômico, mas acima de tudo, que tenham a sensibilidade de olhar a realidade do nosso pescador e trazer para a estrutura de pesca no Estado Rio de Janeiro um instrumento hábil para ativar a economia pesqueira, permitindo que essas famílias possam continuar vivendo da pesca em nosso Estado. É esse o nosso desejo. É esse o nosso trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Também não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-tarde, Srs. Deputados. Ocupo a tribuna para comentar um caso que chegou até meu gabinete e que achei de uma crueldade enorme.\r\n\r\nTenho em mãos um documento da Sra. Maria Estela Frutuoso da Silva dos Santos, internada com hipertensão arterial pulmonar. Essa senhora esteve internada em um hospital e, para ser liberada, teria que dar continuidade ao tratamento que estava fazendo. Acontece que o medicamento passado para ela, Sildenafil 20mg, é caríssimo: custa mais de 1,8 mil reais a caixa desse remédio. Não tendo condições de pagar, essa senhora recorreu à Justiça. \r\n\r\nA Justiça lhe concedeu então, no dia 25 de janeiro, uma liminar obrigando o Estado a lhe dar o medicamento: “Consoante relatório médico, a autora necessita dos medicamentos supramencionados, em uso contínuo, sob pena de risco de morte caso não mantenha a medicação.” A liminar obrigava o Governo do Estado a oferecer o medicamento a essa senhora, sob pena de multa diária de três mil reais. Isso aconteceu no dia 25 de janeiro. Em 31 de janeiro o Governo do Estado mandou cumprir a ordem judicial e ofereceu, então, o medicamento à Sra. Maria Estela.\r\n\r\nAgora, passado o tempo, ela precisa dar continuidade ao tratamento e não tem condições de fazê-lo - o remédio, como eu disse, custa mais de 1,8 mil reais. É caso de vida ou morte. Em casos como este, é obrigação do Estado oferecer o medicamento à pessoa, porque ela não pode ficar sob o risco de morrer por falta dele. Isso é um absurdo!\r\n\r\nEla procurou novamente a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, a Central de Atendimento de Demandas Judiciais. Está aqui assinado pela assessora Sílvia Regina Portugal: “Declaro, para todos os fins, que não há disponível, desde o dia 28 de fevereiro, no estoque da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil o medicamento Sildenafil. Entretanto, com o intuito de cumprir ordem judicial, foi instaurado um processo de compra, a fim de regularizar o estoque.”\r\n\r\nUma mulher está com risco de morte por conta da falta de um medicamento. É uma senhora de idade com uma liminar da Justiça obrigando o Estado a cumprir a decisão judicial, sob pena de pagar três mil reais por dia. Abre-se um processo para propor uma compra, sem data, sem estipular nenhum prazo. Esse é o descaso com que a Secretaria de Saúde trata a vida de uma cidadã do nosso Estado.\r\n\r\nO remédio é mais barato do que a multa de um dia em que o Estado deixar de cumprir a decisão judicial. O Estado tem que pagar três mil reais por dia se não cumprir a decisão judicial; o remédio custa pouco mais de 1,8 mil reais, é um remédio caro, mas que custa pouco mais da metade do preço da multa. Não é mais fácil mandar comprar em regime de emergência do que abrir um processo de compra, sem prazo, sem nada, colocando em risco a vida de uma pessoa? Isso é inadmissível!\r\n\r\nFaço aqui, de público, na TV Alerj, registrado nos anais desta Casa, um apelo ao Secretário Estadual de Saúde. Isso é um absurdo! Está aqui o custo, esse remédio existe. Está aqui: Drogarias Pacheco. O custo: R$ 1.876,50. Quer dizer, não existe disponível no estoque da Secretaria de Saúde, mas está disponível na farmácia. Trata-se de uma senhora de idade, que não tem condições, imaginem, de pagar um remédio como esse, caríssimo! Na situação dela, quantos outros também estariam sem condições de pagar um medicamento como esse?\r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo à Secretaria de Saúde: é muito mais barato comprar o remédio, salvar a vida dessa mulher, do que simplesmente pagar uma multa que é quase o dobro do preço de um remédio. E é uma multa diária. Deixo registrada a minha indignação porque mesmo com ordem judicial o Estado se nega a ter agilidade para resolver um caso de vida ou morte de uma cidadã do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputada Clarissa Garotinho, eu me incorporo à sua indignação dizendo que hoje, infelizmente, essa é uma realidade em muitos municípios fluminenses. É regra a decretação de prisão de secretários municipais de saúde também, por não observância de decisões liminares de juízes de comarca para o atendimento à saúde com remédios básicos, vitais para a população carente, em nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós precisamos, urgentemente, estabelecer parâmetros para atendimento na saúde pública neste Estado que permita o acesso a medicamentos. Há uma falácia de que há uma indústria de liminares, promovidas a partir dessas reclamações, mas para que essa indústria deixe de existir é necessário que haja uma política pública de atendimento à saúde da população no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É verdade, o Deputado está coberto de razão. Vou continuar acompanhando esse caso nas próximas horas, na esperança de que a Secretaria se manifeste de forma positiva e propositiva e oferte esse remédio. É um remédio muito caro, um remédio que ela não vai precisar só desta vez, pois é de uso contínuo. Essa senhora vai precisar ser assistida pelo Estado e estou fazendo este alerta porque sei que situações como essa que chegou ao meu gabinete são comuns. Sei que da mesma forma que essa senhora está enfrentando este tipo de problema, diversas outras pessoas, idosas ou não, sofrem porque não poder pagar medicamentos caríssimos como esse. Muitas pessoas muitas vezes têm que recorrer à Justiça para conseguir seu remédio, e mesmo assim, em muitos casos, têm que ficar brigando e lutando contra isso. \r\n\r\nNós deveríamos pensar a respeito aqui na Assembleia Legislativa, e formular algo que possa servir como código de defesa do cidadão. Hoje temos o Código de Defesa do Consumidor. Se é assim, nós tratamos as pessoas, nós tratamos os seres humanos como consumidores, quando na verdade nós precisamos de um código que defenda o cidadão! \r\n\r\nContra as lojas, contra os serviços privados nós temos o Código de Defesa do Consumidor, nós temos aí o Procon! O cidadão sabe a quem recorrer, mas e contra os serviços públicos, aqueles que deveriam ser prestados com eficiência à população, a população muitas vezes fica sem saber onde ou a quem recorrer, fica sem saber que medidas tomar, fica tendo que recorrer à Justiça e muitas vezes a Justiça pode tomar uma decisão, outras não pode. \r\n\r\nA meu ver a Alerj tem que ser esse canal para que o cidadão possa reclamar, possa trazer as suas queixas para que nós, Deputados - que temos o dever de fiscalizar o serviço público - possamos fiscalizar e garantir uma melhor eficiência. Enquanto Deputados, nós temos que tratar o consumidor como consumidor, mas em primeiro lugar nós temos que tratar as pessoas como cidadãos. Portanto, temos que ter um mecanismo para defender o cidadão e para que ele saiba como reagir quando os serviços públicos não forem prestados pelo governo da maneira como deveriam ser, seja municipal, estadual ou federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho. S.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, é rápido, porque minha garganta não está muito boa. Estou vindo à tribuna para parabenizar as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, dia 8 de maio, que este ano caiu na terça-feira de Carnaval. Eu fiquei impressionado com a origem da comemoração. E a mesa, abaixo, que está composta só de mulheres e isso é muito bom para a nossa Alerj. O programa da Ana Maria Braga mostrou que no século XIX, exatamente em 1857, um grupo de operárias nos Estados Unidos, na Cidade de Nova Iorque, um número de 250 funcionárias operárias, resolveu protestar contra os baixos salários; contra as condições de trabalho. Isso no século XIX, em 1857. Ficaram até mais tarde trabalhando, reunidas para um posicionamento. Atearam fogo na indústria e todas morreram queimadas. Pois muito bem, no século XX, na década de 20, em homenagem a essas heroínas, foi criado o Dia Internacional da Mulher. Eu estou aqui simplesmente reproduzindo o que eu ouvi no programa da Ana Maria Braga e acho muito interessante a luta diária. \r\n\r\nE quero dizer a essa senhora que está precisando desse medicamento, que a luta vai continuar, no que depender do Deputado Xandrinho. Também quero ingressar nessa luta com a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMais uma vez quero parabenizar o senhor, porque esta Casa tem um poeta; eu desconhecia. O senhor é brilhante não só na condução, mas quando usa esse microfone o senhor dá paz; dá tranqüilidade. E esta Casa precisa, acima de tudo, de paz e alegria. Aquela tensão não nos faz bem, de jeito nenhum; aquilo não é bem vindo. É bem vindo, sim, o pronunciamento de paz, de amor, de carinho.\r\n\r\nPortanto, hoje, quero usar da palavra somente para homenagear as mulheres, que é a coisa mais linda do mundo; é a coisa mais importante para um ser humano, principalmente para os homens.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu sou “tranquilo Henriques”, muito obrigado.\r\n\r\nHomenageando as mulheres: a mulher mãe, a mulher professora, a educadora, porque não é só professora que é educadora, mas todas as mulheres. Então vou dividir em duas poesias.\r\n\r\n“Ela velava perto ao filho que dormia, \r\n\r\ne cândida sorria ao lírio entreaberto. \r\n\r\nDa rua um raio incerto no quarto se perdia, \r\n\r\ne a mãe olhava o dia na luz do seu deserto”.\r\n\r\nÀs professoras.\r\n\r\n“Minha mestra, minha amiga, que imensa emoção. \r\n\r\nFostes um anjo bom que um dia, \r\n\r\nvendo que nada sabia, \r\n\r\nme conduziu pela mão”. \r\n\r\nAntes de encerrar, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - São consideradas bebidas energéticas, para efeitos desta Lei, as que contiverem substâncias químicas que emitam efeitos alucinógenos ou energéticos, bem como sejam de comercialização vedada pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”\r\n\r\nPlenário Bê3rbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 1376/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEDREGAL.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO COMO O DIA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-14.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que Consolida a Legislação Relativa às Datas Comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o dia 29 de junho como o Dia da Colônia de Pescadores Z-14.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1385/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INSTITUI O DIA 19 DE ABRIL COMO O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que Consolida a Le gislação Relativa às Datas Comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o dia 19 de abril como o Dia da Igreja Evangélica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1098671"
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E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.”\r\n\r\nAutor: Poder Judiciário\r\n\r\nAutor das Emendas : Deputado Luiz Martins (n.ºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado Fábio Silva\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 3182/2010, que “altera dispositivos da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, que aprova normas complementares ao Código de Organização e Divisão Judiciárias; e da Lei nº. 5358, de 23 de dezembro de 2008, ampliando e padronizando os prazos das distribuições dos Atos Notariais e Registrais em geral, bem como atualiza Unidade Fiscal de Referência”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao Projeto de Lei 3182/2010 (Mensagem n.º 03/2010) acabam por descaracterizar a propositura, que foi discutida de forma ampla pelos senhores deputados nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nDo ponto de vista da Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei 3182/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO FÁBIO SILVA - RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 3 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei 3182/2010, com voto FAVORÁVEL do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente (FAVORÁVEL); ZAQUEU TEIXEIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI N.º 3373/2010 (MENSAGEM N.º 14/2010), QUE “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”\r\n\r\nAutor : PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3373/2010, que remembra Serviços Notariais e Registrais em um único Ofício de Justiça, em municípios do interior, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 3373/2010 (Mensagem n.º 14/2010) busca adequar o sistema atual, proporcionando aos municípios de baixa concentração a prestação dos serviços notariais e de registro em geral. Com isto, todos os serviços passam a atender em único endereço.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresenta uma emenda, que suprime a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO FÁBIO SILVA - RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 3 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 24/02/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou o não recebimento de quaisquer documentos. I - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 21/02/2011, ao Deputado Comte Bittencourt, o Projeto de Lei n°. 2446/2009, do Deputado Sabino; ao Deputado Chiquinho da Mangueira, o Projeto de Lei nº. 1853/08, do Deputado Sabino; e, ao Deputado Coronel Jairo, o Projeto de Lei nº. 3002/10, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: Fazendo uso da palavra o Senhor Deputado Comte Bittencourt apresentou a proposta de Audiência Pública sobre o PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO DE JANEIRO - PRODETUR. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo para que emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 3002/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. II - Deliberação de Audiência Pública sobre: “APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TURISMO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Em prosseguimento, a Senhora Presidente incluiu extra-pauta o Projeto de Lei nº. 2446/2009, do Deputado Sabino, passando a palavra ao Deputado Comte Bittencourt para que emitisse seu parecer: 2- Projeto de Lei nº. 2446/2009, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta minutos. Sala das Comissões, em primeiro de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”, (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1098672"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2474/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7107/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência Física - Deputado Márcio Pacheco, ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA, matrícula nº 413.154-6, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência Física - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2475/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7566/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AILANE DOS SANTOS FIUZA, matrícula nº 415.012-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2476/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7567/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DAVID SION , matrícula nº 403.420-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de AILANE DOS SANTOS FIUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2477/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7586/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LEONOR DE CASTRO NEVES, matrícula nº 415.810-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2478/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.808-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2479/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7589/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO HENRIQUE MORAIS DA SILVA , matrícula nº 415.807-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2480/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7614/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA SOUSA MARINHO, matrícula nº 415.030-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2481/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS, matrícula nº 415.023-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2482/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7576/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2483/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7579/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2484/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7580/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE DE SÁ CARDOSO , matrícula nº 415.025-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de RENATA MAIA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2485/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7583/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA PORTO NOGUEIRA, matrícula nº 415.809-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2486/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7587/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA LIMA , matrícula nº 415.812-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de AVELIAN ELIANE DE MATTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2487/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5729/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.S.C. - Deputado Coronel Jairo, JOEL MONTENEGRO CARRILHO, matrícula nº 408.100-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2488/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7321/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO PESSOA MENDES , matrícula nº 415.806-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de MOISES JULIO BORMAC , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2489/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7690/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2490/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7691/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MENDES DE ALMEIDA , matrícula nº 406.504-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MANUEL MARQUES DA FONSECA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2491/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7692/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ALVES FILHO, matrícula nº 408.027-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MENDES DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2492/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7577/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.035-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2493/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7578/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAIA SILVA, matrícula nº 411.951-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2494/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7602/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS BORGES MORAES , matrícula nº 415.813-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2495/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7536/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JADSON CORDEIRO RANGEL, matrícula nº 403.762-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2496/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7633/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADOLFO MARIANO MENDES DE ASSIS, matrícula nº 408.761-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2497/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 412.969-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de NADIR BASTOS VENTURA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2498/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 414.041-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2499/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE GOMES PEREIRA, matrícula nº 412.193-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ARIOVALDO NOGUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2500/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 410.316-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de JORGE PEREIRA RAMOS FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2501/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA, matrícula nº 415.819-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ROSINEIDE MAURICIO DE ALEXANDRIA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2502/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN DE SOUZA, matrícula nº 406.417-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de JASUBE SICILIANO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2503/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CAMPOS DIAS, matrícula nº 414.917-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de ENILCE DA SILVEIRA NUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2504/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE VAZ DA SILVA, matrícula nº 414.784-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2506/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SOUSA MARINHO, matrícula nº 415.030-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LAEL MAURICIO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2507/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 412.456-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de NILZA MARY DE SOUZA E SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2508/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GIOVANI BERNARDES, matrícula nº 415.820-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO VITOR DA SILVA SOARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2509/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARA MENDES, matrícula nº 408.957-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2510/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONAN DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 415.821-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA PEREIRA SENNA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2511/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO DE PAULA BRAVO, matrícula nº 415.822-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUCIENE FURTADO DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARQUES VARELA, matrícula nº 201.083-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2513/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ, matrícula nº 201.085-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2514/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1643/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 415.662-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2515/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3506/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA CALMON DE CARVALHO, matrícula nº 415.683-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3987/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDER FERREIRA FEITOSA, matrícula nº 415.663-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2517/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4128/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 415.674-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2518/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4681/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 415.531-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2519/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEAN VICTOR MORAES MONTEIRO, matrícula nº 415.719-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2520/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6730/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDEMAR PINHEIRO PEREIRA , matrícula nº 415.756-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7575/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AVELIAN ELIANE DE MATTOS, matrícula nº 412.900-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2522/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 412.909-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2523/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7585/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA GOMES NETO, matrícula nº 404.991-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2524/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7613/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS MORIER, matrícula nº 414.646-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7693/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 412.994-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2526/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, matrícula nº 415.817-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7727/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESCA CALCANHO DA SILVA, matrícula nº 409.162-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2528/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIESIA FRANCISCA DE CASTRO, matrícula nº 413.356-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2529/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ, matrícula nº 201.358-9, do cargo em comissão de Secretário da C.P.P.A., símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2530/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ, matrícula nº 201.358-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2383/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6646/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOIZA HELENA MANHAES VIRGILIO, matrícula nº 415.781-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/03/2011))\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7681/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7682/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7683/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7684/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7685/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7712/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7713/2011 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7532/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7598/2011 - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7634/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6911/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nTornar sem efeito o deferimento do Processo nº 6911/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6910/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nTornar sem efeito o deferimento do Processo nº 6910/2011.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 342/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5104/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.700-2 para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Saneamento Ambiental, Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Vilela Monteiro.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 343/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6466/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PT - Deputado André Ceciliano, o servidor requisitado FÁBIO MOREIRA BARCELLOS, matrícula nº 306.901-0, na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 344/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6675/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO, matrícula nº 302.065-8 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PSDB, Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Eduardo Gouveia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 345/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7615/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Minas e Energia - Deputado Rafael do Gordo, a servidora requisitada VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.923-1, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Glauco Lopes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 346/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7631/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.700-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 347/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada DANIELE GUSMÃO TOLEDO, matrícula nº 307.290-7, da função gratificada de Encarregado do Setor de Digitação, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 348/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DANIELE GUSMÃO TOLEDO matrícula nº 307.290-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 349/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada BEATRIZ CAROLINA KLAUSING, matrícula nº 303.065-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral deAlerj, na vaga decorrente da dispensa de AUDENIS ALVES ANDRADE.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 350/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6353/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUZANA REZENDE BARROSO, Especialista-Legislativo - nível V, matrícula nº 201.586-5, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da dispensa de Simone Pinheiro Leal.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 351/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6847/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Redação - Deputado Marcos Soares, a funcionária TATIANA GUIMARÃES FURTADO DA COSTA, matrícula nº 201.788-7, Especialista Legislativo, nível V, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Redação - Deputado Anabal.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 352/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7651/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MÁRIO BESICHINI NETO, matrícula nº 307.497-8 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 353/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7663/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ ABRAHÃO, matrícula nº 307.496-0 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 354/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7711/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.468-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.D.T.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 355/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7723/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS FOLGOSI, matrícula nº 305.970-6 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do P.S.D.B. - Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da dispensa de Regina Gloria Pereira Magaton.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 298\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor HENRIQUE SÉRGIO ATHAÍDE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.488-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Côrtes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011 (Processo nº 6.894/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7328/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n5.200.732-5 - LAURIETA LOURDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\n5.200.792-0 - MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n200.536-1 - GERÇO LIMA\r\n\r\n200.539-5 - SERGIO LOPES\r\n\r\n200.660-9 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n200.665-8 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n200.670-8 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\n200.681-5 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n200.686-4 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n200.688-0 - ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS\r\n\r\n200.703-7 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n200.706-0 - MARCIO PEZZELLA FERREIRA\r\n\r\n200.723-5 - MIGUEL CAMILO JORGE\r\n\r\n200.724-3 - NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.728-4 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n200.734-2 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\n200.740-9 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n200.744-1 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n200.756-5 - RICARDO CHARLEO ALVES\r\n\r\n200.766-4 - LUIZ ALBERTO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n200.769-8 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n200.955-3 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.086-6 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n201.224-3 - AIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n201.244-1 - SERGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA\r\n\r\n201.266-4 - ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n201.340-7 - JOSE MOURAO VIEIRA BRAULIO\r\n\r\n201.341-5 - JOSE CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\n201.376-1 - HELOISA GUIMARAES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n201.379-5 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n201.383-7 - ANA CANDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n201.394-4 - EDSON SOARES SILVA\r\n\r\n201.410-7 - MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n201.423-1 - WANDA MENDES REIS\r\n\r\n201.451-2 - MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n201.468-6 - ANDRE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n201.470-2 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n201.482-7 - CHRISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ GONSALVES\r\n\r\n201.509-7 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n201.526-1 - REGINA MARIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n201.739-0 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n201.736-6 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.740-8 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES \r\n\r\n201.742-4 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n201.745-7 - VERA MARIA GARCIA GUARANA\r\n\r\n201.746-5 - NAIDA MARTINI BARROS \r\n\r\n201.748-1 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\n201.752-3 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n201.754-9 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n201.755-6 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\n201.803-4 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n401.196-1 - PATRICIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n401.635-8 - CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n401.862-8 - ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES\r\n\r\n402.127-5 - RENATA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n402.202-6 - CELIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n402.337-0 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n402.506-0 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n402.685-2 - EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n403.080-5 - LUIZ ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n403.372-6 - SONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n403.676-0 - JOÃO BATISTA BARCELOS MORAES\r\n\r\n404.587-8 - NADIA PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\n404.845-0 - DERNESA CORREA DA SILVA\r\n\r\n405.123-1 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\n405.322-9 - MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n405.406-0 - FÁBIO PEREIRA\r\n\r\n405.436-7 - HONORINA MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n405.662-8 - JULIO PEREZ ALONSO\r\n\r\n405.679-2 - ANDRÉA MARQUES LEONARDO BOUÇAS\r\n\r\n405.680-0 - ERNANI DA SILVA\r\n\r\n405.864-0 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n406.155-2 - REGINA MARIA JORGE BILHARINHO\r\n\r\n406.293-1 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n406.592-6 - GILMAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n406.638-7 - ANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n406.653-6 - ROSA CARLOS BRASILEIRO DA FONSECA\r\n\r\n406.659-3 - CARLA RIBEIRO MUNIZ GOMES\r\n\r\n406.715-3 - SANDRA FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n406.818-5 - MÁRCIO FERREIRA\r\n\r\n406.868-0 - MARIA AMELIA PEREIRA SANCHES\r\n\r\n407.003-3 - EDSON FORTES RANGEL\r\n\r\n407.433-2 - ANA LIGIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n407.453-0 - ADRIANA MIRANDA DE MACEDO\r\n\r\n407.504-0 - SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n407.522-2 - ELIANA LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\n407.564-4 - FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n407.604-8 - CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\n407.605-5 - SEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES ANDRADE\r\n\r\n407.613-9 - JUAREZ DE MAGALHÃES\r\n\r\n407.621-2 - EDILEUSA ANACLETA DA PAZ\r\n\r\n407.650-1 - MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n407.693-1 - CLAUDIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n407.720-2 - CARLOS FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\n407.770-7 - ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n407.881-2 - KATIA VALERIA ANDRADES COSTA\r\n\r\n407.894-5 - ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n407.900-0 - LUISI CARLETTI VALADÃO\r\n\r\n407.973-7 - JOÃO FIGUEIREDO SCHER\r\n\r\n408.019-8 - MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID\r\n\r\n408.128-7 - AUGUSTUS CEZAR SERVULO\r\n\r\n408.142-8 - EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n408.195-6 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n408.268-1 - ROSELENE GOMES COIMBRA\r\n\r\n408.406-7 - KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.542-9 - RICARDO DEL ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n408.608-8 - LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\n408.796-1 - ALAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n408.904-1 - NARA RUBIA CAETANO BIZZO\r\n\r\n408.980-1 - JORGE LUIZ PERNI\r\n\r\n409.152-6 - RENATA CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n409.222-7 - CRISTINA MARIA LAMEGO DE SOUZA\r\n\r\n409.268-0 - ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE\r\n\r\n409.270-6 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n409.321-7 - FABIOLA KATIUSCIA REZENDE FABIANO\r\n\r\n409.335-7 - RAFAEL WALLACE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n409.379-5- ANDERSON CLAY BERNARDES\r\n\r\n409.419-9 - ALESSANDRO ANDRADE JUNQUEIRA\r\n\r\n409.493-4 - MARCIA ALVES COROA\r\n\r\n409.624-4 - MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n409.675-6 - ROSÂNIA MARIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n410.304-0 - JANECLER SIVELLI TEIXEIRA\r\n\r\n410.363-6 - SEBASTIÃO ENGRACIO\r\n\r\n410.379-2 - LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n410.391-7 - EDUARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n410.393-3 - JANAÍNA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n410.408-9 - THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n410.424-6 - ELIS FARAH FADDUL\r\n\r\n410.433-7 - ROBERTO ALVARO MORALES MENDES\r\n\r\n410.438-6 - MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n410.442-8 - MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTHO\r\n\r\n410.448-5 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n410.459-2 - LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n410.501-1 - PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n410.505-2 - MAURO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n410.539-1 - WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\n410.542-5 - MARIA DULCE DOS REIS GALINDO\r\n\r\n410.675-3 - MARCIO SOLÂNGIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\n410.800-7 - RINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n410.836-1 - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.134-0 - CARLA ALMEIDA LIMA\r\n\r\n412.280-0 - LOURIVALDO GALDINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n412.337-8 - SINVAL JOSÉ CAMPOS NEVES\r\n\r\n412.348-5 - MISLENE PEREIRA SIMAS BARBOSA\r\n\r\n412.367-5 - ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n413.136-3 - DANDARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n413.140-5 - CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES\r\n\r\n413.195-9 - DELFINA EMILIA ERCCARD LESSA\r\n\r\n413.245-2 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n413.261-9 - ANTONIO ROBERTO ARGOLO ANDRADE\r\n\r\n413.262-7 - RACHEL BRAGA DA SILVA\r\n\r\n413.300-5 - JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA\r\n\r\n413.331-0 - SÉFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\n413.349-2 - JEREMIAS NUNES DE ABREU\r\n\r\n413.350-0 - LÍBIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n413.351-8 - DEBORA DE PAULA REIS\r\n\r\n413.352-8 - ROSEMARY FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n413.360-9 - SILVANA APARECIDA CELOTO FERREIRA\r\n\r\n413.369-0 - MARIA CRISTINA CRUZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n413.370-8 - ADMAR DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n413.386-4 - GEÍSA ALVES MACHADO \r\n\r\n413.401-1 - DENISE ROLIM GOMES DE LIMA\r\n\r\n413.421-9 - LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n414.173-5 - PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n414.179-2 - LAERCIO DA COSTA\r\n\r\n414.199-0 - ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n414.217-0 - RENATA MARCONDES DIB NOVAES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7326/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.02.2011 a 02.03.2011:\r\n\r\n201.481-9 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\nFérias de 14.03.2011 a 12.04.2011:\r\n\r\n201.741-6 - MARLUCE PAULO SANTOS\r\n\r\nFérias de 01.03.2011 a 30.03.2011:\r\n\r\n402.229-9 - ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n403.471-6 - SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n410.559-9 - CARLOS LEANDRO SOUZA LOPES\r\n\r\n410.807-2 - ANDERSON PREZIA FRANCO\r\n\r\n413.298-1 - RODRIGO CEZAR CUSTÓDIO NUNES\r\n\r\nId: 1098673"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1098674": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, NILTON SALOMÃO, CORONEL JAIRO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Obras Públicas, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de março de 2011, às 15 horas e 30 minutos, na Sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2011, terça-feira, às 14horas e 30minutos horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA (PSB), RAFAEL DO GORDO (PSB), MYRIAM RIOS (PDT) e SAMUQUINHA (PR), membros titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 15 DE MARÇO DE 2011, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 3 de março de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI - PMDB\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e FLAVIO BOLSONARO - PP, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - PT e PAULO RAMOS - PDT, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 14 DE MARÇO DE 2011, segunda-feira, às 17 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADOS: MARCELO FREIXO - PSOL-Autor e Deputado WAGNER MONTES - PDT -Autor\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo es pecial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nCópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1098674"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1098448": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.906.106/0001-60 NIRE: 33.3.0028249-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: Aos 14/01/2011, às 16:30h, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI expedida pelo Detran-RJ nº 2433.040-9, inscrito no CPF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800, apto nº 503; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1, expedida pelo IFP, CPF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sacopã, nº 61, apto nº 101, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº VO56459D, CPF nº 693.218.847-34, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar; e Átila Noaldo Serejo Alves Silva, brasileiro, casado, economista, CI nº 17.221 expedida pelo CRE, CPF nº 707.828.227-20, ambos com endereço profissional na Rua Minas de Prata, nº 30, 15 andar, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A; todos com mandato de 1 ano. 5.2. Consignar que a remuneração de cada um dos Diretores eleitos no item 5.1. acima está incluída no montante pelos mesmos recebida no exercício de suas funções como membros estatutários da administração de empresas pertencentes aos mesmos grupos econômicos dos acionistas da Cia, razão pela qual não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções como Diretores da Cia. 5.3. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.1 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário - Átila Noaldo Serejo Alves Silva. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Jucerja registro nº 00002151021 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098448"
                ],
                "1098351": [
                    "V - Ata",
                    "BB DTVM\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM TRINTA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm trinta de dezembro de dois mil e dez, às nove horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de Novembro, nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor-Executivo da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Leandro Puccini Secunho, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Raimundo Nonato Cabral Júnior para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram o aumento de capital social e as alterações dos artigos 4º e 20 do Estatuto Social. O acionista aprovou: a) o aumento do capital social da empresa mediante a incorporação do saldo registrado em Reservas de Capital no valor de R$ 6.556.558,03, registrando que o Conselho Fiscal emitiu parecer sobre o assunto; b) a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, em consequência da capitalização aprovada, que passa a ter a seguinte redação: Art 4º O capital social é de R$ 109.698.472,10 (cento e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), dividido em 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias representadas na forma escritural e sem valor nominal. c) a alteração do parágrafo 3º do artigo 20 do Estatuto Social, em atendimento a orientação do Banco Central do Brasil constante da Carta Deorf/COFI1-2010/09031 de 21.10.2010, que passa a ter a seguinte redação: Art. 20 (...) § 3º Nas ausências do Diretor-Executivo não responsável pela gestão de recursos de terceiros, as suas funções passarão à responsabilidade do Diretor-Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Raimundo Nonato Cabral Júnior, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 6.330.600-X - Luciano Garcia Romen - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 18.02.2011, e o registro sob o número 00002150335. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098351. A faturar por empenho"
                ],
                "1093804": [
                    "V - Ata",
                    "TOPÁZIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.001.330/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028033-2\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 19:15 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2008 foram publicados no DOERJ no dia 27.04.09 e no jornal Diário Mercantil nos dias 25, 26 e 27.04.09. Verônica Valente Dantas, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para secretariar. A unanimidade dos acionistas aprovou os documentos acima publicados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas. Foi aprovada, que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2008, será destinado na forma do Anexo I, arquivado na sede da Companhia. Aprovar extinção do Conselho de Administração e reforma do Estatuto Social da Companhia. Aprovar a fixação da remuneração individual de cada Diretor para o exercício social de 2009 em R$ 500,00. Aprovar a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: - Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, como Diretora Presidente; e - Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, como Diretor sem designação específica. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA. Registro nº 00001915626, de 03.06.2009. Valeria G. M. Serra -Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de dezembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. A unanimidade dos acionistas aprovou a distribuição de dividendos no montante de R$ 4.000.000,00. O valor da distribuição será abatido da referida conta e pago de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Companhia. A unanimidade dos acionistas aprovou a alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 2º - A Assembléia Geral poderá declarar os dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.” O Estatuto Social da Companhia, ficará arquivado na sede da companhia. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2009. JUCERJA. Registro nº 00001994830, de 27.01.2010. Murilo Navarro Filho - Secretário Substituto.\r\n\r\nEXTRATO - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2010, às 18:15 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. A unanimidade dos acionistas aprovou, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2009, será destinado conforme: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - 1.516.056,78; DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS - 380.000,00; RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS - 1.136.056,78. Foi aprovada a eleição dos Diretores da Companhia, a saber: - Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, como Diretora Presidente e - Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, como Diretor sem designação específica. Foi fixado a remuneração dos Diretores da Companhia para 2010 em R$ 1.000,00 mensais, para cada um. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002068955, de 23.07.2010 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de outubro de 2010, às 16:40 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, no 231, 28 andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Veronica Valente Dantas, secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor sem designação especifica da Companhia. Os acionistas deliberaram por eleger o Sr. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor sem designação especifica. JUCERJA. Registro nº 00002128486, de 21.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 19 de novembro de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada a alteração do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “ Artigo 10 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, sem em conjunto com um Diretor, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Primeiro - Um Diretor poderá constituir procuradores para, em conjunto ou isoladamente, representar a Companhia junto ao poder público federal, estadual e municipal. Parágrafo Segundo - Os mandatos “ad negotia” serão outorgados, sempre, por prazo determinado, enquanto os mandatos com cláusula “ad judicia” poderão ser outorgados por prazo indeterminado.” Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002118008, de 25.11.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093804"
                ],
                "1098463": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE TRÊS RIOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.766.890/0001-59 NIRE: 33.3.0028700-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: Aos 18/01/2011, às 16:30h, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI expedida pelo Detran-RJ nº 2433.040-9, inscrito no CPF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800, apto nº 503; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1, expedida pelo IFP, CPF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sacopã, nº 61, apto nº 101, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº VO56459D, CPF nº 693.218.847-34, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar; e Átila Noaldo Serejo Alves Silva, brasileiro, casado, economista, CI nº 17.221 expedida pelo CRE, CPF nº 707.828.227-20, ambos com endereço profissional na Rua Minas de Prata, nº 30, 15 andar, SP-SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 5.2. Consignar que a remuneração de cada um dos Diretores eleitos no item 5.1 acima está incluída no montante pelos mesmos recebida no exercício de suas funções como membros estatutários da administração de empresas pertencentes aos mesmos grupos econô micos dos acionistas da Cia, razão pela qual não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções como Diretores da Cia. 5.3. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.1. acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário - Átila Noaldo Serejo Alves Silva. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011. Jucerja registro nº 00002151016 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098463"
                ],
                "1098425": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.040.371/0001-71 NIRE: 33.300.283.595\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: Aos 20/01/2011, às 16:30h, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI expedida pelo Detran-RJ nº 2433.040-9, inscrito no CPF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800, apto nº 503; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1, expedida pelo IFP, CPF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sacopã, nº 61, apto nº 101, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº VO56459D, CPF nº 693.218.847-34, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar; e Átila Noaldo Serejo Alves Silva, brasileiro, casado, economista, CI nº 17.221 expedida pelo CRE, CPF nº 707.828.227-20, ambos com endereço profissional na Rua Minas de Prata, nº 30, 15 andar, SP-SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 5.2. Consignar que a remuneração de cada um dos Diretores eleitos no item 5.1 acima está incluída no montante pelos mesmos recebida no exercício de suas funções como membros estatutários da administração de empresas pertencentes aos mesmos grupos econômicos dos acionistas da Cia, razão pela qual não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções como Diretores da Cia. 5.3. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.1. acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário - Átila Noaldo Serejo Alves Silva. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2011. Jucerja registro nº 00002151020 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098425"
                ],
                "1098192": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Às 19 horas do dia 04 de março de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Ney Prado Junior; Secretária: Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Deliberações tomadas, sem quaIsquer reservas ou ressalvas, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Homologar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 16.247.693,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais), mediante a emissão de 2.056.670 (dois milhões, cinquenta e seis mil e seiscentas e setenta) novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal (\"Ações\"), dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, ao preço de emissão de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) por Ação, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, sendo o valor integralmente destinado à conta de capital, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada neste dia 4 de março de 2011, às 18h30min; (B) Consignar que as Ações terão características idênticas às demais ações já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia, na legislação aplicável e no Regulamento do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre o capital próprio, de forma integral, declarados a partir da data de liquidação da subscrição ora homologada; e (C) Em consequência do aumento ora homologado, o capital social da Companhia passa de R$ 517.414.368,00 para R$ 533.662.061,00, dividido em 192.839.601 (cento e noventa e dois milhões, oitocentas e trinta e nove mil e seiscentas e uma) ações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se pronunciando, foi declarado encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata que representa a vontade dos presentes. ASSINATURAS: Presidente: Ney Prado Junior; Secretária: Adriana Erina Ciscotto Dutra; Conselheiros: Ney Prado Junior, Sergio Newlands Freire, Jorge Afif Cury Filho, Plínio Augusto de Serpa Pinto e Nelson Luiz Costa Silva. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária.\r\n\r\nId: 1098192"
                ],
                "1098462": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.402.472/0001-24 NIRE: 33.3.0028823-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: Aos 14/01/2011, às 16:30h, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI expedida pelo Detran-RJ nº 2433.040-9, inscrito no CPF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800, apto nº 503; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1, expedida pelo IFP, CPF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sacopã, nº 61, apto nº 101, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº VO56459D, CPF nº 693.218.847-34, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar; e Átila Noaldo Serejo Alves Silva, brasileiro, casado, economista, CI nº 17.221 expedida pelo CRE, CPF nº 707.828.227-20, ambos com endereço profissional na Rua Minas de Prata, nº 30, 15 andar, SP/SP ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 5.2. Consignar que a remuneração de cada um dos Diretores eleitos no item 5.1. acima está incluída no montante pelos mesmos recebida no exercício de suas funções como membros estatutários da administração de empresas pertencentes aos mesmos grupos econômicos dos acionistas da Cia, razão pela qual não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções como Diretores da Cia. 5.3. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.1 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário - Átila Noaldo Serejo Alves Silva. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Jucerja registronº 00002151022 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1098462"
                ],
                "1098256": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 74.014.747/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.300.166.513\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 1º.12.2010. No primeiro dia do mês de dezembro de 2010, às 17h30, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, reuniram-se os membros da Diretoria sob a presidência do senhor Luiz Antonio de Ulhôa Galvão. Durante a reunião, os Diretores deliberaram: 1) registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Sociedade, formulado pelo senhor Álvaro Bandeira, em carta desta data, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão, dispensando-se a transcrição da respectiva carta, a qual será levada a registro juntamente com esta Ata; ........................................................................................................................................................................................................................................Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Anibal Cesar Jesus dos Santos e Nicole Dyskant Mochcovitch Strougo. Declaramos que a presente é cópia fiel de trecho da Ata da Reunião da Diretoria, realizada em 1º.12.2010, lavrada em livro próprio. Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. aa) Luiz Antonio de Ulhôa Galvão e Nicole Dyskant M. Strougo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - NIRE: 33.3.0016651-3 - Protocolo: 00-2011/014708-1 - 7/1/2011. Certifico o deferimento em 21/2/2011 e o registro sob o nº 00002151119 - Data: 21/2/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098256"
                ],
                "1098456": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.295.947/0001-41 NIRE: 33.300.285.041\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: Aos 19/01/2011, às 16:30h, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI expedida pelo Detran-RJ nº 2433.040-9, inscrito no CPF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800, apto nº 503; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1, expedida pelo IFP, CPF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sacopã, nº 61, apto nº 101, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº VO56459D, CPF nº 693.218.847-34, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar; e Átila Noaldo Serejo Alves Silva, brasileiro, casado, economista, CI nº 17.221 expedida pelo CRE, CPF nº 707.828.227-20, ambos com endereço profissional na Rua Minas de Prata, nº 30, 15 andar, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 5.2. Consignar que a remuneração de cada um dos Diretores eleitos no item 5.1. acima está incluída no montante pelos mesmos recebida no exercício de suas funções como membros estatutários da administração de empresas pertencentes aos mesmos grupos econômicos dos acionistas da Cia, razão pela qual não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções como Diretores da Cia. 5.3. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.1 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Assinaturas: Mesa: Presidente - Luis Oswaldo Lopes Leite. Átila Noaldo Serejo Alves Silva. 7. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Jucerja registro nº 00002151018 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098456"
                ],
                "1098547": [
                    "V - Ata",
                    "CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.475.957/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0029483-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 21/02/11, às 10h, na sede na Rod. RJ - 224, s/nº, (pte), Travessão, Campos dos Goytacazes, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais por estarem presentes a totalidade do capital social. 3. Composição da Mesa Diretora: Presidente, indicado pela Portopar Participações S.A., Sr. Ludovico Tavares Giannattasio e Secretária, indicada pelo Presidente da Mesa, Sra Vânia Tavares Giannattasio Alexin. 4. Ordem do Dia: (I) Deliberar a respeito da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da Cia, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública no mercado de capitais local, sob o regime de melhores esforços de colocação, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da CVMnº 476, de 16/01/09, conforme alterada (\"Emissão\", \"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente); (II) Deliberar a respeito da autorização para constituição, contratação e formalização, pela Cia, da cessão fiduciária de determinados direitos creditórios detidos contra o Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão com relação à Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana (conforme definida abaixo), incluindo todos os recursos de tempos em tempos mantidos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana, bem como todos os investimentos e produtos de propriedade da Cia, depositados de tempos em tempos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana, incluindo juros, dividendos prêmios e outros rendimentos derivados de tais fundos e investimentos e tudo que for recebido mediante cobrança, troca, venda ou qualquer disposição de tal propriedade, e todos e quaisquer ativos recebidos, recebíveis ou de outra forma distribuídos com relação a tais investimentos e aos documentos ou instrumentos relacionados; (III) Aprovar a delegação de poderes à diretoria da Cia para: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (ii) banco mandatário; (iii) agente escriturador; (iv) instituição depositária; (v) agente fiduciário; (vi) agente de contas vinculadas; e (vii) assessores legais; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para a efetivação da Oferta Restrita, inclusive os instrumentos de constituição da garantia mencionada no item (II) acima; e (IV) Indicar os jornais para a publicação de todos os atos relacionados às debêntures de emissão da Cia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: O Presidente da Mesa declarou instalada a Assembleia e, após ampla discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram: (I) Aprovar, nos termos do art59, caput, da Lei das S/A e do art8º, item 'h' do Estatuto Social da Cia, a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única, nominativas e escriturais, para distribuição pública, sob o regime de melhores esforços, com esforços restritos de colocação, da primeira emissão da Cia (\"Debêntures\"), por meio da formalização do competente Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais, em Série Única, Nominativas e Escriturais, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Canabrava Agrícola S.A. (\"Escritura de Emissão\") e contando com as características listadas abaixo: (a) Nº da Emissão. Esta será a 1ª Emissão de Debêntures da Cia. (b) Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00, na respectiva Data de Emissão, conforme definida abaixo, sendo respeitada a aplicação mínima definida pelo art4º, II, da Instrução CVM 476 (\"Valor Nominal Unitário\"). (c) Quantidade de Debêntures. Serão emitidas até 2.000 Debêntures, observado o disposto no item 'e', abaixo. (d) Série. A Emissão será realizada em série única. (e) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 20.000.000,00 (\"Valor Total de Emissão\"), na Data de Emissão, conforme abaixo definido. O valor mínimo de subscrição para que ocorra a Emissão será de R$ 5.000.000,00, perfazendo, na Data de Emissão, o montante mínimo de 500 Debêntures subscritas (\"Valor Mínimo de Subscrição\"). (f) Data de Emissão. Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data da 1ª subscrição e integralização de Debêntures, no âmbito da Oferta Restrita, conforme abaixo definida (\"Data de Emissão\"). (g) Data de Vencimento. A data de vencimento das Debêntures será 01/12/17.(h) Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não serão conversíveis em ações de emissão da Cia. (i) Forma. As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. (j) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória; (k) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública, sob o regime de melhores esforços, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, junto a investidores qualificados, conforme definido no art4º da Instrução CVM 476 e no art109 da Instrução da CVM nº 409, de 18/08/04, conforme alterada. (l) Destinação dos Recursos. Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados (i) ao pagamento de arrendamento da Área de Implantação, conforme definida no Contrato de Arrendamento de Imóveis Rurais, a ser celebrado entre a Cia Açucareira Usina Barcelos e a Cia; (ii) à compra de máquinas e equipamentos destinados ao plantio e cultivo de cana de açúcar; (iii) às despesas operacionais e capital de giro da Cia; e (iv) ao pagamento dos custos, comissões, encargos e despesas da Emissão. (m) Preço de Subscrição, Prazo e Forma de Integralização. As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública conforme estabelecido no §2º do art8º da Instrução CVM 476. As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"). (n) Juros Remuneratórios e Atualização Monetária. Correspondentes a 10% ao ano, acrescidos da variação acumulada do Índice Geral de Preços - Mercado, apurado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas e atualizados monetariamente (\"Juros Remuneratórios\", \"IGP-M/FGV\" e \"Atualização Monetária\", respectivamente). (o) Amortização do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 6 parcelas anuais e consecutivas, após o término do período de carência. O 1º pagamento ocorrerá em 01/12/12 e o último em 01/12/17 (\"Parcela de Amortização\"). Os Juros Remuneratórios de cada Parcela de Amortização das Debêntures serão pagos anualmente a partir de 01/12/12, juntamente com cada Parcela de Amortização atualizada. (p) Resgate antecipado total e Prêmio de Reembolso. A Cia poderá, a seu exclusivo critério, nas datas de amortização, após deliberação da AGE, promover o resgate antecipado total das Debêntures em circulação, observado o disposto no art55 da Lei das S/A. Se houver resgate antecipado total será devido pela Cia aos titulares de Debêntures, além do pagamento integral do saldo devedor das Debêntures, incluindo o Valor Nominal Unitário, atualizado e acrescido dos Juros Remuneratórios capitalizados até a data de efetivo pagamento, também o pagamento de 1% de multa (\"Prêmio de Reembolso\") sobre o saldo devedor das Debêntures a serem resgatadas. (q) Amortização extraordinária parcial. A Cia poderá, a seu exclusivo critério, exclusivamente nas datas de amortização, após deliberação da AGE, promover a amortização extraordinária, parcial, das Debêntures em circulação, limitada a 90% do Valor Nominal Unitário ou saldo do valor nominal. Quando da amortização extraordinária, haverá, além do pagamento integral da parcela do saldo devedor das Debêntures referente à amortização, incluindo a parcela do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures ou a parcela do seu saldo acrescido dos Juros Remuneratórios capitalizados até a data de efetivo pagamento, o pagamento de 1% de multa sobre a parcela do saldo devedor das Debêntures a ser amortizado. (r) Repactuação Programada. As Debêntures não serão objeto de repactuação programada. (s) Vencimento Antecipado. As obrigações da Cia que constarão da escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Cia, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida escritura de emissão. (t) Garantias. As Debêntures contarão com as seguintes Garantias (\"Garantias\"): i. Alienação fiduciária de 10.000 ações ordinárias de emissão da Cia, representativas de 100% de seu capital social, de titularidade da Portopar Participações S.A., S/A, com sede em Campos dos Goytacazes, RJ, na RodRJ - 224, s/nº, Travessão, CNPJ 07.340.609/0001-59, NIRE 32.2.0748887-5 (\"Controladora\") e de Ludovico Tavares Giannattasio, brasileiro, engenheiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Jardim Botânico, RG 16.979-D CREA-RJ, CPF/MF 093.319.567-20 (\"Sr. Ludovico\"), conforme o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças, devidamente registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes, Estado do RJ e da Cidade e Estado de SP, conforme aprovado pela assembleia geral da Controladora realizada em 21/02/11; ii. Cessão fiduciária por parte da (a) Álcool Química Canabrava S.A., S/A, com sede em Campos dos Goytacazes, RJ, na RodRJ -224, s/nº, Travessão, CNPJ 05.627.254/0001-58 NIRE 33.3.0028741-8 (\"Avalista\") de: (i) determinados direitos creditórios decorrentes da comercialização de álcool etílico hidratado carburante, nos termos do contrato de venda de AEHC celebrado em 18/01/11 entre a Avalista e a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (\"Contrato de Venda de AEHC\"); (ii) determinados direitos creditórios detidos contra o Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão (\"Agente Depositário\") com relação à conta-corrente a ser aberta junto ao Agente Depositário, Banco nº 487, Agência 0001, de titularidade da Cia, na qual serão depositados os recursos financeiros advindos do Contrato de Venda de AEHC (\"Conta Vinculada - Direitos Creditórios AEHC\"), incluindo todos os recursos de tempos em tempos mantidos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios AEHC; e (iii) todos os investimentos e produtos de propriedade da Avalista, depositados de tempos em tempos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios AEHC, incluindo juros, dividendos prêmios e outros rendimentos derivados de tais fundos e investimentos e tudo que for recebido mediante cobrança, troca, venda ou qualquer disposição de tal propriedade, e todos e quaisquer ativos recebidos, recebíveis ou de outra forma distribuídos com relação a tais investimentos e aos documentos ou instrumentos relacionados;e (b) Cia, de: (i) determinados direitos creditórios detidos contra o Agente Depositário com relação à conta-corrente a ser aberta junto ao Agente Depositário, Banco nº 487, Agência 0001, de titularidade da Cia (\"Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana\"), na qual serão depositados os recursos financeiros advindos do contrato de venda de cana de açúcar celebrado em 21/02/11 entre a Avalista e a Emissora (\"Contrato de Venda de Cana de Açúcar\"), incluindo todos os recursos de tempos em tempos mantidos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana; e (ii) todos os investimentos e produtos de propriedade da Cia, depositados de tempos em tempos na Conta Vinculada - Direitos Creditórios Cana, incluindo juros, dividendos prêmios e outros rendimentos derivados de tais fundos e investimentos e tudo que for recebido mediante cobrança, troca, venda ou qualquer disposição de tal propriedade, e todos e quaisquer ativos recebidos, recebíveis ou de outra forma distribuídos com relação a tais investimentos e aos documentos ou instrumentos relacionados, ambas nos termos do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e outras Avenças, devidamente registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes, Estado do RJ e da Cidade e Estado de SP, conforme aprovado pela assembleia geral da Avalista realizada em 21/02/11; iii. Fiança, a ser constituída na Escritura de Emissão, pelo Sr. Ludovico e pela Sra. Maria Cristina Papini Giannattasio, brasileira, museóloga, casada sob o regime de comunhão universal de bens, RG 02.110.046-6, IFP/RJ, CPF 004.183.517-40, ambos residentes e domiciliados no RJ/RJ, na Rua Jardim Botânico, nº 256/502, Jardim Botânico (em conjunto, \"Fiadores\"). A responsabilidade dos Fiadores será iniciada na data de celebração da Escritura de Emissão e abrangerá todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Cia por meio dos Documentos da Operação e suas posteriores alterações, o que inclui, principalmente, mas não se limita, ao pagamento das Debêntures, as quais serão atualizadas e remuneradas na forma definida no item 'n' acima, bem como em todas e quaisquer obrigações assumidas pela Cia nos Documentos da Operação, incluindo o pagamento dos custos, comissões, encargos e despesas da Emissão e a totalidade das obrigações acessórias, tais como encargos moratórios, multas, penalidades, despesas, custas, honorários, comissões e demais encargos contratuais e legais previstos. Para quaisquer efeitos, os Documentos da Operação significarão todos os documentos celebrados ou a serem celebrados no âmbito da presente Emissão; e iv. Aval, prestado pelo Avalista nos termos dos arts 897 e seguintes do Código Civil, conforme alterado, e dos arts 30 e seguintes da Lei Uniforme Sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24/01/66. (u) Negociação. As Debêntures deverão ser registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP. (II) Aprovar, a constituição e formalização, pela Cia, das garantias e obrigações adicionais mencionadas no item 't' da deliberação (i) acima; (I) Autorizar a Diretoria da Cia a tomar todas as medidas cabíveis para efetivar a distribuição pública, com esforços restritos de colocação, das Debêntures, incluindo, mas não se limitando à negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, à assinatura da respectiva Escritura de Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários para a estruturação e distribuição das Debêntures, a contratação do agente fiduciário, do banco mandatário, da instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures, consultores jurídicos e demais instituições prestadoras de serviço que eventualmente se façam necessárias para a realização da emissão de Debêntures, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação, o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à CVM, constituir as Garantias acima mencionadas, bem como praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente deliberação e assinar todos os Documentos da Operação; e (III) Indicar o jornal \"Diário Mercantil\" em conjunto com o DOERJ para a publicação de todos os atos relacionados à Emissão. 6. Encerramento: Deliberados todos os itens contidos na Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, conforme faculta o art130 da Lei das S/A, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Em seguida, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrado os trabalhos e declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Mesa: (i) Ludovico Tavares Giannattasio - Presidente; (ii) Vânia Tavares Giannattasio Alexin - Secretária. Acionistas Presentes: Portopar Participações S.A.; e Ludovico Tavares Giannattasio. Certificamos que é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 21/02/11. Ludovico Tavares Giannattasio - Presidente da Mesa; Vânia Tavares Giannattasio Alexin - Secretária. Portopar Participações S.A. Jucerja nº 2152822 em 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1098547"
                ],
                "1098201": [
                    "V - Ata",
                    "S2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.465.659/0001-77 - NIRE: 33.3.0029648-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da S2 Participações S.A. (\"Companhia\"), realizada em 1º de janeiro de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 1º de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605 - Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Presentes também os peritos, Srs. Marcelo Leal Santos; Ricardo Marzullo dos Santos; e George Albert Sodré do Nascimento, abaixo qualificados, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação apresentados a esta Assembléia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Ana Maria Simões Belloc; Secretário: Sr. Sérgio Rodrigues Pinto Filho. 4. Ordem do dia: (i) acrescentar ao Estatuto Social da Companhia novo artigo 7º e seus parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro para prever e regular a possibilidade de emissão de ações preferenciais de diferentes classes, sem direito a voto, estabelecendo-lhe os respectivos direitos econômicos; (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela administração da Companhia, dos peritos responsáveis pela elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, das quotas a serem conferidas ao capital social da Companhia; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre os referidos laudos de avaliação; (iv) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 462.601,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um real), mediante a emissão de ações preferenciais a serem subscritas e integralizadas por meio da conferência das quotas objeto dos re feridos laudos de avaliação; (v) alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital de que trata o item (iv) supra; e (vi) aprovar a consolidação do Estatuto Social em razão das alterações referidas nos itens (i) e (v) supra. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Acrescentar novo artigo 7º e seus parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao Estatuto Social da Companhia, a fim de prever e regular a possibilidade de emissão de ações preferenciais classes A, B, C e D, todas nominativas, sem valor nominal e sem direito a voto, estabelecendo-lhes os respectivos direitos econômicos, nos seguintes termos (renumerando-se os artigos subsequentes): \"Artigo 7º - A Companhia poderá emitir, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do capital social, ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e sem direito a voto, das seguintes classes: I - Ações Preferenciais Classe A, as quais fazem jus: (i) a um dividendo fixo cumulativo de R$ 3,00 (três reais) por ação em cada exercício social; e (ii) prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio; II - Ações Preferenciais Classe B, as quais fazem jus: (i) a um dividendo fixo cumulativo de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por ação em cada exercício social; e (ii) prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio; III - Ações Preferenciais Classe C, as quais fazem jus: (i) a um dividendo fixo cumulativo de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) por ação em cada exercício social; e (ii) prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, com prêmio de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por ação; IV - Ações Preferenciais Classe D, as quais fazem jus: (i) a um dividendo fixo cumulativo de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) por ação em cada exercício social; e (ii) prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, com prêmio de R$ 5,00 (cinco reais) por ação. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá criar novas classes de ações preferenciais ou emitir ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais espécies e/ ou classes. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais com dividendo fixo, quando emitidas, adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar os dividendos fixos a que fizerem jus durante três exercícios sociais consecutivos, direito esse que conservarão até o pagamento, na forma do § 1º, do art. 111, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - As ações preferenciais com dividendo fixo não participarão dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros. Mediante deliberação da Assembleia Geral, as reservas de capital poderão ser utilizadas para pagamento do dividendo fixo. 5.2. Aprovar e ratificar a contratação, pela Diretoria, dos peritos Marcelo Leal Santos, Contador, Solteiro, nascido em 18/08/1967, portador do CRC-RJ nº 093398/O-0, inscrito no CPF sob o nº 000.289.057-76, residente a Rua Mário Calderaro, 140 C/17 - Fundos - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20735-330; Ricardo Marzullo dos Santos, Contador, Casado, portador do CRC-RJ nº 070.118-8, inscrito no CPF sob nº 013.064.287-85, residente a Rua Jacarandas da Peninsula, nº 1000, Bloco 1, Apto 103, Península - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.776-050; e George Albert Sodré do Nascimento, Contador, Casado, portador do CRC-RJ nº 070.356/O, inscrito no CPF sob o nº 817.564.617-91, residente a Rua Urucurana, nº 107 - Boa Esperança - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26.143-140, encarregados de elaborar os laudos de avaliação, a valor contábil, das quotas a serem conferidas ao capital social da Companhia (\"Laudos de Avaliação\") e que, estando presentes à assembleia, prestaram as informações que lhes foram solicitadas acerca dos Laudos de Avaliação. 5.3. Aprovar, após o devido exame, sem qualquer emenda ou ressalva, os Laudos de Avaliação, arquivados na sede da Companhia e que constituem o Anexo I à presente ata, segundo os quais as quotas a serem conferidas ao capital social da Companhia, tal como descritas e caracterizadas nos Laudos de Avaliação e no item 5.4 abaixo, estão avaliadas, em seu conjunto, em pelo menos R$ 1.686.381,35 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). 5.4. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 462.601,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um real), passando o mesmo de R$ 3.380.262,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais) para R$ 3.842.863,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais), com a emissão de 462.601 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentas e uma) ações preferenciais sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal, sendo: 5.4.1. 222.407 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentas e sete) Ações Preferenciais Classe A, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, perfazendo preço de emissão total de R$ 222.407,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentas e sete reais), integralmente destinados à conta de capital social, subscritas e integralizadas neste ato, em conformidade com os respectivos Boletins de Subscrição que constituem o Anexo II à presente ata, da seguinte forma: (a) 26.578 (vinte e seis mil, quinhentas e setenta e oito) Ações Preferenciais Classe A subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-1 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 25.000 (vinte e cinco mil) quotas representativas do capital social da sociedade Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 116 loja 21 - Centro Armação de Búzios - Rio de Janeiro - CEP. 28950-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.585.832/0001-66 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0755476-2, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 26.578,07 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e sete centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-1 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (b) 172.590 (cento e setenta e dois mil, quinhentas e noventa) Ações Preferenciais Classe A subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-2 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 100.000 (cem mil) quotas representativas do capital social da sociedade Messenger Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Messenger Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,\"), com sede na Rua Maria Quitéria, 99, Ipanema - RJ - CEP. 22410-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.680.213/0001-50 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.07603004-6, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 172.590,97 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-2 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (c) 23.239 (vinte e três mil, duzentas e trinta e nove) Ações Preferenciais Classe A subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-3 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Roand Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Roand Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 540 lojas 325 e 326, 3º Piso - Centro - Nova Iguaçu - RJ - CEP. 26285-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.417.866/0001-16 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0706300-9, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 23.239,00 (vinte e três mil, duzentos e trinta e nove reais), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-3 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; 5.4.2. 152.534 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentas e trinta e quatro) Ações Preferenciais Classe B, ao preço de emissão de R$ 3,60 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, perfazendo preço de emissão total de R$ 549.129,45 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 152.534,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais) destinados à conta de capital social e R$ 396.595,45 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) destinados à conta de reserva de capital (reserva de ágio), na forma do art. 14, parágrafo único, da Lei 6.404/76, subscritas e integralizadas neste ato, em conformidade com os respectivos Boletins de Subscrição que constituem o Anexo II à presente ata, da seguinte forma: (d) 36.114 (trinta e seis mil, cento e quatorze) Ações Preferenciais Classe B subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-4 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 15.000 (quinze mil) quotas representativas do capital social da sociedade Bandai Roupas Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Bandai Roupas Ltda.\"), com sede na Avenida Lauro Sodré, 445, loja 201, parte B-23 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22290-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.086.729/0001-71 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0741293-3, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 130.011,52 (cento e trinta mil, onze reais e cinquenta e dois centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-4 à presente ata desconsiderando-se os centavos; (e) 66.666 (sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e seis) Ações Preferenciais Classe B subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-5 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 20.000 (vinte mil) quotas representativas do capital social da sociedade Camberra Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Camberra Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232 piso 2 loja R-04 Jardim Paulistano - SP - CEP. 01451-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.189.359/0001-75 e registrada na JUCESP sob o NIRE 35.2.2362554-9, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-5 à presente ata; (f) 38.979 (trinta e oito mil, novecentas e setenta e nove) Ações Preferenciais Classe B subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-6 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Mabach Tijuca Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Mabach Tijuca Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Av. Maracanã, 987 SUC 2098, 2º Piso - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20511-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.042.550/0001-97 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0692199-1, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 140.325,58 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-6 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (g) 10.775 (dez mil, setecentos e setenta e cinco) Ações Preferenciais Classe B subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-7 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 15.000 (quinze mil) quotas representativas do capital social da sociedade Otasa Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Otasa Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\") com sede na R. Barão de São Francisco, 236 lojas 249 e 250 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20560-032, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.578.467/0001-74 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0674839-3, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 38.792,35 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-7 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; 5.4.3. 54.202 (cinquenta e quatro mil, duzentas e duas) Ações Preferenciais Classe C, ao preço de emissão de R$ 7,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, perfazendo preço de emissão total de R$ 379.430,00 (trezentas e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais), sendo R$ 54.202,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais) destinados à conta de capital social e R$ 325.228,00 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais) destinados à conta de reserva de capital (reserva de ágio), na forma do art. 14, parágrafo único, da Lei 6.404/76, subscritas e integralizadas neste ato, em conformidade com os respectivos Boletins de Subscrição que constituem o Anexo II à presente ata, da seguinte forma: (h) 10.163 (dez mil, cento e sessenta e três) Ações Preferenciais Classe C subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-8 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Red Stone Roupas Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Red Stone Roupas Ltda.\"), com sede na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290 ljs 110B/110C Leblon - RJ - CEP.:22430-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.925.655/0001-94 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0718788-3, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 71.146,23 (setenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-8 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (i) 23.428 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e oito) Ações Preferenciais Classe C subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-9 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 20.000 (vinte mil) quotas representativas do capital social da sociedade Perissa Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Perissa Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232 loja LR12 piso 2 Jardim Paulistano - São Paulo CEP.: 01451-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.376.421/0001-75 e registrada na JUCESP sob o NIRE 35.2.2272122-6, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-9 à presente ata; (j) 7.787 (sete mil, setecentos e oitenta e sete) Ações Preferenciais Classe C subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-10 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da Makana Roupas e Acessórios Ltda. EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Makana Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Avenida Dom Hélder Câmara, 5332 - loja 3610 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20751-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.979.001/0001-43 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0723164-5, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 54.515,29 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte e nove centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-10 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (k) 12.824 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro) Ações Preferenciais Classe C subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-11 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Blossom Roupas e Acessórios Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Blossom Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Av. Maracanã, 987 loja 1040 e 1041, 1º Piso - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20511-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.036.087/0001-33 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0724033-4, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 89.768,16 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-11 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; 5.4.4. 33.458 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito) Ações Preferenciais Classe D, ao preço de emissão de R$ 16,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, perfazendo preço de emissão total de R$ 535.414,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais), sendo R$ 33.458,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) destinados à conta de capital social e R$ 501.956,00 (quinhentos e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais) destinados à conta de reserva de capital (reserva de ágio), na forma do art. 14, parágrafo único, da Lei 6.404/76, subscritas e integralizadas neste ato, em conformidade com os respectivos Boletins de Subscrição que constituem o Anexo II à presente ata, da seguinte forma: (l) 3.235 (três mil, duzentas e trinta e cinco) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que cons titui o Anexo II-12 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 20.000 (vinte mil) quotas representativas do capital social da sociedade Fidji 45 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Fidji 45 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Praça Saens Peña, 45 loja 119 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20520-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.021.572/0001-70 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.06903747, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 51.770,79 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta reais e setenta e nove centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-12 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (m) 5.211 (cinco mil, duzentas e onze) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-13 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 18.000 (dezoito mil) quotas representativas do capital social da sociedade Qwest Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Qwest Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 566 lojas A e B - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22440-033, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.076.181/0001-16 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0726050-5, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 83.381,80 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-13 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (n) 4.908 (quatro mil, novecentos e oito) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-14 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Burma Comércio de Roupas Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Burma Comércio de Roupas Ltda.\"), com sede na Rua Marquês de São Vicente, 52 quiosque cod. QQ 63 Gávea - RJ - CEP. 22451-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.268.382/0001-15 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0731645-4, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 78.541,24 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-14 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (o) 4.354 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-15 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Tyler Roupas e Acessórios Ltda.-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Tyler Roupas e Acessórios Ltda.\"), com sede na Av. das Américas, 500 loja 123 bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22640-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.963.839/0001-49 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0722155-1, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 69.677,90 (sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-15 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (p) 4.919 (quatro mil, novecentos e dezenove) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-16 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 20.000 (vinte mil) quotas representativas do capital social da sociedade Tarsis Roupas Ltda. EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Tarsis Roupas Ltda.\"), com sede na Av. das Américas, 7777 loja 253 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22793-081, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.119.128/0001-18 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0742263-7, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 78.717,74 (setenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-16 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (q) 5.487 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-17 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Monte Alto Roupas Ltda-EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Monte Alto Roupas Ltda.\"), com sede na Rua Marquês de São Vicente, 52 loja 109 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22451-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.919.619/0001-18 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0719168-6, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 87.806,81 (oitenta e sete mil, oitocentos e seis reais e oitenta e um centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-17 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; (r) 5.344 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro) Ações Preferenciais Classe D subscritas e integralizadas em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II-18 à presente ata, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital social da sociedade Mainly Roupas Ltda. EPP (cuja denominação social está sendo alterada nesta data, por meio do instrumento próprio, para \"Mainly Roupas Ltda.\"), com sede na Rua Gavião Peixoto, 182 lojas 112 e 113 - Icaraí - Niterói - RJ - CEP: 24230-101, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.931.716/0001-26 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0720214-9, quotas estas avaliadas em pelo menos R$ 85.517,90 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), conforme o Laudo de Avaliação que constitui o Anexo I-18 à presente ata, desconsiderando-se os centavos; 5.5. Consignar que as ações preferenciais sem direito a voto ora emitidas farão jus ao dividendo fixo em relação aos lucros apurados nas demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2010, conforme venham a ser aprovadas na Assembleia Geral Ordinária a se realizar até o dia 30 de abril de 2011. 5.6. Consignar a renúncia expressa e irrevogável, por parte dos atuais acionistas da Companhia, ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no presente aumento de capital, que lhes caberia por força do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 5.7. Em consequência do aumento de capital aprovado acima, modificar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.842.863,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais), dividido em 3.842.863 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três) ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 3.380.262 (três milhões, trezentas e oitenta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias e 462.601 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentas e uma) ações preferenciais, das quais 222.407 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentas e sete) são ações preferenciais classe A, 152.534 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentas e trinta e quatro) são ações preferenciais classe B, 54.202 (cinquenta e quatro mil, duzentas e duas) são ações preferenciais classe C e 33.458 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito) são ações preferenciais classe D.\" 5.8. Em virtude das alterações estatutárias aprovadas conforme os itens 5.1 e 5.7 acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social na forma constante do Anexo III à presente ata. 5.9. Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação na forma da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 7. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Sra. Ana Maria Simões Belloc; Secretário da Assembléia: Sérgio Rodrigues Pinto Filho; Acionistas: Tidal Brands Ltd., representada por seu procurador Henrique Vargas Beloch, e Thomas Reis Simon, representado por sua procuradora Ana Maria Simões Belloc. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2011. Ana Maria Simões Belloc - Presidente da Assembleia. Sérgio Rodrigues Pinto Filho - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: S2 Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002143624 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098201"
                ],
                "1098195": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Às 18h30min do dia 04 de março de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Ney Prado Junior; Secretária: Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Deliberações tomadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 16.247.693,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais), mediante a emissão, para subscrição pública, de 2.056.670 (dois milhões, cinquenta e seis mil e seiscentas e setenta) novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal (\"Ações\"). As Ações terão características idênticas às demais ações de emissão da Companhia já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia, na legislação aplicável e no Regulamento do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre o capital próprio, de forma integral, declarados a partir da data de liquidação da presente subscrição; (B) Fixar o preço de emissão em R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) por ação, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, a ser integralmente destinado à conta de capital; e (C) Ratificar a exclusão do direito de preferência para a subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se pronunciando, foi declarada encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata que representa a vontade dos presentes. ASSINATURAS: Presidente: Ney Prado Junior; Secretária: Adriana Erina Ciscotto Dutra; Conselheiros: Ney Prado Junior, Sergio Newlands Freire, Jorge Afif Cury Filho, Plínio Augusto de Serpa Pinto e Nelson Luiz Costa Silva. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária.\r\n\r\nId: 1098195"
                ],
                "1098500": [
                    "V - Ata",
                    "FACILIT ODONTOLÓGICA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.595.346/0001-07 - NIRE 33.201.222.29-6\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Realizada em 24 de Janeiro de 2011. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2011, às 12:30 horas, na sede social da Facilit Odontológica e Perfumaria Ltda. (a \"Sociedade\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Piauí, 151-A, Todos os Santos, CEP 20.770-130. 2. Presença e Convocação: Presente a única sócia representante da totalidade do capital social da Sociedade, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do Artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei nº 10.406/2002 (o \"Código Civil\"), conforme alterada. 3. Mesa: Presidente: Sra. Paula Guena Reali Fragoso; Secretário: Sra. Juliana Aguinaga Damião. 4. Ordem do Dia: (i) ratificar a escolha da CCA Continuity Auditores Independentes S/S, Sociedade Simples, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2.729, 1º andar, Jardim Paulista, devidamente registrada no CRC. SP. sob o nº 2SP025430/O-2 e no CNPJ/MF sob nº 10.686.276/0001-29 (\"CCA\"), como empresa especializada que realizou a avaliação da Sociedade e elaborou o laudo de avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade, com base em seu valor contábil em 30/09/2010 (o \"Laudo de Avaliação\"), para efeito de incorporação da Sociedade pela Hypermarcas S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.217, casa 7, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.932.074/0001-91 (\"Hypermarcas\"); (ii) aprovar o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade, elaborado pela CCA; (iii) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 14/12/2010, e respectivo Primeiro Aditivo ao Protocolo de Justificação de Incorporação da Facilit Odontológica e Perfumaria Ltda., firmado em 13/01/2011(o \"Protocolo Facilit\"), que estabelece os termos e condições da proposta de incorporação da Sociedade pela Hypermarcas S.A., com base no Laudo de Avaliação (a \"Incorporação Facilit\"); (iv) a Incorporação Facilit, de acordo com o Protocolo Facilit; e (v) autorizar a Diretoria da Facilit a implementar todos os atos necessários para a incorporação Facilit. 5. Deliberações: Após discutir as matérias constantes da Ordem do Dia, a única sócia da Sociedade decidiu: (i) ratificar a nomeação e contratação da CCA para avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade e elaboração do Laudo de Avaliação; (ii) aprovar o Laudo de Avaliação da Sociedade para efeito de sua incorporação pela Hypermarcas, preparado com base em seu valor contábil em 30/09/2010, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo 5(ii); (iii) aprovar, sem reservas, os termos e condições e justificação do Protocolo Facilit, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo 5(iii); (iv) aprovar a incorporação da Sociedade pela Hypermarcas, sem acarretar aumento do capital social da Hypermarcas, uma vez que esta é detentora de quotas representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, nos termos do Protocolo Facilit, e sua consequente extinção, passando as filias e a sede da Sociedade a funcionar como filiais da Hypermarcas por sucessão; e (v) autorizar a Diretoria da Sociedade a implementar todos os atos necessários para a Incorporação Facilit. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, a Sra. Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Sócia presente: Hypermarcas S.A. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Paula Guena Reali Fragoso - Presidente. Juliana Aguinaga Damião - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002152833 em 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098500"
                ],
                "1098202": [
                    "V - Ata",
                    "S2 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.465.659/0001-77 - NIRE nº 33.208.242.683\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária de Transformação da Sociedade Limitada Denominada S2 Participações Ltda., em Sociedade Anônima, sob a Denominação de \"S2 Participações S.A.\", realizada em 10 de dezembro de 2010. Data, Hora e Local: No dia 10 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos sócios, a saber: Thomas Reis Simon, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08184875-6, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 20.436.927-47, residente e domiciliado na Estrada das Canoas nº 2410, São Conrado, CEP 22610-210, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e Tidal Brands Ltd, sociedade constituída de acordo com as leis da Comunidade das Bahamas, com escritório no Fort Nassau Centre, Marlborough Street, P.O. Box N-4875, Nassau, Bahamas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.767.296/0001-50 neste ato representada, na forma da procuração anexa, por seu procurador Byron Mello Rosa, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB sob o nº 86.948, expedida pela OAB-RJ, e no CPF/MF sob o nº 025.252.357-11, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º andar, CEP 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, únicos sócios quotistas da sociedade limitada denominada S2 Participações Ltda., com sede na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605, Centro, CEP 20031-204, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.465.659/0001-77 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 33.208.242.683, por despacho de 05/11/2008 (\"Sociedade\"). Mesa: Presidente: Thomas Reis Simon, Secretário: Byron Mello Rosa. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) transformar a Sociedade em sociedade anônima, independentemente de dissolução e liquidação, passando a mesma a ser denominada \"S2 Participações S.A.\" e a ser regida pelas disposições da Lei nº 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis, bem como pelo estatuto social ora aprovado e que constitui o Anexo I à presente ata (\"Estatuto Social\"), não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, com o objeto social de participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, convertendo-se cada quota representativa do capital social da Sociedade em 01 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Sociedade passa a ser representado por 3.380.262 (três milhões, trezentas e oitenta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias, distribuídas entre os 2 (dois) acionistas, na proporção das quotas de sua propriedade, sendo 3.346.460 (três milhões, trezentas e quarenta e seis mil, quatrocentas e sessenta) ações para a Tidal Brands Ltd. e 33.802 (trinta e três mil, oitocentas e duas) ações para Thomas Reis Simon, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo II à presente ata, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada; (b) eleger como Diretores da Companhia: Thomas Reis Simon, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08184875-6, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 20.436.927-47, residente e domiciliado na Estrada das Canoas nº 2410, São Conrado, CEP 22610-210, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, e Sérgio Rodrigues Pinto Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 08811998-7, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.724.527-02, residente e domiciliado à Estrada do Engenho da Pedra nº 1377, apartamento 105, Olaria, CEP 21.031-030, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos para mandato unificado de 3 (três) anos, os quais, presentes à Assembléia, declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos e tomam posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo próprio; (c) fixar a remuneração global anual bruta dos Diretores em até R$ 12.000,00 (doze mil reais); (d) determinar que a sede da Companhia continuará a ser na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605, Centro, CEP 20031-204, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e que suas publicações serão efetuadas nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\"; (e) aprovar sem reserva ou ressalva o Estatuto Social. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. Presidente - Thomas Reis Simon. Secretário - Byron Mello Rosa. Thomas Reis Simon. Tidal Brands Ltd. Visto do Advogado: Byron Mello Rosa - 86.948 OAB/RJ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002134430 e data de 07/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA S2 PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A S2 Participações S.A. é uma companhia que se rege pelas leis e usos empresariais, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605, Centro, CEP 20031-204, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.380.262 (três milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais), dividido em 3.380.262 (três milhões, trezentas e oitenta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º - As ações ordinárias são de uma única classe. Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto na Assembléia Geral. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8º - A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) diretores, todos residentes no País, com mandato de 3 (três) anos, sendo um Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral a qualquer tempo, podendo ser reeleitos, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos Diretores da Companhia. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição. Parágrafo Segundo - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo Terceiro - Os membros da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 9º - Em seus impedimentos e ausências temporárias, cada Diretor será substituído pelo Diretor que houver designado, por escrito, o qual acumulará as funções. Em caso de vacância, a Assembléia Geral poderá eleger o respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor anterior. Artigo 10 - Compete aos Diretores representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto neste Estatuto Social, cabendo-lhes inclusive o seguinte: a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; b) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, alienar, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; e c) exercer todas as demais atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral. Parágrafo único - Compete ao Diretor Presidente coordenar o trabalho dos demais Diretores e presidir as reuniões de Diretoria. Artigo 11 - Os atos que importem em obrigação para a Companhia, desoneração de terceiros, alienação ou oneração de bens, aplicação ou movimentação de recursos somente poderão ser praticados mediante a assinatura isolada do Diretor Presidente ou a assinatura conjunta de (i) dois Diretores sem designação específica; (ii) um Diretor sem designação específica e um procurador; ou (iii) dois procuradores, observado quanto à nomeação de procuradores o disposto no parágrafo segundo deste artigo. Parágrafo Primeiro - Excepcionalmente a Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, desde que haja autorização específica, por escrito, da Diretoria. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas pela Companhia somente poderão ser assinadas (i) isoladamente pelo Diretor Presidente; ou (ii) por 2 (dois) Diretores sem designação específica, agindo em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo de duração determinado, exceto no caso de procuração ad judicia, que poderá ser por prazo indeterminado. Artigo 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia que sejam contrários ao objeto social da Companhia. Artigo 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, em virtude de convocação efetuada pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores sem designação específica, mediante aviso com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Parágrafo Primeiro - Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Companhia, sendo um deles o Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Capítulo IV - Assembléia Geral. Artigo 14 - A Assembléia Geral é o órgão máximo da Companhia e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinaria mente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral poderá ser convocada, mediante editais publicados na forma da lei, ou por telegrama ou carta registrada, pelo Diretor Presidente, e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou por outra pessoa por ele indicada. O Presidente da Assembléia escolherá 01 (um) ou mais secretários. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei ou neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum exigido por lei para tanto. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Artigo 16 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 3 (três) membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 17 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 18 - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Artigo 19 - A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. Parágrafo Segundo - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. Parágrafo Quarto - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 20 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembléia Geral, a qual designará os liquidantes que devam funcionar durante o período da liquidação, ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o conselho fiscal para o período da liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 21 - Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. Byron Mello Rosa - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: S2 Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0029648-4 e data de 07/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098202"
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                "1098548": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, Hora e Local: 01 de fevereiro de 2011, às 17 horas, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo Ipiranga S.A. (“Companhia” ou “IPP”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Eugênio, n° 329, São Cristóvão, CEP 20941-900. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”), com a presença da única acionista da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Outras Presenças: (i) Marcia Aparecida de Lucca Calmon, brasileira, divorciada, contadora, portadora do RG nº 7.413.038-9/SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.963.528-50 e no CRC/SP sob o nº 143.169/O-4; (ii) Elaine Aparecida Dotto, brasileira, solteira, contadora, portadora do RG nº 13.712.134/SSP-SP, inscrita sob o nº 040.552.388-27 e no CRC/SP sob o nº 196.418/O-3; e (iii) Reginaldo Luis Turci, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 12.314.353-8, inscrito no CPF/MF 032.525.818-09 e no CRC/SP nº 254.149/O-2 (denominados (i), (ii) e (iii), em conjunto, “Peritos Avaliadores”) responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação da DNP Distribuidora Nacional de Petróleo Ltda., sociedade empresária limitada com sede social na Rua Pajurá, nº 01, Vila Buriti, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, CEP 69075-160, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.217.431/0001-00 e registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o NIRE 13.200.369.301(“DNP”). Mesa: Presidente: Leocadio de Almeida Antunes Filho. Secretário: Ricardo Carvalho Maia. Ordem do Dia: (i) aprovar os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação (“Protocolo”), celebrado pelos administradores da Companhia e da DNP; (ii) ratificar a nomeação dos Peritos Avaliadores para a elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação da totalidade do patrimônio da DNP a ser vertido para a Companhia; e (iv) aprovar a incorporação da DNP pela Companhia, nos termos do Protocolo. Deliberações: A única acionista da Companhia resolveu: i) autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral em forma de sumário; ii) aprovar, integralmente e sem ressalvas, o Protocolo, celebrado em 27 de janeiro de 2011, pelos administradores da DNP e da Companhia, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da DNP pela Companhia (“Incorporação”). O Protocolo ora aprovado constitui o Anexo I e é parte integrante da presente ata; iii) ratificar a contratação, realizada anteriormente pela Diretoria da Companhia, dos Peritos Avaliadores, para proceder com a avaliação, pelo critério do patrimônio líquido contábil, da DNP e elaborar o respectivo laudo de avaliação, para fins da Incorporação; iv) aprovar o laudo de avaliação da totalidade do patrimônio da DNP a ser vertido para a Companhia, o qual foi preparado pelos Peritos Avaliadores, cuja nomeação foi ratificada no item (iii) acima, e que passa a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo II (“Laudo de Avaliação”). No referido Laudo de Avaliação, preparado de acordo com o valor contábil, com base em balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2010, nos termos do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, o passivo a descoberto da DNP foi avaliado em R$ 2.177.736,65 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). As variações patrimoniais ocorridas entre a data do balanço base, levantado em 31 de dezembro de 2010, e a data da Incorporação serão contabilizadas pela Companhia; v) aprovar a Incorporação, pela Companhia, da totalidade do acervo líquido da DNP, nos termos constantes do Protocolo, com a conseqüente extinção da DNP, a qual será sucedida pela Companhia a título universal. Deste modo, a DNP será extinta, sem solução de continuidade, sendo todo o seu acervo vertido integralmente para a Companhia, incluindo inscrições e registros fiscais da DNP perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais. As 11.400.000 (onze milhões e quatrocentos mil) quotas representativas da totalidade do capital social da DNP serão extintas no ato da incorporação, não havendo substituição por ações de emissão da Companhia, uma vez que a participação societária da DNP é integralmente detida pela Companhia. Com a aprovação da incorporação estabelecida, o capital social da Companhia não deverá sofrer alteração, permanecendo o mesmo, no valor de R$ 2.094.683.215,50 (dois bilhões, noventa e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos), dividido em 224.467.228.224 (duzentos e vinte e quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro) ações, sendo 86.286.548.365 (oitenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco) ações ordinárias e 138.180.679.879 (cento e trinta e oito bilhões, cento e oitenta milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove) ações preferenciais, todas escriturais, nominativas e sem valor nominal. Em conseqüência, o Estatuto Social da Companhia não deverá sofrer qualquer aditamento em decorrência da incorporação da DNP; e Ficam, neste ato, os administradores da Companhia expressamente autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação da Incorporação e da conseqüente formalização da extinção da DNP, bem como de suas filiais, bem como de transferência de bens, direitos e obrigações para a IPP, podendo esta assinar, entregar e/ou receber documentos, livros societários e tomar todas as providências que se façam necessárias para o fiel cumprimento das deliberações tomadas neste ato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela Acionista presente e pelo Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. (aa) Leocadio de Almeida Antunes Filho - Diretor Superintendente e Presidente da Mesa; Ricardo Carvalho Maia - Secretário da Mesa; e Ultrapar Participações S.A. representada por seus Diretores, os Srs. Leocadio de Almeida Antunes Filho e João Benjamin Parolin. Certifico que a presente confere com a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., realizada em 01 de fevereiro de 2011, e lavrada e encadernada em livro próprio, extraindo-se dela 03 (três) vias de igual teor para registro na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Ricardo Carvalho Maia - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Protocolo: 00-2011/072315-5 em 01/03/2011. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002154784 Data: 01/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098548"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 3330027290-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em 14 de março de 2011, às 17 horas, na sua sede social localizada na Rua João Antonio Sendas, nº 286, São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2. Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 3. Aprovação da redução do capital da Companhia com o consequente cancelamento de 29.114.525 ações ordinárias classe B e de 170.885.475 ações preferenciais classe A de emissão da Companhia. 4. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima mencionadas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na assembleia geral, conforme ordem do dia acima, em atenção ao disposto nos artigos 133 e 135, § 3º, da Lei nº. 6.404/76. São João do Meriti, 04 de março de 2011. Enéas César Pestana Neto - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1097450"
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                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Antônio Pedro da Silva Machado, portador da carteira de identidade nº 1739 A, emitida pela OAB/DF, inscrito no CPF-MF sob o nº 239.664.400-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 04 de março de 2011. Antônio Pedro da Silva Machado - RG 1739 A - OAB/DF - CPF/MF 239.664.400-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1098088"
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                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 583 - SALA 1204 - CENTRO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO. Eleições de 2011 da OCB/RJ - Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de Fevereiro de 2011 e no jornal O DIA de 23 de Fevereiro de 2011. A Comissão Eleitoral comunica que devido o feriado de carnaval vêm nesta data cumprir este ato. Em cumprimento dos ditames do artigo 52 inciso III do estatuto da OCB, segue abaixo a relação nominal das três chapas registradas: CHAPA nº 1 - “Uma OCB de Respeito” - Presidente WAGNER GUERRA, Vice Presidente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PÊGO, Secretário Geral ILDECIR RANGEL SIAS, Secretário de Finanças GILBERTO DE ARAUJO MOTTA Secretária de Gênero VERA NELY CRUZ, Secretário de Cultura e Formação CARLOS ALBERTO PICORELLI, Secretário de Relações Sindicais e Institucionais CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA, Conselheiro Fiscal Efetivo JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO, Conselheiro Fiscal Efetivo ADILSON ALVES DA SILVA, Conselheiro Fiscal Efetivo ANTÔNIO RIBEIRO GOMES, Conselheiro Fiscal Suplente WALDEMAR SOARES FILHO, Conselheiro Fiscal Suplente JOSÉ MAURO MIGUEL, Conselheiro Fiscal Suplente LAUZE DOS SANTOS KZAM. Chapa 2 - “Uma OCB para o Século XXI” - Presidente MARCOS DIAZ, Vice-Presidente JORGE MENEZES, Secretario Geral FREDERICO RANGEL PÁES, Secretário de Finanças VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, Secretário de Relações Sindicais e Institucionais HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Secretária de Gênero INÊS CRISTINA DI MARE SALES, Secretário de Cultura e Formação MARCIO MACHADO CARNEIRO, Conselheiro Fiscal Efetivo CARLOS ALBERTO DA COSTA ZARANZA, Conselheiro Fiscal Efetivo ALESSANDRO PORTILHO, Conselheiro Fiscal Efetivo CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, Conselheiro Fiscal Suplente VITOR PATRÃO MANHÃES, Conselheiro Fiscal Suplente SÉRGIO BITTENCOURT NARCIZO, Conselheiro Fiscal Suplente ANTONIO MARCO MACHADO DA SILVA. Chapa 3 - “Cooperando para Transformar o Futuro” - Presidente senhora DENISE DAMIAN, Vice-Presidente PLÍNIO DE SÁ MARTINS, Secretária Geral JACQUELINE COELHO DE OLIVEIRA CALÇADO, Secretário de Finanças ALMIR MENDES DA SILVA, Secretário de Relações Sindicais e Institucionais CARLOS ALBERTO FRAGOSO E SILVA, Secretário de Cultura e Formação EUCLIDES MALTA CARPI, Conselho Fiscal Efetivo BRUNO MORAES ERTHAL, Conselho Fiscal Efetivo MOACYR VIEIRA SERÓDIO, Conselho Fiscal Efetivo NEILTON RIBEIRO DA SILVA, Conselho Fiscal Suplente RICARDO ALPHONSE SANTOS BLANC, Conselho Fiscal Suplente MARCIA FALCÃO DA LUZ, Conselho Fiscal Suplente MARIO RODOLFO STUCKERT DE MEDEIROS CHAVES. Rio de Janeiro, 09 de Março de 2011. Luiz Carlos Costa - Coordenador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1098498"
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                        "1098226": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2011; (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como o seu Presidente; e (6) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Aumento do capital social da Companhia, referente ao benefício fiscal auferido pela TIM Celular S.A. durante o exercício de 2010, com emissão de novas ações, resultante da amortização do ágio incorporado pelas Controladas no exercício de 2000, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098226"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. CLAUDIO ZEZZA - Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1098225"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.R. LESSA-SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.808.226/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.R. LESSA-SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015755, com validade até 11 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200220/2007\r\n\r\nId: 1087590"
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                        "1096698": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001123, que retifica o endereço da atividade da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS N° IN003384, com validade até 10 de dezembro de 2015, para RUA BENJAMIN IELPO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MARTINS FERREIRA, LOCAL DOS PRÉDIOS 354 E 354 F - DISTRITO DE PARAPEÚNA - MUNICÍPIO DE VALENÇA. (Processo n°: E-07/509263/2010)\r\n\r\nId: 1096698. Por ofício"
                        ],
                        "1088837": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.294/0001-45\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/02/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 015794, que concede outorga para extração de água bruta em poço tubular, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 5,00 m³/h e vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 800,00 m³; coordenadas 22° 41' 40,082” S e 43° 41' 56,374” W. \r\n\r\nProcesso E-07/501239/10.\r\n\r\nId: 1088837"
                        ],
                        "1090827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO DUTRA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.384.553/0001-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIO DUTRA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002796, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de pisos e banheiros, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 8,60 m³/h; vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 1.080,00 m³; coordenadas Lat. 22º 48' 34,171” e Long. 43° 20' 40,817”\r\n\r\nProcesso E-07/101.314/2005.\r\n\r\nId: 1090827"
                        ],
                        "1098181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MR. DESINSET IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.791.518/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMR. DESINSET IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENCÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015761, com validade até 11 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501839/2009) \r\n\r\nId: 1098181"
                        ],
                        "1088078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AQUALAB QUÍMICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.068.539/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAQUALAB QUÍMICA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015765, com validade até 14 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501836/2009) \r\n\r\nId: 1088078"
                        ],
                        "1068434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003570, com validade até 30 de dezembro de 2013, para implantação de um autoclave com volume útil de 350 l e de uma Unidade de Reciclagem e Compostagem de Lixo Urbano, com capacidade de 12.500 t/ano, numa área construída de 1950 m², em um terreno de 16.000 m², georreferenciada pela coordenada UTM (WGS84) 24 K 289391 m E 7604069 m S, na ESTRADA MUNICIPAL SB-06, CONFISCO - CHATUBA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/201808/2008) \r\n\r\nId: 1068434"
                        ],
                        "1068373": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003568, com validade até março de 2011, para montagem de uma estrutura que se divide em duas arenas com arquibancadas e camarotes, para realização de eventos para o público, ao longo do verão, na AV. ATLÂNTICA S/Nº,- GRUSSAÍ, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/512314/2010)\r\n\r\nId: 1068373"
                        ],
                        "1086167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.781.896/0001-07\r\n\r\nIMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015749, com validade até 10 de fevereiro de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/503730/2010) \r\n\r\nId: 1086167"
                        ],
                        "1098086": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Geraldo Afonso Dezena da Silva, portador da carteira de identidade nº 8583190-6, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 775.575.068-04, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. São Paulo, 04 de março de 2011. Geraldo Afonso Dezena da Silva - RG 8583190-6 - SSP/SP - CPF/MF 775.575.068-04. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1098086"
                        ],
                        "1098522": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos os seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas e Extraordinária às 10:30 horas no dia 19 de abril de 2011 na sede social, na Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2010 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria; d) Alteração do Estatuto Social ; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1098522"
                        ],
                        "1095956": [
                            "V - Convocação",
                            "A FESTA É NOSSA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.720.830/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Reunião de Sócios de A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. - ME. Prezada Teresa Patrícia de Felice Souza Andrade, temos a satisfação de convocá-la para a Reunião de Sócios, a se realizar em 17 de março de 2011, às 14:00 h., na Rua João Carlos Machado no 319, com a seguinte ordem do dia: a) liquidação das 500 (quinhentas) quotas possuídas pelo Espólio de Evandro Carlos de Andrade; b) reposição do valor do capital social ao status quo ante; e c) alteração do contrato social.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMaria Cecília Moreira de Souza Borgerth\r\n\r\nId: 1095956"
                        ],
                        "1098358": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ 33.758.632./0001/78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do Estatuto vigente ficam convocados os Associados da Sociedade de Empregados da Ipiranga para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em sua Sede Social à Rua Francisco Eugênio, 329, parte- térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ às 17:00 horas do dia 22 de março de 2011, em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação. A referida Assembléia será instaurada para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício findo em 31/12/2010; 2) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFlávio de Souza Andreatta - Presidente\r\n\r\nId: 1098358"
                        ],
                        "1097871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 10/03/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1097871"
                        ],
                        "1098527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO NOOS\r\n\r\nCNPJ: 00.129.413/0001-70\r\n\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO: O Instituto Noos torna público aos interessados que estará realizando diversas contratações previstas no Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos - Convênio SICONV 708.567/2009. Informações detalhadas podem ser obtidas no site www.noos.org.br. Marcia Oliveira - Presidente da Comissão de Contratação.\r\n\r\nId: 1098527"
                        ],
                        "1098410": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARRETEIRO COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 12.123.660/0001-49 - NIRE 33.2.0866846-0\r\n\r\nADITIVO À 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2010, reuniram-se sócios da empresa, estabelecida à Rua Vila Aurora, s/nº - Loteamento 000021403 Q 116 L-0039 - Curicica - Rio de Janeiro, CEP 22710-020, para tratar da redução do Capital Social não integralizado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Contrato Social Registrado na JUCERJA sob nº 33.2.0866846-0, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme art. 1082, parágrafo II do Novo Código Civil, Lei nº 10406 de 10/01/2002. Estando todos os sócios de acordo e concordando que não terão devolução de capital pelo mesmo não ter sido integralizado, assinam o presente. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. GIUSEPPE CORTEZ GIOVANELLI - CPF nº 144.068.777-38, ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 111.134.507-46, PATRICIA DE FREITAS - CPF nº 057.855.927-70.\r\n\r\nId: 1098410"
                        ],
                        "1097764": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89 - NIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Av. Presidente Wilson, 231 - 29º Andar - parte, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 3 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1097764"
                        ],
                        "1097741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Av. Presidente Wilson, 231 - 29º Andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 3 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1097741"
                        ],
                        "1098492": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.739.207/0001-04 - NIRE nº 33.3.0027192-9\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS:GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. (\"Companhia\") vem comunicar aos seus acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 6 de janeiro de 2011, foram aprovados pela unanimidade dos acionistas presentes o aumento de capital e a emissão de Bônus de Subscrição, com as seguintes características: 1) AUMENTO DE CAPITAL: Valor total do aumento de capital: R$ 748.627,47 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Novas ações emitidas: 2.898.255 (dois milhões, oitocentas e noventa e oito mil, duzentas e cinqüenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As ações emitidas destinam-se exclusivamente à subscrição pelos seus atuais acionistas. Valor por ação: R$ 0,2583 (zero vírgula vinte e cinco oitenta e três centavos de real) cada, estipulado pelo valor do patrimônio líquido da ação. 2) BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO: Emissão privada de 14.000.000 (quatorze milhões) de Bônus de Subscrição da Companhia, sendo que cada Bônus de Subscrição conferirá ao seu titular o direito de subscrever 1 (uma) nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal de emissão da Companhia, ao preço de R$ 0,1155 (zero vírgula onze cinqüenta e cinco centavos de real) por ação. Os acionistas da Companhia interessados em exercer seu direito de preferência na subscrição dos Bônus de Subscrição, na proporção de sua participação, na forma do art. 171 e do parágrafo único do art. 77 da Lei 6.404/76, terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, para comparecer à sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 1802, a fim de preencher os respectivos boletins de subscrição, munidos de documento de identidade e CPF. No caso de pessoa jurídica, deverão ser apresentados os respectivos atos constitutivos e documentos de representação. A integralização da participação subscrita se dará na forma prevista nos boletins de subscrição, nos termos do art. 106 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nId: 1098492"
                        ],
                        "1098421": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCapitalização de R$ 1,3 bilhão na MPX para Financiar\r\n\r\no Desenvolvimento de Empreendimentos-Chave\r\n\r\n- Recursos Irão Acelerar Execução na MPX\r\n\r\nParnaíba e MPX Colombia -\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2011 - A MPX Energia S.A. (\"MPX\" ou \"companhia\") (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), uma empresa de energia com um amplo portfólio de projetos de geração térmica e ativos de classe mundial de carvão mineral e gás natural na América Latina, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado pelo Comitê de Enquadramento e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES o enquadramento da capitalização da MPX, mediante subscrição, pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (\"BNDESPAR\"), de debêntures conversíveis num montante total de R$ 600 milhões. O GIF Gestão de Investimentos e Participações Ltda., através de um ou mais dos seus fundos administrados (\"Gávea\"), e o acionista controlador da MPX, Sr. Eike Batista, participarão da operação nas mesmas condições da BNDESPAR, subscrevendo debêntures conversíveis num montante de R$ 200 milhões cada. Assim sendo, o montante captado na operação totalizará R$ 1 bilhão. O Sr. Eike Batista concordou em ceder parcial e proporcionalmente à BNDESPAR e à Gávea seu direito de preferência para subscrição das debêntures conversíveis. Os recursos captados serão utilizados prioritariamente: Na implantação do sistema integrado de mineração de carvão da MPX Colombia, subsidiária integral da MPX. O sistema deverá produzir 35 milhões de toneladas de carvão mineral por ano, com início de operação em 2012, e contará com uma ferrovia de 150 km, que ligará as minas a um porto próprio de águas profundas; e Na produção de gás natural e geração de energia elétrica na MPX Parnaíba. O potencial estimado de gás natural chega a 15 Tcf. Para Eduardo Karrer, Presidente de MPX \"essa operação assegura a implementação da MPX Parnaíba, que se tornará um hub de geração no norte do Brasil, com oferta em larga escala de energia baseada em gás natural, e acelera o suprimento de carvão para as nossas operações no Brasil e Chile a partir da MPX Colombia, onde desenvolvemos recursos de grande valor para os quais há significativa demanda internacional. A MPX encontra-se em um momento muito positivo, que a capitalização vem fortalecer, somando-se à recente concessão das licenças ambientais para dois importantes empreendimentos termelétricos da companhia: uma usina a gás de 3.300 MW no Superporto do Açu no sudeste do Brasil e outra a carvão de 2.100 MW, a MPX Castilla, o maior empreendimento greenfield licenciado no Chile.\" A presente capitalização alcançará o valor total de R$ 1,3 bilhão com o exercício de direito de preferência por parte dos acionistas minoritários da MPX, conforme as seguintes condições básicas: (i) emissão privada de debêntures conversíveis pela MPX (\"Debêntures Conversíveis\"); (ii) as Debêntures Conversíveis serão nominativas, escriturais, com garantia flutuante e conversíveis em ações ordinárias de emissão da MPX; (iii) prazo de vencimento em 3 (três) anos contados da data de emissão; (iv) remuneração equivalente à variação do IPC-A no período (capitalizado até a data de vencimento da operação), acrescido de spread de 4,00% ao ano (pago anualmente pela MPX a contar da data de emissão); (v) as Debêntures Conversíveis poderão ser convertidas em ações ordinárias de emissão da MPX, que terão os mesmos direitos e prerrogativas das atuais, a qualquer momento pelos investidores, até o prazo de vencimento, com base num preço fixo de R$ 43,00 por ação, que representa um prêmio de 45,5% frente ao preço médio da ação ponderado pelo volume negociado (VWAP) nos 60 (sessenta) pregões que antecedem esta data; e (vi) Após liquidação financeira da operação, BNDESPAR e Gávea terão o direito de apontar, cada um, 1 (um) membro para o Conselho de Administração da MPX. As partes informam que estão negociando os demais termos e condições da operação, incluindo, mas não se limitando, às formas de amortização das Debêntures Conversíveis, conversão antecipada mediante solicitação da MPX, hipóteses de inadimplemento e vencimento antecipado. Todos os termos e condições da operação estão sujeitos à aprovação da Diretoria da BNDESPAR e aprovação do Comitê de Investimentos da Gávea, celebração da documentação definitiva da operação, bem como aprovação dos acionistas da MPX reunidos em Assembléia Geral Extraordinária a ser oportunamente convocada pela administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de Março de 2011. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. SOBRE A MPX - A MPX, uma empresa do Grupo EBX, é uma geradora de energia, com um amplo portfolio de projetos de geração térmica e energia renovável, que a posicionam estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder no setor elétrico brasileiro. A Companhia possui um portfolio de 4 empreendimentos com energia contratada e 7 projetos greenfield, no Brasil e no Chile, totalizando mais de 11 GW de capacidade, além de ativos de classe mundial de carvão e gás natural na Colômbia e no Brasil, com flexibilidade para suprir as plantas próprias ou o mercado internacional. Relações com Investidores: Flavia Heller - +55 21 2555-4244, Priscylla Setimi +55 21 2555-5558, ri.mpx@mpx.com.br - www.mpx.com.br/ri. Assessoria de Imprensa: Roberto Gonzáles +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101.\r\n\r\nId: 1098421"
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                        "1097942": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 23 de março de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, tomar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Deliberar sobre a distribuição de Dividendos, no valor de R$ 375.473,41 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data-base de 31 de dezembro de 2010; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2011; 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 6) Ratificação das designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, visando à criação de um novo cargo de diretor sem designação específica. Informações Gerais A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontra-se desde o dia 21 de fevereiro à disposição dos acionistas, na sede da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer na AGOE devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização das Assembleias, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(10, 11 e 14/03/2011)\r\n\r\nId: 1097942"
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                        "1098520": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 \r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 28 de março de 2011, às 10:00h, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a aprovação e homologação da emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada ação, para integralização em moeda corrente nacional, e a consequente modificação do \"caput\" do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (2) a proposta de alteração do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a relação de troca entre ações preferenciais resgatáveis e ações ordinárias de emissão da Companhia; (3) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe o Conselho de Administração da Companhia; (4) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe a Diretoria; (5) a proposta de alteração do caput e do § 3º do Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia; (6) a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (7) aprovação da eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia e seu respectivo suplente.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098520"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Convocação",
                            "GMS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08841937/0001-00\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL: NIRE 3320785905-9\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios da empresa GMS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Avenida Dom Helder Câmara , nº 5.555-Loja D e Sobreloja- Parte- Del Castilho-Cep: 20771-001, Rio de Janeiro/RJ, no dia 05/04/2011 às 10:00 hs, para deliberarem sobre a Discussão e Aprovação da Redução de Capital Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2011.\r\n\r\nId: 1098504"
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                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.410.855/0001-89 - NIRE 33.300.263.217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da CP Cimento e Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 21 de março de 2011 às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro, CEP: 20030-905, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia por sua subsidiária integral, Cimento Tupi S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.039.223/0001-11 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (\"Cimento Tupi\") (\"Protocolo e Justificação\"); (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela administração da Companhia, da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 35, 12º andar (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CP Cimento a ser incorporado pela Companhia, bem como do laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Cimento Tupi a preços de mercado, na forma prevista pelo artigo 264 da Lei 6.404/76 (\"Laudos de Avaliação\"); (iii) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação, elaborados pela Apsis; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Cimento Tupi, na forma dos artigos 224, 225, 227 e 264 da Lei nº 6.404/76, e nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação (\"Incorporação\"); e (v) autorizar os administradores da Companhia a, nos termos do art. 227, § 2º, da Lei nº 6.404/76, praticar todos os atos necessários à formalização da Incorporação.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, consoante o art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, que poderão ser consultados em horário comercial, mediante prévio agendamento de data e hora da visita pelo telefone (21) 2277-2127. Todos os documentos relativos à Ordem do Dia referidos na presente convocação e todos os documentos relacionados à Incorporação foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com a Instrução CVM nº 319/99, estando disponíveis no site www.cvm.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1097777"
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                            "V - Convocação",
                            "EXTRACTA MOLÉCULAS NATURAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.707.488/0001-17\r\n\r\nEdital de Convocação: O Presidente do Conselho de Administração da Extracta Moléculas Naturais S.A. convoca os Srs. Sócios a se reunirem na Sede da Cia. em AGO/E, às 10hs do dia 14/03/11 com a seguinte ordem do dia: (a) eleição do Conselho de Administração e da Diretoria para o biênio 2011-2013; (b) apreciar e deliberar sobre os Balanços dos anos de 2008, 2009 e 2010; (c) apreciar e deliberar sobre os Relatórios de Administração dos anos de 2008, 2009 e 2010; (d) apreciar e deliberar sobre a Prestação de Contas da Diretoria dos anos de 2008, 2009 e 2010; (e) homologar a decisão do Diretor Presidente de firmar contrato com a FAPERJ. (f) autorizar a mudança de endereço social da Cia. por mudança de nome do logradouro, número e CEP. (g) informar sobre alterações societárias subseqüentes à capitalização de mútuo pela BIOMINAS autorizada na 28ª RCA; e (h) ratificar todos os atos praticados pelos administradores no tocante às matérias apreciadas e deliberadas nos itens antecedentes. Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 03/03/11. Antonio Paes de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1097244"
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                        "1097393": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.501.214/0001-09\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária: Convidamos os acionistas para AGO dia 05.04.11 na Sede da Empresa , Est. da Gávea, 151, RJ, às 12:00h, afim de deliberarem sobre: 1) Exame das Contas dos Administradores; 2) Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010; 3) Eleger o Conselho de Administração e 4) Assuntos gerais. RJ, 04/03/11. Paulo Valença - Presidente Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1097393"
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                            "V - Convocação",
                            "CMSA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nConvocação. São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO no próximo dia 12/04/11, na Av. das Américas, 700 Bl. 1, sl. 238/239, Barra da Tijuca, RJ às 15h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; b) Distribuição de dividendos e participações; c) Eleição do Conselho de Administração; d) Remuneração global dos Administradores; e) Assuntos de interesse Geral. Art. 133 da Lei 6404/76 - Acham-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, todos os documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 03/03/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1096982"
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                        "1096944": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.049.503/0001-00 - NIRE 33.3.0006614-4\r\n\r\nConvocação. São convocados os srs. acionistas a se reunirem em AGO no próximo dia 12/04/11, à Av. das Américas, 700 Bl.1, sl. 229 a 237, Barra da Tijuca, RJ às 17h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; b) Distribuição de dividendos e participações; c) Eleição do Conselho de Administração; d) Remuneração global dos Administradores; e) Assuntos de interesse Geral. Art. 133 da Lei 6404/76 - Acham-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, todos os documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 03/03/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1096944"
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                        "1096560": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\n* CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 18 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nII - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 2,450644 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31.12.2010 até 30.03.2011, inclusive, devendo ser pago em 31.03.2011.\r\n\r\nIII - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nV - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nVI - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Análise da proposta de desdobramento das ações da Companhia à razão de 1 para 5, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. \r\n\r\nII - Exame do Protocolo e Justificação de Incorporação da Souza Cruz Trading S.A; \r\n\r\nIII - Aprovação da nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da Souza Cruz Trading S.A.; \r\n\r\nIV - Exame do Laudo de Avaliação; \r\n\r\nV - Análise da proposta de incorporação da subsidiária integral Souza Cruz Trading S.A.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço: assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. \r\n\r\nPara maiores informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, acesse o site da Companhia: www.souzacruz.com.br .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1096560\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/03/2011."
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1097968": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ, torna \r\n\r\npública a relação nominal dos concluintes do ensino médio, em \r\n\r\n2010. Turma 231: Adriano Alves Ribeiro Gonçalves, Arthur \r\n\r\nRocha Couzi Teixeira Pinto, Bernardo Dornellas Cysneiros Gomes \r\n\r\nde Amorim, Bianca Rodrigues Balbi, Carlos Henrique Rocha \r\n\r\nMendonça, Carolina Cardoso Cordeiro, Felipe de Almeida Costa, \r\n\r\nGabriel Tadeu Ghanem Habib, Gabriela Horta Carvalho, Guilherme Resende Freitas, Hugo Rodrigues Bittencourt Costa, Jeter Maciel \r\n\r\nBastos Filho, Jordana Toczek Brito, Karla de Almeida Carvalho, \r\n\r\nLetícia Fraga Jaconianni, Luísa Dutra de Mendonça, Pedro \r\n\r\nHenrique Marra Smolka, Stephane Fioravante de Araujo Gonçalves \r\n\r\nde Abreu, Susan Sarmento Voloch, Vítor Veloso Moreira de \r\n\r\nOliveira. Turma 232: Bernardo Paixão Morales, Hassan Rocha El \r\n\r\nBizri, Henrique José Moreira de Mello Vianna, José Cunha Rebelo \r\n\r\nFilho, Juliana Cavalcante de Lima Lamar, Karina Yumi Atsumi, \r\n\r\nLara Zerbini Torres de Mello, Marcella Coelho Marques, Martha \r\n\r\nLuiza Lovisaro do Nascimento Rivero, Matheus Mota Santos, \r\n\r\nRenata Camarate Alzuguir, Rodrigo Silva Pinto, Rodrigo Urdan, \r\n\r\nTaíssa Demby Rodrigues, Thais Ribeiro Rodrigues, Thalita Pereira \r\n\r\nde Almeida Ribeiro, Thiago Freire Allemão Santos, Vinicius \r\n\r\nGrangeia Gaia, Vitória Braziellas Justiniano. 2ª via de diploma \r\n\r\n- curso Habilitação Específica para o Magistério de 1ª a 4ª \r\n\r\nsérie do Ensino de 1º grau - concluído em 05/12/1981 - aluna: \r\n\r\nLuiza Helena Medeiros de Oliveira. Teresópolis, 17 de dezembro \r\n\r\nde 2010. Diretora: Irmã Nair Maria Schallenberger - Diploma Reg. \r\n\r\nnº 0291/07 - Universidade da Amazônia; Secretária: Mariza \r\n\r\nBarreiros Pereira Bandeira - Reg. nº 1391/87-SEEC; Inspetora \r\n\r\nEscolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat. 0109279-0 - Coord. Regional Serrana III.\r\n\r\nId: 1097968"
                    ],
                    "1097207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.237.048/0001-79\r\n\r\nO Diretor da Univerta Sistemas Avançados de Educação mantido por Univerta Sistemas Avançados de Educação situado na Avenida Rio Branco, Nº 124/9º Andar Centro no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2010: Ana Carolina Rios da Silva de Souza, Patricia Alves Guimarães, Aline Barcelos Costa, Aline Ferreira dos Santos, Andréa Maria Dias Almeida, Célia Regina Rodrigues da Silva, Cristina Ferreira de Azevedo Alexandre, Daniele de Oliveira de Figueiredo, Elaine Fernandes Hortêncio, Érica Patricia de Lima Campos, Fabricia Calazans dos Santos, Fernanda Nazareth Farias Ormonde da Silva, Giselle Romblsperger Marinho Ramos, Joelma Cardoso de Oliveira, Joelma Teixeira Moreira Coelho, Luciene Maria de Oliveira Calderaro, Marcela Conceição Alves, Milene do Nascimento Silva, Ricardo Santos Soares, Sandra Ferreira da Silva, Selma Silva Rosa da Silva, Sheila Vieira Silva, Sirlei Aparecida Freire da Silva, Vanessa Borges dos Santos Hermógenes, Vera Lucia Fiore Camillo, Verônica Aparecida Castilhos de Oliveira, Viviane Candida da Silva Dias, Wanilda dos Santos Silva, Andrea Cristina Barbosa Mota, Andrea de Almeida Santos Cerqueira, Ana Cláudia Drumond Nunes, Aurea do Nascimento Silveira, Bruna de Almeida Garcia de Lima, Bruna Leticia de Azevedo Viana, Claudia Rocha Rodrigues, Daniela Brandolfo de Melo Silva, Debora Marques Mendes, Edinete Lima Miguel Ayres, Fabiano Dias Azevedo, Flaviane da Silva Motta Vieira, Giseli Ayres Bernardo, Juliana de Oliveira Assis, Lúcia Helena da Silva Viana, Marcia Aparecida de Almeida Pereira Leal, Maria da Penha de Jesus Costa Pereira, Rita de Cassia Soares de Oliveira, Sandra Maria de Almeida Calazans, Stephanie Adriane da Silva Gomes, Valdira Lima de Oliveira dos Santos, Vanessa Lopes Ferreira Martins, Aline de Oliveira Rocha Mello, Alana Martins Silva, Ana Claudia Domingos Pereira, Ana Cleide de Jesus Cruz Roza, Ana Paula Gelani Cipriano Furtado Costa, Ana Valeria de Oliveira Barreto, Anderson Marques, Andrea Pereira Justino, Diana da Silva Pereira, Eliza Vânia Paschoal, Gerciane Nymy do Sacramento Neves, Joelma da Silva Palmeira, Maria da Conceição Canelas Gonçalves da Silva, Tatiana Ventura, Thiago Teixeira de Almeida, Charlyne Souza Cruz, Claudecy Lindolfo de Macena, Elaine Cristina Ricardo Baptista de Castro, Elaine de Rezende Alves, Fatima Lucia Capella Aroucha, Giselli Rodrigues Matos de Souza, Islani Kedna Del-Vechio de Paiva, Isabel Cristina Silva da Rosa, Izete Duarte Lima Vieira, Jociara do \r\n\r\nEspírito Santo Costa, Maria Luciene Rodrigues Mendes, Marilia \r\n\r\nVitoria de Souza, Rosângela Maria de Andrade Nascimento, \r\n\r\nRosane Ferreira de Miranda Carneiro, Sheila Ramos Pianor de Melo, Silviane Ginelle Borges Assunção. Secretária: Kátia da Costa \r\n\r\nGuimarães - nº 3888/MEC, Diretor Presidente: José Antonio Dominguez Alonso, Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis \r\n\r\nSantos - Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1097207"
                    ],
                    "1097235": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.237.048/0001-79\r\n\r\nO Diretor da Univerta Sistemas Avançados de Educação mantido por Univerta Sistemas Avançados de Educação situado na Avenida Rio Branco, Nº 124/9º Andar Centro no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO 2008: Flávia Ilario Soares, Marta Elida dos Santos Pereira, Alessandro Santos do Couto, Rubens de Ornelas Nunes de Lima, Vanilda Luciene Elias dos Santos, Willian Paschoal Coelho, Bianca Mululo Delphim. Rosineia Belo de Almeida. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2008: Alexandra Ponce Pinheiro Souza, Aline Cristina Candido Frazão, Carla Silva Santiago de Souza, Cristiane Dias da Silva, Fabíola Barbosa do Nascimento, Gilvania Souza da Silva, Kelly Cristina Guedes Luz, Luciana Rodrigues da Silva, Maria Goreth da Costa Santos, Rosineide Maria Pereira, Marcelo do Nascimento Salvador, Vanessa Fernanda Leal de Araújo, Amanda Ferreira Duarte, Ana Claudia Mendes Dias Rodrigues, Antonio de Souza Almeida, Aline Souza da Silva, Barbara Cristina da Luz Carvalho, Camile Carvalho de Sousa Monteiro, Derlane Pires Muniz, Manuche Cristine Santos Almeida, Valéria dos Santos Hir, Carlos Alberto de Moraes Nogueira Junior, Alex Cardoso Monteiro, Josiane Xavier da Silva, Andréa Maria da Silva Carvalho. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2009: Alessandra Morais da Silva, Aline das Graças Nobre, Ana Paula de Jesus Bento, Ana Paula Lessa Conceição, Cinthia Moraes Leonardo, Clarice Rubim Braulio, Claudia Aparecida Silva de Oliveira, Claudia Luiz de Oliveira Alves, Claudia Nunes Delfino da Silva, Cristiane Ferreira Amancio, Eduardo da Rocha Rodrigues, Elaine Maria Fortes da Silva, Elenilde Maria de Souza Silva, Eliane Sant'anna de Souza, Gircilaine Ferreira da Silva, Giselle Mathias Chavez, Inacio Antonio Ferreira, Isabel Cristina de Sousa Silva, Marcela Moriélo Gravitol, Marise da Paixão Santos, Priscila Pereira dos Santos Gomes, Raquel Barbosa Mota, Renata da Silva Pinto Ribeiro, Rita de Cássia Iablonski Teixeira, Roberta kelly Lopes Ramos, Rosane dos Santos Bouças, Rosilane Roberta Militino Carapina, Sandra Helena Teixeira Santana, Sandra Maria da Costa Ferreira, Suiane Cristina Damasceno Gomes, Tatiana Rodrigues da Silva, Úrsula Santoro da Silva, Virginia Nezi Jorge, Danieli Vieira da Silva Benevenuto, Eliete Silva de Oliveira, Fabiana Ramos Guerra, Geronice Batista da Silva, Helena Cristina de Araujo Santos, Jane Magalli Chaves da Silva, Jociléa Ana dos Santos, Juliana Cristina Oliveira da Costa, Luiane Melani Mesquita, Marcela Rodrigues Duarte, Maria das Dores Araujo Bispo dos Santos, Maria de Lourdes do Nascimento Seabra, Marcelle Bueno Rangel Pinto, Micheline Alves Silva, Regina Ferreira Bastos, Silvana Pires de Oliveira Ferreira, Sulamita Silva dos Anjos, Taís de Souza Silva, Tamara Brandão Ramos, Thais Garcia Cequeira, Valquiria de Oliveira Madeira, Vera Lúcia Ferreira, Adriana Costa de Freitas, Airan Couto Soledade, Andréa de Oliveira Araujo, Antonia Regina Nunes Amorim da Silva, Bárbara Braga da Silva Perez, Cacilda Rodrigues dos Santos Rita, Deise Lucide de Oliveira Paz, Danielle Marie Mari, Dayane Ramos Elizeu, Eliana Almeida Araujo, Evanete Carneiro dos Santos Lucio, Jolene Almeida Ramos, Maria Aparecida Barbosa de Sousa, Maria de Lourdes dos Santos, Maria Inês Barreto Videira, Monica Levaskevicius Braga Andrade, Nadia Maria Vinhas de Figueiredo Reis, Renata Sousa Palas, Simone da Silva Carvalho, Simone Ferreira Felipe, Viviane dos Santos Ribeiro, Alessandra Felizardo Santos, Agueda da Conceição Gomes Herbella, Andrea Maria Borges Martins, Angela Ferreira da Silva, Camila Freitas Vieira, Giselle Cristina dos Santos Monteiro, Isabel da Conceição, Ivani Fatima da Silva, Karla Martins de Souza, Lindalva de Jesus Silva, Laucenir Andrade Gomes, Márcia Antonia Silva Frazão, Maria da Conceição dos Santos, Roseane Nascimento de Castro, Tatiane Oliveira de Almeida, Érica Cristina dos Santos Barbosa Dias, Elineia Cerqueira Gonçalves, Izael Del Penho Godinho Junior, Joselita de Jesus Muniz, Margaret de Paula Cunha, Margareth Veríssimo da Silva, Rachel Vieira Rodrigues Correia, Rosangela Serafim Firmino, Antonia Fatima de Oliveira, Angelita Hernande da Silva Souto, Betania de Oliveira Bezerra, Cristiana Aguida, Ilma da Silva, Joseilma da Silva Batista, Maria das Neves Silva Lira, Maria José Pereira da Silva, Márcia Maria da Conceição, Marlene Crispim da Silva, Marta Angelo de Cristo, Tatiana Maria da Silva Pires Neves, Vanessa Carvalho Rodrigues Fernandes, Zaira Cardoso da Silva Araújo. Secretária: Kátia da Costa Guimarães - nº 3888/MEC, Diretor Presidente: José Antonio Dominguez Alonso, Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1097235"
                    ],
                    "1096284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CELIO RODRIGUES - JARDIM ESCOLA POPI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEnsino Médio - 2008: Caio Cesar de Souza Oliveira. Curso Técnico de Informática - 2008: Caio Cesar de Souza Oliveira. Ensino Médio - 2010: Alexander Bernard Azevedo da Cruz, Alvaro Barbosa Ribeiro, Ana Luiza da Silva Cardoso, Andrea Felicio Mendes, Andreza Di Luccia Lopes, Bruna Cristina de Brito Silva, Bruno dos Santos Tosto, Carlos Eduardo Rodrigues Marcello, Clark Soares Valladão, Daniel Rodrigues Vale de Araujo, Daniela Mendes de Brito, Flavia Maria Oliveira Pardelinha, Gabriel Novaes Lemos, Gisele Campos Armentano, Gláucia Miranda dos Santos, Hesly Coutinho de Oliveira, Johnattan Oliveira Mendonça, José Batista Loureiro Junior, Leonardo Cotta Rodrigues, Luciana Gomes Stock, Luis Fellipe Carvalho Pacheco, Marco Aurélio Ferreira Victorino Cerqueira, Marcos Ramalho Moreira, Monique de Castro Soares, Nathália Araújo Lopes, Nilton Vieira Bragança, Paloma Belmon Alves Silva, Pedro Ernesto Corrêa Máximo, Pedro Henrique Bittencourt Alves de Abreu, Raphael Miranda de Faria, Raphaella dos Santos Maia, Rayza Silva Fernandes de Souza, Rhuana Figueiredo de Souza, Ricardo José da Silva Junior, Richard dos Santos Chagas, Rogerio Luiz Felício Rodolfo, Thaídes Ferreira de Oliveira, Thais Cardoso Pimentel, Thiago D'Amato Soares, Vítor Felipe Almeida Lobo. Curso Técnico de Informática - 2010: Alexander Bernard Azevedo da Cruz, Alvaro Barbosa Ribeiro, Daniel Rodrigues Vale de Araujo, Leonardo Cotta Rodrigues, Luis Fellipe Carvalho Pacheco, Nilton Vieira Bragança, Raphael Miranda de Faria, Ricardo José da Silva Junior, Richard dos Santos Chagas, Rogerio Luiz Felício Rodolfo.Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, mat.: 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1096284"
                    ],
                    "1094487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO “ELÍSIO LUIZ”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0008-99\r\n\r\nCONCLUÍDOS: Ensino Médio/EJA 2007 - Luciano Fabrício Caxias da Silva. 2008 - Michelle Vasconcelos Silva. 2010 - Alexsandro Costa Mehl, Ana Carolina Maia Picinini, André de Miranda Silva, André Luís Leal, Bruno Leite, Carlos Alberto Dias Gomes, Carlos Roberto de Oliveira, Cid de Moraes Rodrigues, Claudinei de Carvalho, Edgar da Cruz, Edivaldo Valdomiro dos Santos, Edvair da Silva Lima, Éric Costa Mehl, Gelson Oliveira da Silva, Gilmar Dias da Silva, Helder Junio Rodrigues, Hélio Batista Leite, Henry Fellipe Moreira Guedes, Italo Verreschi Rosa, Jailson Gomes Santos, Jaime de Freitas Pereira, João Paulo Donadio Marcolongo, José Geraldo de Paulo Anastácio, Leonardo de Oliveira Nogueira, Luis Augusto Barboza, Luiz Antonio de Andrade, Marcelo Medeiros Monteiro, Marcelo Moreira, Márcio de Laia, Mayára Ramos Galvão, Miguel Cipriano, Oldair José Ferreira, Priscila Neves e Silva, Raphael Ribeiro Machado, Rodrigo de Oliveira Abdel Melek, Rondineli Nascimento das Graças, Ulisses da Mota Moreira Pierola, Walmir Gonçalves Junior, Wantuil Fortes Silverio. Ensino Fundamental/EJA 2009 - Caio Rodrigues, Luiz Guilherme Pagliares. 2010 - Abner de Liza Paccelli Brito, Alex Paixão Bretas, Ana Paula da Silva, Cláudio Ivanir de Lima, Edson Amaral de Almeida, Heitor Antonio da Silva Andrade, Hudson Prado da Silva, José Mauro do Nascimento, Júlia Marinho Ferreira dos Santos Cruz, Luana Mestre da Silva, Maithê Garcia Ferreira, Marcos Vinicius Rodrigues Campos, Mariana dos Santos Aguiar, Pablo de Paula Alves, Ricardo Sérgio Pinheiro, Thaís Fagundes de Souza Cruz, Vanessa Vasconcelos Silva, Victor Haniel Mollas Agudo. Diretor: Rogério de Paiva Lima - Reg. 5036-Livro FFVR-6, Fls. 107 - UFRRJ; Secretária: Lília Maria de Carvalho - Reg. 3097/97 - SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Carla Roberto de Freitas - Matrícula 0956.351-1. Professor Inspetor Escolar Danielle Pimenta Tomé - Matrícula 0956367-7.\r\n\r\nId: 1094487"
                    ],
                    "1097353": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAINT PATRICK'S\r\n\r\nCNPJ: 29473584/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint Patrick's mantido pelo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, situado na Av. Ataulfo de Paiva, 1120, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2010: Filipa de Campos Porto, Gabriel Almeida Rebello Wolf Durão, João Mauricio Ferreira de Souto, Patrícia Valle Montanari. Secretária: Maria Angela Morello Santoro, Ofício CDIN nº 196/11 - Diretora: Helena Faveret - Reg. nº 6707 MEC; Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1097353"
                    ],
                    "1096330": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - CACHAMBI\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0006-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO (Ano 2010) - Turma 1331 - Ana Carolina Paz dos Santos, Ananda Lopes Carneiro Gonzalez, Anderson de Almeida Pinheiro, Arthur Eloy de Barros Pimentel, Bianca Machado Martins, Camilla de Souza Jenz, Diogo Machay de Godoy Guimarães, Felipe Reis Couto Barros, Fernanda de Mello Menezes Ribeiro, Hugo Veloso Steinmetz, Italo Oliveira de Souza Lima, João Marcelo Araujo Pereira Valente, Larissa Abrantes de Queiroz, Lucas Antonioli Meirim Coutinho, Luiz Eduardo Gonçalves Guedes, Marcella Sena de Queiroz Rocha, Marcos Antonio Góes Pinto Junior, Michaell Fellipe Nascimento Costa, Michelle Fernandes Serrano, Nathalia Corrêa Finizola, Nathalia Soares Gabri, Patrick Campos da Silva José, Priscilla Rocha Machado, Rafael da Rocha Rebelo Merolla, Rafaela Ferreira Machado de Souza, Rafaela Mendes de Souza, Raissa Romeiro Cumán, Rayane Duarte Gomes, Renato Soares da Silva, Roberta Rocha Dias, Sabrina Figueiredo Moreira, Sarah Liely Alves Cruz, Stephanie Gaspar Luz, Stephany Lara da Conceição Gonçalves, Thayane Azevedo Monteiro, Thiago Ribeiro Magaldi, Yuri Moraes Assis, Turma 1335 - Amanda Biondino Sardella, Andressa de Menezes Mandarino, Aylyn Luzente Freire, Beatriz Aguiar da Silva, Brenda Dalila Duarte Barbosa, Carolina Almeida de Souza Lino, Caroline Foreis,Caroline Pacheco Masseno, Caroline Sá Oliveira de Santis, Danielle Santos da Silva, Eduardo Francisco Correa Lancelotti, Fernanda Santos de Pina Barros, Gabriel Leal Silva, Hiuri Bral Pedralva da Rocha, Igor Cavalcante Fernandes, Igor Garcia Britto, Iris Feitosa da Silva, Isis Feitosa da Silva, Isis Lorrana Dias Pepicon, Ivy Oliveira Mourão dos Santos, Izabella Ferreira de Lima e Silva, Lais Waeger Delpupo, Leonardo Nunes da Cunha, Leonardo Patrick Bello Jardim, Leticia Campos de Souza, Lilian Casartelli Colodeti, Luca Cavalcanti Buonocore, Luiz Carlos Pereira Pinto, Marcelle de Mello Leão, Marcelle Maia de Moraes, Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mariana Velloso Campos, Marilia da Silva Fernandes, Michelle Cardozo Rodrigues, Moira Osorio da Silveira, Natalia Folino Nascimento, Natália Gedeão Salomão, Paula Reis Gomes da Costa, Pedro Paulo Duarte Ferreira, Priscilla Paiva Costa, Rafaella Martins Lauterback Kraus, Ramon Oliveira da Silva Leite, Raphael Ribeiro Magaldi, Renato de Souza Rocha Neto, Roger de Souza Corrêa, Sillas Bezerra de Souza, Stella Nascimento Oliveira, Thainah Sarres Estruc Franklin Pereira, Thais dos Santos Pinto, Verônica Martins de Andrade, Vinicius de Amorim Costa, Willian Gonçalves Ribeiro, Yasmin Tramontano Torres - Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg 67.229 - Secretária: Lenir da Silva - Of. CDIN nº 991/2008 - Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/03/2011\r\n\r\nId: 1096330"
                    ],
                    "1095984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS \r\n\r\nDE NOSSA SENHORA\r\n\r\nRua Geraldo Martins, 166 - Icaraí\r\n\r\nNiterói/RJ\r\n\r\nCNPJ: 22295372/0005-59\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2010: Amilton Rafael da Cunha, Arthur Damke da Fonseca, Barbara Magalhães de Oliveira Grafanassi, Camila Chateaubriand Moreira, Camille Magaly Pires Machado, Fernando Augusto de Freitas Sequeira, Gabriel Pinheiro Oliveira, Ian Romano Marques, Jéssica Coelho Azevedo, Júlia Damke da Fonseca, Luciana Bertolini Alves, Luísa Siqueira Nery da Fonseca, Matheus Modesto Pinheiro Alves, Paula Isabelle Teixeira de Souza, Paulo Renato Boechat Rosa Madeira, Pedro Silva Alves da Fonseca, Samuel Pacitti Gentil, Thamiris Bastos Ribeiro, Raphael Issa Rodrigues, Ursulla Almeida Mendonça, Vladiana da Silva Melo. Diretora: Margarida Victoria Ribeiro de Castro registro 4532/MEC-RJ, Secretária: Marli Marins Cunha registro 627/2000, Inspetora: Carla Maia da Silva - Matr: 09564089-SEE/RJ, Inspetora: Monica da Silva Pereira - Matr: 0957554-9.\r\n\r\nId: 1095984"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1098182": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 24/03/11 às 20 h em 1ª convocação e 21 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2010; b) Previsão orçamentária para o exercício 2011; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 11/03/11 - Maria Cristina L. Casaca - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1098182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1098537": [
                        "V - Extravio",
                        "CANTO DA LUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ n. 10.553.214/0001-49\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem a publico comunicar que, devido as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro de 2011, na região serrana e a conseqüente cheia dos rios Piabanha e Rio Preto, ocasionaram uma forte enchente no município de Areal. Deixando os bairros Amazonas, Afonsina, Centro e Alberto Torres foram totalmente alagados, atingindo a sede da empresa localizada na Rua Álvaro Quintela, 126 - Areal-RJ, destruindo seu estoque de mercadorias, todos os seus equipamentos, mobiliário, documentos contábeis, fiscais, trabalhistas, previdenciários , talões de notas fiscais MOD. M1 - 001 A 250, talões de serviços 001 a 050.\r\n\r\nO fato se comprova pelo Decreto Municipal n. 778 de 13/01/2011 e pelo Decreto Estadual n. 42.802 de 14/01/2011,\r\n\r\nId: 1098537"
                    ],
                    "1098540": [
                        "V - Extravio",
                        "EF3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ n. 05.432.902/0001-10\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem a publico comunicar que devido as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro de 2011, na região serrana e a conseqüente cheia dos rios Piabanha e Rio Preto, que ocasionaram uma forte enchente no município. Deixando os moradores dos bairros Amazonas, Afonsina, Centro e Alberto Torres totalmente alagados, atingindo o escritório da empresa localizado na Rua Afonsina, 195 - Centro - Areal-RJ, destruindo seu estoque de mercadorias, todos os seus equipamentos, mobiliário, documentos contábeis, fiscais, trabalhistas previdenciários, talões de notas fiscais MOD. D1 - 001 A 1000, MOD. M1 - 001 A 3850, talões de serviços 001 a 200. \r\n\r\nO fato se comprova pelo Decreto Municipal n. 778 de 13/01/2011 e Decreto Estadual n. 42.802 de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1098540"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1098242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, tendo em consideração os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1526/2008, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c”, do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico MAURINO RIBEIRO GROSSI, CRM nº 52.72806-3, por infração aos artigos 29, 33, 55 e 116 da Resolução CFM nº 1246/88, correspondentes aos artigos 1º, 5º, 30 e 80 da Resolução CFM nº 1931/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nCONSELHEIRO LUÍS FERNANDO SOARES MORAES, PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1098242"
                        ],
                        "1098387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 073/2011 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Destituir a Coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Legislação e Normas, Enfermeira Roseli Santos da Cruz. Art. 2 º - Nomear o Conselheiro José Aurino dos Santos Piassabussú e a Enfermeira Roseli Santos da Cruz como colaboradores nos Projetos Especiais no âmbito do COREN-RJ, sob a Coordenação da Enfermeira Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2011. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1098387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098512": [
                            "IV - Apostilas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 001/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para o CIEP 24 de novembro.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 23.03.2011, às 10:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nObs: O Pregão Presencial nº 001/2011 substitui e cancela a Tomada de Preços 001/2011 publicada na parte IV do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no Nº 044 do dia 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1098512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098328": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo extrato de Termo Aditivo de Supressão, publicado neste Jornal, do dia 03 de março de 2011. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº. 1714/2010\r\n\r\n(...)\r\n\r\nClausula Terceira: Com a Supressão da quantia de R$ 513.927,10 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos)\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº. 1714/2010\r\n\r\n(...)\r\n\r\nClausula Terceira: Com a Supressão da quantia de R$ 513.921,79 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nRENINE CESAR DE OLIVEIRA Diretor Executivo\r\n\r\nId: 1098328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0053/2010\r\n\r\nPROC.Nº 09647/2010 - 1ª Pesquisa\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Inseticida e Formicida.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de Março de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1098227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098231": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 001/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de acréscimo na Escola Municipal Dr. Álvaro Soares.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 30 de março de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1098231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098538": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2518/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para reforma e cobertura da Quadra Esportiva e obras de acréscimo na Escola Estadual Municipalizada Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Data/Hora: 29/03/2011 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 615.117,83; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de março de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1098538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098539": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2518/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para reforma e cobertura da Quadra Esportiva e obras de acréscimo na Escola Estadual Municipalizada Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Data/Hora: 29/03/2011 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 615.117,83; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de março de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1098539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam os Senhores Prefeitos Municipais que assinaram o protocolo de intenção de instituição do Consorcio Intermunicipal Serra Carioca - convidados pelo Prefeito Municipal de Teresópolis Jorge Mario Sedlacek designado por estes para coordenar as ações de implantação, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 18 de março de 2011, em primeira chamada às 10:30 horas, ou às 11.00hs em segunda e ultima convocação, no salão de convenções do Hotel Alpina, sito à Rua Candido Portinari, n.834, Golfe - Teresópolis (RJ), a fim de deliberar sobre: a) discussão e aprovação da fundação do CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CARIOCA; b) discussão e aprovação do regimento; c) eleição e posse da Diretoria e indicação dos membros para compor os conselhos para o Biênio 2011 - 2012. d) Discussão e aprovação do contrato de rateio.\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK - PREFEITO\r\n\r\nId: 1098083"
                        ],
                        "1098505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.027/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Material Elétrico.\r\n\r\nPROCESSO: 13.560/10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/03/11 às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1098505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 25 (vinte e cinco) de março de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, Processo nº 0275/2011, para aquisição de Fonte de Alimentação Chaveada. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1098205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1098416": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Corregedora\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0014413-20.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\n[Adv.Dr. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-33.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rodrigo Aor [Adv. Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher\r\n\r\n(OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nTI: Editora JB S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rodrigo Aor \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013914-36.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva Mendonça [Adv. Dr.João Pinheiro Uchoa \r\n\r\n(OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva Mendonça\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 25 .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nProcesso: 0000318-48.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\n[Adv. Dr José Antônio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/80\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013918-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada prejudicada,\r\n\r\npor perda de objeto. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA \r\n\r\n[Adv. Dr Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DAMIAO AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada prejudicada,\r\n\r\npor perda do objeto.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eliana Glória de Paula Peixoto\r\n\r\n[Adv. Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Maria Letícia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana Glória de Paula Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo Desembargador\r\n\r\nno exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\nProcesso: 0000835-53.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nmérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rafael Lusquiños Perez [Adv.Dr. Andre Andrade Viz \r\n\r\n(OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rafael Lusquiños Perez\r\n\r\nRegularizar representacão.\r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\n[Adv.Dr Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria dos Santos Nobrega \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Denise Silva dos Santos\r\n\r\n[Adv. Dr. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRdo: Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nTI: PC Cursos de Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denise Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-62.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta\r\n\r\n[Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta \r\n\r\nRegularizar representacao.\r\n\r\nPrazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo de Lima Naves ]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo de Lima Naves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 10 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098416"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1098200": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04181-2006-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor, inativo, Sr. Fernando Beresford Moreira, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 26, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, a contar de 21/02/2011, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.26. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 23/02/2011. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP - Substituto.\r\n\r\nId: 1098200"
                        ],
                        "1098232": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 3.3.2011, no Processo TRT-PA-00334-2011-000-01-00-9, de DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 43 dias de tempo de serviço vinculado ao serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1098232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1097337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093500-55.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Silva dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vânia Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-26.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Marinalva Cardozo [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Muniz da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Aliomar Rufino Sampaio [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliomar Rufino Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leão Junior S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Riginaldo Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Riginaldo Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Riginaldo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252900-76.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Patrícia Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-63.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Antonio Manuel Diaz Nieto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fe Engenharia S.A. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fe Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097337"
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                        "1097338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizete Lopes da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Elisângela de Oliveira Martins [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Servíços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela de Oliveira Martins [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Servíços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Servíços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Martins de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-84.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Rcte: Mizael da Silva Rodrigues [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mizael da Silva Rodrigues [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mizael da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-29.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Terra Beraldi Gaspar [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Rcdo: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcdo: Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rejane Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iracema Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Pame Plano de Assistência Médica [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Alice Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlucia do Socorro Magno Ferreira [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Rcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Adalberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Leone Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leone Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Garcia dos Santos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. - Car System [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Rcdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Garcia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Ferreira Cardoso [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartfort Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097338"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054700-38.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vinicius Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Julia Vianna Medeiros [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julia Vianna Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)], Rcte: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Agte: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Giffone Ribeiro Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-10.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Lores da Silveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zanchi Fairbanks Serviços de Consultoria Ltda., Rcdo: Cielo S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Lores da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIRGINIA ROBIN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Ribeiro Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-67.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO VIEIRA MARINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-53.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Freitas Soriano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcte: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis de Barros Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia da Silva Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Arbi S.A. [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arbi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Rachid Augusto de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Rcdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Rachid Augusto de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097339"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060700-78.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-65.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Leite de Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lenira Fidelis Mendes [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)], Agdo: Nelson Mendes do Carmo [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Izabel Bezerra Mourao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Assus Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Orlando Moreira da Silva Filho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Agdo: SOS Norte Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Marcia Lambert Citeli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Celso Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Agdo: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson da Costa Araújo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FRANCISCO BORGES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1097335"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Rosalino da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elisa Magno de Assis [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Janaina Luiz Ricart [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaltino Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgilio Balduci Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Santos de Souza [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia de Amorim Caldeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.1993.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORIVAL LEITE DURAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: JOSE CARLOS ALVIM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: IVAN SERGIO DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: FILIPE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santo Antonio 2 de Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesonildo Louzeiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1097336"
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                            "1097696": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001435-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Sheila Conceição Batista Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Danielly Vasconcelos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21/22: \"...resolve indeferir liminarmente a inicial, art. 10 da Lei 12.016/09, com base no art. 267 do CPC, o que leva à DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei 12.016/09. Custas pela impetrante, R$ 18,49, calculadas sobre R$ 924,55. Intime-se a impetrante.\" \r\n\r\nId: 1097696"
                            ],
                            "1097223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008868-66.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RioSul Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para julgamento da reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 32ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do desembargador relator, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009297-33.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, - por unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar a 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para julgar a reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001785-96.2010.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Praia Alta Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Embargado : Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza, - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes a omissão e a contradição apontadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009264-43.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Argeu Mazzini Filho - Agravado : E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nProcesso: 0007967-98.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0009171-80.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM & F ( Afonso Rodeguer Neto SP60583D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0007969-68.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco do Brasil SA ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0012712-24.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, - por unanimidade negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012718-31.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Joaquim Hidemi Saito ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0012372-80.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 23a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 35a VT/RJ, - por unanimidade, acolher o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 35ª VT/RJ, suscitado, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 35ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007361-70.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Exma. Desembargadora Corregedora do TRT 1ª Região, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0012674-12.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Cicero José Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, - por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0007695-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Alexandre José Valença - Agravado : Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097223"
                            ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001637-51.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Maurício da Silva Carvalho (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP 227708-D). Impetrado:MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Adilson Duarte Pereira (Dr. Darcy Luiz Ribeiro OAB/RJ 20976D). Destinatário:Maurício da Silva Carvalho (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP 227708-D). Tomar ciência do indeferimento da liminar.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098337"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1097947": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões \r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Gesy Riva Teixeira de Aandrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos.Ter ciencia da decisão de fl. 793: A antecipação de tutela não se justifica, eis que não vislumbro, neste momento, possibilidade de êxito na Ação Rescisória por ofensa à norma do artigo 461, § 2º da CLT e artigo 37, II e XIII da CRFB, pois não foram tratados na decisão rescindenda (fls. 433/437) e também porque a questão do \"plus salarial\" da Cedae até hoje é bastante controvertida em nossos Tribunais, na forma das Súmulas nº 343 do STF e 83 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Jose Duarte Correia [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]Ebgdo: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - Caixa, Ebgte Maria Jose Duarte Correia.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 300: \"...o processo foi extinto em razão da ausência do depósito prévio do artigo 836 da CLT, com fundamento nos artigos 284, § único e 267, I e IV do CpC, não sendo o caso de aplicação da Súmulanº 299 e OJ nº 84, da SDI-I, do C. TST.O provimento é para excluir da fundamentação a aplicação da Súmula nº 299 e OJ nº 84, da SDI-I, do C. TST\".\r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]Ebgdo: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Luiza Helena Dias Vieira, Ebgte Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 856: O Autor, à fl. 849, informa que não tem mais interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista o acordo nos autos da Ação Trabalhista nº 0052800-49.2004.5.01.0054, no qual, inclusive, manifesta no item 8, com a concordância da Ré, a desistência desta Ação Rescisória (fl. 853), a impor a extinção do processo, com resolução de mérito, com base no artigo 269, III e V, do CPC.Custas de R$ 533,38, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 26.669,60.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gisela Zerlotine [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.Destinatário(s): Aut Gisela Zerlotine. Ter ciencia de despacho de fl. 176: No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - autentique os documentos que acompanham a inicial; 2 - comprove o trânsito em julgado, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretária da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST;\r\n\r\nProcesso: 0009763-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]Réu: America Rent a Car e Turismo Ltda (not post).Destinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Oliveira.Ter ciencia de despacho de fl. 178: As partes no prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista ao Autor e à Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Réu: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]Destinatário(s): Réu Celso Avelar de Souza.Ter ciencia de despacho de fl. 338: Defiro a devolução de prazo requerida pelo Réu, por mais 10 (dez) dias, para razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097947"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001605-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consulado Geral do Uruguai [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Andres Rivero Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consulado Geral do Uruguai\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), das quais está isenta . \r\n\r\nId: 1098194"
                            ]
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
                            "1098233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. (Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D), William Estevam Medeiros (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão dos honorários advocatícios. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor fixado à causa (fls. 258), pelo reclamante, dispensado do recolhimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio no que tange à multa do art. 477 e às horas extras e com ressalva de fundamento, ademais, no tocante à terceirização. Pela Ré/TIVIT compareceu Dr Guilherme Ling Alves da Cruz (OAB 118341) e pelo Autor falou Dra Danielle Pereira Secco (OAB 74683). O advogado da primeira reclamada, conquanto não tenha sido intimado regularmente de contra-razões, abriu mão de eventual arguição de nulidade sob tal motivo, mas requereu que, doravante, seja observado o requerimento de fls. 326.\r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Recorrido: Valdeci Conceição dos Santos (Arnaldo Franca Quaresma RJ44478D), Wagner da Silva Marques - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por intempestivas, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio no que tange a multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Auto Viação Jurema S.A (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorrido: Humberto Rocha Pimenta (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 21.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, por fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Pedro Paulo Modesto Filho (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Paulo Luiz Maia Campos (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Teresio David Damiani (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Francisco Ferreira de Melo e Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Marcos Antonio Palácio no que tange à prescrição. Pela Petrobrás compareceu Dr Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Patrícia dos Santos Moreira Pinto (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 212, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso da reclamante, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Nitriflex S.A. Industria e Comercio (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado: Andre Luiz Souza Silva (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Maria Nilce do Vale Araújo (Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito à questão referente a custas, à tradição de guias de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e à anotação da carteira de trabalho, por falta de interesse recursal, conhecendo-o quanto aos demais tópicos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098233"
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                        "Atos": {
                            "1098422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - Embargado : Humberto Ribeiro de Andrade ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), CJF de Vigilancia Ltda.(Lúcio Paulo Santos – OAB/RJ 1941-A) - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Carmen Ribas Martinez ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Carmen Ribas Martinez ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração, prestando esclarecimentos quanto às indagações suscitadas pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lauro Antonio Canno Menezes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil (Luís Henrique de Araujo OAB/RJ 146.124)- Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVILauro Antonio Canno Menezes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e julgar prejudicado o recurso adesivo do 1º reclamado\r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.(Carta Precatoria Intimatória). Lucelia Porto de Abreu ( Eliane Silva Nascimento RJ135118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fabiana Carneiro Barbosa ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para delimitar a duração ordinária do trabalho da autora a 8 horas diárias e 44 semanais, sendo extras as laboradas em excesso a esses módulos, de forma não cumulativa, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo. Pela Reclamada compareceu Dr Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE DOS SANTOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lucas de Freitas Monteiro ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que tange às horas extras, para que seja observado o entendimento contido na Súmula nº 340 do TST, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Robert de Andrade Costa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, após afastar as arguições preliminares em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Santa Paula Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Danpal Transportes Ltda. ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Edivaldo de Lima Campos ( Antonio Francisco Caetano RJ135437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Robson Machado Silveira ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - Recorrido : Robson Machado Silveira ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento. No entanto, determina-se que FGTS de todo o período seja arrecadado pela ré em conta vinculada, cuja responsabilidade estender-se-á inclusive à indenização compensatória de 40% incidente sobre a rubrica. As guias TRCT e chave de conectividade serão entregues ao autor a fim de permitir-lhe a movimentação da conta, tudo na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcio da Silva Pecanha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marcio da Silva Pecanha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de pensionamento mensal vitalício na forma da fundamentação .Mantido o valor dado à causa, sem qualquer alteração das custas já fixadas pelo Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso: 0073700-41.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dejacy da Conceição ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário interposto por DEJACY DA CONCEIÇÃO em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Moises Souza da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração apenas para conferir os esclarecimentos sem efeito modificativo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1098422"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sostenes Resende da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Adriano de Carvalho Braga ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o item “h” do rol de pedidos; para que sejam observados os dias efetivamente trabalhados pelo autor no cálculo das horas extras, bem como para que seja adotada a Súmula 368 do Colendo TST no que se refere aos descontos legais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASEAna Lucia de Oliveira Dias ( Jose Geraldo Teixeira Junior RJ125460D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETECFundação Pro-CEFET-RJ ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Antônio de Oliveira ( Marcelo Sierve Rufino MG65996D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal) ( Bianca Merola da Silva RJ155852D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa à gratuidade de justiça, no recurso do reclamante, e de ofício, declarar a inépcia da petição inicial e julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, restando prejudicado os argumentos relativos à prescrição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Marcia Cristina Santos Queiroz ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Welliyngson dos Santos ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Rabello ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Helena Ramos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Clinica Santa Cristina Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-83.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Gilvânia de Oliveira Alves ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Agravado : Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001233-13.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Edvan Tomas de Lima ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-75.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Cleia Maria Abreu ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074701-15.2009.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Pedro Soares Pereira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0028900-98.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Jailto Ananias da Silva ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar as horas extras aos parâmetros descritos no depoimento do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Rubunha Confecções Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Daniela Pratagy Cabral ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Rubunha Confecções Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Daniela Pratagy Cabral ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para deferir a dedução do valor pago a título de saldo de salário no termo rescisório, e afastar a multa imposta pelo § 8º do art. 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-62.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zenila Belshoff Patrocinio ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Recorrido : Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roberto Ramos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do 1º reclamado, por falta de interesse em recorrer; negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Bruno Alves de Lima ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los tão somente para sanar o erro material apontado.\r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Ferreira Monteiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada a anotar o contrato na CTPS do reclamante, com a admissão em 05/12/2003 e dispensa em 15/09/2007, na função de montador, com último salário de R$ 700,00 (setecentos reais) por mês, bem como a pagar-lhe o valor correspondente às parcelas contratuais e resilitórias, além das horas extras, discriminadas na fundamentação. Inverta-se o ônus da sucumbência, ficando arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação. Acresçam-se juros e correção monetária conforme a Súmula 381 do C. TST. Tributos legais de acordo com a Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2001.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, excluindo da condenação, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da isonomia, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0173800-75.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Laura Trausula Dias SP37793D ), Jorge Benjamim Pereira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0262800-80.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Walter Pires de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Gilson dos Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada às verbas trabalhistas surgidas no período de 01.12.2004 até a data da rescisão do contrato de trabalho do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sandro Eduardo Neves Nazareth ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antônio Jorge Alves ( Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ113374D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Antônio Jorge Alves ( Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ113374D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para acolher o pedido de gratuidade de justiça e considerar prescritas somente as parcelas anteriores a data de 11/11/2003 e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto no que tange ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Erivan Rocha de Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), Erivan Rocha de Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 22 da Lei nº 8.036/90, bem como o item “m” do rol de pedidos; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de dois domingos por mês e os feriados apontados na inicial, nos meses em que não há folhas de presença acostadas aos autos, observando-se o horário das 8 às 16 horas, com uma hora de almoço. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcos Antonio de Oliveira ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Oliveira ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096389"
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                            "1097667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Carolina Meza Rodrigues Galdeano ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir ao autor, tão-somente, o pagamento do FGTS, incidente sobre os salários recebidos, nos termos da súmula 363 do TST e isentar a ré do pagamento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edna Santos da Silva ( Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janirva Bezerra da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Pelo reclamado compareceu Dra.Olimpia Catarina (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097667"
                            ],
                            "1097239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Rcte: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Rcdo: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1097239"
                            ],
                            "1096390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-62.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Zenila Belshoff Patrocinio\r\n\r\nRcdo: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A, Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/84: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia de Oliveira Dias, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 220/223: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1098315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sidnei Viana ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernanda Felipe Faustino da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, deferir o benefício da gratuidade de justiça à autora; declarar a responsabilidade solidária da segunda e terceira rés; declarar o enquadramento da autora como financiária e deferir o pagamento de diferenças de horas extras a partir da sexta diária e respectivas projeções, auxílio refeição, ajuda alimentação, diferenças salariais decorrentes de piso da categoria e de reajustes normativos e respectivas projeções, participação nos lucros e resultados e anuênio, tudo conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho (folhas 54/114) e observado o limite do pedido e as projeções cabíveis, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano dos Santos de Mattos ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, para declarar nulo o contrato havido entre as reclamadas, ante a ilicitude da terceirização, e por declarar a existência do liame empregatício entre autor e a 1ª reclamada, Telemar Norte Leste S.A., conforme pleiteado na exordial. Determinar o retorno dos autos a Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Terezinha Fonseca ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Leidyr Kling Lago Alves da Cruz que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Marcelo Domingos da Costa ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 151 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Banco Itaú S.A. ( Mariana Silva Bastos RJ118678D ), - Recorrido : Silvia Teófilo Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.224 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ubirajara da Silva Almeida ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Charles Lamonier de Oliveira Aquino ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : Charles Lamonier de Oliveira Aquino ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Petrobrás Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado a folha 190 para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Osmario Maia Vaz ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Osmario Maia Vaz ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, negar o da reclamada, reformando a r. sentença, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos da hora extra concedida pela ausência do intervalo intrajornada, conforme pretendido, à exceção do reflexo no adicional de periculosidade, adicional noturno, anuênio, “redução de jornada”, “vantagem pessoal - ATS”, “vantagem pessoal - AD”, “vantagem pessoal” e “adicional de folga”. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 105v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ronald de Souza ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.63 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1098315"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1098371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE – QUARTA-FEIRA - ÀS 12:00 HORAS - AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000128-91.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria de Lourdes da Silva Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes da Silva Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n2 - 0000300-97.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Julio Maria Vieira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial.\r\n\r\n3 - 0000363-17.2010.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Andréa da Conceição Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às tividades comercial e industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n4 - 0000513-47.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo Jose Durao da Costa ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ), Graça Cristina Leite Mattos da Costa ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n5 - 0000611-32.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Izabel Joventino da Silva ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n6 - 0001900-03.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n7 - 0002000-21.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Francisco Milton da Silva Filho ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Recorrido: Francisco Milton da Silva Filho ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n8 - 0012100-98.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emerson Goulart Casanova ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n9 - 0015600-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Senna de Brito ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n10 - 0016600-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes Procuradora Regina Célia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387) - Recorrido: Katherine Campista Cruz ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n11 - 0017800-87.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel de Oliveira Gomes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. (SEM ADV. NOS AUTOS), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0018800-39.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: DANIELLE SOUZA MARRIEL ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n13 - 0018900-53.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Log-In Logísitica Intermodal S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n14 - 0020300-66.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ 49404 D ) - Agravado: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n15 - 0022100-20.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300) - Recorrido: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ), Edma Pinto Felipe ( Adv. Roger Garcia Julio RJ 154063 D ).\r\n\r\n16 - 0023200-54.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n17 - 0025600-42.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Murilo Monteiro RJ 66475 D ), Maria da Graça Dias Vicente ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n18 - 0031700-12.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Oseas Joao Cunha das Neves ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ), Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n19 - 0031900-85.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n20 - 0033100-73.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Carolina Stumbo Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Carolina Stumbo Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n21 - 0037300-90.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Lanchonete e Hamburgueria Oksam Ltda-ME (Sem Adv nos Autos), Irenaldo Benicio de Sousa ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n22 - 0038000-32.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ) - Agravado: POSTO MOBIAL SERVICOS LTDA ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n23 - 0040800-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Oswaldo Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM(Edital), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n24 - 0044500-72.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Recorrido: Lacy Severiano ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0046100-41.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander Banespa S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Barbosa Pereira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), Qualimat Distribuidora de Material de Construcao ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n26 - 0048900-52.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Julio Marcos Santos Barbosa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n27 - 0051700-06.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Danielle Silva Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Danielle Silva Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n28 - 0053300-96.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ), Carlos Alberto Amaral Vilela ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n29 - 0060100-33.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0062200-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Augusto Blanc Guedes ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n31 - 0065700-66.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Oswaldo Moreira de Barros ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n32 - 0067900-82.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ), Vitor Coutinho da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Vitor Coutinho da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ).\r\n\r\n33 - 0071700-92.1994.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARCELO MACHADO GOMES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARCELO MACHADO GOMES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n34 - 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Dalmo de Sousa Barbosa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Dalmo de Sousa Barbosa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) , Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ), Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n35 - 0074100-51.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celcino Silva de Oliveira ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n36 - 0074800-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Roberto Apolinário Fortes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n37 - 0076700-42.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Carlos Feliciano Gomes Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Carlos Feliciano Gomes Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n38 - 0082100-77.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Seaps Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza Ltda ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ) - Agravado: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA ( Adv. Datis Ourives Alves de Sousa RJ 48236 D ), FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n39 - 0082800-90.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Carlos de Castro Araujo ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n40 - 0086600-49.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Wanderson de Castro Paubel ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Wanderson de Castro Paubel ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0087000-14.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Faustino de Araujo Teixeira ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n42 - 0088400-19.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reinaldo da Silva Franca ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ).\r\n\r\n43 - 0089800-15.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Adv. Franklin de Oliveira Barretto RJ 89767 D ) - Recorrido: Itamar de Assis dos Santos ( Adv. Edemar de Barros lima Junior RJ 135706 D ).\r\n\r\n44 - 0091200-62.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Luciana Silva de Moura ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Luciana Silva de Moura ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n45 - 0093400-23.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ 163545 D ), Leila Pimentel da Silva Honório ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Leila Pimentel da Silva Honório ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ 163545 D D ).\r\n\r\n46 - 0093800-83.1994.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Agravado: SILVIO CONCEICAO BARBOSA DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0095200-24.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Aldi Torres de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Aldi Torres de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0098300-73.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesar de Almeida Bittencourt ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n49 - 0098400-11.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ) - Recorrido: Izaias Cleiton de Souza Oliveira ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0098500-34.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ricardo Pacheco Xavier ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n51 - 0099500-64.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: Andressa Macena das Neves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n52 - 0099500-64.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Hosiel dos Santos Correa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto Lotacao Inga Ltda ( Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ 127654 D ).\r\n\r\n53 - 0100500-78.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sergio Vieira de Souza ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n54 - 0101500-46.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Roberto Russo ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0102800-26.2004.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n56 - 0103200-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sul Financeira Promotora de Vendas e Serviços Sociedade Ltda.(Adv. Angelito Dornelles Rocha OAB/RS 67415), Diplomata S.A. - Industrial e Comercial (Adv. Angelito Dornelles Rocha OAB/RS 67415) - Recorrido: Adriana Costa Bandeira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n57 - 0103600-07.2002.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HORTIGIL HORTIFRUTI SA ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Agravado: BRAZ PEREIRA DE QUEIROZ ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0104600-47.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alessandro da Costa Moreira ( Adv. Fagner Jesus Santos RJ 146911 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Sajo Sociedade Amigos da Joatinga ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n59 - 0106800-40.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Lopes Pontes ( Adv. Humberto Lopes Diniz RJ 17101 D ).\r\n\r\n60 - 0109100-62.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcello Alvarenga Leite RJ 84109 D ) - Agravado: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n61 - 0112100-23.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Cavalcante da Silva E OUTROS ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n62 - 0119700-53.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Monique de Freitas da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Monique de Freitas da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0120300-59.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Solange Veiga Ferreira Faria ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ) - Agravado: Maria das Dores Marques de Azevedo ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n64 - 0120700-30.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Osvaldo Jose de Souza Busquet ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Osvaldo Jose de Souza Busquet ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n65 - 0121400-18.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alcirlene Silva dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Alcirlene Silva dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0122700-32.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ) - Recorrido: Marcia Aparecida Costa da Silva ( Adv. Jorge de Freitas Ribeiro RJ 96910 D ).\r\n\r\n67 - 0125000-78.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hudson Vieira de Souza ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Rosa Fernandes ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ), Centro Comunitário Lídia Santos ( Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112 D ).\r\n\r\n68 - 0125600-27.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Fernando Pereira da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n69 - 0128200-43.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Jose dos Santos Azevedo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Carlos Jose dos Santos Azevedo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n70 - 0129300-04.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Alves Silva ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n71 - 0134200-62.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Agravado: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Maria da Paz dos Santos, ALTACIR RIBEIRO BRUM ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ), Hospital das Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n72 - 0136900-22.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ), CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), MARCELO FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), MAURO PASSOS FICHEIRA ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n73 - 0137900-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ismael Sebastiao Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ismael Sebastiao Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n74 - 0138000-07.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivaldo José Lavoura Júnior ( Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n75 - 0138600-75.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo OAB/RJ 136625) - Recorrido: Sebastião Alex Princival Roque ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n76 - 0141300-48.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ricardo Jose de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0143400-87.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Golden Meat Alimentos Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Francisco Carlos de Souza Mauricio ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n78 - 0145500-04.2007.5.01.0001 - RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Julio Cesar Luna Oliveira ( Adv. Elton Pereira RJ 137599 D ) - Recorrido: Condominio Morada da Ilha ( Adv. Adori da Silva RJ 67046 D ), Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n79 - 0145800-74.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Cristina Teixeira da Silva ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n80 - 0147000-58.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Select Serviços Temporários Ltda.(EDITAL) , Alex Teles Oliveira Pinto ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n81 - 0149300-27.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Marival Felix de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido: José Marival Felix de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) A/C Sr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Administrador Judicial) (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n82 - 0151500-83.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Maurício Silva Sá ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Maurício Silva Sá ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n84 - 0155200-81.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ) - Recorrido: Ricardo Prazeres Tavares ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda.(Edital), Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira RJ 143240 D ).\r\n\r\n85 - 0157800-57.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Aline Sleman Cardoso Alves OAB/RJ 103231 ).\r\n\r\n86 - 0161000-70.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchéra OAB/RJ 112626) - Recorrido: Oswaldo José dos Santos Junior ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ), Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n87 - 0164800-03.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Benedito dos Santos Martins Junior ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Adv. Luiz Carlos dos Santos OAB/RJ 72706) , Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Adv. Ney Pacobahyba OAB/RJ 30530).\r\n\r\n88 - 0165200-78.2009.5.01.0038 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carolina Rangel dos Santos ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ).\r\n\r\n89 - 0169700-48.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petropolitano Football Club ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Recorrido: Francisco Jose Dias da Silva ( Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ 62186 D ).\r\n\r\n90 - 0173700-05.2004.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: ZENILTON MEIRELES DA SILVA ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n91 - 0192400-21.2009.5.01.0245 - RO (SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudio da Silva Loureiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Elizabeth Pereira de Oliveira ( Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ 58783 D ).\r\n\r\n92 - 0192800-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Marcelino Leite ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexandre Marcelino Leite ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n93 - 0200900-10.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB ) - Recorrido: Gelson dos Santos Rosa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB ).\r\n\r\n94 - 0210000-46.2008.5.01.0421 - RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Otávio Augusto Marra da Silva ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ).\r\n\r\n95 - 0212900-04.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Roberto Curi Gomes e Souza ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0214300-60.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Mendonça da Silva ( Adv. Frank Gomes Vianna RJ 100650 D ).\r\n\r\n97 - 0236900-68.2001.5.01.0241 - RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VOYAGE I ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ), RENATO DA SILVA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n98 - 0239900-03.1991.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: DENILSON BARBOSA PEDRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n99 - 0260100-46.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Mariano ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ), Elegancy Service Ltda (Edital).\r\n\r\n100 - 0277900-93.1999.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), DILSON DUARTE FILHO ( Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ 47141 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), DILSON DUARTE FILHO ( Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ 47141 D ).\r\n\r\n101 - 0336100-82.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ERNANI DA COSTA LOURENCO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n102 - 0385500-31.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado RJ 81131 D ), ADELMA BATISTA DE ZEVEDO GRANDIN ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/03/2011 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1098371"
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                        "1098372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Santos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/03/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098372"
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                        "1098373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A., Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A., Select Serviços Temporários Ltda. , Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/03/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098373"
                        ],
                        "1098374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda., Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda., Ricardo Prazeres Tavares, Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/03/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098374"
                        ],
                        "1098375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda., Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda., Ricardo Prazeres Tavares, Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/03/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098375"
                        ],
                        "1098376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0260100-46.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Oliveira Mariano, Elegancy Service Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/03/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098376"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1098228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROGÉRIO ALVES DE FARIA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - RecorridAS: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para incluir a FUNDAÇÃO RUBEM BERTA como responsável solidária pelas obrigações fixadas pela sentença, vencido a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DÁRIO NARDINI (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D), - Recorrida: NOVATRANS ENERGIA S.A. (Roberto Duque Estrada RJ80668D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a reclamação procedente em parte, reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e reclamada, condenando esta última a assinar a CTPS do autor e a lhe pagar, observada a prescrição quinquenal (exceto quanto ao FGTS), aviso prévio, gratificações natalinas, adicionais de férias, FGTS + 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, horas extras e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Também dar provimento a apelo para excluir a condenação imposta ao recorrente em sede de embargos declaratórios. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas e as horas extras, salvo, em relação a estas, os reflexos sobre FGTS, aviso prévio e adicionais de férias. Levando-se em conta o quadro de ilicitude detectado neste processo, determino a remessa de cópias de todas as peças ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das medidas julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRUCIO GOES DOS ANJOS (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D) e FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - Recorrido : LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A (Eduardo Surian Matias RJ161893A), PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), PETRUCIO GOES DOS ANJOS (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) e PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, prescrição e, por maioria, rejeitar a preliminar de Incompetência Absoluta da Justiça do Trabalho, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao da PETROS, para excluir a sua responsabilidade solidária pelas custas.\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DINIZ DE ARAUJO LIMA (Eliane Macedo Martins RJ99504D), - Recorridas: DROGARIA MARKIS LTDA. - DROGARIA DESCONTÃO (Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D) e DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA. - DROGARIA DESCONTÃO (Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAURO FREIRE FERREIRA LOBO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D), - Recorridos: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D) e ELVIS FERNANDES TURINO (Valdelice Sousa Vitoria RJ84626D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098228"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edir Teixeira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, a fim de excluir as diferenças dos dias de vale-refeição não concedidos, a devolução dos descontos efetuados para reparação do veículo, o aviso prévio integral, as diferenças de depósitos regulares do FGTS, a aplicação do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil e autorizar a retenção do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, de acordo com as tabelas da época do pagamento, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Renato Sergio Ribeiro ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : William Wagner de Freitas ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - Embargado : Sandra Ornelas Sampaio Machado ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), Lucas Ornelas Sampaio Machado ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), Marimar Miranda Sousa ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alfredo Luiz Costa de Oliveira ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alfredo Luiz Costa de Oliveira ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jairo Gomes Ribeiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Vicente de Paulo Vieira da Silva ( Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ145405D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0405200-13.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2) ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), FORNASA SA ( Esterlino Pereira de Souza SP35230D ), - Por maioria, em dar provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, afim de que aprecie o pedido, como entender de direito, afastada a prescrição. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do recurso e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Claudio Meirelles Pena ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento, a fim de que as parcelas da resilição sejam calculadas com base na média dos salários recebidos nos últimos doze meses, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente pelo recorrente, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618).\r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1098246"
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                            "1098255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-93.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Maia Maissner ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Diagnósticos da Américas S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento das horas extraordinárias e de intervalo intrajornada não concedidas, todas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, aviso prévio, 13ºs salários e depósitos para o FGTS, inclusive a indenização pela dispensa injusta (40%). As importâncias pagas sob os mesmos títulos serão deduzidas. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelas rés. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0122300-30.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Milton Jobert Moura ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : BWU Comércio e Entretenimento S. A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de deferir a indenização relativa ao Seguro-Desemprego, deduzida a importância paga sob o mesmo título, conforme informação a ser prestada pelo órgão gestor. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ . 1.000,00 (um mil reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2005.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Alfredo Peres de Souza Filho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Embargado : Auto Viacao Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Icarai Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129600-35.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Márcia Vitória Lopes Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, em dar provimento ao recurso, rejeitando integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Valciney Neves Soares ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos para, confirmando a existência da relação de emprego com a primeira ré, excluir a extensão das vantagens pagas aos empregados da tomadora de serviços, mantida a responsabilidade subsidiária da segunda ré; fixar, como extraordinárias, as horas trabalhadas além de oito diárias e quarenta e quatro por semana, de acordo com os horários consignados nos controles de frequência, observadas as compensações levadas a efeito durante as escalas de 6 (seis) dias de trabalho, por 3 (três) de folga, e reduzir a indenização por dano moral a R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ANTONIO LOPES FIGUEIREDO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ANTONIO LOPES FIGUEIREDO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( Simone Veras da Silva RJ117190D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo do exequente, para restabelecer a decisão de fl. 1.128, e em negar provimento ao agravo do primeiro executado. Presente pelo agravante/autor, Dr. Maico da Silva Melo (OAB/RJ 130597).\r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bruno Sá de Paiva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Unibanco Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade, por violação ao princípio da identidade física do juiz, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Henrique Pecanha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Alaizio Correa Machado ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Alaizio Correa Machado ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Antonio Marques dos Santos ( Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ98313D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cristiano Carvalho Chamorro ( Luciana de Almeida Garcia RJ137136D ), - Recorrido : Cristiano Carvalho Chamorro ( Luciana de Almeida Garcia RJ137136D ), Pathy Transportes Ltda - ME ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, em negar provimento ao recurso da ré. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1098255"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanessa Lapenda Barboza Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para declarar a relação de emprego com a primeira reclamada, declarar o direito à observância das normas coletivas do bancários e para condenar a empregadora a registrar a CTPS da recorrente na função de pessoal de escritório; com o salário de ingresso, previsto nas normas coletivas; pelo período de 14 de agosto de 2006 a 18 de setembro de 2008; e a lhe pagar diferenças de salário, observando-se o salário de ingresso, o valor após 90 (noventa) dias da admissão e os pisos a partir de então, com repercussões em férias com o terço; 13° salários; aviso prévio; e FGTS com 40%, observando-se os acréscimos e deduções legais nos termos do voto do juiz relator; custas de R$ .500,00 (quinhentos reais), sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela primeira reclamada, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel Sansão de Alcantara Souza ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Recorrido : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Única Petrópolis Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Espólio de José Leandro Lopes ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para corrigir o erro material existente na sentença, passando a constar ¿salário retido dos últimos 15 dias laborados - janeiro de 2008\", nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-08.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Sidney da Silva ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer o enquadramento funcional do autor como cabista; declarar a prevalência das CCT`s sobre o ACT; declarar a responsabilidade subsidiária da tomadora, TELEMAR, pelo integral pagamento das parcelas deferidas ao autor; condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos; adicional de periculosidade de todo o período contratual, observando-se o percentual de 30% (trinta por cento), calculados sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial (OJ 347, SBDI-1, TST e Súmula 191/TST) e reflexos; diferenças salariais decorrente da inobservância do piso salarial estipulado para os cabistas; pagamento da cesta básica e da ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, com base no princípio isonômico, sendo o pagamento da cesta básica limitado ao prazo de vigência das CCT`s de 2003/2004 e 2005/2006, uma vez que a CCT de 2006/2008 não prevê a concessão/pagamento desta parcela; estimar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), devidas pelas rés, vencidas; invertida a sucumbência, tudo nos termos do voto do juiz relator,\r\n\r\nProcesso: 0264700-26.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de mérito renovada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Simone Sagui Exposto José ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de delimitação dos valores, não conhecer do agravo de petição quanto à nulidade argüida por ausência de intimação, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Jose Ricardo Campos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de ilegitimidade ativa, arguida da Tribuna, ante a ausência de arguição em 1º grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, observado o marco de prescrição fixado na sentença; mantido o valor das custas, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mario Augusto Brito de Souza Abreu ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Julio Cesar Dias da Silva ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rudolfo Radanovic ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-05.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ingle Nascimento Itaborahy ( MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ122301D ), - Recorrido : Avon Cosméticos ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0275900-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira Camargo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Santos Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Santos Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da 1ª reclamada no tocante à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, por ausência de interesse, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Luiz Henrique Nobre de Miranda ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defasa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação referente ao adicional noturno ao segundo semestre de 2005, conforme documento de fl. 18, e, por considerar ainda adequado, manter os valores fixados para a condenação e custas; mantida também a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Globo Comunicacao Participacoes S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorrido : Celso Amorim da Conceicao ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários em reclamação trabalhista e DAR PARCIAL provimento a ambos, para determinar que seja deduzido o intervalo de uma hora da jornada e para acolher a prescrição quinquenal arguida pela primeira reclamada, tendo por prescrito o direito de demandar parcelas vencidas até 6 de agosto de 2002, com exceção da pretensão de retificação da CTPS para fazer constar o contrato único, a verdadeira empregadora e demais lançamentos a isto relativos, e, a despeito da variação na condenação, entender que o valor para ela estimado na r. sentença ainda continua adequado, mantendo-o, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unilever Brasil Ltda ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido : Carrefour Ind. e Com. Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcelo José Ferreira ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, com exceção do tema ¿Reserva de Valores decorrente da Recuperação Judicial da empregador¿, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1098148"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RAFAELA RESENDE DE MORAES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), LINK ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional e DAR-LHE provimento para condenar a segunda reclamada como devedora subsidiária, em relação a todos os débitos da primeira reclamada para com a reclamante, conforme reconhecidos na r. sentença; ficam mantidos os valores estimados para a condenação e custas, que também passam a alcançar a recorrida, ora condenada, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1098149"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Marco Antônio de Oliveira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1098157"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000653-51.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rita Maria de Almeida Soares ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n103 - 0032400-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Neocides Dias Henriques ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n104 - 0087500-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joao Vicente de Araujo ( Adv. Joana Darc Goncalves Alves RJ 115297 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n105 - 0123800-93.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Municipal de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiza Barbosa de Almeida Silva ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n106 - 0129500-08.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ). - Recorrido: Bruno Alves dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n107 - 0145900-82.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Djacema Ferreira Lopes ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n108 - 0147800-95.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Sidnei Bastos da Gama ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ).\r\n\r\n109 - 0172900-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Valdo Altino Candido ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ).\r\n\r\n110 - 0218300-03.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Municipal de Marica ) - Recorrido: Vilma Gomes de Oliveira ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1098352"
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                        "1098360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78 - 0000193-89.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Caroline Silva de Azevedo ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n79 - 0017700-94.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: EXCELSA CRUZ DE SALES ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n80 - 0024600-98.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fabio Castelo Branco Fontes Paes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n81 - 0035200-98.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cristina Lopes Ogênio ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0051600-97.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Keila Rosa Batista Barreto ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ) - Recorrido: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n83 - 0071300-87.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n84 - 0077100-90.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joice Gumiel Passos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n85 - 0084400-76.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Paula Pádua Lira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n86 - 0084700-26.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Alessandra da Silva Aded ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n87 - 0112800-65.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Rener Santos Braga ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n88 - 0113400-47.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ) - Recorrido: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES ( Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ), Maria da Conceição Maciel ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n89 - 0116000-06.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Construtora Costa e Finamore Ltda ( Adv. Arlon Campos da Silva Junior RJ 117379 D ).\r\n\r\n90 - 0116200-17.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Agnaldo Rodrigues Correa ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n91 - 0119400-82.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Marcus Weissmann da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n92 - 0124700-66.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: S/A Viação Aérea Rio-Grandense – Massa Falida ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marcia Ribeiro Moledo ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Marcia Ribeiro Moledo ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense – Massa Falida ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcante Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n93 - 0131900-69.1991.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n94 - 0132600-62.1990.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MONICA SANTARELLI ROVERSI ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS ( Adv. Suzana Lapenne Pacca RJ 78264 D ).\r\n\r\n95 - 0133100-47.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral RJ 137561 D ).\r\n\r\n96 - 0136200-81.2008.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Augusto Luiz Gonzaga ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n97 - 0139700-90.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elber Calheiros Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n98 - 0157500-38.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Roberto de Oliveira Machado ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Carangola Log Logistica, Transportes e Locações Ltda. ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n99 - 0176800-05.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MARLI ALVES DA SILVA ( Adv. Octavio Pereira Caldas Neto RJ 57410 D ) - Agravado: JOANA D ARC DAMASCENA ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n100 - 0263400-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aides Almeida dos Santos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0263600-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Taciano Nascimento ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1098360"
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                        "Atos": {
                            "1097951": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Elias de Melo Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]Destinatário(s): Agte Elias de Melo Silva, Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.Terem ciencia da decisão de fl. 53:Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,”b”, § 5º, da CLT, pois deixou de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, faz menção a documentos da Ação Trabalhista (relato do funcionário Rui Barbosa da Silva, de fl. 73, Sindicância de fl. 64, escala de funcionários de fl. 74), além de fazer citação a trechos de depoimento da testemunha arrolada pela Agravada, e, ainda, sustenta a inobservância da cláusula 33ª do Acordo Coletivo dos Aeroportuários, contudo tais documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do recurso trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, “b”, § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. O art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, e a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, não foram atendidos pelo Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Uniãol [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Cliberne Laje Mansur [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]Destinatário(s): Agdo Cliberne Laje Mansur.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fl. 60: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com\r\n\r\nbase no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Agdo: Dalton Paulino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]Destinatário(s): Agte Dalton Paulino da Silva, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT.Terem ciencia da decisão de fl. 238: A Ré interpõe, às fls. 227/229, Agravo de Petição contra a decisão de fls. 224/225, proferida pelo Dr. Flávio Alves Pereira, Juiz do Trabalho Substituto em exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou procedente em parte o pedido. Recorre dos anuênios relativos ao período em que o Autor percebeu auxílio-doença, sustentando que a suspensão do contrato de trabalho não produz efeitos inclusive para a contagem do tempo de serviço, na forma do artigo 63 da Lei 8.213/91. A falta de especificação dos valores objeto da impugnação à sentença de homologação, de modo a permitir a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença, acarreta o descumprimento da norma do § 1º, do artigo 897, da CLT e impõe o não conhecimento do apelo, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível.\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]Destinatário(s): Rcte Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento, Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Terem ciencia da decisão de fl. 128: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]Rcdo: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]Destinatário(s): Rcdo Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Rcte Marcio Anderson Gomes da Silva.Terem ciencia da decisão de fl. 174: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001123-80.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Pereira de Mello Filho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]Destinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil, Rcte Jayme Pereira de Mello Filho.Terem ciencia da decisão de fl. 46: Não conheço do Recurso Ordinário da Autora, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por não observar o princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do CPC, estando, além disso, em confronto com a OJ nº 375, da SBDI-1, do C. TST, a recomendar, outrossim, o não provimento do apelo. O Juízo a quo extinguiu o processo, com resolução do mérito, relativamente ao pedido de re-inclusão no plano de saúde, sob o fundamento de que “a aposentadoria por invalidez ocorreu em 23/07/2005 (DOC 06 – fls. 16) e a Ré efetuou a exclusão dos benefícios em 03 de agosto de 2005 (DOC 07 – fls. 17), sendo que o Autor ajuizou a presente ação em 27/09/2010, quando já passados mais de 5 anos da lesão”, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 375, da SBDI-1, do C. TST. O Autor, no apelo, aduz que a aposentadoria por invalidez não é causa de rescisão do contrato, mas sim de suspensão, ressaltando que “...pendente de condição suspensiva do contrato de trabalho (artigo 170, I, da CCB de 1916 e 199 do atual CCB) suspende-se o curso do prazo prescricional dos direitos trabalhistas, sendo inaplicável a prescrição bienal prevista no artigo 7º XXXIX da CF que refere-se exclusivamente a contratos extintos”, donde o fundamento da sentença, no particular, não é enfrentado no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Destinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Rcte Ricardo Pires de Oliveira.Terem ciencia da decisão de fl. 123: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária de ente público, em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]Rcdo: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]Destinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Kleber Eduardo Brito Borges\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fl. 191:Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Regiãoi] Rcdo: Casa de Saude Menino de Deus, Rcdo: Emiliana Valadares de Lima Deserto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]Destinatário(s): Rcte Emiliana Valadares de Lima Deserto, União.Terem ciencia da decisão de fl. 67: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]Destinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Rcte Andrea Tavares Reis, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fl. 180: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0005839-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estilaque Oliveira Reis [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Rqdo: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Destinatário(s): Rqte Estilaque Oliveira Reis, Rqdo PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A, Rqdo Rioterra Serviços Técnicos ltda.Terem ciencia da decisão de fl. 118: \"...Isto posto, julgo restaurados os autos da Ação Trabalhista nº 0012500-77.1996.5.01.0037, eis que contém as peças e documentos necessários para o julgamento da lide e determino o encaminhamento à Vara do Trabalho para prosseguimento do processo, como de direito\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001389-79.2010.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]Agdo: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]Destinatário(s): Agdo Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 52vº. Contra-arrazoar, querendo, no prazo legal, o RO da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Silva Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Rcte: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Silva Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Rcdo: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fazenda Parque Recreio Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 355vº. Manifestar-se, querendo,sobre o Recurso adesivo do Autor de fls. 346/354.\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União [Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Procurador - José Mauro Monteiro] Agvdo: Roberto Flavio da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agvdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(edital).Destinatário(s): Agvte Roberto Flavio da Silva.Terem ciencia do despacho de fl. 205: Reconsidero a primeira parte da decisão de fl. 197.O despacho de fl. 188, efetivado à fl. 193, tornou prejudicado os Embargos de Declaração de fls. 172/178, que trata exclusivamente da indispensabilidade da intimação pessoal da União, que restou devidamente atendida, conforme manifestação de fl. 194.Certifique-se o decurso do prazo da União, a que se refere o mandado de fl. 193, e, após, intimem-se as partes inclusive deste despacho, sendo a União através de mandado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097951"
                            ],
                            "1097954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal.Agvdo: Roberto Flavio da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.O Desembargador do Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia de despacho de fl. 205:Reconsidero a primeira parte da decisão de fl. 197. O despacho de fl. 188, efetivado à fl. 193, tornou prejudicado os Embargos de Declaração de fls. 172/178, que trata exclusivamente da ndispensabilidade da intimação pessoal da União, que restou devidamente atendida, conforme manifestação de fl. 194. Certifique-se o decurso do prazo da União, a que se refere o mandado de fl. 193, e, após, intimem-se as partes, inclusive deste\r\n\r\ndespacho, sendo a União através de mandado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1097954"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1098251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0000896-65.2010.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SÉRGIO CALDEIRA DE ARAÚJO (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271/D) Agravados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Ruy Velleda Martins Ribeiro OAB/RJ 22046/D) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ 147434/A) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nAIRO: 0000027-53.2010.5.01.0042 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Amauri Ribeiro de Araujo (Dr. Luiz Cesar Vianna Marques OAB/RJ 27314/D) Embargado: BCP S.A. - Claro (Dra. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho OAB/RJ 110946/D) Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAIRO: 0000712-65.2010.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sérgio Lopes da Costa Junior (Dr. Leonardo Campbell Bastos RJ110416/D) Agravados: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (EM LIQUIDACAO) (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nAIRO: 0000903-33.2010.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Varig Logística S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436/A) Agravado: Mônica Regina Cossettin de Medeiros (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao OAB/RJ 44466/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira reclamada, Varig Logística S.A., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0003200-70.2005.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Unibanco Aig Seguros S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravado: Paulo Roberto Martins Nogueira (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ 52811/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para,...\".\r\n\r\nAP: 0054800-18.2000.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GUARACI SOARES DA SILVA (Dr. José de Cassio Vieira OAB/RJ 63427/D) Agravado: CIA OPERADORA DE RODOVIAS (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\".\r\n\r\nAP: 0075700-78.2001.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ OAB/RJ (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ 66247/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para:...\".\r\n\r\nAP: 0078000-90.2004.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Ailton Alves Pinto OAB/RJ 147115/D) Agravado: ALICE MARIA COLLI (Dr. Felipe Carvalho Sideris OAB/RJ 93455/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A., e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0104000-61.1998.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravado: RONALDO COSTA ARAÚJO (Dra. Célia Regina Neves da Silva OAB/RJ 82091/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0121400-20.1995.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antonio Lopes de Almeida OAB/RJ 53073/D) Agravados: NORMANDO DE JESUS ROCHA e Outros (Dr. Nilson Amorelli OAB/RJ 62489/D) \"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0134900-72.2004.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: ALOÍSIO SOUZA DA SILVA (Dra. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que reconheceria a preclusão, a ele dar provimento, em parte, para:...\".\r\n\r\nAP: 0156700-59.2002.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (Dr. Jorge Gentil Jose Teixeira OAB/RJ 96726/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso - agravo de petição - interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0173000-11.2004.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Dr. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ 84012/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e a ele dar provimento, em parte, para,...\".\r\n\r\nAP: 0180700-45.1999.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AILTON VIEIRA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105/D) Agravado: BANCO BRADESCO S.A, sucessor do Banco Boavista Interatlantico SA (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, mas apenas para...\"\r\n\r\nAP: 0277200-47.1992.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311/D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravados: OS MESMOS -\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e a ele dar provimento, em parte, para.... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0031600-98.2008.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Terezinha de Fatima Duarte Pereira (Dr. Luís Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ 93601/D) Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, em parte,.... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento. Desnecessário...\".\r\n\r\nRO: 0047900-44.2007.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nelio Gomes Marques (Dr. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526/D) Recorridos: Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda. e Outros (Dr. Alvaro P Pinheiro OAB/RJ 24532/D) \"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0045100-72.2007.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrentes: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcus Vinicius Silva de Souza (Dr. Roberto Ferreira de Andrade OAB/RJ 51187/D)\"...por unanimidade conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\" e conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, ao qual nega-se provimento\".\r\n\r\nRO: 0060600-90.2009.5.01.0204 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Francisco Rodrigues e Outros (Dr. José Pericles Couto Alves OAB/RJ 26200/D) Embargados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0069000-76.2008.5.01.0027 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira Pereira (Dr. Antônio Carlos Leal dos Santos OAB/RJ 62524/D) Recorridos: CEG- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Mitra Segurança Privada Ltda. (Dra. Márcia Andrade Costa OAB/RJ 80472/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077100-19.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0077200-71.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077300-26.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077500-33.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077700-40.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0077800-92.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077900-47.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0078200-09.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\"\r\n\r\nRO: 0095300-11.2009.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zilda Ribeiro de Melo Ferreira (Dra. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496/D) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. (Dra Carla Gayoso Nadaes OAB/RJ 73248/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0097900-36.2007.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino da Silva Ronquete (Dra. Angela Regina de Sant Anna Cardoso OAB/RJ 83350/D) Recorrido: Abril Comunicações S.A. (Dra. Fabrícia Alves Daflon OAB/RJ 101475/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0099900-94.2002.5.01.0401 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Dra. Neuza Maria Lamy Rosario OAB/RJ 70181/D) Recorrido: MANOEL DE ARAUJO FILHO (Dr. Benedito Crispim Filho OAB/RJ 72862/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Indústria Verolme Ishibrás S.A. - IVI, dando-lhe provimento para,...\".\r\n\r\nRO: 0010000-33.2009.5.01.0247 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Luiz Octávio Moreira e Outros (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311/D) Embargado: Caixa Econômica Federal (Dr. Sandro Cordeiro Lopes OAB/RJ 81757/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0104200-42.2007.5.01.0040 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sonali Moreira dos Santos (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859/D) Recorrido: Working Fast Comercio e Servicos Ltda. EPP (Dr. Guilherme Antonio Vidal Kress OAB/RJ 65468/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0114200-96.2009.5.01.0019 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: James Barbosa dos Reis (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ 91043/D) Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617/D) , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0110500-20.2003.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA (Dra. Giulia Giannotti OAB/RJ 110116/D) Recorrido: REINALDO DE SOUZA MAURICIO (Dr. Sérgio Gomes dos Santos OAB/RJ 62898/D)\"...por unanimidade não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da primeira reclamada, Rio Nave Serviços Navais Ltda., por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nRO: 0123200-62.2009.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA (Dr. Luiz Otavio Rodrigues da Silva OAB/RJ 87547/D) Recorrido: Taila Cristina Silva Roberto (Dr. Wilson da Silva Paula OAB/RJ 73636/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Multipaga Prestadora de Serviços Ltda., mas a ele negar provimento e ...\". \r\n\r\nRO: 0127200-04.2008.5.01.0051 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Ferreira de Lima (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Recorrido: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. (Dr. Nelson Aparecido Fortunato OAB/SP 141576/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0135300-25.2007.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Arlindo Mendes Cavararo (Dra. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ 58586/D) Recorridos: Oliveira Silva Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. (Dr. Rodrigo Beloni OAB/SP233800/D) Banco do Brasil S.A. (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ 28308/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0151700-23.2004.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) Recorrido: MAXWEL SILVA FONSECA (Dra. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB/RJ 40732/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0154300-66.2008.5.01.0201 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Rodney Anchieta Galvão (Dra. Cristina da Silva Batista OAB/RJ 151019/D) Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Campos OAB/RJ 68902/D) Humaitá Caxias Info Seg Eletrônica Ltda (Dr. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt OAB/RJ 144802/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0157200-64.2004.5.01.0006 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856/D) Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento para...\".\r\n\r\nRO: 0211500-57.1999.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dra. Renata de Villemor Vianna OAB/RJ 107779/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/União Federal, e a ele dar provimento, para... \"\r\n\r\nRO: 0219100-48.2005.5.01.0221 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. e Outros (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Embargado: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira (Dr. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841/D)\"...por unanimidade conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento. E,...\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAIRO: 0000027-53.2010.5.01.0042 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Amauri Ribeiro de Araujo (Dr. Luiz Cesar Vianna Marques OAB/RJ 27314/D) Embargado: BCP S.A. - Claro (Dra. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho OAB/RJ 110946/D) Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido nos autos do Processo Nº 0000027-53.2010.5.01.0042 (AIRO) para ter ciência do acórdão de fls.49/49 vº. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 20141\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1098379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-02.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Lanxess Elastômero do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : J Bam Manutencao e Engenharia Ltda ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), Ronaldo Pessanha de Azevedo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017900-86.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : ONALDO FREITAS DE SOUZA ( Aquile Anderle PR17677D ), ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Denise Macedo Contell Pancini SP146700D ), - Agravado : ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Denise Macedo Contell Pancini SP146700D ), ONALDO FREITAS DE SOUZA ( Aquile Anderle PR17677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, rejeitando-se a arguição de intempestividade formulada pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Alcatel Telecomunicações S.A.¸ apenas, para determinar a dedução dos valores pagos a título de adicional noturno, no mês de mar/91 (fls. 93) e conceder provimento ao recurso ajuizado por Onaldo Freitas de Souza para determinar a correta atualização dos valores devidos a título de FGTS. Ressalta-se que os cálculos também deverão ser refeitos, no que concerne às contribuições previdenciárias, conforme já determinado à fls. 656v.\r\n\r\nProcesso: 0021200-57.1997.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : ALOYSIO FIGUEIREDO MOREIRA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027800-53.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Coop de Trab Aux em Exploracao,Transp e Comerc de Petrol e Deriv ERJ ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : GILBERTO DOS SANTOS VIEIRA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, ante a não discriminação dos valores incontroversos.\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177000-83.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BENJAMIM LAM ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência na integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.1993.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SIDNEY ALVES DA SILVA JUNIOR ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Washington Vieira da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que o cálculo das horas extraordinárias seja refeito, devendo ser observado, nos meses de novembro e dezembro de 2004, o salário de R$ 354,68. \r\n\r\nProcesso: 0238100-65.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : NILTON MARTINS COSTA MACHADO ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), - Agravado : ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) : - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a incidência de multas e juros, em relação à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Amanda Pereira de Miranda ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso¸ à exceção do tópico relativo à expedição de alvará, formulado nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jailson de Oliveira Lima ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jailson de Oliveira Lima ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso ajuizado por Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cleber Oliveira Pita ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S.A. apenas para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por dano moral para R$ 1.000,00 e negar provimento ao recurso da Telsul.\r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : JOSE HILDO DA SILVA ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROBERTO MAGALLON ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), AILTON RAPHAEL DE CARVALHO ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que as natalinas de 1990 sejam calculadas à razão de 2/12 avos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1996.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : INST AMBEV DE PREV PRIVADA(N DEN INST BRAHMA) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), GENECY TEIXEIRA QUEIROZ ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a suplementação de aposentadoria, a partir de dezembro/2004, observe o valor já fixado para o mês de novembro/04, observando - a seguir - todos os aumentos e reajustes salariais concedidos ao pessoal da ativa, observada a norma mais favorável. Também deverá ser juntada aos autos, a fonte normativa que estabelecer os referidos reajustes. Também se afastou a multa pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça que foi imputada através da decisão dos embargos à execução de fls. 478/479. \r\n\r\nProcesso: 0235400-04.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), PABLO THOMAZ ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar a suspensão da execução iniciada em face da devedora subsidiária, até que se resolva a situação do crédito habilitado perante o juízo falimentar, com o consequente levantamento dos valores da agravante bloqueados através do Bacen-jud. Restou vencido a Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0242900-55.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Nestlé Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : WELLINGTON FIRMINO DA SILVA ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1098379"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Abril Comunicações S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Abril Comunicações S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recurso, à exceção do tópico relativo ao FGTS. rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo do reclamante, formulada pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao agravo do reclamante e conceder parcial provimento ao agravo da reclamada para que o cálculo do valor remanescente seja feito sem cumulação de taxa de juros. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : LUIZ ANTONIO GONCALVES ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, excluindo-se a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : TANDEM COMUNICACOES LTDA ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalEVERALDO BARBOZA BENTO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os seguintes pontos: a) atualização dos valores do TRCT, pelo índice do mês de janeiro de 1999, e dedução no mesmo período; b) dedução dos valores recolhidos para o FGTS, no período em que o reclamante trabalhou para a Procome e c) afastar o pagamento de diferenças de valores pagos a título de auxílio-doença.\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : NEMESIO RAMOS FERRO ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), - Agravado : UNIÃO (A/C Procuradoria Regional da União) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARCELO MARANHAO BOSSCHART ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103000-02.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalPSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), REINALDO PORTELA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto quanto às razões concernente à aplicação de multa e, no mérito, conceder provimento ao recurso para afastar a incidência de juros, em relação à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0103000-58.1992.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Ficap S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIO DAS NEVES TORRES JUNIOR ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), FICAP MARVIN S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Srª Relatora declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalNEWTON JOSE DA SILVA FILHO ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR ( Rodolfo Gomes Amadeo RJ97514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a incidência de multas e juros, em relação à contribuição previdenciária. A Exma. Srª Relatora declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Natalino Soares ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir da execução os valores apurados a título de reflexos sobre as diferenças de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.1999.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Banco Itau S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0239900-58.1998.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravado : REGINA LUCIA BARRETO ALVARENGA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União A/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a incidência de multas e juros em relação à contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1098388"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-02.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: REINALDO PORTELA, PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso, exceto quanto às razões concernentes à aplicação de multa. No mérito, concede-se provimento para afastar a incidência de juros, em relação à contribuição previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER, TANDEM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1098409"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000017-08.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sílvio Caetano de Souza Filho ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sílvio Caetano de Souza Filho ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-24.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Severino José da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. ( Adv. Sebastião José da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-33.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bárbara Maria da Conceição Oliveira ( Adv. Valmir Vital Cardoso RJ 52902 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n4 - 0000030-49.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Jaqueline Ramos Soares ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-41.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: André Luis Oliveira Brandão ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n6 - 0000038-81.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marlon Ferreira Damatto ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gênese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Marlon Ferreira Damatto ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000113-29.2010.5.01.0202 - RN - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tatiane de Oliveira San Martins ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n8 - 0000130-30.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carla Mata Lisboa ( Adv. Elio José Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n9 - 0000199-48.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n10 - 0000203-85.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mariana Carneiro Bras Loureiro ( Adv. José Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n11 - 0000270-82.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Cladinéa Santos Albino Guimarães ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n12 - 0000276-09.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sandro Márcio Cuinas de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Sandro Márcio Cuinas de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-76.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Ferreira da Silva ( Adv. Ademir Cardoso Viana RJ 138808 D ) - Recorrido: Isac Lipman ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n14 - 0000352-16.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Hélio Carlos Barbosa de Simas ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n15 - 0000357-43.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Regina Maria Ramos Gil ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torroa RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n16 - 0000398-58.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Ercolis de Souza Carvalho ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n17 - 0000482-26.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alberto Pereira Chaves ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: Nesic Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n18 - 0000488-14.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Lucimar Monteiro Prejioni ( Adv. Maurício Josie Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n19 - 0000582-37.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joelson da Silva Moraes ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ) - Recorrido: Locatipos Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n20 - 0000628-71.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cosme de Oliveira Moreira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000635-02.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Manoel Luiz Rodrigues Rosa ( Adv. Antônio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n22 - 0000700-50.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ).\r\n\r\n23 - 0000725-35.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luciano Fonseca de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luciano Fonseca de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n24 - 0000831-30.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Roberto das Chagas Carvalho Santos ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n25 - 0000856-47.2010.5.01.0070 - AIRO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Adiel Souza dos Santos ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Agravado: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo RJ 101189 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0002100-95.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Alves de Oliveira ( Adv. Mario da Silva Porto RJ 86636 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Alves de Oliveira ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n27 - 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Wilson da Conceição ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n28 - 0004800-20.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Teresa Maria Carlos Gomes Muller ( Adv. Sérgio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n29 - 0005300-17.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Gleidson Rocha Nogueira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n30 - 0007000-20.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Sérgio Luiz Soares Araújo ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n31 - 0007200-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio da Silva Pereira ( Adv. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Márcio da Silva Pereira ( Adv. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n32 - 0009400-32.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos André do Nascimento Pache de Farias ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Agra Produção e Exportação Ltda ( Adv. FlávioCusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Agra Produção e Exportação Ltda ( Adv. Flávio Cusano Silveira RJ 73985 D ), Carlos André do Nascimento Pache de Farias ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n33 - 0013800-94.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JOSENILDO PORTO BORGES ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: FRANCISCO BREMENKAMP ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n34 - 0016000-43.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marta de Oliveira Teixeira ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Synapsis do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Criativa Publicidade Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0016000-86.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Antônio Marcos de Oliveira Morais ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n36 - 0021500-68.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: João Luis Lessa dos Santos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ), João Luis Lessa dos Santos ( Adv. Sérvulo José Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rubens Souza Máximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n37 - 0022500-46.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Restaurante Al Dentte Ltda. (Porto Alegre) ( Adv. Sérgio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Agravado: Sérgio Luiz Ximenes ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0025600-28.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Wilmar Rosa Toledo, Ivanildo de Lima Esteves, Ronildo Marques de Souza, Sandra Benedita de Almeida, Josie Luiz de Almeida Silva, Emissão Engenharia e Construções Ltda., Márcio Menezes da Silva, Hariane Rodrigues Clemente, Elio Albino dos Santos, Jorge Nilton Miranda - Recorrido: Roca Concessões e Construções Ltda ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Sandra Benedita de Almeida, Ronildo Marques de Souza, Jorge Nilton Miranda, Município de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valença ), Hariane Rodrigues Clemente, Ivanildo de Lima Esteves, Elio Albino dos Santos, Wilmar Rosa Toledo ( Adv. Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), José Luiz de Almeida Silva, Márcio Menezes da Silva ( Adv. Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ).\r\n\r\n39 - 0027400-63.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Ricardo Paulo da Silva Braga ( Adv. Luiz André de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n40 - 0028900-56.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Carlos Faria ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0034200-42.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Cobra Rolamentos e Autopeças a/c EDSON COVO JÚNIOR.\r\n\r\n42 - 0039300-07.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Celia da Silva Brandão ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Thaiana Coiffeur Ltda. ME ( Adv. Cristiane Correa Moreira RJ 116401 D ), Fabiana Mendes Folly, Nice Mendes Ribeiro.\r\n\r\n43 - 0039600-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Edevaldo da Silva Eufrásio ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venâncio RJ 68213 D ).\r\n\r\n44 - 0040900-96.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey ( Adv. Samyr Dabul Storr RJ 107329 D ).\r\n\r\n45 - 0041700-71.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joaquim Pereira Gomes ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ) - Recorrido: Vig-Lex Servicos de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0048000-84.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Fábio Ernani Roque da Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n47 - 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Embargado: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Emmanuel Brum Gama RJ 45397 D ).\r\n\r\n48 - 0051600-09.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wilkson Paula da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Luca D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Wilkson Paula da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0052200-81.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Wayner Luis Jardim Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Wayner Luis Jardim Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n50 - 0052500-49.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Helena Ferreira da Cruz ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Fernanda Marques Macedo ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n51 - 0059800-93.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andrea Santos Sá ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andrea Santos Sá ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n52 - 0060100-12.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Liceu Franco Brasileiro ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0060800-59.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: JEFERSON TOLEDO RIBEIRO ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ) - Recorrido: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ( Adv. Emílio Antônio Queiroz Murta RJ 115207 D ), SHV GAS BRASIL LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0062200-43.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: ANA CELIA OLIVEIRA ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, KARINE MOURA MENEZES, LUSINETE BARBOSA SANTOS, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ.\r\n\r\n55 - 0063300-13.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Cláudia Maria dos Reis Muniz ( Adv. André Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Claudia Maria dos Reis Muniz ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n56 - 0065300-12.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Barbara Gonçalves Souza ( Adv. Sônia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n57 - 0065500-78.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Francisco da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ), João Francisco da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n58 - 0072700-84.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Valtenei Alves da Silva ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n59 - 0073300-66.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Andrea Vieira Gonzaga da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n60 - 0075300-91.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Michelle Campos da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n61 - 0076600-63.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: REDE GLOBO DE TELEVISAO ( Adv. Márcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes RJ 89222 D ) - Recorrido: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0078400-60.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cenotec Construtora Ltda., Luiz Carlos Gonçalves da Cunha ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n63 - 0079700-54.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cláudia de Souza Ferreira ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Restaurante Planalto de Itaguaí ( Adv. Cláudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n64 - 0080000-27.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Luciana da Silva Oliveira RJ 90180 D ), Murilo da Silva Souza ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n65 - 0080800-95.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel Severiano Farias ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n66 - 0081900-92.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felisberto Gomes Chaves Neto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0083400-13.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Reinaldo Vieira Teixeira ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n68 - 0084500-23.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: MNR1 Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Wisdami de Souza Alencar ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D ).\r\n\r\n69 - 0086000-04.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Ana Regina dos Santos ( Adv. Sílvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n70 - 0086100-29.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Francisco Ferreira de Souza ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Aguas do Imperador S A ( Adv. Rodrigo Magalhães Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n71 - 0087000-50.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Pereira Rosa ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n72 - 0088900-82.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Leandro Santos Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: CJ Menezes de Abreu Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n73 - 0091800-19.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Júnior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n74 - 0092500-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luiz César de Quintanilha Bonete ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0094400-03.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Gilmar Teixeira Cruz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n76 - 0098200-54.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Service Clean Ltda , Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Pedro Cardoso da Silva - Recorrido: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0101800-05.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cláudio dos Santos Reis ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araújo RJ 65336 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n78 - 0104000-32.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aline Lemos de Andrade ( Adv. Sílvia Maria Pacheco Gissoni RJ 131447 D ) - Recorrido: Aline Lemos de Andrade ( Adv. Sílvia Maria Pacheco Gissoni RJ 131447 D ), Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0105300-18.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Agravado: ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, Alexandre Antônio Farroco, Antônio Farroco.\r\n\r\n80 - 0107500-81.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Air BP Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ) - Recorrido: Ednez Carla Ferreira da Silva ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ), CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, CSM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\n81 - 0108400-55.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n82 - 0109900-52.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Bruno Turano Barbosa ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n83 - 0112400-29.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Rosimar dos Santos Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n84 - 0114400-30.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Itamá Henriques Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB.\r\n\r\n85 - 0117700-12.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Vinícius de Souza ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcos Vinícius de Souza ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n86 - 0118500-78.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sérgio Bruno de Moura ( Adv. Vânia Lúcia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n87 - 0119100-23.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Carlos Henrique Santana de Mello ( Adv. Márcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0119700-44.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Odivaldo Joaquim da Costa ( Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D ).\r\n\r\n89 - 0121900-65.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luciano dos Santos Pedrosa ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Luciano dos Santos Pedrosa ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n90 - 0122700-34.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marcos Antônio Cahu Lauria ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antônio Luiz Pinto de Bessa ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Ivan Pessoa de Melo ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Marcos Antônio Cahu Lauria ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n91 - 0124200-38.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renaldo Dias de Jesus ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ) - Recorrido: Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos ( Adv. Sérgio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D ).\r\n\r\n92 - 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Recorrido: Andréia Vieira Gomes ( Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ 118281 D ), Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0126000-28.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isaías da Silva Lemos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transportes e Logisitca - CENTRAL ( Adv. Eurico César Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ).\r\n\r\n94 - 0127800-93.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Simone Cossito de Amorim ( Adv. Andrea Estácio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0128300-14.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Wellington Carlos Soares Coelho ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Saulo ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n96 - 0130000-83.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marli Alves Corrêa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Probank ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n97 - 0131400-34.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Marisa Santos Sussekind ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Agravado: José Alvino Batista ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n98 - 0131500-32.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Pereira ( Adv. David de Rezende Luz RJ 108480 D ).\r\n\r\n99 - 0132600-25.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Juciara Pinheiro Teixeira ( Adv. José Luís Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n100 - 0135700-16.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastiana Batalha Campos ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ) - Recorrido: Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n101 - 0136200-76.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n102 - 0139800-33.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., José Barros Batista ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n103 - 0139800-59.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D ), Paulo Roberto Cabral da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Paulo Roberto Cabral da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabrícia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n104 - 0141000-84.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Rafael Barbosa de Almeida ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Rafael Barbosa de Almeida ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n105 - 0141900-87.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Leandro Barreto da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), América Serviços de Mantimentos Ltda.\r\n\r\n106 - 0144900-07.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Andaime Master Ltda. ( Adv. Walmir Antônio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n107 - 0146400-15.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ) - Recorrido: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ).\r\n\r\n108 - 0146500-10.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Reinaldo da Costa Castro ( Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ 97276 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n109 - 0148600-52.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Marcos dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Recanto dos Fraboyands ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Condomínio do Edifício Maria Angélica ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n110 - 0152500-87.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sara da Rocha Silva ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda ( Adv. Fernando Antônio Goncalves RJ 78626 D ).\r\n\r\n111 - 0152800-06.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Supermercados Cristal Ltda ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ), Benjamim José da Silva ( Adv. Adelson Melo da Costa RJ 136080 D ) - Recorrido: Benjamim José da Silva ( Adv. Adelson Melo da Costa RJ 136080 D ), Supermercados Cristal Ltda ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ).\r\n\r\n112 - 0153500-54.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: JOSUE GOMES LAIA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório RJ 98272 D ) - Recorrido: JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO (TITULAR DO 24º OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL) ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).\r\n\r\n113 - 0155200-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Fernando da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n114 - 0155200-73.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maurilio Mendonça Nogueira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Joa Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. João Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Maurilio Mendonca Nogueira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n115 - 0155300-35.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia Cardoso de Carvalho ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), Contax S.A. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Patricia Cardoso de Carvalho ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n116 - 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Letícia Vale da Silva RJ 116945 D ), Roberval Peixoto de Souza ( Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n117 - 0156100-98.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cláudio Henrique Pereira Sobreira ( Adv. Mario Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n118 - 0156600-20.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Messias de Araújo Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n119 - 0156800-15.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Sônia Régia Coelho Chaves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Sônia Régia Coelho Chaves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n120 - 0159300-87.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Star Bright Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Bela Casa Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Maria Valéria Salles Pinto ( Adv. José Ferreira Gomez RJ 35930 D ).\r\n\r\n121 - 0160600-55.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Plastike Clínica de Cirurgía Plástica Ltda. ( Adv. Antonio Ferreira Couto Filho RJ 26991 D ) - Recorrido: Cenira Márcia Furtado Ribeiro ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ).\r\n\r\n122 - 0165500-21.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joilson da Silva Araújo ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n123 - 0176000-14.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rodrigo de Carvalho Santos ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n124 - 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Embargado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n125 - 0180600-61.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Liliane Silva Pereira Lopes ( Adv. José Péricles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sérgio da Costa Grácio RJ 56094 D ).\r\n\r\n126 - 0190800-22.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Célio Cardosa Vieira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n127 - 0193300-98.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Sandra Regina de Andrade ( Adv. Rosimere Medeiros da Silva RJ 135668 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n128 - 0194200-90.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Gisele Cristina da Conceição ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n129 - 0194400-08.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Walessa Santos de Barros ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n130 - 0199500-04.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luís Ferreira da Conceição ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luís Ferreira da Conceição ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ), Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n131 - 0202800-58.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cláudia Maria de Castro Gomes Martins ( Adv. Carlos Franklin Lima Batista RJ 116120 D ), SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n132 - 0208000-69.1996.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: JUBERTO PEREIRA ANTUNES ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n133 - 0209600-87.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando César da Silva ( Adv. Renato César Pertence Inda RJ 86170 D ), Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bos isio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fernando Cesar da Silva ( Adv. Renato César Pertence Inda RJ 86170 D ), Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n134 - 0224400-08.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Edmar Vaz de Souza ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n135 - 0236300-40.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves, Evelyn Dantas da Silva Siqueira ( Adv. Vilma Regina de Souza RJ 129406 D ).\r\n\r\n136 - 0238200-89.2007.5.01.0262 - RO Agravo - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: David Carlos Marinho Suriano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n137 - 0294300-32.2005.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Conservas Rubi Ltda. ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Agravado: Miriam de Assis Campos de Oliveira ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n138 - 0300500-71.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Suzana Joffily Cruz ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Andre Sansoldo ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n139 - 0309400-84.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elias Palhas de Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n140 - 0325400-62.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliomar de Freitas Machado ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1098323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Liete dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Liete dos Santos\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO RODRIGUES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA A MOREIRA DE PAULA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: PADARIA FLUZAO BAR E CONFEITARIA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nVista OFICIO fl123 \r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uberlandio de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestratbar Restaurante e Danceteria Ltda. [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finestratbar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ACORDÃO DE FLS 142V INVERTE O ONUS DE SUCUMBENCIA PARA RESSARCIR A RECLAMADA DO VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0037800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo Lovisolo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, CONSIDERANDO A NATUREZA INDENIZATORIA DAS PARCELAS QUE COMPOEM O ACORDO, NÃO DE SE FALAR EM COTA PREVIDENCIARIA \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liria [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Montalegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vimpamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vimpamar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.720,86sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0017000-19.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIVALDO ANDRADE ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO ANDRADE ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu FINASA PROMOT VENDAS LTDA\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANSELMO DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o PAGAMENTO DO DEBITO, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira de Azevedo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira de Azevedo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O PAgamento do debito do autor, no prazo de 10dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: ALESSANDRA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CX DE PREV FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE PINHO, Aut ALESSANDRA SANTOS DE PINHO, Aut ANA PAULA SANTOS DE PINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DE CASTRO GIMINIANI, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista fl521 \r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gualberto Marques Junior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gualberto Marques Junior, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nVista fl 330 \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-25.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EPITACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSETEC ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EPITACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, planilha com os cálculos que ora impugna. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLO FERNANDES RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA ELMA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.623,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAtenda o reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceicao [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Cassilhas [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceicao\r\n\r\nInforme a autora, em 10 dias, o número do seu NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Jose Carlos Goncalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Carlos Roberto Anselmo da Rosa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nVista fl 231 \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nVista fl231 \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Réu FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO DE OBITO SO SOCIO VICENTE FERREIRA FILHO \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nVista fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GOMES [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGNER ALUMINIO E ESQUADRIA METALURGICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE GOMES\r\n\r\nVista fl130 \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANC VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nVista fl531 devera o autor indicar o endereço processaul no momento adequado.DEVERÁ AINDA O ENDEREÇO DO 3º REU FACE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\nVista fl 100 V \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nVista fl119 \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho de Souza \r\n\r\nApresentar os valores referentes ao FGTS que entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Manhães de Souza [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manhães de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Batista [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Indústria Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosa Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Cadete [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Cadete\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA ALLEDI AYRES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: BULLET ST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA ALLEDI AYRES\r\n\r\nVista fl122 \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ETTORE [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO, Réu RESTAURANTE ETTORE, SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.109,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis dos Santos, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.056,03 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113300-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR POMEROY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR POMEROY, Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANDRADE DA SILVA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.995,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158800-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos, em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nInformar se dispõe de meios para evitar a perícia contábil, devendo, se for o caso, presentar planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERSA FIADA BAR LTDA [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Edgar Lyra da Silva Júnior (sócio) [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Lyra da Silva Júnior (sócio)\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FUGLINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FUGLINO\r\n\r\nInformar os endereços atualizados dos sócios da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FARIAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FARIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.509,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1091404"
                            ],
                            "1097097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-21.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA JOSE ROLLAS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 196.525,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0231300-46.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO BATISTA SOARES LIMA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclsarecimentos do Perito de fls. 1732/1922 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Souza, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.531,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0110200-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Correia da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Estrela Encantada Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pra de Vincenzi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Jair Pra de Vincenzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011 às 11:05 mim para a oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 372, verso/373. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Souza, Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.048,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Mattos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Mattos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 554/576, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0047400-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Graças Santos de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)], Réu: AGA Centro Casa Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 118/120, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. , Réu MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu MASSA FALIDA Editora Vic Ltda.\r\n\r\nApresente o réu os cálculos em 15 dias, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos do artigo 600, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lordello Vieira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 68/97. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 1312. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Manoel João Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097097"
                            ],
                            "1091403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.720,86 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES, DETRAN RJ DEPTO DE TRANSITO DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ALMEIDA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fl307 \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091403"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 08 de dezembro 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.851,37 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001039.28.2010.5.01.0002 - RTE: ELIANE MORENO MOREIRA RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA BENS: 10 CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA CADA UM, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1800,00 ENCONTRAM-SE NO ESTADO FORA DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1097458"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 191, datado de 27 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.782,68 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0068200.41.1999.5.01.0002 - RTE: NOE SEBATIÃO DO NASCIMENTO (Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos OAB/RJ-80317-D) RDO: SEGREDO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA BENS: 13 ARQUIVOS EM AÇO COM 4 GAVETAS, COR CINZA NO ESTADO R$ 300,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.900,00 (três e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1097460"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 119, datado de 08 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.174,21 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0084700.41.2006.5.01.0002 - RTE: MARCIO LEANDRO GRAVINA (Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ40147-D) RDO: CENTRO EDUCACIONAL DA ROSINHA LTDA-ME (Adv.:Elcir Ottoni Ribeiro OAB/RJ-65104-D) BENS: UMA IMPRESSORA COPIADORA DA MARCA RICOH, MODELO AC204, FUNCIONANDO, R$ 850,00. UMA COPIADORA DE MARCA RICOH, MODELO FT 9615, FUNCIONANDO R$ 800,00. UMA COPIADORA SANSUNG, MODELO SCX 4216F, FUNCIONANDO R$ 550,00. UM ROUPEIRO DE AÇO, COM 16 DIVISÓRIAS, EM BOM ESTADO DE USO R$ 500,00. UM ARQUIVO DE AÇO NOVO, DIGO, USADO, EM ÓTIMO ESTADO DE USO, COM 4 GAVETAS R$ 300,00. CONJUNTO DE MÓVEIS COMPOSTO DE 1 ARMÁRIO C/ 2 PORTAS, FECHADO, 1 ARMÁRIO ESTANTE, 1 BALCÃO EM MADEIRA E 1 MESA EM FORMATO “L” TOSOS EM ÓTIMO ESTADO R$ 1.200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1097459"
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                                "Processo: 0173100-62.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Claret Vassalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Claret Vassalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Cardozo Preston [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Locepy-31 Comércio de Envelopes e Artigos de Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Cardozo Preston\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 334,00. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência de notificações devolvidas de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0226400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.352.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.218, devendo comparecer à SED para acompanhar oficial de justiça quando da expedição do mandado \r\n\r\nProcesso: 0153800-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Oikoumene Ltda. ME, Réu: Fernando Muller de Oliveira, Réu: Fabiano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da certidao oficial de justiça. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor, em 10 dias, apresentando inclusive cálculo do INSS-empregado-empregador \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias (apresentar ainda cálculo do INSS-empregado-empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDigam as partes que outras provas a produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Abranches Moura [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Abranches Moura\r\n\r\nContestar os embargos da ré.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2011.5.01.0003 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Dulcineia da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Cacau Investimentos e Participações S.A. , Exdo: Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Exdo: Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo , Exdo: Bes Investimentos do Brasil S.A., Exdo: Riopele Texteis S.A., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nNão conhecido do recurso, por deserto.(despacho fls.276) Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso da ré.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\ncontraminutar agravo da União. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wander do Nascimento da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContestar clauclo de liquidação, em 10 dias (apresentar cálculo de INSS-empregado-empregador) \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-96.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, cf.fls.756.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS LTDA PARME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS LTDA PARME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls.272/284, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA PINTO [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiani de Souza Ferreira \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas, cf.fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0000819-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Geraldo de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Geraldo de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.38, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Machado Sales\r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-21.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco do Brasil S.A., Egdo WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Florentino da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 97 Material de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 97 Material de Construção e Bazar Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.52: Efetuar o pagamento da diferença da cota previdenciária devida de R$ 370,31, fixada pelo Juizo, consoante Portaria MF 176/2010, bem como o recolhimento das custas , conforme termo de acordo, em guia GRU-18740-2, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Costa, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mario Elson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carneiro [Adv. Flavia Mendes de Pinho (OAB: RJ 154037 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Carneiro, Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana\r\n\r\nCiência do ofício de fls.282 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tardem da Rocha [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tardem da Rocha \r\n\r\nCiência de depósito de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEODORO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEODORO DO VALE\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.439 e da CPE devolvida, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1096074"
                            ],
                            "1096072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA., EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, PEDRO JARBAS MERLO, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JARBAS MERLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de fls. 267: ré ao depósito de R$ 54.670.069,14 TR, em 48 horas, pena de execução; bem como ciência da atualização de fls. 284; ciência do depósito de fls. 340/341. Prazo 05 dias. fls.275, fls. 339\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096072"
                            ],
                            "1096073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Carlos Antonio de Souza Almeida, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.360, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096073"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial, Réu: BRF Brasilfoods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlos Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Faget [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Regina Faget \r\n\r\nTer vista da petição da União (fls. 44/45) com manifestações sobre o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos de Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0155000-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Brandao [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Mackenzie 2001 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 53/54) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Franco de Azevedo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Comércio e Confecções Ltda Baiki Badai [Adv. Eduardo Ribeiro Toledo (OAB: RJ 105903 - D)], Réu: Jair Jacob Mocelin Junior [Adv. Eduardo Ribeiro Toledo (OAB: RJ 105903 - D)], Réu: LUIZ FELIPE CURI, Réu: MARCO ANTONIO PAIVA, Réu: CARLOS HUMBERTO SANTA CRUZ OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROBERTO DE MORAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Comércio e Confecções Ltda Baiki Badai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 196197 informando sobre bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0134000-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, Réu: ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio da reclamada (fs. 90/98). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Farani Ltda. [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Farani Ltda., Aut Carlos Henrique Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.1992.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o comprovante do CPF do autor e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0156700-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marculino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marculino da Silva, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. , Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu: João Luis Bernes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Purificação Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724 que defere o pedido de parcelamento dos honorários, devendo o autor vir com a 1a parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151500-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA VIANA [Adv. Eleonora Angela Lucchini (OAB: RJ 1497 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o que consta da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON CHAVES DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut EDEMILSON CHAVES DA CUNHA, Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREV BANERJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S.A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREV BANERJ, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE JESUS BISPO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE JESUS BISPO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 152/159, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jose de Barros Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Linhares Bezerra [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Linhares Bezerra, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Javivi Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Terra da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Baquil [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 590./592. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gomes de Araujo [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira Ltda., Aut Marilene Gomes de Araujo, Réu Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar a diferença devida nos termos do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0110100-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREIA DE MATOS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS com manifestações, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lares, Réu Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda., Aut Denise Lima de Araújo , Réu Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Bezerra da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda., Aut Liane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Melo Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Brasiliense [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Brasiliense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Tadeu de Araújo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Tadeu de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré com documentos (fls. 28/36). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-64.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO - EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: 'Indefiro, tendo em vista que a penhora on-line realizada teve resultado negativo, conforme fls. 68/72\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS MALHEIRO, Réu: JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 227/228, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150000-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE GONCALVES GARRAZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE GONCALVES GARRAZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERVASIO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141600-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE MENDONCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE MENDONCA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 275/276. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Braga Vasconcellos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Tropical do Grajau L.O. Eventos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Braga Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o número correto do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS BARRETO FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeria Lucia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeria Lucia da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício da receta federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0109000-61.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Victor da Silva [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Victor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/41, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NAZARE FRANCA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NAZARE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Braz Guimaraes [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Braz Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Diogenes Leal Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Diogenes Leal Ribeiro, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 309321, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Restum Gabriel, Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES RAPOSO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPERLE PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA, Réu: ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GOMES RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Pelacani Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial, Réu: BRF Brasilfoods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasilfoods S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, ficando ciente de que o alvará só será liberado após a comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana\r\n\r\nTer vista do ofício da Presidência (fls. 265), informando que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implementado. \r\n\r\nId: 1097531"
                            ],
                            "1097532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ARAUJO TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE HOTEL SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: GRANDRIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO ARAUJO TORRES\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 263/266, eis que apócrifa. Conforme despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0227500-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FARIAS PEREIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FARIAS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1369/1372, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PEREIRA, Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 793). \r\n\r\nProcesso: 0185100-72.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CAPILETI DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CAPILETI DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço da viúva, que deverá ser intimada para requerer a habiltação sua juntamente com o filho menor. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BARBOSA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MELO MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MELO MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER SILVA DE LIMA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER SILVA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar a diferença devida nos termos do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0166300-15.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Jesus Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, nos termos do item 5 de fls. 178, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA AZEVEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Indefiro, pois a ré trata-se de Associação de Moradores, não havendo assim responsabilidade dos administradores do suposto condomínio de fato. \r\n\r\nProcesso: 0169200-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FRANCA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FRANCA\r\n\r\nApresentar cópia do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.211, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut NEIDE DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BRILHANTE LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: CLUBE MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: WINIFRED JOY BOWMER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria e explicar o motivo da exclusão do autor Sérgio da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA AUGUSTA FERNANDES COUTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA AUGUSTA FERNANDES COUTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em relação à autora Virgínia Augusta Fernandes Couta no prazo de 10 dias, visto que a mesma não foi incluída no acordo de fls. 418/420. \r\n\r\nProcesso: 0164500-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERNANDES [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERNANDES, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré com proposta de acordo sobre o valor remanescente (fls. 275/276), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: ALFREDO MAURELL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NEY DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MAURELL, Aut EDSON PEDRO CELLEGHIN\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com documentos, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-28.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTEDO DA SILVA [Adv. Waldemar Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 18746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASTEDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o laudo ou atestado médico passado por serviço médico oficial do Estado ou Município, atestando a doença alegada, ante o teor de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0169800-80.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. NO COM.HOTELEIRO E SIMILARES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMP. NO COM.HOTELEIRO E SIMILARES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0232300-07.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAQUIM GOUVEA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MIGUEL JOAQUIM GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0247800-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS VIEIRA\r\n\r\nAnte o teor de fls. 116, informe o autor, em 10 dias, o atual representante da Massa Falida, para que seja intimado a ciência dos cálculos homologados, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0203200-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 87/92, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/77, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0199500-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 231 e 231v que julgou improcedentes os embargos à execução e deixou de receber a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ABREU DE GOES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ABREU DE GOES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0185600-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS DOS ANJOS SOARES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAPINHA PIZZARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAPINHA PIZZARIA LTDA, Aut RONIS DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0221600-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS LOIOLA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDOBA HOTEL LTDA CHALLON HOTEL [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDOBA HOTEL LTDA CHALLON HOTEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1097532"
                            ],
                            "1097671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Réu Dirija Veículos Ltda., Aut João Carlos Santos de Souza , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097671"
                            ],
                            "1098296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRIATO DA SILVA, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0165500-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Rodrigues Fidalgo [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Coratini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Coratini\r\n\r\nDesentranhar a peças juntadas com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-62.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ TEIXEIRA DE BAERE [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES PRAZERES LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: JOÃO WALTER TADEU DE SIQUEIRA CARVALHO ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA ANNES DIAS BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ TEIXEIRA DE BAERE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Franco Honorio [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Table Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Franco Honorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Serpa , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Devendo o autor, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Peixoto [Adv. Vilma Terezinha Goncalves (OAB: RJ 39707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coelho Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da ré e interpor eventual recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa de Vasconcelos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lessa de Vasconcelos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lemgruber Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da suposta sucessora, pois a secretaria não conseguiu êxito na consulta pelo nome junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viacao Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viacao Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Condominio Vivendas de Tomaz Coelho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Tomaz Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nId: 1098296"
                            ],
                            "1097529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Water Blue Presentes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097529"
                            ],
                            "1098298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidra Hidráulica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098298"
                            ],
                            "1097530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Glória Maria Ventapane dos Santos , Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos , Jane Mara Ventapane dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, devendo os sócios comprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá constituir novo patrocínio nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PESSOA\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247400-46.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LATITUDE 23 SUL TURISMO LTDA, Roberto Tostes Coimbra, Márcia Guida Souza Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Guida Souza Coimbra, Roberto Tostes Coimbra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, devendo os sócios pagar em 48 horas ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gilaberte de Araujo\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbiere Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE COUTINHO MEZA, NEIZE CRISTINA COUTINHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0194300-84.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: CINEB SUB EMPREITEIRA DE OBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Edilson Colares Botelho, Regina Maura Ximenes Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097530"
                            ],
                            "1098297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098297"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Arquivamento do Processo, nos termos do art.844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucuri , Aut Josino Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fenix Construção Civil e Reformas, Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 110,26, calculadas sobre o valor de R$ 5.513,15 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Reis Soares Sousa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis Soares Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 86,02, calculadas sobre o valor de R$ 4.301,67 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-86.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido Teodoro [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00,calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-76.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos de Oliveira [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 408,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Ferreira Leite Junior [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisom Associação de Proteção Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Faria Ferreira Leite Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,VII, CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo José Souto Mayor Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267,I e 295, I, parágrafo único, CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcellos Gomes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Flavia Barcellos Gomes Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Viviane Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários, Réu Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Aut Ranieri Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela primeira e segunda rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Rosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A., Aut Fabiano Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão\" Determino, pois o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, nos termos do art 844, da CLT. Custas de R$ 1.348,08, pela reclamante , calculadas sobre o valor de R$ 67.404,04. \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Cunha , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Marcio Camacho Touson \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Rodrigues Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P Janaína dos Santos, Réu: Even Construtora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Rodrigues Freire, Réu Even Construtora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Hermínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 374,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Einstoss [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Einstoss, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito.Custas de R$ 420,00, pela reclamante ,calculadas sobre o valor atribúído à causa. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Donato [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Donato , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Cristiano Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARREIROS DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARREIROS DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Venturini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Venturini, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. e m relativamente ao pedido formulado na alínea I, nos termos do art 267, IV, do CPC .\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Lopes da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio on Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, \"Diga o Autor sobre o cumprimento integral do acordo, em 05 dias, valendo a silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 128,22, pela reclamante , calculadas osbre o valro de R$ 6.411,32. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Rosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Badem Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badem Brasil S.A., Aut Fabiano Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38. \" Devolvo o prazo à ré. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aerea Riograndense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, \"...revogo o despacho que negou seguimento ao recurso por deserto e dispenso o autor do pagamento das custas...\". \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Delphim [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Delphim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Informar a unidade médica em que foi atendido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO RIBEIRO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NOBUKO OKAMOTO MESQUITA NEVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIA NOBUKO OKAMOTO MESQUITA NEVES\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará à Ré pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Fernando de Oliveira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ .156,72, calculadas sobre o valor de R$ 7.838,20 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-79.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMUDT ZACARIAS CASTILHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELMUDT ZACARIAS CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, encaminhem=-se os autos ao aruivo gerla com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Bomfrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, \" Venha o autor com cópias da emenda para remessa às Rés, em 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Queiroz\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls628. Vista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Chinaglia de Queiroz [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111.Diante do depósito efetuado, suste-se o leilão. Dê-se ciência ao Perito . Após intime-se a ré para o depósito dos honorários do leiloeiro, em 05 dis, sob pena de prosseguimento da execução. Julgo extinta a execução nos termos do art 794, I, do CPC quanto ao crédito do autor e da União Federal. Decorrido o prazo , expeçam-se alvarás ao autor, à União Federal e à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Enriquez [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ), Réu Michele Enriquez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, fls. 133/144, foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89. \"Vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução,fls. 316/317, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105, \"Convolo em penhora o depósito. Intimem-se para fins do art. 884, CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciano Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Nunes de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Britto Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Britto Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA GOMES, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA CORREIA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIA, Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES, Réu: ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RAMIRO BERNARDO GOMES, Réu: MARIA DA LUZ BRAGANÇA, Réu: FERNANDO DE SOUZA COSTA, Réu: DJANIRA SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA, Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Réu SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, fls.261/265 e 266/270,foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelas Embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Cordeiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simoes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65. \" Indefiro. a providência compete a parte . Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, fls. 262/268, foram julgados parcialmente procedentes. Ao Autor, inclusive, para refazimento de sua conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva dos Santos \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Paes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 653. indefiro a expedição de ofício à UFRJ, pois este Tribunal não firmou convênio com aquela Univerdade para este fim . Entretanto, defiro o parcelamento dos honorários pereciais, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 300,00, devendo o pagamento da primeira parcela ser comprovado em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Filho [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Filho\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Ferreira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 – D)] Réu: LTM Construtora Associados Ltda. , Réu: TV Globo Ltda.[Adv. Ricardo Castro Peixoto(OAB: RJ 5973)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues Ferreira, Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 105,12, calculadas sobre o valor de R$ 5.256,16 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Krawozuk [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - E)]\r\n\r\nRéu: LUZIA FIGUEIRA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Krawozuk, Réu LUZIA FIGUEIRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Figueiredo [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G. Importação e Exportação Ltda. , Réu: Miguel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27, \"Esclareça o Autor juridicamente o liticonsórcio passivo e de que forma pretende a condenação das Rés, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FARID ABRAHIM, Réu SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ\r\n\r\nEstando integralmente garantida a execução, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Panitz Carnaval , Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144, \"...rejeito a preliminar de litispêndencia alegada. Digam as partes,em 10 dias, que outras provas ainda pretendem produzir, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52/verso, \"Converto em diligência o julgamento dos Embargos à Execução. Solicite-se à CEF o envio do extrato conta-corrente da Autora, relativo ao período de 01 FEV/ 30 MAR 09.\" \r\n\r\nId: 1093608"
                            ],
                            "1093609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699, \"...intime-se a autora a informar nos autos o endereço do local em que foi atendida...\". \r\n\r\nProcesso: 0069100-29.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS CATALDI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625/626, \"...determino o prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0096600-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU SAPTCHENKO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: TECHION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAU SAPTCHENKO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lage Flores\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-05.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. , Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luis Asenjo Gimeno a/c Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA NELOS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA NELOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARIAS BARROS [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Aut: Ivany dos Santos Barros [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, \"...nada há a ser deferido...\". \r\n\r\nProcesso: 0188700-50.1978.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO AUGUSTO GONCALVES FILHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO AUGUSTO GONCALVES FILHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECI DIAS DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Karen Camila Ribeiro Lobato, Aut MARIA ECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MAIA ARRUDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAYME MAIA ARRUDA NETO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Alho [Adv. Silvani Sandra Capelini Zuleta (OAB: RJ 119252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Alho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE PACHECO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilouzane Araujo Oliveira [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrossabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilouzane Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waldemiro de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica o reclamante intimado a trazer aos autos os valores ainda devidos e relativos ao período de julho de 2008 / janeiro de 2010, tendo em vista que o benefício voltou a ser pago diretamente ao autor , a partir de 01 de fevereiro de 2010, como informado pela CEF....\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Arruda da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-88.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO E SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO E SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 852. \" Indefiro a habilitação da filha menor impúbere e única dependente de sr. ..... \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jasse Oliveira Oacks\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Sena Góes [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Sena Góes \r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nId: 1093609"
                            ],
                            "1097984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097984"
                            ],
                            "1093607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0051500-34.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva,DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA,Elizabeth de Almeida Catanho,SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.739,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Almeida Catanho,DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA,Elizabeth de Almeida Catanho,SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Almeida Catanho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.739,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda.,DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA,Elizabeth de Almeida Catanho,SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.739,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-81.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilia Santos Paiva\r\n\r\nExecutado: Henri Bueno,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Henri Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarah Bueno,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarah Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-19.2001.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: José Francisco Filho,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Pinheiro,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Silva dos Santos,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MCG Serviços e Construções Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,C.R.T. Serviços e Construções Ltda.,MCG Serviços e Construções Ltda.,Maurício Pinheiro,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.T. Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-36.2001.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna,WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA,Luciene Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Celso Picanco de Araujo Penna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.084,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene Villela,WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA,Luciene Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.084,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-09.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda.,Ryve Barbosa Nogueira,Shirley Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.303,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-76.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Correa da Rosa\r\n\r\nExecutado: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues,NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-03.2007.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roberto Pires,Ecnos Engenharia,wagner dos Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: wagner dos Santos Moura,Ecnos Engenharia,wagner dos Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado wagner dos Santos Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecnos Engenharia,Ecnos Engenharia,wagner dos Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecnos Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-22.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.090,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.090,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.090,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-55.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE SOUZA SANTOS ALVES BARBOZA\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,L & C PREST SERVICE LTDA,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez,L & C PREST SERVICE LTDA,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA,L & C PREST SERVICE LTDA,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-69.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloísio Franco \r\n\r\nExecutado: Angolar Persianas e Decorações Ltda. ,Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Jose Duarte Silva Pinto,Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Angolar Persianas e Decorações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.414,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Jose Duarte Silva Pinto,Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.414,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Duarte Silva Pinto,Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Jose Duarte Silva Pinto,Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Duarte Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.414,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto,Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Jose Duarte Silva Pinto,Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.414,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-62.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Moreira Lima\r\n\r\nExecutado: Doces Caseiros M. Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Doces Caseiros M. Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.180,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-91.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Encom Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Encom Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.232,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093607"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred dos Santos Ferrão, Réu Radio e Televisão Record S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Sousa Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Sousa Cordeiro, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002400-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mangeon Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Henrique Mangeon Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caldas Sa Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Patricia Caldas Sa Barreto\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não recebeu os Embargos, posto que intempestivo. Outrossim, à parte autora para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Alves dos Santos [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Cátia dos Santos Anacleto [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Valdeci de Mattos Cardoso [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda., Aut Cátia dos Santos Anacleto, Aut Valdeci de Mattos Cardoso , Aut Waldeci Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti, Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Melo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO ANTONIO FERNANDES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO ANTONIO FERNANDES, Réu LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varsovia, Aut Jose Claudio Braz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Castro Carlos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermital Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermital Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe de Vargas Mello [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe de Vargas Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Nobre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Auto Peças Ltda. ME [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nIntimação da reclamada para que cumpra o item 9 do acordo de fl. 16 (comprovar o pagamento da contribuição do INSS durante o período trabalhado pelo autor), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vasques Carvalho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Felipe Vasques Carvalho\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 224.273,10, valor equivalente a 18.428.190,05 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 214.044,17, equivalente a 17.587.693,95 em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CARVALHO RIGOR [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CARVALHO RIGOR\r\n\r\nIntimação do reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORRHER [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Rogerio Ferreira da Silva, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 60.938,15, valor equivalente a 5.007.197,96 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-91.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pereira de Oliveira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira de Oliveira \r\n\r\nIntimação para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125200-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Cristina da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Allan Caldas Brandao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Allan Caldas Brandao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA, Aut Marlucia Miranda Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMP BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAU VEICULOS LTDA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000509-76.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Mathias Silvestre de Mello [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Mathias Silvestre de Mello\r\n\r\nPara trazer cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Goncalves [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia A. Neves [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Pereira Rehem Ramada [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Heitor de Souza Silva [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-21.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.ESTAB. BANCARIOS DO R.J. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUIZA C.M.ABREU, Aut: AUGUSTO CESAR B.P.FARACO, Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: DIOSE MEIRA, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: JOAO DONIZETTI DE ALMEIDA, Aut: JORGE DA SILVA VIEIRA, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE CALAZANS CARNEIRO, Aut: JOSE CARLOS FERREIRA GONCALVES, Aut: JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO, Aut: GUARACI BAPTISTA FERREIRA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: ISVALDIR CONCEICAO, Aut: ELSON SANT ANA SOARES, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: EVANDRO AMERICO COSTA, Aut: CARLOS ARTHUR PEREIRA LEAL, Aut: CARLOS ALBERTO F DE LIMA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: MARILENE, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARLENE M RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: MIGUEL BRANDAO BARREIRO, Aut: MIRIAM PINTO GARCIA, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: NEFITALY BATISTA DE A FILHO, Aut: PAULA TERESA ANDRADE FERRADAES, Aut: PAULO CESAR B DELGADO FILHO, Aut: REGINA CELE DOS SANTOS, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: ROMULO CESAR TELLES DA S PAIVA, Aut: SANDRA GONCALVES PEREIRA, Aut: SANDRA GONCALVES PEREIRA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROZARIO, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: SOLANGE CLOTILDES S FERNANDES, Aut: ODILON, Aut: VITOR MENEZES, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP.ESTAB. BANCARIOS DO R.J.\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha a parte autora com os cálculos de IR. \r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com depósito do valor que pretende ofertar, ainda que parceladamente, após, direi. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielen Christine Marques Paixao [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielen Christine Marques Paixao\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamilda da Conceicao Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamilda da Conceicao Santos\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Martins de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Martins de Sousa, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122300-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alcantara Narciso Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Nilton Alcantara Narciso Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva Filho, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Junior, Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira de Araujo, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME INACIO MARIO [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: HG ENGENHARIA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG ENGENHARIA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE AUIAR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE AUIAR\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Azevedo Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIRA CABRAL [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOS RUBIS LTDA ME, Réu: LEANDRO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTA CHRISTIAN DO ROSARIO PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIRA CABRAL\r\n\r\nNada a deferir (fl. 109), ante o que consta de fl. 100. Indique, pos, o exequente, outros meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Claudio Marinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A., Aut Victor Claudio Marinho\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 30.378,25, valor equivalente a 2.500.670,93 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CABRAL REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE FIXE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Dias (OAB: RJ 96473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA ME, Réu SEMPRE FIXE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO CABRAL REIS\r\n\r\nIntimação das partes para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALVES [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADM E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012400-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolene da Silva de Abreu [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolene da Silva de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para, querendo, manifestar-se sobre a Impugnação do Exequente, bem como quanto ao ofício de fl. 991. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-14.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUES [Adv. Leonardo Antonio Archimedes Bottari (OAB: RJ 58267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA., Aut MANUEL HENRIQUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 623, que indeferiu os pedidos formulados na petição de fls. 543/544 e que ratificou a homologação da arrematação nos termos do despacho de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliane Barbosa Gonçalves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Moraes [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Lacos de Familia Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Moraes, Réu Salao Lacos de Familia Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jose Clara de Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A., Aut Sergio Rodrigues, Réu Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ, Réu Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Raimundo Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jordão Raimundo Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nId: 1097755"
                            ],
                            "1097756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes das Chagas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes das Chagas, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206400-03.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIAS CALHEIROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELIAS CALHEIROS\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 35.453,30, valor equivalente a 2.913.145,40 TR's, no prazo de cinco dias. Decorrido in albis, venha o autor com as peças necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0175700-68.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MIGUEIS NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA CARIOCA LTDA [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MIGUEIS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-67.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATA\r\n\r\nVistas ao credor ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, §2, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Tavinho Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Cosmos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Petroleve Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Comercial de Moveis Ltda., Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Réu Petroleve Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES\r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-30.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA ROCHA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA DO CANTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARIA DO CANTO\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo do IR devido, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE RIOS DE GUSMAO, Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 149.420,90, valor equivalente a 12.277.695,11 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-32.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORNX [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BORNX, Aut ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.430,59, valor equivalente a 774.897,68 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o autor, corretamente, o despacho de fl. 239, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-16.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255000-16.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS SUPLINO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS SUPLINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Carvalho de Medeiros, Réu: Fabiana Leal perricone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-55.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina de Jesus Fonseca [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Jesus Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1097756"
                            ],
                            "1097751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0043600-32.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES\r\n\r\nExecutado: João Correia de Almeida,META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA,Sérgio Luiz da Costa,Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz da Costa,META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA,Sérgio Luiz da Costa,Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Tavora Madureira,META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA,Sérgio Luiz da Costa,Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Tavora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097751"
                            ],
                            "1097753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caldas Sa Barreto\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., BCP S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 149.420,90, valor equivalente a 12.277.695,11 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097753"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Vir com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME, Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/292 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) dias / horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 21.442,00 equivalente a 1.767.552,2839 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente da Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clemente da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castro de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Venha com a primeira parcela, sendo certo que o início da perícia ocorrerá com a quitação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Agostinho , Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85vº Manifestar-se sobre o cumprimento do mandado de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Saraiva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386. Intime-se a Ré para se manifestar sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERUQE E OUTROS\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. Efetue os exequentes o procedimento solicitado pela contadoria de fls.415. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FAMADAS [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FAMADAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Manifestar-se acerca da petição de fls.75/89. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Freitas Pedroza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla de Freitas Pedroza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Dias [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cooperativa Trab Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME, Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) dias / horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 7.472,24, equivalentes a 615.545,3151 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ECARD [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ECARD, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 393/397 e 413 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 146.789,77 equivalentes a 12.043.666,2556 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Souza Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreteira Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Souza Esmerino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Wilson da Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113. Venha o Rte com o depósito dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Loureiro de Lemos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Loureiro de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256. Convolem-se em penhora as guias de fls.196 e 215. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Jose Maron Filho [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Batista de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Assistência Técnica , Réu: Jr. Consertos de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento da reclamação, nos termos do art.844 da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsenir Santos da Conceicao [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsenir Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27.Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Heringer [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Heringer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1090700"
                            ],
                            "1091169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Convolo o depósito de fls.154 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. Convolo em penhora as guias de depósitos recursais de fls.246 e 284.Homologo os cálculos de fls.358/363, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento da diferença devida do crédito autoral ou garantir a execução, no prazo de 48 hs, no importe de R$ 4.299,33 equivalentes a 352,919,012986 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154500-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: Laboratório Celula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Efetue a autora os cálculos de JAM sobre seus cálculos de fls.63/64, utilizando os valores históricos ali constantes, bem como mês a mês no tocante aos valores das horas extras, para a data determinada nas fls.73. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOUSA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOUSA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.fls.581/585. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326. Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.520. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. fls.519. \r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.520. Atenda o autor os termos da promoção de fls.519. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Amorim Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278. Comprove a executada, em 48 hs o pagamento do saldo remanescente, valor de R$ 29.427,29, referente a 2.421.833,73 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial), Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Devolvo . Intime-se. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583, devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 1.587,74, referente a 130.840,0807 TR. \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Azevedo Clementino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.848. Defiro. Intime-se. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/94 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 99.536,00 equivalente a 8.206.075,20037 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicaro de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Energética S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicaro de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2010.5.01.0019 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Carlos Nogueira Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica de Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Nogueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.06. Tomar ciência do despacho de fls.06. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169. Efetue o autor os procedimentos solicitados pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Efigênio da Cunha Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. Venha a Ré com a complementação de honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arruda Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296..Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Amaral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosmeticos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.406.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LUIZ FELIPE LOPES CALDAS N/P RODRIGO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: ESPOLIO LUIZ FELIPE N/P RAFAEL BES CALDAS, Aut: ESPOLIO LUIZ FELIPE N/P RENATA BENS CALDAS\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Defiro a ré a devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0009700-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Ribeiro , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Andrade Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josilda Silva Bento [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josilda Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27.Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.525. Defere-se o requerido. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia Nascimento socia WM Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142.Intime-se a 2ª Ré para vir com o depósito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. Venha com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1091169"
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                            "1090699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Helena Sadler Veiga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jailson Teles Vieria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coleta Seletiva Solidária, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda N/P Denise F. Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090699"
                            ],
                            "1090698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0182900-42.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda,Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,90, equivalente a 258.105,14 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-42.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda,Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,90, equivalente a 258.105,14 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-40.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROSA\r\n\r\nExecutado: Francisco Ignacio,SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ignacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.731,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-13.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA GOULART DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Sinval de Castro e Silva Neto socio Camara de Prot a Veiculos Ltda,CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA,Nelio da Cunha socio Camara de Protecao a Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinval de Castro e Silva Neto socio Camara de Prot a Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.577,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-88.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Freire Delamare socia CEMEN Centro de Estimulacao........,CENTRO DE ESTIMULACAO RUSSA E NUTRICAO,Lilian Patricio Paiva socio CMEN Centro de Estimulacao Russa e Nut....\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Freire Delamare socia CEMEN Centro de Estimulacao........, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.081,79, equivalente a 746.036,41759 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090698"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Volpato Neto [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Roberto Volpato Neto\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rodrigues de Lima [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rodrigues de Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 25, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 318,38. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda., Aut Ronaldo Carneiro Villela\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias preclusivos para oposição de embargos à execução, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado quitado o débito e extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Maciello Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GIL DE VASCONCELOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GIL DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303 e dos alvarás expedidos no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-82.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ALVES DE MOURA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ALVES DE MOURA, Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da convolação em penhora do depósito recursal até o valor de R$ 2.237,14 e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução ou impugnação do exeqüente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Rodrigues, Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MASSOLENI [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MASSOLENI\r\n\r\nInformar o número do seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 45 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário por falta de depósito e para contrarrazoar os recursos ordinários do reclamante e conjunto da 4ª e 5ª reclamadas. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de Oliveira, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 335, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0148200-37.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOIOLA BARATA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOIOLA BARATA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A,, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, tirar cópia das guias geradas pelos alvarás de IR e INSS ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDINALDO FRANCISCO RAMOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA, Aut WANDINALDO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo em dez dias preclusivos requere o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Dias Baratta\r\n\r\nTrazer o imposto de renda deduzido mês a mês, com base na planilha de fls. 205 e com a dedução de Imposto de Renda calculado conforme a época do contrato. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Lima Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpareda Representações Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpareda Representações Ltda., Réu Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda., Aut Manoel Augusto de Lima Neto\r\n\r\nVista as partes de fls. 542 por 5 dias sucessivos, permeados por igual período \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Adão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela reclamada em dez dias, informando quais provas ainda pretende produzir \r\n\r\nId: 1096738"
                            ],
                            "1096739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e da decisão dos embargos declaratórios de fls. 203. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096739"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-77.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLI DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: V E J IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI DOS SANTOS, Réu V E J IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES BRITO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto Mattos Marschhausen, Réu: Marcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MACHADO CELESTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.216/221.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Blois Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Blois Pereira \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da liquidação da petição inicial de fls.71/81. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: JOAQUIM DA COSTA NANDIN, Réu: CESARIO DA COSTA NANDIN, Réu: ALBERTO DA COSTA RIBEIRO, Réu: HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO AUGUSTO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE COELHO MARTINS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE COELHO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para para o prosseguimento da execução em face da OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BRITO GOMES REPRES. P/ PATRÍCIA FERREIRA BRITO NO ESP. DEJOHN RALPH DA SILVA GOMES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: BRENO DO AMARAL GOMES REPRES. POR MARIA CRISTINA VILELLA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR AS.CONS.PESSOAL, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BRITO GOMES REPRES. P/ PATRÍCIA FERREIRA BRITO NO ESP. DEJOHN RALPH DA SILVA GOMES \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO CORDEIRO NETO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0046800-84.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DA CONCEICAO FLORENCO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-28.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bizerra dos Santos [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial, Aut Clodoaldo Bizerra dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JORGE DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DEVALDO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do resíduo de juros e correção apurados às fls.374/377, no valor de R$ 339,39 com acrescimos legais, devidos a partir de 28/05/2010, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-67.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida Monetta [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLEI PEIXOTO GOMES ROCHA [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLEI PEIXOTO GOMES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA PRADO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DA SILVA PRADO\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos sem inclusão de horas extra no período, conforme item 03. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAN SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Jose Cipriano Lopes, Réu: Edson de Souza Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao interessado para que indique meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus andre mello e silva da costa Lima [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus andre mello e silva da costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES LOPES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.381/407. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349: Considerando que o mérito dos Embargos à execução não foram objeto de conhecimento na decisão atacada, reputo não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição ao qual nego seguimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-49.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS ABREU [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.471/473 para todos os efeitos legais. À devedora, efetuar o depósito em garantia da execução provisória, sob pena de penhora, através do bloqueio on line. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova do alegado às fls.302/303 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-06.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenildes Araujo Conceicao [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cacio Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cacio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Vieira da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Francisco Adriano Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.299/302, com retificações acima, atualizados às fls.307/308, fixando o quantum debeatur em R$ 7.445,06 correspondentes a 610.939,38 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.06, atualizados às fls.152/153, fixando o quantum debeatur em R$ 7.535,07 correspondentes a 618.325,57 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA ALVES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA ALVES FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.449/463, atualizados às fls.464/466, fixando o quantum debeatur em R$ 425.324,42 correspondentes a 34.901.993,64 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/272: Tendo em vista a provisoriedade do processado, determino a suspensão do curso da execução, até que a sentença possa ser executada, em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.244.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO, Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.196/200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.85, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.233/235.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vetromille\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, pena de perda da\r\n\r\nprova. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.94/95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Magalhães de Sena [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comécio de Jornais Revistas Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.136/137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Alves Barros [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Puma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Alves Barros \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001359-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, conforme despacho de fls.319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.132/137.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus do Nascimento [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil, Aut Jose de Jesus do Nascimento\r\n\r\nVistas as partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGÃO S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no valor atualizado de R$ 64.180,78, em 48 horas, sob pena de execução, conforme petição de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0148200-53.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Souto Mayor Braga [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Souto Mayor Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25 que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 08 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Silva Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: HIROMI MINATO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE MORAIS BOTELHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN QUALIT COOP PS MANUTENCAO LTDA, Réu: ARTHA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE MORAIS BOTELHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar cópia de peças, conforme despacho de fls.120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OMAR BRASIL ALVES [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE OMAR BRASIL ALVES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do ofício de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pieroni Araujo [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.22/23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto Pasmado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Manequinho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1096580"
                            ],
                            "1096592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Fernandes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/279: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE FLS.267/269 para reformar a sentença de liquidação, fixando-se o valor da execução em R$ 6.136,13. \r\n\r\nId: 1096592"
                            ],
                            "1097330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-08.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.324/328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-72.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAdunar aos autos cópia da petição mencionada às fls.166. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE BRITTO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA N/P MNOEL FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE BRITTO FERREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A.\r\n\r\nAo Reclamante:Tomar ciência da expedição de alvará de fls.143, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. Ao Reclamado: Efetuar o depósito da contribuição previdenciária informada nos cálculos de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE FARIAS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO REIS [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: JOAO VICTOR DE LIMA REIS, Aut: NATALIA LIMA REIS\r\n\r\nRéu: Bemar Industria Grafica Ltda., Réu: EMILIA DE BRITO PORTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANT ANA XAVIER, Aut DEBORA SANT ANA XAVIER, Aut DIEGO SANT ANA XAVIER, Aut MARILENE SANTANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ HAUER [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE, Aut JOAO LUIZ HAUER\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.939/944: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Boaventura Madeira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Boaventura Madeira, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline das Dores Couto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2000.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE BIG BEM LTDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nCgto: ADAUTO ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: LIDIANE SANTANA DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: MARIA LUISA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: PAULO RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: VALDECI IPOLITO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAUTO ALVES RODRIGUES, Cgto CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES, Cgto JOAO BATISTA DE SOUSA, Cgto JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA, Cgto JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA, Cgto LIDIANE SANTANA DE PAULA, Cgto MARIA LUISA DA SILVA, Cgto PAULO RODRIGUES VERAS, Cgto RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE, Cgto VALDECI IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/145: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rachel Moreira Lamarão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/199: PROCEDENTE EM PARTE.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S/A, Réu Financeira Americanas Itau S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/253: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VARANDAO DE REALENGO, Réu: FERNANDO DA MOTA ARAUJO, Réu: ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Manoel de Paula Moura (OAB: RJ 15179 - D)], Réu: MARIA D´AJUDA SOPUZA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERONI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.193/207, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAo Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.166/170. Prazo de 08 dias. Ao Reclamado: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.171/173. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Franca Nazario [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1097330"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTER RURAL ALIMENTOS LTDA, PEDRO DE ANDRADE MONTES, JOSE PESSOA DE ASSIS FILHO, MONICA FERRANTE ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA FERRANTE ALVES, PEDRO DE ANDRADE MONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MENDES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, DORIVAL FARIAS QUADROS, JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nPelo presente fica m DORIVAL FARIAS QUADROS, JULIANA WILMA QUADROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA, ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIEIRA FREIRE, FLAVIA DE AZEVEDO GASPAR, JORGE EDUARDO ANDRADE, EDUARDO VERDAN DA HORA, LEANDRO DA SILVA CANHOTO, MARCELO DE MATOS SOARES, MARCELO LASSANCE MOTTA\r\n\r\nRéu: MASTERWAY PARTICIPACOES REPR SERVICOS LTDA, VICENTE DA SILVA GOMES, WILSON RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE DA SILVA GOMES, WILSON RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Hevasa Coiffeur Cabeleireiro Ltda., HERLEI DA SILVA OLIVEIRA, VANIA DE FATIMA DA SILVA LUIZ OLIVEIRA, JULIANA ALCINA DIAS SIMAS\r\n\r\nPelo presente fica m HERLEI DA SILVA OLIVEIRA, JULIANA ALCINA DIAS SIMAS, VANIA DE FATIMA DA SILVA LUIZ OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o título, em 30 dias, inclusive com os cálculos de contribuição previdenciária incidente (§3º do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096595"
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                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-85.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0008100-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Grifo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nenem Autocar Mecanica Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Grifo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene da Silva Paredes [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com indicação de fiel depositário para os bens penhorados, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA, Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elson Bento Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-88.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Gonçalves [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Doin Mancuso [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Doin Mancuso , Aut Marilene Francisca Gonçalves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 93, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.267,38, equivalentes a 351.852,39 TR's pro rata, mais custas de R$ 68,00 e INSS de R$ 615,73, equivalentes a 50.768,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Antônio Filho [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e venha com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença oposta pelo Reclamante foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vieira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Coe da Silva, Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Jorge Claudio [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE ALVES [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Elisir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE ALVES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CHAVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CHAVES, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ARNALDO DE FREITAS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ARNALDO DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parecer da contadoria. \r\n\r\nId: 1095302"
                            ],
                            "1095303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Martins\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.246,61, equivalentes a 515.042,58 TR's pro rata, mais custas no valor de R$ 10,64 e INSS de R$ 1.050,86, equivalentes a 86.644,95 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaine Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 77, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.386,20, equivalentes a 361.648,47 TR's pro rata, mais custas de R$ 70,00 e INSS de R$ 169,62, equivalentes a 13.985,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.936,41, equivalentes a 572.026,75 TR's pro rata, mais custas no valor de R$ 50,00 e INSS no valor de R$ 211,93, equivalentes a 17.477,55 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095303"
                            ],
                            "1098359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA MATOS\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, José Paulo Andrade, Aldenir Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Aldenir Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 186/188 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098359"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO EM 30 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO.(FLS.) \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Menezes Ferreira \r\n\r\nVIR COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA (FLS.112) .\r\n\r\nProcesso: 0000633-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO , EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO..FLS 15 \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GUIMARAES PROENCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR DE TURISMO DO MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ GOMES FREITAS, Aut ARTUR CLAUDIO VENTURA VIANA, Aut CLAUDIO MESQUITA CARVALHO, Aut EDUARDO ROLAND PIRES THOME, Aut ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA, Aut IVAN GUIMARAES PROENCA, Aut LADY HELENA LIMA SAMPAIO UCHOA, Aut LILIAN APARECIDA JATOBA GONCALVES, Aut MARCOS VALERIO ALVES GONCALVES, Aut MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO, Aut MARIA LUCIA CARDOSO ALBERNAZ DE A DIAS, Aut MARILDA MARIA GOMES, Aut MARILENE VIANNA SOUZA, Aut REGINA LOUCHARD DE MENEZES, Aut RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA, Réu RIOTUR EMPR DE TURISMO DO MUN RIO DE JANEIRO, Aut ROSA DE SEABRA PEREIRA, Aut SANDRA MACEDO DO COUTO, Aut VALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS. 4599 \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neme [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luana Neme\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA AUTORA ....FLS. 81 \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Policarpo, Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RÉ PARA ESCLARECER QUE NÃO É COMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO....FLS.190 \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...FLS.385/386 \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO PRADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO PRADO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO.. E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGANAÇÃO....1904/1908 \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENADIU DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENADIU DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIIÇÃO DE FLS. 336 \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Barbosa de Medeiros [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. ME [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO ....FLS. 74 \r\n\r\nProcesso: 0040200-16.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. , Réu Condomínio Monte Carlo Residense Park III , Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00. INT. AS PARTES.FLS. 103/106 \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elida Vieira Bastos Ferreira, Réu Probank S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00 ...INT. as partes. FLS.335/338 \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Galdino Nunes de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Manuela Galdino Nunes de Almeida \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 40.000,00 VALOR ARBITRADO. INT. AS PARTES.FLS.679 \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bento da Costa, Réu General Electric do Brasil Ltda, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS PELA R$ 140,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 7.000,00 ... FLS. 584/589. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardoso dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Cardoso dos Santos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 INT. AS PARTES. FLS 300. \r\n\r\nId: 1097876"
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                                "Processo: 0127100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campelo Cespedes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campelo Cespedes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.084,51 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 111.056,05 .\r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 37.887,38\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0005900-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Iglesias Lojo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 178.137,83\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 2.758,72\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000310-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO GAUTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDiga a Embargante, bem como seus advogados, se mantém o teor dos mesmos, tendo em vista o que dos autos consta, observados, solidariamente, os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simões [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cesar Duarte Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE\r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que nas fls. 120 e 153 a empresa reclamada é que foi citada na pessoa de seu sócio Claudio Bento Pereira. No mais, reporto-me ao segundo parágrafo do despacho da fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Caldas [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 419 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Sousa [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 429/432 e 437/443. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA BUGALLO LOPES RIOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA BUGALLO LOPES RIOS\r\n\r\nContra-minutar os agravos de instrumento e de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida na petição da fl. 109, devendo atentar-se a reclamada para o fato de que. da data da intimação (27/10/2010) até a data deeste despacho, já se passaram mais de 80 (oitenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 256. A eleição de sócios retirantes, só se justificaria na hipótese de fraude na transferência das cotas sociais, mas esta não foi cogitada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-18.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259/260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 550)\r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lisboa Coutinho [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Lua Produtos Promocionais Ltda [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lisboa Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me aos termos da sentença de fls. 43.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Marinho Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031900-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio do Edificio Largo da Carioca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nComplementar seus cálculos da fl. 228, atentando para o item 3 do despacho da fl. 224, qual seja:\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME, Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sousa Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação S.A., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com as peças necessárias à formação da Carta Precatória no prazo assinado em audiência, a iniciar-se em 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Dantas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Dantas\r\n\r\nManifestar-se expressamente, em 10 dias, acerca do bem oferecido à penhora, fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de)\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 57, reportando-me ao despacho da fl. 55, devendo o Espólio do reclamante dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-56.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 77)\r\n\r\nId: 1097779"
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                            "1097778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte Ribeiro\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA; 3. TUTELA ANTECIPADA P/ FGTS; 4. HORAS EXTRAS; 5.PARA APURAR AVISO PRÉVIO, 13º, FÉRIAS + 1/3 E FGTS + 40%. INTEGRAÇÃO DO RSR; 6. ADICIONAL NOTURNO; 7.PAGAMENTO INTERVALO INTRAJORNADA;8. 1/12 DE 13º E FÉRIAS, FACE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO; 9. VERBAS RESILITÓRIAS; 10. INDENIZAÇÃO (SEGURO DESEMPREGO); 11. MULTA ART. 477, CLT; 12. COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS; 13. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS VENCIDOS DE SET E OUT DE 2007; 14. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS; 15. OFÍCIOS AOS ÓRGÃOSCOMPETENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097778"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/03/2011 - doc 49\r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Campos Zolio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Regina Campos Zolio\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20: \"Defiro a dilação requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias conforme promoção de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva de Deus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva de Deus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto da Silva [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloísa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34: \"Que a parte comprove documentalmente o alegado e, especialmente, a quem pertence o suposto valor em excesso existente na 36ª VT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Mattos Couto , Réu Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias R.O. da ré às fls. 938/947 e R.O. do autor ás fls. 974/1001.\r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cool Aparelhos de Refrigeração Ltda. , Réu: Micro-Freezers Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Irineia Gusmão de Souza Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-27.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Haroldo Medeiros Francisco [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 506: \"Todo o excesso já foi desbloqueado.\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1097654"
                            ],
                            "1097653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011 - doc 13\r\n\r\n0140100-94.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César de Almeida Júnior \r\n\r\nExecutado: Esmeraldo Araújo Couto,Casa da Mãe Joana Comercial Ltda. ME ,Elizete de Deus Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo Araújo Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizete de Deus Henriques,Casa da Mãe Joana Comercial Ltda. ME ,Elizete de Deus Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete de Deus Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097653"
                            ],
                            "1097655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2011 - doc 6\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vladimir Henrique de Assumpção (OAB: RJ 161794 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-92.1985.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nEliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-59.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Frederico Paulino dos Santos (OAB: RJ 169386 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-82.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-90.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 D)\r\n\r\nGuilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-11.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Diogo dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 174251 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-32.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ingrid Bruna da Silva (OAB: RJ 185029 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-03.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097655"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011 - doc 10\r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia S/C e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison Marschhausen Engenharia S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097652"
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                            "1098155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Souza, Réu BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes Moreira, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Crispim Gomes Barreto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Crispim Gomes Barreto, Réu Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI, Réu COOPERCOL, Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia , Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lopes Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cláudia Cristina Lopes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora e ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leonel Lopes Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Victor Leonel Lopes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 sobre o valor da alçada de R$ 20.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento, por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Volpato Neto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut Roberto Volpato Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1098155"
                            ],
                            "1098152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098152"
                            ],
                            "1098154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0121000-92.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcos Paiva Ferreira,VICAMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Rita de Cássia Ignácio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paiva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Ignácio Ferreira,VICAMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Rita de Cássia Ignácio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Ignácio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098154"
                            ],
                            "1098153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098153"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-81.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Oliveira Barbosa [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: JAQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: RUAN MESSIAS DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR SUA MÃE LECI DE OLIVEIRA BARBOSA) [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: MATEUS VINICIUS MORENO BARBOSA (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSANGELA MORENO DO NASCIMENTO) [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mini Mercado Rei Leao [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nTI: Mateus Vinicius Moreno Barbosa (Representado ela Mãe) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Mini Mercado Rei Leao\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se mantém o interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gavina Eyer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gavina Eyer, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-87.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-83.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pereira dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERDA CESAR, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Luci Helena Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Cortaz [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Cortaz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bastos Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bastos Oliveira \r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários estimados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2010.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiza Tatiane da Silva Souto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiza Tatiane da Silva Souto \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a legitimidade ativa ad causam, tendo em vista que seu nome não consta da relação de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social, Aut José João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.305v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santana da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Tematica e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltane Comestíveis Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltane Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: LILIANA MARIA ESTRADE\r\n\r\nEgdo: OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Rodrigues Mocho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda, Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda, Aut Valdicea Rodrigues Mocho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 203v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, devendo a ré, vir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de excução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citibank S.A. , Aut Jorge Alberto Barbosa de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Barbosa\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria do Nascimento [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.208v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Medrado dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima, Aut Maria de Lourdes Medrado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeform Construções e Comercio Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeform Construções e Comercio Ltda., Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR LOUZADA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIR LOUZADA\r\n\r\nVista dos autos, ao Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2010.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilzio Moreira Cadiz\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl./4201/4202, e trazer, em 10 dias, a listagem e fichas financeiras, requeridas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Pessoa de Araújo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda. , Aut Roberta Maria Pessoa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Costa Trindade [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Embalagens Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa Trindade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosalem [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Park Estacionamento Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rosalem, Réu Veneza Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\ni nformar se houve anotação da CTPS, em 10 dias, valendo o silêncio como devidamente cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Henrique Deodoro Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0011500-85.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Ferreira [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F Serviços de Fotografias Ltda - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Josete Machado Guimarães, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Ferreira, Réu S&F Serviços de Fotografias Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063300-46.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MORAES COELHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAMERICA TAXI AEREO S A [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MORAES COELHO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: THADEU HENRIQUE REIS CONCEICAO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JEANETE DE MORAIS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THADEU HENRIQUE REIS CONCEICAO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Terto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0025300-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS CLEMENTINO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS CLEMENTINO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-56.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA FIDELIS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARVALHO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gazcar 2000 Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gazcar 2000 Comércio Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Henrique Arruda\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rebello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A. , Aut Viviane da Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.192v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Soares Handem, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls192v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO LUIZ SOARES, Aut MARIO RICHA RIBEIRO, Réu SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues de Lima\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-72.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PEREZ CARDELLI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR PEDRO RICHARD NOVO LAR [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)], Réu: SARAH OTERO AMARAL [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR PEDRO RICHARD NOVO LAR, Réu SARAH OTERO AMARAL\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, apurados pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-70.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Ligia Leal Magdalena [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Maspole Braga [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE], Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araújo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito, às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA QUARESMA [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA FISICA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: Marcio Reich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA QUARESMA\r\n\r\nVista ao Rte, para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Portugal Assum [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Dalma Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Portugal Assum\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: BRASILO CORREA ACCIOLY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DURVALINA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: HILDO NORAT GUIMARAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LIDIA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MYSIA LOURO STUTS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Lima de Araujo [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos, documentos solicitados pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Zamorano\r\n\r\nVir com as peças para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALDEIR DE CARVALHO, Réu: MARGARETH DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYL´S STYL´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA, Aut ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia, o Rte, do despacho de fls.474. Venham as partes para manifestações quanto aos valores retidos, em 10 dias sucessivos, e permeados por 5, sob pena de liberação dos valores retidos à Fazenda e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., Réu: Interscience Informação e Tecnologia Aplicada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques\r\n\r\nIndeferido o pedido, posto que naõ se verificam ainda o preechimento dos pressupostos do art 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1092432"
                            ],
                            "1092433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eleutério [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Mario Celso de Miranda S/C Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doutor Mario Celso de Miranda S/C Ltda., Aut João Batista Eleutério \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199, prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON ASSUNCAO COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES COCAL S/A [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON ASSUNCAO COSTA\r\n\r\nNada a deferir, ao Rte, quanto ao pedido e, informar, a Rda, se recebeu o respectivo alvará e o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LARISSA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: NATHALIA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOUZA DE CARVALHO, Aut ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO, Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, Aut LARISSA SOUZA DE CARVALHO, Aut NATHALIA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Tinoco Pereira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Muncao Correia [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Tinoco Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a qualidade de diretores dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.1997.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 387v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Lima Bhering da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Lima Bhering da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.123v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevao de Lima [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estevao de Lima\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls155v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA ALVES CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANTONIA XAVIER DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: AURIAN DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CARMEM MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLAUDETE MARIA DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES. [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA CHAPONTO DE SANTANA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CELI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 828v. \r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CALDAS LAVOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gracias da Cunha [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Mauro Gracias da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FLAUZINO [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO, Aut LAURO FLAUZINO\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Galeno [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários que entende devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2004.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONE HELP COMÉRCIO DE CELULARES LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO, Cgte FONE HELP COMÉRCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.236v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correa Guimaraes, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Antonio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 25v. \r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALBERTO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Ligia Ferraz Torres (OAB: RJ 64201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR ALBERTO SALATIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a dilação, por 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230000-51.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Costa [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Costa\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Roberto de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.123, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Vasconcelos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Vasconcelos, Réu Geriatex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se aceita o valor dos honorários periciais de forma parcelada ou se pretende desistir da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0205700-83.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME MARQUES BRANCO [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME MARQUES BRANCO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls308v, referentes ao saldo principal corrigido devido. A Ré deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi sobrestado. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Justino Bento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Condominio Quintas do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Justino Bento, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal, Aut Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ALMEIDA, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAMANTINO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAN TRANSPORTE CANOAS LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugação ora apresentada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nVista à Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Lamenha Lins Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Aparecida Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Aparecida Gomes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 187v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Réu: Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e diligenciar o endereço atualizado da 1ª Rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAULINA DOS SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTÃO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Réu: CLUBE GINÁSTICO PORTUGUÊS [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAULINA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 1300/2010.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA, Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica, bem como vir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 5 dias, inclusive, dizer se pretende desistir dos Embargos Declaratórios opostos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. Sob pena de homologação dos cálculos autorais \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIAS MONTEIRO TAVEIRA, Aut TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-29.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS DE ABREU [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.501 \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO CONCEICAO SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com os recolhimentos devidos, em 05 dias, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lino [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Alves de Lino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls93v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. . \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0202500-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES COSTA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES COSTA\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo valor remanescente, devendo comprovar nos autos a data e a importância recebida, considerando-se inclusive o alvará no. 430/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Valeria Bezerra Coutinho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Santíssimo Ltda, Aut Layla Valeria Bezerra Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls293v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Botelho da Silva, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls243v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: OLINDA DE FÁTIMA ALVES, Réu: MARCIA ARAUJO FERNANDES, Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a exeção de pre-executividade foi acolhida em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro, Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de perícia, sendo que a Rda, deverá comprovar nos autos o recolhimento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SOLANGE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes, Réu Status Servsistem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls101v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: EMV Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sodre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Gino Spada, Réu: José Antônio Alves dos Santos, Réu: Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante a certidão negativa de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fidelis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Atos Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INTERBRÁS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO, Réu PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela autora, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Annarumma [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME a/c V3 FREGUESIA (NOME FANTASIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Annarumma \r\n\r\nVir com a emenda à inicial, conforme determinado às fls. 64. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY OLIVEIRA MENEZES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Liduíno Filho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Jose Severino de Barros\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0092600-87.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nVenha com o endereço do IASERJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FONSECA REZENDE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Serrano [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Serrano\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galiano da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Galiano da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos devidamente atualizados até fev/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunio de Albuquerque dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunio de Albuquerque dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evelino Pereira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Anderson Barbosa, Réu: Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.71v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Fontoura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Fontoura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elisio Ferreira [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda, Réu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Carlos Elisio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 272v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-33.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENUINO ALVES PIRES [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEG ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUINO ALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, os documentos solicitados pela ré, às fls. 1935. Venha a ré, para apresentar em 15 dias, os documentos pelo Sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anastacio da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Bittencourt (OAB: RJ 116762 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MAURICIO MOURA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISRAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PORTO LESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUTE DA SILVA MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO FRANCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARIA CAPORAZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caetano dos Santos [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Caetano dos Santos, Aut Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CELEBRI FILHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CELEBRI FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nVenha o Rte, com a petição referida, às fls. 262, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE IRACEMA SCHOLZE [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REDE TV, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE IRACEMA SCHOLZE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Lemos, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previden ciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo e apuração do valor devido pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o que entende devido a título de recolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE ROGER DE MATOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados devidos pela Rda, de acordo com a planilha de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1092433"
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                            "1092429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0118200-85.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MILTON DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Helena Peregrino Ferreira,SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA,Terezinha de Paula Beutenmuller,Ednaldo Gomes de Paula,Silvia Peregrino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Peregrino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.852,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Peregrino Ferreira,SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA,Terezinha de Paula Beutenmuller,Ednaldo Gomes de Paula,Silvia Peregrino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Peregrino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.852,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Peregrino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.852,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-70.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Kleber Leite Barboza Filho\r\n\r\nExecutado: Motorey Veiculos Ltda.,Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motorey Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-44.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DIAS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Omar Tavares de Pinho,Pier Antonio Maraglio,Floro Aridio Angelo Cadlini,Arabela Rodrigues de Oliveira,POUPATOUR TRAVEL DIVISION TURISMO LTDA,Sergio Leal Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Tavares de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.101,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Leal Peres,Pier Antonio Maraglio,Floro Aridio Angelo Cadlini,Arabela Rodrigues de Oliveira,POUPATOUR TRAVEL DIVISION TURISMO LTDA,Sergio Leal Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Leal Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.101,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-31.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Paulo da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL MEDEIROS CAETANO,Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.,JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.518,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-38.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JULIANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-84.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Manu Chao Comercio de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manu Chao Comercio de Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-62.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.816,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.816,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.816,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.816,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092429"
                            ],
                            "1092430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPEDIDOS: anot da CTPS, cond subs da 2ª Rda, AV, pgto do FGTS, multa comp de 405 sobre o FGTS, 1/12 de férias, 1/12 do 13º, dif do vale transp, pagto dos 2 últ meses de vale alim, multa §8º, art 477 CLT, multa art 467, ent das guias, recol prev, há, exp. Ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Tem Tudo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: antec de tutela, retif CTPS, HE, RSR, ad noturno, férias\r\n\r\nprop + 1/3 e dif, 13º sal e dif, FGTS e dif, multa dos 40% E DIF,\r\n\r\nREINT ou indenização, dano moral 100 sal min, multa do art 467\r\n\r\nclt, multa do art 477 clt, hon adv\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092430"
                            ],
                            "1092431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GOOD GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Darlos Matos Dias, Marli Feliciano Matos Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria devidas, sendo que o descumprimento importará no prosseguimento da execução, com a designação de praça para o imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls155v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Paulo Luciano de Lima Carreiro, Anderson Barbosa, Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Fernanda Ouverney Valente, Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Barbosa, Fernanda Ouverney Valente, Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Paulo Luciano de Lima Carreiro, Terezinha Maria Duarte, Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.71v, referentes ao saldo principal corrigido devido, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elisio Ferreira\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda, American Airlines Inc\r\n\r\nPelo presente fica m ARR Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 272v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo Caetano dos Santos, Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092431"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Edson Adão Gomes , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 11.213.507,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magno dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magno dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucicleide Silva do Carmo [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucicleide Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braga Neto\r\n\r\nApresentar ao juízo cópia do livro de registro de empregado e rais do ano de 2003, bem como a relação dos professores que sofreram descontos a título de contribuição sindical, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA, Aut JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agostinho da Silva, Réu Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.962,14, equivalente a 408.472,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCIAMMARELLA BRUNO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA - NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCIAMMARELLA BRUNO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-67.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nApresentar certidões atualizadas do RGI de bens livres e desembaraçados em nome de Conservadora Fluminense SA Engenharia e Serviços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Ferreira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORDEIRO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORDEIRO\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Campos Cabral [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benicio Biz Editores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FIGUEIREDO COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (sucessora)\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARDOSO BORGES, Aut CRISTIANE FREITAS DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 50.780,43, equivalente a 4.167.026,77 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda., Réu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 60 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.579,65, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor homologado à fl. 105, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Monteiro Alves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.291,83, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido e R$ 320,00 de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON FARIAS LEAO [Adv. Antonio Paulo da Fonseca Elia (OAB: RJ 17100 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD, Réu: Geisa de Moura Andrade (socia), Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca (socio), Réu: Celi Coelho Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON FARIAS LEAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO SARDINHA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINATO COMESTIVEIS FINOS LTDA, Réu: Ester Marques da Silva (socia), Réu: RENATO MARTINS SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ruth Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Venancio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS (SOCIO), Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBURGER (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 223, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Almeida Barbosa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda., Aut Genival Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Correa Braga, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor dos custos para a baixa da empresa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS, Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.547.118,14 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Jorge Reis [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Aut Enilton Jorge Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.136,21, equivalente a 1.324.132,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE CAXIAS E MOTORES JOCAR ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: João Baptista Ramos (Sócio), Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo (Sócio) [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Assistencia Técnica de Cadeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0145400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida (111.799,14 IDTRs), no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nInformar se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MARCO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram jungados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FLORENTINO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut OSMAR FLORENTINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Carvalho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frangos Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Wriedt [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Wriedt\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 2º ré, eis que interposto fora do prazo legal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evelyn Vasconcelos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Edmilson Leonel Vital\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 14.457.474,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118100-54.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Silva Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Silva Sousa, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.764,05, equivalente a 801.235,26 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros, Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes Dias Bastos [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes Dias Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 20-21,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Lobo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. , Aut Rebeca de Melo Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Réu: Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Réu: Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-75.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Rodrigues Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edgard Rodrigues Ferreira\r\n\r\nA ré deverá ter ciência da expedição de alvará. O autor deverá depositar o valor das custas para ressarcimento da reclamada. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Santos Junior [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Santos Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 886.966,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Nilza Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Moreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à senteça de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINIANO DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINIANO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo Silveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 169, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CATARINO DA SILVA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098239"
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                                "Processo: 0149500-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA SILVA, Réu MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.275,71, equivalente a 268.703,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 5.040.202,50 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE, Réu MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInformar acerca da celebração de acordo, sendo que, no caso de existir acordo, as partes deverão comparecer perante o Juízo desta 30a Vara, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-19.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino (socio), Réu: Sergio Lins Gouveia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Tavares, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.382,57, equivalente a 1.590.528,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.276,20, equivalente a 2.976.813,77 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186300-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ANTUNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT FAST INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONT FAST INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Aut VICENTE DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 173.701,00, equivalente a 14.248.520,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ANTONIA DE JESUS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ANTONIA DE JESUS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.757.142,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1098240"
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                            "1098238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0091900-49.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto Netto Moreira\r\n\r\nExecutado: Jacy da Silva Improta (socia),Gloria Ventura da Silva (socia),Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda.,INACIA DA NOBREGA BATISTA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Inacia da Nobrega Batista (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Ventura da Silva (socia),Gloria Ventura da Silva (socia),Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda.,INACIA DA NOBREGA BATISTA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Ventura da Silva (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098238"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Conceição Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Sabóia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Conceição Braga\r\n\r\nCiência de que mantido o disposto na ata de fls.34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-84.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE CAMPOS MACIEL [Adv. Joao Carlos de Carvalho (OAB: RJ 106179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE CAMPOS MACIEL\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os números corretos dos CPFs dos sócios apontados à fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Moura de Mesquita [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus e Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nContraminutar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABRANTES FREIRE\r\n\r\nDeferido vista dos autos, conforme requerimento de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elenaldo Virgens Reis [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funny People Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pelo prazo de 05 dias, observando-se o disposto no Ato Conjunto 21/2010 - TST.CSJT-GP-SG, publicado no Diário Oficial de 03/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shanorya Ltda., Réu: Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Réu: Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,de fls 424, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido a remessa dos autos a contadoria do Juízo, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual credito remanescente, bem como tomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, fls 234/235 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de oficios, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de informar o atual endereço da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fl 245/249 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Klerton Matos Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lances Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Tijuca Lances Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Goes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Goes\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud negativa de fl. 147, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nInformar meios ao prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de oficio, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Femina Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a anotação da CTPS foi procedida conforme determinação da sentença de fls 44/46, valendo o silêncio como presunção de anotação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Réu: PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo viabilizar o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA VESPASIANO DOS SANTOS [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASA MATTOS PAPELARIA LIVRARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SILVA VESPASIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento pelo prazo de 10 diasç. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro da Silva [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fls 52/verso em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Venuto dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucy Venuto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, conforme fls 20, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-los em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda de fls 170/171, bem como do despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine Jacques Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPS Comunicação Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elaine Jacques Rodrigues, Réu SPS Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologado os cálculos de fls 124/125, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Juliana Matteucci de Paiva, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lau da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2055 Logistica e Transportes Ltda. - Tra Logistica , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lau da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Santos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Santos da Silva, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n*** Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à busca e apreensão dos mesmos caso não haja devolução no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-27.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Alair Alonso Villardi [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Edson Moreira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/04/2011, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guimarães Galdino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105 (DEVOLUÇÃO DO PRAZO). \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Araújo da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BARATÃO DA NOGUEIRA LTDA ME SUCESSORA DE MUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Araújo da Silva , Réu MINI MERCADO BARATÃO DA NOGUEIRA LTDA ME SUCESSORA DE MUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo.Aud.: 14/04/2011 às 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Augusto Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Savencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Village Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto Pereira\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS, Aut Reginaldo Gomes Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Francisco Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria José Francisco Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amoras de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda. ME (Niova Razão Social da Drogaria Nova de Pilares Ltda.)-N/P Marcia Pereira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amoras de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alencar [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alencar \r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada em 10 dias , conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio, Aut Thaís Soares Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 11/04/2011, às 13:55 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Nunes da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Nova Inhaúma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Nunes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodorino Alimentos Maria Aleixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 16.05.2011 as 08h20min, conforme fls. 25 e DEVENDO DIRIGIR-SE AO DISTRIBUIDOR PARA ATUALIZAÇÃO DOS SEUS DADOS UMA VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO POSTAL FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração com efeitos modificativos , em 05 dias, conforme fls.956. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/06/2011, às 09h10min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, conforme fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAULINO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCENARIA ALENCASTRO LTDA, Aut ROBERTO BRAULINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1097933"
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                            "1097935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria, devendo vir, em 10 dias, com o eventual cálculo do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vazquez Villa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pitanga Seixas Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pitanga Seixas Filho\r\n\r\nCiência dos oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Teixeira Lira\r\n\r\nCiência dos s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-76.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE RAMOS DA CRUZ [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: MAURISIA DA PENHA NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: GENTIL CARLOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MILTON DIAS [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 319 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-07.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevanio Alves Pereira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevanio Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda)\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilherme Domingues de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/06/2011, às 09:00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valadao Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valadao Goncalves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunições Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunições Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: ANA MARIA PALHARES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: TEREZA DANTAS BAPTISTA, Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PALHARES GAMA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos,fls 943, devdno regularizar habilitações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho-Sucessora de ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias necessárias para expedição da certidão de crédito, conforme já determinado à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de oficio à Jucerja, em face do teor da certidão de fl 42/verso, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Habbib s [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habbib s\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls., 186 devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaro Sodré [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fls 86 juntado(s) aos autos, em 05 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mandarino [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mandarino\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, e oficio fls 143 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandro Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves Magalhães [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Indústrias Gráficas e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP Rio Indústrias Gráficas e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antonio Marciano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Maria Cristina Antonio Marciano\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0126300-51.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Viyasate Empreendimento e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Vanderlan Gomes de Oliveira, Réu: Welingtonda Silva Oliveira, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nComprovar a reposição salarial de 14,04% conforme flsl. 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: ARTHUR CEZAR ROCHA GAZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO CESAR CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de lf.s 340 devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o saldo do deposito de fls 678. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação - Aud - 05/04/2011 - 09:30h \r\n\r\nProcesso: 0182600-04.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-02.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA, Aut NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Menezes Leira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Upx Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Menezes Leira, Réu Upx Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Aud 14/04/2011 às 9h40min. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Diniz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/06/2011, às 9h para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de fvista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 00 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES BARCELLO S LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 1.253,00, referente ao encargo previdenciário apurado no percentual de 35,8%, conforme fls. 150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Reacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 80,no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477 E MANIFESTAÇÕES, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SILVA DECCACHE SPITZ, Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Andrade Calcanho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: RODRIGO OTAVIO LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO, Aut RODRIGO OTAVIO LINHARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097935"
                            ],
                            "1097977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000052-93.2010.5.01.0033 - Rte. BRUNA DE ARUUDA VALCEMAR (Adv. Valentin Eliceu Aiolfi - OAB/RJ: 098207/D) Rdo. ALCÂNTARA SOLUÇÕES E MÉTODOS LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, modelo Classe A, 110V, aparentando bom funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, modelo Classe A, 110V, aparentando bom funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Innovare, aparentando ser de 12.000 Btus, aparentando regular estado de funcionamento, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Um ar condicionado tipo split, Carrier de 18.000 Btus, aparentando regular funcionamento e estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00; 5) Um ar condicionado da marca LG, aparentando ser de 18.000 Btus, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 6) Um ar condicionado Carrier, aparentando ser de 10.000 Btus,, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Lima, 53, parte, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028200-85.2008.5.01.0033 - Rte. SAMANTA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. Andre Luis Gomes Torres - OAB/RJ: 146246/D) Rdo. COLÉGIO E CURSO ASA LTDA - ME (Adv. Jose Roberto de Bragança Pimentel - OAB/RJ: 049079/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, marca Xerox, modelo WorkCentre 4118, bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma impressora multifuncional, marca Samsung, modelo SCX-4521F, bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 3) Um condicionador de ar marca Cônsul, potência de 7.500 Btus, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 328, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Vieira Sampaio, 15, Senador Camarál/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027600-35.2006.5.01.0033 - Rte. DAVID LINO DA CRUZ (Adv. Miguel Ângelo Moreira Leão - OAB/RJ: 058851/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa LCL-6441, chassi 9BM384073WB180318, RENAVAM 710233426, no estado, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa LCI-2630, chassi 9BM384073WB180270, RENAVAM 709574397, desmontado, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa KNH-6073, chassi 9BM384073WB180650, RENAVAM 321433360, desmontado, sem pneus, sem motor, sem caixa, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa KNH-6128, chassi 9BM384073WB180310, RENAVAM 710226462, desmontado, sem pneus, sem motor, sem caixa, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 75.000,00 (setenta e cionco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1097977"
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                            "1097949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, fl. 410 datado de 25 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.356,88 (seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0059600.06.1997.5.01.0033 - RTE: MARIA CELIA MACHADO (Adv. Sonia Triani Alvarez OAB/RJ56846-D) RDO: GREMIO ESPORTIVO ESTUDANTES DE REALENGO (Adv. Antonio Antunes Gomes Filho OAB/RJ54589-D) BENS: UM FREEZER VERTICAL COMERCIAL, DA METALFRIO, COR AZUL, LOGOTIPO DA ANTARTICA, S/Nº VISÍVEL, NO ESTADO R$ 2.000,00. 20 MESAS DE BAR, COR VERDE, LOGOTIPO DA BAVARIA R$ 2.000,00. DOIS FREEZER VERTICAIS COMERCIAIS, LOGOTIPO DA BAVARIA, EM REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. UM FREEZER HORIZONTAL COMERCIAL, 480L, DA METALFRIO, COR BRANCA NO ESTADO. R$ 380,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1097949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, fl. 143 datado de 17 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.306,39 (dez mil trezentos e seis reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069600.50.2006.5.01.0033 - RTE: IVAIR JOÃO DOS SANTOS (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575-D) RDO: ZARY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (Adv. Andre Fernandes Furtado OAB/RJ120334-D) BENS: UMA MÁQUINA COPIADORA KYOCERA, MODELO KM 2030 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1097950"
                            ],
                            "1097941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso ROdrigues Ltda n/p JOÂO JOSE CARDOSO, Hospital Cardoso ROdrigues Ltda n/p JOSE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALAZANS BARBOSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUANDU LTDA, Sueli Moura da Silva, Eliezer Aureliano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL GUANDU LTDA, Eliezer Aureliano da Silva, Sueli Moura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO, RODRIGO OTAVIO LINHARES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097941"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DIAS DE MACEDO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJAMENTO ADM SIST EMPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DIAS DE MACEDO\r\n\r\nRegularizar sua petição de fls 187 no prazo de cinco dias, visto que ecnontra-se apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 358360 que fixou o principal em R$ 178.396,20, equivalente a 14.633.622,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 20.927,76, equivalente a 1.716.683,30 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 646 que fixou o principal em R$ 332.168,01, equivalente a 27.247.410,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 25.919,50, equivalente a 2.126.150,97 TR; e custas de execução no valor de R$ 99,61. ressalvando-se quanto ao INSS, O QUE DISPÕE O ART 879, § 3º DA CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS DE MIRANDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusta Nascimento, Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Selles e Selles , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia e Construções Ltda., Réu Marconi Engenharia Ltda., Aut Sandro José Simão\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos interpostos pelo autor e negado provimento aos embargos de declaração das Rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cleber Ferreira Menezes , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Musica \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Castilho Beanni Farrinelli [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lon e Lon Calcados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Castilho Beanni Farrinelli, Réu Lon e Lon Calcados Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ribeiro Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGOSTINHO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AGOSTINHO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 234/235 que fixou o principal em R$ 5.112,70, equivalente a 419.546,62 TR, referente ao crédito do rte; custas de execução no valor de R$ 44,26,ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 789,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido na conta vinculada do Reclamante, conforme previsto no item 3 do Termo de Conciliação, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino de Sales \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Hellen Alves da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos, Réu N-Mark Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão.Quanto ao requerimento de fls 133, será aprecidado quando do início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência da juntada das fichas cadastrais, devendo vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria e inteiro teor do despacho de fls 167, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Meirelles Foster [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Condominio Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garden Park, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito mencionado pelo rdo já foi liberado para o rte e Fazenda Nacional, conforme fls 186 e 187, reporta-se ao despacho de fls 199 e 201, devendo o rdo vir com a comprovação do recolhimento previdenciário ou com o depósito dos honorários periciais.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: AURO MOREIRA DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO MOREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 102 LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA 102 LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte às fls 273, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira Lima [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Garcia de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo rte, devendo, portanto, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento para expedição dos ofícios, devendo o autor acostar as certidões comprobatórias da propriedade pelo sócio JORGE FERREIRA DA ROCHA. dos imóveis discriminados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Valverde Campos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Valverde Campos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Pinheiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sueli da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Goulart Neves [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls 87, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2004.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO VIEGAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nExdo: COMMUNICATIONS SYSTEMS DO BRASIL REPRES LTDA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO VIEGAS\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000364-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Jose dos Santos [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA PIRES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues da Costa \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Agnese Barros, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude\r\n\r\nQuanto à executada, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 362.Quanto ao embargante manifestar-se no prazo de cinco dias sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nTI: Jose Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques Filho\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL, Aut HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do contido na promoção de fls 703, haja vista que há depósito nos autos suficientes para a satisfação do crédito do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GERALDO CASATI, Aut: JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito, o Sr. Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000873-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Domingues \r\n\r\nDevolver as guias TRCT e CD, recebidas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Egte: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME N/P SOCIO ELIZABETH A MARQUES, Réu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS N/P SOCIOS CLAUDIA LOPES COSTA E IVONE, Réu: COBRA TECNOLOGIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SINEIRO LOUREIRO [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls 159, uma vez que sua petição não veio acompanhada de nenhum documento.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar - Home Care Os Ltda., Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN SOARES DE MORAIS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Estilaque Oliveira Reis [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO, Réu Estilaque Oliveira Reis, Aut JOSE IRAN SOARES DE MORAIS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA GOMES SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que as empresas citadas são sociedades anônimas, não possuindo sócios, mas acionistas, devendo portanto o autor fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. , Réu Reciclarte Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 162, devendo comprovar em 30 dias, a inclusão do crédito do rte no rol de beneficiários do processo em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Bangu, observando o que estabelecem os art 17, 18, 600 e 601, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: (s) ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: (s) PHILLIPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do requerido, diante da impossibilidade legal de penhora de proventos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1092465"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0223400-07.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANSELMO CAMPOS, de cujus, N/P de GISELE BALDNER DA SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG BORD COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANSELMO CAMPOS, de cujus, N/P de GISELE BALDNER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.211, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACILIO PEIXE DA COSTA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACILIO PEIXE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0166200-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0174600-11.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO, Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOMICIANO PENA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: ESPOLIO EVERALDO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA BARROS DE LIMA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOMICIANO PENA, Réu ELZA BARROS DE LIMA, Aut ESPOLIO EVERALDO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/05/2011, às 14: 40, para a oitiva da testemunha, ref. a CPI 0001436-12.2010.5.01.0221 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-30.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVISOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré .\r\n\r\nProcesso: 0164300-04.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander de Souza Cordeiro [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada a retenção devida a título de pensão alimentícia, em 15(quinze) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003500-12.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: ESTELA NUBIA DA SILVA, Réu: MAC CBELEILEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS TEPAVI ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTIZ BRITTO ALENCAR [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF MESA DE EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALTIZ BRITTO ALENCAR\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.214 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE MELO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE MELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se nos termos da promoção da contadoria e do despacho à fl.363 .\r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA CARDOSO [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA HOTEL LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORINHA HOTEL LTDA, Aut SEVERINO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. PRAZO COMUIM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA SILVANO [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA, Aut CESAR DA SILVA SILVANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares Pavao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Juracimar Soares Pavao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8(oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Costa Alves\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré e com o número do CPF dos sócios responsáveis para que as pesquisas sejam possíveis .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.297 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Frazao da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Botelho Plácido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Botelho Plácido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Manoel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.89: \"...prejudicado por não garantido o juízo...venha o autor com o endereço atual da reclamada....\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo, Réu Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo comum de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins Fonseca [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 15/03/2011, às 15:35 horas, para a oitiva da testemunha, relativamente a CPI -0001403-51.2010.5.15.0053 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIMA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONST. IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Sandra Abelha Lima Catran, Réu: Paulo Roberto Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FATEICHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FATEICHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.160/184 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nAtente o signatário à certidão de fls.52-v .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contaria à fl.1770 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0219700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , Réu: CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Souza [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfenas Veloz Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: ERIC CESAR MERCES, Réu: PROCTO CLÍNICA LTDA, Réu: SE- CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0080600-14.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NDW ENGENHARIA LTDA, Réu: HENRIQUE GLASMAN, Réu: MILTON DINIS WELIKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAUDELINO RODRIGUES\r\n\r\nVenha com o endereço da sócia Tania Maria, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARTINS LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREALSEG ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG LTDA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: ANDREA DE LOURDES CAMPOS, Réu: JOAO PINTO DA SILVA, Réu: MARCIO LEMOS CARDOSO, Réu: MACIR ALVES JUNIOR, Réu: MIRALDO ASPERA MOINHOS, Réu: MONTREALSEG LTDA, Réu: ROBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARTINS LIMA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARTINS LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREALSEG ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG LTDA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: ANDREA DE LOURDES CAMPOS, Réu: JOAO PINTO DA SILVA, Réu: MARCIO LEMOS CARDOSO, Réu: MACIR ALVES JUNIOR, Réu: MIRALDO ASPERA MOINHOS, Réu: MONTREALSEG LTDA, Réu: ROBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARTINS LIMA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais dos sócios, nos termos do despacho à fl.227 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Aguiar [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.277 .\r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Nobile [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Nobile \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Service Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio E Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Almeida Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, nos termos da certidão à fl.402 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bueno [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bueno\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Macedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observandoas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nId: 1098396"
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                                "Processo: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000231-78.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane de Araujo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Araujo Carneiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Queiroz Toscano [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigel Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Queiroz Toscano \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Polêto de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Marcondes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Polêto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000915-37.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Mendonça Campos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Renato Buchele Nunes [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexsandro Mendonça Candamio Campos, Egte Maria Lucia Mendonça Campos, Egdo Renato Buchele Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Dias Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TRINDADE INACIO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANDERLEY TRINDADE INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Oliveira Amaral [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Campos Roque da Silva [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos Roque da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-85.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO TOCA FIGUEIREDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDDE DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos apresentada pela PGF, no prazo de 30 dias, devendo, na hipótese de impugnação, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos à título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA - Tecnologia de Construcoes em Aco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à garantia da execução, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0126000-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DE ALMEIDA PINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania dos Santos Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jania dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização do cálculo da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAM PEREIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAM PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as certidões de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lucas Pedrosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lucas Pedrosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME, Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.133/135 , ATUALIZADOS A F. 137/139, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 33.893,75, EQUIVALENTE A 2.780.270,55 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva, Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilian Silva Lago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wilian Silva Lago, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 153/156, ATUALIZADOS A F.166 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.168,14, EQUIVALENTE A 259.879,37 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL (F.131). CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade de São José [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Andrade de São José\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BENEDITA CARDOSO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENEDITA CARDOSO\r\n\r\nImpulsionar a execução, tendo em vista a inexistência de veículos automotores registrados em nome dos executados. Prazo 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Antonio Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. PRAZO DE 01(UM) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 251, ATUALIZADOS A F.254 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.718,30, EQUIVALENTE A 1.207.327,49 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Costa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Costa Ferreira, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.161 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.324,57, EQUIVALENTE A 1.093.001,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1097715"
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                            "1094129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 05.04.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 19.04.2011 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0001200-97.2005.5.01.0039 movida por ELIANE RUFINO DE MELLO (Adv.: Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ 73.103D) em face de NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA.; LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E LOGISTECH LTDA. (Adv.: Edu Monteiro Junior – OAB/SP 98.688D e Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15.925D), para garantia da dívida de R$ 4.401,75. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 318: 03 (três) aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, 7.500btu´s, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais); 20 (vinte) cadeiras fixas, estrutura metálica, revestidas em tecido azul em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00 (mil reais); 03 (três) cadeiras com rodas, braços, revestidos em tecido azul, modelo diretor, em bom estado, avaliadas em R$ 900,00 (novecentos reais); 01 (um) armário com duas portas, prateleiras internas, medindo aproximadamente, 1,75m de altura, marca Made Office, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua República do Líbano, nº 61, sala 608 - Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Wilson Mac Intyer Fonseca (RG 4998070-1 SSP/SP); CartPrec 0001322-37.2010.5.01.0039, oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, extraída dos autos Reclamação Trabalhista nº 0040800-19.2008.5.23.004, movida por JOEL RODRIGUES CRUZ (Adv.: Não Consta) em face de HENRIQUE GERPE ESCUDEIRO (Adv.: Não Consta), para garantia da dívida de R$ 36.850,17. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 08: 01 (um) Veículo Hyundai I30, 2.0, 2010/2011, cor prata, placa LLG-9496, automático, estado de uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Namun, 602/203 – Vila Valqueire/RJ, depositado em mãos do Executado (CPF 021.404.727-05). OBS: Eventuais débitos com multa(s) e IPVA(s) atrasado(s) serão de responsabilidade do arrematante; CartPrec nº 0001454-94.2010.5.01.0039, oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, extraída dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0145300-36.2008.5.01.0203, movida por WALDIR CARDOSO (Adv.: Ana Cristina Aguiar de Moraes – OAB/RJ 143.577D) em face de HUGO SILVA FONTES; AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; LÍGIA DE LA COTERA DORCICH; JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO E JAIME RICARDO SERMENO ERAZO (Adv.: Gilberto de Miranda Aquino – OAB/RJ 60.124D), para garantia da dívida de R$ 355,39. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 05: 01 (um) aparelho de ar condicionado, 12.000btu´s, Elgin, em uso e estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). O referido bem se encontra na Rua Gerson Pompeu Pinheiro, nº 10 – Condomínio Rio Mar – Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Hugo da Silva Fontes (CPF sob o nº 151.360.007-91); RTOrd 0013700-06.2002.5.01.0039 movida por ERALDO GOMES DA SILVA E UNIÃO FEDERAL A/C UNIÃO FEDERAL ESPECIALIZADA (Adv.: Raimundo Bezerra de Araújo – OAB/RJ 60.406D) em face de SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E ABRAHAM SALEM (Adv.: Paulo César de Souza Soares – OAB/RJ 78.036D), para garantia da dívida de R$ 6.120,59. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 176: 01(um) aparelho de ar condicionado Springer 18.000btu´s, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 01(uma) mesa de reuniões de madeira e alumínio, medindo aproximadamente 3,50 x 1,20m, tampo de vidro e oito cadeiras de alumínio e estofamento curvin, marrom, em bom estado, avaliado em R$ 2.800,00; 01 (um) microcomputador Intel Celeron, 2.2 Ghz, 192 Mb Manorie, monitor, teclado e mouse e uma impressora Samsung SCX4200, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua da Assembléia, 93, sala 1103 - Centro/RJ, depositados em mãos do Sr Abraham Salem (CREA 19040D); RTOrd 0020700-81.2007.5.010039 movida por CARLOS DA SILVA LOPES (Adv.: Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ 39.529D) em face de INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv.: Roberta de Lima Santos – OAB/RJ 136.833D), para garantia da dívida de R$ 44.445,22. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 251: 200 (duzentas) estantes de aço com seis prateleiras, cor cinza, em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 138,00, totalizando R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); 04 (quatro) arquivos mistos com cinco gavetas em metal, cor cinza, em regular estado de conservação, cada um avaliado em R$ 475,00, totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); 1.000 (mil) bibliocantos em aço, cor cinza, em regular estado de conservação, cada um avaliada em R$ 2,60, totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); 500 (quinhentas) caixas de bibliocantos em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 9,00, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 24 (vinte e quatro) mesas de madeira e fórmica, cor bege, de 2,00m x 1,00m, em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 400,00, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Os referido bens se encontram na Rua Marques de Abrantes, nº 55 - Flamengo/RJ, depositado em mãos do Sr. Marcos Antonio dos Reis (CPF nº 794.662.469-1); RTSum 0028500-39.2002.5.01.0039 movida por ANTONIO CARLOS INÁCIO DE AZEVEDO (Adv.: Marcelo Gonçalves Lemos – OAB/RJ 92.757D) em face de PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA E VALMA DA SILVA MACHADO. (Adv.: André de Souza Costa – OAB/RJ 108.878D), para garantia da dívida de R$ 2.489,41. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 133: 01 (um) automóvel GM/Astra Gls, fabricação/modelo 1999, placa KRJ-5919, chassi 9BETB08BOXB344834, à gasolina, cor predominante verde, duas portas, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). OBS: Não foi possível ligar o carro a fim de constatar se o mesmo encontra-se funcionando, eis que a bateria encontra-se descarregada. O carro encontra-se com aproximadamente 146.000km rodados. A lataria do mesmo encontra-se aparentemente em perfeito estado. A parte interna encontra-se com mofo, inclusive nas poltronas e no volante. O referido bem se encontra na Rua Jandira Pereira, 84 casa 2 – Santa Bárbara – Niterói/RJ, tendo sido designada a Sra. Valma da Silva Machado (CPF 475.932.537-91) como fiel depositária. OBS: Eventuais débitos com multa(s) e IPVA(s) atrasados serão de responsabilidade do arrematante; RTSum 0041800-63.2005.5.01.0039 movida por FÁTIMA SANTOS DE FARIAS; UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA GERAL ESPECIALIZADA (Adv.: Dalva Conceição Nonaka – OAB/RJ 40.477D) em face de CONTROLLER OPERADORA DE TURISMO LTDA. (Adv.: Fagner Jorge Sandes de Almeida – OAB/RJ 137.477D), para garantia da dívida de R$ 2.452,75. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 155: 02 (dois) microcomputadores AMB Athon 65, 3000t, com monitor, teclado e mouse, e uma impressora HP 1315, em bom estado e funcionando. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua da Quitanda, 19, sala 914 - Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Ruth Vilhena (RG nº 03897918-3 – IFP); RTOrd 0046800-05.2009.5.01.0039 movida por LUIZ CARLOS PORTELA (Adv.: Aurenice Pereira de Almeida – OAB/RJ 138.258D) em face de BEST STONE COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. (Adv.: Gilmar Miguez de Moura – OAB/RJ 62.318D), para garantia da dívida de R$ 5.317,29. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 83: 54m2 (cinquenta e quatro metros quadrados) de granito verde levigado (sem brilho), com espessura de 3cm, cada metro quadrado avaliado em R$ 100,00, totalizando a avaliação em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). O referido bem se encontra na Rua Ourique, nº 320 – Penha/RJ, depositado em mãos do Sr. Arildo Ribeiro Junior (RG nº 08640778-0 – IFP/RJ); RTSum 0077200-36.2008.5.01.0039 movida por SIDNEY SENA (Adv.: Peterson de Mattos – OAB/RJ 85.250D) em face de HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv.: Erika Barreto dos Santos – OAB/RJ 123.389D), para garantia da dívida de R$ 4.015,72. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação de fls. 28: 01 (um) trator para cortar grama, modelo 287707, tipo 122-E1, código 9806242G, motor 4,5HP OHV VC Quiet, com quatro pneus, acionado através de arranque, com cadeira, cor predominante vermelha, no chassi há os seguintes dados: 14,5HP/42” M6606, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Bela, nº 726 – São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Betovem Ferreira de Gouveia (RG nº 06125278-9 - IFP/RJ); RTOrd 0080200-49.2005.5.01.0039 movida por MARY GLÁUCIA MENDES DA SILVA RABELO (Adv.: Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ 39.529D) em face de CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA LTDA. (Adv.: Flávio Ricardo Dias – OAB/RJ 75.172D), para garantia da dívida de R$ 5.726,75. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 100: 78 (setenta e oito) cadeiras tipo universitário, estrutura de ferro, com assento em madeira formificada, cor gelo, em regular estado, em uso, cada uma avaliada em R$ 75,00, totalizando a avaliação em R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Colônia Formosa, nº 7, quadra B – Jardim Novo Horizonte – Campo Grande/RJ, depositado em mãos da Sra. Denise Padilha Safadi (RG nº 08067727-1 – IFP/RJ); RTOrd 0106800-39.2007.5.01.0039 movida por LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA (Adv.: Felipe Adolfo Kalaf – OAB/RJ 57.634D) em face de FREE LANCE CONSULTORIA DE SAÚDE LTDA. (Adv.: Fernanda Nunes de Souza – OAB/RJ 121.010D), para garantia da dívida de R$ 57.876,39. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 173/180: 04 (quatro) microcomputadores AMD Athlon 1,0 hz, sendo o primeiro com HD de 37,2GB, com memória Ram de 736Mb, o segundo com HD de 38,2Ghz e memória Ram de 736Mb, o terceiro com HD de 149GB e memória Ram de 480MB, e o quarto com HD de 74,5GB e memória Ram de 480MB, os três primeiros com monitores Samsung e o último com monitor Braview de LCD, teclados e mouses, funcionando e em regular estado, avaliados em R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais); 02 (dois) microcomputadores AMD Sempron 2200 + 1,5Ghz, sendo um com HD de 37,2GB e memória Ram de 992MB e o outro com HD de 149GB e memória Ram de 736MB, com monitores, CD-Rom, teclados e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinqüenta reais); 03 (três) microcomputadores AMD Athlon 900Mhz, com HD de 37,2GB, sendo dois com memória Ram de 480MB e o outro com memória de 736MB, sendo dois com monitores comum e um com LDC, teclados e mouses funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais); 02 (dois) scanners HP Scanjet, um do modelo 4890 e outro do modelo 3770, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais); 01 (uma) impressora HP Laserjet 1020, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 01(um) aparelho de fax Panasonic, modelo KxFT 932, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02 (duas) impressoras HP Laserjet PI005, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); 04 (quatro) microcomputadores AMD Sempron 2800 + 1,60Ghz, sendo o primeiro com HD de 34,1GB e memória Ram de 480Mb, o segundo com HD de 74,5Gb e memória RAM de 480Mb, o terceiro com HD de 74,5Gb e memória Ram de 480MB e o último com HD de 38,3GB e memória Ram de 736MB, o primeiro com monitor comum e os outros com monitores de LCD, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta reais); 01 (um) aparelho de Fax Panasonic, modelo KxFT931, na cor preta, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 04 (quatro) máquinas multifuncionais da HP, modelos F4480, F4280, PSC1315 e Photosmart C4780, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.070,00 (mil e setenta reais); 03 (três) microcomputadores AMD Sempron 2,71Ghz, sendo o primeiro com HD de 78,1Gb e memória Ram de 1,87Gb, o segundo com HD 97,6Gb e memória RAM de 960Mb e o terceiro com HD de 97,6GB e memória Ram de 896MB, com monitores de LCD, com CD-Rom, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); 01 (um) microcomputador AMD Athlon XP 2800 1,6Ghz, com HD de 74,5GB, com memória Ram de 480MB, com monitor AOC de LCD, com CD-Rom, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 02 (dois) microcomputador Intel Celeron 2,66Ghz, com HDs de 38,3Gb, um com memória Ram de 240Mb, o outro com memória RAM e 0,98Gb, com monitores AOC de LCD, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 01 (um) microcomputador AMD Sempron 2,10Ghz, com HD de 149GB e memória Ram de 896MB, com monitor AOC de LCD, teclado e mouse, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 01 (um) microcomputador Intel Celeron 2,8Ghz, com HD de 465GB e memória Ram de 3,39Gb, com monitor Samsung, CD-Rom, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.150,00 (mil, cento e cinqüenta reais); 01 (um) microcomputador AMD Sempron 2,11Ghz, com HD de 74,5GB, com memória Ram de 1,93GB, com monitor de LCD, com CD-Rom teclado e mouse, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais); 01 (uma) baia em curva com 5 lugares, com acabamento em madeira e vidro, revestidos em melanina nas cores marfim e telha, medindo aproximadamente 5,00m x 0,65m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 01 (uma) mesa de escritório em “L” com duas gavetas, revestida em melanina na cor marfim, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 01 (um) aparelho de ar condicionado da Cônsul (air master), na cor grafite com capacidade de 10.000btu´s, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02 (dois) aparelhos de ar condicionado da Springer (mundial), na cor marrom, com capacidade para 30.000btu´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 01 (um) aparelho de ar condicionado da Hitachi (PT Cond/Evap), tipo Split, na cor branca, com capacidade de 24.000btu´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); 01 (uma) mesa de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, medindo aproximadamente, 1,50m x 0,70m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 01 (uma) mesa de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, medindo aproximadamente, 1,20m x 0,70m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 (um) arquivo com quatro gavetões, em madeira revestidos em melanina na cor marfim, medindo aproximadamente 1,60m x 0,50m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 01 (um) armário com duas portas, em madeira revestida em melanina na cor marfim, medindo aproximadamente 0,80m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (um) armário de madeira com acabamento em melanina na cor marfim, com duas portas, medindo aproximadamente 0,90m x 0,35m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 05 (cinco) mesas em madeira com acabamento em melanina azul, medindo aproximadamente 1,20m x 0,70m x 0,75m, com duas gavetas, no estado, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais); 05 (cinco) mesas em madeira com acabamento em melanina na cor creme, medindo aproximadamente 1,00m x 0,60m, com duas gavetas, no estado, avaliadas em R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais); 01 (uma) máquina para protocolar documentos (Prot), funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 01 (um) armário em madeira, com acabamento em melanina preta, com duas portas, medindo aproximadamente 1,00m x 0,30m x 1,70m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 04 (quatro) armários em ferro, com 16 portas pequenas, na cor creme, medindo aproximadamente 1,20m x 0,40m x 1,80m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 01 (uma) baia com dois lugares, com acabamento em madeira e vidro, revestidos em melanina nas cores marfim e telha, medindo aproximadamente 2,00m x 0,65m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); 01 (uma) mesa em curva, com revestimento em melanina na cor marfim, medindo aproximadamente 1,50m x 1,50m x 0,50m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 02 (dois) arquivos de madeira com acabamento em melanina, com quatro gavetões, na cor cinza claro, medindo aproximadamente 0,40m x 0,80m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 01 (um) arquivo de ferro, com quatro gavetões, na cor cinza, medindo aproximadamente 0,80m x 0,40m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 01 (um) arquivo de ferro com três gavetões e duas gavetas menores, medindo aproximadamente 0,50m x 0,80m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais); 01 (um) cofre em aço, medindo aproximadamente 0,30m x 0,30m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais); 01 (um) aparelho de televisão de 29”, da Philips, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); 01 (uma) mesa de madeira com acabamento em melanina na cor creme, medindo aproximadamente 1,20m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 (um) armário em madeira, com acabamento em melanina na cor creme, com uma porta e duas gavetas, medindo aproximadamente 0,85m x 0,45m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 01 (uma) mesa com tampo de vidro e pés em aço inox, medindo aproximadamente 1,25m x 0,75m x 0,70m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 02 (duas) poltronas com estofamento em curvim preto, medindo aproximadamente 0,60m em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 03 (três) mesas de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, com duas gavetas, medindo aproximadamente 1,00m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais); 04 (quatro) armários de madeira com acabamento em melanina na cor preta, com porta e duas gavetas, medindo aproximadamente 0,90m x 0,45m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); 01 (uma) mesa com tampo em granito, com pés em ferro, com duas gavetas, medindo aproximadamente 1,60m x 0,80m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 01 (uma) mesa com tampo em granito, com pés em ferro, medindo aproximadamente 1,00m x 0,35m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 01 (um) bebedouro elétrico, da Metalfrio, em aço inox, medindo aproximadamente 0,20m x 0,15m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 01 (uma) geladeira Cônsul (pratice 230), funcionando em regular estado de conservação, avaliada e R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 01 (um) aparelho de microondas da LG, na cor branca, medindo aproximadamente 0,40m x 0,30m, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 100(cem) aparelhos telefônicos de teclas, de diversos fabricantes e cores, funcionando, em regular estado e conservação, avaliados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado da Eletrolux, na cor gelo, com capacidade de 18.000btu´s, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado da Spriner, na cor gelo, aparentando capacidade de 10.000btu´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); 01(um) aparelho de ar condicionado da Spriner Admiral, aparentando capacidade de 10.000btu´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); 07 (sete) mesas de escritório, sem gaveta, com revestimento em melanina na cor cinza, medindo aproximadamente 1,00m x 0,60m x 0,75m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais); 01 (um) arquivo em aço com quatro gavetões, na cor cinza, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 06 (seis) estantes vazadas em aço, com seis prateleiras cada uma, na cor cinza, medindo aproximadamente 2,00m x 0,30m x 0,95m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 95 (noventa e cinco) baias em madeira com revestimento em melanina na cor cinza, medindo aproximadamente 0,75m x 0,70m, cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais); 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado da York, tipo Split, três aparentando capacidade de 30.000btu´s e um aparentando capacidade de 24.000btu´s, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados e R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 57.905,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos e cinco reais). Os referidos bens, que se encontram na Av. Rio Branco, nº 131, 20º andar – Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Fernanda Nunes de Souza (OAB/RJ 121.010), já se encontram penhorados no processo 0024200-73.2008.5.01.0055; RTord 0132000-53.2004.5.01.0039 movida por SEBASTIÃO AURÉLIO CIPRIANO (Adv.: Marco Antonio de La Cruz Paiva – OAB/RJ 21.657D) em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Mário Correa Cálcia Junior – OAB/RJ 29.018D), para garantia da dívida de R$ 208.858,50. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 205: 40 (quarenta) camas Fawler adulto com rodas, cada uma avaliada em R$ 1.250,00, totalizando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); 31 (trinta e um) bancos de madeira com cinco lugares, cada um avaliado em R$ 1.500,00, totalizando R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); 01 (um) elevador Otis, para 18 passageiros, 1260kg, cabine em inox, com todos os seus acessórios, nove paradas, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 40 (quarenta) sofás com três lugares, cada um avaliado em R$ 500,00, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 29 (vinte e nove) mesas de refeição leito, cada uma avaliada em R$ 150,00, totalizando R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinqüenta reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santo Amaro, nº 80 – Glória/RJ, depositado em mãos da Sra. Isaura Taveira Barbosa de Carvalho (OAB/RJ nº 59.195); RTOrd 0148200-96.2008.5.01.0039 movida por SILVIA DE SOUZA PEIXOTO ROSA (Adv.: Ademir Gaigher – OAB/RJ 53.614) em face de CENTRAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE ANCHIETA S/C LTDA. (Adv.: Vanessa de Novaes Parrilha – OAB/RJ 103.560D), para garantia da dívida de R$ 21.419,09. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 53v: 01 (um) conjunto de cadeira de dentista completo, marca Debi Atlante, com forração em vermelho, em bom estado de conservação, instalado e funcionando, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 01 (um) aparelho de raio X odontológico marca Debi Atalante, instalado, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 01 (um) aparelho para autoclave, capacidade 21l, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 01 (um) aparelho para geração de Laser estético/medicinal, marca Oeká, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 01 (um) controlador de fluxo de gases para analgesia, Matrx, completo, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Estrada do Engenho Novo, 412, Anchieta/RJ, depositado em mãos da Sra. Joselma da Silva Barreto, (RG nº 12829685-2 – IFP/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1094129"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDENIR DE AGUIAR [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDENIR DE AGUIAR\r\n\r\nVir com os endereços dos sócios mencionados às fls.205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa da Silva Estevão \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030300-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pimenta de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cosme Pimenta de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033500-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adembergue Gomes Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adembergue Gomes Reis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036600-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032100-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Dorival Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Dorival Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nascimento Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPI (fls.133/186). \r\n\r\nProcesso: 0000978-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.140/141. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Aut Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.72/74. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Marcelo Vilar da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Marcelo Vilar da Silva , Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.50/51. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 160,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001120-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Passos Suzano [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Passos Suzano , Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.73/75. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 140,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188000-77.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES BALBINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SALOMAO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS SALOMAO, Aut PEDRO NUNES BALBINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.79: \"Considerando o teor da petição de fls.77/78, onde consta um acordo extrajudicial firmado pelas partes, notifiquem-se estas para comparecerem em dia e horário de realização de audiências, a fim de homologarem o acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quelhas Natal [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P FLÁVIO OTAVIANO SIQUEIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quelhas Natal, Réu Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P FLÁVIO OTAVIANO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.57: \"...Converto o julgamento em diligência, determinando, à vista do documento de fls.48, que o reclamante regularize o seu endereço nos autos, de sorte a possibilitar a sua intimação, no prazo de dez dias, sob pena de extnção do processo, sem resolução do mérito, observando que a intimação desta decisão há de se fazer por via de seu i.advogado.\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTD [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.94-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação em memorial discriminado, em dez dias, observando-se a promoção de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 1044200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eloy de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-38.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasil Pereira Alves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e tomar ciência do despacho de fls.736, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema da Silva Faria \r\n\r\nDiga a autora sobre fls.25, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1098367"
                            ],
                            "1098368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Viana de Castro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/65. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098368"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-15.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa Bene [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LINO DA SILVA \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 5 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIO MARINO, Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nComprove nos autos o valor recebido a título de FGTS, conforme alvará de fls. 100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nicolau Brandao Caldas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nicolau Brandao Caldas\r\n\r\nCiência de que nada há a deferir, nos termos da sentença proferida às fls. 96/99, confirmada pelo acórdão exarado às fls. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bento de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA, Réu: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Souza Cruz, Réu: Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bento de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação de fls. 231, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Machado dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda, N/P: Maria José Silva Coelho (Sócia) [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Réu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda N/P SAYURY ALVES MURAKAMI (sócia) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Machado dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 307, em que indefere-se a aplicação da multa do item 4 do termo de conciliação de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Leite Loureiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS - MASSA FALIDA, Réu: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Leite Loureiro\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fl. 136, encaminhado pelo MM Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, bem como para retitar as certidões de habilitação, cujas cópias encontram-se às fls. 118 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALVES PEREIRA LISBOA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALVES PEREIRA LISBOA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 160, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA FABIANO ROBERTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 166/2011, extraído em seu favor (fls. 394), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA SALLES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 363, tendo em vista os termos do documento de fls. 22 da Carta Precatória nº 0007/2010 juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 448/458, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Micas de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 176/2011, ao INSS, e 177/2011 extraído em favor da parte ré, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Rodrigues [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que diga se concorda com o valor calculado e comprovado a título de imposto de renda , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- INEA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, no prazo de 30 dias, considerando-se a promoção de fl. 1914. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Teles [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência das informações do ofício de fls. 710/713 do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 214/225, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Xavier [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Lima Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 104/108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Kottvitz\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Farias Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltd - N/P: José Henrique Felzenswalb (Sócio) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Farias Reis\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ACORDO, MEDIANTE JUNTADA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mota Alves\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0102000-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Moraes Alves [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Moraes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 106/113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARIANO DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 66/71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITE DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREVIDENCIA CAPITAL LTDA, Réu: ENIO FLORIANO INÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima \r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, se pretende ouvir o depoimento da própria autora e para que justifique o requerimentoda prova testemunhal, conforme indicado a fls. 212/213, considerando que a lide versa sobre pedido de anulação de débito fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 232/233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON LOMONACO PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS.COM LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON LOMONACO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nVenham com os cálculos que entenderem devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0215300-84.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 3224/3492, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 93/99 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. - Posto Sol da Barra [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. - Posto Sol da Barra \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Everaldo Neris da Silva, conforme fl. 41, para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001359-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orimar Domingues Pereira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orimar Domingues Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Jardel da Conceição Raimundo, para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Viviane Lobo da Silva, conforme fl. 79, para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MOREIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº139/2011 ao autor e 140/2011 à Fazenda Nacional, que se encontra na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 156/2011 ao autor, 153/2011 à Fazenda Nacional, 154/2011 ao INSS, e 157/2011 à Fazenda Nacional, que se encontram no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Lima Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Grafica Editora e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o integral cumprimento da decisão de fls. 189, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a análise acerca dos cálculos do reclamante de fls. 480/502, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 1258/1312, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefreire Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, em que homologa-se a desistência de fl. 12 e extingui o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO VIDAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 570, no valor total de R$ 30.121,21, equivalentes a 2.471.355,99 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIFANO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIFANO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 232, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobral Mendes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sobral Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250, no prazo de 5 dias, tendo em vista o requerimento de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI CLEO LOBATO DE MELO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda - N/P: Reginaldo Joaquim de Lima (Sócio) [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: Cabtrans Ltda - N/P: Francisco Cunha de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEI CLEO LOBATO DE MELO\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-76.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Atos Ind e Com de Roup Lt - N/P: Angela Thomé de Souza (Sócia), Réu: Atos Ind e Com de Roup Lt - N/P: Cleuza do Couto Vargas (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 67, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 439/449, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 670/672, nº 184/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 162/2011 e 185/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BELARMINO CEZARIO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BELARMINO CEZARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ante a impossibilidade técnica do SAPWEB de arquivamento nos moldes da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 211, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 59/61, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nCiência da impugnação das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/03/2011, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 27/verso, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000416-38.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Pinto Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 190/2011, extraído em seu favor , fl 37, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 191/2011, extraído em seu favor (fls. 33), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes Pinheiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes Pinheiro , Réu Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2007.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Associacao Atletica Vila Isabel [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Atletica Vila Isabel\r\n\r\nCiência da desistência da penhora de fl. 171 pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0157401-26.1996.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nExdo: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosaude Hospital de Clinicas Ltda\r\n\r\nCiência de que, a teor do disposto no art. 889-A, da CLT, o parcelamento do crédito previdenciário deverá ser requerido pela via administrativa, devendo o devedor comparecer à agência do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Magalhães Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 589/618, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes de Matos da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/299, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Portal Juridico Ltda., Aut Esther de Souza Solon\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nManifestem-se no sentido de informar sobre o julgamento da RT nº 0017500-51-2006-501-0023, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1097111"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/03/2011, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 27/verso, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097106"
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                            "1097109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097109"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-85.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MUNIZ MEDEIROS [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: ROGERIO CANDIDO FRAGOSO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO BRASIL ROSA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO BORGES DE ARRUDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO GREGORIO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO PARREIRA [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)], Aut: SERGIO MORAES [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: SELCIO SERCIO [Adv. Abel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ MEDEIROS, Aut ROGERIO CANDIDO FRAGOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCECENC IA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS AUTORES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzaga dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocres Oficina de Conservação e Restauração Ltda., Réu: Irmandade de São Pedro, Réu: Irmandade de São Pedro, Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTER CIENC IA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - COPIA NOS AUTOS - ORIGINAL NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas da Fonte Tavares , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMB ARGOS DECLARATORIOS DO RÉU. MULTA DE 1% DOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E INDENIZAÇAO DE 10% PELO EMBARGANTE. NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EX ECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029100-97.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ATAIDE DONIZETI SILVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: DIOGENES PINTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOAO ROBERTO RODRIGUES LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CELIO ROBERTO GONCALVES DURAN [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: THALIS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXECUTORIA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR JOSE DA SILVA, Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.451,86 EQUIVALENTES A 693.297,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS COMPROVAR O ALEGADO. EIS QUE O DOCUMENTO COLACIONADO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSTENTAR OS TERMOS DO PETITORIO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Soares de Souza Ferreira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTEER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE SENDDAS DISTRIBUIDOR S/A., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nPAGAR R$ -2.412,82 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE E XECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Elias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RÉ PREVI, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Cordeiro da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE É GARANTIDO O JUIZO PELO RÉU PELO DEPÓSITO DE FLS. 224 - R$ -22.911,10 - FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINETE BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0299/2011 A RÉ - CAIXA - R$ -2.801,49 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Barbosa\r\n\r\nVENHA O AU TOR COM AS COPIAS NECESSARIAS A FORMAÇAÕ DO AI, EM 48 HORAS, SOB PENA DE NÃO SER RECEBIDO O AI INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-96.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0294/2011-A RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA R$ -426,94 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000458-84.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Pantoja Lobo, Agdo S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Agte Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO EXTRAVIO DOS QUATRO PRIMEIROS VOLUMES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUPRA REFERENCIADO. VE NHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS COM COPIAS, CONTRA-FÉS, E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE DETIVEREM, NOS TERMOS DO ART. 1065 DO CPC. DEVERÁ A AGRAVANTE OBSERVAR O DISPOSTO NA LEI 12.322/2010 QUANTO `AS REPROCUÇÕES XEROGRÁFICAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lotti Neto [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lotti Neto , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Vasconcellos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Vasconcellos Moreira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COM SU AS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000217-13.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Lidiane Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 50, RETIFICANDO O ERRO MATERIAL DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 48 EM SUA CLAUSULA1ª. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.2007.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Campos Paiva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliseu da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliseu da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO DE TERCEIRO AGRAVADO PARA CONTRA MINUTA DE AP E DO AI DO EMBARGANTE DE TERCEIRO AGRAVANTE, NO OCTIDIO LEGAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA PECLY DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA PECLY DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDCENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0289/2011 AO RÉU RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -9.987,56 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Nilda Machado de Oliveira \r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos de Mendonça [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do brasil Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos de Mendonça, Réu Sun Chemical do brasil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivando Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivando Batista \r\n\r\nRECE BIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107000-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanize Florencio dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilvanize Florencio dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -147,09 EQUIVALENTES A 12.065,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AU TOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDYCK MAGALHAES MOITA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTER CIENC IA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Therdmadyne Victor Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Geraldo Aluisio Leite , Réu Therdmadyne Victor Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU WHITE MARTINS, VENHA O AUTOR E OS OUTROS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1097604"
                            ],
                            "1097605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107000-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanize Florencio dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -147,09 EQUIVALENTES A 12.065,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC S.A., White Martins Ltda., Therdmadyne Victor Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU WHITE MARTINS, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097605"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-14.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NATALINO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARHOTEL SERVICOS DE HOTELEARIA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A (SOCIA) [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NATALINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 457, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Moreira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Moreira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA CONTILDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA CONTILDES, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LEILA CARRERO WENGORSKI [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LEILA CARRERO WENGORSKI, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rebelo de Rezende [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Larcky Sociedade de Credito Imobiliario S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SC Santa Cecilia Empreendimentos e Administracao Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rebelo de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ghelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Ghelman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução de Carta precatória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Saude [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia do Rosario Medeiros Cantarino, Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR, Réu Uniao Federal - Ministerio da Saude\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Castilho [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Castilho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Riba [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Riba, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Aut Sergio França Manso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA ROCHA [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Milena Conceição Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago [Adv. Thais Tavares de Almeida (OAB: RJ 146548 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0184000-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDENIR DE LIMA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Castro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: FPM Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPM Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-97.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: URMED URGENCIA MEDICA LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Dantas de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Aut Vera Lúcia dos Santos Pereira , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro , Réu Viação Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 243/246, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Auto Viacao Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-42.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Pereira Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1059/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informações S.A., Aut Wassily Chuk Seiblitz Guanes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos de Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ramos de Sant Anna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 186/233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Gama [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluviaguas Distribuidora Ltda Me [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Gama, Réu Fluviaguas Distribuidora Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Honorio Sergipe Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Honorio Sergipe Junior, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alterio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Sergio Alterio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE VIEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: FCONDOMINIO VIVENDA DA PENHA II [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE VIEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JB MEGA IMOVEIS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB MEGA IMOVEIS LTDA, Aut RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-84.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Martins Cardoso, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alfo da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcra Sul Calcados Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcra Sul Calcados Ltda., Aut Claudia Alfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-70.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut Jose Alfredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Faria Alves [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Faria Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura Magalhães [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wellington Moura Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Figueredo Santos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MACHADO DIAS NETO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MACHADO DIAS NETO\r\n\r\nApresentar calc ulos que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1096000"
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                            "1095997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0047200-40.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Barbosa Pereira\r\n\r\nExecutado: Padaria Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LIMA VIEIRA, ROGERIO NEVES MOTTA e LUCIA MARIA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.861,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0173200-76.1991.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.554,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-33.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gás Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Forte Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 602,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095997"
                            ],
                            "1095998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095998"
                            ],
                            "1095999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente e contra-arrazoar RO interposto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Vic Luc Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vic Luc Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Np socio Sergio Luiz Clementino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095999"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-17.2003.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: HEITOR LUIZ GONZAGA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HEITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer melhor o que pretende com o pedido de fls.633 tendo em vista que já expedido o alvará de FGTS nº 1269/2010, nas fls.624, com data de 22/10/2010 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Cruz Filho , Réu Garden Party Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Gonçalves Francisco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Gonçalves Francisco \r\n\r\nTendo em vista fls.49, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Araujo Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Bernardo de Pontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Dechiuzzi Dutra (Espólio de), Réu: Oswaldo Francisco Dutra (Espólio de) [Adv. Jose Geraldo Dutra Filho (OAB: RJ 155318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Bernardo de Pontes , Réu Oswaldo Francisco Dutra (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho da Conceição , Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Félix Cohen Boutique Ltda. EPP [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Cohen Boutique Ltda. EPP, Réu Marcasite Boutique Ltda., Aut Patrícia Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte. Tomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira, Réu: Paulo Roberto Oliveira, Réu: Marco Aurélio Parente, Réu: Fátima Cristina Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o valor recebido através do alvará 0073/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021200-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 0062/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA MENDONÇA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIA CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Matias e Silva [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a reclamada, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Ferreira Lobo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Takei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Ferreira Lobo\r\n\r\nLiquidar o julgado em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Mesquita da Silva de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts Sol Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuts Sol Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Souza Fonseca [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sudeste Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0063/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0000296-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins do Nascimento \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Paixão Cabral [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0035900-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Sampaio [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Clean Empresa de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Réu: Leonardo Guimarães Mares [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Rogério da Silva Sineiro [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Nádia da Conceição Ramos, Réu: Flávio de Paiva Leal, Réu: Sandra Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes de Sampaio\r\n\r\nTomar cîência de que inadmitido o agravo de petição de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234-verso e dar meios e modos para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONISE HELENA BRAGANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONISE HELENA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Goulart [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Arca da Alianca [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon George Emiliano Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ANDRE SALGADO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.873 e cálculos de fls. 1.874. \r\n\r\nProcesso: 0097800-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Claudiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Claudiano\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DO LIVRAMENTO FERREIRA [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA ME, Réu: ELIO MACHADO DE SOUZA, Réu: SABRINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DO LIVRAMENTO FERREIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Feoli de Almeida\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Monsanto [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Petterson Holliday Gomes [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 248/250 \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLEDSON DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica intimada a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os documentos arrolados às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 - D)], Réu: GTI S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário das quatro primeiras rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Buenaga Sevilha [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Khazana Comercio de Artigos Orientais Ltda. EPP [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khazana Comercio de Artigos Orientais Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Roma da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, Réu: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, Réu: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roma da Silva\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 - D)], Réu: GTI S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário das quatro primeiras reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino dos Santos Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Fatima Vieira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MATTOS MELO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE MATTOS MELO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nTomar cîência de que designado o dia 01 de abril de 2011, às 11:00 horas, para anotação da retificação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailza Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0041300-78.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALFREDO CORDEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ESPÓLIO DE ALFREDO CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que foi convolado em penhora o depópsito de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0041300-78.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALFREDO CORDEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0052700-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Martins da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Martins da Silva\r\n\r\nDar cumprimento, em cinco dias, ao determinado às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Terra Martins [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Bowling Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0071300-51.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydia Alves dos Santos Nogueira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jaqueline Giannini Masseron Lessa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Medeiros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato Correia Topografia Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que denegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BORGES MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Roberto da Silva Maia, Réu: Marcelo Cortes de Oliveira, Réu: Neide Aparecida Carvalho Possiol, Réu: Antonio Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA BORGES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Martins da Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Martins da Silva\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Transportes e Logística S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Zacarias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vargas dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelemento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nCompriovar, em dez dias, a alegada falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAdequar a liquidação às decisões de fls. 287/288 e 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0161800-37.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-71.2008.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: supervia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1098393"
                            ],
                            "1098390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0001311-84.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.893,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098390"
                            ],
                            "1098391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Moreira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. E seus sócios: André Luiz Cerqueira de Carvalho e André Luiz Rosa Faria , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: citação da ré; aviso prévio indenizado; com base no último salário; férias proporcionais 2009/2010; 13] salário proporcional; horas extras devidas de 3 horas diárias, com reflexos sobre os depósitos fundiários, RSR, férias e 13º salário, além de verbas rescisórias; multa do art.477 da CLT; acréscimo de 50% sobre verbas resilitórias, nos termosd o art.467 da CLT; entrega de CD ou indenização de 5 salários mínimos; indenização correpondente aos d´pósitos fundiários, acrescida de 40%; indenização por danos morais; responsabilidade subsidiária da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA FICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS DA RÉ: IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA E EDESIO LOPES. Pedidos: pagamento de salário retido; integração de auxílio refeição; pagamento de férias + 1/3; pagamento de aviso prévio; férias proporcionais 9/12 + 1/3; 13º salário proporcional 11/12 e multa de 40% do FGTS; pagamento do FGTS; pagamento de multa rescisória; pagamento de indenização pelo dano moral; incidência do art.467 da CLT; baixa na CTPS; honorários advocatícios; imposto de renda a ser deduzido mês a mês; juros de mora e correção monetária; declaração de solidariedade passiva e responsabilidade pessoal dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Batista dos Santos - representado por Teresa Gonçalves da Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casemiro de Abreu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cleonice Oliveira dos Santos\r\n\r\nTeresa Gonçalves da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Quartier de Casemiro de Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA FICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS: SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA, ROMULO MACHADO RODRIGUES DA SILVA E ELIANE COSTA MIRANDA LOPES. Pedidos: citação da ré; pagamento do tratamento médico de que vier a necessitar para a sua recuperação em estabelecimento que pratique tecnologia de ponta, no campo de cirurgia, incluindo despesas com exames, medicamentos, internações, além de todo o tratamento adequado; pagamento de todo o peíodo de incapacidade física temporária; pensionamento em decorrência de capacidade laborativa reduzida; constituição de capital para garantia do cumprimento das obrigações vincendas com fulcro no art.602 CPC; dano moral; honorários de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: condenação da ré a pagar a segunda parcela das verbas discriminadas no anexo TRCT; penalidades previstas nos artigos 467 e 477, parágrafos 8º ambos da CLT; diferença de salário decorrente da cláusula 1ª da CCT e respectiva repercussão nas verbas postuladas na alínea anterior, bem como no FGTS e multa compensatória de 40%; multa da cláusula 39 da CCT; diferença do FGTS ante a falta de recolhimento e integralidade da multa compensatória de 40%; horas extras a 50 e 100% e respectiva integração nos RSR; indenização por danos morais a ser arbitrada pelo Juízo; gratuidade de justiça; responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; retificação da CTPS e baixa do contrato de trabalho com data de 30/11/2008; ofícios de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Ficam também citadas as sócias da reclamada: ADRIANA ROIF DE SOUZA E LEILA GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Ficam também citadas as sócias da reclamada: ADRIANA ROIF DE SOUZA E LEILA GONÇALVES DE SOUZA. Pedidos: reintegração do reclamante, com a estabilidade da lei 8213/91, com o pagamento de: salários vencidos a partir da data da dispensa - 11/9/2009 e vincendos até a data da efetiva reintegração, com repercussão das horas extras habitualmente prestadas; pagamento da verba referente à shors extras não pagas, com acréscimo de 50%, sua integração ao salário e reflexo nas parcelas de férias com 1/3 constitucional, 13º salário, RSR e depósitos de FGTS; não sendo possível, ou não querendo atender aos pedidos constantes da letre “A” a A.2, requer que as reclamadas sejam condenadas a pagar ao reclamante os seguintes títulos com juros e correção monetária; indenizarem ao reclamante os 12 meses referentes à estabilidade , devidamente acrescidos de férias com 1/3 constitucional, 13ºsalário, FGTS, multa de 40% sobre FGTS, média de horas extras aviso prévio e RSR, contados a partir da data da demissão – 11/9/2009, como a seguir: férias vencidas 2009/2010 + 1/3 constitucional; férias proporcionais 2010, na razão de 5/12 avos + 1/3 constitucional; pagamento de 13º proporcional de 2009, na razão de 5/12 avos, tendo em vista a estabilidade do reclamante; 13º proporcional de 2010 (10/12 avos); aviso prévio; pagamento de verbas incontroversas acrescidas de 50% (art.467 da CLT); multa prevista no art.477 da CLT, de 1 salário mínimo; pagamento de horas extras laboradas dua=rante todo o período e seus reflexos; guias de TRCT NO CÓDIGO 01, ACRESCIDO DE INDENIZAÇÃO DE 40%, COM RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS; ou condenação a indenização substitutiva; baixa na CTPS do autor na data de sua dispensa – 11/9/2009; entrega das guias de CD ou indenização referente a 5 salários; danos morais; entrega dos comprovantes de pagamento do INSS; ofícios de praxe; pagamento em espécie dos valores não depositados de FGTS, tendo em vista que a CTPS do reclamante não foi anotada; gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098391"
                            ],
                            "1098392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 01/4/2011 às 11:00 h para anotação da carteira de trabalho do reclamante. a reclamada deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reforma Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098392"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-97.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA BRANCO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e despacho de fls.139/139 verso, devendo comprovar nos autos o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA RAMOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO DA SILVA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.226 - Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas dos Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.966/967- Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nint . autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Viana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. (fls.462v) \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA DINIZ [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA DINIZ\r\n\r\nInt. as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.65) \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Lacerda Roselli\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.613) \r\n\r\nProcesso: 0011600-54.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio Felipe Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 111718 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREECAR SOUND CENTER LTDA [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)], Réu: ALOMA VASCONCELOS CARVALHO LIMA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interese, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUILHERME DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.141) \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO REST CHOPPERIA LTDA (GALO DO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SEBASTIAO FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.102) \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA, Réu: Modesto Gomes lopes, Réu: José Rodrigues da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. (fls.35) \r\n\r\nProcesso: 0009100-15.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JACURU DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES GAVINHO LTDA, Réu: HILDA FERNANDES GAVINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALTER GAVINHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JACURU DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cavalheiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Aut Luiz Orlando Cavalheiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.142:\"Homologo os cálculos de fls.143/144, fixando a condenação em R$ 10.836,83 ou 888.934,37 TRs referentes ao principal, R$ 588,10 ou 48.241,25 TRs referentes à cota previdenciária e R$ 1.750,67 ou 143.605,71 TRs referentes ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá ainda a ré , no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, (cód. 8019) no importe de R$ 140,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CONDE CARNEIRO CORREA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a ré junto ao INSS para tentativa de parcelamento, devendo comprovar nos autos, em até 30 dias, em caso de aprovação , sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. (fls.139) \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0071400-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ediniz do Nascimento Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Paulo Ediniz do Nascimento Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls.131:\"Homologo os cálculos de fls.129/30, fixando a condenação em R$ 12.306,99 ou 1.009.530,12TRs; sendo R$ 9.205,00 ou 755.076,98TRs referentes ao principal, R$ 3.101,99 ou 254.453,14TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Melo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Leonardo da Silva Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.155:\"Homologo os cálculos de fls.149/54, fixando a condenação em R$ 47.260,89 ou 3.876.763,72TRs; sendo R$ 35.269,32 ou 2.893.107,18TRs referentes ao principal, R$ 5.290,40 ou 433.966,08TRs de Hon.Adv., R$ 2.821,52 ou 231.446,47TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 3.879,65 ou 318.243,82TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0015400-46.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Grosman Engelender [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita Colégio Barilan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Grosman Engelender\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.626/627) \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Basilio da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Basilio da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls.96 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0211400-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.148 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mayre do Nascimento Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Paper Sistem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mayre do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nCiência despacho fls.80 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInt. as partes à produção de razões finais por meio de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. (fls.128) \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESCOVINO DE ANDRADE\r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.199) \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.207) \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Mauricio da Silva Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mauricio da Silva Morais\r\n\r\nInt. a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nCiência despacho fls.139 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Gomes\r\n\r\nInt. o autor a apresentar comprovação documental que as pessoas indicadas são sócios ou representantes da ré, ou indicar outros meios para citação desta, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.(fls.25) \r\n\r\nProcesso: 0001090-98.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.(fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva \r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.202)\r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Rio Comestiveis Ltda. ME [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Souza\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: ANGELA CHRISTINA DE CARVALHO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.154 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 326/327 e acima, fixando-se a condenação em R$ 5.780,25 correspondentes a 475.245,55 trs referentes ao principal, em 10/11/10, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 325, um crédito remanescente no importe de R$ 4.623,19 ou 378.986,74 trs, em 31/03/11, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 328. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.388/421) \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., na pessoa da sócia Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., na pessoa do sócio Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Monteiro\r\n\r\n“Int. o autor a requerer o que for de seu interesse,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.”(fls.54) \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nPrimeiramente, cancelo a decisão de fls. 196 nos termos do art. 833 da CLT. Homologo os cálculos de fls. 303/305 e acima, fixando-se a condenação em R$ 22.627,64 correspondentes a 1.875.299,08 trs referentes ao principal, em 25/05/09; e R$ 14.541,97 ou 1.192.080,05 trs a titulo de cota previdenciária, em 31/03/2011. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 306. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA GUARITO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO 229 REFEICOES LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nTI: Getúlio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA GUARITO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.190 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves da Silva \r\n\r\n“Indeferido requerimento de reserva de honorários. Int. o autor a requerer o que for de seu interesse , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.”(fls.73) \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BARRETO REIS [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.176: \"...indefiro o requerido...Int. a ré do presente despacho...devendo ainda proceder ao pagamento da execução , em 48 horas, sob pena de execução , acrescida da multa...\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis Alves Moreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Formula Medicinal Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Formula Medicinal Ltda., Aut Oscar Luis Alves Moreira\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls. 96/97 e acima, fixando-se a condenação em R$ 4.326,37 correspondentes a 355.709,20 trs referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 574,24 ou 47.073,40 a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 94, um crédito remanescente no importe de R$ 3.280,38 ou 268.909,61 trs, em 31/03/11, sendo R$ 2.706,14 ou 221.836,07 trs referentes ao principal; e R$ 574,24 ou 47.073,40 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Após, atenda-se o requerido às fls. 95. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 98. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Sousa de Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Sousa de Castro\r\n\r\n“Int. o autor a requerer o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.”(fls.231) \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 45/46, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0169800-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 211: \"Convolo o depósito de fls. 208 em penhora. Cientifique-se as partes, inclusive dos cálculos acima, inclusive para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das despesas de execução, se cabíveis, e pagamento do crédito remanescente, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável, tudo no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, liberem-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina do Carmo Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.23) \r\n\r\nProcesso: 0174700-54.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIMENTEL GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PIMENTEL GONCALVES, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284: \"Cobre-se da Ré, por DO, o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0049900-75.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Julio da Silva Salustiano [Adv. Ana Carla Duarte da Silva (OAB: RJ 130829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nInt a apresentar guia de recolhimento ao INSS, devidamente quitada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (fls.188v) \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo José de Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e se for o caso, contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1098426"
                            ],
                            "1098428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) pensões vencidas; b) pensões vincendas; c) verba especial e pecuniária a título de dano moral; d) verba especial e pecuniária pelo dano estético; e) verba para órtese, tratamentosa médicos e outros; f) juros de mora; g) custas processuais; h) honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098428"
                            ],
                            "1098427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cavalheiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.142:\"Homologo os cálculos de fls.143/144, fixando a condenação em R$ 10.836,83 ou 888.934,37 TRs referentes ao principal, R$ 588,10 ou 48.241,25 TRs referentes à cota previdenciária e R$ 1.750,67 ou 143.605,71 TRs referentes ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá ainda a ré , no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, (cód. 8019) no importe de R$ 140,00.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098427"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira Granja [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação da testemunha Everton Nascimento Garcia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001307-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Domingos Lopes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Domingos Lopes \r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilio Farias Duarte , Réu Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000219-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner de Freitas [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: WWWB Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner de Freitas \r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Spelta, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001298-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS, Aut UBIRATAN MARTINS VALLE\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001257-15.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 18 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0009100-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos de liquidação, na forma do julgado de fls 234-238 e 246-248. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felucca Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição adesivo de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Florencio da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Florencio da Conceição , Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA GOMES, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 681. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nDesemtranhar os documentos de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecélia de Souza Pereira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecélia de Souza Pereira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celicio Gomes Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000176-94.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Goulart da Rosa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Goulart da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0180200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY PANICE ANTONIO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY PANICE ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-30.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)], Réu: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON VIEIRA DA SILVA, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristini Santos de Assis (representada por Ivany de Assis) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPRINT ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPRINT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-92.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562: \"Matenho o despacho exarado às fls 290.\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Teixeira de Andrade [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Página Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teixeira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires, Réu Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 462. \r\n\r\nReclamante: Vir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCIO GOMES DE SOUZA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON REED SARDINHA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0009900-74.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Antonio Marcos Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Top Brite Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Motta Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Motta Falleiro, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394: \"Indefiro o requerido na presente, uma vez que a execução provisória é diferente de ausência de execução. Entretanto, concedo a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Binot da Cunha [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de) [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Mariluci da Cunha Guberaman [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de), Réu Mariluci da Cunha Guberaman , Réu Marina Guimarães Binot da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira das Neves [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 -D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 -D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0082200-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Domingos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Domingos dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Teco Construtora Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu Teco Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-97.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Winter [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Winter\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA MENDONCA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.748 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1093802"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093801"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Raquel Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino -ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino -ORBRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 187, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 439 e do cálculo de IR, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre de Albuquerque, Réu Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, julgando improcedente a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lacerda [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut José Carlos da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Monica Takae Tokuda Ashiguti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viação Aéreo Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Ruben Franca Zvolanek, Réu S/A Viação Aéreo Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª e 6ª rés foram julgados improcedentes e julgado procedentes os embargos do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pantoja França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pantoja França, Aut Tarcísio Pantoja de França, Aut Thais Pantoja de França, Aut Thalita Pantoja de França\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 413 .\r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodriguez\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 303, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Carvalho [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha Carvalho, Réu Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nPrincipal: R$ 1.571,91 equivalente a 128.942,21 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 68,37, equivalente a 5.608,32 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 40,00 e R$ 8,20, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls198, fixando principal no valor equivalente a 2.686.957,63 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 194.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 2.249..902,34 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.356.796,64 TRs através de guia GPS e custas = 280,80 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima discriminados, no prazo máximo de 15 dias, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado Vieira de Melo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Machado Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 380, fixando o QUANTUM DEBEATUR em R$ 5.759,93, equivalente a 472.481,32 TRs, referente a FGTS. A ré deverá efetuar o depósito do valor acima na CONTA VINCULADA DO AUTOR, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 91.793,35 equivalente a 7.529.717,06 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 17.051,73 equivalente a 1.398.736,43 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 574,03, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Isento de IR, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos sócios mencionados às fls, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Duarte Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Duarte Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 260, fixando o principal no valor equivalente a 1.312.751,98TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 49.959,76TRs + custas, no valor de R$ 283,06. Isento de IR na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio José dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 407 e 445, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Varela da Silva Matheus [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciana Varela da Silva Matheus, Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 115/6, fixando o principal no valor equivalente a 544.498,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 147.776,07TRs + custas, no valor de R$ 165,02. Isentos de IR na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl. 117/8, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 46.247,13TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 25, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO MIGUEL HERRERO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO MIGUEL HERRERO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151, bem como indicar pessoa apta a assumir o encargo de fiel depositário dos bens de fls. 147, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-32.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE RODRIGUES DUARTE FILHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut MATILDE RODRIGUES DUARTE FILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Thiago Faria dos Santos, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 64.791,45 equivalente a 5.314.778,10 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 17.224,75, equivalente a 1.412.929,08 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 400,00 e R$ 410,08, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial,código 18.740-2 Isento de IR, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servico de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo, Rosto Servico de Tatuagem e Piercing Ltda., Aut Estela Cavalcanti de Andrada, Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 39.585,47, equivalente a 3.247.156,67 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + Imposto de Renda e INSS (Rte e Rda) R$ 18.823,13, equivalente a 1.544.042,60 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 300,00 e R$ 292,04, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parga Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE PAULA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Ilse Avila Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1098343"
                            ],
                            "1098342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge \r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Service e Comércio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA , Nova Rio Serviços Gerais LTDA, Construtora Minas Centro LTDA, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro LTDA, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098342"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Lacerda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Guimarães Lacerda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Conti Consultores Associados S/S Ltda., Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.025,07, correspondente a 1.724.665,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.210,87, correspondente a 263.684,47 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.792,52, correspondente a 803.270,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 10.771,77, correspondente a 883.597,73 trs.Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\". \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Felix Santana [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Salino Guimarães [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto Salino Guimarães\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 551,13, correspondente a 45.208,64 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 33,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 584,13, correspondente a 47.915,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do Alvará nº1104/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.725,17, correspondente a 1.043.833,02 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.693,56, correspondente a 139.921,04 trs. São devidas custas no importe de R$ 201,25. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.619,98, correspondente a 1.199.262,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.919,73, correspondente a 157.473,54 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 631,58, correspondente a 51.807,88 trs. São devidas custas no importe de R$ 100,35. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.651,66, correspondente a 217.513,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Borba Goncalves [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.513,30, correspondente a 616.308,51 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.069,86, correspondente a 169.788,55 trs. São devidas custas no importe de R$ 209,36. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.792,52, correspondente a 803.270,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinar de Paula Satiro Junior [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinar de Paula Satiro Junior\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 0100/2011, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido\". \r\n\r\nProcesso: 0000840-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda., Aut Claudio dos Santos Almeida \r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls.126/127 e da promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0122300-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Baptista dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 271,19, correspondentes a 22.245,44 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.653,35, correspondente a 1.284.028,71 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.599,03, correspondente a 295.224,84 trs. São devidas custas no importe de R$ 2.515,23. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.038,80, correspondente a 1.807.820,81 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Marcelo Vieira da Silva [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.48/55. \r\n\r\nId: 1096573"
                            ],
                            "1097125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01473-1997-053-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut MARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos, inclusive tomar ciência da decisão de fls. 348. .\r\n\r\nProcesso: 01397-2000-053-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DAMIAN MIGUEL [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG VEND VIAJANTES COM MRJ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DAMIAN MIGUEL, Réu SIND EMPREG VEND VIAJANTES COM MRJ\r\n\r\nCiência do valor homologado, a título de reembolso dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 01360-2005-053-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 01353-2008-053-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 01301-2008-053-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Leal [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nReu: Green Lavagem de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Leal \r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 01300-2008-053-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Denny Passos e Sousa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Denny Passos e Sousa\r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço da reclamada,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 01149-2005-053-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito na forma da resolução 06/2006 do Órgão Especial do TRT. Prazo: 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 01075-2008-053-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Araujo Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Araujo Soares \r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 01063-2004-053-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA, Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência do valor homologado e de que será convolado em penhora o deposito recursal atualizado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 00691-1999-053-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRUSOE DE PAULA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CRUSOE DE PAULA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01377-2005-053-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Suely Ryfer Musieracki [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Luiz Antonio Senna Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Cultura Fisica Ltda., Réu Luiz Antonio Senna Campos, Réu Suely Ryfer Musieracki\r\n\r\n\"Tomar ciencia dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 00901-2008-053-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rômulo de Farias Bezerra [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 00360-1998-053-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE NUNES DA SILVA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE NUNES DA SILVA\r\n\r\n\"Comprovar o recebimento do alvará nº 3589/08, para a atualização se cabível, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 00276-2008-053-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teles Ferreira [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00269-2007-053-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Aparecida de Souza Lima [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilceia Aparecida de Souza Lima\r\n\r\nCiência do valor homologado e de que será convolado em penhora o deposito recursal atualizado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 01050-2005-053-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01070-1999-053-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FARIA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Djalma Costa da Silva Filho, Réu: Suzete Ribeiro Farah, Réu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FARIA DA COSTA\r\n\r\n\"Apresentar meios para prosseguimento da execução\". Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 00050-2001-053-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica Ltda(Suc.de Varig S/A-Viacao Aerea Rio Grandense Ltda) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 489/664 .\r\n\r\nProcesso: 01925-1995-053-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nVista as partes,devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01811-2001-053-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.740/751. .\r\n\r\nProcesso: 01720-2005-053-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Mendonca da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Mendonca da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.370/387\" .\r\n\r\nProcesso: 01548-2000-053-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILSON MACIEL DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nReu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Reu: Fredson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.163. .\r\n\r\nProcesso: 01428-2000-053-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do valor homologado e de que será convolado em penhora o deposito recursal atualizado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 01385-1993-053-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR), Aut PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se para indicação dos números das CTPS,vindo com os respectivos documentos. .\r\n\r\nId: 1097125"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado\r\n\r\n\"Por ora, justifique o pedido\" \r\n\r\nId: 1097937"
                            ],
                            "1097126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0010900-84.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Rosa de Deus\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097126"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-59.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nAlex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-22.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Manoela Moura Gil (OAB: RJ 181220 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-36.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ernande Candido Leal (OAB: RJ 171768 E)\r\n\r\nRobinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-74.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-77.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-03.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nMarcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-60.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-98.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-96.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097936"
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                            "1097127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2005.5.01.0053 – RTOrd EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 79, datado de 18 de julho de 2007, para cobrança de dívida de R$ 25.725,83 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0064800.50.2005.5.01.0053 – RTE: CLAUDIO PEREIRA JOÃO (Adv. Ronaldo Pereira Lemos OAB/RJ-69249-D) RDO: VELHA CONGA IND. E COMERCIO DE TREILLER LTDA-ME E OUTROS (Adv.: Hamilcar de Campos Filhos OAB/RJ-61498-D) BENS: UMA PRENSA HIDRÁULICA COM CAPACIDADE PARA 14” TONELADAS ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO R$ 500,00. UMA MÁQUINA TIPO TESOURÃO Nº4 ENCONTRA-SE NO USO R$ 300,00. DUAS MÁQUINAS DE SOLDAR DA MARCA BARTAM CADA UMA R$ 1.800,00. DUAS FURADEIRAS DA MARCA SHULTZ ENCONTRA-SE NO USO CADA UMA R$ 1500,00. DOIS TORNO MECANICOS CADA UM R$ 150,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097127"
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                            "1097938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2001.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: FROZARTE GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\nCgto: FABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado(a) o(a) Senhor(a) Advogado(a) Dr(a). Patrícia Fros Leal Py, OAB/RJ 89.835-D, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097938"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Araújo Depes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Araújo Depes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Rodrigues Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promocoes Publicidade Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Rodrigues Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvando Ribeiro Franca [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvando Ribeiro Franca\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará 0157/2010 (CEF), prazo de 05 dias, sob pena de arquivamente sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos Marques Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matos Marques Portella \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministério do Exercito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa Salles \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 93, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidencia, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Henrique da Silva Sores [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Henrique da Silva Sores\r\n\r\nO autor deverá retirar a Certidao de Credito, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA VILELA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA VILELA\r\n\r\nO autor deverá retirar a Certidao de Credito, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 302, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES PINTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: \"Homologo os cálculos de fls. 349/356, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA ré, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias (art. 730 do CPC, com o prazo estabelecido no art.1º B da Lei 9.494/97, incluído pela MP 2.180-35/2001). \r\n\r\nProcesso: 0027100-78.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONOFRE RIBEIRO FILHO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPR COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONOFRE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nO autor deverá retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-90.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER SERVICO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: Elisângela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Orlando Campos Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá retirar a Certidao de Credito, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União, de fl. 473, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 283, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor do mandado 0199/2010, devendo observar o prazo iniciado com a publicação de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: EDGAR FONSECA DO AMARAL FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NELSON CARDOSO GUARANY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: RAONI MEDEIROS DA SILVA [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o débito constante de fl. 845, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVIO LUIZ [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria desta vara do trabalho a fim de retirá-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nVista ao autor do mandado 0321/2010, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Saraiva de Meireles [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Saraiva de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 102, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-24.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO LOIOLA PINHEIRO [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO LOIOLA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO RICARDO DE ALMEIDA TORTORI [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA N/P SOCIA LILIAN AYRES SA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Marinho, Réu: Eder Bachur Mantel, Réu: Marcia Lacerda Tenorio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO RICARDO DE ALMEIDA TORTORI\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir as exigencias de fl. 313, possibilitando o leilao judicial. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Renato Pinto Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Renato Pinto Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-84.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Sineiro Vianna [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Sineiro Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Avelino da Gama [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso (fls. 409/421), por não preenchido o pressuposto de regular representação, haja vista a juntada de novo mandato (fls. 408), revogando a procuração anterior (fls. 81). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Wagner Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira Pina Garrot [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Perspectiva Total Centro de Educação Ltda. ME - Esil Educacional [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perspectiva Total Centro de Educação Ltda. ME - Esil Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER CORREA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0198/2011 (BB), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeladio da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Pai d Egua Comestiveis Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Pai d Egua Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0169/2011 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Fama 324 Distribuidora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-35.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVERALDO DA MOTA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVERALDO DA MOTA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maandra Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: \"Homologo os cálculos de fls. 87, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.510,29, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.105,31 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A parcela tributável, que importe em R$ 2.276,73 encontra-se na faixa de isenção. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães das Neves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: DS Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Air Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcela Salão de Beleza Lta. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Cunha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Oliveira, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 68/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.860,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 807,48 e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DUARTE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SCILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: João Jose Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Candida Figueiredo Moreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Produtos do Norte Sao Braz Ltda. [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Produtos do Norte Sao Braz Ltda., Aut Luana Candida Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"Homologo os cálculos de fls. 150/154, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 592,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.861,73 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Pinto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FABIO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo sucessivo de 10 dias permados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamente dos honorários em 03 parcelas conforme requerido. Venha a ré com a primeira parcela no prazo de 48 horas sob pena de execução integral. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar os documentos mencionados pelo autor à fl. 508, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Aut Luiz Eduardo de Oliveira , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4ª ré (Viação Aérea Riograndense), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Pereira Rocha, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Homologo os cálculos de fls. 268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.211,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.928,61 e dos honorários periciais no valor de R$ 350,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-07.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut LUIZ SERGIO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-44.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427: \"Homologo os cálculos de fls. 417/426, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.225,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Muylaert Bueno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes - LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes - LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 70,24) .\r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Célia Ribeiro Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Célia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.584,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do FGTS no valor de R$ 127,45, da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.104,75 e das custas no valor de R$ 83,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1089184"
                            ],
                            "1097331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-32.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAndre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-30.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-44.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-50.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-96.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-70.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-08.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-84.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-32.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-44.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Beserra (OAB: RJ 180400 E)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-18.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-32.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-44.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Beserra (OAB: RJ 180400 E)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-18.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nWanda Maria da Silva Borges (OAB: RJ 64598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-17.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Wanda Maria da Silva Borges (OAB: RJ 64598 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-19.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nLuis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-10.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 D)\r\n\r\nWalther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-22.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-44.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-38.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-87.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nIhna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-77.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leticia Serafim de Senna (OAB: RJ 161529 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-70.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-84.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-13.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-89.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nPriscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-17.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-97.2008.5.01.0055 - Protes - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-08.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-19.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097331"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087711": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0130800-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilândia Alcantara Aguiar Gusmão [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilândia Alcantara Aguiar Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 30: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Laine Laurindo de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Laine Laurindo de Lima, Réu Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. fls. 104, Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Mayra almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Mayra almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 15: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA A/C VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2010.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Geane Ferreira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geane Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 12 e comparecer à secretaria da Vara para a retirada do presente Protesto Judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA PUBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 552: deferido a repetição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Carlos Eduardo Cirino Sant anna [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dallape Baptista , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cirino Sant anna , Aut Gerson Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 84: negada a antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo de Lima Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Alves de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor R$ 5.500,00 atualizados com JMCM e garantia do Juízo referente à homologação dos cálculos de fls. 46 e comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social e imposto de renda, quando for o caso, e custas por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos avarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 11: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Ferreira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, com prazo sucessivos, iniciando-se pela 1ª Reclamada e observando-se permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional (IRRF) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas, no importe de R$ 251,06 (fls. 435), pena de execução via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario intreposto às fls 519/527, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA NETTO [Adv. Manoel Horacio da Silva (OAB: RJ 87038 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 177/186, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAD FLUMINENSE S/A ENGEN E SERV,NA/P EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia), Réu: Edson Schueler de Carvalho( sócio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (sócio), Réu: João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens indicados ás fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, Réu: TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 30 dias, apenas cado não concorde com os valores ora apresentados quando então deverão indicar os itens e valores objeto de discordância acompanhados de cálculos do que entendem devido com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (COTA RTE E RDA), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Santos de Melo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekip Rio Reforma e Montagens de Equipamentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 16: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Mattos de Menezes [Adv. Angela de Menezes Barbosa (OAB: RJ 148593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe Cosméticos do Brasil Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Mattos de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 30: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias quanto a regular habilitação de herdeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fidelis Adão [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fidelis Adão \r\n\r\nContra-arrazoar aos recurso ordinario de fls. 179/192 e fls. 215/229, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldevir da Conceicao [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldevir da Conceicao \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 26: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Dias Viana [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Dias Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 138/144, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado\r\n\r\nVir com o contrato social da 1ª Ré - ACSER, para que possa ser cientificada das decisôes de fls. 81/88 e 98/99 N/P de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 267: deferido a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALEA DOS SANTOS BAHIENSE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL BRASIL CONFECCOES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: MARIA IRIA DOS SANTOS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: SERGIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA IRIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 148: indeferido de todo o desbloqueio, tendo-se por descabidos os Embargos, possuindo a mesma ação em regresso em relação aos demais sócios que lhe sucederam, podendo exercê-la a qualquer tempo, sendo todos, reafirma-se, solidários pela dívida aqui surgida. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 733/734: procedente os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WZ Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor 6.900,00, atualizados com JMCM e garantia do juízo, referente à homologação dos cálculos de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut José Leal Goulart \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 205: improcedentes os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o recurso ordinario de fls. 174, bem como o Autor contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 187, com prazos sucessivos, permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Giselda Galdino dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 484/485: procedentes os embargos, atribuindo efeito modificativo ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIM FELIPE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito e do depósito efetuado (FL. 193) para os efeitos do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000447-07.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Poubell Lanes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de FLS. 14: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Peixoto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 78: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 280, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-15.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Rocha Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsl 26: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 18 documentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença (R$ 7.797,76) referente ao INSS e Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001397-16.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ale Carnevali Brindes Impressos Ltda. [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Hanami Seki Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ale Carnevali Brindes Impressos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nContra-arrazoar recíproca e sucessivamente aos recursos voluntários opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66: reapresentar seus cálculos atualizados, apurando o FGTS desde o período de admissão. Após deverá expedir-se novo mandado, devedo o Reclamante acompanhar a diligência, inclusive para baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Aquino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos voluntários opostos às fls. 495/502 e fls. 503/515 recíproca e sucessivamente, com interstício de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-41.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Langoni Santana [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Langoni Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 71: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bom de Oliveira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, do relatório de fls 82/107. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista, por 10 dias, da certidão da JUCERJA de fl. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-21.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO FELIPE MAGALHAES JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO FELIPE MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nInformar nos autos o número dos documentos, a saber: CPF \r\n\r\nProcesso: 0141000-61.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MODAS PR LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATELIER DE MODAS PR LTDA, Aut ZELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mancini de Souza Velozo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL MUSSA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mancini de Souza Velozo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Taquaral Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrela do Taquaral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 21/24: procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 124, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Shopping dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rocha\r\n\r\nDizer sobre a impugnação aos cálculos de fls. 218/227, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Duarte Gils [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Imuni 2007 Conservadora e Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Duarte Gils \r\n\r\nIndicar o correto endereço da Pessoa Jurídica demandada, em 20 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-34.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARQUES ROSA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SILVANO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARQUES ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspenção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Florentino de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Florentino de Oliveira \r\n\r\nDiga o Autor sobre petição de fls 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneibio Alves de Jesus [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneibio Alves de Jesus, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 326/336: procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nOferecer, querendo, contraminuta aos Embargos à execução de fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 275/278, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2002.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE DEUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao da Costa Piranga [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio de PALMO REV.REFORMAS LTDA.-ME), Réu: ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao da Costa Piranga\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. .\r\n\r\nId: 1087711"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Oliveira de Moraes [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Oliveira de Moraes\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 40, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Mauricio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.99/106, conforme fls.98, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-44.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-57.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tadeu Dias de Paiva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tadeu Dias de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 633,79 equivalente à 52.215,11 TRs (atualizado em 24/08/2010), mais custas de R$ 11,00 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ CONRADO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nTI: Alberto Eduardo Corona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, uma vez que o reclamante não preenche os requisitos do artigo 790 § 3º, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Morais [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Morais\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-09.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ERNESTO AMANCIA PIRES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares Figueiredo [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Ivan Tavares Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 617, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Macedo Maciel [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montgomery, Aut Flávio Macedo Maciel \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.605,64 equivalente à 214.101,60 TRs (atualizado em 24/11/2010), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar, uma vez que o alvará requerido para levantamento do depósito recursal em favor da reclamada já foi expedido às fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.122/123, conforme fls.121, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA BRAGA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA BRAGA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução até o momento, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 211, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ SOCIEDADE BRAS DE CONTROLE QUALIDADE LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Carlos Itoh, Réu: Tsunehiko Higuchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CRISTOVAO [Adv. Patricia Alessandra Felisberto da Silva (OAB: RJ 118478 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CRISTOVAO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RECH [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patricia Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Patricia Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE JESUS MAIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar, uma vez que os alvarás já foram expedidos (fls. 187/188). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-63.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE SOUZA PECANHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS SA, Réu: UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE SOUZA PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 227/228, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1096556"
                            ],
                            "1097917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 540, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lansky Bastos [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados S/C [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lansky Bastos , Réu Fragata e Antunes Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada nos autos da CPI 1146-28-2010-501-0243, será inquirida pela 3ª Vara do Trabalho de Niterói, no dia 21/03/2011, às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO ANTONIO BERTO [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ANTONIO BERTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, ante os termos da sentença de fls. 151/156 e decisão de fls. 169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1097917"
                            ],
                            "1096557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0006700-91.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO CORREA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto da Silva,CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA,Ivan Fontes Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.405,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Fontes Peres,CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA,Ivan Fontes Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Fontes Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.405,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-53.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENOCH PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: CHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.741,26 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-66.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Boavista Imobiliaria Ltda.,Boavista Imobiliaria Ltda,Boavista Imobiliaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Boavista Imobiliaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 853,87 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000210-67.2010.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Mult Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.814,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-44.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariel Luiz de Franca\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555,18, além de acréscimos devidos, mais R$ 88,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-31.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciano Barros\r\n\r\nExecutado: Alexandre Souza da Silva,RPR Confeitaria e Generos Alimenticios,Robson de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,99 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RPR Confeitaria e Generos Alimenticios,RPR Confeitaria e Generos Alimenticios,Robson de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado RPR Confeitaria e Generos Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,99 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson de Carvalho,RPR Confeitaria e Generos Alimenticios,Robson de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,99 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-54.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ELISA OLIVEIRA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ivete Pereira do Nascimento,MANUCRAFT CONFECCOES LTDA,HILDA AMELIA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 82,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-55.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Cristiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. - Della Vita Sorvetes\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. - Della Vita Sorvetes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,54 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-89.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Dayla Regina de Souza Alves,INFOR CHEQUE SC LTDA,Paulo Nery Barcelos Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayla Regina de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.279,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 111,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Nery Barcelos Porto,INFOR CHEQUE SC LTDA,Paulo Nery Barcelos Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Nery Barcelos Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.279,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 111,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-65.2008.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pager Cell Intermediação e Participação e Negócios Ltda,TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pager Cell Intermediação e Participação e Negócios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.474,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-98.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.519,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096557"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Geraldo [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Geraldo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano do Nascimento de Souza [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano do Nascimento de Souza \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo Cortejano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo Cortejano\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedina Costa da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Castro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Farias Leal [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Curtume Carioca (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Curtume Carioca (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0020900-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138:\r\n\r\n“Nada a deferir na petição de fls. 132, tendo em vista que o acordo de fls. 128/129 envolve contribuições de período que não consta do rol de pedido da inicial, não havendo nem mesmo que se falar em homologação por este juízo e nem mesmo vinculação ao que ali ficou acordado.\r\n\r\nSendo assim, expeça-se alvará à reclamada pelo saldo apontado na promoção de fls. 137.” \r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sales Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Guttenberg Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES\r\n\r\nFoi acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Barbosa , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2009.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Lourenço [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Lourenço , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José , Réu SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO VITOR SOARES CORREIA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Magalhaes\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001342-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Bernardo dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bernardo dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva Junior \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1098171"
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Diga se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.091,60 equivalente a 171,57195840 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199400-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Valeriano\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 47.928,34 equivalente a 3.944.167,48 Tr's em 10.10.10, sendo R$ 46.295,95 equivalente a 3.809.833,19 Tr's devido a título de JCM e R$ 1.632,39 equivalente a 134.334,29 Tr's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0161200-66.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Mônica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 971,60 equivalente a 79699,546631 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, MARAJA 421 TINTAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Lourenço da Silva, Ronildo Lourenço da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 17.652,89. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.406,64 equivalente a 361.472,44 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 700,24. \r\n\r\nProcesso: 0127700-72.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI, MARCIO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 25.410,61 equivalente a 2.084.407,17648 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Modesto de Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servicos Goncalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS DOS SANTOS LUIZ, MANOEL ARTHUR DE AREA LEAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 25.530,52 equivalente a 2.094.243,62 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO GONÇALVES, SUELY SANTOS DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 54.122,25 equivalente a 4.439.594,61 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA TEREZINHA ALVES VIANNA, VANESKA VIANNA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 29.840,00 equivalente a 2.644.576,5354 Tr's em 24.10.05, sendo R$ 7.489,27 devidos ao INSS e R$ 4.916,21 de Imposto de Renda, além de R$ 180,00 de custas e R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leal Balderramas\r\n\r\nRéu: GLF DE ARAUJO PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GASTAO LUIS FERREIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.547,00 referente ao acordo não cumprido mais multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARLINDO NUNES LOPES, SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO HUGO CARLETTI, PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 21.600,10 equivalente a 1771835,4354 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Kobylinski Brito\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos S/C, Redecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m POS Global Tecnologia e Servicos S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 11.043,21 equivalente a 905.864,33 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA ANANIAS DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARLINDO NUNES LOPES, SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.170,43 equivalente a 342.096,66710 Tr's atualizado em 01/03/2011, além de custas no valor de R$ 70,80 e R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delrui da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 29.018,06 equivalente a 2.380.322,70 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VENANCIO DE SOUZA , FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.536,06 equivalente a 864.263,28 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154800-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ, MANOEL PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.002,16 equivalente a 984.525,67 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Carlos Alberto de Freitas Araujo, Mauro Jose Roberto Bacellar, Regina Coeli Cianeli Bacellar, Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSE LOUREIRO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, TONY CRISTIANO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.959,52 equivalente a 406.825,16 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061000-07.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Faria\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, MARIA DO PRADO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 3.094,54 equivalente a 253.842,044 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LOPES\r\n\r\nRéu: AGUAFONICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AGUAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Cesar Silva Galvao, Wellington Silva Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.064,56 equivalente a 169.354,46339 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante de fls 92/100, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Pacheco \r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda., A!Bodytech Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vairo Gestão de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 494,56 equivalente 40.711,09 a Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nPelo presente fica m CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 137.844,39 equivalente a 11.326.470,62 Tr's em 30/11/10, sendo R$ 133.267,70 equivalente a 10.950.410,75 Tr's devido a título de JCM e R$ 4.576,69 equivalente a 376.059,87 Tr's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 1.670,38 equivalente a 137.019,95 Tr1s atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2005.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Chagas\r\n\r\nExdo: Mobiliaria Cinemar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO SOARES DE SOUZA, JORGE MELO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 1.742,56 equivalente a 142940,4906 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: \r\n\r\nPelo presente fica m EDSON LEITE DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 5.092,59 equivalente a 417.740,54620 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.530,03. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA PONTES\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.928,81 equivalente a 1.060.537,69562 Tr's atualizado em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0216300-11.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOISIO CAMACHO ALVES, RONALDO NUNES DULCETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 63.583,91 equivalente a 5.215.725,56680 Tr's atualizado em 01/03/2011 além do valor de custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, ORDAGO COM IMPORT E EXPORT S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.269,76 equivalente a 517.050,25 Tr's em 24/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Souza\r\n\r\nRéu: Logisthec Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logisthec Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 38.252,77 equivalente a 3.220.854,64 Tr's em 31/07/08. \r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Canegal do Nascimento\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ VALDO BEZERRA, OLIVIER JEAN RENE COZAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 15.835,06 equivalente a 1.306.112,71 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely Gouvea Monteiro\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 5.158,48 equivalente a 447.356,781 Tr's, sendo R$ 4.298,74 equivalente a 372.797,896 Tr's referentes a JCM e R$ 859,74 referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, JOANA ROSA FERREIRA, WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 2.078,64 equivalente a 171.335,30. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Raymundo\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO SERGIO ENES DO VALE, BIANCA NEVES, MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 10.059,11 equivalente a 827.980,80. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-11.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TENDA CIGANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JACIRA MARIA CEREZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 470,05 equivalente a 38.678,34 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 30.086,53 equivalente a 2.474.402,32 Tr's em 31/10/10, sendo R$ 29.032,24 equivalente a 2.387.694,49 Tr's devido ao exequente e R$ 1.054,29 equivalente a 86.707, 83 Tr's devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina do Carmo Guimaraes Forte\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Atento Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução no valor de R$ 756,43 equivalente a 62.133,37. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Leal do Nascimento\r\n\r\nRéu: CPL Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRIAN EDWIN TIPLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095671"
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                            "1096712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000946-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. Jucelia Maria F da Silva Pereira (OAB: RJ 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFaculta-se ao autor o parcelamento do valor fixado a fls. 114 para as despesas iniciais da perícia, sendo certo que ela se iniciará após a integralização do referido valor. Defere-se a devolução do prazo ao autor para apresentação de quesitos após o prazo concedido á ré. \r\n\r\nProcesso: 0000679-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Duarte [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda., Aut Flávia Borges Duarte \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI, Aut DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo credor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU\r\n\r\nEgdo: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Fernandes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA., Aut Daniel Macedo Fernandes\r\n\r\nVenham as partes apresentar, no prazo de 10 dias, demonstrativo de apuração das horas extras a fim de possibilitar a verificação da correta apuração sob pena de, não cumprindo a presente determinação, ser considerado como correta a apuração procedida pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sanches Pereira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast - Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sanches Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/319 que apuraram a executar o valor de R$ 1.601,36 (131.368,8494 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 227,27 (18.644,6127 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO COUTO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)], Réu: VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: AROLDO MORAES DA SILVA JUNIOR, Réu: BRUNO GNATIUK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-36.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da promoção de fls. 303 e despacho de fls. 303, verso, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Sandra de Moraes Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/140 que apuraram a executar o valor de R$ 36.245,64 (2.973.447,2431 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.441,39 (774.533,8919 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 342,81 (28.122,9260 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 403,25 (33.081,0179) referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pires [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pires\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0014800-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIOGO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIOGO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA, Aut Luiz Genuino Martins, Réu WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Waldmir Nascimento de Araújo Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREIRE TEIXEIRA [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVenha o reclamado com o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., Réu: DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Paula Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, da promoção e decisão de fls 191, bem como do extrato de FGTS, ressaltando que o demonstrativo de valores devidos deve ser apresentado com os valores apurados mês a mês, inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Pereira, Réu Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da credora foi rejeitada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BROZOSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY MUCCINI [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BROZOSKI\r\n\r\nTomar ciência de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de que o imóvel mencionado às fls. 160 é de propriedade do sócio/réu Jayme Bardavid. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas , Réu: Carlos Ivan Simonsen Leal , Réu: Luiz Carlos Ranna , Réu: Stavros Panagiotis Xanthopoylios , Réu: Mary Kimiko Guimarães Murashima, Réu: Maristela Rivera Tavares, Réu: Rebeca Vilagran Reimão Mello Seoane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Daniel de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Domingos Savio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Maria Conceição dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Paulo Brito de Alcantara [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Lucio da Conceição Gomes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Denilson de Souza Baptista [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Aut Daniel de Oliveira , Aut Denilson de Souza Baptista, Aut Domingos Savio de Oliveira, Aut Lucio da Conceição Gomes , Aut Maria Conceição dos Santos, Aut Mauricio da Silva Santos, Aut Paulo Brito de Alcantara, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001249-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Feliciano Pinheiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Feliciano Pinheiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001484-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan da Costa Rosa [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephan da Costa Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freire Konstandinidis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freire Konstandinidis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bandeira dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Sachetto Martins [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bandeira dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1096712"
                            ],
                            "1096714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 98, bem como do extrato do FGTS. O demonstrativo de valores devidos deve ser apresentado com os valores apurados mês a mês, inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 -D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução nos os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, a/c Roge Santos de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/214 que apuraram a executar o valor de R$ 12.252,21 (1.005.119,8543 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.156,19 (340.956,3734 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 997,38 (81.820,8666IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 100,68 (8.259,3644) referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedomar Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Andrea Barbosa Patané Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Patané Machado, Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Aut Mauricio Soares Ribeiro, Aut Moacy de Lima Campello\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA CONCEICAO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa de Fátima Lúcio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 -D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Mascarenhas Horta [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Mascarenhas Horta\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-60.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Novato [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados às fls. 579/581, em 05 dias, sob pena de penhora on line. Diga a parte ré, em 05 dias, acerca do cumprimento da determinação do item 4 da decisão de fls. 557. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da sentença de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA COTRIM DE SOUZA LEMOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEDIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Aguiar [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda, Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Areno Gonçalves , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Faria Pinto Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Faria Pinto Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Carvalho da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Soluções de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Carvalho da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Cerqueira Diniz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Cerqueira Diniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cerqueira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Blue Land Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cerqueira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcelos Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nDiga a parte autora se desiste da penhora de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR DELLAMEA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR DELLAMEA, Réu MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 686 que apuraram a executar o valor de R$ 73.406,77 (6.021.484,0475 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.512,47 (534.211,2483 IDTRs), referente à parcela previdenciária . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VMJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DUARTE, Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Réu VMJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 que apuraram a executar o valor de R$ 91.217,65 (7.482.492,7619 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.829,72 (396.176,9567 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Carlos Alvaro Monteiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520 que apuraram a executar o valor de R$ 100.543,44 (8.247.478,2545 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 16.269,94 (1.334.607,0291 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 -A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça à 5ª reclamada por falta de amparo legal. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 492/524 por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Linhares Nagle [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Linhares Nagle , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Confessor [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Willian Pereira Confessor\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls.84/86. \r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Leiros Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda., Réu: Repsol [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Leiros Ferreira\r\n\r\nVenha com meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ramos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Ramos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1096714"
                            ],
                            "1096715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/032011\r\n\r\nProcesso: 0157100-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Simões do Rosário , Réu Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Clemente , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVenham as partes apresentar, no prazo de 10 dias, demonstrativo de apuração das horas extras a fim de possibilitar a verificação de sua correta apuração sob pena de, não cumprindo a presente determinação, ser considerado como correta a apuração procedida pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 que apuraram a executar o valor de R$ 3.036,88 (249.132,8816 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 134,66 (11.046,8014 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Werneck Sabatie Roettger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica \r\n\r\nVenha com o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza \r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS, IR e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Assunção Barrozo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sete de Novembro Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sete de Novembro Ltda. ME, Aut Maria Fernanda de Assunção Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/64 que apuraram a executar o valor de R$ 31.365,45 (2.573.096,1290 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.920,56 (977.915,0878IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 603,74 (49.528,4160 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sister-Rio Comercial e Refrigeracao Ltda [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edtec Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Elcio Silva de Oliveira, Réu: Lenilda Soares Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se acerca do alegado às fls. 414, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NA BRASA PEPÊ ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NA BRASA PEPÊ ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teotônio Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Datalink Ltda., Aut Rogério Teotônio Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Lapa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Lapa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136 que apuraram a executar o valor de R$ 4.801,71 (393.879,3947 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 627,46 (51.469,6968 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 167,56, referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus Batista\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, da promoção e decisão de fls 365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de atualização de fl. 335, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Bezerra Braga [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ricardo Bezerra Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença apurada à fl. 228, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ribeiro [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL FRANCHISING RIO DE JANEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: MARCIO FEITOSA SOUZA-ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARTINS ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARTINS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rene Borges [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rene Borges, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Persio Rodrigo Del Castilo de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Persio Rodrigo Del Castilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da diligência de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0093000-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Lúcia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152200-34.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CANDIDO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marcia Bordini Franco (OAB: RJ 104668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ronaldo Secreto, Réu: Daniele de Souza Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Aéreo Transportes S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Claudino da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Virginio Marins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 279 e do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo 18 de Julho, Réu: Augusto Monteiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000746-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bernardes dos Santos [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe Guard Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas Barros [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Aut Marco Aurelio Chagas Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/93 que apuraram a executar o valor de R$ 5.661,76 (464.441,8668 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 562,40 (46.134,4363 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 161,84 (13.275,9551 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-04.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Anastacio [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Anastacio\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, inclusive recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Mattos Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Mattos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/85 que apuraram a executar o valor de R$ 16.505,04 (1.353.957,5168 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.302,07 (270.878,6224 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 201,73 (16.548,5118 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1096715"
                            ],
                            "1096716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106 que apuraram a executar o valor de R$ 24.747,02 (2.030.146,5217 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.129,69 (256.747,0100 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSUE MAURICIO LOPES, Réu: Rosilene Siqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTOR KELLER, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE SANTIAGO BARBOSA, Aut JOSE GALDINO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Maria Antônia dos Santos\r\n\r\nVenham as partes apresentar, no prazo de 10 dias, documentação e demonstrativo de apuração das diferenças salariais e seus consectários a fim de possibilitar a verificação da correta apuração sob pena de, não cumprindo a presente determinação, ser considerado como correta a apuração procedida pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDERLEY SIMOES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Claudio Rodrigues da Cunha Oliveira, Réu: João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Torres Neto [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Torres Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79 que apuraram a executar o valor de R$ 13.612,86 (1.116.649,4540 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 774,86 (63.560,7142 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Barrocas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Uniao de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util Uniao de Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREIRE [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEZ BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Paulino da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Servicos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Farias de Souza [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Floral de Campo Grande Bazar e Vestuario Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: AF Campos Artigos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floral de Campo Grande Bazar e Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Castro Pinto [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcas Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA PIMENTEL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NEDA SAIAO CARDOSO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BELLO FILHO [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR BELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. - Colégio Curso Tamandaré [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2000.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Daniel Pereira Sampaio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Fabio Herculano da Silova Jandorno, Réu: Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWEL\r\n\r\nEncaminhe o réu proposta de acordo ao autor. Após, venham as partes promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTransferir as Letras Financeiras do Tesouro (LFT´s) ao Banco do Brasil S.A., em conta judicial, onde deverão permanecer acauteladas como garantia da dívida, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio Pallottino [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA, Aut Roberto Silvio Pallottino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da promoção de fl. 441, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DE ABREU [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Bicalho de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bicalho de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-17.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vital de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vital de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Genilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Taxis Imperio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxis Imperio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristiano de Souza Medeiros, Réu Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderth Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 224/230 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Figueiredo [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Arunca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/172 que apuraram a executar o valor de R$ 8.613,41 (706.549,4418 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.157,05 (94.911,6589 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,73 (8.262,7816 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1096716"
                            ],
                            "1096711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0214100-86.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Lilian Ramos de Amorim,PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA,José Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Ramos de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.676,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pereira de Andrade,PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA,José Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.676,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-44.2007.5.01.0066 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fatima Maria de Castro Dalcin\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Castro Castanheira,Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,Jurema Seabra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Castro Castanheira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurema Seabra da Silva,Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,Jurema Seabra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Seabra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-20.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda.,LUCIA HELENA LACERDA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda.,LUCIA HELENA LACERDA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-35.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON RICARDO DE PAIVA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Daguimar Neves Varella,BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA,ROGERIO LUIZ DA SILVA,Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Daguimar Neves Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-18.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JOAQUIM ROMÃO,LANCHONETE SABRI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JOAQUIM ROMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.784,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-67.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva,SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA,Ricardo Vinhas Antunes,Hamilton Martins P. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.057,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Vinhas Antunes,SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA,Ricardo Vinhas Antunes,Hamilton Martins P. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Vinhas Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.057,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Martins P. da Silva,SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA,Ricardo Vinhas Antunes,Hamilton Martins P. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Martins P. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.057,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-80.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Rasga de Mello Jardim\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-76.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yukta Gomes Suarez\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR VENTURIERI,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.065,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.065,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-36.2002.5.01.0066 ExCCP\r\n\r\nExequente: CRISTIANE LIMA\r\n\r\nExecutado: Fábio Carvalho Rodrigues,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A,LINK ENGENHARIA LTDA,Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauro Ribeiro,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A,LINK ENGENHARIA LTDA,Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauro Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-72.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nExecutado: EVALDO BARROS DA SILVA,POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA,ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO BARROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.494,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-84.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA PINTO FRANCA\r\n\r\nExecutado: ALCIDES BERNARDO FREIRE,TRES C LATICINIOS LTDA,Antônio Gomes da Silva,HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES BERNARDO FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes da Silva,TRES C LATICINIOS LTDA,Antônio Gomes da Silva,HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELVECIO CANDINHAS,TRES C LATICINIOS LTDA,Antônio Gomes da Silva,HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVECIO CANDINHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-59.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho,PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096711"
                            ],
                            "1096710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 que apuraram a executar o valor de R$ 3.036,88 (249.132,8816 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 134,66 (11.046,8014 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/214 que apuraram a executar o valor de R$ 12.252,21 (1.005.119,8543 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.156,19 (340.956,3734 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 997,38 (81.820,8666IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 100,68 (8.259,3644) referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-53.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PARABRISAS GUANABARA LTDA, Marcos Aurelio da Silva, Mauro Carneiro de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Carneiro de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120300-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA PENHA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONEXAO CULTURA FISICA LTDA, Suely Ryfer Musieracki, Luís Antônio Senna Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Ryfer Musieracki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 649/651 que apuraram a executar o valor de R$ 14.519,72 (1.196.269,4130 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 489,27 (40.310,3110 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Tomar ciência de que o depósito de fl. 295, oriundo de bloqueio de créditos das rés em mãos de terceiro, foi convolado em penhora. Tem-se o Juízo como garantido para fins de embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa Conciliatória. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Lapa\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136 que apuraram a executar o valor de R$ 4.801,71 (393.879,3947 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 627,46 (51.469,6968 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 167,56, referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Mattos Lima\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/85 que apuraram a executar o valor de R$ 16.505,04 (1.353.957,5168 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.302,07 (270.878,6224 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 201,73 (16.548,5118 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Torres Neto\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79 que apuraram a executar o valor de R$ 13.612,86 (1.116.649,4540 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 774,86 (63.560,7142 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Arunca Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arunca Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/172 que apuraram a executar o valor de R$ 8.613,41 (706.549,4418 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.157,05 (94.911,6589 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,73 (8.262,7816 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuidoção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 que CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela quarta ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 que CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela quarta ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 que CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela quarta ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO FIGAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 152/155 apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096710"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0104000-79.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Vilar\r\n\r\nExecutado: Margarida Cristina Ferrari Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Cristina Ferrari Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-94.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA,F M MAIA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES M E,ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE,AILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON DA SILVA,F M MAIA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES M E,ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE,AILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE,F M MAIA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES M E,ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE,AILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA FERREIRA VERONEZZE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086553"
                            ],
                            "1086554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205/207. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VARGAS DE PADUA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VARGAS DE PADUA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 559/562, devendo a 2ª reclamada da diferença devida de 819.057,42 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para as reclamadas manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, atentando para o que consta às fls. 1171, 1172, 1173 e 1174, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 380. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio de Castro Mello Filho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio de Castro Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda., Aut Celso Luiz Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 830/850, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0121700-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Ferreira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122800-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Moraes Costa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 119/126. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO ALDICAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Sousa da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier de Sousa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REGIS DE MORAIS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REGIS DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD), Aut Paulo Cesar Correa da Costa\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 358/374. às reclamadas para contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 375/471. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jovita Simoes [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional de Lentes de Contado Ltda. ME [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jovita Simoes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119200-58.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Assumpcao da Silva [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Assumpcao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA COSTA MICHEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA COSTA MICHEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ JALIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ JALIMA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 127. em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-43.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Relidiana Amancio da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coleta Seletiva Reciclagem Mat. Plasticos Residuos Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Coleta Seletiva Reciclagem Mat. Plasticos Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online (fl. 44). Pazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-95.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANT ANNA COUTINHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA CORREA SEBASTIAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram deduzidos da condenação, conforme decisão de fl. 161 e liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal Nunes [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Cristina de Souza Victal Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ewsclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares de Souza [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart Gomes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 217. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001349-27.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada)\r\n\r\nAgdo: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Torres [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPEX - COOP TRAB OPERADORES EM MESA DE TELEFONES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Belmonth [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Belmonth\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 188/189. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Arruda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Célulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Taveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Taveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ), Aut JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cussa Justo [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 42, acerca dos documentos juntados às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153000-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINA MARIA FREIRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DUARTE ANTELO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE DUARTE ANTELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151200-87.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL QUEIROZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir com a última alteração contratual da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leocádia Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leocádia Pereira Trinta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Silmar Santos de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo indicar se for o caso, os locais para onde presta serviços à executada, com os seus respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Novo Franca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tereza Correia Morgado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.458/475. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0181400-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM REFRIGERACAO LTDA, Réu: TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-36.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ASSIS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTAS AUTO CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ASSIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéraes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéraes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0182100-53.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BARBOSA DE PAIVA [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0171300-34.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JORGE DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0163400-68.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ANDREA NABUCO FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNION TV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: BANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION CAPITALIZACAO S/A (EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION CAPITALIZACAO S/A (EM LIQ.EXTRAJUD)\r\n\r\nRegularizar a situação do autor junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liv de Lara da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 147/152. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1086554"
                            ],
                            "1086555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM \r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03/2011 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder a entrega da guia para levantamento do FGTS, acrescido da multa de 40% .\r\n\r\nProcesso: 0181400-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: WSM REFRIGERACAO LTDA, TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WSM REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086555"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos de Assis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Samia Soteras, Réu: Suany Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Beira Mar Ltda. , Réu Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Mauricio Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioniza do Nascimento [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Enedina Tourinho de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioniza do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 37/8 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 393 e manifestar-se acerca dos requerimentos ali contidos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Teixeira Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Teixeira Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Karen Lima Lopes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.110.... com cópia para as rés, sob pena de extinção..... Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS DA COSTA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: EMIL PINHEIRO [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIL PINHEIRO, Réu NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirene dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomed Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirene dos Santos Lima, Réu Odontomed Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.903,18.\r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 e da petição de fls. 279/283. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS PRESENTES [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIS PRESENTES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mario Fagundes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Bomboniere Canto Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mario Fagundes do Nascimento \r\n\r\nDefiro ao autor o prazo de cinco dias para que se manifeste acerca da defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Mattos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valiores Ltda - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 129.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos de Almeida , Aut: Flávio José Powell Rossiter , Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferrasz \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Davi Martins Botas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 15.801,42.\r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Selma do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lauro Aurélio da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 823 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Poubel Araujo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Poubel Araujo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Morais Coelho Gomes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Yara de Morais Coelho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bruno dos Santos Antonio \r\n\r\nTomar ciência da defesa. Réplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-20.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Galhanone Moreno [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS, Egte Maria Aparecida Galhanone Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moraes [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealpro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealpro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela 3ª Reclamada, por intempestivo, conforme despacho de fls. 231. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozanea Monica Vasconcelos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brav Golden Máquinas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozanea Monica Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-44.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Neves Ribeiro da Cruz [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Gama Trindade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda., Aut Gilcimar Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda N/P Sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos , Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 5.127,49.\r\n\r\nProcesso: 0005600-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Caminhoneiros de Transportes de Containers e Cargas em Geral da Zona Portuária do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Caminhoneiros de Transportes de Containers e Cargas em Geral da Zona Portuária do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 28.100,94.\r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em réplica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1094041"
                            ],
                            "1094039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Language Soluions Curso de Idiomas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Winning Futures S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094039"
                            ],
                            "1094040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ESPER DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ACTION INST LINGUAS COLEGIO CURSO PONTO ENSINO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LIMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1659/1670, 1766/1767; apresentar contestação aos embargos à execução e contraminutar o agravo de petição interposto pelo segundo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094040"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ander Viana dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. , Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ander Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Oliveira da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibon Sociedade Anonima Industrias Alimenticias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereria Nicodemo [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes Texano Ltda., Réu: Construtora Palmares, Réu: Oswaldino Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereria Nicodemo\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 56v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE AZEVEDO LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Silva [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S/A\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação, conforme determinações de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0110300-45.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Cunha Martins [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGB Cursos de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAGB Cursos de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 57;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMARC SERVICE LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CLAUDIO MENDES LADEIRA, Réu: LADIMIR SILVA COSTA, Réu: MARCIA CARELLI TOUZA HEREDER CABREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suelu Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nVista ao réu da manifestação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001407-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bartolomeu Stumpf Filho [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplace Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bartolomeu Stumpf Filho\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ do réu, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias, conforme determinações de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Blum [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Blum\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Batista [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira Batista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ozuna Calvo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ozuna Calvo\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Claudino [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.724, bem como ter vista dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAZ DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 192. Quanto à Cota Fiscal, deverá ser observado o Ato Declaratório nº01, de 27.03.2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes Filho, Aut Ailton Francisco, Aut Fernando de Freitas, Aut Gelson Magno Alves, Aut Jessé Salomão Lima dos Santos, Aut Jorge Faria, Aut Paulo JJorge Machado, Aut Paulo José Branco, Aut Pedro José Branco, Aut Ruy da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos documentos apresentados, no preclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283 que indeferiu , por ora, o requerimento autoral de fls. 282, devendo indicar, em trinta (30) dias, os atuais endereços dos acionados, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1096144"
                            ],
                            "1096146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multworld Central Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Condominios dos Edificios Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado (R$ 16.070,57), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Vinícius de Barros Teixeira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30, bem como cumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-06.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: Doriceia Raymundo dos Santos (Espólio de ) n/p ROSIMERI DOS SANTOS RAMOS [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 49 e 53/ 56, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josia Martiniano Ferreira [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josia Martiniano Ferreira, Réu Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo comum de dez (10) dias, com o demonstrativo do imposto de renda referente ao valor recebido pelo autor a fls. 639, conforme Ato declaratório nº 1, de 27.03.2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pelo réu, para apresentação das impugnações, no prazo de quinze (15) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Vaz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro Vaz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149 que concedeu o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação fundamentada e acompanhada dos respectivos cálculos, na forma determinada a fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvaldo Caetano Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvaldo Caetano Martins \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lima Francisco [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lima Francisco\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000057-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza Ferreira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetização Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Felisberto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Seasons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Felisberto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Camilo [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Camilo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Del Castilho Cestallio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Del Castilho Cestallio \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Oliveira Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Oliveira Garcia\r\n\r\nEsclarecer os pleitos contidos na inicial, uma vez que o pedido deve ser certo e determinado (CPC, art. 286, cabeça), em dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 284 c/c 267, I). Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Baião Castanheira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Baião Castanheira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lima e Alvenaria Ltda. ME, Réu: B Rocha Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ladislau de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Rangel Menegardo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Dias [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarin Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Dias\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bouckhorny Jandre \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 131.\r\n\r\nProcesso: 0015000-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nIncorreto o alegado pelo autor a fls. 30, haja vista o pedido \"a\", fls. 04. Dessa forma, excepcionalmente deferido novo prazo autoral para cumprir o item \"2\", de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Nobre [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lentini dos Santos\r\n\r\nÀ autora- recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JOSE RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 107345 - E)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVista da impugnação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Américo Barbosa [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Américo Barbosa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo, inclusive,\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Nogueira Freire da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Nogueira Freire da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 38, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1096146"
                            ],
                            "1096147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maciel \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36 que indeferiu o requerimento autoral de desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, por se tratarem os mesmos de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Camara Moreira de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor - fls. 318/ 319. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza de Oliveira, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do valor estimado pela louvada a título de honorários periciais (fls. 165). \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES DUARTE BARBOSA M E [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 181/182, assim como indicar, em trinta (30) dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA\r\n\r\nAo réu-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Gomes Maduro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gomes Maduro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação, na forma determinada a fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Pinho Parga [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Pinho Parga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 426.\r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira Alvarenga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ferreira Alvarenga\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 274v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Freitas Pereira [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria de Petropolis Ltda. - Cerveja Itaipava, Réu: JM Industria e Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Freitas Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109 que indeferiu o requerimento autoral de desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, por se tratarem os mesmos de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Freire \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio da pessoa indicada a fls. 39, assim como a atualidade do endereço, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva dos Santos [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-42.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LUCINDA DE DEUS [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA ESPOLADOR RAMALHO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIOLA ESPOLADOR RAMALHO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 48, que informou o NIT da autora, bem como complementar o valor da execução previdenciária, em quinze 915) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ciente, ainda, que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177900-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Melo [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Melo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LURDES SOARES MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LURDES SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0229600-45.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BORGES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência que foi levantada a penhora de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vieira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu: Innolab do Brasil Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 84 (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no preclusivo prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacílio Ferreira Gomes ME, Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do primeiro réu, indicado a fls. 82/83, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Almeida Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Almeida Leite, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo acionado a título de cota fiscal. Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 464,39 - fls. 492), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: MARCELO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 58;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Souza Leitão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyngton de Souza Leitão \r\n\r\nExcepcionalmente, assino à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 64, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ SERGIO PONTES\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 400/404. Réu: Ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068500-42.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 181. \r\n\r\nId: 1096147"
                            ],
                            "1096149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Costa\r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas inadimplidas pelo réu no que concerne ao acordo homologado a fls. 60, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento das demais parcelas da avença, à exceção da primeira noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos\r\n\r\nIndicar os números das contas em que deverão ser depositados os futuros pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Jeronimo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Jeronimo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celi Jendiroba, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 740 que manteve a audiência já designada , ante a manifestação da parte autora (fls. 739). \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Madi dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Helena Madi dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 947/ 948 que negou provimento ao embargos opostos pelo segundo réu-embargante, e deu provimento aos embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ferreira José\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Moreira Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Curador Especial: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Curador Especial: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, Aut Marcia da Conceicao Moreira Lima\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-31.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN NESSRALLA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA CARMEN NESSRALLA GARCIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1090 que homologou o pedido de desistência e julgou extinto, sem resolução do mérito, os embargos opostos, a teor do contido nos arts. 158 e 267, VIII, do CPC. Custas processuais de R$ 44,26, pelo réu-embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEDRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo autor em 28.01.2010. \r\n\r\nProcesso: 0169500-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderle Pena de Souza [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vanderle Pena de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Araújo , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda., Aut Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87 que declarou extinta a execução, nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Ferreira Arri \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO MOTTA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/ 235 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira Martins \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 11 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Reis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Reis , Réu Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Baptista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construtora S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construtora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santana da Silva, Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Joaquim de Oliveira, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Paula Cerqueira [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Paula Cerqueira , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-19.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1096149"
                            ],
                            "1096151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-61.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CURI VITARI JUNIOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aneliese Nietmann (OAB: RJ 100181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA LOPES DIAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PEREIRA LOPES DIAS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicão Mariano [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicão Mariano\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 50v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Severiano Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: Instala - Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Severiano Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 que indeferiu o requerimento de fls. 158, devendo o acionante dirigir-se diretamente ao réu para, se for o caso, peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nVista da impugnação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Castro [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Renato Andrade Correia , Réu: Votorantin Cimento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira , Aut Cléia de Castro , Aut Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001445-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emílio Hildebrando [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Rinaldo Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Pivar Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo Bernardo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Sildenir Soares Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marlene Alves da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Reinaldo de Assis Lima [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Silvia Rosa Lidugero [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cleide Salomé Ferreira da Silva Benevenuto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Sara Vidal de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Salomé Ferreira da Silva Benevenuto , Aut José Pivar Ferreira, Aut Marlene Alves da Silva Santos, Aut Mauro Emílio Hildebrando , Aut Paulo Bernardo, Aut Reinaldo de Assis Lima, Aut Rinaldo Antonio Rodrigues da Silva , Aut Sara Vidal de Souza, Aut Sildenir Soares Pereira , Aut Silvia Rosa Lidugero\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nVista da impugnação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRAZ DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.581;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerleide Agostinho Pires [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredevic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerleide Agostinho Pires\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 47v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MANEQUINHO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 72/72v. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jamir de Souza Torres, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Leonardo de Lima Bernardo, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Roosevelt Ferreira Rosa, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Branco Filho , Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Vasconcelos Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Vasconcelos Silva\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2006.5.01.0073 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato de Zeladores e Similares de Condominios Comerciais MRJ [Adv. Moacir Sabino Costa Lopes (OAB: RJ 52333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato de Zeladores e Similares de Condominios Comerciais MRJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários advocatícios (R$ 1.500,00) e as custas processuais (R$ 30,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Souza (Espólio de) [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Radar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Souza (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos dos genitores do de cujus (Jorge Carvalho guimarães), assim como instrumento de mandato, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Roberto Cesar Fontes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129 que deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nNo prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, sendo: - O réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A para ciência dos esclarecimentos periciais de fls. 591/593, fls. 606/609 e fls. 618; O réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social para ciência dos esclarecimentos periciais de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Pinheiro , Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cabral \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção, cumprindo ressaltar que o valor indicado relativamente ao pleito de dano moral, ante a inexistência de norma legal, é inestimável, não se prestando à estimativa para fixação do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nInformar os endereços das empresas para onde requer sejam encaminhados os ofícios requeridos a fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GOMES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco de Miranda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Slimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Francisco de Miranda \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Cristina Lopes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: NEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIEIRA DOS SANTOS, Réu MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 139/140). Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nId: 1096151"
                            ],
                            "1096157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 51 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-56.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 20 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nId: 1096157"
                            ],
                            "1096154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Ronald Kil Wilson\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Kil Wilson, SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.882,27 - fls. 111), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 90,00 - fls.102), em quarenta e oito (48) horas \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, conforme item \"3\", de fls. 21. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096154"
                            ],
                            "1096152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS), Paulo Araújo de Souza, Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Bernardo dos Santos, Paulo Araújo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas processuais (fls. 97), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0182700-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA - M/E, Ãngela Maria Calais, João Batista de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Ãngela Maria Calais, João Batista de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 86/87;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096152"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Ana Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP, Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial , Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000377-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Gregório da Matta [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Gregório da Matta , Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A., Aut Marcos Vinicius Souza Chaffin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lessa da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promoções Culturais Ltda. ME [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Arte Promoções Culturais Ltda. ME, Aut Ronaldo Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis, Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo deferido, todavia, à Varig Logística S.A. a dispensa do pagamento das custas e do depósito recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-79.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigaas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa (fls.23-24), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000241-45.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenira Soares Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa (fls. 47-48), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000728-15.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Gaspar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Julio Cesar Dias Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira Mendes [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilar Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição Souza , Réu Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Costa Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço das reclamadas, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rip Refratários Isolamento e Pintura Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Refratários Isolamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-79.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barcelos da Conceição [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Aut Luciana Barcelos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória citatória de fls. 17/29, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Souza Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Brito [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela Consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móas de Santana Barreto [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti , Aut Móas de Santana Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Manta de Souza [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Manta de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, de fls. 278, informar, o atual e correto endereço da reclamada (sócios). \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez das Gracas Pascoal Silva [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Rosário Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Mattos Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: FC Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FC Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria de fls.63/64, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bacellar da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bacellar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 380, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzi Valentim [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne da Conceição Fernando [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (em Liquidação Judicial) A/C Liquidante Soraya Marti da SIlva [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Notre Dame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (em Liquidação Judicial) A/C Liquidante Soraya Marti da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú Unibanco, às fls. 218/219. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000452-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva de Azeredo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-31.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Souza da Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Wortime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis França dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Almeida de Paiva [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Lopes Fonseca [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Lopes Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barcelos [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, com fulcro nos art. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Santanna de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Lordello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-73.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Virissimo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Credex Consolidadora de Credito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Virissimo\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, observado o disposto no item 07 do termo de conciliação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396. \r\n\r\nId: 1098163"
                            ],
                            "1098164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Costa Bazar ME [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPP Costa Bazar ME, Aut Heloisa dos Santos Duarte Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin S.A., Aut Regina Coeli Mendonça dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes e de que os opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Telles Monteiro\r\n\r\nEsclareça o autor a utilidade da providência requerida à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Paz [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Paz\r\n\r\nApresentar cópia da EMENDA, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria da Silva Dannemann [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Habitat Residence Imoveis Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP, Réu Habitat Residence Imoveis Ltda., Réu Jose Ignacio Garcia Robles, Réu Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, de fl. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalio Correia Lopes [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções Uti Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scape Remoções Uti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 63, podendo a executada impugnar/embargar, ficando ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Assis Figueira [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Silva Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Assis Figueira, Réu Maria Cristina Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da Executada, ou requerer o que for de direito, em trinta dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Paula [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes de Paula \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação de crédito junto ao Juízo da 2ª Vara Cível de Bangu. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030000-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Gomes da Silva [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 131941 - D)]\r\n\r\nRéu: Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às rés de petição de fls. 1199/1274, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Aut Anderson Silva das Chagas, Aut Flavio Neri de Oliveira, Aut Marco Aurelio dos Santos Silva, Aut Wellington dos Santos Rosario\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose do Nascimento Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose do Nascimento Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/03/2011 às 15:00hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/03/2011 às 15:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G.128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.128 Modas Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTendo em vista o laudo pericial já ter sido apresentado, tomar ciência do indeferimento da quesitação suplementar apresentada pela Reclamada. Digam as partes quais outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Viviane da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos de fls. 137, sob pena de aplicação do previsto no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Craveiro de Azeredo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Craveiro de Azeredo\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbe Paixao da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbe Paixao da Rosa, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 115/118, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de se presumir que a assinatura aposta no documento impugnado não é a do reclamante, conforme disposto no art. 389, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-41.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vilaca Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vilaca Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barros [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemi Col Comércio de Colchões Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguatemi Col Comércio de Colchões Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Almeida Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Vasques Fernandes [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Maria Vasques Fernandes, Aut Luci de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/03/2011 às 14:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Bonfante [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Brito Branco [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Artigos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brito Branco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/03/2011 às 15:00 hs. \r\n\r\nId: 1098164"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues Lino\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda., Espólio de Augusto Franco da Silva N/P Maria das Graças Moraes Catarina Franco, Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Raizes Comida Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda., Lissandra Carla Vigario, Juliana Vigario\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Vigario, Lissandra Carla Vigario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 58, tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução direta. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra Dias Silva\r\n\r\nRéu: Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Mônica Zerpini Trindade Pereira, Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Patricia Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098162"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097202"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves do Rozario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro Alves do Rozario , Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/136. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco da Silva [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcio Franco da Silva \r\n\r\nImpugnar, se desejar, o depósito de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias a partir da ciência deste. \r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antonio Barbosa Lima Faria Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Magna Lucia dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antonio Barbosa Lima Faria Correa \r\n\r\nComprovar a existência de inventário indicando o inventariante, caso contrário a ação não poderá ser ajuizada em face do espólio, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Maria de França [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda., Aut Rosilane Maria de França\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-90.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventor Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Benedito Pereira [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Benedito Pereira \r\n\r\nVista da impugnação de fls. 310/311, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Castro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira de Franca Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 719/749, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rebelo de Macedo, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Felippe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Felippe \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 205 a 207. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nA patrona do réu deverá comparecer à Secretaria da Vara, em 24 horas, para assinar a petição de fls. 680, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, do laudo pericial, devendo, na mesma oportunidade, dizerem que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira de Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pereira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Martinho Lemes Roux [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Valério da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita às fls. 1192/1195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paiva Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paiva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/136 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussier Phelipe Avelino Dantas [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier Phelipe Avelino Dantas\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, manifestar-se, em 10 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Vianna [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Vianna \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré de fls. 118/123. \r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Leandro Custódio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Leandro Custódio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rerison Ribeiro Correia [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Parimad Móveis e Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Rerison Ribeiro Correia \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Oliveira Figueiredo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora da Luz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da formação da CPI e que, se desejar, deverá apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Bacci, Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-89.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ceu Azul Ltda. ME, Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-28.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Abdias Reis de Sousa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 -D)], Aut: Eduardo Costa Honorato da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: José Edson Melo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: José de Freitas Pereira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Arlindo Loureiro Viegas [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. , Réu: MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abdias Reis de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, devendo 1ª parcela dos honorários periciais ser depositada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Carlos de Jesus [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Selargás Serviços e Comércio de Gás Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Carlos de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Luana d Arc da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Elza Fidlarczyk [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Fidlarczyk, Aut Luana d Arc da Silva, Aut Nadia da Costa Campista, Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000289-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcio Porto de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara Transportes Ltda., Réu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva, Aut Maria Marcio Porto de Moraes\r\n\r\nJuntar certidão de inventariança para justificar a figura do Espólio no polo ativo, bem como fornecer o novo endereço dos constituintes, conforme despacho de fl 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barros Cardoso [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1097204"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 286, fixando o crédito exequendo em R$ 162.502,26, equivalentes a 13.331.856,05, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 251/265, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Idalina Fernandes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \"...Acerca da presente (petição do autor), diga a ré, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0143500-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servigel Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23:\"...Intime-se a reclamada para dar-lhe ciência do desarquivamento dos autos. Aguarde-se a iniciativa por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA, Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação da tutela requerida, para autorizar o levantamento do FGTS e determinar que a Secretaria do Juízo proceda à baixa na CTPS do autor, de imediato, com data de 20/02/2008, data do ajuizamento da ação, conforme decisão de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, quanto ao suposto descumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0075200-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Damasceno Alencar [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...Intime-se a parte ré para, em 5 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Candido [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.31 NEGANDO PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Lavoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 70 DANDO PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilza Migues Nunes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilza Migues Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Intime-se a ré para ciência e devidas providências, em até 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"...Informa o reclamante que não recebeu a totalidade do acordo, o que a princípio parece-me incorreto, haja vista a expediçação do alvará de fls. 81. Em sendo assim, intime-se-o, dando-lhe ciência do presente e para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Seguins Mendes [Adv. Roberta Bernardes Athayde (OAB: RJ 132368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Seguins Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...Intime-se a reclamante, dando-lhe ciência do desarquivamento dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-98.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Gonçalves [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"...Intime-se a exequente, para que tome ciência do desarquivamento por ele requerido, aguardando-se a sua iniciativa pelo prazo de 30 dias. Após, voltem os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Pinataro Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Pinataro Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Intime-se a reclamada a se manifestar sobre a petição de fls. 87, valendo o silêncio como concordância. Deve juntar, na mesma oportunidade, comprovação do cumprimento do acordo celebrado...\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Mariano de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Mariano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, fixando o crédito exequendo em R$ 684,27, equivalentes a 56.129,99 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 27/29, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.A/C GLAUCIO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"...Intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de novo arquivamento dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Perez Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Perez Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Fontenele [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Fontenele \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...Intime-se o reclamante para tomar ciência do desarquivamento dos autos, aguardando-se a sua iniciativa pelo prazo de 30 dias. Se in albis, devolvam-se os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, fixando o crédito exequendo em R$ 4.670,98, equivalentes a 383.155,84 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 101/105, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 21,78. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vasconcelos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377: \"...A matéria ventilada nestes autos não preenche os requisitos para a inspeção judicial, já que pode ser apurada por outros meios, como prova testemunhal ou pericial. Nada a deferir, pois. Aguarde-se a audiência para a qual as partes já foram cientificadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Paula [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cássia de Souza Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.69-v: \"...Rejeito os embargos de fls. 66/67, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Quanto aos embargos de fls. 65, acolho-os, para condenar o réu na obrigação de fazer de registrar a extinção contratual na CTPS do autor...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Reginaldo Pontes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.332-v: \"...Rejeito a impugnação à Ata de fls. 327, pois o que pretende o peticionante é a reforma da decisão de encerramento da instrução. Não conheço dos embargos de fls. 331, pois o embargante sequer indica a omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Lúcia Marques Padilha [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Lúcia Marques Padilha , Aut Lucia Maria Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Almeida Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Leandro Moreira de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 583: \"...1) Constato que a autora e o preposto da 1ª e 2ª reclamadas não assinaram os depoismentos prestados na audiência por mim presidida no dia 13/07/2010. 2) Assim sendo, converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação da reclamante e do preposto para assinarem os depoimentos, no prazo de 10 dias. 3) Após, voltem-me os autos conclusos para prolação da sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"...Intime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 108: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 123: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nascimento dos Santos, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 596: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 576/579, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" NO MESMO PRAZO DEVE O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 589, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda., Aut Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 288: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 216/221 E DO ACÓRDÃO DE FLS. 268/274, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzue de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 567, fixando o crédito exequendo em R$ 7.447,10, equivalentes a 610.878,19 Tr's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 503/510, para todos os efeitos legais. Fixo o crédito previdenciário em R$ 932,99. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445: \"...Por ora, apenas intime-se a reclamada. A um, para que seu patrono compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ a fim de assinar a peça contestatória de fls. 61/67, que atualmente se encontra apócrifa. A dois, para devolvê-la o prazo de fls. 424 (15 dias)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Conti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Conti , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 173: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31 ( desapensamento dos autos da ConPag nº 0000873-28.2010.5.01.0056. No mais, ante a inércia da parte autora, que não justificou sua ausência à audiência realizada em 01.12.2010, arquivem-se os autos, com base no art. 844, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Defiro outros 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Lopes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Alves Balbino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Intime-se o advogado da Autora para que forneça o correto e atual endereço da Reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comercio e Industria de Artefatos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Ante a devolução da notificação da Reclamada (fls. 28/30), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para, a um só tempo, regularizar a assistência processual conforme o despacho de fls. 23 e fornecer o correto e atual endereço da Reclamada ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-38.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: L Henriette Confeitaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L Henriette Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...Venha a parte autora (consignante) com uma cópia da emenda à inicial, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Amaro Lima , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, as partes formularão quesitos e indicarão assistêntes técnicos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes Lameirão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...Venha a parte autora com uma cópia da emenda à inicial oferecida, a fim de que seja remetida à União, em até 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001006-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos - ME a/c Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 27), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada( ou de seus sócios), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 27/28) retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da mesma ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Angelo Leal [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Rabaiolli RJ [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Angelo Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a possibilidade de trazer a testemunha Edson Antônio da Silva independentemente de intimação ou apresentar peças para formação de Carta Precatória...\" \r\n\r\nId: 1096425"
                            ],
                            "1096422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0137400-58.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SF3 Cursos de Idiomas e Cultura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SF3 Cursos de Idiomas e Cultura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-51.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,98, acrescido das custas de R$ 134,41 e crédito previdenciário de R$ 21,78, (05 dias para pagamento), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-52.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Norma dos Santos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma dos Santos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 885,00, acrescido das custas de R$ 30,00 e do ato do oficial de justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-49.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Americo Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 766,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-24.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geraldo Gomes da Mota Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Gomes da Mota Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096422"
                            ],
                            "1096423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) gratuidade de justiça; b) que seja reconhecida a 3ª reclamada como sucesora das 1 e 2 reclamadas na forma dos arts. 10 e 448 da CLT; c) que seja declarada nula a relação de cooperado do reclamante com a 1, 2 e 3 reclamadas, bem como requer seja reconhecido o vínculo empregatício com a 3 reclamada ante a sucessão trabalhista ocorrida no período de 01/03/05 a 31/03/09, com as respectivas anotações na CTPS com as datas de admissão e dispensa, ou sucessivamente, requer seja reconhecido o vínculo empregatício com a 1 reclamada no período de 01/03/05 a 31/07/06, requer sweja reconhecido o vínculo empregatício com a 2 reclamada no período de 01/08/06 a 30/04/07 e requer seja reconhecido o vínculo empregatício coma 3ª reclamada no período de 01/05/07 a 31/03/09, todas com as respectivas anotações na CTPS com as datas de admissão e dispensa; d) Condenação subsidiária da 4 reclamada nos pedidos abaixo; e) Pagamento dos seguintes direitos resilitórios: aviso prévio, férias vencidas em dobro com 1/3 de 2005/2006,06/07 e 07/08, férias simples com 1/3 de 2008/2009 e férias proporcionais com 1/3 (1/12), 13 salário proporcionla de 2005 (10/12), 13 salários de 2006, 2007 e 2008 e 13 salário proporcional de 2009 (4/12), FGTS com 40% sobre as respectivas parcelas; f) Pagamento do acréscimo de 50% sobre os pedidos constantes do item \"e\" acima; g) Pagamento da multa prevista no art. 477 § 8 da CLT; h) Pagamento do FGTS com 40% sobre os salários devidos; j) Que os cálculos de correção monetária incidam no mês da prestação dos serviços; k) Que os recolhimentos previdenciários sejam suportados exclusivamente pelas rés; l) Que os recolhimentos fiscais sejam suportados exclusivamente pelas rés, ou sucessivamente, que as rdas sejam condenadas a indenizr o reclamante com o IR excedente ao que seria devido se a obrigação fosse cumprida na época própria, consoante item 10 acima.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096423"
                            ],
                            "1096424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 123: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/128 - PROCEDENTE EM PARTE- Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para refazer seus cálculos, conforme promoção de fl.234. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096424"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato da conta vinculada de fls. 174/179, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Nunes [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Nunes\r\n\r\nRequerer o autor o que for do seu interesse, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mônica Maria de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 643/651, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02 (dois) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Jacintho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 168/170/172 e 174, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Heleno [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Heleno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vidal de Almeida [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor (fl. 428/433). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Virgínia da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Virgínia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Vieira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Evandro Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001154-18.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Arruda Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Azevedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098286"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095400-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do acordo de fls. 76 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Cgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante do documento de fls. 723 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobs Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobs Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda., Aut Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Almeida dos Santos [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Estacionamento Legal n/p do sócio Paulo Roberto Pellegrino\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 30, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva , Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nNada a reconsiderar, considerando-se a data do início do prazo recursal, conforme consta da certidão de fls. 44-verso, bem como a inexistência de conclusão dos autos a partir de tal data. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do art. 899, § 7º, da CLT, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento dos termos do acórdão de fls. 1177/1185, relativamente ao auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000127-60.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayara Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nReporta-se a determinação de fls. 259 dos autos.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a penhora de quotas sociais acarretaria a quebra da \"affectio societatis\" , uma vez que possibilitaria a liquidação das quotas e, consequentemente, a entrada de um terceiro estranho na sociedade. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 206/223, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nManifestações acerca do ofício de fls. 645 e da omissão da parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vitoria em Cristo , Aut Dayana Samara Martins \r\n\r\nRelativamente à preliminar arguida pela Ré, adota-se, in casu, idêntico entendimento ao que vem sendo apresentado, pelos ínúmeros tribunais, no sentido de que a quitação se dá relativamente às rubricas mencionadas no TRCT, com a discriminação de seus respectivos valores. Tal situação não retira, contudo, a possibilidade de a parte postular eventuais diferenças de consectários em ação própria, em estrita obediência ao que dispõe o art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Se a lei não o pode fazer, com muito mais razão não se permite tais poderes a uma simples Súmula sem qualquer força vinculante.\r\n\r\nDesta forma, rejeitada a preliminar arguida no tocante à quitação geral e ausência de ressalva no TRCT.\r\n\r\nAs demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Ocimar da Silva Melo, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 1009 quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Oliveira de Mesquita\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 155, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Marins de Mendonça , Réu Real Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 194, prejudicada a certidão de fls. 184. Reconsiderando o despacho de fls. 184 e a parte final do despacho de fls. 193.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 176/181, por falta de legitimidade, uma vez que não há nos autos qualquer sucumbência a este recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucimar dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut José Lucimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Possidonio de Souza [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento, Aut Cristiane Possidonio de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva, Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das testemunhas de fls. 234/235, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 190/191, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo de Souza\r\n\r\nManifestações acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme sexto parágrafo de fls. 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Nascimento Figueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Deise Lúcia Nascimento Figueira , Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves de Castro Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 62/63, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varella Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 159/163, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silvino [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silvino\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 299, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-74.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coutinho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a manifestação da União de fls. 45-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gimenez [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectranet Consultoria Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu Spectranet Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as manifestações da parte Ré de fls. 184/186, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se a determinação de fls. 379, bem como a expedição de Alvará de fls. 380 relativamente à segunda Ré. Considerando-se ainda a certidão negativa de fls. 367, fornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 194/198 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 354/355, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Souza Sales [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela São Thiago Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová de Souza Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a manifestação da União de fls. 458-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 1103/1104 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 394/396, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut Diogenes de Oliveira Silva , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Linz Ferreira [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 685-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 551, considerando-se a devolução do SEED de fls. 549 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000205-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fernando Cabral [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernando Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-27.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vicente da Silva [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p Sr Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p Sr Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001428-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 31 dos autos, considerando-se a manifestação da parte autora de fls. 29, bem como os termos da ata de fls. 28 que não se refere à prazo preclusivo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferida a dispensa do reclamante na audiência de instrução, considerando-se as manifestações das Rés de fls. 191/192. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Almeida [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. n/p sócio André da Silva Medeiros [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 97, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Barbosa \r\n\r\nComprovar a condição de sócia da primeira Ré, conforme requerido às fls. 28, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Luis Desgranges\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 883/889. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante da certidão de fls. 49 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000065-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiza de Almeida de Jesus [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corrêa Pimentel Ltda Me , Réu: Denise de Brito Corrêa , Réu: Paulo Cesar Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiza de Almeida de Jesus \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 44/48, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Eugênio da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Eugênio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1098481"
                            ],
                            "1098493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 154/159 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Viviane Marques Cruz\r\n\r\nConsiderando-se os termos da determinação expressa de fls. 95 quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lamego Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lamego Mendes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 dos autos, que homologou os cálculos de fls. 211, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 1.855.312,7088 TR`S pro-rata die relativo ao autor + 4.876,4808 TR´S pro-rata die relativa à cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Moreira Lima de Assuncao\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 255/276 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Araujo de Farias\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 372/373 dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nDiligenciar junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1098493"
                            ],
                            "1098494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves, INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p da sócia ÉRICA ALVES GONÇALVES, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p do sócio Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira, INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macro Signin Paineis Toldos Ltda. n/p da sócia Elenilda da Silva Rodrigues, Macro Signin Paineis Toldos Ltda. n/p da sócia Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098494"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Targino\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, Marcos Vinícius Nogueira Montassier, Enseg Engenharia e Construções Ltda., Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vinícius Nogueira Montassier, RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097585"
                            ],
                            "1097575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-19.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Siqueira dos Reis [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Siqueira dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Vieira Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 36, indeferindo o pedido da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Teodoro de Assis [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Teodoro de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silveira de Moraes da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nInformem as partes se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nFls. 185/217: Vista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Conceição Farias Soares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 254: Devolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0072500-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Mario dos Santos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Mario dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCientifiquem-se as partes dos bloqueios realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial requerida pelo reclamante, às suas expensas. Dê-se ciência às partes, inclusive para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.139. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-85.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Damascena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Santos de Souza\r\n\r\nFls. 88: indefiro o requerido, devendo a autora diligenciar de modo a viabilizar a localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para atender à solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Vieira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Basílio do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Basílio do Nascimento, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 333, que converteu o julgamento em diligência, devendo a autora-consignada apresentar cópia do BO que afirmou ter registrado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vallim\r\n\r\nFls. 243/252: Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nApresente o reclamante as peças para formação da CS e comprovação dos recolhimentos (CLT, art. 789-B, inc. IV). \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eucy Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucimar de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renan Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Regiane Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raquel Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira Lima , Aut Eucy Oliveira Lima , Réu FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. , Aut Lucimar de Oliveira Lima , Aut Raquel Ferreira de Avila , Aut Regiane Ferreira de Avila , Aut Renan Ferreira de Avila , Aut Rodrigo Ferreira de Avila \r\n\r\nCientifiquem-se as partes da decisão de fls. 235, que indeferiu o sobrestamento do feito ante o que consta da decisão de fls. 167, que determina o seguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para manifestações, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Virginia da Silva Ribeiro, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do bloqueio na conta da reclamada do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-92.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Jacinto Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jacinto Alves\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\nVista ao reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingri Elias Barros [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingri Elias Barros\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Parreira Pinheiro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicacoes e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Parreira Pinheiro, Réu Net Rio Ltda, Réu Petromare Telecomunicacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos dos juros, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ\r\n\r\nCiência às partes do valor bloqueado na conta da executada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nDiante do certificado a fls. 761, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 \" Não houve condenação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos telegramas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgette Bittencourt Bravim, Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos bloqueios realizados na conta da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson das Neves Araujo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves Araujo\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-34.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Gonçalves de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVenha o consignante comprovar o depósito do valor consignado, consoante art. 893, inc. I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino da Silva\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação de fls. 285/299, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa Marins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nProceder as providências requeridas pela Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, conforme ofício de fls.328/329. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. Deverá ainda , informar meios para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nunes [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Rda para comprovação do procedimento ora mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-58.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Leiroz de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Temporário Rent a Car Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leiroz de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira \r\n\r\nVista ao autor, da impugnação de fls. 236/241, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Ricardo Spitz Alheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517, conhecendo os Embargos declaratórios e no mérito julgá-lo improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior\r\n\r\nVista a parte exequente do ofício de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324, conhecendo os embargos declaratórios e, no mérito julgá-los procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourao [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cesário da Silva\r\n\r\nVista ao autor, da petição com documentos de fls. 309/313, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Henrique Gauterio Azevedo , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndefiro a realização de nova prova pericial, uma vez que o juiz irá formar o seu convencimento de acordo com os elementos dos autos e demais provas. Notifiquem-se as partes para informarem, no prazo de 5 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Assis Moura Teubl [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabbrica do Brasil [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fabbrica do Brasil, Aut Ligia de Assis Moura Teubl, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos, inclusive para informarem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e docs, se for o caso. \r\n\r\nId: 1097575"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. , Réu: Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Peixoto \r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento às rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Antonio da Paz [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Antonio da Paz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio de Oliveira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para a realização da perícia, em 5 dias, cientes de que foi marcado o dia 25/03/2011 para início dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. , Réu: Laboratórios Wyeth Whitehall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney José Dias Gama [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 1562 e de que o recolhimento previdenciário está correto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Eulene Melo Feitosa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Mendonca Hiwat [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eulene Melo Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Muller [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Muller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Alves Correa [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Alves Correa, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 207 a 218, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001015-51.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 46, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pela 1ª e 2ª rdas no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apolinário de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Apolinário de Assis , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, rda e sócios, foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a diferença da cota previdenciária, ante o valor apresentado às fls 23 e o comprovado às fls 27/28 \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda dos Santos Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda. [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)], Réu: Condominio Nau da Barra [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)], Réu: Centro de Ensino Farias Brito [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Farias Brito , Réu Condominio Nau da Barra , Aut Josenilda dos Santos Mendonça , Réu Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.724/725, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)], Réu: Elisangela Correa Esteves, Réu: Vera Lucia Fernandes Clemente [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crisanto Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vogel Carnete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Janaína Vogel Carnete \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte devendo informar o valor levantado para efeito de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaetano Mantuano [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato, Aut Gaetano Mantuano\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls245, no total de R$ 5.901,43, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, art 879,CLT, inclusive preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Farias do Carmo Alves [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Farias do Carmo Alves\r\n\r\nDeverão os sucessores habilitados informar o percentual percebido a título de pensão por morte, para expedição dos respectivos alvarás, com a devida quota-parte de cada um. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Salim Dumit Pereira [Adv. Lívia Acioli Tenorio (OAB: RJ 161051 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Pontes Doces e Chocolates Ltda., Réu: RR Delícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Salim Dumit Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento às rdas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução da CP, fls 55/61 \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Pereira [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Francisco [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda., Aut Sergio do Nascimento Francisco \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.233, no total de R$ 26.782,56 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 256 . \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de flsd 333, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls305, no total de R$ 32.690,47, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 318. Não ´paga a condenação, será o depósito recursal convolado em penhora e expedido alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Alves [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Alves, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls130, no total de R$ 864,95, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeadosd por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Rezende Duarte [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Rezende Duarte, Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cláudio Alberto Morais de Sá, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pelo rte e 2ª rdano prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, interpostos pelo rte e 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Martins Salabert , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Couto , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os da rda, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Martins Valle [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Martins Valle, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bezerril Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Diferenciados Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bezerril Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ferreira [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Fileme de Almeida [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Fileme de Almeida, Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Barbeitas [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Suzana de Oliveira Barbeitas\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Rosário Silva [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Rosário Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC e art 852-B §1º da CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva , Réu Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, e cumprir as determinações de fls 169 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097882"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Ass. Emp. Ltda. n/p Marlene Medronho , Assemp Ass Emp Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes , Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097881"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 10:00 horas, para entrega das guias de TRCT cód. 01, chave de conectividade e guias de SD-Seguro Desemprego ao autor, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suez Garcia Santiago Júnior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa, Réu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 144/151, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Basílio da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Móveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunas Móveis Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Amelia de Moraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Amelia de Moraes, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Castello Branco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CRAVO ME [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)], Réu: Cravo & Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Castello Branco\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Bastos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. da Silva Bastos Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000104-02.2011.5.01.0471, da 1ª VT/Itaperuna-RJ para o dia 18/05/2011, às 15:30 horas, para oitiva da testemunha PEDRO PAULO DA COSTA PRAGANA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOARES DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SALGADO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001749-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telrry Fonseca da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telrry Fonseca da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180800-24.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Suenir Ferreira de Almeida [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Suenir Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Jesus Andrade [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Jesus Andrade \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256100-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Barbosa \r\n\r\nPagar custas de R$ 200,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Fonseca [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 28, devendo apresentar as cópias das peças indispensáveis à citação da parte demandada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Kelly Duarte Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Martins de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Kelly Duarte Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Martins e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelos autores, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, de cujo pagamento ficam dispensados. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antonio Padro Sabague [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Kauai [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Kauai , Aut Lourival Antonio Padro Sabague \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177900-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssara de Oliveira Peres [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Homero Cunha Ribeiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nella Edit Serato [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Joao Batista Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Homero Cunha Ribeiro, Réu Nella Edit Serato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/353, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor, e solidariamente seu procurador, ao pagamento de indenização de R$ 300,00 aos réus por litigância de má-fé. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Lima , Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 16,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pereira Dias [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pedroso Carvalho [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pedroso Carvalho, Aut Sebastião Luiz Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 107,66, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Faria Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Rafael Guimarães Faria Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/115, que considerou a 2ª ré revel e confessa quanto a matéria de fato, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 360,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados , Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados, Aut Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados , Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/110, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. Fernandes Queiroz Comércio de Alimentos ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. Fernandes Queiroz Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-97.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Prado Kasesky [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Craveiro Ramos [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Prado Kasesky\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves de Alencar Filho [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Alves de Alencar Filho\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio da Silva\r\n\r\nPromover meios necessários ao prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Rangel Borges [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Valverde Campos [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valverde Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 24 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevalton dos Reis da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angevalton dos Reis da Silva, Réu Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao N/P DO SÓCIO NABIL EMILE BOUARI, Réu: Nabil Emile Bouari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 91, devendo o autor promover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-07.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lavra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Lavra \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 43-v, devendo o advogado do autor informar o valor correto a ser executado, conforme contrato apresentado às fls. 43, letra \"a\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Antonia Batista [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcidalvo Aragão da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Antonia Batista\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001193-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielli da Silva Teixeira de Souza [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielli da Silva Teixeira de Souza , Réu Rubia V. G. Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LOTERIO, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 136 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cabral\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76, devendo o autor promover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele dos Santos Willemam [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele dos Santos Willemam\r\n\r\nEsclareça a autora o que pretende quanto às referidas empresas, devendo justificar e comprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir José de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir José de Andrade , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 219 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, e dizer se pretende ficar como depositário dos bens penhorados, devendo apresentar meios para remoção e guarda dos mesmos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Teixeira de Mello [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Confecção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Teixeira de Mello \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 68, devendo o autor promover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234800-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Magalhães [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 44 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Serafim Prothes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches) [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches)\r\n\r\nO réu deverá apresentar a comprovação do pagamento das parcelas referidas pelo autor, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilso Carvalho Contildes [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilso Carvalho Contildes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-40.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Solidade da Cruz [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Solidade da Cruz\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sabino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000366-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneario S Pedro Aldeia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Balneario S Pedro Aldeia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47-verso, devendo o réu vir com o comprovante relativo às fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Barcellos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto da Latinha POR SEU REPRESENTANTE LEGAL ALDINEIA FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 624,10, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 31.205,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 140,57, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.028,86, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Cunha Filho [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa Sacramento [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Jorge Bogado [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa Sacramento\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nId: 1095409"
                            ],
                            "1095410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095410"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Thomaz Codeco [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira (OAB: RJ 139005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia legível da guia de depósito juntada a fl. 150, em 10 dias, sob pena de não ser considerado o depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0245400-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cerqueira Peixoto [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cerqueira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 7 da CPN. \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vilson de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os EMBARGOS DE DECLARAÇAO Iinterpostos por Sendas Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raposo Miranda Filho , Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FILHO [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FILHO, Réu PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0242900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RANGEL\r\n\r\nVenha com o depósito do valor das custas para ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0242400-14.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 532. \r\n\r\nProcesso: 0127100-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Gama Costa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. M. Monitoracao - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Gama Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira Machado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Ribeiro Santana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olhos D´Agua [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olhos D´Agua\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RICARDO DA SILVA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA RAMOS DE AZEVEDO NETO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: M A S FERNANDES ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A S FERNANDES ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho Barroso [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Crespo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Machado [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: L.O.S. Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 08/06/2011 as 10:50 horas, nesta Vara do trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cremildo Pereira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.R.G. LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A.R.G. LTDA., Rqte Cremildo Pereira da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada e Rda contra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Chagas Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Chagas Oliveira \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Richard Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Nunes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olienes Gomes da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, como determinado na folha 58. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Kelly Pereira Monteiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. de Freitas-ME/Escola Jardim de Infância Dom Pedro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kelly Pereira Monteiro\r\n\r\nTer vista de folhas 80/84. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Rozileni Santos de Andrade [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA PESSANHA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA PESSANHA FIDELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 218. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Gomes Alexandre [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-61.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: ELISEU ALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CARLOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-83.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea Andre do Nascimento Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Moço [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Moço \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Geilson dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nVenha com os valores devidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias para saque do FGTS e formulários do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nProceda o peticionante de folha 74 na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz, Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 56. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CARLOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: José Eduardo Teodoro dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: José Fernando da Silva Delgado [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luis Carlos Martins Carlos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Marcos André Teixeira de Freitas [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Marco Antônio Souza dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Ronildo Correa [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Sabrino da Silva Gomes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambientel S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa \r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-07.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA GONCALVES VIANA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas de R$ 77,47. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: JONATHAN BERNARDO LIMA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Gerlando Severino de Sousa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Jomar Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Heleno Pinheiro Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Ezequiel Angelo da Cruz [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Marcio Roberto Amaral Vieira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Mauro Sergio Gomes de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Pedro Paulo Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Raniele Machado da Rocha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Rogerio Bonifacio Damiao [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Ronaldo Picado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Valter Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sercope Contrutora N/P Sérgio Coelho.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-42.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norly de Marila Ambrosio [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norly de Marila Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 527. \r\n\r\nId: 1088437"
                            ],
                            "1088438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0101300-42.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Atila Manhaes Pessanha\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.945,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088438"
                            ],
                            "1088439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria de Almeida\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Uelinton Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kalini Secerino Souza, Wanderson Batista Souza, Washington Luis Severino Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar legítimo interesse na presente demanda, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1098173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada Pinavel Móveis , em 30 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-76.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pontes Neto [Adv. Marcos Aurelio Azevedo (OAB: RJ 84841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pontes Neto\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nA vista d acertidão de fls 110, informar o CPF do socio - executado em 30 dias , na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Barros Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77: A segunda ré foi excluida do polo passivo, não mais podendo ser responsabilizada pela execução .Requeira o autor, OBJETIVAMENTE , o que for de seu interesse em 30 dias na forma da R. A . 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Araujo da Silva, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nDigam as partes se consideram boa a restauração , em 10 dias sucessivos permeados por 05 , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência desp. fls 123: Aexecução foi direcionada ao Município Duque de Caxias, não havendo que se falar em aplicação da multa do AART. 475 J do CPC, à fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos e efetivos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-69.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: O COLEGIO SESG VITORIA REGIA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA SAO PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar Lins de Medeiros [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artefato de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aguiar Lins de Medeiros\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0051700-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos\r\n\r\nTomar ciência de que valor bloqueado foi convolado em penhora , devendo complementar a execução em 05 dias, caso queira opor embargosCiencia de que , não o fazendo,o valor será liberado ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp: A execução foi direcionada ao Município de Duque de Caxias, não hvendo que se falar em aplicação da multa do art. 475J do CPC à Fazenda Pública .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000732-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cruz dos Santos [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cruz dos Santos, Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistencia com extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do Inc. VII do art 267, CPC .Custas R$ 209,00 pelo autor , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SCHEFFEL [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada ,em 05 dias , com o documento solicitado pelo autor : DIRF( Declaração de Imposto de Renda na Fonte) , junto a Secretaria da Receita Federal, onde informa os recolhimentos havidos no exercício 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamella Gomes Lourenço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar endereço atual do consignatário em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sérgio da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dupla de Ouro Ltda [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Dupla de Ouro Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda , Aut Washington Tavares\r\n\r\nRegularize o AUTOR sua representação em 10 dias .VENHA A RÉ com os documentos solicitados pelo autor : Contracheques de todo periodo laboral, e extrto completo dos depósitos fundiários , em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052400-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luis de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correa Sales [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 11 que tornou sem efeito comando de fls 207 , or inóqua a manifestaçao do autor que qudou-se silente em seu prazo. Sendo certo que terá nova oportunidade de fazêlo em sede de execução. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, do autor e Município DC no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-62.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Reis [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cabeleireiro e Locadora de Video Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Cabeleireiro e Locadora de Video Ltda, Aut Wania Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exeção de pré executividade por trqatar-se de execução de credito previenciario somente e, por equivoco foi atualizado o total , quando o credito autoral já fora satisfeito pelo acordo fls 83. Expeça-se mandado apenas pela cota prev. devida . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varnei Silva Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varnei Silva Oliveira\r\n\r\nComprove o Sindicato a\\ ausência de depósito honorários em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099900-68.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito. Dispensado das custas. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Araujo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , observando inclusive valores de cota previdenciaria devida pelo empregado e empregador , em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antunes de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao Aruivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Fabricio Villa Flor de Carvalho (OAB: RJ 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIOVOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar níumero do CPF do reclamante em 05 dias para efeito de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Oliveira da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0242800-41.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SA CAVALCANTE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SA CAVALCANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução na forma do art. 794, I, CPC , bem como da expediçãop dos alvarás . Prazo 05 dias . \r\n\r\nId: 1098173"
                            ],
                            "1098174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edvan de Oliveira Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edvan de Oliveira Nunes\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação de acordo com a promoção do calculista . \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliomar Ferreira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lage dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lage dos Reis, Réu Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação conforme promoção do calculista e sentença . \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilebaldo Rodrigues [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilebaldo Rodrigues, Aut Nilson Alexandre dos Santos, Aut Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação de acordo com promoção da contadoria e sentença , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2010.5.01.0203 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elon Carlos Loreti Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elon Carlos Loreti Junior\r\n\r\nInforme a parte autora , em 05 (cinco dias )se desiste da presente ação . \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Técnica de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação conforme promoção do contador e sentença , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nFica intimado a dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com registro de baixa junto a distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira do Nascimento Cabral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmil Construções Manutenção e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira do Nascimento Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias sob pena de extinção . .\r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Celiano da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciario e custas ,em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetruck Mecânica Pesada Indústria e Comércio Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetruck Mecânica Pesada Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias sob pena d eexecuçção incidental. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Francisco Anselme [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iborina Ltda [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iborina Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciario e custas ,em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo koro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T.A. Prazeres Marcenaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo koro\r\n\r\nInformar endereço atual da ré em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Pereira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nComprovar recolhimentos , previdenciário m, fiscal e custas , em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA CHAGAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora devendo ,caso pretenda popr embargos , complementar o valor da execução, em 05 dias . Sendo certo que, no silencio, o mesmo será liberado ao exequente , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Martins [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MIL Manutencao Industrial Ltda AC Nelson José Justen e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Aut Vinicius Braga Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 242, que convolou o depósito recursal em penhora . \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A\r\n\r\nTomar ciência que julgou improcedente o pedido de nulidade do contrato de trabalho com a 2ª ré , acolhendo a prescrição quanto a relação de emprego com a 1ª ré e jujlgando procedenteme parte o pedido para condenar a 2ª ré e solidariamente a 3ª ré na satisfação dos pedidos . Custas R$ 1000,00 , PELA 2ª e 3ª R das . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A., Aut Elmo dos Santos Junior, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinçao da execução nos termos do art. 794, I, CPC.Bem como da expedição dos alvaras ao autor Inss Fazenda Nacional .Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos da Silva Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisam Comercio e Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos da Silva Filho\r\n\r\nReapresentsar seus artigos nos termos da promoção da contadoria e Sentença , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Wendling Ferreira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pindelo de Parada Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Wendling Ferreira \r\n\r\nInforme o autor se pretende acompanhar diligencai do oficial de justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda, Aut Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de 15 dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 6/2006, e 05 /2011 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0181000-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRM LTDA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CRM LTDA, Aut LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeiram, as partes o que for de seu interesse em 10 dais sucessivos permeados por 05 sob pena de remessa ao arqquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205700-95.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobbre certidão na CPE , devendo requereer o que for de seu interesseem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, a fim de que seja procedido o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ponciano Pessoa da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência do desp: Tão logo o autor saiba a sua escala fixa , informe ao Juizo. Aguarde-se por 90 dias . \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Coelho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1098174"
                            ],
                            "1098234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 400,00 pelas rdas. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda Mc Donald s, Aut Fabiana Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas R$ 600,00 pela rda. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Roberto Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 300,00 Pela rda . Prazode 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 500,00 Pela rda . Prazode 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Afe , Aut Severina Guilherme do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelisia Pinto Ferreira , Réu Banco Mercantil do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lacerda de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Celia Lacerda de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Veiga Barbosa, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arruda dos Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 400,00 pela rda . Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Souza Barbosa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda., Aut Rute Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rdo/ consigte foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte o recurso da rte / congigtária . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Laeber [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda , Aut Marcelo Figueiredo Laeber \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, somente para corrigir erro material de digitação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Batista [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 500,00 pela rda . Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Liberato Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Liberato Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 50,00 pela rda . Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 50,00 pela rda . Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 50,00 pela rda . Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098234"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1091082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Mello [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Eduardo Duarte, Réu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Marcelo Simon Arutim, Réu: Eduardo Duarte, Réu: Marcelo Simon Arutim, Réu: Humberto Ribeiro Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Romulo de Araujo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 8.704,86, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2008.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thais Caroline da Silva Liberato\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Severino e Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Soluções de Segurança , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Severino e Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Freitas dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: Georgia dos Santos Gusman Lino [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: Miriã dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Rubens Jose Gama Junior (OAB: RJ 137250 -A)], Réu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Freitas dos Santos Gusman, Aut Georgia dos Santos Gusman Lino , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Miriã dos Santos Gusman, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite de Moraes [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Limitada [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda, Aut Geraldo Leite de Moraes, Réu Lansa Comércio de Ferros Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIO, no valor de R$ 8.273,43, bem como daquele de fl.160, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Dias Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.109, para SUPRIR CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferraz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferraz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Paulo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Const e Gerenciamento Ltda., Réu: Krava Solo Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Paulo do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Gonçalves Dias [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Gonçalves Dias, Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda., Réu Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nan Neves Auto Diesel Ltda Me , Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Lima Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Mário Pereira Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia, EM 10 DIAS, da devolucao da notificacao postal de fls.528/530 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Serviços Ltda, Aut Rosemary Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.743,35 equivalente a 143.286,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 14,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 174,33 equivalente a 14.328,63 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 10.136,83, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nId: 1091082"
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                            "1091080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0144700-80.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gomes Cassimiro\r\n\r\nExecutado: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves,ABB Service LTda,Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.284,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-18.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberval da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: L equipe Ltda ME,Concrelagos Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado L equipe Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-96.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Instala Montagens e Instalacoes Ltda,Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda.n/p sócio Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO: ADEMIR LOPES AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.744,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091080"
                            ],
                            "1091081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0180600-03.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MAUVINO MARQUES\r\n\r\nRéu: RODRIGUES COIFFURE N/P SOCIO GILBERTO RODRIGUE, Gilberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues dos Santos, RODRIGUES COIFFURE N/P SOCIO GILBERTO RODRIGUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM INFORMAÇÃO AO JUÍZO SE ESTÃO DE POSSE DOS AUTOS OU SE PODEM PRESTAR INFORMAÇÃO QUE AJUDEM NA SUA LOCALIZAÇÃO OU TRAZER PEÇAS PARA SUA RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Feliciano\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Medeiros de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Medeiros de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Braga \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviçoes Medicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviçoes Medicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Capistrano dos Santos\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário DE FL.257;276, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. FL.203/209. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091081"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1098161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos, Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA O DIA 22.03.2011 ÀS 13 HORAS E CASO NÃO HAJA LICITANTES A NOVA DATA SERÁ DIA 05.04.2011, NO MESMO HO RÁRIO, NO AUDITÓRIO DO TRT, NA RUA DO LAVRADIO, 132, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 1126-39.2010 QUE TRAMITA PERANTE A MM. 16ª VT/ RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, QUERENDO, EM 10 DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS PRESENTES AUTOS PELA FETRANSPOR (RIO ÔNIBUS), CONFORME ATA DE FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emilio Cruz \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, POR ORA. ESCLAREÇA O AUTOR O PORQUÊ DA INCLUSÃO, SE A EMPRESA FOI TOMADORA DOS SERVIÇOS, E EM CASO AFIRMATIVO, DE QUE MODO E EM QUE PERÍODO, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA CITAÇÃO DA TERCEIRA RÉ POR EDITAL, CONTUDO DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO CONTIDO NO ITEM 2 DE FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves Santa Marinha [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Pastelbello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves Santa Marinha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Borges de Gouveia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nVENHA A PETICIONANTE COM O NÚMERO DA MATRÍCULA E A PATENTE DA TESTEMUNHA ARROLADA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROSA\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO DO CPF DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira da Silva \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.134 . \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Guimarães\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Almeida\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE A RECLAMADA FOI CITADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMOU QUE O LOCAL ENCONTRA-SE FECHADO SEM NINGUEM PARA ATENDER. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-74.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denesson Santana de Castro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesson Santana de Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Silva de Araujo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Silva de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51/52, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Salles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Salles, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 398, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA E TELEMAR NORTE LESTE S/A , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Braz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comercio de Peças e Manutenção Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blind Comercio de Peças e Manutenção Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 169/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.255, QUE JULGOU IMPROXCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO APRESENTADA FOI REJEITADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 396. OUTROSSIM, CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 316/320, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E TAMBÉM DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVE APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDOS, CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Aut Sergio Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 264, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matias de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ( a/c sócio gerente MICHAEL DE PAIVA PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matias de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.160 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.966,31, REFERENTES A 325.352,46 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 151,52. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.228/234, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio do Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare, Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antonio do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carmona Corpas D Oliveira [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmona Corpas D Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0266500-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Gomes\r\n\r\nANTE O DESPACHO DE FLS. 229, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Lemes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.595,79, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 31,91, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nicolas Ribeiro Camarão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 149, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-63.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLANDIA COMERCIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GELITA ILMA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSAFA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos , Réu SHV GÁS BRASIL LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Campos da Silveira , Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 261/273, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Campos da Silveira , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.275/297, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS DEVIDOS, SENDO CERTO QUE ESTE ÚLTIMO DEVERÁ SER CALCULADO MES A MES, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 2º § 1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1127/2011 DA RECEITA FEDERAL DE 08/02/11, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.49/52, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-06.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Justiniano Carvalho da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano Carvalho da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.159/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.153/170, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/186, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barcellos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda de Oliveira Carvalho Bar ME, Réu: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barcellos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Ferreira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Rivoga Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.68,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.508,79, REFERENTES A 123.764,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 25,10. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda (Rede Multimarket) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda (Rede Multimarket)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE R$ 3.379,42, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONECINO DA SILVA PORTO SOBRINHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONECINO DA SILVA PORTO SOBRINHO\r\n\r\nJÁ FORAM CONSULTADOS TODOS OS CONVÊNIOS QUE O TRT POSSUI JUNTO A JUCERJA, BACEN, INFOJUD, RENAJUD EM OUTROS PROCESSOS E NÃO FORAM ENCONTRADOS MEIOS PARA EXECUÇÃO DA RÉ E DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Antonio Ravane dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Aut Marcos Antonio Ravane dos Santos, Aut Paulo Sergio Moises, Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.578/583, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.99/110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Oliveira Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.94/106, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.289/291, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Claudio Antônio de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maximiliano Bittencourt, Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.190/195, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fonseca [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda Me \r\n\r\nENTREGAR AS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO AO AUTOR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.67, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXECEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEGAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA REINALDO, Réu: EDNA MORAES NETO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: EMN TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000289-62.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pereira Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Estevam Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Estevam Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 331 QUE RETIFICOU A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PARA SANAR ERRO MATERIAL RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR PARA QUE PASSE A CONSTAR O VALOR DE R$ 43.402,81 , REFERENTES A 3.560.289,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. MANTIDOS OS VALORES APURADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos, ciente de que a parte autora deseja conciliar, conforme e-mail de fls. 257. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda., Réu: Julio Simoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vasconcellos de Souza \r\n\r\nFORNECER CÓPIA DA CTPS DO AUTOR COM CÓPIA DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo Braga Junior, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Dias, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Coelho Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Coelho Vieira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Coelho Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Aut Victor Sabino Seguro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vicente Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Soares [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1098161"
                            ],
                            "1098159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0000035-26.2010.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sebastião Eugenio dos Santos\r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro e EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO BONFIM DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 3.512,86\r\n\r\nMULTA DE 100%- R$ 3.512,86\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- R$ 1.053,86 \r\n\r\n0040500-48.2008.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: João Elias Gomes\r\n\r\nExecutado: ÊUGÊNIO BONFIM DA SILVA,E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ÊUGÊNIO BONFIM DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-86.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: INSET TOX SERVICOS LTDA ME,INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nPelo presente fica citado INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,88, além de acréscimos devidos, e Custas de R$ 43,76ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 141.121,06 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 43,76\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/04/2011, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA RECLAMANTE, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098159"
                            ],
                            "1098158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, ‘podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1- PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO EM DOBRO, COM INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORA EXTRA E DA MULTA DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO, § 6º ART. 477 DA CLT E § 8º DO MESMO ARTIGO;\r\n\r\n2- PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS, COM ACRÉSCIMO DE 1/3 CONSTITUCIONAL EM TODO PERÍODO LABORAL;\r\n\r\n3- PAGAMENTO DO 13º PROPORCIONAL;\r\n\r\n4- PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DE 50% E 100%, NO ÚLTIMO PERÍODO TRABALHADO;\r\n\r\n5- PAGAMENTO DO FGTS MENSAL DOS MESES DE ABRIL DE 2008 E NOV/DEZ/2008 E OS 40% SOBRE O SALDO TOTAL DL FGTS (CÓD. 01);\r\n\r\n6- PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477, CLT;\r\n\r\n7- PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467, CLT;\r\n\r\n8- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM CARÁTER PUNITIVO, PEDAGÓGICO, RESSARCITÓRIO E COMPENSATÓRIO, EM QUANTIA NÃO INFERIOR A 20 SM.;\r\n\r\n9- SALDO DE SALÁRIOS NO VALOR DE R$ 722,76;\r\n\r\n10- PAGAMENTO DAS VERBAS RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME, Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098158"
                            ],
                            "1098160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro N/P SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 144/149, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.255, QUE JULGOU IMPROXCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARETH GRACILIANO e Outros\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Oas Engenharia e Participação Ltda , Quattor Petroquímica S/A Pelo presente fica m C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda ,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS. 261/273 E DE FLS. 275/297, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098160"
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                                "Processo: 0202500-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes Teixeira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO DE SA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO DE SA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, possibilitando, assim, a emissão de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira de Matos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira de Matos\r\n\r\nFornecer, com a máxima urgência, mais uma cópia da inicial para citação do sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nFornecer mais uma cópia da inicial para o sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bezerra Cavalcanti [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, , sendo o fixado o principal em R$ 5.638,27 , brutos, equivalentes a 462.845,65 Trs, , tudo conforme decisão às fls: 59 \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Nascimento [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Nascimento\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campelo, Réu: Nelson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência para para emendar a inicial,informando o nome completo do(a) segundo reclamado(a),em 10 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Rosa de Oliveira, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Marinho Bindi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Marinho Bindi, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Rinaldi Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Comrpe Mais de Manilha Ltda, Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Eloisa Reis, Cgto: João Batista Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002205-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Kaline Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Sylvia Kaline Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-35.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio da Silva Montezano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,bem como contra-minutar o agravo . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-69.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Flores Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka de Itaboraí Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Flores Machado\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012000-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Enguel [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Luciano Francisco Enguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-58.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Francisco Gomes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Francisco Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia Torres [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Leandro de Mello Torres [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Barcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Lojistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guedes Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto . , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003029-65.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Campanha Nacional Escolas Comunidade/Colegio Cenecista Alberto Torres [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Campanha Nacional Escolas Comunidade/Colegio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento da UNIÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-80.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento da UNIÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003023-58.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003027-95.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agdo: Dina dos Santos Melo Caetano (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Aut Edneia Costa Sant´ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Montes de Magalhães [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & C Roupas e Acessórios (Taigo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Montes de Magalhães\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229600-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Azevedo [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Azevedo, Réu SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias, bem como o reclamado deve tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nDefirido o pedido de fls.317.Manifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sobral, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0211400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize de Jesus de Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarize de Jesus de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOAMES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOAMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0227200-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franscico Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA REIS DAVID [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REIS DAVID\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.523,19 , brutos, equivalentes a 1.109.721,64 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 67 \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.528,65 , brutos, equivalentes a 1.110.169,69 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 63 \r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Fonseca Bazílio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 620,00) nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Oliveira Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Peixoto Sobrinho (Espólio de) rep por José Alves Peixoto [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floriano Peixoto Sobrinho (Espólio de) rep por José Alves Peixoto\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei,(R$ 620,00) , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-36.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:CPF,CTPS e PIS a fim de expedir , oportunamente,a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE LEMOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos dos documentos acautelados,bem como dos documentos pertinentes ap processo referido na ata de fls.227 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA CONCEICAO CAROLA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PONTO DOS GAUCHOS LTDA [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DA CONCEICAO CAROLA\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:CTPS CIC e PIS a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis de Tal (Fazenda L.F. Joinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Silva\r\n\r\nVir com o nome completo da reclamado a fim de possibilitar a citação,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Suely Estanislau Messias [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Kelly [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Kelly\r\n\r\nComprovar o pagamento da comtribuição previdencíaria devida, ante os termos das petições de fls.19 e 24. \r\n\r\nProcesso: 0018800-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Severo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Severo, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/04/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 208.319,94, equivalente a 17.095.386,90 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 208.319,94, equivalente a 17.095.386,90 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Rodolpho Lourenço do Rio (OAB: RJ 121226 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Delfin [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício 487de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BERTONI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST E PARTICIP LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL - ADMINIST E PARTICIP LTDA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com a garantia integral do juizo,uma vez que a matéria ventilada na petição 271/276 é de embargos,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcemar Nunes de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Belarmino [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Belarmino\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC COMERCIO DE CA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Porto [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MARCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHI DE MENDONGA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2147 .\"Dê se vista às partes dos cálculos de fls.2.117/2.145, elaborados de acordo com a decisão de fls.2.004/2.005,observando-se a dedução das importâncias já recebidas,conforme alvarás de fls.2.078/2.095.Bem como deve a reclamada de que remanesce saldo de R$ 24.211,22 referente ao depósito judicial de fls. 1.939,suficiente para a satisfação da diferença ainda devida aos substituídos (fls. 2.144) bem como para os depósitos do FGTS a serem efetivados em suas contas vinculadad(2.145)\"Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Maldonado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MARCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHI DE MENDONGA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2147 .\"Dê se vista às partes dos cálculos de fls.2.117/2.145, elaborados de acordo com a decisão de fls.2.004/2.005,observando-se a dedução das importâncias já recebidas,conforme alvarás de fls.2.078/2.095. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.318/323 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Três Mangueiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA CELIA LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA CELIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 3.000,00 relativo ao imposto de renda, conforme acordo de fls. 207, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1098355"
                            ],
                            "1098356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293100-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289900-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Zaniboni dos Santos [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Zaniboni dos Santos\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls 16, em 10 dias, sob pena de extinção: sanar irregularidades existentes, juntando cópia do CPF e RG. \r\n\r\nProcesso: 0244600-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GIL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS GIL, Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Martins Vieira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda., Aut Genecy Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão , extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FIGUEIRA DE MORAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de, NP sind Manuel Antonio A. Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurenio Brito de Azevedo, Aut Valdina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Almeida da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem incluir a parcela que entende devida a título de FGTS, bem como a do seguro desemprego.nos termos do despacho de fls.96 PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0299500-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO VIEIRA DO CANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Clodoaldo Vieira do Canto\r\n\r\nRéu: STARGATE ACADEMIA (NP REINALDO ROCO) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Sonia Maria Marangoni Cardoso (devedora derivada), Réu: Marcio de Oliveira Lucio (devedor derivado), Réu: Reinaldo Rocco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO VIEIRA DO CANTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308400-73.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusta Thadeu Ferreira Velasco [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Abatedouro Sadio [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Sadio\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Trotte [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)], Réu: Fazenda Boa Esperanca (n/p Luiz Trotte)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Trotte\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MINERVINO DA CONCEICAO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)], Réu: Juberto Gonçalves Lima (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MINERVINO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-88.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Almeida dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Vieira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Porto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/04/2011 ás10:00 hs, \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações/retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura, Réu Paulo Sérgio Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.618,96 , brutos, equivalentes a 132.851,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 45 \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-58.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Infra-Estrutura Empresarial Ltda, em liquidaçãoN/P Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/04/2011 , às 14:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILE MARTINS BASTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO FIBRA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILE MARTINS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sardinha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha-Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete APJ Alcântara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete APJ Alcântara Ltda, Réu Lanchonete Manilha-Magé Ltda, Réu Lanchonete Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1098356"
                            ],
                            "1098357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293100-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289900-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Zaniboni dos Santos [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Zaniboni dos Santos\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls 16, em 10 dias, sob pena de extinção: sanar irregularidades existentes, juntando cópia do CPF e RG. \r\n\r\nProcesso: 0244600-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GIL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS GIL, Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Martins Vieira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda., Aut Genecy Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão , extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FIGUEIRA DE MORAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de, NP sind Manuel Antonio A. Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurenio Brito de Azevedo, Aut Valdina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Almeida da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem incluir a parcela que entende devida a título de FGTS, bem como a do seguro desemprego.nos termos do despacho de fls.96 PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0299500-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO VIEIRA DO CANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Clodoaldo Vieira do Canto\r\n\r\nRéu: STARGATE ACADEMIA (NP REINALDO ROCO) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Sonia Maria Marangoni Cardoso (devedora derivada), Réu: Marcio de Oliveira Lucio (devedor derivado), Réu: Reinaldo Rocco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO VIEIRA DO CANTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308400-73.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusta Thadeu Ferreira Velasco [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Abatedouro Sadio [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Sadio\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Trotte [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)], Réu: Fazenda Boa Esperanca (n/p Luiz Trotte)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Trotte\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MINERVINO DA CONCEICAO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)], Réu: Juberto Gonçalves Lima (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MINERVINO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-88.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Almeida dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Vieira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Porto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/04/2011 ás10:00 hs, \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações/retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura, Réu Paulo Sérgio Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.618,96 , brutos, equivalentes a 132.851,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 45 \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-58.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Infra-Estrutura Empresarial Ltda, em liquidaçãoN/P Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/04/2011 , às 14:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILE MARTINS BASTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO FIBRA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILE MARTINS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sardinha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha-Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete APJ Alcântara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete APJ Alcântara Ltda, Réu Lanchonete Manilha-Magé Ltda, Réu Lanchonete Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1098357"
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                            "1098353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0028900-78.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE GALHANO ROBERTSON\r\n\r\nExecutado: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.541,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-70.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEICE PEIXOTO MACEDO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA MOREIRA DA SILVA,Lin weifeng\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.151,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247000-63.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.881,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.881,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202300-02.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.385,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.385,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098353"
                            ],
                            "1098354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0293100-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nRéu: GILMAR BRITO DE NORMANDO, JOSE CARLOS PANA\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR BRITO DE NORMANDO, JOSE CARLOS PANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações/retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Bem como Complementar/regularizar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado em Sentença,\r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 5.753,08 , equivalente a 477.756,36 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 270. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1098398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlus Vieira Monteiro [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nEntrar em contato com a Oficial de Justiça Alice (Cel. (22) 9275-8502, a fim de acompanhar diligência, devendo providenciar os meios necessários à remoção dos semoventes, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Braga [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Pinho [Adv. Vivian Faquini Bressan de Mattos (OAB: RJ 127644 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Justina Lessa (Espolio de) [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Justina Lessa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos de fls. 72/79, fixando o quantum debeatur em R$ 13.931,15, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inquiritória da testemunha André Luiz da Silva, a ser realizada no dia 17/03/2011, às 08:45, na Vara do Trabalho de Humaita - AM, situada à Rua 29 de Agosto, s/nº, Centro, Humaitá - AM .\r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SATHLER [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SERVICOS CADASTRAIS LTDA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Angélica Rodrigues Paulo, Réu: José Carlos da Silva Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA SATHLER, Réu INA SERVICOS CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 27/04/2011, às 10h 27min, a realizar-se na 1ª VT de Campos dos Goytacazes (Proc. 1116-73.2010.5.01.0281). Não havendo licitante, será realizada nova praça no dia 04/05/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAGA LTDA, Aut JOSE TRINDADE DA SILVA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça a realizar-se no dia 19/04/2011, às 13 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 30 dias, ciente de que sua inação implicará o arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda, Réu: Ampla SA. (Companhia de Eletricidade de Rio de Janeiro) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Nogueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nId: 1098398"
                            ],
                            "1098397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0041000-29.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nExecutado: José Vieira Serodio Neto,Almeida Artes Graficas Ltda.,Luciara Amil Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vieira Serodio Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.784,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0018200-70.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.019,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214700-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Bezerra dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Ajacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Bezerra dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando os parametros da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eves Matos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eves Matos de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer a confusa distribuiçao de ações, indicando de forma definitiva o juízo prevento e as razões da prevenção advinda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219000-27.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair da Conceicao Vasconcelos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Viveiros Rangel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Viveiros Rangel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-34.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados pelo autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357000-22.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Priscila Cavalcante Catão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 21 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lima Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311400-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0413000-08.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CAR-LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0275600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADI SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADI SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls.49/53, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0335900-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-14.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a sollicitação de fls.183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-04.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MESSIAS BELO DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-70.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Padua Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Padua Souza\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Franco da Costa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Franco da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.661. Prazo de 30 dias, sob a pena anteriormente cominada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Noleto , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitec Projetos Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do autor, em 10 dias, na forma do art.879, paragrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Costa Gonzaga [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Costa Gonzaga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Inesio Pereira da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inesio Pereira da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcon Consultoria e Servicos S/A, Aut Odair Jose Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Blanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado ás fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Balduino da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MAURA JURONG S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURA JURONG S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-75.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés Cabral Gonçalves [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Cabral Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fonseca da Conceição [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fonseca da Conceição \r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO DE MELLO SOARES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO DE MELLO SOARES, Aut JOAO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.175 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls. 191, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canto de Letras Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Braga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canto de Letras Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO CORREA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0430800-78.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393900-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BARRETO DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARRETO DE FARIAS\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415500-42.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO COUTO DIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, conforme item 05 de fls.765. \r\n\r\nProcesso: 0363600-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICTOR SILVA ROZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICTOR SILVA ROZA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DIAS, Réu J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.178, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0317400-28.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0321800-41.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA LUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE AZEVEDO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSES DE SEG E SERV DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ISMERIO SIQUEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.547 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDIR BELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDIR BELO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA SANTA ISABEL BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.282, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-24.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIRGINIA DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. LUIZ FERNANDES DA COSTA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIRGINIA DA CRUZ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1094512"
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                            "1094509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0007800-41.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON VIRGINIO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRANCHAO MADEIREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-58.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: FORNECEDORA DE CARNES BELA VISTA DE NIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORNECEDORA DE CARNES BELA VISTA DE NIT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-42.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCO ELIMAR DE AQUINO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.258,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094509"
                            ],
                            "1094510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Four Seasons Clean Service Ltda. , Four Seasons Clean Service Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Four Seasons Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094510"
                            ],
                            "1094511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0302300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreno Pauferro\r\n\r\nRéu: E. Thadeu Domingues (Sala de Estar Bar e Restaurante)\r\n\r\nPelo presente fica m E. Thadeu Domingues (Sala de Estar Bar e Restaurante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-73.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DIJAHO-CONSTRUCAO, ASSESSORIA E PLANEJ. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DIJAHO-CONSTRUCAO, ASSESSORIA E PLANEJ. LTDA., Homero de Mello Rocha Sodré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468, bem como contraminutar o agravo de petição de fls.469/480. \r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m BIGFORT SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094511"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0363300-94.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA BARBOSA DE LIMA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endreço do sócio majoritário, Sr Antonio Carlos Cotrim, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-13.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEIR DE ASSIS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDEIR DE ASSIS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do sócio majoritário, Sr. Antonio Carlos Cotrim de Souza. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nVir com a certidão de matrícula do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0428600-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DANTAS THEODORO DE FREITAS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DANTAS THEODORO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0240200-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE RIBEIRO MOURAO [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALADA JARDIM ESCOLA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RIBEIRO MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Detran juntado às fls.108 dos autos. Indicar meios objetivos de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225000-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista da petição da União juntada aos autos às fls. 203/206. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Barzoni Bahia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0236300-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANNA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MOBILI DECORACOES 121 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANNA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-88.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 346/347 por 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. A Reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o depósito do valor apurado, a título de diferença de IR (240.783,41 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-73.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana de Oliveira Garcia\r\n\r\nRéu: Volare 135 Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volare 135 Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sousa Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.-ME [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210900-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Olimpio da Silva Neto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda., Réu: ISABELA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RAPHAEL DE MATTOS SILVA, Réu: NORMA SUELI SILVA FIALHO, Réu: ANTONIO BALDI, Réu: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES BALDI, Réu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Bastos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. - SETRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CARDOSO PORTELLA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, devendo nesta oportunidade indicar meios objetivos de se prosseguir com e execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nTrazer a ficha financeira, a evolução salarial e a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais dos anos de 2003 até 2008, vez que é o período abrangido pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Soares, Réu Usina da Barra S/A Acucar e Alcool\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 215, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALEX REZENDE, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção e dos cálculos de fls.598/603, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rangel Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rangel Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0279300-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CARLOS [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0266200-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALSAT SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0318400-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem, em 48 horas, sob pena de não ser aceito como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Abreu Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRE- SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRE- SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário( em guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei da Silva Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz da Barra Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz da Barra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário( em guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.59 - 62), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Araujo Pessoa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ, no valor de R$ 3.520,64. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nogueira\r\n\r\nVista da petição de fls. 108/123, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse, de modo que se possa prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVEIRA, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao interpostos peIa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( fls. 159/167)do foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreth Oliveira\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, (guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Oliveira [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matos de Araujo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcabiades da Silveira Pinto Neto [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcabiades da Silveira Pinto Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Orquídeas [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Orquídeas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( em guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond do Edifício Padre Charbonneau Ltda. [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Renato Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante (fls.196/198) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1093461"
                            ],
                            "1098350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 393 \"Mantenho a data da audiência de instrução.\" \r\n\r\nId: 1098350"
                            ],
                            "1097293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03.0.2011\r\n\r\nProcesso: 0320300-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DE MOURA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Aut KELLY PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de que será realizado LEILÃO na 37ª VT/RJ dos bens penhorados nos autos da CPE 0075600-83.2008.5.01.0037, no dia 15.03.2011, a partir das 13 horas, no Auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio,132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e, em caso não haja licitante, está designado o dia 29.03.2011, no mesmo horário e local, para o 2º LEILÃO. \r\n\r\nId: 1097293"
                            ],
                            "1097985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277900-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias para instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devidamente autenticadas, devendo comprovar o pagamento de emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento de Moura, Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209101-70.2003.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª Reclamada (fls.1012/1026) .Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscalina Xavier Secondino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas Marine Bar Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Marine Bar Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls.60 -61), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0349600-17.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAFIRA QUINTANILHA FARIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVCOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARMO PEREIRA, Aut CLEDINEA SILVA SOARES DA ROCHA, Aut FRANCISCO CEZAR BAPTISTA COSTA, Aut MARIA DEL CARMEM GONZALEZ PEON, Aut NAIR LUIZA DE SOUZA, Aut SAFIRA QUINTANILHA FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0346300-71.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ARAUJO DE ABREU [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0338400-71.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o nº de inscrição no CPF para fins de expedição da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330100-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE BRITO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE BRITO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVista às partes (ofício de fls. 294). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Luz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0303500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA RIBEIRO, Réu L&C PREST SERVICE LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução de Sendas Distribuidora S/A por intempestivos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315300-19.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RAMOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RAMOS\r\n\r\nVista às partes para ciência da penhora ( desp. de fls. 118). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Acb Eventos e Producoes Artisticas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 22.03.2011, às 15 horas, munido de sua CTPS, para que seja procedida à baixa . \r\n\r\nProcesso: 0204600-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEVAO JOSE REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Stefhani Passos Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila e Castro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Coelho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação fls. 184/196, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0328700-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS KRISH DE MIRANDA UCHOA [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS KRISH DE MIRANDA UCHOA\r\n\r\nDiligencie a Receita Federal , em 30 dias, devendo comprovar o pedido de parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0311300-44.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC NITEROIENSE-COLEGIO ACADEMICO [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0233300-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNO ELIMAR FRANCA WEBER [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada a título de IR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Oliveira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Ampla Energia e Serviços S.A. foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219300-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimenta dos Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pimenta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0376300-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNEI JULIO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNEI JULIO MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Sá Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maria das Graças Pereira de Sá Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/03/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0332000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE SOUZA COELHO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MEBEX MALHAS LTDA ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da ré (fls.680-686 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Cardoso de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 27 \" Indefiro a citação por edital por não estarem presentes os requisitos do art. 231 do CPC\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cunha Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Ferraz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Ferraz \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0237000-14.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nInformar se mantém o Agravo de Petição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0433200-96.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA [Adv. Walter Braun (OAB: RJ 19031 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0258000-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Menezes Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242400-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: WAR MONTADORA DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285300-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE GRASSER [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE GRASSER\r\n\r\nIndicar endereço para cumprimento da diligência já deferida.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carias de Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos, obervando a promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1097985"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1098291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Figueiredo [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comercio Moto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial marcada para o dia 05/04/2011 às 10 horas, devendo ainda a patrona do autor atualizar seu endereço junto ao órgão competente deste Tribunal, a fim de possibilitar envio de futuras notificações postais. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Gomes dos Santos , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcelo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Sa [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0212300-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, ficando o embargante condenado no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da condenação, por manifestamente protelatórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nA tentativa de penhora on line já foi realizada, porém sem êxito. Deverá o exequente vir com meios para prosseguimento da execução, nos próximos 30 dias e, em caso de inércia, fica ciente de que o processo de execução será suspenso, nos termos do art. 40, § 1º da Lei 6.830/1980 (c/c art. 889, CLT), podendo ainda ser o mesmo arquivado, na forma do § 2º do artigo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Moreira de Sousa [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Moreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofíciode fls. 45 e documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Paulo Cordeiro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Telles [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Paulo Cordeiro Ferreira\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 138 e de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Borges Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nÀ Autora para contra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos Mendes\r\n\r\nA medida requerida já foi tomada, sem sucesso, conforme certidões constantes nas cartas precatórias em apenso. \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Machado da Silva , Aut Michelle dos Santos Pacelli \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios (autora e ré) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Roliane Costa da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariza Maria Bastos Santos (sucessora de Jorge Conceicao Santos) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariza Maria Bastos Santos (sucessora de Jorge Conceicao Santos), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação da habilitação de Ariza Maria Bastos Santos como sucessora de Jorge Conceição Santos, com a respectiva retificação no pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto do Nascimento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto do Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme promoção de fl.111 (juntando o extrato analítico de sua conta vinculada) e os demais parâmetros do transitado em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Luiz dos Passos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)], Aut: José Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Eden Luiz dos Passos, Aut José Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho: \"Tendo em vista que o depósito de fls. 170 cobre os créditos dos rtes., ...considero garantido o juízo. Declaro aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou impugnação à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0175100-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Damasceno [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 51 e documentos acautelados, por 15 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200900-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antonio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Victor Antonio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar os recursos ordinários da União e das reclamadas. Às reclamadas: Contra-arrazoar o recurso ordinário da União. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio Soares dos Santos Junior [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Marcia Rayde da Silva Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldino Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rayde da Silva Monteiro, Aut Naelio Soares dos Santos Junior\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Martins da Silva Lugão [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Martins da Silva Lugão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva Gonçalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos documentos disponibilizados pela Jucerja, requerendo o que for de seu interesse, devendo informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro da Silva \r\n\r\nEsclarecer o pedido, já que não há conhecimento nos autos do quadro societário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues , Réu Sucatão de Maricá\r\n\r\nAo autor: manifestar-se, caso queira, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nÀ ré: Ciência do indeferimento do requerido à fl. 71, eis que ainda não houve trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se, para tanto, a decisão do Agravo de Instrumento e sua consequência.\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mattos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para citação da reclamada, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pereira \r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo manifestar-se em 30 dias, apresentando meios para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando os termos do acórdão de fls. 151/154 e a multa imposta na decisão de fl. 131. \r\n\r\nId: 1098291"
                            ],
                            "1098292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001919-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira \r\n\r\nRéu: Guarda Noturna do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guarda Noturna do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098292"
                            ],
                            "1098293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Maua Jurong S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098293"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1098366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-62.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rafael Costa Marcelino da Silva (OAB: RJ 165298 E)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-75.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nDione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-32.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nBris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-25.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 D)\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-92.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nValeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-11.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098366"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-67.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-54.2011.5.01.0247 - AI - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-68.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP SA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nVista da peticao de fls.487, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guindani Fernandes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guindani Fernandes, Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPor ora, a executada é a devedora principal, Brasília Serviços de Informática Ltda., de forma que convolado em penhora apenas o depósito recursal comprovado a fls. 302. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Breitner Ferreira de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 291, fixando o valor do crédito autoral./ \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGILMAR BENTO DA ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ADEGA CONQUISTA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: Clarinda Fatima Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarinda Fatima Martins \r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 186, via BACENJUD, da executada Clarinda de Fatima Martins. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2008.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação em trâmite perante a MM 7ª VT do Rio de Janeiro - proc. ACP-390/2006-0. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 410, via BACENJUD, do executado Itaú Unibanco S.A.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, para ter vista da petição de fls. 470, conforme requerimento de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed - Nova Friburgo, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sant Cler Gouvea Sodré [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Damewer Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Cler Gouvea Sodré\r\n\r\nComprovar pagamento relativo aos honorarios advocatícios de sucumbência fixados na sentença. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gregorio de Messias [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência anunciada às fls. 44/45, referente ao bloqueio BACENJUD. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES - ME\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 126, via BACENJUD, do executado Francisco José Daudt Confecções de Lingerie ME. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FELICISSIMO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS/COURO/METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FELICISSIMO DA COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS/COURO/METAL\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que, transcorrido o prazo 'in albis', serão expedidos alvarás aos reclamantes que não firmaram acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L D R Ltda. [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebson Lobo de Macedo\r\n\r\nVista da peticão de fls. 110, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias./ \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Bellinger [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bellinger\r\n\r\nCiência decisão fls. 104, em que definido não haver como se deferir os requerimentos formulados às fls. 97/99. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamente aos honorarios periciais, que lhe compete. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maciel Toledo [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Maciel Toledo\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários periciais no valor máximo de R$ 3.000,00, aceitando receber ao final. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nTer vista do cálculo de crédito remanescente, de fls. 188, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0026000-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES BARBETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FUTURO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO FUTURO\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls.222, via BACENJUD, da executada Herta Helena Lopes Martins. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira), Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alexandre Rego [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alexandre Rego\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 492/497, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Guerra Silva [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Guerra Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MABEL MARQUES DA FONSECA DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BF ABIDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MABEL MARQUES DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ferrari Curty [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ferrari Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Allan Kardeck Lopes Manhães [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-31.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LECY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO NUNES CARNEVALE [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORINDO NUNES CARNEVALE\r\n\r\nVista da peticao de fls.62/70, do INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON PEREIRA TOME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 403. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040700-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NEVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF.DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut HAROLDO NEVES\r\n\r\nCiente parte autora, expedição de Alvará 0144/2011, fls. 266. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teodora Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teodora Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Condack\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 10 dias, observando-se a Promoção de fls. 252.\r\n\r\nProcesso: 0060500-97.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIENE MOREIRA DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gripp Coelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Aut Renan Gripp Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro da Conceição [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 43/44. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0071800-80.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha Gomes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AUGUSTO BOTELHO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AUGUSTO BOTELHO ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , em 30 dias, observando a promoção de fls. 149 e ficando ciente de que transcorrido \"in albis\" o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. /\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA\r\n\r\nCiência, parte autora, expedição alvará 0143/2011, fls. 245.* \r\n\r\nPrazo de 05 dias.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0081700-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CUNHA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA, Aut FATIMA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes, à exceção daquele que firmou acordo com a reclamada conforme fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Britto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Britto\r\n\r\nVenha o Reclamante com seu endereço atualizado, ante à devolução da notificação de fl. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Dias da Silva, sucessora de Jorge Guimaraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Dias da Silva, sucessora de Jorge Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: NELSON CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC. COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Réu FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC. COURO E METAL S/A, Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nCiência, parte autora, expedição de alvarás 0140/2011 e 0141/2011, fls. 384/385. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Bellorio Loureiro [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente, com a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GIRLAN PINHEIRO HUBACK [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ONOFRE WENDEROSCHY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCELO DE MOURA MANGER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILCEA RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut GIRLAN PINHEIRO HUBACK\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 294: \"...decorrido in albis o prazo de embargos, será expedido alvará, devendo indicar as deduções a serem feitas no crédito dos autores. A importância a ser liberada fica limitada ao valor atual do crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Tatiane Silva Santos [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nExdo: Tribunal Arbitral Justiça Privada Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Silva Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 40/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES FARIA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A, Aut IVONE FERNANDES FARIA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes./ \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o Reclamante o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0063300-98.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA SANTOS [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JARDIM PEDRO JUNIOR-MARIA ESTHER SOUZA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA JARDIM PEDRO JUNIOR-MARIA ESTHER SOUZA\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 105, via BACENJUD, da executada Maria Esther de Souza ME. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FABRICIO DA SILVA OSORIO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EBIO WALTER PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EDUVALDO DE AZEVEDO NUNES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELANE ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELENICE KNUPP DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EUFLORZINA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411: \"J. Convolado em penhora o depósito recursal. Int. as partes inclusive para ciência de fls. 408 e de que, decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira Falcão [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)], Aut: Marcelo Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)], Aut: João Carlos Coutinho Correa [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)], Aut: Jocilei Fernandes Menezes [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)], Aut: Osvaldo Navega [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Navega\r\n\r\nInformar o nº correto da conta bancária do reclamante, face à alegação da reclamada de fl. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VERLENE SANTOS COSTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLENE SANTOS COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRASIL LOPES FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Jose Roberto Toledo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRASIL LOPES FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Badini [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Badini\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-08.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DINAH RAFAEL DO REGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON SCHETTINI MELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE CARLOS MIRANDA MONTECHIARI [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ MARQUES DA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLEONICE DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CUSTODIO LUIS BRAGA SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LILIANE TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUCIANO GOMES MARRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARLI VIANA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSANGELA HERINGER CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZINETI MARCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZITA ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11), Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COUROS E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito requerida às fls. 93. .\r\n\r\nId: 1098331"
                            ],
                            "1098329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0086700-73.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hans Breitner Ferreira de Mattos\r\n\r\nExecutado: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-73.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098329"
                            ],
                            "1098330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0167400-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 41/44. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 39/42. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc...Por ajustados à legislação, homologo os calculos da parte autora de fls. 91/98, com o imposto de renda apurado às fls. 101, e fixo em setembro de 2010 o valor da condenação em R$ 49.299,86, equivalente a 4.058.256,31129 IDTR's, e o percentual de 68,44% dos valors ora fixados para a apuração do IRRF, cujo percentual refere-se a parcelas tributáveis, sendo: R$ 37.109,11, equivalente a 3.054.740,51781 IDTR's, devidos à autora; R$ 7.494,15, equivalente a 616.901,98583 IDTR's, devido a título de INSS e R$ 4.696,60, equivalente a 386.613,80765 IDTR's, devido a título de IRRF.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor, devendo a Re ser citada ao pagamento, na pessoa do sócio, por Edital, inclusive das custas processuais (R$ 200,00). Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos para bloqueio eletrônico via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria), Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria)\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Buty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 161, fixado o valor da condenação em R$ 28.893,11, equivalente a 2.382.736,46257 IDTR's, devendo a ré comprovar o pagamento, inclusive das custas processuais (R$ 140,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nRéu: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodajato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 38, fixado o valor da condenação em R$ 2.540,05, equivalente a 208.435,73698 IDTR's, devendo a ré comprovar o pagamento, inclusive das custas processuais (R$ 20,00), sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Gama Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda A/C da Sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Moura Ltda A/C da Sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1087074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária nos termos apontados na petição fls 483, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-28.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Vieira de Sousa, Cgte Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Conceição Souza Barbosa [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da petição da Procuradoria Federal fls. 352ss, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 3o. Oficio de Notas e Protesto de Petropolis [Adv. Carlos Cezar Pinto Terra (OAB: RJ 91918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 3o. Oficio de Notas e Protesto de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Inacio dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Costa de Aquino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Costa de Aquino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-82.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO CASCATINHA LTDA [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO CASCATINHA LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução, bem como da cota previdenciária uma vez que foi fornecido o CPF do reclamante n. 094.545.427-96, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAVEANT LTDA, Réu: Neide Ribeiro Areas vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 68 e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA CUNHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVA BALI COM. DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Francisco Vilardo (OAB: RJ 74993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAVA BALI COM. DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, Aut MARILIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação na CPE 0037000.58.1997.501.0431, que corre na 1ª VT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Avila [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TOBIAS DE BARROS MAIA [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOBIAS DE BARROS MAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barcelos Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaje Empreiteira Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)], Réu: RC Arquitetura [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapaje Empreiteira Ltda, Réu RC Arquitetura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Guimarães Cotia [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa Guimarães Cotia\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Monteiro Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda Fashion Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monteiro Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Borges Nogueira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Almeida [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Maria de Oliveira Machado Soares [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Maria de Oliveira Machado Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-67.2006.5.01.0301 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Silva [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Souza [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Gomes de Souza [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielen de Oliveira Piassabussu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielen de Oliveira Piassabussu\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascente da Serra ME [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascente da Serra ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Murilo da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Saldano [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RCA Company de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Kreischer [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinge Locações e Transportes Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Colinge Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Thomaz [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Pinheiro Máximo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Thomaz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ou se manifeste de forma conclusiva no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Francisco dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Internacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Muller [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-08.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 133 que julgou incabível o recurso proposto por ter a decisão da exceção natureza interlocutória, com base no §1 do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE COELHO VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA DA CRUZ MARTINS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA DA CRUZ MARTINS, Aut ROSEMERE COELHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar fotocópia da guia de depósito para possibilitar a expedição de alvará do deposito recursal nos termos do despacho de fls 212. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-89.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Chaves Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Chaves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ELIZABETH GURGEL CIRELLI [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ELISABETE DE ALMEIDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ELISABETE DE ALMEIDA, Egte MARIA ELIZABETH GURGEL CIRELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48, que julgou os Embargos de Terceiro extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULO SILVA SALDANHA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULO SILVA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES FILHO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA TERESA SARAIVA CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RODRIGUES, Egte MARIA TERESA SARAIVA CHAZAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, que julgou os Embargos de Terceiro extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Cruz [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Réu: Wanilton Reis dos Santos, Réu: Almir Vicente Ferreira, Réu: Marcos Jose de Oliveira Andrade, Réu: Eduardo Costa da Silva, Réu: Rafael Saldanha Neves, Réu: Leila Sant Anna alves, Réu: Adão Adalberto do Nascimento, Réu: NILNEI RODRIGUES MARTINS, Réu: ALEX DE SOUZA TAVARES, Réu: VANOR PAULINO DOS REIS, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO CUNHA, Réu: RITA MARIA DIAS GARCIA, Réu: NEY COGLIATTI, Réu: VALTER CARDOSO DA SILVA, Réu: JORGE EDUARDO VIEIRA, Réu: JOEL FELIPE DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS, Réu: ANTÔNIO REZENDE DOS SANTOS, Réu: ADEMIR VIEIRA DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA BERNARDES, Réu: VICENTE TEODÓRIO DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSE PEREIRA NARCIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466, quem indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e negou seguimento ao RO do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia de Jesus Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Terezinha Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia de Jesus Costa\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado, no prazo de 10 dias, para efetivar a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0079900-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiti de Lima Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiti de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Barbosa Nascimento\r\n\r\nCorrigir os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Andrade Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte a presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Padrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte a presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Floriano de Souza [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Kaminitz Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Floriano de Souza\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Ferrin [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Y. Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues Ferrin\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Canedo Cavalcanti [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Canedo Cavalcanti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIMEAO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIMEAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373, que indeferiu o requerido pela reclamante nas petições de fls. 283 e 369. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesangelo de Araujo Martins, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Fatima do Vale Neves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriete Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fatima do Vale Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos Reis [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos Reis\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARQUES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: Massa Falida de CME Brasil construções Instalações e serviços ltda [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, que indeferiu o pedido de prisão do depositário infiél, nos termos da Súmula Vinculante nº. 25 do STF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Medeiros Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avenida Quinze Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Avenida Quinze Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-50.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Siqueira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Goulart de Almeida [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Goulart de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca de Carvalho Ornellas, Réu: Cíciro de Carvalho Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Gusmão Machado [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Gusmão Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dumas Medeiros de Souza [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: D&E Curso Preparatório Ltda [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D&E Curso Preparatório Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-65.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bruck [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Açofer - Crespo Ferragens de Piabetá Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açofer - Crespo Ferragens de Piabetá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOSIAS LEIVAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA ELETRICA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSIAS LEIVAS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MATTOS DAIUTO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FRIGORIFICO LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: paulo roberto nascimento monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MATTOS DAIUTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV COM E REPR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Residencias das Jabuticabeiras e Residenciais dos Cambucas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Fernando Borges\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1087074"
                            ],
                            "1087075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrea Alves [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Decanea Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrea Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Narciso [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia de Sa Rego Ribeiro de Menezes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia de Sa Rego Ribeiro de Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Petropolis Ltda. [Adv. Bruna Fanti Jasmin (OAB: RJ 92595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da promoção de fls. 68, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159, que negou seguimento ao RO do reclamado, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis Batista [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Sola Brasil Industria Optical Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Reis Batista\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda., Aut Vanderlea Miguez da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO DIEZ ARANTES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut TOMAZ DE AQUINO DIEZ ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CASTRO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS, Réu: POSTO PETROPOLIS LTDA, Réu: POUSADA DAS ARARAS, Réu: SHOPPING ESTACAO DE ARAARAS, Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lúcia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Aut SHEILA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)], Aut: João Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: DESTAK MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei de Souza [Adv. Maria das Gracas dos Santos Fernandes (OAB: RJ 67650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Petrópolis Filial 394 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Petrópolis Filial 394, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DIAS [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DIAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Coelho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Francisco Schlosser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Coelho\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado, no prazo de 10 dias, para possibilitar a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva da Matta [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam da Silva da Matta\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: FASOCAR MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: Olindo Diniz da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Saldanha da Gama [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, nos termos do despacho fls. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347, que indeferiu o requerido pela reclamante nas petições de fls. 328 e 344. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Peters\r\n\r\nInformar o número do CPF da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Almeida Teixeira Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Almeida Teixeira Santos\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE SOUZA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Emidio Tinoco [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Emidio Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestides Iffarraguirre Junior [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Caxambu [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestides Iffarraguirre Junior\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Rosa Violanti Duarte Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Alves\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196800-08.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1087075"
                            ],
                            "1087072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0209700-03.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: DENILSON DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Vasconcelos Souza Silva,VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Vasconcelos Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087072"
                            ],
                            "1087073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte a presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Padrão\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Henrique Padrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte a presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Fatima do Vale Neves\r\n\r\nRéu: Henriete Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Henriete Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 que fixou o \"quantum debeatur\" em R$ 435,09, atualizado até 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1097664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Brazao Picorelli [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninlis - Universidade Clinica de Saude Dr. Marinho Ltda. [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)], Réu: Jose Marinho Barros Bastos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marinho Barros Bastos, Réu Uninlis - Universidade Clinica de Saude Dr. Marinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Dionízio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Dionízio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 204, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mpinimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro da Verdura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, ante a certidão de fl. 906. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Bertussi [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes, Aut Gilberto Luiz Bertussi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-38.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora de Obras Ltda., Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrósio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Reinaldo dos Santos Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da 1ª ré e de que foi dado provimento parcial ao embargos do 2ª réu. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante, 1ª reclamada, também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 600,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus Antonio [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada pelo i. expert para a realização da perícia técnica, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair da Silva Batista\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 172, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0252200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, a devolução do valor maior sacado por intermédio do alvará de fl. 459, pois é do conhecimento do mesmo que o valor a receber devia ter sido líquido, ou seja, sem os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0245000-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 1632, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0297600-09.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 103, para as providências cabíveis perante o cartório competente, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Réu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A\r\n\r\nEfetivar, em 10 dias, o depósito da quantia para cobertura das despesas havidas em virtude de nova diligência do perito. \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Florenzano Faria [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Florenzano Faria\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 75, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0215901-93.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216601-69.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 123, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0216801-76.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ELIAS DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nVista da petição de fl. 512 para, no prazo de 10 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva da testemunha Antonieta Campos Xavier para o dia 12/04/20101, às 10:05 horas, na 59ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Bessa [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Bessa, Aut Roseli Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente (em parte); custas de R$ 30,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Mesquita, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da primeira reclamada foram conhecidos e, no mérito julgados improcedentes porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO HILARIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO HILARIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 89, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Jesuína da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Irene Jesuína da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi declarada extinta sem julgamento do mérito quanto à tradição de guias RE/GPS. No mérito, o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Carlos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18 [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.123, fixando a condenação no valor de R$ 16.783,43 equivalente a 1.390.706,87 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Carvalho [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1097664"
                            ],
                            "1097665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002374-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Samia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thiago R. de A. M. Peixoto, Rqdo: Deise M. M. Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eulália de Souza [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Eulália de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/10/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Batista da Silva [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/10/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Nascimento [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/10/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Josefa Marcelino dos Santos [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Josefa Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/10/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001743-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ribeiro Barbosa [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/06/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002223-14.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeira Novais [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: SFPMR - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeira Novais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002336-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Apolinário [Adv. Dario Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 66434 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano André Mackrotd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Apolinário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito informado à fl. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Mattos do Carmo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda., Aut Josenir Mattos do Carmo\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cabral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itatiaia [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cabral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itatiaia [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002022-22.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Sampaio de Paiva [Adv. Alex de Araújo Pimenta (OAB: RJ 122155 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moacir Ramos Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabio Sampaio de Paiva, Egdo Moacir Ramos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIS CENTAURO LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMIS CENTAURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Anconelli Daleosso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Anconelli Daleosso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação e Serviços Ltda.- CONSER [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservação e Serviços Ltda.- CONSER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0005800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hong Guan Lanchonete Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hong Guan Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005500-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: José Gomes Filho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cunha Sanchez [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Cunha Sanchez\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0004400-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Aparecida Barbosa Tavares [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Cristina de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Pirandelo Ltda.-ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Pirandelo Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose da Silva Abreu [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Sabor Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Souza Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0019900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledivone Basseto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kkula Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledivone Basseto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo de Medeiros [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sabino Sobrinho [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sabino Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006500-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Silva de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locações Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M A ARBEX HOTEL LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A ARBEX HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES SANTOS E CIA LTDA, Réu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007400-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012200-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto e Filho Reparação Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Maia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Thomaz de Faria Milhomem [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Thomaz de Faria Milhomem\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUS PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0011800-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barboza dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Pinto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Ribeiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tonelis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001763-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicéia de Oliveira Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alves [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais, Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000422-63.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Vasconselo Barbosa [Adv. Fabricio Patriota (OAB: RJ 115003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Vasconselo Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Martiniano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015900-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015700-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015600-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015500-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Souza do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014000-30.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Romalu Construtora Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romalu Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012400-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHARINA ABRAO [Adv. Luzia Abrão (OAB: RJ 43813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHARINA ABRAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mendes de Morais [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Maria de Carvalho [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Janair Botelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Maria de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RADEC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyer Nogueira da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira - ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricio S. Moreira - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paula Filho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Romalu Construtora Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romalu Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães de Souza [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Neris Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neris Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022200-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Mendonça Dias [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima Tecnologia em Climatização Ltda-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeclima Tecnologia em Climatização Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonça Pereira [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículo Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUPIDIO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOAO AGOSTINHO DOS SANATOS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAO CORREA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: HOMERO FERNANDES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácias Drogalira Ltda.-ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Célia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácias Drogalira Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silverio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbee Locações Fretamento e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbee Locações Fretamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Fadel [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Fadel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0018000-73.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taíza Maria Castilho Alves [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Debi Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. Debi Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1097665"
                            ],
                            "1097666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 510, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior de Carvalho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 104, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda., Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Union Manten Sulamericana Ltda [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Silva Junior\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 354, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Valente \r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães\r\n\r\nCumprir a obrigação, conforme o r. despacho de fl. 358. Ressalta-se que as rés já cumpriram sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Elias Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Elias Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do i. pertito, devendo providenciar a documentação postulada para o prosseguimento da perícia, ficando inderido, por ora, o requerimento de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: Violkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 144, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Francisco\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 1320, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rqdo: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos noticiados à fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ribeiro Silva\r\n\r\nVerificado pelo Juízo que o autor arrolou quatro testemunhas, sendo que duas delas já foram inquiridas, indicar qual das outras duas pretende a intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066801-98.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDISOM TEIXEIRA DUIZIT [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDISOM TEIXEIRA DUIZIT\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND QUIM FARMAC DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB IND QUIM FARMAC DO SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema Bacen-Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Alves Remorini [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Clea Taibo Ribeiro Xisto-ME (Zanzibar) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Alves Remorini\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Flauzino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Flauzino\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito noticiado nas fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe-Maxion S.A, Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Oliveira de Almeida\r\n\r\nInformar ao juízo se persiste na realização da perícia e, consequentemente, de pedido objeto da mesma, devendo, em caso de positivo, indicar meios objetivos para a efetivação inclusive com o custeio dos honorários periciais.. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romão Vidal [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\npara comprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081502-30.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE FARIAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Lemes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obra S/C Ltda., Réu: Geosonda S/A Serviços de Engenharia [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geosonda S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\npara comprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopotó Transportes e Comércio Ltda [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopotó Transportes e Comércio Ltda, Aut Edgar Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custa de R$ 1.000,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 60 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COITINHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COITINHO\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Antunes Raymundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Antunes Raymundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ANECHINNO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VITORIANO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente a garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\npara comprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0092300-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\npara comprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadcon Comércio Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadcon Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083500-86.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Machado Leite [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083400-34.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vaz Silva de Azevedo [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaide Santos Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083100-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Luiz Calixto de Paiva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Teixeira Canil [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CONCEICAO\r\n\r\nInformar ao juízo se persiste o interese na realização da perícia e, consequentemente, do pedido objeto da efetivação inclusive com o custeio dos honorários periciais. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-03.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa Firmino [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133900-41.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício da Silva Moreira - ME, Réu: Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-86.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício da Silva Moreira - ME, Réu: Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva Ribeiro, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO PARINI [Adv. Christiano Janeiro Binilha (OAB: SP 40879 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nId: 1097666"
                            ],
                            "1097662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Aparecida Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097662"
                            ],
                            "1097663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-36.2005.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transportes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora efetivada à fl. 13 (bem penhorado: um caminhão VW 8.150, ano 2001, placa LNV 9882) em cumprimento ao r. despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Freitas Filho\r\n\r\nRéu: SERAUCO- Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Maria Cristina Baptista de Oliveira, Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gastão Loureiro, Maria Cristina Baptista de Oliveira, SERAUCO- Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Eufrasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Dez Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pao Dez Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi declarada extinta sem julgamento do mérito quanto à tradição de guias RE/GPS. No mérito, o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Joaquim\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabidelli Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Carlos\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18\r\n\r\nPelo presente fica m JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.123, fixando a condenação no valor de R$ 16.783,43 equivalente a 1.390.706,87 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-19.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Show de Alcantara Bar e Rest Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Carlos César da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Guerreiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Guerreiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 500,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0234500-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PORTELA PINHEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PORTELA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0062000-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moura dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alternativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0049400-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMATEL COM E REPRES DE TELECOMUNICACOES, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, Réu: HELIO DOS REIS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS REIS FERREIRA , Aut NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora de fls. 48/51 foram rejeitados liminarmente, por não garantido integralmente o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARDOSO SIQUEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: REBOCAMAIS BRASIL VEÍCULOS LTDA - ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Camilo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS BERGE FERREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS BERGE FERREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nVenha com o endereço do síndico ou administrador da massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO CARLOS FERRAZ MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CEDELICIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Soousa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Soousa \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Soares [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Paixao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Paixao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Broetto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME, Réu: Cunha Transporte Com e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Broetto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE MOURA MARQUES [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PADARIA E CONF ESTRELA DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE MOURA MARQUES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peixoto do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44, devendo comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON AMELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DA SILVA GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMILTON DA SILVA GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS, Aut MILTON AMELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Souza Almeida [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Itaguaí Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Souza Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Themoteo Venenancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Themoteo Venenancio\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (Em recupereção judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com o nome e endereço do administrador da recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria Pereira da Silva [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Céu Azul Ltda. , Réu Cereais Clã Goulart Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/38, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionea Cardoso Correas [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloso e Vellozo Móveis e Decorações Ltda. [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloso e Vellozo Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Porto de Sena [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Porto de Sena\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Amoedo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Rosario Tavares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Leal [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair dos Santos Viana [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-03.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPORT IND COM DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LT [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPORT IND COM DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276400-07.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA POINT TRL LTDA ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA POINT TRL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo a executada comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0276500-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS SA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312500-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BASTOS DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido o julgamento dos embargos à execução em diligência, para que a executada, ora embargante, apresente demonstrativo de cálculos em que indique como apurou a contribuição previdenciária contida nas GPS acostadas nos autos, em 10 dias, sob ônus legais .\r\n\r\nProcesso: 0340300-61.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA, Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento dos embargos à execução em diligência, para que a executada, ora embargante, acoste aos autos documentação comprobatória de que se encontrava isenta do recolhimento previdenciário no mês de competência decorrente do termo de conciliação de fl. 25, em 10 dias, sob ônus legais, no particular .\r\n\r\nId: 1092081"
                            ],
                            "1092947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Miranda Gomes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0019400-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON BORGES GOUVEIA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Campos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de FGTS e seguro desemprego, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pinto Onofre de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferglau Ind. Com. Artefatos Cimento Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pinto Onofre de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormindo Coelho da Mata [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormindo Coelho da Mata \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia Junior [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Empreendimentos Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu M & M Empreendimentos Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais - Adv: Nanci Nunes OABRJ 134286D\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Brito [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, devendo comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-67.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Pacheco Silva [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Pacheco Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atrvés de GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-55.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA CRUZ MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos, Réu: Rosemeri Duarte de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CRUZ MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44, devendo vir com o endereço do credor fiduciário (Banco Finasa), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0319400-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA\r\n\r\nInformar se sua CTPS já foi anotada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0329700-83.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES DA COSTA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS E COM LT [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329800-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ORNELLAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA ORNELLAS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0334300-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Simao de Souza [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Simao de Souza\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361000-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364100-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-12.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 10 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut Antonio Carlos Calixtrato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 1.600,00 pelo reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0000168-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda., Aut Vilma da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 600,00 pela reclamante, isenta .\r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva de Alcântara [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Silva de Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos anexo aos autos obtidos junto à JUCERJA, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES BORGES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES BORGES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo Bezerra dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genildo Bezerra dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Marinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1092947"
                            ],
                            "1092078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Roberto MOreira Abicair, Rogério Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Moreira Abicair CPF 444.453.007-30, Rogério Severo Pullig CPF 858.555.107-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem a execução no valor de R$ . 3.657,61 equivalente a 300.054,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214300-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0322700-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONIAS BARROS MARTINS\r\n\r\nRéu: DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, GENECI CORREIA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME N/P SÓCIO GENECI CORREIA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00 pelos reclamados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092078"
                            ],
                            "1092946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0305600-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ABREU FARIAS\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida) N/P Síndico José Ignácio Biolchini da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 67), para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0253500-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MAGALHAES DA MOTTA\r\n\r\nRéu: MC 53 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA, NELMA VARELA DE LEMOS BAR E RESTAURANTE, Uderlei Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Uderlei Tavares da Silva CPF 008.903.907-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 95, para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1095725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Felix da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Felix da Silva\r\n\r\nVistas dos autos, por 15 dias, para manifestação e elaboração de demonstrativo, conforme determinado em audiência do dia 02/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente Franco [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente Franco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.177, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curato das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Curato das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-09.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Moreira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-38.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Venicio Silva [Adv. Paulo Sergio Gomes (OAB: RJ 105119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes de Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Auzely Rodrigues dos Santos Carvalho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: SPECIAL LINE MODAS CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDA - ME / EMBRACON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzely Rodrigues dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, com observância das certidões de fls. 58/59 e 63/65, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacinta de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., Réu: Special Line Modas e Confecções e Estamparaia Ltda Me / EMBRACON, Réu: Henrique M. R. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, com observância das certidões de fls. 47/49, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A., Aut Márcia de Carvalho Coelho\r\n\r\nContestar Embargos em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001100-38.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.633 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo Santos da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-52.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Alves dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Marlene do Nascimento Silva, Réu: Wanderley Lopes da Silva, Réu: Célia Lúcia Neves de Mello Correa [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Renata Neves de Mello Simões Correa [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Roberta Neves de Mello Simões Correa [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Lúcia Neves de Mello Correa, Réu Renata Neves de Mello Simões Correa, Réu Roberta Neves de Mello Simões Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173. \r\n\r\nId: 1095725"
                            ],
                            "1096135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-53.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONEIDE DIONIZIO PEREIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISONEIDE DIONIZIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.142/143, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Miranda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomed Suprimentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomed Suprimentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no importe de R$ 1.300,93 (R$ 2.142,71 - R$ 841,78), em 15 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS VALENCA LTDA NP SOC JOSE CLOVIS CARDOSO [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RENASCENCA, Réu: AILTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-33.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções, Réu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: HENRIQUE M. R. LTDA, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2009.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Freire da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, bem como fornecer nome e CPF dos sócios, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva Lira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Alves Representacoes - a/c do Sócio JOSE RONALDO ALVES, Réu: José Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva Lira\r\n\r\nVistas dos autos para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-39.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Bueno Mendonça [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Semav - Serviços Médicos e Ambulatoriais do Vilar Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semav - Serviços Médicos e Ambulatoriais do Vilar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 300,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinesbran Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nContra- razões RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª ré ( Cinesbran Transportes Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Maghelly\r\n\r\nForneça, em 10 dias, as peças processuais que, porventura, possua. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ramos Damasceno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Ramos Damasceno\r\n\r\nVistas sobre os esclarecimentos do Sr. Perito por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Salvador Ribeiro [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Salvador Ribeiro\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires Petungaro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distriuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distriuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 272 foi convolado em penhora, em 05 dias, bem como retirar o alvará nº 0299/2010 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/a [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adaga Transportes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adaga Transportes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1096135"
                            ],
                            "1097752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaine da Silva Oliveira Carlos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.574, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Gomes [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Costacurta [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Cunha Gomes\r\n\r\nForneça a certidão do RGI do imóvel localizado à Rua Engenheiro Cortes Sigaud, nº 11, ap 703, bloco 01, Leblon/RJ Cep:22450-150 ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Donizetti Quirino [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias. Prazo a iniciar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pedro dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nForneça meios que viabilizem a notificação do suplicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristiane da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha do Saber Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Marcelo Correa do Vale, Réu: Sonia Correa do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristiane da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Souza [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 64,45), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Corrêa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Corrêa, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lucio Xavier Junior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 109/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Souto [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. (A/c Sócio José Carlos dos Santos Magalhães), Rqdo: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Rqdo: Sereu Rios Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (A/C sócio Jorge Ferreira Dias), Rqdo: Vislu Comercial de Alimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 190,00), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paula dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios - Comércio, Distribuição de Alimentos Ltda (Friganso) [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios - Comércio, Distribuição de Alimentos Ltda (Friganso)\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 56,00), em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Wellington José Amaral\r\n\r\nVistas dos autos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RIBEIRO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construções Empreiteira Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda., Réu: Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construções Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75, bem como ciência de que deverá efetuar os recolhimentos dos valores referentes ao IR (R$ 22,57) e ao INSS (R$ 558,00), em derradeiros 15 dias, sob pena de execução por meio de mandado, bloqueio em conta e/ou outros meios que se fizerem necessários.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1097752"
                            ],
                            "1097919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bonfim Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns e Logística Ltda [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazéns e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 161,10), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001811-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira das Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia de Araujo\r\n\r\nApresente na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, no processo 0048429-43.2010.8.26.0100, pedido de Habilitação de Crédito, conforme ofício de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0187000-26.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Ramos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Ramos\r\n\r\nApresente na 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, no processo 0048429-43.2010.8.26.0100, pedido de Habilitação de Crédito, conforme ofício de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0001875-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pontes de Carvalho\r\n\r\nApresentar planilha com os valores devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Merces Rios [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Merces Rios\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, tanto a apuração de seus cálculos mês a mês, quanto a memória de cálculo das horas extras, sob pena de serem dados como corretos os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, quanto à atualização, e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265, bem como de que deverá comprovar o parcelamento da cota fiscal, em 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Soares [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 83,44), em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados a/c sócia Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Gomes\r\n\r\nExcluir dos seus cálculos o salário mensal da base de cálculo do FGTS e da multa de 40%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NORINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES, Réu VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento por ausência de previsão legal, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Souza Maciel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 174/175 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1097919"
                            ],
                            "1098052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, conforme certidão de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho de fls 63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-20.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Teresinha de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda, Réu: JOSE DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ALINE MOREIRA LOBO (atualmente Aline Moreira Carvalho Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Souza\r\n\r\nForneça a cópia da certidão do RGI do lote de terrreno nº 81, da quadra 57, da Rua Secundino, registrado no Cartório do 3º Oficio de Justiça da Comarca de São João de Meriti, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU: [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU:\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Teixeira Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bagiotto Ltda. [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Teixeira Correa, Réu Representações Bagiotto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 75 foram homologados e, ainda, ciencia a ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença (R$ 3.581,58), conforme cálculos de fls. 75, ou garantir o juizo, em 48 horas,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa de Andrade [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 109 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALNS MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Sara Gualberta Moura (OAB: RJ 95918 - D)], Réu: ALNS MODAS E CONFECCOES LTDA., Réu: MARIA LILIA VILELLA FAUCHE DA SILVA, Réu: SIMONE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1098052"
                            ],
                            "1098287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-39.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIDE RIBEIRO DE FARIA E OUTROS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ABELARDO TEIXEIRA, Aut: DEVANI VILARINHO DE LIMA [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JORGE DE LIMA CASTAGNINO FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut: CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LENIR VIEIRA DOS SANTOS (Espólio de, repr. por Jeniffer Santos da Silva e Maria Conceição Santos de Lima) [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)], Aut: LENIRA DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DAVID ALCANTARA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, Aut: MAURICIO COELHO DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CILENE DA CONCEICAO VENTURA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: EDNA IGNACIO ROSA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: IOLANDA MUNIZ DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: REGINA MARIA DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: RUTTE MENDES PEREIRA (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR MARIO DE FREITAS PEREIRA E NOEMI MENDES PEREIRA) [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: WALCIR VIANNA QUINTANILHA [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Aut: SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim) [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MAURICIO ROSA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA, Aut CILENE DA CONCEICAO VENTURA, Aut GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim), Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES, Aut LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO, Aut MAURICIO COELHO DE CARVALHO, Aut MAURICIO ROSA DA SILVA, Aut SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA\r\n\r\nDr. Annelli Jose do Nascimento tomar ciência do ofício de fl.891/892. \r\n\r\nProcesso: 0238200-39.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIDE RIBEIRO DE FARIA E OUTROS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ABELARDO TEIXEIRA, Aut: DEVANI VILARINHO DE LIMA [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JORGE DE LIMA CASTAGNINO FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut: CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LENIR VIEIRA DOS SANTOS (Espólio de, repr. por Jeniffer Santos da Silva e Maria Conceição Santos de Lima) [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)], Aut: LENIRA DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DAVID ALCANTARA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, Aut: MAURICIO COELHO DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CILENE DA CONCEICAO VENTURA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: EDNA IGNACIO ROSA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: IOLANDA MUNIZ DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: REGINA MARIA DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: RUTTE MENDES PEREIRA (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR MARIO DE FREITAS PEREIRA E NOEMI MENDES PEREIRA) [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: WALCIR VIANNA QUINTANILHA [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Aut: SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim) [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MAURICIO ROSA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA, Aut CILENE DA CONCEICAO VENTURA, Aut DEVANI VILARINHO DE LIMA, Aut EDNA IGNACIO ROSA, Aut GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim), Aut IOLANDA MUNIZ DA SILVA, Aut IZAIDE RIBEIRO DE FARIA E OUTROS, Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES, Aut JORGE DE LIMA CASTAGNINO FILHO, Aut LENIRA DE ARAUJO PINHEIRO, Aut LENIR VIEIRA DOS SANTOS (Espólio de, repr. por Jeniffer Santos da Silva e Maria Conceição Santos de Lima), Aut LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO, Aut MARIA DAVID ALCANTARA, Aut MAURICIO COELHO DE CARVALHO, Aut MAURICIO ROSA DA SILVA, Aut REGINA MARIA DA SILVA, Aut ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES, Aut RUTTE MENDES PEREIRA (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR MARIO DE FREITAS PEREIRA E NOEMI MENDES PEREIRA), Aut SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA FILHO, Aut SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA, Aut WALCIR VIANNA QUINTANILHA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls.884, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo de 14/03/2011 a 23/03/2011 rtes assistido pelo Dr.Annelli J. do Nascimento; vara 24/03/2011 a 28/03/2011; de 29/03/2011 a 07/04/2011 rtes assistidos pela Dra. Arlete F. Padilha; vara 08/04/2011 a 12/04/2011; de 13/04/2011 a 25/04/2011 assistidos pelo Dr. Sinésio F. de Sousa; vara 26/04/2011 a 02/05/2011; de 03/05/2011 a 12/05/2011 assistido pelo Dr.Rodrigo P. Domonges; vara 13/05/2011 a 17/05/2011; de 18/05/2011 a 27/05/2011 rte assistido pela Dra. Marta da Silva Damasceno. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES BARRETO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEJOR-ASSOC.CULTURAL E RECREATIVA JOSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES BARRETO\r\n\r\nFornecer o requerido pelo 3º RGI ( 3º RGI informa impossibilidade de localização do último endereço e a localização do imóvel, uma vez que necessita de informações do nº, lote e quadra - processo 1574/03-6), em 30 dias, conforme despacho de fls.181, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-40.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Encarnação [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatas Fritas. Com [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batatas Fritas. Com\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34, bem como de que deverá comprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 420,00), sob pena de praceamento do bem penhorado à fl.31. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo, por improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Penha Barreto [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Penha Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 183/184 foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ciência de que deverá retirar a cópia dos comprovantes de IR de fls. 179/181, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1098287"
                            ],
                            "1098369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-15.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativa Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nApresentar as certidões dos imóveis, conforme petição de fls. 68/69, em 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Real S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.343 foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257000-56.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Felix de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Dreams Calcados Ltda [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: ROSELANE VERAS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Felix de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Silva Paulo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, deduzindo os valores pagos às fls. 41, bem como com observância do Enunciado 340 do C. TST. \r\n\r\nId: 1098369"
                            ],
                            "1098413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-65.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Ramos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Araujo\r\n\r\nIntimo o Dr. Juan Carlos dos Santos Neves OAB RJ110600D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001127-51.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Reis [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Lavoura [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Reis\r\n\r\nIntimo o Dr. Paulo Cesar da Silva , OAB RJ80106 D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Santana Ananias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIntimo o Dr. Marcio Pereira Faustino OAB RJ168796E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177700-50.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DA SILVA ZEFERINO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBACO COM. DE VASILHAMES LTDA ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA, Réu: LUSINETE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nIntimo o Dr. Edson Ayres Fontes Junior OAB RJ73269 D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUSA FERREIRA DO CARMO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: GILBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando Costa Pontes , OAB RJ14088D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.. \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paez de Lima Construções Com e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. Rodrigo Alessandro Matias Macedo , OAB RJ118800D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NAC. DE PREST.DE SERVICOS LTDA - ENAPS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EMPRESA NAC. DE PREST. DE SERVICOS - ENAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nIntimo o Dr.Edinaldo Soares de Araujo, OAB RJ105372D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FERREIRA E OUTROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: José Roberto Buechen Lemos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: WALTER LISBÔA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: NILSON SANTANA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA ANTUNES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: COSME JOSÉ DE AZEVEDO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CIDVAN OLIVEIRA SCANZI [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ORMI BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: DOMINGOS RAIMUNDO, Aut: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: IVO DA PENHA FARIA, Aut: EVANILTON NASCIMENTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CHARLES DE ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: GUARACI ANTONIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLA-SUPERINT. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nIntimo o Dr. Elmo Nascimento da Silva , OAB RJ32458D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dra. Consuelo Batista Nunes , OAB RJ142729D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando da Costa Pontes, OAB RJ14088D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dr. Geraldo Nunes Machado , OAB RJ68750D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1098413"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda., José Carlos Pereira, Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pereira, Simone Gonçalves Pita Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganada praça nos autos da CP 0001480-25.2010.5.01.0223, referente aos autos da RT supracitada, que ocorrerá nos dias 30/03/2011 e 06/04/2011, à 11:04 horas, no Átrium do Prédio novo do TRT, situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES BARRETO\r\n\r\nRéu: ACEJOR-ASSOC.CULTURAL E RECREATIVA JOSE RUFINO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098288"
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                                "Processo: 0105600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Onofre dos Santos Filho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Onofre dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 91/92, para dizer se concorda, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Santana de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Mult Frut - Comércio de Hortifrutigranjeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Santana de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nAnte a divergência existente no cotejo de informações constantes dos documentos de fls. 08/10 e 26, prestar esclarecimentos, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia de Almeida Cardoso [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia de Almeida Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Siqueira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferplan Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednalva de Medeiros Alves [Adv. Cicero Peres Alves (OAB: RJ 135626 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Pais e Filho do Jardim Botanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednalva de Medeiros Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair dos Santos Batista [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 32/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia, Aut Luciano Pires\r\n\r\nAO AUTOR para ciência de que foi indeferido o requerimento de desconsideração da parte do acordo em que foi excluída do pólo passivo a 2ª reclamada e À RÉ, a fim de que comprove o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nVenha com o original do alvará nº 0119/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Oreste de Attayde [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaseg Indústria de Materiais de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaseg Indústria de Materiais de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, no valor de R$ 13,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052300-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Jusitça, bem como para vir em 30 dias, com meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Almeida [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Olho [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Olho\r\n\r\nTomar ciência de que o arquivamento foi indeferido, devendo vir com os cálculos da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de a liquidação fazer-se no particular pela contadoria do juízo, com base na OJ-SD11-398. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lage [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 29, devendo vir com o complemento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Morais Rocha [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Grande Estrela Dalva Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Morais Rocha\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 K DE SAO JOAO MERITI MODAS LTDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir, em 30 dias, com meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição tributária e da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, conforme fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0213500-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberto de Freitas Domingues [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberto de Freitas Domingues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados na promoção de fls. 126, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mouta Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.918,37, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma 62 Mercearia Ltda (Mercearia Rainha do Vilar) [Adv. Evandro Carlos Alves (OAB: RJ 128440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma 62 Mercearia Ltda (Mercearia Rainha do Vilar)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Antunes da Paz [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 112,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Costa de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 265,62, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Tomazinho LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Tomazinho LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.534,29, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Miguel do Vilar Ltda [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue São Miguel do Vilar Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 83,66, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 775,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-04.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Presente Meu Bem Star Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Presente Meu Bem Star Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 374,97, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Gonçalves de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Paty Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Paty Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 352,56, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Girnaldo de Aquino Alves [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.154,08, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio Ltda - ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.153,37, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Beringela Grill (Shopping Grande Rio) [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beringela Grill (Shopping Grande Rio)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 248,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Magazine Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0140/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001155-44.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Cunha [Adv. Odair Marcio Pereira (OAB: RJ 158790 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0108/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0133/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Guimaraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: H G F Extrada Hiper Shopping Ltda (Shopping Vida) [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0147/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0044200-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0137/2011 e o Alvará 0139/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0218400-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carlos Marques [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Delicias Fornecimentos de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0111/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ramos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0106/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0234500-56.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Gil Xavier [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Gil Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0107/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Eduardo de Magalhães Coelho [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Eduardo de Magalhães Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0144/2011 e o Ofício 0118/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marrocos de Melo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chave de Ouro de Meriti Ltda - ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marrocos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0148/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0142/2011 e o Ofício 0117/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Souza da Luz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Souza da Luz\r\n\r\nForecer o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0135/2011 e o Ofício 0116/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Silva [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, n oprazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Rebello Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Rebello Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalaçoes e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Schneider de Abreu [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva Schneider de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0112/2011 e o Ofício 0109/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Reis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Reis\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vital de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vital de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0127/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0235800-29.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0102/2011 e que foi remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. Tomar ciência, também, de que foi expedido o Alvará 0103/2011 e que o mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0255700-32.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND. E COM. S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0130/2011 e o Alvará 0132/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0104/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nIndicar depositário para o bem, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação de depositário público e aplicação das regras dos arts. 600, III, e 601, do CPC, em caso de silêncio injustificado. \r\n\r\nId: 1097975"
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                                "Processo: 0014400-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Correia Queiroz [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação às fls. 94, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes de Farias [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Transportes Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 287, do Juízo depracado, devendovir com o correto endereço da testemunha em 10 dias, sob pena de recolhimento da CPI. \"Conforme determinado em Ata, informo que o Oficial de Jusitça dirigiu-se ao local da diligência e não encontrou o número indicado, haja visto que a numeração é completamente irregular. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, solicitamos orientaçações quanto ao destino da Carta Precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MURELLI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MURELLI\r\n\r\nTomar ciência de que há leilão designado para o dia 15/03/2011, às 13 horas, em 1º leilão e 29/03/2011, no mesmo horário, o 2º leilão, nos autos da CP 0000080-09.2010.5.01.0018, no auditório do TRT, situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim Flôr [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MAURICIO RAMIRO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE MAURICIO RAMIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1098005"
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                            "1087581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-06.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO\r\n\r\nApresentar calculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA REGINA FERRARI FONTE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA REGINA FERRARI FONTE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 63 que indeferiu o peticionado às fls 58/62 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nDeferido o sobrestamento pelo prazo requerido: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVER TISSUI-CONVERTEDOURA DE PAPEL HIGIENICO E APARAS LTDA [Adv. Wéber de Almeida Vieira Júnior (OAB: MG 57380 - D)], Réu: Guilherme Duarte Sabir [Adv. William Sales da Costa (OAB: MG 119524 - D)], Réu: Ricardo Assis de Oliveira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Duarte Sabir\r\n\r\nTomar ciencia de que, ante a ausência do Reclamante, não foi homologado o acordo. Assim, requeira o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias, ciente de que a omissão importará em prosseguimento da execução, com penhora de bens .\r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva da Costa, Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 18/3/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência a seus assistidos do dia e hora acima aprazados para o devido comparecimento, devendo o Reclamante,ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Souza [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Forma Trirriense Academia de Ginástica Ltda-ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Souza\r\n\r\ntomar ciencia da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de seus interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo César da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 285, devendo vir com o depósito cautelar dos honorários pericias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme fls 236 em 05 dias, ciente de que o feito prosseguirá ainda que sem a prova necessária e cujo ônus lhe cabe .\r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Matias Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Matias Soares\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Chianello [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MP de Carvalho Roupas - ME [Adv. Ciro Jorge do Nascimento (OAB: RJ 137179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP de Carvalho Roupas - ME, Aut Sheila Nunes Chianello\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 26 que corrige erro material do acordo homologado .\r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Cesário [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Cesário\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o aoclhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Epifânio de Paula [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos do Reclamante fls 229/231 bem como do inteiro teor do despacho de fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Xavier de Oliveira\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 206 no prazo de 05 dias a fim de que possa ser extraído o Alvará .\r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 99 que indeferiu o peticionado às fls 94/98 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-11.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVA BARROS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 97 que indeferiu o peticionado às fls 92/96 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-75.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 122 que indeferiu o peticioando às fls 117/121 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA ALVES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 48 que indeferiu o peticionado às fls 43/47 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA TEODORO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 136 que indeferiu o peticionado às fls 131/135 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-17.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDRO FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 76 que indeferiu o peticionado às fls 71/75 .\r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nComprovar em 05 dias o depósito das 02 (duas) últimas parcelas devidas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercília Karla de Souza [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Aut: Antônio Carlos Oliveira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Aut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Tereza Agropecuária Ltda. [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Oliveira de Souza, Réu Santa Tereza Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 65 que deferiu a habilitação de sucessores no pólo ativo .\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nInicialmente, apresente o Reclamante os seus cálculos em conformidade com o determinado no despacho de fls 149. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Gomes da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda, Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Gomes da Silveira\r\n\r\nComprovar em 05 dias o depósito efetuado em sua conta-corrente referente ao valor do acordo, ciente de que sua inércia implicará no reconhecimento do cumprimento integral da avença .\r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Réu: MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: PAULO AMÉRICO FILOCRE SARAIVA\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO\r\n\r\nTer vista das duas CPEs devolvidas com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Vargas Dutra [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Vargas Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Tomaz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda., Réu: Construtora Tedesco Ltda. [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Tomaz\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 21/3/2011 às 10:00 horas, munido de sua CTPS, a fim de que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes. Fica o Patrono do Reclamante incumbido de informá-lo do dia e hora acima aprazadas para o devido comparecimento, alertando-o para que traga sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0045600-97.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA SILVA LAMEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 74 que indeferiu o peticionado às fls 69/73 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-98.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DO ROSARIO PRIMO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DO ROSARIO PRIMO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 75 que indeferiu o peticionado às fls 70/74 .\r\n\r\nProcesso: 0102600-55.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ZANARDI CARO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ZANARDI CARO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 92 que indeferiu o peticionado às fls 87/91 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-69.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA MAGALHAES MAIA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA MAGALHAES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 85 que indeferiu o peticionado às fls 80/84 .\r\n\r\nProcesso: 0013100-41.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA TEIXEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 62 que indeferiu o peticionado às fls 57/61 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTANA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 68 que indeferiu o peticionado às fls 63/67 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-20.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA PETRINA LOPES LIMA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA PETRINA LOPES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 62 quanto ao peticionado às fls 57/61 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 130 que indeferiu o peticionado às fls 125/129 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 98 que indeferiu o peticionado às fls 93/97 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAIM DAUD [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAIM DAUD\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 66 que indeferiu o peticionado às fls 61/65 .\r\n\r\nProcesso: 0097100-08.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 71 que indeferiu o peticionado às fls 66/70 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 21/3/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda à anotaçãoes pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência a seus assistidos do dia e hora acima aprazados para o devido comparecimento, devendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0143800-42.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI MARQUES DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 60 que indeferiu o peticionado às fls 55/59 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES SEIXAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 61 que indeferiu o peticionado às fls 56/60 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-13.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 60 que indeferiu o peticionado às fls 55/59 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-08.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA NUNES DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA NUNES DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 69 que indeferiu o peticionado às fls 64/68 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-72.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISPIN DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 122 que indeferiu o peticionado às fls 117/121 .\r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: AD Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do estado do RJ, Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o depósito em favor do Reclamante bem como o recolhimento da contribuição previdenciária, sem o que não serão levantados os depósitos recursais como determinado na Ata de Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0049000-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão que acolheu a impugnação da Reclamada aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos, Réu Joselina Braga Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 25/3/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS da Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência a seus assistidos do dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, a Reclamante ser alertda para vir munida de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira\r\n\r\nTendo em vista o despadho de fls 100, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANSEVERINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIO SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANSEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos despachos de fls 284, 286 e 297-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/3/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada Espectro Engenharia Ltda proceda às anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência aos seus assistidos para o comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, o Reclamante ser alertado para vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pontes Fidelis [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA, Réu: Roberto Seabra\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 129 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-77.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tomaz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Tomaz\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 04/04/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretaria proceda às anotações pertinentes em sua CTPS. Fica o patrono do Reclamante incumbido de dar ciência a seu assistido para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo alertá-lo, ainda, para vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0025300-85.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO SALVADOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 114-verso em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01 [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001853-72.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Agdo: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Agdo: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Agdo: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Agdo: J N de Abreu Comercio de Carnes, Agdo: Carlos Henrique Rocha Silva, Agdo: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Carvalho\r\n\r\nContraminuatar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO QUIRINO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: L C CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Isabel Cristina Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 90, devendo indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos valores bloqueados de sua conta e já transferidos para este Juízo, conforme fls 54 e 57 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Serpa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Serpa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Sebastião Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nFique ciente a Patrona da Reclamada de que incumbe ao advogado informar seu cliente da renúncia, provando que o fez, conforme art 45 do CPC. Assim sendo, permanece a causídica no feito. Venha a Reclamada impugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos apresentados pelo Reclamante, fundamentadamente e com cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0019000-83.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 169/170, conforme fls 171. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Ambrosio\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 211, incidicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DE LIMA SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RONTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Rondon José da Silva, Réu: Bernardete Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE LIMA SOARES\r\n\r\nEsclareça em 05 dias o teor de sua petição de fls 210/212, eis que a mesma não corresponde com o estado do processo .\r\n\r\nId: 1087581"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089672": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089672"
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1098431": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8-57.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “I. Houve requerimento de prova testemunhal pela representada Maria das Graças Pereira Lopes do Espírito Santo (fls. 1982/1983). A representada, entretanto, apresentou rol de testemunhas em quantidade superior à permitida pelo art. 25, §1º, da Resolução TSE nº 23.193/2009. Assim, notifique-se a representada para reduzir rol de testemunhas.\r\n\r\nII. Defiro o requerimento de fl. 2.145 e determino o apensamento dos autos da prestação de contas nº 4208-44.2010.6.19.000\r\n\r\nIII. Defiro, ainda, o requerimento de fl. 2.145, referente à conexão probatória desta representação com a AIJE nº 3777-10.2010.6.19.0000, diante do princípio da economia processual, e tendo em vista que ambos os processos possuem as mesmas partes.\r\n\r\nIV. Dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para que informe se pretende produzir prova testemunhal nesta representação, indicando o respectivo rol, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nV. Após, retornem os autos à conclusão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011. - JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relatora\r\n\r\nId: 1098431"
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                        "1098430": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6944-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Cuida-se de Representação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL contra ALESSANDRO ALVES CALAZANS, visando à apuração de suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais por meio da \"Associação dos Moradores do Parque Anchieta e Adjacências - AMPAA\". Determino:\r\n\r\n1) na forma do art. 201 do CPC a expedição de carta de ordem, para inquirição das testemunhas arroladas pelo representado e qualificadas a f. 1802.\r\n\r\n2) Com a juntada aos autos, manifestem-se as partes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1098430"
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                        "1098429": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-53.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FLAVIO CAMPOS FERREIRA (DR.FLAVIO CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: DEODALTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nDECISÃO: “Diante do teor da inicial de fls. 02/07-v, impõe-se a manifestação acerca dos requerimentos relativos à produção probatória nos presentes autos.\r\n\r\nConforme dispõe o caput do art. 41-A e o art. 73, § 12 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a representação fundada em captação ilícita de sufrágio e/ou conduta vedada a agente públicos deve seguir o rito específico do art. 22 e incisos da LC nº 64/90, sendo que não se encontra naquele procedimento qualquer previsão para a oitiva do depoimento pessoal do representado. \r\n\r\nJá se pronunciou o E. TSE acerca do tema, entendendo por conceder ordem de habeas corpus para impedir que, em processo eleitoral sob o rito previsto na LC nº 64/90, fosse o réu obrigado a prestar depoimento pessoal (Recurso em Habeas Corpus nº 131, Rel. Min. Arnaldo Versiani, DJe de 05/08/09).\r\n\r\nExatamente no mesmo sentido, a decisão seguinte:\r\n\r\nHABEAS CORPUS. LIMINAR. DESOBRIGAÇÃO. COMPARECIMENTO. AUDIÊNCIA. DEPOIMENTO PESSOAL. PREFEITO E VICE-PREFEITO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. FALTA DE PREVISÃO NA LC Nº 64/90. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM.\r\n\r\nI - Consoante jurisprudência do TSE, configura constrangimento ilegal obrigar réu a prestar depoimento pessoal em sede de ação de impugnação de mandato eletivo, em razão da falta de previsão na LC nº 64/90.\r\n\r\nII - Ordem concedida.(Habeas Corpus nº 651, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe de 07.12.09)\r\n\r\nEm assim sendo, indefiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral a fls. 07-v objetivando o depoimento pessoal dos representados.\r\n\r\nPor fim, com esteio no art. 65, § 1º do RITRE-RJ, determino a expedição de Carta de Ordem, de forma a que o Juízo da 152ª Zona Eleitoral (Res. TRE-RJ nº 679/07) proceda à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, até o máximo de seis (art. 22, V da LC nº 64/90).\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos. Publique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011. - DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL - Relator\r\n\r\nId: 1098429"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 4013-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.853/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO -: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Bambino Costa\r\n\r\nAGRAVADO-: HELCIO ANGELO DA ROCHA (HELCIO ANGELO), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 45111\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098432"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3806-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.854/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nAGRAVADO-: VINICIUS CORDEIRO, candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 7070\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098433"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 341-16.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.855/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de Governador sob o nº 22\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098434"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3839-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.856/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 12001\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098435"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 70-46.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.857/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: VIVILI CECILIA COSTA MARQUES (VIVILI), candidata ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2810\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADA -: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA -: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO -: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nAGRAVADO-: EDSON ALBERTASSI, candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15088\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Derly Wander Lustosa Lopes\r\n\r\nADVOGADA -: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA -: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO -: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098436"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3901-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.858/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nAGRAVADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO \r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA (\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO \r\n\r\nAGRAVADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADO -: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE JOSÉ FARAH\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIS CLAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nAGRAVADO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nAGRAVADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nAGRAVADO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nAGRAVADO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVADO-: NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO BASTOS MENDES\r\n\r\nAGRAVADO-: JACIRA MARIA DA SILVA FERRAS\r\n\r\nAGRAVADO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAGRAVADO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098437"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-39.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.859/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAGRAVADO-: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098438"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3888-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.862/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CASEMIRO VALE DA SILVA (CASEMIRO VALE), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 4311\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1566\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2587\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 6565\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA (FÁTIMA VASCONCELLOS), Candidata ao Cargo de Deputada Estadual sob o nº 20001\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nAGRAVADO-: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 43011\r\n\r\nADVOGADA -: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO-: DAVI RODRIGUES DAMASCENO (DAVI BALEIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 65922\r\n\r\nADVOGADO -: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula de Medeiros Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098441"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3807-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.866/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU, Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2727\r\n\r\nAGRAVADO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), Candidata ao Cargo de Deputada Federal sob o nº 2222\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nAGRAVADO-: FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR (CAPITÃO ALMEIDA JUNIOR), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1330\r\n\r\nAGRAVADO-: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL (FRANCISCO PORTUGAL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1322\r\n\r\nAGRAVADO-: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA (CESAR FERREIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1145\r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 65123\r\n\r\nADVOGADO -: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula de Medeiros Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA -: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nADVOGADA -: Cristiane Affonso Soares\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22770\r\n\r\nAGRAVADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098445"
                        ],
                        "1098446": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-14.2010.6.19.0221\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.867/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 33333\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 3303\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098446"
                        ],
                        "1098447": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3993-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.868/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS (DANIELLA SANTOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15550\r\n\r\nAGRAVADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 13667\r\n\r\nAGRAVADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nAGRAVADO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 12015\r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO KRULL RIBEIRO (DR. PAULO KRULL), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22221\r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15101\r\n\r\nAGRAVADO-: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 12312\r\n\r\nAGRAVADO-: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2233\r\n\r\nAGRAVADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2020\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2727\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA (CARLOS VICENTE), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 7099\r\n\r\nAGRAVADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2511\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Mello Frota\r\n\r\nADVOGADA -: Danielle Gomes Alves\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1414\r\n\r\nAGRAVADO-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA (VIVALDO BARBOSA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1211\r\n\r\nAGRAVADO-: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (LAURINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2251\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato ao Cargo de Governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador sob o nº 251\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato ao Cargo de Senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nAGRAVADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA -: Regina Bakman\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ (MARCELO CID HERACLITO QUEIROZ), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 25011\r\n\r\nAGRAVADO-: ALBERTO MEDEIROS SOUZA (MIRUNGA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22800\r\n\r\nAGRAVADO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22345\r\n\r\nAGRAVADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 44500\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1098447"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1098449": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.554 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4562-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: BENONI ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.565 - REPRESENTAÇÃO Nº 234-69.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Silva Guida\r\n\r\nRepresentado: GOTHARDO LOPES NETTO (DOUTOR GOTARDO)\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDENIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AO PRIMEIRO REPRESENTADO, SR. JAIR NOGUEIRA FILHO, E PROCEDENTE QUANTO AO SEGUNDO REPRESENTADO, SR. GOTHARDO LOPES NETTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.572 - RECURSO ELEITORAL Nº 49-76.2008.6.19.0146\r\n\r\nProcedência: ARRAIAL DO CABO - RJ (146ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\nAdvogado: Nélio Soares Almeida Aguiar\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.573 - RECURSO ELEITORAL Nº 43-24.2008.6.19.0064\r\n\r\nProcedência: SUMIDOURO - RJ (64ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SILMAR DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\nAdvogados: Michel David Salonikio e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.574 - RECURSO ELEITORAL Nº 153-16.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTONIO DE PÁDUA - RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PEDRO GONÇALVES JARDIM\r\n\r\nAdvogados: Fabricio Marchetti Almeida e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR, COM RESSALVAS, AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.575 - RECURSO ELEITORAL Nº 83-96.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTONIO DE PÁDUA - RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: DELIANE PINTOR DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.583 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7926-81.2008.6.19.0109\r\n\r\nProcedência: MACAÉ - RJ (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SILVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nEmbargante: PAULO PAES\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nAdvogados: Monica Bambino Costa e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.590 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6013-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: IGOR BONFIM DA SILVA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDENIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.591 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6131-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.592 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6624-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO CESAR SOARES REIS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDENIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1098449"
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                        "1098457": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.555 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4563-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.556 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5435-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.557 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3927-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: WALTER BENJAMIN DAS NEVES (BENJAMIN BERECO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.558 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4855-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.559 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4965-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Estadual\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.560 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3790-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO (SAVALLA)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.561 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4005-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: DORIVALDE GODÓY PEREIRA DE ASSIS (DORI)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.599 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 93-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1098457"
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                        "1098459": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.600 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3561-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: ARLETE VALÉRIA DAVID BRAGA\r\n\r\nAdvogado: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nAdvogada: Silvia Maria Gonçalves Pereira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.562 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3967-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECLARARAM-SE SUSPEITOS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.564 - RECURSO ELEITORAL Nº 276-22.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO - RJ (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.566 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3923-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nAgravado: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nAgravado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nAgravado: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAgravado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.576 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3421-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.582 -REPRESENTAÇÃO Nº 3854-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: SAQUAREMA - RJ (62ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA \r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Malicia Giglio \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.598 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 116(8341-19.2009.6.19.0048)\r\n\r\nProcedência: MIGUEL PEREIRA - RJ (48ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nAdvogado: Alex Calvo\r\n\r\nAdvogado: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nEmbargado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nEmbargado: RUBEM DE JESUS\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1098459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097872": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Arton Senna, 2001, bl. C, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso originário: Invest. Jud. Eleit. 3909-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nCarta de Ordem nº 31-73.2011.6.19.0009\r\n\r\nInvestigado: Francisco da Costa Entrago\r\n\r\nAdv.: Dr. Roberto Pontes - OAB/RJ 30.384\r\n\r\nInvestigado: Iranildo Campos Júnior\r\n\r\nAdv. Dr. Newton Sylvio Goulart - OAB/RJ 9.311\r\n\r\nInvestigado: Marcelo Viviani Gonçalves\r\n\r\nAdv.: Dr. Afonso Destri - OAB/RJ 80.602\r\n\r\nInvestigado: Sandro Matos Pereira\r\n\r\nAdv.: Dr. Afonso Destri - OAB/RJ 80.602\r\n\r\nInvestigado: Iranildo Campos\r\n\r\nAdv. Dr. Irany Sperandio de Medeiros - OAB/RJ 81.634\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando que esta magistrada assumiu a titularidade da 9ª ZE em 24/02/11, redesigno o dia 21/03/11 às 14:00h para a oitiva da testemunha na sala de audiências da 5ª Vara Criminal da Capital. Intimem-se. Mantenho as demais determinações do despacho de fls. 83.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1097872"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097285": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1097285"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097494": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DECISÃO \r\n\r\nCuida o presente procedimento da Prestação de Contas Anual do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) do município de Petrópolis, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nA prestação em tela foi devidamente apresentada dentro do prazo legal, recebendo o número de protocolo 117/2010, em 30/04/2010, conforme se verifica à folha 04. O balanço patrimonial foi afixado no local de costume, conforme certidão de fl. 101.\r\n\r\nÀ fl. 109, é certificado que não houve transferência de fundo partidário ao diretório municipal do PT.\r\n\r\nApós certidão de que a prestação se encontra apta para análise contábil, o Contador designado nos autos, Sr. ROGÉRIO GOUVÊA SCHAFFER, informa que toda a movimentação econômica e financeira do partido está devidamente registrada no Livro Diário, os procedimentos contábeis estão investidos das formalidades legais exigidas pela legislação pertinente e todos os relatórios foram devidamente assinados e apresentados, entendendo, assim, que as contas do exercício em comento podem ser aprovadas (fls. 110 -111-119-120 e 131).\r\n\r\nO Ministério Público Eleitoral (fl. 132), diante da conclusão do perito, opina pela aprovação das contas de 2009 do diretório municipal do PT. \r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro na legislação em vigor, JULGO APROVADA a Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) referente ao exercício de 2009, e determino, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos presentes autos.\r\n\r\nPublique-se no DOE, intime-se o partido interessado, dê-se ciência ao MP e arquive-se.\r\n\r\nPetrópolis, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA WIDER - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1097494"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097869": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "RE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nRÉU: Roberto Daniel Campos de Almeida, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRÉU: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nRÉ: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO (fl. 888): \"Junte-se. Intimem-se quanto à determinação de suspensão do feito nos termos do previsto em lei. M. P., 03/03/11. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1097869"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097288": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nEdital de Notificação n.º 011/11\r\n\r\nDr. Paulo Luciano de Souza Teixeira, Juiz substituto da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MINGUTA, Inscrição Eleitoral, 886322303/70 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000051-19.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze. Eu, Henderson Monteiro Teixeira, Chefe de Cartório, o digitei e assino. Paulo Luciano de Souza Teixeira . Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1097288"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097121": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 009/2011\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 009/2011, referente aos pedidos de Inscrição, Transferências, Revisões e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1097121"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097866": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 11/2011\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/2011 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nMarilene Gomes Fernandes\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1097866"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097496": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1097496"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097498": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março 2011. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1097498"
                        ],
                        "1097501": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 006/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março 2011. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1097501"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097867": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº 2-66.2008.619.0255 (Anterior nº 930/2008).\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral.\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRÉU(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº 112.780; Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111 e outros.\r\n\r\nDECISÃO: \"1) A fim de se evitar futuras arguições de nulidade, considerando o princípio da ampla defesa e do contraditório e tendo-se em vista que o Ministério Público não apresentou suas alegações finais, determino o desentranhamento das alegações finais realizadas pelos representados, devendo-se as mesmas ser entregues ao patrono subscritor com a advertências que o prazo será reaberto após o parecer final do Parquet.2) Certifique o cartório acerca da fase processual que se encontram os feitos a que se refere o Órgão Ministerial. Após, à conclusão. Quissamã, 28/02/2011.MÁRCIA REGINA SALES SOUZA. Juíza Eleitoral em exercício.\"\r\n\r\nId: 1097867"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1098675": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Eventos e Esportes NILO SERGIO ALVES FELIX, matrícula nº 970482-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULA PINTO CHRISTÓVÃO para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte, matrícula nº 966134-9. Processo nº E-23/284/2011. \r\n\r\nId: 1098675"
                    ],
                    "1098677": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/496463/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 03 de março de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente do DETRAN/RJ expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nId: 1098677"
                    ],
                    "1098678": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 10/03/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO \r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nPRESIDENCIA\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DO REGO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nANDREA ANUNCIATO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCARLOS CONTE\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nFELIPE PAQUELET FONSECA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nILMA DE CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJHONES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJORGE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJOSÉ JUSTINO MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nLEONARDO COSTA PAIVA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DIAS\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO BRANDÃO MOURA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nNATHALIA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO \r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nRENATA AGUIAR DE AVELLAR\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nROBERTA PEREIRA ARAUJO DE DEUS\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nSANDRA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nDAYSE MENINO RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nHAMILTON CORREA DA SILVA FILHO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nHUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nADILSON ABRAHÃO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nAIDA CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nAUGUSTIN GONZALES GIL\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCELSO MORAES DE SOUZA LARA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCLAUDIONOR MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nEDUARDO CESAR PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nEZILA BAPTISTA MARCHI\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJOÃO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nLILIAN CAMPOS MICHELSTAEDTER\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nLUCIO SOARES\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA E SILVA FREIRE\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRE COSTA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nNELSON LOPES DIAS FILHO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nOSCAR DO VALE CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nSILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nVANIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE SEGURANÇA NO TRANSITO, DA CORDENADORIA DE ESTATISTICAS E ACIDENTES)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALINE DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\nASSISTENTE I \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAISO ALVES\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDANÚSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (SECRETARIA DE GABINETE) \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLINO DE MELO GAMA\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULO CÉSAR BRAGA ALVARENGA\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULO RODRIGO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\n\r\nSIMONE PARREIRA BENISTE\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n\r\nVP-3\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nASSESSOR II (ASSESSORIA DE ANALISE PROCESSUAL)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJOÃO MARCELO GUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nBALTAZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA, DA DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFERNANDA CRUZ FARIAS\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, DA DIVISÃO DE BENEFICIO E SEGURANÇA, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nGELSA REGINA NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGRACE LIMA PAUL\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, DA COODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nKLEBER JACOB DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCRISTIANO BRAULINO BARBOZA\r\n\r\nASSESSOR I \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO \r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nADELINA MARIA FIGUNO DE SÁ\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CONTROLE DE CFCS, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nADRIANA SOARES MARINHO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE VISTORIAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE I, COORDENADORIA GERLA DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE CURSOS, COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITTOSA\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO II, DIRETORIA JURIDICA\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO E VEICULOS\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCAROLINA LAGES PEREIRA\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nCAROLINE MONTEIRO TOSCANO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDANIELLE MATOS BRILHANTINO\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE PLANEJAMENTO E ART. DE PROJ. E PROG. , COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDÉBORAH DELGADO GUIMARÃES\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE PLACAS E LACRES, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nFARAILDES PASSOS BLOOMFIELD\r\n\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRIGIDO MURÇA\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINSITRATIVO, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCLAUDIO CESAR SANTOS\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINSITRATIVO, DA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NSTITUCIONAL)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDUARDO PIERECK DE SÁ\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nELIAS SALIM FILHO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO, DA ASSESSORIA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES BORGES\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSIGRID TAVORA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVERA LUCIA CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVIVIANE DRUMOND\r\n\r\nSUPERVISOR REGIONAL (COORDENADORIA DESERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇO)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGILBERTO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE INTELIGENCIA, CORREGEDORIA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CADASTRO E CONTROLE, DIVISÃO DE TERC. E PERMISS. E ENTIDADES, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGLORIA SIMOES PORTELO\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA DE ENGENHARIA\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJANAURACY RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE STUDOS PROJETOS E INDICADORES\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJAQUELINE COELHO LO GIUDICE\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJEAN GOMES DE PAIVA\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE NORMAS E PROGRAMAS, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJORGE LUIZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SISTEMAS E INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOSE WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nASSESSOR II, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nKARINA CONTINENTINO PORTO\r\n\r\nSUB OUVIDOR, OUVIDORIA\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLAVINIA GUIMARÃES PORTELLA\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE RELACIONAMENTO COM A MIDIA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLEANDRO DA PAZ MARTINS\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLILIAN POLLARD\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DO RENAINF, DIVISÃO DE REG. E CONTROLE DE INFRAÇÕES E PENALIDADES, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nASSESSOR I, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BELISÁRIO\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DORETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCOS CESAR PARANHOS NEIVA\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CONTROLE DE INFRAÇÕES, DIVISÃO DE REG. E CONTROLE DE INFRAÇÕES E PENALIDADES, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA CLARA FAJARDO\r\n\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA TEREZA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIO JORGE JUNQUEIRA DE MALAFAIA\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO TECNICO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARILENE LEONIS JOAQUIM\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMIGUEL HATTAB JUNIOR\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE E INFRAÇÕES\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPATRICIA MEIRA LIMA MAGALHÃES\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TECNICA, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SAULES\r\n\r\nASSESSOR II, ASSESSORIA DE ANALISE PROCESSUAL, COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEPE\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ESTUDOS ESTATISTICOS, COORDENADORIA DE ESTUDOS ESTATISTICOS, COORDENADORIA DE ESTATISTICA E ACIDENTES, PRESIDENCIA\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TORRES GUSMÃO\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAQUEL FREIRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE I, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREJANE GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE JULGAMENTO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRICARDO CALHAU LARDOSA\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TECNICA, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIDIGAL DE SOUZA\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROBERTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES, DIVISÃO DE TERC. PERMISS. E ENTIDADES, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROBSON COSTA BORBA\r\n\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRODRIGO HYGINO FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE I, OUVIDORIA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSE MARY VIANA DE FREITAS DRUMOND MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE CURSOS ESPECIALIZADOS, CENTRO DE CURSOS, COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSANDOVAL MONTEIRO MATOS\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SISTEMA E INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO (NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUVIDORIA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSANDRO SALAZAR SARAIVA\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSHIRLEY VANESSA DE AGUIAR\r\n\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL E EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nWANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE GESTÃO, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 1098678"
                    ],
                    "1098633": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 22/314/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nPelos Empregadores:\r\n\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nTitular: Ana Rosa Bonilauri, em substituição e completando o mandato conferido a João Augusto Monteiro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Paulo Marcelo Tavares Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Timóteo Lyra, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/314/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a JOÃO AUGUSTO MONTEIRO pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/314/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MÔNICA TIMÓTEO LYRA pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/580/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, ANGELA LEITE MENDES para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317538/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000.012-5, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1098633"
                    ],
                    "1098634": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 09/02/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Agente Administrativo e Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nClass\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n10º\r\n\r\n335909\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n16º\r\n\r\n305410\r\n\r\nPaola Domingues Jacob\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1098634"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1098399": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/038.138/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo E-14/030.138/2010, AUTORIZO a douta Procuradoria Geral do Estado a desistir da ação judicial de desapropriação que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Rio de Janeiro, correlata aos lotes 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 26 do Loteamento Vila São João, situados na Av. Euclides da Cunha, Vilar dos Teles, São João de Meriti, declarados de utilidade pública pelo Decreto Estadual nº 18.059, de 20 de novembro de 1992, sobre os quais não mais incide a declaração de utilidade pública, revogada pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 18.889, de 04 de agosto de 1993.\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1098399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1098676": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Margarida Lucia Teles da Silva, matrícula nº 05/143-3. Processo nº E-12/LOTERJ/299/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294522-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/748/2011.\r\n\r\nEXONERAR CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ESTEVES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0943999-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por César Augusto Alves de Oliveira, matrícula nº 0130453-4. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 6130428-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Antonio da Fontoura Carvalho, matrícula nº 6130428-3. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAILCE SOUZA ASSIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294867-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2242/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis, matrícula nº 0294867-7. Processo nº E-04/2242/2011.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delton Antônio Neris, matrícula nº 0948069-0. Processo nº E-04/2207/2011.\r\n\r\nEXONERAR KERMA TALARICO VIDAL, matrícula nº 959636-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650142/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA PARAS SENA, matrícula nº 0813021-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kerma Talarico Vidal, matrícula nº 959636-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/650142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 0929227-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, matrícula nº 0953794-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseni Oliveira de Souza, matrícula nº 954478-4. Processo nº E-03/300100/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 6109688-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Coelho, matrícula nº 6109688-9. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ERIKA CATANHEDE WUILLAUME, matrícula nº 390180-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 27/01943-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula nº 390416-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, matrícula nº 27/01943-9. Processo nº E-07/502047/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RICARDO JOSÉ FERREIRA, matrícula nº 390247-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502047/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO DE OLIVEIRA PEDRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo José Ferreira, matrícula nº 390247-5. Processo nº E-07/502047/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE ANDRADE SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/502047/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita Figueiredo, matrícula nº 913917-1. Processo nº E-18/411/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO TOLEDO JOSGRIBERG para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei, matrícula nº 100549-5.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO JOSÉ DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza, matrícula nº 101257-4.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 101226-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR FRANCILENE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Barroso, matrícula nº 100577-6.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA NERI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100671-7.\r\n\r\nNOMEAR FABIOLLA COSTA SOUZA CORREA MORAES para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Cunha Paes, matrícula nº 100670-9.\r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, matrícula nº 101242-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FABER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6.\r\n\r\nNOMEAR ROGACIANO PEREIRA NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria de Fatima dos Santos Sermound, matrícula nº 101255-8.\r\n\r\nId: 1098676"
                    ],
                    "1098648": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0036428-30.2010.8.19.0000 em trâmite perante a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/000735/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, sub judice, a candidata DAVIMARA DA ROCHA SETTI, a contar de 14.02.2011, no cargo de Professor Docente I - Língua Portuguesa, da Coordenadoria Regional Metropolitana IV, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida em Concurso Público em 2004.\r\n\r\nId: 1098648"
                    ],
                    "1098664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-03/300.035/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Adriano Carneiro Giglio , matrícula nº 825.717-2, Professor Docente I, para a DPGE.\r\n\r\nId: 1098664"
                    ],
                    "1098665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/933/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nOfício nº 055/2009 - Prefeitura Municipal de Maricá - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial em 02 de setembro de 2010, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nProc. n° E-12/1959/2009 -Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nProc. n° E-03-11400132/2009 -Torno sem efeito o autorizo exarado no Proc. n° E-03/300050/2006 e publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2008, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Teresópolis..\r\n\r\nId: 1098665"
                    ],
                    "1098667": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191274/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1098667"
                    ],
                    "1098668": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515315/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/10 INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01314-3, em nome de Zilah de Oliveira.\r\n\r\nProc. n° E-14/515046/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01577-8, pelo valor de R$ 87.099,23 (oitenta e sete mil noventa e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515062/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.99970-0, pelo valor de R$ 619.365,98 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515063/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.00960-2 pelo valor de R$ 42.787,09 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515068/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R$ 829.802,64 (oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515090/21010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R$ 170.405,00 (cento e setenta mil quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nProc. n° E-14/515091/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01171-7, pelo valor de R$ 19.550,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reis e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515115/2011 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00033-8, 200401048-1 e 2006.01236-8, pelo valor de R$ 254.872,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515143/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03829-7, pelo valor de R$ 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515190/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 1998.03434-5, pelo valor de R$ 2.604.334,43 (dois milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1098668"
                    ],
                    "1098184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/093/2011 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1098184"
                    ],
                    "1098186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/094/2011 - Revalidação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1098186"
                    ],
                    "1098187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/095/2011 - Revalidação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1098187"
                    ],
                    "1098185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/105/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1098185"
                    ],
                    "1098090": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Newton Soares, Angela Christina de Castro Pacheco, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Wagner Barbosa da Costa, Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 5ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02.02.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ nºs 03/644634/2003, 03/358704/2004, 03/321119/2004 e 03/353961/2004.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo da PMRJ n° 03/680409/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos do DER/RJ n°s E-33/849399/2005, E-17/336170/2007 e E-17/307473/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DER/RJ n° E-17/310026/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMRJ nºs 03/418704/2003, 03/612450/2003, 03/339999/2004 e 03/321476/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/536397/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/013146/4110/2006 e E-12/286482/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DER/RJ nºs E-17/310102/2009, E-17/310101/2009, E-17/305764/2009 e E-17/305637/2009 - PMRJ nº 03/666852/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMRJ nºs 03/549101/2007 e 03/549100/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMRJ nºs 03/398116/2003, 03/348270/2004, 03/01/200022/2009 e 03/33/105506/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/373281/2009 - PMRJ nºs 03/383662/2003, 03/340997/2008, 03/340995/2008 e 03/340996/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/284233/2008 e E-12/540736/2010 - DER/RJ nº E-33/836197/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/465688/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processos do DER/RJ nºs E-17/302098/2008, E-17/302100/2008, E-17/302435/2008 e E-17/302096/2008 - PMRJ nº 03/549103/2007.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/285000/2009 - DER/RJ nº E-33/854883/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pela Senhora ANA CRISTINA DE CARVALHO. Nesse sentido, após exaustiva discussão plenária, os Conselheiros deliberaram, à unanimidade, pelo CANCELAMENTO da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e demais efeitos, imposta a recorrente, visto que a PONTUAÇÃO que ensejou a sua incursão nas cominações do art. 261, § 1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 19 de setembro de 2005 -, corresponde às infrações praticadas pelo Senhor ROGÉRIO CARVALHO MOREIRA, regularmente identificado como sendo o condutor do veículo à época dos infacionamentos que ensejaram o cômputo dos questionados 44 pontos, então imputados no prontuário de habilitação da recorrente. CONSEQUENTEMENTE, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ DELIBEROU, unanimemente, que os efeitos da pontuação apurada no processo adiante discriminado deveriam ser imputados estritamente à responsabilidade do Real Infrator - Senhor ROGÉRIO CARVALHO MOREIRA -, assegurando-lhe, entretanto, o direito a ampla defesa estabelecida na legislação vigente. Processo consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-09/43632/4000/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 4ª sessão ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2011, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, pelos INDEFERIMENTOS dos recursos contidos nos processos adiante discriminados, respectivamente oferecidos contra as decisões proferidas pela JARI 01 da Prefeitura Municipal de Niterói - PMN. Assim, as manifestações verbais emanadas pelos Conselheiros presentes correspondem, exatamente, aos relatórios conclusivos finalmente apresentados, pertinentes às deliberações do plenário, alcançadas nos processos consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/311780/2009 (E-12/314288/2010 e E-12/204685/2010), E-12/311777/2009 (E-12/314289/2010 e E-12/204686/2010) e E-12/352594/2009 (E-12/314290/2010 e E-12/352594/2009).\r\n\r\nRelatores: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ e Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-representante da PMN.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Senhora Rafaela Gonçalves Bertoche. Por conseguinte, foi mantida A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do §1º do art. 261 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182 de 09 de setembro de 2005, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nº E-12/200759/2010.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1098090"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "1098313": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/010.104/2011 - Jane Chantre Timoteo de Menezes matrícula 169-3 - Concedo 02 (dois) meses de licença sem vencimentos referente ao período base 14/03/2011 a 14/05/2011.\r\n\r\nId: 1098313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096428": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 695 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. CONTRATO DE CONCESSÃO - ANEXO II - REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - PARTE II - ITEM 13 - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS (CONVERSÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO).\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.060/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Não conhecer os Embargos interpostos por iniciativa da CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 647, de 30/11/2010, vez que não preenchem os requisitos elencados no art. 76 do Regimento Interno desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096429": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 696 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0003/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 001/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.088/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 615, de 31/08/2010, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 648, de 30/11/2010, para no mérito dar-lhe parcial provimento, reformando a multa aplicada no art. 1° para o percentual de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0003/2010, de 02/03/2010 e no Termo de Notificação n° 01/2010, de 11/03/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096430": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 697 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) 2011 E 2012.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.392/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar atendido o objetivo do presente processo, com relação à entrega do terceiro Plano de Manutenção, Melhorias e Expansão (PMMES) 2011 e 2012 por parte da Concessionária, conforme disposto no art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 115/2007, de 26 de junho 2007.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1096430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096431": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 698 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERESSADO: OCORRÊNCIA 517.306.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.416/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária PROLAGOS quanto ao evento ocorrido em tela.\r\n\r\nArt. 2° - Considerar aceitos os termos do acordo firmado entre a Concessionária PROLAGOS e o cliente Sr. Fábio Jardim Rigueira.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1096431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096432": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 699 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. COBRANÇA DE PENALIDADE DE MULTA APLICADA PELA DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº 559, DE 15/12/2004.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.011/2005, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG, o disposto no art. 1° da Deliberação AGENERSA ASEP-RJ/CD nº 559, de 15 de dezembro de 2004.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096433": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 700 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. VAZAMENTO DE GÁS-CONCESSIONÁRIA LIGHT.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.204/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 01/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos do art. 1°, § 1° da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 14/2010.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096434": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 701 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.468/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA nº 513/2010, de 29/01/2010, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096435": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 702 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2009 - RELATÓRIOA DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-0012/09.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.329/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o recurso apresentado pela concessionária CEG, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA n° 591/2010, de 30/06/2010, para no mérito dar-lhe parcial provimento, reformando a multa aplicada no art. 2° para o percentual de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos doze meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado como art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE N° P-0012/09, e no Termo de Notificação n° 004/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096436": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 703 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INQUÉRITO CIVIL Nº 968/2009 - FALTA DE AVISO PRÉVIO QUANDO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO, COBRANÇA ABUSIVA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO. \r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.166/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária, porquanto tempestivos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para incluir o prazo de 120 (cento e vinte) dias para o cumprimento do art. 3° da Deliberação nº 650/2010, no que concerne a alteração do procedimento da 2ª via das contas de seus clientes, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Determinar que a Concessionária altere seu procedimento fazendo constar na 2° via das contas dos clientes o mesmo conteúdo do documento original, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo, ser eventualmente prorrogado, até igual período, por motivação do Conselheiro-Relator, desde que formalmente fundamentado e submetido ao Conselho-Diretor previamente em Reunião Interna.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096437": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 704 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE. ACIDENTE DE EXPLOSÃO DE BUEIRO. RUA FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, E/F Nº 548 - COPACABANA-RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO NO DIA 06/07/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.253/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à CEG a penalidade de multa, no montante de 0,005% (cinco milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001, de 04/09/2007, devido à sua responsabilidade na explosão de bueiro ocorrida no dia 06/07/2010, na Rua Figueiredo Magalhães, em frente ao n° 548, bairro de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, referente à aplicação da penalidade de multa, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à CEG a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001, de 04/09/2007, devido ao descumprimento ao disposto no item 7.8 da NT-500-BRA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, referente à aplicação da penalidade de advertência, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001, de 04/09/2007. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096438": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 705 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0015/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0015/10 - FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÕES E/OU RAMAIS DE GÁS CANALIZADO. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/07/2010 NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190 - SANTA CATARINA-QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.274/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária em face das Deliberações n° 626/2010 e n° 665/2010, porquanto tempestivo, para no mérito dar-lhe parcial provimento, reduzindo a multa aplicada no art. 1° da Deliberação nº 626/2010, para o percentual de 0,001 % (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0015/2010, de 08 de julho de 2010 e no Termo de Notificação n° 0015/2010, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096439": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 706 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-0010/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2010. OBRAS, REPAROS E SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS. VISTORIA REALIZADA NO DIA 13/07/2010 NA RUA ARGENTINA - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.275/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária em face das Deliberações n° 627/2010 e n° 653/2010, porquanto tempestivo, para no mérito dar-lhe parcial provimento, reduzindo a multa aplicada no art. 1° da Deliberação nº 627/2010, para o percentual de 0,001 % (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Decima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° E-0010/2010, de 13 de julho de 2010 e no Termo de Notificação n° 014/2010, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096440": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 707 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO DA LIGHT, RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO LARGO DO MACHADO, DIA 18/07/10.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.276/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer os Embargos interpostos por iniciativa da CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 666, de 21/12/2010, vez que tempestivos, e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão quanto à alegação de necessidade de realização de perícia para identificação do responsável pela explosão de bueiro da LIGHT, ocorrida no dia 18/07/10, na Rua das Laranjeiras, nesta Cidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096441": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 708 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-0018/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0017/2010. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÕES E/OU RAMAIS DE GÁS CANALIZADO. VISTORIA REALIZADA NO DIA 08/07/2010, NA ESTRADA BOA ESPERANÇA Nº 650 - BAIRRO BOM PASTOR - BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.287/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação n° 0017, de 20/07/2010, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt.2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0018/10 e no Termo de Notificação n° 0017/2010.\r\n\r\nArt.3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096442": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 709 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GÁS - RESPONSABILIDADE - VISTORIA. INTERESSADO. OCORRÊNCIA 516.765.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.376/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto o assunto em tela, não cabendo imputar-lhe nenhuma penalidade.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Ouvidoria dê ciência desta deliberação a reclamante.\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096443": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 710 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE. OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - VAZAMENTO DE GÁS. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-0017/10.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.408/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096444": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 711 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/11/2010. ESTRADA DA SOCA, 39 - TAQUARA-RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.443/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do incidente ocorrido em 07/11/2010, na Estrada da Soca, 39 - Taquara - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à CEG que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que obteve o ressarcimento do responsável quanto às despesas realizadas para reparo da tubulação avariada, ou que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade ou, ainda, que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3° - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096445": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 712 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL. OCORRÊNCIA 515279.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.453/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nVoto Vencido\r\n\r\nId: 1096445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096446": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 713 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0024/10. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-0030/10. \r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.486/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Não conhecer a defesa da Concessionária CEG RIO em face do Termo de Notificação n° 0024/2010, de 06/12/2010, por intempestividade da apresentação.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à CEG RIO a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0030/10, de 02/12/2010, e no Termo de Notificação n° 0024/2010, de 06/12/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD N° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1096446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096447": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 714 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.066/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP com vigência a partir de 01 de março de 2011, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no § 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG.\r\n\r\nCEG\r\n\r\nEstrutura Tarifária \r\n\r\nVigência: 01/03/2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nGLP \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n4,0382\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n4,2233\r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG, o disposto nos §§ 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096448": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 715 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALZIAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2011. \r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.067/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP com vigência a partir de 01 de março de 2011, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no § 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nCEG - RIO\r\n\r\nEstrutura Tarifária\r\n\r\nVigência: 01l03l2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nGLP \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n3,6061 \r\n\r\nIndustrial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n3,7035 \r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG RIO, o disposto nos §§ 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1096448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096449": [
                            "I - Deliberação",
                            "*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 687 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-0005/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 003/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.090/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso apresentado pela concessionária CEG, porque tempestivo, em face das Deliberações AGENERSA n°. 593/10, de 30/07/2010 e n°. 616/10, de 31/08/10, para no mérito dar-lhe provimento parcial, modificando o artigo 2º da Deliberação AGENERSA 593/10, reformando a penalidade de multa, ali cominada, em penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, mantendo-se todas as demais decisões daquela deliberação.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que o prazo mencionado no art. 5º da Deliberação AGENERSA Nº 593/10, passe a contar a partir da publicação deste recurso.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1096449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098215": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4177\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AGENDADOS PARA OS POSTOS DOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO E TERESOPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido nos arts. 123, c/c o 233 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/411554/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os trágicos acontecimentos ocorridos nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis em razão das fortes precipitações pluviométricas causando enxurradas e inundações, e\r\n\r\n- o Estado de Calamidade Pública nos municípios em referência, oficializado pelos Decretos nº 42.796 e 42.797 de 14 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para realização do serviço de transferência de propriedade de veículos, nos postos de vistoria de situados em Nova Friburgo e Teresópolis, desde que os proprietários dos veículos tenham efetuado o agendamento em tempo hábil, conforme o art. 123, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1098215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098217": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4178 \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nAPROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/420628/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao primeiro semestre de 2011, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nArt. 2º - Ao final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a contar de 17.02.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4178 DE 04.03.2011\r\n\r\nData\r\n\r\nLocal\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n24ª CRT - Valença\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n17ª CRT - Barra Mansa \r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n2ª CRT - Campos\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n13ª CRT - Itaperuna \r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n1ª CRT - Niterói\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n25ª CRT - Miracema \r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n8ª CRT - Araruama \r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n18ª CRT - Resende\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n12ª CRT - Macaé\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n19ª CRT - São João de Meriti\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n6ª CRT - Volta Redonda\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n14ª CRT - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n28ª CRT - Maricá\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n24ª CRT - Valença\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n17ª CRT - Barra Mansa\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n2ª CRT - Campos\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\n\r\nId: 1098217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098214": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS BARBOSA, Artífice de Mecânica, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.458-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/208523/2011.\r\n\r\nId: 1098214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098549": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490701/2010 - Cancela o valor de R$ 322.343,76 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), referente à parte da inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.205.790,04 (seis milhões, duzentos e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa, publicada em 09 de dezembro de 2010, tendo em vista a alteração do Projeto que resultou na redução do valor da despesa, cujo montante final é de R$ 5.883.446,28 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1098549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096008": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO n° E-12/490734/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, a favor da FACILITY STAFF LTDA com o valor global de R$ 11.733.000,00 (onze milhões setecentos e trinta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1096008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098218": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, PGU nº 296746371 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512584/2009.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAN BARBOSA GONZAGA, Registro nº 02958432353 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233572/2010.\r\n\r\nId: 1098218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098219": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/218699/2011 - ANDREA DUARTE STEFANO, matr. nº 24/003.387-8. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora ativa, reconheço a dívida no valor de R$ 1.340,25 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1098219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098220": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/226458/2007 - RAIMUNDO WELLISTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/340129/2010 - JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/003.036-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 18.03.1974 a 09.07.1974 a Viação Santa Luzia Ltda; de 12.01.1976 a 18.11.1976 a Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda; de 12.07.1977 a 31.12.1977 a Viação Estrela de Prata Ltda; de 01.01.1978 a 07.06.1978 a Viação Estrela de Prata Ltda; 19.06.1978 a 24.07.1978 a Auto Viação Leblom S.A; de 27.07.1978 a 07.11.1978 a Viação Acari S.A.; de 09.01.1979 a 08.08.1979 a Bandeirantes Locação de Veículos Ltda-me; de 18.09.1979 a 28.11.1979 a F. Cines Ltda; de 19.03.1980ª 02.02.1981 a Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. e de 10.02.1981 a 04.01.1982 a Rodoviária A. Matias Ltda, no total de 1.655 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/219046/2011- JORGE NAEGELE E SILVA, Médico, matr. nº 24/015.102-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/204804/2011 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/207671/2011 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, matr. nº 24/001.427-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1098220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. n.º E-12/660.484/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnica de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/08/78 a 31/08/79, 01/09/79 a 31/01/80 e 23/02/81 a 12/06/81, totalizando 627 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1097940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1098290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\n*Processo n° E-01/601464/1988 - ROBERT DANCOUR, matrícula nº 183.438-1, período base 19/08/2000 a 25/10/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio e, torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 16/12/2007, por ter saído com incorreções.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1098290"
                    ],
                    "1098039": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 51 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de março, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1098039"
                    ],
                    "1098040": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,53\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1098040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 12.619,72.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/316271/2010 - DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, no valor de R$ 64,00. \r\n\r\nProc. nº E-01/316654/2010 - ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, no valor de R$ 64,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/316907/2010 - DANIELLE INACIO COSTA, no valor de R$ 64,00.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/315041/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 192,56.\r\n\r\nProc. nº E01/315050/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 183,24.\r\n\r\nProc. nº E01/315086/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 157,52.\r\n\r\nProc. nº E01/315087/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 153,23.\r\n\r\nId: 1098190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317657/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 3.062.500,00 (três milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1098224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098189": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLARICIANA CELIA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até novembro/2006; JOCILEIA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2003 até novembro/2008; JOCILENE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até agosto/2010 e WELINGTON SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 - Proc. nº E01/711650/2004.\r\n\r\nHELOIZA HELENA PARREIRA SARDENBERG, com validade a contar 19/05/2007 - Proc. nº E01/708066/2007.\r\n\r\nNEIDE RIBEIRO, com validade a contar de 11/02/2008 - Proc. nº E01/300602/2008.\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOVENTINA ROSA DE ABREU e MARIA DE LOURDES DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2007 - Proc. nº E01/705629/2007.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZIA SIQUEIRA DUTRA, com validade a contar de 13/09/2001 - Proc. nº E01/704246/2002.\r\n\r\nLUCA SILVEIRA SANTOS; IGOR SILVEIRA SANTOS e ANA CRISTINA DA SILVEIRA, com validade a contar de 29/05/2005 - Proc. nº E01/707093/2005.\r\n\r\nId: 1098189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1098237": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA JORGE HENRIQUE PRADO NERY, Técnico de Fazenda “C” matrícula 0.183.653-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.577/2011.\r\n\r\nAPOSENTA Maria risolene Barreto da silva, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 0.176.797-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.385/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA CAETANO DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.158.320-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.821/2011.\r\n\r\nId: 1098237"
                    ],
                    "1098276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/085.179/2002 - IMPSAT COMUNICAÇOES LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/177.987/1998 - ESTUDIO ELDORADO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1098276"
                    ],
                    "1098261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/141.008/2001 - Francisco Fico - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1098261"
                    ],
                    "1098265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/002.214/2008 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1098265"
                    ],
                    "1098257": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.148/2010 - RESCINDE, com validade a partir de 10 de dezembro de 2010, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do Contrato nº 054/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor RODNEI GALVÃO Marques da silva, matrícula 4.907.220-0. \r\n\r\nId: 1098257"
                    ],
                    "1098211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.910/2010 - CANDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1098211"
                    ],
                    "1098244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.083/2010 - CRISTIANE COELHO FERREIRA MALHEIROS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.961/2010 - MARCELO SILVA VAROTTO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1098244"
                    ],
                    "1098230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.617/2010 - ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.431/2010 - EDUARDO SERGIO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.743/2010 - ANA LUIZA PEREIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.459/2010 - JAIRO DE SOUZA DANTAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.388/2010 - ALICE DA SILVA FERREIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.490/2010 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.686/2010 - ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.572/2010 - ELIZABETH RIGHETTI MORAIS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.000/2010 - ADENILDE PEREIRA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.969/2010 - SILVIA MARCHON REZENDE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.429/2010 - CELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.436/2010 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.358/2010 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.374/2010 - FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.444/2010 - JANETE SABBAD - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.362/2010 - MONICA DA SILVA COELHO LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.341/2010 - LEONEL CARVALHO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.440/2010 - CLEVER MAIA LAMEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.672/2010 - PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.407/2010 - DENISE GOMES VALEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.044/2011 - GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.206/2011 - ANA MARIA FIGUEIREDO CABRAL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1098230"
                    ],
                    "1098587": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 487, 488, 489, 490, 491 e 492 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 10 de março de 2011, às 14:00 horas, relativos aos dias 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 0.819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n487\r\n\r\nEA455097\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n487\r\n\r\nEA387049\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n488\r\n\r\nEA460355\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n488\r\n\r\nDA952091\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n489\r\n\r\nEA469080\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n489\r\n\r\nEA448772\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n490\r\n\r\nEA473581\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n490\r\n\r\nEA304174\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n491\r\n\r\nEA477241\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n491\r\n\r\nEA307497\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n492\r\n\r\nEA481087\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n492\r\n\r\nEA333031\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1098587"
                    ],
                    "1098204": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 486 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 064 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 03 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago , matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n486\r\n\r\nEA450614\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n486\r\n\r\nEA182688\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n64\r\n\r\nDA120579\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCarlos Rodriguez Lago\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1098204"
                    ],
                    "1098208": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\n\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/123041/2011- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para as Unidades Auxiliares - Show Room da empresa PRIMA CASA DECORAÇÕES LTDA, inscrição nº 79.217.654, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\nAv. Airton Sena, nº 2150 - Bloco I - Loja 201\r\n\r\nBarra da Tijuca - RJ - CEP: 22.775-900\r\n\r\nCNPJ nº 12.531.081/0002-16\r\n\r\nAv. Airton Sena, nº 2150 - Bloco I - Loja 202\r\n\r\nBarra da Tijuca - RJ - CEP: 22.775-900\r\n\r\nCNPJ nº 12.531.081/0003-15\r\n\r\nId: 1098208"
                    ],
                    "1098196": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.824/1988 - ADEMIR BOMFIM - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1098196"
                    ],
                    "1098180": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.162/1987 - MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.641-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/275.915/1997 - TÃNIA LÚCIA MORAES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.611-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1098180"
                    ],
                    "1098175": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.954 (26.474) - Processo nº E-04/137.323/2007 - Inscrição Estadual: 86.115.158 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GOLD MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.076 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DOCUMENTOS FISCAIS. EMISSÃO A DESTEMPO. operações isentas do icms. A emissão de documentos fiscais extemporaneamente, antes de qualquer procedimento fiscal, acobertando operações isentas do ICMS, caracteriza a denúncia espontânea da infração, nos termos do art. 69 da Lei nº 2657/96, afastando a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2657/96. Mantida a decisão proferida pela Primeira Câmara. Recurso da fazenda desprovido. \r\n\r\nId: 1098175"
                    ],
                    "1098176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.119 - Processo nº E-34/109.207/2004 - Inscrição Estadual: 85.918.532 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.080 - EMENTA: ICMS - ESTOQUE DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO. No caso em estudo não há mais controvérsias sobre a origem da mercadoria, devidamente comprovada pela Recorrente no curso da lide, a qual foi transferida para o novo estabelecimento da empresa, em razão de mudança de endereço, conforme reconheceram os autuantes. Apesar disso, restou comprovado que a Recorrente não havia emitido, até o momento da ação fiscal, o documento fiscal relativo à saída das mercadorias do estabelecimento original. Sendo assim, a decisão de Primeira Instância, referendada pela Segunda Câmara, atendeu ao Princípio da Verdade Material, evitando a cobrança indevida do ICMS, mas, ao mesmo tempo, punindo a Autuada pelo descumprimento da obrigação acessória, que, neste caso, reveste-se de suma importância para o controle do Fisco. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1098176"
                    ],
                    "1097983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.502 - Processo nº E-04/057.140/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.264 - EMENTA: ICMS - NULIDADE -AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração não apresenta as causas apontadas no art. art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DECADÊNCIA. O lançamento retificado continua se referindo aos fatos originalmente descritos, não havendo que se falar em ato revisional. ICMS - VENDAS - OPERAÇÃO INTERNA. Deixando de ser comprovado que a operação de venda deu-se interestadual, é de ser considerado como operação interna. ICMS - MULTA. Penalidade caracterizada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.503 - Processo nº E-04/057.143/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.265 - EMENTA: FECP - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração não apresenta as causas apontadas no art. art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. PRELIMINAR REJEITADA. FECP - DECADÊNCIA. O lançamento retificado continua se referindo aos fatos originalmente descritos, não havendo que se falar em ato revisional. FECP - VENDAS - OPERAÇÃO INTERNA. Deixando de ser comprovado que a operação de venda deu-se interestadual, é de ser considerado como operação interna. FECP - MULTA. Penalidade caracterizada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1097983"
                    ],
                    "1098007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.702ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 504.414 - Processo nº E04/166.542/1992 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: distribuidora prodosul de gêneros alimentícios ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.546 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098007"
                    ],
                    "1098008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.238 - Processo nº E-04/057.689/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEG RIO S/A -- Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso DE OFÍCIO, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 8.389 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS FORA DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O art. 69 da Lei n° 2657/96 prevê a denúncia espontânea de obrigações acessórias correspondentes à obrigação principal, desde que o seu descumprimento não produza efeitos irreparáveis. O dispositivo não prevê a denúncia espontânea nos casos de descumprimento de obrigações acessórias autônomas A falta de entrega dos arquivos magnéticos nos prazos previstos na legislação é obrigação acessória autônoma. A irregularidade legitima a exigência integral da penalidade consubstanciada na inicial. Recurso de ofício provido.\r\n\r\nId: 1098008"
                    ],
                    "1098009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.762 e 37.859 - Processos nºs E-04/158.036/2009 e E04/158.034/2009 - Recorrente: PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA E SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deram provimento - Acórdãos nºs 8.644 e 8645 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - INCIDÊNCIA. É devido o ICMS na transferência interestadual de bens integrantes do ativo imobilizado, ainda que a operação seja realizada entre estabelecimentos do mesmo titular, nos termos do disposto pelos arts 2º, inciso I, 3º, inciso I, 31, § 2º, e 33, § 1º da Lei nº 2.657/1996, Convênio ICMS nº 19/1991 e art. 3º, inciso I do Livro XVII do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1098009"
                    ],
                    "1098010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.414 - Processo nº E-04/110.420/2001 - Recorrente: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) - Recorrida: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.679 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DESTINATÁRIO. NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. Na remessa interestadual de mercadorias para contribuinte que exerça, por excelência, atividade sujeita ao ISS, aplica-se a alíquota interna, salvo se comprovado pelo remetente que a destinatária, ainda que de forma subsidiária, realiza também operações de saída de mercadorias.\r\n\r\nId: 1098010"
                    ],
                    "1098011": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.342 - Processo nº E-04/648.489/1995 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: kia motors do brasil ltda. - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.687 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098011"
                    ],
                    "1098012": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.338 - Processo nº E-04/117.184/1992 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUL ATLÂNTICO DE ALIMENTOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.688 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098012"
                    ],
                    "1098013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.030 - Processo nº E04/177.525/1998 - Recorrente: petroflex indústria e comércio s/a - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.714 - EMENTA: DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1098013"
                    ],
                    "1098014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.640 - Processo nº E-04/232.565/2000 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.732 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098014"
                    ],
                    "1098015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.119 - Processo nº E34/211.883/2003 - Recorrente: LUC PÁDUA MOTOS E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.734 - EMENTA: ICMS - IRREGULARIDADE - CAIXA. Existindo escrituração regular, o Fisco está vinculado à sua adoção como base de prova da base de cálculo primária, podendo socorre-se de outros meios probatórios se assim julgar necessário, todavia não somente dela se utilizar. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1098015"
                    ],
                    "1098016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.241 e 40.242 - Processos nºs E04/157.442/2010 e E04/157.447/2010 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: swarovski cristais ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.750 e 8.751 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098016"
                    ],
                    "1098017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.681 - Processo nº E04/102.729/2008 - Recorrente: COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.756 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO- NOTA FISCAL INIDÔNEA. O ato declaratório da inidoneidade somente produz efeitos a partir de sua publicação. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1098017"
                    ],
                    "1098018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.550 - Processo nº E04/108.628/2008 - Recorrente: ELETROPAR AUTOPEÇAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.757 - EMENTA: PRELIMINAR - REJEITADA. NÃO CABE AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES APRECIAR E JULGAR CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. MÉRITO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS - NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO QUANTO AO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098018"
                    ],
                    "1098019": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.434 - Processo nº E04/165.803/1992 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A SUCESSORA DE GRÁFICA JB S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.763 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098019"
                    ],
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.486 - Processo nº E04/123.759/2009 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: USINA CERRADINHO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.764 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098020"
                    ],
                    "1098021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.609 e 39.610 - Processos nºs E-04/236.397/2010 e E-04/236.398/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, designado Redator. Vencido o Relator, que deu provimento parcial - Acórdãos nºs 8.765 e 8.766 - EMENTA: ICMS e ICMS FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MERCADORIA ORIGINÁRIA DE OUTRO ESTADO. FALTA DE RETENÇÃO A QUEM CABE FAZER. As alternativas sucessivas para efetuar a retenção encontram-se na Resolução nº 80/2004, não constituindo, por si só, o flagrante fiscal na divisa, empecilho à espontaneidade, se o transportador é diverso do destinatário.\r\n\r\nId: 1098021"
                    ],
                    "1098022": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.448 - Processo nº E04/653.310/1995 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LA CAMPANHOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.773 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098024"
                    ],
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.439 - Processo nº E04/138.234/1993 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNES BUFALO BRANCO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.774 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098025"
                    ],
                    "1098026": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.441 - Processo nº E04/706.072/1996 - Recorrente: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAIA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098026"
                    ],
                    "1098027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.621 - Processo nº. E04/061.432/2010 - Recorrente: ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Interessada: SAINT GERMAIN CRISTAIS DE SEGURANÇA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.777 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098027"
                    ],
                    "1098028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.211, 40.212, 40.213 e 40.214 - Processos nºs E04/235.096/2010, E04/235.097/2010, E04/235.098/2010 e E04/235.099/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redensch - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.778, 8.779, 8.780 e 8.781 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098028"
                    ],
                    "1098142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.243 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/145.668/2000 - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.278 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098142"
                    ],
                    "1098141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.255 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/111.116/2010 - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: moto sul carioca ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.279 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098141"
                    ],
                    "1098140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.344 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/118.648/1998 - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.277 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098140"
                    ],
                    "1098139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.754 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/065.098/2010 - Recorrente: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: farmoquímica s/a. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.274 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098139"
                    ],
                    "1098138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.878 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/238.675/2010 - Recorrente: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CLAYR CARRILHO. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.275 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1098250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPAHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.036/2010-RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 161.842,20 (cento e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos ), a favor da FIA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.505/2010-RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 37.349,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), a favor da FIA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-33/000.146/SPL/2006-RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 499.582,44 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, com fulcro no art. 24, inciso XX do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.829/2008-RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 519.475,44 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS, com fulcro no art. 24, inciso XX do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1098250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098282": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 026 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.302/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os processos de Concessão de Adicional de Qualificação, para o fiel cumprimento do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29.11.2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Adicional de Qualificação será composta por 03 (três) membros efetivos, NILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, matrícula nº 36/16.171, ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, matrícula nº 36/24.187, ELIANE PEREIRA DA SILVA, Diretora da Divisão de Pessoal do IEEA, matrícula nº 36/90.071 e 03 (três) membros suplentes, ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Arquiteto, matrícula nº 36/16.165, LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/16.724 e ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor de Planejamento e Gestão do IEEA, matrícula nº 36/90.068.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BOECHAT\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 1098282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098183": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.236/2010 - Pregão Presencial n° 107/2010 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. e CTIS - TECNOLOGIA S.A. ADJUDICO o objeto da presente licitação à Empresa INTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1098183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1098057": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDEMITE os servidores ROBERTO ARARUNA DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.105-2, RODRIGO VALENTINO AREAL, Inspetor de Polícia, matrícula 872.136-7 e SERGIO LIMA PINTO, Investigador de Policial, matrícula 264.657-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80 e tendo em vista o que contas no processo nº E-09/002384/1404/2008.\r\n\r\nId: 1098057"
                    ],
                    "1097911": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/31413/1082/2004 - Tania Lucia Coutinho de Carvalho, matr. 269.953-6, DEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6893/1005/2011 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, matr. 871.264-8, no período de 12.01.2011 a 10.02.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/10.891/1702/2010 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 04.12.2010 a 02.01.2011 (1º Período) e de 03.01.2011 a 01.02.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/1062/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 02.02.2011 a 03.03.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/9118/1025/2011 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegado de Polícia, matr. 860.920-8, no período de 23.12.2010 a 21.01.2011 (2º Período) e de 22.01.2011 a 20.02.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/575/1702/2011 - Concedo a Jennifer França do Vale, Investigador de Polícia, matr. 955.891-7, no período de 23.01.2011 a 21.02.2011 (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/563/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, matr. 871.752-2, no período de 09.01.2011 a 07.02.2011 (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/1502/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, matr. 871.752-2, no período de 08.02.2011 a 09.03.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 12546/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, matr. 871.801-7, no período de 29.12.2010 a 27.01.2011 (1º Período), de 28.01.2011 a 26.02.2011 (2º Período) e de 27.02.2011 a 28.03.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/785/1932/2011 - Concedo a Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, matr. 889.638-3, no período de 28.01.2011 a 26.07.2011 da Licença repouso à Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/275/1101/2011 - Concedo a Shirley da Silva Freire Duarte, Inspetor de Polícia, matr. 872.194-6, no período de 23.12.2010 a 20.06.2011 da Licença Repouso à Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/7677/1212/2010 - Concedo a Simoni de Oliveira Barroso, Inspetor de Polícia, matr. 872.204-3, no período de 14.12.2010 a 11.06.2011 da Licença Repouso à Gestante.\r\n\r\nId: 1097911"
                    ],
                    "1095947": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/19/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.315.758,78 (um milhão, trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/1301-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 2.699.948,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1095947"
                    ],
                    "1098262": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*Processo n° E-09/535/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância - processo n° E-09/535/2565/2010 de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) a DL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n\r\n2) a DL para realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, do processo de reconhecimento de dívida nº E-09/535/2508/2010, referente a Empresa CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) o valor de R$ 675, 17; a Empresa SAAE-AR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis), o valor de R$ 285,99 e para Empresa SAAe-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Volta Redonda) o valor de R$ 34,22. \r\n\r\n3) remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n4) remeter a Diretoria de Orçamento - (DOr) para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n\r\n5) publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6) arquivar os autos na Diretoria de Orçamento - (DOr);\r\n\r\n7) providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1098262"
                    ],
                    "1098263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\n*Processo n° E-09/534/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância - processo n° E-09/534/2565/2010 de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) a DL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n\r\n2) a DL para realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processos de Reconhecimento de Divida nºs E-09/00197/2508/2006 e E-09/000048/2508/2006, E-09/000281/2508/2007, no montante de R$ 1.081.616,46;\r\n\r\n3) remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n4) remeter a Diretoria de Orçamento - (DOr) para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n\r\n5) publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6) arquivar os autos na Diretoria de Orçamento - (DOr);\r\n\r\n7) providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1098263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1096983": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nNOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19670850, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/935.002/2011.\r\n\r\nEXONERA CARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19967349, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/962.006/2011.\r\n\r\nId: 1096983"
                    ],
                    "1098625": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor ENIO BARCELLOS REVOREDO, matrícula nº 816.536-7, por abandono de cargo. Processo n° E-21/947.032/2011. \r\n\r\nId: 1098625"
                    ],
                    "1098280": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora THAMIRES LOBATO PEREIRA, Ajud. I, mat. 954.765-4/ID nº 43679773, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de janeiro de 2011 a 12 de julho de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/900.249/2011).\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ISAP, mat. 948.207-6/ID.nº 43367550, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de dezembro de 2010 a 30 de dezembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/987.045/2010).\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARIA CÉLIA RODRIGUES, Aux. De Enfermagem, mat. 817.157-1/ID. nº 19689039, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de fevereiro de 2011 a 06 de agosto de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/976.120/2011).\r\n\r\nId: 1098280"
                    ],
                    "1098207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/936.091/2010 - MARIO ALVES DE JESUS, ID. 19779755. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 26/01/76 a 10/01/82, no total de 2.170 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.030/2006 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. 19942702. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/77 a 31/01/79, de 23/02/79 a 21/03/79, de 08/05/79 a 06/08/80, de 08/08/80 a 29/03/94, de 19/07/94 a 14/10/94, de 16/05/95 a 01/03/96, no total de 6.516 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/02/79 a 22/02/79 e de 18/07/80 a 07/08/80, ficando excluído do despacho de 16/11/2006, publicado no D.O 21/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.030/2006 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. 19942702. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 19/09/2001, no total de 2.026 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.046/2001 - ANTONIO DE SOUSA LOPES, ID. 20098456. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/11/86 a 25/10/93 e de 01/01/95 a 01/05/95, no total de 2.667 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.440/2010 - EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID. 20100752. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 10/08/98, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/98 a 01/10/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.263/2010 - ALFREDO SOARES RIBEIRO, ID. 43826300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/95 a 23/07/2001, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.263/2010 - ALFREDO SOARES RIBEIRO, ID. 43826300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 18/10/2005 a 06/05/2010, no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.484/2010 - ERASMO CAMPOS PEREIRA, ID. 43933300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/02/88 a 30/07/91, no total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.489/2010 - FABIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID. 43932258. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006, no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.138/2010 - DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID. 20374135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 16/09/96 a 06/12/2002, no total de 2.273 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.144/2010 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID. 42772370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Defensoria Pública do Rio de Janeiro no período de 24/05/2007 a 26/11/2009, no total de 918 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901769/2010 - JOSENEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, ID. 19777540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/82 a 10/08/83, de 01/10/84 a 14/03/85, de 24/09/85 a 18/12/85, de 19/12/85 a 18/07/89 e de 08/06/89 a 06/10/92, de 01/03/93 a 02/05/94 e de 17/06/94 a 11/12/94, , no total de 3.722 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/05/94 a 16/06/94 e de 12/12/94 a 19/05/95, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.169/2010 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, ID.20094671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 05/09/78 a 10/08/81, no total de 1.066 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.455/2010 - JORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 10/01/96 a 22/10/98, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 30/11/96, no total de 6.222 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/2006 a 28/11/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.105/2010 - MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/03/93, no total de 423 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.110/2010 - JOÃO LUIZ BRANCO, ID 19990987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/11/73 a 19/04/79, de 11/09/79 a 20/01/81 e de 01/08/84 a 13/01/85, no total de 2.637 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/10/85, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.180/2010 - JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/99, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.180/2010 - JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/05/2001 a 22/06/2010, no total de 3.327 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 23/06/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.106/2010 - MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, ID. 19789769. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/07/92 a 09/12/92, no total de 157 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.082/2010 - ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, ID. 143379052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/01/2000 a 01/12/2000, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.082/2010 - ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, ID. 143379052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 25/03/2010, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 04/09/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.461/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 31/01/99, no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.131/2010 - LUÍS ANTONIO DE SÁ CLEMENTE, ID. 43203663. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 26/05/81 a 01/08/84, no total de 1.163 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.262/2010 - MARCOS AURÉLIO ESTÁCIO, ID. 19790350. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/89 a 31/01/93, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.451/2010 - RICARDO JOSÉ DA SILVA, ID. 43377734. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/03/99, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.171/2010 - GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. 42138191. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/05/2005 a 28/09/2008, no total de 1.218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 03/08/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.159/2010 - MARCO ANTONIO DA SILVA, ID. 43823904. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 31/03/2000, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.086/93 - JOSÉ LIRA DE VAZ NETO, ID. 20012721. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/71 a 31/05/72 e de 24/02/75 a 23/02/77, no total de 1.113 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 25/11/93, publicado no D.O. de 26/11/93.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.1920.091/2009 - NILTON RODRIGUES SODRÉ, ID. 83378307. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Empresa Estadual de Viação Serve no período de 10/09/79 a 12/02/96, no total de 6.000 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.091/2009 - NILTON RODRIGUES SODRÉ, ID 83378307. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/04/77 a 09/09/77, de 22/02/78 a 23/03/78, no total de 178 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 06/11/2009, publicado no D.O de 11/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.028/2010 - ROBSON DE SOUSA DO AMARAL, ID. 43182771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/03/93 a 31/12/93, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.028/2010 - ROBSON DE SOUSA DO AMARAL, ID. 43182771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG no período de 20/06/85 a 28/04/87, no total de 678 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1098207"
                    ],
                    "1098206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/984.009/2011 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, ID. 20055870. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/04/86 a 12/04/91 e de 13/04/91 a 25/04/96.\r\n\r\nId: 1098206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1098267": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1531 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1451, de 10/12/2010, publicada no D.O nº 16 de 14/12/2010, designando ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, em substituição a ANA CAROLINA BADINI BASTOS, como representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 09/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Hospital Antonio Castro, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098267"
                    ],
                    "1098268": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1532 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1455, de 10/12/2010, publicada no D.O nº 16, de 14/12/2010, designando LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES, em substituição a FRANCISCO DE ASSIS PLOVEIRA NETO, como representante do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus/Hospital São Vicente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 13/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus/Hospital São Vicente, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098268"
                    ],
                    "1098269": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1533 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1457, de 10/12/2010, publicada no D.O. nº 16, de 14/12/2010, designando MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SETÚBAL FERREIRA, em substituição a SHIRLEI OLIVEIRA LUCIANO, como representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 15/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Hospitalar de Cambuci, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098269"
                    ],
                    "1097967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R$ 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R$ 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XX I- Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte - 22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 287.558,02 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 681.943,05 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 283.981,95 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.756.095,96 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte - 22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 731.292,09 (setecentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 219,70 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/838/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de servidores para exerce cargo em comissão, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de 03 oficinas de “Capacitação de Profissionais de Saúde em Violência Domestica e Sexual”, incluindo infra-estrutura e alimentação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 120/2007, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 62.193,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-A/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-B/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CIRÚRGIA BRASIL COMERCIAL E IMP. LTDA, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-C/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 2.079,96 (dois mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600461/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex-servidor Jorge Vitor Correia de Araújo Filho, em favor de JORGE VITOR CORREIA DE ARAUJO NETO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600820/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Nilson Jose dos Santos, em favor de NILMA ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/600871/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex-servidor Elcio Camargo, em favor de ALESSANDRA PUGA DUCLO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Jorge Gibara Filho, em favor de MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600394/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Maria Ferreira Junqueira, em favor de MARIA JOSE MOREIRA DANTAS, no valor de R$ 1.055,17 (um mil cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1709/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 35.077,78 (trinta e cinco mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 367.973,62 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das taxas de condomínio, no mês de dezembro de 2010, do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 98,70 (noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 184-A/2010, para aquisição de carro auxiliar, para novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.157,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de ITA SUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R$ 2.449,99 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1097967"
                    ],
                    "1097966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-D/2010, para aquisição de unidades de avental para procedimento e unidades de lençol descartável com elástico, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.742,00 (sessenta mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de unidades de mascara cirúrgica, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XX I- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/7422/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE000236, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento de Topiramato 100mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R$ 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00914, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.283.139,54 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XX I- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05336, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 85.716,90 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05337, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 381.242,25 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01514, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 5.023.048,19 (cinco milhões, vinte e três mil quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05334, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 0,06 (seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05335, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 0,01(um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05338, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n**Omitidos no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1097966"
                    ],
                    "1097912": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ... \r\n\r\nLeia-se: ... FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ... \r\n\r\nId: 1097912"
                    ],
                    "1098248": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650114/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHAS SUPLEMENTARES), referente à servidora mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007. \r\n\r\nANGELA MARIA B. ALVES DE CARVALHO e outros, matr. nº 5.277-9, referente aos pagamentos de FOLHAS SUPLEMENTARES, no valor de R$ 117.287,18 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos ).\r\n\r\nId: 1098248"
                    ],
                    "1098281": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603174/1998- PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 616-3 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado às fls. 20, através do citado processo.\r\n\r\nProc. nº E-01/132153/2008 - LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.379-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 16.01.1966 a 20.12.1966, num total de 341 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1098281"
                    ],
                    "1098285": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto de relato do Livro de Ocorrência da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contados da data da publicação, os servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8 e SUELI REIS GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 297.253-7, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/1009/2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar extravio de processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contados da data da publicação, o servidor ELIVADO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 1.207.724-4. Proc. nº E-08/1008/2011.\r\n\r\nId: 1098285"
                    ],
                    "1098284": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para proceder à apuração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Médica Hematologista, matr. nº 809.257-9; ANA MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.636-2 e NADIA GUIMARÃES COUTINHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.329-7, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/9398/2010.\r\n\r\nId: 1098284"
                    ],
                    "1097926": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1175 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado a ratificação da conclusão das obras das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, § 2º da Portaria nº 1020, de 13 de maio de 2009:\r\n\r\n- Cidade de Deus, Engenho de Dentro, Santa Cruz, Madureira e Costa Barros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1097926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1097961": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFelipe Meier - 1982\r\n\r\nIgor Machado Ramos - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Seara Rosa - 2004\r\n\r\n3-INSTITUTO MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Gabriel Cardoso de Almeida Filho - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO JOAN MIRO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTelma Zanatta - 2004\r\n\r\n5-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Cristina Loureiro de Aguilar - 2004\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 10-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nMaria Cristina Santos Pessanha - 1994\r\n\r\nLeia-se: 10-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nMarcia Cristina Santos Pessanha - 1994\r\n\r\nId: 1097961"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Ruthele Nogueira Murito\r\n\r\n02-Bárbara Salles Bernardo\r\n\r\n03-Camila de Souza Lima Pereira\r\n\r\n04-Iago Sant' Elmo de Barros\r\n\r\n05-Jamily Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n06-Jéssica Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n07-Jheyce de Souza Moreira Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Azevedo Monteiro\r\n\r\n09-Juliara da Silva Soares\r\n\r\n10-Kayo Costa Moraes\r\n\r\n11-Laís Almeida Martins\r\n\r\n12-Laísa da Silva Leoncio\r\n\r\n13-Ludimila Rodrigues da Silva Pinto\r\n\r\n14-Mariana Ramos Bueno\r\n\r\n15-Thamires de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Junio Campos Silva\r\n\r\n02-Fhelippe Henrique Soriano\r\n\r\n03-Forlan Barbosa Sales\r\n\r\n04-Gabryella Sanches Robaina\r\n\r\n05-Jaqueline da Silva Domingues\r\n\r\n06-Núbia Faria Ferreira\r\n\r\n07-Viviane Soares Figueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Freitas Cantildes\r\n\r\n02-Gabriella Barcelos Carvalho\r\n\r\n03-Jocimara Ribeiro Sena\r\n\r\n04-Katiane Nogueira Coutinho\r\n\r\n05-Laura Cristina Cantildes Teixeira\r\n\r\n06-Ledimara de Freitas Cantildes\r\n\r\n07-Neidilane da Conceição Rocha\r\n\r\n08-Tamires de Lima Barbosa\r\n\r\n09-Vanessa de Souza Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto Vieira Silva\r\n\r\n02-Daniele Amaral de Abreu Gomes\r\n\r\n03-Diego da Silva Souza\r\n\r\n04-Fábio Elias de Aguiar\r\n\r\n05-Fabrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Felipe do Couto Silva\r\n\r\n07-Fernanda Costa Alves Rosa\r\n\r\n08-Iauana Almeida Santana\r\n\r\n09-Jéssica Ramos Bueno\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Navarro Campos\r\n\r\n02-Marcleide Pinho Santos\r\n\r\n03-Marcus Vinícius de Souza Vieira\r\n\r\n04-Miller de Melo Ribeiro\r\n\r\n05-Talyta da Silva Hentzy Dias\r\n\r\n06-Wellengton Rocha Ferreira\r\n\r\n07-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelia da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Ana Ruth Rodrigues Campos Clen\r\n\r\n03-Antonio Carlos Teles Bolsonello\r\n\r\n04-Daniela Fernandes Democrito\r\n\r\n05-Douglas Benfeita de Souza Amaral\r\n\r\n06-Gabryella Sanches Robaina\r\n\r\n07-Jamily Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n08-Josiane da Silva Nicolau\r\n\r\n09-Kíssila Rodrigues Campos\r\n\r\n10-Paola Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Sueli Souza Abril Santos\r\n\r\n12-Suellen Rodrigues Azevedo\r\n\r\n13-Thays Mayara Severo de Souza Aguiar\r\n\r\n14-Theickson Duarte Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Thimoteo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laylla Cristina Rodrigues Fagundes Fagundes\r\n\r\n02-Robson Luíz dos Santos Batalha\r\n\r\n03-Sirlei Rocha da Silva Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Carvalho da Silva Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genis Simeão Martins Pontes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexssandra Barboza de Souza\r\n\r\n02-Amilton Antas\r\n\r\n03-Antônio Claudino Pimentel dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Antunes da Silva\r\n\r\n05-Cínthia Porto Ribeiro\r\n\r\n06-Cristiano Manoel Vicente\r\n\r\n07-Critiano Santana Silva Simões\r\n\r\n08-Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\n09-Érica Rosa Custódio\r\n\r\n10-Fabio da Costa\r\n\r\n11-Fernanda Porto Ribeiro\r\n\r\n12-Fernando Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Jaisson Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Leandro Corrêa de Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Leonardo Andrade Antunes\r\n\r\n16-Liliane de Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Luciana Souza de Carvalho\r\n\r\n18-Nelcilei Batista Cardozo\r\n\r\n19-Pablo Pereira Torres Braga\r\n\r\n20-Quelli dos Santos Izaias\r\n\r\n21-Quitéria Coimbra Geraldo\r\n\r\n22-Reilane Pereira Carneiro\r\n\r\n23-Ricardo Guimarães da Silva\r\n\r\n24-Robson Alvarenga Barboza\r\n\r\n25-Rodolfo Pinheiro de Souza\r\n\r\n26-Rosane Azevedo Flores\r\n\r\n27-Simone Brito Silva\r\n\r\n28-Sonia Alves Coutinho Ribeiro\r\n\r\n29-Verônica de Senna de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Quintanilha Moura\r\n\r\n02-André da Silva Lemos\r\n\r\n03-Camila Barcelos da Silva\r\n\r\n04-Camila Silva Azevedo\r\n\r\n05-Enete Porto Ribeiro\r\n\r\n06-Jorge da Silva Brandt\r\n\r\n07-Mariane Leite da Silva\r\n\r\n08-Nerilson Teles de Almeida\r\n\r\n09-Samira Ruggiero de Brito\r\n\r\n10-Viviane Marins do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Frazão Martins Guimarães\r\n\r\n02-Ana Raquel Trindade Machado\r\n\r\n03-Angelica Motta Veiga\r\n\r\n04-Cristiane Costa da Silva\r\n\r\n05-Eliete Coelho Santana\r\n\r\n06-Ivonete Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Leandra Prudencio de Souza\r\n\r\n08-Luana da Silva Reis\r\n\r\n09-Luciana Chagas Rodrigues\r\n\r\n10-Luciana da Conceição Tavares\r\n\r\n11-Maycon Costa Divino\r\n\r\n12-Ricardo de Azevedo Lima\r\n\r\n13-Robson de Oliveira Peixoto\r\n\r\n14-Sandra Regina da Mota Veiga\r\n\r\n15-Silvia Maria Machado Pereira\r\n\r\n16-Valéria da Conceição Menezes da Costa\r\n\r\n17-Washington Luiz Pinheiro de Assis Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amilton Amador de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nathália Pereira de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilson Pereira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudia Pereira Duarte\r\n\r\n02-Erval Carlos dos Santos Cordeiro\r\n\r\n03-Maico Pinto Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Jose Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valdilene de Oliveira Feitoza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Medeiros de Souto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Sheila de Oliveira Lourenço Lima\r\n\r\nLeia-se: 19-Sheila de Oliveira Lourencio Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA\r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Melo Antonio\r\n\r\n02-Jéssica Andrade dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cacilda Vieira Peixoto\r\n\r\n02-Celia Regina Alves Carvalho\r\n\r\n03-Douglas Corrêa Castro\r\n\r\n04-Evellin Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Gracinda Rosa\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Baptista\r\n\r\n07-Jassen Müller dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Josineia de Souza Pinto\r\n\r\n09-Laudiceia Ferreira Machado\r\n\r\n10-Leciane de Oliveira Geraldo\r\n\r\n11-Marlon Morais Silva\r\n\r\n12-Monique dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Quito Peixoto\r\n\r\n14-Roosewelt Buriche Coutino\r\n\r\n15-Rutiléa de Oliveira\r\n\r\n16-Serrat Domingos Ferreira Vieira\r\n\r\n17-Sônia Azevêdo de Medeiros Gomes\r\n\r\n18-Tânia Pereira Carreira\r\n\r\n19-Wanderley Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Silva Baptista\r\n\r\n02-Ana Maria Almeida de Souza\r\n\r\n03-Elizete Alves Bastos\r\n\r\n04-Erick Ribeiro Soares\r\n\r\n05-Felipe Natan de Souza Lucas\r\n\r\n06-Francisco da Graça Freitas de Barros Coelho\r\n\r\n07-Geni Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Gisele Ramos Maia Pinto\r\n\r\n09-Graça Regina Francisco Joaquim\r\n\r\n10-José Roberto Fernandes Filho\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Coutinho\r\n\r\n12-Lizete Ferreira\r\n\r\n13-Lyete Alves Bandeira\r\n\r\n14-Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Marilene Rodrigues Pinto\r\n\r\n16-Neuza Marioza\r\n\r\n17-Sandra Agostinho de Souza\r\n\r\n18-Simone Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celi Pires Machado Wanderley de Macedo\r\n\r\n02-Janaína Silva da Costa\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Aleixo\r\n\r\n04-Julio César Francisco Ribeiro\r\n\r\n05-Leonardo Cardoso Medeiros\r\n\r\n06-Luane Ribeiro Dias Vianna\r\n\r\n07-Lucas Antonio Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-Luciana Estevão de Oliveira\r\n\r\n09-Natalya Cristina Pereira Cardoso\r\n\r\n10-Paulo Victor da Silva Souza\r\n\r\n11-Renata Sabrina Fagundes\r\n\r\n12-Rosemeire Maria da Conceição\r\n\r\n13-Verediana dos Santos\r\n\r\n14-Wagner dos Santos Almeida\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 246 - PROF.ª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita de Souza Siqueira das Flores\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Crenice da Hora Lima Freitas\r\n\r\n02-Elizabeth Fontes Rocha de Souza\r\n\r\n03-Elton Silva Campos\r\n\r\n04-Gilda Maria da Silva Batista Conceição\r\n\r\n05-Ivonara Gomes Morais\r\n\r\n06-Lucilene da Palma Guimarães\r\n\r\n07-Marcio de Castro Rodrigues\r\n\r\n08-Nilça da Conceição\r\n\r\n09-Rosicléa Gomes Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jamilson de Lima Gonçalves\r\n\r\n02-João Vítor da Penha Nogueira\r\n\r\n03-Lucia da Silva Coutinho Carvalho\r\n\r\n04-Lúcia Helena de Souza Silva\r\n\r\n05-Magna de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Mirian Rangel Gomes da Silva\r\n\r\n07-Nataly Emanuelle Ribeiro Barbosa\r\n\r\n08-Nilcéa Izabel da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Rosane Felipe Batista\r\n\r\n10-Tânia Viana do Nascimento Ramos Guilherme\r\n\r\n11-Vanusa Ameida Leal\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Leite França\r\n\r\n02-Alex Leite França\r\n\r\n03-Dayane de Morais Bonifácio\r\n\r\n04-Edinaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Eleilson Pacheco Vieira\r\n\r\n06-Fabiana Costa dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Machado do Espirito Santo\r\n\r\n08-Jaqueline Cardoso Viana\r\n\r\n09-Josane Rosa Rios da Silva\r\n\r\n10-José Carlos de Almeida Texeira Sabino\r\n\r\n11-Lidinéa da Silva Moura\r\n\r\n12-Nívea Gomes Braga Carneiro\r\n\r\n13-Rosemberg da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Sardinha da Silva\r\n\r\n02-Bruno Pessanha Xavier\r\n\r\n03-Gessy de Souza Cabral Cherene Viana\r\n\r\n04-Jesuina Gomes Santos\r\n\r\n05-Manoel da Silva\r\n\r\n06-Marcio Luiz Pessanha\r\n\r\n07-Milton Sergio de Souza Terra\r\n\r\n08-Rodolfo Costa Campos\r\n\r\n09-Sandro Machado de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rosa\r\n\r\n02-Alyne da Silva Assunção\r\n\r\n03-Antonia Paiva Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Elton Alexandre Pereira\r\n\r\n07-Gláucio Alberto de Paula Macêdo\r\n\r\n08-José Carlos da Silva\r\n\r\n09-Marco Antonio Furtado da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Gonzaga Lima\r\n\r\n11-Tereza Cristina Fonseca Abreu Vale\r\n\r\n12-William Santos Chao\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira Barbosa\r\n\r\n02-Antônia Maristela de Freitas Pereira\r\n\r\n03-Claudia Lilian de Ozenio\r\n\r\n04-Daiana da Silva Poleto\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira\r\n\r\n06-Gleice Costa Firmino\r\n\r\n07-Isabel Cristina Mesquita\r\n\r\n08-Jussara Barreto Marins da Conceição\r\n\r\n09-Luiza Guimarães Bezerra\r\n\r\n10-Manoel Carlos Moreira Nery\r\n\r\n11-Marcelo Pereira Machado\r\n\r\n12-Maria Luiza Brandão Cardoso\r\n\r\n13-Nilda Veridiana Guanais\r\n\r\n14-Renata Cristina de Abreu Costa Marques\r\n\r\n15-Rosemiro Abreu dos Santos Silva\r\n\r\n16-Wanderson Oliveira Bispo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Roseni Paula Batista\r\n\r\nLeia-se: 22-Rosení Paula Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rosana de Souza Rosino Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 24-Rosana de Souza Rozino Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Mirian Gomes de Oliveira Abreu\r\n\r\nLeia-se: 17-Mirian Gomes Oliveira de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mariangela Reis Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 16-Mariângela Reis Gonçalves\r\n\r\nId: 1098197"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098072": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote I e IA.\r\n\r\nR$ 5.077.009,35 (cinco milhões, setenta e sete mil nove reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 006/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote II e IIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.948.323,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) \r\n\r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 007/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote III e IIIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.433.728,14 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 008/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote IV e IVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.935.873,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencia nº 001/2011, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 009/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote V e VA.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.937.136,53 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos)\r\n\r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1098072. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098254": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, de Prestação de Serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24) celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA: Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PARTES: CODERTE e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 27/2010. VALOR: Dá-se ao termo de adesão o valor total de R$ 2.698,21 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/700.122/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, de Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa civil e a empresa TIM CELULAR S/A. Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel relativos ao lote SMP (CN21 +CN22 +CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PARTES: CODERTE e TIM CELULAR S/A: PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 25/2010. VALOR: Dá-se ao termo de adesão o valor total de R$ 19.277,84 (dezenove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/700.122/2011.\r\n\r\nId: 1098254. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1097391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a TIM CELULAR S.A. - OBJETO: A adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP ( CN 21+CN 22+CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.058/2011. \r\n\r\nId: 1097391"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Fazenda Miosótis, com área de 95,68 ha, de propriedade do Sr. Antonio Merendeiro Maia, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 362.963.507-59, referente ao processo E-07/504.518/10, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Miosótis, localizado no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, registrado no Cartório do 4° Ofício de Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 74. R-8. \r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1098283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1098033": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria ANDRE LUIS DE ALCANTARA, inscrição n° 031440h, classificado em 110º lugar, para, no dia 15 de março de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1098033"
                        ],
                        "1098177": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos interessados que foram indeferidos os seguintes pedidos de inscrição no 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária: \r\n\r\nI - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - Em virtude da ausência de comprovação de hipossuficiência (artigos 11 e 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011): \r\n\r\n2011-EST-23/000009373\r\n\r\n2011-EST-23/000009377\r\n\r\n2011-EST-23/000009380\r\n\r\n2011-EST-23/000009396\r\n\r\n2011-EST-23/000009411\r\n\r\n2011-EST-23/000009416\r\n\r\n2011-EST-23/000009426\r\n\r\n2011-EST-23/000009443\r\n\r\n2011-EST-23/000009457\r\n\r\n2011-EST-23/000009459\r\n\r\n2011-EST-23/000009475\r\n\r\n2011-EST-23/000009494\r\n\r\n2011-EST-23/000009495\r\n\r\n2011-EST-23/000009511\r\n\r\n2011-EST-23/000009513\r\n\r\n2011-EST-23/000009526\r\n\r\n2011-EST-23/000009533\r\n\r\n2011-EST-23/000009577\r\n\r\n2011-EST-23/000009583\r\n\r\n2011-EST-23/000009586\r\n\r\n2011-EST-23/000009592\r\n\r\n2011-EST-23/000009606\r\n\r\n2011-EST-23/000009627\r\n\r\n2011-EST-23/000009634\r\n\r\n2011-EST-23/000009636\r\n\r\n2011-EST-23/000009656\r\n\r\n2011-EST-23/000009671\r\n\r\n2011-EST-23/000009684\r\n\r\n2011-EST-23/000009690\r\n\r\n2011-EST-23/000009713\r\n\r\n2011-EST-23/000009719\r\n\r\n2011-EST-23/000009722\r\n\r\n2011-EST-23/000009725\r\n\r\n2011-EST-23/000009727\r\n\r\n2011-EST-23/000009732\r\n\r\n2011-EST-23/000009750\r\n\r\n2011-EST-23/000009751\r\n\r\n2011-EST-23/000009762\r\n\r\n2011-EST-23/000009777\r\n\r\n2011-EST-23/000009830\r\n\r\n2011-EST-23/000009843\r\n\r\n2011-EST-23/000009847\r\n\r\n2011-EST-23/000009868\r\n\r\n2011-EST-23/000009877\r\n\r\n2011-EST-23/000009921\r\n\r\n2011-EST-23/000009937\r\n\r\n2011-EST-23/000009947\r\n\r\n2011-EST-23/000009988\r\n\r\n2011-EST-23/000009989\r\n\r\n2011-EST-23/000009995\r\n\r\n2011-EST-23/000010002\r\n\r\n2011-EST-23/000010005\r\n\r\n2011-EST-23/000010031\r\n\r\n2011-EST-23/000010043\r\n\r\n2011-EST-23/000010051\r\n\r\n2011-EST-23/000010081\r\n\r\n2011-EST-23/000010093\r\n\r\n2011-EST-23/000010109\r\n\r\n2011-EST-23/000010112\r\n\r\n2011-EST-23/000010125\r\n\r\n2011-EST-23/000010137\r\n\r\n2011-EST-23/000010140\r\n\r\n2011-EST-23/000010146\r\n\r\n2011-EST-23/000010160\r\n\r\n2011-EST-23/000010171\r\n\r\n2011-EST-23/000010177\r\n\r\n2011-EST-23/000010190\r\n\r\n2011-EST-23/000010205\r\n\r\n2011-EST-23/000010213\r\n\r\n2011-EST-23/000010218\r\n\r\n2011-EST-23/000010289\r\n\r\n2011-EST-23/000010321\r\n\r\n2011-EST-23/000010323\r\n\r\n2011-EST-23/000010324\r\n\r\n2011-EST-23/000010334\r\n\r\n2011-EST-23/000010343\r\n\r\n2011-EST-23/000010379\r\n\r\n2011-EST-23/000010401\r\n\r\n2011-EST-23/000010427\r\n\r\n2011-EST-23/000010432\r\n\r\n2011-EST-23/000010439\r\n\r\n2011-EST-23/000010456\r\n\r\n2011-EST-23/000010508\r\n\r\n2011-EST-23/000010512\r\n\r\n2011-EST-23/000010515\r\n\r\n2011-EST-23/000010588\r\n\r\n2011-EST-23/000010589\r\n\r\n2011-EST-23/000010597\r\n\r\n2011-EST-23/000010618\r\n\r\n2011-EST-23/000010627\r\n\r\n2011-EST-23/000010665\r\n\r\n2011-EST-23/000010670\r\n\r\n2011-EST-23/000010675\r\n\r\n2011-EST-23/000010682\r\n\r\n2011-EST-23/000010685\r\n\r\n2011-EST-23/000010709\r\n\r\n2011-EST-23/000010726\r\n\r\n2011-EST-23/000010743\r\n\r\n2011-EST-23/000010744\r\n\r\n2011-EST-23/000010755\r\n\r\n2011-EST-23/000010757\r\n\r\n2011-EST-23/000010761\r\n\r\n2011-EST-23/000010762\r\n\r\n2011-EST-23/000010768\r\n\r\n2011-EST-23/000010769\r\n\r\n2011-EST-23/000010778\r\n\r\n2011-EST-23/000010797\r\n\r\n2011-EST-23/000010801\r\n\r\n2011-EST-23/000010812\r\n\r\n2011-EST-23/000010838\r\n\r\n2011-EST-23/000010858\r\n\r\n2011-EST-23/000010860\r\n\r\n2011-EST-23/000010868\r\n\r\n2011-EST-23/000010878\r\n\r\n2011-EST-23/000010890\r\n\r\n2011-EST-23/000010926\r\n\r\n2011-EST-23/000010931\r\n\r\n2011-EST-23/000010933\r\n\r\n2011-EST-23/000010962\r\n\r\n2011-EST-23/000010993\r\n\r\n2011-EST-23/000011004\r\n\r\n2011-EST-23/000011014\r\n\r\n2011-EST-23/000011020\r\n\r\n2011-EST-23/000011038\r\n\r\n2011-EST-23/000011060\r\n\r\n2011-EST-23/000011063\r\n\r\n2011-EST-23/000011095\r\n\r\n2011-EST-23/000011106\r\n\r\nI.II -Em razão do que prevê o art. 5º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\n2011-EST-23/000009385\r\n\r\n2011-EST-23/000009445\r\n\r\n2011-EST-23/000009493\r\n\r\n2011-EST-23/000009555\r\n\r\n2011-EST-23/000009961\r\n\r\n2011-EST-23/000010077\r\n\r\n2011-EST-23/000010107\r\n\r\n2011-EST-23/000010156\r\n\r\n2011-EST-23/000010186\r\n\r\n2011-EST-23/000010283\r\n\r\n2011-EST-23/000010398\r\n\r\n2011-EST-23/000010833\r\n\r\n2011-EST-23/000010841\r\n\r\n2011-EST-23/000010990\r\n\r\nI.III -Em razão do que prevê o art. 7º, II do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\n2011-EST-23/000009360\r\n\r\n2011-EST-23/000009368\r\n\r\n2011-EST-23/000009370\r\n\r\n2011-EST-23/000009374\r\n\r\n2011-EST-23/000009375\r\n\r\n2011-EST-23/000009386\r\n\r\n2011-EST-23/000009387\r\n\r\n2011-EST-23/000009393\r\n\r\n2011-EST-23/000009394\r\n\r\n2011-EST-23/000009395\r\n\r\n2011-EST-23/000009405\r\n\r\n2011-EST-23/000009406\r\n\r\n2011-EST-23/000009407\r\n\r\n2011-EST-23/000009408\r\n\r\n2011-EST-23/000009417\r\n\r\n2011-EST-23/000009421\r\n\r\n2011-EST-23/000009427\r\n\r\n2011-EST-23/000009431\r\n\r\n2011-EST-23/000009432\r\n\r\n2011-EST-23/000009434\r\n\r\n2011-EST-23/000009435\r\n\r\n2011-EST-23/000009438\r\n\r\n2011-EST-23/000009441\r\n\r\n2011-EST-23/000009442\r\n\r\n2011-EST-23/000009447\r\n\r\n2011-EST-23/000009448\r\n\r\n2011-EST-23/000009451\r\n\r\n2011-EST-23/000009458\r\n\r\n2011-EST-23/000009460\r\n\r\n2011-EST-23/000009464\r\n\r\n2011-EST-23/000009471\r\n\r\n2011-EST-23/000009472\r\n\r\n2011-EST-23/000009474\r\n\r\n2011-EST-23/000009476\r\n\r\n2011-EST-23/000009479\r\n\r\n2011-EST-23/000009481\r\n\r\n2011-EST-23/000009482\r\n\r\n2011-EST-23/000009483\r\n\r\n2011-EST-23/000009485\r\n\r\n2011-EST-23/000009486\r\n\r\n2011-EST-23/000009496\r\n\r\n2011-EST-23/000009499\r\n\r\n2011-EST-23/000009501\r\n\r\n2011-EST-23/000009503\r\n\r\n2011-EST-23/000009507\r\n\r\n2011-EST-23/000009508\r\n\r\n2011-EST-23/000009515\r\n\r\n2011-EST-23/000009522\r\n\r\n2011-EST-23/000009523\r\n\r\n2011-EST-23/000009524\r\n\r\n2011-EST-23/000009525\r\n\r\n2011-EST-23/000009529\r\n\r\n2011-EST-23/000009537\r\n\r\n2011-EST-23/000009540\r\n\r\n2011-EST-23/000009542\r\n\r\n2011-EST-23/000009544\r\n\r\n2011-EST-23/000009545\r\n\r\n2011-EST-23/000009549\r\n\r\n2011-EST-23/000009551\r\n\r\n2011-EST-23/000009558\r\n\r\n2011-EST-23/000009561\r\n\r\n2011-EST-23/000009563\r\n\r\n2011-EST-23/000009568\r\n\r\n2011-EST-23/000009574\r\n\r\n2011-EST-23/000009578\r\n\r\n2011-EST-23/000009581\r\n\r\n2011-EST-23/000009588\r\n\r\n2011-EST-23/000009590\r\n\r\n2011-EST-23/000009596\r\n\r\n2011-EST-23/000009597\r\n\r\n2011-EST-23/000009599\r\n\r\n2011-EST-23/000009600\r\n\r\n2011-EST-23/000009601\r\n\r\n2011-EST-23/000009604\r\n\r\n2011-EST-23/000009608\r\n\r\n2011-EST-23/000009609\r\n\r\n2011-EST-23/000009611\r\n\r\n2011-EST-23/000009613\r\n\r\n2011-EST-23/000009615\r\n\r\n2011-EST-23/000009617\r\n\r\n2011-EST-23/000009619\r\n\r\n2011-EST-23/000009620\r\n\r\n2011-EST-23/000009626\r\n\r\n2011-EST-23/000009629\r\n\r\n2011-EST-23/000009635\r\n\r\n2011-EST-23/000009644\r\n\r\n2011-EST-23/000009645\r\n\r\n2011-EST-23/000009650\r\n\r\n2011-EST-23/000009655\r\n\r\n2011-EST-23/000009657\r\n\r\n2011-EST-23/000009660\r\n\r\n2011-EST-23/000009662\r\n\r\n2011-EST-23/000009664\r\n\r\n2011-EST-23/000009670\r\n\r\n2011-EST-23/000009674\r\n\r\n2011-EST-23/000009680\r\n\r\n2011-EST-23/000009685\r\n\r\n2011-EST-23/000009686\r\n\r\n2011-EST-23/000009687\r\n\r\n2011-EST-23/000009689\r\n\r\n2011-EST-23/000009691\r\n\r\n2011-EST-23/000009693\r\n\r\n2011-EST-23/000009694\r\n\r\n2011-EST-23/000009695\r\n\r\n2011-EST-23/000009698\r\n\r\n2011-EST-23/000009700\r\n\r\n2011-EST-23/000009710\r\n\r\n2011-EST-23/000009711\r\n\r\n2011-EST-23/000009712\r\n\r\n2011-EST-23/000009716\r\n\r\n2011-EST-23/000009721\r\n\r\n2011-EST-23/000009728\r\n\r\n2011-EST-23/000009734\r\n\r\n2011-EST-23/000009737\r\n\r\n2011-EST-23/000009739\r\n\r\n2011-EST-23/000009741\r\n\r\n2011-EST-23/000009745\r\n\r\n2011-EST-23/000009746\r\n\r\n2011-EST-23/000009753\r\n\r\n2011-EST-23/000009756\r\n\r\n2011-EST-23/000009769\r\n\r\n2011-EST-23/000009774\r\n\r\n2011-EST-23/000009775\r\n\r\n2011-EST-23/000009779\r\n\r\n2011-EST-23/000009783\r\n\r\n2011-EST-23/000009785\r\n\r\n2011-EST-23/000009787\r\n\r\n2011-EST-23/000009788\r\n\r\n2011-EST-23/000009789\r\n\r\n2011-EST-23/000009791\r\n\r\n2011-EST-23/000009792\r\n\r\n2011-EST-23/000009802\r\n\r\n2011-EST-23/000009805\r\n\r\n2011-EST-23/000009806\r\n\r\n2011-EST-23/000009807\r\n\r\n2011-EST-23/000009809\r\n\r\n2011-EST-23/000009810\r\n\r\n2011-EST-23/000009811\r\n\r\n2011-EST-23/000009814\r\n\r\n2011-EST-23/000009816\r\n\r\n2011-EST-23/000009823\r\n\r\n2011-EST-23/000009828\r\n\r\n2011-EST-23/000009831\r\n\r\n2011-EST-23/000009836\r\n\r\n2011-EST-23/000009838\r\n\r\n2011-EST-23/000009841\r\n\r\n2011-EST-23/000009844\r\n\r\n2011-EST-23/000009849\r\n\r\n2011-EST-23/000009853\r\n\r\n2011-EST-23/000009856\r\n\r\n2011-EST-23/000009864\r\n\r\n2011-EST-23/000009869\r\n\r\n2011-EST-23/000009870\r\n\r\n2011-EST-23/000009871\r\n\r\n2011-EST-23/000009873\r\n\r\n2011-EST-23/000009875\r\n\r\n2011-EST-23/000009880\r\n\r\n2011-EST-23/000009883\r\n\r\n2011-EST-23/000009884\r\n\r\n2011-EST-23/000009886\r\n\r\n2011-EST-23/000009887\r\n\r\n2011-EST-23/000009897\r\n\r\n2011-EST-23/000009898\r\n\r\n2011-EST-23/000009903\r\n\r\n2011-EST-23/000009913\r\n\r\n2011-EST-23/000009914\r\n\r\n2011-EST-23/000009915\r\n\r\n2011-EST-23/000009918\r\n\r\n2011-EST-23/000009923\r\n\r\n2011-EST-23/000009925\r\n\r\n2011-EST-23/000009926\r\n\r\n2011-EST-23/000009931\r\n\r\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- Aos candidatos cujas inscrições foram indeferidas por ausência de comprovação da hipossuficiência (item I.I), concede-se o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para o recolhimento do valor da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nIII - Os pedidos de inscrição deferidos serão divulgados após o decurso do prazo a que se refere o item anterior.\r\n\r\nId: 1098177"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. HUPE nº 0336/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, no período de 13/08/2011 a 19/08/2011, para participar no Módulo Ohio University do MBA Executivo Internacional, na cidade de Ohio, EUA.\r\n\r\nProc. HUPE nº 0381/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27089-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/08/2011 a 19/08/2011, para participar no Módulo Ohio University do MBA Executivo Internacional, na cidade de Ohio, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1835/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 26/03/2011 a 03/04/2011, para participar de treinamento para utilização da unidade de microatividade para testes catalíticos adquirida da PID e TECH, em Madrid, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1872/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/02/2011 a 05/03/2011, para participar do curso Staff Training - Programa de visita técnica dirigida aos colaboradores das Assessorias Internacionais da Universidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1873/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/02/2011 a 05/03/2011, para participar do curso Staff Training - Programa de visita técnica dirigida aos colaboradores das Assessorias Internacionais da Universidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1978/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4575-7, Professor Titular, no período de 01/04/2011 a 07/04/2011, para participar do Congresso do American College of Oral and Maxilofacial Surgeons, em Las Vegas, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1981/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, Professor Adjunto, no período de 17/02/2011 a 11/03/2011, para participar como palestrante do mestrado em aula, Museo Paisajes Naturales da UAM, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1927/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, Professor Adjunto, no período de 23/02/2011 a 03/03/2011, para participar em evento de apresentação de resultado de pesquisa do grupo, em Nova York, EUA.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2016/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, Professor Adjunto, no período de 01/03/2011 a 15/03/2011, para realizar pesquisa em arquivos portugueses para o projeto Os cárceres do Santo Ofício português, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2019/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 17/03/2011 a 28/03/2011, para participar de reunião de trabalho do projeto CMS-Week e do Manager Board, no CERN em Genève, na Suíça\r\n\r\nProc. UERJ nº 2059/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, Professor Adjunto, no período de 25/03/2011 a 02/04/2011, para apresentação de trabalho e Coordenação de Simpósio no VI Congresso Internacional de Psicologia Y Educacion, em Valladalid, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1679/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 24/02/2011 a 27/02/2011, para participar do 2nd International Congresso on Abdominal Obesity, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1693/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 21/03/2011 a 29/03/2011, para participar do VIII Colóquio Internacional: Visiones y Revisiones de las Independências Americanas - Realismo/Pensamento Conservador, em Salamanca, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1692/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2011 a 19/06/2011, para participar de mesa redonda no Colóquio Lês Indépendances Hispano-Américaines, um objet d'histoire, na Université de Paris, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2060/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2011 a 17/07/2011, para participar da Conferência 2011 Society for Scientific Studies of Reading, a realizar-se em St. Pete Beach, Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1298/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/04/2011 a 08/05/2011, para participar do 59th Annual Clinical Meeting (ACM) of the American College of Obstetricians and Gynecologists, Washington, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1357/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 26/04/2011 a 03/05/2011, para participar na conferência Research Models in Translation Studies II, na Universidade de Manchester, na Inglaterra. \r\n\r\nId: 1098272. A faturar por empenho"
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                        "1098273": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12289/2010 - MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/02/2011, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nId: 1098273. A faturar por empenho"
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                        "1098274": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1893/2011 - FATIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, matr. nº 35081-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 28/02/2003 e de 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1995/2011 - ANA CLAÚDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/86 a 28/12/90, 29/12/90 a 01/05/91, 02/05/91 a 03/09/91 e de 01/11/91 a 31/03/95, totalizando 3.198 dias de exercício.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0615/2011 - Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo ALBENIR CESAR, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 26273-3, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10713/2010 - Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo YAEKO NOZAKI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26335-0, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220137/2011 - Ficam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6119-2, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0072/2011 - Ficam fixado, a contar de 16/02/2011, os proventos mensais do inativo CELSO PEREIRA DE SÁ, Professor Titular, matr. nº 3427-2, aposentado através da Portaria SRH nº 105/2011, publicada no D.O. de 16/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12643/2011 - Ficam fixados, a contar de 10/02/2011, os proventos mensais do inativo NÁDIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA, Professor Adjunto, matr. nº 5025-2, aposentado através da Portaria SRH nº 066/2011, publicada no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220031/2011 - Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27772-3, aposentado através da Portaria SRH nº 063/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220138/2011 - Ficam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais do inativo EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7011-0, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0051/2011 - Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor Assistente, matr. nº 5727-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1431/2011 - Ficam fixados, a contar de 21/02/2011, os proventos mensais do inativo ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4453-7, aposentado através da Portaria SRH nº 114/2011, publicada no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1098274. A faturar por empenho"
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                        "1098071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.964/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma na testeira e no telhado da ETE Adolfo Bloch, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1098071. A faturar por empenho"
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                        "1098070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\n*Processo Administrativo nº E-26/34845/2009 - HOMOLOGA o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Resultado Final publicado no D.O. de 24/02/2011, páginas 32 a 89, retificado no D.O. de 03/03/2011, páginas 76 a 78.\r\n\r\n*Processo Administrativo nº E-26/34846/2009 - HOMOLOGA o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Administração, Engenharia e Profissional de Saúde Escolar, de nível Superior, Médio Especializado e Médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Abertura, publicado no D.O. de 14/10/2010, pags. 28 a 35 e Resultados Finais publicados nos D.O. de 25/01/2011 - Suplemento e de 21/02/2011 pag. 33 e 34.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1098070. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511894/2010\r\n\r\nE-07/511210/2010\r\n\r\nAnderson Canuto de Oliveira Silva\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511092/2010\r\n\r\nCelso Simões Bredariol\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/512203/2010\r\n\r\nOrdovaldo Francisco Cordeiro da Silva\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/506573/2010\r\n\r\nAlessandra Monteiro Gonçalves\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/512508/2010\r\n\r\nAlzira dos S. Amaral Gomes da silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/500586/2010\r\n\r\nE-07/507674/2010\r\n\r\nAna Carolina Marques de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\nE-07/512089/2010\r\n\r\nE-07/512086/2010\r\n\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511631/2010\r\n\r\nAntônio João Ventura da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501486/2011\r\n\r\nClaudia Froes Ferreira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/511238/2010\r\n\r\nCleiver Carvalhal Carneiro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511707/2010\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511400/2010\r\n\r\nDanielle Cristina Viegas Pacheco\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/506595/2010\r\n\r\nFabiano Gomes Penny\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/511380/2010\r\n\r\nGiselle de Sá Muniz\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511280/2010\r\n\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511370/2010\r\n\r\nJoanna Kampe Bastos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511087/2010\r\n\r\nJose Alencar Soares Sampaio\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/501391/2011\r\n\r\nE-07/501450/2011\r\n\r\nJose Luiz de Araujo Mendes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/506603/2010\r\n\r\nE-07/510974/2010\r\n\r\nLuiz Paulo Moras\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/511612/2010\r\n\r\nMarcia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501536/2011\r\n\r\nMaria Cristina Bezerril Eugenio\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/500959/2011\r\n\r\nMaria das Graças Fortes Telles\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/511277/2010\r\n\r\nMaria do Carmo Coelho de Castro Neiva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511133/2010\r\n\r\nMaria Ines Gomes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511831/2010\r\n\r\nMario Bueno Pereira Loyola\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511369/2010\r\n\r\nPedro Kampe Bastos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511368/2010\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/510951/2010\r\n\r\nRaquel Emerick Pereira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511193/2010\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/501160/2011\r\n\r\nRicardo Silva de Souza\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/511300/2010\r\n\r\nE-07/511082/2010\r\n\r\nRoberta Rodrigues Alves Louven\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511882/2010\r\n\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/506605/2010\r\n\r\nSebastião Cesar Castilho Costa\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/511207/2010\r\n\r\nE-07/511395/2010\r\n\r\nSheila de Moura Novaes Simabuguru\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511095/2010\r\n\r\nE-07/512154/2010\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511737/2010\r\n\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511310/2010\r\n\r\nTatiana Brandão Guimarães\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511753/2010\r\n\r\nTeresinha dos Santos Miranda\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511203/2010\r\n\r\nTereza Cristina Teixeira Vilas Boas\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511711/2010\r\n\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/500253/2011\r\n\r\nValerio Winter\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/500063/2010\r\n\r\nE-07/510952/2010\r\n\r\nE-07/511201/2010\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511855/2010\r\n\r\nAlberto Nunes Rodrigues\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511209/2010\r\n\r\nE-07/500062/2011\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/501189/2011\r\n\r\nDebora Bonfim Neves da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/512464/2010\r\n\r\nFernando Heizer Santos\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/512296/2010\r\n\r\nFrancisco de Assis Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501330/2011\r\n\r\nLeila Gomes dos Santos\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/511738/2010\r\n\r\nLeonardo Martins Sena\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511196/2010\r\n\r\nMargareth Branco Gonçalves\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/506604/2010\r\n\r\nMaria Virginia Moraes dos Reis\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/511288/2010\r\n\r\nMiriam Branco Barbosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/510956/2010\r\n\r\nRafael Zeitoune\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510958/2010\r\n\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511199/2010\r\n\r\nUrbano Francisco Dutra Filho\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511248/2010\r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511365/2010\r\n\r\nAlexander dos Santos Reis\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/509706/2010\r\n\r\nAlexandre Cruz\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/11/2010\r\n\r\nE-07/511098/2010\r\n\r\nAna Lucia Aguiar Cavallieri\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511287/2010\r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/510397/2010\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511106/2010\r\n\r\nE-07/511712/2010\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510970/2010\r\n\r\nCaue Bielschowsky\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510503/2010\r\n\r\nClaudio Nogueira Vignoli\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510859/2010\r\n\r\nE-07/510957/2010\r\n\r\nCynthia Marques Amendola\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511832/2010\r\n\r\nDebora Yamane Furquim Campos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511736/2010\r\n\r\nDiana Levacov\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511403/2010\r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/510393/2010\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511084/2010\r\n\r\nFlavia Gutman Barbosa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511190/2010\r\n\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/500122/2011\r\n\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/509808/2010\r\n\r\nGeisy Leopoldo Barbosa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/11/2010\r\n\r\nE-07/511886/2010\r\n\r\nGlaucia Freitas Sampaio\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/500255/2011\r\n\r\nHelga Dias Arato\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/511884/2010\r\n\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/510858/2010\r\n\r\nE-07/500725/2011\r\n\r\nHerllaine de Almeida Rangel Ferreira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/512251/2010\r\n\r\nJanaina da Silva Souza\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511780/2010\r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli da Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/512456/2010\r\n\r\nLeonardo Daemon D'oliveira Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511302/2010\r\n\r\nLilian Pereira Machado\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501170/2011\r\n\r\nLucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/512189/2010\r\n\r\nLuciana Andrade Torres\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/500894/2011\r\n\r\nLuciane Fatima Berrondo\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/511305/2010\r\n\r\nLuciene Stivanin Garcia\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501560/2011\r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/504978/2010\r\n\r\nMichel Vieira Lapip\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nE-07/512175/2010\r\n\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511221/2010\r\n\r\nMonica Miranda Falcão\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511108/2010\r\n\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511081/2010\r\n\r\nRenata da Mata dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511399/2010\r\n\r\nRenato Stefani Massa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511721/2010\r\n\r\nRicardo Augusto de Almeida Voivodic\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/512250/2010\r\n\r\nE-07/511192/2010\r\n\r\nRoberto Pinto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511719/2010\r\n\r\nSamea Silva de Melo Barcelos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511620/2010\r\n\r\nSamuel Pigozzo Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511727/2010\r\n\r\nSandra Cristina Mitsue\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511080/2010\r\n\r\nSuzana Claudia Monteiro de Barros\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511756/2010\r\n\r\nE-07/511219/2010\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nE-07/512148/2010\r\n\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/506991/2010\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/511371/2010\r\n\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nId: 1097962. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.540/2009 - AUTORIZO O REAJUSTE DE PREÇOS de 7.7702%, (sete inteiros, vírgula sete, zero, dois milésimos percentuais) ao contrato INEA nº 30/2009, a contar de 01/11/2010, firmado com a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTENCIA TÉCNICA - LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais), para R$ 14.953,11 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e três reais e onze centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais), para R$ 179.437,32 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nId: 1098271. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.374/2011 - FIXADOS, a partir de 03/03/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor MARIZA DA SILVA, matrícula nº 00145-3, Auxiliar de Portaria.\r\n\r\nId: 1098247. A faturar por empenho"
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                        "1097920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRDEAI/00134552\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDJALMA JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n300.368.017-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Romana Villas Boas Schuenck nº 08 - Nova Suíça - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCausar degradação ambiental em área de preservação permanente. \r\n\r\nEnquadramento no art. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Natanael Schuenck - Alto do Schuenck - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.063/2010.\r\n\r\nId: 1097920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1098191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000197/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.890,62 (onze mil oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), relativo a despesas com ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000357/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.561,60 (vinte mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), relativo a despesas com ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nId: 1098191"
                    ],
                    "1098243": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000061/2006 - JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA - SIE 016 - Autorizo as alterações dos rótulos dos produtos listados à fls. 44 e o registro do produto “Composto de mel e geléia real”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003214/2008 - MARIA JUSTINA RIBEIRO - Autorizo o registro do estabelecimento da contribuinte individual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002191/2009 - DORISMAR SILVA VIDAURRE ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000231/2010 - MARIA JUSTINA RIBEIRO - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”, pertencentes a contribuinte individual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002079/2010 - RODRIGO MESSIAS DOMICIANO - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003368/2010 - TILTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003369/2010 - TILTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 41.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003610/2010 - RODRIGO MESSIAS DOMICIANO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000480/2011 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA-SIE 1186 - Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela”.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000304/2011 - DORISMAR SILVA VIDAURRE ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\n\r\nProcesso n° E-02/0001310/2010 - LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000161/2011 - LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 17.\r\n\r\nId: 1098243"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1098212": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 81 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.138/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1 e CPF nº 768356187-87, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1098212"
                    ],
                    "1098213": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 82 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.265/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO CICLOS DO BRASIL, cujo objeto é realizar o Projeto \"Oficina Taberna dos Bardos - O Outro Lado da História\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1098213"
                    ],
                    "1098216": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 83 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.918/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 015/2010, firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, em substituição a servidora Daniela Espindula Mothci, designada através da Portaria SSPOA nº 006, D.O. de 05/08/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1098216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097923": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 211\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/202364/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir e especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação da reforma do 1º pavimento do CTPR Bonsucesso - Centro de Triagem de População de Rua de Bonsucesso da Fundação Leão XIII, conforme processo nº E-23/202364/2009. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 30.04.2011. \r\n\r\nIII-DE/Concedente: 3242 - Fundação Leão XIII. \r\n\r\nUO: 3242 - UG: 324200\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - UG: 045200\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 3242.082440118.3129\r\n\r\nND \r\n\r\nFONTE \r\n\r\nMÊS/2010 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\njaneiro \r\n\r\n55.020,90\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\n55.020,90\r\n\r\nTOTAL GERAL: R$ 110.041,80 (cento e dez mil quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidenta da FLXIII\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1097923. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1098546": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Nilo Sergio Alves Felix, Subsecretário de Eventos e Esportes, Símbolo SS, Matrícula n° 970.482-6, para, como Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem com aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos de estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretaria de Estado Esporte e Lazer, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1098546"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1098050": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.046/2010 - PAULA ROMÃO BASSOUL, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.327-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 848,03 (oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/26.113/2010 - RODRIGO LOUBACK ADAME, Assistente II, matrícula nº 966.184-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.018/2010 - RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.308-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.4942010 - GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.292-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.405,64 (um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.042/2010 - ROBERTO PEREIRA TERRA, Assessor, matrícula nº 936.673-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 2.393,33 (dois mil trezentos e noventa e três e trinta e três centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.613/2010 - FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.294-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 3.057,10 (três mil cinquenta e sete reais e dez centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/26.067/2010 - ANDERSON SOBRAL DE LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.348-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 146,46 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/55.626/2010 - ALBERTO PESSOA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.571-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 2.449,79 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.317/2010 - JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Assessor, matrícula nº 6.133.490-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.871/2010 - CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, matrícula nº 954.531-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 32, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 3.487,24 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.047/2010 - SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 104,17 (cento e quatro reais e dezessete centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.048/2010 - RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.298-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.620,35 (um mil seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-14/38.385/1999 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 29.09.1998 a 27.09.2003 e de 28.09.2003 a 10.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/26.528/2010 - IVETTE TEIXEIRA CHAGAS NOGUEIRA, Pensionista, matrícula nº 810.914-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 11 e 13, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a contar de 07/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-14/26.529/2010 - MARIA ILMA DE MARTINO TOSTES, Assistente Jurídico aposentada, matrícula nº 2.877-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 14 e 16, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido a partir de 27/12/2010. \r\n\r\nId: 1098050"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1098663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 03 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Hélio do Amaral, Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura do Termo, autorizada a prorrogação por igual período. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/618/2011.\r\n\r\nId: 1098663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1098270": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.421.421/0001-11\r\n\r\nOBJETO: ADESÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL ao Contrato nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote CN 21.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nVALOR: 166.187,88 (cento e sessenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA: 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1098270"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA. VALOR: R$ 77.496,01 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO 2011NE00068. PROCESSO Nº E-12/020.022/2011.\r\n\r\nId: 1097520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098550": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas nº 817, Subsolo, Loja e Sobreloja. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.719.300,25 (um milhão, setecentos e dezenove mil trezentos reais e vinte e cinco centavos). GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº E-12/679984/2010.\r\n\r\nId: 1098550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098222": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RADIOGRÁFICA - GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão de Laudo de Vistoria, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2) e do instrumento convocatório. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). GESTOR: Aline Francis de S. Chiara, matr. nº 24/003.247-4. PRAZO: 06 (seis) meses a partir da publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/414.879/2010.\r\n\r\nId: 1098222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP. OBJETO: Facilitar a disponibilidade de informações contidas no banco de dados do DETRAN/RJ, por meio do acesso on-line da SEOP ao sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), com o objetivo de auxiliá-la no exercício das suas funções relacionadas à operação e fiscalização de trânsito. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O. GESTOR: DETRAN/RJ - André Fernando Santos, matr. nº 24/003.229-2 e SEOP - José Ricardo Soares da Silva, matr. nº 631703-5. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/583390/2010.\r\n\r\nId: 1098221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1098249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S/A.OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24). PRAZO: Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. VALOR: R$ 37.371,32 (trinta e sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/2365/2010 e E-01/263/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1098249"
                        ],
                        "1097877": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de preços para Fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos.\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 001/2011\r\n\r\nOnde se lê: Data: 17.03.2011\r\n\r\nLeia-se: Data: 24.03.2011\r\n\r\nId: 1097877"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1097922": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO ANUAL PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos arts 16, § 6º, e 17, inciso V da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no art. 8º da Resolução CGSN nº 04/2007 e no art. 1º, inciso I da Resolução SEFAZ/RJ nº 122/2008, ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas e cientificadas de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2011, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de débito(s) pendente(s) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizado(s) até 31/01/2011.\r\n\r\nO Termo de Indeferimento, com a relação de pendência(s) motivadora(s) do indeferimento da opção, está disponível para consulta na página da SEFAZ/RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), podendo as empresas que não dispõem de acesso à Internet obtê-lo na repartição fiscal de sua vinculação cadastral, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF).\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a empresa poderá recorrer do indeferimento da opção ao Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de vinculação cadastral da empresa, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF).\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNome Empresarial\r\n\r\n00.058.366/0001-11\r\n\r\nIMPERIO DAS EPOCAS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n00.062.268/0001-58\r\n\r\nUNION FRIBOURG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.072.965/0001-90\r\n\r\nCARIOCA BRASIL GASTRONOMIA LTDA ME\r\n\r\n00.073.725/0001-00\r\n\r\nR ALVES COELHO BAR ME\r\n\r\n00.081.338/0001-15\r\n\r\nHLK COMERCIO E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n00.088.002/0001-84\r\n\r\nM A CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n00.092.776/0001-89\r\n\r\nENTERTAINMENT GAMES LTDA\r\n\r\n00.095.948/0001-78\r\n\r\nLUGANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.096.039/0001-54\r\n\r\nD C MATERA JUNIOR CONS E REPRESENTACOES DE INFORMATICA\r\n\r\n00.100.377/0001-12\r\n\r\nNINJA DE RAMOS TINTAS LTDA\r\n\r\n00.100.789/0001-52\r\n\r\nMINAGEVES VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\n00.105.116/0001-95\r\n\r\nJ.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME\r\n\r\n00.118.799/0001-15\r\n\r\nCEMAC CENTRO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\n00.127.505/0001-11\r\n\r\nCONSERVE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\n00.129.731/0001-31\r\n\r\nJRL CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n00.130.139/0001-50\r\n\r\nZ M DE MATOS VIDRACARIA E BAZAR ME\r\n\r\n00.134.821/0001-10\r\n\r\nMARCIA ABRANTES DA SILVA BAR ME\r\n\r\n00.141.223/0001-79\r\n\r\nMAC OF SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n00.145.529/0001-01\r\n\r\nD'MOREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n00.146.546/0001-55\r\n\r\nA. P. DE F. MACHADO - ME.\r\n\r\n00.150.056/0001-22\r\n\r\nASTECA COMERCIAL E DIAGNOSTICOS LTDA. ME\r\n\r\n00.176.466/0001-42\r\n\r\nFLORICULTURA FLORITA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n00.177.573/0001-95\r\n\r\nJULUCA MODAS UNISSEX LTDA ME\r\n\r\n00.177.844/0001-02\r\n\r\nRUDHRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n00.181.439/0001-68\r\n\r\nGONCALO ALVES MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n00.181.564/0001-78\r\n\r\nRIBEIRO E MENDONCA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n00.181.664/0001-02\r\n\r\nNAUTIC RUBER ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA ME\r\n\r\n00.187.366/0001-11\r\n\r\nMEMORIA VIVA CULTURA LTDA\r\n\r\n00.187.376/0001-57\r\n\r\nGOLDONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.189.424/0001-46\r\n\r\nDAM BABY COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n00.191.547/0001-11\r\n\r\nELETRO MECANICA IBSJ LTDA ME\r\n\r\n00.200.763/0001-86\r\n\r\nROBCE TAXI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n00.203.546/0001-40\r\n\r\nMARE DI MARE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n00.203.659/0001-45\r\n\r\nSOUZA DE RESENDE COMERCIO DE HOTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\n00.207.850/0001-65\r\n\r\nNATERCIA SCHUELER TOSTES ME\r\n\r\n00.212.169/0001-05\r\n\r\nANDRE TAKEO SATO ME\r\n\r\n00.214.690/0001-81\r\n\r\nMICHEL S HOLAK COMERCIO DE PEDRAS ME\r\n\r\n00.214.946/0001-50\r\n\r\nINOVAR COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n00.217.524/0001-39\r\n\r\nEL SHADAY 3001 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n00.220.139/0001-40\r\n\r\nRE-SHI-RA COM E REPRES DE VINHOS E PROD ALIMENT LTDA ME\r\n\r\n00.229.425/0001-77\r\n\r\nDISTRIPAP COM DE PAPEIS E MAT DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n00.237.539/0001-69\r\n\r\nHALF BALLI PAPELARIA, INFORMATICA, BAZAR E CURSOS LIVRES\r\n\r\n00.240.565/0001-46\r\n\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NASCIMENTO E SILVA LTDA ME\r\n\r\n00.242.326/0001-25\r\n\r\nMANIA DA ROCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.243.696/0001-87\r\n\r\nBENEFITAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME\r\n\r\n00.245.260/0001-27\r\n\r\nF P METALURGICA LTDA ME\r\n\r\n00.252.468/0001-73\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA DUPLA FACE LTDA\r\n\r\n00.271.545/0001-32\r\n\r\nJOSE SABINO DE OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n00.299.939/0001-07\r\n\r\nMARILEI PEIXOTO RESTAURANTE ME\r\n\r\n00.300.758/0001-45\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRINCESINHA DA BACIA LTDA-ME.\r\n\r\n00.302.254/0001-64\r\n\r\nOFICINA DO ESCURINHO MECANICA LANTER E PINTURA LTDA ME\r\n\r\n00.305.164/0001-27\r\n\r\nC. VIVIAN PENSAO ME\r\n\r\n00.305.176/0001-51\r\n\r\nDISK LAB COMERCIAL OTICA LTDA\r\n\r\n00.310.989/0001-30\r\n\r\nA. D. LAGES - ME\r\n\r\n00.311.961/0001-17\r\n\r\nJ PASSOS MURY ME\r\n\r\n00.317.014/0001-33\r\n\r\nCOM E IND DE BALAS JOAOZINHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n00.317.018/0001-11\r\n\r\nCONTROL SYSTEMS ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n00.318.671/0001-03\r\n\r\nVITA VITA COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n00.320.391/0001-21\r\n\r\nFRENTE EDITORA LTDA\r\n\r\n00.328.995/0001-14\r\n\r\nA. S. TEIXEIRA E CIA LTDA-ME.\r\n\r\n00.346.655/0001-16\r\n\r\nA A MARTINS INFORMATICA ME\r\n\r\n00.350.089/0001-16\r\n\r\nLAZILA CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n00.354.497/0001-46\r\n\r\nALBA ALTERNATIVA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n00.370.863/0001-50\r\n\r\nJORMAN-PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n00.386.373/0001-42\r\n\r\nDIGIDATA-RIO SISTEMAS LTDA\r\n\r\n00.397.787/0001-77\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n00.400.071/0001-81\r\n\r\nPEIZEL BAZAR MAT DE ESC E ART PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n00.403.756/0001-81\r\n\r\nM L DE SOUZA SERRALHERIA ME\r\n\r\n00.412.575/0001-11\r\n\r\nSOLUCAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\n00.415.891/0001-47\r\n\r\nODBC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.417.219/0001-90\r\n\r\nMS RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n00.432.964/0001-09\r\n\r\nEQ'COSTA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.440.838/0001-04\r\n\r\nWALDEMAR J. DA SILVA - DEDETIZACAO ME\r\n\r\n00.446.659/0001-76\r\n\r\nRIDELE COMERCIO INDUSTRIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n00.453.344/0001-56\r\n\r\nRAMONA - SERVICOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\n00.473.886/0001-90\r\n\r\nDIONEIA FONSECA RIBEIRO BAZAR E CONFECCOES M E\r\n\r\n00.476.982/0001-92\r\n\r\nP S CONCEICAO COSMETICOS ME\r\n\r\n00.483.007/0001-01\r\n\r\nJOAL 41 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n00.491.610/0001-35\r\n\r\nLARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n00.497.439/0001-71\r\n\r\nBBT - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA-ME\r\n\r\n00.500.004/0001-39\r\n\r\nBAZAR MISTO CABOCLO ARRANCA TOCO LTDA ME\r\n\r\n00.521.876/0001-83\r\n\r\nN NASCIMENTO SILVA ARMARINHO ME\r\n\r\n00.522.814/0001-96\r\n\r\nARTE FLORAL DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n00.530.950/0001-28\r\n\r\nAMOR CIGANO LANCHES LTDA ME\r\n\r\n00.542.349/0001-55\r\n\r\nFRANLUMA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n00.545.026/0001-15\r\n\r\nBEL NEON COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n00.559.610/0001-20\r\n\r\nSEBASTIANA RODRIGUES DA ROSA ME\r\n\r\n00.575.509/0001-62\r\n\r\nBRANDAO VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n00.575.537/0001-80\r\n\r\nJULIEN CLARINDO DA SILVA\r\n\r\n00.576.202/0001-86\r\n\r\nMETALURGICA JOSE LUIZ LTDA ME\r\n\r\n00.585.478/0001-20\r\n\r\nART POINT ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n00.633.331/0001-69\r\n\r\nA G FER METALURGICA LTDA ME\r\n\r\n00.635.067/0001-00\r\n\r\nRAPECAS & REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n00.669.224/0001-90\r\n\r\nRIMAR LARGO DO MACHADO ARTE & COPIAS LTDA -ME\r\n\r\n00.669.957/0001-25\r\n\r\nBAR POINT S 27 PENSAO E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n00.675.972/0001-86\r\n\r\nARENARI E ARENARI LTDA ME\r\n\r\n00.691.885/0001-12\r\n\r\nLUIZ CARLOS GARRIDO JUNIOR COM DE MATERIAL DE PAPEL ME\r\n\r\n00.696.292/0001-49\r\n\r\nF.A FUTEBOL ARTE COMERCIO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME\r\n\r\n00.701.885/0001-56\r\n\r\nFORCA MOTRIZ SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n00.704.535/0001-43\r\n\r\nUSINAGEM DOIS AMIGOS DO AMORIM LTDA ME\r\n\r\n00.705.786/0001-42\r\n\r\nRODO TOUR AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA LTDA\r\n\r\n00.708.050/0001-28\r\n\r\nOFICINA DO PAO DE PARAIBA DO SUL LTDA ME\r\n\r\n00.708.346/0001-49\r\n\r\nQUIN INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.717.486/0001-83\r\n\r\nARAMARTE ARAMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.726.132/0001-03\r\n\r\nEXTRA EMPRESA JORNALISTICA LTDA ME\r\n\r\n00.729.497/0001-83\r\n\r\nRODRAFA SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP\r\n\r\n00.736.582/0001-79\r\n\r\nTIJOPRESS FABRICA DE ARTEFATOS DE SOLO CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n00.737.073/0001-60\r\n\r\nINFOINSIDE H P SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.747.454/0001-20\r\n\r\nMARIA LUCIA MARQUES DE BARROS COM E REPRESENTACAO ME\r\n\r\n00.754.477/0001-62\r\n\r\nRENOVAR TECNOLOGIA CIVIL LTDA\r\n\r\n00.759.419/0001-21\r\n\r\nOLD MEC-SERVICOS HIDRAULICOS E AFIACOES LTDA ME\r\n\r\n00.761.089/0001-09\r\n\r\nRIALE SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n00.762.875/0001-20\r\n\r\nCOLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\n00.773.768/0001-06\r\n\r\nC. C. S. COMANDO COMERCIO SERVIOS LTDA\r\n\r\n00.775.855/0001-94\r\n\r\nPLANTE BEM COMERCIAL DE CARVAO LTDA\r\n\r\n00.777.503/0001-78\r\n\r\nGAROTA DA PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n00.778.227/0001-62\r\n\r\nE B GOMES MERCEARIA ME\r\n\r\n00.779.275/0001-75\r\n\r\nMARLENE FERNANDES CAMILO ME\r\n\r\n00.793.386/0001-36\r\n\r\nI G SILVESTRE OFICINA MECANICA ME\r\n\r\n00.794.967/0001-92\r\n\r\nSITTOCK DA ALDEIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.799.875/0001-03\r\n\r\nLUIZ G DA SILVA BAZAR, RELOJOARIA E INFORMATICA ME\r\n\r\n00.806.532/0001-10\r\n\r\nHIKARI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.807.392/0001-03\r\n\r\nMUBI MODAS LTDA\r\n\r\n00.820.908/0001-41\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n00.823.603/0001-93\r\n\r\nJ EDMAR S TAVARES PHOTO & VIDEO ME\r\n\r\n00.834.312/0001-09\r\n\r\nJOSE E F DE SOUZA\r\n\r\n00.856.035/0001-27\r\n\r\nL L RODRIGUES BAZAR ME\r\n\r\n00.863.903/0001-04\r\n\r\nSILENE MODAS LTDA ME\r\n\r\n00.875.944/0001-02\r\n\r\nSINUCA LUCIANO VALADARESS LTDA ME\r\n\r\n00.880.517/0001-12\r\n\r\nS S S SILVA BAR ME\r\n\r\n00.887.715/0001-08\r\n\r\nSOLTRAM INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA - ME\r\n\r\n00.892.308/0001-99\r\n\r\nHERJANA CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n00.910.677/0001-67\r\n\r\nMARGARETE RANGEL DE AZEREDO NASCIMENTO ME\r\n\r\n00.928.334/0001-20\r\n\r\nSILK DESIGN ESTAMPARIA E COMERCIO DE ARARUAMA LTDA - ME\r\n\r\n00.935.792/0001-96\r\n\r\nFRANCISCO MOREIRA FILHO CEREAIS ME\r\n\r\n00.946.951/0001-58\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ANTIGUIDADES\r\n\r\n00.950.078/0001-77\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA TIA NA LTDA\r\n\r\n00.950.309/0001-42\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CHALET BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\n00.950.959/0001-98\r\n\r\nW.J.C. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA.\r\n\r\n00.961.539/0001-07\r\n\r\nCIAMED-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n00.967.581/0001-35\r\n\r\nMENDES FIRMINO MERCADO LTDA\r\n\r\n00.994.209/0001-18\r\n\r\nC. MACHADO DOS SANTOS BAZAR ME.\r\n\r\n00.995.986/0001-87\r\n\r\nTTN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n01.002.528/0001-62\r\n\r\nR OLIVEIRA MATOS COMERCIO DE PLANTAS E ARRANJOS ME\r\n\r\n01.010.797/0001-70\r\n\r\nADCLIN MEDICAL CENTER LTDA ME\r\n\r\n01.013.215/0001-00\r\n\r\nNUMACLORO INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA.ME\r\n\r\n01.020.753/0001-21\r\n\r\nA A DA SILVA\r\n\r\n01.022.739/0001-67\r\n\r\nDENIS CRESPO CORDEIRO ME\r\n\r\n01.030.636/0001-49\r\n\r\nH D R HIDEWAY CONFECCAO & SURF WEAR LTDA ME\r\n\r\n01.040.400/0001-93\r\n\r\nCARREGADOS DE SG COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n01.043.791/0001-08\r\n\r\nPLASMABIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n01.051.215/0001-02\r\n\r\nDANELINA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n01.074.014/0001-12\r\n\r\nNOBRESA REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n01.076.919/0001-21\r\n\r\nEKWOM ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n01.087.719/0001-74\r\n\r\nD. S. DE AQUINO\r\n\r\n01.099.221/0001-21\r\n\r\nFORTALEZA DE CAMPOS ELISEOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n01.099.338/0001-05\r\n\r\nM.SIMOES MAIA RACOES BENTIVI-ME\r\n\r\n01.107.126/0001-22\r\n\r\nCHIPS & BYTES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.107.396/0001-33\r\n\r\nKANTINA DU JULIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\n01.107.402/0001-52\r\n\r\nECOSOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n01.112.893/0001-20\r\n\r\nCRIADOURO DE PASSAROS SANTA ANNA LTDA ME\r\n\r\n01.136.932/0001-29\r\n\r\nSIMAO E GAMA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n01.198.073/0001-00\r\n\r\nBALLET GOMES FALCAO LTDA ME\r\n\r\n01.204.008/0001-32\r\n\r\nMARTAU INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n01.212.317/0001-54\r\n\r\nLUIZ CARLOS M SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n01.213.363/0001-78\r\n\r\nA G CANTARINO MOVEIS ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\n01.228.289/0001-63\r\n\r\nCHURRASKILO GRILL DE CAXIAS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n01.232.090/0001-09\r\n\r\nVALCONCIL VALVULAS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA-EPP\r\n\r\n01.233.235/0001-96\r\n\r\nSANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER ME\r\n\r\n01.240.859/0001-30\r\n\r\nESOSERV PRETODORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n01.249.175/0001-08\r\n\r\nTOP CARDS SERVICOS E IMAGENS LTDA\r\n\r\n01.260.855/0001-14\r\n\r\nTRANSMENI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.266.365/0001-25\r\n\r\nJ R HONORATO BAZAR E TRABALHOS ARTEZANAIS DE LIMPESA ME\r\n\r\n01.273.597/0001-00\r\n\r\nNIL'DSON DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n01.292.273/0001-10\r\n\r\nMONTANARO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n01.298.098/0001-78\r\n\r\nEASY PAPER COMERCIO LTDA.EPP.\r\n\r\n01.298.822/0001-63\r\n\r\nOTICA DO PATRIARCA LTDA\r\n\r\n01.302.909/0001-67\r\n\r\nDROGARIA CAPOEIRAS LTDA ME\r\n\r\n01.305.718/0001-59\r\n\r\nPHOSTHER ALGAMAR LTDA\r\n\r\n01.341.936/0001-49\r\n\r\nCHITAL ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\n01.352.971/0001-63\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA ROTA DO PAO LTDA ME\r\n\r\n01.358.216/0001-96\r\n\r\nM C N GIMENEZ COMERCIO DE SALGADOS ME\r\n\r\n01.359.663/0001-60\r\n\r\nMANOEL B JORDAO NETO ME\r\n\r\n01.365.902/0001-94\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\n01.366.636/0001-14\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPPERIA NOVA CALEDONIA LTDA ME\r\n\r\n01.374.329/0001-85\r\n\r\nMERCEARIA CHACARA DA SERRA LTDA ME\r\n\r\n01.383.212/0001-68\r\n\r\nP RODRIGUES DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01.394.809/0001-08\r\n\r\nLEFAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n01.399.119/0001-41\r\n\r\nSPRINT 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01.406.508/0001-57\r\n\r\nHIDROPLANT TECNOLOGIA EM PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n01.424.755/0001-86\r\n\r\nFRETORTEC RIO SERVICOS GERAIS LTDA.ME\r\n\r\n01.432.213/0001-55\r\n\r\nNOVA DUTRA ROLAMENTOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\n01.433.607/0001-28\r\n\r\nAPARECIDA DE IGUACU MADEIRAS LTDA\r\n\r\n01.438.764/0001-26\r\n\r\nPIZZARIA TOTTY LTDA ME\r\n\r\n01.439.003/0001-99\r\n\r\nLIDER REPRESENTACOES, INSTALACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS S/C LTDA.\r\n\r\n01.455.325/0001-21\r\n\r\nRICCIOTTI REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n01.460.193/0001-26\r\n\r\nE.C.MACEDO ME\r\n\r\n01.487.247/0001-47\r\n\r\nBOMBONIERE E CHARUTARIA ABREU DA VILA LTDA\r\n\r\n01.499.784/0001-07\r\n\r\nR F L VARGAS AUTO ELETRICA ME\r\n\r\n01.505.329/0001-77\r\n\r\nCANTO ALEMAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01.518.694/0001-16\r\n\r\nM A V MARTINS ME\r\n\r\n01.518.932/0001-93\r\n\r\nSOS FALCAO 2010 REBOQUES LTDA ME\r\n\r\n01.519.261/0001-85\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA CRUZ JOALHERIA ME\r\n\r\n01.520.629/0001-25\r\n\r\nM R BARROSO CONFECCAO ME\r\n\r\n01.522.320/0001-74\r\n\r\nKIOSKI DO PONTAL LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n01.549.917/0001-02\r\n\r\nPOWER SAT ELETRO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n01.554.771/0001-93\r\n\r\nG ALVES MARINHO\r\n\r\n01.558.159/0001-99\r\n\r\nORBITA SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n01.561.458/0001-82\r\n\r\nFVI ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n01.563.454/0001-33\r\n\r\nR A VIMERCATI SORVETERIA E DOCES ME\r\n\r\n01.564.603/0001-89\r\n\r\nBERF TAPETES ORIENTAIS LTDA\r\n\r\n01.564.613/0001-14\r\n\r\nBARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n01.570.483/0001-22\r\n\r\nMERCEARIA NOVA RUSSA LTDA\r\n\r\n01.579.439/0001-83\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES DE LINGERIE ME\r\n\r\n01.582.045/0001-84\r\n\r\nMERCADO BARRETO CABRAL LTDA - ME\r\n\r\n01.598.693/0001-29\r\n\r\nBARBARELA BENTO RIBEIRO LANCHES LTDA\r\n\r\n01.605.367/0001-00\r\n\r\nR C P R SERVICOS E SUSPENSOES LTDA ME\r\n\r\n01.627.022/0001-49\r\n\r\nHIGH PERFORMANCE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA ME\r\n\r\n01.635.074/0001-67\r\n\r\nBANDA ARCO IRIS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.641.900/0001-80\r\n\r\nEISENHOWER ALBINO JOSE DE SOUZA ME\r\n\r\n01.643.755/0001-77\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004LTDA ME\r\n\r\n01.643.819/0001-30\r\n\r\nM O PEDROSA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n01.645.315/0001-59\r\n\r\nB R W CARIMBOS LTDA ME\r\n\r\n01.657.057/0001-20\r\n\r\nARAO CABRAL DA SILVA ME\r\n\r\n01.663.275/0001-78\r\n\r\nGRAFICA NOVO LUAR DE XEREM LTDA\r\n\r\n01.665.328/0001-90\r\n\r\nPONTO 66 DAS ANTENAS LTDA ME\r\n\r\n01.675.798/0001-34\r\n\r\nDE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n01.680.919/0001-36\r\n\r\nPORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS LTDA\r\n\r\n01.688.443/0001-80\r\n\r\nD.S. DE SOUZA IND.E COM. DE PRODS.DE FERRO E ALUMINIO ME\r\n\r\n01.701.290/0001-63\r\n\r\nCELIA B. DAMASCENO COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS P/\r\n\r\n01.709.028/0001-65\r\n\r\nJACYR POEYS ME\r\n\r\n01.729.087/0001-03\r\n\r\nDEHF CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01.730.889/0001-25\r\n\r\nUSINAGEM LUTER LTDA\r\n\r\n01.734.913/0001-02\r\n\r\n4 TECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.736.043/0001-00\r\n\r\nSOELA BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01.737.974/0001-15\r\n\r\nKIOSK 111 COMERCIO DE LANCHES,BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01.744.680/0001-10\r\n\r\nSEROLAJE INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n01.750.137/0001-26\r\n\r\nSIMONE C.DOS SANTOS REIS\r\n\r\n01.769.972/0001-08\r\n\r\nTO A TOA PIZZARIA E LACHONETE LTDA ME\r\n\r\n01.777.250/0001-03\r\n\r\nUP AND UP COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nBENGUELE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.802.889/0001-93\r\n\r\nH J R COMRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME\r\n\r\n01.808.870/0001-54\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONCALVES\r\n\r\n01.824.349/0001-00\r\n\r\nFC IMAGE SERVICE LTDA ME\r\n\r\n01.829.132/0001-93\r\n\r\nTREVO TIAGAO LUBRIFICANTES LTDA ME\r\n\r\n01.829.385/0001-67\r\n\r\nTRANSPORTES VALE SUL LTDA\r\n\r\n01.843.690/0001-03\r\n\r\nFARMA STAR PERFUMARIA E FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n01.847.974/0001-78\r\n\r\nP.J.L. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n01.878.682/0001-00\r\n\r\nBOM PALADAR DE ITAGUAI-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01.879.554/0001-73\r\n\r\nTRANSMOREIRA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n01.884.627/0001-15\r\n\r\nUP START COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n01.903.347/0001-07\r\n\r\nALL TIME INFO 59 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.912.103/0001-90\r\n\r\nAUTO PECAS SAQUAREMA LTDA - ME\r\n\r\n01.913.570/0001-35\r\n\r\nJOSE GONZAGA ZAVOLI QUITANDA - ME\r\n\r\n01.913.915/0001-50\r\n\r\nPLANETA BOLSA ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\n01.918.623/0001-00\r\n\r\nONOFRE HENRIQUE DOS S.JUNIOR COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n01.918.694/0001-03\r\n\r\nIRESANIO ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA -ME\r\n\r\n01.922.896/0001-29\r\n\r\nBINACOM EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n01.927.652/0001-39\r\n\r\nROUPEL CRIACOES LTDA ME\r\n\r\n01.929.243/0001-71\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS LOJA J LTDA.\r\n\r\n01.933.173/0001-25\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FOFO'S LTDA ME\r\n\r\n01.936.215/0001-81\r\n\r\nCALIBUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n01.947.031/0001-17\r\n\r\nM.F.C. MORAES BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n01.957.904/0001-72\r\n\r\nO MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01.967.743/0001-06\r\n\r\nCRISTIAM SALES GONCALVES ME\r\n\r\n01.985.121/0001-00\r\n\r\nAUINGER PRODUTOS REGIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\n01.986.337/0001-82\r\n\r\nVELABERTA ESTUDIO E EDICOES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n01.989.545/0001-35\r\n\r\nSUCESSO 2000 PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n02.011.066/0001-02\r\n\r\nUPTURN COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n02.015.961/0001-03\r\n\r\nB.S.C.M HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME\r\n\r\n02.019.310/0001-83\r\n\r\nNORBCA INST.DE TELECOMUN.ELETRONICAS E ELETRICAS LTDA ME\r\n\r\n02.022.641/0001-72\r\n\r\nACOUGUE MARZELY LTDA ME\r\n\r\n02.025.891/0001-66\r\n\r\nFRANCISCO NAZARIO PEREIRA REVENDA DE GAS\r\n\r\n02.026.338/0001-48\r\n\r\nPALULA BAR LTDA ME\r\n\r\n02.034.164/0001-65\r\n\r\nKEY FOUR COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n02.036.126/0001-41\r\n\r\nTRES COL - COMERCIO TRIRRIENSE DE COLCHOES LTDA - ME\r\n\r\n02.054.006/0001-77\r\n\r\nKELLEM DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n02.064.016/0001-93\r\n\r\nM. H. P. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.076.332/0001-85\r\n\r\nPONTO CERTO DA MODA LTDA ME\r\n\r\n02.078.986/0001-48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PAPELIMCO LTDA\r\n\r\n02.082.267/0001-09\r\n\r\nRUBBER SEAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02.083.215/0001-49\r\n\r\nJ.C. OLIVEIRA EMPRESTIMOS ME\r\n\r\n02.087.653/0001-85\r\n\r\nZKS CONFECCOES LTDA-M.E\r\n\r\n02.093.634/0001-61\r\n\r\nBAZAR TRIO SANTOS LTDA ME\r\n\r\n02.094.861/0001-01\r\n\r\nCOLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP\r\n\r\n02.102.387/0001-12\r\n\r\nCJS SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n02.125.562/0001-97\r\n\r\nA.C.R.CONFECCOES LTDA\r\n\r\n02.126.655/0001-36\r\n\r\nMARMORARIA SEROPEDICA LTDA - ME\r\n\r\n02.134.521/0001-67\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DE SOUZA COELHO OTICA LTDA\r\n\r\n02.134.589/0001-46\r\n\r\nADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME\r\n\r\n02.140.003/0001-56\r\n\r\nMARILZA MATHEUS DA CRUZ\r\n\r\n02.141.571/0001-71\r\n\r\nMIL CONEXOES & TUBOS LTDA ME\r\n\r\n02.149.774/0001-04\r\n\r\nH G SALERNO ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\n02.150.962/0001-52\r\n\r\nRIO STAFF 2006 CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA\r\n\r\n02.154.853/0001-03\r\n\r\nMERCADINHO RAINHA DA PRAIA DO SACO LTDA ME\r\n\r\n02.164.444/0001-98\r\n\r\nVISIONS MOLDURAS LTDA\r\n\r\n02.166.357/0001-70\r\n\r\nVIDRACARIA I.C. IRMAOS CORAGEM III LTDA\r\n\r\n02.168.057/0001-20\r\n\r\nCAP'S CELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n02.173.218/0001-73\r\n\r\nCRASH CAR LTDA\r\n\r\n02.173.240/0001-13\r\n\r\nPROESA 2001 AGENCIAMENTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n02.183.100/0001-26\r\n\r\nANGELA MARIA ROMEU COMERCIO DE BICICLETAS\r\n\r\n02.186.439/0001-86\r\n\r\nM. M. CONSEP - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n02.189.130/0001-40\r\n\r\nLADY MANUELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n02.203.000/0001-14\r\n\r\nJOAQUIM S. PACHECO NETO COMERCIO DE CEREAIS - ME\r\n\r\n02.203.013/0001-93\r\n\r\nREGINA CELI D. DA SILVA COM. DE CARNES - ME\r\n\r\n02.206.833/0001-39\r\n\r\nSOSCER SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n02.208.818/0001-20\r\n\r\nM SILVA COMERCIO DE PESCADO - ME\r\n\r\n02.222.936/0001-92\r\n\r\nPREST SERV INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n02.227.417/0001-17\r\n\r\nHIDRAULICA NOVA UNIAO LTDA EPP\r\n\r\n02.236.414/0001-40\r\n\r\nRODOVIARIO SARRIA LTDA\r\n\r\n02.247.712/0001-35\r\n\r\nC. AVILA - APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n02.260.414/0001-85\r\n\r\nMISTER W EMPRESTIMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n02.275.573/0001-53\r\n\r\nJM RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\n02.278.173/0001-00\r\n\r\nJOFALI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.281.461/0001-05\r\n\r\nPANIFICACAO N 1 DO RANCHO LTDA ME\r\n\r\n02.300.835/0001-92\r\n\r\nLINO DA FONSECA MOREIRA SORVETERIA ME\r\n\r\n02.306.969/0001-10\r\n\r\nREFRIGERACAO 2 IRMAOS DE PIABETA LTDA\r\n\r\n02.331.419/0001-51\r\n\r\nDANIEL J. D. LAVALLE - ARTESANATO - ME\r\n\r\n02.338.331/0001-61\r\n\r\nFRAME - UP MOLDURAS E GRAVURAS LTDA\r\n\r\n02.357.855/0001-08\r\n\r\nRESTAURANTE PRACA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA-ME.\r\n\r\n02.363.211/0001-14\r\n\r\nSONIA NESI CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n02.364.328/0001-12\r\n\r\nMARCO AURELIO LOPES PESSOA PADARIA ME\r\n\r\n02.366.224/0001-47\r\n\r\nWHITHE WATER BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n02.371.329/0001-94\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA MERCAVES LTDA\r\n\r\n02.382.573/0001-52\r\n\r\nAQUACONTROL - CONTROLE E TRATAMENTO DE AGUAS LTDA\r\n\r\n02.384.011/0001-48\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA - EPP\r\n\r\n02.387.097/0001-62\r\n\r\nFILTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02.390.553/0001-23\r\n\r\nPANIFICACAO NININHA DE AUSTIN LTDA ME\r\n\r\n02.404.322/0001-21\r\n\r\nAGROPECUARIA COLEIRA DE OURO LTDA\r\n\r\n02.413.003/0001-82\r\n\r\nISUYOCHI FUJIOKA\r\n\r\n02.428.829/0001-15\r\n\r\nFOFURA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02.432.932/0001-39\r\n\r\nH.S.C. ENROLAMENTOS LTDA\r\n\r\n02.435.174/0001-02\r\n\r\nINFORPARK - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\n02.438.762/0001-08\r\n\r\nBAR E CHOPERIA OURO VERDE LTDA ME\r\n\r\n02.449.349/0001-30\r\n\r\nCOPIADORA L.A.S. RAMOS LTDA ME\r\n\r\n02.449.681/0001-03\r\n\r\nA.PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO -ME\r\n\r\n02.453.695/0001-92\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA ME\r\n\r\n02.457.097/0001-91\r\n\r\nUBILAM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n02.457.400/0001-56\r\n\r\nNOVA FIRENZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n02.463.747/0001-01\r\n\r\nASTO COCO LANCHES LTDA ME\r\n\r\n02.470.023/0001-95\r\n\r\nSOUZA BRANDAO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n02.471.891/0001-90\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\n02.475.229/0001-08\r\n\r\nJA-VAI TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n02.476.963/0001-91\r\n\r\nELETRONICA ELSHADAY DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\n02.501.217/0001-00\r\n\r\nZANTECK AUTOMACAO E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n02.511.462/0001-07\r\n\r\nLUCK CAR COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n02.525.790/0001-54\r\n\r\nTAPCAL LANCHES LTDA\r\n\r\n02.539.576/0001-57\r\n\r\nTHISSALEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n02.545.357/0001-80\r\n\r\nM SERGIO CONCEICAO DEDETIZACAO - ME\r\n\r\n02.561.171/0001-15\r\n\r\nCS METALURGICA LTDA\r\n\r\n02.561.887/0001-12\r\n\r\nMONTE GERIZIM MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n02.562.942/0001-99\r\n\r\nFLEX RUBBER BORRACHAS LTDA ME\r\n\r\n02.580.879/0001-13\r\n\r\nSELMAR DA MONSUABA - BAR E RESTAURANTE LTDA. ME\r\n\r\n02.593.189/0001-07\r\n\r\nVERA LUCIA NIGRE SILVEIRA\r\n\r\n02.615.197/0001-07\r\n\r\nV. ALVES DOS SANTOS REFEICOES ME\r\n\r\n02.626.958/0001-18\r\n\r\nSILVIA PEREIRA DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n02.628.179/0001-51\r\n\r\nJWM SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\n02.632.716/0001-37\r\n\r\nBAZAR BOQUEIRAO LIMITADA\r\n\r\n02.640.288/0001-94\r\n\r\nBRAMAR COMERCIO EXTERIOR LTDA ME\r\n\r\n02.643.555/0001-87\r\n\r\nP.RIGUEIRA FIALHO OFICINA MECANICA ME\r\n\r\n02.691.953/0001-79\r\n\r\nJEAN LUC COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\n02.692.070/0001-83\r\n\r\nPRECISE TRADUCOES TECNICAS LTDA ME\r\n\r\n02.707.737/0001-74\r\n\r\nCRISTINA BISPO DE BARROS -BOUTIQUE ME\r\n\r\n02.710.972/0001-03\r\n\r\nBORRACHARIA TOCA URUBU LTDA ME\r\n\r\n02.711.283/0001-05\r\n\r\nL.A. A LEITE COMERCIO DE FRIOS - ME\r\n\r\n02.711.555/0001-77\r\n\r\nBIG BALAO ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.\r\n\r\n02.711.759/0001-08\r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA ELIM LTDA ME\r\n\r\n02.712.571/0001-84\r\n\r\nIONE A. ABREU PECAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n02.712.575/0001-62\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA COMERCIO DE PEDRAS - ME\r\n\r\n02.713.128/0001-28\r\n\r\nSERRALHERIA THAYNAN LTDA ME\r\n\r\n02.719.622/0001-08\r\n\r\nMERCO-SAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n02.734.548/0001-90\r\n\r\nJ. ANDRADE NETO MANUTENCAO & SERVICOS ME\r\n\r\n02.740.528/0001-22\r\n\r\nBIO AMBIENTAL SERVICOS BACTERIOLOGICOS LTDA\r\n\r\n02.743.033/0001-57\r\n\r\nAUTO SOCORRO JOSUE LTDA ME\r\n\r\n02.757.890/0001-06\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS REIS ME\r\n\r\n02.758.296/0001-30\r\n\r\nCETEL 1 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n02.759.183/0001-59\r\n\r\nDANTAS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n02.762.038/0001-27\r\n\r\nPRESENCA DE DEUS DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n02.764.517/0001-82\r\n\r\nCAMARADA FIBRAS E RESINAS LTDA ME\r\n\r\n02.774.844/0001-15\r\n\r\nHIGHLIGHTS - SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n02.781.882/0001-03\r\n\r\nHIGH FLEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n02.804.591/0001-85\r\n\r\nDISK-LAV PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA. ME\r\n\r\n02.808.063/0001-02\r\n\r\nKARTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n02.813.179/0001-21\r\n\r\nJ B S DO LAR VIDRACARIA LTDA - ME\r\n\r\n02.822.558/0001-88\r\n\r\nUNISI SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME\r\n\r\n02.835.032/0001-32\r\n\r\nALEX WILL ELETROMOVEIS, PESCA E ESPORTE LTDA\r\n\r\n02.836.652/0001-96\r\n\r\nMOVEIS LUMELLO LTDA - ME\r\n\r\n02.838.294/0001-50\r\n\r\nSEGREDO DA MULHER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n02.838.560/0001-45\r\n\r\nSOLEMAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.\r\n\r\n02.851.934/0001-62\r\n\r\nR.V.G.A.M. CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n02.852.620/0001-84\r\n\r\nM.J.C.L.R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n02.857.551/0001-00\r\n\r\nF. CABRAL MARTINS NETO LTDA.\r\n\r\n02.857.916/0001-98\r\n\r\nJ. R. MESQUITA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n02.860.968/0001-13\r\n\r\nM A R C 814 AUTOMACAO LTDA M E\r\n\r\n02.862.857/0001-46\r\n\r\nARMAZEM VIA NOVA LTDA - ME\r\n\r\n02.884.788/0001-71\r\n\r\nSOSED ENCADERNACAO E RESTAURACAO LTDA ME\r\n\r\n02.885.574/0001-10\r\n\r\nAIR RIO SYSTEM LTDA.-ME\r\n\r\n02.890.223/0001-05\r\n\r\nGERALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\n02.899.825/0001-15\r\n\r\nCRISTALRIO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n02.900.698/0001-27\r\n\r\nJAVAN PANIFICADORA LTDA. ME\r\n\r\n02.916.170/0001-46\r\n\r\nT .N.NUNES PANIFICACAO\r\n\r\n02.917.539/0001-35\r\n\r\nGR ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\n02.923.622/0001-17\r\n\r\nMILENIO DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n02.927.364/0001-47\r\n\r\nJ RANGEL PESCADOS\r\n\r\n02.929.654/0001-20\r\n\r\nA W D 2000 GESSO LTDA ME\r\n\r\n02.930.882/0001-10\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMANDA LTDA\r\n\r\n02.933.974/0001-53\r\n\r\nVITA MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.934.947/0001-03\r\n\r\nMARSERV SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA. ME\r\n\r\n02.935.588/0001-09\r\n\r\nCOMPACTOR POWER OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\n02.956.552/0001-01\r\n\r\nREVISON COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02.976.526/0001-37\r\n\r\nMARIA JULIA SCHAVES\r\n\r\n02.985.012/0001-48\r\n\r\nLEOLAR TINTAS LTDA ME\r\n\r\n02.991.783/0001-48\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU DA VILA LTDA - ME.\r\n\r\n02.996.308/0001-64\r\n\r\nEGIDIO MORETO ME\r\n\r\n03.013.577/0001-26\r\n\r\nMAMITA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n03.034.648/0001-77\r\n\r\nA. MOTA FILHO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ME\r\n\r\n03.035.377/0001-74\r\n\r\nHUBERLAENIS LOPES COELHO\r\n\r\n03.038.849/0001-42\r\n\r\nBAR BRASILEIA 2000 LTDA - ME\r\n\r\n03.040.751/0001-20\r\n\r\nJ M G DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n03.053.597/0001-20\r\n\r\nL.M. BAR E LANCHONETE LTDA. ME\r\n\r\n03.055.596/0001-15\r\n\r\nPEDROK - CONSTRUTEC LTDA\r\n\r\n03.058.395/0001-71\r\n\r\nFLY PINT PROJETOS OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n03.059.762/0001-51\r\n\r\nSTK DI CAXIAS INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n03.062.964/0001-52\r\n\r\nSANTOS & CAVARARO LTDA\r\n\r\n03.063.473/0001-26\r\n\r\nPAT SHOPPING LANCHONETE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n03.066.666/0001-30\r\n\r\nT.W.SIMOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.069.251/0001-10\r\n\r\nH.H. DE NOVA IGUACU MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n03.070.090/0001-85\r\n\r\nSOLAR DO ACRILICO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.070.613/0001-93\r\n\r\nGISOCLEIDE ALVES DA SILVA INFORMATICA\r\n\r\n03.070.959/0001-91\r\n\r\nIVAN P. FREIXO\r\n\r\n03.074.113/0001-20\r\n\r\nHIDROBRASMO EQUIPAMENTO E CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n03.081.582/0001-76\r\n\r\nLEILA MARCIA C. TEIXEIRA MODAS ME\r\n\r\n03.084.211/0001-48\r\n\r\nSANTOS E COSTA MADEIREIRA LTDA.\r\n\r\n03.093.700/0001-66\r\n\r\nPEREIRA E FILHOS CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n03.095.146/0001-56\r\n\r\nPEGASO'S IGUACU VEICULOS LTDA\r\n\r\n03.096.491/0001-04\r\n\r\nAB SPORTS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n03.097.544/0001-01\r\n\r\nALINE DRUMMOND MUNIZ DE MELO\r\n\r\n03.104.097/0001-70\r\n\r\nGIAN CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n03.109.981/0001-06\r\n\r\nW CUNHA COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME\r\n\r\n03.127.836/0001-40\r\n\r\nPHISIOSAN RIO CENTRO DE FISIOTERAPIA & ESTETICA LTDA - ME\r\n\r\n03.136.212/0001-99\r\n\r\nL. NASCIMENTO ARTES GRAFICAS\r\n\r\n03.165.419/0001-91\r\n\r\nANDFER MERCANTIL LTDA\r\n\r\n03.167.488/0001-34\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\n03.197.428/0001-64\r\n\r\nMATHEUS LEONE DA SILVA & LEONE LTDA - EPP\r\n\r\n03.210.691/0001-46\r\n\r\nDCV EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n03.217.837/0001-85\r\n\r\nULTRA-BEL MOVEIS E UTILIDADES LTDA - ME\r\n\r\n03.221.636/0001-51\r\n\r\nCATRE MANUFATURADOS DE COURO LTDA\r\n\r\n03.223.487/0001-60\r\n\r\nJ.R. LOCACOES TURISTICAS LTDA.ME\r\n\r\n03.226.251/0001-87\r\n\r\nMISTER BOOM ELETRONICA LTDA. ME.\r\n\r\n03.231.855/0001-11\r\n\r\nITAIPAVA CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA. ME.\r\n\r\n03.232.724/0001-59\r\n\r\nFUNERARIA SAUDADE ETERNA LTDA.\r\n\r\n03.235.909/0001-17\r\n\r\nPATRICIA L RIBEIRO LANCHONETE\r\n\r\n03.238.825/0001-37\r\n\r\nEBMM IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n03.249.744/0001-32\r\n\r\nW. M. DANIEL & CIA LTDA\r\n\r\n03.261.085/0001-50\r\n\r\nF. FERRAO - COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\n03.266.221/0001-02\r\n\r\nN M R SOUZA SERVICOS DE ALIMENTACAO ME\r\n\r\n03.272.801/0001-02\r\n\r\nBONCHAT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA\r\n\r\n03.273.163/0001-36\r\n\r\nBRUMAR DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n03.273.177/0001-50\r\n\r\nL. C. F. DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n03.274.465/0001-29\r\n\r\nC.J.G. COMERCIO DE MOVEIS E BAZAR LTDA\r\n\r\n03.280.040/0001-22\r\n\r\nBARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO LTDA - ME\r\n\r\n03.290.234/0001-09\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI REIS & SILVA LTDA\r\n\r\n03.290.740/0001-06\r\n\r\nFARMACIA PINHO ' S DE CAMARA LTDA.\r\n\r\n03.296.770/0001-11\r\n\r\nPNEUS & RODAS 2000 LTDA\r\n\r\n03.297.636/0001-35\r\n\r\nALEX E NILDA COMERCIO E RELOJOARIA LTDA ME\r\n\r\n03.298.166/0001-24\r\n\r\nJ. C. R. MACIEL VIDRACARIA\r\n\r\n03.302.386/0001-84\r\n\r\nCELL - NOVA FRIBURGO COMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n03.302.710/0001-64\r\n\r\nVAN JAFFA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n03.306.744/0001-27\r\n\r\nANDRADE SOARES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n03.323.872/0001-89\r\n\r\nGUTS PECAS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n03.327.043/0001-74\r\n\r\nMERCADINHO VITORIA DA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\n03.327.757/0001-82\r\n\r\nJAILTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\n03.330.657/0001-05\r\n\r\nMARQUESTEL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n03.331.524/0001-53\r\n\r\nL. M. FERREIRA ACADEMIA DE GINASTICA\r\n\r\n03.344.606/0001-32\r\n\r\nR.O SOUZA CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACOES -ME\r\n\r\n03.347.038/0001-23\r\n\r\nR. N. A. GUERRA JUNIOR RESTAURANTE - ME\r\n\r\n03.348.558/0001-50\r\n\r\nJ SOUZA NETTO POSTO DE GASOLINA ME\r\n\r\n03.350.035/0001-49\r\n\r\nGESSO VILA CANAA IND. COM. E DECORACAO LTDA\r\n\r\n03.355.085/0001-19\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO CEREANGRA -LTDA\r\n\r\n03.358.464/0001-62\r\n\r\nRIO'S CALCADOS 222 LTDA ME\r\n\r\n03.359.799/0001-03\r\n\r\nWALT & UTILAR LTDA\r\n\r\n03.363.947/0001-55\r\n\r\nBABY CHIC ENXOVAIS E MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n03.369.619/0001-66\r\n\r\nM. G. P. RODOLPHI MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n03.370.920/0001-90\r\n\r\nTEMATIC INSTALACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n03.372.219/0001-00\r\n\r\nFELUMAR & BARBOSA REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n03.381.707/0001-83\r\n\r\nORTOANA MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\n03.386.793/0001-17\r\n\r\nENGEDY CONFECCOES LTDA. ME\r\n\r\n03.386.985/0001-23\r\n\r\nRIVAMAR SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n03.388.883/0001-47\r\n\r\nTODOS NOS BAR E LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n03.391.965/0001-40\r\n\r\nR. MARTINS DOS SANTOS ME\r\n\r\n03.393.784/0001-53\r\n\r\nRAICENTER SERVICOS DE REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n03.396.338/0001-00\r\n\r\nCELIO A. TORRES - MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\n03.397.311/0001-24\r\n\r\nCANTINA TIA MIRIAM LTDA ME\r\n\r\n03.402.770/0001-59\r\n\r\nCL SILVA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n03.416.038/0001-38\r\n\r\nJF DE OLIVEIRA ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\n03.421.253/0001-27\r\n\r\nCERAMICA PONTE DAS GARCAS LTDA - ME\r\n\r\n03.426.303/0001-69\r\n\r\nANTONIO BRAZ ALVES DE LORENA-ME\r\n\r\n03.437.053/0001-62\r\n\r\nABADUK CONFECCOES DE ROUPAS LTDA -ME.\r\n\r\n03.437.807/0001-84\r\n\r\nJOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\n03.446.795/0001-54\r\n\r\nSABOR E ART BUFFET SELF-SERVICE RIO LTDA ME\r\n\r\n03.450.479/0001-56\r\n\r\nAREAL PADUA CAMPELO LTDA - ME\r\n\r\n03.451.393/0001-48\r\n\r\nBELAN SOM LTDA\r\n\r\n03.453.926/0001-20\r\n\r\nW.SITA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\n03.454.693/0001-80\r\n\r\nU2 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n03.458.196/0001-50\r\n\r\nRYCAL COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n03.462.398/0001-76\r\n\r\nJ. ALVES NETO COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n03.467.619/0001-07\r\n\r\nSUPER GASBOM 2000 LTDA ME\r\n\r\n03.487.455/0001-71\r\n\r\nM J C NASCIMENTO ME\r\n\r\n03.493.408/0001-30\r\n\r\nHB GARDEN PLANTAS LTDA-ME\r\n\r\n03.502.540/0001-61\r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n03.505.193/0001-20\r\n\r\nC. LESSA CORREA CONFECCOES-ME\r\n\r\n03.522.506/0001-59\r\n\r\nCOIFFEUR D'ENFANT CABELEIREIRO INFANTIL LTDA\r\n\r\n03.530.228/0001-81\r\n\r\nL. GRUBEL SILVA - ME\r\n\r\n03.531.891/0001-09\r\n\r\nCUCAMONGA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n03.536.790/0001-12\r\n\r\nNEW PRESS MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.\r\n\r\n03.537.577/0001-25\r\n\r\nSOARES & SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n03.545.044/0001-95\r\n\r\nCOLORMIDIA PROPAGANDA E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\n03.545.537/0001-25\r\n\r\nM. A. M. DOS SANTOS COMERCIO DE GAS\r\n\r\n03.545.892/0001-02\r\n\r\nJ. ARANTES DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\n03.547.714/0001-02\r\n\r\nT. A. NASCIMENTO COMERCIO DE GAMES ELETRONICOS EM GERAL\r\n\r\n03.552.844/0001-33\r\n\r\nMARIA MARLENE RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\n03.553.527/0001-31\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MILENIUM DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n03.557.666/0001-33\r\n\r\nJ P DA SILVA SERRALHERIA COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA ARTIGOS DE VIDRACEIROS E SERRALHERIA ME\r\n\r\n03.558.143/0001-01\r\n\r\nINKLIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n03.564.264/0001-66\r\n\r\nCOMART-SILVER-COM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n03.568.108/0001-73\r\n\r\nMERCEARIA MIGUEL MACHADO LTDA ME\r\n\r\n03.573.785/0001-80\r\n\r\nPIZZARIA PAULISTA LTDA ME\r\n\r\n03.592.157/0001-41\r\n\r\nAWE LANCHES LTDA\r\n\r\n03.595.258/0001-76\r\n\r\nALTO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n03.604.745/0001-58\r\n\r\nR. V. MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ME.\r\n\r\n03.607.655/0001-10\r\n\r\nINKTOTAL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n03.608.993/0001-77\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS DOIS IRMAOS DE NOVA IGUACU\r\n\r\n03.610.175/0001-09\r\n\r\nM.J. BELO PEREIRA - ME\r\n\r\n03.624.242/0001-44\r\n\r\nVALDIR G. ARRUDA JUNIOR & ROSANA S. ARRUDA LTDA.\r\n\r\n03.626.404/0001-83\r\n\r\nFOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n03.643.999/0001-85\r\n\r\nESTRULTEC VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA-ME\r\n\r\n03.645.771/0001-24\r\n\r\nLIFE-BELT CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n03.648.723/0001-90\r\n\r\nCOPACABANA COTTON CENTER LTDA\r\n\r\n03.655.009/0001-29\r\n\r\nMARIO C. B. DA CRUZ\r\n\r\n03.695.221/0001-10\r\n\r\nS. RAMOS DA SILVA CARPINTARIA ME\r\n\r\n03.695.918/0001-90\r\n\r\nINFORANGRA THATY INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n03.705.610/0001-89\r\n\r\nCHURRASCARIA CORDEIRO GRILL LTDA ME\r\n\r\n03.720.255/0001-17\r\n\r\nSANTOS AMORIM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n03.722.685/0001-78\r\n\r\nALTPORT INTERCOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n03.726.968/0001-98\r\n\r\nMINI MERCADO RGL DO MARAMBAIA LTDA ME\r\n\r\n03.727.202/0001-28\r\n\r\nCOLLYER FRUIT PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n\r\n03.730.143/0001-47\r\n\r\nCENTRAL DO REDENTOR MATERIAL DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n03.732.441/0001-76\r\n\r\nJ FIGUEIREDO GONZALEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICA\r\n\r\n03.733.335/0001-07\r\n\r\nCORT-VI PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n03.733.673/0001-49\r\n\r\nCOM BEVE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n03.736.670/0001-69\r\n\r\nEKKIVNON SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA.ME\r\n\r\n03.745.953/0001-77\r\n\r\nLOPES E VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA .ME\r\n\r\n03.786.088/0001-07\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO APOLO III LTDA ME\r\n\r\n03.799.862/0001-14\r\n\r\nFAST COLD LTDA\r\n\r\n03.801.717/0001-20\r\n\r\nGILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES - ME\r\n\r\n03.815.629/0001-88\r\n\r\nRECANTO DAS TENTACOES DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n03.819.854/0001-92\r\n\r\nPATROCINIO E BARBOSA AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03.826.454/0001-04\r\n\r\nJOAQUIM LISBOA GUIMARAES\r\n\r\n03.829.431/0001-53\r\n\r\nQUALITY SERVICE HOME COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n03.833.628/0001-66\r\n\r\nMILLENIUM DE PIRATININGA MOVEIS LTDA.\r\n\r\n03.842.476/0001-68\r\n\r\nCAIO TATSUO DE PAULA KANDA\r\n\r\n03.845.644/0001-79\r\n\r\nM B ARAUJO-CONFECCOES ME\r\n\r\n03.861.503/0001-40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA A.A.M DO MILLENIUM LTDA\r\n\r\n03.862.462/0001-06\r\n\r\nM. DA CONCEICAO L. TEIXEIRA DE SOUZA MANUTENCOES - ME\r\n\r\n03.870.438/0001-19\r\n\r\nAST - RIO INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n03.873.776/0001-04\r\n\r\nFERRER POUSADA LTDA\r\n\r\n03.876.642/0001-47\r\n\r\nKNP FERNANDES BRACALLIAO SERVICOS DE BUFFET LTDA.ME\r\n\r\n03.895.390/0001-01\r\n\r\nCOQUITO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.896.927/0001-40\r\n\r\nH. MURAT MODA ARTE ARTESANATO\r\n\r\n03.898.677/0001-87\r\n\r\nVEVE DE MACAE DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\n03.901.074/0001-97\r\n\r\nJ. A. MOREIRA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME.\r\n\r\n03.906.592/0001-01\r\n\r\nBEY-ARQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n03.908.287/0001-40\r\n\r\nCIDILEI DE ALCANTARA DOS REMEDIOS - ME\r\n\r\n03.909.672/0001-02\r\n\r\nFATIMA C F GUIMARAES CONFECCOES\r\n\r\n03.918.832/0001-80\r\n\r\nTRANSPORTES MADAN LTDA\r\n\r\n03.922.172/0001-00\r\n\r\nACOUGUE J.L. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\n03.923.153/0001-07\r\n\r\nH. PEIXOTO E PAULO LTDA\r\n\r\n03.923.843/0001-58\r\n\r\nELIDA MOREIRA FERNANDES BICICLEAS PECA E ACESSORIOS\r\n\r\n03.936.181/0001-50\r\n\r\nJANE PEREIRA LEIROZ\r\n\r\n03.942.441/0001-09\r\n\r\nGOLLETRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.ME\r\n\r\n03.942.494/0001-11\r\n\r\nMR DA SILVA REFEICOES ME\r\n\r\n03.943.299/0001-06\r\n\r\nADGAM EMPADAO LTDA. ME.\r\n\r\n03.948.428/0001-59\r\n\r\nGEISANDRA SILVA\r\n\r\n03.955.388/0001-72\r\n\r\nFORNALHA MINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.968.598/0001-03\r\n\r\nNOVA HTE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n03.976.241/0001-69\r\n\r\nVALMIR O FARONI DROGARIA ME\r\n\r\n03.978.740/0001-95\r\n\r\nAZA LTDA\r\n\r\n03.983.663/0001-61\r\n\r\nENFOC FASHION GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n03.998.335/0001-39\r\n\r\nENGEARQ BRASIL LTDA ME\r\n\r\n04.004.120/0001-18\r\n\r\nGUIMARAES PIRES LANCHES LTDA - ME.\r\n\r\n04.008.707/0001-03\r\n\r\nRADHAN SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME.\r\n\r\n04.009.509/0001-56\r\n\r\nE DE P MELLO REFRIGERACAO - ME\r\n\r\n04.017.953/0001-13\r\n\r\nMARIA JOSE TAVARES DE MELO\r\n\r\n04.018.773/0001-56\r\n\r\nPOLIPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA. ME.\r\n\r\n04.021.763/0001-70\r\n\r\nEZEMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n04.030.222/0001-08\r\n\r\nS. R. DE OLIVEIRA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES - M.E.\r\n\r\n04.036.486/0001-79\r\n\r\nLAMBERT MATHIAS ARTIGOS PARA PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.036.882/0001-04\r\n\r\nR G SENNA MALUF TRANSPORTES\r\n\r\n04.063.540/0001-75\r\n\r\nITAUNA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.072.512/0001-14\r\n\r\nHUGO E PORTILHO FAMILLE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n04.075.139/0001-55\r\n\r\nERMI CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n04.085.659/0001-49\r\n\r\nR. BARRETO COMERCIO DE METAIS\r\n\r\n04.089.871/0001-84\r\n\r\nRIQUINHO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n04.094.034/0001-43\r\n\r\nJOSE MARIA DE BARROS BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n04.098.683/0001-12\r\n\r\nORLY SERVICOS DE INTELIGENCIA IMPORTACAO COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANA LTDA\r\n\r\n04.128.274/0001-11\r\n\r\nMERCEARIA 21 DE DEZEMBRO LTDA ME\r\n\r\n04.129.765/0001-87\r\n\r\nBV DE APERIBE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.138.513/0001-14\r\n\r\nJUPIRA S. DOS SANTOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n04.159.472/0001-42\r\n\r\nCONNECTION 2.8 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ME\r\n\r\n04.163.060/0001-86\r\n\r\nLEK - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n04.164.618/0001-48\r\n\r\nWAGUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n04.178.599/0001-09\r\n\r\nINDELTA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n04.186.293/0001-02\r\n\r\nACOUGUE DOIS NEIVAS LTDA - ME\r\n\r\n04.187.155/0001-30\r\n\r\nAUTO RUER REPARADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n04.189.935/0001-19\r\n\r\nCAMPUS CENTRO 8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\n04.191.054/0001-32\r\n\r\nW AMARAL ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\n04.191.390/0001-85\r\n\r\nARTURIOS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n04.198.192/0001-43\r\n\r\nBECO DA FAROFA BAR E REFEICOES LTDA\r\n\r\n04.208.157/0001-68\r\n\r\nPOINT DO VALQUEIRE ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n04.211.193/0001-80\r\n\r\nR. H. C. NOGUEIRA REFRIGERACAO - ME.\r\n\r\n04.212.399/0001-25\r\n\r\nALEX SANDRO SOUZA DA VEIGA MANUTENCAO E INSTALACAO.\r\n\r\n04.218.845/0001-09\r\n\r\nITASOFT DE ITAOCARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.219.223/0001-03\r\n\r\nVERAO SAT COMERCIO DE ANTENAS LTDA ME\r\n\r\n04.220.238/0001-83\r\n\r\nESPETO DE ANCHIETA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n04.222.306/0001-43\r\n\r\nR F MONTEIRO ESQUADRIAS ME\r\n\r\n04.228.431/0001-60\r\n\r\nPESO CERTO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n04.228.585/0001-52\r\n\r\nRITA DE CASSIA P MARTINS\r\n\r\n04.230.364/0001-19\r\n\r\nHESEDH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.249.156/0001-61\r\n\r\nJ. P. FRAGA ROUPAS ME.\r\n\r\n04.257.959/0001-68\r\n\r\nNOVO MILENIO 2004 - JOIAS E CELULARES LTDA\r\n\r\n04.263.712/0001-54\r\n\r\nRANIT RANARIO NITEROI LTDA ME\r\n\r\n04.265.390/0001-82\r\n\r\nREAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n04.267.248/0001-74\r\n\r\nJ. C. S. NASCIMENTO BAR\r\n\r\n04.271.678/0001-60\r\n\r\nRONALDO VASCONCELLOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\n04.282.827/0001-96\r\n\r\nTRANSPORTE SANTA MERCEDES LTDA\r\n\r\n04.283.417/0001-60\r\n\r\nNOGUEIRA E GARCIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n04.308.574/0001-82\r\n\r\nGONZALEZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n04.321.751/0001-60\r\n\r\nBAND 8100 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n04.324.797/0001-33\r\n\r\nHERANOVA LANCHONETE E PANIFICACAO LIMITADA ME\r\n\r\n04.330.819/0001-78\r\n\r\nUNITRANS MERITIENSE COMERCIO DE OLEO VEGETAL E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n04.336.070/0001-76\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA ALO BOY LTDA - ME\r\n\r\n04.341.256/0001-13\r\n\r\nC.M. RIOLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n04.353.092/0001-44\r\n\r\nASTRO DE IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n04.359.179/0001-29\r\n\r\nCYNARJA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n04.363.127/0001-26\r\n\r\nCUNHA E LEMES LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n04.366.592/0001-10\r\n\r\nELISNEIA FABIANE FENNER RESTAURANTE\r\n\r\n04.367.834/0001-90\r\n\r\nPOLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n04.391.219/0001-10\r\n\r\nDOKALEO PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.394.430/0001-96\r\n\r\nPLAITONIC TINTAS LTDA\r\n\r\n04.394.727/0001-51\r\n\r\nARNALDO E FABIANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.399.336/0001-20\r\n\r\nD FERNANDES DE SALLES ME\r\n\r\n04.402.321/0001-73\r\n\r\nE M CORDEIRO POUSADA ME\r\n\r\n04.403.558/0001-79\r\n\r\nJOAL BRINQUEDOS INTERATIVOS LTDA - EPP\r\n\r\n04.404.724/0001-51\r\n\r\nON LINE VALQUEIRE PIZZARIA LTDA\r\n\r\n04.408.429/0001-73\r\n\r\nMOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n04.412.239/0001-20\r\n\r\nC B M OLIVEIRA ACOUGUE E BAZAR - ME\r\n\r\n04.423.743/0001-25\r\n\r\nILGER COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME\r\n\r\n04.429.476/0001-01\r\n\r\nLEOLAY PADUA COUROS E EQUIPMAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n04.430.163/0001-65\r\n\r\nBAIXO SINAL VERDE PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n04.431.054/0001-62\r\n\r\nCAPIXABA COMERCIO DE RECICLADOS LTDA ME\r\n\r\n04.431.257/0001-59\r\n\r\nTIGRAO DO VILAR DOS TELES CONFECCOES LTDA. ME\r\n\r\n04.440.627/0001-14\r\n\r\nL.G. DE MIRACEMA MASSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.442.610/0001-04\r\n\r\nH O DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n04.448.382/0001-71\r\n\r\nMULTCELL NEW TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n04.448.737/0001-22\r\n\r\nL.C.R. SILVA JUNIOR-BAR. ME.\r\n\r\n04.458.365/0001-15\r\n\r\nDINAMICA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n04.463.826/0001-48\r\n\r\nBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n04.467.600/0001-15\r\n\r\nMARCELO E TATIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.472.777/0001-00\r\n\r\nLOUCO POR BICHO PET SHOP COMERCIO LTDA.ME\r\n\r\n04.482.771/0001-13\r\n\r\nTOP II GIL IMOVEIS LTDA. ME\r\n\r\n04.488.131/0001-10\r\n\r\nFARMACIA DO POVO TURCO LTDA-ME\r\n\r\n04.490.344/0001-87\r\n\r\nM.R.C SUPERMERCADO LTDA-ME\r\n\r\n04.492.307/0001-08\r\n\r\nJ.L.C. PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n04.497.024/0001-59\r\n\r\nNIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA ME.\r\n\r\n04.498.693/0001-45\r\n\r\nMICHEL DA SILVEIRA HOLAK E CIA LTDA ME\r\n\r\n04.510.253/0001-66\r\n\r\nS. ARAUJO BORGES MOVEIS PARA ESCRITORIO\r\n\r\n04.514.661/0001-96\r\n\r\nAREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\n04.519.348/0001-40\r\n\r\nLYRIO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n04.519.796/0001-44\r\n\r\nLESPAUL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.527.897/0001-67\r\n\r\nMUG REIS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\n04.529.769/0001-52\r\n\r\nCOMERCIAL CARLOS E FELIPE LTDA ME\r\n\r\n04.546.830/0001-70\r\n\r\nA. M. FERRAZ SOLUCOES E SERVICOS ME\r\n\r\n04.547.705/0001-84\r\n\r\nTERRA FORTE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.547.904/0001-92\r\n\r\nCIRCUITO 360 CAFE LTDA\r\n\r\n04.549.006/0001-73\r\n\r\nKV-NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA\r\n\r\n04.551.382/0001-00\r\n\r\nE. S. DUTRA LANCHONETE E CONFEITARIA ME\r\n\r\n04.555.212/0001-96\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA CONFECCOES\r\n\r\n04.569.187/0001-08\r\n\r\nOTICA VISAMEL LTDA ME\r\n\r\n04.570.912/0001-50\r\n\r\nLECITLEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n04.574.150/0001-60\r\n\r\nJOSE A. DOS SANTOS TRANSPORTES - ME\r\n\r\n04.577.090/0001-39\r\n\r\nA M MULTISERVICE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\n04.579.018/0001-40\r\n\r\nMARCENARIA LUNAS 2000 LTDA-ME\r\n\r\n04.581.833/0001-44\r\n\r\nMACABU STYLLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n04.592.794/0001-80\r\n\r\nNAKISSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n04.611.916/0001-39\r\n\r\nL. R. FARMA DA VILA SAO JOAO LTDA\r\n\r\n04.615.352/0001-02\r\n\r\nGLOBAL EXYTTO BRASIL SERVICOS EXPRESSO LTDA\r\n\r\n04.618.044/0001-30\r\n\r\nKATIA DA ROCHA SARKIS COMERCIO DE BOLSAS\r\n\r\n04.631.627/0001-00\r\n\r\nMIRIAN L M LEITE COMESTVEIS\r\n\r\n04.642.890/0001-96\r\n\r\nPADARIA & MERCEARIA VITORIA DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n04.644.540/0001-69\r\n\r\nPADARIA RAINHA DA AMERICA 2010 LTDA ME\r\n\r\n04.646.050/0001-00\r\n\r\nVIRUSBUSTER'S INFORMATICA LTDA.ME\r\n\r\n04.649.443/0001-69\r\n\r\nITAIZE REBOQUES LTDA\r\n\r\n04.653.115/0001-36\r\n\r\nMIB COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n04.658.762/0001-30\r\n\r\nCICLE CACHORRAO DE CARMARI LTDA\r\n\r\n04.658.802/0001-44\r\n\r\nNILDA TAVAES PINHEIRO AUTO PECAS - ME\r\n\r\n04.661.913/0001-00\r\n\r\nREAL PENHA INTERMEDIAL LTDA.\r\n\r\n04.666.196/0001-09\r\n\r\nBATOLITO INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.666.391/0001-39\r\n\r\nRATACOMIS COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n04.669.862/0001-62\r\n\r\nO.G.L. 3000 CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n04.673.918/0001-52\r\n\r\nQUITAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n04.677.187/0001-13\r\n\r\nC.E.A. BOAVENTURA LATICINIO\r\n\r\n04.678.299/0001-99\r\n\r\nANGORALI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.678.317/0001-32\r\n\r\nSOLUTEL DE COPACABANA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n04.684.276/0001-97\r\n\r\nA VILLELA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n04.686.389/0001-21\r\n\r\nSTARFRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n04.693.011/0001-55\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA - ME\r\n\r\n04.693.167/0001-36\r\n\r\nPAULA & FONSECA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.698.764/0001-53\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO CAPIXABA LTDA\r\n\r\n04.714.173/0001-22\r\n\r\nM. DA G. DE S. PEREIRA BAZAR\r\n\r\n04.714.980/0001-45\r\n\r\nMARLY SONIA LIMA PENSAO\r\n\r\n04.717.002/0001-57\r\n\r\nBELO FINITA DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n04.719.780/0001-85\r\n\r\nL. C. DE CARVALHO-ME\r\n\r\n04.722.664/0001-15\r\n\r\nSAPATARIA ESTRELA DOS PES LTDA\r\n\r\n04.725.812/0001-55\r\n\r\nVISUAL POWER PROJETOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA ME\r\n\r\n04.733.439/0001-84\r\n\r\nINFO GLOBAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n04.737.635/0001-27\r\n\r\nM. BACELLAR GONCALVES VIDRACARIA - ME\r\n\r\n04.739.037/0001-97\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DOS SANTOS - ME\r\n\r\n04.742.143/0001-20\r\n\r\nC A MARTINS MACHADO\r\n\r\n04.767.113/0001-78\r\n\r\nROCKY PASARELLO ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME\r\n\r\n04.769.257/0001-63\r\n\r\nMAGBIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n04.773.264/0001-39\r\n\r\nJANIRA SANTOS ARTE DECORE LTDA\r\n\r\n04.779.093/0001-55\r\n\r\nBILLY JEANS DO VILAR DOS TELES MODAS LTDA.\r\n\r\n04.782.209/0001-05\r\n\r\nVICTORIA 6 SERVICOS DE REVESTIMENTO E DECORACAO LTDA\r\n\r\n04.782.818/0001-64\r\n\r\nESPLANADA DA BARRA CAFE LTDA\r\n\r\n04.794.978/0001-23\r\n\r\nTRANSPARD-RIO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n04.800.503/0001-00\r\n\r\nM S DE J ARAUJO ARTEFATOS DE MADEIRA\r\n\r\n04.805.787/0001-10\r\n\r\nW M P AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME\r\n\r\n04.811.695/0001-42\r\n\r\nCOMERCIAL REODEJACKELIR LTDA ME\r\n\r\n04.827.530/0001-69\r\n\r\nFEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n04.827.956/0001-12\r\n\r\nMCF SOUSA MOVEIS E CRIACOES\r\n\r\n04.833.673/0001-83\r\n\r\nHESPIO FERREIRA PENA\r\n\r\n04.836.614/0001-69\r\n\r\nA DA CONCEICAO DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA ME\r\n\r\n04.848.093/0001-60\r\n\r\nBOA COMIDA DA PRAIA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n04.853.298/0001-33\r\n\r\nIRMAOS SILVA DE CAMPO GRANDE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n04.858.840/0001-40\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS BOIADEIRO DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n04.860.686/0001-41\r\n\r\nMANI L CARBONO LTDA\r\n\r\n04.866.825/0001-44\r\n\r\nGRAND'NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.875.260/0001-61\r\n\r\nO. DA CONCEICAO LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\n04.876.640/0001-10\r\n\r\nSEGURO E PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA CARD LTDA-ME\r\n\r\n04.879.985/0001-28\r\n\r\nMARLY DE ALMEIDA PARAVIDINO\r\n\r\n04.885.714/0001-85\r\n\r\nSHALOM AA.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n04.885.738/0001-34\r\n\r\nDARIO DOMINGOS DINIZ ME\r\n\r\n04.887.210/0001-02\r\n\r\nRARO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\n04.900.093/0001-61\r\n\r\nA TATI PLACAS E CARIMBOS LTDA.-ME\r\n\r\n04.910.072/0001-27\r\n\r\nALCANTARA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n04.914.135/0001-13\r\n\r\nYES BIJOUX DESIGN DE MODA LTDA.\r\n\r\n04.914.558/0001-33\r\n\r\nN M DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n04.926.198/0001-90\r\n\r\nKIWANIS LOJA DE CONVINIENCIA LTDA ME\r\n\r\n04.931.008/0001-22\r\n\r\nJRDCHS TRANSPORTE, LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA.-ME\r\n\r\n04.939.173/0001-20\r\n\r\nM & N PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n04.941.569/0001-02\r\n\r\nNOMAD EMPREENDIMENTOS - SS - EPP\r\n\r\n04.943.979/0001-92\r\n\r\nS R J LESSA DA SILVA ME\r\n\r\n04.952.416/0001-60\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES - ME\r\n\r\n04.952.661/0001-78\r\n\r\nA & L DE TERESOPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\n04.963.539/0001-05\r\n\r\nREJUMAR PNEUS LIMITADA ME\r\n\r\n04.986.682/0001-04\r\n\r\nDREMUE BIJOUTERIAS E JOIAS LTDA ME\r\n\r\n04.987.732/0001-78\r\n\r\nQUESIA C M DE OLIVEIRA M E\r\n\r\n05.013.242/0001-33\r\n\r\nROUPTUD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n05.016.085/0001-10\r\n\r\nHELOISA MARIA PORTO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTIGOS PARA PISCINAS\r\n\r\n05.027.645/0001-31\r\n\r\nJORGE DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO\r\n\r\n05.036.833/0001-26\r\n\r\nTREZENTOS GIDEOES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n05.043.111/0001-07\r\n\r\nEMPREITEIRA MACIEL DOS ANJOS LTDA\r\n\r\n05.056.802/0001-37\r\n\r\nCIDA SAFETY TRUCK SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME\r\n\r\n05.059.384/0001-31\r\n\r\nSILKSUL ESTAMPARIA PAINEIS E DECORACOES DE FESTAS LTDA M.E\r\n\r\n05.063.528/0001-23\r\n\r\nBALAM TAT - COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\n05.064.193/0001-68\r\n\r\nBECO DO BERLINCK COMERCIO DE RACOES LTDA-ME\r\n\r\n05.065.512/0001-50\r\n\r\nG MAX TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n05.070.819/0001-49\r\n\r\nBELA TITA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n05.080.754/0001-12\r\n\r\nE. NEVES DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME\r\n\r\n05.080.896/0001-80\r\n\r\nGREAT SHAPE COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA-ME\r\n\r\n05.086.105/0001-29\r\n\r\nRIO EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n05.087.538/0001-07\r\n\r\nCREME DE LA CREME CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.088.561/0001-08\r\n\r\nROSA DE CRISTAL UNIFORMES LTDA-ME.\r\n\r\n05.089.376/0001-38\r\n\r\nMOVILUZ VEICULOS LTDA. ME.\r\n\r\n05.089.660/0001-04\r\n\r\nFUTURA PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n05.094.838/0001-05\r\n\r\nGAZA 2010 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n05.099.516/0001-59\r\n\r\nMARMORARIA SHEKINAH LTDA ME\r\n\r\n05.099.952/0001-28\r\n\r\nTIM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n05.103.645/0001-73\r\n\r\nA3J COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.107.109/0001-46\r\n\r\nPRISMAR DE CAMPO GRANDE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n05.108.342/0001-43\r\n\r\nJ A REVERSELIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.125.155/0001-78\r\n\r\nESTRELA DO HORIZONTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n05.128.864/0001-07\r\n\r\nVALPADANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n05.143.824/0001-34\r\n\r\nHON FIGHT ACADEMIA DE ESPORTES LTDA\r\n\r\n05.147.560/0001-97\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AREAS\r\n\r\n05.149.478/0001-00\r\n\r\nMOVIMENTO DOS PES DO SAARA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n05.154.099/0001-08\r\n\r\nM. ARAUJO DE DUQUE DE CAXIAS CALCADOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\n05.156.110/0001-60\r\n\r\nJ. J. L. G. COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n05.158.306/0001-94\r\n\r\nSAO GREGORIO LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n05.162.191/0001-01\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO\r\n\r\n05.168.519/0001-05\r\n\r\n2AJSILK SIGN LTDA\r\n\r\n05.189.528/0001-74\r\n\r\nPANIFICADORA E LATICINIOS VENEZA DO MUTONDO LTDA ME\r\n\r\n05.209.870/0001-99\r\n\r\nA. A. RODRIGUES FONSECA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n05.210.249/0001-45\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.214.904/0001-33\r\n\r\nADRIANA PORTELA DE FREITAS M.E.\r\n\r\n05.216.187/0001-89\r\n\r\n632 VIDA E ARTE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n05.218.534/0001-02\r\n\r\nRAF NILS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n05.241.474/0001-49\r\n\r\nVERDE VITAL DA LAGOA LTDA.\r\n\r\n05.251.936/0001-09\r\n\r\nMIL PROJETOS, DESIGN E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.254.341/0001-07\r\n\r\nESTAMPA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.255.061/0001-13\r\n\r\nBRAZUCA ILHA RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\n05.258.564/0001-42\r\n\r\nMARIA ELZA CARVALHO\r\n\r\n05.264.055/0001-22\r\n\r\nGREEN HOME LTDA\r\n\r\n05.264.347/0001-65\r\n\r\nALLWARE SOLUCOES - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.268.367/0001-04\r\n\r\nEAIR NATIONAL BRASIL LTDA ME\r\n\r\n05.273.570/0001-79\r\n\r\nCLAUDIA C. GAZONI BAZAR\r\n\r\n05.273.656/0001-00\r\n\r\nSIE COMERCIO E SERVIOS LTDA.\r\n\r\n05.280.943/0001-39\r\n\r\nBAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA-ME\r\n\r\n05.298.560/0001-98\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRA NOSTRA LTDA ME\r\n\r\n05.299.215/0001-79\r\n\r\nRICOMP - RIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n05.300.430/0001-42\r\n\r\nMAPESAT ELETRONICA LTDA\r\n\r\n05.300.809/0001-52\r\n\r\nAC & AC MODAS RIO LTDA ME\r\n\r\n05.307.224/0001-64\r\n\r\nANA BEATRIZ ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n05.307.900/0001-08\r\n\r\nDLM 2004 DE MERITI COMERCIO E INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS E VIDROS LTDA ME\r\n\r\n05.312.870/0001-10\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO SANTOS & DELPHINO LTDA\r\n\r\n05.322.579/0001-22\r\n\r\nA. R. H. REPARACAO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.322.590/0001-92\r\n\r\nGESCLAU DA ILHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.324.805/0001-04\r\n\r\nCILIMPEL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n05.329.213/0001-85\r\n\r\nM. BENVINDO DA ROCHA\r\n\r\n05.337.489/0001-05\r\n\r\nTRANSPARENCE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA COLETA SELETIVA LTDA. ME.\r\n\r\n05.337.931/0001-01\r\n\r\nGH3-DECORACOES SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.345.338/0001-07\r\n\r\nAMAZONIC BOAT COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n05.347.226/0001-87\r\n\r\nSABOR TRADICIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.349.354/0001-60\r\n\r\nGARCIA MARIA 29 COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n05.355.294/0001-98\r\n\r\nCLINICA F & J SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.368.072/0001-00\r\n\r\nT.F.R. CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.370.446/0001-21\r\n\r\nMUNDO BALI NEWS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n05.376.436/0001-01\r\n\r\nCORES DE REALENGO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n05.380.815/0001-67\r\n\r\nNENA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n05.383.197/0001-09\r\n\r\nREDILL LOCACAO, CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME\r\n\r\n05.388.268/0001-66\r\n\r\nHIDRAU-RIO EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME.\r\n\r\n05.389.712/0001-68\r\n\r\nPETRODELICIA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n05.396.522/0001-78\r\n\r\nI.L.M. LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n05.401.324/0001-55\r\n\r\nJOCINEZ RANGEL DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS\r\n\r\n05.410.432/0001-94\r\n\r\nLUCASFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.\r\n\r\n05.415.834/0001-81\r\n\r\nVIA HORT FRUT LTDA ME\r\n\r\n05.421.166/0001-03\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA A. PEREIRA - PADARIA\r\n\r\n05.422.756/0001-42\r\n\r\nSIDNEI DE PAULA SERRALHERIA ME\r\n\r\n05.423.021/0001-33\r\n\r\nCAMILA XEREM COMERCIO E MANUTENCOES TECNICAS LTDA.\r\n\r\n05.425.035/0001-96\r\n\r\nSJS ITABORAI PEDRAS BONITAS LTDA ME\r\n\r\n05.456.105/0001-73\r\n\r\nG E SANTANA MERCEARIA\r\n\r\n05.457.220/0001-62\r\n\r\nG 3 TELECOM DE PIAM LTDA\r\n\r\n05.467.330/0001-05\r\n\r\nR PIRES COUTO COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n05.470.601/0001-81\r\n\r\nTAXIMETRO 400 AUTO PARTES LTDA ME\r\n\r\n05.475.137/0001-16\r\n\r\nDKM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n05.475.721/0001-71\r\n\r\nE O DOS SANTOS BAR LANCHONETE E BAZAR ME\r\n\r\n05.477.549/0001-95\r\n\r\nALTAIR E MEN DONCA\r\n\r\n05.488.819/0001-63\r\n\r\nALTO PADRAO DO COELHO LTDA ME\r\n\r\n05.490.401/0001-90\r\n\r\nHAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA - ME\r\n\r\n05.496.644/0001-36\r\n\r\nPAULO GUSTAVO D ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n05.502.510/0001-80\r\n\r\nCN BARBOSA INFORMATICA\r\n\r\n05.514.958/0001-14\r\n\r\nAUVER COMERCIO PRODUTOS ALIMENTIICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n05.519.920/0001-34\r\n\r\nM M BARBOSA ME\r\n\r\n05.524.666/0001-62\r\n\r\nUPKEEP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n05.545.233/0001-93\r\n\r\nINOVARTE MARCENARIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n05.554.808/0001-34\r\n\r\nKETLYN DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.567.099/0001-21\r\n\r\nO. R. MACHADO TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\n05.567.764/0001-87\r\n\r\nELITE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LIMITADA ME\r\n\r\n05.568.352/0001-61\r\n\r\nJ RIBEIRO SANTANA RESTAURANTE\r\n\r\n05.580.646/0001-09\r\n\r\nPELESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n05.594.988/0001-88\r\n\r\nLEILIANE CAMARGO CAMARA GRAFICA E PAPELARIA\r\n\r\n05.604.710/0001-44\r\n\r\nL S FAUSTINO FUNERARIA\r\n\r\n05.609.517/0001-04\r\n\r\nBRUNO MOURA PIRES\r\n\r\n05.612.923/0001-18\r\n\r\nBARAO CELL 495 TELEFONIA E INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\n05.622.029/0001-29\r\n\r\nD. BARBOSA VAZ PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\n05.622.538/0001-51\r\n\r\nC. R. DA COSTA INFORMATICA ME\r\n\r\n05.631.978/0001-75\r\n\r\nCMM 2003 ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n05.633.960/0001-02\r\n\r\nF. S. O. ALVES MORSE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n05.644.225/0001-02\r\n\r\nTEMPERO DA TIA EVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.650.768/0001-24\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA MARFLAN LTDA ME\r\n\r\n05.657.089/0001-87\r\n\r\nL. M. DIAS FERREIRA REFRIGERACAO\r\n\r\n05.659.472/0001-74\r\n\r\nCONSTRUTORA BRISE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n05.661.192/0001-09\r\n\r\nMAURA HERMINIA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\n05.667.348/0001-50\r\n\r\nSAQUA-RIO SOFT SYSTEM LTDA\r\n\r\n05.668.806/0001-76\r\n\r\nUILSON DE REZENDE MORETZ VIDRACARIA E BAZAR ME\r\n\r\n05.671.149/0001-16\r\n\r\nRAMON DOS REIS ME\r\n\r\n05.675.035/0001-44\r\n\r\nMARIA JOSE CORTES MEDEIROS\r\n\r\n05.680.057/0001-00\r\n\r\nESPORJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n05.700.019/0001-64\r\n\r\nJOAQUIM MARTINS DE MOURA\r\n\r\n05.701.000/0001-32\r\n\r\nPANIFICACAO PRINCESA DO IPS LTDA ME\r\n\r\n05.725.006/0001-40\r\n\r\nSERRARIA BURITI LTDA\r\n\r\n05.743.523/0001-41\r\n\r\nR.J. GUERREIRO ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.746.596/0001-97\r\n\r\nELETRONICA E BAZAR MANGUEIRA DA SORTE LTDA\r\n\r\n05.757.706/0001-16\r\n\r\nRIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP\r\n\r\n05.772.789/0001-12\r\n\r\nMARIA TEREZA ALVES DA SILVA BAR\r\n\r\n05.784.126/0001-18\r\n\r\nKEILANDER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.802.488/0001-94\r\n\r\nBY IZAQUIS ATELIEIR DE ARTE EM TECIDOS LTDA\r\n\r\n05.802.902/0001-65\r\n\r\nA MARTINS PEREIRA MERCEARIA\r\n\r\n05.809.268/0001-92\r\n\r\nJ.C.N.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n05.826.517/0001-58\r\n\r\nM. A. FELIX PAPELARIA LTDA.\r\n\r\n05.830.547/0001-38\r\n\r\nSTAR BLOCK INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (ME)\r\n\r\n05.842.160/0001-00\r\n\r\nFERA DIESEL.COM PECAS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n05.853.471/0001-66\r\n\r\nPARADA 380 AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n05.854.524/0001-63\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA IRMAOS SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n05.857.363/0001-61\r\n\r\nSOFFTECH BRASIL SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n05.868.226/0001-22\r\n\r\nM. P. PINTO ETIQUETAS\r\n\r\n05.869.848/0001-75\r\n\r\nPONTE VILA 11.750 AUTOCENTER LTDA\r\n\r\n05.874.837/0001-83\r\n\r\nR. VIEIRA AGUIAR CONFECCOES\r\n\r\n05.887.980/0001-00\r\n\r\nAGUIA TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n05.896.554/0001-32\r\n\r\nBIG FARMA DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n05.899.961/0001-01\r\n\r\nGESSO IRMAOS MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n05.901.991/0001-05\r\n\r\nNOVA CRANCHI PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n05.943.939/0001-03\r\n\r\nS DA SILVA COSTA BAZAR\r\n\r\n05.947.400/0001-22\r\n\r\nEDIVANDA COMERCIO DE JOIAS RELOGIO E BJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n05.956.019/0001-20\r\n\r\nZABELE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n05.961.176/0001-23\r\n\r\nGILSON SILVEIRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n05.963.254/0001-29\r\n\r\nAML PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n05.966.298/0001-02\r\n\r\nALQUIMICO DE AROMAS E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n05.970.194/0001-71\r\n\r\nR.C.L. DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n05.980.125/0001-49\r\n\r\nTC BARRA COMERCIO DE LIVROS LTDA -ME\r\n\r\n05.983.608/0001-05\r\n\r\nLA LE LI UTILIDADES COMERCIO E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n05.985.329/0001-72\r\n\r\nPEIXARIA E ACOUGUE ALTO SUL MARE DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\n06.001.936/0001-13\r\n\r\nHOTEL FAZENDA SAO JOAO DE PIRAI LTDA\r\n\r\n06.013.729/0001-89\r\n\r\nR. C. R. E SILVA ME\r\n\r\n06.014.937/0001-00\r\n\r\nSAN & ROSE ASSESSORIA E PRODUCOES E EVENTOS LIMITADA\r\n\r\n06.016.050/0001-43\r\n\r\nGUIZZO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n06.022.314/0001-71\r\n\r\nBARBOSA REPRESENTACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA ME\r\n\r\n06.031.392/0001-32\r\n\r\nDISCMUSIC COMERCIO DE MATERIAIS FONOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n06.033.162/0001-02\r\n\r\nSHOWCIETY EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n06.048.517/0001-37\r\n\r\nALFREDO C M L PEDRO BAZAR ME\r\n\r\n06.050.989/0001-24\r\n\r\nRHEMA PRATA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\n06.074.883/0001-60\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE LOBITENSE LTDA\r\n\r\n06.076.062/0001-63\r\n\r\nS. FIM GUIMARAES ELETRONICOS-ME\r\n\r\n06.077.018/0001-78\r\n\r\nPERSONAL KID'S COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n06.082.203/0001-50\r\n\r\nSAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n06.086.360/0001-34\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHALLON LTDA\r\n\r\n06.123.609/0001-34\r\n\r\nJORGE IVAN DE AMORIM\r\n\r\n06.128.526/0001-38\r\n\r\nR T DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS EM ALARME LTDA.ME.\r\n\r\n06.135.182/0001-94\r\n\r\nA A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA ME\r\n\r\n06.136.346/0001-06\r\n\r\nM. L. MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\n06.140.632/0001-37\r\n\r\nHDF PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n06.142.597/0001-95\r\n\r\nIZA GIMENES DE JESUS BUFFET\r\n\r\n06.149.664/0001-01\r\n\r\nFRENZY 100 CALCADOS LTDA - EPP\r\n\r\n06.154.886/0001-04\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\n06.169.038/0001-79\r\n\r\nP. C. V. DE ALMEIDA FILHO - ME\r\n\r\n06.172.226/0001-56\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA ME\r\n\r\n06.178.143/0001-74\r\n\r\nD.R.F MOTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n06.183.160/0001-08\r\n\r\nA . R . ANDRADE VIDRACARIA\r\n\r\n06.186.111/0001-10\r\n\r\nSENSORAWARE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.188.476/0001-84\r\n\r\nA. C. LEMOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n06.195.297/0001-74\r\n\r\nJU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n06.197.114/0001-50\r\n\r\nC & S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n06.197.608/0001-34\r\n\r\nORGELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.200.508/0001-10\r\n\r\nTHAISON MODAS LTDA ME\r\n\r\n06.205.554/0001-01\r\n\r\nOFICINA CONSERTO CALCADOS NOVA ITALIA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n06.236.167/0001-32\r\n\r\nATELIER DAS UNHAS MONIQUE CANDAU 500 LTDA\r\n\r\n06.237.722/0001-40\r\n\r\nWALDIR GOUVEA TOLEDO - ME\r\n\r\n06.270.720/0001-53\r\n\r\nM.G.R. 1000 BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n06.274.472/0001-19\r\n\r\nRC DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR E DENTAL ME\r\n\r\n06.279.801/0001-14\r\n\r\nLUCRIS DO METROPOLE DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA -ME\r\n\r\n06.280.215/0001-90\r\n\r\nN. PATRICIO DOS SANTOS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n06.288.055/0001-25\r\n\r\nSPEED FRADE 2004 SERVICOS DE VIGILANCIA\r\n\r\n06.294.338/0001-80\r\n\r\nCARIOCA BAR E CAFE LTDA\r\n\r\n06.305.196/0001-09\r\n\r\nARI P DE SOUZA\r\n\r\n06.322.103/0001-54\r\n\r\nNEOPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n06.322.363/0001-20\r\n\r\nSEPOLSAT COMERCIO DE ANTENAS PARABOLICAS LTDA - ME\r\n\r\n06.332.331/0001-05\r\n\r\nPONTO ESTILO DECORACOES DE JACAREPAGUA LTDA ME\r\n\r\n06.343.573/0001-02\r\n\r\nS.MURILO DA SILVA LANCHONETE E COZINHA INDUSTRIAL\r\n\r\n06.350.637/0001-94\r\n\r\nZOEIRA CONFECCAO LTDA\r\n\r\n06.352.869/0001-81\r\n\r\nJMCL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n06.374.929/0001-67\r\n\r\nLEANDRO'S MACHADO 2004 DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n06.374.990/0001-04\r\n\r\nGILMARA CORREIA PIRES - PANIFICACAO\r\n\r\n06.537.233/0001-04\r\n\r\nD CAPIM LIMAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n06.745.891/0001-91\r\n\r\nC L P QUINTANILHA\r\n\r\n06.803.937/0001-81\r\n\r\nSPART-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ME\r\n\r\n06.855.453/0001-86\r\n\r\nCOOPERTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n06.871.316/0001-35\r\n\r\nNATURAL TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n06.872.180/0001-88\r\n\r\nENSA PENEIRAS TREINAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n06.880.220/0001-33\r\n\r\nCOUTO E ALVES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA-ME\r\n\r\n06.894.469/0001-06\r\n\r\nRENATA CARVALHO DA CRUZ BICICLETAS, PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n06.910.314/0001-08\r\n\r\nJ.V.TORRAO- LANCHONETE\r\n\r\n06.914.521/0001-30\r\n\r\nLIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA. ME\r\n\r\n06.915.716/0001-03\r\n\r\nNANI & JUNIOR PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n06.934.719/0001-86\r\n\r\nBARRETO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE IBITIOCA LTDA.\r\n\r\n06.965.221/0001-80\r\n\r\nDUAS RODAS RJ MOTO PECAS LTDA. - ME\r\n\r\n06.995.242/0001-49\r\n\r\nROSSANA MENA BELLONI\r\n\r\n07.022.991/0001-52\r\n\r\nJERUZA DE SOUZA PRODUCOES ME\r\n\r\n07.023.560/0001-00\r\n\r\n3A RIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n07.024.232/0001-29\r\n\r\nPIZZARIA PAULISTANO I LTDA\r\n\r\n07.031.825/0001-12\r\n\r\nREI DO SABOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n07.033.867/0001-92\r\n\r\nFR 15 - COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n07.037.661/0001-30\r\n\r\nMARCLA MILENIUN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.045.929/0001-86\r\n\r\nSERGIO M DOS SANTOS SILVA COMERCIO DE COLCHOES ME\r\n\r\n07.046.520/0001-84\r\n\r\nA L DE OLIVEIRA PANIFICADORA ME\r\n\r\n07.066.220/0001-67\r\n\r\nVILSON CORREIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n07.066.457/0001-48\r\n\r\nH. R. NOGUEIRA\r\n\r\n07.069.357/0001-75\r\n\r\nCHAVEIRO O POLI POSICION DA BARRA LTDA ME\r\n\r\n07.078.626/0001-60\r\n\r\nAVIIARIO PIRES AMORIM LTDA\r\n\r\n07.098.621/0001-07\r\n\r\nALEXANDRE KUCHLER-ME\r\n\r\n07.118.903/0001-10\r\n\r\nR.S. LIMA ELERONICA E CONSERTOS\r\n\r\n07.130.939/0001-10\r\n\r\nSOLMEDIC COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n07.141.162/0001-99\r\n\r\nCHIP DOG DE BANGU CONSULTORIO E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n07.150.357/0001-03\r\n\r\nCATAGUASES DE ANGRA COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.156.984/0001-43\r\n\r\nT.R. MONTIMOR - EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n07.161.781/0001-45\r\n\r\nCAROLMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n07.167.859/0001-39\r\n\r\nJOSE HENRIQUE PROVIER-ME\r\n\r\n07.180.413/0001-44\r\n\r\nBLESSING INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOJOS LTDA\r\n\r\n07.181.665/0001-98\r\n\r\nJOSE ROBERTO TRAJANO\r\n\r\n07.187.276/0001-70\r\n\r\nLEGIONARIOS LAN HOUSE LTDA ME\r\n\r\n07.192.950/0001-04\r\n\r\nGUARDIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.203.822/0001-19\r\n\r\nEDUET COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ESCOLAR LTDA ME\r\n\r\n07.212.316/0001-96\r\n\r\nL. G. TEIXEIRA DE CASTRO SOLUCOES EM SEGURANCA\r\n\r\n07.216.651/0001-62\r\n\r\nSALAO KELLY ANG COIFFEUR LTDA. ME\r\n\r\n07.238.448/0001-97\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA OESTE 2005 LTDA\r\n\r\n07.238.806/0001-61\r\n\r\nA. R. BARBOSA PIZZARIA - ME\r\n\r\n07.274.169/0001-89\r\n\r\nNATA -MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n07.309.072/0001-64\r\n\r\nANTONIO DE JESUS OLIVEIRA MODAS E CONFECCOES\r\n\r\n07.319.602/0001-55\r\n\r\nGERRAF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n07.322.665/0001-60\r\n\r\nTIRANUS EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n07.328.855/0001-95\r\n\r\nVICTORIA REBECCA DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n07.346.664/0001-56\r\n\r\nMARAND MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n07.356.261/0001-98\r\n\r\nTECA BABY 233 ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n07.371.855/0001-78\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONCALVES DE PAIVA\r\n\r\n07.393.636/0001-90\r\n\r\nLUCIANA MENDES MATOS CONSTRUCAO ME\r\n\r\n07.393.678/0001-20\r\n\r\nARMANDO MARTINS DE MELO JUNIOR PANIFICADORA ME\r\n\r\n07.397.770/0001-69\r\n\r\nTRIONICA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n07.401.533/0001-24\r\n\r\nCMC 265 CALCADOS LTDA\r\n\r\n07.401.705/0001-60\r\n\r\nV S JALES MONTEIRO BAZAR ME\r\n\r\n07.402.918/0001-06\r\n\r\nVR DOLPHIN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n07.404.303/0001-19\r\n\r\nENTARDECER FESTAS LTDA-ME\r\n\r\n07.406.774/0001-66\r\n\r\nAVANTT RIO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.416.323/0001-00\r\n\r\nM. ROCHA NEVES - ME\r\n\r\n07.416.473/0001-13\r\n\r\nF.DE ALMEIDA PESSANHA - MODAS E CALCADOS\r\n\r\n07.428.189/0001-67\r\n\r\nNILO DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS GLP ME\r\n\r\n07.434.853/0001-80\r\n\r\nJOSIAS & ANDRE PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n07.442.806/0001-89\r\n\r\nL. AGUIAR ANDRADE ME.\r\n\r\n07.462.621/0001-36\r\n\r\nE LOPES DA SILVA BAZAR\r\n\r\n07.462.942/0001-30\r\n\r\nF. O. PEREIRA BAZAR ME\r\n\r\n07.481.549/0001-94\r\n\r\nREGGIO MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n07.485.718/0001-64\r\n\r\nBERTOCHE E BRASIL COMERCIO DE ARTE E DESIGN LTDA\r\n\r\n07.488.381/0001-49\r\n\r\nMICHELLY MONTEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n07.494.998/0001-77\r\n\r\nMETALURGICA RIO VARZEA LTDA ME\r\n\r\n07.498.115/0001-05\r\n\r\nC G MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n07.503.065/0001-07\r\n\r\nANA CLAUDIA R. PEDROSA - COMERCIO\r\n\r\n07.506.263/0001-16\r\n\r\nA S ALVES TELECOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.514.989/0001-09\r\n\r\nR. GOMES MOREIRA TABERNA DO VINHO LTDA ME\r\n\r\n07.524.152/0001-32\r\n\r\nSOUTHMARK TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.527.772/0001-25\r\n\r\nSUSHI NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.530.993/0001-52\r\n\r\nHUDSON TEIXEIRA THURLER - ME\r\n\r\n07.549.723/0001-93\r\n\r\nPIZZARIA ALVES & SIMOES LTDA\r\n\r\n07.555.731/0001-42\r\n\r\nESTRADA IGUACU COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n07.556.779/0001-75\r\n\r\nA. C. R. DOS SANTOS CONSERVADORA ME\r\n\r\n07.571.328/0001-07\r\n\r\nELISABETE TORRES - EPP\r\n\r\n07.591.338/0001-04\r\n\r\nS R DE OLIVEIRA PADARIA\r\n\r\n07.594.569/0001-71\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n07.606.463/0001-40\r\n\r\nTOLOGADO INTERNET CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n07.627.653/0001-44\r\n\r\nKHAYAT E PEIXOTO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n07.648.814/0001-86\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS GOSTOSO SABOR LTDA ME\r\n\r\n07.661.917/0001-86\r\n\r\nARMAZEM DO MAR BUZIOS EQUIPAMENTOS SUBMARINOS E NAUTICOS LTDA.\r\n\r\n07.663.981/0001-04\r\n\r\nFARMACIA FRANK E MAIA LTDA - ME\r\n\r\n07.665.023/0001-64\r\n\r\nLEONARDO SILVA RODRIGUES MARMORISTA\r\n\r\n07.665.319/0001-85\r\n\r\nTANNYS BABY FASHION DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA ME\r\n\r\n07.665.338/0001-01\r\n\r\nSEFETY WORK SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\n07.683.763/0001-23\r\n\r\nM M MATTOS COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES E INFORMATICA ME\r\n\r\n07.696.927/0001-57\r\n\r\nDULUNA REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.697.027/0001-24\r\n\r\nCONDICIONAR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E PECAS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n07.697.323/0001-25\r\n\r\nJ.C. DE SOUZA OLIVEIRA MADEIRAS\r\n\r\n07.701.715/0001-10\r\n\r\nBIG BROTHER CAXIENSE LOCADORA DE FILMES LTDA\r\n\r\n07.704.531/0001-04\r\n\r\nMANA 1576 REFEICOES LTDA\r\n\r\n07.718.754/0001-20\r\n\r\nA. M. DA SILVA FELIX - MERCEARIA - ME\r\n\r\n07.719.051/0001-17\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS MENINAS DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n07.725.342/0001-18\r\n\r\nN.SILVA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n07.729.524/0001-67\r\n\r\nCONECTEL 2005 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n07.735.017/0001-36\r\n\r\nPESTANA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n07.744.486/0001-11\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA NOVA IGUACU E L A 2005 LTDA ME\r\n\r\n07.744.560/0001-08\r\n\r\nMARIO S MARMORARIA LTDA.\r\n\r\n07.747.156/0001-80\r\n\r\nUNIBOOKS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. ME\r\n\r\n07.770.885/0001-57\r\n\r\nGABRIBABY COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n07.775.849/0001-86\r\n\r\nV. L. DE SOUZA - LANCHES E PRODUTOS DE TRAYLER - ME\r\n\r\n07.810.242/0001-90\r\n\r\nALMEIDA GOUVEA TECELAGEM LTDA\r\n\r\n07.820.132/0001-09\r\n\r\nGESSOCARTAO 451 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.840.040/0001-90\r\n\r\nPRESS GUIDE EDITORA ELETRONICA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n07.840.059/0001-37\r\n\r\nANODIZACAO BANGU 2006 LTDA\r\n\r\n07.841.805/0001-07\r\n\r\nSERRALT MAQUINAS ESQUADRIA DE METAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n07.870.242/0001-85\r\n\r\nCONQUEST INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.874.292/0001-30\r\n\r\nZACHARIAS E FELIX PAPELARIA LTDA\r\n\r\n07.877.261/0001-33\r\n\r\nD L DE SOUZA SERRALHERIA\r\n\r\n07.886.509/0001-22\r\n\r\nRENATO E LUCIANA PADARIA E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n07.895.975/0001-74\r\n\r\nGENILSON E ANGELA MINI-MERCADO LTDA ME\r\n\r\n07.904.889/0001-80\r\n\r\nR FLORENZANO AUTO PECAS - ME\r\n\r\n07.906.457/0001-09\r\n\r\nTRIPLO X COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n07.909.730/0001-59\r\n\r\nR D FEIJO ME\r\n\r\n07.919.992/0001-02\r\n\r\nENI BARROCO FERREIRA\r\n\r\n07.936.394/0001-33\r\n\r\nORION 2006 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.958.597/0001-20\r\n\r\nJULECA 2003 VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.961.884/0001-90\r\n\r\nTRIMARGRAN TRIANGULO COMERCIO DE MARMORES, GRANITOS E PEDRAS LTDA\r\n\r\n07.962.585/0001-70\r\n\r\nTOLEDO & SOUZA PECAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.964.757/0001-44\r\n\r\nJEOVA NISSI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n07.981.550/0001-88\r\n\r\nADALTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n07.987.369/0001-89\r\n\r\nM C A DE SOUZA MERCEARIA E ARMAZEM ME\r\n\r\n08.022.385/0001-08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADOS SILVA GOMES LTDA.\r\n\r\n08.027.727/0001-74\r\n\r\nKGF TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n08.053.356/0001-03\r\n\r\nA.C. PEREIRA\r\n\r\n08.093.927/0001-25\r\n\r\nPEJOFLEX MOVEIS LIMITADA\r\n\r\n08.126.740/0001-80\r\n\r\nZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.144.303/0001-90\r\n\r\nGEPF AGRO INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n08.156.732/0001-87\r\n\r\nTIVILA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.199.935/0001-50\r\n\r\nBANDEIRANTES RIO JOIAS LTDA\r\n\r\n08.210.245/0001-55\r\n\r\nCABO FRIO FAIBER - MATERIAIS E ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\n08.220.868/0001-09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS GOTA DE CRISTAL LTDA\r\n\r\n08.227.038/0001-03\r\n\r\nTECNO-CRILL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n08.281.807/0001-51\r\n\r\n3 CAFES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.284.179/0001-68\r\n\r\nCRISTIANE ROSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n08.298.345/0001-85\r\n\r\nCOPA 3 IRACEMA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n08.299.009/0001-57\r\n\r\nMONTE TAQUARA COMERCIO E INDUSTRIA DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n08.328.649/0001-48\r\n\r\nS.ALVES GRAFICA ME\r\n\r\n08.332.607/0001-80\r\n\r\nRIOS & RIOS COMERCIO DE AROMATIZANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n08.336.280/0001-15\r\n\r\nFERNANDO ALVES CAVALCANTI\r\n\r\n08.360.736/0001-82\r\n\r\nJUNAVINI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n08.382.355/0001-02\r\n\r\nANDROMEDA COMERCIO DE LAMINADOS E PISOS LTDA\r\n\r\n08.382.667/0001-08\r\n\r\nDISCO MAX COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.386.111/0001-90\r\n\r\nRESTAURANTE MIRANDA ART DE SERVIR LTDA\r\n\r\n08.395.884/0001-32\r\n\r\nO TREM VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n08.398.715/0001-56\r\n\r\nELEVENG MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n08.401.723/0001-04\r\n\r\nGALLART LANCHES LTDA\r\n\r\n08.408.425/0001-46\r\n\r\nGAUCHO R P AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n08.457.816/0001-50\r\n\r\nLIPE E LALA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA ME\r\n\r\n08.458.520/0001-54\r\n\r\nMARC E MARC COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n08.467.314/0001-00\r\n\r\nR.R. LIVRARIA, ARMARINHO E LOCACAO DE LIVROS, FITAS VHS, CDS E DVDS EVANGELICOS LTDA ME\r\n\r\n08.468.663/0001-47\r\n\r\nANTONIA GONCALVES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.491.988/0001-40\r\n\r\nIVBRASIL CENTRO DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n08.531.380/0001-00\r\n\r\nCIA RADICAL COMERCIAL GOSPEL LTDA\r\n\r\n08.544.166/0001-80\r\n\r\nM R SOARES DIVULGACAO E TREINAMENTO\r\n\r\n08.613.560/0001-23\r\n\r\nSHAMAR VEICULOS DO VILAR LTDA\r\n\r\n08.645.687/0001-24\r\n\r\nFABRICA DE LAJES NOVA ESPERANCA 2006 LTDA\r\n\r\n08.679.530/0001-10\r\n\r\nTEXAS MEDINA TRANSPORTES DE CARGAS E REMOCOES DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n08.782.703/0001-20\r\n\r\nC. F. TRANSPORTES DE LOUVEIRA LTDA ME\r\n\r\n08.828.293/0001-01\r\n\r\nOLIVEIRA DEFARIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08.852.138/0001-20\r\n\r\nRL BANHEIRAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n08.933.663/0001-70\r\n\r\nBRUNNEN SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n08.950.244/0001-47\r\n\r\nALCILEIA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n08.989.457/0001-82\r\n\r\nJOMAR CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n09.000.104/0001-70\r\n\r\n4 E VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.121.343/0001-89\r\n\r\nPONTO G RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.381.189/0001-84\r\n\r\nCOMERCIAL FORTALECE 2008 DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n09.434.020/0001-45\r\n\r\nFAZENDA BARRA 535 HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n09.483.159/0001-89\r\n\r\nJOAO M. D. DA SILVA - TRANSPORTES\r\n\r\n09.624.833/0001-06\r\n\r\nB.S. DA ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n09.686.504/0001-81\r\n\r\nCICERO DE BARROS SILVA\r\n\r\n10.268.473/0001-28\r\n\r\nM DE ALMEIDA MELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n10.377.921/0001-21\r\n\r\nCLAUDIA SILENE COSTA LIMA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n10.595.278/0001-02\r\n\r\nAGUA NA BOCA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n10.631.394/0001-30\r\n\r\nTHECRIS ACO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10.649.241/0001-10\r\n\r\nMURIAE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n10.924.273/0001-86\r\n\r\nALEX DE MELLO AFFONSO\r\n\r\n10.980.665/0001-62\r\n\r\nJ.R.C. SEROPEDICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n11.368.194/0001-07\r\n\r\nEMPORIUM BRASILIS LIMITADA ME\r\n\r\n11.564.655/0001-09\r\n\r\nTRANSILVESTRE TRANSPORTADORA SILVESTRE LTDA\r\n\r\n17.698.218/0001-64\r\n\r\nMATIAS BARBOSA LATICINIOS LIMITADA\r\n\r\n17.720.889/0001-84\r\n\r\nTRANSBAIXINHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n26.176.941/0001-74\r\n\r\nZUZAKA LTDA\r\n\r\n27.024.272/0001-88\r\n\r\nALESSANDRA SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27.106.202/0001-79\r\n\r\nBOX 88 CICLOMOTORES LTDA M E\r\n\r\n27.117.381/0001-40\r\n\r\nLAR GERIATRICO CORACAO DE MARIA LTDA\r\n\r\n27.130.624/0001-80\r\n\r\nIMOBILIARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n27.159.748/0001-98\r\n\r\nSEVEN TINTAS LTDA\r\n\r\n27.173.558/0001-25\r\n\r\nACOUGUE FOLIBELO LTDA\r\n\r\n27.175.843/0001-85\r\n\r\nSAHIONE E SARAMAGO IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n27.190.339/0001-54\r\n\r\nINTERCIL SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP\r\n\r\n27.201.425/0001-15\r\n\r\nMARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE FARMACIA\r\n\r\n27.220.961/0001-68\r\n\r\nAUTO ESCOLA TUPY LTDA ME\r\n\r\n27.297.860/0001-95\r\n\r\nA B C REMOCOR LTDA\r\n\r\n27.500.966/0001-44\r\n\r\nACOUGUE REGENTE DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n27.505.932/0001-42\r\n\r\nPADARIA OUSILHAO LTDA\r\n\r\n27.593.672/0001-04\r\n\r\nJOFISA EQUIPAMENTOS DE LUBRIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n27.602.291/0001-44\r\n\r\nA VITOR DE ASSIS ACOUGUE\r\n\r\n27.607.175/0001-18\r\n\r\nPRIMOLAJES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n27.622.414/0001-09\r\n\r\nP C MEDINA DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n27.625.565/0001-10\r\n\r\nA COSTA MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n27.649.037/0001-00\r\n\r\nG T S AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n27.649.425/0001-82\r\n\r\nVILASECA ASSESSORIA DE ARTE LTDA\r\n\r\n27.651.637/0001-02\r\n\r\nALBERTO ALVES DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n27.668.375/0001-80\r\n\r\nABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\n27.678.333/0001-20\r\n\r\nNATUDERM FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMETICA LTDA\r\n\r\n27.818.533/0001-31\r\n\r\nKRIOPLAST PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LIMITADA ME\r\n\r\n27.826.478/0001-21\r\n\r\nMARLENE FAZOLLO DA PAZ\r\n\r\n27.838.929/0001-40\r\n\r\nRIANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n27.851.989/0001-01\r\n\r\nJORGE R G BELLAS SONS E ACESSORIOS\r\n\r\n27.857.622/0001-97\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA\r\n\r\n27.868.058/0001-08\r\n\r\nOSVALDO CORREA FERNANDES\r\n\r\n27.872.829/0001-30\r\n\r\nALEOMIR DE OLIVEIRA BICUDO\r\n\r\n27.884.220/0001-81\r\n\r\nPAPELARIA CORREAS LTDA ME\r\n\r\n27.891.662/0001-55\r\n\r\nTHUNDER SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n27.893.130/0001-57\r\n\r\nJOAR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. E.P.P.\r\n\r\n27.930.148/0001-81\r\n\r\nMED TEC COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n27.930.197/0001-14\r\n\r\nCONFEITARIA LANCHES MAGUISINHA LTDA\r\n\r\n27.937.481/0001-12\r\n\r\nR A J COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n27.943.638/0001-12\r\n\r\nREGLEI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n27.949.213/0001-10\r\n\r\nDROGARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\n27.954.411/0001-72\r\n\r\nVIANNA E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n28.034.742/0001-57\r\n\r\nTABET MIGUEL BAR RESTAURANTE E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n28.046.969/0001-12\r\n\r\nCRV TROCADORES DE CALOR E RADIADORES LTDA\r\n\r\n28.069.045/0001-31\r\n\r\nMALHARINO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n28.090.942/0001-27\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA\r\n\r\n28.101.418/0001-04\r\n\r\nCARPAU VALENCA MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28.138.329/0001-32\r\n\r\nDOREL - UTILIDADES, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME\r\n\r\n28.154.110/0001-27\r\n\r\nAMARO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n28.157.410/0001-60\r\n\r\nJ. CARLOS TURISMO LTDA\r\n\r\n28.164.747/0001-02\r\n\r\nMERCEARIA BRUAMA LTDA ME\r\n\r\n28.181.949/0001-54\r\n\r\nAVERALDO ALVES ME\r\n\r\n28.198.497/0001-13\r\n\r\nSI BIJOU SIDONIA BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n28.205.722/0001-00\r\n\r\nPADARIA BABY DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n28.211.449/0001-18\r\n\r\nC.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n28.236.495/0001-71\r\n\r\nFELBECO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n28.237.261/0001-49\r\n\r\nPOLETTI COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n28.245.769/0001-99\r\n\r\nJOSELEIDE B FERNANDES AVIARIO\r\n\r\n28.260.701/0001-89\r\n\r\nCHAMA ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n28.269.835/0001-60\r\n\r\nBAZAR DOIS CORACOES LTDA\r\n\r\n28.276.640/0001-48\r\n\r\nCARTON SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.-ME\r\n\r\n28.299.816/0001-87\r\n\r\nPADARIA PORTO REAL LTDA ME\r\n\r\n28.304.954/0001-07\r\n\r\nFINK COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n28.310.571/0001-41\r\n\r\nAGRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n28.315.067/0001-34\r\n\r\nGARANTIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n28.315.661/0001-25\r\n\r\nDROGA YELLOW LTDA\r\n\r\n28.320.802/0001-06\r\n\r\nAPAC CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME\r\n\r\n28.350.742/0001-66\r\n\r\nJOEL C CORREA PADARIA ME\r\n\r\n28.353.316/0001-86\r\n\r\nAGROTINO AGROPECUARIA TINOCO LTDA\r\n\r\n28.358.356/0001-10\r\n\r\nLATICINIOS RAINHA ELIZABETH LTDA ME\r\n\r\n28.381.424/0001-62\r\n\r\nDROGARIA TROPICAL DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n28.383.024/0001-96\r\n\r\nW S W TRANSPORTADORA LTDA M E\r\n\r\n28.548.774/0001-70\r\n\r\nCOLONIA DE PESCADORES Z 4 DE CABO FRIO\r\n\r\n28.566.248/0001-33\r\n\r\nBAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\n28.575.231/0001-42\r\n\r\nKI XODO LANCHES LTDA ME\r\n\r\n28.589.687/0001-61\r\n\r\nJOAO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE BAZAR\r\n\r\n28.591.253/0001-04\r\n\r\nFELIPE FOTOGRAFIAS E VIDEO LTDA-ME\r\n\r\n28.593.770/0001-04\r\n\r\nGRAFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME\r\n\r\n28.594.034/0001-70\r\n\r\nMOTOGUZE MECANICA E ACESSORIOS LTDA M E\r\n\r\n28.598.126/0001-29\r\n\r\nPADARIA NOVA AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\n28.611.770/0001-90\r\n\r\nCOMANDER COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO E EXAUSTAO LTDA\r\n\r\n28.614.584/0001-04\r\n\r\nBAR E CAFE EXPRESSO LTDA\r\n\r\n28.614.659/0001-57\r\n\r\nG P DE OLIVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n28.615.391/0001-78\r\n\r\nBORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n28.630.580/0001-10\r\n\r\nPIZZA TRES LTDA ME\r\n\r\n28.686.954/0001-19\r\n\r\nBELAS ARTES MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n28.688.166/0001-61\r\n\r\nPETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\n28.688.877/0001-36\r\n\r\nCASA DO CAFE LTDA\r\n\r\n28.724.342/0001-73\r\n\r\nI V NASCIMENTO ME\r\n\r\n28.762.243/0001-86\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE GOMES ME\r\n\r\n28.770.568/0001-00\r\n\r\nAMBOISE VEICULOS LTDA\r\n\r\n28.782.225/0001-66\r\n\r\nAUTO ELETRICA E MECANICA MG LTDA ME\r\n\r\n28.786.069/0001-01\r\n\r\nMERCEARIA N S DE FATIMA DE MERITI LTDA\r\n\r\n28.786.671/0001-49\r\n\r\nMIROS COMERCIO DE TUBOS E VALVULAS LTDA\r\n\r\n76.504.042/0001-21\r\n\r\nGRAN-RIO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n28.817.468/0001-92\r\n\r\nANDERSON VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n28.826.725/0001-52\r\n\r\nPETROSERVICE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n28.833.911/0001-19\r\n\r\nJ A D MONTEIRO\r\n\r\n28.836.542/0001-18\r\n\r\nAMOR DE CHOCOLATE CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\n28.856.052/0001-83\r\n\r\nRISTORANTE E PIZZARIA PICCOLA TORINO LTDA\r\n\r\n28.860.831/0001-52\r\n\r\nCERAMICA SALDANHA LTDA-ME\r\n\r\n28.866.416/0001-06\r\n\r\nVASCONCELOS CARNE LTDA\r\n\r\n28.889.640/0001-13\r\n\r\nPAES VIANA LTDA\r\n\r\n28.897.395/0001-96\r\n\r\nCAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n28.908.457/0001-18\r\n\r\nSERRARIA TORA LTDA\r\n\r\n28.923.753/0001-98\r\n\r\nLA BELA MASSA LTDA\r\n\r\n28.927.556/0001-47\r\n\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\n28.938.470/0001-10\r\n\r\nPADARIA JOCKEY CLUB LTDA\r\n\r\n28.958.015/0001-86\r\n\r\nWF MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n28.965.150/0001-59\r\n\r\nAGE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28.967.362/0001-75\r\n\r\nREINALDO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n28.978.468/0001-74\r\n\r\nCCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n28.981.454/0001-00\r\n\r\nCEREAIS DUARTE LTDA\r\n\r\n28.996.338/0001-64\r\n\r\nINDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE CLARO DE MERITI LTDA\r\n\r\n29.024.874/0001-60\r\n\r\nSUPERMERCADO PRAIA DA COSTA LTDA ME\r\n\r\n29.044.930/0001-29\r\n\r\nE J BARBOSA ME\r\n\r\n29.069.317/0001-66\r\n\r\nCREFIL COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n29.086.758/0001-76\r\n\r\nINDUSTRIA DE GELO SAO PEDRO LTDA ME\r\n\r\n29.091.790/0001-40\r\n\r\nV MODAS LTDA ME\r\n\r\n29.096.203/0001-05\r\n\r\nGIRAU BOUTIQUE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n29.100.724/0001-99\r\n\r\nM ALMEIDA OLIVEIRA MERCEARIA E BAR M E\r\n\r\n29.103.066/0001-99\r\n\r\nSEMA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n29.103.900/0001-46\r\n\r\nA PRECIOSA DAS BATIDAS LTDA\r\n\r\n29.129.855/0001-07\r\n\r\nJ M C OFICINA DE AUTOS LTDA ME\r\n\r\n29.135.001/0001-25\r\n\r\nD V DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n29.192.671/0001-83\r\n\r\nCAFE E BAR CARLOS GOMES LTDA ME\r\n\r\n29.201.449/0001-08\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GABRIEL LTDA\r\n\r\n29.215.183/0001-44\r\n\r\nCOINGEL COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME\r\n\r\n29.229.812/0001-95\r\n\r\nW G DE OLIVEIRA BAR PONTE PRETA ME\r\n\r\n29.292.620/0001-23\r\n\r\nG AMATA COM E REP DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n29.315.876/0001-09\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVORADA LTDA\r\n\r\n29.341.369/0001-40\r\n\r\nCHURRASCARIA LACO DE OURO LTDA\r\n\r\n29.343.043/0001-51\r\n\r\nO CANTINHO DAS JOIAS LTDA ME\r\n\r\n29.347.424/0001-09\r\n\r\nMALINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n29.351.178/0001-69\r\n\r\nPRESENTE ORIGINAL LTDA\r\n\r\n29.351.848/0001-47\r\n\r\nTAIGUER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n29.375.557/0001-99\r\n\r\nTANTO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n29.377.512/0001-53\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA ARTIGOS RELIGIOSOS\r\n\r\n29.391.802/0001-51\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA ARAGAO LTDA ME\r\n\r\n29.392.198/0001-88\r\n\r\nBAZAR CAMPEAO LTDA\r\n\r\n29.400.454/0001-31\r\n\r\nMARLI N DE SOUZA ME\r\n\r\n29.401.114/0001-25\r\n\r\nMERCEARIA OLARIENSE LTDA - ME\r\n\r\n29.402.021/0001-15\r\n\r\nESTRANHOS OBJETOS MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-M.E.\r\n\r\n29.428.182/0001-88\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MACORANO LTDA\r\n\r\n29.451.440/0001-47\r\n\r\nA A NASCIMENTO ARMAZEM LTDA M E\r\n\r\n29.493.848/0001-81\r\n\r\nFORNECEDORA POR DO SOL ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n29.501.905/0001-27\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE HJ LTDA ME\r\n\r\n29.529.674/0001-60\r\n\r\nCHENG JOIAS LTDA ME\r\n\r\n29.531.696/0001-64\r\n\r\nCASA CASTRO PECAS LTDA ME\r\n\r\n29.542.404/0001-99\r\n\r\nGEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\n29.545.597/0001-31\r\n\r\nCERAMICA REAL LTDA\r\n\r\n29.565.330/0001-06\r\n\r\nCANTICOS DE SIAO DISCOS LTDA ME\r\n\r\n29.610.235/0001-87\r\n\r\nAUTO ESCOLA GUARANY 100 IDEAL LTDA\r\n\r\n29.611.449/0001-78\r\n\r\nIRMAOS FREITAS MACIEL LIMITADA\r\n\r\n29.635.877/0001-30\r\n\r\nSANTOS MAIA ARTIGOS DE UMBANDA LTDA-M.E\r\n\r\n29.646.460/0001-73\r\n\r\nNOVOLAR DE VOLTA REDONDA DECOR COM E SERVICOS LTDA M E\r\n\r\n29.669.108/0001-53\r\n\r\nT LOPES\r\n\r\n29.672.599/0001-91\r\n\r\nSANTANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM LIMITADA\r\n\r\n29.722.402/0001-81\r\n\r\nCERAMICA TANGUA LTDA\r\n\r\n29.767.639/0001-89\r\n\r\nLUCIANA ARMARINHOS E BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\n29.793.924/0001-74\r\n\r\nORGANIZACOES YOUNG COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n29.807.724/0001-23\r\n\r\nJORGE C DE OLIVEIRA M E\r\n\r\n29.826.237/0001-08\r\n\r\nCITY V. REDONDA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n29.842.986/0001-29\r\n\r\nE N GASPAR ME\r\n\r\n29.871.951/0001-18\r\n\r\nJC.7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n29.886.868/0001-12\r\n\r\nA F ZANCANELLA ME\r\n\r\n29.898.772/0001-74\r\n\r\nTEODORO G MADALENA\r\n\r\n29.910.791/0001-79\r\n\r\nAUTO MECANICA PACIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n29.911.005/0001-58\r\n\r\nABRAHAO TEIXEIRA AZEVEDO CONFECCOES ME\r\n\r\n29.914.629/0001-29\r\n\r\nCARLAMILA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n29.921.558/0001-91\r\n\r\nSUAVE TENTACAO PRESENTES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n29.933.280/0001-72\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS HB LTDA\r\n\r\n29.933.389/0001-00\r\n\r\nBAR JANGADA DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n29.949.211/0001-57\r\n\r\nESPACO EXPRESSAO SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n29.958.188/0001-67\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO MANDUCA LTDA\r\n\r\n42.270.793/0001-09\r\n\r\nOKAY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n42.458.612/0001-72\r\n\r\nULTRACURA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA \r\n\r\n29.976.388/0001-42\r\n\r\nCANTINHO DA JUJU E DOCES LTDA ME\r\n\r\n29.994.480/0001-35\r\n\r\nBAR E LANCHONETE OI LTDA ME\r\n\r\n30.055.511/0001-71\r\n\r\nSANGER BAR LTDA ME\r\n\r\n30.062.681/0001-83\r\n\r\nA NOVIDADE LINHAS LTDA ME\r\n\r\n30.078.687/0001-49\r\n\r\nVERAO VERMELHO SORVETES LTDA ME\r\n\r\n30.079.198/0001-01\r\n\r\nDROGARIA DA PRAIA LTDA\r\n\r\n30.089.338/0001-22\r\n\r\nCHALE II BAR LTDA\r\n\r\n30.090.583/0001-50\r\n\r\nFLOR TRANSPORTES E HORTIGRANJEIROS LTDA - ME\r\n\r\n30.136.949/0001-84\r\n\r\n5 DE MAIO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n30.149.199/0001-85\r\n\r\nAUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\n30.155.196/0001-54\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO DA SILVA ME\r\n\r\n30.164.438/0001-76\r\n\r\nMORENO E SARMENTO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n30.234.983/0001-91\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n30.242.986/0001-77\r\n\r\nEMPREL EMBALAGEM PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\n30.247.670/0001-78\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA VILA LTDA M E\r\n\r\n30.253.009/0001-75\r\n\r\nFIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA\r\n\r\n30.269.476/0001-93\r\n\r\nLIVRARIA GEMINI EDITORA LTDA ME\r\n\r\n30.297.162/0001-02\r\n\r\nSMALL LUNCH E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n30.326.920/0001-65\r\n\r\nPOUSADA MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n30.328.876/0001-22\r\n\r\nEDIVONE J DO NASCIMENTO CARPINTARIA NAVAL ME\r\n\r\n30.345.771/0001-81\r\n\r\nL R S DE CASTRO CONSULTORIA ME\r\n\r\n30.370.191/0001-44\r\n\r\nAUTO PECAS BORRA E TROCA DE OLEO ROCHA SAMPAIO LTDA\r\n\r\n30.371.405/0001-05\r\n\r\nCAFE E BAR JORDIL LTDA ME\r\n\r\n30.379.531/0001-06\r\n\r\nPENSYL TEX PETROLEO LTDA\r\n\r\n30.381.537/0001-00\r\n\r\nDIVA DA SILVA PINTO ME\r\n\r\n30.422.562/0001-94\r\n\r\nHIDRAULICA MATA FOGO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n30.440.804/0001-72\r\n\r\nESQUADRIAS TUPY LTDA M E\r\n\r\n30.503.577/0001-87\r\n\r\nSAO JUDAS TADEU AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n30.534.887/0001-69\r\n\r\nTENACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n30.535.264/0001-00\r\n\r\nG & E ARTES PLASTICAS LTDA ME\r\n\r\n30.542.112/0001-35\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA\r\n\r\n30.557.722/0001-02\r\n\r\nOFICINA DOM BOSCO LTDA\r\n\r\n30.585.103/0001-21\r\n\r\nVIPAL VIDRACARIA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n30.626.824/0001-32\r\n\r\nMERCADO DE CARNES FLOR DO MOQUETA LTDA\r\n\r\n30.670.624/0001-87\r\n\r\nORIDORIENTE AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\n30.764.120/0001-26\r\n\r\nCAFE E BAR SAO TOME LTDA\r\n\r\n30.811.244/0001-15\r\n\r\nRESTAURANTE TIA DOCA LTDA EPP\r\n\r\n30.820.252/0001-28\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASCHOAL MARTINO LTDA\r\n\r\n30.827.406/0001-03\r\n\r\nGEAGA COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\n30.829.162/0001-06\r\n\r\nPIU BELLA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n30.846.109/0001-05\r\n\r\nRESTAURANTE E HOTEL PONTAL TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n30.847.263/0001-00\r\n\r\nSANITARIA BRUNENSE LTDA\r\n\r\n30.852.248/0001-41\r\n\r\nV C DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n30.881.346/0001-07\r\n\r\nLETRARTE LETREIROS LTDA ME\r\n\r\n30.890.834/0001-80\r\n\r\nALUIZIO MAIA RANGEL COMERCIO E REPRESENTACAO DO VESTUARIO\r\n\r\n30.900.682/0001-50\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE JACUACANGA LTDA M E\r\n\r\n30.912.877/0001-10\r\n\r\nA M BELIENE\r\n\r\n30.919.120/0001-58\r\n\r\nSERRALHERIA QUERES LTDA ME\r\n\r\n30.933.055/0001-15\r\n\r\nEBS EDITORA BIOLOGIA E SAUDE LTDA\r\n\r\n30.934.194/0001-63\r\n\r\nSELVAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n30.986.947/0001-84\r\n\r\nK T M CANOAGEM IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA M E\r\n\r\n30.989.073/0001-19\r\n\r\nJOSE LUIZ ALMEIDA RANGEL ME\r\n\r\n30.990.568/0001-68\r\n\r\nMARVEX INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n31.005.333/0001-37\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FERNANDES FILHO ME\r\n\r\n31.005.663/0001-22\r\n\r\nELETRO ENROLADORA VADINHO LTDA ME\r\n\r\n31.011.836/0001-15\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME\r\n\r\n31.012.800/0001-56\r\n\r\nPROVERBIOS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n31.017.361/0001-74\r\n\r\nR A DE CARVALHO REHEM M E\r\n\r\n31.027.436/0001-06\r\n\r\nADRIENNEM OLSINA CONFECCOES ME\r\n\r\n31.044.175/0001-24\r\n\r\nTECNISER PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n31.046.428/0001-07\r\n\r\nFRESTA SANTOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n31.055.270/0001-23\r\n\r\nBERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n31.058.704/0001-49\r\n\r\nELETRO MAISON E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n31.061.815/0001-04\r\n\r\nSIMOES E SILVEIRA FLORES LTDA ME\r\n\r\n31.063.266/0001-07\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE ME\r\n\r\n31.067.879/0001-12\r\n\r\nA G HORTA-ME\r\n\r\n31.074.552/0001-78\r\n\r\nBARBOSA E FILHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.078.355/0001-27\r\n\r\nP C COELHO TOSTES-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n31.090.624/0001-70\r\n\r\nHASTEL ALUGUEL DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n31.105.356/0001-13\r\n\r\nJ LIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n31.143.779/0001-28\r\n\r\nMARIA E HELTON CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n31.180.698/0001-06\r\n\r\nL P A VIEIRA M E\r\n\r\n31.186.141/0001-74\r\n\r\nXIMICOS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n31.198.807/0001-04\r\n\r\nWI VEICULOS LTDA\r\n\r\n31.214.349/0001-50\r\n\r\nLOCAPRINT COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n31.227.903/0001-33\r\n\r\nTEPEDINU'S COMERCIO E REP DE MATERIAIS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n31.231.962/0001-85\r\n\r\nLUIZ A MACIEL DE SOUZA ME\r\n\r\n31.234.552/0001-98\r\n\r\nBOUTIQUE DO CHURRASCO BRAZAO LTDA\r\n\r\n31.234.875/0001-81\r\n\r\nFARMACIA MAUA DE S.GONCALO LTDA ME\r\n\r\n31.240.294/0001-52\r\n\r\nTECNOMOLDE TECNICA EM PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n31.262.272/0001-93\r\n\r\nREPLAY MOTEL DE PADUA LTDA\r\n\r\n31.262.397/0001-13\r\n\r\nJ P S VEICULOS LTDA\r\n\r\n31.270.168/0001-40\r\n\r\nPAPPY MODAS DECORACOES LTDA\r\n\r\n31.322.837/0001-80\r\n\r\nDATAMIDIA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n31.329.915/0001-79\r\n\r\nDICON-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n31.345.515/0001-57\r\n\r\nS B RIBEIRO FRUTAS M E\r\n\r\n31.348.071/0001-03\r\n\r\nLAJELAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.351.182/0001-79\r\n\r\nMAQ DEIVES COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n31.369.580/0001-12\r\n\r\nTEMA LIVRE - CONSTRUCAO E RESTAURACAO LTDA ME\r\n\r\n31.381.007/0001-24\r\n\r\nADEMIR B M DOS SANTOS ME\r\n\r\n31.381.957/0001-59\r\n\r\nMAURO KHALED POPPE ME\r\n\r\n31.390.065/0001-14\r\n\r\nDA'RUBI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n31.398.332/0001-08\r\n\r\nRVJF INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME\r\n\r\n31.425.812/0001-02\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM DE METAL E PAPEL LTDA.ME.\r\n\r\n31.517.782/0001-64\r\n\r\nFERRO E ACO CAMPO NOVO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n31.525.132/0001-60\r\n\r\nREFRICENTER REFRIGERACAO DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n31.525.850/0001-37\r\n\r\nSHIAKY COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n31.526.858/0001-18\r\n\r\nGERSON PEREIRA DE SOUZA ME\r\n\r\n31.530.694/0001-00\r\n\r\nARTHERIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n31.536.840/0001-05\r\n\r\nNOVAZ LINE REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n31.539.596/0001-26\r\n\r\nD M ARAGAO BAZAR ME\r\n\r\n31.541.303/0001-45\r\n\r\nFLAMAR AGRO PECUARIA LTDA ME\r\n\r\n31.556.624/0001-13\r\n\r\nZANNA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n31.568.611/0001-64\r\n\r\nP R FEITOZA DA SILVA ME\r\n\r\n31.569.809/0001-62\r\n\r\nRANDOMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n31.573.611/0001-52\r\n\r\nV L DOS SANTOS PINHEIRO-BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n31.583.040/0001-37\r\n\r\nPSC TECNOLOGIA EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n31.585.789/0001-13\r\n\r\nMATERKO ELETRONICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n31.611.932/0001-02\r\n\r\nI. R. SARMENTO GENEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA ME\r\n\r\n31.631.872/0001-81\r\n\r\nDANGLAR SANTOS\r\n\r\n31.638.307/0001-46\r\n\r\nGOMES CARVALHO CONSERVACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n31.640.865/0001-46\r\n\r\nANIMAL SHOP PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n31.644.271/0001-03\r\n\r\nELETRONIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n31.658.404/0001-09\r\n\r\nARMARINHO BAMBOLE DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\n31.658.693/0001-38\r\n\r\nENIR RODRIGUES PUREZA REP DE PRODUTOS ACRICOLAS ME\r\n\r\n31.662.356/0001-14\r\n\r\nCABREIRA & LEITE LTDA M E\r\n\r\n31.677.586/0001-57\r\n\r\nROBENCLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31.708.902/0001-00\r\n\r\nLABORATORIO DE ANAL CLIN.DR.NIVIO PEDRO MARTINI LTDA\r\n\r\n31.732.498/0001-00\r\n\r\nVIDRACARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\n31.829.740/0001-69\r\n\r\nWILSON BATISTA COMERCIO E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ME\r\n\r\n31.862.238/0001-50\r\n\r\nJANETE DIAS DA SILVA ME\r\n\r\n31.863.988/0001-46\r\n\r\nPADARIA BALNEARIO I LTDA ME\r\n\r\n31.871.155/0001-27\r\n\r\nRONALD FERNANDES ABREU M E\r\n\r\n31.871.312/0001-02\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA VENEZA DE IGUACU LTDA\r\n\r\n31.872.120/0001-02\r\n\r\nACOUGUE TOCA DA ONCA DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n31.872.658/0001-17\r\n\r\nTERRA E MAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n31.874.019/0001-90\r\n\r\nVU MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n31.877.574/0001-76\r\n\r\nDANIVANIA MODAS LTDA ME\r\n\r\n31.897.259/0001-00\r\n\r\nJ C FRAGOSO REPAROS M E\r\n\r\n31.915.457/0001-50\r\n\r\nSARRO'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.918.824/0001-79\r\n\r\nOTICAS IMPACTO LTDA ME\r\n\r\n31.919.954/0001-26\r\n\r\nMADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO GIBRA LTDA\r\n\r\n31.920.952/0001-57\r\n\r\nLANCHONETE SAO JOAO LTDA ME\r\n\r\n31.933.781/0001-09\r\n\r\nENE-ROL SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n31.966.898/0001-80\r\n\r\nLUIZ A DA SILVA VIDRACARIA ME\r\n\r\n31.970.205/0001-23\r\n\r\nMOBRAZA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\n31.996.689/0001-80\r\n\r\nTECNOPLATE TRATAMENSTOS SUPERFICIAIS LTDA\r\n\r\n32.005.084/0001-42\r\n\r\nJOAO R DA SILVA - ELETRONICA\r\n\r\n32.014.771/0001-24\r\n\r\nIZAIAS NUNES SERRALHERIA\r\n\r\n32.027.591/0001-87\r\n\r\nYNTY ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n32.036.154/0001-20\r\n\r\nRETA DA CHEGADA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n32.040.032/0001-07\r\n\r\nKATYA ORLANDO RODRIGUES CONFECCAO ME\r\n\r\n32.062.853/0001-44\r\n\r\nPEREZ & PETCOF LTDA ME\r\n\r\n32.063.182/0001-36\r\n\r\nMID MINI MAX PURIFICACAO DE AGUA LTDA ME\r\n\r\n32.071.110/0001-30\r\n\r\nPINAUTO BORRACHAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n32.100.406/0001-32\r\n\r\nIRMAOS PAIVA LTDA ME\r\n\r\n32.100.752/0001-10\r\n\r\nSHIPS DO BRASIL MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n32.111.312/0001-69\r\n\r\nFABIANO LAMBLET CANELA\r\n\r\n32.114.571/0001-43\r\n\r\nM & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ME\r\n\r\n32.115.594/0001-72\r\n\r\nS M DA SILVA CRUZ ME\r\n\r\n32.118.077/0001-57\r\n\r\nLAHSA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n32.120.081/0001-50\r\n\r\nREFRINEVES DE NILOPOLIS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n32.135.584/0001-07\r\n\r\nGIVAX COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n32.167.322/0001-16\r\n\r\nDENDE-MEL RIO DO OURO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n32.168.569/0001-57\r\n\r\nCARIMBAO DE VOLTA REDONDA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n32.169.112/0001-67\r\n\r\nIDALINA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\n\r\n32.179.673/0001-47\r\n\r\nHIGSAN COMERCIO DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\n32.183.725/0001-59\r\n\r\nPINHEIRO E CORREA LTDA\r\n\r\n32.186.215/0001-35\r\n\r\nINDEL INSTALADORA DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\n32.188.005/0001-86\r\n\r\nSOCIBEL COSMETICOS LTDA\r\n\r\n32.192.130/0001-60\r\n\r\nACOUGUE E LATICINIOS ORIENTAL LTDA ME\r\n\r\n32.219.974/0001-57\r\n\r\nTECSOND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n32.245.219/0001-47\r\n\r\nISABELLE LUCAS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n32.264.996/0001-39\r\n\r\nSALMERON & CIA LTDA\r\n\r\n32.279.648/0001-35\r\n\r\nAQUAREL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n32.283.244/0001-15\r\n\r\nUNIALTO RIO COM E REPRES DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n32.297.772/0001-23\r\n\r\nCERAMICA ARTESANAL BARROPALHA LTDA ME\r\n\r\n32.301.079/0001-87\r\n\r\nMARIA MARILEIDE BARBOSA DOS SANTOS ME\r\n\r\n32.325.284/0001-82\r\n\r\nVMH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n32.326.480/0001-71\r\n\r\nBUFFET MARIBEL SABOR LTDA ME\r\n\r\n32.327.967/0001-79\r\n\r\nSTYVE'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n32.336.000/0001-53\r\n\r\nIDEOLOGIA VEICULOS LTDA\r\n\r\n32.336.059/0001-41\r\n\r\nWIL CAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n32.337.461/0001-40\r\n\r\nCEBRARIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA EPP\r\n\r\n32.346.470/0001-06\r\n\r\nRADAR NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP.\r\n\r\n32.371.726/0001-27\r\n\r\nSTANI'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n32.515.892/0001-50\r\n\r\nEDSON PIMENTA RELOJOARIA M E\r\n\r\n32.519.761/0001-40\r\n\r\nSL 91 EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n32.521.668/0001-70\r\n\r\nMAE DIVINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n32.543.969/0001-03\r\n\r\nLIMPMAIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n32.557.654/0001-07\r\n\r\nF C DA COSTA ARTESANATO ME\r\n\r\n32.557.696/0001-48\r\n\r\nCLAUDIO DA CRUZ SILVA SANTOS\r\n\r\n32.562.332/0001-56\r\n\r\nVIPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n32.569.949/0001-01\r\n\r\nFERRAGENS ESTACAO SAENS PENA LIMITADA-M.E.\r\n\r\n32.576.423/0001-40\r\n\r\nMICHELMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n32.580.417/0001-67\r\n\r\nMARCIA JULIAO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n33.030.271/0001-49\r\n\r\nMECANICA CERTA LTDA ME\r\n\r\n33.036.823/0001-26\r\n\r\nSAPECA SOCIEDADE AGROPECUARIA PESCA E CACA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n33.047.234/0001-43\r\n\r\nCASA GODINHO AVES E OVOS LTDA. ME\r\n\r\n33.059.718/0001-02\r\n\r\nCIPALDA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n33.071.051/0001-63\r\n\r\nCAFE E BAR VALERIAL LTDA ME\r\n\r\n33.079.591/0001-93\r\n\r\nCAFE NACIONAL LTDA\r\n\r\n33.080.318/0001-89\r\n\r\nORTOPEDIA STO ANTONIO LTDA\r\n\r\n33.167.651/0001-20\r\n\r\nPRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA\r\n\r\n33.217.050/0001-84\r\n\r\nCAFE E BAR GRALHOS LIMITADA ME\r\n\r\n33.217.944/0001-74\r\n\r\nA ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\n33.219.874/0001-93\r\n\r\nPANIFICACAO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\n33.235.557/0001-60\r\n\r\nFUNSHEL FUNDICAO ARTISTICA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n33.243.270/0001-82\r\n\r\nCAFE E BAR INDIO DE OURO LTDA\r\n\r\n33.244.070/0001-44\r\n\r\nCAFE E BAR ESTUDANTIL LTDA ME\r\n\r\n33.249.293/0001-02\r\n\r\nCASA MARANGUAPE DE LOUCAS LTDA\r\n\r\n33.274.044/0001-69\r\n\r\nGERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\n33.286.204/0001-90\r\n\r\nPANIFICACAO GRANDEZAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.289.661/0001-38\r\n\r\nMOBILIARIA FAMILIA UNIDA LTDA\r\n\r\n33.293.978/0001-48\r\n\r\nMARMORARIA SILVA MARQUES LTDA\r\n\r\n33.299.207/0001-68\r\n\r\nCOUTINHO & RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n33.352.998/0001-42\r\n\r\nCAFE E BAR CONDESSA LTDA\r\n\r\n33.364.258/0001-26\r\n\r\nBAR CENTRAL DO ENGENHO NOVO LTDA ME\r\n\r\n33.376.310/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\n33.381.849/0001-01\r\n\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA\r\n\r\n33.390.311/0001-63\r\n\r\nDROGARIA MEDALHA MILAGROSA LTDA ME\r\n\r\n33.430.455/0001-04\r\n\r\nMOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n33.503.780/0001-41\r\n\r\nNOVA PADARIA VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n33.518.176/0001-99\r\n\r\nIMAGENS DE GESSO DAMIANI LTDA\r\n\r\n33.596.842/0001-07\r\n\r\nELETRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA\r\n\r\n33.636.556/0001-28\r\n\r\nLOJAS IMA DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\n33.649.369/0001-89\r\n\r\nLANCHES BIG PAISSANDU LTDA ME\r\n\r\n33.656.737/0001-16\r\n\r\nRICARDO GOMES DIVERSOES LTDA EPP\r\n\r\n33.747.668/0001-56\r\n\r\nSIAFAB MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP\r\n\r\n33.766.007/0001-78\r\n\r\nLANCHONETE PRINCESA DO LINS LTDA ME\r\n\r\n33.768.037/0001-13\r\n\r\nPANIFICACAO MAGALI LTDA\r\n\r\n33.791.435/0001-50\r\n\r\nBOMBONIERE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n33.804.915/0001-09\r\n\r\nLANCHONETE BAR E MERCEARIA PEDRA AZUL LTDA\r\n\r\n33.993.775/0001-64\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL NOVO LTDA ME\r\n\r\n34.018.481/0001-84\r\n\r\nFACHADA PAPEL DE PAREDE LTDA - ME\r\n\r\n34.018.622/0001-69\r\n\r\nJOSIVALDO RIBEIRO RAMOS DE ALAGOINHAS\r\n\r\n34.069.062/0001-71\r\n\r\nHELEN FOTO LTDA\r\n\r\n34.127.738/0001-36\r\n\r\nH C HOSPEDAGEM CONFORTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n34.141.903/0001-04\r\n\r\nJORGE RODRIGUES ELETRONICA ME\r\n\r\n34.143.941/0001-04\r\n\r\nMAB S LANCHES LTDA\r\n\r\n34.167.262/0001-67\r\n\r\nBAZAR BARANDA LIMITADA\r\n\r\n34.173.567/0001-81\r\n\r\nRENOVADA LIVROS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n34.389.999/0001-24\r\n\r\nS J SANTOS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n35.782.630/0001-40\r\n\r\nTONED MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n35.793.173/0001-99\r\n\r\nISMA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n35.821.412/0001-77\r\n\r\nBY METHIDIERE MODA LTDA\r\n\r\n35.823.434/0001-76\r\n\r\nTALHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n35.826.221/0001-06\r\n\r\nJ R DE MORAES MADEIRAS ME\r\n\r\n35.836.071/0001-03\r\n\r\nMADEIREIRA ALTO FLORESTA LTDA\r\n\r\n35.837.103/0001-95\r\n\r\nLIJAM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n35.868.827/0001-04\r\n\r\nAVENIDA ATAULFO BAZAR LTDA ME\r\n\r\n35.887.074/0001-76\r\n\r\nR A DE ALMEIDA SANTOS BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n35.888.114/0001-02\r\n\r\nMARMORARIA BARREIRO LTDA\r\n\r\n35.898.253/0001-09\r\n\r\nRISONALVA DE MOURA E SILVA TOLEDO ME\r\n\r\n35.920.008/0001-50\r\n\r\nADILSON DA S SOARES ME\r\n\r\n35.921.600/0001-77\r\n\r\nMERCADINHO MEDEIROS E SILVA LTDA ME\r\n\r\n35.929.231/0001-69\r\n\r\nJOSE JULIO FERNANDES REFRIGERACAO ME\r\n\r\n35.929.447/0001-24\r\n\r\nMAVIX COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n35.944.347/0001-77\r\n\r\nJ M FAUSTINO ME\r\n\r\n36.007.649/0001-81\r\n\r\nVITORIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n36.064.160/0001-41\r\n\r\nE M G ELETRO MECANICA DE GERADORES LTDA ME\r\n\r\n36.076.206/0001-42\r\n\r\nTECIDOS ELHAUA LTDA\r\n\r\n36.080.877/0001-87\r\n\r\nMINIPLAY ARTEFATOS DE FERRO INDUST E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n36.089.621/0001-30\r\n\r\nGERALDO ALONCIO PEREIRA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n36.097.004/0001-87\r\n\r\nC M M FLORIDO ME\r\n\r\n36.101.145/0001-26\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA SENHOR DO BONFIM LTDA ME\r\n\r\n36.116.705/0001-16\r\n\r\nE. SCHMIDT PECAS E ACESSORIOS ELETRONICOS ME\r\n\r\n36.130.458/0001-02\r\n\r\nAUTO ELETRICA EMERICK LTDA M E\r\n\r\n36.142.933/0001-60\r\n\r\nELENA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n36.151.512/0001-04\r\n\r\nSFJ DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME\r\n\r\n36.166.460/0001-31\r\n\r\nJ M V COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA M E\r\n\r\n36.172.633/0001-24\r\n\r\nMARY MORAIS MODAS LTDA ME\r\n\r\n36.180.628/0001-63\r\n\r\nE M AZEVEDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME\r\n\r\n36.180.677/0001-04\r\n\r\nEDIL CAR DE SAO GONCALO COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n36.180.933/0001-55\r\n\r\nGERALDO A PEREIRA NETO ME\r\n\r\n36.191.633/0001-71\r\n\r\nDROGUINHA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n36.241.578/0001-87\r\n\r\nINSTALADORA E COMERCIAL MACABU LTDA\r\n\r\n36.246.080/0001-07\r\n\r\nCALCADOS JANDREA LTDA\r\n\r\n36.282.473/0001-76\r\n\r\nE B BASTOS COMERCIAL ME\r\n\r\n36.288.686/0001-05\r\n\r\nJOSE SALIM JUNIOR ME\r\n\r\n36.293.181/0001-39\r\n\r\nTORNOTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.425.239/0001-50\r\n\r\nBRASAO 90 DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA ME.\r\n\r\n36.428.373/0001-05\r\n\r\nG H DO NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS ME\r\n\r\n36.450.518/0001-74\r\n\r\nS S DE PAULA BAZAR BAR E MERCEARIA\r\n\r\n36.453.132/0001-16\r\n\r\nLUXCOR-QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n36.464.469/0001-29\r\n\r\nLYON ONLINE SEGURANCA -SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n36.471.514/0001-72\r\n\r\nH H DELFINO AUTO ELETRICA ME\r\n\r\n36.477.024/0001-83\r\n\r\nSUTHAKE JEANS LTDA\r\n\r\n36.479.269/0001-40\r\n\r\nDURANDE MANUTENCAO EM JARDINS LTDA ME\r\n\r\n36.479.699/0001-61\r\n\r\nCARLOS TARCISO BAPTISTA LOPES ME\r\n\r\n36.500.312/0001-01\r\n\r\nEDSON TAVARES RIBEIRO ME\r\n\r\n36.505.634/0001-43\r\n\r\nVIROLAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n36.513.794/0001-34\r\n\r\nEDVALDO ROBSON GONCALVES VIDRACARIA ME\r\n\r\n36.521.938/0001-02\r\n\r\nJPL TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n36.528.388/0001-45\r\n\r\nSEMIOTICA SERVICOS MEDICOS DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA E TRATAMENTO\r\n\r\n36.532.547/0001-85\r\n\r\nMINEIRO PNEUS LIMITADA\r\n\r\n36.533.214/0001-70\r\n\r\nNUNES FIGUEIREDO METALURGICA LTDA\r\n\r\n36.547.842/0001-05\r\n\r\nPERFORMA PERFUMARIA E FARMACIA LTDA\r\n\r\n36.550.499/0001-58\r\n\r\nCOTTONETT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n36.561.090/0001-37\r\n\r\nJOSE PACHECO DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n36.565.190/0001-31\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA \"PELLE\" LTDA\r\n\r\n36.566.073/0001-92\r\n\r\nO R FERNANDES JUNIOR ME\r\n\r\n37.992.054/0001-90\r\n\r\nCONSEL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n39.058.482/0001-76\r\n\r\nCIUNGA MODAS LTDA\r\n\r\n39.060.439/0001-45\r\n\r\nMARTINELLI DOS SANTOS FERREIRA ME\r\n\r\n39.115.753/0001-88\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA. - ME\r\n\r\n39.119.433/0001-04\r\n\r\nA BAIA VIVE PRODUCOES ARTISTICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.122.601/0001-02\r\n\r\nM B BANDEIRA SERVICOS DE COSTURAS ME\r\n\r\n39.131.040/0001-08\r\n\r\nM G T VIEIRA AVIARIO E MERCEARIA ME\r\n\r\n39.135.629/0001-84\r\n\r\nOTICA DREAMER LTDA\r\n\r\n39.138.326/0001-15\r\n\r\nOK BORRACHARIA TURANO LTDA ME\r\n\r\n39.138.615/0001-14\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS PEREIRA ME\r\n\r\n39.157.730/0001-36\r\n\r\nALCIR GAMA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n39.160.403/0001-33\r\n\r\nERNANI DARUICH DA GAMA ME\r\n\r\n39.160.643/0001-38\r\n\r\nBALUARTE COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n39.161.930/0001-62\r\n\r\nC A DAS NEVES SOM E ACESSORIOS PARA AUTO ME\r\n\r\n39.162.334/0001-05\r\n\r\nO S PIMENTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME\r\n\r\n39.163.985/0001-01\r\n\r\nJOAO BATISTA M FERREIRA ME\r\n\r\n39.164.652/0001-05\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MERCEARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n39.169.768/0001-29\r\n\r\nJ M C BARRETO MATERIAL DE CONSTRUCAO E EMPREITETEIRA ME\r\n\r\n39.170.600/0001-33\r\n\r\nCALEDONIA 746 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n39.172.945/0001-26\r\n\r\nJ T INFANTE COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\n39.176.391/0001-35\r\n\r\nMARIA A R LEITAO BAZAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n39.179.361/0001-82\r\n\r\nI R ALEGRE CONFECCOES ME\r\n\r\n39.184.353/0001-24\r\n\r\nENERGIA ESTELAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n39.199.609/0001-77\r\n\r\nMARA LUCIA CORREA GOUVEIA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n39.199.641/0001-52\r\n\r\nS A LEITAO COM E REPRESENTACOES DE PROD VETERINARIOS ME\r\n\r\n39.199.864/0001-10\r\n\r\nBAR DO BETO CACHORRAO LTDA ME\r\n\r\n39.202.346/0001-08\r\n\r\nMARISTELA B AMORIM COMERCIO E CONFECCOES ME\r\n\r\n39.207.295/0001-07\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURASCARIA ESPETO BEER LTDA ME\r\n\r\n39.207.998/0001-35\r\n\r\nATACADO DO PISO LTDA ME\r\n\r\n39.213.061/0001-72\r\n\r\nLACK WASH COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n39.216.817/0001-37\r\n\r\nMERCADAO DOS CALCADOS LTDA M E\r\n\r\n39.229.745/0001-62\r\n\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA\r\n\r\n39.231.485/0001-60\r\n\r\nL.R. FELIX COMERCIO REPRESENTACOES E BAZAR ME\r\n\r\n39.236.328/0001-47\r\n\r\nM. G. MARQUES PESCADOS - ME -\r\n\r\n39.253.661/0001-64\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA ME\r\n\r\n39.417.126/0001-00\r\n\r\nSILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND E COM DE PEDRAS ME\r\n\r\n39.418.132/0001-73\r\n\r\nCOUROS DIPLOMATA PADUA LTDA\r\n\r\n39.453.600/0001-40\r\n\r\nC D CERQUEIRA DOCES E SALGADOS ME\r\n\r\n39.454.483/0001-30\r\n\r\nU P SILVA FUNERARIA ME\r\n\r\n39.464.425/0001-97\r\n\r\nPANIFICACAO MARCIA INGRIDYS LTDA\r\n\r\n39.486.634/0001-31\r\n\r\nI F DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS M E\r\n\r\n39.489.646/0001-10\r\n\r\nVARANU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n39.500.707/0001-00\r\n\r\nGRANJA PAES & FILHOS LIMITADA MICROEMPRESA\r\n\r\n39.507.884/0001-00\r\n\r\nGUEDES & VELBERTO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n39.507.934/0001-50\r\n\r\nC. A. ALVES LEAL CARPINTARIA-ME\r\n\r\n39.509.914/0001-18\r\n\r\nPADARIA E MERCADO NOVA JARDIM LTDA ME\r\n\r\n39.513.866/0001-31\r\n\r\nI VARGAS FILHO COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA E VIDROS ME\r\n\r\n39.519.277/0001-60\r\n\r\nSEVEN DAYS ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n39.527.551/0001-43\r\n\r\nSERVFER FABRICACAO E MANUTENCAO DE PECAS DE FIBRA DE VIDRO LTDA ME\r\n\r\n39.537.139/0001-04\r\n\r\nGILBERT PEREIRA PESSANHA LANCHONETE ME\r\n\r\n39.557.061/0001-90\r\n\r\nJ BATISTA ALVES SUCATAS - ME\r\n\r\n39.560.776/0001-00\r\n\r\nH J F MARINHO OTICA ME\r\n\r\n39.691.662/0001-90\r\n\r\nM L S FERREIRA POUSADA ME\r\n\r\n39.702.451/0001-06\r\n\r\nO G A MIRANDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\n39.707.310/0001-86\r\n\r\nN TAVARES PINHEIRO AUTO PECAS ME\r\n\r\n39.713.888/0001-45\r\n\r\nPLIMAC CONTABILIDADE E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n39.729.181/0001-27\r\n\r\nJ J MENDES FIALHO ME\r\n\r\n39.892.682/0001-20\r\n\r\nM A DA SIVA BRASIL MERCEARIA ME\r\n\r\n39.893.755/0001-06\r\n\r\nJ M FREJO BAZAR ME\r\n\r\n39.895.826/0001-00\r\n\r\nLUCAS D.LUCAS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n39.991.443/0001-27\r\n\r\nCARONA MATERIAL SPORTIVO LTDA ME\r\n\r\n40.182.537/0001-34\r\n\r\nREAUTO RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n40.197.253/0001-11\r\n\r\nCRONOPONTO ASSIST TECNICA DE RELOGIO DE PONTO LTDA ME\r\n\r\n40.217.523/0001-09\r\n\r\nGERPEN CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n40.219.958/0001-92\r\n\r\nTLM - ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n40.229.544/0001-44\r\n\r\nAMERICA LATINA TRADUCOES LTDA\r\n\r\n40.234.726/0001-03\r\n\r\nSERRALHERIA ALUMYFER LTDA\r\n\r\n40.247.298/0001-53\r\n\r\nBUONAPASTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n40.257.305/0001-06\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO GRAJAU LTDA ME\r\n\r\n40.258.766/0001-95\r\n\r\nSISKAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n40.266.314/0001-55\r\n\r\nJ C DE ALMEIDA MERCEARIA ME\r\n\r\n40.287.328/0001-55\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FAVO DE MEL DE IMBARIE LTDA\r\n\r\n40.298.440/0001-91\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NANA LTDA ME\r\n\r\n40.311.995/0001-26\r\n\r\nARCO VERDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n40.316.382/0001-81\r\n\r\nSILVA E MORAES COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n40.324.212/0001-49\r\n\r\nMANUFATTO INDUSTRIA E COM DE MOVEIS ARTEZANAIS LTDA ME\r\n\r\n40.348.096/0001-06\r\n\r\nLAMASSA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n40.356.271/0001-07\r\n\r\nPRINCIPE LEO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n40.384.018/0001-59\r\n\r\nCOISAS DO CORPO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n40.384.182/0001-66\r\n\r\nRANAHAL INSTALACOES TECNICAS LTDA ME\r\n\r\n40.389.421/0001-70\r\n\r\nLINA FONG LIANG DE SOUZA ME\r\n\r\n40.393.571/0001-58\r\n\r\nTRANK CERTO 2000 CHAVEIRO LTDA ME\r\n\r\n40.397.531/0001-84\r\n\r\nSERLUZ TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM ITA LTDA\r\n\r\n40.418.667/0001-23\r\n\r\nCUPULAS BENFICA LTDA\r\n\r\n40.424.913/0001-50\r\n\r\nAVENIL D C SALDANHA-AREAL ME\r\n\r\n40.425.050/0001-35\r\n\r\nRGR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n40.429.797/0001-61\r\n\r\nLIMA & FILHOS SERVICOS E PRODUTOS DE ALTA SEGURANCA LTDA.-ME\r\n\r\n40.430.621/0001-20\r\n\r\nKEILA CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n40.442.949/0001-66\r\n\r\nTRANSPORTADORA XARA RIO LTDA\r\n\r\n42.130.237/0001-37\r\n\r\nFRIO SEMPRE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n42.130.997/0001-44\r\n\r\nOLI DOCES LTDA ME\r\n\r\n42.210.229/0001-09\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PRAIA DA ROSA LTDA\r\n\r\n42.218.594/0001-51\r\n\r\nDUPLAUTO AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n42.270.793/0001-09\r\n\r\nOKAY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n42.313.320/0001-41\r\n\r\nTANGARA PASSAROS LTDA ME\r\n\r\n42.320.986/0001-27\r\n\r\nDICA REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n42.340.943/0001-03\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COLUBANDE LTDA ME\r\n\r\n42.343.392/0001-31\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA GEMEOS LTDA\r\n\r\n42.366.567/0001-26\r\n\r\nE CENCI TAPECARIA ME\r\n\r\n42.430.355/0001-60\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS LTDA\r\n\r\n42.436.964/0001-27\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E ABRASIVOS LIMITADA\r\n\r\n42.453.274/0001-86\r\n\r\nACOUGUE ATOMICO LTDA ME\r\n\r\n42.478.206/0001-71\r\n\r\nACOUGUE REAL URURAI LTDA ME\r\n\r\n42.482.000/0001-15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNI MED DE LIVROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n42.490.862/0001-90\r\n\r\nARTES GLATT LIMITADA\r\n\r\n42.525.295/0001-60\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES SALAO DE BELEZA-ME\r\n\r\n42.529.099/0001-63\r\n\r\nEQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n42.597.096/0001-67\r\n\r\nFRIMAQ INDUSTRIA MECANICA LIMITADA\r\n\r\n42.615.351/0001-57\r\n\r\nPLANTER TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n45.083.789/0001-20\r\n\r\nTROMBINI E TROMBINI LTDA\r\n\r\n45.630.597/0001-96\r\n\r\nBIOFARMA FARMACIA MAGISTRAL LTDA\r\n\r\n49.954.191/0001-10\r\n\r\nITANHAEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n53.989.752/0001-93\r\n\r\nR.J.G. COZINHAS PROFISSIONAIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n60.859.725/0001-61\r\n\r\nFABRICA DE ENCERADEIRA COMERCIAL BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\n61.328.399/0001-29\r\n\r\nELETRICA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n63.030.662/0001-24\r\n\r\nDISPOSER INDUSTRIA DE TRITURADORES DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n68.560.879/0001-60\r\n\r\nL G M CASTRO SERVICOS DE REPRESENTACAO E ENTREGAS ME\r\n\r\n68.570.944/0001-38\r\n\r\nPANIFICADORA E LANCHONETE LOPES ARMOND LTDA ME\r\n\r\n68.581.339/0001-62\r\n\r\nMARMORARIA ATLANTICA LTDA\r\n\r\n68.593.193/0001-75\r\n\r\nNASCIMENTO & NASCIMENTO METALUR E EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\n68.595.537/0001-85\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IDEAL DOIS LTDA ME\r\n\r\n68.606.110/0001-35\r\n\r\nCASA ROFIL PECAS E MAQUINAS PARA ESCRITORIOS LTDA ME\r\n\r\n68.614.122/0001-01\r\n\r\nSAMON MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n68.650.423/0001-90\r\n\r\nE O GONCALVES BAR ME\r\n\r\n68.675.487/0001-46\r\n\r\nMARIA APARECIDA VELOSO DE ALMEIDA MERCEARIA ME\r\n\r\n68.676.105/0001-07\r\n\r\nNOVAES E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n68.676.345/0001-01\r\n\r\nMULTICOMP INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n68.676.675/0001-99\r\n\r\nS P BARBOSA BAR ME\r\n\r\n68.677.822/0001-45\r\n\r\nNORCA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n68.689.959/0001-10\r\n\r\nR KREISCHER MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n68.695.329/0001-58\r\n\r\nPROSPERI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n68.701.044/0001-82\r\n\r\nMISPERETE URCULINO DA SILVA VEICULOS ME\r\n\r\n68.706.159/0001-60\r\n\r\nM. S. DE MOURA CORDEIRO BAR - ME\r\n\r\n68.720.796/0001-90\r\n\r\nNEW BEL COMERCIO DE PLASTICOS E ENBALAGENS LTDA M E\r\n\r\n68.736.545/0001-02\r\n\r\nIGXORIA COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME\r\n\r\n68.743.350/0001-81\r\n\r\nE P GUIMARAES FILHO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n68.763.119/0001-50\r\n\r\nINTEGRACO IND E COM DE ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n68.780.550/0001-04\r\n\r\nJ R COSTA COMERCIO DE PNEUS LIMITADA\r\n\r\n68.792.811/0001-06\r\n\r\nLAZARINA FIEL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n68.795.087/0001-74\r\n\r\nIVALDEIS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n68.799.840/0001-08\r\n\r\nEDSON V SOBREIRA BAZAR ATACADO E VAREJO ME\r\n\r\n68.810.217/0001-09\r\n\r\nA. H. DE SOUZA LANCHONETE, COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETE E PICOLES ME\r\n\r\n68.817.717/0001-64\r\n\r\nDROGARIA U S A LTDA ME\r\n\r\n68.830.843/0001-59\r\n\r\nENXOVAIS ARTE FINA LTDA\r\n\r\n71.599.617/0001-13\r\n\r\nSED COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n72.049.513/0001-06\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME\r\n\r\n72.054.638/0001-16\r\n\r\nNILSON E CORREIA COMERCIO E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n72.062.060/0001-40\r\n\r\nCONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n72.063.167/0001-02\r\n\r\nVICTOR PADARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n72.083.967/0001-95\r\n\r\nWELLINGTON QUEIROZ VIANA BAR ME\r\n\r\n72.357.924/0001-50\r\n\r\nENTREPOSTO NATURALAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n72.362.650/0001-98\r\n\r\nALVO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n72.368.202/0001-00\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA E BAR ADRIANE LTDA\r\n\r\n72.415.615/0001-90\r\n\r\nFERRAZ E FARIA BUFFET LTDA ME\r\n\r\n72.434.350/0001-77\r\n\r\nCENTER PROGRESSO PLANTAS E FLORES LTDA ME\r\n\r\n72.486.913/0001-70\r\n\r\nDI CARLOS COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME\r\n\r\n72.496.201/0001-32\r\n\r\nFARMACIA P H DE MANILHA LTDA\r\n\r\n72.505.860/0001-98\r\n\r\nFIDELIS DA SILVA RAMOS ME\r\n\r\n72.511.710/0001-97\r\n\r\nMARCIO R R DE CARVALHO ME\r\n\r\n73.207.516/0001-85\r\n\r\nAYRTON DE SOUZA RANGEL ME\r\n\r\n73.238.040/0001-40\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LOMBARDO LTDA ME\r\n\r\n73.251.290/0001-10\r\n\r\nALCIONE EDNA GONCALVES ME\r\n\r\n73.264.210/0001-60\r\n\r\nRAFAJU IND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73.283.798/0001-08\r\n\r\nPERFORMANCE DE MACAE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n73.305.260/0001-49\r\n\r\nJ.P.SILVA CONFECCOES E DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n73.309.122/0001-38\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA\r\n\r\n73.394.744/0001-01\r\n\r\nSEIN SISTEMA ELETRONICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME\r\n\r\n73.404.121/0001-72\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA\r\n\r\n73.476.012/0001-60\r\n\r\nJL DE TERESOPOLIS CANTINA LTDA ME\r\n\r\n73.481.913/0001-40\r\n\r\nEJG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME\r\n\r\n73.490.088/0001-40\r\n\r\nLR BEIRIZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n73.612.087/0001-21\r\n\r\nMERCOL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n73.622.813/0001-97\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CENTRAL DO BOM PASTOR LTDA ME\r\n\r\n73.639.221/0001-88\r\n\r\nFLORMAX EMPREENDIMENTOS NO COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n73.647.083/0001-89\r\n\r\nOLIVEIRA PINA ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n73.663.528/0001-14\r\n\r\nEMECEA COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n73.684.250/0001-61\r\n\r\nMACAFH UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n73.714.024/0001-86\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n73.714.107/0001-75\r\n\r\nVALE DA FLORESTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n73.723.637/0001-80\r\n\r\nC C BARCELOS ME\r\n\r\n73.736.100/0001-54\r\n\r\nBFJ COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n73.741.670/0001-32\r\n\r\nMANOEL BERNARDINO DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n73.759.763/0001-94\r\n\r\nLIBRAX EXPRESS SERVICO DE AGENCIAMENTO LTDA ME\r\n\r\n73.845.547/0001-61\r\n\r\nCAROL LINES CAFE LTDA ME\r\n\r\n73.854.648/0001-07\r\n\r\nMONICA ABBUD DOS SANTOS ME\r\n\r\n73.862.898/0001-80\r\n\r\nWALDECYR MAIA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n73.948.879/0001-71\r\n\r\nTHEMA ATUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n73.955.502/0001-40\r\n\r\nFOUR SEASONS GASTRONOMIA BUFFET E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n73.967.473/0001-36\r\n\r\nEL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\n74.090.747/0001-14\r\n\r\nV L W MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n74.126.061/0001-36\r\n\r\nPRESTIGE CAR & SERVICES LTDA\r\n\r\n74.157.850/0001-34\r\n\r\nVISONEX OTICA LTDA ME\r\n\r\n78.798.923/0001-28\r\n\r\nVIACAO CARAMBEI TRANSPORTES & TURISMO LTDA\r\n\r\n78.881.414/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTES NATAL LTDA\r\n\r\n83.490.177/0001-40\r\n\r\nRODOVIARIO JARAGUA LIMITADA\r\n\r\n86.527.959/0001-03\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA APARECIDA LTDA\r\n\r\n86.685.740/0001-24\r\n\r\nVANDERLEI DOS SANTOS BAR-ME\r\n\r\n86.768.579/0001-52\r\n\r\nFISATH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n86.786.472/0001-37\r\n\r\nCRISEL DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86.792.165/0001-69\r\n\r\nGSS LANCHES LTDA ME\r\n\r\n86.891.462/0001-61\r\n\r\nART PAINT PRODUTOS ESCOLARES LTDA EPP.\r\n\r\n86.892.148/0001-01\r\n\r\nIRON TEC INDUSTRIA DE APARELHOS FISIOTERAPICOS LTDA ME\r\n\r\n86.927.589/0001-93\r\n\r\nTERESINHA LOPES DA SILVA ME\r\n\r\n86.963.956/0001-04\r\n\r\nSILENCIOSOS VIA PARQUE LTDA ME\r\n\r\n86.967.692/0001-67\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA COSTA OFICINA MECANICA ME\r\n\r\n96.385.133/0001-00\r\n\r\nFRANCISCO GOMES PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\n97.357.727/0001-62\r\n\r\nFR CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n97.364.129/0001-10\r\n\r\nAMAR E VIEIRA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n97.407.936/0001-73\r\n\r\nM A P MONSORES BAZAR - ME\r\n\r\n97.454.912/0001-75\r\n\r\nJ B C ELETROTECNICA LTDA ME\r\n\r\n97.488.522/0001-16\r\n\r\nMICROSYS TECNOLOGIA ASSOCIADOS LTDA ME\r\n\r\nId: 1097922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098032": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 019/2010, que tem por objeto obras de conclusão da construção do CE Santa Tereza, localizado na Rua Tibiriça, s/nº - Vila Santa Tereza, no município de Belford Roxo, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nExclusão do item 14.4.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com a alteração do edital e o relatório onde estão definidos os locais onde serão executados os serviços constantes do orçamento, com a respectiva memória de cálculo.\r\n\r\nId: 1098032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1098034": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2011, processo nº E-09/00.297/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de centrífuga com reposição de peças, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 30.235,00 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.896,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1098034"
                        ],
                        "1098035": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2011, processo nº E-09/00.297/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de centrífuga com reposição de peças, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 30.235,00 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.896,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1098035"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1098203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7793/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MENDES MONTEIRO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso.: nº 7794/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSÉ MARCELO AZEVEDO MACHADO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7795/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AUGUSTO TEIXEIRA MARTINS no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7796/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILLA BELACHEBENEDICTO OTONNI no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7797/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7798/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN INÁCIO VASQUES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7799/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLEICE VIEIRA LIMA no curso de FARMACIA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7800/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VINICIUS RODRIGUES MONTREZOR no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7801/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA SOARES FERREIRA ROSA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1098203"
                        ],
                        "1097878": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.039/2011.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011.\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de conservação, limpeza e higiene.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e 02 (dois) cd´s trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1097878"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 18/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 60.922.168/0025-53, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, CNPJ nº 11.405.835/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a partir da competência janeiro de 2011 o Convênio nº 18/2010, tendo em vista que o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90123/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Rosilene Aparecida dos Santos Silva, Diretora Executiva, CPF nº 021.241.277-99 e Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.869.947-20.\r\n\r\nId: 1098289"
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                        "1098223": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nE-08/009.819/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (FUMARATO DE QUETIAPINA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1098223"
                        ],
                        "1098259": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2011 - Processo nº E-08/003.296/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 23/03/2011, às 10h. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1098259"
                        ],
                        "1095483": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer nas respectivas unidades em 01 de março de 2011.\r\n\r\nOs candidatos que optaram por lotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), devem comparecer à Rua Silva Jardim, nº 31 - Praça Tiradentes - Centro - Rio de Janeiro em 01 de março de 2011.\r\n\r\nPrazo máximo para apresentação é de 48 (quarenta e oito) horas úteis a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nADRIANA ALVARENGA FELIX\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nADRIANA BARBOSA LEITÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nADRIANA DINIZ DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nADRIANA KELLI SALOMÃO DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nADRIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAISLLAN DIEGO DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARÉ\r\n\r\nALDENICE FRANCISCA DE QUEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nALDINEI BARBOSA LORIANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CUNHA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS BOMFIM SÁ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DE MECENAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nALINE CRISTINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nALINE DA SILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nALINE QUEIROZ LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nALINE SILVA FERRAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nALLYCIA NATASHA DE O. SILVA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-PENHA\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Duque de Caxias\r\n\r\nAMANDA GUALBERTO MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nAMANDA LILIANE CHAVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE DERMATOLOGIA SANITARIA\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DAIM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARÉ\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ DE SA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nANA LUCIA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-REALENGO\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nANA MARIA BORGES DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nANA PAULA APOLINÁRIO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nANA PAULA DAL CIN TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nANA PAULA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nANA PAULA MARIA DE SAO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nANA PAULA VALÉRIO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nANA RITA ALVES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nANDERSON ALEX DO NASCIMENTO ROSÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nANDREA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nANDREA PERPETUA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nANDREIA DA COSTA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARÉ\r\n\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nANGELICA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nANGÉLICA DE JESUS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nANTONIA JULIANA MUNIZ MIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nBIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nBIANCA SANTOS BELMONT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nCAMILE SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nCARLA APARECIDA GALVAO GRAJAU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL COMUNIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ABREU CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE DOENCAS TORAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nCAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nCATIA CILENE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCELESTE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nCLAUDIO VON SALTIEL JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nCLEOMACIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Engenho Novo\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCRISTINA ISABEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nDANIEL BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDANIELLE DAVID BAHIA JUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nDANIELLE ELOY DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDANIELLE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE DOENCAS TORAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nDÉBORA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nDÉBORA VIANA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEISE VIANNA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nDENISE AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDIOGO CÉSAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nDULCILENE REIS BEZERRA GESTEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nEDNA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (Hemoterapia)\r\n\r\nTÉCNICO LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nI. E. DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nEDVAN PAULO DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nELAINE CAMPOS FLORENCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nELAINE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nELAINE GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL COMUNIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nELAINE LIMA MARTINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nELAINE MARA SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nELANE CRISTINA DA SILVA VULCAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nELIANA ATANÁZIO COLITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nELIDE CACITA DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nELIDIA CRISTINA HERDY PILER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nELIENE MOREIRA XAVIER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nELIETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nELIZABETE MENDES CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nELIZABETE PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nERICA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nÉRICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (Hemoterapia)\r\n\r\nTÉCNICO LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nI. E. DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nERIKA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nERIKA XAVIER TOURINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-PENHA\r\n\r\nESTER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIANA BARALDO GOMES ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFABIOLA BARBARA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nFÁTIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFERNANDA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nFERNANDA CHAGAS MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KIRST\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BOTAFOGO\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO DE MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DAS CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nFERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFRANKLIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE ADÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nGABRIELE DE FÁTIMA OLIVEIRA CÔRTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nGEISA SENA INÁCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGERALDO RAMIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE DERMATOLOGIA SANITARIA\r\n\r\nGIRLAINE DA CRUZ AMBRÓSIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nGISELE DE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nGISELE SOARES DE SANT ANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nGISELLE CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES AMARO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nGLÓRIA MARIA GUIMARÃES SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nGRACE KELLY MENDONÇA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DA COSTA QUINTANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nGUSTAVO BRUNO QUINTILIANO BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nGUTEMBERG TERRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHEDIMARCIA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nISABELLE GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nISTER SILVEIRA COSTA HAUBRICKS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nJACQUELINE ARAÚJO DE SOUZA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJAMILE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BOTAFOGO\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARÉ\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nJANETE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nJANINE LOPES MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nJANISA FRANCISCA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJANNAYNA MICLHELLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nJEZIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CABUÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOCELI CASAL DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nJOCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nJOICY QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nJOSE APARICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJOSE MOTA CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOYCE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA COSTA DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CABUÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE LUNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nJULIANA SOUSA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nJUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nKAREN AMARAL DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nKAREN ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nKARINE NICACIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nKARINE NICOLINO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nKARLA JOANA DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nKELLY REGINA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nLAILA OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nLAIS MARIA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nLAIS SILVA SALES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLARISSA THAIS TRIGO MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nLEANDRO PINHO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nLEILIANE DA ROCHA MENDES RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nLETÍCIA CAROLINA MAGESTE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nLIARA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nLIDIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLUCIANA BITENCOURT DE MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nLUCIANA CESÁRIO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS MANSUR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA REIS DE BULHÕES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nLUCIENE PIMENTA SODRÉ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nLUCIENE TULIA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLUIZA DA PENHA CORREA CASTANHEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nLUZINETE DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMARCELO DA SILVA INACIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-REALENGO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BAHIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nMARCIA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nMARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nMARIA JOSÉ BRITO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Marechal Hermes\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMARIANA SOUSA DA GLORIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nMARILENA MILANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Campo Grande II\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nMARILENE THOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nMARIO BORGES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nMARISTELA DE SANTANA MORABITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nMARIZA BULHÃO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMAURICIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMICHELLY COSTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMIDIÃ DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nMILA TATIANE RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMIRIAN AUGUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMONICA CATHARINA GONÇALVES DE FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA SARTORI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMONIQUE NUNES DO VALLE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nNÁDIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNÁDIA MARIANA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nNADIA MONALIZA DA FONSECA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO ABERTONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nNATÁLIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNATHÁLIA CARVALHO VIANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nNATHÁLIA EBOLI SILVA BOTELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (Hemoterapia)\r\n\r\nTÉCNICO LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nI. E. DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nNATHALY BARBOSA SPINDOLA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNATIELLE MARTINS MARINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNICOLE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nNILDA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nOLCIDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nOZANA MONTEIRO VELLOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nPALOMA COSTA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAS NEVES CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA CALAZANS CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPRISCILA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Duque de Caxias\r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nQUEZIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nRACHEL CODEÇO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS GANDRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL COMUNIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nRAPHAELA SOARES NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA GANDARA DE MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BOTAFOGO\r\n\r\nRAQUEL MEDINA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nRAQUEL XAVIER SAMPAIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nREBECA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nREJANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nRENAN AZEREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nRENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nRENATA MOREIRA SILVA MAURICIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nRENATA PINHEIRO MIRABELLI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (Hemoterapia)\r\n\r\nTÉCNICO LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nI. E. DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nRIZELDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nROBERTA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSup.Urg.Emerg.Pré-Hospitalar / UPA-Penha\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-MARECHAL HERMES\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nROSANA SAISE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nROSANE AQUINO CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nROSANE DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nROSANGELA TRINDADE CONCEIÇAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nROSARIA MARQUES SERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nROSEANE GOMES BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nROSELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nROSEMARI DE CARVALHO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nROSIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nROSILDA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nROSIMAR APARECIDA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CABUÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nSARAH ARAÚJO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO (Hemoterapia)\r\n\r\nTÉCNICO LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nI. E. DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nSARAH RACHEL DE SOUZA KITCHENMAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-TIJUCA\r\n\r\nSASHA PATRICIA BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nSAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nSILVIA REGINA BERUTHE LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nSIMONE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nSIMONE DIAS MENDONÇA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nSIMONE ROSSI FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nSIRLENE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-ENGENHO NOVO\r\n\r\nSISSA FREITAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nSORAIA DIAS CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nSUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nSUELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nTAIANA ALVES RIBEIRO MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS GERALDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nTATIANA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nTATIANA SOARES DE MELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nTAYANNE VICTORINO DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHAÍS COELHO PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SARAPUÍ - CAXIAS II\r\n\r\nTHAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTHAMIRIS THAINARA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-BANGU\r\n\r\nTHAYENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nTHAYNÁ ALVES DE MELO SOBRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUILLIAM DE MATOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVALERIA FARIA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREF JOAO BATISTA CAFARO\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BAKER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nVANESSA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CABUÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVANIETE SUÉLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nI. E. DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nVERONICA DE BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nVERÔNICA RÉBULA KLEIN ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-JACAREPAGUA\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nI. E. DE DERMATOLOGIA SANITARIA\r\n\r\nVINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRE-HOSPITALAR / UPA-NOVA IGUACU\r\n\r\nVIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nVIVIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nVIVIANE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nVIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VER MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nVIVIANE KELLY DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-IRAJÁ\r\n\r\nVIVIANE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nAMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\n\r\nWILLIAM VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUP.URG.EMERG.PRÉ-HOSPITALAR / UPA-SANTA CRUZ\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2011. \r\n\r\nId: 1095483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1098650": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, ROSANE STEEL GARRIDO, matrícula 944.189-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.622/2011\r\n\r\nId: 1098650"
                    ],
                    "1098123": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.033/2011 - Fabiano Braga de Abreu\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.033/2011 - Jaqueline Aparecida Teles de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.033/2011 - Luciana Silva Zanelli\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.033/2011 - Paloma dos Santos Pandelo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.033/2011 - Paola Lage de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.046/2011 - Rosangela Silveira Rosales\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.490/2011 - Alvimar da Costa Belmonte Junior\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1098123"
                    ],
                    "1098122": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 99 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Ademais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de férias antigas, para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.622/99 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls.11A dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensor Público, matrícula 860.777-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA e ANDRE BERNARDES LOPES, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de ABRIL/2011. \r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011 (fls. 45 dos autos em epígrafe), excluo ANDRE BERNARDES LOPES da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.724/2011 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, Defensor Público, matrícula 860.741-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA e ANDRE BERNARDES LOPES, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de ABRIL/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2003 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 90 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.998/95 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial , acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nId: 1098122"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1098121": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, AVISA que no período de 14 a 18 de março de 2011 não haverá atendimento ao público, para fins de reestruturação. A partir de 21 de março de 2011, o atendimento ao público será de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1098121"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1098659": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 40/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1098659"
                    ],
                    "1098658": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 64/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.918.993,00 (quatro milhões, novecentos e dezoito reais e novecentos e noventa e três reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.558.993,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.558.993,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.018.993,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUM./FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n540.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.558.993,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1098658"
                    ],
                    "1098479": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 177/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no Processo nº 13665/2009, publicado em 16/02/2011, reverter a cota de Pensão de 50% (cinqüenta por cento), que era destinada a Isac Higino de Oliveira, visto que este completou maioridade civil, PARA Aline Higino de Oliveira (na condição de filhos), neste ato representada por sua guardiã, Mirian Higino de Oliveira, para que esta passe a perceber o percentual de Pensão de 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor Antenor Marques de Oliveira, Trabalhador, Lotado \r\n\r\nna Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº 4724, com efeito \r\n\r\na contar de 24/05/2009, data em que o pensionista Isac completou maioridade, tudo com base no processo supra e seu parecer \r\n\r\nnº 178/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1098479"
                    ],
                    "1098521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 226/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2175/2009, que nomeou Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 227/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0703/2009, que nomeou Paulo Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Comandante Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 228/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 433/2010, que nomeou Márcia Helena Pereira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 229/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Izaura Colodete Antonio de Sá Freire, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretária, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 230/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 231/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Marco Antônio da Silva Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social e, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1098521"
                    ],
                    "1098647": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01208/08 Creuza Duarte Cardoso\r\n\r\n11390/09 Alair Vieira\r\n\r\n11556/09 Genevaldo Silva\r\n\r\n00300/10 Valdecy dos Santos Machado\r\n\r\n00457/10 Tânia Maria Paula da S. Costa\r\n\r\n01598/10 Reginaldo Nogueira Dutra\r\n\r\n01975/10 Genecy Ferreira da Silva\r\n\r\n02664/10 Maria Aparecida de Souza Godoy\r\n\r\n03898/10 Mirian Aparecida Pessanha Manhães\r\n\r\n04463/10 Maria Marizete Cardoso \r\n\r\n04483/10 Cecília Rocha de Jesus\r\n\r\n04800/10 Vera Lúcia Lima da Silva & Gilcimar Guilherme\r\n\r\n05263/10 Celme Gomes dos Santos \r\n\r\n05422/10 Adailton José Coutinho de Oliveira\r\n\r\n05955/10 Odete Tavares Sarlo\r\n\r\n06061/10 Carmem Lúcia Sabino\r\n\r\n06145/10 Kelly Morvana da Silva Borges Barreto\r\n\r\n06177/10 Karina de Siqueira Faria\r\n\r\n06255/10 Maria Julia Siqueira da Silva Castro\r\n\r\n06308/10 Ruth Mattos de Lima Barreto\r\n\r\n06360/10 Maria da Conceição R. M. Martins\r\n\r\n06482/10 Janaina Viana de Almeida\r\n\r\n06548/10 Marta Moraes de Souza\r\n\r\n06726/10 Mônica Campos da Silva \r\n\r\n07036/10 Jefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\n07134/10 André Luiz Lafere Mesquita\r\n\r\n07145/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n07193/10 Joailda de Fátima Correa Lobo\r\n\r\n07246/10 Ana Maria Ferreira Marmellos\r\n\r\n07248/10 Elaine de Souza Barcelos\r\n\r\n07297/10 Christiane Jerônimo Cabral Braga\r\n\r\n07356/10 Ionice Barbosa dos Santos\r\n\r\n07388/10 Luiza Maria Emília V. Azevedo Maciel\r\n\r\n07431/10 José Carlos do Espírito Santos Chaves\r\n\r\n07449/10 Francisco Urbano B. de Almeida\r\n\r\n07489/10 Elma Ribeiro da Silva\r\n\r\n07560/10 Geciel Meireles da Silva\r\n\r\n07903/10 Cauli Cukier\r\n\r\n08066/10 Junio César Souza Rodrigues\r\n\r\n08103/10 Cera Lúcia Freitas de Sousa\r\n\r\n08169/10 Ronaldo Nogueira de Azevedo faria Júnior\r\n\r\n22484/10 Paulo e Souza Albernaz - Sec. de Finanças\r\n\r\n25598/10 Ecir Barbosa dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n25677/10 Natalino dos Santos Melo - Sec. de Finanças\r\n\r\n25726/10 Elizeu Vieira Reis - Sec. de Finanças\r\n\r\n25888/10 Vicente de Carvalho Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n26126/10 Francisca de Souza Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n26305/10 Adail Luiz da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00253/11 Luzia Nea Clacino Linhares\r\n\r\n00279/11 Liliana Azevedo Nogueira\r\n\r\n00388/11 Neusa Coutinho da Silva\r\n\r\n00398/11 Luiza Nea Clacino Linhares\r\n\r\n01063/11 José Augusto Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02892/10 Wilma Izabel Gomes\r\n\r\n03951/10 Celma Gomes Bortoloti\r\n\r\n06304/10 Izabela Wagner Barros Tavares \r\n\r\n25342/10 Amaro Jorge Eliseu - Sec. de Finanças\r\n\r\n25894/10 Silvia Lúcia Goulart Garcia - Sec. de Finanças\r\n\r\n26070/10 Maria José Souza de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n26171/10 Naria Eugênio Pereira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n26173/10 Nario Eugênio Pereira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n01184/11 Leomar Passos - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1098647"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1097679": [
                        "DOCG - Concursos",
                        "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o IX Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 16 de março, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Marcelo Lessa\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDr. Paulo Assed\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSubprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Cláudio Andrade\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nUniversidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nDia 20/03/2011 (domingo), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 21/03/2011 (segunda-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 25/03/2011 (sexta-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nO prazo para interposição de recurso começará no dia 28/03/2011 (segunda-feira), às 09:00h, findando-se no dia 30/03/2011 (quarta-feira), às 17:00h.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 15 de abril de 2011 (sexta-feira) no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1097679"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1098595": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 043/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CECILIA CAETANO CODEÇO DE SOUZA, mat.n°: 15533, acompanhada de sua mãe, MARIA INÊS C. DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008321-7-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 044/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIANA NOGUEIRA SIMÕES COBUCI, mat.n°: 100671, acompanhada de seu esposo, ANTONIO JOSÉ COBUCI PINTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007676-9-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 045/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROSILENE DA SILVA COSTA, mat.n°: 15232, acompanhada de sua mãe, MARIA XAVIER DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.003150-7-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 046/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGILBERTO SOARES\r\n\r\n2010.005.005357-4-PA\r\n\r\nIRANI RODRIGUES PAES\r\n\r\n6855\r\n\r\n2010.005.005818-6-PA\r\n\r\nANA MARIA DUARTE DE AQUINO FREITAS\r\n\r\n2949\r\n\r\n2011.005.000115-8-RE\r\n\r\nLÉA CECILIA MOÇO PEREIRA\r\n\r\n9865\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA ABIGAIL CABRAL S. JOAQUIM\r\n\r\n10110\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA\r\n\r\n16988\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA R. PIZÃO\r\n\r\n13698\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n15440\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n12962\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNARA CONCEIÇÃO A. CABRAL\r\n\r\n16685\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVIDAL AZEVEDO DIAL\r\n\r\n11865\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLILIANE ABILIO DIAS\r\n\r\n7664\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARTA SIQUIERA PESSANHA\r\n\r\n15599/21149\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCASSIA VERÔNICA M. LEMOS SCHWARTZ\r\n\r\n13710\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTINA MARIA BRAZ SOARES\r\n\r\n15351\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNILSON DA SILVA VIANA\r\n\r\n6836\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1098595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1098632": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMS Nº. 002/11\r\n\r\nRegulamenta o componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas no artigo 197 da Constituição Federal, considerando a relevância das ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público regulamentar a sua fiscalização através de lei;\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas na lei 8.689/93, que em seu artigo 6º cria o Sistema Nacional de Auditoria;\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas no decreto federal 1.651/95, que em seu artigo 4º insere as ações municipais no Sistema Nacional de Auditoria;\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas no artigo 198 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, integrando-se aos demais entes federativos para o desenvolvimento das ações das ações de saúde pública;\r\n\r\nConsiderando os preceitos dos artigos 204 e 205 da Lei Orgânica Municipal, evidenciando a importância da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nConsiderando as orientações da Lei 8.080/90 especificamente o artigo 9º, inciso III, atribuindo ao Secretário Municipal de Saúde a co-responsabilização da gestão do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nConsiderando as determinações contidas no processo 201.400-0/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Sistema Municipal de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde terá por atribuição, no âmbito do SUS, de conformidade com artigo 5° do Decreto Federal 1.651/95:\r\n\r\nI - as ações e serviços estabelecidos no plano Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - os serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados;\r\n\r\nIII - as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado.\r\n\r\nArt. 2º - As ações serão desenvolvidas pela Coordenação de Auditoria vinculada à Superintendência de Controle e Avaliação na forma da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com o organograma da administrativa municipal.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação de Auditoria deverá promover a elaboração anual do plano municipal de auditoria e o respectivo relatório de gestão, em consonância às normas editadas pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1098632"
                        ],
                        "1098630": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 001/2011.\r\n\r\nObjetivo: Materiais para controle do diabetes - Cristina Maia Areas.\r\n\r\nValor: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Medtronic Comercial Ltda.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1098630"
                        ],
                        "1098631": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 002/2011.\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição - Genil A. de Paula e Aline G. Azevedo.\r\n\r\nValor: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1098631"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1098510": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, COM SEDE NA AV. JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO, 400 - CALBOUÇO \r\n\r\nGUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS-\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº039/2010 DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS QUE FORAM REGISTRADOS PELO\r\n\r\nPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS REFERENTE A “CARONA 001/2011”\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PRODUTO\r\n\r\nQDE.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nFilme raio-x 13x18 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n160\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 21,64\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n2\r\n\r\nFilme raio-x 18x24 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 46,80\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n3\r\n\r\nFilme raio-x 24x30 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n1000\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 77,28\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4\r\n\r\nFilme raio-x 30x40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n5\r\n\r\nFilme raio-x 15x40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 67,45\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFilme raio-x 35x35 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFilme raio-x 35x43 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n800\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRevelador para raio-x para manutenção / reposição, para processadora automatica para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\nund\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n9\r\n\r\nFixador para raio-x para manutenção / reposição, para processadora automatica para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\nund\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 163,40\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nFilme para tomografia - imagem em laser dvd para processadora a seco 35x43 cm, caixa com 125 folhas.\r\n\r\n240\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 633,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nRepublicado por sair com incorreção\r\n\r\nId: 1098510"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098499": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 88/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Apuratório, para verificar extravio de documento, que estava sobre a responsabilidade de Guarda Municipal em serviço de trânsito, fato ocorrido no dia 10/02/11. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.89/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido na Localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 13/02/11, envolvendo Guarda Civil Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 90/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por não ter sido encontrado no CRAS DA CHATUBA, no dia 08/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 91/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 22/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 92/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 28/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 93/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 25/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 94/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 22/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 95/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 28/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 96/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FMIJ, no dia 19/08/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 97/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por não ter sido encontrado pela Supervisão na FMIJ, no dia 25/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 98/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 27/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 99/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 31/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 100/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no SETOR PRO-UNI, no dia 05/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documento médico que justificasse a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1098499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1098506": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 094/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000294-P-PR\r\n\r\nPregão nº 066/2010\r\n\r\nCONTRATADA: FERES E TAVARES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria especializada na prestação de serviços de modernização da gestão administrativa envolvendo a aplicação de métodos, técnicas e ferramentas de apoio à gestão e de relacionamento com a população, de forma a envolver os Órgãos da administração direta e fundacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1098506"
                            ],
                            "1098507": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de março de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1098507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1098607": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 064/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nRaticida Isca em bloco extrusado, para pronto uso. Cor verde. Grupo químic: derivado da cumarina. Princípio ativo: Bromadiolone a 0,005%.\r\n\r\n8000\r\n\r\nkg\r\n\r\nMAKI\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nRaticida Isca em grãos de trigo. Turbo impregnados, saches de 50 kg, para pronto uso e coloração verde azulada. Grupo químico: derivado da cumarina. Princípio ativo: Bromadiolone a 0,005%.\r\n\r\n8000\r\n\r\nkg\r\n\r\nMAKI GR TECH\r\n\r\nR$ 36,10\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nPulverizador de aço inox alavanca do tipo compressão prévia que permita travá-la durante o transporte, com tanque e tampa em aço inox, de volume de 8 litros completo, com manômetro, mangueira plástica reforçada com 10 metros, gatilho em metal, barra (haste) e ponteira (bico) do tipo leque Standart 8002 para uso em saúde pública. \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGUARANY\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nAtomizador/Nebulizador portátil UBV. Motor: 2 tempos. Tanque Químico: capacidade para 6 (seis) litros. Alavanca do controle da agitação. Bocal de atomização: para aplicações em UBV e vazão de 50 a 250 ml/min com dmv 25 micra. Acompanha 5 (cinco) pontas dosadoras codificadas por cores. Válvula de descarga super 4: de interrupção instantânea, evita desperdícios e a contaminação do meio ambiente.\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGUARANY\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nTanque flexível em vinil (PVC), cor amarela ou similar , costurado eletronicamente, com quebra ondas interna, tirantes de ajuste e reforço na base e laterais em PVC (preto) e válvula de corte de fluxo, capacidade de 1501, peso de 6,5 kg. Conjunto Motobomba: Motor: 4 tempos (gasolina), 5,5HP, refrigerado a ar, partida retrátil e sensor de nível de óleo, apoiado sobre 6 coxins especiais para evitar vibrações. Bomba de líquido: tipo membrana auto escorvante, capacidade de 39 1/min, com pressão máxima de 580 libras (40 kgf/cm2)..\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGUARANY\r\n\r\nR$ 14.500,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nPolvilhadeira POL - Mata formiga. Tanque com capacidade para té 2 kg. Boca larga para facilitar o enchimento. Estribo resistente incorporado ao tanque., mais firmeza, mangueira de descarga em PVC flexível de 95 cm. Vazão de 1 kg por bombada.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGUARANY\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nInseticida piretóide emulsão aquosa concentrada, com 2,0% de deltametrina, embalado em baldes de 20 litros. Para uso em equipamentos de UBV e \"UBV Térmico.\r\n\r\n2000\r\n\r\nlitro\r\n\r\nGUARANY\r\n\r\nR$ 71,00\r\n\r\nRODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nInseticida piretóide, fotolábil, concentrado emulcionável, a base de Praletrina 1,25% sinergizado com PBO. Embalagem de litro.\r\n\r\n500\r\n\r\nlitro\r\n\r\nAQUA K-OTHRINE\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nRODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nInseticida mosquicida em grânulos solúveis em água à base de Thiamethoxan 10%, com atrativo sexual a base de Z-9-tricosene.\r\n\r\n30\r\n\r\nkg\r\n\r\nSHOOT\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nRODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nPurificador/Potabilizador Biológico de água à base de molécula orgânica clorada, princípio ativo dicloroisocianurato de sódio. Nomenclatura Química: sal sódica do Dicloro S Triazina 2-4-6 (1 H - 3H - 5H) Triona. Formulado em comprimidos efervescentes de 19 mg para recipientes de 1-3 litros de água. Embalado em potes de polietileno de alta densidade, branco opaco, resistente à luz, tampa rosqueada, dispenser interior de uma em uma unidade, com 220 comprimidos efervescentes de 19 mg. Apresentado em caixas com 310 potes com 220 comprimidos de 19 mg.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPYAM\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nPurificador/Potabilizador Biológico de água a base de molécula orgânica cloroada. Princípio ativo: dicloroisocianurato de sódio. Nomenclatura Química: Sal sódica do dicloro S Triazina 2-4-6 (1H-3H-5H) Triona. Formulado em envelopes efervescentes de 10 g para recipientes de 500-1000 litros de água. Embalado em envelopes de dióxido de titânico 40p termo-selados. Apresentado em caixas com 1000 unidades em 2 bolsas plásticas de 500 unidades cada.\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nPYAM\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1098607"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 012/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 343.435,72 (Trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1098601"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (móveis e utensílios) para atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.196,82 (Dezoito mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1098602"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchip agulhado para identificação animal) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1098603"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de refrigeradores para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Março de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1098604"
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                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 063/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 08 (oito) motocicletas para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nLUC PADUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (Cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 22/02/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1098606"
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